Operação Pantanal II preserva casa do morador mais antigo da Reserva Sesc Porto Cercado

publicado sabado 15/8/2020
Além das aeronaves, combatentes e dois barcos, um helicóptero da Marinha também foi utilizado para impedir que a casa de pau a pique fosse destruída pelas chamas
Duas aeronaves do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) utilizaram cerca de 45 mil litros de água para impedir que o fogo atingisse a casa de Benedito Alves da Silva, popularmente conhecido como Dito Verde, morador mais antigo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Porto Cercado.
Além das aeronaves, combatentes e dois barcos, um helicóptero da Marinha também foi utilizado para impedir que a casa de pau a pique fosse destruída pelas chamas. O incidente aconteceu na quarta-feira (12.08).
De acordo com informações da equipe, a água utilizada para conter o fogo foi retirada do rio Cuiabá. O idoso, de 79 anos, reside no local com a família, lugar considerado patrimônio cultural de Mato Grosso. Pescador, sr. Dito Verde nasceu e criou seus três filhos no Pantanal. É conhecido por ser um grande contador de histórias da região.
A Operação Pantanal II resulta do trabalho conjunto entre Governo de Mato Grosso, Forças Armadas, IBAMA, Governo de Mato Grosso do Sul e o polo Socioambiental Sesc Pantanal.
Assessoria/CBMMT/Foto: CBMMT

A castanha do Brasil e oportunidades em Mato Grosso

O modelo de ocupação do solo na região noroeste de Mato Grosso é predominantemente de agricultura familiar com até quatro módulos fiscais, algo em torno de 400 hectares no máximo, e uma possibilidade de exploração da área de ate 20% conforme o novo código florestal.
Por essas razões tornou-se praticamente inviável o desenvolvimento da agricultura de larga escala, abrindo espaço para novas formas de produção sustentável como a agroecologia e os sistemas agrossilvipastoril e sociobiodiversidade.
O uso sustentável dos recursos naturais, principalmente os amazônicos, são importantes não só por contribuir para a regularização de chuvas locais e/ou regionais, sequestro de carbono e redução do efeito estufa, mas também pela grande oferta de produtos que servem para a alimentação humana, bem como para estudos biotecnológicos.
Potanto, existem muitas possibilidades de se produzir de maneira sustentável neste bioma, com plantações perenes frutíferas ou nativas de alto valor agregado para o mercado, baixa emissão de carbono e que servem como estratégia de recuperação de área degradada ou de pastagem, o denominado sistema agroflorestal. Citamos aqui algumas possibilidades de produção sustentável como a pupunha, babaçu e o seu palmito, açaí, cupuaçu, café, seringa, castanha do Brasil, guaraná, cacau entre outros.
A Ceplac- Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - que atuou até 2013 no estado e a Embrapa Agrossilvipastoril de Mato Grosso, localizada em Sinop, têm buscado inovações tecnológicas sustentáveis para os sistemas integrados de produção agropecuária.
Várias ONG’s há muito tempo atuam nesta direção e citarei como exemplo, o ICV (Instituto Centro Vida), que em 2017 aprovou o projeto Valorizando Cadeias Socioprodutivas Amazônicas, financiado pelo Fundo Amazônia no valor de R$ 16 milhões e que irá trabalhar em seis cadeias produtivas, sendo elas: leite, castanha do Brasil, babaçu, hortifrutigranjeiros, café e cacau nas cidades de Alta Floresta, Colniza, Cotriguaçu e Nova Bandeirantes.
Outra instituição pública internacional atuante é o Escritório Nacional das Florestas (Office National des Forêts – ONF da França), que criou uma correspondente no Brasil, a ONF-Brasil para administrar os projetos desenvolvidos na Fazenda São Nicolau em Cotriguaçu que está dividido em cinco programas: Biodiversidade, Carbono, Floresta Nativa, Integração Local e Reflorestamento.
Por mais que essas grandes agências nacionais e internacionais de pesquisa, transferência de tecnologia e ONG’s tenham realizado inúmeras experiências, de fato mesmo, o poder público estadual seja via Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, Empaer ou os municípios através das secretarias municipais de agricultura, pouco exploraram estes potenciais produtivos. Até houveram iniciativas, contudo bastante modestas, paliativas e pontuais.
Pra ilustrar nosso potencial, falarei um pouco sobre a produção de castanha do Brasil, tanto manejada quanto extrativista, pois Mato Grosso é o 3º maior produtor de castanha do país, chegando a produzir até 500 toneladas por safra.
Nas iniciativas de manejo, duas experiências se destacam; Uma no município de Apiacás que saiu na frente com a produção de 30 mil mudas de castanha em viveiro público que serão distribuídas para pequenos produtores. A outra em Castanheira, que, apesar do nome do município, possui praticamente só uma árvore da espécie na entrada da cidade, porém iniciou-se ali um bom programa para replantio das castanheiras precoces como estratégia de reflorestamento. Estas mudas precoces desenvolvidas na Embrapa de Manaus, com até cinco anos já produzem o ouriço e sua colheita é mais simplificada pois a espécie não alcança uma altura muito elevada.
Em relação à extração nativa e comercialização, a região noroeste possui pelo menos cinco grandes inciativas de compra e industrialização de castanha voltados ao mercado internacional: nos municípios de Juruena, a Coopavam - Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhacer que fica dentro de um assentamento de mesmo nome e Associação Cantinho da Amazônia; Apiacás Arapama - Associação Regional de Apicultores da Amazônia Apiacaense, Colniza no Guariba Comigua - Cooperativa Mista de Guariba e outra empresa privada de Alta Floresta, a Castanhaf.
Todas elas possuem um variado mix de produtos que vão da castanha in natura a muitos subprodutos como óleos, barras de cereais, farinha, bolachas, doces entre outros. Um exemplo é o da Coopavam que já vende para fábrica de cosméticos ‘Natura’ grandes quantidades de óleo extraído e tem na relação de empregos diretos, aproximadamente, 100 pessoas e indiretos 400 coletores de castanha. No geral, os empregos indiretos são formados pelos extrativistas índios e produtores familiares que exploram reservas de extrativismo como a Guariba-Roosevelt , áreas de assentamentos e áreas privadas.
Existem também diversas associações de coletores como a do P.A Projeto de Assentamento Cotriguaçu, do P.A Keno em Cláudia e dos índios Zoró em Rondolândia. Estas duas primeiras exploram castanha em reservas legais de áreas privadas com a permissão de fazendeiros, e já estamos organizando esta atividade através da lei que regulamentará a exploração de produtos vegetais não madeireiros por meio da Sema-MT.
Lembrando que o quilo da castanha no ano passado chegou a R$ 100 (beneficiada), em tese esta atividade gera em MT cerca de R$ 50 milhões por ano na economia verde da floresta e dos municípios, além de ser uma alternativa absolutamente sustentável do ponto de vista ambiental, social e econômico.
Este painel se dedicou a apenas um ativo da floresta amazônica mato-grossense, a castanha do Brasil, que pode crescer ainda muito em produção, pelo fato de que já existem pelo menos cinco empresas especializadas atuando nesta cadeia. O desafio do Estado é de investirmos mais em pesquisa, em novas tecnologias produtivas e tratos culturais; na infraestrutura de produção e do escoamento; na legislação fiscal e ambiental, além do fortalecimento das iniciativas de reflorestamento e plantio de mudas precoces nos municípios, com estruturação de viveiros, distribuição de mudas e um amplo programa de manejo e exploração sustentável de castanha do Brasil em MT. Isso poderá fortalecer as pequenas cadeias produtivas e contribuir para que esses produtos sejam beneficiados no estado, gerando ainda mais renda para os produtores familiares.
O Governo de Mato Grosso pelo fato de possuir amplo diálogo com as instituições ambientais e produtores, tem trazido oportunidades novas de geração de emprego e renda para os municípios, tratando nosso patrimônio vegetal como bem indispensável para captação de investimentos internacionais e não como estorvo do desenvolvimento socioprodutivo. Esta mudança de atitude e rumo traz uma luz para as cidades do norte/noroeste mato-grossense e a agenda ambiental do planeta.
Suelme Fernandes é secretário de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários de Mato Grosso

Governador envia PEC para regularizar criação de parques estaduais em MT

Legislação visa evitar continuidade de “caos ambiental” causado pela falta de regularização
Com o objetivo de garantir efetiva proteção ao meio ambiente, o governador Mauro Mendes propôs Projeto de Emenda Constitucional (PEC) à Assembleia Legislativa que visa regularizar a criação de parques estaduais em Mato Grosso.
O documento foi enviado nesta quarta-feira (07.12) e será analisado pelos deputados estaduais.
A PEC prevê que a criação de novos parques estaduais só poderá ocorrer após a regularização de 80% das unidades de conservação já criadas.
A medida visa garantir que a possível criação de novos parques ocorra dentro dos requisitos previstos na Constituição, de forma a assegurar que a preservação dos biomas mato-grossenses ocorra de fato, e não só no papel.
Conforme o documento, o Sistema Estadual de Unidades de Conservação abrange 47 unidades, entre parques estaduais, reservas, áreas extrativistas, estações ecológicas, entre outras, que somam mais de 2,8 milhões de hectares, parte delas criadas em territórios públicos e outras em áreas privadas.
“Contudo, passados mais de 20 anos da criação, somente 7,3% desse território possui regularização fundiária [...] Assim, culminando a falta de implementação das Unidades de Conservação do Estado de Mato Grosso há mais de 20 anos, tem induzido uma falsa proteção ao meio ambiente regional, uma vez que muitas dessas áreas existem no papel, legalmente instituído pelo Poder Público, sendo que, na prática, não ocorreu a integral e concreta ação de preservação/conservação, principalmente pela coexistência de áreas privadas nos limites da Unidade de Conservação”, diz trecho.
O projeto expõe que a maioria dos proprietários das terras que foram convertidas em unidades de conservação nunca foram indenizados, o que contraria a Constituição.
“A constituição de unidade de conservação, sem a devida previsão de regularização fundiária gera um quadro de caos econômico, financeiro, social e administrativo, que muitas vezes leva ao Judiciário a tentativa de solucionar a problemática criada, como ocorre, por exemplo, com os Parques Estaduais Serra de Ricardo Franco e Cristalino”, afirma.
A PEC também destaca que boa parte desses parques foram criados sem qualquer previsão orçamentária para sua implementação e gestão, “tornando inócua a lei protetiva”. “É chegado o momento de revisar essas normativas que somente criaram verdadeiras ‘unidades de papel’, permitindo assim, uma governança ecológica de resultados práticos e não meramente formais”.
Desta forma, o projeto prevê que novas unidades de conservação só possam ser criadas após a regularização de 80% dos parques já existentes, “conjuntamente com a disponibilização de dotação orçamentária necessária para a completa e efetiva indenização aos proprietários afetados”.
“Assim, necessário o presente Projeto de Emenda Constitucional para se instituir um gatilho de segurança para a criação de novas UC’s no Estado, prevalecendo a primazia do meio ambiente para as futuras gerações, estas que muitas vezes não têm voz no presente”, completa o documento.
Lucas Rodrigues/Secom-MT

Dia da Arte 2018 terá apresentações de música, poesia, teatro e palestra sobre beleza

Música, teatro, poesia e palestra celebram o Dia da Arte 2018, evento com entrada solidária, neste sábado (17), às 19h, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, com participação especial do grupo Mesa para Seis e da Banda do Exército. O evento é promovido pela organização internacional Nova Acrópole – com sede em Cuiabá, em parceria com o Teatro e a Sala da Mulher. O ingresso é 1 quilo de alimento não perecível, destinado a instituições filantrópicas.
A diretora-geral do Teatro Zulmira e administradora da Sala da Mulher, Daniella Paula Oliveira, destacou a importância de ceder o espaço para disseminar conhecimento ao público mato-grossense, por meio da arte, além do compromisso social, com repasse de alimentos a entidades de atendimento de comunidades periféricas. “A gente tem imensa alegria de apoiar um projeto que, além de promover a cultura e a beleza, pode convidar a sociedade a trabalhar a solidariedade”, exalta.
O evento deste ano tem como tema central “Viver com Arte - a beleza como expressão da vida”. De acordo com o palestrante e diretor da Nova Acrópole Cuiabá, Roni Cezar Almeida, a arte já esteve mais presente no cotidiano das comunidades. “As pessoas escreviam cartas, poemas, compunham músicas. As cidades antigas tinham coretos, anfiteatros, praças decoradas com jardins, fontes, belas estátuas, uma arquitetura que enfatizava ambientes para a convivência e a contemplação da vida e da natureza”.
No entanto, com o passar dos anos, e o processo de aceleração da vida, esses elementos foram perdendo espaço, dando lugar à praticidade e às novidades do mundo moderno. Na visão da Nova Acrópole, a arte tem a função de transmitir beleza e elevar a consciência, sendo uma ferramenta de expressão dos aspectos mais elevados do ser humano. “Esse evento é uma oportunidade para quem quer ter contato com as belas artes. Precisamos saber usar melhor esse elemento, não apenas em nossos espaços, como em gestos e palavras. Cortesia, gentileza, bondade e verdade são aspectos da beleza que fazem bem para o corpo e para a alma”, completa o palestrante.
Confira a programação:
- Abertura, às 19h, com o grupo ‘Mesa para Seis’
- Música e poesia: ‘Para viver um grande amor’, de Vinicius de Moraes, cantada pelo Coral Allegro, acompanhado de declamação com Eleonora Alves
- Música ‘Roda Viva’, de Chico Buarque, tocada e cantada por Maisa Oliveira, Sofia Oliveira e Aristeu Borges
- Encenação: ‘As três peneiras de Sócrates’, com Eleonora Alves e Aline Almeida
- Palestra ‘A beleza como expressão da vida', com o diretor da Nova Acrópole Cuiabá, Roni Cezar Almeida​
- Encerramento com a Banda do Exército
Fonte:Secretaria de Comunicação Social

Brasil terá primeira vacina Covid-19 100% nacional

Sábado, 08 de Janeiro de 2022
Após aprovação da Anvisa, imunizante da Fiocruz terá todas as etapas produzidas no país com o IFA nacional
Amaior campanha de vacinação da história do país chega a mais um marco inédito que beneficiará milhões de brasileiros em 2022. Nesta sexta-feira (7), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do insumo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ou seja, o Brasil terá sua primeira vacina 100% nacional. Todas as etapas de produção do imunizante ocorrerão com o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) nacional.
O IFA é a matéria-prima usada para confecção das vacinas e, até o momento, era importado. Em janeiro do ano passado, a vacina de Oxford, produzida em parceria pela Astrazeneca e Fiocruz, foi aprovada para uso emergencial, obtendo registro definitivo dois meses depois. Desde então, passou a ser um dos principais imunizantes do país utilizados pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, no enfrentamento à pandemia. Até agora, quase 120 milhões de doses da Astrazeneca já foram distribuídas para todo o país.
Para aprovar o IFA 100% brasileiro, a agência realizou diversos estudos de comparabilidade, analisando se a vacina teria o mesmo desempenho que a desenvolvida no exterior. Como resultado, os estudos comprovaram que o insumo mantém o mesma eficácia do produto importado. Desde maio de 2020, a Fiocruz vem produzindo diversos lotes testes que foram submetidos às análises da Anvisa, que já havia feito a Certificação de Boas Práticas de Fabricação do novo insumo, o que garante que a linha de produção cumpre com todos os requisitos necessários para a garantia da qualidade do IFA.
Com isso, foi concluída a transferência de tecnologia feita pela Fiocruz que teve início ainda em 2021. A resolução que autoriza produção da vacina 100% nacional está disponível na versão de hoje do Diário Oficial da União (DOU).
VACINAÇÃO GARANTIDA
Nessa quinta-feira (6), o Ministério da Saúde garantiu a continuidade da vacinação contra Covid-19, com distribuição de mais 7,8 milhões de vacinas para todas as regiões do país na primeira entrega do ano. Nesta primeira remessa, 7,6 milhões de doses da Pfizer/BioNTech e mais de 151 mil vacinas Astrazeneca/Fiocruz serão direcionadas para aplicação de doses de reforço e segundas doses na população-alvo.
O esquema elaborado pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 tem como objetivo que todas as unidades da Federação completem os esquemas vacinais ao mesmo tempo, incluindo as doses adicionais e as doses de reforço. Saiba mais: Na primeira distribuição do ano, Ministério da Saúde envia 7,8 milhões de vacinas Covid-19 para todas as regiões do Brasil
A campanha de vacinação segue em ritmo acelerado. A primeira dose já chegou para mais de 161,5 milhões de brasileiros. Até agora, mais de 144 milhões já completaram o ciclo vacinal.
Fonte:Ministério da Saúde, com informações da Anvisa

Cuiabá notifica Governo do Estado e cobra cronograma de conclusão da obra na Trincheira Jurumirim

Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022
A medida segue uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, que cobra uma data exata para liberação da estrutura
A Secretaria Municipal de Obras Públicas enviou nesta quarta-feira (12) um ofício à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) solicitando informações acerca do andamento da obra de correção na estrutura da Trincheira Jurumirim, situada na Avenida Miguel Sutil. A medida segue uma determinação do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, que cobra a divulgação de uma data exata para conclusão da intervenção.
O documento, assinado pelo vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, José Roberto Stopa, destaca que o Município é ciente da importância do trabalho realizado no local, mas há também uma grande preocupação com os transtornos que vêm sendo gerados à população, por conta da interdição. Dessa forma, o oficio pede ao órgão estadual que forneça um cronograma com o prazo para conclusão da obra.
“Estamos notificamos para saber exatamente quando que vai ser entregue. Sei que há atrasos em obras. Às vezes não sai como a gente quer, precisa fazer alguma adequação, ocorre uma surpresa aqui outra acolá, mas precisa ter data para liberar logo o trânsito na Trincheira Jurumirim”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro em entrevista concedida à imprensa na segunda-feira (10).
A obra na Trincheira Jurumirim é de responsabilidade do Governo do Estado de Mato Grosso e foi iniciada em junho de 2021. O local precisou ser interditado para que a Sinfra pudesse realizar a correção de um problema no sistema de drenagem de águas pluviais, tanto na pista de rolamento quanto nas paredes da estrutura. A previsão divulgada na época era de sete meses de trabalho.
A Trincheira Jurumirim faz parte do pacote de grandes obras executadas por conta da Copa do Mundo de 2014, em que Cuiabá foi escolhida uma das subsedes. Orçada em 50 milhões, a estrutura de concreto foi liberada para o trânsito de veículos mesmo sem estar 100% concluída. Agora, o trabalho de recuperação recebe a aplicação de mais R$ 14,2 milhões.
Fonte: Bruno Vicente Foto: Luiz Alves

