Governo do Estado consegue R$ 65 milhões para regularização fundiária

A partir de uma articulação em conjunto de setores do Governo do Estado e entidades organizadas, a União vai liberar, nos próximos quatro anos, R$ 65 milhões para a regularização fundiária em Mato Grosso, por meio do programa Terra Limpa. Todas as instituições ligadas ao assunto participaram de uma reunião nesta terça-feira (27.06), no Palácio Paiaguás, para acertar os últimos detalhes do Termo de Cooperação Técnica que vai ser assinado em 08 de agosto, pelo Executivo Estadual e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O governador Pedro Taques destaca que esta gestão acredita no pequeno produtor. “Não desistiremos da agricultura familiar. Temos mais de 700 assentamentos no estado, mais de 105 mil famílias vivem da agricultura familiar. Acredito que Mato Grosso vai dar passos significativos se tratar bem a regularização fundiária e a mineração”.
Conforme o secretário do Gabinete de Articulação de Desenvolvimento Regional, Antônio Carlos, o projeto surgiu em 2015 a partir de uma linha de crédito aberta pelo BNDES. “Desde então, nos mobilizamos para garantir que o recurso visse para Mato Grosso. Escrevemos o texto, que já foi aprovado na primeira etapa. Pela força de vontade do governador, este é um projeto essencial. Oitenta e sete municípios serão beneficiados”. O secretário acredita que o BNDES vai desembolsar R$ 17 milhões na primeira fase. “Isto é para a fase de geoprocessamento. Acreditamos que em outubro deste ano o projeto começa a ser operacionalizado”.
O secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, Suelme Fernandes, enfatiza que o projeto é inovador no Brasil por congregar tantas as entidades que passaram a compartilhar informações. “Temos todos os entes nesta reunião, ninguém conseguiu pactuar e dividir tantos dados como estamos fazendo aqui. Isto é inédito no Brasil. Título na mão é garantia de independência do produtor, é garantia de direitos humanos”.
O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Cândido Teles, explica que antes da atual gestão não eram emitidos títulos de assentamentos pelo Estado. De acordo com ele, a partir da posse do governador Pedro Taques, começou um trabalho nos assentamentos mais antigos. “Na área urbana já foram emitidos mil títulos e, na rural, 400. No aniversário de Chapada dos Guimarães, vamos entregar mais 280 títulos de propriedade”.
Pelo Intermat, o Termo de Cooperação com o BNDES vai possibilitar a regularização de 122 assentamentos de aproximadamente 12 mil famílias.
Andréa Haddad/Gcom-MT/Foto:Maria Anffe/Gcom-MT

Governador recebe demanda de vereadores e apresenta ações em Cuiabá

O governador Pedro Taques se reuniu nesta quinta-feira (22.06) com 22 vereadores de Cuiabá e apresentou aos parlamentares as ações realizadas pelo Estado na capital. Taques ressaltou o compromisso do governo na infraestrutura, saúde, educação e segurança pública. Para o governador, a proximidade com o Legislativo municipal deixa o governo mais próximo da população.
Na oportunidade, Taques agradeceu a participação dos vereadores no encontro e ressaltou que o Estado vem fazendo uma rodada de reuniões com os parlamentares municipais. Lembrou que no dia anterior atendeu 70 vereadores e que um encontro semelhante ocorreu com os parlamentares de Várzea Grande. “Mostramos as obras que estamos fazendo em Cuiabá, falamos do Pró-Escolas e o secretário de Segurança Pública foi o mais cobrado nesta reunião porque os vereadores estão próximos à população e trazem as suas demandas”, disse.
Representando a presidência da Casa de Leis, o vereador Renivaldo Nascimento, também destacou a importância do trabalho conjunto entre o Governo e os vereadores. "Somos todos políticos e pela primeira vez temos essa reunião ampla, que nunca ocorreu em governos anteriores. Estamos discutindo os problemas de Cuiabá, é uma reunião importante por conta das informações que estão sendo repassadas", disse.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, destacou que o Governo faz grande obras de infraestrutura na cidade, entre elas estão a execução do trecho urbano da MT-251 entre o trevo da Estrada da Guia até a Fundação Bradesco, que deve ser inaugurada ainda neste ano. O Estado já finaliza também a duplicação da MT-040 que liga Cuiabá a Santo Antônio de Leverger. A entrega está agendada para setembro desde ano. Antes, a empresa deve fazer as correções necessárias.
Outras duas ações que também estão em andamento são a duplicação do trecho urbano da MT-010 (Estrada da Guia) que deve ser entregue em julho de 2018, por ter uma complexidade menor. No mesmo local, o Governo de Mato Grosso, através da Sinfra executa a trincheira de acesso à MT-010, obra que também deve ser entregue em novembro do próximo ano. Segundo a Sinfra, todas as obras estão com o cronograma em dia e com pagamento dentro do prazo estabelecido.
Um novo projeto que o governador Pedro Taques anunciou é a pavimentação para ligar a rodovia MT-251 (Rodovia Emanuel Pinheiro), passando pela comunidade Coxipó do Ouro e chegando até a Ponte de Ferro, num total de nove quilômetros. "É um grande sonho daquelas comunidades, estamos fazendo os projetos e já temos o dinheiro em conta para a execução da obra", disse o governador.
O secretário Marcelo Duarte ainda destacou o empenho do Governo do Estado em finalizar o Rodoanel, com uma ponte nova entre Cuiabá e Várzea Grande. Além disso, o secretário e o governador ainda anunciaram a construção de mais duas pontes entre as cidades. Uma entre o Parque Atalaia e Parque do Lago e outra entre o Santa Rosa e a Passagem da Conceição. Fazendo assim, três novas ligações entre as cidades.
Já o secretário de Estado de Segurança Pública, Rogers Jarbas, afirmou que o Grande Coxipó deve receber uma nova central de fragrantes para diminuir a criminalidade na região. Entretanto, destaca que o trabalho intenso das polícias possibilitou a diminuição do número de crimes. Ele citou como exemplo os crimes de latrocínio (roubo seguido de morte). Em 2016, o Estado havia registrado 11 casos de janeiro a abril. Neste ano, o número no mesmo período caiu para três.
Rogers destacou que as forças de segurança teve um incremento de mais 3.663 profissionais nos últimos dois anos. Também subiu o número de viaturas de 668 para 1.072 em 2016.
O vereador Diego Guimarães questionou o secretário sobre a estrutura da Polícia Comunitária do Pedra 90. Sobre a questão, Rogers disse que a Secretaria de Estado de Segurança Pública deve iniciar a construção de um novo prédio, que será maior que o atual. Para isso, o Estado aguarda a doação de uma área pelo Município para licitar a obra.
Já o vereador Dilemario Alencar, reconheceu o que classificou como grande trabalho do Governo do Estado em prol da Segurança Pública. Como sugestão, apresentou ao secretário Rogers a possibilidade do Estado criar uma Delegacia de Proteção aos Idosos. Rogers agradeceu a sugestão e disse que vai estudar a possibilidade.
Na Educação, Esporte e Lazer, o secretário Marco Marrafon, lembrou o trabalho da Seduc para a melhoria da educação em Mato Grosso. Citou como exemplo a Arena da Educação que foi construída em um espaço público que já existia. Marrafon pediu aos vereadores indicações que possam possibilitar a criação de escolas como essas.
Também em Cuiabá, o secretário ressaltou o trabalho em prol do bairro Pedra 90, considerado um dos mais violentos da cidade. Marrafon disse que serão construídos quatro novas escolas, integradas com a Segurança Pública e com foco na vocação. O secretário pediu aos vereadores apoio ao projeto de cessão de uso ou doação de um terreno do município que fica ao lado da escola municipal Senador Gastão de Mattos Müller.
Quanto a regularização fundiária, o presidente do Intermat, Cândido Telles, disse que o Estado vai fazer o trabalho até junho de 2018 para regularizar 19.182 imóveis em Cuiabá. Sendo 2.221 no Primeiro de Março; 1.500 no Jardim União; 7.000 no Pedra 90; São João Del Rey entre outros bairros.
Para facilitar o diálogo do Poder Executivo Estadual e a Câmara de Cuiabá, os secretários adjuntos da Casa Civil Paola Reis e Carlos Brito farão a interlocução com o Legislativo Municipal da Capital.
Thiago Andrade/Gcom-MT

A 4ª etapa da Caravana do FCO começa nesta terça-feira (20) em Sapezal

A Caravana do FCO já passou por oito municípios, pelos quais, cerca de 1.200 pessoas assistiram às palestras sobre as linhas de crédito do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), dos segmentos empresarial e rural em Mato Grosso. O evento é realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) em parceria com o Banco do Brasil e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MT).
Nesta semana, o evento será nas regiões oeste e sudoeste do Estado, e tem o objetivo de promover o desenvolvimento regional. A 4ª etapa da Caravana do FCO, começa na terça-feira (20.06), em Sapezal, na Câmara de Vereadores do município. Na quarta-feira (21.06), será no Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis. Já na quinta-feira (22.06), o encontro será no Auditório da Associação Comercial e Empresarial de Tangará da Serra (ACITS). Sempre com abertura às 19h30.
O objetivo do FCO é contribuir para o desenvolvimento econômico e social, por meio do financiamento de empreendimentos ligados aos setores industrial, agropecuário, mineral, de turismo, de infraestrutura econômica, comercial e de serviços.
Para este ano, foram disponibilizados R$ 2.948 bilhões em recursos para Mato Grosso, sendo 50% para FCO Empresarial e 50% FCO Rural. Entre as vantagens do Fundo, estão: encargos financeiros diferenciados; bônus de adimplência de 15% sobre os encargos financeiros; isenção de tarifa de abertura de crédito (TAC) e Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF); e prazo ajustado à capacidade de pagamento.
Dayanne Santana/Sedec-MT/Foto:Sedec-MT

