Assembleia Legislativa - Campanha Quem Conhece, Reconhece

Aeroporto Santos Dumont, no Rio, recebe exposição do Museu Nacional

Quarta-feira,22 de Dezembro de 2021
Peças mostrarão a biodiversidade das Ilhas Cagarras
Local visitado pelo naturalista Charles Darwin no ano de 1832, o Arquipélago das Ilhas Cagarras, localizado entre 3,8 e 9,1 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, no sul da Praia de Ipanema, é o objeto da exposição que começa hoje (22) no Aeroporto Santos Dumont, no centro da cidade.
Intitulada Nas Asas da Ciência – um voo pelas Ilhas Cagarras, a mostra pode ser vista até o dia 20 de fevereiro no saguão de desembarque do aeroporto, ocupando um espaço com 280 metros quadrados com vista para a pista do aeroporto e para a Baía de Guanabara.
A iniciativa é do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em parceria com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Projeto Ilhas do Rio, o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico e a Colônia de Pescadores Artesanais de Copacabana (Z-13), com o apoio das empresas Ecossis e Emob.
O Monumento Natural das Ilhas Cagarras (MoNa Cagarras) é uma unidade de conservação integral desde 2010. Segundo o pesquisador Fernando Moraes, um dos organizadores da exposição, o local abriga espécies endêmicas, raras e ameaçadas de extinção.
“As Ilhas Cagarras têm grande valor paisagístico, cultural e ecossistêmico para os moradores do Rio de Janeiro e para os turistas que visitam a cidade. Grande parte dos voos que chegam e partem da cidade sobrevoa esse cartão postal natural. O público terá a oportunidade de contemplar a rica biodiversidade da região, conhecer uma parte singular da história indígena do Brasil e se aproximar dos resultados científicos produzidos por diversas linhas de pesquisa na unidade de conservação”.
De acordo com a diretora adjunta de Integração Museu e Sociedade do Museu Nacional, Juliana Sayão, a exposição traz peças que nunca foram apresentadas ao público.
“Esta exposição apresenta ao público, pela primeira vez, a mais nova peça preparada no Setor de Taxidermia do Museu Nacional, uma tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta) de quase 50 kg, que foi encontrada no entorno das Ilhas Cagarras por pescadores artesanais da Colônia de Copacabana e doada ao Departamento de Vertebrados da instituição”.
A mostra apresenta cerca de 50 exemplares de espécies e grupos zoológicos da Coleção Didático-Científica da Seção de Assistência ao Ensino do Museu Nacional/UFRJ. Os visitantes e passageiros poderão conhecer melhor, por exemplo, caranguejos, conchas, corais, esponjas e estrelas-do-mar encontrados nas Cagarras.
Os destaques são os exemplares taxidermizados, popularmente chamados de “empalhados”, como as aves marinhas atobá-marrom e fragata e o peixe mero com mais de um metro de comprimento. A mostra traz ainda artefatos arqueológicos como machados de pedra polida e cerâmicas, que registram a presença indígena tupi-guarani no local desde o século 15.
Ilhas Cagarras
A unidade de conservação do arquipélago abrange seis ilhas e ilhotas (Cagarras, Filhote da Cagarra, das Palmas, Comprida, Redonda e Filhote da Redonda), além da área marinha no raio de dez metros de cada uma, protegendo ecossistemas terrestres e marinhos com reconhecida importância internacional, já que o local abriga espécies endêmicas, que só existem nas Ilhas Cagarras. Entre elas está uma espécie de pererequinha-de-bromélia (Scinax gr. Perpusillus) que não havia sido descrita, ou seja, era nova para a ciência.
Segundo o projeto Ilhas do Rio, o nome da ilha principal, que dá nome ao arquipélago, deriva de “cagada”, devido às manchas brancas características, causadas pelos excrementos das aves marítimas, chamado de guano.
A outra ilha principal, chamada de Comprida, aparece nos mapas antigos como Ilha Tapera, indicando a utilização do local pelas populações indígenas. Tapera, em tupi, significa casa abandonada. Em 2011, foram encontrados na Ilha Redonda artefatos de pedra e cacos de cerâmica datadas do ano de 1490, identificados como um sítio arqueológico tupi-guarani e registrado no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O arquipélago foi objeto de estudo do naturalista Charles Darwin, responsável pela teoria da evolução, descrita no livro A Origem das Espécies. O então jovem cientista, com apenas 22 anos, integrou a expedição do navio HMS Beagle, iniciada em 1831, que teve o objetivo de mapear a América do Sul.
A rota começou na Inglaterra, em 10 de fevereiro de 1831, e fez 43 paradas, passando pelo Brasil, Uruguai, Argentina, Chile, Peru e Equador, com ênfase no Arquipélago de Galápagos. Em seguida foi para o Taithi, Nova Zelândia, Austrália e África.
Segundo o projeto Pelos Caminhos de Darwin, da Universidade de Brasília (UnB), o Beagle chegou ao Rio de Janeiro no dia 5 de abril de 1832, onde Darwin desembargou e passou três meses, enquanto o navio voltava a Salvador para fazer novas medições. Darwin publicou A Origem das Espécies em 1859.
Fonte: Akemi Nitahara Foto: Tomaz Silva

Câmara vai debater Lei anti-Oruam em Cuiabá

26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Câmara Municipal de Cuiabá vai discutir nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que quer proibir a contratação por parte da administração pública de artistas que façam apologia ao crime organizado, ao tráfico de drogas, ao uso de entorpecentes e à sexualização inadequada para o público infantojuvenil.
A proposta apresentada pelo vereador Rafael Ranalli (PL) já o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovado no legislativo por 18 votos. Agora, falta a votação da matéria.
Oruam é o nome artístico do Mauro Davi dos Santos Nepomuceno. Ou seja, Oruam é Mauro escrito ao contrário. Ele é filho de Marcinho VP, preso por assassinato, formação de quadrilha e tráfico, apontado pelo Ministério Público (MP) como um dos líderes do tráfico de drogas. O rapper tem uma tatuagem em homenagem ao pai e ao traficante Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes.
O projeto apresentado na capital mato-grossense determina que eventos, shows e apresentações contratados pela administração pública incluam uma cláusula proibindo expressões que incentivem o crime ou o uso de drogas. O descumprimento das disposições desta Lei sujeitará o infrator às sanções previstas na legislação vigente, podendo incluir a devolução dos recursos públicos utilizados na contratação, multa e outras penalidades pertinentes.
Fonte:Assessoria do Vereador Rafael Ranalli/Câmara Municipal de Cuiabá

Saúde e Compliance na era da Governança de Riscos

Sexta-feira, 8 de outubro de 2021 17h42
Os desafios e pressões enfrentados pelo setor de Saúde devido à crise da Covid-19 terão efeitos significativos sobre a necessidade, já inerente ao setor, de aumentar o nível de maturidade de programas de Governança, Riscos e Compliance (GRC). Maiores exigências em relação à gestão de riscos e conformidade refletem na implementação de programas dinâmicos, robustos e altamente tecnológicos.
Tal tendência é confirmada pelos dados expostos no relatório “O mercado Global de Governança, Riscos e Compliance até 2025” desenvolvido pela Bravo Research, braço de pesquisa qualificada e insights da Bravo GRC, e publicado em julho deste ano. Segundo o levantamento, o mercado de GRC no Brasil terá um crescimento anual médio de 10,8% para o setor de Saúde entre 2019-2025, atrás apenas do setor Bancário-Securitário, que deverá crescer 11,6%, conforme demonstra o quadro a seguir.
No mundo, em termos absolutos, o setor de Saúde poderá se tornar o segundo maior em mercado após 2025, com projeções de U$7,5 bilhões, enquanto Bancário-Securitário e Manufatura aparecem com projeções de U$10,3 bilhões e U$7,6 bilhões já em 2025, respectivamente.
A pesquisa “2021 Healthcare Compliance Benchmark Survey”, conduzida pela SAI Global em parceria com a Strategic Management Services nos Estados Unidos, trouxe à tona dados muito relevantes sobre a área de Hospitais e Instituições da Saúde, os quais corroboram com as tendências trazidas pelo levantamento da Bravo Research e ainda revelam findings cruciais como a preocupação com a privacidade de dados e registros médicos dos pacientes. Tendo em vista o contexto de pandemia, o aumento exponencial da quantidade de informações coletadas pelo setor em razão da avalanche de atendimentos e internações é um forte fator explicativo. Seguindo a mesma lógica, a gestão dos gastos e conformidade regulatória aparecem como segunda e terceira top prioridades.
Em meio à crise da Covid-19, o estresse sofrido pelo setor evidenciou pontos críticos para o gerenciamento de riscos, não somente atrelados ao compliance e privacidade de dados (legislações, normas e regulamentos diante de um fluxo enorme de procedimentos e dados), mas também financeiros e de gestão dos recursos. Tais pontos têm reflexo nas principais iniciativas para 2021 notadamente relacionadas à privacidade de dados, cybersecurity, auditoria, riscos regulatórios e implementação de softwares e tecnologias.
No entanto, apesar das prioridades serem claras, as empresas do setor de Saúde ainda têm um longo caminho a percorrer para garantir o cumprimento das etapas e, efetivamente, atingir tais prioridades. Todo este cenário emergente de iniciativas, prioridades e identificação de riscos está sendo imposto por uma profunda transformação cultural que unifica tecnologia, as ameaças na área de segurança de dados, o compliance e a governança.
Mergulhar nesta transformação implica alto nível de treinamento e metodologias renovadas. Os serviços de treinamento figuram como prioridade no planejamento de contratação de serviços terceirizados. Contudo, o processo de avaliação de aderência à “cultura do compliance” ainda deixa larga margem para aperfeiçoar-se. Sobre este tema, a pesquisa da SAI Global revela que 71% dos respondentes aplicam avaliações exclusivamente internas para acessar seu grau de aderência à “cultura do compliance”, enquanto apenas 29% elaboram avaliações através de processos independentes de análise por partes de fora da organização, como por exemplo a contratação de auditorias externas.
As metodologias empregadas para identificar, analisar e direcionar os riscos enfrentados pela organização são bastante variadas, conforme revelou a pesquisa da SAI. Para aprimorar os Sistemas de Gestão da Aprendizagem e compliance dentro das instituições, as empresas de Saúde apostam em metodologias de treinamento que permeiam o ambiente de trabalho a todo instante, o que inclui treinamentos ao vivo, online, por email ou até por newsletters.
O setor de Saúde é extremamente sensível à gestão e privacidade dos dados, principalmente pelo rápido aumento do volume de dados que passa a ter acesso. Além disso, este setor deve colocar sua energia no estabelecimento de uma governança aberta que seja capaz de abraçar a gestão, a visibilidade dos riscos, além de um programa de compliance efetivo, evitando assim vazamento de dados e descasamentos financeiros que podem provocar desequilíbrio das contas e colocar a saúde e a reputação da empresa em risco.
Suelen A. da Silva é Research Coordinator na Bravo GRC, Mestre em Estratégia Empresarial pela FGV EAESP, com especialização em estratégia para negócios sustentáveis pela Harvard Business School.
*Gabriel Cardoso de Mello é Research Analyst na Bravo GRC, cientista e entusiasta de assuntos relacionados à ESG com formação pela Universidade Federal do ABC.

Entenda o conflito entre Rússia e Ucrânia e como ele afeta o Brasil

Publicado em 29/01/2022 - 17:52
Especialistas afirmam que país deve assumir postura diplomática
A movimentação de tropas na fronteira entre Rússia e Ucrânia pôs o mundo em alerta. Num contexto mais recente, o conflito recupera disputas ocorridas em 2014, quando o território da Crimeia, península ucraniana, foi incorporado à Rússia. Há, no entanto, dimensões geopolíticas e históricas relacionadas ao confronto, que remontam à Guerra Fria. A Agência Brasil ouviu pesquisadores que explicam as raízes e os possíveis desdobramentos da situação no Leste Europeu.
“É uma questão basicamente de geopolítica, mexendo com o tabuleiro de xadrez da política internacional. É como se fosse um triângulo com três vértices: de um lado a Rússia, do outro lado os Estados Unidos e o terceiro vértice seria a Europa propriamente dita. E, no meio de toda esta confusão, está um país relativamente pequeno, que é a Ucrânia”, resume o professor aposentado de História Contemporânea Antônio Barbosa, da Universidade de Brasília (UnB).
Ele aponta que as movimentações de Vladimir Putin, presidente russo, têm a ver com o propósito de mostrar para o mundo que o país “continua no jogo das grandes potências”. Barbosa lembra que, com o fim da União Soviética, em 1991, nos anos que se seguiram, o poder mundial aparente estava concentrado nas mãos dos Estados Unidos. “Putin está conseguindo mostrar que, apesar de a União Soviética não existir mais, de ter perdido o controle sobre os países do Leste Europeu, a Rússia continua sendo uma grande potência, inclusive mantendo intacto o seu arsenal nuclear”, analisa.
O professor Maurício Santoro, do Departamento de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), concorda que “a causa última de todos esses conflitos envolvendo a Ucrânia é definir qual é a esfera de influência da Rússia, dos Estados Unidos e da União Europeia no Leste da Europa”. Ele lembra que, após o colapso da União Soviética, houve expansão da influência ocidental nos estados que orbitavam o governo comunista ou mesmo nas repúblicas soviéticas. “Elas passaram a fazer parte da União Europeia, da Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte], ou dos dois ao mesmo tempo.”
Russian President Putin addresses participants of a forest and land use event as part of the UN Climate Change Conference (COP26), via video link from a residence outside Moscow
Presidente Vladmir Putin busca consolidar influência russa durante período de instabilidade dos Estados Unidos 
Santoro acrescenta que a Rússia coloca pressão nos países ocidentais por entender que os Estados Unidos passam por um período de instabilidade. “Há uma leitura, tanto por parte da Rússia quanto por parte da China, de que esse é um momento de declínio dos Estados Unidos, em que o governo americano tem se mostrado mais frágil e com maior dificuldade em alcançar os seus objetivos”, avalia. Ele cita questões relacionadas à pandemia como reflexo de fragilidade.
Barbosa também destaca o contexto interno norte-americano. “Se nós levarmos em consideração questões de ordem interna, a fragilidade no próprio Joe Biden [presidente norte-americano] e as condições do mundo hoje, os Estados Unidos estão numa posição nada confortável. Até porque qualquer decisão mais incisiva de Washington não necessita da concordância unânime da Europa”, avalia.
Por que a Ucrânia?
Santoro explica que a expansão da Otan é encarada pela Rússia como uma ameaça militar. “Uma ameaça para sua própria integridade territorial”, aponta. Para os russos, conforme explica o professor, a Ucrânia é um território com o qual eles podem impedir o avanço das forças militares ocidentais. Ele compara aos países bálticos - Letônia, Estônia e Lituânia - que foram incorporados ao tratado militar e à União Europeia. “Mas eles são países que historicamente têm uma relação forte com o resto da Europa, muito próxima ao Ocidente, em termos de comércio, em termos de cultura. Os russos não tinham como resistir.”
A situação é diferente na Ucrânia. “Basicamente a metade leste do país tem uma história muito ligada à Rússia e uma presença muito grande de pessoas que falam russo, com origem étnica russa, quer dizer os laços históricos ali realmente são todos voltados para a Rússia”, explica. A metade oeste, no entanto, tem uma história mais ligada ao Ocidente. “É um território que, em vários momentos da história, fez parte do império Habsburgo ou fez parte da Polônia. É outra cultura, outra tradição histórica, então a Ucrânia é, ela mesma, muito dividida com relação a para onde ele vai.”
Santoro lembra que os russos conseguiram manter também sua esfera de influência nas antigas repúblicas da Ásia Central, como Cazaquistão e Uzbequistão, e nos países do Cáucaso, como Geórgia e Azerbaijão.
Interesses
Barbosa destaca que muitos países da Europa dependem do abastecimento de gás natural russo. “Na eventualidade de um conflito armado naquela região, a Rússia poderia suspender o fornecimento deste gás, que é vital. Um dos países que mais sofreria com isso é a Alemanha, o que talvez explique o fato de que, ao contrário do Reino Unido e ao contrário da França, a Alemanha, até o presente momento, não abriu a boca para contestar Putin”, destaca.
Santoro levanta um ponto de dúvida, no entanto, sobre o novo governo de Olaf Scholz, primeiro-ministro alemão que assumiu fazendo críticas à antecessora Angela Merkel por não dar atenção suficiente às questões de direitos humanos na Rússia e na China. “Até que ponto eles são capazes de alterar o que tem sido a política tradicional alemã”, questiona o professor da Uerj.
Olaf Scholz
Olaf Scholz, primeiro-ministro alemão, criticou falta de ação contra violações aos direitos humanos tanto da Rússia quanto da China - Reuters/Kay Nietfeld/Direitos Reservados
No caso do Reino Unido, Santoro destaca dois aspectos que fazem o país assumir postura mais bélica. “Um deles é porque o laço econômico não é tão forte, então eles podem se dar o luxo de um discurso mais duro. O outro é o momento político que o governo britânico [do primeiro-ministro Boris Johnson] enfrenta atualmente”, destaca.
O primeiro-ministro enfrenta crise política interna e tem sido pressionado a renunciar por conta de festas na sede do governo durante a pandemia de covid-19, infringindo regras do país. “Seria uma maneira de contrabalançar todas essas dificuldades no plano doméstico.”
Reflexos no Brasil
Efeitos econômicos negativos devem ser o principal reflexo para o Brasil em caso de uma guerra de proporções mundiais no Leste Europeu. “É uma economia rigorosamente globalizada. Os efeitos vão se fazer sentir. Quer um exemplo? No preço do barril do petróleo. A Rússia é um dos três maiores produtores e exportadores de petróleo do mundo”, exemplifica Barbosa.
Santoro lembra que a região leste da Europa não é comercialmente relevante para o Brasil. “Nós não temos nenhum grande interesse nacional diretamente envolvido na Ucrânia, nessas disputas de fronteira. Agora nós somos afetados pelos impactos para a economia global de tudo que está acontecendo ali”, aponta. Para ele, o Brasil deve manter uma postura diplomática mediadora e de busca de soluções pacíficas.
O professor de relações internacionais, no entanto, levanta dois aspectos que podem mudar o cenário em relação à posição brasileira. Uma delas é o fato de que o Brasil voltou ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde o tema deverá ser debatido, o país terá que se posicionar. “A segunda razão é porque o Bolsonaro está de viagem marcada para a Rússia. Uma viagem que já tinha sido planejada antes do conflito atual, mas ele vai chegar na Rússia no momento de grandes tensões”, destaca.
Agência Brasil/Foto:Reuters/Kay Nietfeld/Direitos Reservados/Sputnik/Evgeniy Paulin/Kremlin/Reuters

Projeto oferece cursos gratuitos de cerâmica artesanal, violão e violino

18 de Março de 2025
A ação realizada pelo Instituto Brasil conta com o apoio da Secel, via emenda parlamentar.
Estão abertas as inscrições para a segunda edição do projeto “Saberes, diálogos entre cultura, educação e política”, que oferece cursos gratuitos de cerâmica artesanal, violão e violino em Cuiabá. A ação realizada pelo Instituto Brasil conta com o apoio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT), via emenda parlamentar.
De acordo com os organizadores, o projeto busca ampliar a visibilidade de profissionais capacitados e promover mudanças em cenários marcados por desigualdades. “A iniciativa se justifica por seu potencial cultural, econômico e político, oferecendo soluções práticas para desafios regionais”, afirmam.
Estão sendo disponibilizadas 10 vagas para as oficinas de violino; 10 para de violão para crianças. Além delas, o projeto oferece 10 vagas para oficina de cerâmica para idosos e 10 vagas para oficina de cerâmica para crianças e adolescentes com idade de 8 até 15 anos.
As inscrições são gratuitas, os interessados devem se inscrever aqui. A seleção prioriza crianças de famílias com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa, cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), em situação de risco ou atendidas por serviços de assistência social, como CRAS e CREAS, entre outros critérios.
Já na oficina de cerâmica para idosos terão prioridades aqueles com renda mensal de até um salário-mínimo por pessoa, beneficiários de programas sociais como Bolsa Família ou BPC, e aqueles que vivem sozinhos e outros.
Algumas oficinas já tiveram suas aulas iniciadas, como a de violão; violino e cerâmica artesanal para idosos, mas interessados podem se inscrever mesmo assim.
Além das formações, o projeto inclui o podcast "Saberes: diálogos entre cultura, educação e política", que será lançado quinzenalmente, com episódios de 30 a 40 minutos. O programa terá entrevistas com especialistas e abordará temas como cultura, educação e política, com ênfase no papel da mulher na sociedade. A produção contará com equipes especializadas em som, iluminação e cinematografia, além de profissionais de comunicação responsáveis pela divulgação nas redes sociais.
A partir do dia 24 de março, novas turmas serão abertas nos seguintes locais: Bairro Poção (cerâmica para idosos), Bairro Bela Vista (violão) e Bairro Duque de Caxias (violão). Oficinas de costura também serão oferecidas em breve.
A ação conta ainda com o apoio via emenda parlamentar do Deputado Estadual Paulo Araújo.
Para mais informações: @instutobrasilmt
Cronograma das Oficinas:
- Cerâmica Artesanal (crianças e adolescentes): de 19 de março a 24 de abril de 2025.
Local: Associação Flor Ribeirinha - São Gonçalo Beira Rio
- Musicalização (violão e violino): de 18 de março a 10 de abril de 2025.
Local: Pastoral da Criança - Bairro Novo Paraíso I e II.
- Cerâmica Artesanal (idosos): de 17 de março a 15 de abril de 2025.
Local: Associação Mato-Grossense Pró-Idosos - Bairro Poção
Tuani Nunes/Secel-MT

Estande de Mato Grosso atrai público e empresários com sabores, experiências e grandes negócios

21/03/2025
Com 90 metros quadrados, o espaço atraiu milhares de visitantes, promoveu degustação e R$ 150 mil em sorteio de prêmios
O estande de Mato Grosso foi um dos grandes destaques do primeiro dia da Pesca & Companhia Trade Show 2025, maior feira da América Latina voltada ao mercado profissional de pesca, camping, tiro esportivo e cutelaria. Com 90 metros quadrados, o espaço atraiu milhares de visitantes e se consolidou como o mais movimentado da feira, com ativações, sorteios e experiências que destacaram o estado como um dos principais destinos de pesca do Brasil.
A presença de 15 empresários e gestores municipais, que se uniram para promover o turismo de pesca mato-grossense, mostrou a força do setor privado na promoção do estado. Entre as ações realizadas, houve degustação de pratos típicos preparados com peixes de cultivo, como pintado e tambatinga, vindos diretamente de uma piscicultura de Nova Marilândia, além de sorteios de prêmios e passeios que, juntos, somam até R$ 150 mil em valor.
Um dos pontos altos do dia foi o happy hour no estande, com a participação especial da cantora Naiara Azevedo, que fez uma apresentação surpresa e animou o público presente. A movimentação constante e o clima descontraído fizeram do espaço mato-grossense o mais comentado entre os expositores e visitantes.
Para o vice-prefeito de Itaúba e empresário do setor, Douglas Aziliero, a participação na feira reflete o novo momento da pesca esportiva no estado, impulsionado pela Lei do Transporte Zero e também pela importância que o Estado dá a pesca esportiva, ao proporcionar um estande para que negócios sejam fechados.
“São três anos que Itaúba se faz presente na feira. É fundamental esse apoio do Governo com essas ativações, sorteios. O estande de Mato Grosso é uma grande vitrine de negócios”.
O secretário adjunto Felipe Wellaton destacou que o protagonismo do estande é resultado da união entre governo e empresários. “Se o protagonista é o peixe, os diretores desse filme são os empresários. Mato Grosso tem três grandes bacias, uma diversidade impressionante e hoje oferece uma experiência única para quem pratica pesca esportiva. É turismo com negócio, renda e preservação ambiental”, disse.
A Pesca & Companhia Trade Show, realizada desde 2007, chega à sua 17ª edição com mais de 20 mil visitantes esperados e centenas de marcas expondo produtos e serviços. Mato Grosso se apresenta como um dos principais polos da pesca esportiva nacional, reunindo diversidade natural, estrutura de atendimento e políticas públicas alinhadas com a sustentabilidade.
Débora Siqueira/Foto:Assessoria/Sedec

ALMT consolida políticas públicas e fortalece protagonismo feminino no esporte

Avanços legislativos fortalecem igualdade de incentivos e proteção às atletas mato-grossenses
O Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo, 8 de março, é mais do que flores e homenagens. A data convida à reflexão sobre direitos, oportunidades e espaços de destaque. Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), esse compromisso se materializa em leis e projetos que ampliam a presença feminina no esporte e fortalecem políticas públicas voltadas à igualdade de oportunidades.
O cenário nacional demonstra avanço. Estudos recentes apontam crescimento do interesse das mulheres pela prática de atividades físicas desde 2020. Além disso, pela primeira vez na história dos Jogos Olímpicos, as mulheres foram maioria na delegação brasileira em Paris, ocupando 55% das vagas: reflexo de um processo contínuo de fortalecimento do esporte feminino no país.
Em Mato Grosso, esse movimento encontra respaldo em iniciativas aprovadas pelo Parlamento estadual. A Lei nº 11.553/2021, de autoria do deputado Paulo Araújo (PP), criou o Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino no Estado. Na avaliação do parlamentar, a legislação representa uma política pública de importante alcance social.
“A Lei nº 11.553, de nossa autoria, é mais do que um incentivo ao esporte, é um instrumento de transformação social. O futebol feminino garante oportunidade, autoestima e protagonismo às nossas meninas e mulheres. Nosso compromisso é assegurar espaço, respeito e investimento para que elas ocupem todos os campos que desejarem, dentro e fora do esporte”, enfatizou.
Já a Lei nº 11.734/2022, proposta pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), instituiu o Programa Mato Grosso Série A, garantindo apoio financeiro também às equipes femininas que disputam competições nacionais. Segundo o parlamentar, o projeto original encaminhado pelo Executivo previa aportes apenas para as equipes masculinas.
“Com a mudança promovida por meio da nossa Lei nº 11.734/2022, as equipes femininas puderam investir e fortalecer seus elencos. A nova legislação fez justiça às mulheres, que já vinham apresentando rendimento expressivo em todas as categorias do futebol e precisavam de apoio. Por isso asseguramos às mulheres o mesmo incentivo financeiro dado pelo governo do Estado aos homens”, destacou.
Avallone afirmou ainda que a medida foi fundamental para o fortalecimento de equipes locais, como as “Tigresas” do Mixto Esporte Clube, que conquistaram o primeiro título nacional de uma equipe mato-grossense, a Série A3, de forma invicta, avançaram à Série A2 e, neste ano, disputam a Série A1, a elite do futebol brasileiro feminino. “Este é um projeto que realmente mudou a realidade do segmento esportivo, estabelecendo a igualdade de gênero no futebol”, declarou.
O reflexo dessas políticas é visível no Mixto, que disputa a Série A do Campeonato Brasileiro Feminino e se tornou o único representante de Mato Grosso e da região Centro-Oeste na elite nacional, tanto no feminino quanto no masculino.
Recém-chegada ao clube, Andressa Anjos, 26 anos, iniciou no futebol em um projeto social criado pelo pai, em Mogi das Cruzes (SP). Até os 14 anos, jogava com meninos, mas precisou migrar para o feminino por falta de competições mistas. “Ter incentivo nas escolas e apoio financeiro aos clubes é algo sensacional. É na iniciação que se formam atletas. Se todos os estados tivessem políticas assim, o futebol feminino estaria em outro patamar”, afirmou.
A meio-campista Isabela Mello também reforça o elenco do Mixto nesta temporada. Ela começou aos 12 anos em um projeto social voltado a crianças em situação de vulnerabilidade e se profissionalizou aos 15 pelo Atlético Mineiro. “Já passou da hora de esperar resultados para depois apoiar. É preciso primeiro oferecer condições de trabalho e incentivo. O Mixto é reflexo disso. Com apoio, os resultados aparecem”, frisou.
Outro avanço importante foi a Lei nº 12.315/2023, de autoria do deputado Fábio Tardin – Fabinho (PSB), que garante às atletas, paratletas, atletas-guia e técnicas a manutenção do benefício do Projeto Olimpus desde a confirmação da gravidez até 180 dias após o parto.
Para Tardin, a iniciativa assegura proteção e respeito às mulheres no esporte. “Garantir o amparo às mulheres no esporte, especialmente durante a maternidade, é uma questão de justiça e de respeito à trajetória dessas atletas. A lei assegura que gestantes e mães continuem recebendo o benefício desde a confirmação da gravidez até 180 dias após o parto, evitando que precisem escolher entre a carreira esportiva e a maternidade. Nosso objetivo é fortalecer políticas públicas que reconheçam a importância da mulher no esporte e garantam condições reais para que elas sigam representando Mato Grosso com dignidade e segurança”, ressaltou.
A paratleta de goalball do Instituto dos Cegos de Mato Grosso Ana Carolina Duarte iniciou no esporte paralímpico aos 13 anos, após adquirir deficiência visual aos 12. Convocada para a seleção brasileira em 2004, participou das Paralimpíadas de Atenas e construiu trajetória no alto rendimento. Em 2021, mudou-se para Mato Grosso para fomentar o paradesporto e passou a integrar o programa Bolsa Atleta estadual. Durante a gravidez do filho Matheus, continuou recebendo o benefício assegurado pela Lei nº 12.315/2023.
“A escolha de engravidar é desafiadora para qualquer atleta. Ter essa segurança fez toda a diferença. Foi uma visão importante do Estado garantir esse amparo às mulheres”, afirmou.
Experiência nacional - A ex-jogadora de basquete Magic Paula, que esteve em Cuiabá na semana passada, destacou que o crescimento do esporte feminino é resultado de políticas estruturadas e investimento contínuo. “Observamos um progresso significativo no esporte feminino. A presença expressiva das mulheres em delegações olímpicas é resultado de um trabalho construído ao longo do tempo”, declarou.
Márcia Martins/ALMT/Foto:Chico Ferreira/A Gazeta/Foto:Douglas Magno/CPB/Exemplus

COP 27 | Codex oferece soluções de tecnologia e dados para Governos cumprirem ações previstas nos acordos climáticos

Publicado 21 de novembro de 2022
Com mais de 180 projetos ligados às ODS da ONU desenvolvidos em 18 meses, empresa brasileira destaca-se no maior evento mundial sobre aquecimento global
Com mais de 180 projetos implementados em desenvolvimento sustentável ligados às ODS, a Codex volta à COP apresentando novas soluções de tecnologia e dados para governos cumprirem as ações previstas nos acordos climáticos. “A COP 27 é um encontro estrutural para definirmos a reação mundial à urgência climática. Muitas diretrizes são discutidas e alinhadas, mas é preciso tirá-las do plano das ideias, concretizar e mesmo acelerar sua implementação. A Codex veio à COP27 apresentar e debater soluções que permitem o avanço de governos e outras empresas na resposta às mudanças climáticas”, diz Luiz Marchiori, CEO da empresa.
Marchiori apresentou o painel Uso de Tecnologia e Dados no Combate às Mudanças Climáticas, em evento que contou com a presença de representantes dos governos do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Rondônia e lideranças setoriais. O diretor de Negócios, Venicios Santos participou do painel Governança como Ferramenta de Implementação do Desenvolvimento Sustentável na Gestão Pública ao lado do ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes e da coordenadora do Comitê de Desenvolvimento Sustentável da Rede de Governança Brasil em evento que reuniu cerca de 25 lideranças públicas e da iniciativa privada.
A Codex apresentou projetos durante a COP27 realizados para governos estaduais, como Rio de Janeiro, Paraná, Amazonas e Distrito Federal, além de soluções desenvolvidos pelas prefeituras de Porto Alegre e Teresina e órgãos públicos, como Ibama e Ministério da Economia. Entre as soluções apresentadas estão o Programa de Certificação de Sustentabilidade Ambiental, desenvolvido para comprovar as medidas adotas pelas empresas de Porto Alegre para contribuir com a redução dos impactos ambientais na cidade, o Monitor de Investimento, plataforma digital realizado em parceria com o Ministério da Economia com o objetivo de divulgar informações e oportunidades de investimentos sustentáveis para setores-chave da economia e o SEGIRD, desenvolvido inicialmente para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, um sistema estadual integrado de gerenciamento de risco de desastres que auxilia na otimização de processos, fluxos e integração de dados ambientais para análise, além de monitorar e gerenciar áreas de risco em um só lugar. Além disso, a Codex também fez o lançamento do Observatório de ODS, plataforma digital implementada em projeto piloto no Estado do Rio Grande do Sul que demonstra as políticas públicas desenvolvidas pelo governo ligadas ao Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. A solução passa a ser oferecida para outros governos que busquem acelerar resposta à urgência climática.
Com soluções de transformação digital para o desenvolvimento sustentável, a Codex atua com soluções ligadas às ODS desde sua fundação e implementou, somente nos últimos 18 meses, 39 projetos voltados a ODS Cidades Sustentáveis, 29 dedicados a Indústria, Inovação e Infraestrutura e 27 ligados a Ação Climática, além de sete ligadas às ODS Água Limpa e Saneamento e cinco em Energia Limpa para governos como do Rio Grande do Sul e Piauí. A empresa também tem projetos concretizados nas demais ODS da ONU, como Crescimento Econômico, Vida no Campo, Vida Marinha, Consumo Responsável, Paz, Justiça, Fortalecimento das Instituições, Erradicação da Fome e Erradicação da Pobreza, Redução das Desigualdades, Educação de Qualidade, Saúde e Bem-Estar, Igualdade de Gênero e na ODS Parcerias para Metas.