Xuxu Dal Molin comemora aprovação de medida que impede reajuste do IPVA em MT

Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022
Aprovado por unanimidade, o decreto aguarda sanção do governador Mauro Mendes (DEM)
O deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) utilizou a tribuna na sessão extraordinária de terça-feira (11) para comemorar a aprovação do Decreto nº 1.249 que possibilita, entre outras medidas, o ‘congelamento’ do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício 2022.
Aprovado por unanimidade, o decreto aguarda sanção do governador Mauro Mendes (DEM).
“Não poderia deixar de agradecer o empenho dos nobres pares. Deputados que apoiaram, assinaram e estão dando todas as condições para que o povo mato-grossense não tenha a correção do IPVA neste ano (...)”, disse.
O ‘congelamento’ do valor do tributo vinha sendo debatido desde outubro. Á época, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 1002/2021 alertando sobre os efeitos causados pela supervalorização de veículos usados.
O fenômeno foi motivado pela ausência de componentes eletrônicos na linha de produção das fábricas de automóveis de automóveis.
Como o tributo é calculado sobre o valor atual do bem móvel, de acordo com valores fixados pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe), alguns modelos registraram um aumento superior a 40%.
“Não fosse nossa proposta, essa diferença seria repassada ao contribuinte. Daí a importância da medida. Somos gratos a sociedade que, de forma legítima, cobrou um posicionamento de nosso gabinete e também ao governo por entender a situação e ter sensibilidade para atender a demanda”, concluiu Dal Molin.
Fonte: Michel Ferreira de Souza

Ferramentas da época da construção de Brasília são encontradas na laje do Congresso

Terça-feira, 21 de abril de 2021 às 14:46
Achados registram presença dos candangos que construíram a capital
Às vésperas do aniversário de 61 anos de Brasília, uma descoberta acidental revelou registros da saga da construção da capital federal. Trabalhadores que estavam executando uma obra de impermeabilização da laje do Salão Nobre da Câmara dos Deputados encontraram uma espécie de cápsula do tempo.
Diretor de Arquitetura da Câmara, Fábio Chamon considera que os achados podem compor uma arqueologia da história de Brasília e da Câmara dos Deputados. "Quando a gente rompeu a laje inferior, a gente encontrou ferramentas antigas que muito provavelmente são ferramentas originais da construção do Palácio do Congresso", revela.
A restauradora Mariana Onofri acredita que mesmo se tratando de objetos comuns aos operários, como luvas e marretas, os achados constituem patrimônio nacional. "Fazem parte da nossa história, da nossa memória como brasileiro, como cidadãos de Brasília." Ela também descreve a emoção de encontrar ao lado das ferramentas, a pegada de um candango. "Nossa, foi emocionante! Estar no mesmo lugar que estava uma pessoa que construiu Brasília."
Especialistas recolhem os itens encontrados na laje
Para Fábio Chamon, é o testemunho de que houve de fato a presença dos candangos na construção do prédio e da cidade. "Prova do espírito empreendedor e da capacidade criativa do povo brasileiro, a estrutura principal de Brasília foi erguida em apenas três anos", ressaltou.
61 anos de Brasília
Arquiteto e ex-servidor da Câmara, Maurício da Silva Matta lembra que a data de inauguração da capital, 21 e abril, está vinculada à conclusão da obra do Congresso Nacional. "Desde o início, isso estava muito claro para Juscelino, Niemeyer e Lúcio Costa. Eles queriam promover um grande salto no sentido da participação do povo nas decisões do País. Uma participação mais igualitária."
Fábio Chamon acredita que dentro da estrutura do Congresso pode haver outros elementos da construção ainda não descobertos. "É interessante notar que a construção se deu de uma forma muito rápida, por causa do cronograma desejado por JK. Então, alguns elementos ficaram pra trás e certamente entraram nessa espécie de cápsula do tempo."
Ferramentas e luva provavelmente foram deixadas por operários que construíram o prédio
Mensagens
Há dez anos, outra descoberta já registrava o ímpeto que inspirava os trabalhadores que ajudaram a construir Brasília e o desejo de que aquela obra representasse um futuro melhor para o País: quatro poesias inscritas em uma parede no subsolo.
Maurício da Silva Matta descreve a emoção da descoberta. "Descemos lá e havia quatro poesias. Uma delas me chamou muito a atenção. Foi feita por um operário chamado José Silva Guerra. Esse camarada, provavelmente na hora do almoço, porque nós encontramos ali um tubo de pasta de dente, uma marmita, algumas ferramentas ainda. Ele se sentou ali e escreveu o seguinte na parede com lápis de pedreiro: “Que os homens de amanhã que aqui vierem tenham compaixão dos nossos filhos. E que a lei se cumpra!”
Fonte: Agência Câmara de Notícias/Foto:Will Shutter/Câmara dos Deputados

Nota MT premia 1001 pessoas em sorteio mensal

Publicado em 12/12/2019 - 18:29
Na próxima quinta-feira (19) será realizado o sorteio Especial de Natal, com cinco prêmios de R$ 50 mil
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizou nesta quinta-feira (12.12), o primeiro dos dois sorteios do Nota MT programados para este mês de dezembro. Na ocasião, foram distribuídos 1.005 prêmios nos valores de R$ 500 e R$ 10 mil para consumidores que se cadastraram no Programa. No dia 19 de dezembro será realizada a última premiação do ano, Especial de Natal, quando serão sorteados cinco prêmios de R$ 50 mil.
Este foi o quinto sorteio mensal, referente ao mês de novembro, e teve como base o resultado da Loteria Federal desta quarta-feira (11). A lista dos ganhadores está disponível no site ou aplicativo do Programa Nota MT.
Ao todo, 1.001 consumidores foram contemplados. Os sorteados dos prêmios de R$ 10 mil foram: Elias França Murtinho; Marcel Teixeira Mendonça; Margareth Carvalho; Mariane Mesquita Souza Hartung; e Sirlei Vicente da Silva. As demais 996 pessoas vão receber prêmios de R$ 500, sendo que quatro delas foram premiadas duas vezes, com bilhetes diferentes.
Dos premiados, cerca de 50% são moradores da capital Cuiabá. Os demais estão distribuídos em 67 municípios, sendo 07 cidades de outros estados. São eles: Goiás (02 ganhadores), Rondônia, São Paulo (02 ganhadores), Maranhão e Paraná. No interior de Mato Grosso Sinop e Rondonópolis tiveram mais de 60 ganhadores, seguidas por Tangará da Serra com 35 premiados.
Mais de 1,8 milhão de bilhetes foram gerados, entre os dias 1º e 30 de novembro, para o sorteio desta quinta-feira (12). Cada bilhete corresponde a uma nota fiscal emitida em um operação de venda de mercadoria no comércio de Mato Grosso.
“Estamos surpresos com o número de pessoas exercendo sua cidadania fiscal, pedindo o documento fiscal e solicitando a inserção do CPF para participar dos sorteios. Nós temos uma grande adesão também dos empresários e comerciantes que estão cada vez mais perguntando para o cliente se ele quer o CPF na nota e se já fez o cadastro no Programa. Então, é um projeto muito bonito, que tem tido muita adesão e que está valorizando a sociedade mato-grossense”, ressalta a secretária adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, Maria Celia de Oliveira.
Além do prêmio em dinheiro a ser recebido, os ganhadores vão ajudar financeiramente cerca de 90 entidades filantrópicas, indicadas neste sorteio mensal. Ao fazer o cadastro a pessoa escolhe uma instituição para receber 20%, que será calculado com base no valor do prêmio a ser recebido pelo consumidor.
Segurança e Transparência
O Programa Nota MT conta com um sistema desenvolvido pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), em parceria com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), que garante a segurança e transparência de todo o processo. Os sorteios são realizados sempre por dois servidores da Sefaz que inserem no sistema os números da Loteria Federal.
“É um sistema aberto feito de forma que os números são ordenados através de um ente externo, que é a Loteria Federal. Esses números alimentam nosso sistema de sorteio que, por meio de um algoritmo, embaralha os números e gera um novo número que corresponde ao bilhete sorteado, dando uma maior transparência no processo”, explica o superintendente de TI da Sefaz e analista da MTI, Ricardo Crudo.
O sorteio é auditado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) que realiza mais uma vez todo o processo do sorteio.
“A CGE também faz a auditoria a forma como é feito todo o procedimento, para que o sorteio seja homologado. Dessa forma, temos uma tripla verificação que garante toda a segurança e transparência dos sorteios”, afirma Crudo.
Lorrana Carvalho/Sefaz/MT/Foto:Marcos Vergueiro/Secom-MT

Prefeitura de Cuiabá suspende limitação de capacidade para atividades econômicas

Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021
Prefeitura de Cuiabá suspende limitação de capacidade para atividades econômicas
A Prefeitura de Cuiabá publicou na edição do Gazeta Municipal, desta quarta-feira (03), o Decreto 8.734/2021 que autoriza o restabelecimento do funcionamento de todas as atividades econômicas e sociais no âmbito do município de Cuiabá, sem qualquer restrição referente a dia e horário de funcionamento. Válido salientar que a nova medida suspende a obrigatoriedade da limitação de capacidade, outrora determinados pelos decretos municipais editados dispondo sobre medidas de enfrentamento ao COVID-19.
A queda e estabilização do número de casos de casos novos da doença, bem como o pleno andamento do Plano Municipal de Imunização, por meio da Campanha Vacina Cuiabá- Sua Vida em primeiro lugar, com o quantitativo de mais de 770.000 (setecentos e setenta mil) doses de vacinas aplicadas, foram fatores determinantes para efetivação das diretrizes.
Decreto na íntegra:
DECRETO Nº 8.734 DE 29 DE OUTUBRO DE 2.021.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O Prefeito Municipal de Cuiabá-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VI do art. 41 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a queda e estabilização do número de casos de COVID-19 em
Território municipal;
CONSIDERANDO o fato de que o Plano Municipal de Imunização está em pleno
andamento, com o quantitativo de mais de 770.000 (setecentos e setenta mil) doses
de vacinas aplicadas;
CONSIDERANDO o firme e reiterado comprometimento da Administração Pública com
a preservação da saúde e bem estar de toda população cuiabana;
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizado o restabelecimento do funcionamento normal de todas as
atividades econômicas e sociais no âmbito do Município de Cuiabá, sem qualquer
restrição referente a dia e horário de funcionamento bem como limitação de
capacidade, outrora determinados pelos decretos municipais editados dispondo sobre
medidas de enfrentamento ao COVID-19.
Art. 2º Para fins do disposto no presente decreto, deverão ser observadas as medidas
de biossegurança outrora determinadas pela autoridade sanitária municipal.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário especialmente aquelas previstas
no Decreto nº 8.430 de 14 de maio de 2021.
Art. 4º O presente Decreto entra em vigor no dia 02 de novembro de 2021.
Palácio Alencastro em Cuiabá - MT, 29 de outubro de 2021.
JOSÉ ROBERTO STOPA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ EM EXERCÍCO
Fonte: Carolina Miranda Foto: Luis Alvez

Servidores aposentados têm até dia 31 para fazer prova de vida

Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021
Exigência também vale para pensionistas e anistiados políticos
Aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal e anistiados políticos que não fizeram a prova de vida de janeiro de 2020 a setembro de 2021 devem ficar atentos ao prazo para realizar o procedimento e assim evitar que o benefício seja suspenso. Para esse grupo, a prova de vida deve ser feita até o próximo dia 31.
A prova de vida pode ser feita por meio do comparecimento do beneficiário em uma agência do banco onde recebe o pagamento, munido de documento de identificação com foto. No último dia do ano, só será possível fazer o processo digitalmente porque as agências bancárias estarão fechadas ao público.
A prova de vida digital está disponível para cidadãos com a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Basta instalar o aplicativo GOV.BR no celular e validar o cadastro por meio do reconhecimento facial.
O fornecimento do comprovante da prova de vida e o acompanhamento da situação podem ser feitos por meio de outro aplicativo, o SouGOV.BR, desenvolvido exclusivamente para servidores ativos, aposentados e pensionistas da Administração Pública Federal. Esse aplicativo também envia notificações para lembrar o servidor público inativo sobre o prazo para realizar o procedimento.
Pandemia
Por causa da pandemia de covid-19, a prova de vida para os servidores inativos e os anistiados políticos ficou suspensa entre janeiro de 2020 e setembro de 2021. O procedimento voltou a ser exigido a partir de outubro deste ano, para os nascidos em novembro e em dezembro.
INSS
Para os aposentados e pensionistas do setor privado, que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a prova de vida só voltará a ser obrigatória em janeiro de 2022.
Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de pessoas podem ter o benefício suspenso se não regularizarem a situação no próximo ano.
Para os segurados da iniciativa privada, a prova de vida pode ser realizada nas agências do INSS, na agência do banco onde o segurado recebe seu pagamento ou por meio do aplicativo Meu INSS. Assim como no caso dos servidores públicos, a prova de vida digital também exige o cadastro da biometria facial cadastrada nos sistemas do Denatran ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As pessoas acima de 80 anos ou com dificuldade de locomoção podem pedir a prova de vida no domicílio do segurado. Nesse caso, é necessário agendar um horário através da central 135 ou do aplicativo Meu INSS.
Fonte: Wellton Máximo Foto: Marcello Casal Jr.

Mato Grosso retoma aulas 100% presenciais: “momento é de somar forças pela Educação”

Quinta-feira, 7 de outubro de 2021 14h12
Nova portaria tem como base novo decreto do Estado, monitoramento da frequência dos estudantes e baixo índice de Covid-19 nas escolas
As aulas na rede estadual de educação de Mato Grosso terão o retorno 100% presencial no dia 18 de outubro. A nova portaria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (08.10).
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, enfatiza que a decisão segue o Decreto nº 1.134/2021, publicado na última segunda-feira (04.10), com base na diminuição nos números de casos da Covid-19 nas últimas semanas. O documento considera a redução das taxas de ocupação de leitos de UTI e de enfermarias, a ampliação da vacinação e aumento da distribuição de doses de imunizantes contra a Covid-19 em todo o Estado.
A nova portaria ainda segue o monitoramento realizado pela Seduc, quanto à frequência dos estudantes no formato híbrido; o baixo índice de casos de Covid-19 nas unidades escolares; as solicitações de várias unidades para o retorno 100% presencial das atividades e a transferência de recursos para adoção das medidas de biossegurança em todas as escolas.
Vacinação
Todos os profissionais da educação de Mato Grosso já tiveram a oportunidade de tomarem as duas doses da vacina contra a Covid-19. Apenas 268 profissionais ainda não foram imunizados e deverão apresentar laudo médico que ateste a contraindicação da imunização.
Além disso, a Secretaria de Estado de Saúde iniciou, esta semana, a entrega das vacinas para os 141 municípios de Mato Grosso destinadas aos adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos. Muitos municípios, no entanto, já se anteciparam e estão imunizando essa faixa etária.
“Chegamos a um novo momento, que nos permite retornar 100% das aulas presenciais com o foco principal na recuperação da aprendizagem dos nossos estudantes. O desejo por este retorno é da grande maioria dos profissionais e dos próprios estudantes, por já ter ficado comprovado que o ambiente escolar é sim seguro, sendo necessária a retomada da educação presencial” enfatiza o secretário.
Semana de sensibilização
O secretário Alan Porto reforça que os 15 diretores regionais de Educação e os diretores das 727 escolas já estão cientes do retorno 100% presencial e terão uma semana para realizar as comunicações necessárias aos pais e responsáveis.
“Será uma semana de sensibilização, com o objetivo de mostrar que os dados garantem este retorno, que a escola é sim um ambiente seguro e que a educação precisa dar mais este passo para garantir que todos os prejuízos aos nossos estudantes, com a aprendizagem, durante o período de pandemia, possam, de fato, ser enfrentados”.
O secretário pondera que o ensino remoto e o ensino híbrido foram as decisões necessárias para os momentos que o Estado, o país e todo mundo enfrentavam, mas com o avanço da vacinação, a queda constante nos casos de Covid-19, e o baixo índice de contaminação de profissionais e estudantes, o momento agora é de somar forças pela educação das crianças, adolescentes e jovens.
Dados
Monitoramento realizado pela Secretaria Adjunta de Gestão mostra que 68% dos estudantes em todo o Estado já retornaram às atividades na modalidade híbrida, divididos nos Grupo A e B, com revezamento semanal.
A partir do dia 18, o retorno passa a ser obrigatório, com exceção dos estudantes que possuem comorbidades. A estes será garantida a continuidade do ensino de forma remota.
Alan Porto enfatiza que a preocupação com a evasão escolar é outro fator que aponta para a necessidade do retorno das atividades presenciais 100%. Todas as Diretorias Regionais de Ensino já foram orientadas para reforçarem a busca ativa pelos estudantes que não estão frequentando as escolas, como forma de garantir o direito constitucional de acesso à educação.
Casos de Covid-19 nas escolas
Desde o início do retorno das atividades na modalidade híbrida, no dia 3 de agosto, 237 profissionais da educação testaram positivo para a Covid-19. Levando em consideração o número total de profissionais, 23.700, o índice de contaminação é de 1%.
Já em relação aos estudantes, testaram positivo 238, num universo de 393.450, o que significa contaminação de 0,06% dos alunos.
E nas últimas semanas estes dados mostram uma queda mais que significativa.
De 5 a 11 de setembro foram confirmados 21 casos entre os 417.150 profissionais da educação e estudantes. De 12 a 18 de setembro foram 22 casos. De 19 a 25 de setembro 21 casos. De 26 de setembro a 02 de outubro, foram confirmados 11 casos. E de 03 de outubro até às 17h do dia 06, 3 casos.
Medidas de biossegurança
O uso da máscara facial continua obrigatório em todo o Estado de Mato Grosso. O plano de contingência mantém o afastamento do profissional de educação e estudantes que testarem positivo para a Covid-19, pelo período indicado pelo profissional da saúde.
A aferição de temperatura dos estudantes também continuará obrigatória na entrada da escola, não podendo assistir aulas quem apresentar febre. Toda as unidades possuem uma sala de isolamento onde o estudante permanecerá caso necessite aguardar que o pai ou responsável o busque.
Andréia Fontes/Seduc-MT/Foto:David Borges