Governo constrói pontes na Transpantaneira e melhora acesso ao Pantanal

Porta de entrada do Pantanal de Mato Grosso, a estrada parque Transpantaneira (MT-060) tem recebido importantes obras que já estão facilitando o acesso dos turistas a um dos mais belos cenários naturais do mundo.
Em pouco mais de dois anos da atual administração do Governo de Mato Grosso, a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) construiu 31 pontes mistas (concreto e aço) em substituição as antigas de madeira. Os serviços estão na reta final de construção dos acessos (encabeçamentos) às pontes e devem ser finalizadas até o final deste ano.
Localizadas entre o início da Transpantaneira e o Pixaim, as pontes vão contribuir para melhoria da qualidade de vida dos pantaneiros, e das pessoas que visitam o Pantanal e se hospedam em hotéis e pousadas da região.
No total, serão investidos R$ 12,6 milhões em recursos do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Turismo (Prodeustur), cujos projetos são elaborados e geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
Mais obras
A rodovia, com 147 quilômetros de extensão, liga Poconé até a localidade de Porto Jofre, no coração do Pantanal mato-grossense, uma das regiões turísticas mais importantes e conhecidas do Estado.
Recentemente foi liberado um montante de recurso de R$ 12,3 milhões para construção de mais quatro grandes pontes após o Pixaim. As obras também serão executadas pela Sinfra, por meio do programa Pró-Concreto, que obteve recursos do governo federal para construção de uma centena de pontes em todo o Estado de Mato Grosso. Com esses recursos, novas obras devem ser iniciadas.
A Transpantaneira encontra-se em boas condições de trafegabilidade a rodovia. Isso porque, tem sido feita regularmente a manutenção da estrada parque por meio de uma parceria celebrada entre a Sinfra e a Associação de Defesa do Pantanal.
Na região Pantaneira, o Governo do Estado também fez a restauração de 76 quilômetros da MT-060, entre a BR -070 e a cidade, e também a reurbanização da avenida Aníbal de Toledo, que faz a ligação da cidade à entrada para o Pantanal.
Betell Fontes/SINFRA-MT/Foto:Rafael Manzuti/SINFRA-MT

Caravana da Transformação realiza 3.845 atendimentos de cidadania

A população de Alta Floresta (800 km ao Norte de Cuiabá) e mais 11 municípios da região receberam atendimentos de Cidadania na sétima edição da Caravana da Transformação. Entidades municipais, estaduais e federais, coordenadas pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), realizaram 3.845 atendimentos nos “Dias D”, sexta-feira e sábado (09.06 e 10.06).
O maior número de atendimentos foi realizado pela equipe da Setas. Servidores do órgão e voluntários foram responsáveis por 2.576 atendimentos nos dois dias. Foram solicitados 158 CPFs (1ª e 2ª via), 69 Certidões de Nascimento e oito de Casamento. Além disso, a Setas realizou serviços de apoio à emissão de documentos, como 360 cópias, 925 plastificações, 927 fotos ¾ e 77 declarações de hipossuficiência.
Mantendo a agenda de outras Caravanas, a Secretaria realizou oficinas de formação em cursos de técnicas artesanais. Em dois dias de aula, 52 pessoas foram qualificadas nas oficinas de boneca e bordado em chinelo.
O Centro de Referência em Assistência Social (Cras) de Alta Floresta realizou 143 orientações e solicitação de carteiras do idoso, mais 174 consultas, orientações e cadastramentos no CadÚnico do Governo Federal. A Defensoria Pública do Estado emitiu 60 declarações de hipossuficiência e 60 orientações jurídicas (atendimentos inicias e acompanhamentos de andamento processual).
A centralização dos serviços num mesmo local facilita a vida de pessoas, como é o caso da Maria Geralda dos Reis, de 61 anos. Ela esteve no local acompanhada do marido e das duas filhas. “Aproveitamos a oportunidade, nem consigo contar quantos serviços fizemos e o atendimento é muito bom”, comenta.
O casal fez exames de saúde, e o esposo de Maria fez a cirurgia da catarata. Eles ainda solicitaram a carteira de idoso, identidade da filha, e segunda via da carteira de trabalho de Maria, que foi perdida. A família ainda atualizou os dados no CadÚnico, pois agora possuem duas filhas adotivas.
Já a Superintendência Regional do Trabalho emitiu 165 carteiras de trabalho no local. Os jovens também tiveram a oportunidade de realizar alistamento, 20 no total, 37 certidões de dispensa (1ª e 2ª via), e 20 atestados de desobrigação militar, todos emitidos pela Justiça Militar.
A parceria entre a Setas e a Atual Cursos Profissionalizantes proporcionou cortes de cabelo masculino, feminino, hidratação, maquiagem e penteados gratuitos. Em dois dias, foram atendidas 595 pessoas. Além de Alta Floresta, a Caravana também atendeu os municípios de Apiacás, Carlinda, Colíder, Itaúba, Marcelândia, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena e Paranaíta.
Aline Coelho/Setas-MT/Foto: Jana Pessôa/Setas-MT

Governador e bancada federal discutem soluções para crise na saúde pública

O governador Pedro Taques esteve reunido com a bancada federal mato-grossense em Brasília, na tarde desta terça-feira (13.06), para discutir soluções para enfrentar e superar a crise na saúde pública estadual. Taques apresentou dados sobre a saúde aos parlamentares e abriu o diálogo para buscar, em conjunto com os deputados federais e senadores, medidas para superar a falta de recursos para a área.
Uma das propostas em debate foi a alteração, por parte da bancada, da aplicação de recursos de emendas da ordem de R$ 80 milhões que estão previstos para a compra de equipamentos para o novo Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, que ainda está em construção. A proposta seria aplicar esses recursos para o custeio da saúde pública em todos os municípios mato-grossenses. “Estamos discutindo um problema que é imediato, de agora, que é a falta de dinheiro para a saúde. O Estado de Mato Grosso estava devendo R$ 162 milhões e pagamos R$ 110 milhões em 14 dias. Precisamos de dinheiro novo e toda a bancada federal está nos ajudando nisso”, disse o governador ao final do encontro.
Os deputados federais e senadores mato-grossenses concordaram em aprofundar a discussão para buscar uma solução em conjunto com o Poder Executivo estadual. A Secretaria Estadual de Saúde deve apresentar à bancada uma planilha com dados sobre a saúde pública e projeções sobre gastos e ações para os próximos meses. Com esses dados em mãos, os deputados e senadores voltarão a se reunir, na próxima semana, para definir que medidas poderão ser tomadas em conjunto para auxiliar o Estado no enfrentamento à crise na saúde.
Redação/Gcom-MT/Mayke Toscano/Gcom-MT

Sistema de Identificação civil será normalizado nesta quarta-feira

O Sistema de Identificação Civil (SIC), que está em manutenção, voltou a operar parcialmente na tarde desta terça-feira (13.06), ainda com algumas limitações, segundo informou a Diretoria Metropolitana de Identificação Técnica da Politec.
A adequação é realizada pela Superintendência de Tecnologia da Informação da Sesp para melhorar a performance do sistema, e tem gerado dificuldade na visualização e consulta dos dados cadastrais nos postos de identificação.
De acordo com o diretor Ailton Silva Machado, estão sendo realizadas atualizações no sistema com mudanças nas configurações da tela de interface do usuário para uma versão mais moderna.
As adaptações são feitas para melhoria no processamento, decorrente da mudança no modelo da carteira de identidade. A equipe da Superintendência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Segurança Pública trabalha no restabelecimento do sistema, e a previsão e que a partir de amanhã o sistema já esta normalizado em todo Estado.
Assessoria/Politec-MT