Feira do Produtor realiza sonho da agricultura familiar e fortalece o desenvolvimento

A agricultura familiar de Chapada dos Guimarães passa a contar com um novo marco para o fortalecimento da produção rural, da economia local e do turismo. Foi inaugurada, na última sexta-feira (3), a nova Feira do Produtor Espaço Carmelita Joana da Paixão Brito, obra que representa a concretização de uma reivindicação histórica dos feirantes e produtores rurais e reafirma o compromisso do poder público com o desenvolvimento sustentável do município.
Resultado da parceria entre a Prefeitura de Chapada dos Guimarães, o Governo de Mato Grosso e a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Chapada dos Guimarães (ASPROFECH), o empreendimento recebeu investimento superior a R$ 7,1 milhões e oferece uma estrutura moderna, planejada para garantir melhores condições de trabalho aos produtores e mais conforto à população. A nova feira possui mais de 4 mil metros quadrados de área construída, com 76 boxes, praça de alimentação, câmaras frias para armazenamento de alimentos, banheiros, áreas de convivência, jardins, cobertura e estacionamento com 22 vagas, consolidando-se como um dos mais importantes equipamentos públicos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar em Mato Grosso.
A entrega do novo espaço simboliza o encerramento de uma espera de décadas. Durante muitos anos, agricultores familiares comercializaram sua produção em estruturas improvisadas, enfrentando sol, chuva e limitações que dificultavam o crescimento da atividade. Agora, passam a contar com um ambiente definitivo, seguro, organizado e preparado para impulsionar a comercialização de hortifrutigranjeiros, produtos artesanais, alimentos agroindustrializados e a rica gastronomia regional.
Durante a solenidade, o prefeito Osmar Froner destacou que a nova Feira do Produtor representa muito mais do que uma obra de infraestrutura. Segundo ele, o espaço consolida uma política pública voltada ao fortalecimento da agricultura familiar, à geração de emprego e renda e à valorização dos pequenos produtores, que desempenham papel fundamental no abastecimento alimentar e no desenvolvimento econômico de Chapada dos Guimarães.
O prefeito ressaltou ainda que a obra é fruto do trabalho conjunto entre o município, o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, a bancada federal, lideranças locais e os próprios produtores rurais, demonstrando que a união entre as instituições permite transformar demandas históricas em investimentos permanentes para a população.
A primeira-dama Hélia Melo enfatizou que a agricultura familiar constitui um dos pilares da economia chapadense e que a nova feira amplia as oportunidades para centenas de famílias produtoras, fortalecendo o empreendedorismo rural, incentivando a permanência das famílias no campo e valorizando a produção local.
Segundo ela, além de fomentar a comercialização, o espaço contribuirá para consolidar Chapada dos Guimarães como referência em gastronomia regional, cultura e turismo, proporcionando aos visitantes um ambiente capaz de reunir sabores, tradições e a identidade do município em um único local.

Na ocasião, o Governo do Estado reafirmou seu compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar, destacando que investimentos dessa natureza estimulam a produção em pequena escala, ampliam a geração de renda e fortalecem as economias locais. Também foi ressaltado que Chapada dos Guimarães recebeu expressivos investimentos estaduais nos últimos anos, contribuindo para transformar a infraestrutura urbana, rural e turística do município.
Além de atender às necessidades dos produtores rurais, a nova Feira do Produtor nasce com vocação para se tornar um importante atrativo turístico. Assim como ocorre em grandes centros do Brasil e do exterior, mercados públicos e feiras permanentes constituem espaços de convivência, cultura e gastronomia, aproximando moradores e visitantes da identidade local e fortalecendo a economia criativa.
A expectativa é que o novo equipamento público impulsione o fluxo de visitantes, fortaleça o comércio, incentive o consumo de produtos produzidos em Chapada dos Guimarães e amplie a renda das famílias que vivem da agricultura familiar.
Com a entrega da nova Feira do Produtor, a Prefeitura de Chapada dos Guimarães reafirma seu compromisso com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, à valorização dos pequenos produtores e ao fortalecimento da economia local. Mais do que uma obra de infraestrutura, o espaço representa um legado para as futuras gerações, consolidando-se como símbolo da força da agricultura familiar e do compromisso coletivo com o crescimento do município.

Prefeitura leva atendimentos oftalmológicos e serviços essenciais à comunidade de Praia Rica

A Prefeitura de Chapada dos Guimarães, em parceria com a Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso e diversos órgãos públicos, realizou nesta semana mais uma importante ação de cidadania na comunidade rural de Praia Rica, ampliando o acesso da população a serviços de saúde, assistência social e documentação.
Um dos principais destaques do mutirão foi a presença da carreta oftalmológica da Justiça Comunitária, que realizou mais de 100 consultas especializadas ao longo dos dois dias de atendimento. A iniciativa beneficiou moradores da região, que enfrentam grandes dificuldades de deslocamento até a sede do município para receber atendimento médico especializado.
Segundo o juiz coordenador da Justiça Comunitária de Chapada dos Guimarães e diretor do fórum, Leonísio Salles de Abreu Júnior, levar os serviços até as comunidades mais distantes representa um importante avanço na promoção da cidadania e da dignidade da população. "Quando a Justiça se desloca até a comunidade, demonstra que cidadania, acesso aos direitos e dignidade caminham juntos. Para muitos moradores, o deslocamento até a cidade pode custar cerca de R$ 450, tornando esse atendimento ainda mais importante."
Entre os beneficiados esteve a aposentada Maria Rita do Carmo Freitas, que realizou uma nova avaliação oftalmológica após passar por duas cirurgias neste ano.
"Foi uma oportunidade muito importante. É difícil sair daqui para fazer consulta, então quando o atendimento vem até a comunidade precisamos aproveitar. Recebi uma excelente avaliação e saio muito feliz com o atendimento", relatou.
Além dos atendimentos oftalmológicos, o Mutirão da Cidadania reuniu diversos serviços oferecidos por órgãos parceiros, garantindo atendimento integrado aos moradores da comunidade. Foram disponibilizados Cadastro Único, Procon, vacinação, testes rápidos, aferição de pressão arterial, assistência técnica ao produtor rural, emissão de documentos, regularização militar, assistência social, atendimento psicossocial, corte de cabelo e outros serviços essenciais.
A ação integra o compromisso da Prefeitura de Chapada dos Guimarães em fortalecer parcerias institucionais que ampliem o acesso da população rural aos serviços públicos, promovendo inclusão, cidadania e melhoria da qualidade de vida. A iniciativa reforça o trabalho conjunto entre o Município, o Poder Judiciário e demais instituições parceiras para garantir atendimento humanizado e aproximar as políticas públicas das comunidades mais distantes.

20 anos sem Dante: das “Diretas Já!” à transformação de Mato Grosso

No último dia 6 de julho, completaram-se 20 anos da morte de Dante Martins de Oliveira. Eu não poderia deixar essa data passar em branco. Dante não foi apenas uma das maiores lideranças políticas da história de Mato Grosso. Ele foi um dos homens que ajudaram a mudar os rumos da democracia brasileira e a construir as bases do Estado moderno que conhecemos hoje.
A sua morte, aos 54 anos, continua cercada de dúvidas que jamais foram plenamente esclarecidas. Na época, eu era prefeito de Cuiabá e cheguei a provocar a família sobre a possibilidade de criarmos uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal para aprofundar os fatos relacionados à sua morte. A família, legitimamente, preferiu não seguir por esse caminho. Respeitei essa decisão, mas confesso que essa ainda é uma pergunta que permanece sem resposta.
Dante nasceu em uma tradicional família mato-grossense. Herdou do coronel Chico Pinto de Oliveira, seu tio-avô e um dos maiores parlamentares da história da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a vocação para a vida pública. Formou-se em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e, ainda jovem, envolveu-se intensamente no debate político nacional.
Ao retornar a Mato Grosso, ingressou no MDB e enfrentou a sua primeira disputa eleitoral para vereador de Cuiabá, em 1976. Foi derrotado. Muitos imaginariam que ali terminaria a sua trajetória política. Ocorreu exatamente o contrário. A derrota fortaleceu a sua determinação. Assumiu a Secretaria-Geral do MDB, percorreu Mato Grosso, conheceu de perto a realidade dos trabalhadores rurais, dos posseiros, dos meeiros e dos pequenos agricultores, experiência que moldou a sua visão de mundo.
Em 1978, elegeu-se deputado estadual. Fez um mandato firme, corajoso e comprometido com temas fundamentais para Mato Grosso, especialmente na busca de soluções para os conflitos agrários. Pouco tempo depois, tornou-se deputado federal e escreveu o seu nome definitivamente na história do Brasil.
Ainda antes de assumir o mandato em Brasília, iniciou a coleta de assinaturas para apresentar a propostaa que devolveria ao povo brasileiro o direito de escolher diretamente o presidente da República. Nascia a Emenda Dante de Oliveira, que deu origem ao maior movimento popular da história brasileira até então: as “Diretas Já!”.
Embora a Emenda Dante de Oliveira tenha sido derrotada na Câmara dos Deputados por apenas 22 votos, em 25 de abril de 1984, aquele movimento mudou definitivamente a história do Brasil. A frustração tomou conta de milhões de brasileiros que haviam ido às ruas na esperança de recuperar o direito de escolher diretamente o presidente da República.
Dante não se deixou abater. Ao lado de Tancredo Neves e das principais lideranças democráticas do país, participou da articulação política que culminou na eleição de Tancredo, em 15 de janeiro de 1985, derrotando Paulo Maluf e encerrando um ciclo de duas décadas do regime militar.
Embora, Tancredo tenha falecido antes de tomar posse, cabendo ao vice-presidente José Sarney assumir a Presidência da República, aquele processo consolidou a redemocratização do país e abriu caminho para o restabelecimento das eleições diretas para presidente, o que concretizou o ideal que Dante de Oliveira havia levado às ruas do Brasil com o movimento das “Diretas Já!”.
Após a sua decisiva participação na redemocratização do Brasil, Dante voltou a colocar a sua experiência a serviço de Mato Grosso. O povo cuiabano o elegeu prefeito da capital. Poucos meses depois, foi convocado pelo presidente José Sarney para assumir o Ministério da Reforma Agrária. Em seguida, retornou à Prefeitura de Cuiabá e, posteriormente, foi eleito governador de Mato Grosso por dois mandatos, conduzindo a maior reforma administrativa já realizada no Estado.
Tenho convicção de que nenhuma administração estadual promoveu reformas tão profundas quanto as realizadas durante o seu governo. Dante assumiu um Estado quebrado. Quando tomou posse, a folha salarial consumia 112% da arrecadação mensal. Havia salários atrasados, greves, um aparelho estatal inchado e uma grave crise fiscal. Foi preciso coragem para tomar decisões extremamente difíceis.
Dante reduziu o tamanho do Estado, extinguiu empresas públicas, promoveu a liquidação do Bemat, conduziu a privatização da Cemat, encerrou as atividades da Sanemat, da Aeromat e da Casemat e reorganizou completamente as finanças públicas. Muitas dessas medidas foram duras, mas eram necessárias para devolver a capacidade de investimento ao Estado.
Ao concluir o seu governo, Mato Grosso já apresentava uma realidade completamente diferente. Os salários estavam em dia, o sistema de subsídio havia sido implantado, o gás boliviano chegaria a Cuiabá, a ferrovia começava a integrar nosso território e Mato Grosso tornava-se referência nacional em crescimento econômico e atração de investimentos.
Falo sobre Dante também com a experiência de quem teve o privilégio de trabalhar ao seu lado. Fui secretário municipal de Serviços Urbanos em sua gestão na Prefeitura de Cuiabá e, posteriormente, secretário de Estado de Agricultura durante seu governo. Vivi de perto a sua forma de administrar, a sua capacidade de formar equipes e a sua coragem para tomar decisões.
Foi nesse período que implantamos o Pronaf nos primeiros municípios mato-grossenses, fortalecemos a agricultura familiar, desenvolvemos programas que impulsionaram a produção do algodão e distribuímos equipamentos agrícolas para todos os municípios do Estado. Tenho enorme orgulho de ter participado desse momento da história de Mato Grosso.
Jamais esquecerei um conselho que recebi de Dante quando fui eleito prefeito de Cuiabá. Eu estava apreensivo diante da responsabilidade que assumiria e pedi a sua orientação. Ele me respondeu com uma frase que levei para toda a minha vida pública: “Governar é saber montar equipe.” Explicou que nenhum gestor domina todos os assuntos e que o verdadeiro líder é aquele que reúne pessoas competentes para cada área. Essa lição me acompanha até hoje.
Dante também me ensinou outra grande virtude da vida pública: governar exige responsabilidade acima das convicções pessoais. Formado politicamente em uma tradição de esquerda, ele compreendeu que governava um Estado inserido em uma economia de mercado e teve a coragem de fazer as reformas que a sociedade exigia naquele momento histórico. Não governou pensando em agradar grupos políticos e, sim, governou pensando nas futuras gerações de mato-grossenses.
Por isso afirmo, com absoluta convicção, que muito do Mato Grosso que temos hoje nasceu das decisões tomadas por Dante de Oliveira. O equilíbrio fiscal, a capacidade de crescimento, a atração de investimentos, a modernização administrativa, o Fethab, a chegada do gás natural, da ferrovia e tantas outras conquistas têm ligação direta com sua visão de futuro.
Vinte anos depois de sua partida, a sua história permanece viva. Como homem público, como democrata e como gestor, Dante deixou um legado que ultrapassa gerações. Minha gratidão será eterna ao maior líder político com quem tive a honra de conviver. Preservar a sua memória, é também preservar parte da história da democracia brasileira e da construção do Mato Grosso moderno.
Por Wilson Santos – Professor de História e Deputado Estadual

Educação avança com 34 obras estruturantes e melhorias em todas as escolas da rede municipal

A Secretaria Municipal de Educação promoveu ações em todas as 172 unidades da rede municipal de ensino no primeiro semestre de 2026, com 34 obras estruturantes, 72 projetos de prevenção contra incêndio aprovados e mais de 110 alvarás sanitários emitidos. O período foi marcado por uma intensa agenda de investimentos e melhorias, consolidando um dos maiores programas de modernização da rede municipal de ensino de Cuiabá. Com foco na expansão física, qualificação dos ambientes escolares, regularização institucional e manutenção preventiva, a gestão reforçou seu compromisso com uma educação pública de qualidade e acolhimento aos alunos. Balanço referente ao primeiro semestre de 2026.
Entre os principais investimentos em execução estão três novas unidades construídas desde o alicerce: o Cemei Altos do Parque, o Cemei Santa Terezinha II e o Ceic São Francisco de Assis. Também estão em andamento 17 obras de manutenção geral, incluindo o Ceic Santa Inês Poção, a Emeb Osmar Cabral e a Emeb Rafael Rueda.
Também foram entregues obras importantes, como a reforma geral da Emeb Jescelino José Reyners, a reconstrução da Emeb Esmeralda de Campos e as revitalizações do Centro Amar e do Ceic Marechal Rondon.

“Essas obras representam um importante avanço na ampliação e revitalização dos espaços escolares, proporcionando ambientes mais modernos, seguros e adequados para estudantes e profissionais da educação. Com as unidades novas previstas para serem entregues já no segundo semestre, estaremos ampliando a capacidade de atendimento da educação infantil”, pontuou o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.
A modernização da rede educacional contou com a ampliação da climatização das unidades escolares, garantindo melhor qualidade do ar, maior eficiência energética e aumento da vida útil dos equipamentos. Os serviços de manutenção, limpeza e revisão foram realizados em 134 unidades, atingindo 84% da meta prevista. Entre as beneficiadas estão o Ceic Francisco Santana, a Emeb Madre Marta Cerutti e a Emeb Senador Darcy Ribeiro. Os 16% restantes já estão programados para execução, com prioridade para a Emeb Orlando Nigro e o Cmei Coronel Meireles.
A Secretaria também manteve uma ampla política preventiva voltada à saúde da comunidade escolar.
“Foram executadas ações de limpeza de reservatórios de água, dedetização preventiva e sanitização em 143 unidades escolares, abrangendo Cemeis, Ceics e Emebs. Outras 22 unidades já estão incluídas no cronograma das próximas semanas, entre elas o Ceic Risoleta Neves e a Emeb Dom Bosco. O volume dessas operações demonstra a prioridade da gestão em garantir ambientes escolares saudáveis e seguros para alunos e servidores”, frisou o secretário adjunto de Obras Públicas da Educação, Mateus Silva Alves.
Manutenção corretiva
Em 49 unidades escolares foram realizados reparos em bombas d'água, correção de infiltrações, manutenção elétrica e hidráulica e recuperação de estruturas. Entre as execuções destacam-se a reforma da quadra da Emeb Orlando Nigro e as adequações hidráulicas no Ceic Clóvis Dias.
Em outras seis unidades, as ações corretivas e preventivas seguem em andamento, incluindo o Ceic Jamil Boutros e o Cemei Dante Martins.
Problemas estruturais históricos relacionados a infiltrações e sobrecarga elétrica foram solucionados com a instalação segura dos sistemas de climatização. Em 10 unidades foram necessárias intervenções completas, envolvendo a substituição de cobertura, modernização elétrica e adequação para climatização. Entre as beneficiadas estão os Ceics Inocêncio Leocádio, Amália Curvo e Elenita Paz de Assunção, além das Emebs Jesus Criança e Tereza Lobo.
De acordo com o secretário adjunto Mateus Silva Alves, a equipe técnica desenvolve 16 projetos de engenharia elétrica, preparando a rede para a climatização integral e a expansão tecnológica de unidades situadas em diferentes bairros, considerando o clima quente característico da capital mato-grossense.
Também foi iniciada a elaboração de sete projetos de média tensão para unidades de maior porte, contemplando escolas como a Emeb Jercelino José Reyners, a Emeb Osmar Cabral e o CEI Portal da Fé.
Nesse período, a Secretaria de Educação implementou o modelo de descentralização de recursos, que consiste na liberação de valores diretamente para as escolas realizarem pequenos reparos, permitindo mais agilidade na prestação de serviços à comunidade escolar.
Os avanços alcançados incluem ainda a regularização dos sistemas de prevenção e combate a incêndio, considerada outro marco importante da gestão. Já são 72 projetos aprovados, sendo 32 simplificados e 40 completos, todos homologados pelo Corpo de Bombeiros. Além disso, cinco projetos estão em execução, com adequações físicas nas unidades, e outros 13 encontram-se em fase de levantamento e elaboração técnica.
Na regularização sanitária das unidades, a Secretaria também alcançou resultados positivos. Até o encerramento do semestre, foram emitidos 110 alvarás sanitários, atendendo rigorosamente às exigências da Vigilância Sanitária Municipal, enquanto 11 processos estão na fase final de emissão.
Somados às ações de sanitização e limpeza de reservatórios, esses resultados consolidam um amplo processo de adequação da rede municipal.
“Mais do que investimentos em infraestrutura, as ações representam investimentos diretos na aprendizagem, na segurança e no bem-estar de milhares de estudantes e profissionais da educação, fortalecendo uma rede cada vez mais preparada para os desafios”, avalia Reginaldo Teixeira.
No semestre também foram disponibilizados caminhões-pipa para 55 unidades, realizados serviços de limpeza de fossas em 40 unidades e atendimentos da equipe Patrulha em 59 unidades, com deslocamentos rápidos para reparos emergenciais em escolas, bibliotecas, coordenadorias e conselhos.
Números gerais do semestre:
172 unidades atendidas
34 obras estruturantes
3 novas escolas em construção
17 obras de manutenção geral
134 unidades com climatização revisada
143 unidades sanitizadas
49 unidades com manutenção corretiva
72 projetos de prevenção contra incêndio aprovados
110 alvarás sanitários emitidos
59 atendimentos emergenciais da equipe Patrulha
Eliana Bess/PMC/Foto:Erlan Aquino

Unidades de saúde de Cuiabá recebem novos equipamentos para diagnóstico da hanseníase

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Adjunta de Atenção Primária, adquiriu 150 kits de estesiômetros que serão distribuídos às Unidades de Saúde da Família (USFs) do município. A iniciativa fortalece a rede de Atenção Primária, amplia a capacidade das equipes na avaliação e no acompanhamento de pessoas com hanseníase e retoma a aquisição do equipamento após mais de dez anos.
O estesiômetro é um instrumento essencial para avaliar a sensibilidade dos nervos periféricos, permitindo identificar precocemente alterações neurológicas, acompanhar a evolução clínica dos pacientes e prevenir incapacidades físicas decorrentes da doença.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que o investimento demonstra o compromisso da gestão com a qualificação da assistência oferecida à população.
“O fortalecimento da Atenção Primária é uma das prioridades da nossa gestão. A aquisição desses estesiômetros garante mais qualidade no atendimento, contribui para o diagnóstico precoce da hanseníase e permite um acompanhamento mais eficaz dos pacientes, reduzindo o risco de sequelas e ampliando a qualidade da assistência prestada à população”, afirmou a secretária.

A aquisição integra as ações do Programa Municipal de Controle da Hanseníase, que busca ampliar a capacidade de resposta das equipes de saúde diante de uma doença que ainda representa um importante desafio para a saúde pública.
Segundo a secretária adjunta de Atenção Primária, Cinara Brito, os equipamentos também fortalecem o trabalho desenvolvido pelas equipes das unidades de saúde, que atuam diretamente no diagnóstico e acompanhamento dos casos.
“A Atenção Primária é a principal porta de entrada do usuário no Sistema Único de Saúde. Com esses equipamentos, nossas equipes terão ainda mais condições de realizar avaliações precisas, identificar alterações de sensibilidade de forma precoce e acompanhar os pacientes durante todo o tratamento, garantindo cuidado integral e prevenindo incapacidades”, ressaltou
Alessandra Marques/PMC/Foto:SMS

Prefeitura de Cuiabá regulariza dívida herdada do transporte coletivo e amplia frota de ônibus

A Prefeitura de Cuiabá concluiu a regularização da dívida herdada da gestão anterior com o sistema de transporte público coletivo urbano. O passivo, de R$ 35,3 milhões, foi quitado integralmente com recursos próprios do Município, sem contratação de empréstimos, dentro do cronograma definido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A regularização ocorreu entre abril de 2025 e junho de 2026.
A dívida teve origem na Ata Decisão da Mesa Técnica nº 10/2023, no âmbito do Processo TCE/MT nº 197.502-1/2025, e foi consolidada em abril de 2025. Durante todo o período de execução do acordo, a atual gestão cumpriu as etapas previstas, sem registros de atraso ou inadimplência.
Enquanto realizava os pagamentos, a Prefeitura garantiu a continuidade da operação do transporte coletivo, sem paralisações, preservando um serviço essencial para a população.
A regularização do passivo também trouxe mais segurança financeira ao sistema e criou condições para novos investimentos pelas concessionárias. Como resultado, 41 novos ônibus passaram a integrar a frota do transporte coletivo, ampliando o conforto e a qualidade do atendimento aos usuários.
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destacou que a quitação da dívida representa um marco na recuperação financeira do município e no fortalecimento do transporte público.
"Assumimos uma obrigação da gestão anterior e cumprimos integralmente o acordo. Essa medida trouxe estabilidade ao sistema, permitiu novos investimentos e garantiu a continuidade do transporte para a população", afirmou.
A quitação da dívida reforça o compromisso da atual gestão com a responsabilidade fiscal, o cumprimento das obrigações assumidas e a melhoria dos serviços públicos oferecidos à população.
Amábile Monteiro/PMC/Foto;Emanoele Daiane

Boletim aponta queda nos casos de dengue e chikungunya em Cuiabá em 2026

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgou o Boletim Epidemiológico nº 24/2026, com dados atualizados sobre a situação das arboviroses no município. O levantamento, elaborado pela Diretoria de Vigilância em Saúde, mostra uma redução nas médias semanais de casos de dengue e chikungunya ao longo de 2026, em comparação com o mesmo período do ano passado.
Na 25ª Semana Epidemiológica, Cuiabá registrou nove casos notificados de dengue e três de chikungunya. No acumulado do ano, a média semanal de notificações de dengue caiu de 75,6 casos em 2025 para 51,8 em 2026. Já a chikungunya apresentou uma redução ainda mais significativa, passando de 434,9 notificações semanais no ano anterior para apenas 4,8 neste ano.
Até 2 de julho de 2026, o município contabilizou 1.295 notificações de dengue, das quais 568 foram confirmadas. Houve um óbito confirmado pela doença e outro permanece em investigação. A incidência é de 70,5 casos por 100 mil habitantes, considerando apenas os casos autóctones.
Em relação à chikungunya, foram registradas 121 notificações e 115 confirmações, sem óbitos. A incidência da doença é de 7,8 casos por 100 mil habitantes. Já a zika contabilizou oito notificações, com três casos confirmados e incidência de 0,4 por 100 mil habitantes.
Além do monitoramento epidemiológico, a Secretaria Municipal de Saúde mantém ações permanentes de combate ao mosquito Aedes aegypti. Desde o início do ano, as equipes de vigilância realizaram vistoria em 574.889 imóveis em toda a capital.
Durante as inspeções, foram realizados tratamentos em 60.826 imóveis, 68.063 depósitos com água receberam tratamento adequado e 17.104 depósitos considerados de risco foram eliminados de forma definitiva.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que os indicadores demonstram o impacto das ações de vigilância, mas reforça que a prevenção continua sendo responsabilidade compartilhada entre o poder público e a população.
"A redução dos casos é um resultado importante, fruto do trabalho contínuo das equipes de vigilância e da atenção básica. No entanto, o combate ao mosquito precisa ser diário. A maior parte dos criadouros ainda está dentro das residências, por isso contamos com o apoio da população para eliminar qualquer recipiente que possa acumular água", afirmou.
A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a principal forma de prevenção continua sendo a eliminação dos criadouros do mosquito. A orientação é manter quintais limpos, eliminar recipientes que possam acumular água, tampar caixas d'água e realizar inspeções frequentes em calhas, vasos de plantas, pneus e outros objetos.
Outra medida importante é a vacinação contra a dengue. A vacina Qdenga está disponível gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, conforme o calendário do Ministério da Saúde, sendo aplicada em duas doses.
Em caso de sintomas como febre, dores no corpo, dor de cabeça, manchas na pele ou dor intensa nas articulações, a recomendação é procurar imediatamente uma unidade de saúde para avaliação médica, evitando a automedicação. A identificação precoce da doença contribui para o tratamento adequado reduz o risco de complicações.
Alessandra Marques/PMC/Foto:Erlan Aquino

Confiança da indústria cai ao menor nível desde a pandemia

Pessimismo no setor atinge maior nível em cinco anos, diz CNI
A confiança dos empresários da indústria brasileira atingiu, em julho, o menor nível desde o auge da pandemia de covid-19. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) caiu 2,3 pontos em relação a junho, passando de 46,7 para 44,4 pontos, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira (13) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Com o resultado, o indicador permanece há 19 meses consecutivos abaixo da linha de 50 pontos, que separa confiança de falta de confiança. Trata-se da segunda maior sequência de pessimismo da série histórica, atrás apenas do período de recessão econômica entre 2015 e 2016.
Pessimismo prolongado
Para a CNI, a permanência do índice em nível negativo por um período prolongado pode impactar diretamente a atividade industrial.
Segundo o gerente de Análise Econômica da entidade, Marcelo Azevedo, a persistência do pessimismo tende a reduzir o ritmo da produção, frear investimentos e afetar o mercado de trabalho.
"Na medida em que se tem um período tão longo de pessimismo, isso se traduz em redução do número de empregados, da produção ou até cancelamento de investimentos produtivos", afirmou Azevedo em nota.
Expectativas menores
Os dois componentes que formam o Icei registraram queda em julho.
O Índice de Condições Atuais recuou 0,7 ponto, para 41,6 pontos, indicando que os empresários avaliam que o ambiente de negócios e a economia estão piores do que há seis meses.
O Índice de Expectativas caiu 3,1 pontos, para 45,8 pontos, registrando o maior recuo desde novembro de 2022. Com isso, o otimismo em relação às próprias empresas perdeu força, enquanto a percepção sobre a economia brasileira tornou-se ainda mais negativa.
Cenário externo
De acordo com a CNI, a deterioração das expectativas está ligada ao aumento das incertezas no cenário internacional.
Entre os fatores apontados estão o agravamento dos conflitos no Oriente Médio e a possibilidade de retomada de tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, fatores que elevaram a percepção de risco entre os empresários.
"A piora das expectativas se deve, possivelmente, ao aumento das incertezas do cenário externo, tanto o acirramento da guerra no Oriente Médio como também a eventual retomada de tarifas americanas sobre produtos brasileiros", avaliou Marcelo Azevedo.
Como funciona
O Icei varia de zero a 100 pontos. Resultados abaixo de 50 indicam falta de confiança dos empresários industriais, enquanto índices acima desse patamar sinalizam confiança.
Para a edição de julho, a CNI ouviu 1.118 empresas entre os dias 1º e 7 de julho, sendo 442 de pequeno porte, 411 de médio porte e 265 de grande porte.
Agência Brasil/Foto:© Agência Brasil/EBC

Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6x1 e PL da Misoginia

MP do Frete também não está na pauta da semana
O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado (18), sem concluir a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais.
Aprovada na Câmara dos Deputados, em 27 de maio, com apenas 22 votos contrários, a PEC segue travada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O senador não despachou a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e como não há sessão da comissão nesta semana, a análise da PEC deve ficar para o segundo semestre.
Misoginia
Na Câmara dos Deputados, a expectativa é para se votar o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio e a discriminação contra mulheres pelo fato de serem mulheres. O PL 896 de 2023 equipara a misoginia à prática do racismo.
A assessoria da relatora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), informou à Agência Brasil que “tudo está encaminhado” para o PL entrar na pauta na quarta-feira (15).
Porém, o texto não foi incluído na previsão de votações da semana. A pauta de votações, contudo, pode sofrer alterações e a proposta pode ainda ser incluída na pauta de última hora.
A urgência do PL que criminaliza a misoginia foi aprovada na Câmara no dia 1º de julho por 293 votos favoráveis e 158 contrários. No Senado o texto foi aprovado, por unanimidade, em março.
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), ao reconhecer que a criminalização da misoginia divide o plenário, pediu que as bancadas recebam a relatora Tabata Amaral para construção de um “texto de consenso”.
“[Com a urgência sendo aprovada] nós vamos, ao lado das lideranças, com muita cautela, com muito respeito, construir o melhor texto possível.”, disse Motta.
A urgência ao projeto foi rejeitada pelos partidos Novo, Missão e o Partido Liberal (PL) que encaminharam contra a votação. A líder do PL Júlia Zanatta (PL-SC), argumenta que o tema não está maduro para votação. “Há várias divergências”, disse.
MP do Frete
Outro tema que pode ficar de fora da pauta do Senado desta semana é a Medida Provisória (MP) 1.343, de 2026, editada pelo governo federal e que altera a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviários de Cargas.
A MP perde a validade na quinta-feira (16). Mesmo assim, não foi incluída na pauta de votações pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A MP foi aprovada na Câmara no dia 17 de junho.
Inicialmente, o texto do governo federal busca fortalecer a fiscalização para cumprimento do pagamento do piso mínimo do frete dos caminhoneiros, além de prever a aplicação de multas de até R$ 1 milhão contra empresas que contratem motoristas autônomos por valores abaixo da tabela mínima do frete.
Na Câmara, o texto sofreu alterações pelo relator Zé Trovão (PL-SC), que incluiu no texto uma anistia das multas dos caminhoneiros que fecharam rodovias em 2022.
Trovão ainda incluiu anistia para multas aplicadas contra quem descumpriu o pagamento do frete mínimo, instituída pela Lei 13.703, de 2018.
Câmara
A pauta de votações do plenário da Câmara na última semana antes do recesso parlamentar prevê a análise de 19 projetos, medidas provisórias e requerimento de urgência.
Entre as MP, destacam-se as que abrem créditos extraordinários para os ministérios do Desenvolvimento Agrário; da Integração e do Desenvolvimento Regional; de Minas e Energia, e do Meio Ambiente.
Entre os projetos da pauta, estão o que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas (PL 1.828, de 2023), assim como o projeto que prevê a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de quem abandonar animais na rua.
Senado
No Senado, a pauta do plenário prevê a análise de medidas provisórias, entre elas a MP 1.344, de 2026 que abre crédito de R$ 10 bilhões no orçamento para subsidiar parte do preço do diesel em função da guerra no Oriente Médio.
A MP 1.342, de 2026 também foi pautada no Senado com previsão de R$ 1,3 bilhão para ações emergenciais nos municípios de Minas Gerais atingidos pelas chuvas.
Agência Brasil/Foto:© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

ALMT aprova PLDO de 2027 em primeira votação e autoriza plebiscitos em duas regiões de Mato Grosso

Próxima sessão será realizada em 12 de agosto, após o recesso parlamentar
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta quarta-feira (15), em primeira votação, o Projeto de Lei 692/2026, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027. A proposta prevê um orçamento estadual de R$ 42,1 bilhões e uma Revisão Geral Anual (RGA) de 4,2%.
A LDO estabelece as metas e prioridades do governo para o próximo exercício, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), define as diretrizes da política fiscal e fixa parâmetros para os demais Poderes, além do Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.
Para a limpeza da pauta antes do recesso parlamentar, os deputados realizaram três sessões ordinárias, nas quais aprovaram 46 matérias, entre projetos de lei, requerimentos e indicações voltadas a melhorias nos municípios. A próxima sessão ordinária foi convocada para o dia 12 de agosto, às 9h.
O PLDO retornará à pauta em agosto para a segunda votação. Até lá, continuará recebendo emendas parlamentares para adequação da proposta, que deverá priorizar, entre outras áreas, investimentos na revitalização do Centro Histórico de Cuiabá.
O texto também prevê a realização de concursos públicos em 2027, condicionada ao cumprimento dos limites legais de despesas com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela legislação estadual.
Na mensagem encaminhada ao Parlamento, o governo do estado destaca que a manutenção da responsabilidade fiscal é fundamental para assegurar a expansão dos serviços públicos, garantir investimentos e promover o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso.
As sessões também foram marcadas pela aprovação de dois projetos de decreto legislativo que convocam plebiscitos em diferentes regiões do estado. O Projeto de Decreto Legislativo 6/2026 autoriza consulta prévia aos moradores de Primavera do Leste e de Poxoréu sobre o desmembramento do distrito de Nova Poxoréu, atualmente pertencente a Poxoréu, para sua incorporação ao município de Primavera do Leste.
Já o Projeto de Decreto Legislativo 7/2026 convoca plebiscito junto às populações de Cotriguaçu e Colniza para deliberar sobre o desmembramento das chamadas Ilhas de Ocupação do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu.
Durante as votações, a Mensagem nº 91/2026, do PL 693/26 recebeu pedido de vista. A matéria autoriza o Poder Executivo, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), a firmar convênio, termo de cooperação, termo de adesão ou instrumento congênere com a Associação Nacional dos Detrans (AND), entre outras providências.
Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 53/2026, de autoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que altera a Lei nº 6.176, de 18 de janeiro de 1993, para modificar a composição do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito do Poder Judiciário estadual.
Outra matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 846/2026, Mensagem nº 105/2026, que autoriza o Poder Executivo a alienar, na modalidade de venda direta, o imóvel especificado no projeto à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato).
Itimara Figueiredo / Secretaria de Comunicação Social

Assembleia Legislativa - Campanha Quem Conhece, Reconhece

STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira

Quarta-feira,03 de Novembro de 2021
Julgamentos e atendimento ao público deixam de ser virtuais
A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora eram realizados virtualmente, voltarão a ser feitos presencialmente. O atendimento ao público externo também será retomado.
Haverá exceções para os trabalhos presenciais. As sessões de julgamento, tanto no plenário quanto nas turmas, poderão ser realizadas virtualmente caso as respectivas presidências determinem ou algum ministro alegue motivos pessoais para não comparecer. Nas audiências públicas, o relator poderá determinar se os trabalhos serão presenciais ou virtuais.
O acesso ao plenário e às turmas do Supremo será liberado apenas aos ministros, integrantes do Ministério Público, advogados dos processos da pauta do dia e de servidores e colaboradores indispensáveis ao funcionamento da sessão. O comparecimento do público nesses locais continuará vetado.
As regras para o funcionamento do STF foram editadas na Resolução 748/2021, assinada em 26 de outubro pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Segundo a resolução, todos os frequentadores do STF deverão apresentar o certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde, usar máscaras de proteção facial e ter a temperatura medida. As obrigações valem tanto para o público interno quanto externo do STF.
De acordo com a resolução editada por Fux, a retomada dos trabalhos presenciais considera que 95% da força de trabalho, entre servidores e colaboradores, cumpriram o calendário vacinal completo e que 59% das pessoas que trabalham diariamente no STF são jovens, com idade entre 21 e 45 anos.
O STF retorna aos trabalhos presenciais depois de um ano e oito meses. Na semana passada, a Câmara dos Deputados tinha voltado ao trabalho presencial, com a exigência de passaporte de vacinação para entrar nas dependências da Casa.
Fonte: Wellton Máximo Foto:Fabio Rodrigues Pozzebom

Primeira-dama de MT lança construção de apartamentos que vão beneficiar 320 famílias

O Governo de MT investe R$ 4 milhões em subsídios para a casa própria no município
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, esteve em Campo Verde nesta sexta-feira (21.2) para lançar mais um empreendimento do programa SER Família Habitação - Entrada Facilitada, que beneficiará 320 famílias, somando-se aos 256 apartamentos do Residencial Florais do Campo I, que já estão com as obras em andamento. O Governo do Estado investe R$ 4 milhões em subsídios no município.
Virginia destacou que "o sonho da casa própria é algo que todo cidadão merece”, e também elogiou a gestão municipal, afirmando que Campo Verde é um exemplo de desenvolvimento.
A primeira-dama do município, Rose Borges, enfatizou a importância do programa SER Família, que oferece moradia digna e apoio à capacitação da população.
Wener Santos, presidente da MT PAR, responsável pela operacionalização do programa, revelou que 60% das moradias são destinadas a mulheres e 80% a pessoas com renda de até dois salários mínimos. Ele também destacou: "Dona Virginia é o coração. Este programa está realmente atingindo o objetivo".
Max Russi, presidente da Assembleia Legislativa, elogiou a abrangência do programa social, destacando que Mato Grosso tem uma das iniciativas mais robustas do país, atendendo diversas necessidades da população.

