Governadores do Brasil Central avançam nas tratativas para o desenvolvimento da região

Definições importantes, quanto à consolidação de um mercado comum e a compra compartilhada de medicamentos entre os estados que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), foram tomadas na manhã desta sexta-feira (04.08), durante a quarta rodada do ano do Fórum de Governadores do Brasil Central.
O projeto viabilizará a criação de um mercado comum entre os seis estados que integram o Consórcio mais o Distrito Federal, e deve ser enviado para as Assembleias Legislativas de cada ente até o final de setembro deste ano. A proposta prevê a unificação das alíquotas fiscais entre Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Rondônia, Distrito Federal e Maranhão, que há dois meses passou a compor o bloco inicialmente formado pelos seis estados da região Centro-Oeste.
No rol de produtos que devem ter suas alíquotas harmonizadas estão os agropecuários, joias, cosméticos e perfumaria, cigarros, cervejas e refrigerantes, diesel, etanol e gasolina, entre outros que hoje possuem livre tributação em cada estado. A previsão é que a implantação do projeto ocorra num prazo de dois a três anos.
Outra pauta de destaque no encontro e que deve contribuir para uma redução significativa dos atuais R$ 500 milhões investidos anualmente pelos seis estados do Centro-Oeste na compra de remédios, é a implantação de um modelo de compras de medicamentos de alto custo. A ideia é que o estado de Goiás capitaneie uma ata de registros de preços e que todos os demais integrantes do bloco façam adesão a ela, para assim diminuírem custos.
A lista de medicamentos para a aquisição compartilhada será definida por uma comissão formada por representantes das áreas de saúde de cada estado, ainda neste mês. Mas como adiantado, a maioria dos itens a serem incluídos será para tratamento oncológico, que representa 80% dos remédios de alto custo adquiridos pela região do Brasil Central.
Conforme o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, uma das vantagens dessa união é a economia gerada para os estados pela compra de medicamentos consorciada e direto da indústria a preços mais baixos. “Vamos comprar em escala, sair de distribuidores e comprar diretamente da indústria, isso barateia os remédios e reduz a dificuldade de sua distribuição”, pontuou.
Segundo o governador de Goiás e presidente do Consórcio BrC, Marconi Perillo, esse modelo de compra unificada proporcionará uma economia de 5% a 10% para os estados.
Para o secretário de Planejamento de Mato Grosso, Guilherme Müller, além das questões chaves discutidas neste encontro, outras igualmente importantes tiveram espaço. O secretário ressalta a discussão sobre as agendas legislativas, e a convalidação de benefícios fiscais e glosas de créditos. De acordo com ele, o turismo também é pauta do Consórcio e será beneficiado com a criação de roteiros turísticos do Brasil Central. Müller é membro do Conselho de Administração do Consórcio Brasil Central e participa da validação prévia das pautas que serão deliberadas pelos governadores durante os Fóruns.
Desta rodada de discussões também participou o ministro das Cidades, Bruno Araújo, que muito elogiou a postura dos governadores por tratarem de assuntos relevantes para a recuperação econômica do País, como a proposta de harmonização de alíquotas. “O Consórcio é uma clara sinalização de que se tem pressa por uma solução e os estados subnacionais demonstram com este alto nível de debate que estão à procura de um caminho”, disse.
Também participaram do Fórum de Governadores o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, que expôs as parcerias e oportunidades para os estados da região acessar créditos junto à instituição; e o ex-diretor de Política Econômica do Banco Mundial, Carlos Braga, que discutiu durante o encontro como revitalizar o ambiente de negócios em meio à crise econômica.
Para dar continuidade aos avanços das principais tratativas debatidas nesta sexta-feira, foi definido que no próximo encontro dos governadores será estabelecido o percentual das alíquotas e o cronograma de implantação do mercado comum. Também terão sequência as discussões para consolidar a plataforma conjunta para a compra de medicamentos.
A quinta rodada será realizada em Rondônia, com previsão para o mês de outubro. Um mês antes, no Maranhão, está prevista uma reunião extraordinária entre os estados consorciados.
Nayara Takahara/Seplan-MT/Zé Medeiros/GCom-MT