Caravana da Transformação reúne autoridades em prol da população

Políticos da base de apoio do governo e da oposição, lideranças comunitárias, empresários e a sociedade civil organizada estiveram todos reunidos neste sábado (10.06) durante o encerramento simbólico da 7 edição da Caravana da Transformação, realizada pelo Governo do Estado em Alta Floresta (800 km de Cuiabá).
‘Este é um trabalho que é realizado em prol da população mato-grossense e que deve receber o apoio de todos, independente das divergências ideológicas e políticas’, disse o deputado estadual Romoaldo Júnior.
O prefeito de Alta Floresta, Asiel Bezerra de Araújo, destacou que a ação supera as diferenças partidárias e eleva a condição de todos a um nível de igualdade. ‘Não podemos deixar nossas diferenças interferirem em nossas funções. Fomos eleitos pelo povo para trabalhar para todos os cidadãos, e não para apenas uma parcela; e a Caravana mostra a força do povo mato-grossense, que merece receber a atenção que aqui está sendo dada a todos’.
Prefeitos e vereadores dos municípios da região, como Nova Guarita, Colíder e Terra Nova do Norte, foram parabenizados pela população por participarem ativamente do evento. ‘Eu moro em Alta Floresta há 15 anos e nunca vi isso acontecer, políticos de partidos opostos trabalhando juntos, focados nos nossos interesses’, disse a dona de casa Valdirene da Costa Martins, 61 anos.
Joaquim Maciel, 42 anos, é profissional liberal e mora em Carlinda. Ele viajou 68 km até Alta Floresta para ver, pela primeira vez, o governador Pedro Taques. ‘A gente tem essa ideia de político esquece da população depois das eleições, e eu vim aqui para dizer ao governador que eu votei nele e que ele está de parabéns pela Caravana; minha avó foi beneficiada com uma consulta, isso sim é cidadania, é o Governo dando ao cidadão aquilo que é de direito dele’.
Para a adolescente Jaqueline dos Montes, 16 anos, a Caravana é um verdadeiro `parque de diversões`. ‘Eu e meus amigos viemos aqui para passear, cortar cabelo, ver exposições, e um dos meus colegas trouxe o tio para operar os olhos, é como se fosse um hospital misturado com parque de diversão’.
A prefeita de Carlinda, Carmen Martines (DEM), lembrou que este é um governo aberto ao diálogo, e que está sempre pronto a ajudar a todos os gestores. ‘Eu sempre fui bem recebida pela equipe do governador Pedro Taques, que nos recebe, ouve nossos problemas e nos ajuda no que é possível. Aqui mesmo ele recebeu prefeitos e vereadores dos municípios da região para ouvir nossas demandas, e ele vir aqui e se reunir conosco, aqui na nossa região, pra mim é uma atitude inédita de um governador’.
O deputado federal Victorio Galli (PSC), pediu que toda a população e a classe política ajude o Governo a resolver problemas nos diferente campos da administração. "Não podemos achar que o Estado sozinho vai resolver todos os problemas. É preciso que prefeitos, empresários e a sociedade se organizem para fazer sua parte".
Os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco, Sebastião Rezende, Pedro Satélite, Oscar Bezerra e Ondanir Bortolini (Nininho), o vice-governador, Carlos Fávaro, o secretário chefe da Casa Civil, José Adolpho de Lima Vieira (responsável por promover o evento), prefeitos, vereadores dos municípios atendidos pela Caravana e quase todo o secretariado do Governo do Estado estiveram presentes no evento.
Saúde em primeiro lugar
‘Aqui em Alta Floresta eu tenho duas prioridades: resolver o problema do Hospital Regional Albert Sabin e resolver o problema do hospital regional daqui também’. A fala do governador Pedro Taques mostrou o empenho da administração estadual em dar solução aos problemas enfrentados pela atual gestão na área da saúde. Reiteradamente o chefe do Executivo Estadual tem informado que a prioridade do governo mudou. ‘Antes, nossa prioridade era o servidor público, a saúde e depois a segurança pública. Hoje, nossa prioridade é sanar os problemas na área da saúde’.
O governo tem se reunido com diversos setores para buscar uma solução conjunta, e foi de uma dessas reuniões, realizada na noite de sexta-feira (09.06) com a Associação Amigos do Hospital (AAMIGHOS), que surgiu com uma solução para a unidade de saúde, que foi inaugurado em 1988 como hospital municipal e foi estadualizado em 2011.
‘Vou verificar com a equipe técnica do governo tão logo retorne a Cuiabá a proposta feita associação, que informou que pode levantar um montante de R$ 1,5 milhão para ampliar o centro cirúrgico do hospital; ao governo só bastaria autorizar a obra, contudo, é preciso que todos tenham em mente que nosso problema não é construir hospitais, e sim mante-los’, disse Taques.
O governador disse que não é de fugir dos problemas. ‘Fui eleito pra resolver problemas, e o problema da saúde aqui em MT não é diferente do Brasil e do mundo, e qual é este problema? Falta de dinheiro. A saúde curativa é absolutamente cara porque ela é tecnológica, que atua no combate da doença já instalada, o que pede internação, utilização de medicamentos, e isso tudo é muito caro; precisamos mudar nosso modelo para a medicina preventiva, que foca em evitar que doenças apareçam, devemos trabalhar a orientação sobre higiene corporal, vacinação, uma boa alimentação, exercícios físicos, atividades que contribuem para uma vida saudável.
Taques lembrou aos presentes que hoje 80% dos problemas de saúde da população são sanados com a atenção básica. ‘O saneamento básico é um exemplo, aumentamos em 50% recursos pra atenção básica em 2015, e isso é saúde preventiva’, informou o gestor.
O governador ressaltou que os sete hospitais regionais de MT não foram construídos para serem hospitais regionais. ‘São hospitais municipais, os governos anteriores fizeram gambiarras como aqui em Alta Floresta. Nossa realidade é a seguinte: precisamos de 10 hospitais regionais. Há 20 anos a população de Peixoto de Azevedo pede um hospital regional, e quem resolveu isso fui eu. Aqui em Alta Floresta precisamos reformá-lo, e tudo isso para desafogar Cuiabá e Várzea Grande, que atendem 45% de toda população de MT. Há 31 anos ninguém faz um hospital em Cuiabá, e nós estamos resolvendo isso também’
Dados
Pedro Taques disse que a visão de saúde do governo inclui a construção de três hospitais de referência em três cidades: Rondonópolis, Sinop e Cuiabá. ‘Em cinco anos a gestão passada construiu 57 Unidade Tratamento Intensivo (UTI) em Mato Grosso, nós em dois anos já construímos 204 UTIs. Dos 52 hospitais municipais, estamos bancando 20. Estamos gastando 65 milhões por mês com os hospitais municipais. Por isso estamos devendo os hospitais de 2009 a 2016, num total de 160 milhões. Só a dívida de 2017 era de R$ 162 milhões. Determinei fechamento do orçamento das secretarias para pagar dívida de 2017, e isso foi feito Agora é pagar 2016 pra trás’.
AAMIGHOS
A associação, criada por um grupo composto por representantes dos mais diversos segmentos altaflorestenses com o objetivo de promover ações que sejam capazes de levantar recursos para investimentos no maior hospital público do norte do estado, já conseguiu somar um montante de R$ 115 mil e já está executando reformas no refeitório e na parte elétrica do prédio.
Rodrigo Maciel Meloni/Gcom-MT/Foto:José Medeiros/Gcom-MT

Taques libera pavimentação de rodovia que dá acesso a Tabaporã e máquinas entram em ação

Em todas as regiões do Estado, o Governo de Mato Grosso tem executado obras nas estradas. Em visita a Tabaporã, nesta quarta-feira (07.06), o governador Pedro Taques e a comitiva da Expedição Pró-Estradas conferiram de perto o andamento da pavimentação de 35 km da MT-410, que beneficia a população da região Norte. Uma obra que era aguardada havia mais de 30 anos pelos moradores.
O governador Pedro Taques autorizou o início da obra, que será possível por meio de um convênio entre a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e a Associação de Produtores da MT-220, que contrataram empresa para fazer o serviço. A ordem de serviço para execução da pavimentação foi assinada em ato na praça central da cidade.
"Nós não viemos aqui para fazer promessas. Estamos aqui para colocar as máquinas para trabalhar. Asfaltar esta rodovia que é um sonho da população. Fiscalizem esta obra e cobrem para que a gente possa entregar esta obra o mais rapidamente possível", declarou o governador. "Estamos aqui com obras e serviços prestados para a população. Temos um governo que fala pouco e trabalha muito pelo povo. Nós faremos as obras necessárias neste município", completou.
O secretário da Sinfra, Marcelo Duarte, destacou as ações que vêm sendo realizadas em prol da população da região norte. Além da obra na MT-410, o Estado tem melhorado a situação da MT-220, onde mais de 160 km foram concluídos considerando as obras de construção de asfalto novo e recuperação do antigo.
"Aceleramos para apresentar os resultados e fazer com que as coisas aconteçam. Estrada pavimentada representa saúde, segurança, esperança e mais qualidade de vida para quem sofre em localidades que não têm asfalto", pontuou o secretário.
"Esse ano chegaremos com o asfalto na MT-220 até o trevo de Tabaporã e já estamos trabalhando no projeto da futura pavimentação do trevo até Novo Paraná. Com isso, cidades importantes que estão de costas atualmente ficarão conectadas", destacou Duarte.
Autoridades prestigiam ato
Prefeito de Tabaporã, Sirineu revelou que a obra na MT-410 vai corrigir um atraso histórico de abandono. "Nós sabemos da importância deste momento. Vai tirar a nossa cidade do isolamento. Só temos a agradecer ao Governo do Estado. Esse é o momento do coração transbordar de contentamento", disse o prefeito Sirineu.
"Foram 20 anos de promessas vazias. Nós estamos apenas no segundo ano e meio e já estamos lançando a esperada MT-410 e a integração de Tabaporã ao resto do estado finalmente vai sair do papel. É compromisso assumido, contrato assinado e máquinas no trecho", afirmou o deputado Oscar Bezerra.
"Tenho certeza de nesse dia especial dizer para todos que este governo tem ações para trazer ao municipio", comentou o deputado Dilmar Dal Bosco, que também acompanha a Expedição Pró-Estradas liderada pelo governador.
Ainda nesta quarta-feira, o governador vistoriou a obra de construção do Anel Viário de Colíder, que é mais uma ação voltada para melhoria da infraestrutura rodoviária na região.
Ação social
Não só construção de estradas tem feito este Governo. O secretário de Agricultura Familiar, Suelme Fernandes, ressaltou que em Tabaporã o Governo já entregou um caminhão de leite, seis resfriadores, um trator e uma ensiladeira.
Na sexta-feira, o governador e a comitiva vão chegar para cumprir agenda em Alta Floresta, sede de mais uma edição da Caravana da Transformação. Uma iniciativa que tem levado mais cidadania para a população carente do interior do estado.
Ericksen Vital | Sinfra-MT/foto:José Medeiros/Gcom-MT

Governo paga salários dos servidores neste sábado

O Governo do Estado paga os salários dos servidores da ativa neste sábado, dia 10 de junho, conforme cronograma estabelecido. Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) os valores serão creditados nas respectivas contas nas primeiras horas deste sábado. A folha líquida do mês de maio soma R$ 445,78 milhões e engloba os ativos, inativos e pensionistas, além dos servidores das autarquias.
“Por determinação do governador Pedro Taques, conseguimos junto ao Banco do Brasil antecipação da arrecadação que seria creditada na conta do Governo no sábado (10) e isso possibilitou que os salários fossem pagos dentro do calendário estabelecido. São esforços que a equipe econômica tem feito para que a folha seja liquidada na data prevista”, explica o secretário de Fazenda Gustavo de Oliveira.
Apesar das dificuldades com a frustração das receitas, o salário dos servidores está entre as prioridades desta gestão, que se esforça para honrar o pagamento em dia. “Muitos Estados estão há dois anos sem conseguir cumprir o calendário de pagamento e outros já descartaram o reajuste aos servidores. Mas aqui em Mato Grosso o Governo tem trabalhado dia e noite fazendo contas e remanejamentos para poder honrar esse compromisso”, reafirma Oliveira.
Do total da folha de maio a ser pago aos servidores mato-grossenses, R$ 284 milhões correspondem à folha dos ativos e R$ 9,122 milhões aos servidores das autarquias (Metamat, MTGás, MTPar, Ceasa, Empaer, MTI e Sanemat) que são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O valor engloba ainda R$ 7,662 milhões referentes ao pagamento de aposentados do Tribunal de Contas do Estado e da Assembleia Legislativa.
Somados à folha de pagamento do mês de maio também estão R$ 145 milhões destinados aos aposentados e pensionistas que receberam os salários nesta quinta-feira (08).

Estado repassa mais de R$ 200 milhões aos municípios

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), repassou R$ 216,521 milhões às 141 prefeituras do Estado, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de abril. O valor foi divulgado no Diário Oficial do Estado, que circulou na segunda-feira (05.06). Os dados podem ser consultados no site da pasta.
Com a maior fatia de arrecadação no Estado (74,46%), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) somou R$ 172,473 milhões aos cofres dos municípios de Mato Grosso. Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA), que figura como o segundo maior, totalizou o valor de R$ 42,623 milhões.
Dentro do valor transferido no mês de abril, R$ 1,269 milhão foi em Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Ainda dentro dos tributos que compõem o FPM, os municípios receberam R$ 40,278 milhões do Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (Fupis) e R$ 114,271 mil, relacionado ao Fundo Especial do Petróleo (FEP). Este último corresponde à fonte da União.
O titular da Sefaz, Gustavo Oliveira, frisou o compromisso do Estado com os municípios, mesmo em momento de crise econômica. “A expectativa é que estes recursos continuem contribuindo com os investimentos das prefeituras e, ainda, priorizem a qualidade de vida dos cidadãos, que são os principais contribuintes destes fundos”, finalizou.

