Governo lança sistema de transporte com ônibus novos e passagens mais baratas

Com a entrega de novos ônibus que terão passagens mais baratas, o governador Pedro Taques, acompanhado do secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, lançou o novo Sistema de Transporte Intermunicipal de Mato Grosso. Taques assinou a ordem de serviço com a empresa vencedora das concessões de ônibus que atendem as linhas das regiões de Rondonópolis e Alta Floresta. O evento aconteceu nesta sexta-feira (12.01), na Rodoviária de Cuiabá.
“Este processo se arrasta desde 2007. Lá que foi assinado o termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público Estadual. Nós resolvemos o problema e esta empresa precisa trabalhar porque existe espaço para todas. Na democracia e no capitalismo, a qualidade de serviço e o preço justo são o que contam”, disse o governador Pedro Taques.
O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, ressaltou que a redução do valor das passagens e a melhoria na qualidade dos ônibus é fruto do novo sistema de transporte intermunicipal que permitiu que empresas de diversas localidades do Brasil participassem do processo licitatório.
“As tarifas ficaram mais baratas e isto se consegue com a livre competição. Não podemos ter um mercado monopolizado, um mercado que é controlado por poucas empresas. Quando você faz uma licitação transparente, como foi a nossa, você traz empresas do Brasil inteiro, empresas que têm capital, que têm condições de atender melhor a população mato-grossense, que têm vontade de entrar e quando elas competem você tem o resultado que é o preço mais baixo”, explicou o secretário da Sinfra.
O Novo Sistema de Transporte Intermunicipal de Mato Grosso é resultado do trabalho em parceria realizado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos e Delegados (Ager). O preço final das novas passagens será oficializado em breve pela Ager.
“O governador teve coragem de enfrentar este problema e superar interesses diversos, uma situação que se arrastava há tantos anos, e hoje nós temos de fato o início do transporte intermunicipal no Estado”, disse o presidente da Ager, Eduardo Moura.
Os antigos contratos de concessões estão vencidos há quase 20 anos e as empresas não pagam a taxa de regulação à Ager. Agora, novas empresas, vencedoras das licitações devem assumir as linhas. A Secretaria disse que o Estado fará concessão pelo período de 20 anos.
O governo dividiu o sistema de transporte coletivo rodoviário em oito mercados (regiões), com duas categorias de serviços: uma básica e outra diferenciada, totalizando 16 lotes. O serviço diferenciado são as linhas diretas, que são as que atendem Rondonópolis e Alta Floresta. Já no serviço básico os ônibus fazem paradas em diversas localidades, conhecidos como “pinga-pinga”.
O diretor executivo da empresa Novo Horizonte, Isac Azevedo, que irá atuar nos mercados 2 (Rondonópolis) e 7 (Alta Floresta), comentou que a proposta da empresa é trazer qualidade com preços reduzidos. A Novo Horizonte está há 50 anos no mercado, possui 2.200 funcionários e atua em 13 estados. Para atuar em Mato Grosso, a empresa investiu na frota com 29 ônibus novos, gerando 200 novos empregos.
“A Novo Horizonte é uma empresa baiana que atua em 13 estados, inclusive em Mato Grosso. Estamos vindo aqui para atuar no intermunicipal nos mercados de Alta Floresta e Rondonópolis. A nossa proposta é trazer uma qualidade boa com tarifas reduzidas. São ônibus de dois andares, com wi-fi, carregadores de USB nas poltronas e o preço é o grande diferencial”, comentou o diretor executivo da empresa Novo Horizonte.
Com as concessões dos oitos mercados, o Estado pretende arrecadar cerca de R$ 200 milhões em outorgas. Na assinatura do contrato, a empresa Novo Horizonte desembolsou a primeira parcela da outorga no valor de R$ 7 milhões. Para atuar nos dois mercados ela deverá desembolsar cerca de R$ 30 milhões.
“Este é um momento extremamente importante de uma luta de quase 20 anos do Ministério Público. A constituição diz que toda concessão tem que ser licitada, para que possa ter um contrato, fiscalização e regras na prestação de serviços. Apesar da constituição mandar não licitava e quase no Brasil inteiro não licitou nada, então Mato Grosso hoje está na vanguarda por fazer a licitação do transporte intermunicipal”, ressaltou o promotor Alexandre Guedes.
Rodoviária Shopping
A Rodoviária de Cuiabá esta sob nova gestão. Em novembro, o Governo de Mato Grosso contratou uma nova empresa para administra ar Rodoviária de Cuiabá, Engenheiro Cássio Veiga de Sá. O contrato emergencial será por seis meses até que seja realizada a concessão definitiva. Durante este período já estão sendo implantadas uma série de ações na infraestrutura do terminal, principalmente na acessibilidade, limpeza e segurança para os usuários do transporte coletivo.
“Nós estamos aqui para fazermos o que determina a lei e a rodoviária está com uma nova administração e nós estamos melhorando ela. Depois desta contratação emergencial temos um processo licitatório para concessão da rodoviária que será uma das melhores do Brasil”, ressaltou o governador Pedro Taques.
Conforme a Sinfra, responsável pela concessão, o Governo do Estado pretende transformar o terminal em uma Rodoviária Shopping, onde a população encontrará um rol de serviços. Está prevista a implantação de caixas eletrônicos, unidades bancárias, novos restaurantes, lojas e até a instalação de uma unidade de Ganha Tempo. Outra melhoria que deverá ocorrer será a climatização da unidade e a disponibilidade de internet gratuita (wifi).
Betell Fontes/Sinfra-MT/Fotos:Rafael Manzutti