Governador assina contrato de abastecimento de gás natural

Publicado em 18/09/2019 - 08:18
Solenidade acontecerá no próximo dia 25, durante a ExpoCruz, evento de comércio que acontecerá em Santa Cruz de La Sierra
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, irá no próximo dia 25 de setembro até Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, assinar o contrato que retomará o abastecimento de gás natural para o Estado. A formalização acontece entre a Companhia Mato-Grossense de Gás (MT Gás) e a estatal boliviana Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB), durante a 44ª Feira Internacional de Santa Cruz, a Expocruz.
Na ocasião, também será assinado um Termo de Acordo de Sociedade, que estabelece as diretrizes dos estudos que serão realizados sobre a criação efetiva de uma sociedade para fornecimento do combustível. A intenção é criar uma sociedade entre as estatais para garantir o fortalecimento da cadeia do gás a longo prazo.
O contrato prevê o fornecimento de 1,5 milhões de metros cúbicos (m³) mensais até dezembro de 2020. Há uma cláusula no contrato especificando que haverá renovação automática do fornecimento por mais 10 anos, caso não se concretize a formação da sociedade.
Com a retomada do fornecimento, as indústrias que possuem conversor para funcionamento com gás natural terão o combustível disponível. O contrato abrange também o fornecimento de gás veicular (GNV) para abastecer a frota de Cuiabá. A expectativa é que esta seja uma alternativa para o desenvolvimento, e atração de novas indústrias para a Baixada Cuiabana.
Esta será a primeira vez, desde a criação da Companhia, há 15 anos, que Mato Grosso terá um contrato firme, sem a possibilidade de interrupção do fornecimento, e com a entrega da quantia de combustível contratada.
A Expocruz tem uma extensa programação entre os dias 20 e 29 de setembro. Organizada pela Feria Exposición de Santa Cruz, FEXPOCRUZ, um dos mais importantes centros de negócios do país, a exposição é considerada uma das melhores vitrines comerciais para a inserção e promoção de marcas brasileiras com foco no mercado boliviano.
Mato Grosso participará da ExpoCruz com um estande da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), destinado a mostrar o potencial do estado para investimentos, e também para o turismo.
Articulação para retomada do gás
O acordo com o país vizinho é resultado da atuação do governo para restabelecer o fornecimento de gás natural, que começou no início do ano. Em visita ao presidente da Bolívia, Evo Morales, em maio deste ano, o governador assinou um termo de desenvolvimento de mercado com o governo Boliviano para aprofundar a integração energética entre o Estado e a Bolívia.
Um comitiva da Bolívia liderada pelo ministro ministro de Hidrocarburos da Bolívia, Luis Sánchez , foi recebida pelo governador em Mato Grosso em junho deste ano, para conhecer as potencialidades econômicas do comércio local de gás.
Em julho, foi assinado o contrato para que a GasOcidente de Mato Grosso Ltda. (GOM), proprietária do trecho brasileiro do gasoduto, realize o transporte do combustível da Bolívia. Em agosto, o gás voltou a abastecer a Usina Termelétrica de Cuiabá (UTE) Governador Mário Covas, que já está gerando para o sistema nacional 480 megawatts de energia, sua capacidade máxima.
Lorena Bruschi/Secom-MT/Foto:Marcos Vergueiro/Secom-MT

Nininho participa de lançamentos de obras e inaugurações no interior de MT

Na última semana, o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, participou de uma extensa agenda de inaugurações e lançamentos de obras de pavimentação do Governo do Estado. Os compromissos tiveram início na terça-feira (23) em Rondonópolis, com a instalação dos cursos da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), e se estenderá até sábado (27), com o lançamento das obras de pavimentação da MT-110, que contempla os municípios de Guiratinga e Tesouro, e ainda a entrega da ordem de serviço das obras de manutenção e recuperação da MT-140, trecho que liga Campo Verde a Nova Brasilândia.
No pacote de obras, está incluída a construção de uma ponte de 250 metros de extensão sobre o rio Vermelho, na avenida W-11, que será executado pelo Programa Pró-Estrada. Para o deputado Nininho, esse acesso representa o começo de um novo tempo para a população que reside na região.
“Há algum tempo cobro o atendimento desta obra e quero agradecer ao governo do estado pela atenção que teve com essa indicação, a W-11 é muito importante para os moradores do Jardim Atlântico e Distrito Industrial. Estamos vendo um sonho da população finalmente sair do papel”, afirmou.
Ainda na infraestrutura, foram inaugurados 24 km da Rodovia do Peixe (MT-471); 29 km na MT-270, em São Lourenço de Fátima, distrito de Juscimeira. Foram lançados também projetos de pavimentação de 40 km da via do Parque de Exposição Aboreiro; os primeiros 10 km do trecho do Praia Clube, na Gleba Vermelha (BR-153) até a Rodovia do Peixe; e 8,7 km para dar continuidade à Rodovia do Peixe (MT-471) até a Comunidade Miau.
Também foram autorizados os projetos de pavimentação ao acesso do Assentamento Carimã, a partir da Sete Placas (BR-163); a construção de um trecho de 19 km da rodovia MT-459 (Pedra Preta até o terminal rodoviário de Rondonópolis), e a pavimentação de 6 km da MT-460, ligando a MT-270 (comunidade Bandeirante) a São José do Povo.
Na avaliação do parlamentar, as obras significam grandes avanços para a população, como é o caso da pavimentação da MT-471 no Assentamento Carimã e Parque Ecológico João Basso, região de grande potencial agrícola e que também é referência na produção da agricultura familiar.
“Todas as obras lançadas tem uma particularidade. O Assentamento Carimã e Parque João Basso representam o celeiro agrícola de Rondonópolis e região. Em Pedra Preta, no alto da Serra da Petrovina, temos outra obra importante, os 19 km que serão pavimentados são a porta para alavancar o desenvolvimento do município e oportunidade de emprego para população com a aproximação ao terminal ferroviário. A pavimentação da Rodovia do Peixe também é uma grande conquista, pois vai atender São José do Povo, Guiratinga e Pedra Preta”, destacou o parlamentar.
Sobre a implantação da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), com os cursos que serão oferecidos; de Letras, Ciências da Computação e Direito, o deputado disse que a conquista representa a luta de muitos jovens, e lembrou que alguns, até em meio a dificuldades, já concluíram os cursos em universidades particulares. “Há anos cobramos um campus da Unemat em Rondonópolis. Agora, com a instalação da universidade, os estudantes podem fazer planos, mas esta conquista também é de muitos jovens que lutaram por esse momento”, ressaltou.
Lançamento - A obra da MT 110, que liga Guiratinga a Tesouro será executada pela Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), através do programa Pró-Estradas. No lançamento da MT-110 também foram entregues maquinários. Os recursos que serão utilizados tanto nas obras de Rondonópolis, Guiratinga e Tesouro, são oriundos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).
De acordo com a ordem de serviço nº 005/2017, a extensão da rodovia é de 41,42 km. As obras da MT-110 serão realizadas em duas etapas, sendo a primeira com 30% para este ano e 70% das obras serão concluídas no próximo ano.
“Sou testemunha e participo da luta dos guiratinguenses e tesourenses. Durante anos, cobramos a saída desse projeto do papel, e agora as obras estão entre as prioridades do governo do estado. Tesouro, assim como Guiratinga, possui solo fértil e belezas naturais talvez encontradas somente naquela região, com a pavimentação da rodovia a população terá perspectivas em áreas como o turismo, e a logística não será mais obstáculo para essa população”, ratificou o deputado.
Nininho aproveitou a ocasião do lançamento, para cobrar a pavimentação do trecho da MT-110 que liga a BR-364 e dá acesso ao município de Alto Garças, e também falou da urgência da recuperação da MT-270.
“Temos que colocar o projeto da ligação da MT-110 a BR-364 nas prioridades das obras de pavimentação do Estado, esse acesso significa a retomada do desenvolvimento de toda região, a começar do valor do frete que poderá sofrer redução, além disso, é mais acesso à saúde e tantos outros benefícios”, destacou Nininho.
Na ocasião, também foi entregue os Termos de Quitação dos Imóveis pertencentes aos mutuários da extinta Companhia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso (Cohab-MT), dos bairros Garça Branca e Serrano. "O dia 27 de maio passa a ser um marco para população de Guiratinga e Tesouro”, disse Nininho.
Nova Brasilândia - O deputado Nininho participou juntamente com o governador Pedro Taques da assinatura da ordem de serviço que autoriza o início das obras de manutenção e recuperação da MT-140, no trecho que liga Campo Verde a Nova Brasilândia. A obra será executada pela Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), através do Pró-Estradas, com investimento de R$ 23 milhões. A previsão é que seja concluída em dezembro de 2017.
Além da pavimentação, o governador entregou cinco maquinários que deverão ser utilizados pela Associação dos Beneficiários da Rodovia MT-140, na manutenção de rodovias do entorno. O equipamento é composto por cinco caminhões basculante, cavalo mecânico, prancha, caminhão lubrificante, moto niveladora e escavadeira hidráulica.
Além do deputado Nininho, as agendas foram acompanhadas pelo deputado estadual Sebastião Rezende (PSC); os secretários de Estado Wilson Santos (Secid); Max Russi (Setas); Marcelo Duarte (Sinfra); prefeitos; vereadores; autoridades; lideranças políticas; líderes comunitários e população.
VÂNIA NEVES / Assessoria de Gabinete/Foto: Vânia Neves/Assessoria de Gabinete

Bolsonaro anuncia o general Fernando Azevedo e Silva para a Defesa

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou hoje (13), por meio das redes sociais, o nome do general de Exército Fernando Azevedo e Silva para o cargo de ministro da Defesa. A pasta seria ocupada inicialmente pelo general Augusto Heleno. Há uma semana, no entanto, Bolsonaro confirmou o nome de Augusto Heleno para o Gabinete de Segurança Institucional. Azevedo e Silva foi chefe do Estado Maior do Exército e comandante da Brigada Paraquedista antes de ir para a reserva.
Atualmente, o general é assessor especial no gabinete da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Natural do Rio de Janeiro, Azevedo e Silva foi declarado aspirante a oficial da Arma de Infantaria, em 14 de dezembro de 1976. Foi comandante da Brigada de Infantaria Paraquedista (de 2007 a 2009); comandante do Centro de Capacitação Física do Exército (2009 a 2011); diretor do Departamento de Desporto Militar e presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil do Ministério da Defesa (2012). Foi presidente da Autoridade Olímpica (de 2013 a 2015) e comandante militar do Leste, no Rio de Janeiro, em 2016. Integrou, como atleta, as equipes das Forças Armadas de Voleibol e de Paraquedismo. Disputou os campeonatos Brasileiro (infantil e juvenil), os Jogos Estudantis Brasileiros (JEBs), o Mundial Militar do Conselho Internacional do Desporto Militar, entre outros.
Agência Brasil

Accor na América do Sul se recupera fortemente em 2018 e RevPar atinge 12,3%

Os resultados globais da Accor em 2018 refletem a profunda transformação que o Grupo vem passando desde a criação da AccorInvest, a divisão real state do Grupo, até as diversas aquisições. Essa ambição única na indústria hoteleira vai ajudar a promover as marcas e ampliar a fidelidade dos clientes, além de otimizar a performance no médio prazo. Com um recorde em crescimento orgânico, abrimos globalmente 300 novos hotéis, o que nos dá um total de 4.780 hotéis (703 mil quartos) além de outros 1.118 em pipeline.
Para refletir a ambição do Grupo em engajar os nossos clientes nas suas vidas cotidianas e incorporar a natureza Premium do portfólio de marcas, a Accor lançou uma nova identidade visual, incluindo um novo logo corporativo. As duas marcas distintas, Accor e ALL, irão utilizar o mesmo monograma do “A icônico”, que representa o selo da excelência do Grupo, que funde a letra A com o Bernache, que é um emblema histórico da Accor.
A América do Sul conseguiu se recuperar fortemente em 2018, graças à retomada da atividade econômica no Brasil, desde o último trimestre de 2017. O RevPar da região cresceu 12,3%, e o EBTIDA cresceu 22,8%, comparado ao ano anterior. “Abrimos 52 hotéis (7.840 quartos) na região, o segundo maior crescimento global logo após a Ásia, o que demonstra o potencial de desenvolvimento da nossa região”, explica Patrick Mendes, CEO Accor América do Sul. “Também assinamos 45 novos contratos, sendo 23 apenas no Brasil, que representarão novos 6 mil quartos em nossa operação América do Sul”.
Cerca de 56% dos contratos assinados em 2018 são em países hispânicos onde a Accor tem operações, o que demonstra coerência com o modelo adotado em 2018 de criar uma sede em Santiago, capitaneada por Franck Pruvost, COO Accor Países Hispânicos, para ficar mais próximo destes países. “Temos uma liderança efetiva no Brasil e queremos ampliar nossa presença de forma muito maior nos demais países. Vemos um potencial enorme para as marcas midscale e de luxo, que já representam 44% dos novos contratos em toda região. Nossa reputação também está bastante solidificada e 55% dos nossos parceiros de negócios são novos”, comenta Patrick.
A indústria do turismo já representa 9% dos empregos no mundo todo e seu crescimento não gera dúvida. Em 2018 cresceu 6% o número de viajantes internacionais que gastam, em média, 7% de seus recursos em viagem. “A demanda na região cresceu 5,7%, enquanto a oferta de quartos apenas 2%, o que demonstra o potencial que temos de atingir”, afirma Patrick. “Globalmente, representamos 8% do network e pipeline da Accor na região, portanto, nossa meta é ampliar esse percentual nos próximos anos, com 500 hotéis abertos e outros 150 em pipeline até 2022 – nosso novo desafio estratégico”. Hoje, a empresa opera 375 hotéis na região (60 mil quartos), sendo 308 no Brasil (50 mil quartos) e 119 hotéis em pipeline.
A Accor na América do Sul registrou um crescimento inigualável nos últimos 4 anos, tendo hoje 14 marcas do econômico ao luxo, com um portfólio de 11% em marcas de luxo, 25% em midscale e 64% em econômico. Foram abertos mais de 150 hotéis desde 2015, graças também a importantes aquisições de hotéis do portfólio de grupos como Posadas, BHG e Atton Hoteles, esta última concretizada em maio de 2018. A aquisição da Atton foi fundamental para ampliar a presença e a liderança da Accor na América do Sul, propiciando também a ampliação da oferta aos nossos clientes e associados do programa de relacionamento Le Club AccorHotels, que conta com mais de 3,8 milhões de associados só na América do Sul, e deve chegar a mais de 4 milhões de associados na região em 2019.
O programa, que passará a se chamar ALL – Accor Live Limitless, vai endereçar quatro apostas: introduzir novos status premium para reconhecer os nossos membros mais fiéis; oferecer benefícios melhorados, de acordo com a nossa estratégia de hospitalidade aumentada; experiência conectada ao redor do mundo para ganhar e queimar pontos em toda a gama de marcas e um novo aplicativo digital, que agrega valor ao trabalho, à vida e ao entretenimento; e parcerias que ancoram o ALL no dia-a-dia dos associados em entretenimento, restaurantes, culinária e esportes.
O ano de 2018 também trouxe diversas premiações ao Grupo na região, como pela 21ª vez uma das Melhores Empresas para Trabalhar no Brasil - GPTW, além do Peru, Argentina e Chile. Através do nosso programa de equidade de gênero, já temos 50% de gerentes de hotéis mulheres e fomos reconhecidos também pelo GPTW como uma das melhores empresas na categoria Mulher.
Nosso compromisso com a diversidade LGBTI também foi reconhecido em premiações por quatro entidades representativas: Selo de Direitos Humanos e Diversidade da Prefeitura de São Paulo, Câmara Turismo LGBT+ Brasil, Câmara Turismo LGBT+ Argentina e Prêmio Caio Sustentabilidade.
Também engajamos todos os hotéis no combate aos danos que o plástico vem causando ao meio ambiente, principalmente aos oceanos, banindo os canudos plásticos dos nossos hotéis na região e preparando para 2019 a substituição por produtos sustentáveis dos mexedores/agitadores, sacos de lavanderia, cotonetes e copos descartáveis.
Nosso programa de reflorestamento, Plant for the Planet, plantou 50 mil árvores no Peru e no Brasil, graças ao apoio dos hóspedes que reutilizam suas toalhas durante suas hospedagens, economizando na lavagem e, consequentemente, revertendo o dinheiro nos plantios localizados no Peru (Alto de Hayabamba, Amazônia peruana) e na Serra da Canastra (Minas Gerais, Brasil).
O ano de 2018 também marcou a aquisições de importantes marcas internacionais, que poderão ser lançadas na nossa região a partir de 2019. Entre elas:
Mantis: 50% do grupo sul africano de hospitalidade e conglomerado de viagem;
Ctrip: focado aos viajantes chineses; Movenpick Hotels & Resorts: 84 hotéis no Oriente Médio, Ásia e África; Mantra Group: 127 hotéis e resorts na Austrália;
SBE: 50% do grupo com 25 hotéis e 170 restaurantes/nightclubs;21cMuseum: 85% dos hotéis boutique.
Para 2019, nossos objetivos são, entre outros, finalizar o rebranding dos hotéis adquiridos por meio das aquisições, sendo os 12 Atton em 4 países, maximizando as sinergias entre os produtos e serviços. Ampliar nossas ofertas de alimentos e bebidas em nossos restaurantes é outra meta da região, que observou, desde 2015, um crescimento de 23% na receita de alimentos e bebidas nos hotéis e é o principal item de satisfação de clientes nas pesquisas internas (80% de satisfação). “Conceitos como o QCeviche, Trampolim Café, ibis Kitchen, Dagi, Gourmet Bar e Udon, que desenvolvemos na região, serão adicionados aos conceitos internacionais mais disruptivos que adquirimos com SBE, como: Katsuya, Cleo, The Baazar, Umami Burger, entre outros”.
Antenada nas necessidades dos consumidores, a Accor também vai ampliar em 2019 seus espaços de coworking. A rede ibis já oferece serviço semelhante, inclusive para quem não está hospedado, podendo utilizar a infraestrutura do hotel para realizar seus negócios e reuniões nas áreas sociais, com o diferencial de estar aberto 24horas, 7 dias por semana. E para quem não abre mão do cafezinho, algumas unidades oferecem refil de café por R$10 durante todo período de uso do espaço. “Em 2017, a Accor lançou na Europa uma marca de coworking, a Nextdoor, que espera ter mais de 80 espaços até 2022, com boas expectativas para ser lançada na nossa região também nas principais capitais dos países”, explica Patrick.
Por fim, outra aposta para 2019 será a ampliação do modelo de franquia, tanto para o segmento econômico quanto midscale, crescer nossa presença com marcas lifestyle e luxo, além de criar expertise em residenciais e resorts, uma tendência que estamos observando nos empreendimentos e vamos acompanhar também na região.
“Uma das novidades é a nova marca lifestyle, Tribe, um conceito remodelado de hotel que permite que os clientes vivam, trabalhem e se divirtam em ambientes contemporâneos. Tribe foi projetada para atrair investidores através de um produto que garante retornos financeiros superiores, graças à melhor percepção do cliente com base em espaços e serviços econômicos”, anuncia Patrick. Tribe atualmente consiste em um endereço a poucos passos do Jardim Botânico de Kings Park, em Perth, na Austrália, e outras dez aberturas já estão programadas até 2022 na Europa e Ásia, totalizando mais de 1.700 quartos.

Governador e IDH formalizam ações para desenvolvimento sustentável em MT

Publicado em 12/09/2019 - 17:36
Documento formalizando parceria entre Governo do Estado e a Iniciativa para o Comércio Sustentável (IDH) foi assinado nesta quinta-feira (12) em Cuiabá
O governador Mauro Mendes e o Diretor Global de Paisagens Sustentáveis da Iniciativa para o Comércio Sustentável (IDH), Daan Wensing, assinaram nesta quinta-feira (12.09), em Cuiabá, um Memorando de Entendimento.
O documento define ações que apoiam o Estado para o fomento ao desenvolvimento sustentável do setor produtivo mato-grossense, reforçando a visão de futuro ousada que Mato Grosso está construindo.
O Estado de Mato Grosso desenvolve um Plano de Desenvolvimento Sustentável denominado Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), que pretende dobrar a produção econômica estadual promovendo desmatamento zero e eliminando o desmatamento ilegal.
Como parte de sua estratégia para promover a implementação da Estratégia PCI, a IDH - atualmente financiada pelos governos da Holanda, Suíça, Dinamarca, Noruega, França e Reino Unido - investe no estabelecimento de Pactos PCI locais, que consistem em planos de desenvolvimento de longo prazo com metas de produção, conservação e inclusão.
Nos anos de 2018 e 2019, a IDH estabeleceu, junto com seus parceiros estratégicos e implementadores, o Pacto Regional da PCI do Vale do Juruena, o Pacto PCI Barra do Garças e o Programa PCI Sorriso. As iniciativas contam com o engajamento de mais de 50 atores dos setores público e privado, produtores rurais e sociedade civil.
A IDH está investindo 9 milhões de Euros no período de 2016 a 2020 em Mato Grosso, abrangendo a Estratégia PCI, os Pactos Regionais PCI e os projetos de cofinanciamento com o setor privado.
“Temos praticado ações concretas que nos garantem uma posição de vanguarda quanto à sustentabilidade. Não apenas somos o estado que mais produz em nosso País: somos um grande produtor mundial de alimentos sustentáveis”, frisou o governador Mauro Mendes.
“Gostaria de destacar que, nestes dias difíceis, estamos lado a lado com o Estado de Mato Grosso e os parceiros da PCI. O caminho a seguir é a parceria e o equilíbrio entre produção, conservação e inclusão, a partir do investimento, articulação com mercados e apoio governamental para a implementação de políticas públicas. Esse é o nosso mantra, e é por isso que estamos aqui. E estamos aqui para ficar, não nos afastaremos de uma situação difícil, pois somos parceiros. Outros também deveriam intensificar suas ações e investimentos em Mato Grosso”, declarou o Diretor Global de Paisagens Sustentáveis da IDH, Daan Wensing – que esteve nesta semana em Cuiabá cumprindo agenda institucional.
As ações
A IDH e os parceiros articulam programas diversificados que respeitam o perfil de cada local, seguindo sua aptidão natural para produção, conservação e inclusão. No Vale do Juruena e no Araguaia, o foco é a produção de bezerros aliada ao manejo e conservação de florestas e à inclusão de produtos da agricultura familiar e outras commodities como café, cacau e leite.
Já em Barra do Garças, pecuária, agricultura familiar e comercial são aliadas ao turismo, e, em Sorriso, a produção de soja responsável, suinocultura e produção de etanol de milho, além da agricultura familiar com produtos como mel e frutas.
Em todas as regiões, a agenda inclui adequação ao Código Florestal, efetivação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e legalização fundiária. Adicionalmente, modelos de pagamentos por serviços ambientais estão sendo desenhados buscando compensação de passivos ambientais ou reconhecimento da melhoria na performance ambiental dos produtores.
A parceria entre o Governo do Estado e a IDH foi formalizada em 2016, quando a meta central de zerar o desmatamento ilegal em território mato-grossense até 2020 tornou-se política pública. A ferramenta para atingir os objetivos definidos foi divulgada na 21ª Conferência Global do Clima (COP 21), realizada em Paris (França): a Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), que consolida uma visão de gestão pública capaz de fomentar a produção sustentável, com equilíbrio socioambiental, e atrair capital e mercados para esse consumo.
A governança desenvolvida a partir da Estratégia tomou corpo nesse período de três anos e se tornou o Instituto PCI, estrutura reconhecida formalmente pelo Governo de Mato Grosso. Em fevereiro deste ano, a estratégia foi transformada em uma associação privada sem fins lucrativos pelo Decreto Estadual 42/2019, voltada a captar e gerenciar recursos públicos e privados para implementar práticas produtivas sustentáveis no chão.
Instituição público-privada baseada em Utrecht (Holanda) há dez anos, a IDH atualmente é financiada pelos governos da Holanda, Suíça, Dinamarca, Noruega, França e Reino Unido e atua em mais de 40 países. A entidade atua em Mato Grosso desde 2009. Atualmente, aporta recursos para fortalecer as estruturas públicas, por meio da Estratégia PCI e da criação do Instituto PCI, assim como no desenvolvimento de programas de governança territorial local (Pactos PCI) e em programas de campo que dependem de cofinanciamentos do setor privado.
“O apoio da IDH tem sido fundamental para estruturar a Estratégia PCI e agora para posicionar o Instituto como o grande articulador dentro do Governo do Estado para captar recursos da iniciativa privada que vão financiar as ações de desenvolvimento sustentável”, observa Fernando Sampaio, diretor executivo do Instituto PCI.
Além disso, uma série de políticas públicas realizadas pelo Estado impactam positivamente tanto nas metas definidas no memorando assinado com a IDH como nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
Recentemente, o Estado realizou a primeira captação financeira pelo programa REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), que premia a redução da emissão de gases de efeito estufa. Os recursos recebidos pelo governo vieram da Alemanha e do Reino Unido por meio do Programa REM.
A regularização fundiária também recebe atenção, com o programa “Terra a Limpo”, que captou recursos do Fundo Amazônia, e com a legalização ambiental de imóveis rurais por meio do projeto CAR-KfW, pelo qual o banco alemão KfW destina recursos para viabilizar políticas efetivas em estados da Amazônia.
A implementação do sistema estadual do CAR (Cadastro Ambiental Rural), a nova fase do Plano de Prevenção e Controle de Desmatamentos e Incêndios Florestais (PPCDIF), a criação de um Plano Estadual de Agricultura Familiar e de um sistema de garantia de origem da carne, por meio do Instituto Mato-grossense da Carne (Imac) são outros exemplos no leque de ações desenvolvidas pelo Estado visando alcançar as 21 metas da Estratégia PCI.
A prioridade dada à produção sustentável trouxe resultados positivos também para a área fiscal do governo. A estratégia PCI e o aval do Instituto PCI foram aceitos como garantias ambientais nas contrapartidas ao empréstimo de US$ 250 milhões junto ao Banco Mundial, com o objetivo de suavizar os impactos da difícil situação fiscal que o estado enfrenta.
“Mato Grosso é um ambiente que oferece inúmeras oportunidades para nossa forma de trabalho, que busca causar impactos em escala, com envolvimento de diferentes atores sociais, mercados consumidores, produtores, empresas e governos”, observa a diretora executiva da IDH no Brasil, Daniela Mariuzzo.
Desde 2009, quando a instituição chegou ao País, Mato Grosso estava nos planos. O foco era, então, promover iniciativas sustentáveis por cadeia produtiva, abrangendo soja, algodão e manejo sustentável de florestas. A partir de 2015, todos os programas relacionados a cadeias específicas de commodities foram incluídos em uma abordagem territorial, que consiste no Programa Landscapes. Mato Grosso foi o estado selecionado como primeira paisagem a ser enfocada para o recebimento de investidos da IDH no Brasil.
Secom-MT/Camila Bini/Assessoria IDH/Tchélo Figueiredo/SECOM/MT

Distrito da Guia recebe projeto 'Educação Legislativa em Movimento'

O expresso do projeto “Educação Legislativa em Movimento” desembarcou na noite de ontem (18) na Escola Estadual Filogônio Corrêa, no Distrito da Guia, em Cuiabá. A solenidade de abertura começou por volta das 19h30 e contou com a presença do deputado Wancley Carvalho (PV); do assessor da presidência da Assembleia Legislativa Ricardo Adriane; do sub-prefeito da Guia, Rubinho da Silva; da direção da escola, entre outras autoridades. Todas elogiaram a iniciativa do projeto, que está aproximando o Parlamento estadual do interior mato-grossense, levando educação, cultura, cidadania e dicas importantes para os jovens que vão fazer o Enem.
Terminada a parte solene, os alunos foram encaminhados para cinco salas de aula. Em cada uma, foi abordado um tema. Na sala 1, o Instituto Memória mostrou a história do Parlamento estadual; na sala 2, os estudantes do ensino médio, receberam dicas para o Enem; na sala 3, assunto era a história de Mato Grosso; na sala 4, um assunto muito importante para os jovens: a vocação, e, na sala 5, a Polícia Judiciária Civil abordou temas como cidadania e prevenção às drogas. Paralelamente às palestras, no pátio da escola, a equipe do “Ambientação” mostrava as técnicas de reciclagem de papel e fazia a distribuição de mudas de plantas nativas da região.
Nesta sexta-feira (19), o “Educação Legislativa em Movimento”, na Escola Estadual Filogônio Corrêa, no Distrito da Guia, será reiniciado às 13 horas, com a sequência das palestras temáticas. A previsão é de que os trabalhos se encerrem às 19 horas, com a pequisa feita junto à comunidade escolar para aferir o nível de satisfação com o projeto. Em seguida, haverá apresentações culturais de talentos locais e uma feira gastronômica, com comidas típicas da região. Na quinta-feira da próxima semana (25), o “Educação Legislativa em Movimento” chega a Cuiabá pela primeira vez. O evento terá como palco a Escola Estadual André Avelino Ribeiro, no CPA I.
ALÉSSIO PINTO / Assessoria da Escola do Legislativo/Foto: JLSiqueira/ALMT

Bolsonaro consultou Toffoli para anunciar assessor do STF na Defesa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu uma ligação na manhã de hoje (13) do presidente eleito, Jair Bolsonaro, antes de anunciar o general Fernando Azevedo e Silva como ministro da Defesa. O militar atualmente ocupa o cargo de assessor no gabinete da presidência da Corte.
“Hoje pela manhã, fui consultado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro sobre a indicação de Fernando Azevedo e Silva e prontamente disse que seria uma excelente escolha”, informou Toffoli, para quem o general tem sido “um grande colaborador nos temas envolvendo políticas de segurança”.
Em nota, Toffoli exaltou os serviços prestados por Azevedo e Silva nos três Poderes da República. “É com muita alegria que vejo o anúncio do nome do General Fernando Azevedo e Silva para Ministro de Estado da Defesa. Certamente sua larga experiência contribuirá para o fortalecimento da atuação das Forças Armadas, da segurança e da defesa no Brasil”, diz o texto.
Fernando Azevedo e Silva assumiu em 27 de setembro o cargo de assessor especial no gabinete de Toffoli.
Agência Brasil

EXPANSÃO: ARMAZÉM FIT STORE LANÇA DOIS NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS

Publicado em 13/03/2019 - 17:42
Agora com modelos para lojas em shoppings e quiosques, a marca acelera sua expansão nacional para atingir um público mais amplo e tornar-se líder no segmento de lojas de alimentos saudáveis. A expectativa é chegar a 500 unidades em 5 anos de atuação. Atualmente, a rede já possui 90 unidades
Focada em um projeto de expansão nacional, a Armazém Fit Store, rede de franquias que comercializa produtos para uma alimentação saudável, lança novos formatos de negócios: lojas de shopping e quiosque. Além de atrair novos investidores, já que o quiosque, por exemplo, é mais acessível, a ideia é atingir um público mais amplo. “Hoje possuímos consumidores com perfil segmentado, que já possuem uma rotina de consumo de alimentos mais saudáveis. Estar em um centro de compras com amplo fluxo de pessoas, faz com que a marca desperte a curiosidade de outros públicos”, afirma uma das sócias da rede, Ayla Quintella.
APOSTA PARA O MERCADO
Segundo a empresária, a expectativa é que pelo menos 50 unidades sejam vendidas até o fim do ano e as inaugurações aconteçam a partir do segundo semestre de 2019. “Estamos bastante otimistas com os novos formatos. Há um tempo a marca vem sendo sondada por investidores em relação a esta questão, então esperamos que até o fim deste ano as novas lojas já estejam bem estabelecidas,” conta Ayla.
O Armazém Fit Store encerrou 2018 com um faturamento extremamente positivo para o primeiro ano de franchising, totalizando R$ 10 milhões. E a expansão da marca continua forte em 2019. Já são 90 unidades vendidas em todo o país – 40 unidades em funcionamento e 50 em processo de abertura. Em 5 anos, a rede projeta atingir 500 unidades e tornar-se líder em seu segmento.
O investimento para as lojas de shopping é a partir de R$ 249 mil, já para os quiosques o valor é a partir de R$ 149 mil.
Sobre a Armazém Fit Store
Fundada em fevereiro de 2017, em Colatina(ES), a Armazém Fit Store comercializa produtos em geral para uma alimentação saudável. Atualmente a empresa conta com mais 1200 itens e 80 fornecedores. Como diferencial, a loja aposta na exposição de produtos a granel, doces lowcarb, shakes e em uma decoração sustentável, com madeira de demolição e plantas. Em janeiro de 2018 a empresa se uniu ao Grupo 10X para franquear a marca, que hoje já conta com 70 unidades vendidas por todo país.