Em cenário crítico, campanha alerta sobre os riscos das queimadas em Mato Grosso

Publicado em 31/07/2020 - 11:12
Alta Floresta, MT - A agricultora Débora Maria Fiametti estava em casa quando sentiu o aumento da temperatura. Olhou para fora e, ao avistar fumaça, alertou o esposo. Sem acesso à internet, a família saiu em busca de ajuda nas outras chácaras da comunidade rural onde vivem. Grávida e com uma filha pequena à época, ela só haveria de voltar no dia seguinte para encontrar grande parte da propriedade da família devastada pelo fogo.
“Como era uma vegetação muito grande, ficou difícil conter o fogo que vinha e não tinha como o caminhão dos bombeiros entrar. O que pudemos fazer foi sair atrás de máquinas para tentar fazer aceiro em frente à nossa casa, que era rodeada de mato”, relembra.
Era agosto de 2017 e os ventos habituais da época da seca fizeram uma queimada se alastrar na área em um episódio que haveria de marcar para sempre a Comunidade Rural Nossa Senhora de Guadalupe, localizada em Alta Floresta, na região norte de Mato Grosso e a 800 quilômetros de Cuiabá.
Três anos depois, a tendência alarmante das queimadas de 2020 torna situações similares ainda mais prováveis na região.
No primeiro semestre do ano, foram registrados 6.747 focos de calor no estado, um aumento de 300 em relação a 2019, com 6.450, e que contabilizou um acréscimo significativo em relação a 2018, com 4.383 ocorrências.
Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) também apontaram um aumento de 530% no número de focos de calor no Pantanal mato-grossense no período e mostraram que a antecipação do período proibitivo pelo governo do Estado para o dia primeiro de julho não impediu um aumento de 12% no registro de focos de calor em comparação aos primeiros 15 dias de julho do ano anterior, quando a prática ainda estava liberada.
Diante da situação crítica, o Instituto Centro de Vida iniciou uma campanha informativa para conscientização dos riscos das queimadas em Nova Bandeirantes, município escolhido pela volumosa área de cobertura florestal conservada e o crescente aumento no desmatamento.
“Sabendo que o fogo é utilizado para a limpeza dessas áreas, existe esse ponto de atenção no município”, explica Vinícius Silgueiro, coordenador do Núcleo de Inteligência Territorial do ICV.
Em 2019, Nova Bandeirantes teve 124 km² de área desmatada de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), sendo a maioria ilegal.
A ação integra o projeto Proteja e Restaure, implementado pelo ICV com apoio da Global Wildlife Foundation (GWF) e que visa promover ações de proteção de propriedades familiares contra incêndios e a recuperação de áreas degradadas com atividades em três municípios da região norte do estado – Nova Bandeirantes, Paranaíta e Nova Monte Verde.
Juntos, os municípios somam mais de 4 mil famílias de agricultores e estão localizados na Amazônia, bioma que no primeiro semestre do ano liderou os índices de focos de calor com 60,93%, seguido do Cerrado, com 30,95%, e do Pantanal com 8,12%.
PERIGOS SOCIOAMBIENTAIS
Vegetação e solo amazônicos não têm resistência para o fogo, que também provoca prejuízos econômicos e sociais para os agricultores familiares da região. É o que explica o analista do ICV e biólogo, Eriberto Muller.
“A grande riqueza da floresta amazônica está na camada de matéria orgânica que está na parte superficial do solo. O fogo destrói esses nutrientes e os micro-organismos que fazem o ciclo nutricional do solo, deixando-o empobrecido e com recuperação lenta, onerosa e, alguns casos, com consequências irreversíveis. Quando a área apresenta baixa produção, muitas vezes agricultores abrem novas áreas, fazem uso do fogo, entrando num ciclo vicioso de abertura de áreas e aumento de degradações”, afirma.
Na região, o uso do fogo é comum para a limpeza e preparo de terreno para execução de atividades agropecuárias. Sob autorização emitida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema/MT), a queimada legal é realizada com o uso de aceiros para contenção do fogo na área determinada.
A prática é proibida durante a época de estiagem, quando a vegetação está mais vulnerável e eleva os riscos de incêndios florestais, e é punida pela Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) que prevê pena de um a quatro anos de reclusão. Em 2020, diante dos dados alarmantes do primeiro semestre, a proibição estadual foi estendida até o dia 30 de setembro.
A alta variação do clima local ainda causa rachaduras no solo que sofreu a queima, o que prejudica a absorção da água e o consequente desenvolvimento das plantas, afetando a produção.
Irineu Wagner, produtor rural de Nova Bandeirantes, confirma com a própria experiência em campo. “O pasto quando queima muito não brota muito bem porque tira a matéria orgânica”, afirma.
Outra consequência é a destruição das espécies de fauna que, com a baixa disponibilidade de alimentos e locais de abrigo, são forçadas a migrar para outras áreas quando sobrevivem.
Eriberto afirma que riscos similares se aplicam ao Pantanal e se diferem do Cerrado, bioma cujas estruturas vegetativas são mais resistentes e adaptadas ao fogo, uma ocorrência natural do ecossistema.
Ainda assim, faz a ressalva, o Cerrado não é adaptado às queimadas provocadas pelo ser humano de forma descontrolada. “A própria natureza tem as formas de controlar o fogo que acontece de forma natural, porque geralmente depois do raio, que podem causar uma queimada, vem a chuva para amenizar”, diz.
A campanha utiliza banners, anúncios nas rádios locais e peças divulgadas nas mídias sociais para alertar a população rural e urbana do município de Nova Bandeirantes.
“Muitos crimes ambientais são originados pela falta de informação ou por acesso a informações falseadas. Com o desmonte de órgãos ambientais em nível federal e a consequente piora na fiscalização, isso é agravado. Por isso, investimos na sensibilização para tentar a conscientização dos riscos da prática”, afirma o biólogo.
ALTERNATIVAS DE MANEJO DO SOLO E BRIGADAS COMUNITÁRIAS
Além da campanha, o projeto Proteja e Restaure ainda irá promover a capacitação em prevenção e combate a incêndios florestais em quatro comunidades rurais dos municípios, fomentar as brigadas de incêndios comunitárias e apoiar o plantio agroflorestal em 80 propriedades da agricultura familiar.
A maior parte das ações da iniciativa tiveram de ser adiadas como medida de prevenção ao coronavírus (Covid-19).
Antes disso, ao final de 2019 produtores rurais da Associação São Brás, de Nova Bandeirantes, receberam uma oficina sobre o uso de sistemas agroflorestais (SAFs), técnica capaz de regenerar áreas degradadas e que se apresenta como alternativa de manejo do solo para produção.
Eduardo Darvin, coordenador do Programa de Negócios Sociais do ICV, afirma que ao oferecer uma possibilidade econômica aos produtores rurais, o método se torna uma ferramenta de conservação ambiental. “Com isso, o agricultor prioriza aquela área e também há uma proteção dela do fogo.” Além disso, complementa, uma área com cobertura florestal tem menores chances de alastrar um fogo do que uma área de capim seco.
“Em 2012, reflorestei 100 mudas de árvores de castanhas-do-Brasil. Hoje tem algumas de 40 cm de diâmetro, valeu a pena”, relata Irineu, agricultor e um dos coordenadores do projeto em Nova Bandeirantes.
Já as brigadas comunitárias são uma forma de minimizar a dependência dos agricultores familiares do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), projeto de referência nacional no combate ao fogo e que recebia recursos do Fundo Amazônia/BNDES até 2018.
Em 2017, o incêndio na Comunidade Nossa Senhora de Guadalupe provocou uma mudança na organização da comunidade. “Depois do susto, nos trouxe o alerta para pensarmos no que podemos fazer para prevenir o fogo. A comunidade precisa estar preparada para esse tipo de situação. Hoje sabemos disso. Muitas vezes a gente não atenta que o perigo está próximo da nossa casa, como foi meu caso”, diz Débora.

Foto: Ilustração

Governabilidade depende de respaldo popular

Na democracia, o sucesso do governo depende da credibilidade e apoio que tenha junto ao povo para conceber, aprovar e implementar projetos avançados, por mais impopulares que possam ser ou parecer. O executivo precisa ter o povo do seu lado, porque pela inerência do regime haverá um legislativo, oposição sistemática e negociações que mais emperram do que colaboram.
Propostas e reformas estruturais são geralmente impopulares, preconizam mudança, avanço, modernidade. Sendo impopulares não contam com a boa vontade dos congressistas que dependem das bases, de caciques regionais, de alianças nem sempre legítimas e de votos para reeleição, portanto jamais hão de querer desagradar aos que concederam o mandato, procuram negociar, clamam pela liberação de emendas orçamentárias, querem verbas e obras para suas regiões visando justificar apoio a um projeto visto como impopular.
É oportuno lembrar o governo Collor que, inegavelmente, ao menos no seu primeiro ano tinha o apoio popular. Fora o primeiro presidente eleito após o regime militar e concentrou a campanha em propostas populares e ataques ao status quo político, econômico e social: marajás, inflação, injustiça social... Tendo o povo a apoiá-lo, Collor apresentou e conseguiu aprovar no Congresso medidas impopulares, como o confisco da poupança, sem necessitar negociar ou praticar o conhecido ‘toma lá, dá cá’. Os parlamentares não haveriam de querer contrariar uma administração nacional respaldada pela vontade popular.
Na sequência, o governo Itamar Franco elaborou e implantou o Plano Real, fato marcante, pois os brasileiros não acreditavam mais em planos ou pacotes após tantos fracassos. No Real acreditaram e apoiaram, pois o aval era de Itamar, político íntegro, passado limpo e firmeza de decisões. O povo acreditava em Itamar e o apoiava, por isso acreditou e apoiou o Plano Real.
Hoje, vemos um governo com dificuldades, sem respaldo popular, alto e persistente índice de reprovação e tendo sua legitimidade questionada. Tudo isso dificulta o entendimento com o Congresso, os parlamentares costumam tirar proveito quando o governante está enfraquecido. Michel Temer tem tentado acertar, é verdade, porém esbarra em obstáculos políticos e pessoais, sendo alvo de investigações que embora ainda não provadas produzem desgastes, advindo daí problemas para aprovar medidas importantes e necessárias, como as reformas, entre as quais a da Previdência, cujo projeto original está mutilado por tantas alterações para atender líderes, grupos e partidos inclusive da própria base governista. (A votação dessa reforma acabou prejudicada constitucionalmente devido ao decreto de intervenção na segurança pública do estado do Rio de Janeiro)
Entendo que um dos obstáculos à plena governabilidade de Temer resida no compreensível questionamento de sua legitimidade. Afinal, deveria ter sofrido idêntica penalização aplicada a então presidente Dilma Rousseff, pois era integrante da mesma chapa e fazia parte do governo com a participação de ministros de seu partido. Ficou a impressão de haver existido traição e isso a opinião pública não perdoa.
Entretanto, acredito que as eleições deste ano podem trazer algum alento e esperança, principalmente se houver consciente renovação do Congresso e a investidura de um presidente consagrado pelo voto, legitimado nas urnas, provavelmente em dois turnos. E que então decida atacar os problemas estruturais, gestar projetos de modernização e igualmente fazer as reformas aproveitando inclusive que não sendo eleitoral o próximo ano, inexistirá a necessidade de barganha com um Congresso viciado.
A expectativa de superação é também baseada na potencialidade do Brasil, país que já deu provas de recuperar-se de crises criadas por maus políticos e incompetentes gestores públicos.
Nosso país é agraciado em riquezas naturais, formado por povo de índole pacífica e senso de trabalho sério. Conta com setor empresarial empreendedor, moderno e tecnologicamente avançado parque produtivo. Esse fato é visível, pois apesar dos desequilíbrios e desgastes políticos e administrativos, o agronegócio garante o êxito da balança comercial, desemprego está em processo de redução, PIB em crescimento, ainda que lento, juro básico em patamar aceitável, inflação sob controle – além de outros indicadores. Tudo isto ocorre independentemente de tropeços do governo, onde até a simples e natural troca de ministro vira crise.
Tenho certeza que dificuldades têm seu lado positivo porque aguçam a criatividade e conduzem a uma reflexão madura sobre erros cometidos. Espero que reforcem o que tenho pregado no sentido de que os brasileiros em geral entendam a importância e o valor da participação política para mudar. A política em si é boa e base essencial na democracia, o problema são os maus políticos, os quais o povo pode defenestrá-los legítima e soberanamente pelo instrumento mais icônico da democracia: o voto. Todavia, para tanto é necessário participar ativa, efetiva e positivamente.
*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.

Secretário de Planejamento e Gestão é eleito vice-presidente do Consad

Publicado Terça-feira, 22 de novembro de 2022
A entidade reúne representantes de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, foi eleito vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad). A eleição foi nesta terça-feira (22), durante a realização do Consad Express, em São Paulo-SP.
“Trabalharemos durante esta gestão com o objetivo de pensar modelos de gestão pública com foco em resultados e voltados para o bom atendimento ao cidadão em todo país”, disse Bezerra.
O secretário de Administração e Gestão do Governo do Estado do Amazonas, Fabrício Barbosa, foi eleito presidente. Ele terá o apoio dos vices Basilio Bezerra e da secretária de Administração do Estado da Paraíba, Jaqueline Gusmão.
Para o Conselho Fiscal, os votos foram para o secretário da Administração da Bahia, Edelvino Goes, e para o secretário de Administração e da Previdência do Paraná, Elisandro Frigo.
Sobre o Consad
O Consad é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, com sede em Brasília (Distrito Federal), criada em novembro de 2000, que reúne representantes de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal.
Os secretários de Estado de Administração do país promovem encontros periódicos, visando a troca de experiências e a busca de soluções criativas para o aperfeiçoamento da gestão pública no Brasil.
Um colegiado que se fortaleceu ao longo dos anos, pautado por um ambiente de trabalho plural, multipartidário e propício ao debate e ao desenvolvimento da administração pública estadual, mantendo espaços permanentes de troca de experiências e de discussão sobre boas práticas de gestão pública.
D`Laila Borges/Seplag/Foto:Divulgação

Livros tridimensionais colocam a criança para interagir com um simpático invasor de histórias

Emma Yarlett é uma das mais promissoras e produtivas autoras do universo da literatura infantil britânica da atualidade. Graduada em Artes pela University College Fallmouth, estreou como autora em 2013 com Sidney, Stella and the moon. Como ilustradora, fez a capa da edição inglesa de O menino do pijama listrado, de John Boyne, e de vários títulos do escritor Roald Dahl, criador de A fantástica fábrica de chocolate. Premiadíssima, ela já conquistou o Oxfordshire Book Award e o Cambridgeshire Children's Picture Book Award.
Neste mais recente lançamento da Editora Ciranda Cultural, Coleção Mordisco, a autora apresenta dois títulos ao público infantil: O monstro do livro e O guia dos dinossauros, ambos tridimensionais e com práticas lúdicas.
Mordisco é um simpático monstrinho que se move em um ritmo acelerado, o que obriga o leitor a virar as páginas para segui-lo. Em O monstro de livro, ele invade clássicos da literatura mundial como Cachinhos dourados e os três ursos, Chapeuzinho vermelho, João e o pé de feijão e Rapunzel. Já no livro O guia dos dinossauros, o monstrinho sapeca provoca uma verdadeira bagunça no mundo jurássico, entrando em florestas misteriosas e interagindo com as mais belas criaturas da era mesozoica.
As ilustrações da coleção são ousadas, saltam aos olhos literalmente, e possuem recursos que despertam o interesse dos pequenos, como colagens e recortes que proporcionam boas noções de profundidade. Os títulos também contribuem para uma experiência literária diferente, que parece fugir do papel e alcançar a vida real.
O projeto é capaz de agradar pessoas de todos as idades por conta da interação que ocorre em vários níveis. São livros com detalhes primorosos, que certamente desafiarão o leitor, afinal, Mordisco é cheio de surpresas e a cada mordida algo sempre pode escapar. A leitura também pode proporcionar que a criança encontre sempre algo novo, possibilitando a cada página virada, uma surpresa diferente!
Mordisco está em mais de 10 países entre eles Estados Unidos, Austrália, Japão, Alemanha e Portugal, aqui no Brasil ele chegou às livrarias no mês de fevereiro.
Fonte:Iara Filardi