“Com o olhar da Virginia, Mato Grosso é o único estado do Brasil e eu não tenho dúvida, que tem um programa social robusto, com atendimento para criança, mulher, indígena, idoso, habitação, entre outras ações”, afirmou o parlamentar.
Ainda em Campo Verde, Virginia participou da inauguração da Escola Estadual Jupiara, com investimento de R$ 7,8 milhões, e vistoriou as obras do novo aeroporto, que terá investimentos de R$ 5,4 milhões. “Com certeza, com a nova infraestrutura, o desenvolvimento socioeconômico será fortalecido”, concluiu Virginia.
Vânia Neves/Unaf/Foto:oão Reis

MAURO MENDES CONSOLIDA POSIÇÃO DO ESTADO NO CENÁRIO NACIONAL

Publicado na, Sexta-feira, 01 outubro de 2021
Mato Grosso tem passado por alguns governos que deixaram muito a desejar na sua expectativa de desenvolvimento e, busca de um crescimento harmônico, futurista e modernizador. Faltou até então a alguns gestores anteriores ao atual uma política coordenadora, prática e objetiva. Varias e diversas foram as propostas e buscas de consolidação do crescimento harmônico, sugeridas pelas lideranças políticas e representativas dos seus Poderes Constituídos: Governo do Estado; senadores; deputados federais; deputados estaduais; prefeituras municipais e, Câmaras de Vereadores.
O empresariado também buscou consolidar o desenvolvimento com significativos investimentos na implantação de indústrias, empresas comerciais e projetos de exploração das suas riquezas naturais, que consolidaram o surgimento de novas cidades e municípios. Esse crescimento, embora necessário, em sua maioria de casos não encontrou a contrapartida dos governantes para a organização política econômica necessária ao desenvolvimento harmônico e progressista! Há muitos casos de problemas gerados em várias localidades com a péssima condição das estradas; a falta de segurança pública; deficiência no sistema da educação básica; falta de assistência médica; problemas com o abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica entre tantas outras necessidades para o seu desenvolvimento.
Assim o Estado, embora com um território rico na sua estrutura natural, não oferecia a devida e necessária proteção aos seus 141 municípios.
No atual gestão administrativa do Governador Mauro Mendes essa preocupação com a mudança da forma de governar foi considerada a sua principal meta e, o fundamento básico dessa iniciativa foi investir com responsabilidade e proporcionar o progresso através da consolidação de uma política prática, eficiente, honesta e colaborativa no planejamento harmônico das diversas gestões administrativas.
O resultado dessa iniciativa pioneira de desenvolvimento foi ter saído da nota C para a conquista da Nota A (o mais alto nível de confiança do Brasil no Tesouro Nacional)!
O que motivou esta mudança radical foi uma proposta liderada pelo Governador Mauro Mendes de consertar o Governo do Estado. Para isso ordenou com prioridade a redução das despesas e o pagamento das dívidas acumuladas durante anos!
A Estatística Administrativa registrava em janeiro 2019 uma situação caótica com o Estado em franca quebradeira.
As mudanças trazidas pelo governo Mauro Mendes estão fundadas nas condições de conquista de mais crédito; confiança; eficiência e avaliação de custos com vista à realização do maior programa de obras da história do Estado: (Seis novos hospitais; novas escolas; 2500 km de asfalto novo; investimento e aprimoramento da segurança pública; e no Plano Social a distribuição de 860 mil cestas básicas entregues a mais de 100 mil famílias beneficiadas pelo Auxílio Emergencial. Neste último caso a meta sempre foi um MT NOTA A COM MAIS QUALIDADE DE VIDA.
De certa forma a própria população do Estado em seus mais diferenciados seguimentos vem sendo informada através dos meios de comunicação e projetos de identidade comunitária sobre todos os processos de trabalho desta administração que também cumpre sua obrigação de sempre prestar contas do que faz para o bem estar da cidadania!
No último dia 30 de setembro o governador Mauro Mendes, participou do evento de divulgação Ranking de Competitividade dos Estados. Naquele evento, foi anunciado que Mato Grosso neste momento ocupa a sétima colocação (duas posições acima do desempenho do ano 2020). Tal resultado foi conseguido com as ações do Governo do Estado que vieram consolidar um real desenvolvimento mato-grossense.
Ainda em seu discurso naquele momento, o governador Mauro Mendes, credenciava a política fiscal de sua administração como principal responsável por tal referência.
O Evento de real importância na avaliação é promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), na cidade de São Paulo. Naquele importante e gratificante momento o governador se fazia acompanhar do secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra e diversas outras autoridades especialmente convidadas.
Luz Marina/A CRITICA-MT

Confira a programação e orientações sobre o réveillon em Chapada dos Guimarães

Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021
A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente divulgou nesta segunda-feira (20) o planejamento para o Réveillon 21/22 de Chapada dos Guimarães. Serão dois dias de eventos que serão realizados no Centro Cultural e Turismo, local conhecido como Praça do Festival. Haverá fogos de artifício, e a chegada do ano de 2022 será celebrada com shows regionais e nacional. A atração principal da festa da virada é a banda baiana Ara Ketu, que promete trazer muita alegria e axé para os chapadenses.
O Centro Cultural terá acesso restrito, e a entrada será mediante a doação de 1kg de alimentos não perecíveis, que serão doados para famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme planejamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.
É importante ressaltar que será obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação de pelo menos duas doses, ou a dose única, das vacinas contra a Covid-19. O uso de máscara em Chapada dos Guimarães é obrigatório em espaços públicos ou privados, portanto será exigido o seu uso na entrada do evento.
A abertura dos portões do Centro Cultural será às 18h, nos dois dias da festa. Será proibido a entrada de caixas térmicas e/ou caixas de isopores com bebidas, e haverá pontos de vendas no local.
A Prefeitura Municipal também informa que haverá o fechamento das principais ruas do centro da cidade, visando o maior conforto e segurança das pessoas que irão transitar nas imediações do evento.
Os moradores do entorno do Centro Cultural (rua Tiradentes), que possuem automóveis, deverão comparecer à Secretaria Municipal de Turismo, localizada na avenida Penn Gomes, a partir do dia 26 de dezembro, para retirarem as credenciais que permitirão o acesso dos mesmos às residências.
Programação:
Sexta-feira (31) - Praça do Festival
20h – Dj. Adailton
21h – Raul Fortes
23h – Banda Araketu
0h – Show pirotécnico
1h – Banda Toque de Prazer
4h – Encerramento
Sábado (1) - Praça do Festival
20h – Dj. Teco
21h – Brito Jr. & Gabriel
23h – Jonathan & Adan
1h – Matheuzinho
4h - Encerramento
Fonte: Wallmir Santana - ASCOM/PMCHG

Terminal Rodoviário de Cuiabá deve receber mais de 25 mil passageiros no Carnaval

27 de Fevereiro de 2025
Mais de duas mil viagens devem ser realizadas nesse período, incluindo destinos intermunicipais e interestaduais, entre 1º e 5 de março
O Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá, em Cuiabá, deve receber mais de 25 mil passageiros, somando embarques e desembarques, neste feriadão de carnaval.
A expectativa é que mais de duas mil viagens sejam realizadas, incluindo destinos intermunicipais e interestaduais, entre 1º e 5 de março.
Entre os lugares mais procurados dentro de Mato Grosso, estão Chapada dos Guimarães, Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças e Juína. Para viagens fora do Estado, as cidades do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Salvador (BA) são as preferidas dos usuários do transporte público.
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) reforça que, assim como em outros períodos de maior movimentação, é importante que os passageiros se programem e se antecipem em relação aos preparativos para a viagem.
Informações sobre os serviços, horários e preços das passagens podem ser acessadas no site oficial do Terminal Rodoviário de Cuiabá - clique aqui para acessar.
“Considerando a melhoria do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, com a modicidade tarifária e ônibus de alta qualidade, bem como os investimentos no Terminal Rodoviário Cássio Veiga de Sá, que trouxeram maior conforto e segurança ao usuário, verifica-se que a demanda crescente é natural, seguindo as expectativas do mercado”, pontuou o diretor regulador de Transportes e Rodovias da Ager-MT, José Ricardo Elias.
Ouvidoria Ager-MT
Para sugestões, reclamações, elogios e denúncias sobre transportes coletivos intermunicipais, incluindo o de característica urbana entre Várzea Grande e Cuiabá, os passageiros devem entrar em contato com a Ouvidoria da Ager-MT pelo site www.ager.mt.gov.br, ou pelos números de telefones 0800 647 6464 e (65) 9 9675-8719 – WhatsApp.
Informações sobre os serviços de transporte interestadual podem ser obtidas com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pelo telefone 166.
Maria Fagundes/Foto:Sinart

Ararão da Serra Confirma Participação na Segunda Divisão do Mato-Grossense 2025

27 de Fevereiro de 2025

O Chapada Futebol Clube Ltda, conhecido carinhosamente como Ararão da Serra, confirmou sua participação no Campeonato Mato-Grossense de Futebol Profissional – Segunda Divisão de 2025. Fundado em janeiro de 2024, o clube-empresa de Chapada dos Guimarães se prepara para mais um desafio, com a promessa de repetir e superar o desempenho surpreendente da temporada passada.
Em sua estreia no futebol profissional, o Chapada mostrou sua força ao terminar na terceira colocação geral, consolidando-se como uma das equipes mais promissoras do campeonato. Além do desempenho em campo, o Ararão da Serra destacou-se como líder absoluto em presença de público entre os 12 participantes da competição. Em quatro partidas como mandante, realizadas no Estádio Apolônio Bouret de Melo, a equipe atraiu um total de 5 mil torcedores apaixonados, registrando uma média de 1.250 pessoas por jogo. Esse apoio incondicional da torcida transformou as arquibancadas em um verdadeiro caldeirão, impulsionando o time em busca das vitórias.
Para 2025, o planejamento é ousado. O campeonato começará oficialmente após o Conselho Arbitral, previsto para o final de março, logo após o término da primeira divisão estadual. Com o objetivo de se consolidar no cenário do futebol mato-grossense e alçar voos ainda mais altos, o Chapada Futebol Clube dará início aos treinamentos no dia 24 de março.
Com um projeto sólido e ambicioso, a diretoria do Ararão da Serra vem trabalhando arduamente para fortalecer a estrutura do clube e proporcionar as melhores condições para os atletas. O investimento na performance esportiva é prioridade, e a preparação para a temporada promete ser intensa e focada na busca pelo acesso à primeira divisão.
Além de montar um elenco competitivo, o Chapada Futebol Clube reforça seu compromisso com a comunidade local, promovendo a paixão pelo esporte e unindo ainda mais a cidade de Chapada dos Guimarães em torno do time que representa com orgulho as cores da região. A expectativa é de que o Estádio Apolônio Bouret de Melo continue lotado em 2025, com a torcida apaixonada empurrando o time rumo às vitórias.
Sob o comando do Diretor Executivo Marcello Carvalho e do Diretor Geral Gilberto Mello, o Chapada Futebol Clube Ltda segue firme na missão de consolidar sua marca no futebol profissional e construir uma história de sucesso. O Ararão da Serra está pronto para mais um voo e promete emoções inesquecíveis para seus torcedores.
Em 2025, o Ararão da Serra vai voar ainda mais alto!
Lenia Freitas/Foto:PMCG

Academia Mato-grossense de Letras realiza 2ª edição do Casa Aberta com homenagem ao Mês da Mulher

11 de março de 2025
O projeto conta com investimentos do Governo de Mato Grosso, por meio da Secel
A Academia Mato-grossense de Letras (AML) realiza a 2º edição do projeto Casa Aberta, nesta quinta-feira (13.3), a partir das 18h, na Casa Barão de Melgaço, em Cuiabá. Com o tema “Mulherar”, alusivo ao mês da Mulher celebrado em março. A iniciativa conta com investimentos do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).
“Casa Aberta é algo que já traz a sua proposta embutida na denominação. É só chegar. Aberto para todos os públicos, sem nenhuma restrição de gêneros, etnias ou faixa etária e o prédio centenário da Casa Barão, que sedia a AML, estará com o acesso livre, sendo todos bem-vindos!”, ressalta a presidente da Academia, Luciene Carvalho.
O evento, que é gratuito, contará com diversas atrações. como o Papo Acadêmico com a presença das escritoras Divanize Carbonieri, Lindinalva Correia Rodrigues, Marli Walker e Nilza Queiroz Freire. Mulheres que têm assento na Academia, elas representam a participação feminina ativa que vem se acentuando na instituição nos últimos anos.
Outra atração do evento é a apresentação do documentário Dunga Rodrigues, de Márcio Moreira. Maria Benedita Deschamps Rodrigues, mais conhecida como Dunga Rodrigues, era uma mulher dinâmica, bem humorada e irreverente. Foi pianista, jornalista, cronista social, professora, escritora e memorialista e ocupou a cadeira 39 da Academia Mato-grossense de Letras.
O Casa Aberta ainda terá a sessão “Teatro da Poesia”, com microfone aberto para leitura dramatizada, encenação e declamação, e ainda o Slam da Academia, B-girls e DJ. A programação se estende até as 21h30.
Sobre as escritoras do “Papo Acadêmico”
Nilza Queiroz, primeira presidente da Academia Mato-grossense de Letras (AML), é autora dos livros “A Escola que eu Vivi”, “Crônicas da Cidade Verde” e “Professora Alina: uma educadora além do seu tempo”.
Lindinalva Correia Rodrigues, escritora do livro “Direitos Humanos das Mulheres na História” é palestrante de âmbito nacional, nas áreas de violência de gênero; direitos humanos das mulheres; violência contra a mulher e Lei Maria da Penha.
Marli Walker, professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, é autora dos livros de poesia “Pó de serra (2006/2017), “Águas de encantação” (2009), “Apesar do amor” (2016), contemplado pelo edital do Ministério da Educação (MEC) para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), em 2018 , e “Jardim de ossos” (2020).
E, Divanize Carbonieri, professora de Literatura de Língua Inglesa na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com 10 livros de ficção publicados, entre eles “Entraves” (poesia, 2017), contemplado com o Prêmio Mato Grosso de Literatura; “Passagem estreita” (contos, 2019), finalista do Prêmio Jabuti; “A ossatura do rinoceronte” (poesia, 2020), vencedor do Prêmio Flipoços; “Nojo” (contos, 2020); e “Nave alienígena” (contos, 2022).
Tuani Nunes/Secel-MT/Foto:Academia Mato-grossense de Letras

Serviços de saúde, emprego e finanças são oferecidos gratuitamente

11 de Março de 2025 
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Municipal da Mulher (SMM) promove nesta quarta-feira (12) o evento "Semana da Mulher", com atendimentos de saúde, emprego e finanças oferecidos gratuitamente à população, na Praça Alencastro, em frente a Prefeitura de Cuiabá.
O atendimento do MT-Hemocentro começa às 8h, com doação de sangue. Das 14h às 18h, no mesmo local, serão oferecidos diversos atendimentos voltados para a saúde, bem-estar, cidadania e valorização das mulheres.
A partir das 14h, serão oferecidos diversos atendimentos voltados para a saúde da mulher pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), entre eles: odontologia, avaliação bucal, distribuição de kits de escovação, orientação sobre planejamento familiar e vacinação contra Hepatite B, Tétano, HPV, Covid-19 e Meningocócica.
Entre a gama de serviços gratuitos oferecidos, destaca-se um mutirão fiscal promovido pela Procuradoria Geral do Município para atendimento e negociação de débitos no local. O empreendedorismo feminino também será valorizado, com a exposição de artesanato cuiabano, vendas de produtos da cultura cuiabana e da gastronomia tradicional.
O Procon Municipal estará disponível para atendimento preliminar de demandas de consumo, abertura de reclamações e denúncias, fiscalização e conciliação em casos de conflito entre consumidores e fornecedores.
Serviços disponíveis no evento:
Secretaria Municipal da Mulher em parceria com o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial): pré-cadastro para cursos; banco de vagas de emprego; orientação jurídica e atendimento psicológico.
Procuradoria Geral do Município: mutirão fiscal para atendimento e negociação de débitos com emissão de guias de IPTU, débitos ativos e parcelados; e emissão de certidões negativas.
Secretaria Municipal de Saúde: atendimento odontológico, avaliação bucal e kits de escovação; encaminhamento para câncer bucal; atendimento médico para intercorrências; coleta voluntária de sangue (Hemocentro); emissão do Cartão do SUS; aferição de pressão, IMC e glicemia; planejamento familiar e vacinação (Hepatite B, Tétano, HPV, Covid-19).
Feirantes: artesanatos (tapetes, enfeites etc.); doces, bebidas e geleias artesanais; comidas típicas; variedade de mudas frutíferas.
Sala da Mulher da Câmara Municipal: consultoria jurídica gratuita.
Patrulha Maria da Penha: orientações e informações sobre medidas de proteção às mulheres em situação de violência.
Delegacia da Mulher: distribuição de materiais informativos e orientação jurídica e psicológica.
Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc): serviços de plastificação de documentos (foto 3x4); emissão da 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito; orientações sobre programas sociais (Ser Família) e atendimento do Sine, com informações sobre carteira de trabalho e seguro-desemprego.
Rotary Club Cuiabá: projeto Banco Ortopédico, que realiza doações e empréstimos de equipamentos ortopédicos, como cadeiras de rodas e cadeiras de banho para quem precisa.
Energisa e Águas Cuiabá: atendimento preliminar, com registro de reclamações, conciliações, consultoria jurídica e negociação de dívidas.
O MT-Hemocentro estará disponível para a coleta de sangue das 8h às 16h. Os candidatos à doação devem portar documento oficial com foto (RG, CNH, Passaporte, CTPS, Carteira de Conselho de Classe ou E-título com biometria).
Adriana Assunção/Foto:Rennan Oliveira

Exército russo confirma início de bombardeios na Ucrânia

Publicado em 24/02/2022
O Exército russo confirmou hoje (24) o início dos bombardeios no território da Ucrânia, mas garantiu que os ataques têm apenas como alvo bases aéreas ucranianas e outras áreas militares, não zonas povoadas. O ministro ucraniano dos Negócios Estrangeiros afirmou que a Rússia lançou operação em larga escala. O ataque teria sido feito pelas fronteiras com Rússia, Bielorrússia e Crimeia. O Exército ucraniano diz ter abatido cinco aviões russos e um helicóptero, segundo as agências Reuters e AFP.
Em comunicado citado pela agência de notícias estatal russa Tass, o Ministério russo da Defesa disse que está usando "armas de alta precisão" para inutilizar a "infraestrutura militar, instalações de defesa aérea, aeródromos militares e aviação das Forças Armadas da Ucrânia".
"A Rússia lançou ataques contra nossa infraestrutura militar e postos fronteiriços", disse hoje o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, em vídeo divulgado na rede social Telegram.
Zelensky impôs a lei marcial em todo o território. Pediu aos ucranianos que evitem "pânico" e confiem na capacidade do Exército para defender o país.
O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kouleba, acusou a Rússia de ter iniciado "invasão em larga escala".
"Cidades pacíficas da Ucrânia estão sendo atacadas. Esta é uma guerra de agressão. A Ucrânia vai se defender e vencer. O mundo pode e deve parar Putin. É hora de agir agora", escreveu Kouleba na rede social Twitter.
Explosões
Foram registadas nesta quinta-feira fortes explosões em pelo menos cinco cidades da Ucrânia, incluindo a capital, Kiev, horas depois de o presidente russo, Vladimir Putin, ter anunciado o início de operação militar no país.
Pelo menos duas explosões foram ouvidas, de madrugada (horário local), no centro de Kiev, tendo sido seguidas pelas sirenes de ambulâncias, segundo jornalistas.
Fontes em Mariupol, no Leste da Ucrânia, disseram à AFP que a cidade portuária foi atingida por bombardeios de artilharia.
Com meio milhão de habitantes, Mariupol é a maior cidade na fronteira com as autoproclamadas repúblicas separatistas pró-russas de Donetsk e Luhansk.
Mais perto da fronteira, na cidade de Kramatorsk, quartel-general do Exército ucraniano, pelo menos quatro explosões foram ouvidas.
Também a cidade de Kharkiv, no Leste da Ucrânia, e o Porto de Odessa, no Mar Negro, Sul do país, registraram explosões.
A Ucrânia anunciou o fechamento do espaço aéreo para a aviação civil.
Em comunicado, o ministério ucraniano das Infraestruturas justificou a decisão alegando "elevado risco para a segurança" do setor.
Segundo agências noticiosas russas, foram cancelados todos os voos com destino ou partida dos aeroportos de Rostov-sur-le-Don, Krasnodar, Sotchi e Anapa, todos situados no Sul da Rússia, próximo à fronteira com a Ucrânia ou ao Mar Negro.
O presidente russo, Vladimir Putin, justificou a operação militar, afirmando que se destina a proteger civis de etnia russa em Donetsk e Luhansk, cuja independência ele reconheceu na segunda-feira (21).
Agência Brasil/Foto:© REUTERS/Antonio Bronicds/Direitos reservados

CAR Digital vai garantir agilidade à regularização ambiental, afirma Presidente da Famato

Estratégias para aprimoramento do sistema já foram apresentadas ao Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Vilmondes Tomain, reconheceu o esforço do Governo do Estado em aprimorar o Cadastro de Regularização Ambiental (CAR-Digital) e afirmou que a proposta para a nova versão do sistema de análise dos processos, apresentada ao setor produtivo nesta segunda-feira (17.3), pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), vai garantir mais celeridade e eficiência no processo de legalização.
“Acredito que a ferramenta que está sendo construída contribuirá para que a produção de Mato Grosso seja cada vez mais sustentável. Eu vejo com muito bons olhos esta iniciativa, que é essencial para a legalização do setor produtivo. Tenho certeza que vai dar certo”, destacou o presidente da Famato.
A secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Mauren Lazzaretti, afirmou que o Governo do Estado tem buscado tornar a análise dos cadastros ambientais rurais cada vez mais eficiente e automatizada. “Estamos realizando diálogos com todos os setores envolvidos visando a construção de uma solução que seja nossa e não imposta por terceiros”, ressaltou a secretária, lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) já cobrou da União a definição clara do modelo de gestão de informações do universo rural brasileiro.
“Estamos em fase de desenvolvimento de uma nova versão do CAR Digital e elaboração do decreto que contemple a nova realidade”, adiantou a secretária de Meio Ambiente.
Além da Famato, também participaram da reunião representantes da Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Fórum Agro MT, Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), a secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto Copetti, o superintendente de Regularização e Monitoramento Ambiental, Felipe Klein, e a coordenadora de geoprocessamento e monitoramento ambiental, Olga Kummer.
No mês passado, as estratégias para aprimoramento do CAR Digital foram apresentadas ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas. “Além de dar transparência ao trabalho que vem sendo realizado, queremos somar esforços na busca de soluções mais adequadas para divergências técnicas e de interpretação jurídica que ainda persistem”, ressaltou a secretária, na ocasião.
Base do CAR Digital
Durante a apresentação, a secretária de Estado de Meio Ambiente informou que 34 municípios de Mato Grosso já estão na base digital do CAR Digital. Até o final do ano passado eram 24 e a meta é alcançar até abril 75 municípios. Desde que foi implementado, em março do ano passado, a Sema já validou 15.481 cadastros processados pelo CAR Digital.
O CAR é o conjunto de informações ambientais da propriedade. O Código Florestal Brasileiro exige que o produtor crie essa identidade e que tenha uma base de dados, com planejamento do uso do solo e a indicação das áreas de preservação permanente, reserva legal e outras áreas de interesse ambiental que contribuem para conservação da água e microclima local.
Clênia Goreth/Sema/Foto:Karla Silva

Mato Grosso recebe 10 mil doses da vacina nacional contra a dengue

Inicialmente, estratégia é imunizar os profissionais que atuam na linha de frente do SUS, como médicos, enfermeiros e agentes comunitários das Unidades Básicas de Saúde
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) recebeu do Ministério da Saúde, na tarde desta sexta-feira (20.2), 10.091 doses da vacina contra a dengue fabricada pelo Instituto Butantan. O imunizante Butantan-DV é o primeiro no mundo de dose única contra a dengue e será oferecido inicialmente para profissionais da Atenção Primária à Saúde.
Segundo a superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Alessandra Moraes, a vacina começará a ser entregue na próxima semana aos Escritórios Regionais de Saúde, que farão a distribuição aos municípios.
“O cronograma prevê que a vacinação comece em março em Mato Grosso para médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, odontólogos, equipes multiprofissionais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e trabalhadores administrativos e de apoio das Unidades Básicas de Saúde”, explicou.
Conforme o Ministério da Saúde, a estratégia deve beneficiar 23,3 mil profissionais de saúde em Mato Grosso. A ampliação da vacinação para pessoas de 15 anos a 59 anos, começando pelos mais velhos, deverá ocorrer no segundo semestre deste ano.
“Esta vacina vai proteger contra os quatro sorotipos do vírus da dengue. No entanto, é importante destacar que a principal forma de combate à dengue continua sendo a eliminação dos criadouros do mosquito Aedes aegypti. Por isso, os cidadãos precisam continuar atentos aos cuidados necessários, como não deixar água parada, usar inseticida e repelente para evitar a doença”, concluiu.
Medidas de prevenção à dengue
A SES orienta a população a manter os quintais limpos e eliminar quaisquer recipientes que possam acumular água para conter os focos do mosquito. Dentre as medidas preventivas, estão tampar caixas d´água, descartar corretamente o lixo, limpar as calhas, e não acumular sucata e entulho.
É importante que a população fique atenta aos sintomas e busque atendimento médico em caso de necessidade. A dengue caracteriza-se por febre alta (acima de 38ºC) de início súbito, dores musculares intensas, dor de cabeça, dor atrás dos olhos e, em alguns casos, manchas vermelhas na pele. Em situações mais graves, pode evoluir para dengue grave e levar ao óbito.
Para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, está disponível nos postos de saúde a vacina Qdenga, de laboratório japonês, aplicada em duas doses. Esta faixa etária apresenta alta taxa de hospitalização por dengue nos últimos anos.
Luiza Goulart/SES-MTFoto: Comunicação Butantan

“Todas as obras têm a mão do Governo do Estado” afirma prefeito de Feliz Natal

Governo vai investir mais R$ 169,3 milhões em obras para o município
O município de Feliz Natal está recebendo mais R$ 169,3 milhões em investimentos do Governo do Estado. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (06.03), durante visita do governador Mauro Mendes e sua comitiva ao município.
O prefeito de Feliz Natal, Toni Dubiella, disse que é visível que em todos os lugares têm obras do Governo do Estado, independente da área. “Aqui em Feliz Natal não é diferente, tem muitas obras e todas elas tem a mão, tem o dedo do Governo do Estado, que está fazendo um ótimo trabalho”, afirmou.
Ele lembrou que embora Sinop e Sorriso sejam as maiores cidades da região, os outros municípios também recebem investimentos, independente do seu tamanho. Em Feliz Natal, o Governo autorizou a pavimentação de 33,5 km da MT-130, mais 34,3 km da MT-225 e da estrada vicinal Rio de Ferro. Também será construído um novo ginásio de esportes e foi entregue um maquinário para a agricultura familiar.
“Esse asfalto tem nos ajudado, essa interligação entre os municípios, expandindo as rodovias para quem trabalha com a lavoura, com a agricultura. Claro que o asfalto é importante porque todo mundo quer sair de casa e retornar com segurança, mas não é só asfalto. Também tem segurança, tem saúde, tem educação”, seguiu o prefeito Toni.
Para o governador Mauro Mendes, essas obras mostram o quanto Mato Grosso melhorou nos últimos anos. “São estradas que não ligam apenas cidades, mas ligam vidas. Não são apenas obras em rodovias, são ações dentro das cidades, em parceria com as prefeituras, ajudando a melhorar a qualidade de vida do cidadão”, afirmou o governador, acompanhado da primeira-dama Virginia Mendes.
Desde 2019 o Governo do Estado já investiu R$ 92,1 milhões em Feliz Natal, como obras importantes como o asfalto novo na MT-225 e a ponte sobre o Rio Von Den Steinen na MT-130.
Segundo Moisés Debastiane, presidente da Acrinorte, melhoram muito a vida de produtores que têm suas lavouras a 90, 100 km da cidade, e ganham mais segurança para escoar a produção e trafegar no dia-a-dia.
Já o deputado Dilmar Dal Bosco lembra que o Governo implantou novas ligações para o município, que fazem com que a região fique mais perto dos portos, facilitando o desenvolvimento.
Também estiveram presentes os secretários de Estado chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, de Segurança Pública, coronel César Roveri, de Educação, Alan Porto, o presidente da MT PAR, Wener Santos e o ex-deputado federal Nilson Leitão, além de vereadores da cidade.
Guilherme Blatt | Sinfra-MT

Mato Grosso pode se tornar referência internacional em gestão educacional, afirma diretor do Banco Mundial

Jaime Saavedra destacou o uso estratégico de dados, a valorização de professores e a gestão técnica como diferenciais do modelo mato-grossense
Mato Grosso pode se consolidar como referência internacional em gestão educacional. A avaliação é do economista peruano Jaime Saavedra-Chanduvi, ex-ministro da Educação do Peru e atual diretor de Desenvolvimento Humano para a América Latina e Caribe do Banco Mundial, que esteve no estado na última semana em missão oficial.
A visita integrou a agenda de acompanhamento do Projeto Aprendizado Digital, Inclusivo e Sustentável (Padis-MT), iniciativa do Governo de Mato Grosso executada pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) com apoio do Banco Mundial.
O programa aposta no uso estratégico de dados, no fortalecimento das práticas pedagógicas e na qualificação contínua de professores como pilares para elevar a qualidade da educação pública.
Durante a passagem pelo estado, Saavedra se reuniu com o governador Mauro Mendes e com o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, reforçando o alinhamento institucional e a cooperação técnica em torno das metas educacionais.
Ao analisar o cenário local, o economista destacou o avanço na organização das políticas públicas educacionais. Segundo ele, Mato Grosso dispõe hoje de um volume e de uma qualidade de informações que permitem identificar com precisão o nível de aprendizagem dos estudantes, o desempenho das escolas e os recursos disponíveis em cada unidade.
Para Saavedra, esse nível de monitoramento ainda é incomum em muitos países. Ele ressaltou que a capacidade de coletar e utilizar dados de forma sistemática cria condições para desenhar políticas mais assertivas e ajustá-las continuamente, com base em evidências concretas.
Apesar dos avanços estruturais, o diretor do Banco Mundial reforçou que o principal fator de qualidade na educação continua sendo o professor. Na avaliação dele, o uso inteligente das informações disponíveis deve servir para oferecer formação personalizada, apoio direcionado e acompanhamento permanente aos docentes.
Outro ponto enfatizado foi a importância da gestão escolar. Saavedra destacou que diretores selecionados por critérios técnicos e meritocráticos contribuem diretamente para melhorar o clima escolar, fortalecer o trabalho pedagógico e elevar os resultados de aprendizagem.
Durante a agenda em Cuiabá, ele também ministrou palestra “A importância da educação e da aquisição de habilidades para o desenvolvimento”, no auditório da Seduc. O encontro reuniu gestores e técnicos para debater os desafios contemporâneos da educação pública e a necessidade de preparar estudantes para um cenário econômico cada vez mais dinâmico.
Nas visitas às escolas, o economista relatou impressões positivas sobre o engajamento dos alunos e as ferramentas de acompanhamento pedagógico adotadas. Ele mencionou metodologias que adaptam o ensino ao nível de aprendizagem do estudante e instrumentos que permitem identificar necessidades específicas dos professores, promovendo intervenções mais eficazes.
Para Saavedra, o conjunto de ações implementadas em Mato Grosso reúne elementos que podem inspirar outras regiões do Brasil e até experiências internacionais. A missão reforçou o estado como um polo estratégico de cooperação em desenvolvimento humano, com a educação no centro da agenda de transformação social e econômica.
Sobre o Padis-MT
O Projeto Aprendizado Digital, Inclusivo e Sustentável (Padis) é uma iniciativa do Governo de Mato Grosso, executada pela Seduc com apoio do Banco Mundial, que visa fortalecer práticas pedagógicas, qualificar a formação continuada de professores e aprimorar a gestão educacional, promovendo uma educação pública mais eficiente, inclusiva e sustentável.
Rayane Alves/Seduc-MT/Foto:Christiano Antonucci/Secom MT

Plínio Valério critica proposta que altera regras para impeachment de ministros do STF

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), criticou propostas que, segundo ele, restringem o direito dos cidadãos de apresentarem pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele citou como exemplo o PL 1.388/2023, projeto de lei que está em tramitação no Senado.
— Esse projeto retira da cidadania o direito básico à representação ao alterar a Lei do Impeachment. Tira do cidadão, de você brasileiro, de você brasileira, o direito de entrar com um pedido de impeachment de ministro, já que exige 1,5 milhão de assinaturas — disse.
De acordo com Plínio, a exigência prevista nessa proposta representa uma restrição ao direito individual. Além disso, a iniciativa representa, segundo ele, uma tentativa de blindagem institucional.
O senador declarou que o Congresso deve manter as regras atualmente previstas na Lei do Impeachment.
— Ministros [do STF] têm de entender que têm poder, sim, mas que não podem mais que a lei. A lei pode muito mais do que eles — afirmou.
Fonte: Agência Senado/Foto:Jefferson Rudy/Agência Senado

CODEX LANÇA OBSERVATÓRIO DE ODS NA COP 27

Publicado 21 de novembro de 2022
COP27
A Codex, empresa especializada em soluções de tecnologia, desenvolvimento de sistemas de informação e governança de dados, lança na COP27 o Observatório de ODS, plataforma digital que reúne em uma única base todas as informações sobre as ações realizadas pelos governos ligadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, apoiando no avanço do cumprimento de acordos climáticos.
“A COP27 é o principal encontro mundial para discutirmos respostas à urgência climática e uma oportunidade única para evoluirmos com a implementação de projetos assertivos. O Observatório de ODS é uma ferramenta estratégica para governos darem visibilidade e fomentarem políticas públicas, além de facilitar o diálogo com órgãos de financiamento internacional, acelerando seus resultados”, destaca Luiz Marchiori, CEO da Codex.
Sobre a Codex
A Codex é uma empresa especializada em soluções de tecnologia, desenvolvimento de sistemas de informação e governança de dados para melhor tomada de decisões organizacionais. Com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e a otimização de oportunidades de negócio por meio da tecnologia, da inovação e da transformação digital, a Codex atua em setores estruturais da economia do país, como Geotecnologia, Meio Ambiente, ESG, Energia e Saneamento, atendendo ao setor público e privado. Com experiência de mais de 30 anos, a Codex possui 200 colaboradores e atua em todo o país com seus cinco escritórios em São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além de uma sede internacional em Houston, nos Estados Unidos. A Codex é uma empresa do Grupo Imagem, companhia brasileira que representa no país a Esri, líder global do mercado de Sistema de Informações Geográficas (GIS).