Procon-MT promove ações para comemorar criação do Código de Defesa do Consumidor

Publicado em 11/09/2019 - 08:59
O Código de Defesa do Consumidor garante que os dois lados da balança tenham pesos iguais, tanto fornecedores quanto consumidores
A semana de 09 a 13 de setembro de 2019 é de comemoração pelos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor. Nesse período o Procon-MT realiza palestras de educação para o consumo com a participação de escolas e entidades civis, além do Mutirão de Negociação pela plataforma consumidor.gov.br , em parceria com os Procons municipais de Mato Grosso.
Nesta quarta-feira (11.09), aniversário da lei de criação do Código de Defesa do Consumidor, a palestra é aberta ao público, em parceria com o Rotary Club. O evento está marcado para as 19h30, na sede do Procon-MT, que fica na Rua Baltazar Navarros, nº 567, esquina com a Av. General Vale, no Bairro Bandeirantes, em Cuiabá. Estão convidados todos aqueles que querem saber mais sobre a história do CDC e os direitos dos consumidores. Confirme aqui sua participação.
Já o Mutirão da Negociação segue até o dia 13 deste mês, 100% online, pelo www.consumidor.gov.br . O objetivo é atender o consumidor que está endividado junto a bancos e demais instituições financeiras. Neste período é possível rever juros, parcelas e conseguir facilidade nas condições de pagamento. Veja como participar.
História do CDC
Há exatos 29 anos, em 11 de setembro de 1990, foi instituído o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Concebido por uma comissão de sete juristas designados pelo então Ministério da Justiça, a elaboração do CDC cumpria o que determinava a recém promulgada Constituição de 1988 no seu artigo 5º, inciso XXXII: “o Estado promoverá na forma da lei a defesa do consumidor”.
Na época em que os preços eram em Cruzeiros, a criação de leis responsáveis por regular as relações de consumo no Brasil a partir de então precisava superar muitos desafios. Imagine não encontrar a data de validade de algum alimento? Ou então, não achar na embalagem o contato do fabricante daquele produto com defeito? O Código de Defesa do Consumidor veio, por fim, modificar esse cenário e definir limites.
Hoje, o CDC é louvado como uma das leis mais modernas do mundo dentro de sua área. Ele garante proteção e defesa dos direitos do consumidor em todos os ambientes de consumo, desde lojas físicas até o recente comércio eletrônico; instaura órgãos de proteção e determina políticas públicas.
Assim, o código permite que os Procons realizem fiscalizações, conciliações e ações de educação para o consumo, a partir de reclamações reportadas e registradas pelos consumidores.
“A atuação dos órgãos de proteção e defesa do consumidor - os Procons - é determinante para o equilíbrio do mercado de consumo, garantindo que os dois lados da balança tenham pesos iguais, tanto fornecedores quanto consumidores”, destaca a secretária adjunta do Procon-MT, Gisela Simona.
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Pedro Mutzenberg/Procon-MT/Foto:Seduc-MT/Procon-MT

Bolsonaro: "Querem colocar na minha conta decisões sobre Previdência"

O presidente eleito Jair Bolsonaro reclamou, durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, que querem colocar na conta dele decisões sobre a Previdência que não foram tomadas. “O que recebi em Brasília foram projetos”, destacou, afirmando que não fechou ainda nenhuma proposta de reforma.
Ele voltou a negar a ideia de aumentar de 11% para 22% a alíquota do INSS e também fixação mínima de 40 anos para concessão de aposentadoria integral.
“O que estou vendo (sobre as propostas atuais) é que pouca coisa pode ser aproveitada", disse.
Bolsonaro ressaltou que a Previdência do funcionalismo público é a mais deficitária e precisa ser revista. Mais uma vez, ele disse que não quer ver o Brasil “transformado” em uma Grécia - onde os contribuintes tiveram que aumentar o pagamento do desconto linear para 30%, segundo Bolsonaro.
O presidente eleito apelou para a compreensão da sociedade sobre a necessidade de aprovar mudanças no sistema previdenciário. “Todos têm de entender que está difícil”, afirmou. “Não podemos falar em salvar o Brasil, quebrando o Brasil.”
Bolsonaro se reuniu ontem (8), em Brasília, com parlamentares de vários partidos na tentativa de buscar acordos para aprovar a reforma da Previdência. Inicialmente, ele estuda discutir apenas as medidas infraconstitucionais – aquelas que não dependem de mudanças na Constituição -, apressando assim o processo.
Na próxima semana, o presidente eleito retorna a Brasília para mais reuniões. Ele tem conversas marcadas com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A disposição é para garantir meios de aprovar as medidas consideradas urgentes na
Previdência.
O presidente eleito também lembrou que o reajuste do Judiciário não é responsabilidade dele, mas sim do governo Michel Temer. "Estão botando na minha conta o reajuste do Judiciário para eu começar o governo com problemas. Mas eu só dei a minha opinião. Achei inoportuno. "
Bolsonaro defende turismo como forma de preservação ambiental

Bolsonaro defende turismo como forma de preservação ambiental

O presidente eleito Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter, hoje (10), para defender a exploração do turismo em áreas de preservação como forma de proteger o meio ambiente. Ele também voltou a criticar setores ambientalistas.
"O turismo associado ao meio ambiente é uma ótima fórmula comprovada para a preservação. A alegação do intocável age em prol de pequenos grupos, sugar a mente de inocentes, encher o bolso de poucos e dominar a grande maioria envolvida, travando o verdadeiro desenvolvimento!", disse.
O presidente eleito Jair Bolsonaro durante visita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O presidente eleito Jair Bolsonaro deve anunciar na próxima semana novos nomes para o ministério. Ele já havia tratado do assunto na noite de ontem (9), durante uma transmissão ao vivo pelo Facebook.
Na ocasião, Bolsonaro voltou a criticar o que chamou de "indústria da multa", citando a ação de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade(ICMBio), e falou novamente sobre a indicação de um nome para comandar o Ministério do Meio Ambiente, que não será mais agrupado ao da Agricultura, como cogitado inicialmente.
Indicação para o ministério
"Atenção pessoal ambientalista, quem vai indicar o ministro do Meio Ambiente é Jair Messias Bolsonaro. Quero vocês trabalhando de verdade e não trabalhando por interesse. Vocês do meio ambiente não sabem como é produzir, o quanto é difícil ser agricultor no Brasil, e vai lá sempre meter a caneta nos caras", afirmou em um trecho da transmissão.
Na mesma gravação, Bolsonaro disse ainda que quer implantar turismo em unidades de conservação e disse que isso é um fator de preservação ambiental.
"Não é demarcar como parque nacional, estação ecológica, unidade de conservação e resolver o assunto. Nós queremos fazer o turismo nessa região porque traz divisa pra gente e você preserva. O turismo preservaria o meio ambiente e não essa forma xiita que o Ibama vem fazendo até hoje", disse.
Segundo o presidente eleito, o nome da pessoa que comandará o Ministério do Meio Ambiente deve ser anunciado na semana que vem, juntamente com os futuros ministros da Saúde, das Relações Exteriores, da Defesa e da Educação.
Agência Brasil/Foto:(Arquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil)

Aneel abre consulta para reajustar bandeiras tarifárias

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2019 10h43
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer reajustar o preço das bandeiras tarifárias amarela e vermelha, nos patamares 1 e 2. A iniciativa consta de uma proposta de consulta pública anunciada hoje (26) pela agência reguladora. A consulta ficará aberta entre 27 de fevereiro a 1º de abril.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.
Na amarela, há o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh (quilowatts-hora). Na vermelha, no patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3 a cada 100 kWh; já no 2, o valor extra sobe para R$ 5.
Pela proposta, os custos adicionais com as bandeiras tarifárias serão reajustados entre maio desse ano e abril de 2020. Com isso, o adicional da bandeira amarela pode passar de R$ 1 para R$ 1,50 a cada na kWh; de R$ 3 para R$ 3,50 na vermelha patamar 1 e de R$ 5 para R$ 6 no patamar 2. Os valores propostos pela área técnica da Aneel ainda podem ser alterados até o final da consulta.
De acordo com a agência, a proposta mantém a combinação entre risco hidrológico e preço de liquidação de diferenças (PLD) como as principais variáveis para adoção das bandeiras tarifárias. As variáveis estão ligadas ao volume de chuvas.
Agência Brasil/ Arquivo/Agência Brasil

Educação Legislativa em Movimento chega ao Distrito da Guia

Depois do sucesso da primeira edição do projeto "Educação Legislativa em Movimento", realizado no início do mês passado na Escola Estadual Deputado João Evaristo Curvo, em Jauru, acontece nesta quinta e sexta-feira (dias 18 e 19), a segunda edição. Dessa vez, ele terá como palco a Escola Estadual Filogônio Corrêa, localizada no Distrito da Guia, em Cuiabá. O projeto cumpre assim outra meta, que era de realizar um evento no interior e outro na Grande Cuiabá e assim sucessivamente.
Serão dois dias de intensas atividades educativas, com palestras, debates, aulas e exposição sobre a história do Parlamento mato-grossense. O "Educação Legislativa em Movimento", na Escola Filogônio Corrêa, no Distrito da Guia, começa na próxima quinta-feira (18), às 19 h, com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), que já confirmou presença.
Após a abertura oficial, começam as palestras nas salas de aula, oficinas com o plantio de mudas nativas, exposição do Instituto Memória e atividades do projeto Qualivida. Na sexta-feira (19), as atividades recomeçam às 13 horas, com a sequência das palestras, aulas de reforço para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e serão encerradas às 19h30. Em seguida, encerrando o projeto, haverá diversas apresentações culturais de talentos locais. Simultaneamente à realização do evento, acontecerá uma feira gastronômica, com pratos típicos locais e arrecadação voltada para a melhoria da escola.
Avaliação - Segundo os coordenadores do "Educação Legislativa em Movimento", que é vinculado à Escola do Legislativo, as expectativas são grandes para mais essa etapa do projeto, a exemplo do que aconteceu em Jauru. Lá, após o encerramento das atividades, foi feita uma pesquisa com a comunidade escolar (alunos, professores e diretores) e o resultado foi surpreendente. Na avaliação geral das atividades, 75% dos pesquisados consideraram o nível das palestras ótimo. Quanto aos temas, 62% avaliaram como excelente e, o dado mais interessante da pesquisa, sobre a utilidade dos conteúdos, 95% consideraram como muito importante. Uma demonstração de que o projeto está no caminho certo.
Aléssio Pinto/Assessoria da Escola do Legislativo/Foto: Fablicio Rodrigues/ALMT

Bolsonaro diz que vai chamar Moro para Ministério da Justiça ou STF

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou hoje (29) que pretende convidar o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo julgamento de casos da Operação Lava Jato, para ser ministro da Justiça ou para ocupar, quando surgir, uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele informou que em breve vai conversar com o magistrado, que mora em Curitiba. Não disse quando será o encontro.
Em entrevista exclusiva à TV Record, o presidente eleito destacou que seu governo terá uma “conversa harmônica” com o Judiciário. Bolsonaro contou que conversou com o presidente do Supremo, Dias Toffoli, ontem (28), e terá novo encontro. “Todos nós somos responsáveis pela nação.”
Bolsonaro afirmou que irá visitar o presidente Michel Temer para agradecer as felicitações que recebeu. “Será a primeira pessoa que irei procurar”, disse. De acordo com ele, os dois meses finais do governo Temer vão ser da “mais perfeita harmonia”.
A seguir, os principais trechos da entrevista:
Nomes de governo
Nos próximos dias, ele disse que deve confirmar o nome do astronauta e major da reserva Marcos Pontes para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Já foram confirmados os nomes do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para Casa Civil, o general da reserva Augusto Heleno para Defesa e o economista Paulo Guedes para a Economia.
Minorias
Segundo o presidente eleito, é preciso buscar meios para que todos tenham as mesmas condições econômicas e financeiras e, não tratar determinados grupos como minorias. “Certas minorias podem achar que têm super poderes por serem diferentes dos demais”, disse. “Somos iguais, Artigo 5º da Constituição: sem diferença de gênero, cor da pele e região onde nasceu. O que se tem fazer é procurar a igualdade de patrimônio para todos e aí todos ficam satisfeitos.”
Mercosul
Bolsonaro afirmou que o Mercosul (bloco que reúne Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, que está suspensa temporariamente) foi supervalorizado e que tal tratamento tem de ser modificado. De acordo com ele, isso ocorreu por questões ideológicas, que protegiam determinados países que, na sua opinião, “burlavam” regras. “Nós queremos nos livrar de algumas amarras do Mercosul”, disse.
Venezuela e imigrantes
O presidente eleito disse que vários líderes estrangeiros pediram que o Brasil mantenha a ajuda à Venezuela e também aos imigrantes. Ele negou a possibilidade de intervenção externa, apoiada por seu governo, na Venezuela. “O PT não fez a lição de casa com a Venezuela, sempre admirou o [o ex-presidente Hugo] Chávez e [o atual presidente Nicolás] Maduro e agora estamos vendo os mais pobres vindo a pé para o Brasil, sem ter o que comer.”
Estados Unidos e Trump
Bolsonaro confirmou que sua conversa com o presidente norte-americano, Donald Trump, foi mais longa do que a que teve com os demais líderes - e trataram iniciativas comerciais e militares. “Pretendo ir aos Estados Unidos para ampliar a pauta sobre comércio e área militar”, disse o presidente eleito, informando que deverá viajar na companhia do general Heleno e o economista Paulo Guedes.
Líderes estrangeiros
O presidente eleito disse ter conversado com líderes da América Latina e da Europa, o que para ele indica a importância do Brasil. “Estou muito feliz porque, apesar das conversas protocolares, mostra que nós podemos estar juntos com esses países.”
Vice-presidente da República
Segundo ele, o general Hamilton Mourão, seu vice, é um homem “muito qualificado e preparado”. “Nem eu quero um vice decorativo. Agora não sou capitão, nem ele general. Eu disse para ele: ‘General, nós somos soldados do Brasil’”, disse o presidente eleito, negando atritos com o oficial. “Será um conselheireiro de primeira hora.”
Governo de transição
De acordo com o presidente eleito, os dados “são estarrecedores”, como a quantidade de funcionários e os gastos. “Não vamos fazer maldade com servidores. Não vamos simplesmente desfazer deste capital.”
Cargos na Câmara
Bolsonaro disse que não irá interferir no processo de sucessão na Mesa Diretora da Câmara, que inclui a presidência da Casa. Ele disse que se o presidente da República interfere “ganha um inimigo para o resto da vida”. O atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado de Bolsonaro, tenta a reeleição e aguardava seu apoio. Para o presidente eleito, é preciso que os partidos políticos definam os cargos, não ele. “Eu gostaria que nós [o PSL] não lutássemos pela presidência da Câmara. Seria um início de gesto de humildade. Pela governabilidade, seria bom diversificarmos os partidos.”
Homens honestos
Lembrando que tem 28 anos de Parlamento, Bolsonaro disse que se relaciona bem com 95% dos parlamentares. “Eles têm consciência do que foi essa campanha e acreditam em mim. Eu acredito que a maioria quer o bem do Brasil. A maioria é de pessoas honestas e decentes.”
Estatuto do Desarmamento
Ele defendeu o direito de um cidadão acima de 21 anos comprar arma de fogo, sem ter de renovar o porte rotineiramente. O presidente eleito disse ser favorável ao porte definitivo. “Há um estado de guerra. A efetiva necessidade está comprovada pela violência.” Também afirmou que é preciso flexibilizar o porte de arma para que as pessoas possam se proteger melhor da insegurança presente em todos os locais. “Quem tiver uma arma vai ser responsabilizado por ela. Quem quer fazer a maldade não precisa comprar a arma, é fácil comprar a arma de fogo. Temos de abandonar o politicamente correto. Achar que não ter armas melhora o país, não é isso. Arma de fogo garante a liberdade de uma pessoa.”
Pacotão de Medidas
Sem detalhar, o presidente eleito mencionou que uma série de medidas específicas para o agronegócio, homem do campo e a segurança serão encaminhadas na sua gestão. “Todos se beneficiarão.”
Faxina e MST
Bolsonaro prometeu fazer uma “faxina” no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo ele, os integrantes da entidade desrespeitam a lei e não podem por isso querer dialogar.
“Eu vou fazer a faxina. A faxina será em cima dos que não respeitam a lei, como o pessoal do MST”, afirmou. “O movimento social que invade, depreda e faz barbaridade não tem conversar. Por isso eu quero armar o fazendeiro.”
Adversários políticos
Bolsonaro afirmou que está “pronto para conversar” com os candidatos à Presidência Ciro Gomes, Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT), derrotados nas eleições. “Converso com eles apesar da campanha que fizeram para me desconstruir.”
Mais Médicos
Ele defendeu que os profissionais estrangeiros que quiserem atuar no Brasil se submetam à revalidação do diploma, fazendo provas para verificar suas habilidades. O presidente eleito afirmou que vai mudar o programa como está. Na sua opinião, o programa foi criado para favorecer os médicos cubanos.
Controle da Imprensa
O presidente eleito negou que pretenda controlar a mídia. Segundo ele, é favorável à liberdade de expressão. “Quem vai impor limite é o leitor. O controle é o controle remoto, nada além disso. O cidadão na ponta da linha é quem vai decidir.”
TV "Oficial"
Bolsonaro disse que pensa em privatizar ou extinguir a TV "oficial".“Não queremos propaganda, não vamos usar TV oficial. Não podemos gastar R$ 1 bilhão para audiência traço; prefiro contar com a mídia tradicional.”
Agência Brasil/Foto:Sérgio Lima

Desemprego cai em 18 estados e no Distrito Federal, diz IBGE

Publicado em 22/02/2019 - 14:30
O desemprego, medido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), caiu em 18 das 27 unidades da federação de 2017 para 2018, segundo dados divulgados hoje (22), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior queda foi observada no Amazonas: recuo de 15,7% para 13,9%.
Na região Norte, houve queda no Acre (de 14,1% para 13,5%), Pará (de 11,8% para 11,1%) e Tocantins (de 11,7% para 10,6%). No Sul, foram registradas reduções no Rio Grande do Sul (de 8,4% para 8,1%), Santa Catarina (de 7,1% para 6,4%) e Paraná (de 9% para 8,8%).
Houve recuo em todo o Centro-Oeste: Mato Grosso do Sul (de 8,5% para 7,6%), Mato Grosso (de 9% para 7,9%), Goiás (de 10,6% para 9,2%) e Distrito Federal (de 13,2% para 12,7%).
No Sudeste, caíram as taxas de desemprego em São Paulo (de 13,4% para 13,3%), Minas Gerais (de 12,2% para 10,7%) e Espírito Santo (de 13,1% para 11,5%).
Já no Nordeste, recuaram as taxas no Piauí (de 12,9% para 12,8%), Ceará (de 12,6% para 11,3%), Rio Grande do Norte (de 14,5% para 13,6%), Paraíba (de 11,4% para 11,1%) e Pernambuco (de 17,7% para 16,7%). Na Bahia, a taxa permaneceu em 17%.
Em outros sete estados, as taxas não só cresceram de 2017 para 2018 como também foram as maiores da série histórica, iniciada em 2012: Rio de Janeiro ( passou de 14,9% em 2017 para 15% em 2018), Sergipe (de 14,3% para 16,6%), Alagoas (de 16,7% para 17%), Maranhão (de 14,3% para 14,4%), Roraima (de 9,9% para 12,3%) e Amapá (de 17,8% para 20,2%).
O Amapá, além de ter a maior alta de 2017 para 2018, junto com Roraima, teve a maior taxa de desemprego do ano passado.
Quarto trimestre
O IBGE informou que, do terceiro para o quarto trimestre, a taxa caiu em apenas seis das 27 unidades da federação, com destaque para o Sergipe, que passou de 17,5% para 15%, e Pernambuco: de 16,7% para 15,5%.
O desemprego subiu na Bahia - de 16,2% para 17,4% - e se manteve estatisticamente estável em outras 20 unidades da federação.
12 capitais têm maior taxa de desemprego em 7 anos
Doze capitais brasileiras tiveram uma taxa de desemprego recorde na média de 2018, desde que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) começou a fazer o levantamento em 2012. Uma delas foi Macapá (18,2%), o maior nível de desemprego entre todas as 27 capitais.
Outras cidades da região Norte com taxa de desemprego recorde foram Porto Velho (13,7%) e Boa Vista (12,4%). O Nordeste, no entanto, concentrou a maior parte dessas capitais: Teresina (13,6%), João Pessoa (11,9%), Recife (16,3%), Maceió (16,7%) e Aracaju (16,4%).
Também tiveram o maior percentual em sete anos o Rio de Janeiro (12,6%), Vitória (12,5%), São Paulo (14,2%) e Porto Alegre (9,5%).
Os dados da Pnad foram divulgados hoje (22), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
A pesquisa mostra ainda que Florianópolis e Campo Grande foram as capitais que tiveram as menores taxas médias de desemprego em 2018, inferiores a 7%. Na capital catarinense, 6,5%, já em Campo Grande, 6,6%.
Também registraram percentuais abaixo da média nacional, de 12,3%, Goiânia (7%), Curitiba (9,4%), Cuiabá (10%) e Fortaleza (10,8%), além de Porto Alegre e João Pessoa.
Agência Brasil

Quatro cursos da Unemat poderão ser implantados em Cuiabá

Estudantes, professores, representantes sindicais da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e do governo estadual se reuniram nesta segunda-feira (15) para debater a implantação de um campus ou de cursos da Unemat em Cuiabá. A discussão foi realizada durante uma audiência pública requerida pelo deputado estadual licenciado e secretário das Cidades, Wilson Santos, e conduzida pelo deputado estadual e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Allan Kardec (PT).
Opiniões divergentes sobre a abertura de cursos da Unemat em Cuiabá pautaram a audiência. Enquanto parte dos alunos, dos professores presentes e os deputados participantes são a favor da instalação na Capital, professores da instituição, representados pelo sindicato e pela associação de docentes, solicitaram que a expansão seja feita com uma política pedagógica e planejamento financeiro.
A viabilidade da abertura de cursos da Unemat em Cuiabá será levantada após solicitação do governo do estado. Por meio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec), o Executivo pediu que a instituição estude a implantação e apresente um projeto político-pedagógico para avaliação dos conselhos da universidade.
O vice-reitor da Unemat, professor Ariel Torres, afirmou que este levantamento será realizado e, caso a expansão seja aprovada, os cursos poderiam iniciar já no próximo ano. Segundo o professor, inicialmente serão implantados os cursos de Administração, Pedagogia, Engenharia de Produção e Direito e seria realizado por meio da modalidade curso fora de sede, quando são montadas turmas únicas para determinados cursos.
O deputado Allan Kardec, que presidente da Comissão de Educação, afirmou que vai contribuir com os estudos sobre a viabilidade da instalação e também propor um levantamento para saber quais cursos são mais demandados pelos estudantes. “Nos comprometemos, eu e o deputado Wilson Santos, com emendas de R$ 1 milhão cada, para custear pelo menos dois cursos. Mas sabemos que só isso não basta, temos que fazer uma provisão orçamentária para não precarizar a instituição”.
O secretário das Cidades e deputado licenciado, Wilson Santos, que requereu a audiência, defendeu a vinda da Unemat para a Capital para atender os estudantes da região de maior densidade demográfica e que mais contribui para a receita do Estado. “Sabemos que há outras demandas antigas, mas Unemat em Cuiabá é uma questão de justiça fiscal e com a população da região”, afirmou Wilson Santos.
Para o representante da Secitec, Domingos Sávio, a instalação da Unemat em Cuiabá é uma prioridade para o governo e, caso o estudo aponte a viabilidade, serão realizados convênios para custear pelo menos quatro cursos. “Assim que tiver o aval do conselho, vamos buscar as parcerias com deputados e prefeitura para garantir os recursos financeiros. Cada curso fora de sede custa R$ 1 milhão e poderemos instalar as turmas na nova Escola Técnica Estadual, no bairro Carumbé”.
Para a presidente da Associação de Docentes da Unemat, Luciene Neves, é preciso ter cuidado ao aprovar mais cursos ou ampliação da universidade para evitar o sucateamento. “Sem uma política pedagógica e orçamento, não adianta fazer emendas. Os recursos precisam ser contínuos para que seja necessário tirar de um município para custear em outro”, afirmou a professora.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Waldir Teis, também destacou a importância da Unemat no Estado, mas alertou sobre a necessidade de planejamento para evitar problemas para a continuidade dos trabalhos.
Unemat
Atualmente a Unemat possui estrutura em 14 municípios mato-grossenses e está presente em 24 por meio da Educação a Distância (EaD). São 22,5 mil alunos em Mato Grosso e atualmente as vagas abertas são distribuídas entre concorrência ampliada (40%), reserva de vagas (25%), educação indígena (5%) e alunos provenientes de escolas públicas (30%).
Fora isso, há cursos de mestrado em sete municípios, 11 cursos de doutorados e 47 estudantes em mobilidade em outros países.
Ensino Médio
O aluno do terceiro ano do Ensino Médio da escola estadual Raimundo Pinheiro, Nycolas Said (17), apoia a expansão da universidade para Cuiabá, mas pediu atenção para situação das escolas e para a qualidade do ensino público no Estado. “Hoje as universidades públicas são ocupadas por jovens que estudam na iniciativa privada. Se o ensino público fosse de qualidade, não teríamos condições de disputar as vagas. Na nossa escola, por exemplo, o banheiro não tem porta, falta sabonete, faltam condições básicas para aprendizado”.
O professor da escola estadual Nilo Póvoas, Valdir Montenegro, também cobrou mais atenção para as escolas e até para os campi já existentes. “Me pergunto se não seria melhor aplicar recursos nas escolas, na própria Unemat para melhorar as condições do que já existe. Não somos apenas professores, somos formadores de opinião”.
O deputado Allan Kardec afirmou que vai solicitar que a equipe técnica e os deputados membros da Comissão de Educação visitem essas escolas para identificar os problemas e assim buscar soluções, seja com requerimentos, parcerias ou emendas.
(FLais Costa Marques/Secretaria de Comunicação/Foto:Angelo Varela/ALMT)

Governo do Estado quita dívida de US$ 248,8 milhões com o Bank of America

Publicado em 10/09/2019 - 18:16
O pagamento da dívida foi possível após empréstimo junto ao Banco Mundial. O prazo para o Governo quitar o novo empréstimo será de 20 anos, com juros de 3,5% ao ano
O Governo do Estado quitou na manhã desta terça-feira (10.09) a dívida com o Bank of America, contraída em 2012. O dinheiro foi depositado pela Secretaria de Fazenda junto à sede do Bank of América, em Nova Iorque, e atingiu a soma de US$ 248.883.034.
Caso não tivesse quitado a dívida, o Governo de Mato Grosso teria que desembolsar cerca de R$ 150 milhões para quitar a parcela que venceria nesta quarta-feira. O pagamento foi feito após a assinatura do empréstimo junto ao Banco Mundial, na sexta-feira (06.09), em Brasília.
A quitação da dívida com o Bank of America, segundo o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, ajudará no reequilíbrio fiscal de Mato Grosso.
“A operação com o Banco Mundial trará um alívio imediato no fluxo de caixa nesse mês, mas, sobretudo, uma melhoria para os próximos três anos, quando deveríamos pagar cerca de R$ 750 milhões e agora poderemos usar para estabilizar as finanças do Estado.”, afirmou o secretário.
Prazos
O prazo de pagamento do novo empréstimo será de 20 anos, com juros de 3,5% ao ano. A operação de crédito tem dois objetivos principais: devolver a sustentabilidade fiscal ao Estado e aumentar a capacidade institucional para a agricultura sustentável, conservação florestal e diminuição dos problemas causados pelas mudanças climáticas.
Ademar Andreola/Sefaz-MT/Foto:Assessoria

Bolsonaro recebeu apoio de 15 dos 27 governadores eleitos

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que obteve cerca de 55% dos votos válidos no segundo turno, colecionou o apoio explícito de 15 dos 27 governadores que também saíram vitoriosos nas eleições deste ano.
Nas regiões Sul e Centro-Oeste, todos os governadores eleitos declararam apoio ao pesselista. Ronaldo Caiado (DEM) e Mauro Mendes (DEM), que saíram vitoriosos no 1º turno em Goiás e Mato Grosso, respectivamente, estiveram ao lado de Bolsonaro na fase decisiva das eleições. Eleito no 1º turno, no Paraná, Ratinho Júnior (PSD) também manifestou apoio a Bolsonaro.
Eleitos no 2º turno, Ibaneis Rocha (PMDB), no Distrito Federal; Reinaldo Azambuja (PSDB), no Mato Grosso do Sul; Eduardo Leite (PSDB), no Rio Grande do Sul; e Comandante Moisés Silva (PSL), em Santa Catarina, completam os governadores das duas regiões em que os novos governos apoiam o presidente eleito.
Na região Sudeste, os governadores eleitos João Doria (PSDB), em São Paulo; Romeu Zema (Novo), em Minas Gerais; e Wilson Witzel (PSC), no Rio de Janeiro, também apoiam Bolsonaro.
O governador eleito pelo Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), vitorioso ainda no 1º turno, decidiu ficar neutro em relação à disputa presidencial, apesar do apoio formal de seu partido ao petista Fernando Haddad. A decisão tem a ver com a necessidade de Casagrande compor uma base de apoio no Legislativo estadual, pois a maior parte dos deputados eleitos no Espírito Santo são apoiadores de Jair Bolsonaro.
Na Região Norte, dos sete governadores eleitos, dois ficaram indefinidos no 2º turno em relação ao pleito presidencial: Mauro Carlesse (PHS), no Tocantins; e Hélder Barbalho (MDB), no Pará. Os demais eleitos são aliados ou manifestaram apoio ao próximo presidente da República. São eles: Gladson Cameli (PP), no Acre; Wilson Lima (PSC), Amazonas; Coronel Marcos Rocha (PSL), em Rondônia; Antonio Denarium (PSL), em Roraima; e Waldez Góes (PDT), no Amapá. No caso de Góes, eleito para o terceiro mandato no Amapá, o apoio a Bolsonaro se deu mesmo após o seu partido, o PDT, formalizar apoio crítico a Haddad no 2º turno.
Cinturão vermelho
Todos os nove governadores eleitos no Nordeste apoiaram o candidato derrotado Fernando Haddad (PT) no 2º turno das eleições presidenciais. A região foi a única que deu vitória ao petista no pleito. Quatro desses governadores são do próprio partido de Haddad: Fátima Bezerra, eleita no Rio Grande do Norte; Camilo Santana, reeleito no Ceará; Wellington Dias, reeleito no Piaui; e Rui Costa, reeleito na Bahia.
No Maranhão, o governador reeleito Flávio Dino (PCdoB), do mesmo partido da candidata à vice na chapa de Haddad, Manuela D'Ávila, também apoiou o petista nas eleições. Completam a lista dos que apoiaram a candidatura presidencial do PT os governadores eleitos de Alagoas, Renan Filho (PMDB); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); da Paraíba, João Azevêdo (PSB); e de Sergipe, Belivaldo Silva (PSD).
Agência Brasil/Foto:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Bandeira tarifária da conta de luz continua verde em março

Publicado em 22/02/2019 - 18:00
A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em março será verde, ou seja, sem custo extra para os consumidores, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A bandeira verde é aplicada desde dezembro do ano passado.
Em nota, a Aneel diz que, apesar da pouca ocorrência de chuvas em janeiro, “o nível de produção da energia hidrelétrica no país ainda se mantém elevado”, o que garante a manutenção da bandeira verde.
O sistema de bandeiras tarifárias, criado pela Aneel, sinaliza o custo real da energia gerada. As cores verde, amarela ou vermelha, nos patamares 1 e 2, indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.
Segundo a Agência, com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios.
Combate ao desperdício
A Aneel alerta que mesmo com a bandeira verde, é necessário manter as ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício.
Algumas dicas são: tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos; não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado; só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário; utilizar iluminação natural ou lâmpadas econômicas e apagar a luz ao sair de um cômodo.
Agência Brasil/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Wancley sugere busca de alternativas para superar crise financeira de municípios

Preocupado com a crise financeira que tem afetado diretamente as contas públicas dos municípios mato-grossenses, o deputado Wancley Carvalho (PV), propôs durante sessão, na quarta-feira (10), a busca de alternativas no enfrentamento dessa situação.
A parlamentar argumentou que a dificuldade financeira e orçamentária que os municípios de Mato Grosso têm passado, é consequência direta da crise econômica pela qual o país atravessa.
Além disso, o deputado destacou que durante visitas que tem realizado no interior do estado, os prefeitos também tem apontado que a queda de arrecadação é fator preocupante.
Somado a isso, os gestores enfrentam sérios problemas no que diz respeito ao atendimento no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sobretudo em relação aos gastos com despesas pessoais.
"Precisamos unir forças para descobrir uma solução aplicável. Existem municípios que fizeram pouquíssimas contratações, e como houve queda na arrecadação, automaticamente o percentual de gastos com a folha de pagamento reduziu", ponderou o deputado.
Ao propor uma iniciativa na busca de soluções para o enfrentamento da crise financeira e orçamentária, Wancley lembrou que ao extrapolar o limite de gastos previstos pela LRF, os municípios deixam de ter acesso às certidões necessárias, e ficam impossibilitados de receber recursos estaduais e federais.
"Em pouco tempo, se nada for feito, os municípios terão dificuldades - muito já tem -, em acessar emendas parlamentares. Já que, em virtude da crise, acabam perdendo certidões, e ficando inadimplentes", pontuou.
Durante o discurso Wancley lembrou que existem casos de exagero, em contratação, porém o foco da iniciativa é beneficiar quem realmente precisa de apoio, em virtude da situação econômica enfrentada. "Quando há impossibilidade de acessar recursos, quem sofre, na ponta, é a população que deixa de receber investimento em ações necessárias como saúde, educação, infraestrutura, etc.
Eduardo Cardoso/Foto:Marcos Lopes/ALMT

Condutores precisam emitir permissão internacional para dirigir fora do País

Publicado em 05/09/2019 - 09:26
O documento habilita o cidadão a conduzir veículos automotores de sua categoria em território estrangeiro
Quem vai viajar para fora do Brasil e pretende conduzir veículo automotor precisa obter a Permissão Internacional para Dirigir (PID). O documento pode ser solicitado em qualquer unidade do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) ou pelo aplicativo “MT CIDADÃO”, que pode ser baixado gratuitamente em dispositivos Android e iOS.
A Permissão Internacional para Dirigir foi criada com o objetivo de facilitar a comunicação entre a autoridade estrangeira e o motorista, evitando transtornos na condução de veículos fora do território nacional.
O documento habilita o cidadão a conduzir veículos automotores de sua categoria em territórios estrangeiros, facilita a checagem de informações do condutor durante uma fiscalização policial fora do país e ajuda no momento da locação de um veículo, por exemplo.
Para requerer a Permissão Internacional para Dirigir o condutor deve possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Permissão Para Dirigir (PPD) dentro do prazo de validade, de 5 anos.
O documento é padronizado e tem aproximadamente as dimensões de um passaporte. As informações dispostas são impressas em sete idiomas: português, espanhol, francês, inglês, russo, alemão e árabe.
Para solicitar a Permissão Internacional para Dirigir é necessário o documento de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro do prazo de validade de 5 anos, Boletim de Ocorrência ou Declaração de Extravio (em caso de extravio/ roubo ou furto da CNH), comprovante de endereço ou declaração de endereço. Os documentos precisam ser originais acompanhados das respectivas cópias.
O diretor de Habilitação do Detran-MT, Alessandro de Andrade, reforça que a Permissão Internacional para Dirigir não substitui a CNH dentro território nacional. “Por ser cópia fiel da Carteira Nacional de Habilitação, a PID terá os mesmos dados, porém não substitui a CNH para dirigir dentro do Brasil”, observou.
Alessandro destacou ainda que a Permissão Internacional para Dirigir não será expedida caso o condutor esteja com a CNH suspensa, cassada, tenha sido condenado por crime de trânsito ou por determinação judicial.
A taxa para emissão da PID é de R$ 313,88. O documento também pode ser entregue em casa via Correios, ao custo extra de R$ 22,69. O prazo de validade da Permissão Internacional para Dirigir é de três anos contados da data de sua emissão ou até a data de expiração da validade da CNH, o que ocorrer primeiro.
Somente este ano, o Detran já emitiu em Mato Grosso 764 Permissões Internacional para Dirigir, uma média de 95 por mês.
Países que aceitam a PID
A Permissão Internacional para Dirigir (PID) é aceita em todos os países participantes da Convenção de Viena sobre o Tráfego Rodoviário, de 1968, ou que têm o princípio da reciprocidade com o Brasil.
São eles: África do Sul, Albânia, Alemanha, Angola, Argélia, Argentina, Austrália, Áustria, Azerbaidjão, Bahamas, Barein, Belarus (Bielorrússia), Bélgica, Bolívia, Bósnia-Herzegovínia, Bulgária, Cabo Verde, Cazaquistão, Chile, Cingapura, Colômbia, Coréia do Sul, Costa do Marfim, Costa Rica, Croácia, Cuba, Dinamarca, El Salvador, Equador, Eslováquia, Espanha, Eslovênia, Estados Unidos, Estônia, Federação Russa, Filipinas, Finlândia, França, Gabão, Gana, Geórgia, Grécia, Guatemala, Guiana, Guiné-Bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Hungria, Indonésia, Irã, Israel, Itália, Kuwait, Letônia, Líbia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Marrocos, México, Moldávia, Mônaco, Mongólia, Namíbia, Nicarágua, Níger, Noruega, Nova Zelândia, Panamá, Paquistão, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales), República Centro - Africana, República Democrática do Congo, República Checa, República Dominicana, Romênia, San Marino, São Tomé e Príncipe, Seichelles, Senegal, Sérvia e Montenegro, Suécia, Suíça, Tadjiquistão, Tunísia, Turcomenistão, Ucrânia, Uruguai, Uzbequistão, Venezuela e Zimbábue.
Lidiana Cuiabano/Detran-MT/Foto:Gilia Amaral/Detran-MT