Evolução da Ômicron provoca mudanças na programação de grandes eventos

Sábado, 08 de Janeiro de 2022
Pandemia não acabou, e momento é de restrição, alertam especialistas
O avanço da variante Ômicron mexeu com a programação de grandes eventos no início deste ano no país. Um exemplo é o festival de música Universo Spanta, na Marina da Glória, zona sul do Rio, que teve adiadas as apresentações de hoje (7) até domingo (9), e ainda não remarcou as datas. Músicos da banda de Lulu Santos, que fariam ontem show com o cantor e compositor, e hoje com a cantora Duda Beat, foram diagnosticados com covid-19.
Em mensagem publicada no Instagram, os músicos comunicaram que as outras atividades do calendário estão mantidas e que o cenário da pandemia ao longo dos próximos dias continuará sendo acompanhado junto aos órgãos de saúde.
A programação prevê apresentações em todos os fins de semana de janeiro e tem encerramento marcado para o dia 30. Os organizadores do festival disseram que esperam conseguir manter a agenda. “Temos esperança de realizar um festival lindo e de nos reencontrarmos a partir do dia 14”, afirmaram os artistas, informando que pretendem retomar o evento na próxima sexta-feira.
Até mesmo eventos que começarão apenas em março requerem cuidados e planejamento especiais. O produtor do Tim Music Verão, Rafaello Ramundo, previsto para os dias 12 e 13 e 19 e 20 de março, na Praia de Ipanema, disse que o trabalho da equipe é sempre antecipado e que o cenário atual vem sendo acompanhado. Ele adiantou que está sendo trabalhada inclusive a possibilidade de datas mais para a frente, caso seja necessário adiar as apresentações. “Por prudência, já estamos montando um plano de contingência para levar o evento um pouco mais para a frente.” Segundo o produtor, o evento inclui extensa lista de artistas e equipes e há risco de as pessoas estarem contaminadas quando o evento ocorrer.
Ramundo disse que é muito forte o impacto de não realizar um grande evento que já foi preparado, mas ressaltou que a responsabilidade vem na mesma medida e não pode ser comprometida por conta de imprudência da produção. “Se chegar a um ponto em que realmente é impossível fazer, aí, mesmo com todo o prejuízo que isso possa causar, porque eventos como o Tim Music Verão geram muito emprego – quase 3 mil entre diretos e indiretos --, se a pandemia for do tamanho que está se desenhando, a gente dá um freio”, afirmou o produtor à Agência Brasil.
Outro evento com presença de público produzido por Ramundo é o Festival Invasão Cultural, com apresentações musicais que antecedem os jogos do basquete do Flamengo, no Maracanãzinho, zona norte do Rio. Neste caso, a opção foi reduzir o número de pessoas no local com a exigência de protocolos sanitários e a transmissão dos shows pela internet. “Estamos lançando uma série de artistas no projeto Invasão Cultural, que fala para um público mínimo no Maracanãzinho, mas isso é replicado na internet para as pessoas. É a vida que estamos vivendo hoje”, enfatizou.
Planejamento
Grandes eventos precisam ser organizados com extenso planejamento antecipado. A preparação do Universo Spanta, por exemplo, envolveu centenas de pessoas durante dois anos para definir os detalhes e a lista com mais de 100 atrações. Nesse período, veio a covid-19, e o cenário mudou.
Antes do surgimento da Ômicron, tudo parecia estar caminhando para a normalidade. As famílias se reuniram no Natal e, mesmo com restrições, se comparado a outros anos, houve a queima de fogos em vários pontos do Rio e comemorações em outras cidades do país no réveillon.
Os eventos culturais e de turismo do Brasil estão entre os segmentos mais atingidos pela pandemia. Dados da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape) indicam que as perdas do setor no auge da pandemia chegaram a 93%. O ambiente que se mostrava mais favorável nos últimos meses de 2021, reforçado pelo avanço da vacinação e a consequente redução de casos e de óbitos da doença, animou os promotores e grandes eventos começaram a ser programados.
Agora, com a multiplicação da variante Ômicron, a realização desses eventos passou a ser motivo de preocupação. Salvador, Recife e Olinda já cancelaram a programação de carnaval. No Rio, a prefeitura cancelou os desfiles de blocos de rua e espera resposta das agremiações à proposta de apresentações em lugares onde o controle do público pode ser feito, como o Parque Madureira, na zona norte, e o Parque Olímpico, na zona oeste.
Para as escolas de samba, pelo menos até agora, os desfiles estão mantidos no Sambódromo da Sapucaí com exigências do comprovante de vacinação em dia e testagem para covid-19 antes do espetáculo.
Especialistas
Para especialistas, no entanto, o avanço da Ômicron no país recomenda cautela, e o melhor seria o cancelamento total de grandes espetáculos e festejos como os de carnaval. Embora reconheça que tais eventos foram programados em outro cenário da pandemia, a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabella Ballalai, afirmou que, diante do que já se verificou em países do Hemisfério Norte, onde a variante se espalhou em grandes proporções, o momento é de retroceder. “É preciso que a população entenda que mudou. Não podemos mais relaxar de maneira nenhuma”, disse Isabella à Agência Brasil.
A médica destacou ainda o impacto nas mais diversas atividades, quando aumenta o número de casos. “Felizmente não teremos um número de mortes como tivemos nas últimas ondas, mas teremos tantos casos que a economia ficará prejudicada por causa do absenteísmo”, afirmou Isabella, que
citou como exemplo os inúmeros voos cancelados por causa da contaminação das equipes de tripulantes.
“Não queremos parar a economia, não queremos fechar as escolas de maneira nenhuma. As escolas não podem ser fechadas, mas precisamos da ajuda da população. É preciso entender esse recado, porque, senão, não tem como controlar. Não tem autoridade que consiga controlar”, afirmou.
O primeiro-secretário da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, concorda que o momento é de restrições. “Do jeito que flexibilizamos todos, e com a nova onda chegando, a maior de todas, temos que voltar atrás, retroagir com o público no carnaval, nos estádios de futebol, nos cruzeiros. Agora é momento de restrições. Muita gente, equivocadamente, usava como critérios o número de vacinados para flexibilização. O relaxamento deve ser dado pelas taxas de transmissão.”, explicou.
Quando há muita gente em circulação, é preciso restringir mais, com poucos circulando, libera-se mais, disse o infectologista. “A conta é essa. O momento agora, é voltar para trás. Limitar a frequência”, recomendou Kfouri, reforçando que a limitação se daria até baixarem as taxas de transmissão da Ômicron.
A médica Sylvia Lemos, que é consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) em Pernambuco, teme que o quadro se agrave no carnaval, quando aumenta a circulação de pessoas nas cidades e chegam turistas de outros países. Além disso, há o caso de pessoas já vacinadas que participaram de festas privadas no fim do ano e agora estão com a doença. Ainda assim, disse a médica, é preciso avaliar a evolução, porque como tem sido demonstrado desde o início, o comportamento da covid-19 é muito mutante. “É algo imprevisível e temos que esperar os tempos e como as tendências das curvas se comportam”, afirmou.
O secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, disse que, por enquanto, não há previsão de alterar as medidas restritivas e que a principal recomendação para eventos é a cobrança do passaporte sanitário. Soranz destacou que as pessoas precisam ter consciência de que, para ficar juntas no mesmo local, é necessário que todas estejam devidamente vacinadas. O secretário reconheceu que isso não vem ocorrendo em alguns eventos, que terminaram com muitas pessoas infectadas, como nos cruzeiros, que precisaram ser suspensos.
Para Soranz, o panorama pode mudar, se houver aumento nas internações, por causa da falta de respeito às regras sanitárias. “Se não forem cumpridas, houver aumento no número de internações e de casos graves, teremos que mudar as medidas restritivas na cidade. O que está balizando as medidas restritivas hoje é a quantidade de internados e de casos graves, que não se alterou, não teve mudança nesse momento, mas, se houver grande circulação de pessoas não vacinadas, o cenário pode se alterar rapidamente.”
Soranz reforçou que é importante os eventos culturais continuarem cumprindo as medidas sanitárias colocadas: em locais com muita gente, exigir o uso de máscara e a apresentação do passaporte sanitário.
Próximos
O presidente da Abrape, Doreni Caramori Júnior, disse que, se houver um agravamento do quadro pandêmico, as restrições não devem ser apenas para o setor. De acordo com Caramori Júnior, eventos de massa que já foram realizados pelo setor e não tiveram impactos negativos no quadro epidemiológico, como a Fórmula 1. Para ele, é preciso avaliar a evolução do quadro, incluindo o número de internações, de casos graves e de óbitos. Se forem tomadas medidas drásticas, não podem ser direcionadas só para os eventos, tem que valer para todos os setores que incentivam o convívio social. “Tem as praias cheias, parques cheios, aeroportos cheios, shopping centers cheios, supermercados, quer dizer, não tem como direcionar só para este setor. Seria uma abordagem extremamente preconceituosa”,disse Caramori à Agência Brasil.
A atenção aos grandes eventos deve ser a mesma dada a outras atividades, porque o país ainda está em ambiente de pandemia. Caramoni destacou que o segmento contribui positivamente quando exige o comprovante de vacinação, pois as pessoas têm mais um motivo para busca a imunização.
Máscaras
A médica Isabella Ballalai alertou ainda para o uso das máscaras de tecido e as cirúrgicas, que segundo ela, não são suficientes para enfrentar a variante Ômicron.
De acordo com Isabella, as melhores máscaras são as do tipo N95 ou PFF2. Quem não tiver condição de comprá-las, deve combinar o uso das de tecido com as cirúrgicas.
Além do uso correto das máscaras, a médica recomendou a vacinação. “Quem não tomou a primeira dose, pelo amor de Deus, acorda. A pandemia não acabou.”
Fonte: Cristina Indio do Brasil Foto: Manu Mendes

Iphan lança emblema do Patrimônio Cultural Brasileiro

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou hoje (16), em Belo Horizonte, o emblema do Patrimônio Cultural Brasileiro. O símbolo desenhado pelo designer carioca Fabio Lopez foi escolhido por concurso público e deverá ser usado em todos os bens considerados patrimônio nacional pelo Iphan, criando, assim, uma identidade visual única.
O lançamento do emblema ocorreu na véspera do Dia do Patrimônio Cultural no Brasil, celebrado amanhã (17). A cerimônia foi parte da programação do primeiro dia do Seminário Internacional Gestão do Patrimônio Moderno, que compõe as ações comemorativas de 80 anos do Iphan. O evento ocorre até o próximo sábado (19), no Museu de Arte da Pampulha, um dos edifícios integrantes do Conjunto Moderno da Pampulha, que recebeu no ano passado o título de Patrimônio Mundial da Humanidade concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O desenho de Fabio Lopez lembra uma mandala floral. "Quando comecei a estudar uma proposta, rapidamente ficou claro que seria difícil eleger um elemento mais representativo e figurativo. Não daria conta da pluralidade do conteúdo a ser representado. Por isso, parti logo por um caminho em busca de um emblema com caráter mais simbólico, que fosse menos figurativo e mais abstrato. Se eu elegesse uma forma arquitetônica ou uma festa popular ou ainda um objeto, eu estaria excluindo outros tipos de patrimônios do complexo cultural brasileiro”, diz ele.
De acordo com o designer, o símbolo passa uma mensagem de beleza, atração, interesse e proteção. “As pétalas rotacionadas formam uma espécie de corola e é a estrutura da flor que atrai os insetos polinizadores e também protege os órgãos de reprodução da planta”. Ele destaca ainda que a mandala é composta por fragmentos, passando a ideia de que cada patrimônio é parte de um todo.
Fabio Lopez se formou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e é professor do departamento de Artes e Design da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Entre seus trabalhos, consta a participação na criação da marca olímpica do Rio 2016 e é responsável pelo logotipo do Centro Carioca de Design, órgão vinculado à prefeitura do Rio de Janeiro. Também criou selos postais para os Correios, entre eles uma série distribuída em 2013 sobre cemitérios tombados como patrimônio brasileiro.
Concurso
De acordo com o Iphan, mais de 280 propostas foram inscritas no concurso. Os trabalhos foram avaliados por uma comissão composta por representantes de instituições parceiras do órgão, entre elas o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) , a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) , a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), a Unesco, o Icomos e a Associação dos Designers Gráficos do Brasil.
O Iphan considera que a novidade inaugura novo marco para a promoção, difusão, sinalização e proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro. Também foi lançado manual para aplicação do emblema, que traz orientações técnicas para a produção de projetos gráficos relacionados ao patrimônio cultural no país. O documento já está disponível na página virtual do órgão.
“Precisamos identificar os patrimônios para a população em geral, tanto para os visitantes como também para moradores dos locais onde eles estão. Muitas vezes, as pessoas não sabem, porque não obtêm essa informação. O emblema possibilita ampliar a consciência acerca desse patrimônio”, diz Marcelo Brito, diretor do departamento de articulação e fomento do Iphan.
Segundo ele, a iniciativa também cria novas possibilidades para desenvolver o turismo. “É importante porque o patrimônio, além de ser um elemento de identidade e de valoração da cultura, possui também potencial para reforçar dinâmicas econômicas através de seu significado”.
A iniciativa do Iphan segue o exemplo do que já é feito com os patrimônios mundiais, que possui um emblema desde 1978. O símbolo escolhido pela Unesco foi criado pelo artista belga Michel Olyff. Ele desenhou um quadrado rotacionado ao centro se unindo a um círculo externo.
De acordo com a página oficial da Unesco, o quadrado simboliza os resultados da habilidade e da ação humana, enquanto o círculo celebra os presentes da natureza. O emblema seria redondo em referência ao planeta e, assim, retrata a proteção global para a herança de toda a humanidade.
Agência Brasil/Divulgação/Iphan

Cerca de 7 mil pessoas visitaram a Arena Encantada na noite de estreia

Publicado em 08/12/2019 - 14:30
Crianças, jovens e adultos que visitaram pela primeira vez a Arena Pantanal se surpreendem com a estrutura natalina montada em torno do campo de futebol
Aberto ao público para visitações na noite desta sexta-feira (06.12), o maior parque natalino que Mato Grosso já viu, a Arena Encantada, reuniu aproximadamente 7 mil pessoas na noite de estreia, de acordo com a equipe de brigadistas. As instalações interativas e atrações de Natal montadas em torno com campo do estádio de futebol, em Cuiabá, atraíram crianças, adultos e idosos. A entrada é um quilo de alimento não perecível por família.
Toda a concepção da Arena Encantada foi idealizada e coordenada pela primeira-dama Virginia Mendes, através da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf), que distribuirá os alimentos arrecadados para famílias carentes ao final do período natalino.
"É a primeira vez que vejo uma decoração dessa magnitude aqui em Cuiabá”, disse empolgada a visitante Priscila Sturmer. Ao lado dos filhos e marido, ela completou: “O Governo de Mato Grosso está de parabéns por proporcionar este lindo e belo espaço às famílias. Eu acho que estava faltando esse tipo lazer aqui na Capital, principalmente no mês do Natal”.
Aberto à visitação até dia 5 de janeiro, todos os dias da semana, sempre das 18h às 23h, o parque natalino, com mais de 4 mil m² de estrutura montada, possui espaços interativos que reúnem várias atrações, como a Casa do Papai Noel, Presépio, Floresta Encantada, Vila dos Doces e Vila das Fadas e Duendes.
O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Allan Kardec, estava na estreia da Arena Encantada ao público, para acompanhar de perto a movimentação.
"Temos um lindo e temático espaço pronto pare receber os visitantes durante todo o período de Natal. O local está muito agradável, envolto pela energia contagiante das festas natalinas. Temos papai noel, mamãe ooel, duendes e fadas circulando por todo o espaço para recepcionar as famílias. Está sendo uma noite de muito lazer, nossa expectativa é de que, com a aproximação do Natal, aumente ainda mais o número de famílias visitando esse imenso parque temático", disse Kardec.
A Arena Encantada faz parte das ações promovidas pelo Governo de Mato Grosso, em parceria com Assembleia Legislativa de Mato Grosso e com os apoiadores da iniciativa privada, que uniram forças para oferecer um espaço dedicado à magia do natal para os adultos, jovens e crianças.
Mais Impressões
Pela primeira vez visitando a Arena Pantanal, Carolina Lima, 12 anos, acompanhada do primo Cauã da Cruz, de 10 anos, disse que o espaço a deixou muito entusiasmada, principalmente, com a presença do Papai Noel.
“Eu estou muito, muito feliz! Nunca tinha visitado um estádio de futebol antes. Vir aqui e encontrar com o Papai Noel foi encantador. Aproveitei para tirar muitas fotos, quero revelar algumas e também postar nas redes sociais", comemorou a garota.
Cauã, por sua vez, disse que o espaço tem muitas luzes coloridas e que nunca tinha visitado um lugar tão bonito na vida. Por falar em iluminação, as luzes, cores presentes no conjunto arquitetônico do espaço deixou a visitante Isadora Coutinho espantada, no bom sentido, claro.
"Nossa, aqui é tudo muito bonito, essa iluminação é realmente muito linda, essas árvores enfeitadas, todo o encanto. Estou muito encantada, pois nunca vi uma decoração dessa aqui em Cuiabá. Foi uma grata surpresa".
Além da decoração de Natal, foi montada uma praça de alimentação no entorno da Arena. Os visitantes podem encontrar diversas opções gastronômicas. O local conta com o apoio da Polícia Militar, que irá reforçar a segurança do evento durante todos os dias de visitação.
Serviço
O complexo da “Arena Encantada” foi montado no estádio de futebol da Arena Pantanal que está localizado na Av. Agrícola Paes de Barros, s/n - Verdão, em Cuiabá.
Período de visitação: De 06 de dezembro a 05 de janeiro, sempre das 18h às 23h
Entrada: Um quilo de alimento não perecível por família (arroz, feijão, açúcar, café, macarrão e óleo).
Carlos Celestino/Secom-MT/Foto:Christiano Antonucci

Projeto e Construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste passará por Inspeção Acreditada

Publicado em 17/12/2020-16:40
Obra será a segunda no País a adotar a Inspeção por Organismo Acreditado pelo Inmetro que visa assegurar que construções se iniciem com projetos completos prevenindo problemas e atrasos durante a execução
O Projeto e a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que interligará a via-férrea Norte-Sul em Mara Rosa, no Estado de Goiás, até Vilhena, em Rondônia, que será executada pela mineradora multinacional brasileira Vale, e supervisionada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), passará por Inspeção Acreditada de Empreendimentos de Infraestrutura, de acordo com as regras do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). É o segundo projeto do País que adota o modelo de inspeção acreditada de projetos e obras de infraestrutura.
A inspeção de empreendimentos de infraestrutura, realizada por um Organismo Independente Acreditado (OIA) pelo Inmetro, verifica se os projetos e as obras atendem aos requisitos normativos, legais e regulamentares aplicáveis, reduzindo o intervalo de incerteza técnica/legal, financeira e cronológica de entregas de obras de infraestrutura, como portos, rodovias, ferrovias, edificações e aeroportos.
De acordo com dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a obra beneficiará toda a região Centro-Oeste, que contribui expressivamente para o total de grãos produzido no Brasil, sendo elas: soja com 54,3 milhões de toneladas, milho com 52,8 milhões de toneladas e algodão com 5,0 milhões de toneladas.
Publicada em 2017, a Portaria nº 367 do Inmetro, tem como objetivo prevenir que obras se iniciem sem projetos completos, reduzindo significativamente o risco de aditamentos constantes ao longo da construção. Da mesma forma, estabelece mecanismos apropriados para controlar a realização adequada do empreendimento. O regulamento introduz procedimentos, escopo e requisitos para a execução das atividades de inspeção em empreendimentos de infraestrutura, que devem ser realizadas por empresas acreditadas pelo Inmetro.
Segundo o vice-presidente de Inspeções da Associação da Avaliação da Conformidade (Abrac), Roberto Vidal com os projetos certificados as obras são iniciadas com mais controle e previsibilidade, reduzindo significativamente riscos de problemas durante a fase de implementação. A Inspeção e Certificação da execução da obra visa assegurar que os projetos, orçamentos e cronogramas sejam seguidos e respeitados. “A possibilidade de uma obra certificada ser paralisada é remota, não ocorreria por motivos técnicos ou por falta de planejamento e de controle”.
A construção, que será realizada para o escoamento da produção de grãos da região, segue o modelo de Inspeção Acreditada adotado para a Rodovia Pipa (Piracicaba-Panorama), a primeira a utilizar os requisitos do Inmetro, atendendo a uma demanda da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP). No Brasil, o processo ainda é voluntário, mas já é utilizado de maneira obrigatória em países como Itália e Alemanha, para assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de maneira eficiente, combatendo inclusive eventuais irregularidades.
Sobre a Abrac
Fundada em 2009, a Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac) reúne as empresas responsáveis pela avaliação da conformidade de produtos, sistemas e laboratórios de ensaio e calibração, acreditados pelo Inmetro e designados pela Anatel, que são oferecidos aos cidadãos, trabalhando em sua inspeção e certificação com o objetivo de informar e proteger o consumidor, em particular quanto à saúde, segurança e meio ambiente; propiciar a concorrência justa; estimular a melhoria contínua da qualidade; facilitar o comércio internacional; e fortalecer o mercado interno, atuando em conjunto com os órgãos reguladores das atividades em âmbito nacional.