Taques defende Reforma Tributária responsável em Seminário Internacional

O governador Pedro Taques, em viagem a São Paulo nesta segunda-feira (29.05), falou sobre os desafios para a Reforma Tributária, que é discutida em âmbito nacional, e defendeu que a realidade de cada estado da Federação seja levada em conta antes de uma decisão final. O governador palestrou sobre o tema “Uma reforma enquanto esperamos a Reforma”, durante participação no seminário internacional “Tributo ao Brasil: a reforma que queremos”. O evento é realizado pela Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Taques apresentou dados econômicos de Mato grosso, reforçando que a Reforma Tributária é necessária e urgente. “Venho de um Estado que tem 1,6% da população do Brasil. Mato Grosso deixou de arrecadar R$ 39 bilhões em ICMS por conta da Lei Kandir. A União só nos devolveu R$ 5 bilhões por meio do FEX. O Brasil exportou, do agronegócio, R$ 100 bilhões de dólares. Mato Grosso exportou R$ 16 bilhões de dólares e ainda assim nosso superávit foi de R$ 13 bilhões. Precisamos tratar disso com responsabilidade e não podemos aguardar mais”, afirmou.
Para o governador, a Reforma depende de vontade política e deve considerar as características de cada estado. “Precisamos desta reforma tributária, mas para que tenhamos, precisamos de vontade política. A pergunta que se faz hoje é: temos essa vontade política?”, questionou.
“Nós não podemos fazer reforma tributaria a partir de estados como São Paulo ou Minas Gerais, por exemplo. Temos que levar em conta a realidade de outros estados da federação. Sou totalmente contrário a exportarmos impostos ou empregos. Não sou otimista, nem pessimista. Não vejo o copo cheio, nem o copo vazio. Sou realista: quero saber quem vai lavar esse copo”, cobrou o chefe do executivo mato-grossense.
“Se não tivermos esta reforma, eu não vou permitir que o meu Estado continue a sofrer o que vem sofrendo. É muito bom falar em reforma tributária, excelente. Sou favorável, desde que possamos superar as desigualdades históricas entre os Estados. É Muito bom falar em reforma tributária, desde que os estados produtores - que mais exportam, possam ter compensações constitucionais garantidas, e não fazer com que os governantes sejam meninos de recado do Tesouro Nacional”.
O secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Elcio Tokeshi, citou Mato Grosso como modelo para outros Estados. “Falei com o governador Pedro Taques e estamos elaborando um seminário para que São Paulo possa aprender com a reforma e as ideias que Mato Grosso já desenvolveu. Para que assim possamos avançar no melhor estilo e espírito de nos ajudar”, disse Tokeshi.
Movimento VIVA
Entendendo que o Brasil vive uma crise profunda, a Afresp e o BID lançaram o Movimento VIVA com o propósito de defender a necessidade de uma reforma tributária do consumo, ampla e com qualidade. O Movimento, segundo a organização, “não quer impor um modelo de reforma tributária próprio, assim como não defende interesses corporativos ou particulares, mas defende princípios simples e efetivos”.
Para a Afresp, a reforma tributária no Brasil precisa estar embasada em princípios, por essa razão defende um imposto que: traga recursos para o bom funcionamento do Estado; não atrapalhe a economia; seja porta de entrada para a cidadania; simples e transparente; favoreça o equilíbrio federativo e cooperação intergovernamental; ofereça segurança jurídica para os negócios; estimule o cumprimento espontâneo das obrigações tributárias; feche portas para a corrupção; iniba a sonegação; e traga o Fisco para perto da sociedade.
“A Associação se levanta para pedir uma ampla reforma do tributo que incide sobre a base do consumo no país. Nós do Fisco estamos esgotados. O país está esgotado. Mais do que nunca precisamos de um recomeço e esse recomeço não pode ser feito por um ato solitário. Por isso, a Afresp tem buscado outros setores da sociedade sensíveis a esta demanda”, afirmou Rodrigo Spada, presidente da Afresp.
Euziany Teodoro e Natalie Luna | Gcom-MT

Governador prospecta investidores para Mato Grosso em visita aos Estados Unidos

Após visitar os Estados Unidos na semana passada, o governador do Mato Grosso, Pedro Taques, falou sobre as pautas da visita e importância de contatos com investidores que possam trazer tecnologia, pesquisa e desenvolvimento para o estado.
Durante a visita, Taques participou do GRI Infra Latin America, em Nova York, com 90 líderes executivos do setor de infraestrutura, onde falou do potencial de Mato Grosso na produção de alimentos e a necessidade de melhoria na infraestrutura para escoamento da produção.
“Conversamos com mais de 50 investidores, para que nós possamos trazer recursos para o Estado de Mato Grosso, trazer emprego, pagar ICMS para construir escolas, melhorar a saúde”, disse o governador.
Em seguida a comitiva mato-grossense foi para o Estado de Iowa, onde participou de reunião com representantes da Iowa State University, que firmou uma parceria com a Unemat.
“Fomos em Iowa, que é um estado parecido com Mato Grosso. É menor, mas tem o mesmo número de habitantes e produz muito. Nós levamos a reitora da Universidade de Mato Grosso, Ana Maria di Renzo, que fez um convênio com a Universidade de Iowa, para que estudantes de Mato Grosso possam ir para lá, assim como professores e pesquisadores. Conversamos com a governadora de Iowa, Kim Reynolds também”, explicou Taques.
O governador comentou ainda a reunião com investidores e com o diretor executivo da Summit Agricultural Group, Bruce Rastetter. “Um dos grandes investidores de lá irá inaugurar, em agosto, um empreendimento em Lucas do Rio Verde, no valor de R$ 400 milhões de reais”, disse, sobre a inauguração da primeira planta de etanol e milho da Fiagril & Summit (F&S Agrisolutions).
O governador teve ainda reunião com uma grande empresa de implementos agrícolas, sobre a vinda de uma montadora para o estado, já que Mato Grosso consome cerca de 35% dos implementos agrícolas do Brasil.
O secretário de Estado Desenvolvimento Econômico, Ricardo Tomczyk também fez um balanço dos compromissos durante a visita aos Estados Unidos. “A viagem foi muito positiva, nós tivemos várias pautas importantes, começando com a pauta da infraestrutura em Nova York. Nós conseguimos cumprir a nossa agenda com todos os compromissos. Tivemos contatos com a pesquisa em Iowa, tivemos contato com a Universidade e o principal objetivo, que era o contato com investidores e pessoas interessadas em trazer o desenvolvimento para Mato Grosso também foi muito produtivo. Tivemos muitos encontros, muitas conversas que, com certeza, irão se transformar em novas oportunidades para o estado de Mato Grosso. Nós voltamos para o Brasil com a sensação de dever cumprido”.
Josiane Dalmagro/Gcom-MT

Encontro promove troca de experiências e fortalece relação entre polícia e comunidade

O fortalecimento da relação entre polícia e comunidade é essencial para o avanço das políticas de prevenção e repressão à criminalidade. Nesse sentido, a Secretaria de Segurança Pública promoveu, neste sábado (20.05), o 1º Encontro dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Conseg) da Região Oeste.
Cinco Consegs da região participaram, expondo suas experiências e ações. O encontro ocorreu na Câmara Municipal de Mirassol D'Oeste.
Um dos participantes do evento, delegado de polícia e coordenador de Polícia Comunitária da Polícia Civil, Genison Lima, destacou que esses encontros demonstram maturidade e comprometimento dos conselheiros com a Segurança Pública e a sociedade.
“Esses encontros servem para trocar experiências. O Conseg é uma ferramenta que a Segurança Pública dispõe para auxiliar na prevenção e redução da vulnerabilidade social e da violência”, disse.
Comandante adjunto do Comando Regional 6 da Polícia Militar de Cáceres, tenente coronel PM Valdez Tapajós, acredita que o Conselho Comunitário de Segurança Pública é importante na evolução e fortalecimento das instituições da Segurança Pública. “É essencial o envolvimento da sociedade no processo de redução da violência”.
O Conseg de Mirassol D'Oeste, representado no evento pelo seu presidente, Nilton Antônio da Silva, existe há 7 anos. “Quero agradecer o compromisso do Governo do Estado em promover esses encontros e possibilitar o fortalecimento e estreitamento de laços entre a comunidade e as forças de segurança”, falou.
A prefeita de Mirassol D'Oeste, Inês Campos, ressaltou o apoio do executivo municipal no fortalecimento dos Consegs. “São eles que levam as demandas das cidades às autoridades. Quando nos reunimos para trocar experiências, reafirmamos o respeito e o que significa representar uma sociedade organizada”.
Presente no evento, o secretário adjunto de Integração Operacional da Sesp, coronel Marcos Vieira da Cunha, exaltou a participação fundamental do Conseg no contexto da Segurança Pública no Estado.
“É um sistema que vem dando certo. É uma política de governo, integrar as forças de segurança com a comunidade para fortalecer as ações de Segurança Pública. E já temos os resultados dessa parceria, com a redução dos nossos índices de criminalidade que, sem dúvida, o engajamento dos Consegs também teve reflexo nesses resultados positivos”, destacou o secretário.
O 1º Encontro dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Conseg) da Região Oeste foi fruto de uma demanda levada durante a Caravana da Transformação que ocorreu em São José dos Quatro Marcos.
“Os Consegs da região queriam promover um evento para que pudessem trocar experiências e ajudar os que estivessem menos atuantes a melhorar suas ações”, disse o coordenador de Polícia Comunitária da Sesp, tenente coronel PM Sizieboro Elvis de Oliveira.
Atualmente Mato Grosso conta com 112 Consegs ativos. Entre as ações do Conseg estão a mobilização da sociedade em parceria com as forças de Segurança Pública para atuar na prevenção primária à violência, no apontamento de locais de riscos de vulnerabilidade e no desenvolvimento de projetos e ações sociais para prevenir a criminalidade.
Lidiana Cuiabano/Sesp-MT/foto:PJC-MT