Bebianno: Bolsonaro quer ir a Brasília comandar processo de transição

O presidente do PSL e um dos principais coordenadores da candidatura de Bolsonaro, Gustavo Bebianno, disse na noite de hoje (28) que o objetivo é iniciar a transição de governo o quanto antes, inclusive com a ida do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a Brasília assim que possível. Um dos telefonemas de felicitações que Bolsonaro recebeu neste domingo foi do presidente Michel Temer, que disse que a transição começa nesta segunda-feira (29) na capital federal.
“O Brasil entra em uma nova era, em um novo momento, e o país deve progredir bastante no próximo mandato. A gente vai se recompor para preparar a transição a partir da próxima semana. Bolsonaro disse que gostaria de ir à Brasília para começar logo o trabalho. Mas, talvez, por recomendação médica, seja bom ele descansar mais uma semana”, disse Bebianno.
O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, e integrantes do partido falam sobre a ida de Jair Bolsonaro ao segundo turno eleitoral, no hotel Windsor, Barra da Tijuca.
O presidente do PSL, Gustavo Bebianno - Fernando Frazão/Agência Brasil
Advogado por formação, o presidente do PSL disse que o país precisa, a partir de agora, se unificar e se pacificar. “Da nossa parte, estamos abertos ao diálogo. O presidente governará para todos”. As declarações foram feitas em entrevista a jornalistas que aguardavam Bebianno no hotel que serviu como uma das bases de campanha, próximo à casa de Bolsonaro, na Barra da Tijuca
Trump
Bebianno comemorou o telefonema do presidente dos EUA, Donald Trump, para o presidente eleito na noite deste domingo e apontou uma tendência de maior aproximação entre os dois maiores países das Américas.
“Foi um telefonema de cortesia, para dar os parabéns e desejar felicidades, num sinal de proximidade entre o nosso grande parceiro comercial, que serão os Estados Unidos”, disse.
Agência Brasil/Foto:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Bolsonaro entrega a deputados proposta da reforma da Previdência

Publicado em 20/02/2019 - 10:08
O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (20), pela manhã, a proposta da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ele chegou por volta das 9h30 ao prédio do Congresso Nacional.
Bolsonaro e os ministros foram recepecionados pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Tramitação
Inicialmente, a proposta é submetida à análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e depois será discutida e votada em uma comissão especial da Casa, antes de seguir para o plenário.
No plenário, a aprovação do texto depende de dois dois turnos de votação com, no mínimo, três quintos dos deputados (308 votos) de votos favoráveis.
Em seguida, a proposta vai para o Senado cuja tramitação também envolve discussão e votações em comissões para depois, ir a plenário.
O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), além de um período de transição.
Oposição
A oposição, contrária à proposta, protestou em frente ao gabinete da presidência da Câmara. Um grupo de deputados , usando aventais alaranjados e laranjas nas mãos, fez críticas à reforma da Previdência.
Agência Brasil/Foto:Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Assembleia fará II Simpósio sobre Dislexia em MT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com coordenação do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), realiza nos próximos dias 24 e 25, o II Simpósio, que acontecerá das 18h às 22h, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros. Durante os dois dias de evento, serão debatidas diversas questões que envolvem o distúrbio ou transtorno de aprendizagem na área de leitura, escrita e soletração da criança, com maior incidência nas salas de aula.
Idealizador e coordenador do simpósio, o deputado estadual Wilson Santos, é autor de três projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa, todos voltados, especificamente, a pessoa com dislexia. Dentre eles, está o que institui o atendimento especializado nos concursos públicos e vestibulares realizados em Mato Grosso, para as pessoas com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e dislexia, fala sobre a importância desse evento.
“A dislexia é considerada um transtorno específico de aprendizagem de origem neurobiológica é importante discutirmos esse tema porque é preciso tratar os desiguais de forma desigual. E quando tratamos dos desiguais é porque compreendemos que nem todos têm a mesma capacidade de aprendizado”, explanou Wilson.
Para Wilson Santos o II Simpósio sobre Dislexia busca interagir com pais e disléxicos, profissionais e estudantes do setor pedagógico e da saúde, a fim de reforçar conhecimentos, compartilhando experiências e troca de informações com especialistas renomados.
“Pesquisas apontam que entre 10% a 15% da população mundial são disléxicas, daí a importância do Simpósio, que visa ampliar os conhecimentos desse distúrbio, para as possíveis adequações curriculares na avaliação, intervenção e reabilitação na leitura e escrita dos alunos disléxicos. Esse ano o evento conta com a adesão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizando o II Simpósio, onde tornará Mato Grosso referência no Brasil na implantação e implementação de políticas educacionais ao desenvolvimento da aprendizagem do aluno com Dislexia”, concluiu Santos.
Apoiadores - O Simpósio não possui fins lucrativos, sendo cobrados dois litros de leite como taxa de inscrição, que serão doados ao Hospital de Câncer de Mato Grosso. É apoiadores do Encontro o Grupo Dislexia MT; o Governo de Estado de Mato Grosso por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc); o Sistema Cooperativo do Brasil (Sicoob); Rede de Hotéis de Mato Grosso; Associação Brasileira de Dislexia (ABD); Faculdades Evangélicas Integradas Cantares de Salomão (FEICS) e Tubarão Uniformes.
NAJYLLA NUNES/Assessoria de Gabinete/Foto: Fablicio Rodrigues/ALMT

Presidente do Senado afirma que MT fez o “dever de casa” e que empréstimo será aprovado

Publicado em 03/09/2019 - 12:27
O pedido de empréstimo junto ao Banco Mundial será lido nesta terça-feira (03.09), a partir das 15 horas, horário de Brasília, no Plenário da Câmara
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou que em 48 horas será aprovado o pedido de empréstimo para o Estado de Mato Grosso. A confirmação aconteceu durante reunião na residência do presidente com o governador Mauro Mendes, o senador Jayme Campos e o chefe do Escritório de Representação em Brasília, Carlos Fávaro, no fim da manhã desta terça-feira (03.09).
Davi Alcolumbre destacou que a agilidade com que o Senado irá trabalhar é uma resposta ao esforço fiscal que o Governo de Mato Grosso fez para conquistar esse empréstimo.
“Eu quero assegurar ao governador Mauro e aos senadores Jayme e Wellington [Fagundes] e a bancada de Mato Grosso, que o Senado Federal, como Casa da Federação, tem que proteger as unidades federadas do Brasil. Eu sei o trabalho que deu para o Estado construir esse financiamento. Teve que ajustar as contas, teve que fazer a modernização do Estado. Teve que cumprir várias regras. E só uma gestão eficiente e comprometida com a sociedade é que teria como fazer isso, e Mauro Mendes o fez”, destacou o presidente.
“Vocês fizeram o dever de casa e a gente, nesse período curto de 48 horas, vai resolver o problema do empréstimo de Mato Grosso. Porque a gente está fazendo justiça, com a população de MT, com a gestão do Mauro, que tem sido eficiente, e com a bancada, com Jayme Campos e o senador Wellington, que estão em Brasília ajudando o Brasil e Mato Grosso. Vamos fazer a leitura hoje, mandar para CAE [Comissão de Assuntos Econômicos], fazer a leitura, e atender ao requerimento de urgência do Jayme”, disse, acrescentando que até a noite desta quarta-feira (04.09), o empréstimo será aprovado para que Mato Grosso dê mais um salto para o seu equilíbrio fiscal.
O governador Mauro Mendes destacou a importância do trabalho dos senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, do líder da Bancada Federal, deputado Neri Geller, e de todos os parlamentares que contribuíram para que o processo entrasse no Senado.
Ainda segundo o governador, o trabalho de todos os parlamentares permitiu que o presidente Davi Alcolumbre, “fizesse uma verdadeira ginástica para permitir que nós tenhamos chances de aprovar nessa semana o empréstimo, para que nós consigamos terminar e ficar livre dessa parcela de setembro, que é tão importante para o equilíbrio das contas de Mato Grosso”.
De acordo com Jayme Campos, com a ação do presidente será possível “colocar em votação na quarta-feira o empréstimo e nós matamos de fato esse problema que é o pagamento do empréstimo. Ai o governador Mauro Mendes já vai assinar o contrato e dar um refresco para o Estado”.
Trâmites do empréstimo
O pedido de empréstimo será lido hoje, a partir das 15h, horário de Brasília, no Plenário da Câmara. Após isso, segue imediatamente para a Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado. Um relator será indicado e irá emitir um parecer. O parecer será apreciado pela comissão que se reunirá novamente na quarta-feira, em sessão extraordinária, já designada pelo presidente da comissão, Omar Aziz, atendendo uma pedido do presidente Davi Alcolumbre.
Depois desse trâmite, o processo retorna ao plenário e será apreciado pelos senadores.
Laice Souza/Secom-MT/Foto:Reprodução

Com 100% das urnas apuradas, Bolsonaro obteve 57,7 milhões de votos

Com 100% da apuração das urnas, Jair Bolsonaro (PSL) obteve 55,13% dos votos válidos, conquistando 57.796.986 votos. Fernando Haddad (PT) teve 44,87% dos votos, o equivalente a 47.038.963 votos.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou, por volta das 20h10, que Jair Bolsonaro estava matematicamente eleito novo presidente do Brasil. Segundo a ministra, o resultado da eleição foi definido às 19h18, com 94,44% das urnas apuradas.
A diferença entre os dois candidatos foi superior a 10,7 milhões de votos.
As abstenções somaram 21,3% (31,3 milhões de votos). Votos brancos foram 2,14% (2,4 milhões de votos) e nulos, 7,43% (8,6 milhões de votos).
3ª menor vitória
Com esses resultado, Bolsonaro teve a terceira menor vitória no segundo turno desde a redemocratização. Ele venceu com vantagens maiores apenas que a de Fernando Collor de Mello, em 1989 (53,03%), e da reeleição de Dilma Rousseff, em 2014 (51,64%).
Em relação ao primeiro turno, o opositor Fernando Haddad (PT) cresceu mais que Bolsonaro. O petista ganhou 15.696.741 de votos do primeiro para o segundo turno, passando de 29,28% para 44,86%. Bolsonaro conquistou 8.519.962 de votos adicionais, saindo de 46,03% para 55,13%.
O índice de Haddad, entretanto, foi menor do que o de Dilma (55% em 2010 e 51% em 2014) e Lula (61% nas duas eleições de 2002 e 2005), que venceram as eleições em segundo turno. O PT perdeu cerca de 7 milhões de votos em relação à disputa do último segundo turno presidencial, em 2014.
Agência Brasil/Foto:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Governo economizará um terço das verbas disponíveis até março

Publicado em 15/02/2019 - 20:08
A equipe econômica decidiu economizar um terço das verbas disponíveis no primeiro trimestre. A partir de abril, os gastos voltarão a subir até cumprirem a dotação prevista no Orçamento Geral da União para este ano. A medida consta do primeiro decreto de programação orçamentária e financeira de 2019, publicada hoje (15) à noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
O decreto estabeleceu como limite de gastos, nos três primeiros meses do ano, 1/18 do valor anual reservado no Orçamento. Caso não tivesse decidido pela economia de despesas, o governo gastaria 1/12 por mês até totalizar o valor previsto para o ano fechado no fim do ano. A diferença entre 1/18 e 1/12 equivale a um terço da verba prevista de janeiro a março.
Nos meses seguintes, de abril a dezembro, o ritmo de gastos aumentará para compensar o que deixou de ser gasto no primeiro trimestre. O decreto estabeleceu que o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, poderá antecipar ou postergar o limite de 1/18, caso seja necessário corrigir eventuais insuficiências de recursos até março.
Em nota, o Ministério da Economia destacou que a economia de um terço do Orçamento até março “é fundamental para a continuidade da sinalização aos agentes econômicos do comprometimento do atual governo na manutenção de uma política fiscal consistente, para garantia da sustentabilidade da dívida pública no longo prazo”.
Pela legislação, o primeiro decreto do ano com a programação orçamentária tem de sair até 30 dias corridos depois da sanção do Orçamento pelo presidente da República. O decreto leva em conta dois parâmetros: a capacidade de o governo cumprir a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas públicas desconsiderando os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e o cumprimento do teto dos gastos.
A partir do fim de março, a cada dois meses, a equipe econômica avalia a execução do Orçamento e divulga um relatório com a programação de receitas e despesas, podendo revisar estimativas de arrecadação e contingenciar (bloquear) gastos. Cerca de dez dias depois de cada relatório, o governo publica um decreto com o limite de gastos em cada ministério e nos demais Poderes (Legislativo, Judiciário e Ministério Público).
Agência Brasil/Foto:Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Campo Verde sedia a 8ª edição do Assembleia Itinerante

Termina na noite desta sexta-feira (5), em Campo Verde (a 124 km de Cuiabá), a 8ª edição do Programa Assembleia Itinerante. Nesta noite, o deputado Eduardo Botelho preside a sessão solene de entrega de moções de aplausos a personalidades que se destacaram ou se destacam por contribuir com o desenvolvimento da região. A sessão encerra um dia de atividades que ofertou serviços de cidadania, saúde e informação, ministrou cursos aos profissionais da educação e da saúde e ouviu demandas da população de Campo Novo e região.
“É a Assembleia Legislativa mais perto do cidadão. Queremos ouvir as reivindicações de acordo com cada região e debater ideias que contribuam com o desenvolvimento de Mato Grosso”, afirmou o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (PSB).
Na tarde de hoje, houve uma reunião dos deputados com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias para elencar as demandas da região integrada pelos municípios de Campo Verde, Nova Brasilândia, Planalto da Serra e Chapada dos Guimarães.
“É um trabalho iniciado pela ALMT no ano passado e que agora estamos fazendo: levar cidadania às pessoas e também levar a ALMT para ouvir os prefeitos e vereadores. Isso é importante e a população comparece, mostrando que está gostando. Estamos aqui para fazer nosso papel de ouvir a população e vamos realizar várias outras edições, em outros municípios”, afiançou Botelho.
Entre as demandas apresentadas, o destaque fica para saúde, na luta pela construção de hospitais municipais; educação, com ampliação de sala de aulas; infraestrutura, com a urgência de construção da BR-140 no trecho tomado pela erosão entre Campo Verde e Chapada dos Guimarães, e estímulo ao desenvolvimento do turismo. Outra luta apresentada é a disputa de divisas territoriais entre Campo Verde e Chapada dos Guimarães, que lutam pelas comunidades de Mata Grande e Ponte Alta, que já chegaram a pertencer a Campo Verde, mas retornaram ao domínio de Chapada dos Guimarães.
Além de Botelho, estiveram nesta edição do programa AL Itinerante, os deputados Ondanir Bortolini, o Nininho, Adalto de Freitas, Zeca Viana e Janaina Riva. “Temos que cumprir nossa missão de ouvir a população e esse programa nos traz ao município para que possamos ouvir o povo”, disse Adalto de Freitas. “ É a Assembleia exercendo seu papel de trazer serviços para a população e vamos lutar para trazer as respostas às demandas apresentadas”, ponderou Nininho. “Nossa região é pujante, mas a população precisa de serviços essências e vamos oficializar os pedidos “, concluiu Zeca Viana.
Capacitação – Hoje ocorreu ainda, pela manhã e à tarde, na sede de uma universidade local, cursos de capacitação para professores da primeira infância e agentes de saúde, das quatro cidades que participam do Assembleia Itinerante 8ª edição. Com o tema “Criança é presente: a criança pequena como sujeito do direitos”, os ministradores levaram informações sobre como educar de forma lúdica e tratar melhor as crianças para que elas sejam protagonistas da sua própria história. O educador Weber Fraga disse que desenvolver a criatividade para lidar com crianças faz com que os educadores e agentes de saúde tenham uma nova forma de preparar a futura geração que conduzirá os destinos do município, do estado e do país. “Quando o lúdico é utilizado de forma eficaz, o professor volta a ser criança, e as crianças, brincando, aprende”, explicou.
Programa – Esta é a 8ª edição do AL Itinerante, que envolveu os municípios de Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Planalto da Serra e Nova Brasilândia. A próxima edição deve ocorrer em Barra do Bugres. Na primeira, em Comodoro (a 650 km de Cuiabá), em 25 de setembro de 2015, duas mil pessoas foram atendidas em vários serviços oferecidos para a população, que reuniu munícipes de Comodoro, Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista d’Oeste.
Nos dias 11 e 12 de dezembro de 2015, o município de Rondonópolis (a 210 km de Cuiabá) recebeu a segunda edição do programa “Assembleia Itinerante: valorizando o Legislativo”. Ao todo, 10 municípios participaram do encontro, que contou com a presença de deputados estaduais e a estrutura da Assembleia Legislativa. Além de Rondonópolis, participaram a população e a classe política de Jaciara, Dom Aquino, São Pedro da Cipa, Juscimeira, Itiquira, Pedra Preta, São José do Povo, Guiratinga e Tesouro.
Nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2016, o Assembleia Itinerante foi a Sinop (501 km a norte de Cuiabá), na terceira edição do projeto, quando foram registrados 1.424 atendimentos. Foram feitos emissão de carteira de identificação (400), fotografias para a RG (200), aferição de pressão arterial (200), atendimento jurídico com encaminhamento à Defensoria Pública (150), corte de cabelo (120), assistência social (100), fisioterapia com sessões de relaxamento (80), emissão de CPF (80), atendimento de orientação jurídica (60), atendimento estético de sobrancelhas (3) e realização do cadastro único (4). As crianças também não ficaram de fora e tiveram à disposição pula-pula, tobogã e pipoca.
A quarta edição do programa foi realizada nos dias 1º e 2 de abril de 2016, em Tangará da Serra (a 240 km de Cuiabá). Ao todo, sete municípios do médio-norte de Mato Grosso participaram do evento, que levou serviços de cidadania para a população, cursos de capacitação para professores, agentes de saúde e estudantes candidatos ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), além de reuniões dos deputados estaduais com prefeitos e vereadores de Tangará da Serra, Sapezal, Campo Novo dos Parecis, Barra do Bugres, Porto Estrela, Nova Olímpia, Denise e Tangará da Serra.
A 5ª edição do Assembleia Itinerante foi realizada em Várzea Grande nos dias 13 e 14 de maio de 2016, com oferta de cursos de capacitação para profissionais da saúde e pré-escola. Houve ainda uma sessão solene, na qual o Parlamento agraciou diversas personalidades que trabalham em prol dos municípios do Vale do Rio Cuiabá. Foram realizados também atendimentos de cidadania e shows com bandas regionais.
A 6ª edição foi no município de Diamantino (a 180 km de Cuiabá). Ao todo, 10 cidades participaram do evento. Além de Diamantino, participam desta edição do projeto, os municípios de Santa Rita do Trivelato, Nova Mutum, São José do Rio Claro, Nova Maringá, Alto Paraguai, Nortelândia, Arenápolis Santo Afonso e Nova Marilândia.
Já a 7ª edição ocorreu em Cáceres no dia 8 de dezembro de 2016. Além de Cáceres, participaram daquela edição do programa os municípios de Curvelândia, Lambari D'Oeste, Rio Branco, Salto do Céu, Reserva do Cabaçal, Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol do Oeste, Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda, Vale do São Domingos, Jauru, Figueirópolis do Oeste, Porto Esperidião, Glória do Oeste e Indiavaí.

“Nossos esforços são para, em dois anos, reduzir a zero esse índice”

Publicado em 29/08/2019 - 16:28
Governador ressaltou medidas tomadas para combater a prática do crime
O governador Mauro Mendes afirmou que toda a gestão trabalha com o objetivo de reduzir a zero o índice de desmatamento ilegal em Mato Grosso, nos próximos dois anos.
Mendes ressaltou que Mato Grosso foi o único dos estados da Amazônia Legal que conseguiu reduzir o índice de desmatamento de agosto de 2018 a julho de 2019, em comparação com o mesmo período de 2017-2018. A redução foi de 17%, conforme os dados do Imazon.
“Estamos trabalhando duramente para combater o desmatamento ilegal em Mato Grosso. Nossos esforços são para, em dois anos, reduzir a zero esse índice. Nosso Estado não tolera mais qualquer tipo de ilegalidade praticada contra o meio ambiente”, afirmou.
Uma das ações de preservação citadas pelo governador foi a aquisição da plataforma Imagens Planet, que permite o monitoramento ambiental preventivo em todo o território de Mato Grosso, com detecção em tempo real e imagens de alta resolução espacial, que geram alertas da exata localização do desmate.
Dessa forma, com a detecção do desmatamento de forma ágil, é possível enviar as equipes para o local e impedir que o crime ambiental se consuma, além de identificar, multar e punir os responsáveis.
“Isso vai contribuir para que possamos agir em um curto espaço de tempo e impedir que o dano ambiental se propague”, explicou.
Já na primeira ação com o uso da nova plataforma, feita entre os dias 13 e 17 de agosto, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) conseguiu aplicar multas de R$ 7,5 milhões aos desmatadores.
De acordo com levantamento da Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema), foram instaurados 145 procedimentos investigativos no período de 1º de junho de 2018 a 28 de agosto de 2019, para apurar crimes de desmatamento e queimadas.
Os crimes de queimadas e desmatamento (queima e corte) estão inseridos na degradação ambiental, com artigos correlacionados na Lei 9605/98.
Outra ação citada pelo governador foi a Operação Abafa Amazônia, realizada pelo Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (Ciman-MT), que está sendo deflagrada em vários pontos do Estado para coibir e responsabilizar as queimadas ilegais, incêndios florestais e desmatamento
Fazem parte do Ciman, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Ibama, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, Fundação Nacional do Índio, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso, Delegacia Especializada de Meio Ambiente e Polícia Militar de Proteção Ambiental.
As Secretarias de Meio Ambiente, de Segurança Pública e a Casa Civil participaram da ação, por meio de suas organizações.
“Quem desmatar na ilegalidade será penalizado. Vamos fazer a lei ser cumprida em Mato Grosso. Isso é bom para Mato Grosso, é bom para a sociedade e é bom para as relações comerciais do nosso Estado”, disse o governador, lembrando que a preservação efetiva e o desenvolvimento sustentável são fundamentais para Mato Grosso continuar a ser um forte exportador de carne e grãos para todo o mundo.
Lucas Rodrigues/Secom-MT /Foto:Mayke Toscano/Secom-MT

Bolsonaro diz que cumprirá promessas e governará com a Constituição

O presidente eleito do país Jair Bolsonaro (PSL) usou sua conta oficial no Facebook, que tem mais de 8 milhões de seguidores, para transmitir seu primeiro discurso após a vitória. Com mais de 97% das urnas apuradas, o pesselista obteve pouco mais de 55% dos votos válidos, contra 44% de Fernando Haddad (PT).
Foram quase 8 minutos de pronunciamento na rede social, ao lado de sua esposa, Michele, e de uma tradutora de Libras (Língua Brasileira de Sinais). As imagens foram gravadas na casa do próprio candidato eleito. Sobre a mesa, havia exemplares da Bíblia, da Constituição e de um livro sobre o ex-primeiro ministro britânico Wiston Churchill, que liderou o Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial.
Inicialmente, Bolsonaro fez uma referência religiosa e agradeceu aos médicos que cuidaram de sua saúde, após o atentando à faca que sofreu no dia 6 de setembro. "Fizemos uma campanha diferente das outras. Nossa bandeira e nosso slogan, fui buscar naquilo que muitos chamam de caixa de ferramentas para consertar o homem e a mulher: a Bíblia sagrada",
Ele lembrou que tomou a decisão de disputar a Presidência da República há quatro anos. "A verdade tem que começar a valer dentro dos lares, até o ponto mais alto, que é a Presidência da República. O povo, mais que o dever, tem o direito de saber o que acontece em seu país. Graças à Deus, essa verdade o povo entendeu perfeitamente. Alguém sem um grande partido, sem um fundo partidário, com grande parte da grande mídia o tempo todo criticando, colocando-me numa situação, muitas vezes, próximo a uma situação vexatória".
Sem fazer referência a Fernando Haddad, o presidente eleito falou que o país clamava por mudança e fez críticas à esquerda, prometendo governar sem indicações políticas. "Não podíamos mais continuar flertando com o socialismo, o comunismo e o extremismo da esquerda. (...) O que eu mais quero, seguindo o ensinamento de Deus, ao lado da Constituição brasileira, inspirando-se em grandes líderes mundiais e com uma boa assessoria técnica e profissional, isenta de indicações políticas de praxe, começar a fazer um governo, a partir do ano que vem, que possa colocar o Brasil em um lugar de destaque", afirmou.
Bolsonaro disse ainda que terá governabilidade, "dado os contatos que fizemos ao longo dos últimos anos" e disse que "todos os compromissos assumidos com essas bandeiras serão cumpridos, com o povo em cada local do Brasil em que estive presente".
Pronunciamento
Minutos depois, Bolsonaro falou em rede nacional, para emissoras de rádio e televisão do país. Antes de ler o discurso escrito, houve um rápido momento de oração, puxado pelo senador Magno Malta (PR), integrante da bancada evangélica e aliado do presidente eleito. Nesse segundo pronunciamento, Bolsonaro voltou a agradecer a Deus e ao povo brasileiro e falou dos diversos compromissos assumidos.
"O que ocorreu hoje na urnas não foi a vitória de um partido, mas a celebração de um país pela liberdade. O compromisso que assumimos foi fazer um governo decente. Nosso governo será formado por pessoas com o mesmo propósito de transformar nosso país em uma grande, livre e próspera nação. Trabalhermos dia e noite para isso", afirmou.
Em seguida, defendeu as liberdades de empreender, política, religiosa e de informar e ser informado. Bolsonaro disse que "não existem brasileiros do Sul e do Norte. Somos todos um só país, somos todos uma só nação". Ao se dirigir aos jovens, ele disse que vai governar "com os olhos nas futuras gerações e não na próxima eleição".
Federação
Bolsonaro falou também em "desamarrar" o Brasil e disse que vai descentralizar a liberação de recursos para os municípios. "Os recursos federais irão diretamente do governo central para os estados e municípios. Precisamos de mais Brasil e menos Brasília".
Economia
O presidente eleito prometeu reduzir o tamanho do Estado. "O governo dará um passo atrás, reduzindo sua esturutura e cortando privilégios, para que a sociedade dê muitos passos à frente". Afirmou que terá compromisso com o emprego, a renda e o equilíbrio fiscal. O pesselista defendeu o direito de propriedade e falou em "quebrar o ciclo vicioso do crescimento da dívida [pública]". Ele disse que é preciso eliminar o déficit primário "o mais rápido possível e converter em superávit".
Política externa
Bolsonaro fez referência à política externa do país e disse que vai libertar o Itamaraty do que chamou de "viés de esquerda": "O Brasil deixará de estar apartado das nações desenvolvidas", afirmou.
Ao ser questionado por um repórter que mensagem ele teria para o conjunto de eleitores, inclusive os que não o elegeram, Bolsonaro prometeu trabalhar pela pacificação do país. "Vamos pacificar o Brasil e, sob a Constituição e as leis, vamos construir uma grande nação", afirmou.
Agência Brasil/Foto:Redes Sociais

Governo encaminha para Assembleia projeto que cria a “Nota MT”

Publicado, Segunda feira 18/02/2019
Programa irá possibilitar o crescimento da arrecadação estadual sem aumento da carga tributária
O governador Mauro Mendes assinou, nesta segunda-feira (18.02), o projeto de lei que autoriza a criação da “Nota MT”. O projeto agora será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa. O objetivo é estimular o cidadão a solicitar o documento fiscal eletrônico, ou seja, a nota fiscal.
De forma direta, o programa irá possibilitar o crescimento da arrecadação estadual sem aumento da carga tributária. Também irá estimular o uso da nota fiscal eletrônica por parte dos estabelecimentos varejistas.
O governador explicou que a Nota MT tem similaridade com a que foi implantada na gestão dele na Prefeitura de Cuiabá. “A exemplo do que fizemos em Cuiabá, da Nota Fiscal Cuiabana, que distribuía prêmios em dinheiro, ela também terá o papel de educação fiscal. Tenho certeza que também será um sucesso em Mato Grosso e vai ajudar a melhorar a arrecadação”, destacou.
Ainda de acordo com o governador, a expectativa é pela aprovação do projeto por parte da Assembleia. “Espero que eles aprovem essa iniciativa que irá contribuir no aumento da arrecadação e favorecer diretamente a população. O projeto deverá ser amplamente debatido e aguardamos que no final, ele seja aprovado pelos deputados, respeitando sempre o processo democrático”, ressaltou.
O projeto prevê a distribuição de prêmios para o contribuinte e também para instituições sociais previamente cadastradas, proporcionando maior engajamento e aceitação da sociedade.
A responsabilidade do projeto será da Secretaria de Estadual de Fazenda (Sefaz). “Hoje nos emitimos em torno de 1 milhão de notas fiscais por dia. Há muita sonegação e nosso objetivo é aumentar para algo em torno de dois milhões de notas fiscais emitidas diariamente, fortalecendo a arrecadação”, afirmou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
Secom-MT

Em audiência da ALMT, líderes comunitários apresentam prioridades dos bairros de Cuiabá

Os líderes comunitários dos bairros que compõem as regiões Norte, Leste e Oeste, sob a supervisão da União das Associações de Moradores de Bairros (Ucamb), tiveram a oportunidade de manifestar sobre as prioridades necessárias para melhorias nos bairros de Cuiabá. O manifesto foi feito durante a 2ª audiência pública realizada para debater o projeto Cuiabá 300 Anos, realizada na sede da Ucamb pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), na noite desta quinta-feira (4). Os presidentes dos bairros foram homenageados com moção de aplausos pelos relevantes serviços prestados às comunidades.
“É uma honra para a Ucamb receber a Assembleia Legislativa para discutir melhorias à nossa Capital. Por isso, solicitamos às associações de bairros que nos apresentem as principais necessidades para que, ao final, possamos chegar ao entendimento e consolidar avanços à nossa Cuiabá dos 300 anos”, afirmou o presidente da Ucamb, Édio Martins.
De acordo com Botelho, aproximar a Casa de Leis ao cidadão é prioridade. “Vamos fazer vários encontros como este para conversar com as lideranças e moradores sobre os problemas de cada bairro e buscar a solução trabalhando em conjunto com Governo do Estado e Prefeitura de Cuiabá”, disse. Explicou que em parceria com Instituto de Terras de Mato Grosso - Intermat, a Assembleia Legislativa defende a regularização fundiária. “Estamos formalizando a estrutura com o Intermat e acredito que até o ano que vem vamos entregar pelo menos 30 mil títulos somente em Cuiabá”, informou.
Dentre as prioridades, a infraestrutura lidera o ranking de reclamações. “Os moradores nos pedem investimentos em asfalto e saneamento básico porque sofrem com esgoto jorrando a céu aberto”, explicou Edson Henrique Rodrigues do Amaral, que é vice-presidente da Ucamb e ex-presidente do bairro Novo Mato Grosso, região Leste de Cuiabá, formada por 60 bairros. Ele destacou os avanços obtidos nos últimos anos e a importância da aproximação da Assembleia Legislativa. “Vimos a alegria de cada líder comunitário em poder se manifestar sobre as necessidades dos bairros que representa”.
De acordo com o palestrante da noite, cientista político e professor João Edisom, para a Cuiabá dos 300 Anos é preciso criar uma identidade que mostre ao mundo que Cuiabá é a capital do agronegócio. Ressalta que um programa qualificado voltado ao turismo pode fomentar novos empreendimentos. Cita, por exemplo, as pessoas que circulam no aeroporto e, atualmente, o local não tem nenhuma referência sobre o potencial da capital mato-grossense.
“É preciso criar essa identidade para que Cuiabá seja reconhecida como a capital do agronegócio. O cuiabano continua vendo a cidade a partir da cozinha, da hospitalidade. Mas, é preciso sair para o mundo e mostrar nosso potencial produtivo”.
O presidente do bairro Centro-sul, Valmir Molina, questionou o descaso com local. Citou a falta de políticas públicas para revitalizar pontos que já foram o auge no passado e estão abandonados: Morro da Caixa Água, Mercado Municipal, que, segundo ele, se tornou ponto de jogatina e drogas e o entorno do Estádio Dutrinha. “Temos também as igrejas e o Sesc Arsenal, que são importantes atrativos e podem se tornar locais de visitação de Cuiabá”, afirmou.
Também foram discutidas as condições de serviços de água e esgoto, energia elétrica e segurança pública.