Tecnologia 5G vai a leilão hoje; entenda os impactos

Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021
Meta do governo é que 100% das escolas públicas sejam conectadas
Após anos de pesquisa, articulação e negociação, está marcado para hoje (4) o leilão das frequências que serão usadas na quinta geração de internet móvel, o 5G. Considerado um grande marco tecnológico, o padrão viabiliza inovações dignas de ficção científica: carros autodirigíveis, procedimentos médicos a distância, automação completa de linhas de produção, vigilância e monitoramento de todo o tráfego urbano, além de entretenimento em altíssima qualidade e conectividade semelhante à encontrada em países desenvolvidos.
Mas, segundo o Ministério das Comunicações, as inovações do 5G não são apenas melhorias de serviços para uma parcela limitada da sociedade. De acordo com os termos do certame, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 25 de agosto, o leilão do 5G será responsável também pela ampliação da internet móvel de quarta geração (4G) para localidades que ainda não contam com essa tecnologia, ampliando assim a base total de usuários brasileiros.
“Podemos dizer sem medo de errar que a chegada do 5G vai levar o país para outro patamar de inclusão digital", destacou o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, em entrevista para a Agência Brasil. "Vamos cobrir todas as rodovias federais com pelo menos conectividade 4G, além de banda larga móvel para quase 10 mil localidades rurais, com a expansão do serviço para escolas e centros de saúde. Nossa meta para o ano que vem, e já temos condições, é de levar internet para 100% das escolas públicas do país”, acrescentou o secretário.
Sobre o mercado e os preços que deverão ser praticados com a chegada da nova tecnologia, Coimbra afirmou que há uma tendência ao avanço tecnológico com a manutenção de preços, e que a adoção do padrão 5G não será elitizada. “Na prática, haverá uma melhora na dinâmica do custo-benefício. Em telecomunicações, há um fenômeno conhecido de avanço tecnológico sem necessariamente reajuste de preços”, explicou.
Fonte:Agência Brasil - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

Privatização da Eletrobras é mantida para primeiro semestre de 2022

Sexta-feira,17 de Dezembro de 2021
Privatização da Eletrobras é mantida para primeiro semestre de 2022
Apesar do adiamento da análise da privatização da Eletrobras pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o governo manteve o cronograma do leilão de capitalização da companhia no primeiro semestre do próximo ano. Segundo o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), a venda de ações da União para investidores privados deverá ocorrer no primeiro quadrimestre de 2022.
O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, disse que, apesar de o ministro do TCU Vital do Rêgo ter pedido vista, o órgão deu aval para que o governo continue com as próximas etapas da privatização da Eletrobras. “Essa foi uma grande vitória e um grande reconhecimento do trabalho do governo”, declarou.
Segundo a secretária executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, o único impedimento provocado pelo atraso da análise no TCU diz respeito à assinatura dos contratos de concessão de unidades geradoras de energia pela Eletrobras. Esta será uma etapa secundária, que ocorrerá após o leilão de privatização e necessita do aval do TCU para seguir adiante.
Desestatizações
Na reunião de hoje, a última do ano, o Conselho do PPI aprovou o modelo e as condições para a privatização de duas estatais: a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Minas Gerais, que administra o metrô de Belo Horizonte, e a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que administra os portos de Vitória e Barra do Riacho.
Em relação à Codesa, o governo fez uma série de ajustes para atender a exigências do TCU, que aprovou o processo de privatização na semana passada. Segundo o Ministério da Economia, o edital será publicado em breve, com a previsão de leilão no primeiro trimestre de 2022.
No caso da CBTU, a União venderá as ações em seu poder e concederá, por 30 anos, a linha 1 à iniciativa privada. O vencedor do leilão terá de construir a Linha 2, obra prometida há anos e não executada até hoje.
O Conselho do PPI também aprovou o modelo de concessão do Parque Nacional do Iguaçu (PR), cujo edital será publicano amanhã (17). Vencerá quem oferecer o maior valor, com o direito de administrar o parque por 30 anos. Em contrapartida, o vencedor terá de fazer investimentos de R$ 703 milhões.
Foram aprovadas a concessão de sete terminais pesqueiros e de três terminais portuários e a relicitação de empreendimentos concedidos à iniciativa privada e devolvidos (ou em processo de devolução) ao governo. O governo pretende leiloar novamente a Autopista Fluminense (BR-101/RJ); o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), perto de Natal, e a BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora (MG).
Fonte:Wellton Maximo foto: Pilar Olivares

Secretário destaca união do Governo Federal, Estadual e do município no avanço da educação

publicado na, Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021, 15:00h
Alan Porto participou da inauguração Usina Fotovoltaica da Universidade Federal de Rondonópolis e da posse da gestão acadêmica
Durante a semana de atividades do Ministério da Educação em Mato Grosso, na cidade de Rondonópolis, o ministro Milton Ribeiro e o secretário Alan Porto inauguraram a primeira Usina Fotovoltaica da Universidade Federal de Rondonópolis e participaram da solenidade de posse da gestão acadêmica na última quinta-feira (30.09).
O secretário Alan Porto parabenizou a criação da usina e reafirmou a importância do desenvolvimento da educação superior em Rondonópolis. “Vejo aqui uma belíssima estrutura, um ótimo trabalho desempenhado pela gestão acadêmica da universidade, simbolizado aqui pela ação da reitora Anali Castilho, uma estrutura significativa que representa mais produção de conhecimento na cidade”.
Entre os lançamentos das obras da universidade, Alan Porto também destacou a importância dos investimentos na educação do município em parceira com a Prefeitura, conduzida pelo prefeito José Carlos do Pátio.
“Rondonópolis é a segunda cidade com maior número de investimentos. Retomamos obras nas escolas que estavam há mais de 10 anos paralisadas, como da escola Marechal Dutra. Estamos investindo fortemente na educação básica, o que significa dizer investimento na alfabetização, no tempo integral, na educação do Ensino Médio, com o Novo Ensino Médio, e pelo desenvolvimento do ensino tecnológico. Estamos preparando os nossos jovens para que eles tenham condições de entrar em uma universidade federal como a UFR”, declarou o secretário.
O ministro Milton Ribeiro ressaltou a importância do lançamento da Usina Fotovoltaica como uma ação que fortalece o desenvolvimento em pesquisa. “Parabenizo aqui a ação da reitora Anali Castilho pela inauguração da usina. Como ministro posso afirmar que a maior receita das instituições provém do consumo de energia. A Universidade Federal de Rondonópolis logo terá mais autonomia. É quase um bilhão de reais que sobra para quê? Implementar projetos, investimento em pesquisa e ainda com o benefício da interface com o meio ambiente”.
A criação da Usina é uma solução de Co-geração de energia elétrica, por meio de recursos do Programa de Eficiência Energética - PEE/ANEEL/ Energisa. Além da criação da Usina, de capacidade de 61,2 Kwp foi possível também realizar a troca de toda iluminação externa do campus, garantindo ainda mais economia.
Nova Gestão UFR
Por meio da recém-publicada portaria MEC 761 de 29 de setembro, a visita do ministro ao campus da UFR tronou-se ainda mais simbólica. Na ocasião, foi realizada a primeira solenidade de posse da equipe de gestão acadêmica da universidade. A primeira a ser contemplada pela portaria.
A reitora da UFR, Anali Castilho, destacou a confiança na equipe. “Caminhamos com a certeza de não lutarmos por nós mesmos, lutamos pelo sonho de muitos. Somos uma equipe e sabemos que o sucesso depende da união de todos. Tenho certeza que a parceria desenvolverá a região sul de Mato Grosso. Obrigada a todos pela entrega, isso será o marco da nossa gestão", declarou.
O senador Wellington Fagundes destacou que a unidade representa um avanço econômico e contribui para a formação da equipe acadêmica. "É um evento que representa um desenvolvimento econômico, mas acima de tudo é o desenvolvimento das pessoas, do ser humano. Esta universidade, com certeza, tem esse papel para Rondonópolis”.
Natália Leão/Seduc - MT/Secom-MT/Foto:David Borges

Mato Grosso reduz alertas de desmatamento em junho

Publicado em 14/07/2020 - 16:39
Os dados do Deter são utilizados como ferramenta complementar aos alertas da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal
O Estado de Mato Grosso reduziu em 40% o número de alertas de desmatamento no mês de junho em comparação a maio de 2020. Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) por meio do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) apontam que foram contabilizados 126 km² de alertas de desmatamento em junho contra 176 km² em maio de 2020. Já em relação a 2019, os alertas de desmatamento do mês de junho em MT diminuíram em 32km²
“Os resultados deste mês apontam que nossas ações de comando e controle que aliam tecnologia, inteligência e presença no campo estão no caminho correto para coibir o avanço do desmatamento”, destacou o secretário Adjunto Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Alex Marega. Os dados foram apresentados durante reunião do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT) realizada na última sexta-feira (10).
Na avaliação dos membros do comitê, os aumentos dos alertas em maio são resultado de uma sensação equivocada dos infratores de que o Estado não estaria em campo durante a pandemia do novo coronavírus. “Muito pelo contrário, estamos intensificando nossas ações, já que fiscalização ambiental é uma atividade essencial”, completa Marega.
Por meio do Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais 2020, Mato Grosso atua em seis frentes de atuação: planejamento e gestão, monitoramento, fiscalização, responsabilização, prevenção e combate aos incêndios florestais e comunicação. O investimento de R$ 22 milhões será dividido entre orçamento próprio do Governo de Mato Grosso e aportes do Programa REDD+ para Pioneiros (REM-Mato Grosso).
Como resultado das ações de comando e controle, Mato Grosso aplicou de janeiro a junho de 2020 mais de R$ 580 milhões em multas e embargou 131 mil hectares. Ao longo dos últimos seis meses foram apreendidos cerca de 180 maquinários utilizados em crimes ambientais, incluindo um helicóptero.
Alertas
Os dados do Deter fornecem informações aos agentes fiscalizadores, permitindo planejar ações, agir com estratégia e celeridade. Os avisos do Governo Federal complementam as informações obtidas pela Sema por meio da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal, que utiliza imagens dos satélites Planet.
Assim, se trata de um tipo de dado que gera indicadores sobre o desmatamento, mas que não passa por uma validação. Os dados consolidados do desmatamento na Amazônia são divulgados pelo Inpe por meio do Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes).
Juliana Carvalho/Sema-MT/Foto:Mayke Toscano/Secom-MT

ENQUANTO AGONIZO

Ele se amontoa sobre o país. Hiperrealiza seus desejos, usa aliados como escória. Sem álibi, mandou o genro do compadre desqualificar a acusação, e deu errado. Segue trabalhando mal o luto. Um voo tão alto, uma queda tão grande. Revelou-se político de comodidade, tirou vantagem da desonestidade e alega princípios para abafar inconveniências. Chegou ao limite de querer aproveitar da própria decadência.
Um grupo e ele saem do Fórum seguindo na direção do passeio. Embora vários do cortejo sejam mais altos e estejam à frente dele, qualquer pessoa que os observe do outro lado da rua pode ver a cabeça dele ultrapassando por uma cabeça a dos seus apoiadores. Não é perspectiva, é subalternidade. Lembra livro de Willian Faulkner, Enquanto Agonizo, onde um pai brutal impõe a todos um enterro sem fim, não deixando a vida de ninguém fluir sem ter de pensar no seu egoísmo doentio.
A calçada, esturricada pelos pisões do povo e pedras soltas, segue reta como um fio de prumo até o pé do avião emprestado onde ele os deixará, indiferente aos terrenos resvalantes que o levaram a escorregar. Antes de embarcar, mirando o dilúvio, determina: meu reino por minha vitimização, façam ferver o coração, vai ser longa a condolência. Preparem o caixão e, se der certo, enterrem, com a toga preta do Supremo, o princípio da igualdade de todos perante a lei.
Alguns aliados não aduladores sentiram que havia alguma coisa ruim. Nem em silêncio era razoável aquela insensatez de celebrar como triunfo uma calamidade. Nem apropriado apiedar-se de um político mais que do povo. Uns diziam que era anomalia necrológio de homem vivo; outros, que não se chama crime de perseguição; todos julgavam sinistro candidato cuja glória é ser condenado por mentir.
Ele estava se esvaziando rapidamente. Um tique nervoso, fruto de soberba banal, o levava a referir-se a si mesmo na terceira pessoa. “Não há qualquer rival de ‘o líder’ em todo o firmamento.” Era assim mesmo que se chamava, “o líder”, apelido privado que incorporou ao nome, marca da sua ambiguidade pública.
Como numa piada, arrumou advogado na ONU. Sentia-se um país. Não queria mais suar. Botaram na cabeça dele que se é vontade de Deus que as pessoas tenham opinião diferente sobre honestidade não cabe a ele discutir desígnios divinos. Suas proezas entardeceram e começaram a alimentar uma ordem política incapaz de produzir valores sociais. Vazio, deixou-se preencher pelo maior valor do mundo moderno, o ouro de tolo, que lambuza no presente a consequência do futuro.
Quando mais se encheu de medalhas, mas se esvaziou de ideias. “A abundância de diploma acaba com o diploma”, alguém alertou, e foi expulso da sala. E uma pessoa vazia na política não é mais um político. Enchendo-se de autoelogios e fúria, logo ele não sabe se é ou não é, ou que é que de fato é. Saiu do trilho, aumentou necessidades, até que as dádivas deram por conhecidos seus favores.
Enfraqueceu a autoridade por seu abuso e o hábito de confundir poder com relação e intimidade. No mundo das decisões apressadas, dissimulações, das interdições sobre as quais ninguém tem domínio, da liberdade irresponsável de ser o que você quiser ser, a transgressão percebeu a melhor das convergências. Com a autoridade participando, o erro ganha mais velocidade.
Seu talento para a evasão o tornou conhecido como aquele político “veloz estruturador de negócios e soluções”. Logo que recebeu a resposta da carta enviada aos brasileiros donos de banco, escrita em inglês, percebeu que pecado-salvação é mera questão de palavra. Harmonizou-se com a parceria de talentosos ocultadores de intenções para montar as ladainhas, a lenga-lenga a que deu o nome de política de governo.
Quando a Justiça abriu a porta dos seus transtornos desesperadores, ele já havia caído na mais sedutora armadilha da política atual, o dinheiro fácil, e não quis reconhecer o que fez. Saiu em desespero para pagar a promessa de 40 anos atrás. Mas sem dizer o que deveria ter dito ao juiz – o que o deteria na certeza de que alcançar seu objetivo primordial de ser respeitado, ser alguma coisa nova, é que compunha seu élan vital – pressupôs que a condição de vítima evitaria o caminho da desmoralização. Ele voltou a suar, como se estivesse espumando, feito um cavalo desembestado, convocou adoradores, dependentes, para a velha modalidade de ação heroica – camisa de partido, candidatura, comício, farisaísmo – na tentativa desesperada de incinerar a sentença e botar fogo na pavorosa jornada da Justiça de ousar apontar o dedo para quem sempre fez o que quis e nunca foi tão adequadamente contrariado.
Quando ouviu “estamos aqui e você tem de lidar conosco”, percebeu que escondera dos amigos o que os inimigos já sabiam. Falhou em grandeza, foi-se a profecia. Quem dera fosse capaz de suportar o sucesso com mais honestidade e a adversidade com mais autocontrole.
Um partido de esquerda moderno e com capacidade de diálogo deve parar de tratar de forma errada o erro. E reconhecer que um período de governo com um presidente deposto, três ex-presidentes da Câmara, senadores e inúmeros ministros de Estado presos ou processados, dirigentes partidários e governadores confinados ou envolvidos, a maior empresa do País dilapidada, a autoridade olímpica nacional presa, o bilionário do período encarcerado, a Copa investigada, fundos de pensão arruinados, o BNDES um clube de amigos, grandes empresários condenados, frugal intimidade com ditadores, etc., não foi um período virtuoso.
O que “o líder” quer é o refluxo da identidade perdida, fugir da responsabilidade confinado na condição de perseguido. Pelo alto, espalha simulacros de habeas corpus, certo de que a Justiça dos privilegiados prevalece e o ressuscita, como Lázaro. Por baixo, mantém agitada a agonia, seguro de que a manipulação do povo reabsorve a desordem que ele criou e a dissolve na sociedade até sumir sua autoria.
Paulo Delgado, sociólogo e ex-deputado federal pelo PT-MG, é copresidente do Conselho de Economia, Sociologia e Política da Fecomercio-SP. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo.