Governo recupera MT-240 entre Nortelândia e Diamantino

Avançam em ritmo acelerado as obras de reconstrução da rodovia estadual MT-240, localizada entre os municípios de Nortelândia e Diamantino, na região Médio-Norte de Mato Grosso. Os serviços são executados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
Esta é mais uma ação que faz parte do Pró-Estradas, o maior programa de construção, reconstrução e manutenção de rodovias. Em apenas dois anos da atual gestão, foram concluídos 1.430 km de asfalto, entre obras de pavimentação (712 km) e revitalização (718 km) do antigo pavimento.
“Paralelo às obras de pavimentação que estamos executando em diversas regiões do estado, também estamos trabalhando para zelar pelo patrimônio público existente. Estamos recuperando as rodovias, priorizando as que têm impacto social, como a MT-240, por onde trafegam muitos cidadãos. Começamos a recuperar primeiros os trechos mais críticos”, afirmou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte.
Avançam em ritmo acelerado as obras de reconstrução da rodovia estadual MT-240, localizada entre os municípios de Nortelândia e Diamantino, na região Médio-Norte de Mato Grosso. Os serviços são executados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
Esta é mais uma ação que faz parte do Pró-Estradas, o maior programa de construção, reconstrução e manutenção de rodovias. Em apenas dois anos da atual gestão, foram concluídos 1.430 km de asfalto, entre obras de pavimentação (712 km) e revitalização (718 km) do antigo pavimento.
“Paralelo às obras de pavimentação que estamos executando em diversas regiões do estado, também estamos trabalhando para zelar pelo patrimônio público existente. Estamos recuperando as rodovias, priorizando as que têm impacto social, como a MT-240, por onde trafegam muitos cidadãos. Começamos a recuperar primeiros os trechos mais críticos”, afirmou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte.
Betell Fontes/Sinfra-MT/foto:Divulgação Sinfra-MT

Vocação para transportar riquezas naturais marca história do Estado

Um dos Estados líderes na geração de riquezas e que vê na ampliação dos modais de transporte um desafio para continuar a crescer e desenvolver de suas estradas, hidrovias e ferrovias. Esta é uma definição que traduz com propriedade a história de Mato Grosso. Nascido em 9 de maio de 1748, completa este ano 269 anos de existência.
Na década de 70, Mato Grosso realizava a construção da BR-163, e uma das beneficiadas, aposentada Cecília Montes Nogueira, 89 anos, conta como viu sua vida transformada pelo progresso trazido pela obra. “Ainda me lembro quando eu e meu marido nos mudamos de Acorizal (63 km de Cuiabá) para uma chácara localizada no pé da Serra de São Vicente (70 km). A viagem durou mais de uma semana, a estrada de terra ficava intransitável quando chovia, e o caminhão do meu marido quebrava muito, porque o caminho era penoso”, recorda a aposentada.
A população testemunha atualmente a execução de um dos maiores programas nesta área: o Pró-Estradas, pacote de obras de pavimentação, reconstrução e manutenção de rodovias estaduais criada pelo governo Pedro Taques.
Muitas famílias mato-grossenses estão presenciando transformações com a passagem do Pró-Estradas pelas cidades onde residem. Em dois anos o Governo repassou mais de R$ 500 milhões em recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para os 141 municípios de MT; concluiu 1.430 km de asfalto entre obras de pavimentação (712 km) e reconstrução (718 km) e fez a manutenção de mais de 2,5 mil quilômetros de rodovias não pavimentadas, além de destinar 542 mil litros de óleo diesel para os municípios da região do Xingu.
O resultado destes investimentos é justamente a melhoria da qualidade de vida da população, como ocorreu com aposentada Cecília lá na década de 70. “Essa estrada é muito perigosa, direto tem gente sendo atropelada, um perigo para as crianças que precisam atravessá-la pra ir pra escola, com a duplicação vai melhorar nossa segurança”, avalia o projetista Acenildo Carlos da Cruz, 56 anos, morador do Jardim Florianópolis há 19 anos, ao falar sobre a MT-251. “Vejo nessaa duplicação a solução de problemas enfrentados por nós, moradores dos bairros que ficam à margem da estrada”.
Dados como os citados acima são reiterados por estudos de órgãos como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transportes Aquáticos (ATAQ), Agência Nacional de Transportes Ferroviários (ANTF) e Departamento Nacional de Infraestruturas (DNIT), nos quais fica comprovado que regiões beneficiadas por obras de infraestrutura apresentam melhores índices de desenvolvimento humano (IDH).
Tais estudos atestam ainda a vocação de estados como Mato Grosso para o transporte das riquezas produzidas em seu território, baseada na sua formação geográfica (extensas planícies e amplos planaltos, onde 74% do seu território se encontra abaixo dos 600 metros de altitude), que favorece o investimento nos transportes rodoviário, hidroviário e ferroviário; e isso reflete, por consequência, na capacidade que o estado tem de escoar sua produção de commodities, produtos que funcionam como matéria-prima, a exemplo da soja e boi gordo, para os mercados interno e externo.
No papel de escoadora, surge uma rodovia tida como das mais importantes: a BR-163. A via terá 453 quilômetros duplicados ao custo de R$ 6,8 bilhões, num período de 30 anos, com o objetivo de escoar a maior produção de grãos do país, que, de acordo com estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), será de R$ 58 milhões na safra 2016/17. Além disso, o Estado tem o maior rebanho bovino de corte do país, com 29 milhões de cabeças, segundo o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea).
Ao lado das BR-364, 070 e 158 e de diversas MT’s, a 163 supre parte das necessidades da circulação destas mercadorias. Contudo, toda essa produção não pode ser transportada exclusivamente via rodovias. Por isso, o Governo tem investido também na construção de ferrovias.
“Os investimentos nos diferentes modais convergem de acordos entre o Estado e a União, e são medidas que fazem parte de uma perspectiva desenvolvimentista de construção de um Estado forte e competitivo”, explica o governador Pedro Taques, que completa: “Estes investimentos acabam por facilitar o planejamento da movimentação da mercadoria produzida no Estado pela cadeia de distribuição física internacional”
Mato Grosso conta hoje com o maior terminal intermodal da América Latina, situado em Rondonópolis, um dos quatro terminais da Ferrovia Senador Vicente Vuolo (antiga Ferronorte), que interliga o Estado ao Porto de Santos, em São Paulo. Dentre as principais vantagens do modal ferroviário estão o baixo custo, porque tem baixa incidência de taxas e utiliza combustíveis mais baratos; grande capacidade de carga, menor risco de acidentes e maior segurança no transporte da carga. “Ele é ideal para transportar commodities em alta quantidade, como minério de ferro e mercadorias agrícolas”, diz o vice-governador Carlos Fávaro.
A atual gestão tem defendido a chegada da Ferrovia até Cuiabá. As 16 entidades que compõem o Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá apresentaram ao governador Pedro Taques estudos produzidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que comprovam a viabilidade do modal logístico passar em Cuiabá e, posteriormente, conectar o ramal ao Norte do Estado (Sinop). Dessa forma, será possível aumentar o escoamento da produção agrícola, que deve crescer nos próximos anos, passando das atuais 50 milhões de toneladas de grãos para 90 milhões.
“Com a retomada das negociações por este Governo, temos mais claras as possibilidades de transformar este sonho em realidade. O ramal até Cuiabá e, posteriormente até Sorriso, já está sendo pensado e planejado pela concessionária. O Estado de Mato Grosso tem informações de que a empresa pretende fazer investimentos na ordem de R$ 5 bilhões, nos próximos anos. No entanto, depende desta prorrogação da Malha Paulista. Nós vamos propor nesta negociação que os trilhos avancem até a Capital”, explicou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte.
Além desse projeto, Mato Grosso conta com a construção da Ferrovia Bioceânica, projeto estratégico para criar uma saída alternativa para o Pacífico e acesso aos mercados asiáticos e facilitar o acesso das áreas produtoras de commodities agrícolas do Centro-Oeste à malha ferroviária existente e aos portos do litoral brasileiro.
A Ferrovia Lucas do Rio Verde/MT – Itaituba/PA (Distrito de Miritituba) também visa melhorar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, conectando-se do Pará ao Porto de Miritituba, na hidrovia do Tapajós, o que beneficiará também o transporte hidroviário do Estado. O Rio Paraguai apresenta-se como alternativa, em uma rota multimodal, para o escoamento das safras agrícolas do Mato Grosso, com destino aos centros exportadores, ou para abastecimento do próprio Estado.
Rodrigo Maciel Meloni/Gcom-MT/foto por: Gcom-MT