"Discurso reacionário contra o meio ambiente não convence ninguém", diz governador

Publicado em 26/08/2019 - 16:33
Mauro Mendes participou do Seminário Agronegócio Sustentável, em que defendeu a preservação do meio ambiente como necessária para a sustentabilidade do agronegócio
O governador Mauro Mendes participou nesta segunda-feira (26.08), em São Paulo, do Seminário Agronegócio Sustentável, em que debateu o tema “Mudanças no Código Florestal”. Na oportunidade, ele defendeu a não necessidade de alteração do código florestal e, sim, que o Estado brasileiro faça com que as leis sejam cumpridas.
“Precisamos cumprir o código florestal não só porque é lei, mas também porque os mercados [importadores] irão exigir isso de nós. Isso é bom para o Brasil, isso é bom para o nosso Estado e para a economia brasileira e é bom para o meio ambiente. E não é porque a ONG A, B ou C falou ou porque o gringo falou, mas porque é bom para nós brasileiros e porque temos consciência ambiental”, defendeu.
Mauro Mendes destacou também, no evento em que debateu com ambientalistas e representantes da academia e ruralistas, que hoje o “filho de produtor, é ambientalista”.
“Então, esse discurso reacionário contra o meio ambiente ele não pega, ele não funciona. Ele não convence ninguém, nem lá fora e muito menos aqui dentro. Temos que fazer por consciência, porque é legal. Temos que fazer porque é um ótimo negócio fazer”, avaliou, acrescentando que por isso, Mato Grosso tem dado prioridade na pauta ambiental. “No nosso Estado temos feito esse esforço gigante para adequar às novas realidades”.
“Nós somos um Estado de grande capacidade de produção, no setor do agronegócio brasileiro, somos o maior produtor de várias commodities agrícolas. Nós somos uma fronteira de crescimento dessa produção, estamos no linear desse bioma Amazônia e isso nos coloca como um dos principais atores nessa história do agronegócio, do ambientalismo e da preservação”, acrescentou.
Não cumprimento da lei
Mauro Mendes destacou que o problema no país não é a falta de leis, mas uma mudança na cultura da população. De acordo com ele, essa cultura é um problema grave, em que temos “centenas de milhares de leis que não estão sendo cumpridas nesse momento. Não é um problema específico do nosso código florestal. No Brasil tem até uma frase difícil de ouvir, mas é verdade, e não podemos ser hipócritas, que tem lei que pega e lei que não pega”.
“Se nós não formos capazes de fazer a lei ser cumprida, os mercados irão nos impor esta obrigação. Eu não tenho dúvida disso. Antes que os mercados nos imponham isso, cujas conseqüências podem ser traumáticas para nossa economia, começamos a tomar uma série de providências esse ano”, ressaltou, informando que Mato Grosso adquiriu um sistema de monitoramento, em tempo real, que irá facilitar o trabalho dos órgãos estaduais para barrar a prática dos crimes ambientais.
No debate, Mauro Mendes destacou a importância do Estado funcionar para que os produtores, e todos aqueles que dependem dos órgãos ambientais, não ajam na ilegalidade. Ele pontuou também o trabalho que está sendo realizado para validar os mais de 60 mil pedidos de Cadastro Ambiental Rural (CAR), que estão na Secretaria de Meio Ambiente.
“Se nós não tivéssemos feito algo, iria demorar 30 anos para que um produtor tivesse em mãos o CAR”, disse, acrescentando que, no ano passado, foram analisados dois mil cadastros rurais, e somente nas cinco semanas com o novo sistema de cadastro, com a contratação de novos funcionários, em parceria com a KFW e o Ministério Público Estadual, mais de dois mil CARs já foram analisados pelos servidores. “E menos de 2% passaram pela primeira análise, sem a necessidade de devolver ao solicitante”.
Mauro Mendes também disse que a mentalidade de que é necessário respeitar o meio ambiente não vigora apenas em Mato Grosso. “Os governadores da Amazônia têm compreendido que não adianta ter um discurso reacionário contra a legalidade e do que se deve fazer”.
Para ele, agora, o “Congresso Nacional é quem precisa entender os graves problemas e os vícios que existem ainda no nosso país e, a partir daí, criar marcos jurídicos que realmente colaborem para restabelecer a ordem. Não precisamos ter 500 mil leis, mas precisamos voltar a ter bom censo e respeito nesse país, seja na área ambiental ou em qualquer outra área”.
Laice Souza/Secom-MT/Foto:Assessoria

Selma Arruda diz que terá como prioridade combate à criminalidade e à corrupção

A segurança pública será uma das prioridades da senadora eleita Selma Arruda (PSL-MT). Natural de Camaquã (RS), ela é juíza aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Atuou em vários municípios do estado e, no comando da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, esteve à frente de operações que resultaram na prisão do ex-governador Silval Barbosa e de outros políticos.
— Eu fui juíza criminal por 22 anos, então as minhas prioridades vão ser voltadas à área penal: segurança pública combate à criminalidade e combate à corrupção — disse a senadora em entrevista à Agência Senado.
Durante a sua campanha, ela, que tem porte de arma, defendeu o direito ao porte para a população como meio de defesa. Ela também afirmou que a legislação atual favorece os criminosos, gera uma sensação de impunidade e prejudica pessoas de bem.
Na entrevista, a senadora também disse que reformas são necessárias, começando por uma reforma administrativa, e serão tratadas por ela como prioridade. Ela também criticou a chamada “velha política” e classificou o resultado das urnas como um recado claro do eleitor.
— Eu acho que o eleitor deu um recado muito claro para o Brasil de que não quer mais saber da velha forma de fazer política, do comportamento que os políticos que estão agora no mandato demonstraram para o povo. Optar pelo novo foi uma forma de dizer não àquilo que já estava desgastado na política brasileira.
Agência Senado

Crescimento econômico e forte calor elevarão demanda de energia no ano

Publicado em 10/02/2019 - 19:52
Expectativa do ONS é de consumo 3,8% maior em relação a 2018
A expectativa de crescimento da economia brasileira para este ano e as altas temperaturas que vêm sendo registradas neste verão devem levar a um consumo de energia elétrica 3,8% do que o de 2018. Esse aumento será 2,7% superior à carga exigida do sistema no ano passado que, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), foi de 1,1% em relação a 2017.
A projeção foi feita pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, ao ressaltar, no entanto, que o sistema está preparado para a alta da demanda de energia ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
“Nossas avaliações são de que a taxa de crescimento da carga, que é consequência do comportamento do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos em um determinado período] e também da [elevada] temperatura, deverá ser de 3,8% agora em 2019”, disse Barata, citando projeções da EPE.
“Mesmo que o crescimento seja superior a esse percentual, não deveremos encontrar problemas de abastecimento.” Barata ressaltou que, se o crescimento do PIB for maior, com o consequente aumento aumento da carga, será preciso "revisar o planejamento para os próximos anos”.
Geração
O entendimento do ONS é que, se o país começar a usar antecipadamente a capacidade de geração e, assim, gastando em maior escala a energia armazenada, terá de haver uma avaliação da capacidade do sistema. “Eu diria que o sistema está preparado para enfrentar um crescimento maior do que os 3,8% que a gente projeta para este ano”, afirmou Barata.
Ele adiantou que, em abril, o quadro será mais claro para o ONS e a Empresa de Pesquisa Energética. “Vamos trabalhar com essa meta até março, quando haverá a primeira das três revisões anuais que são feitas normalmente. Em abril, já teremos uma visão mais abalizada de quanto será o crescimento de economia em 2019 e dali para a frente.”
“Do ponto de vista do atendimento [à demanda] de curto prazo, não vemos nenhum problema. O país enfrentou aí nas últimas duas semanas temperaturas e consumo muito altos e, mesmo com o sistema fragilizado, não houve problema no abastecimento”, destacou o diretor do ONS.
Reservatórios
Para Luiz Eduardo Barata, neste momento, não há nenhuma luz amarela acesa. “Estamos avaliando e, se houver degeneração grande dos reservatórios, obviamente, vamos alertar o Comitê de Monitoramento, mas, por enquanto, está tudo sob controle.”
No fim do ano passado, ao receber a imprensa para um balanço das atividades do ONS em 2018 e as projeções para 2019, Luiz Eduardo Barata admitiu que o operador trabalhava com a previsão de que o verão seria um dos mais quentes dos últimos tempos, mas que o país não enfrentaria problemas com o abastecimento de energia elétrica.
As projeções do ONS, no entanto, eram de que a demanda ao Sistema Interligado Nacional fechaiar os próximos cinco anos com crescimento médio do consumo de energia da ordem de 3,8%.
Barata disse, na ocasião, que se considerava uma taxa média de crescimento do PIB de 2,7% até 2023 (2,3% em 2019, 2,7% em 2020, 2,8% em 2021/22 e 2,9% em 2023). "E isso acaba proporcionando um crescimento da carga média [de energia] de 3,8% para o período”, afirmou, então, o diretor do ONS.
Ao que tudo indica, no entanto, o que era projetado como crescimento médio até 2023 já se tornará uma realidade agora em 2019.
Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

“Estrada da Chapada” vem ganhando cara nova com revitalização da MT-251

Publicado em 20/08/2019 - 09:44
Nessa fase, serão reconstruídos 25 quilômetros de asfalto, além de acostamento e sinalização; serviço garantirá melhor trafegabilidade e segurança a quem transita pela pista
Um dos principais pontos turísticos de Mato Grosso começou a ganhar uma nova roupagem. Vinte e cinco quilômetros da MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, estão sendo revitalizados, incluindo o trecho que integra o Parque Nacional de Chapada. Após os serviços, a “Estrada da Chapada” contará com asfalto e acostamentos novos, mais áreas de parada, além de pontos de ônibus.
A obra, que estava paralisada e foi retomada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), têm prazo para conclusão para o final deste ano.
A recuperação da rodovia, segundo o secretário de Infraestrutura Marcelo de Oliveira, faz parte da estratégia do Governo do Estado em fomentar o desenvolvimento da economia em regiões com potencial voltado ao turismo, como Chapada dos Guimarães e todo o seu entorno, o que, a curto prazo, acarretará no estímulo de outras atividades produtivas como a cadeia da piscicultura e ainda o mercado imobiliário.
“Para isso retomamos e estamos concluindo um importante conjunto de obras nessa região. Estamos na fase final da revitalização da MT-351, ligando a Estrada da Chapada ao Lago de Manso, até o acesso a Bom Jardim (Nobres), também vamos concluir, em breve, a pavimentação da MT-020, entre Chapada e Manso, passando pela comunidade de Água Fria, e, neste mês, reiniciamos uma obra bastante aguardada pela população de Chapada e Cuiabá, que é a MT-251”, elencou ele.
A revitalização da MT-251 é uma obra antiga que se arrastava desde 2014, com previsão de recuperação de 44,3 quilômetros da via, considerando o trajeto entre o Trevo de Manso até a cidade de Chapada dos Guimarães (distante a 65 km de Cuiabá). Porém, em cinco anos, apenas 19 quilômetros do total previsto foram recuperados, restando 25 quilômetros que estão em andamento agora. Inicialmente, foram feitos 10 quilômetros entre o trevo de Manso até o rio Mutuca e outros nove entre o balneário Cachoeirinha e a entrada de Chapada.
Conforme a equipe de engenharia da superintendência de Obras I, da Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias, da Sinfra, a questão ambiental foi um dos entraves que impediram a obra de avançar. O fato do contrato estabelecer serviços de recuperação da pista e outros itens dentro da área do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães dificultaram o andamento dos trabalhos.
“O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) levou tempo para nos conceder o licenciamento. Agora, conseguimos a liberação”, pontuou o engenheiro e fiscal do contrato, Luis Carlos Ferreira.
Ainda de acordo com engenheiro, os trabalhos na pista que corta o parque nacional estão começando e a equipe da Sinfra atua no sentido de minimizar os impactos ocasionados pelas intervenções na região. Ferreira destaca ainda que não devem ser realizados desvios ao longo do trajeto e a mobilização da equipe nos finais de semana será menos intensa.
“Devido ao maior movimento na rodovia estamos evitando trabalhar entre o sábado à tarde e o domingo por questões de segurança”, explicou.
A reconstrução do trecho da “Estrada da Chapada” inclui serviços de recomposição do pavimento com a realização da fresagem do asfalto, que consiste na remoção do asfalto antes da execução de um novo revestimento, e sua reconstituição com Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), a restauração do acostamento ao longo da via, o alargamento de pistas em alguns pontos como, por exemplo, na região do rio dos Peixes, além da sinalização horizontal da rodovia.
No total, são cerca de 30 funcionários atuando diretamente nos trabalhos de revitalização, bem como oito máquinas disponível para ações. “Já foram realizados três quilômetros de fresagem do asfalto e esta semana vamos começar a pavimentação nesses trechos”, complementou o engenheiro.
Além desses itens, serão instalados ao longo dos 44 quilômetros da estrada 18 pontos de ônibus, para garantir maior comodidade a usuários do sistema intermunicipal de transporte.
“A obra que está em andamento na 251 não só estimulará o desenvolvimento econômico da região, mas vai garantir segurança a quem trafega pela rodovia, o que é muito importante”, complementa o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira.
O empresário Ferreira Ignácio, morador de São Paulo e que veio a Cuiabá para um evento de família, disse que a boa condição de trafegabilidade da estrada, sem dúvida nenhuma, é um ponto positivo para que o turista opte por visitar o local.
“A revitalização é boa para o turismo e também para as pessoas que moram na região, pois gera mais renda”, ponderou ele, dizendo que já conhecia Chapada e ao vir para Mato Grosso novamente com certeza fará uma nova visita, ainda mais agora que a estrada estará ainda melhor.
Ivana Maranhão/Secom-MT/Foto:Marcos Vergueiro

Bolsonaro promete "dar um ippon" na corrupção, violência e ideologia

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, pediu hoje (25) tranquilidade no dia 28 aos eleitores independentemente de suas escolhas. Com uma faixa preta de jiu-jitsu na cintura, ele prometeu “dar um ippon [termo usado em artes marciais para golpe perfeito] na corrupção, na violência e na ideologia”. Ao mencionar ideologia, ele se referiu à educação.
“Quais são as máximas nas escolas públicas hoje, não interessa o nível delas? É a formação de militantes. Queremos uma escola sem partido. Não é não discutir política. Você pode discutir política, mas não pode ter um aluno com uma posição diferente do professor e ter nota rebaixada ou ser reprovado de ano. Essa ideologia tem que deixar de existir no nosso Brasil.”
A afirmação foi feita durante entrevista coletiva à imprensa, após o candidato ser presenteado com uma faixa preta de jiu-jitsu, do mestre Robson Gracie, considerado uma das maiores referências de artes marciais no mundo.
Mais uma vez, Bolsonaro criticou o que chama de “kit gay”, que seria um conjunto de conteúdos sobre gênero e orientação sexual, que não chegou a ser distribuído pelo governo federal. Segundo ele, o Estado não tem que interferir no assunto. “Minha luta é contra [tratar disso] no material escolar. Quem trata de sexo é papai e mamãe”, disse o candidato, reconhecendo que incentivou a discussão para esclarecer o que defende.
Cultura
Questionado se pensa em fundir os ministérios da Educação e Cultura, o candidato evitou responder. Porém, criticou o que classifica como má aplicação dos recursos da Lei Rouanet – como são disponibilizados os recursos para os projetos artísticos-culturais. Segundo ele, a Cultura no país tem de ser tratada com respeito. “Não tem que mudar a lei, mas temos que tratar com carinho os recursos”, disse.
Política externa
Bolsonaro negou que pretenda romper com o Acordo de Paris, assinado pelo Brasil e mais 194 países há três anos, e que se compromete a reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) no contexto do desenvolvimento sustentável. Segundo ele, manterá os compromissos do Brasil, desde que sejam dadas garantias de que o país não perderá soberania sobre parte do território da Amazônia.
“Vamos então colocar no papel que não está em jogo vincular a independência de nenhuma terra indígena, que mantenho o Acordo de Paris.”
Imigrantes em Roraima
Se eleito no domingo (28), Bolsonaro tem uma proposta pronta para tentar resolver a crise dos imigrantes venezuelanos. De acordo com ele, a alternativa é a construção de campos de refugiados, argumentando que o estado de Roraima “não suporta” a quantidade de pessoas que vem recebendo.
O candidato rebateu a hipótese de fechamento da fronteira. “É uma fronteira seca e muito extensa. Não teria como fechá-la.” Ele afirmou ainda que pretende recorrer à Organização das Nações Unidas (ONU) para buscar soluções para o impasse.
Questionado sobre a relação com governantes de outros países da região, Bolsonaro afirmou que já conversou com o presidente da Argentina, Maurício Macri, e disse que vai buscar o diálogo com os outros vizinhos.
Eleições
A três dias das eleições, Bolsonaro recebeu jornalistas brasileiros e estrangeiros, após passar mais de três horas na casa do empresário Paulo Marinho, onde tem feito gravações de campanha e alguns encontros políticos. Em um tom mais suave, ele comparou as vésperas do segundo turno aos momentos finais de disputa no futebol.
“Não estamos disputamos o final de um campeonato. O que está sendo colocado em jogo agora, no próximo domingo, é o destino do Brasil nos próximos quatro anos. O voto responsável é que poderá fazer o Brasil melhor para todos.”
Bolsonaro assegurou que vai votar no domingo, afastando rumores de que ficaria em casa, e descartou preocupação com o que classificou como “oscilação” de pesquisa diante da queda de dois pontos percentuais na intenção de votos, apontada na última pesquisa Ibope.
Agência Brasil

Aeroporto de Cuiabá supera a marca de 3 milhões de passageiros em 2018

Publicado em 08/02/2019 - 16h41
Perto do início Aeroporto Internacional de Cuiabá/Marechal Rondon - Várzea Grande (MT) contabilizou 3,03 milhões de passageiros no ano de 2018, alta de 5% em relação à 2017, quando passaram pelo terminal mato-grossense cerca de 2,9 milhões viajantes. Considerado o mais movimentado do Mato Grosso, o aeroporto demonstrou sua evolução no índice de satisfação geral dos passageiros, com a nota de 4,15, atingindo a meta de 4,0, estabelecida pelo Governo Federal para cada indicador. A sondagem foi divulgada no primeiro trimestre de 2018 pelo atual Ministério da Infraestrutura (antigo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil).
O terminal cuiabano é um importante instrumento de desenvolvimento do estado, tanto como porta de entrada para o turismo, quanto para transporte de empresários dos mais diversos segmentos; funcionando também como ferramenta de integração nacional, distribuindo o fluxo de passageiros para os grandes centros do país.
O superintendente interino do Aeroporto Internacional de Cuiabá, Laelson do Nascimento, ressalta que infraestrutura e os serviços do aeródromo estão prontos para atender toda a demanda, com alto nível de segurança e conforto aos passageiros. “A expectativa é de que em 2019 a movimentação continue crescendo, uma vez que o agronegócio em Mato Grosso aumenta a cada dia, bem como o turismo na região do Pantanal”, conta.
Localizado estrategicamente na região metropolitana de Cuiabá, o Aeroporto Marechal Rondon é a principal porta de entrada para o Pantanal Mato-grossense e para o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, que abriga as cachoeiras e cascatas mais belas do estado.
O terminal tem capacidade para atender 5,6 milhões de usuários ao ano, e opera voos das companhias aéreas Avianca, Azul, Gol, Latam e Asta, que ligam a cidade a destinos como Brasília (DF); Goiânia (GO); Rio de Janeiro (RJ); Vilhena, Jí-Parana e Porto Velho (RO); Belém (PA); Rondonópolis, Tangará da Serra, Juína, Juara, Sorriso e Alta Floresta (MT); Guarulhos, Congonhas, Campinas e São José do Rio Preto (SP), além de conexões. A movimentação média diária de aeronaves em 2018 foi de 46 voos comerciais regulares entre pousos e decolagens.
Alta na movimentação de cargas
O Terminal de Logística de Carga (Teca) do Marechal Rondon também encerrou 2018 com alta na movimentação de volumes. O crescimento registrado foi 60% superior em relação ao ano de 2017. Foram 100,3 toneladas (t) ante as 60,2 t contabilizadas no ano anterior. O destaque foi o setor de importações, responsável por mais de 90% das cargas processadas, com 98,4 t. Os principais volumes importados no período a partir do Teca cuiabano foram aeronaves agrícolas, equipamentos de pesquisa, peças de aeronaves e industriais. A maior parte desse material foi recebida da América do Norte. Já as exportações somaram 1,9 t. Apesar da menor representatividade no total de movimentação de cargas, as exportações mais que duplicaram em relação a 2017, sendo a gelatina produzida no estado o principal produto que tem como destino a Europa.
Imprensa/Infraero/Foto:Divulgação/Infraero

Ex-presidente do BNDES visita Sefaz e discute proposta para reforma tributária

Publicado em 20/08/2019 - 16:26
O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, recebeu nesta terça-feira (20) a visita do economista Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na pauta, a reforma tributária que está em tramitação no Congresso Nacional. O assunto foi discutido, também, com o governador Mauro Mendes na noite de segunda-feira (19).
Durante o encontro, o economista que defende o modelo projetado pelo Instituto Atlântico, que propõe a criação da URV Fiscal e da Operadora Nacional da Distribuição da Arrecadação (Onda), afirmou que é necessária uma reforma tributária que traga simplificação e neutralidade para a vida dos contribuintes brasileiros. “Vim apresentar as ideias de uma reforma tributária realmente para simplificar a vida dos contribuintes brasileiros e fazer Mato Grosso crescer mais. Mas Mato Grosso crescerá quando o resto do Brasil também crescer, portanto a reforma tem que ser boa para todos”.
De acordo com Rabello de Castro, as atuais versões de reforma tributária, que começam a ser discutidas, possuem alguns defeitos graves que precisam ser corrigidos. Dentre eles, o economista cita a manutenção de alguns tributos e a perda de autonomia dos Estados em relação ao controle da arrecadação.
“Manter todos os tributos que um dia vão morrer, mas que não morrem e criar mais dois ou três, não é reforma tributária. Esse é um problema grave, mas que ainda dá tempo de melhorar. A perda de autonomia é outro problema, os Estados não podem abdicar dessa receita e a maneira de fazer isso não é por uma arrecadação que vai ser redistribuída a posteriori mediante cálculos burocráticos”, afirma Paulo Rabello.
Para o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, a visita de Paulo Rabello proporcionou uma discussão importante no que tange a um dos principais temas no âmbito nacional. “Foi uma discussão importante pois a reforma tributária é um tema nacional que vai trazer profundo impacto sobre o sistema tributário e, obviamente, a Mato Grosso porque modifica como a gente arrecada o ICMS”.
O secretário pontou que, com a proposta de reforma tributária atual – a PEC 53, o imposto passa a ser arrecadado apenas no destino das operações, o que vai impor ao Estado uma perda de arrecadação. “Por isso nós estamos fazendo esse debate ampliado, para que não existam estados vencedores e nem perdedores nessa arrecadação e que ganhe o Brasil, ganhe a competitividade das nossas empresas. E principalmente, que tenhamos com a simplificação tributária a facilidade para que as empresas conheçam de fato quanto tem que pagar”.
Gallo ressaltou, ainda, que os secretários de Fazenda do país também estão elaborando uma proposta de emenda substitutiva a PEC 45, que será apresentada ao Congresso Nacional. No texto os gestores propõem uma mudança na governabilidade do novo tributo, o Imposto de Bens e Serviços (IBS), de forma que os estados e municípios tenham proeminência.
“Nós modificamos a estrutura em relação à governança desse novo tributo, que seria o imposto bens e serviços, passando a ser então tributo estadual e municipal com transferência de recursos para a União. Dentre os pontos, esse é um que para nós hoje é fundamental e repassamos também essa ideia ao economista Paulo Rabello”, explica o secretário.
Além do gestor da Secretaria de Fazenda, participaram da reunião o a equipe de secretários adjuntos da Sefaz que é composta pelo Adjunto de Administração Fazendária, Kleber Geraldino dos Santos; a Adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa; o Adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta; a Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, Maria Celia Pereira; o Adjunto de Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano e a Adjunta a Contadoria Geral do Estado, Anesia Cristina Batista, além do assessor jurídico Hugo Lima.
Lorrana Carvalho/Sefaz/MT/Foto: Lorrana Carvalho/Sefaz-MT

Adalto de Freitas chama atenção das autoridades sobre o jogo virtual 'Baleia Azul'

Preocupado com vários casos de suicídios e automutilações pelo corpo de praticantes do jogo, o deputado apresentou uma indicação ao secretário estadual de Segurança Pública, Roger Jarbas, que propõe a adoção de medidas para coibir a prática do jogo virtual e a realização de campanha para conscientização e alerta sobre riscos

O deputado Adalto de Freitas (SD) chamou atenção da Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, além dos especialistas em crimes eletrônicos, sobre caso alarmante, que tem sido noticiado pelo mundo, no Brasil e agora em Mato Grosso, devido ao jogo virtual chamado de desafio da 'Baleia Azul', que é tido como perigoso, e pode convencer o participante a fazer provas como cortes pelo corpo e até mesmo tirar a própria vida.
Preocupado com vários casos de suicídios e automutilações pelo corpo de quem pratica o jogo, o deputado apresentou uma indicação ao secretário de Estado de Segurança Pública, Roger Jarbas, que propõe a necessidade de se adotar medidas para coibir a prática do jogo virtual, bem como de realizar campanha de conscientização e alerta sobre seus riscos, em especial nas escolas e locais de circulação de público de crianças e adolescentes.
De acordo com informações, o jogo surgiu na Rússia, e veio para o Brasil este ano e, em Mato Grosso, já há investigação no caso da morte de uma participante, que morava no município de Vila Rica. A adolescente, para concluir o último desafio do “Baleia Azul”, cometeu suicídio. Há relatos de que o jogo funciona com crianças e adolescentes que são induzidos por um “mentor” a cumprir 50 tarefas diferentes, uma por dia, até o derradeiro desafio: tirar a própria vida.
“É preciso que se faça uma ação emergencial e bastante efetiva para sejam identificados que são esses criminosos que estão manipulando esses jovens à prática absurda de tirar a vida. Um ponto importante é a divulgação sobre os perigos causados aos participantes. Além disso, levar informação e debater nas escolas e com os pais sobre os perigos que correm esses adolescentes que entram no jogo”, alertou o parlamentar.
Mato Grosso - Há pelo menos dois casos de morte sob investigação policial em Mato Grosso. A Polícia Militar identificou duas novas participantes do jogo da ‘Baleia Azul’ no estado, durante um trabalho de conscientização de pais e alunos em escolas públicas de 11 municípios vizinhos de Vila Rica, onde a adolescente teria morrido em um desafio do jogo.
“Pelo meu aplicativo de celular, recebi um texto que não sei se é verídico, de um menino que está participando do jogo da Baleia Azul, e que uma das suas tarefas é que ele terá que dar veneno para 30 crianças em três escolas diferentes. Esse relato está sendo divulgado para vários celulares e não sabemos se isso é verdadeiro, por isso que decidi conclamar a todos para acabar com esse jogo virtual que tomou uma grande dimensão de horror, e está vitimando os nossos adolescentes”, frisou Adalto de Freitas.
Por ADRIANE RANGEL / Assessoria de Gabinete (Foto: Marcos Lopes/ALMT)

Propaganda eleitoral no rádio e na TV se encerra nesta sexta

Encerra-se nesta quinta-feira (25) o prazo determinado pela legislação eleitoral para propaganda política em reuniões e comícios. O horário da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão terá fim nesta sexta-feira (26), assim como a divulgação de campanha paga na imprensa escrita e o prazo para os debates. O sábado (27), véspera do pleito, é o último dia para propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22 horas. O prazo é o mesmo para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando músicas ou mensagens de candidatos.
Boca de urna
No domingo (28), dia das eleições, fica proibida a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado ou bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva. O uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata também são proibidos. De acordo com a lei, essas práticas podem ser punidas com detenção, de seis meses a um ano. É permitida, porém, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato.
Também é vedada pela lei a propaganda boca de urna e o impulsionamento de conteúdo na internet, em sites de candidatos e partidos, e-mails, sites de mensagens instantâneas e redes sociais. Esses serviços podem ser mantidos em funcionamento com os conteúdos publicados antes do dia do pleito.
Pesquisas
Segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), podem ser divulgadas no domingo as pesquisas realizadas em data anterior à da eleição, para todos os cargos. As chamadas pesquisas de boca de urna, feitas no dia da eleição, só podem ser divulgadas após encerrado o pleito. No caso de presidente, esse encerramento só se dá quando acabar a votação em todo o território nacional, em razão das diferenças de fuso horário. Nas disputas para governador, a divulgação das pesquisas pode ser feita após as 17 horas do horário local.
Agência Senado

Governo deposita até R$ 5,2 mil nas contas dos servidores nesta segunda-feira

Publicado em 11/02/2019 - 11:27
Com esse valor 69 por cento dos ativos recebem integralmente o salário de janeiro; para os inativos índice é de 75%.
O Governo do Estado deposita nesta segunda-feira (11) até R$ 5.200,00 nas contas dos servidores, como pagamento total ou parcial dos salários, relativos ao mês de janeiro. Devido às dificuldades de caixa, a medida será adotada também para o pagamento dos proventos de aposentados e pensionistas.
"Estamos trabalhando muito fortemente para cumprir o calendário anunciado em todo início de mês e também para restabelecer o calendário de pagamento dos salários para o dia 10 e depois, com as medidas de reequilíbrio já surtindo efeitos, para dentro do mês trabalhado", afirma o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
Com esse procedimento, 69% dos servidores ativos e 75% dos aposentados e pensionistas receberão seus salários e proventos integralmente. A soma total dos depósitos chega a R$ 345 milhões.
Os servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 5 mil, vão receber em mais duas parcelas. Na próxima quinta-feira, dia 14, serão pagos mais R$ 2.000,00 a todos , num total de R$ 56.283 milhões.
Segundo a secretária adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa, os valores foram alterados em razão da tarifa bancária de R$ 1,81, que é paga ao banco em cada pagamento enviado.
Para deixar mais claro. Tome-se como exemplo um servidor que ganha R$ 5.001,00: se fosse paga, nesta 1ª parcela, o valor de R$ 5.000,00, para todos os servidores, este servidor receberia R$ 5.000,00 e na próxima parcela, apenas R$ 1,00. Contudo, a tarifa bancária corresponde a R$ 1,81, independente do valor enviado. Conseqüentemente, haveria um desembolso a mais de R$ 1,81 para o Tesouro por causa deste pagamento.
"Foi feita uma análise e constatou-se que existem centenas de servidores que se encontram em situação parecida ao exemplo mencionado. Diante desse fato, baseando-se na disponibilidade de caixa existente, optou-se pelo valor de R$ 5.200,00 para a 1ª parcela e mais R$ 2.000,00, na 2ª parcela, com intuito de diminuir o impacto decorrente da referida cobrança de tarifa bancária", explica Luciana Rosa.
A última parcela será quitada no dia 25 e servirá para pagar o restante dos valores aos servidores que recebem acima de R$ 7.000,00, liquidando toda a folha de janeiro de 2019.
No dia 28, será paga a segunda das quatro parcelas do 13º salário remanescentes de 2018, para quem nasceu nos meses de novembro, dezembro e os servidores comissionados não efetivos.
Ademar Andreola/Sefaz MT/Foto:Secom MT

Sefaz deposita prêmios aos ganhadores do primeiro sorteio da Nota MT

Publicado:Sabado, 17 de Agosto de 2019, 16h04
Valores serão creditados nas contas bancárias cadastradas no site ou aplicativo do programa
Os ganhadores do primeiro sorteio da Nota MT começaram a receber seus prêmios nesta sexta-feira (16.08). O pagamento foi realizado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) e será creditado nas contas bancárias, cadastradas no site ou aplicativo do programa, até segunda-feira (19.08) conforme prazo para processamento bancário.
O pagamento foi efetivado após a Controladoria Geral do Estado (CGE) homologar o resultado, garantindo a lisura e integridade no processo do sorteio realizado no dia 08 de agosto. A homologação consta no Parecer de Auditoria nº 705/2019 e o resultado final dos sorteados foi publicado, por meio da portaria 119/2019, no Diário Oficial de 15 de agosto.
Dos 983 sorteados, 507 atenderam as condições estabelecidas no decreto 139/2019, que regulamenta o Programa Nota MT, e estão recebendo seus prêmios. Os demais 476 apresentaram alguma irregularidade como, por exemplo, pendências junto ao Governo do Estado.
Dentre aqueles que ainda não receberam as premiações, 181 estão em situação irregular perante a Fazenda Pública estadual, principalmente por falta de pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), e 295 ainda não cadastraram a conta bancária para receber o prêmio.
Um email foi encaminhado aos sorteados que estão com pendência informando o motivo da irregularidade. No aviso consta, ainda, as instruções para que o consumidor regularize sua situação.
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) ressalta que a regularização deve ocorrer até o dia 31 de agosto para que os contemplados recebam os prêmios no próximo pagamento, previsto para o dia 06 de setembro.
Em caso de dúvidas, o consumidor pode entrar em contato com o Call Center da Sefaz (Plantão Fiscal), pelo telefone (65) 3617-2900.
Condições
De acordo com o decreto 139/2019, publicado no Diário Oficial do dia 14 de junho, os consumidores contemplados nos sorteios da Nota MT devem seguir as seguintes condições para receber os prêmios: informar corretamente os seus dados bancários e possuir Certidão Negativa de Débitos relativos ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND).
As certidões são relativas aos débitos tributários e não tributários estaduais, geridos pela Sefaz e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Para concorrer aos prêmios da Nota MT, além de seguir essas condições é necessário fazer o cadastro e pedir o CPF na nota fiscal. O cadastramento é fundamental para garantir a participação do consumidor em todos os sorteios e receber a premiação.
Quem não se cadastrou a tempo do primeiro sorteio, ainda pode fazer o cadastro, pelo site ou aplicativo, e ter a oportunidade de participar das outras premiações mensais e, também, das especiais. As notas com CPF emitidas a partir de 1º de agosto e até dia 31, vão concorrer ao sorteio a ser realizado 12 setembro.
Lorrana Carvalho/Sefaz-MT Foto:Divulgação

Botelho participa de entrega de casas e destina emenda para nova praça e reforma da escola

O sonho de ter a casa própria foi realizado para 100 famílias do município de Jangada (90 km de Cuiabá) nesta quinta-feira (20). O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (PSB), participou da entrega das residências ressaltando a importância da inauguração do Residencial Altos Passa Três à qualidade de vida das pessoas da região.
Em seu discurso, o parlamentar contou sobre sua infância vivida em Jangada, dos amigos que conquistou na cidade e lembrou ainda que sua família foi agraciada, em 1981, com uma casa onde sua mãe reside até hoje.
“Eu sei da importância de receber uma casa e estamos aqui hoje entregando estas residências para pessoas que realmente precisam”, afirmou.
O residencial faz parte do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’ e recebeu um investimento na ordem de R$ 6,7 milhões, sendo R$ 789,6 mil a contrapartida do governo do estado, por meio da Secretaria das Cidades (Secid), e o restante da União.
A seleção das pessoas agraciadas pela casas foi feita pela Prefeitura Municipal de Jangada, que buscou atender aos mais necessitados. Exemplo é o da dona Maria, que, aos 77 anos, realizou o sonho de ter a casa própria. Ela saiu do aluguel e hoje paga uma parcela que permite que no final do mês haja uma sobra na renda.
As casas têm 52m² e possuem um sistema de captação de energia solar para o chuveiro elétrico, que permite uma economia de até R$ 100 para uma família de cinco pessoas.
O governador Pedro Taques (PSDB) durante seu discurso lembrou que as casas não podem ser vendidas e que as pessoas pagarão parcelas que variam entre R$ 50 e R$ 80. Ele ressaltou ainda que são casas simples, mas que darão dignidade às pessoas que moram no residencial.
O chefe do Executivo ainda garantiu que a segunda etapa do residencial já está sendo discutida com a Caixa Econômica Federal para que mais 50 casas sejam construídas, e atendeu as reivindicações feita pelo prefeito, Ederzio de Jesus Mendes, o Garrincha, para construção de uma praça, aguardada há 50 anos pela população, além da reforma da escola municipal.
Os deputados Eduardo Botelho e Guilherme Maluf (PSDB) garantiram a destinação de emendas para a construção da praça e da reforma da escola.
“Com a participação do governo do estado, estamos entregando casas, algumas delas para portadores de necessidades especiais. É uma alegria entregar uma casa como esta, é uma casa simples, mas que dará dignidade àqueles que mais precisam. Além disso, nós estamos reivindicando junto à Caixa Econômica Federal - o pedido já está lá - mais 50 casas aqui neste residencial. Assumimos o compromisso com o prefeito, com o vice-prefeito, com os vereadores e com a população de construir uma praça no valor de R$ 745 mil e também na reforma da escola municipal”, declarou o governador.
O prefeito, durante o discurso, agradeceu o empenho do governo e justificou a demora na entrega das casas. “Viemos com um intuito novo de governo, um governo de transparência e quando assumimos queríamos que a Caixa entregasse as casas com transparência. Alguns podem não ter entendido, mas fizemos uma inspeção com o único intuito de entregar as casas com qualidade para os moradores”.
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) participou da solenidade e elogiou a postura do prefeito de cobrar insistentemente o Executivo. Segundo ele, Garrincha ligava diariamente de manhã, de tarde e de noite para exigir a conclusão do residencial que começou a ser construído em 2014. "Em 100 dias de governo, ele está entregando 100 casas nesta parceria com o governo do estado”.
Outro parlamentar presente na solenidade foi o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB), que ficou animado com a obra e ressaltou que novas casas serão entregues ainda este ano em outros municípios.
O programa Minha Casa, Minha Vida prevê mais de 14 mil moradias em 99 municípios mato-grossenses, construídas com contrapartida do Governo do Estado e estima um investimento de R$ 61 milhões no setor de habitação.
Alline Marques e Tati Medeiros/Assessoria da Presidência/Foto: Maurício Barbant/ALMT

Datafolha: Bolsonaro tem 56% dos votos válidos e Haddad, 44%

O Instituto Datafolha divulgou nova pesquisa hoje (25) de intenção de voto para presidente da República. O candidato Jair Bolsonaro (PSL) continua à frente, mas a diferença diminuiu. Entre os votos válidos (excluindo brancos, nulos e as pessoas que se manifestaram indecisas), o presidenciável ficou com 56% das intenções, contra 44% de Fernando Haddad (PT). No levantamento anterior, realizado no dia 18 de outubro, o ex-capitão do Exército havia registrado 59% e o ex-prefeito de São Paulo, 41% dos votos válidos.
Na contagem das intenções de votos totais, Bolsonaro marcou 48% e Haddad, 38%. Brancos e nulos somaram 8% e indecisos, 6%. Destes, 22% expressaram abertura para mudar de posição até o dia da eleição. Há uma semana, a medição das intenções de votos totais registrou 50% para o candidato do PSL, 35% para o concorrente do PT, 10% brancos ou nulos e 5% indecisos.
Segundo o Datafolha, Bolsonaro perdeu apoio em todas as regiões do país, mas permanece na frente. No Sudeste, a vantagem é de 53%, contra 31%. A única região em que Haddad está na frente é no Nordeste, onde tem 56% das intenções de voto, contra 30% do ex-capitão.
Rejeição
Na análise da rejeição, a de Haddad caiu de 54% para 52% dos entrevistados que não votariam de jeito nenhum no candidato. Já a de Bolsonaro cresceu três pontos, de 41% a 44%.
Em relação à certeza do voto, 94% dos que manifestaram intenção de voto no candidato do PSL garantiram que estão decididos. No caso do presidenciável do PT, a certeza foi declarada por 91%.
A pesquisa entrevistou 9.173 pessoas em 341 cidades ontem (24) e hoje (25). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S. Paulo e pela Rede Globo.
Gênero, idade e renda
Bolsonaro segue o preferido entre os homens, com 55% contra 35% de Haddad.
Entre as mulheres, a diferença caiu para um empate técnico: 42% a 41%.
No recorte por idade, o petista cresceu entre os mais jovens atingindo 45% e ultrapassou o candidato do PSL, que caiu de 48% para 42%.
No quesito renda, Bolsonaro manteve a liderança no grupo das pessoas que recebem mais de dez salários mínimos, com 61% a 32%. Já na faixa dos que recebem até dois salários mínimos, Haddad está na frente, com 47% a 37%.
Agência Brasil