Prefeitura de Chapada dos Guimarães conquista novos veículos para reforçar transporte de pacientes da Saúde

A Prefeitura de Chapada dos Guimarães foi contemplada com um ônibus para transporte de pacientes e uma van de transporte sanitário, que irão reforçar a frota da Secretaria Municipal de Saúde e ampliar o atendimento à população.
Os veículos foram anunciados durante cerimônia realizada nesta semana, em Várzea Grande, por meio do Governo Federal, dentro das ações do Novo PAC Saúde.
A nova van, avaliada em R$ 337.667, será destinada ao transporte de pacientes que necessitam de consultas, exames e tratamentos especializados em outros municípios, garantindo mais conforto, segurança e qualidade no atendimento. O ônibus também contribuirá para ampliar a capacidade de transporte da rede municipal de saúde.
O prefeito Osmar Froner destacou que a conquista representa mais um importante investimento para fortalecer a saúde pública de Chapada dos Guimarães.
"Seguimos trabalhando para renovar nossa frota e oferecer um atendimento cada vez mais digno à população. Esses veículos vão proporcionar mais segurança e conforto aos pacientes que dependem do transporte da Secretaria de Saúde", afirmou.
A conquista foi viabilizada por meio da articulação junto à bancada federal, reforçando o compromisso da gestão municipal em buscar investimentos que melhorem os serviços públicos oferecidos à população.

No Senado, governo diz que 2 novas vacinas nacionais estão avançadas

Publicado em 29/03/2021 - 15:31
Secretário de pesquisa e formação científica do MCTI falou a senadores
Mais dois novos imunizantes brasileiros contra a Covid-19 estão em fase avançada para pedir autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar testes clínicos no país. A informação é do secretário de pesquisa e formação científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcelo Morales, que participou de uma audiência pública com os senadores da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado, nesta segunda-feira (29).
Uma dessas vacinas é um spray nasal. Desenvolvido pelo Laboratório de Imunologia do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas, da Faculdade de Medicina da USP, comandado pelo médico Jorge Kalil Filho. O imunizante não utiliza seringa, nem agulha. “Há uma vantagem nessa vacina: ela aumenta a quantidade de imunoglobulina A das vias respiratórias e impede a entrada do vírus na própria entrada das vias respiratórias. Então, são vacinas de segunda geração, mais tecnológicas, com o adicional de que nós investimos, aqui no Ministério da Ciência e Tecnologia”, disse Morales.
Outra vacina para combater a Covid-19 é desenvolvida na Universidade Federal de Minas Gerais, pelo pesquisador Ricardo Gazzinelli. “É uma vacina que utiliza uma plataforma de vírus influenza e adenovírus. É uma vacina bivalente para a gripe e também para coronavírus. Essa vacina também está bastante adiantada e em breve teremos aí o protocolo na Anvisa”, garantiu o secretário.
Ainda segundo o Ministério de Ciência e Tecnologia, uma vez iniciada a Fase 1, que avalia a segurança das vacinas em pacientes, serão necessários de R$ 20 a R$ 30 milhões. Já para a Fase 2, que atesta a eficácia da vacina, serão necessários de R$ 200 a R$ 320 milhões. Na semana passada, a Anvisa, recebeu pedidos de autorização para testes com outros dois imunizantes nacionais contra o novo coronavírus, a ButanVac e a Versamune.
Aumento na produção
A possibilidade de aumento de produção de vacinas no país também foi debatida durante a audiência pública. Segundo o vice-presidente executivo do Sindicato Nacional das Indústrias de Produtos para Saúde Animal, Emilio Salani, o Brasil pode produzir em massa, grandes volumes de vacinas inativadas nas plantas industriais de imunizantes voltados à saúde animal.
Segundo Salani, algumas tratativas com o Instituto Butantan, em São Paulo, que produz a CoronaVac, com vírus inativado, foram iniciadas. Depois da análise de uma série de questões técnicas, respondidas pelo Instituto, a conclusão é de que não há nada estranho à produção já desenvolvida para animais. “Se existe organismo – órgãos, fundações, empresas, o que for – que domina as vacinas inativadas, nós podemos unir, fazer o contato dessas empresas com os fabricantes de vacina, para que eles possam analisar a possibilidade. Isso não colocará em risco o abastecimento de 300 milhões de doses de vacina contra a febre aftosa, demandado oficialmente pelo Ministério da Agricultura durante o ano de 2021”, afirmou.
Sobre essas fábricas de produção de vacina contra a febre aftosa, Emílio Salani explicou que o país tem hoje três fábricas ativas, com o nível de biossegurança 3+, certificadas pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) . “É um elevado padrão para produção de medicamentos para a saúde animal (...). São plantas que são à prova de escape de vírus, tratamentos de afluentes, com portas ativas, gradientes de pressão negativa, ou seja: para qualquer introdução de agente biológico nessas plantas, nós podemos garantir o controle total dele, o não escape para o território brasileiro”, disse. Uma reunião para discutir essa possibilidade será feita nesta tarde entre o Sindicato Nacional das Indústrias de Produtos para Saúde Animal, a Anvisa e o Mapa.
Sputnik V
Durante a audiência pública na manhã de hoje, os senadores também pressionaram por celeridade na autorização do uso emergencial da vacina russa Sputink V. A diretora da Anvisa, Meiruze Freitas, reafirmou que não está havendo postergação para análise do imunizante.
A análise do pedido, feito pela segunda vez na semana passada, foi suspensa por falta de documentos. “Não há bases de dados disponíveis com todos os países que avaliaram a vacina. Entretanto, essa vacina foi autorizada para uso antecipado pela Rússia e foi autorizada emergencialmente por diversos países do mundo, entre os quais destaco a Argentina e o México”, lembrou a diretora
Ainda segundo a especialista, há dúvidas, por exemplo, sobre informações referentes a comparações das áreas de fabricação, em especial da vacina experimental com a vacina comercial. “Foram apresentados diferentes locais. Então, é preciso garantir que a fabricação preserve as características da qualidade da vacina. O processo de fabricação de uma vacina é sempre considerado um ponto crítico e precisa ser conhecido e avaliado pela autoridade regulatória. Então, há os requisitos relacionados à parte de validação do processo de filtração, formulação e limpeza”. explicou.
Também foram solicitadas informações quanto ao estudo clínico realizado na Rússia, de forma a validar o perfil de eficácia da vacina, bem como o conhecimento dos efeitos adversos, para que essas indicações estejam em bula, sempre na avaliação de benefícios versus riscos para uma autorização de uso emergencial.
Com a documentação toda em mãos, a Anvisa tem dado parecer em até sete dias úteis.
Agência Brasil/Foto:© Marcello Casal JrAgência Brasil

Associação de Amigos do Autista recebe doações da campanha Boa Ação é Doação

Sábado, 23 de Outubto de 2021
Neste final da semana, a Sala da Mulher da Câmara Municipal de Cuiabá deu andamento às doações do projeto – "Boa Ação é Doação", à AMA - Associação de Amigos do Autista de Mato Grosso, foi uma das instituições contempladas com as cestas arrecadas.
O movimento aconteceu durante 43 dias no Legislativo cuiabano e foram arrecadas mil cestas básicas que já estão sendo direcionadas para as chefes de família em vulnerabilidade, que moram em Cuiabá.
Kelly Cristina dos Nascimento Viegas, presidente da associação, foi quem recepcionou a equipe da Câmara e explicou que a AMA funciona há 20 anos. A instituição, sem fins lucrativos, orienta às famílias de autistas buscarem direitos de inclusão na área da saúde, educação, assistência social e outros.
“Eu defino essa ação da Sala da Mulher como amor ao próximo, agradeço a Câmara e todos que tiveram essa iniciativa em sensibilizar com as famílias que fazem parte da AMA, principalmente neste momento que precisam muito deste apoio”, disse a presidente da associação.
Estiveram presentes Thamires Rondon, coordenadora da Sala da Mulher, Amabila Camargo, primeira-dama do legislativo e voluntária, Regianne Renovato, voluntária da Sala da Mulher, Kelly Viegas, presidente da AMA e Eide Dornelas, Conselheira Fiscal da AMA.
Fonte:Secom Câmara

ALMT aprova requerimentos que reforçam fiscalização sobre concursos, servidores e políticas públicas

Aprovada também a suspensão do prazo de funcionamento da CPI da Saúde durante o recesso parlamentar
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, durante a sessão ordinária nesta quarta-feira (8), requerimentos de informações voltados ao fortalecimento da fiscalização do parlamento sobre a administração pública estadual. Entre os principais destaques estão os pedidos de esclarecimentos relacionados ao quadro de servidores da Saúde e da Educação, aos concursos públicos vigentes e ao planejamento de novas nomeações.
Na área da Saúde, a Assembleia aprovou Requerimentos 477/2026 e 478/2026 destinados à Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag/MT) para obter um diagnóstico detalhado dos servidores da rede estadual. As informações solicitadas incluem o quantitativo de servidores efetivos e temporários, cargos vagos, vacâncias registradas desde a homologação do concurso público vigente, número de candidatos já nomeados, aprovados que ainda aguardam convocação e eventual planejamento para novas nomeações.
Os requerimentos também solicitam informações sobre os contratos temporários, permitindo avaliar a necessidade de provimento de cargos efetivos e o aproveitamento dos candidatos aprovados durante a vigência do concurso público da Saúde.
Na Educação, outro Requerimento 479/2026 aprovado pede informações da gestão de pessoal da Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT). O pedido solicita informações sobre o número de cargos efetivos providos e vagos, candidatos remanescentes no cadastro de reserva, convocações, nomeações, posses e vacâncias registradas após a homologação do concurso público.
Também deverão ser encaminhados dados sobre os contratos temporários em vigor na rede estadual de ensino, discriminados por cargo, município e Diretoria Regional de Educação (DRE), além dos critérios adotados para novas convocações, estudos sobre a necessidade de nomeações, previsão de aproveitamento do cadastro de reserva e medidas para priorizar o preenchimento de cargos efetivos antes da realização de novos concursos.
Além das matérias relacionadas aos concursos públicos e servidores estaduais, a ALMT aprovou outros requerimentos de interesse da administração pública e da sociedade mato-grossense.
Foi aprovado pedido de informações sobre a política pública de crédito da Desenvolve MT, com solicitação de documentos referentes à execução dos programas da instituição nos exercícios de 2024 e 2025.
Outro é o Requerimento nº 481/2026 que solicita esclarecimentos sobre a interrupção do atendimento presencial do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) no distrito de Guariba, em Colniza.
Na área de infraestrutura, a Assembleia aprovou Requerimento 483/2026 que solicita informações técnicas e documentação sobre as obras do corredor do BRT em Cuiabá, incluindo aspectos relacionados ao projeto viário, segurança do tráfego e padrão de execução.
Também foi aprovado Requerimento 482/2026 encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), à Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), ao Ministério Público Federal e à Energisa Mato Grosso solicitando a instauração de procedimento de fiscalização para apurar possíveis irregularidades envolvendo a utilização da estrutura da concessionária de energia.
Aprovada também a suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde durante o recesso parlamentar (Requerimento 485/2026) e a prorrogação, por mais 180 dias, dos trabalhos da Comissão Especial responsável por acompanhar e avaliar a situação da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt (Requerimento 486/2026).
Itimara Figueiredo/Secretaria de Comunicação social

ANP cria app para motorista conferir qualidade de posto de combustível

Aplicativo permite consumidor denunciar irregularidades
A partir desta segunda-feira (13), motoristas podem lançar mão de um aplicativo (app) para conferir a avaliação da qualidade de postos de combustíveis espalhados pelo Brasil. É possível também denunciar irregularidades.
A plataforma “ANP com VC - Postos” foi lançada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão público que regulamenta e fiscaliza o mercado de combustíveis no país, da produção até a comercialização final.
A plataforma pode ser acessada neste endereço e depois baixada no aparelho de telefone celular.
Pelo app o consumidor pode buscar informações de postos próximos a ele ou navegar por um mapa virtual.
Nota de 0 a 5
Todos os postos recebem notas de zero a cinco, que levam em conta o histórico de fiscalizações da ANP recebidas pelo estabelecimento nos últimos cinco anos.
As vistorias da agência avaliam questões como qualidade do combustível, se a quantidade fornecida pelas bombas é acurada e se há registro de prática de preços abusivos. Quanto mais recente uma possível punição, maior o peso negativo na nota final.
Para facilitar a visualização no modo mapa, os postos recebem cores relacionadas às notas, com graduação do vermelho (nota zero) ao verde (nota cinco 5).
Pelo próprio app, o motorista pode fazer denúncia diretamente à ANP, caso perceba indício de irregularidades na qualidade ou de preço abusivo.
O aplicativo fornece informações dos estabelecimentos, como endereço, CNPJ, quantas fiscalizações já recebeu, resultado das vistorias e qualidade das amostras analisadas. É possível também saber qual empresa fornece o combustível vendido pelo posto.
De acordo com a ANP, a informação traz maior transparência, “já que mesmo postos que exibem marca comercial de uma distribuidora podem vender produto de outro fornecedor, como de uma usina de etanol, de transportador-revendedor-retalhista (TRR) ou mesmo de outra distribuidora, desde que informado de forma clara ao consumidor”.
Agencia Brasil/Foto:© José Cruz/Agência Brasil

EM TEMPO DE VÍRUS: IMAGINAR TAMBÉM É UM DIVERTIMENTO!

Publicado em 09/05/2020
Até a chegada da Pandemia do Vírus Corona a Humanidade conduzia sua rotina sem precisar medir e identificar todos os seus componentes. Era como um corpo único atravessando o tempo e sendo conduzido pelo cotidiano das suas relações no contexto humano. Com essa tragédia, apareceram aos milhares figuras que integram o chamado contingente humano (invisível no seu cotidiano) - além do que já se conhece como: as populações universais constituindo os países e povos! Também, o conjunto dessas populações no formato de cada um dos seus contingentes: crianças, adolescentes, adultos, idosos; trabalhadores e desempregados; sábios e analfabetos; livres e presos; ricos e pobres; idealistas e apáticos; famosos e ignorados; violentos e pacíficos; alimentados e esfomeados; protegidos e desamparados.
No geral um grupo observador foi nos revelando o dia a dia dessas identidades envolvidas em uma relação conturbada e contraditória. Essa massa de opinião levou para dentro do modo de pensar de cada um o amontoado de informações e desinformações trazidas a lume pelo que se conhece como REDES SOCIAIS ou, simplesmente INTERNET.
A cada momento explode no ar uma notícia que contesta outra notícia anterior e que na verdade pode mesmo não ser notícia verdadeira! Isso no linguajar e na retórica multiplicadora da informação está sendo chamado de: Fakenews!
É uma nova versão do contador de estórias! Algo parecido com aquelas pegadinhas que os shows de televisão apresentavam em seus espetáculos. E tudo isso circula em mais diversos ambientes: Sociais, políticos, intelectuais, religiosos, econômicos e, mesmo, os até então anônimos e desconhecidos setores da área de saúde pública.
Diariamente nos são apresentadas fantásticas observações sobre forma de opinião pessoal; decisão política; curiosidade e até revelações extras sensoriais e espirituais.
Contudo, tudo está misturado com tudo! Há os que já sabem que o vírus é uma arma química, produzida em um país superpovoado e que deseja destruir o mundo! Há os que revelam terem recebido mensagens extras sensoriais dizendo que tudo isso é soma dos pecados e das imoralidades humanas! Há também os que argumentam ter sido este um plano de empresas capitalistas internacionais para explorar a Humanidade por longo tempo com a venda de medicamentos, consultas médicas, aparelhos cirúrgicos e tantas outras vantagens comerciais!
Para os nossos governantes foi uma oportunidade de trocar informações entre os Poderes; trocar Ministros; decretar isolamento social e ao mesmo tempo entender que o isolamento além de tedioso é também antieconômico!
As Universidades onde deveriam estar sendo feitas as pesquisas científicas para uma possível descoberta de tratamento compatível e de aplicação medicamentosa adequada ao combate e extermínio do Vírus – cerraram suas portas! A ciência entra de férias coletivas. Na onda dessas contrainformações também sobrou para os coveiros e as funerárias: Disseram os mais abalizados produtores de “fake news” que muitas urnas funerárias estavam sendo depositadas nas covas sem o devido cadáver!
Não é preciso dizer mais nada! A inércia. A mente desocupada e vazia é morada da fantasia! Já que não podemos ir às reuniões sociais, políticas, religiosas e culturais pelo menos vamos nos divertindo com tanta imaginação: Que essa o Vírus não consegue dominar!
Luz Marina Diaz Tapia é editora do jornal A Critica MT

Brasil inicia 2ª etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa

Segunda-feira, 1 de Novembro de 2021
País é reconhecido internacionalmente como livre da doença
Cerca de 78 milhões de bovinos e bubalinos com até 2 anos de idade são o alvo da segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra a febre aftosa de 2021, que começa nesta segunda-feira (1º). A doença, que também afeta caprinos, ovinos e suínos, traz prejuízos e restrições na comercialização de produtos pecuários.
O último foco da doença no Brasil ocorreu em 2006. Desde 2018, todo o território brasileiro é reconhecido internacionalmente como livre de febre aftosa (zonas com e sem vacinação) pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE). Das 19 unidades da Federação que fazem a vacinação neste período, no Amazonas e em Mato Grosso participam apenas os municípios que ainda não têm reconhecimento de áreas livres de febre aftosa sem vacinação.
Zonas livres de aftosa sem vacinação
Nos estados reconhecidos como livres de febre aftosa sem vacinação – Acre, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, parte do Amazonas e Mato Grosso –, é proibida a aplicação e comercialização desse imunizante.
Conforme o Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (Pnefa) 2017-2026, a meta é que todo o território brasileiro seja considerado livre de febre aftosa sem vacinação até 2026. Atualmente, em torno de 70 países têm esse reconhecimento pela OIE.
Recomendações
Segundo o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), os criadores devem adquirir as vacinas em revendas autorizadas e mantidas entre 2°C e 8°C, desde a aquisição até o momento da utilização – incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda. Devem ser usadas agulhas novas para aplicação da dose de 2 mililitros na tábua do pescoço de cada animal, preferindo as horas mais frescas do dia, para fazer a contenção adequada dos animais e a aplicação da vacina.
Além de vacinar o rebanho, o produtor deve também declarar ao órgão de defesa sanitária animal de seu estado. A declaração de vacinação deve ser feita de forma online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual nos prazos estipulados. Em caso de dúvidas, o criador deve procurar o órgão de defesa sanitária animal da sua região.
Fonte: Karine Melo Foto: EBC

ALMT - É de Lei

UM RECONHECIMENTO INQUESTIONÁVEL

Publicado 26 de maio 2021 09:35
Feliz o Estado que pode contar com um administrador transparente, objetivo, prático e comprovadamente honesto!
Neste momento em Mato Grosso esta é uma realidade gratificante quando vemos ser anunciada uma notícia atestando a boa condução dos negócios públicos através da atual gestão governamental exercida por Mauro Mendes. Como afirma o próprio governador: “É uma conquista inédita esta da NOTA A que recebe o Estado em sua capacidade de pagamento junto à Secretaria de Tesouro Nacional”!
Nem sempre a população do Estado consegue avaliar com precisão as mudanças que estão sendo feitas no dia a dia da atual administração buscando oferecer tranquilidade aos investidores, às instituições corporativas e aos trabalhadores de modo geral. A paz reinante com essas mudanças é que estimula o nosso crescimento diante das demais unidades estaduais.
Nos dias atuais o nosso Governo tem procurado manter os compromissos assumidos apontados em uma agenda sistemática: “Compromisso é compromisso e só vale para a nossa gestão o que é verdadeiro e necessário” – reafirma o governador Mauro Mendes, tranquilizando a comunidade que se mostra confiante e colaborativa!
Dentro da perspectiva de crescimento e modernização do Estado gerada pelo cumprimento fiel das propostas inseridas no Plano de Governo há um otimismo quando se observa a meta governamental sendo conduzida e com grande parte realizada já nos dois primeiros anos como: 870 km de asfalto (de 2400 programados); seis hospitais; 35 novas escolas; cinco mil pontes de concreto; mais de 500 mil cestas básicas para destrubuição às comunidades carentes; e, mais de 100 mil famílias beneficiadas com o programa assistencial: Ser Família Emergencial!
Estamos entre apenas mais dois Estados (Rondônia e Espírito Santo) com as mesmas condições de reconhecimento da responsabilidade administrativa comprovada pela nota A.
A euforia do governador se fundamenta na tranquilidade que o Estado passou a ter desde que o atual gestor assumiu a responsabilidade e, procurou enxugar a máquina administrativa dentro de uma perspectiva de organização econômica; sistemática e desburocratizada. Para isso desativou nove das 24 Secretarias existentes na estrutura dos Governos anteriores. O controle dos gastos públicos com a adoção de investimentos apenas em prioridades indispensáveis; renegociação de dívidas; combate à sonegação fiscal. Na nova contabilidade do Governo um importante critério adotado foi o do pagamento em dia de toda dívida assumida.
A partir daí, diversos problemas e contrariedades, que sempre foram rotina em administrações anteriores, já estão superados na atual gestão comandada pelo eficiente e responsável governo de Mauro Mendes!
Vamos acreditar dando o nosso apoio cidadão, emprestando nossa confiança nas propostas que estão em execução e acompanhando a sequencia dos trabalhos administrativos do Governo Estadual! Também temos nós uma parcela de responsabilidade e, nosso apoio se torna fundamental, nesta hora em que todo o País sofre uma pressão – indesejada, com tantos problemas advindos com a inesperada crise trazida e gerada pela pandemia de um Vírus incontrolável!
Luz Marina Tapia é, editora deste quincenário e do site A Critica

Especialistas defendem investimentos em 5G e semicondutores para alavancar crescimento do país

Sexta-feira,17 de Dezembro de 2021
Em audiência pública, Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados reuniu especialistas para debater a relação entre conectividade e retomada econômica
O setor de produção de semicondutores será essencial para a retomada econômica e a maior conectividade do país, já que os chips são essenciais em todos os aparelhos eletroeletrônicos que estarão conectados ao 5G em uma escala muito maior que a atual. A afirmação foi feita pelo  presidente da Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, em audiência pública nesta terça-feira (14), do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados, para discutir a inserção digital e a conectividade como estratégias para a retomada econômica e geração de emprego e renda no pós-pandemia. O estudo tem como relatores os deputados Da Vitória (Cidadania-ES) e Francisco Jr. (PSD-GO).
Humberto Barbato, ressaltou que as nações líderes em tecnologia e inovação investem, além de recursos financeiros, em marcos legais efetivos e eficientes no sentido de mitigar vulnerabilidades de alta dependência e fornecimento externo de componentes chave para a indústria de tecnologia.
Esse é o caso dos semicondutores. O Brasil, assim como outros países, sofreu prejuízos em diversos setores com a escassez do produto durante a pandemia e corre o risco de perder força no setor por falta de políticas públicas, principalmente com o fim dos incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), que acaba em 22 de janeiro de 2022. A prorrogação do prazo de vigência de incentivos do PADIS até dezembro de 2029, proposta pelo PL 3042/2021, torna-se urgente, segundo Humberto.
“Estamos certos que a renovação no regime do PADIS representará a retomada do ciclo da indústria fotovoltaica brasileira uma forte perspectiva para o Brasil exercer liderança regional e competir com players globais na produção de energia limpa, sustentável e em volume necessário pra atender a demanda do país, além de fornecer produtos para suprir mercados externos de forma competitiva”, destaca o presidente da Abinee.
Já o gerente regulatório da Conexis – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Ildeu Borges, levantou a questão dos entraves para a chegada do 5G no Brasil. Isso atrapalha o avanço nas telecomunicações e, por consequência, um importante fator na recuperação da economia. Após o bem-sucedido leilão das radiofrequências do 5G, arrematadas por mais de R$ 47 bilhões, a nova tecnologia de internet móvel esbarra na legislação das antenas para começar a promover a revolução de conectividade prometida.
O 5G vai exigir a implementação de uma moderna infraestrutura de telecomunicações, com antenas muito menores que as atuais, mas que precisam constar em maior número. O problema é que as autorizações para instalação partem do município e podem demorar mais de um ano. A solução é a alteração da Lei Geral das Antenas, proposta pelo PL 8518/2007, ainda à espera de análise na Câmara dos Deputados. O texto autoriza as prestadoras a instalarem o equipamento caso a prefeitura não responda a solicitação após o prazo de 60 dias.
“O 5G, para que ele entregue todas essas características e funcionalidades, depende de muito mais antenas do que as antenas que são utilizadas hoje para o 4G e 3G. São antenas menores, com uma potência muito menor do que a que existe hoje, mas que infelizmente são regulamentadas da mesma forma que as antenas grandes”, explica Ildeu.
O presidente da Conexis ressaltou, ainda, que a pandemia acelerou tendências e demonstrou como o uso das telecomunicações pode aumentar a produtividade dos negócios, conectando pessoas, empreendimentos, governos, serviços, produtos, ideias e conhecimento. Mas que a melhor e maior conectividade prometida pelo 5G não pode esbarrar neste tipo de entrave. “É importante que as barreiras que atualmente existem para uma maior expansão dos serviços de telecomunicações sejam retiradas para potencializar seus efeitos.”
Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/especialistas-defendem-investimentos-em-5g-e-semicondutores-para-alavancar-crescimento-do-pais-pind213016

Prefeitura endurece medidas contra donos de terrenos baldios em Cuiabá

26 DE FEVEREIRO DE 2025
O prefeito Abilio Brunini determinou, nesta terça-feira (25), o endurecimento de medidas contra proprietários de terrenos baldios com acúmulo de sujeira em Cuiabá.
Agora, proprietários serão multados por fiscais da Ordem Pública, sem notificação prévia. A decisão se embasa no decreto de emergência na saúde publicado no dia 23 de janeiro na Gazeta Municipal, por conta do aumento de casos de dengue e chikungunya.
"Tudo que estiver sujo, causando dengue, chikungunya, nós vamos endurecer as regras. Já está valendo o decreto que reconhece a situação de emergência na saúde de Cuiabá. E, a partir de agora, a fiscalização vai multar todos os terrenos baldios que estão sujos", destacou.
O prefeito também destacou que proprietários dos imóveis deverão ter consciência da necessidade de limpar as calçadas. "Aproveite para regularizar o seu imóvel. Estamos numa situação muito crítica de dengue e chikungunya", concluiu Abilio.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, ressaltou que os proprietários deverão arcar com a responsabilidade de manter terrenos completamente abandonados e sujos.
"O entendimento que fizemos de toda a legislação nos permite agora não mais notificar, mas, multar esses proprietários que não cumprem o ônus de ser proprietários de manter os seus terrenos limpos", disse.,
O procurador-geral do município, Luis Antônio Araújo, ressalta que as dívidas não pagas por violações a lei serão cobradas na Justiça.
"Vamos inscrever na dívida ativa e, em seguida, nós vamos executar a cobrança na Justiça com as penhoras cabíveis a essas pessoas que não cumprem a legislação municipal".
Rafael Costa//Foto:Luiz Alves/Prefeitura de Cuiabá

Filme estrelado por Vera Capilé e Romeu Benedicto estreia no Sesc Arsenal

Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021
O projeto foi contemplado em edital da Lei Federal Aldir Blanc em Cuiabá, executado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
Uma história centrada na relação entre mãe e filho, que, devido à pandemia, vivem cada vez mais isolados socialmente e próximos entre si, mas certas coisas não são como aparentam. Esta é a premissa do curta-metragem “Fraternal”, que estreia às 19h desta quarta (22) no Sesc Arsenal. A entrada é gratuita. Após a sessão, está prevista uma conversa com equipe e elenco.
Escrito e dirigido por Túlio Paniago e produzido pela Terra do Sol Filmes, a produção conta com a dupla de protagonistas Vera Capilé e Romeu Benedicto. Na ficção, a personagem interpretada por Vera retorna à casa após se recuperar da Covid-19, porém necessita de cuidados especiais do filho.
“Célia é uma personagem forte. Apesar de convalescente, mostra energia e dinamismo. Procurei retratá-la como uma pessoa frágil, mas nem tanto, pois em várias cenas podemos ver sua força e domínio de tudo à sua volta”, explica Vera, a multiartista que este ano foi homenageada como uma das Mestras da Cultura de Mato Grosso.
Romeu, que interpreta o filho, é conhecido por dar vida ao popular Totó Bodega. O ator transita com naturalidade entre o cômico e o dramático e conta que aprende um pouco com cada personagem. “Fazer o Luiz também foi um aprendizado enorme. Ele vive o que resta da vida, e não o que se perdeu dela”, comenta.
O filme é a estreia do jornalista Túlio Paniago na direção de uma obra ficcional. “É um drama familiar cuiabano, uma história meio inusitada. Exigia bastante trabalho da atuação, porque são diálogos densos. E a Vera e o Romeu, ao meu ver, foram incríveis! Já assisti algumas vezes e ainda me emociono”, revela.
“Fraternal” trata de perdas e do processo de luto. Por isso, durante os créditos finais da produção, serão exibidas fotografias de pessoas que faleceram em decorrência da pandemia. “A memória e o luto devem ser tratados com extremo respeito e é nesse sentido que a gente pretende fazer esta homenagem”, explica o produtor executivo Leonardo Sant’Ana.
O projeto foi contemplado em edital da Lei Federal Aldir Blanc em Cuiabá, executado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e com apoio do Conselho Municipal de Política Cultural.
Serviço:
Lançamento do curta-metragem Fraternal
Onde: Cinema do Sesc Arsenal
Quando: 19h
Entrada: Gratuita
OBS: Se necessário, haverá uma outra sessão às 20h
Ficha técnica:
Diretor / Roteirista: Túlio Paniago
Produtor Executivo / Assistente de Direção / Doctor Script: Leonardo Sant’Ana
Diretora de Produção: Anna Magalhães
Diretor de Fotografia: Kelven Queiroz
Diretora de Arte: Giulia Costa
Fonte: SECOM

Secretaria acelera integração do Mercado do Porto e espaços de turismo

26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SMTur) assume a administração do Mercado do Porto “Antônio Moisés Nadaf” com a missão de transformá-lo em um grande polo turístico e de desenvolvimento econômico na capital. Localizado próximo ao Complexo Turístico, que conta com atrativos como o Museu do Rio e o Aquário Municipal, que já recebeu mais de 140 mil visitantes nos últimos 50 dias, o Mercado do Porto tem sua reorganização acelerada para integrar os espaços de visitação.
“A gestão do espaço é da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, mas os serviços a serem realizados no local são compartilhados com a Limpurb e as secretarias de Ordem Pública, Segurança Pública, Obras, Agricultura e em parcerias com as áreas de cultura e lazer. Nosso objetivo é tornar o espaço mais limpo, agradável, acessível e de qualidade. Precisamos avançar rapidamente com a reorganização do espaço para darmos início quanto antes na integração dos espaços de visitação e melhoria”, afirmou o secretário de Turismo, Fernando Medeiros.
Nesta semana, a equipe da Secretaria de Turismo deu continuidade à entrega dos certificados de autorização provisória para o uso dos boxes que estavam interditados. As entregas começaram no sábado, após o prefeito Abilio Brunini oficializar a mudança de gestão do mercado e flexibilizar o prazo para a apresentação dos alvarás referentes aos últimos três anos, concedendo 180 dias para que os permissionários regularizem suas pendências.
Além disso, foi criado um Conselho Gestor do Mercado do Porto, composto por representantes de diversas categorias, como hortifrúti, açougue, peixes, queijos, entre outros, além de membros de outras secretarias municipais e da Câmara de Cuiabá. “Estaremos com a equipe aqui no Mercado do Porto, realizando as entregas individuais de certificados para cada box. Em seguida, iniciaremos o trabalho do Conselho, onde nomearemos os membros para garantir a gestão transparente do Mercado Municipal”, finalizou o secretário.
O secretário de Turismo, Fernando Medeiros, em reunião usando microfone individual. Ele usa camisa preta e gesticula enquanto discursa sobre as mudanças de gestão no Mercado do Porto.
Fonte:Adriana Assunção/Prefeitua de Cuiabá/Foto:Rennan Oliveira