Aeroporto Marechal Rondon tem maior evolução do país, segundo passageiros

O Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, foi o terminal com maior evolução no índice de satisfação dos passageiros entre os principais aeroportos do país. O crescimento registrado no primeiro semestre de 2017 foi de 23% se comparado ao mesmo período do ano passado. A informação consta na Pesquisa Permanente de Satisfação dos Passageiros, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MT), divulgada nesta quinta-feira (11.05), pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
A ascensão ocorreu em menos de quatro meses, e foi sentida após a retomada das obras de reforma do aeroporto, ocorrida em novembro do ano passado.n De acordo com o levantamento, pela primeira vez, o Marechal Rondon apresentou nota acima de 4, passando de 3,83 para 4,04 nos três primeiros meses do ano. É o melhor desempenho da série histórica, medida desde 2013. Com isso, se aproximou de grandes aeroportos nacionais como o Congonha (4,11), em São Paulo (SP), e se distanciou de Salvador (3,83), na Bahia, que obtém o pior no ranking nacional.
Ainda segundo a pesquisa, dos 15 terminais avaliados, 14 tiveram nota acima de 4, a média estipulada pela Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), numa escala que vai de um a cinco. Mato Grosso está entre eles. Com a nota, o aeroporto mato-grossense se mantém em 14º lugar entre os 15 pesquisados pelo Ministério, porém com o maior avanço das melhorias na percepção de quem utiliza o serviço aéreo no país.
Para o ministro Maurício Quintella, os números gerais do levantamento representam uma grande vitória para a aviação nacional. “Pela primeira vez na história da pesquisa, 14 dos 15 aeroportos avaliados tiveram nota acima de 4, a média estipulada pelo Governo. Isso mostra claramente que estamos no caminho certo para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população”, afirma.
O avanço percebido pelos passageiros que circulam no Aeroporto Internacional Marechal Rondon e quantificado no levantamento nacional havia sido antecipado pelo governador do Estado, Pedro Taques, durante visita ao terminal na terça-feira (09.05). Segundo ele, o aeroporto de Mato Grosso vai figurar entre os melhores do país depois da conclusão da reforma e ampliação, prevista para agosto deste ano.
A obra agora já atinge o estágio de 80% do projeto finalizado. “A nossa meta é superar a nota 4. Se for avaliado o gráfico desde o início da nossa administração, o aeroporto está numa média crescente. No levantamento anterior, estava com 3,83 e agora tenho certeza que já passaremos de 4”, disse o governador na ocasião, acrescentando que dessa forma o Marechal Rondon não envergonharia mais o Estado por estar entre os piores do país.
O titular da Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT), que fiscaliza as obras no aeroporto, Wilson Santos, acrescentou que essa evolução na pesquisa do Ministério dos Transporte e Aviação Civil deve-se ao respeito e à responsabilidade com que a gestão Pedro Taques trata as obras que ficaram no escopo da Copa do Mundo. “Nós vamos concluir nossa missão de entregar esse aeroporto como um dos 10 melhores aeroportos do Brasil. Essa é uma meta que nós estabelecemos e que perseguimos diuturnamente”, afirmou.
A pesquisa
O levantamento Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MT) refere-se ao primeiro trimestre deste ano. Nele, foram ouvidos 13,8 mil passageiros nos 15 aeroportos que movimentam 80% das pessoas que viajam de avião no país.
De acordo com os índices descritos na pesquisa do Ministério da Viação Civil, na média por agrupamento de indicadores, o item infraestrutura aeroportuária do aeroporto Marechal Rondon aparece com nota 4,02, a maior entre os pontos medidos. Outra questão bem avaliada é o atendimento pelas companhias aéreas dentro do aeroporto, 4,15, tendo a cordialidade dos atendentes como destaque.
Ainda conforme os dados, o tempo de espera na fila de inspeção de segurança foi avaliado como satisfatório pelos passageiros que utilizaram o aeroporto mato-grossense, com nota geral 4,53. A qualidade da informação nos painéis das esteiras de restituição de bagagem também recebeu nota acima de 4, ficando em 4,32. O embarque e desembarque no meio-fio vêm logo em seguida com 4,20.
A limpeza geral do aeroporto aparece como outro ponto positivo, apresentando 4,18.
As pessoas também se sentem mais seguras ao circular pelo terminal, a nota final é de 4,13. O ar-condicionado, um dos principais problemas por mais de dois anos, também registrou média de nota acima do patamar 4, ficando em 4,06, superior à média geral do terminal. Também foram bem classificados os itens: tempo de espera na fila do check-in (guichê), 4,42; velocidade de restituição de bagagem, 4,12; integridade da bagagem, 4,03.
No entanto, o que ainda precisa melhorar na opinião do passageiro não está ligado à estrutura física. Entre os itens, estão: disponibilidade e localização de bancos e caixas eletrônicos (3,58), quantidade de lanchonetes (3,47) e estabelecimentos comerciais (3,46), bem como custo benefício no estacionamento (2,90). De modo geral, os passageiros estão satisfeitos com os serviços oferecidos, segundo o levantamento.
No país, 76% dos 38 itens avaliados ficaram acima da média. Destacam-se o tempo de fila no raio-X (4,5), a cordialidade dos funcionários da inspeção (4,48) e a disponibilidade de assentos na sala de embarque (4,46). Os órgãos públicos e as companhias aéreas também agradam. Nota 4,61 para o tempo de fila da aduana, 4,26 para a integridade da bagagem e 4,16 para a velocidade da restituição de bagagem (4,16).
Obra
A obra completa do aeroporto Marechal Rondon está orçada em R$ 84,63 milhões e até o momento já foram executados 80% dos serviços. A previsão é de entrega final no mês de agosto de 2017.
O Marechal Rondon é hoje uma das principais portas de entrada de Mato Grosso e as obras de reforma do terminal garantirão, além de mais conforto aos usuários, a ampliação da capacidade de fluxo de passageiros para até cinco milhões de pessoas por ano. Em 2016, a movimentação de pessoas no complexo chegou a 2,8 milhões, segundo dados da Infraero. A projeção para 2017 é que a base cresça para até 3,2 milhões de passageiros no ano.
Ivana Maranhão/Secid-MT

Governador participa de encontro de gestores do sistema penitenciário

O governador Pedro Taques participou, nesta quinta-feira (11.05), do segundo dia do Encontro de Diretores do Sistema Penitenciário de Mato Grosso. Na oportunidade, ele destacou os investimentos que o Estado recebeu no final do ano passado do Governo Federal para a construção e ampliação de novas vagas nas unidades prisionais. Serão aplicados neste ano R$ 32 milhões para a construção de uma unidade em Alta Floresta e ampliação de vagas na penitenciária de Sinop e nas cadeias de Cáceres e Várzea Grande.
Taques também dialogou com os gestores, respondendo questões sobre as finanças e arrecadação do Estado, leis de carreira dos servidores, reforma previdenciária e o esforço que a gestão tem efetuado para assegurar a manutenção da estrutura pública e garantir investimentos necessários e a folha de pagamento com os direitos assegurados.
O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Airton Siqueira Junior, lembrou que esta é a primeira vez que um chefe do Executivo Estadual participa de um encontro de trabalho com dirigentes do sistema penitenciário.
"É uma reunião de trabalho, em que estamos atualizando nossos procedimentos operacionais, passando orientações administrativas e tendo uma aproximação que é necessária para que o sistema penitenciário de Mato Grosso possa se qualificar e aprimorar ainda mais".
Raquel Teixeira/Sejudh-MT/foto:Chico Valdiner/Gcom-MT

Governo garante água potável para mais de 16 mil pessoas

Cerca 16 mil pessoas moradoras de 40 pequenas comunidades rurais no interior de Mato Grosso passarão a ter acesso à água tratada, apropriada ao consumo. A população dessas localidades será atendida pelo programa do Governo do Estado, o “Água Fácil”, que prevê a instalação nessas regiões dos chamados Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA). Esse serviço foi desenvolvido para minimizar o problema da escassez do produto em comunidades que não contam com o serviço de forma regular. O investimento previsto é de quase R$ 5 milhões.
As obras do Água Fácil, desenvolvido pela equipe da Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT), serão lançadas nesta terça-feira (09.05), pelo governador do Estado, Pedro Taques, dentro da programação de aniversário de 269 anos de Mato Grosso. A cerimônia ocorrerá a partir das 15 horas, no salão Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
Segundo informações da Superintendência de Saneamento da Secid, os sistemas de abastecimento já começaram a ser executados e atingirão as 40 comunidades contempladas. Cada uma das localidades atendidas tem cerca de 100 famílias e estão situadas em 12 municípios mato-grossenses. As obras serão conduzidas pelas empresas Geopoços Hidroconstruções e Água Viva Poços Artesianos, com a aplicação de R$ 4,98 milhões.
Além desse conjunto de sistemas que vão ser implantados, a Secid conta com outras 20 obras de abastecimento de água em execução. Somadas, são 60 comunidades beneficiadas com sistema de acesso à água potável, ultrapassando 20 mil pessoas atendidas, em mais de 20 municípios. O investimento total ultrapassa R$ 8 milhões.
“Esse programa é fantástico. O governador, com a sensibilidade de trazer para a prática essa máxima ‘de não deixar nenhum mato-grossense para trás’, está mudando a realidade local. O programa está começando com um número razoável de comunidades, 40 no total, com 50 a 100 famílias cada. A mudança para essas famílias é muito grande porque ganham qualidade de vida e passam a ser inseridas em atividades como, por exemplo, a agricultura familiar. Isso tem um impacto imenso para a sociedade”, avaliou o secretário-adjunto de Políticas Urbanas da Secid, Cláudio Miranda.
Conforme Miranda, a deficiência do abastecimento de água em pequenas comunidades rurais de municípios menores foi identificada durante a implantação dos Planos de Saneamento em 108 cidades do estado. A iniciativa foi desenvolvida pela Secid, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). “Os planos identificaram esse déficit muito grande de abastecimento de água, embora a gente diga que o abastecimento é universalizado com 95% de atendimento. Porém, quando vamos para municípios menores, principalmente em áreas rurais, é possível notar a calamidade que é a falta de água”, explicou ele, dizendo que o Governo do Estado trabalha justamente para modificar esse cenário.
40 obras
A ordem de serviço para a construção dos 40 sistemas de abastecimento de água foi emitida na segunda quinzena de abril. As obras estão divididas em cinco lotes. Quatro deles têm prazo máximo de oito meses por conter mais de 90% dos poços. O quinto lote deve ser implementado em três meses.
Entre os municípios contemplados, estão Rio Branco, Curvelândia, Cáceres, Comodoro, Nova Lacerda, Conquista D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Glória D’Oeste, Porto Esperidião, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade e Nossa Senhora do Livramento.
Os trabalhos começam pela comunidade PA Pingo de Ouro, no município de Rio Branco, distante 339 km de Cuiabá. No primeiro lote ainda estão previstas outras seis obras, contemplando também as cidades de Curvelândia (278 km da Capital) e Cáceres (234 km de Cuiabá).
A cidade de Pontes e Lacerda congrega o maior número de sistemas, perfazendo o atendimento de seis comunidades rurais. Para a obra, devem ser liberados R$ 763,2 mil. “A ideia é que a gente amplie ainda mais esse processo de implantação, incluindo nesses sistemas simplificados a questão da rede de distribuição de água, consumando essa demanda estadual”, acrescentou Cláudio Miranda.
Até agora, outras 45 comunidades mato-grossenses, espalhadas em 25 municípios, já solicitaram à Secid a instalação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água. O investimento projetado é de R$ 6,151 milhões.
Simples e eficaz
O SSAA é uma pequena central de captação, tratamento e fornecimento de água, voltada a atender localidades rurais que não estão interligadas nas redes de abastecimento dos municípios.
Nesse processo, a água é retirada de um manancial subterrâneo como, por exemplo, um poço, posteriormente passa por tratamento, por meio de cloração, e ao final é levada à população por meio de torneiras (bicas).