Agricultura estuda mudar financiamento do agronegócio e seguro rural

Publicado em 31/01/2019 - 06:30
Ministra Tereza Cristina busca assento no Conselho Monetário Nacional
O governo federal estuda medidas para modificar o financiamento das atividades no campo. Estão em discussão alterar o crédito para produção, rever os mecanismos de seguro para garantia de renda para quem planta. Há também demanda para viabilizar a participação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Conselho Monetário Nacional (CMN). A titular da pasta, ministra Tereza Cristina, já sinalizou que quer essas mudanças.
Ao participar de evento no Paraná no último dia 24, a ministra Tereza Cristina defendeu que o seguro rural seja ampliado, mais barato e tenha juros baixos. “Quando estão com a produção segurada, os produtores não perdem o sono e nem precisam pedir renegociação de dívida com o pires não”, disse a ministra, acrescentando que debate o assunto com o atual presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn e com Roberto Campos Neto, que irá sucedê-lo, e o vice presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Ivandré Montiel da Silva, segundo informações publicadas no site do ministério.
A nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina, assume o cargo, faz pronunciamento e dá posse aos novos secretários da pasta.
Sobre a participação no CMN, a ministra já disse em entrevistas que teve a "ousadia de pedir a ele [Paulo Guedes, ministro da Economia] que colocasse o Mapa num assento do Conselho Monetário”. Junto ao CMN funciona uma comissão consultiva de crédito rural.
A intenção da ministra foi bem recebida pela Associação Brasileira de Agronegócio (Abag). “Tamanho para jogar nós temos, mas se vamos ser escalados eu não sei”, ponderou o diretor da entidade, Luiz Carlos Corrêa Carvalho. “O agronegócio é um setor que tem uma relevância muito grande na economia e só por isso justificaria estar próximo de um conselho como esse. Medidas por lá decididas podem alavancar ou botar travas desnecessárias.”
A ideia de ter um lugar no CMN também agradou a Luís Carlos Guedes Pinto, ex-ministro da Agricultura (2006-2007) e professor titular do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). De acordo com ele, o ministério já teve assento no CMN nos primeiros anos de funcionamento.
O órgão, criado na segunda metade dos anos 1960, era composto pelo ministro da Fazenda; presidente do Banco do Brasil; presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social e por “sete membros nomeados pelo Presidente da República, após aprovação do Senado Federal, escolhidos entre brasileiros de ilibada reputação e notória capacidade em assuntos econômico-financeiros” (Lei nº 5.362, de 30.11.1967).
Até dezembro passado, antes da reforma administrativa proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (MP 870/2019), o Conselho Monetário era formado pelo ministro da Fazenda, ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e presidente do Banco Central do Brasil.
Seguro, crédito e renda
Em estudo encaminhado à Agência Brasil, Luís Carlos Guedes Pinto apontou a necessidade de que o seguro rural seja “mecanismo de mitigação de risco” e atenda recomendações já feitas pelo Tribunal de Contas da União como “promover a universalização do acesso ao seguro rural; assegurar o papel do seguro rural como instrumento para a estabilidade da renda agropecuária; e induzir o uso de tecnologias adequadas e modernizar a gestão do empreendimento agropecuário”.
Agência Brasil

Detran-MT notifica 342 condutores para apresentar defesa em processo administrativo

Publicado: Sexta, 17 de Agosto de 2019, 08h04
O condutor deverá apresentar a defesa, no prazo de 30 dias, contados da publicação do edital, na sede do Detran-MT, em Cuiabá
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou nesta quinta-feira (15.08), o edital de notificação de 342 condutores para apresentarem defesa na instauração de processo administrativo de suspensão do direito de dirigir por cometimento de infração no trânsito.
O condutor deverá apresentar a defesa, no prazo de 30 dias, contados da publicação do edital, na sede do Detran-MT, na Avenida Hélio Ribeiro, nº. 1000, Centro Político Administrativo, Cuiabá, ou em qualquer Ciretran no Estado.
O processo administrativo foi instaurado em decorrência de cometimento de infração de trânsito cuja somatória alcançou 20 pontos no período de 12 meses, ou pelo cometimento de infração de trânsito que tenha como penalidade a suspensão do direito de dirigir.
O documento de defesa deve ser endereçado ao Diretor de Habilitação do Detran-MT, contendo a indicação do número do processo administrativo informado na notificação do edital, qualificação pessoal (nome, estado civil, profissão, CPF e endereço), exposição dos fatos, fundamentação legal do pedido e documentos que comprovem a alegação, cópia de documento de identidade que contenha a assinatura ou, no caso de procuração, a cópia de identificação civil que comprove assinatura do procurador, na forma da lei, para verificação. Encerrado o prazo para apresentação da defesa, o processo será julgado nos termos da lei.
O gerente de Medidas Administrativa e Penalidades ao Condutor do Detran-MT, Luiz Mário Viana Dias, ressalta que os condutores notificados pelo edital que não apresentarem defesa no processo administrativo, terão a CNH suspensa e serão notificados novamente para a entrega da carteira de Habilitação em qualquer unidade do Detran em Mato Grosso.
Lidiana Cuiabano/Detran-MT//Foto:SimgCred

Supervisão de Saúde da ALMT convida sociedade para caminhada

É preciso cuidar da saúde mental. É preciso promover a saúde integral. É preciso prevenir doenças psicológicas. Com o objetivo de dar andamento à campanha “Quem cuida da mente cuida da vida”, a Supervisão de Saúde e Qualidade de Vida da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Qualivida) convida toda a sociedade para uma caminhada no Parque Mãe Bonifácia, no dia 06/05, às 7h30.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir de segunda-feira (24/04), pelo formulário online, disponível no link https://goo.gl/forms/MiglHMazmS33koRv2. Todos os participantes receberão uma camiseta, que pode ser retirada em horário comercial na Qualivida, a partir do dia 02 de maio.
“A ideia é trazer a atenção para o tema da saúde mental e olhar para o próprio autoconhecimento”, explica a proposta o psicólogo da Qualivida, Gerson Fabrício, fazendo referência ao Janeiro Branco, quando começou a campanha, por busca da autorreflexão e para evitar doenças psicológicas, como a depressão.
Janeiro Branco busca a prevenção, em contraponto ao Setembro Amarelo, que promove ações de combate ao suicídio. De janeiro a setembro, portanto, é tempo de se cuidar, para evitar a situação mais grave.
A caminhada é apenas uma atividade que congrega a saúde integral: o indivíduo se exercita fisicamente, mantém contato com outras pessoas (elemento social), trabalha a respiração (e se acalma), tem contato com a natureza. O objetivo é incentivar que as pessoas façam atividades que as desenvolvam completamente. “A gente cresce separando as coisas [a saúde física da psicológica e da emocional, por exemplo]”, avalia o psicólogo, ressaltando que é necessário fazer o caminho inverso.
Gerson lista, ainda, que uma simples caminhada pode melhorar o humor, reduzir a ansiedade, aumentar a autoestima, promove o sentimento de autoeficácia (quando o indivíduo fica satisfeito por atingir seus próprios objetivos).
O convite para caminhada é simbólico, pontual, mas pretende despertar nas pessoas o “olhar para dentro”, o autocuidado e a saúde integral, que passam por esse e outros exercícios físicos.

PRISCILA MENDES/Secretaria de Comunicação

PF apreende 11 fuzis no Aeroporto Santos Dumont

Policiais federais apreenderam na noite de ontem (23) 11 fuzis no terminal de cargas do Aeroporto Santos Dumont, no centro da cidade do Rio de Janeiro. De acordo com a Polícia Federal (PF), junto com as armas foram encontrados 19 carregadores de fuzil (peça que contém as munições) e dois tabletes de cocaína.
A carga ilegal estava escondida numa caixa de fritadeiras elétricas que havia sido despachada em Cascavel, cidade do oeste paranaense, a 150 quilômetros da fronteira com o Paraguai.
O destinatário do carregamento foi preso em flagrante pela Polícia Federal. A PF não divulgou detalhes da identidade do envolvido.

PF apreende R$ 2,7 milhões que podiam ser usados em crimes eleitorais
Mais de R$ 2,7 milhões em dinheiro, bens e substâncias entorpecentes foram apreendidos em posse de pessoas suspeitas de estarem praticando crime eleitoral. O montante foi apreendido entre o início do mês, quando começou a funcionar o Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições Gerais, e a manhã de hoje (23).
Segundo o coordenador-geral de Defesa Institucional da PF, delegado Thiago Hauptmann Borelli, só em dinheiro foram apreendidos mais de R$ 1,5 milhão. A maior apreensão ocorreu em Tocantins, onde, no último dia 2, policiais militares encontraram R$ 1,2 milhão em um táxi abordado próximo à capital, Palmas. Outros R$ 500 mil foram apreendidos em Araguaína, também em Tocantins.
“Ainda não é possível determinar que este dinheiro seria usado para custear campanhas eleitorais ilegalmente, mas há esta suspeita. Pode ser lavagem de dinheiro. São casos recentes que ainda estão sendo apurados”, declarou o delegado Borelli, informando que, desde o início de outubro, foram instaurados mais de 2 mil inquéritos policiais para investigar suspeitas de crimes eleitorais. As denúncias mais frequentes dizem respeito à possível compra de votos; falsidade ideológica e boca de urna.
Coordenado pela Polícia Federal (PF), o centro integrado funciona em Brasília e congrega os esforços de 14 órgãos públicos federais que atuam para coibir infrações eleitorais e assegurar o equilíbrio nas eleições. Entre eles estão o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Secretaria Nacional de Segurança Pública, o Ministério da Defesa, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e outros. A forma de atuação é semelhante à adotada durante os grandes eventos ocorridos no Brasil entre os anos de 2013 a 2016, integrando diversas instituições públicas a fim de reduzir o tempo de resposta em casos que exijam agilidade na reação.
Reativação
Desativado após a conclusão do primeiro turno da eleição geral, realizada no último dia 7, o centro integrado coordenado pela PF voltou a operar hoje e funcionará até o próximo dia 28, quando acontece o segundo turno.
Durante a manhã, visitaram o local o Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ogg Fernandes. A jornalistas, Jungmann disse que a retomada das atividades do centro contribuirá para que a PF execute o papel de polícia judiciária eleitoral, agindo com maior rapidez para investigar e coibir inclusive a propagação da mentiras e boatos na internet.
“Não existe anonimato nas redes sociais”, disse o ministro ao se referir sobre as chamadas fake news, uma das ameaças que têm preocupado autoridades e especialistas no processo eleitoral. “Muitas vezes, a pessoa que está nas redes tem um sentimento de impunidade, achando que não será localizado. Quero lembrar que a PF tem tecnologia, equipamento e recursos humanos para, se necessário, localizar qualquer internauta, no Brasil e no exterior”, acrescentou Jungmann, lembrando que há penas para punir várias situações que possam ser criadas por meio digital com o propósito de prejudicar o bom andamento das eleições.
“Quem cria uma notícia falsa para provocar desassossego, intranquilidade, comoção ou atacar os poderes e autoridades da República comete um crime. Se solicitada pela Justiça Eleitoral, a Polícia Federal vai investigar e chegar aos responsáveis”, afirmou o ministro, voltando a destacar a apreensão de valores como um indício da capacidade investigativa da Polícia Federal e revelando esperar um segundo turno tranquilo.
"Em termos de ordem pública, a tranquilidade do pleito foi inquestionável. Em um eleitorado de 147 milhões de pessoas, tivemos menos de 3 mil ocorrências. Isso é um sintoma da tranquilidade, da maturidade elogiável do povo brasileiro", concluiu Jungmann.
Agência Brasil

Empresas têm até hoje para regularizar débitos no Simples Nacional

Publicado em 31/01/2019 - 06:19
Receita tinha excluído 521 mil empresas do programa
Cerca de 521 mil micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até hoje (31) para regularizar a situação e retornar ao programa. O regime especial beneficia as empresas de menor porte com o pagamento simplificado de tributos federais, estaduais e municipais.
A consulta à situação fiscal da empresa e os pedidos de regularização podem ser feitos por meio do Portal do Simples Nacional na internet.
Em setembro, 732.664 empresas haviam sido notificadas de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Quem não regularizou a situação foi excluído em 1º de janeiro.
As empresas excluídas deviam R$ 14,46 bilhões ao Simples. Elas podem retornar ao regime especial, desde que quitem os débitos até hoje. A dívida pode ser paga à vista ou seguir o parcelamento ordinário, em até cinco anos, com pagamento de multas e juros.
Regime simplificado de pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, o Simples Nacional beneficia micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. O pagamento é unificado em uma guia única, com alíquotas reduzidas que variam conforme o tamanho da empresa.
Agência Brasil

Comunicação de venda de veículos já pode ser feita em cartórios de MT

Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 às 17:04
Estão autorizados a comunicar a venda cartórios de Cuiabá, Barra do Bugres, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Rosário Oeste
Proprietários de veículos de Mato Grosso já podem comunicar a venda de seus veículos direto em cartórios do Estado. O termo de parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg) foi assinado pelo governador Mauro Mendes, nesta quinta-feira (15.08).
A parceria permite que o serviço de comunicação de venda de veículos, a requerimento facultativo do proprietário, seja enviado diretamente pelos cartórios associados ao Detran-MT.
A obrigatoriedade de ir até o cartório sempre existiu, para fazer reconhecimento de firma de vendedor e comprador. Porém, no modelo antigo, os dois (vendedor e comprador) precisavam ir até o Detran para fazer a comunicação de venda, e quem comprou, fazer a transferência para o nome do novo proprietário. Agora, os proprietários dos veículos podem fazer a comunicação de venda direto no cartório e não precisam mais ir até ao Detran para comunicar. Somente quem comprou precisa comparecer, para realizar a transferência.
Mauro Mendes enfatizou a importância da parceria entre as instituições para desburocratizar e melhorar os serviços prestados à população.
“As parcerias são fundamentais para vencermos a burocracia, construirmos alternativas em conformidade com a lei para encontrar soluções de dar celeridade aos serviços públicos, e assim, prestando um serviço melhor para o cidadão”, enfatizou.
Segundo o diretor de Veículos do Detran, Augusto Cordeiro, o convênio deverá manter a confiabilidade dos procedimentos de registro de veículos no Estado.
“Nosso foco é a segurança, integridade e autenticidade dos dados, mas também nos preocupamos com a desburocratização do procedimento. A parceria permite que o vendedor do veículo possa se proteger do recebimento de pontuações de eventuais infrações cometidas pelo comprador e também de débitos gerados a partir da venda”, informou.
A presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso, Niuara Ribeiro Roberto Borges, acredita que a comunicação de venda em cartório é uma comodidade aos proprietários dos veículos.
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Luiz Ferreira da Silva, destacou as dificuldades que hoje muitos antigos proprietários de veículos enfrentam quando não é feita a transferência do veículo para o nome do comprador.
“Quando esse provimento passou em minha mesa para que eu examinasse, achei de uma propriedade ímpar, pois é sabida a dificuldade que muitas pessoas passam quando se vende um veículo e não se efetiva a transferência. Muitas vezes o antigo proprietário recebe ações de execução, tem o nome no Serasa, e outros problemas. E agora, uma vez reconhecida a firma, os cartórios farão essa comunicação dos dados para o Detran”, destacou.
O presidente da autarquia, Gustavo Vasconcelos, afirma que o convênio é um exemplo mister da nova gestão do Detran. “Primamos pela qualidade no atendimento e com essa parceria o cidadão poderá, de forma mais cômoda, resolver suas pendências de maneira segura”, falou.
A comunicação já pode ser feita nos Cartórios do 1° Serviço Notarial e Registral de Cuiabá e do 2° Ofício em Lucas do Rio Verde, Barra do Bugres, Nova Mutum e Rosário Oeste. A partir de 1° de setembro, os demais cartórios do Estado também poderão fazer a comunicação de vendas de veículos.
O valor para comunicado de venda em cartório é de R$ 65,69; sendo R$ 43, referentes à taxa da Anoreg e R$ 22,69, de taxa do Detran-MT.
Legislação
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro é obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) quando for transferida a propriedade, quando o proprietário mudar o município de domicílio, quando for alterada qualquer característica do veículo ou ainda quando houver mudança de categoria.
Em casos de transferência de propriedade, o prazo é de 30 dias para o proprietário adotar as providências para a expedição do novo CRV. Neste caso, o cidadão deve pagar a taxa de R$ 226,90 pela emissão do CRV e CRLV, além de R$ 22,69, pela vistoria veicular.
Não será expedido novo CRV enquanto houver débitos fiscais e de multas de trânsito e ambientas vinculadas ao veículo, independente de responsabilidade pelas infrações cometidas.
O convênio para a comunicação de venda de veículos em cartórios de Mato Grosso foi assinado em março de 2018 e entra em vigor após a autorização do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Carolina Alonso e Lidiana Cuiabano/Detran-MT/Foto:SimgCred

Comissão de Educação vai debater a reforma do ensino médio em MT

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto realizou a primeira reunião ordinária de 2017 nesta quarta-feira (12), para debater os principais projetos em tramitação e para apresentação de propostas para esta sessão legislativa. Na oportunidade, o presidente da comissão, deputado Allan Kardec (PT) propôs a discussão, por meio da realização de audiências públicas, do projeto de reforma do Ensino Médio. O deputado Wancley Carvalho (PV), membro da comissão, aproveitou para apresentar um projeto para incentivar artistas locais.
A proposta apresentada pelo governo federal para a reforma do Ensino Média prevê a facultatividade das disciplinas de educação física, filosofia, sociologia, artes e espanhol o que seria, na opinião do deputado Allan Kardec, um retrocesso. De acordo com o deputado, o Estado precisa oferecer capacidade para construção de conhecimento e não se limitar à formação de pessoas para atender o mercado de trabalho.
“Esta proposta propõe a capacitação laboral em detrimento da formação laboral e vamos realizar audiências em todo o estado. O Ensino Médio precisa formar os jovens para a vida, para entrar em uma faculdade. Temos que nos preparar para desenvolver atividades de ponta”, defendeu Kardec.
O deputado Wancley Carvalho, que participou da reunião, também defendeu a discussão do projeto de reforma e afirmou que o Estado possui uma boa estrutura para a formação profissional com os Centros de Formação Tecnológica (Cefet’s).
Ainda sobre o ensino público, o deputado Allan Kardec defendeu a licença qualificação, que está suspensa pelo governo do estado e impedindo que cerca de 100 professores da rede estadual, aprovados em cursos de mestrado e doutorado, se qualifiquem. Segundo o deputado, estes profissionais foram deveriam iniciar o programa de capacitação stricto senso este ano, mas para isso precisariam abrir mão de seus salários durante o período de aulas.
“Estes profissionais estão aprovados, iriam contribuir para melhorar a qualidade do ensino público em nossas escolas, e por um decreto do governo teriam que abrir mão do salário para estudar. O que inviabiliza o processo. Estamos conversando com o secretário de Educação, Marcos Marrafon para reverter essa situação”.
Cultura
O deputado Wancley Carvalho (PV) falou sobre o Projeto de Lei (PL) 348/2015, que propõe a disponibilização de 50% dos recursos destinados para eventos cultura para a contratação de artistas regionais. O deputado pretende, a partir deste projeto, estimular jovens talentos, divulgar os artistas locais e ainda fazer com parte desses investimentos fique no Estado.
“Mato Grosso é um estado muito rico culturalmente, mas precisa fomentar mais sua produção cultural. Com a aprovação desta lei, quando for destinada uma emenda para uma realização de uma festa ou quando for promovido um festival que recebe investimento público, metade do recurso vai para contratação de artistas daqui”, defendeu Wancley Carvalho.
O PL 348/2015 recebeu parecer favorável do relator, deputado Professor Adriano (PSB), e deve ser apreciado na comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto na próxima reunião, agendada para 10 de maio.
Laís Costa Marques/Secretaria de Comunicação/Foto:Angelo Varela/ALMT

TSE autoriza envio tropas federais para 357 locais no segundo turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (23) o envio de tropas federais para 357 localidades a fim de garantir a segurança do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (28).
Os militares vão garantir a tranquilidade do pleito nos estados do Acre, Amazonas, Ceará, de Mato Grosso, do Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Pará e Tocantins.
No primeiro turno, as tropas foram enviadas para 513 localidades. A medida é prevista no Inciso XIV do Artigo 23 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65).
Os pedidos de requisição de militares foram formulados pelos tribunais regionais Eleitorais (TREs), com a finalidade de garantir a normalidade da eleição, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados.
Agência Brasil

Dívida pública fecha 2018 em R$ 3,877 trilhões

Publicado em 28/01/2019 - 14:59
O valor está dentro da meta do governo
A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – fechou 2018 em R$ 3,877 trilhões, informou hoje (28) em Brasília a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. O valor representou aumento de 8,9% em relação a 2017, quando a dívida era de R$ 3,559 trilhões.
Dessa forma, é cumprido o Plano Anual de Financiamento (PAF) 2017, que estabelece que a dívida pública poderia fechar o ano passado entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões. O valor representou um aumento de 1,32% em relação a novembro, quando a dívida era de R$ 3,827 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública no mercado interno, teve o estoque ampliado em 1,33% em dezembro, passando de R$ 3,729 trilhões para R$ 3,68 trilhões. Esse crescimento da dívida ocorreu por causa da apropriação positiva de juros, no valor de R$ 20,87 bilhões (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), e pela emissão líquida de R$ 28,21 bilhões (quando o Tesouro emitiu mais títulos do que resgatou).
O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, teve aumento de 0,84%, encerrando dezembro em R$ 148,20 bilhões, ou US$ 38,25 bilhões, sendo R$ 133,81 bilhões referentes à dívida mobiliária (em títulos no mercado internacional) e R$ 14,39 bilhões (US$ 3,71 bilhões), à dívida contratual (com bancos e organismos internacionais).
A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.
Em dezembro, os maiores detentores da dívida pública eram os fundos de investimentos (26,91%). O estoque desse grupo passou de R$ 967,19 bilhões para R$ 1,003 trilhão entre novembro e dezembro.
Em seguida, estão os fundos de Previdência, com uma fatia de 24,96%, as instituições financeiras, com 22,74%, os investidores estrangeiros (11,22%), o governo (4,24%), as seguradoras (4,11%) e outros (5,81%).
Agência Brasil

“Divulgação de fake news gera danos à sociedade”, frisa governador

Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 às 15:56
Mauro Mendes fala de informações falsas que circularam nesta semana fazendo alusões a possível retaliação de presos após início de operação de limpeza na Penitenciária Central do Estado
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes e o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, reiteraram nesta quinta-feira (15.08) que a população e a imprensa procurem os órgãos de segurança e façam a checagem de qualquer informação falsa que esteja em circulação relacionadas à operação iniciada nesta semana na Penitenciária Central do Estado, na capital. Mendes e Bustamante criticaram as ‘fake news’ que têm sido difundidas irresponsavelmente, causando pânico à sociedade.
“As fake news são práticas de pessoas irresponsáveis, causando danos à sociedade e tirando a credibilidade das redes sociais, pois muita gente repercute e reproduz sem saber se é verdade. Pedimos a colaboração da imprensa para que cheque as fontes antes de dar publicidade”, reiterou o governador.
A operação na PCE tem objetivo de fazer uma faxina geral nas dependências da carceragem, higienização, retirada de materiais em excesso e, posteriormente, a reforma das celas de todos os raios da unidade prisional. “A equipe do Sistema Penitenciário está atuando com todo profissionalismo para melhorar a segurança dentro da penitenciária”, acrescentou Mauro Mendes.
Bustamante reafirmou que todas as forças policiais trabalham para proporcionar segurança e pediu à população que faça checagem das fontes das informações, pois o que vem sendo difundido não condiz com a realidade. “Peço à sociedade que toda vez que chegar algo sobre o sistema prisional, que cheque antes. Causa tumulto à área de segurança, inclusive a circulação de informações que são de outros estados e disseminam o terror entre a sociedade”.
“Temos trabalhado muito e não é por causa dessa operação que nós vamos mudar nossa rotina. Atuamos diuturnamente para trazer para a sociedade a melhor segurança que a gente tem condição de dar”, reiterou o secretário de Segurança Pública, frisando ainda que a qualquer disseminação de informações falsas será dada a mesma aplicada a uma ocorrência em Lucas do Rio Verde. “Prender quem dissemina esse tipo de informação. A pessoa se aproveita nesse momento para mostrar que participa de algum grupo criminoso. Agimos prontamente e autuamos dentro do que define a lei. Teve um áudio citando uma possível ocorrência no bairro Pirenéu, em Várzea Grande, onde nada foi registrado. Nós estamos inclusive verificando quem foi que divulgou esse áudio e vamos descobrir”, afirmou Alexandre.
O secretário de Segurança tranquilizou a população e reforçou que nenhuma ocorrência fio registrada que pudesse ter qualquer relação com a ação desencadeada na penitenciária em Cuiabá. “Na área de segurança os números permanecem normais, não houve nenhuma alteração. É importante destacar que muitos reeducandos na PCE estão gostando da organização que está sendo realizada no sentindo de que está melhorando a qualidade de vida deles lá dentro. Claro que outros se sentem incomodados por sair da ‘zona de conforto’, destacou o secretário.
Raquel Teixeira/Sesp-MT/Foto:Tchélo Figueiredo/SECOM-MT

BNDES aprova programa de financiamento coletivo para área da cultura

Publicado em 22/01/2019 - 17:53
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (22) a aprovação do Programa Matchfunding de Cultura BNDES, que prevê que a cada R$ 1 captado por projeto o banco investirá R$ 2, limitado ao valor máximo de R$ 300 mil por projeto.
De acordo com a instituição, trata-se de uma iniciativa inovadora de matchfunding (financiamento coletivo misto de diversas fontes) no setor público para apoio a projetos culturais de patrimônio material e imaterial. Os projetos escolhidos pela sociedade para receber doações por meio de "vaquinha" online, ou financiamento coletivo, como é conhecido o crowdfunding, poderão receber até R$ 4 milhões em recursos não reembolsáveis do banco. Cada projeto apoiado poderá ter valor entre R$ 30 mil e R$ 300 mil.
O BNDES informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os recursos totais poderão alcançar R$ 6 milhões, por meio de doações de pessoas interessadas nos projetos.
O gerente no Departamento de Educação e Cultura do BNDES, Eduardo Bizzo, destacou que o financiamento para o setor da culturaé uma forma de estruturar e testar um mecanismo em que a sociedade participa como parceira do banco, não só como cofinanciadora, mas dando legitimidade, reconhecimento e capacidade de fiscalização aos projetos”.
Projetos menores
Bizzo ressaltou que um dos pontos positivos do programa é o alcance a projetos menores a partir de R$ 30 mil, que o banco não poderia apoiar de forma direta.
O programa será conduzido pela Sitawi Finanças do Bem, organização da sociedade civil que atua no campo das finanças sociais, e terá como interveniente a Benfeitoria, empresa que opera uma das principais plataformas de crowdfunding no país. A expectativa é que sejam apoiados até 80 projetos selecionados ao longo de 2019 e 2020 por meio de edital.
Serão realizadas a cada ano cinco seleções, prevendo-se a escolha de oito projetos em cada uma. Segundo a instituição, a curadoria do Programa Matchfunding de Cultura BNDES será responsável pela seleção inicial de propostas que possam deixar legado para o patrimônio material ou imaterial brasileiro envolvendo temas como digital/mídia/games, educação patrimonial, turismo e acervo. Os critérios para a seleção serão divulgados quando a chamada for aberta.
Os responsáveis pelos projetos receberão treinamento visando as campanhas de arrecadação, para que possam captar os recursos necessários à execução das propostas. Após a etapa, os projetos serão apresentados na plataforma do programa no site Benfeitoria, de maneira que o público possa conhecê-los e começar a fazer doações aos que julgarem mais interessantes.
Só serão apoiadas ações que apresentarem índice mínimo de pulverização de recursos. O banco pretende com isso que sejam realizadas efetivamente ações com amplo engajamento popular.
A presidente da Benfeitoria, Tati Leite, avaliou que o programa do BNDES é o mais importante desde o lançamento da plataforma, porque ele “valida o matchfunding, inaugurado no Brasil em 2015, como ferramenta estruturante para outros agentes de fomento.
Agência Brasil

Ibope: Bolsonaro tem 57% dos votos válidos e Haddad, 43%

Em nova pesquisa divulgada pelo Instituto Ibope, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) manteve a liderança, com 57% dos votos válidos (excluindo brancos, nulos e as pessoas que se manifestaram indecisas), contra 43% de Fernando Haddad (PT). No levantamento anterior, realizado no dia 15 de outubro, Bolsonaro havia registrado 59% e Haddad, 41% dos votos válidos. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Quando inclusos brancos, nulos e indecisos, Bolsonaro caiu de 52% para 50% e Haddad se manteve em 37%. A diferença foi nos brancos e nulos, que passaram de 9% para 10%, e nos indecisos, que oscilaram de 2% para 3%.
Na avaliação sobre a certeza da preferência pelos candidatos, os que com certeza votariam em Bolsonaro eram 41% no levantamento anterior e agora são 37%. Os entrevistados que poderiam votar se mantiveram em 11%. E os que não votariam de jeito nenhum saíram de 35% para 40%. As pessoas ouvidas que disseram não conhecer o presidenciável do PSL permaneceram em 11%, e os que não souberam ou não quiseram opinar ficaram em 2%.
No caso de Haddad, os que manifestaram desejo de votar eram 28% e agora são 31%. Os que poderiam votar oscilaram de 11% para 12%. As pessoas que não votariam de jeito nenhum caíram de 47% para 41%. E os que preferiram não opinar ficaram em 2%.
A pesquisa entrevistou 3.010 pessoas nos dias 21 a 23 de outubro em 208 municípios. O levantamento foi encomendado pela Rede Globo e o jornal O Estado de S. Paulo.
Agência Brasil

Governador e presidente do Detran-MT fazem balanço e apresentam principais ações da gestão

Da Redação/14/08/2019, 18h47
O governador Mauro Mendes e o presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), Gustavo Vasconcelos, vão divulgar, nesta quinta-feira (15.08), um balanço das principais ações do Detran-MT na atual gestão, que estão modernizando e desburocratizando os serviços ofertados pela autarquia.
O evento será às 14h, no pátio de remoção, localizado em frente às diretorias de Habilitação e Veículos, na sede do Detran-MT, em Cuiabá.
Entre os assuntos abordados estão a intensificação das ações de fiscalização de trânsito e das operações Lei Seca, a implantação do sistema de telemetria, da prova teórica digital, resultado dos leilões de veículos e limpeza dos pátios do Detran-MT em todo Estado, além do novo serviço de Licenciamento Veicular Digital (CRLV Digital).
Na oportunidade, também será realizada a assinatura do termo com Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso para a comunicação de venda de veículo direto nos cartórios.
Lidiana Cuiabano/Detran-MT /Foto:SimgCred

Arábia Saudita habilita 25 exportadores brasileiros de carne de frango

Publicado em 22/01/2019 - 16:53
A Arábia Saudita habilitou 25 estabelecimentos brasileiros, localizados em distintas regiões do país, como exportadores de carne de frango para aquele país. A autorização é resultado de uma missão de especialistas sauditas que veio ao Brasil há três meses e visitou frigoríficos, fazendas e fábricas de ração.
Os 25 estabelecimentos comerciais responderam, no ano passado, a 63% do volume das exportações brasileiras de carne de frango – porcentagem que correspondeu a 437 mil toneladas – para a Arábia Saudita.
Ontem (21) o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) tomou conhecimento do relatório publicado pelo serviço sanitário da Arábia Saudita.
De acordo com a assessoria de imprensa do Mapa, o relatório está sendo examinado para que os estabelecimentos sejam informados, em detalhes, sobre as recomendações encaminhadas pelos sauditas.
Agência Brasil/Ueslei Marcelino/Reuters/Direitos reservados

Comportamento de eleitor e método explicam imprecisão de pesquisas

Como já ocorreu em campanhas eleitorais anteriores, as pesquisas de opinião sobre intenção de votos estão de novo sendo questionadas. Isto porque em alguns casos a diferença entre o resultado da pesquisa e os percentuais finais apurados pela Justiça Eleitoral variam muito. Nas eleições deste ano, a crítica ficou mais contundente porque os principais colégios eleitorais do país e que concentram o maior número de eleitores – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro -, além do Distrito Federal, apresentaram grande distorção entre a estimativa e o resultado de fato.
Em Minas, surpreendeu a ascensão de Romeu Zema (Novo) ao segundo turno, com quase 14 pontos percentuais à frente de Antonio Anastasia (PSDB). As últimas pesquisas indicavam Zema em terceiro lugar, a dois pontos percentuais (que é considerado dentro da margem de erro) do segundo colocado nas pesquisas Fernando Pimentel (PT).
No Rio, a surpresa foi Wilson Witzel (PSC) que liderou a votação com 41,3% dos votos, mas aparecia nas pesquisas mais recentes com 11% e 12% da intenção de voto, supostamente mais de 20 pontos percentuais em desvantagem em relação a Eduardo Paes (DEM) que acabou superado na votação, com menos da metade dos votos.
Em São Paulo e no Distrito Federal, a surpresa ficou com o segundo turno do pleito, já que as pesquisas indicavam que os atuais governadores – Márcio França em São Paulo e Rodrigo Rollemberg no DF – não chegariam à segunda etapa do pleito.
Para Cláudio Gonçalves Couto, cientista político da Fundação Getulio Vargas, o comportamento do eleitor ajuda a entender a disparidade entre o resultado das pesquisas e o resultado final do pleito. “As grandes viradas e as grandes mudanças repentinas em relação às últimas pesquisas ocorreram na eleição para governador de vários estados, sobretudo no Sudeste do país, e nas eleições para o Legislativo. Isso acontece porque depois de prestar muita atenção na eleição presidencial, o eleitor diz ‘agora deixa eu ver o que farei na eleição do meu estado’, quando escolhe o governador”. Segundo ele, o mesmo fenômeno se observou na escolha dos senadores, também por voto majoritário.
De acordo com o cientista político, é comum haver descolamento entre a escolha nacional e os votos estaduais, “mas nesta eleição, pelo grau de polarização do ambiente político, o eleitor acabou sendo movido pelo seu humor relativo à eleição nacional”. O fenômeno explicaria o bom desempenho de Witzel, no Rio, e de Zema, em Minas - alinhados à candidatura presidencial de Jair Bolsonaro (PSL).
Erro e influência
Mais crítico, o cientista político da Universidade de São Paulo (USP) Glauco Peres da Silva aponta que houve erros também nos levantamentos de intenção de voto presidencial. “O resultado do Bolsonaro foi maior do que as pesquisas na véspera diziam”, lembra. Ele aponta dois conjuntos de fatores que explicariam a diferença. “De um lado existem problemas de aplicação, coleta de dados, dos números. Do outro, a influência na decisão das pessoas. As pesquisas têm problemas metodológicos sérios. Mesmo erradas, as pessoas mudam de opinião por causa delas”, enfatiza.
A maior crítica do cientista político é com as amostras que não são de fato aleatórias. Para Glauco da Silva, “na prática não há uma pesquisa que vá ser perfeitamente aleatória. Isso não vai existir. A gente vai ter sempre um grau de interferência. Em alguns casos, isso é pior."
Metodologia
Os especialistas criticam as metodologias dos principais institutos de pesquisa. Alguns aplicam questionários em pontos de fluxo de grande circulação com cotas de pessoas a serem representadas na amostra, sem respeitar a aleatoriedade que poderia haver na abordagem em domicílio, quando a pesquisa é feita de porta em porta, seguindo critérios estatísticos.
Há também discussões entre especialistas sobre os levantamentos feitos por telefone – se são pesquisas ou enquetes. Quem critica, lembra que o conjunto de eleitores que vota é diferente do conjunto de pessoas que usa e atende telefones, e que apenas os que têm voto decidido permanecem até o fim da ligação (feita por robô). Quem defende, lembra que o procedimento é mais rápido e fidedigno, pois capta inclusive o “voto envergonhado”.
Todas as pesquisas eleitorais precisam estar registradas na Justiça Eleitoral. O site do Tribunal Superior Eleitoral publica um extrato do contrato da pesquisa, informando preços do levantamento, composição da amostra, responsável técnico, questões aplicadas e os locais de aplicação, quando feitas na rua ou em domicílio, entre outras informações.
Agência Brasil