Governador defende desmatamento ilegal zero: “1% irregular está causando prejuízo enorme para MT”

Publicado em 17 de novembro de 2022 às 17:30
Mauro Mendes pontuou que se o país não tomar uma atitude efetiva de combate ao desmatamento ilegal, sofrerá embargos e restrições ainda maiores em vários países
O governador Mauro Mendes voltou a defender o confisco e perda de bens para quem praticar o desmatamento ilegal no país, principalmente, em Mato Grosso. Para ele, a pequena parcela que comete crimes ambientais está causando prejuízos, não apenas ao meio ambiente, mas à imagem do Brasil, do Estado, do agronegócio e à população.
“Sempre fui contra o desmatamento ilegal. Quem pratica esse crime em Mato Grosso representa menos de 1% dos produtores. Ou seja, 99% das pessoas fazem de forma correta. Então, se 99% faz a coisa correta, olha o prejuízo que esse 1% está nos dando à imagem do Brasil, de Mato Grosso, do agro, olha o dano ambiental. Dinheiro de todos nós mato-grossenses que estamos gastando para combater uma ilegalidade e não está resolvendo”, afirmou Mauro Mendes.
O governador deixou claro que o “desmatamento ilegal é aquele que desmata vegetação primaria acima do permitido pelo Código Florestal. E o irregular é aquele que dentro do limite da lei faz, mas sem autorização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Neste último caso, continuará as multas e sanções atuais”.
Ele lembrou ainda que nos últimos quatro anos, o governo precisou investir cerca de R$ 180 milhões para combater o desmatamento ilegal e aplicou mais de R$ 9 bilhões em multas. Porém, o problema permanece e precisa ser combatido de forma mais dura.
“O tema ambiental é muito importante e terá cada vez mais importância, por conta do aquecimento global, e não podemos fugir disso. Ou nós somos capazes de tomar decisões para mudar essa realidade rapidamente, ou rapidamente o mundo vai impor e o prejuízo vai ser maior. Para mim está muito claro, estou enxergando isso como dois mais dois são quatro, se não tomarmos uma atitude e acabarmos de vez com o desmatamento ilegal, pode ter certeza que o mundo vai tomar”, completou.
Ele acrescentou que “se não fizermos, em um ano o mundo vai estar nos embargando e exigindo desmatamento zero. Ao invés de perder o que já perdemos, vamos perder todo resto. Porque aí não vai ser só desmatamento ilegal zero, vai ser desmatamento zero. Isso já está sendo construído em alguns países da Europa e sabemos que quando um faz, outro copia. Nosso prejuízo será enorme”.
Mauro ressaltou que a proposta de confisco e perda de terras a quem pratica crimes ambientais deve ser aprovada por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pelo Congresso Nacional, assim como a própria constituição já prevê perdimento a quem planta maconha ou produz cocaína.
“Tenho essa convicção. Quando a pena é dura, não se pratica o crime e não é sensato proteger apenas esse 1% que desmata ilegalmente. Espero que as pessoas entendam isso, que o mundo sabe que nossos mecanismos não estão funcionando e precisamos atacar duramente o problema, antes que as consequências sejam ainda mais graves”, finalizou o governador.
A proposta foi apresentada por Mauro Mendes ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 27), em Sharm El Sheik, no Egito, e deve ser formalizada via minuta de projeto de lei nas próximas semanas.
COP-27
Com outros representantes do Estado e do setor produtivo e ambiental de Mato Grosso, o governador Mauro Mendes participa da COP-27, com a missão de fortalecer a imagem de Mato Grosso como a região do planeta que mais produz com preservação.
Atualmente, Mato Grosso mantém 62% de seu território inteiramente preservado, mesmo sendo o principal produtor de commodities do país. Os principais estados produtores dos outros países líderes em produção não preservam nem perto disso.
O Estado é líder na produção de soja, milho, algodão e biodiesel e carne bovina. Possui meta ousada para neutralizar as emissões de carbono até 2035, 15 anos antes da perspectiva global, por meio de um plano de ação colocado em campo desde 2019, via programa Carbono Neutro MT.
Somente o que Mato Grosso já reduziu em emissões de carbono desde 2004 (3,5 gigatons) tem valor estimado de R$ 173 bilhões no mercado de carbono.
Mesmo com o aumento da produção, Mato Grosso também tem reduzido substancialmente o desmatamento. No bioma amazônico, o desmatamento foi reduzido em 85% nos últimos 20 anos.
De janeiro a setembro deste ano, conforme os dados do INPE, a queda total no desmatamento em todo o estado foi de 47%, se comparado com o mesmo período de 2021.
Carol Sanford/Secom-MT/Foto:Mayke Toscano/Secom

Vacina contra covid-19 com IFA nacional será entregue em fevereiro

Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022
Fiocruz recebeu hoje registro da Anvisa para a fabricação
Com a autorização dada hoje (7) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) utilize o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA feito pela própria fundação na fabricação da vacina contra covid-19, as primeiras doses do imunizante 100% nacionais devem ser entregues ao Ministério da Saúde em fevereiro.
De acordo com a Fiocruz, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) dispõe, no momento, de insumo o suficiente para a fabricação de 21 milhões de doses com o IFA nacional, que se encontram em diferentes etapas de produção e controle de qualidade.
“A previsão é que as primeiras doses do imunizante sejam envasadas ainda em janeiro e entregues ao Ministério da Saúde em fevereiro, assim que forem concluídos os testes de controle de qualidade que ocorrem após o processamento final da vacina”, informou a Fiocruz.
A presidente da instituição, Nísia Trindade Lima, destacou que é uma grande conquista para a sociedade ter uma vacina 100% nacional, sendo essa a primeira do país.
“A pandemia de covid-19 deixou claro o problema da dependência dos insumos farmacêuticos ativos para a produção de vacinas. Com a aprovação, hoje, pela Anvisa, conquistamos uma vacina 100% produzida no país e, dessa forma, garantimos a autossuficiência do nosso Sistema Único de Saúde para a vacina, que vem salvando vidas e contribuindo para a superação dessa difícil fase histórica do Brasil e do mundo”.
A produção nacional do IFA começou em julho de 2021, após a assinatura do contrato de Transferência de Tecnologia com a parceira AstraZeneca. A absorção da tecnologia ocorreu em tempo recorde, cerca de um ano, quando esses processos costumam levar cerca de 10 anos.
Segundo a Fiocruz, a Anvisa comprovou a equivalência do processo produtivo, ou seja, que as vacinas produzidas com o IFA de Bio-Manguinhos/Fiocruz “possuem a mesma eficácia, segurança e qualidade daquelas processadas com o ingrediente importado”.
No ano passado, a fundação chegou a ficar sem IFA para fabricar as vacinas, devido à dificuldade de importação do produto . Com isso, cidades precisaram atrasar o cronograma de vacinação devido à falta do imunizante.
Fonte:Akemi Nitahara Foto:Myke Sena

Lei obriga divulgação de lista de espera de pacientes em MT

Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022
Sistema Único de Saúde (SUS), em todas as esferas do governo, deverá publicar lista atualizada
Entrou em vigor em Mato Grosso a Lei 11.619, sancionada em dezembro de 2021, que dispõe sobre a publicação na Internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas e suas especialidades, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde.
Autor da nova lei, o deputado Eduardo Botelho (DEM) destaca a importância de a lista conter a data da solicitação; posição que o paciente ocupa na fila de espera; relação de pacientes já atendidos e a estimativa do prazo para o atendimento solicitado.
Dessa forma, o Sistema Único de Saúde (SUS), em todas as esferas do governo, deverá publicar lista atualizada, na internet, sobre o andamento do pedido desses pacientes que aguardam pelo atendimento de saúde.
Essa lista terá que conter dados específicos para cada modalidade de consulta, sendo discriminada por especialidade, exame, intervenção cirúrgica ou procedimentos e abranger todos os inscritos em quaisquer das unidades do SUS de Mato Grosso, incluindo as unidades conveniadas e outros prestadores que recebam recursos públicos, respeitando a privacidade do paciente, que poderá ser identificado pelo número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou pelo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Conforme o Artigo 3º, a lista de espera deverá ser disponibilizada em cada esfera de governo pelo gestor do SUS, que deverá seguir a ordem de inscrição para a chamada dos pacientes, salvo nos procedimentos emergenciais.
A lei de Botelho visa garantir a transparência e efetividade às filas de espera do Sistema Único de Saúde - SUS controladas pelas diversas esferas de governo. Alerta que devido as condições adversas ocorridas pela covid-19, é necessária a iniciativa para facilitar o acompanhamento de pacientes que aguardam pelo atendimento.
Fonte: Itimara Figueiredo

Emanuel reafirma que festas carnavalescas estão suspensas

Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022
Com a ascensão no contágio da Covid-19, acompanhado do surto gripal, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, reafirmou,durante o recebimento de sua terceira dose da vacina contra o coronavírus, na manhã desta segunda-feira (10), que a realização de festas carnavalescas públicas e privadas permanecem suspensas no território municipal, conforme determina o decreto nº 8.831/2021. "Os eventos privados não são um costume em Cuiabá, mas eu me preocupei em suspender, pois o setor de eventos está muito penalizado", justificou o gestor.
A decisão do Chefe do Executivo Municipal, publicada no dia 01 de dezembro do ano passado, colocou Cuiabá no topo da lista entre as primeiras capitais brasileiras a cancelar as festividades, ficando atrás apenas de Fortaleza (CE).
O prefeito salientou que o setor produtivo de eventos, foi umas das classes mais prejudicadas economicamente desde a chegada da crise sanitária ao município e ponderou que sua deliberação serve de alerta aos empresários da categoria, possibilitando assim que tenham tempo hábil para se reorganizar, evitando prejuízos maiores.
"Pelo meu decreto estão proibidas festas públicas e privadas e o privado não é uma prática, um costume em Cuiabá. Me preocupei em suspender, pois o setor de eventos está muito penalizado e uma festa não é organizada em 15 dias, mas sim, com um preparo de meses. Por isso, anunciei logo no dia primeiro de dezembro para que o setor de eventos não fosse pego de surpresa. Mas pelo meu decreto estão suspensas quaisquer atividades carnavalescas públicas e privadas", reiterou.
O posicionamento de Emanuel tem como base o cenário atual detectado na cidade, prezando pela saúde da população cuiabana em primeiro lugar. Entretanto, Pinheiro não descartou a possibilidade de editar novas normativas, caso necessário. Contudo, reforçou que as determinações dependerão exclusivamente da curva comportamental das doenças virais.
Dados oficiais
Segundo balanço da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) desta sexta-feira (07), Cuiabá contabilizou 52 casos confirmados de Influenza; quatro por Influenza A H3N2, um por Influenza B, nove por Covid-19; um por human metapneumovirus, um por vírus sincicial, um por parainfluenza e uma coinfecção por Influenza A H3N2 e Covid-19. Neste último caso, trata-se de uma mulher de 34 anos,que ficou internada em hospital particular e já recebeu alta.
A SMS segue atenta ao cenário e atuando com o Plano de Enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave e à Síndrome Gripal, com atendimento em livre demanda nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para atender aos casos leves e orienta a população que mantenha as medidas de prevenção, com higienização constante das mãos, uso de máscara, distanciamento social e atualização da caderneta de vacinação.
Fonte: Nathany Gomes Foto: Luiz Alves

Setasc apoia municípios que executam e fortalecem serviços de bem estar à população

Publicado em 08/12/2019 - 14:30
537.625 famílias são atendidas por 178 Centros de Referência de Assistência Social espalhados pelo Estado
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social, tem trabalhado no apoio técnico e financeiro aos municípios que executam os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Neste sábado (07.12) a Lei Orgânica de Assistência Social, que define os objetivos, princípios e diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, completa 26 anos, data em que se comemora o Dia Nacional da Assistência Social.
Para a secretária adjunta de Assistência Social, Leicy Victório, os 26 anos da Loas representam um avanço significativo para a garantia dos direitos sociais.
“A política da assistência social é a forma de garantirmos uma política igualitária para os cidadãos em situação de vulnerabilidade social e esse trabalho só é possível por meio dos trabalhadores, gestores municipais e estaduais, que são determinantes para o aprimoramento dos serviços oferecidos”, ressalta.
O Sistema Único de Assistência Social (Suas) garante proteção básica e especial de média e alta complexidade, atendendo às pessoas em situação de vulnerabilidade social ou de risco social. Fazem parte destas ações do Suas os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), presentes nos municípios mato-grossenses, somando 537.625 famílias atendidas.
As unidades estão localizadas prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social e oferecem serviços da assistência, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade. O público prioritário atendido são as famílias e indivíduos em situação grave de desproteção, pessoas com deficiência, idosos, crianças retiradas do trabalho infantil, pessoas inseridas no Cadastro Único, beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.
De acordo com o Relatório Informações Sociais, Mato Grosso possui atualmente 43 unidades de Creas em 42 municípios, com 339 trabalhadores. O número de Cras alcança 178 unidades.
Os Creas atendem adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC). As unidades têm como finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens encaminhados pela Vara da Infância e Juventude ou, na ausência desta, pela Vara Civil correspondente ou juiz.
Outra estratégia de apoio técnico que busca o aprimoramento na gestão municipal são as visitas técnicas. As visitas técnicas têm como objetivo principal levar orientações referentes a recursos humanos, espaço físico, horário de funcionamento, atividades e ações desenvolvidas pelo "Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos" (SCFV). Segundo a Superintendência de Serviços Sociassistenciais, neste ano, a equipe técnica da Setasc, avaliou a necessidade das visitas em 34 municípios do Estado.
Paralelo as visitas técnicas, a Saas segue monitorando e orientando os 141 municípios mato-grossenses na execução da política por meio dos sistemas do Suas, de forma presencial na Setasc, por telefone e e-mails e até mesmo em encontros de apoio técnico, seminários e oficinas realizadas durante o ano.
Na Educação Permanente do Suas foram realizadas cinco ações de capacitação totalizando 373 trabalhadores e gestores da Assistência Social capacitados. Em 2019, a nível de Gestão Estadual, as ações da Assistência Social pela primeira vez em 14 anos de existência do Suas, foram norteadas por um Plano Estadual de Assistência Social, elaborado pela equipe de Vigilância Socioassistencial da pasta. O diagnóstico socioterritorial de Assistência Social de Mato Grosso, também foi elaborado, subsidiando os parâmetros de elaboração do também primeiro Plano Estadual de Assistência Social.
Quéren-Hapuque/Setasc-MT/Foto:Jana Pessôa/Setasc-MT

Primeira-dama Virginia Mendes apresenta artesanato mato-grossense a casal de embaixadores na Dinamarca

Segunda-feira, 1 de Novembro de 2021
A primeira-dama e o governador Mauro Mendes foram homenageados pela Embaixada do Brasil em Copenhagen, oportunidade em que Virginia Mendes divulgou a arte e a cultura de Mato Grosso
O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes foram homenageados pelo casal de embaixadores brasileiros na Dinamarca, Marília Azevedo e Rodrigo Azevedo, que ofereceram um jantar aos mato-grossenses, em Copenhagen.
Na ocasião, Virginia Mendes presenteou os embaixadores com uma rede produzida pelas redeiras de Limpo Grande e aproveitou para divulgar a arte e a cultura mato-grossense fora do País.
“Decidimos trazer algo que representasse o nosso Estado, com o toque e nossas cores. Nosso povo é símbolo de alegria e perseverança e acredito que fizemos a escolha certa”, destacou Virginia Mendes, sobre a escolha do presente.
Virginia Mendes e o governador Mauro Mendes, acompanhados de uma comitiva composta por secretários de Estado, presidente da Assembleia Legislativa e representantes da Empaer, estão fora do Brasil desde terça-feira (26.10), para participar das discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021, a COP 26, na Dinamarca e na Escócia. Eles permanecem em viagem até o dia 9 de novembro.
A rede e o modo de fazer a rede várzea-grandense são reconhecidos, por Lei, como patrimônio cultural material e imaterial do Município de Várzea Grande. A rede não tem verso, tem seu desenho visto dos dois lados, e é feita por um tear manual vertical que tem ponto único, produzindo peças exclusivas.
Fonte:Érika Oliveira | Secom-MT

Ação integrada apreende helicóptero usado em desmatamento ilegal na Amazônia

Publicado em 16/06/2020 - 18:11
Duas pessoas foram conduzidas para delegacia pelo flagrante em desmatamento ilegal e outros crimes ambientais
Uma operação integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Polícias Civil e Militar e Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) flagrou a pulverização de agrotóxico em floresta nativa, áreas de regeneração e pasto, ocasionando danos visíveis à flora.
Esta é a primeira vez que Mato Grosso apreende um helicóptero sendo utilizado para realizar desmatamento ilegal. A equipe considerou o crime um atentado contra a saúde pública e o meio ambiente.
Na ação realizada a 63 quilômetros do município de Colniza (Noroeste de Cuiabá), duas pessoas foram conduzidas para a delegacia de polícia. O piloto do helicóptero não foi localizado. A aeronave apreendida será periciada e removida, enquanto os produtos utilizados na pulverização serão periciados no local.
A operação ocorreu nesta segunda-feira (15.06) e foi motivada por denúncia anônima que relatou o uso de agrotóxico por diversas propriedades no entorno da Vila Maguila, distrito de Colniza.
MT apreende helicóptero usado para pulverizar agrotóxico na Floresta Amazônica
Após um trabalho pelo Núcleo de Inteligência e Operações Integradas (NIOC) da Sema, a área foi identificada e o Ciopaer foi acionado para sobrevoar a área. Os agentes identificaram a vegetação amarelada e localizaram a aeronave com os pulverizadores acoplados.
A equipe também encontrou os tanques utilizados no armazenamento de agrotóxicos, nas margens de um lago que aparenta ser uma nascente hídrica represada. As investigações iniciais apontam para a contaminação da lagoa.
De acordo com o relato de um dos conduzidos, foram pulverizados 83 galões de 20 litros de agrotóxicos em duas propriedades, em uma área aproximada de 850 hectares e estavam preparando para realizar o trabalho na terceira propriedade.
MT apreende helicóptero usado para pulverizar agrotóxico na Floresta Amazônica
Créditos: Sema-MT
O suspeito relatou ainda que todo material era manipulado às margens da nascente. Demais sanções administrativas estão sendo calculadas e a Polícia Civil conduz o inquérito criminal.
Desmatamento ilegal zero
A ação realizada em Nova Bandeirantes integra Operação Amazônia Arco Norte do Governo de Mato Grosso em parceria com a Operação Verde Brasil do Governo Federal, visando zerar o desmatamento ilegal em Mato Grosso.
Desde o início da Operação, em maio, foram aplicados R$ 101 milhões em multas por crimes contra a flora, como desmatamento, exploração florestal e queimadas ilegais, dentre outros. Foram embargados mais de 21 mil hectares e apreendidos 44 tratores.
Desde janeiro, Mato Grosso aplicou R$ 555 milhões por crimes contra a flora e embargados 78 mil hectares. As ações conduzidas resultaram na apreensão de 116 tratores e 27 caminhões.
Atividade essencial
As atividades de fiscalização ambiental, que incluem as ações de monitoramento e controle de crimes ambientas como desmatamento e exploração florestal ilegais, pesca predatória, caça ilegal, poluição causara por empreendimentos, dentre outros, seguem em pleno funcionamento durante a pandemia do Covid-19.
De acordo com artigo 8° do decreto Estadual 432/2020, a fiscalização ambiental é considerada atividade essencial no Estado. Ao se deparar com crimes ambientais, o cidadão pode fazer denúncias pelo 0800 65 3838 ou via aplicativo MT Cidadão (disponível para IOS e Android).
Juliana Carvalho/Sema-MT/Foto:Sema-MT

Governo de MT paga 50% a mais de auxílio emergencial aos beneficiários do Ser Família