Olavo de Carvalho morre, aos 74 anos, nos Estados Unidos

Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022
Informação foi dada pela família nas redes sociais
O filósofo e escritor Olavo de Carvalho morreu nessa segunda-feira (24), aos 74 anos, nos Estados Unidos, onde vivia. A informação foi dada pela família nas redes sociais do escritor.
“Com grande pesar, a família do professor Olavo de Carvalho comunica sua morte na noite de 24 de janeiro, na região de Richmond, na Virgínia, onde se encontrava hospitalizado”.
Natural de Campinas, São Paulo, ele deixa a esposa, Roxane, oito filhos e 18 netos. A causa da morte não foi divulgada. Recentemente, Olavo esteve internado em hospital no Brasil com problemas cardíacos.
No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro lamentou a morte do escritor. “Nos deixa hoje um dos maiores pensadores da história do país, o filósofo e professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho. Olavo foi gigante na luta pela liberdade e farol para milhões de brasileiros. Seu exemplo e seus ensinamentos nos marcarão para sempre”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil Foto: Joshua Roberts

Projeto de mobilidade contempla eixos estruturantes e corredores de transporte

16 de Março de 2025
O prefeito Abilio Brunini determinou a elaboração de um novo projeto destinado à mobilidade urbana de Cuiabá para o convênio firmado com o Governo Federal, podendo ser orçado em mais de R$ 15 milhões. O valor é oriundo do PAC e deverá, com as novas diretrizes, abranger todos os eixos estruturantes e corredores de transporte de Cuiabá. A orientação foi repassada a equipe durante uma reunião com a participação de representantes da Caixa Econômica Federal, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Planejamento e a Diretoria Técnica de Convênios da Prefeitura. O projeto está sob responsabilidade da Secretaria de Mobilidade Urbana.
A discussão diz respeito a uma das operações do novo PAC, selecionada em 2023 e contratada no final do ano passado, voltada para a elaboração de projetos alimentadores do Corredor Estrutural de Cuiabá.
Segundo o prefeito, a mobilidade urbana é tão importante para a cidade que deveria ter um plano específico para as vias estruturantes, não apenas as vias coletoras. “No planejamento urbano deveria ter um Plano Diretor do Transporte Público”, frisou. O gestor também pediu agilidade para não perder o prazo e nem o recurso.
O alinhamento direto entre a Diretoria de Convênios e a Secretaria de Mobilidade Urbana impactará significativamente a mobilidade urbana da cidade. “Trata-se de um convênio que tem grande relevância financeira para Cuiabá e está alinhado com o plano de governo do Prefeito, tanto na época da campanha quanto no planejamento atual para a cidade. Estaremos focados nessa ação junto à Caixa Econômica”, disse Leandro Antônio Alves da Silva, diretor técnico de convênios da Prefeitura de Cuiabá.
Para a supervisora da Caixa Econômica Federal, Maristela Okamura, a equipe dará apoio para que o projeto seja construído dentro dos prazos, considera até novembro deste ano.
"A reunião foi extremamente produtiva. Agora, por determinação do prefeito, a mobilidade urbana será tratada de forma mais globalizada. Saímos extremamente satisfeitos com as decisões tomadas e temos certeza de que Cuiabá só tem a ganhar com isso".
CADERNO DO IPDU
Na ocasião o prefeito ganhou da representante da Caixa Econômica Federal um exemplar do Caderno do IPDU do ano de 1994, época em que o secretário de Meio Ambiente era José Afonso Portocarrero e José Antônio Lemos eram superintendente do IPDU. Ambos estão atualmente nas funções, sendo Portocarrero o atual Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, e José Antônio Lemos, secretário adjunto de Planejamento Urbano (IPDU).
Eiana Bess/Foto:Erlan Aquino

Hospital Regional de Rondonópolis recebe premiação internacional por atendimentos ágeis de casos de AVC

21/03/2025
Administrada pelo Estado, unidade é a primeira do Sistema Único de Saúde (SUS) de Mato Grosso a receber a certificação por eficiência no atendimento
O Hospital Regional de Rondonópolis, unidade administrada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), recebeu oficialmente, na noite desta quinta-feira (20.3), o prêmio WSO Angels Awards, premiação internacional destinada aos hospitais que atingem métricas de qualidade no atendimento e tratamento de casos de Acidente Vascular Cerebral (AVC).
A unidade regional conquistou a classificação ouro e se tornou a primeira unidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de Mato Grosso a ganhar essa certificação internacional.
O prêmio foi entregue durante a programação do 2º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT), que ocorreu no Hotel Inter, em Cuiabá. Na mesma oportunidade, houve a cerimônia de premiação dos 31 municípios que se destacaram na cobertura vacinal da população pelo programa Imuniza Mais MT.
Hospitais certificados como ouro demonstram excelência ao atingir metas essenciais, como tempo porta-agulha (tempo entre a chegada do paciente ao hospital e a administração do medicamento) abaixo de 60 minutos em pelo menos 50% dos casos, uso adequado da trombólise e adesão às diretrizes de profilaxia secundária na prevenção de recorrência de AVC.
O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, parabenizou o Hospital Regional de Rondonópolis e fez um discurso de reconhecimento pelas boas práticas adotadas. “Essa certificação é a validação do grande trabalho que vem sendo feito nos últimos seis anos, além do efetivo investimento na área da saúde”, disse.
Segundo o consultor científico da Angels no Brasil, Lucas Luizão, a premiação, realizada em parceria com a Iniciativa Angels (projeto da indústria farmacêutica Boehringer Ingelheim) e com a Organização Mundial de AVC (World Stroke Organization), existe para consagrar os serviços que são de qualidade no atendimento aos pacientes com AVC.
“É uma certificação que reflete o compromisso da gestão com o tratamento do paciente que tem AVC”, explicou.
O consultor destacou que o Hospital Regional de Rondonópolis é um exemplo ao ser a primeira unidade pública do Estado a receber essa certificação. Até hoje, na categoria ouro, foram premiados cerca de cem hospitais no país, entre privados e públicos, em três anos. “Assim que o hospital é certificado, ele deve ser recertificado trimestralmente para garantir a continuidade do tratamento”, acrescentou.
A diretora do Hospital Regional de Rondonópolis, Milena Polizel, destacou que os pacientes com AVC são tratados com agilidade e devolvidos à sociedade com dignidade, sem sequelas, pela unidade hospitalar.
“A gente recebe um paciente com AVC, é diagnosticado em uma hora e é feita a medicação em tempo hábil. Em um ano, nós devolvemos 26 pacientes com AVC sem sequela nenhuma e isso é um marco porque, antes do treinamento do projeto MT sem AVC ser instalado, nós fazíamos em torno de seis pacientes”, explicou.
O projeto surgiu há mais de um ano com a ideia de padronizar as medicações, agilizar o atendimento aos pacientes com AVC e possibilitar treinamentos com todos os municípios da região sul de Mato Grosso. “Hoje, o Hospital Regional atende 19 municípios da região. Nós somos o ponto focal da Região Sul. Então, todos os casos de AVCs da região, a unidade atende. Em Rondonópolis, especificamente, a gente é o único hospital que atende AVC”, ressaltou.
Milena disse ainda que a próxima meta do hospital é ganhar o prêmio platinum, que é quando o tempo porta-agulha para o paciente fazer o exame de tomografia, ter o diagnóstico de AVC e começar a tomar a medicação leva até 45 minutos.
A gestão estadual pretende implementar esse mesmo protocolo existente em Rondonópolis nos demais hospitais regionais do Estado por meio do projeto MT sem AVC.
Luiza Goulart/SES-MT/Foto:Mayke Toscano/Secom-MT

Mulheres do São Mateus tiveram um sábado especial com informações, serviços, beleza e bem-estar

22/03/2025
Edição especial do ‘Acelera VG com Elas’ foi 100% planejada para atender às várzea-grandenses: de palestras às orientações jurídicas, passando por acesso a serviços públicos, massagens e dia de beleza
A aposentada Maria da Conceição Oliveira Silva, 69 anos, aproveitou o sábado para participar do evento ‘Acelera com Elas’ - realizado durante todo este sábado (22), no bairro São Mateus, em Várzea Grande, com a oferta de várias ações e serviços disponibilizados pela Prefeitura e parceiros. Essa edição ‘Acelera VG com Elas – Várzea Grande para Grandes Mulheres’ foi 100% planejada para atender às várzea-grandenses: de palestras às orientações jurídicas, passando por acesso a serviços públicos, massagens e dia de beleza
Ela conta que, inicialmente, a ideia era prestigiar o evento, ver as pessoas e ouvir a prefeita Flávia Moretti (PL), mas quando soube que poderia participar de vários serviços não pensou duas vezes e resolveu buscar o espaço de beleza. “Resolvi fazer as unhas. Tem muitos anos que não vejo os meus dedos pintados e hoje escolhi colocar um vermelho para me sentir mais viva”, comemorou.
Para dona Renata Clemente da Silva, o sábado foi dia de buscar serviços de saúde e outras orientações das demais pastas da Administração Pública. “Essa ação é muito importante porque reúne em um mesmo espaço, vários serviços, principalmente, na saúde. Aferi a pressão e também peguei senha para consulta. É importante que o poder público venha até nosso bairro nessas ações de serviços e orientações”.
Já a dona de casa Conceição Bueno Campos, foi buscar um filtro de barro que a sua mãe recebeu da secretaria de Assistência Social. “Ela é idosa, daí pediu para que eu viesse aqui buscar o produto. Quero ver se sobra tempo para voltar à escola mais tarde, já que o evento vai até o final da tarde”, completou.
A prefeita Flávia Moretti, participou do evento e disse que ficou bastante contente em saber que o ‘Acelera VG com Elas’ deste sábado, era no bairro São Mateus. “Esse é um evento especialmente pensado para mulheres e uma ação dedicada em homenagem ao Mês da Mulher. Essa ação também é importante porque leva aos bairros serviços essenciais de todas as pastas do poder público. Sabemos que muitas mães trabalham o dia todo, não têm tempo e nem condições para buscar informações e serviços e esse movimento vem ao bairro justamente para encurtar o caminho”.

A prefeita lembrou que no mês passado foi realizada a primeira edição do ‘Acelera VG’, Jardim Marajoara. Hoje tivemos essa edição especial, e no próximo dia 28, será a vez do ‘Acelera VG’ no bairro Construmat. “Eu quero que vocês utilizem o WhatsApp e comuniquem essa ação para seus conhecidos, seus amigos e seus familiares e que nos ajudem a divulgar essa ação de cidadania e descentralizada dos serviços públicos da Prefeitura e parceiros. O nosso propósito é levar melhorias e serviços em todos os bairros, sempre aproximando a população da gestão”.
A secretária de Assuntos Estratégicos, Inaciray Brito, disse que essa ação é resultado da união de esforços e dedicação de todas as secretarias municipais, porque todos os sonhos que brotam no coração da prefeita são resultado do trabalho de diagnóstico durante a sua campanha “Esse programa é um deles. Nós sabemos que nem todo mundo tem condição de ir até os serviços e, nós queremos trazer os serviços até vocês. Todos os secretários estão engajados em disponibilizar o maior número de serviços e poder desta forma atender também um maior número de famílias”, assegurou.
Os secretários: Edson Sestari (Educação), Deisi Bocalon (Saúde), Elizângela Oliveira (Controladoria Geral), Maria Rosaine Toledo (Previvag), Dito Lucas (Governo), Lucas Ribeiro (Serviços Públicos), Manoela Rondon Bastos (Desenvolvimento Urbano), Cristina Saíto (Assistência Social) e Maurício Magalhães (Procurador Geral), marcaram presença no evento. Já a Câmara Municipal foi representada pelos vereadores Charles da Educação e Emerson Magalhães.
MAIS VG COM ELAS - Neste sábado a prefeita participou também, desta vez no Várzea Grande Shopping, do 2º Encontro das Mulheres Surdas, evento promovido pela Associação dos Surdos de Várzea Grande, com familiares e portadores de necessidades. Durante o encontro elas puderam pontuar algumas dificuldades enfrentadas no dia a dia, como a falta de uma comunicação mais direta e também de um local onde pudessem realizar os encontros.
A prefeita destacou a importância do evento e da participação de intérpretes nessa roda de conversa. “Reconheço essa necessidade e estamos abertos para esse entendimento. A nossa proposta quando assumimos a gestão foi de definir uma política pública de inclusão. A participação de vocês neste processo de faz necessária, porque são vocês que conhecem a demanda”.
A prefeita disse ainda que pretende, por meio do curso de libras, capacitar servidores públicos, inicialmente das secretarias de Saúde e Educação, para atender também a esse público, e com o tempo, estender a capacitação para os servidores das demais pastas.
Quanto a um local que possa abrigar a Associação dos Surdos, a prefeita disse que vai avaliar esse pedido. “Peço viabilizar uma agenda na Prefeitura para que eu possa buscar meios de atendê-los, seja por meio de uma área definitiva ou via concessão de um imóvel. Várzea Grande será um município inclusivo e participativo”, assegurou.
A assessora de Políticas Públicas de Inclusão, Priscila Lima, durante a reunião anunciou que no dia 2 de abril o município de Várzea Grande estará realizando o primeiro censo voltado à inclusão. “Dessa forma poderemos de fato saber quantos são e quais são as suas limitações. A partir desse censo vamos poder definir as ações e estratégias para esse público em especial”.
A presidente da Associação, Elizabeth Novais, agradeceu a participação da prefeita na roda de conversa e disse que ela foi a primeira gestora municipal a receber e ouvir a demanda desse grupo.
PRIMEIRO PASSO – Ontem (21), a prefeitura de Várzea Grande lançou a campanha de conscientização e inclusão social das pessoas com deficiência, que visa abranger assuntos e temas de todas as deficiências.
Priscila Lima anuncia que o ápice da campanha será no dia 2 de abril, quando será apresentado um link para levantamento quantitativo das pessoas com deficiência e quais as necessidades de cada uma. O link vai possibilitar um conhecimento das demandas do Município, ao revelar esse contingente populacional. “Nosso Município nunca teve conhecimento real sobre as pessoas com deficiência, estamos aqui para mudar essa realidade. Para criarmos políticas públicas com eficiência é preciso conhecer quem iremos atender. Com o lançamento do link, teremos um norte para começarmos essa atuação de forma eficaz e resolutiva”, afirmou.
KÁTIA PASSOS/SECOM/VG/Foto:Matheus Guimaraes

Polícia Federal deflagra ação contra fraude na Caixa e no INSS

Sexta-feira, 22 de outubro de 2021 09:59
Operação Stellio cumpre mandados de prisão em Niterói
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (22) a Operação Stellio, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O objetivo é desarticular uma organização criminosa que pratica crimes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal.
Estão sendo cumpridos três mandados de prisão e dois de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de São Gonçalo.
Segundo investigações da Polícia Federal, os suspeitos são da mesma família. A quadrilha abria contas correntes na Caixa com documentos falsos, para receber benefícios previdenciários obtidos por fraudes.
Com as fraudes, os investigados contratavam empréstimos consignados de altos valores e compravam veículos, quatro deles já apreendidos. Eles responderão por crimes de estelionato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os nomes dos envolvidos nos crimes não foram divulgados.
Fonte:Agência Brasil Foto: Marcelo Casal Jr.

Incentivo ao empreendedorismo no ensino médio está na pauta da CE

Proposta prevê orientação pedagógica para projetos desenvolvidos por estudantes da rede pública
Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar um projeto de lei que incentiva a inovação e o empreendedorismo no ensino médio, com apoio financeiro e orientação pedagógica para projetos desenvolvidos por estudantes da rede pública.
De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o PL 4.269/2021 prevê editais de fomento para projetos alinhados à Base Nacional Comum Curricular e voltados a promover o protagonismo juvenil e a melhoria da escola pública, com temas como:
inclusão e permanência;
sustentabilidade ambiental;
tecnologia e cultura digital;
formação e participação da comunidade escolar;
inovação pedagógica e infraestrutura.
As ações devem ter orientação pedagógica de professores e poderão ser desenvolvidas com apoio de instituições públicas de ensino superior e fundações de amparo à pesquisa, além de parcerias com empresas e organizações sociais.
Os critérios de seleção serão públicos e definidos em regulamento que deverá ser publicado pelo Executivo em até 90 dias.
O texto tramita apensado a outro projeto de Rogério Carvalho: o PL 4.437/2021, que acrescenta o direito ao empreendedorismo no Estatuto da Juventude. A relatoria é da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que ainda não apresentou relatório sobre a proposta.
O PL 4.269/2021 já foi aprovado com mudanças em relação ao texto original na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em dezembro de 2025.
Fonte: Agência Senado/FotO:Paula Fróes/GOVBA

"Parcerias do Governo de MT levam mais dignidade para população de Nova Ubiratã”, afirma prefeito

Município recebeu novos investimentos que somam R$ 278,6 milhões para infraestrutura, educação, saúde e habitação
O Governo de Mato Grosso anunciou, nesta sexta-feira (6.3), novos investimentos que somam R$ 278,6 milhões para o município de Nova Ubiratã, abrangendo obras de asfalto novo em rodovias, construção de creche e de hospital municipal, além de recursos para a habitação.
“As máquinas vão fomentar a agricultura familiar de Nova Ubiratã. O hospital municipal também é um sonho da população que virou realidade. A prefeitura agradece pelas parcerias que estão levando mais dignidade para a nossa comunidade. Este é um governo participativo e que faz o Estado crescer cada dia mais”, afirmou o prefeito de Nova Ubiratã, Edegar José Bernardi, mais conhecido como Neninho da Nevada.
Desde 2019, o Estado já investiu R$ 571,3 milhões em obras e ações para Nova Ubiratã.
“Essa era uma região de Mato Grosso que estava esquecida alguns anos atrás e, agora, tem muitas oportunidades. Esse é um Estado que cresceu muito nos últimos sete anos. Não tem um município de Mato Grosso que ficou para trás. Todas elas estão se desenvolvendo e trazendo qualidade de vida para a população”, afirmou o governador Mauro Mendes, acompanhado da primeira-dama Virginia Mendes.
O maior pacote de ações destinado para Nova Ubiratã é na área de infraestrutura. Entre os investimentos anunciados, estão as obras de asfalto novo para 75,54 quilômetros da MT-242, no valor de R$ 119 milhões.
Também foram autorizadas duas licitações para asfalto novo das rodovias MT-130 e a MT-242, que somam 67 quilômetros de extensão. O investimento do Estado nessas duas ações é superior a R$ 144,4 milhões.
“Essas obras mudam a logística da região. Nova Ubiratã virou um centro de distribuição: daqui, é possível chegar a Lucas do Rio Verde, Chapada dos Guimarães e Rondonópolis sem precisar pegar a BR-163. São muitas coisas boas e o Estado entrega mais aqui”, destacou o deputado estadual Dilmar Dal Bosco.
Mais investimentos para Nova Ubiratã
Além de infraestrutura, o governador Mauro Mendes também anunciou recursos para a educação, com a assinatura do termo de compromisso para a construção da Creche Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Mônica Bianquini de Freitas, com investimento de R$ 2,8 milhões do Estado, além de contrapartida da prefeitura de R$ 17,5 mil.
Na saúde, o Governo do Estado autorizou o repasse de R$ 5 milhões para a construção do Hospital Municipal de Nova Ubiratã.
O Estado também vai destinar R$ 7 milhões em recursos para que 200 famílias adquiram a casa própria no Residencial Jardim Vitória I, pelo programa SER Família Habitação, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes. A iniciativa concede até R$ 35 mil para ser aplicado na entrada do financiamento imobiliário.
A agricultura familiar também será beneficiada com a entrega de um trator (R$ 136 mil) e de veículos para a administração local (R$ 130,8 mil).
Dispositivo
Participaram da agenda em Nova Ubiratã os deputados estaduais Chico Guarnieri e Diego Guimarães; os secretários estaduais Fábio Garcia (Casa Civil), Alan Porto (Educação), coronel PM César Roveri (Segurança Pública); do presidente da MT Par, Wener Santos, além de autoridades de Nova Ubiratã e da região.
Allan Pereira/Secom-MT/Foto:Christiano Antonucci/Secom-MT/Foto:Mayke Toscano/Secom-MT

Girão anuncia representação no Conselho de Ética contra Davi Alcolumbre

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou nesta segunda-feira (9), em pronunciamento no Plenário, a representação que o Partido Novo apresentou ao Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Segundo o parlamentar, a iniciativa se baseia em questionamentos sobre a condução institucional da Presidência do Senado e no uso de prerrogativas relacionadas à definição da pauta e ao andamento de matérias na Casa.
Girão disse que pedidos de impeachment de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, e de criação de CPIs e CPMIs, como a do Banco Master, permanecem sem análise, mesmo com o número necessário de assinaturas para instalação. Ele também defende a prorrogação da CPMI do INSS. Para o senador, a demora na avaliação desses pedidos impede o avanço de investigações e limita a função fiscalizadora do Parlamento.
— Nós precisamos fazer um chamamento das pessoas de bem, para que, de forma ordeira, pacífica, participem desse processo, reivindicando aos seus parlamentares que se posicionem com relação ao que está acontecendo, porque é um silêncio ensurdecedor injusto que acontece nesta Casa. Eu espero que, a partir dessa representação que nós faremos no Conselho de Ética, outros partidos também entrem nessa. Outros senadores também se manifestem. Ou será que está tudo certo aqui?
A representação contra Davi foi apresentada à Secretaria-Geral da Mesa (SGM) e deve ser encaminhada ao Conselho de Ética do Senado, que ainda não foi instalado este ano.
Durante o discurso, o senador também defendeu que o Congresso atue para preservar a confiança da população nas instituições democráticas. Segundo Girão, a credibilidade é um elemento essencial para a estabilidade política e social do país.
Fonte: Agência Senado/Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Envio de declaração do IR começa na próxima semana; veja regras

A Receita Federal divulgará na próxima segunda-feira (16) as regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. Embora o calendário oficial ainda não tenha sido anunciado, a expectativa é que o prazo de entrega da declaração comece no dia 16 e se estenda até 29 de maio, último dia útil do mês, seguindo o padrão dos anos anteriores.
Uma das principais dúvidas entre os contribuintes neste ano envolve a nova faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Apesar de a medida ter entrado em vigor em 1º de janeiro e ter começado a aliviar o bolso de parte dos trabalhadores desde fevereiro, a mudança não terá impacto na declaração entregue em 2026.
Isso ocorre porque a declaração deste ano se refere aos rendimentos obtidos em 2025. Assim, a nova faixa de isenção só terá efeito prático na declaração a ser apresentada em 2027.
A confusão entre isenção do imposto e obrigatoriedade de entregar a declaração é comum entre os contribuintes.
Especialistas alertam que estar isento do pagamento mensal não significa automaticamente estar dispensado de prestar contas ao Fisco, já que a obrigação de declarar depende também de outros critérios, como patrimônio, investimentos e operações financeiras.
Quem deve declarar o Imposto de Renda em 2026?
Com base nas regras aplicadas no último exercício fiscal, que não sofreram alteração neste ano, devem apresentar a declaração os contribuintes que, em 2025:
Receberam rendimentos tributáveis, como salários, aposentadorias ou aluguéis, acima de R$ 33.888;
Obtiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 200 mil;
Tiveram receita bruta de atividade rural acima de R$ 169.440;
Obtiveram ganho de capital na venda de bens ou direitos;
Fizeram operações em bolsas de valores, mercadorias ou futuros com soma superior a R$ 40 mil;
Fizeram operações de day trade (compra e venda na bolsa no mesmo dia) com lucro;
Venderam ações com lucro em meses com volume superior a R$ 20 mil;
Possuíam bens ou direitos acima de R$ 800 mil em 31 de dezembro;
Tornaram-se residentes no Brasil ao longo de 2025;
Declararam bens ou participações em entidades no exterior;
Foram titulares de trusts (empresas de investimento) no exterior;
Atualizaram bens no exterior a valor de mercado ou receberam rendimentos financeiros de entidades estrangeiras;
Optaram por isenção de ganho de capital na venda de imóvel residencial, desde que tenham reinvestido o valor em outro imóvel em 180 dias.
Quem fica isento do imposto?
A nova tabela do Imposto de Renda ampliou a faixa de isenção para rendimentos mensais de até R$ 5 mil, mas a regra só valerá para rendimentos recebidos a partir de 2026. Por isso, o efeito prático aparecerá apenas na declaração entregue em 2027.
Atualmente, o limite oficial de isenção do imposto é de R$ 2.428,80 por mês. Com os ajustes aplicados na tabela, que criou deduções adicionais, a isenção efetiva alcança rendimentos mensais de até R$ 3.036, valor equivalente a dois salários mínimos em 2025.
Documentos necessários para declarar
Para preencher a declaração, o contribuinte deve reunir documentos pessoais e comprovantes de renda e patrimônio.
Documentos de identificação:
Documento oficial com CPF (RG ou CNH);
Comprovante de endereço atualizado;
CPF do cônjuge;
Número do título de eleitor;
Recibo da declaração do ano anterior;
Número do PIS, NIT ou inscrição no INSS;
Dados de dependentes e alimentandos.
Comprovantes de renda:
Informes de rendimentos do titular e dependentes;
Extratos bancários e de aplicações financeiras;
Relatórios de aluguéis recebidos;
Informes de previdência privada;
Rendimentos de programas de incentivo à nota fiscal.
Comprovantes de renda variável:
Notas de corretagem;
DARFs pagos;
Informes de rendimentos de investimentos.
Restituições
Seguindo o padrão dos últimos anos, o pagamento das restituições deve começar no fim de maio. A expectativa é que o primeiro lote seja liberado em 29 de maio, enquanto o quinto e último lote tende a ser pago em 30 de setembro.
Informe de rendimentos
Documento essencial para preencher a declaração, o informe de rendimentos foi repassado por empregadores e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 27 de fevereiro, último dia útil do mês passado. O mesmo vale para as instituições financeiras, que eram obrigadas a enviar os rendimentos de aplicações e o saldo em contas até a mesma data.
Caso não tenha recebido o documento, o contribuinte deve pedi-lo diretamente à empresa ou utilizar a declaração pré-preenchida disponível no sistema da Receita Federal a partir do primeiro dia de declaração.
Outros comprovantes
Os comprovantes usados para deduções no Imposto de Renda também foram enviados até 27 de fevereiro. Os informes de pagamentos a planos de saúde individuais e recolhimentos a fundos de pensão serão usados pelo contribuinte para deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda e aumentar a restituição.

Forças de segurança prendem suspeitos de atos criminosos em rodovias federais

Publicado 21 de novembro de 2022
Nas ações, foram apreendidos armas, veículos, combustíveis e outros produtos usados em atos violentos no interior do Estado
Agentes das Forças de Segurança do Estado efetuaram prisões e apreensões em municípios do interior, após atos de vandalismo em rodovias federais praticados por criminosos, desde o último sábado (19.11).
Em Sinop (500 km de Cuiabá), dois homens foram presos no início da tarde desta segunda-feira (21.11), suspeitos dos ataques na BR-163, no sábado (19.11).
As prisões foram efetuadas pela Força Tática da Polícia Militar, após informações e imagens de vídeos. Na ação, os policiais apreenderam um revólver calibre 38 com 36 munições, facas, facões, combustível, celulares, isqueiro, entre outros produtos. Também havia R$ 9,9 mil em dinheiro com um dos detidos.
No sábado (19.11), outras três prisões de suspeitos de participação em atos violentos foram realizadas em Sorriso (420 km). A polícia apreendeu um simulacro de arma de fogo, quatro coquetéis molotov e dois isqueiros.
Desde o dia 30 de outubro, as Forças de Segurança, incluindo Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Politec, atuam nas áreas urbanas, rodovias estaduais e federais, nessa última, em apoio à Polícia Rodoviária Federal, contra atos criminosos praticados por vândalos.
A Polícia Judiciária Civil tem atuado principalmente nas investigações para identificar os criminosos e efetuar as prisões para que sejam punidos judicialmente.
Alecy Alves/Sesp-MT/Fotos:PMMT

ALMT inicia divulgação de estudos sobre revisão territorial entre quatro municípios

A apreciação em plenário, do estudo sobre Cotriguaçu e Colniza nesta quarta-feira, conclui a primeira etapa do processo e consolida Mato Grosso como o primeiro estado brasileiro a finalizar os estudos previstos na Lei Complementar Federal nº 230/2026
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) iniciou, no dia 07/07, durante reunião extraordinária da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades, a ampla divulgação dos estudos técnicos sobre as propostas de revisão territorial envolvendo os municípios de Primavera do Leste e Poxoréu e de Cotriguaçu e Colniza. A medida cumpre uma das etapas previstas na Lei Complementar Federal nº 230/2026, que regulamenta os processos de criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
O levantamento referente a Primavera do Leste e Poxoréu já foi encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia. Já o estudo sobre Cotriguaçu e Colniza será apreciado pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira (8). Concluída essa etapa, o Parlamento mato-grossense dará continuidade à divulgação dos estudos e deverá aprovar o decreto legislativo que convocará o plebiscito previsto para 4 de outubro, quando as populações diretamente envolvidas poderão decidir sobre a redefinição dos limites territoriais.
O advogado Zaid Hamad Arbid, que acompanha tecnicamente os trabalhos da comissão, explicou que a ampla divulgação é uma exigência da Lei 230/2026 e tem como finalidade garantir que os eleitores conheçam os impactos das propostas antes do plebiscito.
"O estudo de viabilidade é um dos requisitos previstos nesta lei. Ele reúne análises econômicas, fiscais, de infraestrutura, prestação de serviços públicos e aspectos urbanísticos e sociais. Mas nenhuma dessas etapas substitui o plebiscito. A palavra final é sempre da população", afirmou.
Os levantamentos apontam que as propostas são administrativamente viáveis e fiscalmente sustentáveis. Também demonstram que, nas áreas analisadas, a maior parte da população já utiliza serviços públicos oferecidos pelos municípios que poderão incorporar esses territórios, realidade observada tanto entre Primavera do Leste e Poxoréu quanto entre Cotriguaçu e Colniza.
Concluída a etapa dos estudos, a Assembleia dará continuidade à ampla divulgação das informações e deverá aprovar, até 4 de agosto, o decreto legislativo que convocará oficialmente o plebiscito.
"A ampla divulgação tem como objetivo garantir que os eleitores dos municípios envolvidos conheçam o conteúdo dos estudos antes de votar. A ALMT busca assegurar que essa decisão seja tomada com base em informações técnicas e transparentes, já que a palavra final será da própria população, por meio do plebiscito", explicou o advogado.
Com a apreciação do estudo sobre Cotriguaçu e Colniza em plenário, Mato Grosso se tornará o primeiro estado brasileiro a concluir os estudos de viabilidade previstos na Lei Complementar Federal nº 230/2026, que regulamentou os processos de criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Aprovado o decreto legislativo e referendadas as propostas pela população no plebiscito de 4 de outubro, caberá ao Estado promover a atualização dos limites territoriais por meio de lei estadual, concluindo um processo que poderá solucionar demandas históricas das comunidades envolvidas.
 Marcia Martins / SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Editorial: O HOMEM É A CONTRADIÇÃO DA SUA PRÓPRIA EXISTÊNCIA

Publicado em 11/05/2020 - 16:35
A Humanidade está em pânico e, certamente, haverá de ter que suportar muito sofrimento no decorrer de pandemia e, até que ela chegue ao seu final! Tudo o que está acontecendo, vem para nos ensinar que o Mundo precisa se conscientizar sobre o valor da vida de cada um de nós!
Este é um momento necessário para uma reflexão global: Como nos comportamos quando tudo está bem e caminhando como imaginamos que seja o ideal? O mais perturbador nesta crise é o indefinido comportamento dos encarregados pela gestão pública, perdidos em suas contradições: Como se o mundo fosse uma colcha de retalhos!
A colcha de retalhos – no caso seriam: As diferenças existentes em cada parte do Planeta desde o modo de se comunicar das nações umas com as outras. O que vemos é uma confusão e convulsão de ideologias com enormes contradições e, um individualismo exacerbado. O planeta tão cheio de espaços, com sua natureza diversificada: Ainda não é conhecido em sua grande parte por toda a humanidade! É como se fosse uma moeda que tem um valor restrito ao seu dono! Não desfrutamos (nós os humanos) de quase nada do que a terra nos oferece.
Tudo que nos é oferecido tem um custo e, por detrás dessa fração do mundo existe sempre algum interesse medindo o seu valor e regras para que seja desfrutado de alguma forma por qualquer pessoa. O conhecimento científico em suas inúmeras ramificações é um produto mercantil, manipulado por interesses diversos. O próprio espaço de morar, de produzir os alimentos necessários à sobrevivência; os meios de locomoção; os produtos necessários à higiene diária do corpo; conforto de um lar para se viver; a roupa que se deve vestir o corpo; os hospitais que tratam o corpo para amenizar a dor trazida pelas doenças e, até a própria morte: se vê, nos nossos dias, submetida a pagar pelo conforto das cerimônias fúnebres e da sepultura com identidade. Tudo isso é uma tragédia gerada pela força do capitalismo controlador e monitorador dos comportamentos humanos e a necessidade do ser humano em viver e morrer com dignidade.
Essa pressão gera toda a confusão do dia a dia e a própria destruição da Humanidade e do Planeta: Angústia, doenças, pressões, contradições, divergências, violências, individualismos, ambições, imoralidades, covardias são as pragas que trazem as doenças para a mente e o corpo humano! O Homem é um animal imperfeito criador de fantasias e ilusões. O Homem mente descaradamente para o seu semelhante, mostrando sempre seu comportamento individualista: No trabalho, nos lares, na política, no modo de se divertir e de se comunicar. É uma REDE ANTISOCIAL: Perverso e vingativo! Por isso tanto sofrimento!
Luz Marina Tapia é editora do jornal e site A Critica de Mato Grosso

Semana Nacional de Tecnologia 2021 discute inclusão digital de jovens

Domingo, 05 de Dezembro de 2021
Programação inclui painéis sobre robótica e kits de diagnóstico
A 18ª Semana Nacional de Tecnologia, que está sendo realizada em Brasília entre os dias 3 e 10 de dezembro, discute hoje (5) a transformação e a inclusão digitais de jovens. O painel é uma das atrações do palco principal do evento, que ocorre no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília.
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) apresenta inovações na pesquisa e desenvolvimento de kits de diagnóstico para identificação de antígenos e anticorpos contra a covid-19.
No decorrer do dia, painéis sobre a logística dos Correios e oficinas de robótica também receberão visitantes. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) fecha o dia de atividades com uma apresentação sobre sistemas de emissão de alertas de desastres naturais em uso no Brasil.
“A semana acontece com todas as precauções existentes e recomendadas. Temos exposições de todas as nossas unidades de pesquisa, temos exposições do Ministério da Educação também, além de inspiração e - talvez - financiamento para quem quer empreender nas áreas de ciência e tecnologia”, afirmou em entrevista à TV Brasil o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes.
Museu de rádio
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) também estará presente no evento. Em um espaço especial que simula um estúdio de rádio antigo, o Museu da Rádio Nacional - que normalmente é exposto nos corredores da empresa - convida os visitantes a conhecerem uma estação analógica de ondas de radiofrequência.
Palco de diversas inovações do século passado, como as novelas e os boletins informativos, o museu traz equipamentos e informações sobre uma era quando televisão e internet sequer eram cogitadas, e o único meio de comunicação - o rádio - instigava a imaginação dos ouvintes.
Em contraste com as peças históricas, a EBC apresenta um estúdio moderno de transmissão parecido com o que é usado no informativo diário A Voz do Brasil, onde visitantes podem assistir explicações de técnicos e operadores sobre todo o processo de colocar o mais antigo boletim de notícias da América Latina no ar diariamente.
Sobre o evento, o presidente da EBC, Glen Valente, afirmou que a participação da Empresa Brasil de Comunicação na Semana Nacional da Ciência e Tecnologia "é muito importante para mostrar o jornalismo factual com cobertura e transmissões ao vivo. Além disso, iremos levar um pouco da história da comunicação pública com peças do nosso acervo.”
Sobre o evento
A 18ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia é coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com a participação de 169 instituições públicas e privadas de 312 municípios brasileiros. O evento tem 6284 atividades agendadas e vai do dia 3 ao dia 10 de dezembro.
Fonte: Agência Brasil Foto: Marcello Casal Jr.