Nova ferramenta da Sema permite a detecção imediata do desmatamento ilegal

Da Redação/14/08/2019, 17h47
O serviço foi adquirido por meio do Programa REM e vai atuar em tempo real no controle e combate ao desmatamento ilegal em toda a extensão de Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), lançou nesta quarta-feira (14.08) a Plataforma de Monitoramento com Imagens de Satélite Planet, um sistema de detecção de desmatamento em tempo real de alta resolução que permitirá um monitoramento ambiental preventivo.
O serviço foi adquirido por meio do Programa REM e vai atuar em tempo real no controle e combate ao desmatamento ilegal em toda a extensão de Mato Grosso. Com a ferramenta, os proprietários serão responsabilizados e a área embargada de forma imediata.
A partir do monitoramento diário com imagens e alertas semanais de desmatamento, o serviço de fiscalização poderá identificar a ação no início, resultando em maior eficiência no combate ao desmatamento ilegal e beneficiando, consequentemente, quem produz de forma lícita. O serviço também facilita a adoção de estratégias públicas no combate a prática ilegal, que contribui para um crescimento sustentável, aliando desenvolvimento e preservação.
“Hoje nós demoramos meses para detectar que a área foi desmatada e com esse sistema, que vai varrer todo o Estado de Mato Grosso, poderemos acionar mais rapidamente nossos organismos de controle e repressão e dar a responsabilização de forma mais imediata. Iremos divulgar de maneira muito ampla para educar e evitar que as pessoas pratiquem crimes ambientais. Com essa tecnologia crimes dessa natureza seguramente serão detectados e punidos, podendo tirar essa sensação de impunidade no Estado”, destacou o governador Mauro Mendes.
"Esses mecanismos de controle e detecção serão disponibilizados em relatórios mensais e faremos um acompanhamento, não iremos segurar nenhuma informação. A transparência é dos princípios básicos e fundamentares da administração pública”, completou Mendes.
Parceiros
A plataforma será utilizada não só pela Sema, mas por todos os parceiros envolvidos com o combate ao desmatamento, entre eles: Batalhão Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), Comitê do Fogo, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Ministério Público Estadual (MPE). Além da estreitar ainda mais a parceria com Ibama e Funai.
A secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, explicou que o Estado terá um modo diferente de combater o desmatamento nos três biomas.
“A percepção do alerta vai nos fazer focar em determinada região, conforme o movimento se inicie nele. A ferramenta tecnológica irá otimizar o recurso humano, vamos estar onde o desmate estiver iniciando. Iremos a campo alimentados pelo relatório já com dados preliminares consistentes. Vamos otimizar nosso recurso e facilitar a capacidade de cooperação em nossas instituições, para estar em diversos lugares com arcos de desmatamento mais significativos”, asseverou Lazzaretti.
Serviço
O serviço será implantado pela empresa Santiago e Cintra Consultoria, que tem mais de dez anos de atuação de tecnologia espacial. O sistema dispõe de cerca de cem satélites Planet, que monitoram diariamente todo o território nacional, com aquisição diária de imagens de resolução espacial, com precisão de três metros.
Os alertas de desmate são publicados de forma objetiva e, a partir deles, é possível a geração de relatórios e laudos com informações técnicas e precisas em termos de localização, área desmatada e data da ocorrência.
“Imagens diárias são capazes de indicar o antes e o depois de uma área desmatada. Esses alertas são gerados e entregues semanalmente, para que os técnicos possam realizar as ações de forma ágil e rápida para interromper o desmatamento no início dele. Os laudos são gerados automaticamente pelo sistema. Todas essas imagens ainda serão fornecidas ao Cadastro Ambiental Rural”, explicou Vinicius Rissoli, diretor de operações da Santiago e Cintra.
REM
O investimento para a aquisição da ferramente foi de, aproximadamente, R$ 5 milhões. Todo o serviço foi adquirido por meio do Programa REM, uma iniciativa de remuneração que premia países que apresentam resultados positivos de conservação de florestas, viabilizada de forma conjunta pelos Governos da Alemanha e do Reino Unido. O contrato do REM Mato Grosso libera os recursos, de acordo com o desempenho do Estado no combate ao desmatamento.
Os desembolsos são realizados anualmente conforme a estratégia de pagamento por resultado. O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) é o gestor financeiro do programa, cabendo a ele, entre outras funções, executar processos de aquisição de bens, serviços e publicação de editais. A Sema é a entidade executora e responsável pela gestão técnica-administrativa do projeto no Estado.
Renata Prata/Sema-MT/Mayke Toscano/Secom-MT

Banco do Brasil é considerado o mais sustentável do mundo

Publicado em 22/01/2019 - 15:53
BB foi o primeiro do setor financeiro no ranking Global 100 de 2019
O Banco do Brasil foi considerado a instituição financeira mais sustentável do mundo e está entre as top 10 Corporações Mais Sustentáveis no ranking Global 100 de 2019, da Corporate Knights. O anúncio foi feito hoje (22), no Fórum Mundial Econômico em Davos, na Suíça. Dentre as mais de 7.500 empresas avaliadas, o BB ficou em primeiro lugar no segmento financeiro e em oitavo no ranking mundial.
Segundo o BB, um dos destaques do banco para a classificação na lista de 2019 foi a alocação de R$ 193 bilhões em setores da chamada economia verde, que tem como caraterísticas a baixa emissão de carbono, eficiência no uso de recursos e busca pela inclusão social.
O Global 100 é um índice que classifica as empresas pela excelência em sustentabilidade, considerando as dimensões econômica, social e ambiental. A metodologia de avaliação é baseada em 21 indicadores de desempenho como: práticas de governança corporativa; racionalização de recursos naturais, resíduos e emissões; gestão de fornecedores; boas práticas com funcionários; capacidade de inovação; receita obtida de produtos ou serviços com benefícios sociais ambientais, entre outros.
Para determinar o ranking, foram analisadas 7.536 empresas de 21 países diferentes com base em dados públicos (dados financeiros e relatórios de sustentabilidade, dentre outros) e por meio do contato direto com empresas com ações negociadas em bolsas de valores, com receita bruta anual superior a US$ 1 bilhão e questionário específico, onde as empresas selecionadas são convidadas a complementar suas informações.
Economia Verde
Segundo o Banco do Brasil, integram essa carteira as operações de crédito relacionadas a investimentos e empréstimos para energias renováveis, eficiência energética, construção sustentável, transporte sustentável, turismo sustentável, água, pesca, floresta, agricultura sustentável e gestão de resíduos. Para fomentar uma economia inclusiva também fazem parte da carteira áreas de cunho social, como educação, saúde e desenvolvimento local e regional.
A metodologia foi desenvolvida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e considera setores de acordo com a classificação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e também produtos temáticos e específicos de atividades relacionadas à economia verde.
São as seguintes as 10 corporações mais sustentáveis no ranking Global 100 de 2019:
1. Chr Hansen Holding – Dinamarca
2. Kering – França
3. Nestle Corporation – Finlândia
4. Orsted – Dinamarca
5. GlaxoSmithKline – Reino Unido
6. Prologis – Estados Unidos
7. Umicore – Bélgica
8. Banco do Brasil – Brasil
9. Shinhan Financial Group – Coreia do Sul
10. Taiwan Semiconductor – Taiwan
Agência Brasil

Atos pró-Bolsonaro levam apoiadores a diversas cidades do país

Apoiadores do candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) saíram às ruas hoje (21) em apoio ao candidato. Vestidos com camisetas amarelas e uniformes da seleção brasileira, os manifestantes contam com apoio de carros de som, carregam bandeiras do Brasil e fazem o sinal de arma com a mãos - símbolo muito usado pelo candidato durante a campanha. 
Rio de Janeiro
Na capital fluminense, a manifestação ocorreu na Praia de Copacabana, na zona sul. Carros de som, dois deles com faixas do Movimento Brasil Livre (MBL) e um do movimento Vem Pra Rua, chamam a atenção de quem passa pelo local. No microfone, organizadores atacam o PT e acusam a candidatura de Fernando Haddad de planejar que o Brasil "se transforme na Venezuela", em referência a problemas econômicos e sociais enfrentados pelo país vizinho.
Uma faixa estendida na manifestação trazia a frase "Não aceitaremos fraude" e recebia a assinatura de participantes da manifestação. Segundo a organização do ato, a faixa será levada para o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Os organizadores repetiram durante o ato o slogan da campanha de Bolsonaro, "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos" e afirmaram que defendem a família, a segurança pública e a educação "sem doutrinação". O Hino Nacional foi repetido diversas vezes durante a manifestação.
Deputado estadual mais votado do estado do Rio, Rodrigo Amorim (PSL) defendeu o combate à corrupção e à esquerda e afirmou que a votação recebida traz uma grande responsabilidade. "A bancada está mais unida do que nunca".
Brasília
Uma carreata marcada por um buzinaço ocupou as seis faixas da pista que liga o Museu da República ao Congresso Nacional onde muitos apoiadores do militar reformado estavam concentrados.
Ao longo do percurso um carro de som comandado por deputados recém-eleitos e lideranças de movimentos que, pelas redes sociais, ajudaram na convocação de eleitores de Bolsonaro, fizeram discursos contra a corrupção, ideologia de gênero e a favor da “família tradicional”. Os manifestantes também cantaram o Hino Nacional, rezaram o Pai Nosso, entoaram palavras de ordem e simularam o gesto de arma em punho, símbolo muito utilizado pelo presidenciável.
O auge do ato em Brasília foi por volta das 11h, mas nem a Polícia Militar nem os organizadores ouvidos pela Agência Brasil estimaram público. “Nosso objetivo hoje é mostrar que o brasileiro está cansado de 13 anos de governo do PT a gente quer realmente uma mudança. A gente cansou desse discurso de divisão no país e a gente acredita que o único nome capaz de unir o Brasil seja Jair Bolsosnaro”, disse Fábio Constantino, coordenador do movimento Nas Ruas e um dos organizadores da carreata de hoje.
Redes sociais
Por meio do Twitter, o candidato do PSL disse que sua saúde não permite a participação em atos públicos. Ele lembrou que sofreu um atentado no início do setembro e disse que acompanha as manifestações pelo país. "Estou acompanhando os atos e meu coração está com todos vocês! Muito obrigado e que Deus os abençoe", escreveu Bolsonaro.
Agência Brasil/Foto:José Cruz/Agência Brasi

Governo realiza audiência pública de apresentação do Plano Plurianual 2020-2023

Publicado em 12/08/2019 12:26
Na ocasião, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) apresentará os objetivos e metas do Governo para os próximos quatro anos
O Governo de Mato Grosso convida toda a sociedade para a audiência pública do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. A audiência será realizada no dia 14 de agosto (quarta-feira), no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa, às 9 horas.
Na ocasião, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) apresentará os objetivos e metas do Governo para os próximos quatro anos.
Nayara Takahara/Seplag-MT/Foto:Tiago Campos/Seplag

Aneel fará audiência pública para debater regras de microgeração

Publicado em 22/01/2019 - 15:53
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (22) a abertura de audiência pública para discutir alterações nas regras da mini e microgeração de energia elétrica, a chamada geração distribuída. Por esse modelo, o consumidor é quem produz a própria energia, a exemplo do uso de painéis solares. A audiência pública ocorrerá entre os dias 24 de janeiro e 19 de abril.
Pelas regras atuais, quem produz a própria energia pode injetar a energia excedente gerada na rede da distribuidora. Essa energia pode ser utilizada para abater até a totalidade da conta de luz de uma ou mais unidades do mesmo titular.
No modelo atual, os consumidores não pagam pelo uso da rede de fios das distribuidoras de energia. De acordo com a Aneel, a audiência tem por objetivo analisar diferentes alternativas para "o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, previstos na Resolução Normativa 482/2012, tendo em vista a necessidade de definir uma forma de valoração da energia injetada na rede que permita o crescimento sustentável da geração distribuída no Brasil."
Dados da Aneel mostram que, atualmente, há mais de 53 mil unidades consumidoras usando o sistema de micro ou minigeração distribuída e gerando um total de 660,13 MegaWatts (MW) de energia, a maior parte delas usam placas solares para gerar energia.
A distribuidora guarda essa sobra da energia para ser usada em momentos que o sistema não está gerando energia. Assim, a energia injetada na rede pelo micro ou minigerador acaba sendo valorada pela tarifa de energia elétrica estabelecida para os consumidores.
A proposta da Aneel é que as regras atuais sejam mantidas até que a potência de micro e minigeração distribuída instalada em cada distribuidora alcance determinado nível, tanto para sistemas remotos como locais (quando a compensação ocorre no mesmo endereço onde a energia é gerada).
Segundo a agência, "a manutenção das regras atuais indefinidamente pode levar a custos elevados para os demais usuários da rede, que não instalaram geração própria. Nesse sentido, seria necessária uma modificação nas regras após uma maior consolidação do mercado de geração distribuída."
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, disse que as novas regras valerão para os novos usuários na geração distribuída. Para quem já está no mercado, valem as regras atuais. “Temos estabilidade regulatória, a regulação é para o futuro, para novos entrantes”, disse Pepitone para quem o crescimento da geração distribuída é um “movimento inexorável, que permite o empoderamento do consumidor”.
A revisão nos regulamentos terá sessões presenciais no dia 21 de fevereiro, em Brasília, e em 14 de março, em São Paulo. Uma terceira reunião será realizada em Fortaleza (CE), em 11 de abril.
Agência Brasil

Bolsonaro e filhos reagem às denúncias de fake news nas redes sociais

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, deixou hoje (19) para os filhos Flávio, senador eleito pelo Rio de Janeiro, e Carlos, deputado federal eleito por São Paulo, as reações às denúncias de disseminação de fake news anti-PT nas redes sociais e aplicativo. Somente no começo da tarde de hoje (19) o candidato respondeu às suspeitas com acusações.
“Apoio às ditaduras venezuelana e cubana; ex-presidente, tesoureiros, ministros, parlamentares, marqueteiros, presos e investigados por corrupção... quem precisa de fake news quando se tem esses fatos?.”‬
O candidato passou mais um dia em casa com correligionários. A novidade é que o condomínio onde Bolsonaro mora, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, amanheceu hoje com grades cercando a portaria principal. Não houve explicações. Suspeita-se que a medida foi tomada em decorrência da presença constante de jornalistas e simpatizantes no local.
O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), cujo nome aparece como futuro ministro da Casa Civil, visitou Bolsonaro. Ao chegar, ele não concedeu entrevistas. Apoiadores e cabos eleitorais do candidato ao governo do Rio Wilsoin Witzel (PSC) também estão em frente ao condomínio.
Notícias falsas
No final da manhã, Flávio Bolsonaro movimentou as redes sociais ao informar que sua conta no WhatsApp tinha sido bloqueada. Ele postou mensagens de alerta e queixas, afirmando que havia sido banido sem explicações, inclusive afetando sua participação em “milhares de grupos”.
No começo da tarde, o senador eleito informou que o seu aplicativo havia sido desbloqueado. Não detalhou o que ocorreu. “Agora já foi desbloqueado, mas ainda sem explicação clara sobre o por quê da censura.”
Ontem (18) durante transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que ele e seus correlegionários não precisavam “fazer fake news para combater o Haddad” e desafiou para que apresentassem provas.
Advogados de Bolsonaro prometem notificar empresas e processar o adversário petista Fernando Haddad. Em contrapartida, o PT ingressou nesta quinta-feira (18) com pedidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a candidatura de Jair Bolsonaro seja investigada em razão das suspeitas de uso de sistemas de envio de mensagens em massa na plataforma WhatsApp custeados por empresas de apoiadores do candidato.
Turismo
No dia em que ativistas fizeram um protesto em Brasília com críticas às suas propostas sobre meio ambiente, o candidato optou por destacar que as nações “subdesenvolvidas crescem sua economia com a exploração turística”.
“A falta de infraestrutura, a visão geral que o Brasil tem devido à violência e o desinteresse pela especialização da língua inglesa são outros problemas”, lamentou Bolsonaro nas redes sociais.
O candidato criticou ainda os valores cobrados para o turismo no Brasil. “Você sabia que atracar um navio, como os de cruzeiro, num porto brasileiro custa cerca de 20 vezes mais que em qualquer lugar do mundo, fora o problema da violência que desencadeia todo um processo de desconfiança e esvaziamento turístico?”
Para Bolsonaro, as soluções estão ligadas à desburocratização, ao combate ao crime e às indicações técnicas sem o viés meramente político. “Não há mágicas. Precisamos principalmente de um governo sério e comprometido com quem realmente interessa.”
Agência Brasil/Foto:Fernando Frazão/Agência Brasi

Primeiro sorteio da Nota MT contempla 983 pessoas

Publicado em 08/08/2019 - 17:57
Mais de 40 mil consumidores concorreram aos prêmios de R$ 500 e de R$ 10 mil
O primeiro sorteio do Programa Nota MT foi realizado na tarde desta quinta-feira (08.08), na sede da Secretaria de Fazenda (Sefaz). Na ocasião, foram sorteados 1.005 números para consumidores que se cadastraram no programa e vão receber prêmios líquidos de R$ 500 e R$ 10 mil.
A lista dos ganhadores foi divulgada pelo governador Mauro Mendes e pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo. O sorteio foi baseado no resultado da Loteria Federal de quarta-feira (07.08) e contemplou 983 pessoas, uma vez que uma mesma pessoa pode ganhar com bilhetes diferentes mais de uma vez.
Em sua fala, o governador Mauro Mendes ressaltou a importância do programa Nota MT para o equilíbrio e o desenvolvimento econômico do Estado.
“Nós acreditamos que essa ação é extremamente positiva para educação fiscal, mas acima de tudo uma ação que vai ajudar o equilíbrio fiscal de Mato Grosso e que vai contribuir com a melhoria da arrecadação advinda, principalmente, do setor comercial do nosso Estado”.
Mendes acompanhou todo o procedimento do sorteio, realizado pelos técnicos da Sefaz, e afirmou que a transparência é ferramenta fundamental para que a sociedade
“O sorteio mostra que o sistema desenvolvido pelos técnicos do Governo está funcionando adequadamente, vai garantir transparência nos próximos sorteios mensais que vão acontecer”, disse.
Um dos ganhadores do prêmio de R$ 10 mil foi Tiego Gonçalves Kisque, morador de Várzea Grande, que recebeu a notícia pelo governador Mauro Mendes numa ligação telefônica realizada durante o evento. O ganhador, que acreditou no programa Nota MT e pediu o CPF na nota fiscal, ajudará ainda o Abrigo Bom Jesus de Cuiabá, que acolhe idosos, entidade beneficente escolhida por ele para receber R$ 2 mil (20% do valor do prêmio).
O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, explicou que os prêmios sorteados serão creditados na conta bancária dos ganhadores, conforme o número do bilhete premiado. “Quem ainda não completou o cadastro na Nota MT, com os dados bancários, deve informar os dados até o dia 13 da próxima semana, para que receba o prêmio que será pago no dia 15 de agosto”.
No total, 45.700 consumidores concorreram às premiações, com 424.675 bilhetes eletrônicos, com base nas notas fiscais emitidas até 31 de julho. A lista dos ganhadores é preliminar e segue, agora, para auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE). O resultado pode ser conferido no site ou aplicativo do Programa Nota MT.
Além do prêmio em dinheiro a ser recebido, os ganhadores vão ajudar financeiramente uma entidade filantrópica. Isso porque ao fazer o cadastro a pessoa escolhe uma instituição para receber 20%, que será calculado com base no valor do prêmio a ser recebido pelo consumidor que fez a indicação.
Aqueles que não se cadastraram a tempo de participar do primeiro sorteio da Nota MT podem fazer o cadastro, pelo site ou aplicativo, e participar dos outros sorteios mensais e, também, dos especiais. Ao longo deste segundo semestre de 2019 serão realizados mais quatro sorteios mensais, com prêmios de R$ 500 e R$ 10 mil e dois especiais, com prêmios de R$ 50 mil.
Os cadastros realizados até o final de cada mês permitem a participação nos sorteios dos meses seguintes. Uma vez feito o cadastro, ele valerá para todos os próximos sorteios e todas as notas emitidas com o CPF do consumidor irão automaticamente para o seu banco de dados.
Os bilhetes eletrônicos, participantes dos sorteios, são gerados conforme o número de notas fiscais emitidas com o CPF do consumidor. Dessa forma, cada nota fiscal gera dois bilhetes, um para o sorteio mensal e outro para o sorteio especial, independente do valor da compra. Essa metodologia aumenta a chances dos participantes, que podem ganhar em um mesmo sorteio mais de um prêmio.
Lorrana Carvalho/Sefaz-MT/Mayke Toscano

Exportações do agro em alta de quase 6% ultrapassam US$ 100 bilhões

18/01/2019 - 14:30
As exportações do agronegócio atingiram o valor recorde nominal de US$ 101,69 bilhões em 2018, com crescimento de 5,9% em relação aos US$ 96,01 bilhões exportados em 2017. O recorde anual anterior ocorreu em 2013, quando o país exportou US$ 99,93 bilhões em produtos do setor.
De acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), as vendas para a China explicam o comportamento da balança do agro. As exportações para o país aumentaram US$ 9 bilhões. O valor supera o aumento US$ 5,67 bilhões registrado no mercado externo de alimentos como um todo.
No complexo soja, o grão foi o principal produto exportado com volume recorde de 83,6 milhões de toneladas. Segundo o boletim da Secretaria, o incremento na quantidade exportada não ocorreria sem a forte demanda chinesa. O consumo chinês cresceu de 53,8 milhões de toneladas, em 2017, para 68,8 milhões de toneladas, em 2018, com aumento de 15 milhões de toneladas de soja em grãos.
Já o comércio de carne bovina in natura atingiu volume recorde na série histórica iniciada em 1997. No ano passado, foram exportadas 1,35 milhão de toneladas (+12,2%). Foram vendidas para a China 322,3 mil toneladas com acréscimo de 111,1 mil toneladas em relação a 2017.
Outro produto que teve desempenho favorável, nos últimos 12 meses, foi a celulose, dentro do segmento de produtos florestais. A celulose obteve valor recorde de US$ 8,35 bilhões (+31,5%), também em quantidade, chegando a 15,3 milhões de toneladas (+10,6%).
Também a demanda chinesa explica em grande parte esse incremento. O país asiático aumentou as aquisições para 6,5 milhões de toneladas de celulose em 2018 (+20%).
A participação do Agronegócio representou 42,4% do total das vendas externas brasileiras no ano.
As importações do agro registraram retração de 0,8%, somando US$ 14 bilhões. Como resultado, o saldo da balança comercial do setor foi de US$ 87,6 bilhões (+7,1%)
A divulgação dos dados da Balança Comercial do Agronegócio, elaborados pela Secretaria Comercial e Relações Internacionais, foi feita nesta sexta-feira (18).

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa),

WhatsApp remove contas de disparo em massa de notícias falsas

O WhatsApp está tomando medidas contra empresas que atuam com envio em massa de mensagens com conteúdos falsos ou enganosos. A informação foi repassada hoje (19) à Agência Brasil pela assessoria da empresa. Ontem (18), o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem segundo a qual empresas de marketing digital custeadas por empresários estariam disseminando conteúdo em milhares de grupos do aplicativo.
De acordo com a nota da empresa, o WhatsApp está “tomando medidas legais imediatas para impedir empresas de enviar mensagens em massa via WhatsApp”. A companhia também informou que baniu contas associadas a estas empresas.
No comunicado, a assessoria da empresa informou que foram canceladas também “centenas de milhares de contas durante o período das eleições no Brasil”. “Temos tecnologia de ponta para detecção de spam que identifica contas com comportamento anormal para que não possam ser usadas para espalhar spam ou desinformação”, acrescentou a nota.
A reportagem da Folha de S. Paulo apontou uma rede de empresas de marketing digital contratadas para efetuar os disparos em massa. Os contratos, que chegariam até R$ 12 milhões, seriam bancados por empresários próximos ao candidato, como Luciano Hang, da rede de varejo catarinense Havan.
Ações
Ontem (18), o PT entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cobrando apuração do ocorrido. Além de investigação dos empresários e de seu vínculo com a candidatura Bolsonaro, o partido requereu que a Justiça Eleitoral dê ao WhatsApp 24 horas para promover um plano de contingência que bloqueie o envio das mensagens em massa pelas firmas de comunicação digital citadas na reportagem.
Pelo Twitter, Jair Bolsonaro afirmou que não tem controle sobre apoios voluntários e afirmou que o PT não está sendo prejudicado por “fake news”, mas pela “verdade”. Em seu perfil no Facebook, Luciano Hang disse que vai processar a Folha de S. Paulo e desafiou o jornal a mostrar os contratos de envio de mensagens em massa.
Preocupação
O fenômeno das notícias falsas vem marcando as eleições deste ano. A missão internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA) manifestou preocupação com o fenômeno da desinformação durante o 1º turno. No balanço da votação do 1º turno, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, também alertou para o problema, em especial vídeos e mensagens colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral.
A rede social WhatsApp tem sido o foco de maior preocupação. Estudo de professores da USP e UFMG e Agência Lupa em 347 grupos na plataforma encontrou entre as imagens mais compartilhadas um índice de apenas 8% de caráter verdadeiro.
Agência Brasil

Governo reajusta em 11,96% o preço mínimo da uva

18/01/2019 - 15:54
Valor vigora nos estados das regiões Sul, Sudeste e Nordeste, até 31 de dezembro deste ano
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento reajustou em 11,96% o preço mínimo da uva industrial para safra 2018/2019. O valor saiu de R$ 0,92/kg para R$ 1,03/kg. A medida (Portaria 158) foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) e vigora nos estados das regiões Sul, Sudeste e Nordeste, até 31 de dezembro deste ano.
Os estudos realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para subsidiar a definição do novo preço consideraram como principal parâmetro o custo variável de produção em relação ao custo verificado na safra anterior. O aumento foi impulsionado, principalmente, pela alta no preço dos defensivos agrícolas e da mão de obra.
A produção nacional safra 2017/2018 alcançou 1,4 milhão de toneladas, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A região Sul é a principal fornecedora de uva e derivados do país, com participação superior a 64% na produção brasileira. O Rio Grande do Sul é o estado com maior produção, em torno de 663,2 mil toneladas, sendo destinadas à produção de vinhos e derivados (50%) e sucos e derivados (50%).

Campanha eleitoral é dominada por troca de acusações sobre fake news

Às vésperas do segundo turno das eleições, as atenções das equipes dos dois candidatos à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), estão voltadas para a troca de acusações e disseminação de fake news em redes sociais e aplicativos.
Na manhã de hoje (19), Haddad definiu como “tsunami cibernético” a avalanche de denúncias a respeito do assunto, inclusive sobre a suposta existência de um grupo de empresários que financiaram a divulgação de informações falsas anti-PT. O candidato chamou a Justiça de “analógica”.
Flávio Bolsonaro, senador eleito pelo Rio de Janeiro e filho do candidato à Presidência pelo PSL, postou no Twitter por volta das 12h que o WhatsApp chegou a bloqueá-lo da rede. "A perseguição não tem limites! Meu WhatsApp, com milhares de grupos, foi banido sem nenhuma explicação! Exijo uma resposta oficial da plataforma", disse. No início da tarde, ele postou mensagem para explicar que o bloqueio havia ocorrido há dias e que seu número pessoal já havia sido desbloqueado.
Oficial
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para domingo (21), às 14h, a entrevista coletiva marcada para esta tarde para anunciar medidas de combate à disseminação de notícias falsas (fake news) nas redes sociais. A entrevista, segundo assessores, foi adiada devido incompatibilidades nas agendas dos participantes.
A previsão era que a entrevista coletiva ocorresse hoje. A coletiva foi anunciada após o TSE receber cobranças sobre as medidas efetivas para impedir candidatos e partidos de compartilhar conteúdo falso durante a campanha eleitoral.
Deverão participar da coletiva prevista no próximo domingo a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, os ministros Raul Jungmann, da Segurança Pública, e Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro.
Recursos
Ontem (18), a coligação que sustenta a candidatura de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República e o PSOL entraram com pedidos no TSE para declarar Bolsonaro inelegível por oito anos, em razão das suspeitas de uso de sistemas de envio de mensagens em massa na plataforma WhatsApp custeados por empresas de apoiadores do candidato.
Pelo Twitter, Bolsonaro afirmou que não tem controle sobre apoios voluntários e que o PT não está sendo prejudicado por fake news, e sim pela “verdade”.
Agência Brasil/Marcelo Camargo/Agência Brasi

Governadores reafirmam compromisso com desenvolvimento da Amazônia e combate ao desmatamento

Publicado em 02/08/2019 - 14:23
A Carta de Palmas representa o estudo feito pelos técnicos de todos os Estados envolvidos, com foco em transformar a Amazônia Legal em uma região competitiva, integrada e sustentável, até 2030
Os governadores dos Estados que compõem a Amazônia Legal assinaram nesta sexta-feira (02.08) a Carta de Palmas, um documento que apresenta para a sociedade o planejamento estratégico do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal.
O documento representa o estudo feito pelos técnicos de todos os Estados envolvidos, com foco em transformar a Amazônia Legal em uma região competitiva, integrada e sustentável, até 2030. O planejamento, de 11 anos, foi aprovado pelos governadores e traz também os quatro eixos principais que serão trabalhados em conjunto pelos gestores, a curto, médio e longo prazo.
Além da aprovação do planejamento estratégico, os governadores também defenderam o fortalecimento do Fundo Amazônia como forma de acelerar o desenvolvimento da Amazônia Legal, transformando-a em uma região competitiva, integrada e sustentável.
Vale destacar que esse fundo tem como finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento.
Os governadores abordaram a questão do desmatamento ilegal e ratificaram o compromisso institucional de buscar mecanismos reais que garantam o desenvolvimento sustentável da região.
Eixos do planejamento
O primeiro eixo visa trabalhar a economia verde, com foco no fortalecimento das cadeias produtivas regionais e no turismo, voltado para a inserção econômica definitiva da Amazônia nos mercados nacionais e internacionais. Já no segundo eixo, será trabalhada a interação regional, com sistemas de infraestrutura e logística de transporte nos diversos modais.
No terceiro eixo, o objetivo é desenvolver estratégias para a modernização e melhoria de eficiência da gestão dos processos ambientais adequados à implantação de obras e atividades públicas e privadas. O quatro e último eixo é referente à melhoria dos serviços públicos, com destaque para saúde, educação e segurança pública.
Participaram da reunião, além do governador Mauro Mendes, os governadores do Amapá, Antônio Waldes Goes da Silva; do Amazonas, Wilson Miranda Lima; do Maranhão, Flávio Dino de Castro e Costa; de Rondônia Marcos José Rocha dos Santos; do Pará, Helder Barbalho; de Roraíma, Antônio Olivério Garcia de Almeida; do Tocantins, Mauro Carlesse; e o vice-governador do Acre, Wherles Fernandes da Rocha.
Laice Souza/Secom-MT/Foto:/Assessoria

Seguro-desemprego é reajustado em 3,43%

Publicado em 18/01/2019 - 15:29
O empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado, informou hoje (18) o Ministério da Economia.
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A correção de 3,43% corresponde à inflação medida pelo INPC no ano passado - Arquivo/Agência Brasil
A parcela máxima passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, que acompanha o valor do salário mínimo, foi reajustada de R$ 954 para R$ 998. Os novos valores serão pagos para as parcelas emitidas a partir de 11 de janeiro e para os novos benefícios.
Atualmente, o trabalhador dispensado sem justa causa pode receber de três a cinco parcelas do seguro-desemprego conforme o tempo trabalhado e o número de pedidos do benefício. A parcela é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Caso o trabalhador tenha ficado menos que três meses no emprego, o cálculo segue a média do salário em dois meses ou em apenas um mês, dependendo do caso.
Quem ganhava mais que R$ 2.551,96 recebe o valor máximo de R$ 1.735,29. Quem ganha até R$ 1.531,02 tem direito a 80% do salário médio ou ao salário mínimo, prevalecendo o maior valor. Para remunerações de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o seguro-desemprego corresponde a R$ 1.224,82 mais 50% do que exceder R$ 1.531,02.
O beneficiário não pode exercer atividade remunerada, informal ou formal, enquanto recebe o seguro. O trabalhador é obrigado a devolver as parcelas recebidas indevidamente, caso saque o benefício e tenha alguma ocupação.
O trabalhador demitido pode pedir o seguro-desemprego pela internet, no portal Emprega Brasil. É necessário ter em mãos as guias entregues pelo ex-empregador ao homologar a demissão, o termo de rescisão, a carteira de trabalho, o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a identificação do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação com foto.
Agência Brasi/Foto: Arquivo/Agência Brasil