Quinta-feira,16 de Dezembro de 2021
Os beneficiários do programa SER Família Emergencial receberão unicamente no mês de dezembro um adicional de 50% no recurso depositado no cartão. O valor de R$ 300, garantido pela Lei 602/2021, será pago nessa quarta-feira (08.12), conforme anuncio feito pelo governador Mauro Mendes.
O aumento do valor beneficia mais de 100 mil famílias em situação de vulnerabilidade de todo o Estado. O pagamento de R$ 200 é garantido, bimestralmente, até dezembro de 2022. O benefício é destinado exclusivamente para compra de alimentos, sendo proibida a aquisição de bebidas alcoólicas, produtos à base de tabaco, cosméticos e combustíveis.
“Garantimos uma renda maior nesse fim de ano para as famílias que mais precisam de ajuda. É o poder público fazendo a sua parte”, disse o governador. Além disso, Mendes também lembrou que serão distribuídas 100 mil cestas de Natal para as famílias vulneráveis de todo o Estado.
As cestas, de acordo com a secretária de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Carvalho, já estão sendo distribuídas para todos os municípios mato-grossenses. “São esforços da primeira-dama Virginia Mendes, que tem se empenhado para que essas cestas beneficiem diversos públicos vulneráveis”.
O Ser Família é fornecido às famílias com renda mensal per capita de até R$ 89, inscritas no Cadastro Único das Políticas Sociais Brasileiras do Ministério da Cidadania (CadÚnico) e também no Programa Bolsa Família.
Informações pelos telefones: (65) 3613-5701; (65) 3613-5722; (65) 99233-0817; (65) 99339-7468; e (65) 98433-0386.
Fonte: SECOM/MT

Ministro visita escola estadual: “Fiquei impressionado; não deve em nada para qualquer particular”

Milton Ribeiro conheceu instalações da escola, inaugurada em maio pelo Governo do Estado
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou ter ficado “impressionado” com a estrutura da Escola Estadual Dr. Mário de Castro, no bairro Pedra 90, em Cuiabá. A nova unidade foi entregue em maio pelo Governo do Estado.
Ribeiro visitou o local na manhã desta sexta-feira (01.10), junto do governador Mauro Mendes.
“Fiquei impressionado com as instalações. Não fica devendo em nada para qualquer escola particular, privada”, disse o ministro, que foi recepcionado com uma apresentação de 
De acordo com o ministro, a melhoria na estrutura da escola fará a diferença na aprendizagem dos alunos e na qualidade de trabalho dos profissionais da Educação. A unidade é referência em educação e a primeira no Estado a adotar projeto de formação profissional em tecnologia, o Profissão 4.0.
“Certamente essas crianças aqui do bairro poderão agradecer no futuro por essas instalações. A gente vê ali cozinha, laboratórios e tudo de primeira para que o jovem e a criança se sinta bem”, destacou.
O governador Mauro Mendes enfatizou a importância da Educação como fator transformador e defendeu a parceria entre todos os órgãos e Poderes para que “verdadeiramente a Educação possa cumprir o papel que ela tem”.
“Eu transformei a minha vida porque pude estudar aqui na Universidade Federal de Mato Grosso. Fiz Engenharia Elétrica e com isso criei as oportunidades que me foram dadas. Como governador, tenho feito todo o possível para melhorar essa realidade e tenho certeza que o ministro e o presidente Jair Bolsonaro também. Fico muito honrado em ter o ministro aqui conosco. Seremos sempre parceiros, para trabalharmos em sinergia, porque é isso que a população espera de todos nós”, declarou.
Também estiveram na visita o senador Wellington Fagundes, o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Marcelo Ponte; o deputado estadual Elizeu Nascimento; e o secretário de Estado de Educação, Alan Porto.
A escola
A Escola Dr. Mário de Castro foi inaugurada em maio deste ano e tem 1.700 alunos matriculados. São 17 salas de aula, laboratórios de física e química, sala do Profissão 4.0, sala de professores, sala de reuniões, secretaria, coordenação e diretoria.
O prédio ainda possui uma ampla cozinha, refeitório e uma quadra poliesportiva de modelo referência, com vestiários feminino e masculino.
As obras da Escola Estadual Dr. Mário de Castro foram retomadas em agosto de 2019 pelo atual Governo. Criada pelo decreto 1.809 de 18 de agosto de 1992, a escola nasceu junto com o bairro. Hoje são mais de 100 mil moradores e a região se transformou. De um bairro periférico, com altos índices de violência, hoje o Pedra 90 tem outra realidade. Comércio próprio, mais seguro, praticamente independente da Região Central da Capital.
Por meio do Programa 4.0, os estudantes terão acesso a conhecimentos teóricos de tecnologia em cursos rápidos e ainda terão equipamentos para colocar em prática o que aprenderem, com aplicações de designer em computador e impressão de protótipos. Também vão aprender sobre robótica e terão aulas de inglês e informática.
Lucas Rodrigues/Secom-MT/Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Obra em prolongamento de avenida garante melhor qualidade de vida com canalização

Publicado em 09/11/2022
Com 700 metros de extensão avenida representa um investimento de R$ 14,5 milhões do Governo do Estado
As obras do prolongamento da Avenida Parque do Barbado, em Cuiabá, estão com 30% do seu total executado. Além de proporcionar a melhoria no trânsito de toda a região, a obra executada pelo Governo de Mato Grosso vai garantir qualidade de vida para os cidadãos que moram no entorno do Córrego do Barbado, que será canalizado.
O secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, destaca que a canalização é um dos aspectos mais importantes da obra. “Vamos devolver a dignidade para os moradores do Pedregal e Renascer, que sofrem com alagamentos e o mau cheiro. Essa obra no Córrego do Barbado também vai garantir mais saúde para a população”, afirma.
Com 700 metros de extensão, o prolongamento da Avenida Parque do Barbado vai ligar a Estrada do Moinho até a Avenida das Torres. A obra prevê a canalização de todo ao longo da avenida, sendo que nos trechos próximos às rotatórias de acesso ele será totalmente coberto.
Até o momento uma das três galerias já foi finalizada, enquanto que a segunda está em andamento. Entre outros serviços já realizados estão a retirada do solo inservível, e compactação. O investimento realizado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) é da ordem de R$ 14,5 milhões.
A nova avenida que será implantada terá pista dupla, com calçamento dos dois lados, ciclovia em concreto, iluminação em LED e sinalização.
A avenida será uma nova rota para melhorar a mobilidade entre a Avenida das Torres, Estrada do Moinho e Avenida Fernando Côrrea da Costa. Irá facilitar o trânsito, por exemplo, entre a região da Avenida dos Trabalhadores até a Ponte Sérgio Motta.
A primeira parte da Avenida Parque do Barbado foi originalmente planejada dentro do pacote de obras para a Copa do Mundo de 2014. Licitada em 2012, a via não foi finalizada dentro do prazo e seguiu em ritmo lento nos anos seguintes.
A atual gestão do Governo de Mato Grosso retomou as obras em 2019 e entregou a Avenida em janeiro de 2020, com 1,6 quilômetro, iluminação e ciclovia.
Guilherme Blatt/Sinfra-MT/Foto:Marcos Vergueiro/Secom-MT/Foto:Fiscalização/Sinfra-MT

MT Escola de Teatro realiza 1ª Mostra de Cena

A primeira turma dos cursos regulares da MT Escola de Teatro realiza, entre 19 e 21 de julho, a 1º Mostra de Cena, às 19h, no Cine Teatro Cuiabá. O espetáculo é resultado do trabalho desenvolvido pelos núcleos de pesquisa formados pelos aprendizes desde o início do Módulo Verde, que começou em março deste ano e aborda o tema Distopia - personagem e conflito.
A MT Escola de Teatro é uma iniciativa do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Cultura (SEC), em parceria com a Associação Cultural Cena Onze e Associação dos Artistas Amigos da Praça Adaap (SP). Foi inaugurada em novembro do último ano, com o objetivo de atender a comunidade em geral, principalmente aos interessados no estudo do teatro como atividade profissional.
Serão três apresentações produzidas pelos próprios aprendizes dos sete cursos oferecidos pela Escola - atuação, cenografia e figurino, direção, dramaturgia, iluminação, produção e sonoplastia. "Aprender na prática é de suma importância para a formação. Este é um momento único para todos nós, pois torna público o resultado do nosso trabalho nesse primeiro semestre", comenta Fabiano Muniz, produtor cultural e coordenador pedagógico da MT Escola de Teatro.
No primeiro núcleo, a história se passa num cenário pós-apocalíptico, onde um grupo de pessoas se refugia num teatro em ruínas. Tudo foi destruído e dizimado pela ganância humana e os fragmentos de textos antigos, que ali se encontram, tornam-se os fundamentos de uma nova sociedade.
Já no segundo núcleo, uma ameaça surge em uma sociedade de supremacia feminina, fazendo com que todas voltem ao passado e lembrem a histórica opressão masculina. A doutora Gor terá que conter essa ameaça para não chamar a atenção do Departamento de Investigação Federal.
O terceiro núcleo aborda a temática dos conflitos vividos por Vicente, um autômato usado para produzir obras de arte em série, adquiridas por pessoas cujos interesses estão em criar novos desejos de consumo e propiciar um refúgio aos seus anseios. O espetáculo busca levantar questões em relação ao consumo da arte como entretenimento e o porquê de ela ser usada como um meio de alcançar algum fim que consideramos importante.
Cada apresentação tem duração de 20 minutos, com intervalos de 15 minutos entre elas. A 1ª Mostra de Cena é gratuita e aberta ao público.
Assessoria/SEC-MT/Foto:Divulgação

Estudantes não são robôs!

“A educação seria impotente e ideológica se ignorasse o objetivo de adaptação e não preparasse os homens para se orientarem no mundo. Porém, ela seria igualmente questionável se ficasse nisso, produzindo nada além de pessoas bem ajustadas”
“A educação tem sentido unicamente como educação dirigida a uma autorreflexão crítica” (Theodor Adorno, Educação e emancipação)
A Base Nacional Comum Curricular, BNCC, reaparece na mídia como matéria que está para entrar em vigor, segundo o Ministério da Educação, após “ampla discussão”.
Tramitará ainda junto ao Conselho Nacional de Educação e a Câmara dos Deputados. Mas sua divulgação já corre por conta de seus apoiadores. Segmentos empresariais que têm atuado no campo da educação estão empreendendo esforços para propagar a BNCC.
Já tivemos, inclusive, editorial da grande mídia paulista indicando as mudanças “necessárias” que agora serão levadas a cabo por obra da reconfiguração curricular que se volta ao ensino fundamental, enquanto se prepara a conclusão do processo de intervenção no ensino médio.
É necessário afirmar desde o início que a formulação da BNCC deixou-se impregnar pela “opinião educacional” desses setores empresariais que, por isso mesmo, investem agora na sua divulgação.
Essa aproximação entre BNNC e empresariado maneja conceitos com impressionante superficialidade, sintetizando no fundamento gerencial aquilo que denominam de principal problema da educação brasileira.
Essa aproximação está em curso há tempos.
O ano de 2017 foi anunciado como o momento no qual a BNCC seria tirada do papel. O contexto político atual permitiu ao país constatar um crescente protagonismo dos atores empresariais dentro do Ministério da Educação e nas Secretarias de Educação que se configuram no processo eleitoral pós impeachment.
Na forma como se apresenta, a BNCC tem lado.
Ignora, por exemplo, a espinha dorsal dos debates feitos pela área de educação infantil, que sempre resistiu à escolarização precoce da criança pequena. Apresenta objetivos e metas de alfabetização que ignoram as pedagogias da infância que a muito custo passaram a fazer parte do debate brasileiro.
Adere a um vocabulário técnico operacional que a tudo “biologiza” como, por exemplo, nos conteúdos que contêm o elogio das chamadas habilidades sócio emocionais, retomando a onda da qualidade total que permeou debates ministeriais na década de 1990.
No caso do ensino de história, que foi objeto de polêmica recente à medida que o ensino de história da África na proposta foi considerado demasiado amplo a ponto de ofuscar as raízes europeias de nossa história, a BNCC consolidou diretrizes bastante impregnadas desse triunfante “senso prático”.
A proposta é baseada no encolhimento das análises temáticas (permeáveis ao debate ideológico) com o objetivo de retomar a linearidade cronológica como aquilo “que faz da história, a história”.
Isso diz respeito a encadear datas, estabelecer a sucessão de efemérides e esconjurar as tentativas de dar visibilidades aos invisíveis na história.
É como se o Estado advertisse: os que são invisíveis não existem. Portanto, não procurem por eles.
A BNCC opta por acolher o incômodo dos setores conservadores e, em decorrência, as bases não se ocupam das questões de gênero e relacionadas à sexualidade.
No embate que tivemos a respeito das questões de gênero a BNCC concedeu vitória ao conservadorismo crescente banindo o tema de seus conteúdos.
É uma versão que vai à Câmara dos Deputados para debate e ratificação com garantia de que os temas afeitos à diversidade e às diferenças não estão dispostos de modo a “atrapalhar”. Ou não estão, ou estão com mutilações que geram conteúdos anódinos.
É paradoxal que as bases nacional-curriculares de um país não tenham uma nação a permear seus propósitos, mas sim um vocabulário de eficiência produtiva a ser assimilado por professores aplicadores, não exatamente educadores.
Senão, o que seria exatamente “configurar a escola fundamental para extrair competências”?
E como concatenar a extração de competências com uma ordem ministerial: a sala de aula “deverá” reger-se pelas bases (que se tornam assim diretrizes?).
A escola nacional será padronizada, pelo menos na percepção dos que promulgam a BNCC.
Mas se alguém quiser saber o alcance dessa padronização deverá combinar a análise com outras manifestações ministeriais, para então compreender que no momento em que o Ministério da Educação fala em padronização seu foco se dirige, na realidade, à formação de professores.
Terão que ensinar o que está nas bases. Assim essas se projetam como instrumento de controle, não exatamente sobre o que se deve ensinar, mas em primeiro lugar, daquilo que não se deve trazer para a sala de aula.
O pressuposto ministerial de que os alunos “aprenderão se for definido o que será ensinado” se esvazia, ou se restringe ao ímpeto autoritário de quem o proclama, porque temos anos de acúmulo analítico para saber que os déficits de aprendizagem são multifatoriais e não é na delimitação de conteúdo que esse complexo tema se resolve.
No fundo, temos nova edição da antiga estratégia: “o aluno haverá de aprender apesar dos professores e a despeito dos ideólogos”.
A BNCC cria para si uma armadilha. Tende a gerar um modo de trabalhar para atender aos exames que avaliam como se trabalha.
São as contradições das avaliações de larga escala que impedem que a micro escala revele o que o cotidiano tem de mais verdadeiro, que é a voz dos que “não conseguem”.
A BNCC quer fixar 60% do obrigatório e admitir 40% de criatividade conforme a circunstância.
Isso seria um indício de pluralidade se os processos de avaliação e, principalmente, de financiamento, não incidissem apenas sobre os 60%.
Ou seja, a diversificação que se move com base nas promessas de que as autonomias serão respeitadas, no fundo, não valem, porque sequer são consideradas.
Isso tudo prepara a chegada da proposta para o ensino médio que deve, ao que tudo indica, institucionalizar um grande obscurantismo.
(*) Diretor do Cursinho da Poli e presidente da Fundação PoliSaber.

Covid-19: infecções no mundo aumentaram 70% na semana passada, diz OMS

Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022
Número é quase o dobro dos recordes semanais anteriores
As infecções no mundo pelo coronavírus aumentaram na semana passada 70%, índice inédito, e as mortes baixaram 10%, mostra boletim epidemiológico semanal da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Entre 27 de dezembro e 2 de janeiro houve no mundo 9,5 milhões de contágios confirmados, número que quase duplica os recordes semanais anteriores, e 41 mil mortes. É a quarta semana consecutiva de diminuição de óbitos.
A Europa, que voltou a ser o epicentro da pandemia de covid-19 devido à variante Ômicron do SARS-CoV-2, mais transmissível, concentrou mais da metade dos casos (5,3 milhões) e mortes (22 mil) mundiais.
Segundo o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, "o maior número de casos notificados até agora ocorreu na semana passada" e, ainda assim, pode estar subestimado.
O aumento de novos casos foi da ordem de 100% na América e de 65% na Europa. As mortes por covid-19 baixaram 18% e 6% nas duas regiões, respectivamente.
Se for mantido o ritmo de contágios na Europa, que totaliza 103 milhões de infecções desde o início da pandemia, em 2020, o continente superará a América (104 milhões) em número de casos confirmados.
De acordo com a OMS, as mortes diminuíram na semana passada 7% no sul da Ásia, mas os novos contágios aumentaram 78%.
Na África, onde foi detectada inicialmente a variante Ômicron, as infecções subiram apenas 7%, o menor percentual, mas as mortes cresceram 22%.
Nesse continente, a maioria da população continua sem se vacinar - as vacinas contra covid-19 em circulação previnem a doença grave e a morte, mas não evitam a infecção e transmissão do vírus.
O boletim da OMS mostra ainda que foram administradas mais de 9,3 mil milhões de doses de vacinas contra covid-19, que permitiram imunizar 59% da população mundial com pelo menos uma dose. Nos países mais pobres, a maioria na África, esse índice baixa para 8,8%.
O relatório semanal não registra dados sobre a presença das diferentes variantes do coronavírus nas novas infecções, mas em vários países, a Ômicron já é dominante.
A covid-19 provocou mais de 5,4 milhões de mortes em todo o mundo desde o início da pandemia.
Em Portugal, desde março de 2020, morreram 19,05 mil pessoas e foram contabilizados 1,53 milhão de casos de infecção, de acordo com dados atualizados da Direção-Geral de Saúde.
A covid-19 é uma doença respiratória causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado há dois anos em Wuhan, cidade do centro da China, e que se disseminou rapidamente pelo mundo.
Atualmente, segundo a classificação da OMS, existem cinco variantes de preocupação do SARS-CoV-2, sendo que a Ômicron, mais recente, é a mais contagiosa.
Apesar de sua elevada capacidade de transmissão, essa variante é menos maligna quando comparada com a antecessora Delta. Na maioria dos casos, tem se revelado assintomática ou provocado sintomas ligeiros.
O diretor-geral da OMS alertou para o risco de se desvalorizar a Ômicron, afirmando que embora a variante se mostre menos grave, especialmente entre as pessoas vacinadas, "isso não significa que possa ser classificada como ligeira".
Fonte: RTP Foto:Denis Balibouse

Faça a Coisa Certa: campanha digital orienta crianças sobre uso seguro e correto de elevadores

· Game, gibi e vídeos são os conteúdos disponíveis no formato digital para orientar o público infantil
· Atitudes preventivas podem ser aplicadas no dia a dia; pais e responsáveis ajudam no aprendizado
As crianças estão mais tempo em casa, devido às medidas de prevenção para conter a propagação da Covid-19. Neste cenário, é ainda mais importante reforçar as medidas de segurança no uso do elevador, equipamento presente no dia a dia de quem mora em condomínio.
Além das atitudes preventivas que devem fazer parte da rotina, novas medidas passaram a integrar o sobe e desce dos pequenos. Por conta dos novos protocolos de saúde e de etiqueta respiratória é fundamental o uso de máscaras e a higienização das mãos antes e após sair do elevador; além disso, sempre que possível, é recomendado aguardar o elevador com menor quantidade de passageiros.
Para orientar as crianças de 6 a 12 anos e conscientizar os pais e responsáveis sobre como usar de forma correta e segura os elevadores, acontece neste mês de outubro, a 13ª edição da ação Faça a Coisa Certa. Idealizada pela empresa thyssenkrupp Elevadores, a ação ocorre tradicionalmente em parceria com shopping centers do país e nos últimos oito anos mais de 200 mil crianças foram impactadas. Com os novos protocolos de ocupação destes empreendimentos, este ano as atividades presenciais migraram para o digital, assim as crianças podem receber as orientações sem sair de casa.
Com a finalidade de engajar os pequenos, o destaque da ação é o aplicativo Faça a Coisa Certa, jogo para baixar no celular ou tablet e disponível nas versões iOS e Android. O game possibilita a imersão em um conteúdo informativo de forma divertida, buscando reforçar a atenção para as dicas de segurança. Outros materiais também estão disponíveis para auxiliar no processo educativo em casa, como os vídeos que ensinam a usar corretamente os equipamentos e o gibi “Super Zero e Segurita em busca da segurança”, disponível para download, no qual os super-heróis da ação ensinam as crianças de forma lúdica sobre o que é certo e errado.
“Há 13 anos promovemos em outubro, mês das crianças, um dia D de conscientização pelo país com o objetivo de levar informações sobre práticas seguras no uso de nossos equipamentos. Este ano, desenvolvemos uma campanha digital, pois acreditamos no poder de transformação, por meio das crianças que são agentes multiplicadores”, ressalta Helder Canelas, Head de Serviços da thyssenkrupp Elevadores para a América Latina.