Governo lança Zona de Processamento de Exportação de Cáceres

O governador de Mato Grosso, Pedro Taques, realizou o lançamento da pedra fundamental da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres (a 214 km de Cuiabá) neste sábado (06.05). O evento, ocorrido às margens do Rio Paraguai, reuniu diversas autoridades e a população cacerense. "Há 28 anos a cidade espera pela concretização deste projeto, que irá contribuir significativamente para o desenvolvimento não só de Cáceres, como de toda uma região, que aqui irá encontrar seu ponto de origem de integração.".
Um dia antes, Taques esteve reunido com o presidente da Bolívia, Evo Morales, onde foi defender a pavimentação de 315 quilômetros da rodovia que liga San Matias a San Ignácio - considerada pelo governo como essencial para a integração regional –, e aproveitou para falar sobre a relação de compra de gás natural da Bolívia e o fornecimento, via gasoduto, do produto para a ZPE de Cáceres.
MT, que é responsável por quase 30% da produção nacional de gás, tem interesse em adquirir a ureia originada na Bolívia. As duas partes envolvidas estudam a elaboração de um contrato para regulamentar o negócio. “A pavimentação e o fornecimento de gás são essenciais para o sucesso da ZPE, e o presidente Evo já nos adiantou que a pavimentação da rodovia será tratada como prioridade por seu governo”, disse Taques.
A escolha de Cáceres para a construção da zona aduaneira deve-se à localização estratégica, que possibilita o transporte dos produtos via Oceano Pacífico. “A instalação faz parte de uma estratégia que busca desenvolver a região, importante para a integração dos países da América do Sul. A Bolívia tem interesse em alcançar o Oceano Atlântico e a passagem é por Mato Grosso, que conta com a hidrovia do Rio Paraguai-Paraná como um facilitador para a esta integração”, informou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT), Ricardo Tomczyk.
O investimento inicial na ZPE é de R$ 16 milhões e o término das obras está previsto para ocorrer num prazo de 12 meses. A Zona de Processamento de Exportação, distrito industrial incentivado, promoverá operações feitas com suspensão de impostos e procedimentos administrativos simplificados, com 80% da produção voltada à exportação. Sua área total é de 239,68 hectares, a serem divididos em cinco módulos.
A ZPE será construída pela empresa Primus Incorporação e Construção Ltda e terá capacidade de abrigar 230 indústrias, principalmente das áreas de agronegócio e alimentação. Entre as obras previstas na primeira fase dos trabalhos estão o prédio administrativo, um restaurante, o bloco da Receita Federal, um pátio de manobra, além da guarita principal de pedestre, guarita principal de veículos, guarita secundária de veículos e um galpão. Também estão previstas a construção da rede de água, uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), drenagem, além de estações elétricas.
O deputado estadual Wilson Santos falou sobre o compromisso do governo em fiscalizar o andamento das obras, de forma a garantir que todas as etapas sejam executadas dentro dos prazos estabelecidos. “A instalação da Zona de Processamento de Exportação é a redenção econômica para o município de Cáceres e beneficiará todo Estado de Mato Grosso”, asseverou o parlamentar. Já o deputado Leonardo Ribeiro Albuquerque, conhecido como Dr. Leonardo, que iniciou sua carreira como médico voluntário no Hospital Samaritano de Cáceres, lembrou que em menos de um ano de mandato conseguiu aprovar a mensagem que tornou o Poder Executivo sócio majoritário da ZPE.
Vice-líder do governador Pedro Taques (PSDB), na Assembleia Legislativa, o parlamentar recordou que não mediu esforços para ver esse sonho tão antigo do povo cacerense, se tornar realidade. “Agradeço o esforço do governador, bem como da Prefeitura de Cáceres e Assembleia Legislativa, que entraram na luta pela efetivação da Zona de Processamento”.
O prefeito de Cáceres, Francis Maris, destacou que a o estado perde muitas indústrias que estão indo para o Paraguai. “Com a ZPE, as indústrias terão isenção de muitos impostos. Já temos um cadastro de empresas interessadas em se instalar em Cáceres”. Segundo a prefeitura, são empresas dos ramos de frigorífico, laticínio, têxtil, produção de artigos de couro, esmagamento de soja, algodão, milho e beneficiamento de grãos.
Após a reunião, o governador e as secretárias adjuntas de Administração Sistêmica de Cidades (Secid), Juliana Fiusa Ferrari, e da Casa Civil Paola Reis, acompanhados de figuras simbólicas da luta pela instalação da ZPE em Cáceres, como o presidente do Conselho de Desenvolvimento e Integração Regional, Júlio César Laje, e o engenheiro Adilson Reis, foram ao local onde a ZPE será instalada, para fazer o descerramento da pedra fundamental e da placa da obra.
Agricultura 

FamiliarO Governo de Mato Grosso fez a entrega de resfriadores de leite de 2.000 litros para os pequenos produtores da região. O governador agradeceu o empenho do secretário de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), Suelme Fernandes, à frente da ação do Pró-Leite, programa que tem objetivo de fortalecer a cadeia produtora de leite, desde a produção, industrialização e comercialização.

Rodrigo Maciel Meloni | Gcom-MT/foto;José Medeiros - Gcom-MT

Promoções de Oficiais e praças marcam “Dia de Tiradentes”

Durante solenidade em homenagem a “Tiradentes”, o patrono da Polícia Militar, 270 praças e 35 oficiais policias militares foram promovidos na manhã desta sexta-feira (21). Entre os oficiais, seis se tornaram coronel. O evento aconteceu no Comando Geral da PM, com desfile militar, e contou com as presenças do governador do Estado, Pedro Taques, secretário de Segurança Pública, Roger Jarbas, comandante-geral da PM, coronel Jorge Luiz, entre outras autoridades.
Taques destacou o empenho dos militares para garantir a segurança da sociedade. “ Parabéns aos policiais militares do estado pelo excelente trabalho. O sistema de Segurança tem trabalhado firme para que a sociedade tenha tranquilidade”, comentou Taques.
O comandante-geral da PM, coronel Jorge Luiz, explica que Tiradentes teve uma trajetória que sintetiza o ideal de Segurança Pública. "Tiradentes nos move até os dias atuais, por meio do seu exemplo, inspirando inúmeros cidadãos fardados, que anonimamente trabalham diuturnamente na preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio nos mais de novecentos mil quilômetros quadrados do território mato-grossense”, conta.
Neste sentindo, o coronel também lembra do compromisso constitucional da Polícia Militar. “ Hoje podemos ver que a valorização do nosso policial militar é prioridade. Os investimentos são uma realidade palpável, os avanços são significativos, a validação da presença policial militar no cenário deste Estado de transformação é a certeza do trabalho em prol da sociedade. As promoções que hoje são fruto de um reconhecimento institucional e governamental que demonstra a escolha do caminho certo”, finalizou.
Na ocasião, o secretário de Segurança pública, Roger Jarbas explicou que os frutos do avanço nos trabalhos da segurança estão destinados a três eixos. “ O primeiro eixo são os investimentos do Governo do Estado. São 3663 novos profissionais que foram devidamente capacitados e preparados, receberam equipamentos como viaturas novas, mais bem equipadas, armamentos , munições e coletes balísticos. O segundo, é a metodologia de trabalho, a integração, a interação entre as forças, e o terceiro é o comprometimento dos nossos profissionais. Este evento demonstra o quanto o Estado respeita cada profissional da Segurança Pública, e a merecida promoção dos praças e oficiais”, pontuou.
Larissa Malheiros/PM-MT

Hospital Regional de Alta Floresta será reestruturado

O Hospital Regional de Alta Floresta Albert Sabin, que mantém a atenção básica do município, será reformado e receberá os repasses da saúde referentes ao ano de 2017. A informação foi destacada pelo governador Pedro Taques, em reunião articulada pelo vice-governador Carlos Fávaro, nesta terça-feira (18.04), no Palácio Paiaguás, com o prefeito do município, Asiel Bezerra. Também participaram o secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, e os deputados estaduais Ondanir Bortolini (Nininho) e Romoaldo Júnior.
“A reforma no Hospital de Alta Floresta será feita e, na próxima semana, faremos uma reunião para definir o início da obra”, afirmou o governador, anunciando que os outros seis hospitais regionais também serão contemplados com reformas e que o Governo se dedica para regularizar os repasses aos municípios.
Entre os pedidos apresentados pelo prefeito Asiel Bezerra e pelos deputados estaduais estão a reforma do hospital e a atualização do repasse para pagamento da folha salarial dos médicos, além da implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
“Agradeço o apoio do governador e do vice-governador, pois teremos a reforma do hospital, o repasse para folha de pagamento dos médicos e também a implantação da UTI, que é um grande sonho da população de Alta Floresta. O resultado da reunião foi muito positivo”.
A demanda foi recebida por Carlos Fávaro no dia 08 deste mês, quando ele esteve no município para vistoriar as rodovias da região pela Expedição Pró-Estradas. Na ocasião, Fávaro visitou o hospital, conheceu a estrutura e, em reunião com as lideranças locais, se comprometeu em discutir o assunto com Taques.
“O governador tem a compreensão que os hospitais regionais de Alta Floresta e de Colíder estão em situações deficitárias, são os que mais precisam de ações urgentes, mas está trabalhando para que os setes regionais recebam a reestruturação de humanização e os repasses”.
O secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, reconheceu os problemas financeiros, mas pontuou que o Governo trabalha para sanar as pendências dos repasses em definitivo.
Reformas
De acordo com o governador, uma equipe de servidores das Secretarias de Saúde (SES-MT) e de Gestão (Seges-MT) está fazendo uma visita técnica aos diretores dos hospitais regionais para identificar a real necessidade de reforma, manutenção e edificação. Essa mesma equipe de trabalho será responsável por acompanhar as obras de reformas e ampliação nos hospitais e também por fiscalizar o cumprimento das metas estabelecidas no cronograma. Além de alta Floresta, os municípios que possuem Hospitais Regionais são: Sorriso , Colíder, Sinop, Rondonópolis, Cáceres e Tangará da Serra.
Durcy Arévalo/Vice-governadoria/Foto:Rodolfo Perdigão/Vice-governadoria