Bolsonaro e Haddad têm propostas antagônicas para direitos humanos

Os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) que disputam, no próximo dia 28, o segundo turno das eleições presidenciais deste ano, defendem diferentes pontos de vista sobre direitos humanos. Apesar de os dois citarem a garantia de direitos e igualdade, as propostas que tratam do tema segurança são distintas.
Bolsonaro quer acabar com a progressão de pena e as saídas temporárias de detentos, reduzir a maioridade penal para 16 anos e reformular o Estatuto do Desarmamento “para garantir o direito do cidadão à legítima defesa”.Haddad propõe um maior controle de armas e munições e a redução da população carcerária reservando presídios apenas para crimes violentos. Ele também defende uma revisão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
O capitão da reserva afirma que todos os direitos serão respeitados e ninguém será perseguido e promete “enxugar” a estrutura administrativa em Brasília. Enquanto Haddad, que exalta a necessidade de garantir os avanços sociais, aposta na recriação, com status de ministério, de pastas direcionadas a mulheres e à população negra.
Bolsonaro
Conclamando um país de todos “brasileiros natos ou de coração”, Bolsonaro destaca em seu programa de governo a diversidade de opiniões, cores e orientações que caracterizam o Brasil e defende a liberdade de escolhas “desde que não interfiram em aspectos essenciais da vida do próximo”. Segundo ele, essa liberdade deve alcançar escolhas afetivas, políticas, econômicas ou espirituais e acrescenta que uma nação mais fraterna e com menos excluídos é mais forte.
“Qualquer forma de diferenciação entre os brasileiros não será admitida. Todo cidadão terá seus direitos preservados”, afirma, lembrando que para gozar dos plenos direitos é preciso obedecer leis e cumprir deveres. Para Bolsonaro, qualquer pessoa no território nacional, mesmo não sendo cidadã brasileira, tem direitos inalienáveis como ser humano.
“Somos defensores da liberdade de opinião, informação, imprensa, internet, política e religiosa”, destaca, acrescentando o repúdio a qualquer regulação ou controle social da mídia e exaltando a liberdade como “o caminho da prosperidade". "Ninguém será perseguido, todos terão seus direitos respeitados”.
Bolsonaro afirma que, se eleito, a política de direitos humanos será redirecionada com prioridade para a defesa das vítimas da violência. É neste aspecto que defende a reforma do Estatuto do Desarmamento e o direito de as pessoas terem armas para usar em “legítima defesa”. Segundo ele, em países onde há liberação desse recurso, como Estados Unidos, Áustria, Alemanha e Canadá, o índice de homicídios por armas de fogo é menor que no Brasil, enquanto a Venezuela, “que aumentou a restrição às armas da população civil, está com o dobro de homicídios do Brasil: quase 60 por 100 mil”.
O candidato mantém o posicionamento defendido desde que ocupava uma cadeira na Câmara dos Deputados com relação à maioridade penal. Ele acredita que, a partir dos 16 anos, a pessoa tem plena consciência do que faz e a redução da idade mínima protege a sociedade. Diferentemente do adversário, o capitão da reserva também é contrário à progressão de penas que reduz o tempo de prisão de criminosos com bom comportamento e as saídas temporárias concedidas a alguns presos do regime semi-aberto em datas especiais.
Haddad
Fernando Haddad promete que “não deixará ninguém para trás”. No programa de governo, ele afirma que, se eleito, seu governo implementará políticas voltadas para todos os segmentos sociais. Destacando negros, mulheres, povos indígenas e quilombolas como a parcela da população mais marginalizada, o petista quer recriar, com status de ministério, as pastas de Direitos Humanos (hoje existente), políticas para as mulheres e promoção da igualdade racial. Haddad defende que a busca da igualdade balize todas as políticas econômicas, sociais e culturais.
Haddad detalha medidas focadas nas mulheres e na população LGTBI+. Para as mulheres, ele defende igualdade de oportunidades de trabalho e isonomia salarial e garante que, se escolhido pelos brasileiros, vai aumentar a presença das mulheres e de negras e negros em todas as instâncias governamentais.
Para pessoas com deficiência, ele propõe a retomada do Plano Viver Sem Limites, com atendimento integral para essas pessoas. Em relação ao público LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo), o presidenciável concentra as promessas em ações de combate à violência e criminalização da LGBTfobia. O candidato promete instituir uma Rede de Enfrentamento à Violência contra LGBTI+, investir na saúde integral dessa população e implementar programas e ações de educação para a diversidade, enfrentamento ao bullying e reversão da evasão escolar. Haddad afirma que, se eleito, vai criar o Programa Transcidadania, a fim de garantir bolsa de estudo a travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade para que possam concluir o ensino fundamental e médio.
Na direção oposta a Bolsonaro, Fernando Haddad reforça que o controle de armas e munições, aliado ao investimento em inteligência, pode ajudar a reduzir o número de homicídios no país, que aumenta ano a ano, vitimando principalmente jovens, negros e moradores de periferias. A prioridade da política de segurança em sua proposta é a redução de mortes violentas por meio de ações que fariam parte de uma reformulação do Plano Nacional de Redução de Homicídios.
Se eleito, ele pretende buscar uma reforma da legislação criminal e penitenciária para enfrentar “o encarceramento em massa, sobretudo o da juventude negra e da periferia, diminuindo a pressão sobre o sistema carcerário, trazendo ganhos globais de economia de recursos”. Com isso, segundo Haddad, as polícias Civil e Militar se concentrarão na repressão a crimes violentos e no combate às organizações criminosas.
Agência Brasil/Foto: Adriano Machado e Rodolfo Buhrer/Reuters

Governador discute parceria com Tocantins para viabilizar construção de rodovias

Publicado em 02/08/2019 - 09:23
Mauro Mendes participa do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal
A interligação dos Estados de Mato Grosso e Tocantins foi o tema de uma reunião dos governadores Mauro Mendes e Mauro Carlesse, respectivamente. No encontro, que aconteceu no fim da tarde de quinta-feira (01.08), os gestores trataram sobre as rodovias MT-242 e a TO-500, que podem alavancar o crescimento da Região do Araguaia em Mato Grosso.
Mauro Mendes está em Palmas, onde participa do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, e aproveitou a oportunidade para traçar estratégias em conjunto com o governador Calesse, de forma a viabilizar a construção das duas rodovias.
“Essas duas rodovias vão ligar toda a região do Araguaia de Mato Grosso até a ferrovia em Curupi. É mais um importante corredor de escoamento da produção que será aberto. Esse é um grande projeto que temos a certeza que irá transformar o Araguaia, que já é a nova fronteira agrícola do Estado”, destacou Mauro Mendes.
Os dois Estados deverão trabalhar em conjunto na elaboração de estudos e projetos para a construção das rodovias.
“Essa é uma obra que vai ligar os dois Estados. É muito mais investimento para o Araguaia e para o Tocantins. Esse novo traçado poderá escoar a safra de Mato Grosso e o Tocantins poderá levar calcário para os produtores do nosso Estado vizinho. Tudo isso irá alavancar o crescimento”, destacou Mauro Calesse.
Reunião
O governador Mauro Mendes está no Estado do Tocantins para participar da 18ª Edição do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal. O encontro tem como objetivo traçar estratégias que possam fortalecer toda a região.
O trabalho é tanto para divulgar as regiões e suas potencialidades de investimento, como também criar mecanismos em que os projetos de desenvolvimento possam atender as necessidades de quem vive na Amazônia Legal.
Laice Souza/Secom-MT/Foto:Washington Luis/Governo do Tocantins

Dia é de definições para os candidatos à Presidência da República

O dia hoje (18) deve ser de definições para os dois candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). É esperada para a tarde a avaliação de uma junta médica sobre o estado de saúde de Bolsonaro. A partir desses exames, o candidato do PSL disse que decidirá sobre sua participação em debates e viagens para fora do Rio de Janeiro.
Depois do ataque que sofreu em 6 de setembro, quando levou uma facada na barriga, Bolsonaro está com uma colostomia, o que exige cuidados e mais atenção em situações de aglomeração de pessoas e eventual tumulto. Nos últimos dias, o candidato indicou que pode participar de dois debates até o segundo turno das eleições.
Candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).
Os candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) - Tânia Regô / Marcelo Camargo / Agência Brasil
Haddad tem cobrado a participação do adversário nos debates. Segundo ele, quer “olhar olho no olho” de Bolsonaro. A junta médica deve ir ao Rio, na casa do candidato do PSL, como fez na semana passada. São médicos que o acompanharam no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.
O candidato do PT tem encontro, em São Paulo, com o grupo denominado Juristas pela Democracia, que reúne magistrados que apoiam seu nome neste segundo turno. Ao longo do dia, ele ainda tem conversas com grupos de defesa dos animais e concede entrevistas exclusivas para emissoras de rádio e televisão.
Haddad deve ir amanhã (19) ao Rio e no fim de semana ao Nordeste. Os locais do Nordeste ainda vão ser definidos, mas ele deve escolher o Piauí, a Bahia e o Maranhão, onde os governadores são aliados do PT.
Agência Brasil/Fotos:Tânia Regô/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Estado vai regularizar 5 mil moradias em parceria com a Prefeitura de Várzea Grande

Publicado em 29/07/2019 - 16:21
Moradores de 14 bairros receberão títulos de propriedade dos imóveis da extinta Companhia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso (Cohab-MT).
Cerca de 5 mil famílias de Várzea Grande receberão o título definitivo de posse dos imóveis urbanos, por meio de uma parceria entre o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e a Prefeitura de Várzea Grande. Um Termo de Cooperação entre os órgãos foi assinado na manhã desta segunda-feira (29.07), no gabinete da prefeita Lucimar Sacre de Campos, em Várzea Grande, e prevê esforços conjuntos para concluir a regularização fundiária urbana na região.
Conforme o presidente do Instituto, Francisco Serafim de Barros, o morador receberá o título devidamente registrado em cartório, possibilitando assim, que ele não tenha problemas futuros quanto ao direito de propriedade.
“Sabemos da importância desse documento para quem está no imóvel. Essa é uma dívida que o poder público tem com a sociedade. Até fevereiro, queremos entregar todos os títulos remanescentes da extinta Cohab, vamos atualizar todas as pendências e entregar às famílias o tão esperado título”, explicou.
Ele citou ainda o papel do Intermat na regularização de Mato Grosso e que tem firmado convênios com diversas prefeituras para levar o direito à moradia aos cidadãos. Ressaltou ainda a regularização do meio rural, por ações como o Programa Terra a Limpo, que destina cerca de R$ 70 milhões para levar a titulação de terras para mais de 80 mil famílias em todo o estado.
A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos, agradeceu o empenho do governo estadual em prol da titulação e colocou a equipe técnica da Prefeitura à inteira disposição para realizar o trabalho conjunto.
“Hoje estamos recebendo este presente do governo do Estado. Há quantos que temos este problema aqui no nosso município, e ainda não foi resolvido. São lotes e casas de Cohab para serem entregues o documento. Precisamos muito desse empenho para que possamos fazer a entrega desses títulos”, afirmou.
Os 14 bairros que receberão a titulação gratuita são: Nossa Senhora da Guia, Cristo Rei, Cristo Rei Profilurb, Santa Izabel, Cohab Jayme Campos, Primavera, Dom Bosco, Asa Bela, Asa Branca, Dom Orlando Chaves, Cabo Michel, 7 de Maio, 24 de Dezembro e Tarumã. As habitações fazem parte dos processos da extinta Companhia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso (Cohab-MT).
Estiveram presentes também o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico, e Turismo, José Roberto Amaral de Castro Pinto, o presidente da comissão de regularização fundiária do município, Osmar Capile, o diretor de Regularização Fundiária e Urbana, Robson Pazeto Junior, o juiz diretor da Comarca de Várzea Grande, Eduardo Calmon, a promotora de Justiça Maria Fernanda Correa da Costa, vereadores e lideranças de bairros.
Cooperação
O acordo amplia a capacidade técnica para que seja possível atender da melhor forma as demandas de regularização. Entre as etapas previstas estão: o levantamento cadastral, análise do perfil social das famílias, medição e demarcação topográfica da área, elaboração de projetos urbanísticos, a aprovação dos projetos junto ao município e, por fim, a titulação.
A equipe técnica do Intermat já começou o trabalho de orientação dos moradores. Uma reunião na Cohab Cristo Rei levou, na última quinta-feira (25), informações sobre os documentos para o pedido de regularização, cadastramento, requisitos, e esclareceu que todo o processo é realizado sem custo para o beneficiário.
Lorena Bruschi/Secom-MT Secom-MT/Foto:Marcos Vergueiro/Secom-MT

Aneel apura causa de incidentes em linhas de transmissão de energia

Publicado 16/01/2019
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta quarta-feira (16), que está acompanhando as ocorrências nas redes de transmissão de energia da Região Norte e também em duas linhas em São Paulo.
Linhas de transmissão de energia, energia elétrica.
Segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS), a queda de três torres de linha de energia deixou indisponível o linhão de transmissão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, desde o fim da noite do último domingo (13). O incidente com as torres ocorreu na divisa dos municípios de Ipameri e Catalão, em Goiás.
As causas da queda ainda estão sendo avaliadas pelo ONS. “Cabe destacar que não houve interrupção de carga devido a essa ocorrência no sistema, sendo atendidos os critérios de operação referentes à tensão e frequência”, diz nota divulgada pelo operador.
De acordo com a Aneel, além do incidente com Belo Monte, estão sendo investigadas ocorrências que causaram indisponibilidade em redes que atuam no escoamento da energia das usinas de Santo Antônio e Jirau. A agência reguladora informa que acionou as empresas responsáveis para que apresentem relatórios detalhados sobre os incidentes nas instalações e as providências adotadas para sanear os defeitos.
"Um problema no sistema de proteção de linhas de responsabilidade da Eletronorte causou restrição nas usinas de Jirau e Santo Antônio. A outra ocorrência, nas instalações da Belo Monte Transmissora de Energia, com queda de torres de transmissão, também causou restrição nas usinas do submercado Norte", diz a agência.
Segundo a Aneel, no caso de São Paulo, está sendo feita fiscalização conjunta com a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) "para apurar o incidente que envolveu uma linha de 88 kV da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) e uma linha de 13,8 kV da Eletropaulo no último dia 11 [sexta-feira], que provocou corte de carga de 177 MW, afetando o fornecimento de energia em bairros da capital paulista".
A agência acrescenta que os trabalhos de fiscalização terão continuidade em fevereiro com inspeção nas redes da transmissora e da distribuidora e que essas vistorias são periódicas. "Essa atividade [fiscalização] segue um cronograma anual e na modalidade técnica-comercial avalia a manutenção dos equipamentos, a operação e o atendimento aos clientes. Se for constatada falha de planejamento, operação ou manutenção, as penalidades vão de advertência a multa de até 2% do faturamento anual da empresa", informou a Aneel. De acordo com a agência, a penalidade não exime o agente da obrigação de tomara as providencias necessárias para sanar o problema.
Agência Brasil/Arquivo/Agência Brasil

Grupo de deputados federais do Podemos anuncia apoio a Bolsonaro

Um grupo de 11 deputados federais do Podemos declarou apoio ao candidato Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça-feira (16). Oficialmente, o partido, que concorreu com Alvaro Dias no primeiro turno, declarou-se neutro no segundo turno da eleição presidencial, mas os filiados estão liberados para apoiar um dos presidenciáveis.
“Não estou falando em nome do partido Podemos, mas em nome de uma parte significativa da bancada de deputados eleitos e reeleitos, que resolveram optar pelo apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro”, afirmou o porta-voz do grupo de parlamentares, deputado Aluisio Mendes (Pode - MA). Atualmente, a sigla, que reúne 17 parlamentares, terá a bancada reduzida para 11 integrantes em 2019 após as eleições deste ano. “Dos deputados eleitos, sete já manifestaram interesse em apoiar o candidato Bolsonaro”, completou.
De acordo com o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos principais articuladores da campanha do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e cotado para assumir a Casa Civil caso o candidato seja eleito, com a adesão do Podemos, a bancada de apoio na Câmara dos Deputados alcança 310 deputados. O cálculo, no entanto, ainda não considera a nova composição eleita no início deste mês.
Questionado se conciliaria a função de chefe da Casa Civil com a articulação política de governo, Lorenzoni não confirmou a possível atribuição.
“Eu sou um colaborador de primeira hora do deputado Jair Messias Bolsonaro, vou cumprir a missão que ele me determinar, se for eleito”, disse. “Só depois disso é que vamos tratar de governo, espaço”, concluiu.
Participação em debates
Onyx Lorenzoni descartou a necessidade de participação de Bolsonaro em debates no segundo turno. Para o deputado, “debate não resolve mais eleição”.
“Está todo mundo aqui [afirmando], desumanamente, que um cidadão que escapou da morte e já fez dois procedimentos cirúrgicos tem de ir a debate televisivo que não resolve nada. Acabou. O jeito normal de se fazer política no Brasil, televisão, partido, palanque estadual, dinheiro e debate televiso acabou”, disse. Apesar da declaração, o deputado afirmou que a decisão será tomada pelos médicos do candidato.
Agência Brasil

Governo fecha o mês de junho com déficit de R$ 100,7 milhões

Publicado em 29/07/2019 - 14:52
Repasse às prefeituras foi superior a R$ 236 milhões; pagamento de salários ultrapassou a faixa de R$ 506,3 milhões
O governo do Estado de Mato Grosso fechou o mês de junho de 2019 com um déficit de R$ 100,7 milhões.
O valor é a somatória de tudo que foi arrecadado, o que foi pago e as despesas não pagas no mês.
Em junho, o Estado arrecadou R$ 1.334.471.764, valor que foi somado a outros R$ 151.033.487, que constavam no saldo da Conta Única no dia 1º daquele mês. Desse valor, o governo efetuou o pagamento dos salários dos servidores ativos no valor de R$ 307.182.104 e dos inativos no valor de R$ 199.197.655.
Somente com repasses obrigatórios aos Poderes, referente ao duodécimo, o valor foi de R$ 210.012.392. Conforme prevê a lei, ao Tribunal de Justiça foi destinada a quantia de R$ 92.215.266; à Assembleia Legislativa o valor foi de R$ 42.090.357; ao Ministério Público R$ 35.619.029; para o Tribunal de Contas do Estado o valor foi de R$ 29.148.706 e para a Defensoria Pública o repasse foi de R$ 10.939.034.
Para as 141 prefeituras de Mato Grosso, no mês de maio, o valor repassado foi de R$ 236.386.144.
A Educação recebeu de recurso referente ao Fundeb a quantia de R$ 116.721.586, além de R$ 18.002.479 também de repasse obrigatório.
À Saúde foi destinada a quantia de R$ 58.383.552 e para o custeio das secretarias de Estado o valor foi de R$ 70.498.527.
O Estado também fez o pagamento de dívidas bancárias na quantia de R$ 53.597.036. Além desses valores, foi bloqueado judicialmente a quantia de R$ 9.693.072 e para as contas especiais (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso, Mato Grosso Saúde e MT Prev) foi repassado o valor de R$ 11.148.196.
Em investimentos, o Estado destinou a quantia de R$ 8.270.508. Ainda cumprindo os repasses obrigatórios, o Estado repassou ao Fabov (Fundo de Apoio a Bovinocultura de Corte), Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), Cipem (Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso) e Detran a quantia de R$ 10.375.705.
Lucas Rodrigues e Laice Souza/Secom-MT/Foto:Mayke Toscano/ Secom

Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões

Publicado 16/01/2019
A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Ela também fixa a despesa em igual valor.
No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a lei diz, em seu Artigo 2º, que a receita total estimada é de mais de R$ 3.2 trilhões, “incluindo a proveniente da emissão de títulos destinada ao refinanciamento da dívida pública federal, interna e externa”.
A lei foi sancionada nessa terça-feira (15) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com dois vetos.
Um dos vetos é o da reestruturação das carreiras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com valor estimado em R$ 50 milhões. Na justificativa, Bolsonaro diz que a reestruturação de carreiras e aumento da remuneração infrigem a Constituição por estar prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Ademais, a inclusão do item durante a tramitação do projeto desconsidera a discricionariedade da Administração para priorizar e harmonizar suas necessidades conforme os critérios de conveniência e oportunidade", acrescentou.
O outro veto refere-se a destinação de R$ 10 milhões para investimento em inovação e modernização tecnológica dos Órgãos do Poder Judiciário (Fundo Especial no Conselho Nacional de Justiça).
Agência Brasil

Defesa de Temer pede ao STF anulação de indiciamento promovido pela PF

A defesa do presidente Michel Temer pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso a anulação do indiciamento promovido ontem (16) pela Polícia Federal (PF) no inquérito que apura o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio do ano passado pelo presidente.
Em manifestação enviada a Barroso, que é o relator do caso no STF, os advogados do presidente alegam que, devido ao foro por prerrogativa de função garantido ao presidente da República, a PF não tem competência para indiciar Temer.
Para os advogados, o indiciamento é ilegal e provoca repercussão na honorabilidade de Temer e “reflexos na estabilidade da nação".
"Chamou a atenção da defesa, a decisão da autoridade policial de proceder diretamente o indiciamento do requerente, sem qualquer autorização de Vossa Excelência [Barroso], ou mesmo pedido neste sentido por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), usurpando a competência exclusiva desta Suprema Corte", argumentou a defesa.
Na mesma petição, o advogado afirmou que Temer não praticou os fatos que lhe foram atribuídos no relatório final da investigação, enviado ontem pela PF ao ministro Barroso.
“A referida peça conta com mais de 800 laudas, de forma que a defesa não teve tempo de analisar o seu inteiro teor. Ainda assim, reafirma neste momento que o senhor presidente da República não praticou qualquer dos delitos que lhe foram atribuídos e que, seguramente, não há elementos suficientes para justificar a conclusão lá exposta.", concluíram os advogados.
Além de Temer, mais dez pessoas foram indiciadas no inquérito. Os crimes citados são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Após receber o documento, Barroso pediu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá 15 dias para se manifestar sobre eventual denúncia contra os acusados e os pedidos de bloqueio de bens e de prisão de quatro dos 11 indiciados.
Agência Brasil/Foto:Arquivo/Agência Brasil

20% das fiscalizações realizadas pelo Procon estadual são fruto de denúncias dos próprios consumidores

Publicado em 24/07/2019 - 15:21
O cidadão-fiscal é essencial para a defesa do consumidor e um agente fundamental de transformação social
Análise recente da Coordenadoria de Fiscalização do Procon-MT revela expressiva participação dos consumidores nas ações de fiscalização em Mato Grosso. As irregularidades apontadas pelos próprios consumidores representaram 20% do total de fiscalizações no mês de junho.
Na análise da coordenadora de Fiscalização do Procon-MT, “o índice de denúncias recebidas por parte dos consumidores reflete o nível de conscientização do cidadão mato-grossense, que não é mais passivo frente às irregularidades que encontra nas suas relações de consumo. Esse resultado aponta também que o Procon-MT atende às demandas desse cidadão-fiscal e fiscaliza de fato aquilo que é apontado por ele”.
As denúncias abrangem irregularidades cometidas por fornecedores de produtos ou serviços que não necessariamente geram reclamação por parte do consumidor, mas ainda assim devem ser averiguadas pelo Procon. Exemplo disso é produto vencido à venda, falta de precificação em produtos ou venda casada. Elas se diferem das reclamações porque geram autos de infração, enquanto as reclamações resultam em ações de conciliação entre consumidor e empresa fornecedora.
O Procon estadual recebe as denúncias por e-mail, pelo endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou diretamente postos de atendimento presencial do órgão, em Cuiabá e Várzea Grande.
Para que seja possível o Procon-MT apurar a denúncia, o consumidor deve anexar o máximo de informações possíveis sobre as irregularidades encontradas: fotos, vídeos ou documentos. O fornecedor alvo também deve estar devidamente identificado no contato, inclusive com endereço físico.
Ao receber as denúncias, os fiscais da instituição realizam a instrução preliminar, apurando os fatos descritos com base nos documentos apresentados pelo denunciante. A partir disso é aberta uma Carta de Informações Preliminares, a CIP, que funciona como um registro da queixa do consumidor, endereçada ao estabelecimento denunciado.
Essa CIP parte então para a programação de fiscalização do Procon-MT, junto a outras demandas do setor, devendo ser ser concluída em um período de 15 a 30 dias.
O consumidor pode acompanhar a situação da sua denúncia ou reclamação via Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), pelo endereço sindec.procon.mt.gov.br. “O acompanhamento da denúncia é essencial para o consumidor saber o andamento do processo e quais as sanções que a denúncia acarretou”, frisa a coordenadora.
Pedro Mutzenberg/Procon-MT/Foto:Procon-MT

Tarifas de embarque em aeroportos terão aumento de 5,39%

Publicado 16/01/2019
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou hoje (16) reajuste de 5,39% para o teto das tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Os novos valores poderão ser aplicados depois de 30 dias que a Infraero fizer a divulgação oficial do reajuste.
Neblina que atingiu o Rio ontem (12) e hoje (13) provocou o fechamento do Aeroporto Santos Dumont para pousos e decolagens. O reflexo disso foram atrasos, cancelamentos de voos e filas (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Passageiro aguarda embarque no Aeroporto Santos Dumont, administrado pela Infraero - Arquivo/Agência Brasil
As tarifas aeroportuárias são valores pagos aos operadores do setor pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Segundo a Anac, a tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas aos passageiros.
Com o reajuste, a tarifa máxima dos passageiros em embarques domésticos passará de R$ 31,27 para R$ 32,95..
Nas viagens internacionais, a tarifa máxima de embarque aumentará de R$ 112,83 para R$ 115,82. Os valores valores já incluem o adicional do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) de US$ 18, o correspondente a R$ 57,47.
De acordo com a Anac, o reajuste foi aplicado considerando a inflação acumulada entre dezembro de 2017 e dezembro de 2018, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
Responsável por cerca de 60% do movimento aéreo no país, a Infraero administra mais de 50 terminais que operam voos regulares e não regulares, voos domésticos regionais e nacionais e também internacionais. Entre eles, destacam-se aeroportos de grande movimentação como Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e do Recife, além de terminais regionais como Campina Grande, na Paraíba, Juazeiro do Norte, no Ceará, e Montes Claros, em Minas Gerais.
Agência Brasil/Arquivo/Agência Brasil

Datafolha: Bolsonaro tem 58% dos votos válidos, Haddad tem 42%

O Instituto Datafolha divulgou hoje (10) resultado de pesquisa de opinião que indica que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem 49% das intenções de voto e Fernando Haddad (PT) tem 36%. O número de eleitores indecisos ou que declaram votar em branco é de 8%. Seis por cento não souberam ou não quiseram responder. Considerando os votos válidos (sem nulos, brancos e indecisos), a vantagem de Jair Bolsonaro (58%) é de 16 pontos percentuais (42%).
Essa é a primeira pesquisa do Datafolha no 2º turno. O levantamento ouviu nesta quarta-feira 3.235 pessoas de 227 municípios. Como ocorria nas pesquisas do 1º turno, a margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos. A margem de confiança é de 95%.
A pesquisa foi contratada pela Rede Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo, e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (BR-00214/2018), junto com detalhamento do questionário aplicado e com os locais de realização das entrevistas.
Apoio de presidenciáveis
Conforme o Datafolha, 63% dos eleitores decidiram o voto “pelo menos um mês antes” da eleição. Dez por cento dizem ter sido 15 dias antes; 8%, uma semana antes; 6%, na véspera e 12% no dia da eleição.
A pesquisa ainda levantou a opinião dos entrevistados sobre o destino do apoio dos demais presidenciáveis que disputaram o primeiro turno. No caso de Ciro Gomes (PDT), terceiro colocado no primeiro turno, 46% opinam que o apoio deveria ir para Fernando Haddad, e 40%, para Jair Bolsonaro.
No caso de Marina Silva (Rede), 43% apontam que o apoio deveria ir para Fernando Haddad, e 38%, para Jair Bolsonaro. No caso de Geraldo Alckmin (PSDB), 47% opinam que o apoio deveria recair para Jair Bolsonaro, e 37% para Fernando Haddad.
O Datafolha também verificou se o apoio dos presidenciáveis derrotados no primeiro turno poderia levar o entrevistado a escolher um dos dois candidatos. No caso de Ciro, 21% dos entrevistados admitiram votarem quem o candidato apoiasse. No caso de Marina, 11%; e no caso de Alckmin, 14%.
Agência Brasil

Governo analisa medidas jurídicas em defesa das famílias do Distrito de Jarudore

Publicado em 17/07/2019 - 10:38
O Distrito de Jarudore foi reconhecido como terra Indígena, em 1912. No entanto, atualmente, menos de 20 índios da etnia Bororo vivem no local
O Governo do Estado está analisando as medidas jurídicas necessárias para ingressar na ação que desapropriou 4,7 mil hectares do Distrito de Jarudore, no município de Poxoréu (251 km ao Sul de Cuiabá).
O objetivo é a permanência das centenas de famílias que estão no local há 70 anos e que teriam que deixar as terras em 45 dias por conta de uma decisão judicial, dada no âmbito de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF).
Durante reunião no Palácio Paiaguás, nesta terça-feira (16.07), o governador Mauro Mendes determinou que a Procuradoria-Geral do Estado avalie todas as questões jurídicas relativas à situação, de modo a defender os moradores da região.
Em conjunto com a Assembleia Legislativa, o gestor estadual também buscará soluções políticas para resolver o impasse junto à União.
O Distrito de Jarudore foi reconhecido como terra Indígena, em 1912. No entanto, atualmente, menos de 20 índios da etnia Bororo vivem no local. O restante da área é ocupado por cerca de 1,3 mil pessoas, que vivem e exploram atividades econômicas na região.
“É um desrespeito às famílias que foram surpreendidas com essa decisão judicial, que nós respeitamos, mas não concordamos. Iremos tomar todas as medidas legais e cabíveis para que possamos garantir o direito dessas famílias. Respeitamos nossos irmãos índios, mas também queremos respeito àqueles que estão lá há mais de 70 anos”, afirmou Mauro Mendes.
O prefeito de Poxoréu, Nelson Paim, afirmou que a situação das famílias é muito grave e que a participação efetiva do Estado na ação é de suma importância.
“O desespero é geral e realmente esperávamos essa postura do governador”, comentou.
Também participaram da reunião os deputados estaduais Ondanir Bortolini, o Nininho, Thiago Silva e Sebastião Rezende, além de vereadores do município de Poxoréu.
Carol Sanford/Secom-MT/Foto:Mayke Toscano/Secom-MT

Economia tem recuperação gradual, aponta IFI

Publicado 16/01/2019
A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou esta semana um novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF). O documento destaca recuperação gradual da economia brasileira e a retomada do crédito nos últimos 18 meses. O IFI é um órgão do Senado criado em 2016 para ampliar a transparência nas contas públicas.
De acordo com a 24ª edição do RAF, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) ficou estável em outubro. O indicador, que permite antecipar a tendência do Produto Interno Bruto (PIB), mostra estabilidade nas três últimas divulgações. Isso sugere que a recuperação da economia ocorre de forma gradual.
Ainda segundo o RAF, os números do Banco Central indicam recuperação do crédito nos últimos 18 meses. Na avaliação do IFI, essa tendência deve se manter. Mas o órgão salienta que a informalidade característica das fases de recuperação econômica constrange a retomada do crédito.
O documento ressalta ainda que a dívida bruta do governo atingiu 77,3% do PIB em novembro de 2018, ante 77% em outubro e 74,3% em novembro de 2017. “Desde maio de 2018, o indicador mantém-se no mesmo patamar, nunca ultrapassando os 78%, cessando, momentaneamente, a trajetória de crescimento observada nos últimos anos”, destaca o RAF.
O texto também faz referência à Lei Orçamentária Anual para 2019 (LOA), publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União. O Orçamento prevê crescimento de 2,5% do PIB e inflação 4,3%. “A meta de resultado primário é um déficit de R$ 132 bilhões (1,8% do PIB) para o setor público consolidado, sendo R$ 139 bilhões para o governo central, R$ 3,5 bilhões para as estatais federais e um superavit de R$ 10,5 bilhões para os estados e municípios”, informa o relatório.
O IFI alerta, entretanto, que o Orçamento contém “um excesso de operações de crédito” em relação às despesas de capital no valor de R$ 248,9 bilhões. Como isso contraria a Constituição, algumas despesas orçadas só poderão ser executadas se forem aprovadas pela maioria absoluta do Congresso. “Essa parcela se concentra basicamente em benefícios previdenciários e assistenciais. Para esses gastos, a parcela não condicionada à aprovação do Legislativo deve ser suficiente apenas para os primeiros seis meses do ano”, aponta o RAF.
Agência Senado/Foto:Mauro Frasson/Agência Fiep

Boca de urna é crime eleitoral de maior incidência até o momento

A boca de urna é o crime de maior incidência até o momento, de acordo com boletim parcial divulgado pelo Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições Gerais de 2018 (CICCE), em Brasília. Até as 12 horas foram registradas 71 ocorrências em todo o país.
O boletim também registra 65 casos de propaganda eleitoral irregular, 19 flagrantes de transporte irregular de eleitores e 10 de compra de votos. O documento não informa os estados onde esses crimes contra a lei eleitoral ocorreram.
Composto por 14 instituições e órgãos parceiros, o centro tem como objetivo subsidiar a atuação da Polícia Federal, como polícia judiciária eleitoral, e a Justiça Eleitoral durante a realização dos dois turnos das eleições. O CICCE está funcionando desde segunda-feira (1º).
Agência Brasil/Antonio Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil

Governo abre novo processo seletivo com 215 vagas para o Hospital Regional de Alta Floresta

Publicado em 12/07/2019 - 08:52
Interessados podem se inscrever até o dia 25 de julho no Escritório Regional de Saúde de Alta Floresta.
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), publicou na edição do Diário Oficial que circulou nesta quinta-feira (11.07) o edital do processo seletivo para contratação emergencial de 215 profissionais para o Hospital Regional de Alta Floresta.
De acordo com o edital, as inscrições poderão ser realizadas presencialmente no Escritório Regional de Saúde de Alta Floresta, a partir desta sexta-feira (12.07), das 08h às 17h dos dias úteis, e estarão abertas até o dia 25 de julho.
As vagas ofertadas são: (1) administrador, (2) Analista de TI- suporte de rede, (11) auxiliar de farmácia, (4) assistente social, (1) contador, (37) enfermeiro, (1) enfermeiro auditor, (1) fonoaudiólogo, (6) farmacêutico, (6) fisioterapeuta, (2) médico, (1) médico auditor, (10) maqueiro, (3) nutricionista, (2) psicólogo, (120) técnico em enfermagem, (2) técnico em segurança do trabalho e (5) técnico em laboratório.
Do total de 215 vagas, 24 estão sendo ofertadas exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PCD) nos cargos de enfermeiro, técnico em enfermagem, maqueiro e auxiliar de farmácia.
Ainda de acordo com o documento, a prova objetiva para os cargos de enfermeiro, enfermeiro auditor, médico, médico auditor e maqueiro, está marcada para ser aplicada no dia 4 de agosto. Já para os cargos de: administrador, analista de TI- suporte de rede, assistente social, auxiliar de farmácia, contador, farmacêutico, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo, técnico de laboratório, técnico em segurança do trabalho e técnico em enfermagem, a etapa está marcada para o dia 11 de agosto.
O local e horário serão divulgados no DOE. A publicação e homologação do resultado final será no dia 23 de agosto.
Inscrição
Os interessados devem procurar o Escritório Regional de Saúde de Alta Floresta, localizado na Rua Ulisses Guimarães, n° 80, Setor D, das 8h às 17h. O edital completo pode ser acessado na íntegra, por meio do arquivo abaixo
Carlos Celestino/Secom-MT/Foto:concurso

