Em reunião na ALMT, Setasc anuncia lista de ações aptas a receber emendas

Sábado, 06 de Novembro de 2021
O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), deputado Carlo Avallone (PSDB) lidera o trabalho da comissão especial
Com 40% das emendas impositivas de 2021 empenhadas, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) participou de uma reunião com a comissão especial formada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para acompanhar e dar celeridade à execução das emendas parlamentares junto ao Poder Executivo. Esta foi a terceira pasta a prestar informações a deputados e assessores parlamentares sobre os trâmites internos necessários para que o pagamento dos projetos.
O orçamento para as emendas impositivas em 2021 é de R$ 171 milhões, deste volume, cerca de 60% ainda não foram empenhadas ou pagas. Com a aprovação da Emenda Constitucional 101/2021, ficou aprovado o remanejamento de recursos orçamentários com destinação vinculada para as áreas de saúde e assistência social. Sendo assim, caso haja dificuldades para empenhar emenda em educação ou infraestrutura, por exemplo, o recurso poderá ser realocado em projetos de outras pastas.
Para isso, o chefe de unidade do Núcleo de Gestão Estratégica de Resultados, Demarcio Guimarães, afirmou que a Setasc fará um levantamento de todos os projetos aptos a receber emendas para auxiliar o trabalho dos parlamentares que precisarem remanejar orçamento para garantir o pagamento da emenda. “Vamos apresentar as ações que poderão ser executadas em tempo hábil para que o recurso chegue até a ponta, nos municípios”.
O montante previsto na Setasc, até o momento, é de R$ 3,54 milhões, dos quais R$ 2,09 milhões ainda deverão ser executados. Apesar de expressivo, o percentual pago e empenhado é um dos maiores se comparado com outras secretarias do Poder Executivo e por isso deverá receber mais recursos remanejados.
Uma força-tarefa deverá ser feita para levantar quais projetos estão aptos e quais deverão ser ajustados assim que o Projeto de Lei (PL) 991/2021 for sancionado. Este PL estabelece os critérios mínimos a serem cumpridos para as emendas sejam empenhadas e a previsão é que seja sancionado na próxima semana,
Capacitação – O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), deputado Carlo Avallone (PSDB) lidera o trabalho da comissão especial e aproveitou a reunião para falar sobre a necessidade de ampliar os investimentos para capacitação de mão de obra no estado.
“Mato Grosso corre o risco de sofrer um apagão de mão de obra em um país com 14 milhões de pessoas desempregadas. Com as obras da ferrovia, vamos precisar qualificar pessoas para atender a demanda do mercado”, afirmou o parlamentar.
O representante da Setasc, Demárcio Guimarães, explicou que este ano a secretaria já ampliou a previsão de capacitação. “Já está publicada duas ordens de serviço para qualificar nove mil pessoas, por meio de parceria com o Sistema S”.
Fonte: Lais Costa Marques Foto: JLSIQUEIRA / ALMT