A VIDA PELA PÁTRIA

Publicado em Quinta-feira 22/04/2021 - 15:40
Rio de Janeiro, manhã de sábado, 21 de abril de 1792. Às onze horas e vinte minutos, depois de penosa caminhada, sob um sol rigoroso, pelas principais ruas do centro, o Alferes José Joaquim da Silva Xavier, subiu, sem medo, o patíbulo erguido no Campo da Lampadosa, atual Praça Tiradentes. Como demorasse a morrer, o carrasco, um criminoso comum, montou-lhe nos ombros para abreviar o seu fim. Segundo a sentença, Tiradentes, único executado entre os Inconfidentes, seria enforcado, decapitado e esquartejado. Com o seu sangue, lavrou-se uma certidão de que fora cumprida a pena. Sua cabeça apodreceu dentro de uma gaiola em Vila Rica. Os quatro quartos, conservados em salmoura, foram colocados em postes, ao longo do Caminho Novo, na Capitania de Minas Gerais, onde o Alferes fazia as “infames prédicas” pela liberdade de nossa pátria. Seus bens foram confiscados, as casas em que morara, arrasadas e salgadas, para que nunca mais, naquele chão, algo germinasse.
Joaquim José da Silva Xavier nasceu em 1746 na Fazenda do Pombal, localizada entre a Vila de São José, hoje a cidade de Tiradentes, e São João Del Rei. Era filho do português Domingos da Silva Santos e da brasileira Maria Antonia da Encarnação Xavier. Quarto filho entre sete irmãos perdeu a mãe aos nove anos e o pai aos onze. Sua família, com muitas dívidas, ficou sem a pequena propriedade onde vivia. Joaquim, menor de idade, acabou sob a tutela de um padrinho, cirurgião, residente na cidade de Vila Rica, hoje Ouro Preto. Trabalhou como mascate e minerador. Foi sócio de uma botica de assistência a pobreza na Ponte do Rosário, em Vila Rica, e se dedicou também às atividades farmacêuticas e ao exercício da profissão de dentista, o que lhe valeu o apelido de Tiradentes. Na carreira militar tinha o posto de Alferes, correspondente hoje ao de segundo tenente e serviu no Regimento de Cavalaria Paga (os Dragões) da Capitania das Minas Gerais. Solteiro, teve uma filha com uma viúva de nome Joaquina. Considerado líder da Inconfidência Mineira, Tiradentes foi preso na Rua dos Latoeiros, hoje Gonçalves Dias, no Rio de Janeiro, quando divulgava os ideais revolucionários de tornar o Brasil uma nação independente.
Visitamos a cela onde Tiradentes ficou confinado. Muito bem cuidada, fica nas instalações do atual Hospital Central da Marinha, na Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro. Dali foi transferido para a Cadeia Pública da cidade, conhecida como Cadeia Velha, demolida em 1922 (próximo do atual prédio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), de onde Tiradentes partiu para ser executado, por enforcamento, na praça que hoje leva o seu nome.
A Marinha do Brasil tem sob a sua guarda um dos mais importantes sítios históricos brasileiros. Foi emocionante adentrar aquela masmorra, escura, fria e úmida, sabendo que há mais de dois séculos o nosso herói maior ali padeceu pela liberdade do Brasil. Respiramos por alguns minutos o ar malcheiroso proveniente da umidade que emana das paredes de pedra. Chegamos às lágrimas, face ao clima e à emoção que paira no ar.
Hoje, 21 de abril de 2021, o sacrifício do Alferes Tiradentes completa 229 anos. Pela Lei nº 4.897, de 9 de dezembro de 1965, José Joaquim da Silva Xavier foi proclamado “Patrono Cívico da Nação Brasileira”.
No passado, a data era muito comemorada e objeto de amplo noticiário da mídia. Nos dias atuais, um sinistro e lamentável silêncio se abate sobre a saga do Mártir da Independência e o sonho de liberdade dos Inconfidentes. Há um claro propósito de ignorar ou, até mesmo, reescrever, ao arrepio da verdade, alguns dos mais relevantes episódios de nossa história. Ao mesmo tempo, os heróis autênticos são esquecidos. Já imagem do assassino argentino, travestido de cubano, “Che” Guevara, campeia, livremente, em camisetas, nas salas de aula e muros de inúmeras instituições de ensino. As ações deletérias de maus brasileiros vilipendiam o sacrifício de Tiradentes e de tantos outros vultos que deram suas vidas à nação. Aliás, como verdadeiros vampiros de Hollywood, fogem assustados da palavra PÁTRIA.
Nos dias atuais, em meio a uma tragédia sanitária sem precedentes em nossa história, o Brasil se debate numa grave crise político-institucional onde os derrotados na última eleição presidencial, em aliança macabra com o que se existe de pior no Judiciário e no Legislativo, procuram, agora ostensivamente e sem qualquer escrúpulo, violentar a vontade da maioria do povo brasileiro em sua opção de governo e de projeto de nação. Tentam, descaradamente, ao arrepio da Lei e da soberania da vontade popular, inviabilizar a atual gestão governamental através de procedimentos indecorosos - e por vezes criminosos - cujo objetivo é nitidamente golpista.
O sacrifício do Alferes Tiradentes deve ser celebrado, com o merecido destaque, pelos verdadeiros patriotas. Seu martírio, em última análise, retrata os ideais de liberdade e soberania de nosso povo, gente humilde e trabalhadora, que repudia qualquer tentativa de condução do país por caminhos que não se coadunem com os princípios democráticos e cristãos que forjaram a nação brasileira.
“Libertas quae sera tamen”
* o autor Sérgio Pinto Monteiro é professor, historiador e Oficial da Reserva do Exército. É Patrono, fundador e ex-presidente do Conselho Nacional dos Oficiais da Reserva (CNOR). É membro da Academia Brasileira de Defesa, da Academia de História Militar Terrestre do Brasil e do Instituto Histórico de Petrópolis. É presidente do Conselho Deliberativo da ANVFEB. O artigo é pessoal e não representa - necessariamente - o pensamento das entidades mencionadas.

CAMPANHA É DE LEI - ALMT

Prefeito determina auditoria de equipamentos abandonados no CDMIC

O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini fez uma vistoria, esta semana, no galpão do Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e se deparou com uma realidade inaceitável: equipamentos essenciais para o atendimento da população estavam parados há meses, em alguns casos, há anos. Diante do flagrante descaso, Brunini determinou a distribuição imediata dos materiais para as UPAs e UBS que enfrentam dificuldades por falta desses itens.
“É um absurdo ver pacientes e profissionais da saúde trabalhando sem o mínimo de estrutura, enquanto aqui estão acumulados equipamentos novos, ainda encaixotados! Cadeiras de rodas, macas, biombos, mesas e até aparelhos odontológicos completos simplesmente esquecidos, enquanto nos postos de saúde e UPAs faltam até onde os pacientes se sentarem”, criticou o prefeito.
Segundo a secretária municipal de Saúde, Lúcia Helena Barboza Sampaio, os equipamentos já começaram a ser enviados às unidades que mais necessitam. No entanto, outro problema surgiu durante a vistoria: as novas cadeiras odontológicas não podem ser instaladas porque as antigas ainda não foram retiradas. A empresa responsável pela remoção não recebe pelos serviços há mais de um ano.

“Parece inacreditável, mas essa é a realidade que encontramos. Uma simples falta de pagamento está impedindo que equipamentos modernos sejam instalados e atendam a população. Isso mostra o tamanho do desleixo que a antiga gestão deixou a secretaria de Saúde”, afirmou Brunini.
Além da distribuição emergencial dos equipamentos, o prefeito ordenou uma auditoria completa nas compras realizadas nos últimos anos. Entre os itens armazenados, há cadeiras de rodas que custaram mais de R$ 4 mil aos cofres públicos, quando, em uma rápida pesquisa na internet, produtos semelhantes são encontrados por pouco mais de R$ 1 mil.
“Não vou admitir superfaturamento nem desperdício do dinheiro do povo. Se houve irregularidade, os responsáveis terão que prestar contas. Chega de desmandos e de deixar o cidadão pagar essa conta”, enfatizou Brunini.
A gestão municipal também trabalha para concluir o processo de licitação (Pregão Nº 44) para manutenção das cadeiras odontológicas, garantindo que os serviços essenciais cheguem à população com qualidade e eficiência. “A saúde de Cuiabá não pode esperar. Nossa prioridade é resolver os problemas e garantir que cada centavo dos cuiabanos seja investido da maneira correta”, finalizou o prefeito.
Max Aguiar/Foto:Erlan Aquino

Morre, aos 91 anos, a cantora Elza Soares

Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022
Elza foi eleita pela Rádio BBC como a cantora brasileira do milênio
A música brasileira perdeu uma de suas vozes mais representativas. A cantora Elza Soares morreu hoje (20), em sua casa, de causas naturais, aos 91 anos. Ainda não há informações sobre o velório da artista.
"É com muita tristeza e pesar que informamos o falecimento da cantora e compositora Elza Soares, aos 91 anos, às 15 horas e 45 minutos em sua casa, no Rio de Janeiro, por causas naturais. Ícone da música brasileira, considerada uma das maiores artistas do mundo, a cantora eleita como a Voz do Milênio teve uma vida apoteótica, intensa, que emocionou o mundo com sua voz, sua força e sua determinação. A amada e eterna Elza descansou, mas estará para sempre na história da música e em nossos corações e dos milhares fãs por todo mundo. Feita a vontade de Elza Soares, ela cantou até o fim", destaca comunicado sobre a morte no Facebook da cantora e assinado por assessores e familiares.
Nessa mesma data, em 1983, morria o jogador de futebol Mané Garrincha, que foi marido da cantora.
Vida e obra
Nascida no dia 23 de junho de 1930, no Rio de Janeiro, na favela da Moça Bonita, atualmente Vila Vintém, no bairro de Padre Miguel, zona norte da cidade, a menina Elza Gomes da Conceição veio de uma família humilde e ainda pequena mudou-se para um cortiço no bairro da Água Santa, onde foi criada.
Elza Soares começou a carreia artística fazendo um teste na Rádio Tupi, no programa Calouros em Desfile, de Ary Barroso, e conquistou o primeiro lugar. Após o concurso ela fez um teste com o maestro Joaquim Naegli e foi contratada como crooner (cantor de orquestra ou conjunto musical) da Orquestra Garam de Bailes, onde trabalhou até 1954, quando engravidou. No ano seguinte, voltou a cantar na noite e em 1960 lançou seu primeiro disco, Se Acaso Você Chegasse e, em 1962, seu segundo LP, A Bossa Negra.
Em 1962, Elza fez apresentações como representante do Brasil na Copa do Mundo no Chile, onde conheceu Louis Armstrong (representante artístico dos Estados Unidos), que lhe propôs fazer carreira nos EUA. Neste mesmo ano ela conheceu Garrincha, com quem se casaria e teria um relacionamento conturbado.
Elsa Soares fez carreira no samba, mas também transitou do jazz ao hip hop, passando pela MPB, lançando 36 discos na carreira. Ela foi eleita, em 1999, pela Rádio BBC de Londres como a cantora brasileira do milênio. A escolha teve origem no projeto The Millennium Concerts, da rádio inglesa, criado para comemorar a chegada do ano 2000. Além disso, apareceu na lista das 100 maiores vozes da música brasileira elaborada pela revista Rolling Stone Brasil.
A cantora também ganhou diversos prêmios como três prêmios Grammy Latino e dois WME Awards e, em 2020, foi tema do enredo da Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel.
Fonte: Alana Gandra Foto: Marcello Casal Jr.

Pronto Atendimento Infantil do Hospital Estadual Santa Casa retoma atendimento a novos pacientes

27 de Fevereiro de 2025

Pela segunda vez neste ano, os atendimentos haviam sido suspensos em razão da superlotação registrada na unidade
O Hospital Estadual Santa Casa, mantido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em Cuiabá, retomou os atendimentos a novos pacientes no Pronto Atendimento Infantil na noite desta quarta-feira (26.2).
A unidade esclarece que pode haver nova suspensão caso seja registrada, novamente, a superlotação do local. Para facilitar o atendimento a esse serviço, o cidadão deve procurar as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) do seu município.
Os atendimentos haviam sido suspensos em razão da superlotação registrada na unidade. A medida foi necessária para assegurar um bom atendimento às pessoas que já aguardam na recepção e para não colocar em risco novos pacientes que chegam ao pronto atendimento.
O Pronto Atendimento Infantil do Hospital Estadual Santa Casa foi modernizado em 2024 e o espaço teve a sua capacidade de atendimentos diários ampliada de 70 para 120. No ano anterior, também foi registrada a superlotação do local.
Ascom/Secom-MT

Defesa Civil de Cuiabá monitora deslizamento no Morro do Bom Despacho

11 de Março de 2025
A Defesa Civil de Cuiabá segue monitorando a área de deslizamento de terra no Morro do Santuário Nossa Senhora do Bom Despacho, próximo à Igreja de Nossa Senhora do Bom Despacho. Em janeiro deste ano, parte do muro de contenção desabou em razão de chuvas registradas na capital. A vistoria foi realizada nesta terça-feira (11).
O secretário de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges, afirmou que a chuva do dia 12 de janeiro, com mais de 100 mm de precipitação, causou o deslizamento da encosta, que arrastou o muro de contenção e obstruiu uma rua. Na ocasião, a Defesa Civil interditou a via e acionou a Secretaria de Obras e a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) para realizar a limpeza do local. Também foram adotadas medidas preventivas para restringir a circulação na área em dias chuvosos.
Após análise, a equipe de engenharia da Prefeitura de Cuiabá constatou que a igreja, tombada como patrimônio histórico e artístico nacional, também acompanhada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), não sofreu impactos. Porém, o monitoramento segue constante em razão das novas pancadas de chuva. O município acompanha o processo para garantir a segurança de quem circula ou ocupa as edificações na área.

A Defesa Civil de Cuiabá também acionou a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), que está em tratativas com a Mitra Arquidiocesana de Cuiabá para iniciar o projeto e a execução da obra. “O local está seguro, e as obras de contenção serão iniciadas após o período chuvoso, sob responsabilidade da MITRA, do seminário, e da Secretaria de Cultura do Estado”, destacou o secretário.
Borges explicou ainda, que apenas os escombros que obstruem a rua foram removidos, enquanto os demais, que ainda se encontram no local, foram mantidos, para estabilizar a encosta. Segundo ele, a remoção total poderia causar novos deslizamentos.
Além do monitoramento estrutural, também foram feitas orientações para os comerciantes do entorno e para os frequentadores das igrejas católica e evangélica, que dividem a rua afetada pelo bloqueio.
“Recomendamos que, em dias de chuvas intensas, as pessoas deixem o local. A princípio, não temos previsão de chuva forte. Hoje posso dizer que o local está seguro. Fui informado de que estão aguardando o fim do período chuvoso para iniciar as obras. Todos os encaminhamentos necessários já foram realizados pela Defesa Civil do município”, afirmou o secretário.
Max Aguiar/Foto:Erlan Aquino

Mato Grosso foi um dos 27 estados brasileiros selecionados, pela Embratur, para ser um dos expositores do “Estande Brazil”, em Buenos Aires

06/10/2022 - 16:55
Mato Grosso foi um dos 27 estados brasileiros selecionados, pela Embratur, para ser um dos expositores do “Estande Brazil”, em Buenos Aires
Durante quatro dias, Mato Grosso marcou presença na 26ª Feira Internacional de Turismo da América Latina, que recebeu mais de 100 mil visitantes, no La Rural, em Buenos Aires, Argentina, entre os dias 1º e 04 de outubro. O evento reuniu 40 países expositores e 25 mil profissionais do setor turístico, entre operadores, membros de redes hoteleiras e agentes de viagem.
A oportunidade de participar da maior feira internacional da América Latina, cujo objetivo de ampliar as parcerias comerciais, solidificar o turismo mato-grossense e apresentar seus destinos no mercado argentino, é resultado da parceria entre a Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Turismo (Seadtur), com a Embratur. Mato Grosso foi um dos 27 estados brasileiros selecionados para ser um dos coexpositores do “Estande Brazil”.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), César Miranda, destaca que a FIT América Latina é uma oportunidade de firmar e incentivar novas parcerias para o turismo mato-grossense.
“Levar Mato Grosso para uma feira internacional de turismo potencializa o setor no mercado latino. Assim, é possível colocar nossas potencialidades turísticas em evidência, trocar experiências, mostrar o que temos a oferecer e atrair um novo público para o nosso mercado turístico”, ressaltou.
Para o secretário Adjunto de Turismo, Jefferson Moreno, esta foi uma oportunidade para apresentar os destinos turísticos de Mato Grosso ao público internacional. “Temos destinos únicos e esta é uma oportunidade para firmar parcerias com profissionais do turismo internacional e ampliar nosso mercado para além das fronteiras brasileiras”.
A posição geográfica do Brasil contribui para que a Argentina seja um mercado promissor de emissores de turistas para o turismo brasileiro. A coordenadora de promoção do turismo de Mato Grosso da Seatur-MT, Simone de Lara, esteve na FIT e relata que a exposição de Mato Grosso foi satisfatória e abriu um leque de novas oportunidades de negócios para o setor.
“Tivemos uma boa procura do destino Mato Grosso, fizemos bons contatos e estamos satisfeitos com o evento, principalmente porque esta é uma das estratégias de retomada do turismo nos pós pandemia. Divulgamos materiais promocionais do estado, como folders com dicas de atividades e destinos turísticos. Profissionais da América Latina poderão incluir Mato Grosso como opção de destino aos seus clientes. Esta é uma das estratégias para atrair o público argentino para visitar Mato Grosso, já que o país vizinho é principal emissor de turistas para o Brasil”, explica.
Andrelina Braz/Seadtur-MT (Com a supervisão da jornalista Greyce Lima)/Foto:Embratur/Brasil

Prefeitura de Chapada incentiva doações do Imposto de Renda para projetos sociais

18/03/2025
A Prefeitura de Chapada dos Guimarães, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, lançou a campanha "FIA E FUMAPI". O objetivo é conscientizar e incentivar contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, a destinarem parte do tributo para projetos que beneficiam crianças, adolescentes e idosos do município.
A iniciativa conta com o apoio dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Municipal dos Idosos. A divulgação está sendo feita por meio de materiais visuais, como vídeos, cards e banners, nas redes sociais, buscando alcançar o maior número possível de pessoas.
Como funciona a doação
Os recursos arrecadados vêm de doações feitas por contribuintes e são dedutíveis do Imposto de Renda. Os valores são destinados ao Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), que financia projetos voltados à proteção e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, os contribuintes também podem optar por direcionar doações ao Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso, garantindo suporte a programas que atendem essa parcela da população.
Como contribuir
A doação pode ser feita diretamente no formulário eletrônico da declaração completa do Imposto de Renda, seja na declaração original ou no ajuste anual. O sistema permite indicar o destino do valor, sem nenhum custo adicional para o contribuinte. Na prática, trata-se apenas de um redirecionamento de parte do imposto devido para instituições e órgãos previamente indicados.
Para mais informações, entre em contato pelos e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , ou pelos telefones (65) 99910-2808, (65)99220-0018.
Assessoria/PMCG

EDUCAÇÃO DESCONSTRUÍDA SERÁ CAPAZ DE FORMAR OS PROFISSIONAIS DO FUTURO

O maior risco que corremos atualmente é o de perder a oportunidade de formar de maneira ampla e completa os profissionais que, em poucos anos, estarão inseridos nas mais diversas atividades, pois os processos de seleção estão cada vez menos focados na formação técnica e cada vez mais no conjunto de habilidades que o candidato consegue desenvolver e aplicar dentro de uma organização.
Mesmo com as recentes reformas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o sistema dos principais vestibulares do País e do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) permanece com o mesmo escopo, exigindo dos participantes conhecimento amplo e profundo nas matérias tradicionais e horas e mais horas de estudo. Ou seja, o modelo atual continua sendo uma barreira para que as escolas deem espaço para matérias não tradicionais, como a robótica e STEM – sigla em inglês para Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática -, ao invés de garantir apenas a entrada dos alunos nas universidades.
Segundo dados do último Fórum Econômico Mundial, até 2020, mais de 1/3 dos principais conjuntos de habilidades necessários para a maioria dos empregos incluirão aquelas que não são consideradas cruciais hoje. Em muito menos tempo do que imaginamos, precisaremos de profissionais capazes de identificar e compreender problemas, de questioná-los, e de pensar em diferentes cenários e nas respostas possíveis. E, o maior diferencial será daquele profissional que conseguir desenvolver tudo isso com rapidez e resiliência, compreendendo que a mecânica de tentativa e erro faz parte do processo.
Outro dado interessante aponta que 65% das crianças que entram na escola hoje acabarão trabalhando em empregos que ainda não existem – mais um indicativo de que elas devem ser educadas de maneira diferente. O relatório ainda ressalta que tendências tecnológicas, como a Quarta Revolução Industrial, criarão diversos papéis novos e multifuncionais para os quais os funcionários precisarão de habilidades técnicas, sociais e analíticas.
A chave para moldar estudantes prontos para encarar o novo mercado de trabalho é ensinar aos alunos desde cedo a viver - e aprender - nas interseções. A habilidade mais importante é uma meta-habilidade: a capacidade de se adaptar às mudanças. Aqueles que se adaptarem melhor e mais rápido sairão na frente.
Sérgio Freire é head comercial da MCassab, distribuidora da LEGO® Education no Brasil.
* No final do ano passado, a gestão Dória incluiu no currículo dos alunos desde o 1° ano do Ensino Fundamental das EMEFs as disciplinas de robótica e aulas de habilidade socioemocionais (laboratórios de Educação Digital), a fim de alinhá-lo à Base Nacional Comum Curricular em 2018.

Quatro estados brasileiros e Bolívia se unem no combate às facções criminosas

Quinta-feira, 21 de outubro de 2021 09:44
Por meio de carta de intenções será definida ações conjuntas e o intercâmbio de informações
As facções criminosas brasileiras passaram a se estabelecer na Bolívia e isso tem refletido na criminalidade no país vizinho. Por meio de uma carta de intenções, em abril deste ano, o Estado do Acre firmou parceria com o Departamento de Pando, na Bolívia. Agora, se busca ampliar essa aliança contra as organizações criminosas com os Estados de Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, participa do I Encontro de Segurança Fronteiriça Brasil/Bolívia, de 20 a 21 de outubro, em Rio Branco (AC). Ele comentou que um dos crimes que mais preocupa são os roubos e furtos de aeronaves e a necessidade do intercâmbio de informações.
“A criminalidade não escolhe lugar, se esconde em Santa Cruz, Beni e Pando [estados bolivianos que eles se referem como Departamentos], e os criminosos têm um contato muito grande, têm vínculos e precisamos nos organizar. Aeronaves são furtadas em vários países, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul também, e têm como destino a Bolívia e o Paraguai, para transporte de contrabando e tráfico de drogas. Precisamos do intercâmbio de informações para qualificar as nossas investigações”.
Bustamante também lembrou que as autoridades de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul trabalharam em conjunto durante as queimadas que atingiram o pantanal brasileiro e boliviano em 2020 e que a parceria na área do meio ambiente foi um sucesso e pode também trazer bons frutos na área da Segurança Pública.
O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, coronel Paulo César Rocha dos Santos, comentou que o Brasil não se orgulha de exportar o crime organizado para outros países. “O crime organizado não respeita fronteiras, não respeita soberania e organizar-se de forma diferenciada independente é necessário. Os Estados aqui representados criaram estruturas estaduais de combate aos crimes transfronteiriços. Percebemos que a fronteira é um desafio e insumo da violência”.
O vice-ministro de Segurança Cidadã da Bolívia, Roberto Ríos Sanjinés, disse que as facções brasileiras ainda não se estabeleceram no país como aqui no Brasil, mas há a presença de alguns emissários, mas que é necessário estabelecer ações preventivas para que de maneira conjunta possam lutar para que eles não possam ultrapassar a fronteira.
“Os crimes na fronteira afetam a soberania e os direitos individuais e coletivos. O fluxo dessas pessoas merece atenção especial e, por isso, é necessário trabalhar em conjunto para fortalecer as relações bilaterais e implementar ações conjuntas de intercâmbio de informações, capacitação dos policiais e técnicos envolvidos na temática, para melhorar as condições de fiscalização e combate ao crime”.
Fonte:Débora Siqueira | Sesp-MT Foto: Ascom Sesp

Governo de MT abre licitação para duplicar anel viário de Rondonópolis

Licitação está dividida em dois lotes e está marcada para o dia 4 de março
O Governo de Mato Grosso abriu licitação para contratar a empresa que vai realizar as obras de duplicação do Anel Viário Conrado Salles de Brito, em Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá). Com um investimento estimado em R$ 75,2 milhões, serão duplicados 16 quilômetros deste trecho da MT-483.
A obra está dividida em dois lotes, sendo que o primeiro compreende o trecho de 10 km entre a BR-364 e a MT-130, na saída para Poxoréu, enquanto o segundo vai da MT-130 até a MT-270, na saída para Guiratinga, com 6 km.
Também serão executadas as duplicações de duas pontes da rodovia. Uma está contida no primeiro lote e contempla o Córrego Lajeadinho, com 30 metros. A outra está no segundo lote, sobre o Córrego Arareau, com 65 metros.
A escolha por dividir a obra em dois lotes foi para garantir uma maior agilidade na execução da obra. Desta forma, duas empresas diferentes poderão trabalhar, uma em cada trecho.
A licitação é realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e está marcada para o dia 4 de março, por meio do Sistema de Aquisições Governamentais (Siag).
Rondonópolis é conhecida como a capital nacional do bitrem. A cidade está localizada no entroncamento da BR-163 com a BR-364, duas das principais rodovias federais para o escoamento da produção agrícola. Além disso, a partir da cidade saem rodovias estaduais em direção a outros municípios mato-grossenses.
A cidade ainda conta com um terminal ferroviário. O intenso tráfego de caminhões aumenta a importância do Anel Viário e a duplicação tem o objetivo de aliviar o trânsito de veículos pesados na região central.
Guilherme Blatt/Sinfra-MT/Foto:Christiano Antonucci

Seduc amplia ensino bilíngue em Mato Grosso com cinco escolas integrais vocacionadas às línguas

Com aulas em idiomas, unidades de tempo integral apostam em proficiência e conhecimentos interculturais preparando jovens para um mundo cada vez mais conectado
Às 7h em ponto, quando os portões de cinco escolas de tempo integral vocacionadas ao ensino de línguas, da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso, se abrem, as unidades ganham ritmo de um dia inteiro. Mas não é só a carga horária que muda: nessas unidades, o modelo combina formação geral, trilhas de aprofundamento e ensino intensivo de espanhol, inglês e Libras (Língua Brasileira de Sinais).
Criadas em 2023, as escolas vocacionadas às línguas somam 953 alunos distribuídos em cinco unidades: Marechal Eurico Gaspar Dutra, em Barra do Garças; Professor Antônio Epaminondas, em Cuiabá; Adolfo Augusto de Moraes, em Rondonópolis; Jonas Lopes da Silva, em Tangará da Serra; e Professor Honório Rodrigues Amorim, em Várzea Grande.
Para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), a presença dessas escolas em polos regionais consolida um modelo curricular voltado à formação integral e à proficiência em línguas, com jornada ampliada.
A proposta integra o Plano EducAção 10 Anos, que tem meta ambiciosa: colocar a Rede Estadual entre as cinco redes públicas mais bem avaliadas do país até 2032. O objetivo é estar entre as melhores e também se tornar referência em ensino bilíngue, alinhando aprendizado de conteúdos essenciais, desenvolvimento científico, uso crítico e criativo de tecnologias e competências socioemocionais e culturais necessárias à vida e ao mercado de trabalho.
O diferencial é que, nessas escolas, as línguas estruturam o currículo e não aparecem apenas como complemento da grade. Ela estrutura o percurso: são 1.640 horas-aula em línguas no Ensino Fundamental e 3.000 horas-aula no Ensino Médio, em uma rotina diária das 7h às 16h. O núcleo articulador das línguas é conduzido por professores selecionados em processo específico e capacitados para atuação em espanhol e inglês.
Em duas unidades, a Professor Antônio Epaminondas e a Professor Honório Rodrigues Amorim, a formação linguística se amplia com Libras (Língua Brasileira de Sinais), incorporando ao cotidiano escolar uma dimensão importante de inclusão e comunicação.
Além da formação geral básica, a parte diversificada inclui componentes que sustentam a proposta integral com iniciação científica, protagonismo estudantil, estudo aplicado de língua portuguesa e matemática, avaliação semanal e disciplinas eletivas no Ensino Fundamental.
Já no Ensino Médio, entram práticas experimentais, estudo orientado, avaliação semanal, projeto de vida e trilhas de aprofundamento nas áreas de linguagens e ciências humanas. A proposta é interdisciplinar e multilíngue, com foco na autonomia do estudante e no desenvolvimento do projeto de vida.
Formação de professores
A política garante formação continuada para os profissionais das escolas, com foco no desenvolvimento, acompanhamento e aperfeiçoamento da proposta vocacionada. No horizonte pedagógico, estão também vivências interculturais, intercâmbios acadêmicos e projetos colaborativos que valorizem a diversidade cultural e linguística, experiências que, na avaliação da rede, reforçam o sentido de aprender línguas não apenas como conteúdo, mas como ponte para repertórios, culturas e possibilidades.
Na avaliação do secretário de Educação, Alan Porto, as escolas vocacionadas a línguas atuam na formação de jovens para serem protagonistas em um mundo marcado pela interdependência cultural, pela circulação global de informações e pela aceleração tecnológica.
“Nesse cenário, a Educação Integral surge não apenas como ampliação da jornada escolar, mas como uma concepção formativa que considera o estudante em sua totalidade, sujeito de direitos, produtor de cultura e protagonista de seu próprio percurso de aprendizagem”, afirma.
O secretário reforça que a criação das escolas já representava uma resposta inovadora ao desafio de preparar estudantes para um tempo em que informação exigia leitura crítica e capacidade de comunicação. Alan Porto também destaca que, desde 2020, as escolas vocacionadas são realidade na Rede Estadual e que a proposta segue avançando na construção de uma educação que ultrapassa os limites do conhecimento teórico.
“Ampliamos o leque de possibilidades para esses jovens no mercado de trabalho. A formação em línguas é necessária às atividades ligadas ao turismo e ao agronegócio, principalmente. Ao colocar as línguas no centro do currículo, a rede sinalizou uma aposta de que a escola pública pode, sim, abrir janelas para o mundo sem pedir licença à desigualdade”, conclui Alan Porto.
Além das cinco unidades vocacionadas às línguas, a rede estadual de ensino conta com 13 escolas vocacionadas ao esporte, uma vocacionada à arte e outras 96 de tempo integral em vários municípios.
Rui Matos/Seduc-MT

Toffoli nega que teve acesso à quebra de sigilo do celular de Vorcaro

Segundo o ministro, material chegou ao STF após ele deixar relatoria
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta sexta-feira (6) que não teve acesso às quebras de sigilo do celular do banqueiro Daniel Vorcaro no período em que foi relator do inquérito que investiga as fraudes no Banco Master.
Por meio de seu gabinete, o ex-relator declarou que as quebras de sigilo chegaram ao Supremo após 12 de fevereiro, data na qual o ministro André Mendonça assumiu o processo.
A manifestação foi divulgada para rebater críticas de que teriam ocorrido prejuízos para a investigação durante o período em que comandou o inquérito.
Toffoli ainda ressaltou que autorizou todos os pedidos cautelares feitos pela Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) até deixar a relatoria, e as investigações continuaram normalmente “sem prejuízo da apuração dos fatos” e nenhum pedido de nulidade deferido.
No mês passado, Toffoli deixou a relatoria do caso após a PF informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que há menções a ele em mensagens encontradas no celular de Vorcaro. O banqueiro teve o aparelho apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.
Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná. O empreendimento foi comprado por um fundo de investimentos que é ligado ao Master e investigado pela PF.
Prisão
Na próxima sexta-feira (13), a Segunda Turma do Supremo, colegiado de Toffoli, vai decidir se referenda a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão de Vorcaro, ocorrida na última quarta-feira (4).
Além de Toffoli, a turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.
Ainda não foi confirmado se Toffoli participará do julgamento.
Histórico
Daniel Vorcaro foi preso novamente na quarta-feira de manhã pela Polícia Federal, na terceira fase da Operação Compliance Zero.
No ano passado, o empresário também foi alvo de um mandado de prisão da operação, mas ganhou direito à liberdade provisória, mediante uso de tornozeleira eletrônica.
A nova prisão foi fundamentada em mensagens encontradas no celular do banqueiro, apreendido na primeira fase da operação. Nas mensagens, Vorcaro ameaça jornalistas e pessoas que teriam contrariado seus interesses.
A Compliance Zero apura fraudes bilionárias no Banco Master, que causaram um rombo de até R$ 47 bilhões ao Fundo Garantidor de Créditos para o ressarcimento a investidores.
Agencia Brasil/Foto:© Rosinei Coutinho/STF

Bancos farão aporte extra de R$ 32,5 bilhões no FGC até dia 25

Recursos ajudarão a cobrir rombos do Banco Master
Os bancos que integram o Sistema Financeiro Nacional vão fazer, até o dia 25, um aporte extra estimado em R$ 32,5 bilhões no Fundo Garantidor de Créditos (FGC). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (5) pelo Conselho de Administração do Fundo Garantidor de Créditos.
De acordo com o fundo, os recursos virão da antecipação de contribuições ordinárias feitas pelas instituições financeiras. O recolhimento corresponde ao equivalente a 60 meses de contribuições.
Em nota, o FGC afirmou que a medida busca reforçar a capacidade financeira da instituição. “A medida tem por finalidade assegurar a solidez patrimonial do FGC e garantir a plena capacidade de cumprimento de suas obrigações, em estrita observância à legislação vigente e às disposições estatutárias”, informou o fundo.
Caso Banco Master
O reforço no caixa ocorre em meio aos pagamentos relacionados ao colapso do Banco Master. Até esta quinta-feira, o FGC desembolsou R$ 38,4 bilhões em garantias a credores do conglomerado financeiro.
Esse valor representa cerca de 94% do total previsto para indenizações. Segundo o fundo, aproximadamente 675 mil credores já receberam os pagamentos, o equivalente a 87% do número total de beneficiários.
Desconto no compulsório
A decisão do conselho do FGC ocorreu dois dias após o Banco Central (BC) autorizar os bancos a descontar do recolhimento compulsório os valores antecipados ao fundo. O compulsório é a parcela que as instituições financeiras são obrigadas a manter paradas no BC.
Na prática, a medida pode liberar cerca de R$ 30 bilhões para as instituições financeiras ao longo deste ano. A autoridade monetária, no entanto, explicou que a iniciativa não deverá ter impacto na economia, já que compensará os recursos que deixarão de circular em razão das contribuições antecipadas.
Plano emergencial
Em fevereiro, o FGC já havia aprovado um plano emergencial para cobrir o rombo deixado pelo Banco Master. O programa prevê a antecipação imediata do equivalente a cinco anos de contribuições futuras dos bancos associados, dividida em três parcelas mensais.
O cronograma também inclui novos adiantamentos ao longo dos próximos anos: mais 12 meses de contribuições em 2027 e outros 12 meses em 2028. Na prática, o conjunto das medidas pode representar até sete anos de contribuições antecipadas ao fundo.
Caso Master
O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master em 18 de novembro de 2025. O motivo principal foi o colapso financeiro da instituição, que enfrentava uma crise de liquidez após oferecer rendimentos agressivos para atrair investidores.
As investigações revelaram um esquema de fraudes bilionárias, estimado em cerca de R$ 17 bilhões, que incluía a criação de carteiras de crédito falsas e tentativas de vender esses ativos fictícios ao Banco de Brasília (BRB) para mascarar o rombo contábil.
Nesse cenário, o FGC assumiu o papel de ressarcir os investidores afetados, em um montante de aproximadamente R$ 40,6 bilhões para cobrir as garantias de cerca de 1,6 milhão de credores.
Em consequência das irregularidades, o dono do banco, Daniel Vorcaro, foi preso pela Polícia Federal no mesmo dia da liquidação, durante a Operação Compliance Zero. Embora tenha sido solto posteriormente para responder em liberdade sob medidas cautelares, foi preso novamente nesta quarta-feira.
As investigações também resultaram no afastamento de funcionários do Banco Central e na liquidação de outras instituições ligadas ao esquema, como a Reag Investimentos e o Banco Pleno.
Agência Brasil/Foto:© REUTERS/Adriano Machado

Governo aciona forças de segurança para atuar contra vândalos na BR-163

Publicado 20 de novembro de 2022
Sobre os atos de vandalismo que aconteceram na noite deste sábado (19.11) na BR-163 em Mato Grosso, o Governo do Estado informa que:
1. Agentes das forças de segurança do Governo, incluindo a tropa de choque da Polícia Militar, já foram acionadas, para restabelecer a ordem e auxiliar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na desobstrução das rodovias;
2. Os serviços de inteligência das Forças de Segurança, tanto estadual como federal, já estão atuando neste caso e em qualquer outro, para identificar e prender os responsáveis por atos criminosos;
3. Foi montado um planejamento estratégico, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para atuar junto com a PRF e conter qualquer ação criminosa de vândalos nas rodovias do Estado;
4. A atitude desse grupo de vândalos, com cerca de 10 integrantes armados, é reprovável e todo efetivo será empregado para identificar e capturar os responsáveis por esse ato criminoso;
5. O Governo de Mato Grosso reforça seu respeito ao livre direito de manifestação, desde que seja exercido com respeito às leis e ao sagrado direito de ir e vir de todos.
Secom-MT

Wilson Santos valoriza cultura ribeirinha e garante apoio à tradicional Festa de São Pedro

O deputado estadual Wilson Santos (PSD), que acompanhou desde os preparativos a realização da 45ª Festa de São Pedro, participou, na manhã desta segunda-feira (29), da missa celebrada pela Comunidade Divino Espírito Santo, em Bonsucesso, distrito de Várzea Grande, em homenagem ao Dia de São Pedro, padroeiro dos pescadores. Em seguida, esteve presente na tradicional festividade que reuniu milhares de pessoas em um almoço comunitário gratuito, com a distribuição de cerca de cinco toneladas de peixe.