Senado aprovou projetos para desburocratizar e desonerar a economia

Publicado 15/01/2019

Entre os principais textos aprovados pelo Plenário em 2018 está o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 214/2014, transformado na Lei 13.726, de 2018, que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão e o poder público. Em vigor desde novembro, a norma simplifica procedimentos administrativos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e institui o Selo de Desburocratização.
A lei acaba com uma série de formalidades consideradas “desnecessárias ou superpostas”. De acordo com o texto, algumas exigências embutiam um “custo econômico ou social” maior do que o “eventual risco de fraude”.
Com o projeto, os órgãos públicos não serão mais obrigados a exigir o reconhecimento de firma e poderão, em alguns casos, aproveitar certidões de um órgão para o outro. O próprio servidor público poderá reconhecer a assinatura e autenticar documentos dentro do processo administrativo. A senadora Simone Tebet também (MDB-MS) destacou que o projeto tem um viés econômico, já que o cidadão não terá que gastar com autenticações e taxas cartoriais.
O texto ainda restringe os casos em que pode ser cobrado o título de eleitor. O documento só precisa ser apresentado para o cidadão votar ou registrar candidatura. A norma também dispensa a obrigatoriedade de firma reconhecida para autorização de viagem de menor, se os pais estiverem presentes no embarque.
A norma institui ainda o Selo de Desburocratização e Simplificação. O objetivo é reconhecer e estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários. Os órgãos ou entidades que receberem o selo serão inscritos no Cadastro Nacional de Desburocratização. A cada ano, dois órgãos de cada unidade da Federação serão premiados com base nesses critérios.
Autor do PLS 214/2014, que deu origem à Lei 13.726, de 2018, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) agradeceu a aprovação do substitutivo da Câmara ao texto de sua autoria, ocorrida em setembro.
Diesel
Como parte do acordo para dar fim à greve dos caminhoneiros, o Senado aprovou em junho, em regime de urgência, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 52/2018, que retirou diversos setores da economia da lista daqueles que contam com desoneração da folha de pagamentos.
O dinheiro resultante do aumento da arrecadação seria utilizado para compensar os gastos com subsídios que levariam à redução do preço do diesel. O texto aprovado manteve a previsão de zerar até o final de 2018 a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível. O dispositivo, porém, foi vetado pelo presidente da República, Michel Temer, sob alegação de contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidades.
Temer também vetou a manutenção da desoneração de uma série de setores, entre eles, o de empresas estratégicas de defesa, de transporte aéreo de manutenção e reparação de aeronaves e embarcações, além do varejo de calçados e artigos de viagem. O veto foi mantido pelo Congresso.
— Tudo aquilo que nos comprometemos para acabar e para acalmar os movimentos das ruas do ponto de vista das reivindicações nós fizemos. Cumprimos tudo o que foi reivindicado do ponto de vista das ruas. O Congresso não aumentou carga tributária, o Congresso fez entendimento da substituição dessas fontes porque elas tirariam dinheiro da saúde, da seguridade, de financiamento. O governo se comprometeu a substituir essas fontes — avaliou o presidente do Senado, Eunício Oliveira, após a votação do projeto pelo Senado.
Aplicativos de transporte
A proposta que muda as regras de tributação sobre os aplicativos de transporte de passageiros, como Uber, Cabify, 99, Pop e similares, também foi aprovada pelos senadores. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 493/2017 – Complementar, de autoria do senador Airton Sandoval (MDB-SP), alterou a dinâmica do recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos municípios.
Conforme a proposição — que se encontra na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados —, o tributo será cobrado pelo município do local do embarque do usuário e não onde está sediada a empresa de tecnologia, como ocorre atualmente. A intenção é distribuir mais equitativamente entre os municípios o produto da arrecadação do ISS. As empresas Uber, Cabify e 99 estão sediadas em São Paulo. Em 2017, a Uber pagou R$ 972 milhões em ISS.
— O projeto tem o espírito de justiça e de defesa dos municípios brasileiros. Não é justo que os recursos arrecadados com esses aplicativos fiquem concentrados em um só município — argumentou Airton Sandoval por ocasião da aprovação do projeto.
A celeridade na análise do texto foi um compromisso assumido pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, durante a 21ª Marcha dos Prefeitos a Brasília — ocorrida entre 21 e 24 de maio de 2018.
— Sou a favor dos aplicativos, mas sou contra a forma como os aplicativos distribuem seus impostos. O imposto tem de ser pago no local onde deu origem ao negócio, no caso, onde ocorreu o embarque de passageiros — declarou Eunício por ocasião da votação do projeto.
Saque PIS/PASEP
Ainda em junho, foi publicada a Lei 13.677, de 2018, que autorizou qualquer titular de conta do PIS/Pasep a sacar os recursos de conta individual.
A lei teve origem no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2018, decorrente da Medida Provisória (MPV) 813/2017, aprovada em Plenário, e permitiu ao governo federal estender o prazo até setembro de 2018. O texto aprovado foi relatado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS).
Os recursos puderam ser sacados apenas por maiores de 60 anos, aposentados e militares da reserva. Antes da edição da MP, o saque era permitido apenas a quem tinha mais de 70 anos.
Foram incluídas ainda outras duas hipóteses para saque: pessoas que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos sem condições de se sustentar, a pessoas com deficiência e a portadores de certas doenças.
— Ao menos são R$ 15 bilhões injetados na economia. É uma maneira também de transmitir um quadro mais favorável a esse crescimento que está se propalando e é referido hoje, através desse relatório do FMI — disse em Plenário Lasier Martins, referindo-se a relatório do Fundo Monetário Internacional, segundo o qual a economia brasileira deveria crescer 2,3% em 2018.
Medidas Provisórias
Entre outros proposições aprovadas ao longo de 2018 estão a MPV 817/2018, que determinou o enquadramento e remuneração de servidores dos ex-territórios de Roraima, Rondônia e Amapá e regulamentou sua transferência para os quadros da União, determinada pela Constituição; a MPV 812/2017, que estabeleceu nova forma de cálculo dos fundos constitucionais do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste; e a MPV 818/2018, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2018, que prorrogou o prazo para municípios elaborarem os planos de mobilidade urbana.
Agência Senado/FotoArthur Monteiro/Agência Senado

Ibope: Bolsonaro tem 31%; Haddad, 21%; Ciro, 11% e Alckmin, 8%

Nova pesquisa do Ibope, encomendada pelaTV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo, registra que Jair Bolsonaro (PSL) tem 31% das intenções de voto; Fernando Haddad (PT), 21%; e Ciro Gomes (PDT), 11%. Geraldo Alckmin (PSDB) foi citado por 8% dos entrevistados, Marina Silva (Rede) por 4% e João Amoêdo (Novo) por 3%.
Alvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB), ambos, têm 2% das intenções de voto. Cabo Daciolo (Patriota) foi citado por 1%. Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia (PSTU) e Eymael (DC) não pontuaram. João Goulart Filho (PPL) não foi citado em nenhuma resposta.
Doze por cento dos eleitores entrevistados declararam votar em branco ou nulo; e 5% declarou não saber em quem votar ou recusou responder.
A pesquisa do Ibope foi feita de sábado (29) a domingo (30), com 3.010 eleitores, em 208 municípios. Conforme o instituto, o nível de confiança é de 95%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos . O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (BR-08650/2018).
Comparação
Conforme o Ibope, Jair Bolsonaro cresceu quatro pontos percentuais nas intenções de voto entre o levantamento de 26 de setembro (27%) e a pesquisa divulgada hoje. Fernando Haddad manteve-se com 21% das intenções de voto e Ciro Gomes oscilou de 12% para 11%. Geraldo Alckmin permaneceu com 8%.
Marina Silva oscilou negativamente dois pontos percentuais entre as duas pesquisas. João Amoêdo (3%), Alvaro Dias (2%) e Henrique Meirelles (2%) receberam as mesmas proporções de intenções de voto.
Cabo Daciolo oscilou positivamente um ponto percentual; e Guillherme Boulos oscilou negativamente também um ponto percentual. Vera Lúcia e Eymael mantiveram-se nas duas pesquisas com 0% das intenções de voto.
A proporção de eleitores que indicaram votar em branco ou nulo oscilou de 11% para 12%. Quanto aos entrevistados que não sabem ou não quiseram responder, o percentual oscilou de 7% a 5%.
Rejeição
Entre os entrevistados que declararam votar de “jeito nenhum” nos candidatos, Jair Bolsonaro manteve a rejeição em 44% e Fernando Haddad atingiu 38%, 11 pontos percentuais acima do observado na pesquisa divulgada em 26 de setembro. A rejeição de Marina Silva oscilou de 27% para 25%; Geraldo Alckmin manteve 19% e Ciro Gomes oscilou de 16% para 18%.
Henrique Meilrelles, Cabo Daciolo, Eymael e Guilherme Boulos têm, cada um, 10% das rejeições. Nove por cento declararam não votar de jeito nenhum em Vera Lúcia, o mesmo percentual de rejeição de Alvaro Dias. João Amoêdo é rejeitado por 8% e João Goulart Filho por 7%. Dois por cento dos entrevistados admitiram poder “votar em todos” e 6% não sabem ou não quiseram responder. Os percentuais da rejeição não são exclusivos, pode ser indicado mais de um candidato.
2º turno
Como nas pesquisas anteriores, o Ibope ainda fez simulações de cenários no 2º turno. Na disputa entre Fernando Haddad e Jair Bolsonaro, ambos atingiriam, empatados, 42% das intenções de voto. Nesse cenário, 14% dos votos seriam em branco e nulo; e 3% declaram não saber.
Na eventual disputa entre Ciro Gomes e Jair Bolsonaro, o ex-ministro teria 45% dos votos e o deputado teria 39%. Nesse cenário, votos brancos e nulos somam 13% e 3% declaram não saber.
Em um confronto entre Geraldo Alckmin e Jair Bolsonaro, o tucano teria 42% e o candidato do PSL, 39% - resultado considerado empate técnico na margem de erro. Nesse cenário, 14% dos votos seriam em branco e nulo; e 3% declaram não saber.
Se o 2º turno fosse entre Bolsonaro e Marina, o deputado teria 43% e a ex-ministra, 38%. Nesse cenário, 17% de votos seriam em branco e nulo; e 2% declaram não saber.
Agência Brasil

Campanha inicia distribuição de 100 mil cobertores aos municípios

Publicado em 10/07/2019 - 09:44
Serão distribuídos cobertores para famílias que enquadram em situação de extrema vulnerabilidade
O programa Aconchego foi lançado oficialmente, na terça-feira (09.07), no auditório Cloves Vettorato, pelo governador do Estado, Mauro Mendes, a primeira-dama, Virginia Mendes e a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Carvalho. O chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, também participou da cerimônia, entre outras autoridades. No evento foram realizadas entregas simbólicas para as primeiras-damas e secretárias de ação social de diversos municípios.
No total, serão disponibilizados 100 mil cobertores aos 141 municípios, que irão beneficiar famílias que se enquadram em situação de extrema vulnerabilidade.
O governador Mauro Mendes lembrou que o sucesso da iniciativa só é possível por meio das parcerias com os municípios. “É essencial a união de esforços para ajudar quem mais precisa, o Estado sozinho não conseguiria atender a todas as demandas e se cada um fizer um pouquinho conseguiremos melhorar a vida de muitas pessoas”.
A primeira-dama Virgínia Mendes, que desde a semana passada vem acompanhando pessoalmente a entrega de cobertores às pessoas em situação de rua, abrigos e algumas instituições que atendem pessoas carentes de Cuiabá e Várzea Grande, ressaltou a importância do afeto e da atenção para aqueles que mais precisam de ajuda. “Mais do que entregar os cobertores é importante dar atenção às famílias, levar amor, aquecer a alma. Todos precisam de ajuda financeira, mas muitos querem apenas um pouco de atenção e carinho. E o programa Aconchego é isso”.
Durante o lançamento da Campanha, a secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, destacou o trabalho da equipe da Secretaria que separou os lotes de cobertores, trabalhando por três dias seguidos. “Os trabalhos da Setasc só acontecem porque temos o apoio total do governador e da primeira-dama, além dos servidores que se dedicaram completamente na realização da Campanha Aconchego”.
Além de todo envolvimento dos servidores da Secretaria, a primeira-dama agradeceu também o efetivo da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil por terem reforçado os trabalhos de separação, organização e identificação dos cobertores.
Entrega
A retirada de todos os cobertores obedecerá a um cronograma já enviado às primeiras-damas e gestores da Assistência Social de cada município. Durante o evento foi entregue aos representantes municipais um documento informando a data para retirada das mantas.
A primeira-dama de Poconé, Joelma Gomes, comemorou e agradeceu a iniciativa do Governo do Estado. “Vamos receber mais de quatro mil unidades para o nosso município, beneficiando uma boa parte da população carente. A data de retirada dos cobertores coincidiu com o aniversário do prefeito da cidade, Atail Marques do Amaral. É um grande presente”.
Em nome das demais primeiras-damas, a vice-presidente da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso e secretária Municipal de Assistência Social de Barra do Bugres, Marli Noca, disse que fomentar o trabalho em rede, em parceria com o governo estadual, é uma maneira mais eficaz para beneficiar a sociedade. “A primeira-dama Virginia Mendes desde que assumiu tem se mostrado uma parceria essencial dos municípios”, disse.
Vívian Lessa/Setasc-MT/Foto:Caroline De Vitase

Bolsonaro veta integralmente regulamentação sobre pagamento com cheques

Publicado em 11/01/2019 - 18:08
Aprovado pelo Senado em dezembro, o projeto de lei que regulamenta o pagamento com cheques foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. A mensagem de veto total foi publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU).
Conforme afirma o presidente da República na mensagem, o Ministério da Economia e o da Justiça e Segurança Pública pediram o veto de todo o PLC 124/2017, de autoria do deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP), por entenderem que as determinações da proposta poderiam prejudicar o Cadastro Positivo instituído pela Lei 12.414, de 2011.
"A legislação do Cadastro Positivo possui o objetivo de embasar decisões de concessão de crédito com informações de adimplemento de operações financeiras e comerciais. Todavia, a propositura poderia representar entrave à disseminação dos potenciais benefícios da implementação em larga escala do Cadastro Positivo e trazer insegurança aos estabelecimentos comerciais", argumenta o Poder Executivo.
O projeto vetado determinava que o comerciante que se propusesse a aceitar cheque como forma de pagamento somente poderá recusá-lo em duas situações: se o nome do emitente figurar em cadastro de serviço de proteção ao crédito ou se o consumidor não for o próprio emitente do cheque e titular da conta corrente. O tempo de abertura de conta no banco não pode ser motivo de recusa pelo estabelecimento comercial.
A proposta também determinava que comerciante seria obrigado a receber cheques se não houvesse no estabelecimento a informação clara e ostensiva indicando que tal modalidade de pagamento não é aceita no local. Quem descumprisse as normas ficaria sujeito ás sanções administrativas previstas no artigo 56 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor, que vão desde multas a interdição do estabelecimento.
Mesmo vetado integralmente, o projeto ainda pode virar lei, se o Congresso decidir derrubar o veto presidencial.
A manutenção ou rejeição do veto depende de deliberação dos deputados e senadores, em sessão conjunta do Congresso. Para o veto ser rejeitado é preciso o voto da maioria absoluta dos parlamentares de cada uma das Casas. A proposta cujo veto for rejeitado é enviada ao presidente da República para promulgação.
Agência Senado/Foto:Pillar Pedreira/Agência Senado

Eleitores têm até quinta-feira para acompanhar horário eleitoral

Dentro de seis dias, os eleitores brasileiros irão às urnas para escolher o futuro presidente da República, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal e 54 senadores, além dos representantes na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do DF. Até a próxima quinta-feira (4), os candidatos poderão usar o horário de propaganda gratuita para conquistar os votos do eleitorado brasileiro, que soma 147.302.357 pessoas.
Candidatos podem usar até quinta-feira propaganda no rádio e na TV para conquistar eleitores - Arquivo Agencia Brasil
Pela legislação, é crime arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia da votação – neste ano, 7 de outubro, das 8h às 17h. Essa proibição está prevista na Lei 9.504/97 e tem pena de detenção de seis meses a um ano, que pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade, e multa.
No dia da eleição, também é vedado o uso de alto-falantes e amplificadores de som, bem como a realização de comícios e carreatas e a promoção de qualquer propaganda de candidato ou partido político. Também é proibido transportar eleitores até o local de votação, uma prática que era comum no passado, especialmente nos locais de difícil acesso. Somente a Justiça Eleitoral pode fornecer transporte e alimentação no dia da eleição.
Manifestação
Durante a votação. é permitida manifestação individual e silenciosa do eleitor. Ou seja, a pessoa pode usar bandeiras, broches, dísticos e adesivos durante a votação. É probido, porém, qualquer ato que caracterize manifestação coletiva, como aglomeração de pessoas usando roupas padronizadas.
Os servidores da Justiça Eleitoral, os mesários e os escrutinadores, nas seções eleitorais e juntas apuradoras, não podem usar roupas e objetos com propagandas de partido político ou candidato. Os fiscais partidários podem usar crachás com a sigla da legenda ou coligação, mas é vedado vestir roupas uniformizadas.
As pesquisas de intenção de voto realizadas antes das eleições poderão ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia da votação. As pesquisas de boca de urna, no entanto, só poderão ser divulgadas após o término da votação, obedecido o horário local para as disputas de governador, senador e deputado federal, estadual e distrital. No caso de sondagens para presidente da República, somente depois do encerramento da votação em todo o território nacional.
Agência Brasil/Foto:Arquivo Agencia Brasil

Comissão do VLT trará solução para mobilidade urbana de Cuiabá e Várzea Grande

Publicado em 10/07/2019 - 09:44
Solução para obra que deveria ter sido terminada em março de 2014, que teve caso de corrupção e cobrança de propina, deverá sair da comissão formada entre os governos federal e estadual.
A comissão montada pela Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério de Desenvolvimento Regional, em parceria com o Estado de Mato Grosso, terá um prazo máximo de 120 dias para apresentar uma solução para a questão da mobilidade urbana para Cuiabá e Várzea Grande.
A comissão foi formada após três reuniões realizadas em Brasília com as equipes dos governos estadual e federal. De acordo com o governador Mauro Mendes, durante as reuniões foi demonstrada a necessidade de se encontrar uma solução para essa situação, em parceria com o Governo Federal e órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e Advocacia Geral da União.
Principalmente porque a obra de mobilidade do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), que foi financiada com recursos federais para atender a Copa de 2014, não foi concluída até o presente momento, tendo passado duas copas do mundo e duas gestões, tendo consumido mais de R$ 1 bilhão.
“O VLT foi financiado com recursos federais, tem dinheiro da Caixa Econômica Federal, por meio do FGTS, e a obra está parada com um contrato rescindido pela Justiça de Mato Grosso. Por isso é importante que essa decisão seja tomada em conjunto com todos os órgãos federais envolvidos”, destacou o governador.
Mauro Mendes acrescentou que o problema envolvendo o VLT é muito complexo, pois existem três ações na Justiça contrárias às decisões que foram tomadas contra o modal e a execução da obra. Além da demora no término da obra e as questões judiciais que permearam o contrato, outro fato grave envolvendo o VLT é o esquema de corrupção delatado pelo ex-governador Silval Barbosa à Procuradoria Geral da República.
“(...) o colaborador combinou com o consórcio VLT que as propinas seriam pagas no montante de 3% do valor pago pelo Estado para o consórcio, cabendo ao consórcio efetuar os pagamentos dos retornos através das empresas pertencentes a João Carlos Simoni, pois esse prestava através de uma de suas empresas serviços para o VLT, dessa feita, o consórcio além de pagar os valores devidos pelos serviços prestados pelas empresas de João pagava um valor a maior referente à propina devida ao colaborador por cada medição realizada nas obras”, afirmou Silval Barbosa no Volume 1 da delação premiada, homologada pelo Supremo Tribunal Federal.
O ex-governador, que detalhou todo o esquema de corrupção na obra do VLT, destacou que os “pagamentos das propinas eram efetuados conforme as medições e respectivos pagamentos do Estado perante o consórcio, pelo que o colaborador tem ciência todo o pagamento das propinas foram executados da forma citada (...)”, conforme trecho extraído da delação.
Laice Souza/Secom-MT/Foto:Gcom-MT

Primeiro PPI da gestão atual concede à iniciativa privada 473 km no RS

Publicado em 11/01/2019 08:38
O primeiro contrato de concessão à iniciativa privada do governo do presidente Jair Bolsonaro será assinado hoje (11) com o grupo CCR. O contrato previsto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal se refere à Rodovia de Integração Sul (RIS), com 473,4 quilômetros (km). A rodovia concedida será duplicada integralmente, enquanto 78,8 quilômetros ganharão faixas adicionais, para aumentar a capacidade.
O trecho concedido foi leiloado em novembro do ano passado e compreende a BR-101, a 290, a 386 e a 448, no Rio Grande do Sul. A CCR investirá R$ 7,8 bilhões no período de 30 anos. Os custos operacionais de operação, conservação e monitoramento estão estimados em R$ 5,6 bilhões.
O grupo CCR deverá realizar a duplicação de 225,2 km até o 18º ano de concessão. O valor da Tarifa Básica de Pedágio ficou em R$ 4,30545, um deságio de 40,53 % em relação ao da tarifa-teto, R$ 7,24.
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto Santos Cruz, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, participam da solenidade de assinatura.
O trecho concedido passa por 32 municípios gaúchos: Porto Alegre, Torres, Dom Pedro de Alcântara, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Terra de Areia, Maquiné, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha, Canoas, Nova Santa Rita, Montenegro, Triunfo, Tabaí, Taquari, Fazenda Vila Nova, Bom Retiro do Sul, Estrela, Lajeado, Marques de Souza, Pouso Novo, São José do Herval, Fontoura Xavier, Soledade, Mormaço, Tio Hugo, Victor Graeff, Santo Antônio do Planalto e Carazinho.
Leilão
No leilão, a CCR disputou com outras quatro concorrentes os 473,4 quilômetros do lote rodoviário gaúcho, composto por parte da BR-101 e mais três rodovias federais (BR-290/BR-386/BR-448), passando pelas cidades de Osório, Passo Fundo, Canoas e Porto Alegre. O principal atrativo da RIS é a chamada Freeway, entre os municípios de Porto Alegre e Osório.
Agência Brasil/ Imagem ilustrativa (Pixabay)

Ibope: Bolsonaro tem 28%, Haddad, 22%; Ciro, 11%; e Alckmin, 8%

Nova pesquisa do Ibope Inteligência sobre intenções de voto para a Presidência da República revela que o deputado Jair Bolsonaro (PSL) mantém o primeiro lugar com 28% das preferências, a mesma proporção identificada na pesquisa de 18 de setembro. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) cresceu três pontos percentuais e atingiu 22% das menções.
A pesquisa, encomendada pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela Rede Globo, foi feita no último final de semana, dias 22 e 23 de setembro. Foram entrevistadas 2.506 pessoas em 178 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa é registrada no Tribunal Superior Eleitoral, e foi feita sob o protocolo BR‐06630/2018.
Entrevistados que declararam voto em branco ou nulo totalizaram 12% - dois pontos percentuais a menos do que a última pesquisa. Seis por cento dos entrevistados não sabem ou não quiseram responder, queda de um ponto percentual.
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) manteve o percentual de intenção de voto de 11%. O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) oscilou positivamente um ponto percentual e marcou 8% e a ex-ministra Marina Silva (Rede) oscilou negativamente um ponto percentual e agora foi mencionada por 5% dos eleitores consultados.
João Amoêdo (Novo) tem 3% das intenções de voto. Alvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB) marcaram 2%. Guilherme Boulos (PSOL) foi citado por 1% dos entrevistados. Cabo Daciolo (Patriota), Vera Lúcia (PSTU), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) não pontuaram, segundo o Ibope.
Rejeição
A pesquisa do Ibope também verificou as taxas de rejeição dos candidatos. Aumentou o número de eleitores que declararam que “não votaria de jeito nenhum” em Jair Bolsonaro, de 42% na pesquisa da semana passada para 46% nessa pesquisa. A rejeição de Fernando Haddad oscilou um ponto percentual, e agora é de 30%.
A rejeição da candidata Marina Silva é de 25%, a de Geraldo Alckimin, 20% e de Ciro Gomes, 18%. Henrique Meirelles, Cabo Daciolo, Eymael e Guilherme Boulos têm cada um 11% das rejeições de voto.
Dez por cento dos eleitores não votam em Vera Lúcia. João Amoêdo, Alavaro Dias e João Goulart Filho têm ambos 9% de rejeição. Sete por cento dos entrevistados não quiseram responder em quem não votaria e 2% disseram que poderiam votar em todos.
2º turno
Como nas pesquisas anteriores, o Ibope simulou cenários de 2º turno com disputa entre os principais candidatos. Jair Bolsonaro perderia em três eventuais disputas: contra Haddad, Ciro e Alckmin. Contra Marina Silva, o confronto resultaria em empate técnico.
Em confronto com Fernando Haddad, Jair Bolsonaro teria 37% dos votos e o ex-prefeito, 43% (branco ou nulo: 15%; não sabe: 4%). Em disputa com Ciro Gomes, o ex-capitão teria 35% dos votos e o candidato do PDT, 46% Bolsonaro (branco ou nulo: 15%; não sabe: 4%).
Em eventual 2º turno com Alckmin, Bolsonaro teria 36% e o tucano, 41% (branco ou nulo: 20%; não sabe: 4%). Contra Marina, Bolsonaro teria 39% - o mesmo percentual da candidata da Rede. Nesse cenário, os votos em branco ou nulo atingem 19% e 4% declararam que não sabem.
Primeira entrevista
Na primeira entrevista após o ataque a faca em Juiz de Fora (MG), Jair Bolsonaro afirmou à Rádio Jovem Pan de São Paulo que terá alta até o próximo dia 31. Segundo ele, está se recuperando e terá condições de gravar vídeos para as redes sociais a partir do dia 1º. Mas avisou que não tem condições de fazer corpo a corpo. “Não posso ir para rua realmente". O candidato está internado no Hospital Albert Einstein.
Bolsonaro afirmou ainda que está convencido que Adélio Bispo, que o esfaqueou no último dia 6, na cidade mineira, “não agiu sozinho”. Porém, não opinou sobre quem estaria atuando como cúmplice do suspeito. “Não quero que inventem. Quero que apurem.”
Questionado sobre a punição adequada para Adélio Bispo, o candidato afirmou que é favorável que a lei seja cumprida para quem é acusado de tentativa de homicídio, que é a prisão. Ele criticou a progressão de pena e afirmou que em seu eventual governo vai trabalhar para mudar a legislação, reiterou a defesa pela pena de morte.
Agência Brasil

Escola de Governo abre inscrições para nova turma de curso sobre termo de referência

Publicado em 03/07/2019 - às 11:40
As vagas são limitadas e o servidor interessado deverá retirar o código de inscrição na Gestão de Pessoas do seu órgão
A Escola de Governo, superintendência ligada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), está com inscrições abertas para a terceira turma do curso “Termo de Referência”. O público-alvo são servidores do Estado que atuam na área de aquisições, planejamento e gestão da logística pública.
A nova turma terá início no dia 15 de julho, com aulas presenciais durante toda a semana, no período matutino, na sede da Escola de Governo. Temas como a importância do termo de referência, pesquisa de preços, prazo de execução, entre outros assuntos serão abordados pela advogada e servidora pública, Mara Florêncio.
Inscrições devem ser feitas pelo site da Escola de Governo até o próximo dia 10 de julho. As vagas são limitadas e o servidor interessado deverá retirar o código de inscrição na Gestão de Pessoas do seu órgão. Os participantes receberão certificado com carga horária de 20 horas.
A capacitação faz parte do Ciclo de Cursos Sistêmicos na Área de Aquisições, realizada em parceira com a Secretaria Adjunta de Aquisições Governamentais da Seplag.
Mais informações pelo 3613-7807 ou 3613-7824.
Nayara Takahara/Seplag/Foto:Tiago Campos/Seplag

ALMT oferece oportunidade a pessoas com síndrome de Down

No Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado nesta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso dá início a um projeto inédito em todo o país. A partir de agora, a Casa conta com estagiários portadores da síndrome em seus quadros.
O projeto foi idealizado e iniciado durante a gestão do ex-presidente e agora primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Guilherme Maluf (PSDB). Para sua realização, a Assembleia Legislativa firmou parceria com o Centro de Integração Empresa/Escola (CIEE) e a Associação de Amigos dos Excepcionais (Apae). “Nós nos empenhamos muito para dar início a esse projeto, que eu considero importantíssimo, e nada mais justo do que colocá-lo em prática hoje, na data em que comemoramos o Dia Internacional da Síndrome de Down. Ao contrário do que muitos podem pensar, talvez por falta de informação, os portadores de síndrome de Down são tão capazes quanto qualquer outra pessoa”, declarou Maluf.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso é a primeira entre as assembleias do país a disponibilizar vagas de estágio para portadores de síndrome de Down. Assim, cumpre as determinações previstas na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU, e na Lei Brasileira de Inclusão.
As duas primeiras estagiárias contratadas por meio do projeto, Karen Aline Peno e Marília Freitas de Lima, foram recebidas nesta manhã pelo presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (PSB). Elas vão atuar na Secretaria de Gestão de Pessoas e na Procuradoria-Geral, cumprindo carga horária de 20 horas semanais. Pelo trabalho, receberão uma bolsa de R$ 808,40, incluindo o vale-transporte.
“Queremos promover a inclusão social dessas pessoas e incentivar o seu ingresso no mercado de trabalho. Mais do que isso, nós queremos servir de exemplo para outros órgãos e instituições públicas e privadas, que pouco fazem pelas pessoas com necessidades especiais”, afirmou Guilherme Maluf.
O deputado Eduardo Botelho destacou a necessidade de respeitar a todos, independentemente das diferenças. “Conhecemos os benefícios gerados pela inclusão e a importância de romper barreiras e é isso o que estamos fazendo hoje”, disse. Segundo ele, outros estagiários portadores da síndrome de Down serão contratados em breve.
Após receber as boas-vindas e o kit que irá utilizar para o desempenho de suas funções, Marília recitou algumas palavras. “Quero dizer que estou muito feliz. Agradeço à Assembleia Legislativa por essa oportunidade. Sou deficiente, e daí? Para que tanto preconceito? Sei que tenho muitas limitações, mas também sou movida a emoções”.
Para acolher de maneira adequada as novas estagiárias, os servidores dos setores onde elas irão atuar serão capacitados e uma equipe de assistentes sociais, psicólogos e médicos irá acompanhá-las de perto.
RENATA NEVES/Assessoria de Gabinete/Foto:Maurício Barbant/ALMT

Reduzir encargos trabalhistas é prioridade, diz secretário da Receita

Publicado em 10/01/2019 19:38
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou hoje (10) estuda medidas para reduzir os encargos trabalhistas, incluindo a incidência de tributos sobre a folha salarial de empregados. Ele citou o índice de 13 milhões de desempregados para defender um estímulo fiscal para contratações trabalhistas.
O presidente da FINEP, Marcos Cintra, e o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, participam da 2ª edição do Encontro Finep para Inovação
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra - Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil
"A incidência muito pesada de tributos sobre a folha de salários é uma primeira preocupação que se coloca como um dos primeiros itens da nossa pauta. Estamos trabalhando muito nisso, como desonerar a folha de salários, como reduzir os encargos trabalhistas e fazer com que a economia brasileira gere empregos", afirmou Cintra, ao sair de uma reunião com o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU). Eles conversaram sobre sistemas de governança na administração pública.
Perguntado sobre a pouca efetividade que as desonerações tributárias tiveram na geração de emprego em gestões anteriores, Cintra ponderou que a proposta em análise é diferente, mais ampla e abrangente. Segundo ele, tudo é qiestão de como as coisas são feitas. "A desoneração das folhas de salário aconteceu [nos governos anteriores] muito em cima de demandas específicas, pontuais, mas queremos fazê-las de maneira geral, ampla, sistêmica. Exatamente essas simulações que estamos tentando fazer."
Para compensar eventuais perdas de arrecadação com a desoneração sobre a folha de salários, Cintra disse que poderia haver uma "tributação adicional em outras bases", inclusive sobre tributos indiretos. Ele citou também o aumento da arrecadação com maior faturamento das empresas.
Sem CPMF
Questionado, Cintra descartou totalmente a hipótese de resgatar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
"A CPMF é um tributo que tem uma característica que nós evitamos. O presidente já disse que não haverá CPMF. É um tributo que foi implantando de maneira equivocada, veio como um tributo a mais, para aumentar a carga tributária. [Queremos] a racionalização do sistema tributário e, tendo em vista o esforço de ajuste fiscal, a redução da carga tributária, e não o incremento dela", afirmou.
Alíquotas do IR
Sobre a possibilidade de mexer na tabela do Imposto de Renda (IR), para reduzir o número de alíquotas incidentes no tributo, Marcos Cintra disse que o assunto está em pauta, mas que será trabalhado com um prazo maior, já que a prioridade imediata da equipe econômica é a reforma da Previdência.
"A reforma do Imposto de Renda está na nossa pauta, mas não é ainda uma prioridade imediata. A prioridade do governo, hoje, é trabalhar na reforma previdenciária, o que me dá, envidentemente, algum tempo para desenvolver um projeto que envolva não só Imposto de Renda, mas reforma tributária como um todo. A Receita Federal está muito empenhada nisso", acrescentou.
enor que o do GLP para uso industrial e comercial, conforme resolução do Conselho Nacional de Política Energética, que considera de interesse para o setor a prática de preços inferiores para a comercialização do produto para uso residencial.
Agência Brasil/ Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil

CGE apresenta Sistema de Controle Interno aos municípios

Publicado em 02/07/2019 - 09:55
O interesse em conhecer o sistema partiu dos profissionais dos municípios, já que os controles internos das cidades mato-grossenses carecem, com raras exceções, de ferramenta eletrônica para a gestão das atividades
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) apresentou, no mês de junho, a 40 controladores e auditores internos de 19 municípios de Mato Grosso, as funcionalidades da ferramenta eletrônica utilizada nas atividades de auditoria e controle preventivo. O interesse em conhecer o sistema partiu dos profissionais dos municípios, já que os controles internos das cidades mato-grossenses carecem, com raras exceções, de ferramenta eletrônica para a gestão das atividades.
Denominado de Sistema de Controle Interno (SCI), o software concentra as informações de todo o ciclo de auditoria, da abertura das ordens de serviços à elaboração dos relatórios, orientações técnicas, pareceres etc. Foi desenvolvido por analistas da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) em parceria com auditores do perfil em Ciências da Computação, há cerca de oito anos, com base na metodologia de atuação da CGE.
A ideia da apresentação foi demonstrar os fundamentos da concepção e o funcionamento da plataforma para que os controles internos municipais avaliem a viabilidade de uso do software ou de servir de referência no eventual desenvolvimento de sistemas próprios.
A CGE assegurou o compartilhamento gratuito da plataforma com os municípios interessados, como parte da diretriz estratégica de apoio aos controles internos municipais. “Não precisamos inventar a roda. Temos é de nos unir cada vez mais, utilizar as ferramentas e metodologias disponíveis para evoluirmos e darmos uma resposta efetiva à sociedade”, destacou o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.
Segundo o presidente da Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (Audicom-MT), Angelo Silva de Oliveira, é incompatível que um órgão de controle da gestão pública não tenha ferramentas tecnológicas para automatizar, economizar tempo e aplicar as melhores práticas.
“Com o uso do software nas Controladorias e Unidades de Controle Interno (UCI), haverá aumento de produtividade, ganho em redução de custos, além do aumento da qualidade e da eficiência na atividade de auditoria governamental e controle interno. É a reunião das melhores práticas e processos para que os profissionais sigam e tenham melhores resultados. É ainda indiscutível o uso da tecnologia para se chegar a eficiência na administração pública”, comentou o líder da Audicom-MT.
Via de mão dupla
O secretário adjunto de Controle Preventivo e Auditoria da CGE-MT, José Alves Pereira Filho, comentou que vê na parceria não somente uma forma de ajudar os municípios mas também uma possibilidade de aprimorar o sistema eletrônico já que, com mais usuários, serão latentes as contribuições de melhoria.
“É uma via de mão dupla. A CGE tem uma bagagem, uma experiência acumulada nesses 40 anos que pode auxiliar os municípios, cujos controles internos, com raras exceções, nasceram depois do ano de 2007, mediante a Resolução nº 01/2007/TCE. Por outro lado, com mais gente usando a ferramenta, a CGE terá mais possibilidades de melhorias no sistema”, disse o adjunto.
Treinamento
A apresentação foi realizada nos dias 14 e 28 de junho, no prédio da CGE-MT, em Cuiabá. O treinamento contou com a participação de profissionais de Santo Antônio do Leverger, São José dos Quatro Marcos, Tapurah, Juscimeira, Tangará da Serra, Bom Jesus do Araguaia, Várzea Grande, Cláudia, Cuiabá, Primavera do Leste, Querência, Colniza, Campo Verde, Gaúcha do Norte, Cáceres, Pontes e Lacerda, Figueirópolis d’Oeste, Porto Estrela e Rondonópolis.
O módulo teórico foi conduzido pelo secretário adjunto de Controle Preventivo e Auditoria da CGE-MT, José Alves Pereira Filho, e o módulo prático, pelo superintendente de Soluções Tecnológicas, Wander de Oliveira Lima.
A apresentação da ferramenta aos profissionais de controle interno dos municípios foi desdobramento de reunião realizada em maio/2019 entre representantes da Controladoria do Estado, da Associação de Auditores da CGE (Assae) e da Audicom-MT sobre a possibilidade de parcerias.
Ligiani Silveira/CGE-MT/Foto: Ligiani Silveira/CGE/MT