Governo vai investir mais de R$ 120 milhões na região de Tangará da Serra

Em visita ao município de Tangará da Serra nesta terça-feira (18.04), o governador Pedro Taques anunciou um pacote de obras rodoviárias para a região com investimentos superiores a R$ 120 milhões nos próximos anos. As obras serão executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
Entre as obras anunciadas, está a reconstrução da rodovia MT-246, entre Jangada e Barra do Bugres. "O dinheiro já está na conta para reconstrução da estrada. Há mais de 30 anos essa rodovia não vê uma obra deste tamanho. Nós vamos iniciar a revitalização total em 15 dias e em ritmo acelerado. Vamos corrigir um erro histórico e acabar com o abandono desta região", afirmou o governador.
Taques ressaltou o desempenho da Sinfra. Em dois anos, a atual administração concluiu 1.430 km de asfalto, entre obras de pavimentação (712 km) e reconstrução (718 km). Na gestão anterior toda, foram apenas 886 km.
"Nossos números são arrasadores e não podemos acreditar nas mentiras contadas no passado. Essa é a pior crise da história. Mas nós estamos trabalhando firme para colocar a casa em ordem", ressaltou Taques.
O secretário da Sinfra, Marcelo Duarte, explicou que serão investidos na MT-246 mais de R$ 30 milhões em recursos do Prodestur, programa ligado a Seced.
"Vamos iniciar o serviço de reconstrução completa. Será uma rodovia que os cidadãos nunca tiveram. O trecho todo será restaurado", explicou o secretário Marcelo Duarte. No futuro, a estrada deve ser incluída no Plano Estadual de Concessões que está em elaboração na Sinfra.
Assinaturas
Durante o evento na Associação Comercial de Tangará, onde foram apresentadas as ações que serão realizadas pelo Governo do Estado, Taques assinou a autorização da abertura de licitação para reconstrução da rodovia MT-358, de Tangará da Serra a Barra do Bugres.
"Há muitas décadas a rodovia MT-358 não via uma máquina no trecho. Determinamos a restauração dela. Já na Serra do Parecis, vamos revitalizar o trecho onde houve um problema. Todo o serviço será refeito", disse o secretário.
Taques também assinou a autorização da elaboração do projeto executivo para obra de pavimentação de 38 km da Rodovia MT-240, no trecho entre o entroncamento da MT-358 (Progresso) e Santo Afonso.
O secretário também citou outras obras que estão incluídas no Plano Diretor da Sinfra. "Iremos lançar ainda neste ano a pavimentação da MT-339, ligando Tangara da Serra até Salto do Céu, passando pelo assentamento Antônio Conselheiro. Os primeiros 10 km serão feitos neste ano, dando acesso ao assentamento. Vamos conectar as importantes regiões de Cáceres e Tangará da Serra".
Além disso, serão realizadas melhorias no Aeroporto Municipal de Tangará da Serra. O primeiro passo foi a aprovação na Assembleia Legislativa do projeto de lei que concede incentivo fiscal por meio do programa Voe MT.
"Sabemos que o aeroporto precisa de mais investimentos. Vamos melhorar a infraestrutura e vamos trazer o aeroporto para um outro patamar", afirma. "Queremos tornar o aeroporto de Tangará, ainda dentro deste governo, no mesmo padrão dos aeroportos de Sorriso e Barra do Garças que recebem diversos voos regulares", ressaltou o secretário da Sinfra.
"Acreditamos que sairão essas obras de fundamental importância para nossa região de Tangará da Serra", afirmou o deputado Wagner Ramos. "Vamos com as obras mudar a realidade da infraestrutura da nossa região", concluiu o deputado Saturnino Masson.
Ericksen Vital/Sinfra-MT/Foto:Rafael Manzutti

Governo economiza R$ 31 milhões e prorroga redução do horário de expediente

Diante da economia de R$ 31,3 milhões em despesas diretas nos últimos meses, o Governo de Mato Grosso prorrogou, por meio de decreto, o horário de expediente reduzido dos órgãos e entidades administrativas estaduais até o dia 30 de junho deste ano. O montante representa uma redução de 21% do valor total gasto pelo governo em despesas essenciais como energia elétrica e manutenção, comparado ao mesmo período no ano anterior.
Segundo a Secretaria de Estado de Gestão (Seges), os relatórios gerados são referentes ao início do período de redução do horário de expediente - setembro de 2016 - até o mês de fevereiro deste ano. A intenção é que até junho a pasta possa fechar um relatório conclusivo da economia alcançada, analisando o comparativo de um semestre fechado, além da previsão de mais controle das despesas de custeio, conforme previsto no decreto 675, de 30 de agosto de 2016.
De acordo com o documento prorrogando o horário excepcional, publicado no Diário Oficial do Estado que circula nesta sexta-feira (24.03), a administração pública permanecerá com o horário de funcionamento adotado no último semestre. Alguns serviços essenciais de atendimento à população como saúde, educação, segurança e fiscalização serão mantidos em sua integralidade.
Para os servidores públicos estaduais que atuam em regime de 40 horas semanais, as atividades começam às 13h e se encerram às 19h. Para os profissionais que contam com jornada de trabalho de 30 horas, o expediente continua das 13h às 17h30.
Servidores aprovam
A prorrogação da redução do horário de expediente é vista como positiva por servidores do Estado. O presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Meio do Poder Executivo de Mato Grosso (Sinpaig), Edmundo César Leite, disse que consultou servidores que demonstraram satisfação com a medida. "A maioria dos servidores ficou contente com a notícia da possível prorrogaçaõ do horário. O Sinpaig não vê problema na prorrogação porque a população já está acostumada com esse horário. No geral, vejo como salutar para o trabalhador do serviço público de Mato Grosso", disse Edmundo César.
O servidor Josué Tomaz Ferreira também aprovou a prorrogação. Ele argumentou que o horário reduzido beneficia o servidor e também o Estado. “Eu cumpro a jornada de seis horas de serviço, atendendo a esse decreto. Para mim é ótimo, porque fico com a manhã toda livre. E além disso, a gente que está aqui no apoio observa que realmente há uma economia prática para o governo. E se gasta menos, acaba sendo bom também para nós que contribuímos para pagar as contas do governo”, disse Josué Ferreira.
Mesmo servidores que não tiveram o horário afetado pelo decreto defendem a manutenção da redução. “Trabalho em um setor que não está inserido no decreto do meio período. Apesar disso, acho que o decreto que determina as seis horas corridas de trabalho traz um rendimento muito maior de trabalho para o servidor, já que não há aquela interrupção de linha de raciocínio das duas horas de almoço. O trabalhador fica mais focado, produz mais, tem mais disposição para o trabalho. Além de claro, ter a manhã livre para resolver suas pendências pessoais”, disse a servidora Adina Faria.
Resultados
Desde o início do horário diferenciado, a economia chegou a R$ 31,3 milhões. Apenas o material de consumo, como artigos de papelaria, materiais de almoxarifado, e copos descartáveis, apresentou no período uma redução de 14%. Já os gastos com energia elétrica caíram 12%.
Outras despesas essenciais que obtiveram redução foram referentes a passagens aéreas (-57%) e rodoviárias (-28%), além das diárias (-22%). Estas despesas foram impactadas também pelo corte de gastos na gestão dos recursos em cada secretaria.
Os resultados incluem todos os órgãos da administração pública, exceto os que não estão previstos no decreto 675/2016, que são as secretarias de Segurança Pública (Sesp); de Educação, Esporte e Lazer (Seduc); de Saúde (SES); a Defensoria Pública; a Polícia Judiciária Civil (PJC); e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Redução do horário
Em 26 de setembro de 2016, o governador Pedro Taques sancionou o decreto 694/2016, que previa a mudança excepcional e temporária do horário de expediente do serviço público estadual. Ao final do prazo de vigência do documento, o governo avaliou a economia e definiu pela prorrogação da normativa.
O documento foi editado visando operacionalizar algumas metas estabelecidas pelo Decreto 675/2016, publicado no dia 30 de agosto do ano passado, que estabeleceu medidas de redução e de controle das despesas de custeio e de pessoal. Entre as outras atividades realizadas para alcançar as metas estiveram a repactuação de contratos e a orientação dos gestores financeiros para identificarem as despesas que podiam ser cortadas.
Com a medida, Mato Grosso permanece por mais três meses entre os 13 estados brasileiros com carga horária de trabalho dos servidores reduzida por conta do atual cenário econômico e orçamentário. Entre eles, quatro unidades da federação adotaram a redução da carga horária de trabalho com a prestação de serviços em forma de revezamento.
Os estados que estão atuando em apenas um período, no molde adotado por Mato Grosso, são: Alagoas, Amapá, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. Em revezamento: Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
Lorena Bruschi | Seges

Governador assina autorização para concurso na área de Educação

O governador Pedro Taques autorizou a realização do concurso público para a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc). Taques já havia anunciado o procedimento durante a inauguração da Escola Estadual Filogônio Corrêa, no distrito de Nossa Senhora da Guia em Cuiabá. Agora, será iniciado o processo de contratação da instituição que realizará o certame, sob orientação da Seduc.

A autorização para o concurso foi assinado após a Secretaria de Estado de Gestão e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) autorizarem o processo. Ao todo serão oferecidas 5.748 vagas, em todos os níveis de formação.

A medida prevê gerar mais estabilidade aos profissionais que, hoje, são contratados temporariamente. Conforme o secretário de Estado de Educação, Marco Marrafon, a realização do concurso público para professores e outros profissionais é um compromisso firmado no Plano de Governo do governador Pedro Taques.

Segundo o secretário, a expectativa é dar início à nomeação dos aprovados ainda no decorrer deste ano. “Estamos trabalhando para colocar a Educação de Mato Grosso no local que lhe é de direito. Para isso, transformações são necessárias em várias áreas, como estrutura, inovação e, é claro, na valorização dos nossos educadores, que são peça fundamental na engrenagem de todo o sistema educacional”, disse Marrafon.

Vagas

Serão ofertadas 3.324 vagas para professor (nível superior) da Educação Básica, 928 para técnico administrativo (nível médio) e 1.496 para apoio administrativo (nível fundamental).

Para o cargo de professor, a carga horária definida será de 30 horas semanais, atendendo a pedido do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Mato Grosso (Sintep-MT).

Atualmente, a Seduc possui 40 mil servidores, sendo que 22,9 mil são professores. Destes, 9.231 são efetivos e 13.733 contratados temporariamente.

 Gustavo Nascimento/Seduc-MT