Pelo segundo ano consecutivo, o parlamentar destinou emenda parlamentar de R$ 150 mil para fortalecer um dos mais importantes eventos culturais, religiosos e gastronômicos de Mato Grosso. Ele destacou que apoiar a Festa de São Pedro significa preservar uma tradição secular que representa a identidade das comunidades ribeirinhas de Mato Grosso e que o evento reúne religiosidade, cultura, gastronomia e respeito ao modo de vida das famílias que vivem às margens dos rios e fazem da pesca seu sustento.
“Belíssima missa que celebramos no Dia de São Pedro e, também, no Dia do Pescador, com uma mensagem especial que nos fortalece física e espiritualmente. A sensação deste nosso apoio é de respeito à cultura de 300 anos da população ribeirinha. Aqui é um evento cultural profundo, com religiosidade, gastronomia, respeito ao rio e ao modo de vida de dezenas de milhares de famílias que escolheram viver às margens dos rios, tirando deles o seu sustento de forma honesta e correta”, disse Wilson Santos.
Reconhecido por defender e incentivar as manifestações culturais do Estado, o deputado ressaltou que Bonsucesso representa um dos maiores patrimônios culturais de Mato Grosso e que suas tradições precisam ser preservadas para as futuras gerações. “Aqui está a cultura misturada com a religiosidade e com o modo de vida que os ribeirinhos escolheram para as suas vidas e de seus descendentes. Bonsucesso é um pedacinho do céu caído na terra. Um rio maravilhoso”, declarou.
Ao relembrar sua trajetória política, Wilson Santos destacou conquistas obtidas em benefício da comunidade. Ele recordou que, ainda durante o governo de Dante de Oliveira, uma comissão de moradores solicitou o asfaltamento da Rodovia dos Imigrantes até Bonsucesso, pedido que foi atendido e transformou a realidade da região. “O Dante autorizou e trouxe o asfalto para a comunidade. Quanta coisa melhorou! Também fui procurado pela associação de moradores, em 1995, que pediu um carro, porque não havia ambulância nem rádio patrulha. Junto com o saudoso deputado federal Nico Baracat trouxemos um carro que serviu a comunidade por muitos anos”, lembrou.
Preparativos - A preparação da Festa de São Pedro mobiliza praticamente toda a comunidade de Bonsucesso. Segundo a coordenadora do evento, Gislene Kelly de Magalhães, conhecida como Dona Gika, os preparativos começaram ainda em março. Em junho, foram realizadas a visita da bandeira às residências e a tradicional novena. Já entre os dias 22 e 26 de junho, moradores, pescadores e voluntários se uniram para limpar e preparar os peixes que foram servidos gratuitamente durante a programação realizada às margens do Rio Cuiabá, na tradicional Prainha de Bonsucesso.
Emocionada, Gika agradeceu o empenho da comunidade e dos parceiros que contribuíram para mais uma edição da festa. “Gratidão a todos que não mediram esforços para nos ajudar. Sozinha ninguém faz nada. Graças a Deus, a comunidade se uniu em prol dessa festa. Estou muito emocionada e quero agradecer a todos”, manifestou.
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), também destacou a importância da união entre comunidade e poder público para manter viva uma das mais tradicionais manifestações culturais e religiosas da região. “A festa é feita pelo povo. Quando ela é construída pelas mãos da comunidade, com o apoio do poder público, ela acontece. Esse apoio da Prefeitura e da Assembleia Legislativa é fundamental para manter viva essa tradição”, ressaltou.
Também prestigiaram a festividade o vereador Charles da Educação (União), o deputado federal Coronel Assis (PL), a vereadora por Cuiabá, Michelly Alencar (União), o ex-deputado federal Neri Geller (Republicanos), a presidente da Associação do Segmento da Pesca de Mato Grosso (ASP-MT), Nilma Silva Santos, e a médica e professora Natasha Slhessarenko.
Samantha dos Anjos Ass. Wilson Santos

Villa do Chocolate lança Natal da Esperança 2021 em Chapada dos Guimarães

Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021
Espaço contém atrativos, cardápio que propõe sensações pelos sabores do chocolate e também homenagem às vítimas da Covid-19
Cidade turística, cercada por paredões e muita área verde, com visita constante das correntes de neblina, Chapada dos Guimarães é convidativa para essa época do ano, quando as ruas começam a ficar cheias de luzes charmosas, o clima vai ficando cada vez mais nostálgico e familiar.
Pensando nisso, a Villa do Chocolate, preparou o lançamento do Natal da Esperança 2021, que será realizado na noite de sexta-feira, a partir das 19h. O evento é para convidados e marca o lançamento das atividades para o período de festas deste ano.
O Natal acontece de fato apenas em dezembro, mas os preparativos para esta data tão especial começam muito antes. A Villa do Chocolate já está toda preparada para receber os turistas e também a comunidade local que buscam um espaço lúdico, acolhedor e que tenha um cardápio com variadas opções gastronômicas, que proponha uma verdadeira viagem ao universo saboroso do chocolate.
Neste ano, o diferencial da Villa do Chocolate é um memorial criado para homenagear as vítimas da Covid-19. A pandemia vitimou 90 moradores de Chapada dos Guimarães, pessoas que fizeram parte da história de uma das cidades mais encantadoras de Mato Grosso, e que deixaram sua contribuição, famílias e memórias. Por esse motivo, durante todo o período de fim de ano, o espaço estará aberto para visitação.
Durante o evento desta sexta-feira, serão servidos chocotones, doces, bombons, chocolates e também outras delícias que fazem parte do cardápio da Villa do Chocolate. Na programação haverá mensagem de fé com o Pastor Elias de Oliveira e apresentação da cantora Nívea Castro, com músicas natalinas e também interpretação de clássicos de Celine Dion.
A Villa Chocolate possui um ambiente com atrativos que agradam pessoas de todas as idades, principalmente as crianças. Desde a entrada, é possível contemplar personagens em 3D que saíram das histórias encantadas e que fazem parte do mundo das crianças. É na Villa do Chocolate que os pequenos podem ter a experiência de conhecer a Casa da Branca de Neve e passear dentro dela. Há ainda a Chapeuzinho Vermelho, com a Vovòzinha e o Lobo, a Bela e a Fera e tantos outros. A área externa contempla ainda uma cascata e parquinho coberto.
Localizada em uma área de fácil acesso, a Villa do Chocolate já é considerada um atrativo para o município de Chapada dos Guimarães. O espaço foi idealizado pelos empresários Douglas Araújo e Vinícius Walber, que após uma viagem para a Região Sul do país, identificaram que Chapada não tinha nada que fosse voltado para a gastronomia do chocolate e com atrativos para o público infantil.
Utilizando alguns bonecos do acervo pessoal do período em que Vinícius fazia decoração de festas infantis, foi iniciada a Villa do Chocolate, que atualmente conta com dezenas de personagens espalhados por todo espaço e um cardápio com mais de 60 opções, entre eles o tradicional fondue de chocolate, um dos itens mais consumidos. Também há cafés, cappuccinos, chocolate quente, pão de queijo, tortas e muito mais.
A Villa do Chocolate está localizada na rotatória da saída para Mirante, na Av. Rio da Casca, no bairro Bom Clima, em Chapada dos Guimarães. Atendimento todos os dias do ano das 12:00 ás 22:00, mais informações no site www.villadochocolate.com.br e 65.99200.8083
Fonte: Katiana Pereira Foto:Lívia Viana

Uma eleição com clima de indiferença e desânimo

A eleição programada para escolha dos novos prefeitos e vereadores em todo o território brasileiro está, absolutamente, descaracterizada do entusiasmo dos eleitores que se mostram indiferentes às parcas mensagens das propostas oferecidas como metas de trabalho.
O que caracteriza a indiferença é a parafernália de siglas partidárias, a que estão filiados os candidatos e que não contam com a militância dos eleitores. Com raríssimas exceções as siglas partidárias se apresentam fortalecidas no conjunto das propostas dos candidatos.
Outro fator negativo é proporcionado pela indiferença do eleitor em avaliar o resultado das gestões dos atuais administradores municipais e da atuação das Câmaras na Legislatura que se encerra.
Desânimo jamais experimentado em pleitos anteriores é a principal característica do que se realizará em poucos dias. Os partidos passaram por diversas mudanças em suas propostas e poucos se mantiveram firmes com os objetivos trazidos em seus Estatutos. É como se fosse uma imensa colcha de retalhos política.
Essa falta de entusiasmo e participação do eleitor poderá gerar uma eleição com número elevado de abstenções e até, votos nulos (para mostrar a absoluta desconfiança do mesmo eleitor).
Os meios de comunicação, que passam também por uma mudança profunda em suas formas de trabalho, já não trazem a lume as mensagens eleitorais que era o seu melhor conteúdo em outras disputas passadas. Tudo mudou e, nada está como era com a propaganda eleitoral trazida pelo rádio, a televisão, os outdoors, as páginas de jornais e revistas e os comícios e carreatas do passado. O pouco que se vê são as chamadas “lives” – com seus falatórios confusos e contraditórios: terrivelmente, cansativos!
A maioria dos comentários está focada na discussão do comportamento de certos políticos, fotografados em atitudes desabonadoras em respeito ao manuseio de recursos públicos e de privilégios proporcionados pela confortável posição do cargo que ocupam.
Não há o que fazer em meio à essa discussão alimentada pela banalidade e a ociosidade massacrante de partidos sem compromisso ideológico. E, os candidatos em grande maioria inexpressivos e desconhecidos, não são capazes de convencer o eleitor sobre o rumo que se deve dar à gestão garantida pelo próximo pleito.
Certamente, o resultado de tudo isso será a constituição de um Poder Executivo apático para as cidades brasileiras e, um Legislativo sem qualquer estrutura que possa cumprir com seu trabalho o papel que cabe aos legisladores na condução de propostas legais e objetivas com vistas a um desenvolvimento organizado das nossas cidades.
Não há tempo para mudar nada do que está aí. Os partidos são inexpressivos; os candidatos indiferentes aos anseios dos eleitores e a eleição é como um jogo de futebol de equipes amadoras desconhecidas. O pior é que o juiz que apita o jogo nem mesmo conhece as regras e as leis para que a partida não seja uma bagunça degenerada!
Luz Marina Diaz Tapia

Libertadores da América

Publicado Segunda-feira 19/04/2021 13:21
O desfecho da reunião comemorativa aos 30 anos do Mercosul, com a discussão entre os presidentes da Argentina, Alberto Fernández, e do Uruguai, Luis Lacalle Pou, reviveu cenas observadas no contexto da Libertadores da América, mais importante campeonato futebolístico continental, no qual muitos jogos entre times dos países signatários também terminam em desentendimento. O episódio demonstrou ser necessária uma reorganização do bloco, que está se distanciando de seus objetivos.
Tais distorções são mais graves neste momento de pandemia, no qual o mundo está passando por rápidas transformações, com a reavaliação dos conceitos de globalização e discussões sobre a produção nacional em setores estratégicos, ante o temor da dependência externa. Mais do que nunca, seria importante que os países fundadores e os associados ao Mersosul somassem potencialidades, provessem de modo intercomplementar suas cadeias de suprimentos e buscassem melhores condições no comércio exterior a partir da coesão.
Entretanto, o bloco não consegue avançar nas suas questões internas e nas relações multilaterais. Tem um acordo de livre comércio com a União Europeia ainda não validado e segue desarticulado no diálogo e no entendimento entre os signatários quanto às próprias tarifas comuns, normas e regras de produção. Também não avançam, por exemplo, soluções concretas para investimentos em infraestrutura, principalmente de transportes e logística, fundamentais para os quatro países e o conjunto do bloco.
O Mercosul cunhou uma identidade forte, mas as assimetrias entre as quatro nações fundadoras e dentro de cada uma delas seguem impedindo o êxito dos objetivos com os quais foi criado. As dificuldades das duas maiores economias do bloco, a brasileira e a argentina, dificultam os avanços. Tais problemas agravam-se neste momento de séria crise na rede mundial de suprimentos de insumos, bens de capital e vacinas.
Há, contudo, espaço para o diálogo, conforme exemplo dado pelo Conselho Industrial do Mercosul, que emitiu lúcida declaração conjunta alusiva aos 30 anos, assinada pelas entidades nacionais representativas do setor nas quatro nações fundadoras: CNI, União Industrial Argentina, União Industrial Paraguaia e Câmara de Indústrias do Uruguai. O documento contém seis sugestões aos governos: estabelecer condições para impulsionar a estabilidade e o crescimento econômico; assumir e implementar compromissos que tornem realidade o livre comércio intrabloco; estimular a aproximação e a convergência regulatórias; internalizar regras e acordos pendentes; potencializar a participação do setor privado no bloco; não adotar decisões que impliquem modificar ou revisar a Tarifa Externa Comum e/ou o Regime de Origem do Mercosul sem o conhecimento e a oportunidade de o setor empresarial e privado, em geral, expressar sua opinião.
Sim, o entendimento é possível e necessário para redirecionar e reestruturar o bloco, que está regredindo e perdendo relevância. A pergunta que não quer calar é "onde erramos"? A indagação, aliás, transcende ao Mercosul e cabe a toda a América do Sul. Em nosso continente, passamos por diversos regimes e governos, mas jamais conseguimos ingressar num ciclo duradouro de prosperidade. Temos algumas bolhas de crescimento, estimuladas por intermitentes booms das commodities, ao cabo dos quais recaímos na realidade dura e crua de baixos níveis de crescimento e desenvolvimento.
O Brasil, maior país e economia do Continente, sintetiza a incapacidade histórica de nossos povos de conquistarem o desenvolvimento de maneira sustentada e em velocidade adequada. Temos população trabalhadora, mercado, potencial imenso de recursos naturais, indústria organizada e competente, agronegócio vencedor, comércio e serviços bem-estruturados, mas perdemos o ímpeto de crescer. Num mundo da robótica, inteligência artificial, internet das coisas e bitcoins, seguimos discutindo questões bizantinas, como a privatização ou não da Casa da Moeda.
A pauta da educação de excelência, fundamental para vencermos o atraso e ganharmos competitividade, sequer inclui-se entre os temas prioritários atuais do País. Como, então, criar uma sociedade que ofereça oportunidades? Perdemos duas décadas e agravamos as desigualdades nestes últimos 40 anos. Não podemos desperdiçar mais tempo. Os diagnósticos são muito claros. Existem soluções e temos talentos para potencializá-las, embora estejamos perdendo muitas mentes brilhantes para outras nações.
Os problemas brasileiros são semelhantes aos dos países do Mercosul e do Continente. Todos correm sério risco de ser tragados pela própria incapacidade de estabelecer metas e objetivos e de realizá-los como políticas de Estado e não somente de governos. Nossos desafios transcendem em muito ao futebol, que é importante e faz parte de nossa cultura.
Os verdadeiros Libertadores da América, porém, são o ensino de excelência, políticas públicas eficazes para os setores produtivos, menos impostos e burocracia, mais segurança pública e jurídica, modernização do arcabouço legal e a instituição Estado efetivamente focada nos seus propósitos jurídico e filosófico: servir ao povo e lhe prover vida de qualidade e justiça social!
*Fernando Valente Pimentel é o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).

MT em Ação, Procon

Agência Brasil explica regras para viagens de crianças sem os pais

Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022
Menores de 16 anos devem ter autorização judicial para viajar
É permitido por lei que uma criança ou adolescente viaje sozinho de um estado a outro ou mesmo saia do país? Objetivamente, a resposta é não. Mas existem exceções e particularidades. Desde 2019, as regras a esse respeito foram atualizadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), proibindo viagens de jovens menores de 16 anos desacompanhados, a menos que tenham uma autorização judicial para isso. Antes da Lei 13.812/2019, essa exigência era feita apenas a menores de 12 anos.
Conforme a lei, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos pode deixar a comarca onde reside sem autorização do juiz. As medidas valem para viagens de ônibus, avião, barco, bem como para hospedagem em hotéis. Uma comarca corresponde ao território em que o juiz de primeiro grau exerce sua jurisdição. Ela pode abranger um ou mais municípios, dependendo do número de habitantes e de eleitores, da extensão territorial dos municípios do estado, entre outros fatores.
Cada Vara de Infância e Juventude (VIJ) tem seu procedimento para dar entrada no pedido. Mas, em todos os casos, os pais ou responsáveis legais do menor deverão comprovar esse vínculo entre ambos com documentos pessoais, como certidão de nascimento do menor e documento de identidade dos responsáveis. Em alguns casos, há formulários para preenchimento dessa solicitação. É importante que os pais ou responsáveis procurem com antecedência a VIJ que atenda sua cidade para se informar sobre a documentação e os procedimentos necessários.
Dispensa de autorização
A autorização judicial não é necessária em alguns casos: quando o adolescente ou criança estiver acompanhado de outros parentes, como tios ou avós, comprovado o parentesco; ou quando estiver acompanhado de outra pessoa, mas com autorização por escrito dos pais ou responsáveis. Essa autorização deve ter firma reconhecida em cartório.
Também é dispensada a autorização do juiz se a viagem for para comarca próxima à de residência do menor, desde que seja no mesmo estado ou incluída na mesma região metropolitana.
Viagens internacionais
Em caso de viagens internacionais sem a presença de pai e mãe, a autorização judicial é exigida para todos os menores de idade, de 0 a 17 anos. Essa autorização é dispensada apenas no caso da viagem com um dos pais, autorizado expressamente pelo outro por meio de documento com firma reconhecida.
A autorização expressa é necessária mesmo no caso de os pais estarem indo para o mesmo destino, mas em voos diferentes. Um formulário padrão de autorização está disponível no site da Polícia Federal.
Fonte: Marcelo Brandão Foto: Marcelo Camargo

Prefeito reúne conselheiros tutelares e discute valorização da categoria

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, se reuniu na quarta-feira (19), no Palácio Alencastro, com conselheiros tutelares da capital. No diálogo, Abilio destacou que a sede do Poder Executivo, assim como seu gabinete, sempre estarão de portas abertas para ouvir demandas de todas as categorias responsáveis pelo serviço público.
Abilio também cobrou empenho dos profissionais em relação às crianças que ficam nas ruas da capital pedindo doações. “Os conselheiros apresentaram suas reivindicações e discutimos o que é viável atender neste momento. A prefeitura enfrenta um cenário de calamidade financeira, mas podemos atender algumas demandas, como a alocação de servidores para dar apoio técnico aos conselhos, principalmente ao Conselho Tutelar de plantão, a fim de evitar prejuízos nas atividades”, afirmou o prefeito.
Entre as pautas, o conselheiro e coordenador do Sexto Conselho Tutelar, Dênis Marcelo Duarte Silva, destacou como a principal a revisão das horas extras. “As pautas foram bem apresentadas, o prefeito foi direto e já deu orientações claras sobre o que pode e o que não pode ser feito. Acredito que, a partir de agora, teremos avanços significativos. O prefeito reconheceu a necessidade da revogação da restrição às horas extras”, declarou o representante da categoria.

A secretária adjunta da Secretaria de Assistência Social, Hélida Vilela, avaliou o encontro como positivo. Representando a secretária de Assistência Social, coronel Vânia Garcia Rosa, ela destacou que várias solicitações, principalmente as que não envolvem custos imediatos, foram atendidas.
“Os conselheiros saíram satisfeitos da reunião, com a maioria das demandas atendidas pelo prefeito. As solicitações que não exigem orçamento imediato, como a realocação de servidores para apoiar a estrutura física ou operacional dos conselhos”, afirmou Hélida.
Adriana Assunção/Foto:Erlan Aquino

Dengue: associação revela aumento dos casos e alerta sobre prevenção no Carnaval

26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) alerta sobre a prevenção à dengue durante o Carnaval. Segundo a instituição, pode ocorrer o  aumento dos casos da doença provocado pelo intenso movimento de pessoas no feriado, o que facilita a disseminação do vírus para regiões onde a transmissão ainda é controlada.
A Abramed revela, ainda, que os números de janeiro de 2025 sobre a dengue são os maiores desde outubro de 2024. Por exemplo, nas semanas de 19/01 a 01/02 de 2025, a taxa de positividade chegou a 19,3%, a maior desde outubro do ano passado.
Mesmo que a taxa de positividade tenha caído para 22,7% na terceira semana de 2025, compreendida de 12 a 18 de janeiro, e para 19,3% na quarta e quinta semanas, de 19/01 a 01/02, a Abramed afirma que o índice é alto. 
“A média móvel da positividade, quando comparada com as últimas cinco semanas, confirma a tendência de alta nos casos, já que considera todas as semanas do mês de janeiro”, diz um trecho da nota da associação.
Carnaval
No feriado de Carnaval, milhões de pessoas vão para diferentes cidades e estados para participar dos blocos e desfiles. O movimento de pessoas, conforme a Abramed, além de facilitar a disseminação do vírus da dengue onde a doença está em fase de controle, faz com que pessoas infectadas, ainda assintomáticas, contribuam para a propagação do vírus. “Isso cria um cenário perigoso, onde áreas menos afetadas acabem enfrentando um aumento de casos após o período festivo”, destaca a nota da entidade.
Além disso, o período de Carnaval ocorre em pleno verão – cuja época é marcada por temperaturas elevadas e alta incidência de chuvas, elementos que  formam condições climáticas ideais para a reprodução do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti. 
A Abramed destaca que o contato próximo entre as pessoas no Carnaval  também é um fator de preocupação.
Cenário epidemiológico de dengue
Dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses até 15/02, atualizados em 21/02,  apontam que o Brasil já registrou 365.456 casos prováveis de dengue em 2025. Nesse cenário, 160 pessoas morreram pela doença e 387 óbitos estão em investigação.
São Paulo lidera em número de casos e de mortes. Com 232.543 registros de dengue, o estado paulista teve 125 mortes por dengue até agora em 2025.
Fonte: Brasil 61/Foto:Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Cuiabá 300 anos de história

Plataforma de monitoramento de incêndios florestais em MT vence prêmio nacional na categoria de Segurança Pública

28 de Fevereiro de 2025

Sistema do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso utiliza dados de monitoramento via satélite para identificar, em tempo real, os focos de calor
A plataforma de monitoramento de incêndios florestais, implementada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), conquistou o 1º lugar geral no Prêmio de Boas Práticas 2025 na categoria Segurança Pública, do Consórcio Brasil Central.
A divulgação do resultado e a entrega da premiação, no valor de R$ 40 mil, foi realizada nesta quinta-feira (27.2), durante a Assembleia de Governadores do Consórcio Brasil Central, em Brasília. O governador Mauro Mendes participou da solenidade.
A plataforma utiliza um sistema de monitoramento via satélite para identificar, em tempo real, os focos de calor, proporcionando dados mais precisos e garantindo maior eficiência no atendimento das ocorrências. Esse sistema é fruto dos investimentos realizados pelo Governo do Estado.
"Dá muito orgulho ver o quanto Mato Grosso tem se destacado no cenário nacional, dessa vez com o prêmio que nós acabamos de receber aqui através do Corpo de Bombeiros. Ficar em primeiro lugar entre todos os Estados do Brasil Central é um feito que dá muito orgulho a todos nós mato-grossenses, principalmente por terem desenvolvido essa plataforma muito inovadora e muito eficiente, que vai ajudar cada vez mais Mato Grosso no combate aos incêndios florestais", afirmou o governador Mauro Mendes.
O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) foi o responsável pelo desenvolvimento da plataforma, que integra imagens de diversos satélites qualificados, gerando dados sobre focos de calor, direção do vento, umidade do ar e precipitação de chuvas. Além disso, a ferramenta indica as regiões com maior potencial para ocorrências de incêndio florestal.
Com essa plataforma, os bombeiros têm agora uma representação mais precisa das áreas suscetíveis a focos de calor ou incêndios florestais. Isso facilita o direcionamento de recursos como efetivo, equipamentos e viaturas para as operações de prevenção e combate a ocorrências desta natureza.
Para o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, essa inovação não só eleva o nível de eficiência, como também reflete o compromisso contínuo da corporação no fortalecimento das ações e aprimoramento das estratégias de prevenção e resposta.
“O Governo do Estado sempre viu o Corpo de Bombeiros Militar como um órgão que deveria buscar novas tecnologias para tornar o enfrentamento mais eficiente e, por isso, aportou recursos nesse sentido. Hoje, a plataforma tem a capacidade de prever onde há um risco muito alto de incêndio e, com base nessas informações, direciona recursos para o enfrentamento”, concluiu o comandante.
O Consórcio Brasil Central reúne governadores de Mato Grosso, Maranhão, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e o Distrito Federal para políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico desses Estados.
Assessoria/CBMMT/Foto:Assessoria/BrC

Prefeitura busca solução para evitar fechamento de escola filantrópica

11 de Março de 2025
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, esteve na noite de segunda-feira (10) na Escola Filantrópica Irmão Praeiro, localizada no bairro Jardim Vitória, para discutir a renovação do convênio entre a Prefeitura e a instituição. A unidade, que atende 120 crianças na educação infantil (3 a 5 anos) e estudantes do ensino fundamental (6 a 11 anos), enfrenta o risco de fechamento, e a gestão municipal busca alternativas para mantê-la em funcionamento.
Durante a reunião com pais e a direção da escola, Brunini solicitou que as famílias apresentassem a documentação dos alunos e justificassem a importância da instituição. O objetivo, segundo o prefeito, é levar as informações ao Ministério Público para reforçar a necessidade de continuidade das atividades.
“A minha missão como prefeito não é fechar escolas, e sim abrir mais unidades de ensino. Vamos buscar todas as alternativas para que essa escola continue funcionando”, afirmou Brunini.
Atualmente, a Prefeitura de Cuiabá repassa R$ 250 por aluno da educação infantil e fornece a merenda escolar para a instituição. A escola conta com quatro salas destinadas à educação infantil e nove para o ensino fundamental, atendendo principalmente alunos dos bairros Jardim Vitória, Silvanópolis, Paraisópolis e Jardim União.
A diretora da unidade, Genilia Godoes, reforçou que a escola funciona em dois turnos e atende uma comunidade que depende do serviço educacional. Pais e responsáveis aguardam a definição do convênio e o posicionamento do Ministério Público sobre a continuidade das atividades na unidade.
A reunião foi acompanhada pela vereadora Katiuscia Mantelli, que é oriunda da região e foi a solicitante da reunião na comunidade.
Max Aguiar/Foto:Rennan Oliveira

Turismo mato-grossense é destaque em exposição nacional no Rio de Janeiro

05/10/2022 - 11:28
Com rodadas de negócios, palestras e apresentações, o evento apresenta a diversidade cultural de Mato Grosso e do Centro-Oeste
O turismo mato-grossense está presente, até 30 de outubro, na Exposição “Casa do Brasil Central - do Cerrado ao Pantanal, no Rio de Janeiro. O evento, nacional, tem como objetivo divulgar as diversidades turísticas, com rodadas de negócios, palestras e apresentações de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.
A Secretaria Adjunta de Turismo de Mato Grosso (Seadtur-MT) participou, nesta terça-feira (04.10), da abertura da exposição no Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro – CRAB, na Praça Tiradentes, centro do Rio de Janeiro. O secretário Jefferson Moreno, que apresentou as potencialidades de Mato Grosso aos empresários participantes, conta que a oportunidade de mostrar o turismo e a cultura na exposição surgiu de uma parceria entre Governo do Estado e Sebrae-MT.
“O turismo é um setor com grande potencial para crescimento em nosso Estado. Participar de uma exposição nacional, nos traz a oportunidade de aperfeiçoar nossas rotas turísticas e reforçar a identidade local, já que criar espaços como este nos ajuda a pensar em melhorias e trocar experiências com empresários do setor presentes no evento” afirma Moreno.
A exposição, que também conta com a participação de 150 artesãos dos três estados do Centro-Oeste, permite aos visitantes conhecer passeios, pousadas, pontos turísticos e a cultura local. Já marcaram presença no evento 47 empresários, que conheceram de perto um pouco das potencialidades mato-grossenses.
Ao visitar a exposição “Casa Brasil Central”, o público pode conhecer o trabalho desenvolvido pelas redeiras de Várzea Grande, o artesanato de Cuiabá, especialmente da Comunidade São Gonçalo Beira Rio, de Santo Antônio do Leverger e de indígenas mato-grossenses.
Oito empresários do estado, do setor de hotelaria e serviços, participam do evento. Do setor de serviços participaram Ecotur Pantanal, Bom Jardim Empreendimentos Turísticos, Interativa Pantanal e Agência Bom Jardim, enquanto da hotelaria participaram Aymara Lodge, Pousada Rio Claro, Pousada Villa Guimarães e Pousada Piuval.
A Gestora de Turismo do Sebrae MT, Marisbeth Gonçalves, explica que a exposição é uma grande janela de oportunidade. “Para o Sebrae MT, é muito importante possibilitar aos empresários o acesso a novos mercados e o aperfeiçoamento de conhecimentos sobre o setor, por meio de palestras, visitas técnicas e rodadas de conversa. Inserir Mato Grosso em um evento nacional significa fomento e investimento em nossa região e em nosso Estado”, afirma.
A exposição “Casa do Brasil Central” - do Cerrado ao Pantanal” segue até o dia 30 de outubro. O evento é gratuito.
Andrelina Braz e Greyce Lima/Sedec/Seadtur-MT/Foto:Arquivo pessoal

1º Seminário Nacional de Agricultura Irrigada em Pequenas Propriedades é promovido pelo Governo Federal

Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021
Evento em parceria com o IICA será realizado no dia 18 de novembro e tem como público-alvo pequenos agricultores, indústrias e outros profissionais ligados ao setor
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) promovem, no dia 18 de novembro, o 1º Seminário Nacional de Agricultura Irrigada em Pequenas Propriedades. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas neste link. 
O evento é voltado principalmente a pequenos agricultores e indústrias e representantes do governo e da iniciativa privada ligados ao tema da agricultura irrigada. A programação inclui, ainda, a participação de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e de entidades representativas do setor.
“Nosso objetivo é trocar experiências com representantes do setor e fortalecer a cooperação política para garantir o fornecimento de alimentos, com segurança e qualidade, e discutir os desafios da agricultura irrigada como ferramenta de promoção do desenvolvimento rural”, informa a coordenadora-geral de Agricultura Irrigada da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Pryscilla Bezerra.
Representante do IICA no Brasil, Gabriel Delgado destaca que o País tem umas das maiores reservas hídricas do mundo e 5,3 milhões de hectares de área irrigada. “E temos potencial para triplicar essa área, segundo estudos da Escola Superior de Agricultura Luís de Queiroz (Esalq). Temos que incluir todos, principalmente os pequenos empreendedores, nessa riqueza e fazê-lo com sustentabilidade e cooperação, contando com a disseminação e capacitação das boas práticas e políticas públicas diferenciadas, assim como investimentos em pesquisa e tecnologias para desenvolver novas práticas inovadoras", aponta.
Confira aqui a programação completa. 
Serviço:
1º Seminário Nacional de Agricultura Irrigada em Pequenas Propriedades
Data: 18/11
Horário: 9h
Transmissão ao vivo pelo canal do IICA no YouTube.
Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/1-seminario-nacional-de-agricultura-irrigada-em-pequenas-propriedades-e-promovido-pelo-governo-federal-pmdr210555

Prefeito Osmar Froner anuncia licitação para pavimentação em distritos de Chapada

18/03/2025
A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães publicou, nesta sexta-feira (14), o Aviso de Licitação Concorrência nº 001/2025, destinado à contratação de uma empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica, construção de calçadas e implantação de sinalização viária nos distritos de Água Fria e na Comunidade do João Carro.
O projeto contempla pavimentação asfaltica, passeio publico, e sinalização viária em área de 32.467,33 m², com extensão de 3.148,54 m, em diversas ruas do distrito de João Carro, e em área de 15.567,55 m², com extensão de 2.121,49 m em diversas ruas do distrito de Água Fria. O investimento total previsto para a obra é de R$ 4.852.240,36.
Essa iniciativa faz parte do Termo de Convênio nº 944072/2022, firmado entre o município, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. Segundo o prefeito Osmar Froner, o projeto é resultado de esforços iniciados em 2022 para captação de recursos, viabilizados por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Nelson Barbudo. "Esperamos que boas empresas participem do certame para garantir a qualidade da obra", afirmou o prefeito.
A sessão de licitação está agendada para 4 de abril de 2025, às 9h (horário de Mato Grosso), e será conduzida pelo critério de menor valor global, conforme as diretrizes da Lei nº 14.133/2021, que regulamenta as contratações públicas no Brasil.
Empresas interessadas podem obter o edital completo pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou presencialmente na sede da Prefeitura, localizada na Rua Tiradentes, nº 166, Centro, das 8h às 18h. Para mais informações, está disponível o telefone (65) 3301-1570.
Lenia Freitas

Festival de Cultura Popular da Fiocruz começa hoje

Publicado em 18/10/2022
Evento faz parte da 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
Espetáculos de dança, de teatro, mostras de filmes, cortejos e shows marcam a primeira edição do Festival de Cultura Popular Brasileira, que ocorre a partir de hoje (18) no Museu da Vida Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O evento é gratuito e a programação segue até sexta-feira (21), no campus Manguinhos, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.
O Festival de Cultura Popular Brasileira faz parte da programação da 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). O festival nasce a partir de experiências prévias de eventos culturais no campus Manguinhos. A partir de outras atividades, o Museu da Vida Fiocruz identificou um interesse dos participantes por ações relativas a temas de viés cultural.
Na programação, o Ballet Manguinhos unirá o balé clássico e a dança contemporânea com músicas de Elza Soares e o Jongo da Serrinha, com o show Vida ao Jongo, que conta a história do ritmo que deu origem ao samba, tombado em 2005 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como primeiro Patrimônio Imaterial do Sudeste.
O Centro de Recepção e a Tenda da Ciência do Museu da Vida Fiocruz serão os grandes palcos do festival. Festas típicas brasileiras, de diferentes regiões, serão homenageadas ao longo de 4 dias.
Segundo a Fiocruz, o objetivo é oferecer um evento sobre cultura popular de forma mais ampliada e atingir outros grupos, como o público escolar, já que, de terça-feira a sexta-feira, o espaço recebe, majoritariamente, etudantes e professores de escolas públicas e particulares. A programação está disponível no site do Museu da Vida.
Para além do Festival, a 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia acontece também até sexta-feira em diversas instituições públicas e privadas de todo o país, incluindo universidades, museus, fundações de amparo à pesquisa, parques ambientais, jardins botânicos e zoológicos, secretarias estaduais e municipais, entre outras instituições. O objetivo da SNCT é mobilizar a população brasileira, em especial os jovens, para iniciativas científico-tecnológicas por meio de atividades gratuitas e abertas à comunidade. A programação completa está disponível no site do evento.
Fonte:Agência Brasil/Foto: Insignia Filmes

Governador apresenta balanço do programa Tolerância Zero contra facções criminosas

O governador Mauro Mendes e os secretários de Estado de Segurança Pública, coronel PM César Roveri, e de Justiça, Vitor Hugo Teixeira, farão o balanço das ações do programa Tolerância Zero Contra Facções Criminosas, nesta segunda-feira (24.3), às 9h, na Sala de Reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás.
Também acompanharão a apresentação o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, e a delegada-geral de Polícia Civil, Daniela Maidel.
O programa Tolerância Zero contra facções criminosas foi lançado em 25 de novembro de 2024, em um pacote de medidas integradas que intensificou as ações das forças de segurança para combate a todos os tipos de crimes e para proteção e defesa do cidadão de Mato Grosso.
Serviço | Governo de MT apresenta balanço do programa Tolerância Zero contra facções criminosas
Data e hora: segunda-feira (24.3), às 9h
Local: Sala de Reuniões Garcia Neto, Palácio Paiaguás, Cuiabá
Foto:Mayke Toscano/Secom-MT

Egito sobe da 22ª para a 2ª posição entre os principais destinos das exportações de Mato Grosso em dois anos

O Egito protagonizou a maior escalada recente entre os destinos das exportações de Mato Grosso e, em apenas dois anos, saiu da 22ª posição no ranking de compradores do estado para o 2º lugar em 2025, atrás apenas da China. Os dados são do Comex Stat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e revelam uma mudança significativa no mapa comercial mato-grossense.
Em 2023, o país africano ocupava a 22ª colocação, com US$ 329,1 milhões em compras e 16 produtos na pauta. O milho liderava com US$ 180,6 milhões, seguido pelas carnes bovinas congeladas (US$ 102,3 milhões) e resíduos da indústria de cereais e leguminosas (US$ 12,1 milhões). Naquele ano, os principais destinos eram China, Tailândia e Vietnã.
O avanço começou a se consolidar em 2024, quando o Egito saltou para a 6ª posição, com US$ 1,07 bilhão em aquisições. O milho respondeu por US$ 851,8 milhões, as carnes bovinas congeladas por US$ 107,8 milhões e a soja passou a integrar a pauta com US$ 47,2 milhões. Já em 2025, o país alcançou a vice-liderança, com US$ 1,347 bilhão importados e 11 produtos negociados. O milho manteve-se como carro-chefe, com US$ 1,073 bilhão, seguido pelo algodão (US$ 110,1 milhões) e pelas carnes bovinas congeladas (US$ 104,3 milhões).
A evolução representa mais do que um crescimento pontual. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, o movimento demonstra que o estado está consolidando novas frentes estratégicas no comércio exterior.
“A ascensão do Egito reflete a competitividade do agro mato-grossense e a capacidade do estado de atender mercados estruturais, especialmente aqueles com forte demanda por segurança alimentar. O crescimento das exportações indica uma relação comercial mais sólida e menos circunstancial, baseada em fornecimento regular de grãos e proteínas”.
Miranda também destaca que o fortalecimento do Egito como segundo maior parceiro comercial ajuda a diversificar o destino das exportações estaduais, reduzindo a concentração excessiva em poucos mercados e ampliando a presença de Mato Grosso no eixo Norte da África e Oriente Médio. Para ele, esse reposicionamento amplia oportunidades para novos acordos comerciais e abre portas para outros países da região.
“A consolidação do milho como principal produto exportado, aliada ao avanço do algodão e à manutenção da carne bovina na pauta, sinaliza ainda potencial para ampliação do mix exportador. A estratégia é fortalecer a infraestrutura logística, garantir previsibilidade nos embarques e trabalhar a ampliação de mercados para produtos com maior valor agregado”.
O salto do Egito no ranking evidencia uma mudança estrutural na balança comercial de Mato Grosso. Em dois anos, as compras quadruplicaram e passaram a representar um dos principais pilares das exportações estaduais, consolidando o estado como fornecedor global estratégico de alimentos e fibras.

Senado trabalha para combater brutalidade contra mulheres

Cibelle Monteiro Alves (22 anos), Maria de Lourdes Freire Matos (25 anos), Tainara Souza Santos (31 anos) e outras milhares de brasileiras integram as alarmantes e crescentes estatísticas anuais do feminicídio no Brasil. Vítimas do sentimento de possessão masculina em boa parte das vezes, muitas dessas mulheres foram mortas após atropelamentos, ao serem esfaqueadas, atingidas por tiros e, até mesmo, queimadas.
Números divulgados pela Procuradoria da Mulher do Senado evidenciam a dimensão cruel da violência de gênero no país. De acordo com dados do Painel de Violência contra a Mulher, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça brasileira julgou, em média, 42 casos de feminicídio por dia em 2025. O aumento foi de 17% em comparação ao ano anterior. Ao todo, foram 15.453 julgamentos enquadrados na Lei do Feminicídio, que considera a morte de mulheres por menosprezo ou discriminação à condição de gênero. No ano passado, o Poder Judiciário recebeu 11.883 novos casos, uma média de 32 por dia e um aumento de 16% em relação a 2024.
Os números foram compilados desde 2020. Conforme o levantamento, só em 2025, o Poder Judiciário recebeu mais de 1 milhão de novos casos de violência doméstica, incluindo crimes previstos na Lei Maria da Penha e descumprimento de medidas protetivas.
No mesmo período, a Justiça brasileira julgou, em média, 1.710 casos de violência doméstica por dia. Ao todo, foram 624.429 novos casos no ano passado.
Para ajudar a conter a onda de violência contra a mulher, o Senado age em diversas frentes e atua por um marco institucional com ações como o endurecimento da lei, a criação de espaços especializados de acolhimento para as vítimas, além da adesão recente a um pacto firmado entre os três Poderes da República, com o objetivo de fortalecer a prevenção dos crimes, a proteção das mulheres e a devida responsabilização dos agressores.
Lápides da covardia
Uma das vítimas de feminicídio citadas no início desta reportagem, Cibelle Monteiro Alves foi morta no dia 25 de fevereiro em um shopping onde ela trabalhava, em São Bernardo do Campo (SP). Segundo a polícia, Cássio Henrique da Silva Zampieri, de 25 anos, não aceitava o fim do relacionamento e a matou com um golpe de faca no pescoço, após tê-la feito refém no local.
Em 5 de dezembro, a cabo do Exército Maria de Lourdes Freire Matos foi brutalmente assassinada, em Brasília. Ela foi encontrada morta após um incêndio nas instalações do quartel onde era saxofonista e atuava como musicista no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas. O soldado Kelvin Barros da Silva, de 21 anos, disse ter tido um relacionamento com a vítima e confessou à Polícia Civil do Distrito Federal ter matado a militar e ateado fogo no local após uma discussão.
Tainara Souza Santos morreu na véspera do Natal de 2025, depois de quase um mês internada e ter tido as pernas amputadas após ser atropelada e arrastada no fim de novembro por um ex-ficante, na Marginal Tietê, em São Paulo. As investigações policiais apontaram o autor do crime como Douglas Alves da Silva, de 26 anos, que atropelou Tainara de forma intencional, motivado por ciúmes.
Os casos mencionados tiveram forte repercussão nacional. Com a Lei 14.994, de 2024, conhecida como Pacote Antifeminicídio, criminosos como Cássio Henrique da Silva Zampieri, Kelvin Barros da Silva e Douglas Alves da Silva passaram a estar sujeitos a condenações ainda mais severas, já que o texto prevê:
Penas mais rigorosas: aumento da pena de feminicídio para 20 a 40 anos, a maior do Código Penal;
Crimes Autônomos: o feminicídio deixa de ser apenas uma qualificadora do homicídio e passa a ser um tipo penal autônomo;
Progressão de regime: exige o cumprimento de pelo menos 55% da pena para a progressão de regime, endurecendo a execução penal;
Aumento de pena para lesão e ameaça: a lesão corporal no contexto de violência doméstica contra a mulher passou a ser punida com reclusão de dois a cinco anos (antes era detenção);
Proteção à criança/adolescente: penas maiores se o crime ocorrer na presença de filhos ou pais da vítima;
Efeitos da condenação: a perda do poder familiar, tutela ou curatela torna-se um efeito automático da condenação em casos de crimes dolosos com pena de reclusão contra a mulher por razões de gênero; e
Medidas de segurança: proibição de visitas íntimas para condenados por crimes contra mulheres e transferência para presídios distantes da residência da vítima.
Fonte: Agência Senado/Foto:Fernando Frazão/Agência Brasil

Simpósio estimula diálogo sobre Direito Administrativo Econômico

Publicado em 18 de novembro de 2022 às 17:30
O evento contou com quatro palestrantes de renome, que debateram temas como segurança jurídica, regulação e renegociação de contratos de concessão
Com o objetivo de estimular o diálogo em torno do Direito Administrativo sob o ponto de vista econômico entre Executivo, juristas, órgãos de controle e Judiciário, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), promoveu nesta quinta-feira (17.11), o 1º Simpósio de Direito Administrativo Econômico com Foco em Infraestrutura.
O evento, organizado pelas comissões de Direito Administrativo e de Direito em Infraestrutura, contou com quatro painéis, compostos por palestrantes de renome – entre eles, Mirela Miró Ziloto, professora de pós-graduação de Licitações e Contratos da PUC/PR; Manoela Barbosa Machado, advogada e mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP; Maurício Portugal Ribeiro, professor de Modelos Regulatórios FGV/SP e mestre em Direito pela Havard Law School; e José Roberto Pimenta Oliveira, doutor e mestre em Direito pela PUC/SP.
A organização do simpósio foi feita através da Escola Superior de Advocacia e a Escola de Governo, unidade ligada à Seplag.
Eles apresentaram informações atuais sobre diversos temas, como segurança jurídica para atração de novos investimentos, fusão e aquisições de concessões e delegações, regulação, controle e tutela do interesse público em projetos de infraestrutura e renegociação de contratos de concessão.
O Governador em exercício, Otaviano Pivetta, reforçou que Mato Grosso continuará investindo fortemente em infraestrutura nos próximos quatro anos e que debates como este são fundamentais.
“Vivemos um momento de expansão econômica. Continuaremos quebrando paradigmas, no que diz respeito à infraestrutura estadual. A capacitação é importante e necessária, portanto, invistam seu tempo nestes estudos. O Estado precisa de vocês e terá muito trabalho para todos nos próximos anos”.
Segundo o titular da Seplag, Basílio Bezerra, este tipo de evento agrega conhecimento ao transformar regramentos e normas em serviços de qualidade a serem prestados à população.
“Eventos e discussões como estas, envolvendo várias instituições, enriquecem e melhoram o desempenho de todos os envolvidos e, consequentemente, refletem na prestação de serviços públicos de excelência, trazendo mais segurança jurídica aos contratos e atos administrativos”.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, reforçou que a parceria entre OAB/MT e Estado, para a realização destas qualificações por meio da Escola Superior de Advocacia e Escola de Governo, fortalece a discussão jurídica. "Mato Grosso é um estado que convive constantemente com investimentos em infraestrutura e a advocacia precisa estar atualizada e capacitada para atender demandas do setor".
A abertura do Simpósio contou ainda com a presença do secretário da Escola Superior de Advocacia (ESA-MT), Dejango Campos; do vice-presidente da OAB-MT, José Carlos Guimarães Junior; do diretor tesoureiro, Helmut Daltro; do presidente da Comissão de Direito de Infraestrutura, Ronilson Rondon Barbosa; e dos secretários estaduais Basílio Bezerra (Planejamento); Maria Stella Lopes Conselvan (Infraestrutura - interina); e Emerson Hideki (Controladoria Geral,); da secretária adjunta da Escola de Governo, Marioneide Kliemaschewsk; e do diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Luciano Lourenço da Silva; além de dezenas de advogados e servidores públicos.
D`Laila Borges/Seplag/Fotos:Cristiano Emanuel

Wilson Santos instala Câmara Temática para destravar acesso ao canabidiol em MT

Com a falta de aplicabilidade e regulamentação da Lei n.° 11.883/2022 que disciplina o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol, o “cannabis”, pelo Governo de Mato Grosso, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) instalou a Câmara Setorial Temática (CST), na manhã desta quinta-feira (9), para dar início aos trabalhos para debater sobre o tema. A expectativa é buscar mecanismos para desburocratizar o acesso às medicações com base na fórmula.
O parlamentar explica que essa iniciativa vai reunir representantes do poder público, especialistas, entidades da sociedade civil e demais interessados, a fim de discutir, identificar as principais entradas do material e apresentar propostas que contribuam para a efetiva implementação da legislação. “Eu acredito que de 2022 para cá, passaram-se quase quatro anos, muitas coisas aconteceram. Desejo que todos os envolvidos nesta Câmara Temática, possam disciplinar e dar ordem às discussões e cheguem a decisões importantes”, disse.
Em relação ao preconceito sobre o uso do canabidiol, Wilson relata que é o aspecto que há de mais difícil de ser superado em uma sociedade. “É difícil mudar a cultura, porque os costumes não nascem do dia para a noite. Eles são construídos durante anos e décadas. Tem a parte da planta que é uma bênção. Tem outra parte que a gente respeita quem faz o consumo recreativo, mas não recomendamos. O que a gente quer é a parte boa que pode ser útil no tratamento e nas terapias de quem precisa”, explicou.
A CST vai ser presidida por Solanyara Maria da Silva Nogueira – que é mãe atípica de filho com esclerose tuberosa, epilepsia regratária, autismo e apraxia de fala – em que faz o uso de medicação a base do canabidiol, o que o oportunizou a ter uma melhor qualidade de vida e reduzir as crises convulsórias. “Agradeço ao deputado e sua equipe pela instalação desta Câmara Setorial Temática que é de extrema necessidade para a efetivação dessa política pública, sendo uma imensa responsabilidade ao assumir esse desafio. “Nós temos uma demanda grande de pacientes que necessitam do canabidiol. Há estados como São Paulo, Santa Catarina e Paraná que já têm a regulamentação desta lei. Então é inadmissível, a gente não ter a regulamentação da nossa legislação, nestes últimos quatro anos de existência”, pronunciou a diretora da Associação de Pacientes, Apoio Medicinal e Pesquisa em Cannabis de Mato Grosso (ASPAMPAS).
A defensora pública Jacqueline Gevizier ressaltou que a inaplicabilidade da lei estadual é uma grande e triste realidade. “Nos colocamos à disposição para que possamos auxiliar todas as pessoas que necessitam do uso do canabidiol. É uma luta árdua de pacientes que vivem e sofrem os percalços da doença. Essa é uma realidade triste para tantas pessoas que necessitam de uma medicação, que tem uma lei que ampara e tem um estado que, graças a Deus, tem dinheiro. Então, precisamos fazer tornar isso uma realidade. A Defensoria Pública não existiria se não houvesse a necessidade da prestação aos mais vulneráveis que não tem acesso à justiça”, pontuou.
A farmacêutica Juliana Fernandes, que integra a Coordenadoria de Farmácia de Demanda Extraordinária (COFADEX) da Secretaria Estadual de Saúde (SES), explicou que acompanha de perto os pacientes que fazem uso do canabidiol, antes mesmo da existência de uma legislação específica. “É muito importante a criação dessa Câmara Temática. Fico feliz de poder vir aqui contribuir, com o nosso conhecimento e, especialmente, com o olhar do Sistema Único de Saúde (SUS). Importante que a gente tenha esse olhar cuidadoso, para garantir que as pessoas tenham acesso aos produtos que tenham no mínimo, a qualidade e a segurança estabelecida”, disse a servidora de carreira há 20 anos.
Wilson Santos avalia que para garantir a lei vigente, houveram três votações na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para aprovação e o poder executivo chegou a vetar a proposta. “Recentemente, tratamos de um projeto de lei para a criação de carteirinha para pacientes de cannabis medicinal. Tiveram aqueles deputados contrários a essa proposta. Eu tive que dizer, então nós vamos fazer uma outra lei para proibir em Mato Grosso todos os remédios que tivessem origem em drogas. Anestesia não vai mais poder ser aplicada. Vamos amputar pernas e fazer transplante sem anestesia, certo? Vamos mudar o nome das farmácias. Drogaria. Não poderia mais chamar drogaria. Aí, a ficha caiu para alguns colegas”, destacou.
A CST sobre o canabidiol vai tratar da Lei n.° 11.883/2022 de autoria de Wilson Santos, como, também, dos deputados estaduais Dr. João (MDB) e Lúdio Cabral (PT), foi criada em decorrência da aprovação do Requerimento n° 387/2026 e constituída pelo Ato Normativo n.° 53/2026 da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em 12 de junho de 2026, com prazo de funcionamento de 180 dias prorrogável por igual período.
Samantha dos Anjos Ass. Wilson Santos

Livro "Mulheres pela Água" tem participação de personalidades mato-grossenses

Terça-feira, 23 de Novembro de 2021
Obra foi escrita por 50 mulheres que trabalham com gestão de recursos hídricos no Brasil
Lançado na manhã desta segunda-feira (22.11), o livro "Mulheres pela Água" evidencia o papel da mulher nos processos de gestão da água do Brasil. Duas personalidades de Mato Grosso contam suas experiências na publicação, a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Lilian Ferreira dos Santos, e a servidora aposentada da Sema, Leonice de Souza Lotufo.
Ao todo, 50 autoras compartilham na publicação, através de artigos e depoimentos, a inserção propositiva delas dentro do Sistema de Recursos Hídricos, destacando a atuação feminina nos processos, programas e ações desenvolvidos nos locais onde trabalham, ou mesmo dentro de suas vidas públicas, ou em empresas privadas e organizações sociais.
Lilian Ferreira dos Santos é secretária adjunta da Sema-MT, engenheira agrônoma formada pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Especialista em Gestão e Manejo Ambiental em Sistema Agrícolas (UFLA). Ela conta em seu artigo que em seus 23 anos de serviço público buscou a preservação do meio ambiente, e as melhores estratégias, os melhores projetos, as melhores ações para cuidar da natureza.
"Ao longo desses anos aprendi muito, tive centenas de experiências em Mato Grosso, mas também em várias regiões do Brasil e até em algumas cidades do mundo, como por exemplo, no Fórum Mundial da Água ocorrido em Marselha, França, no ano de 2012, onde pude ver a paixão brilhar nos olhos de milhares de pessoas que se juntam para lutar pela importância de cada gota de água", conta em seu relato.
A partir deste encontro mundial, do qual participou junto com Leonice de Souza Lotufo, foi possível que juntas, conseguissem realizar em solo mato-grossense, o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, com diversos representantes de organismos internacionais.
Leonice Lotufo é servidora pública aposentada, geóloga, e guia de turismo. É também diretora Região Centro-Oeste da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB), membro do Comitê de Bacias Hidrográficas de Cuiabá, e do Conselho Estadual de Recursos Hidricos (CEHIDRO) pela ITEEC Brasil.
"Faço o relato da minha história, desde o meu nascimento até quando comecei a amar o meio ambiente, e também como trabalhei para trazer o morador da bacia hidrográfica para pensar junto com a gente o que é a gestão de recursos hídricos, e como cuidar de um recurso que pertence a todos nós, a água".
Sua história de mais de 20 anos atuando na área se cruza com a criação e consolidação dos Comitês de Recursos Hídricos. Acaba de ser eleita como segunda coordenadora adjunta do fórum nacional de CBH, com mandato de dois anos.
O livro
O prefácio foi escrito pela secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Carvalho de Melo, que é a primeira mulher a comandar a pasta responsável por conduzir a gestão ambiental mineira.
O Livro foi organizado e editado pela Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas em parceria com a Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, AGEVAP Associação Pró-Gestão das Águas do Rio Paraíba do Sul e a FABHAT Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.
A edição surgiu como resultado do 8º Fórum Mundial da Água, realizado na cidade de Brasília, Distrito Federal, em março de 2018. Na ocasião, foi evidente a participação das mulheres nos debates.
Fonte:Lorena Bruschi | Sema-MT

EDITORIAL: UM GRANDE TEATRO DE COMÉDIAS

Quata-feira, 29 de abril de 2020 18h56
Ficamos imaginando como toda essa parafernália e desordem que está tirando o sono de tanta gente em todo o mundo irá terminar. Não há em vista diante do nosso horizonte, qualquer sinal de solução para os milhares de problemas gerados até aqui por uma doença tão assustadora e desconhecida dos meios científicos! Se a ciência se perdeu em meio à tanta confusão, pior ainda foi o perturbador modo de se conduzirem alguns Governos com as dificuldades encontradas para o enfrentamento da doença em questão.
Vejamos, o Brasil - que em princípio demonstrava não ter nenhuma preocupação de que estaria entre os países mais atingidos pelo Vírus agressor. Nunca tivemos antes em toda a história uma agressão tão assustadora e incontrolável. Pensavam os otimistas: “ Não por certo um problema tão grave e incontrolável”. No nosso contexto histórico sempre tivemos habilidades para superar determinados tipos de dificuldades. Habitualmente, não temos – em ritmo contínuo: vulcões; tremores de terra; fome em massa desesperadora; desastres com desmoronamentos ou elevado índice de acidentes e mortes surpreendentes! Somos um povo acostumado e levar as coisas em boa ordem social, cultural e política!
Agora, por causa de uma agressão virótica que atinge todo o mundo em nossa volta, estamos alarmados, amedrontados, acovardados e perdidos em um volume enorme de nossas contradições. Não somos mais modelo para outros povos e, essa arrogância e petulância expostas por tanto tempo vamos ter que rever e mudar os comportamentos trazidos até aqui na nossa trajetória histórica.
De que falamos? Da ordem das coisas! Tudo não passava de uma fantasia! O Vírus nos mostrou isso com muita clareza! Não temos estrutura alguma para enfrentar uma situação tão caótica; não estamos preparados para debelar nem mesmos nossos conflitos políticos e como haveremos de enfrentar - como um coletivo organizado - os males trazidos pelas surpresas do cotidiano humano?
Falamos da fraca estrutura científica e dos nossos conhecimentos científicos reservados, apenas, para luzir o ego e a fantasia dos pequenos burgueses assentados (privilegiadamente) nos bancos das Universidades e nas poltronas reclináveis dos órgãos gestores da administração pública. Não temos hospitais com leitos suficientes para atender um volume de doentes trazidos ao tratamento de forma inesperada. Não temos laboratórios de pesquisas capacitados para encontrar o antídoto para combater uma Pandemia em grande proporções como esta do Coronavírus.
A par de toda essa dificuldade que requer uma preocupação maior dos nossos Poderes Constituídos com um total de 5.466 mortos e, 78.162 casos da doença Coronavirus (até 29/04/2020) não podemos continuar indiferentes ao equivoco, com o envolvimento da Imprensa; das Entidades Sociais; das Empresas Públicas e Privadas; dos Gestores da Segurança Pública; dos Serviços de Intercâmbio Internacional; dos Planejadores Econômicos e, tantas instituições Financeiras em uma discussão de menor significado, quando o VÍRUS que é o inimigo maior está aí matando pessoas em quantidade cada vez maior – e, nós (todos os brasileiros) perdidos em um emaranhado de contradições e de improdutivas indagações!
O que importa agora não é a discussão de substituição de ministros; de candidaturas futuras a uma vacância em cargos para qualquer dos três Poderes constituídos. Discutir valores morais de gestores apáticos e despreparados; espionagens em rede social; escutas telefônicas em aparelhos de “autoridades” ; conflitos partidários entre lideranças conservadoras ou socializantes!
Nada disso é importante neste momento. Tirar o presidente pela decisão de um “IMPEACHMENT” ou impedir a posse de um Diretor na Polícia Federal não é prioridade neste momento! O que precisamos hoje é correr para encontrar as soluções do grande mal que nos atormenta: O CORONAVIRUS! Este já matou tanta gente inocente; tantos trabalhadores; tantos jovens estudantes e crianças; matou sem razão maior e, de forma absolutamente irresponsável da nossa parte, enquanto discutíamos, de forma prioritária os nossos desajustes e divergências políticas!
Que sejam cerradas as cortinas do GRANDE TEATRO DE COMÉDIAS em que vivemos!
Luz Marina Diaz é editora do jornal e site A Critica MT

O eu-profundo-vácuo

Muito longe, talvez pouco, não o sabemos. Alguns defendem que não é a matéria. Não são nossos corpos. Nossas camas. Nossas mesas. Nosso salário ou lucro e o trabalho. Não há como identificá-lo pela linguagem, a não ser se dermos de barato e chamarmos o numinoso de vácuo. O vácuo não é mundo, é o nada (lá vai o concreto, o nada). Somos escravos da matéria que nos ilude na emanação do vácuo.
Não temos personalidades presas à matéria, não gostamos ou gostamos de doces ou salgados, não somos, "motu próprio", o que imaginamos ser, somos apenas emanações do vácuo. Claro, vem a lembrança de Platão e de Ficthe. O vácuo está muito além das apreensões transcendentais de Kant, é projeto tão complexo que todos os seus efeitos são díspares. É no vácuo que se formam nosso eu ou nossos eus, já que não há identidade entre eles. Nosso eu não é o material, provindo de interesses, ataques, defesas, lutas, vida e morte. É produzido, ou não, simplesmente caracterizado, lá ou aqui pertinho, no vácuo.
Nosso eu-profundo é o grande mistério envolvido pelas coisas materiais. Até Karl Marx o reverenciou, em sua filosofia idealista, muito embora, com sua incomum capacidade literária, tenha mencionado "idealismo às avessas", para falar de Hegel, ou o "homem novo", nada de admirável, que a revolução da igualdade construiria, depois de escapar do capitalismo.
Nunca compreendia muito bem Leibniz e suas mônadas indivisíveis, autônomas e incomunicáveis. Não estariam, porém, elas materializadas no mundo contemporâneo? Há incomunicação mais gritante do que os votos dados ao demônio americano, em número inferior ao da vontade popular, mas que uma velha ficção o conduziu ao poder destruidor?
Nada precário ou passageiro pode ter existência. É uma simples e constante perspectiva do fim. Por que esse eu-fundamental-vácuo não é o mesmo para todos aqueles que chamamos de pessoas? Mais exatamente, de indivíduos, porque todos são distintos em suas individualidades. Não há sequer uma igualdade, nesse imenso espaço modelado pelo tempo, até mesmo entre frutos do mesmo esperma e do mesmo útero. Só semelhanças.
Nosso eu fundamental do vácuo está diante do que neste mundo denominamos de maniqueísmo, teoria formulada por simplificadores do complexo e da dualidade anteposta sem nuances, para comodidade de seus cérebros. Ao contrário, homens, mulheres, árvores, porcos, maçãs, galinhas, flores, são esse formoso caleidoscópio universal que somente produz o engodo da verdade, vinda lá do vácuo, quântico ou não.
Não há nenhuma possibilidade de um mundo comum, mas apenas de metas e fins aproximados, determinados, que o antecessor do vácuo de Ficthe, Emmanuel Kant, considerava "categorias" e às quais preferiu nominar de "razão". As razões são sempre diferentes, embora não raro se aproximem, para que as categorias materiais provenientes do vácuo possam garantir a sobrevivência do ser e o nada.
Agimos e só interagimos no mundo material. No vácuo somos os únicos eus-profundos e assim temos, ou não, existência, cujas consequências é essa enorme disparidade "concreta", bela, florida, que, neste planeta, o preenche de polo a polo, porém enganadora, quando todos pensam que seus eus são materiais e a matéria díspar é deles formada. Eles, os fundamentais, em verdade, só determinam, do nada, um destino férreo, que os esquece e perpetram o signo da matéria. Quem assim pensa pode ser tido como um "visionário místico, vendo o mundo como uma fênix renascida das cinzas de sua moradia deteriorada." (Berlin). Um misticismo eterno. Tal romantismo tende a medrar em momentos como esse, seguinte ao turbulento e terrível século XX e presente neste início do século XXI e suas condições políticas disparatadas, como o Brexit, a "vitória" de Trump, a destruição da Síria, os refugiados e o crescimento da extrema direita em nações do mundo ocidental. Sem o concomitante surgimento de expressivos líderes social-democratas.
No mundo contemporâneo, os eus profundos-vácuo se perderam face às maravilhas de seus próprios efeitos. Por tudo isso é que podemos dizer, em retorno às genialidades gregas que estavam mais distantes ou mais próximas do vácuo, que nosso mundo material será tanto melhor quanto menores os efeitos reflexos do eu-profundo, quanto mais simples as fantasias que acabamos de admirar em sua suprema ilusão do carnaval brasileiro, tal como aquelas que resultam do complexo de todas as manifestações em escala mundial. Creio, que por isso, o crucificado, o eu- mais-profundo e simultaneamente próximo dos outros eus, nada escreveu e falava por parábolas. Encerramos esta crônica, conscientes da profunda perplexidade do homem de hoje e, em especial, do brasileiro.
Amadeu Roberto Garrido de Paula, é Advogado e membro da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas

MISC recebe show Trompete Sambalístico na próxima semana

Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022
Para abrir a agenda de programações culturais de 2022, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, recebe na próxima sexta-feira (21), o show Trompete Sambalístico, com Tony Maia, Levi de Barros e outros convidados. O evento será realizado Museu da Imagem e do Som (MISC) a partir das 20h.
A programação será realizada no saguão do museu seguindo todos os cuidados e medidas de biossegurança contra a Covid-19.
O coordenador do MISC, Cristovão Luiz, destaca que vários eventos estão sendo programados para este ano e convida a população para participar das atividades.
“Nesse ano teremos vários eventos como oficinas, peças teatrais e lançamentos de exposições. Já na próxima semana teremos o Sambalístico que é um samba-jazz com o Tony Maia e Levi, eles vão fazer esse evento. Estão todos convidados, estaremos de braços abertos esperando por vocês”, disse Cristovão.
Serviço
Assunto: Trompete Sambalístico
Local: Museu da Imagem e do Som (MISC) (Rua: Voluntários da Pátria, nº 79, Centro Norte)
Dia: 21/01/2022
Hora: 20h
Fonte: Emily Magalhães Foto: Davi Valle