Deputado Moretto comemora ano recorde em emendas e ações

Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022
O trabalho do deputado estadual Valmir Moretto foi voltado especificamente para os municípios da região oeste, assim como nos outros anos de mandato
O ano de 2021 foi de recordes no mandato do deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos). O parlamentar alcançou a marca de 1360 proposições, sendo 27 projetos de lei, além de ter destinado mais de R$ 7,1 milhões em emendas parlamentares – principalmente para os municípios da região oeste.
“Foi um ano que trouxe muita prosperidade, grandes avanços, conquistas e conseguimos destravar grandes desenvolvimentos para a região oeste. Avalio como um ano muito próspero e importante para o progresso”, ressalta o parlamentar.
As emendas do parlamentar estão divididas da seguinte forma: R$ 2,8 milhões para a saúde; R$ 1 milhão para a segurança pública; R$ 950 mil par infraestrutura; R$ 870 mil para assistência social e educação; R$ 931 mil para esporte e cultura, além de R$ 540 mil para agricultura familiar.
SAÚDE
Além de destinar mais de R$ 2,8 milhões para a pasta da saúde, Moretto atuou diretamente na gestão para conseguir recursos e meios que melhorem a vidada do cidadão. Exemplo disso foi a indicação de mais R$ 2 milhões para custeio da saúde no município de Pontes e Lacerda, pela parceria firmada com o senador Carlos Fávaro.
DEFESA DO PRODUTOR
Em abril, com a paralisação dos produtores de leite da região Oeste, Valmir Moretto atuou na linha de frente. Defendendo a valorização da mercadoria produzida pelos produtores.
Outro ponto importante para a defesa do produtor rural, foi a criação da Lei do Falso Queijo, que tem o objetivo de mostrar o que os consumidores realmente comem, além de valorizar a cadeia produtora de leite mato-grossense. Valorizando indústria, produtores e priorizando a saúde de consumidores.
INFRAESTRUTURA
Frente ao excelente trabalho conduzido no parlamento estadual, Moretto foi reeleito presidente da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte da ALMT. No comando da Comissão, Moretto conduziu a decisão do nome da primeira ferrovia do estado de Mato Grosso. Com sua habilidade, promoveu diálogo e conseguiu contemplar o nome do senador Vicente Vuolo e também do empresário Olacyr de Moraes.
Só na caminhada com o Governador Mauro Mendes, em dezembro, foram lançados R$ 173 milhões em obras em 10 municípios da região. Cabe destacar que deste investimento, R$ 56 milhões é só na pavimentação de 67 km da MT-473, Estrada do Matão, em Pontes e Lacerda.
Destaque também para o projeto do município de Salto do Céu, onde R$ 1 milhão destinado vai construir um campo de futebol com alambrado, pista de caminhada, banheiros públicos e playground. Em Nova Lacerda, R$ 200 mil foram destinados para a construção do banheiro municipal na Praça Luiz Hoffman – que já foi inaugurado.
SEGURANÇA PÚBLICA
Na segurança pública, pasta que Moretto tem grande afinidade, foi destinado R$ 1 milhão em emendas parlamentares.
Destas, R$ 382 mil para o Grupo Especial de Fronteira (Gefron) adquirir câmeras de alta tecnologia (OCR) para auxílio no monitoramento e combate aos crimes de tráfico de drogas, furto e roubo de veículos. Esta é a segunda emenda do seguimento. Somadas, as duas chegam a expressiva marca de R$ 713 mil – tornando a faixa de fronteira monitorada e mais segura.
Cabe destaque também para a destinação de R$ 305 mil para a Polícia Civil adquirir fuzis e escutas, além de R$ 312 mil para a Polícia Militar comprar armamento. Todo material equipa e potencializa as unidades de segurança que atuam nos municípios da região Oeste.
Prova da forte atuação do deputado Valmir Moretto na Segurança Pública, estão as diversas homenagens e medalhas recebidas das forças ao longo do ano. Dentre elas estão a Moeda Honorífica Guardiões do Médio Norte, concedida pelo 7º Comando Regional da Polícia Militar, em Tangará da Serra; Medalha do Mérito das Comunicações da Segurança Pública e Medalha Mérito da Segurança Pública do Estado de Mato Grosso.
Valmir Moretto destaca que 2022 será um ano atípico, mas que o trabalho continuará forte para o progresso e desenvolvimento da região Oeste e o estado de Mato Grosso.
“Terá a Copa do Mundo e também as eleições, mas acho que nada disso vai atrapalhar o trabalho e desenvolvimento. Cada ano temos a meta de superar a meta anterior. 2021 será difícil de bater frente a tanto trabalho, mas estamos aqui para superar os desafios”, projeta o parlamentar.
Fonte: Raul Bradock

Nota à imprensa - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022
Em relação a aplicação por parte da gestão Municipal dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), relativos ao ano 2021, a Prefeitura Municipal de Cuiabá esclarece que:
1. O Fundeb é constituído por recursos proveniente das três esferas de governo e de acordo com a legislação vigente, deve ser aplicado da seguinte forma: um mínimo de 70% do montante total dos recursos para pagamento de remuneração e encargos dos profissionais da Educação e o restante, 30%, em custeio e investimentos;
2. Em 2021 Cuiabá aplicou 70,27% do total dos R$ 352 milhões de reais recebidos do Fundeb na folha de pagamentos e encargos dos profissionais da Educação. Logo, não houve sobra ou saldo financeiro oriundo da execução financeira desse percentual;
3. Em relação aos 30% restantes foi aplicado diretamente na rede pública municipal em infraestrutura e na aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos, restando um saldo financeiro em conta bancária de R$ 3.780.105,86, que está, dentro do limite de 10% definido pelo artigo 25, § 3º, da Lei Federal nº 14.113/2020 (Regulamento do FUNDEB)
4. Este saldo financeiro NÃO PODE, por não ter previsão legal, ser objeto de rateio entre os profissionais da Educação, pois o Município já aplicou os 70% exigidos em Lei. O rateio só é permitido para Municípios que não atingiram os 70% e até o limite deste, o que não é o caso de Cuiabá.
5. O suposto saldo financeiro, de R$ 67 milhões, conforme divulgado erroneamente, como sendo saldo disponível em extrato bancário, trata-se na verdade dos valores recebidos do FUNDEB pelo Município nos meses de novembro e dezembro/2021, cuja consulta, aberta e pública, pode ser realizada por qualquer cidadão através do site: https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/demonstrativo,802,4647,4652,0,1,1.bbx?cid=711137
6. Logo, o citado documento, além de não se tratar de extrato bancário, conforme maldosamente tentam difundir, também jamais poderia ser confundido com o saldo bancário disponível em 31/12/2021. A forma leviana e irresponsável de fazê-lo, serve apenas para confundir à população e induzir ao erro o Ministério Público Estadual.
Fonte: SECOM

Em Várzea Grande, organizações sociais e poder público unem esforços para a melhoria da educação

Publicado em 07/12/2019 - 13:30
Programa articula ações entre OSCs, secretarias, escolas públicas, centros de referência de assistência social, postos de saúde, conselhos de direitos e empresas
Há tempos ouvimos que a união de esforços transforma. Várzea Grande (MT) passou do discurso à pratica e colhe resultados da articulação entre as organizações da sociedade civil (OSCs) e dessas com o poder público, em favor da educação de crianças, adolescentes e jovens.
A Associação Ecológica e Centro de Equoterapia Nativo e o Caps (Centro de Atenção Psicossocial) Juvenil VG se uniram para oferecer às pessoas com deficiência atendimento de equoterapia, com o objetivo de contribuir para uma educação inclusiva. O projeto “Equoterapia: um novo olhar pedagógico” atende cerca de 300 jovens e utiliza o cavalo como forma de estimular a motricidade e reduzir o déficit de atenção. As atividades contam também com o apoio da família, agente colaborador da terapia.
Outro exemplo do potencial do trabalho conjunto são as parcerias firmadas pela Acamis (Associação Caminhando para Mais Um Sonho) e Escola Municipal Deputado Ary Leite de Campos, localizada no Parque Mangabeiras. O projeto “Acreditar é Preciso, Transformar é Possível”, com o objetivo de fortalecer os vínculos familiares e incentivar a prática de atividades físicas na infância, disponibiliza um educador físico e uma assistente social para promover atividades lúdicas e culturais com 70 alunos, de 6 a 16 anos.
A aproximação e o trabalho conjunto, envolvendo ações intersetoriais, são estimuladas pelo programa Redes de Territórios Educativos, realizado pelo Itaú Social em parceria com o Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável – Cieds. Além do trabalho com as OSCs, propõe a articulação entre secretarias (educação, desenvolvimento social, saúde, cultura) e seus equipamentos: escolas públicas, centros de referência de assistência social, postos de saúde, conselhos de direitos, empresas locais, entre outros. Em 2018, a iniciativa reuniu em Várzea Grande 24 OSCs e nove órgãos públicos, com cerca de 8.976 beneficiários diretos.
“O objetivo é estimular a atuação em rede dos diversos atores locais, já que atendem a um mesmo público. Os desafios no campo social e o desenvolvimento da educação integral impõem a necessidade de envolver agentes de diferentes setores e instituições, de forma que o trabalho de um contribua com o do outro, qualificando e potencializando o que chega às crianças, adolescentes e jovens”, explica
a gerente de Fomento do Itaú Social, Camila Feldberg.
A estratégia do Programa Redes de Territórios Educativos se baseia em Mobilização e Formação. A primeira se articula por meio dos Encontros Territoriais (realizados para entender as demandas de cada região e despertar para a importância do trabalho em rede) e dos Encontros Ampliados (que incentivam a troca de experiências e o envolvimento). Já a Formação oferece oficinas de elaboração de projetos, lideranças colaborativas, comunicação, a importância de jogos e brincadeiras na aprendizagem, trabalho social com famílias, e prevenção de abuso sexual.
Nesta terça-feira (03), foi realizado o IV Seminário de Territórios Educativos de Várzea Grande, com a realização de oficinas e participação da professora de Neurociência Cognitiva do Desenvolvimento da University of British Columbia (Canadá) Adele Diamond.
Cuiabá
Em Cuiabá, o Redes de Territórios Educativos está em fase de implementação. Desde 2018, o Itaú Social e Cieds estão articulando com as OSCs e outros agentes locais para a criação e implementação das redes. Já no primeiro ano, 30 instituições e sete órgãos públicos participaram das atividades realizadas pela iniciativa.
O Programa também é realizado Aquiraz (CE) e São Luís (MA). Em 2018, reuniu em todo o Brasil 222 OSCs e 26 órgãos públicos, beneficiando mais de 65 mil crianças, adolescentes e jovens.
Fonte:Iris Bertoncini/Assessora de Imprensa

MMA inicia ações para ajudar Rondônia a encerrar lixões até 2022

Publicado em 01/06/2020 - 16:31
Programa Lixão Zero apresenta medida na Semana do Meio Ambiente
Em comemoração à Semana Nacional do Meio Ambiente, o Programa Lixão Zero, do Ministério do Meio Ambiente, apresenta um projeto para encerrar os mais de 10 lixões existentes em Rondônia até 2022. Com a iniciativa, o estado deve ser o primeiro da Amazônia Legal 100% livre dos lixões. De acordo com o ministério, deverão ser investidos R$ 12 milhões na iniciativa.
Para suprir a falta de infraestrutura e de viabilidade técnica e econômica para operar individualmente, o projeto foi construído a partir do estabelecimento de arranjos regionais e consórcios entre os municípios. As soluções compartilhadas oferecem ganho de escala e redução dos custos.
Com a medida, os lixões em funcionamento em onze municípios serão eliminados, são eles: Alvorada D'Oeste, Candeias do Jamari, Castanheiras, Colorado do Oeste, Costa Marques, Guajará-Mirim, Jaru, Mirante da Serra, Nova Mamoré, São Francisco do Guaporé e Vale do Paraíso.
Segundo o MMA, só esses municípios descartam cerca de 50 mil toneladas de lixo por ano nos lixões em atividade. O projeto lançado hoje (1°) tem entre os objetivos impedir o contínuo descarte de resíduos sólidos no meio ambiente e implementar a destinação ambientalmente correta do lixo descartado. A medida prevê a construção de unidades de triagem para possibilitar um melhor reaproveitamento dos materiais recicláveis. Também prevê melhorias nas condições de trabalho e incremento da renda dos catadores. Deverão ser construídas usinas compostagem e unidades de transbordo. A intenção é que apenas os rejeitos sejam encaminhados para os aterros sanitários, conforme define a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O projeto faz parte do Programa Nacional Lixão Zero lançado, em 2019, pelo Ministério do Meio Ambiente e está inserido na Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que trata dentre outros temas, da gestão de resíduos sólidos.
Semana
Este ano, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), a Semana do Meio Ambiente terá ações online, com vídeos diários sobre temas como saúde, comunidades tradicionais, fogo e educação ambiental para crianças, videoconferências, lançamentos de publicações, entre outras ações.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disse que os vídeos terão a participação de analistas ambientais e técnicos do instituto, além de outros especialistas da área ambiental. Cada dia um vídeo será postado na página do Ibama na internet.
Além dos vídeos, também será publicado o livro "Trajetória, perspectivas e desafios da gestão ambiental pública", escrito por servidores do Instituto. A publicação traz artigos científicos sobre temas como governança ambiental, licenciamento ambiental, agrotóxicos, emergências ambientais (impactos na fauna) e recuperação e reparação ambiental da biodiversidade e florestas.
Agência Brasil* Com informações do Ministério do Meio Ambiente/Foto:/Arquivo/Maira Heinen/Radio Nacional

Cuiabano aproveita a quarentena para fomentar o hobby do ferreomodelismo

Publicado em 10/06/2020 - 19:35
Atividade é uma excelente opção para quem quer entreter a mente e desestressar, pois ajuda neste momento tão delicado pelo qual todos estão passando
Em época de quarentena, enquanto algumas pessoas trabalham em esquema home office, uma boa parcela da população fica impossibilitada de atuar desta forma em razão da própria essência profissional. E para aproveitar o tempo ocioso neste período, muitos têm aderido a atividades prazerosas e reativado antigos hobbies, como o ferreomodelismo.
O trem elétrico é uma excelente opção para quem está na quarentena, procurando algo para entreter a mente e passar o tempo. É um hobby saudável, desestressa e ajuda neste momento tão delicado pelo qual todos estão passando.
Em Cuiabá, o professor universitário Adilson João Massoni, 48 anos, tem aproveitado o tempo para conciliar o trabalho com o ferreomodelismo. “Minha primeira compra nesta área foi em dezembro do ano passado, por conta do Natal. Tenho um filho apaixonado por trens, e o convenci a aderir ao ferreomodelismo”, diz Massoni, que possui duas locomotivas e seis vagões. “Tenho algumas construções e um projeto de maquete, e assim que terminar a quarentena quero voltar a mexer nela”, completa. “Esta paixão por construir e consertar as coisas herdei de meu pai. Estou construindo uma casa com contêineres em uma chácara, e boa parte dela foi feita por mim e meus pais, que têm mais de 80 anos. É lá que fica a maquete”, finaliza.
O ferreomodelismo é um dos hobbies mais antigos do mundo. Por ser uma atração indoor, não está sujeita a intempéries, tem ganhado adeptos pelo Brasil e se popularizado entre os amantes de trens. Sua origem remonta ao período em que o transporte ferroviário foi adotado massivamente. As primeiras miniaturas de trens foram fabricadas por volta de 1830, por artesãos alemães. De lá para cá, muita coisa mudou, principalmente no Brasil, onde o transporte de passageiros pelas ferrovias deixou de acontecer, com exceção dos passeios turísticos. Mesmo assim, a paixão de algumas pessoas por este hobby se intensificou.
De norte a sul do Brasil, muitas pessoas têm se interessado pelos trens elétricos em miniatura, seja por pura diversão, hobby ou mesmo para preservar a memória ferroviária do país.
“Em tempos como estes, em que as famílias têm ficado em casa, é preciso arrumar algum hobby para distrair a mente. As pessoas pensam que o transporte ferroviário morreu, mas ele está vivo e em expansão. A ferrovia é de valor estratégico imprescindível para um país como o Brasil, e este crescimento ajuda a fomentar ainda a mais a paixão que muitos brasileiros têm pelos trens, sendo que muitos passam o hobby do ferreomodelismo para as futuras gerações”, diz Lucas Frateschi, diretor da Frateschi Trens Elétricos, empresa com sede em Ribeirão Preto, no interior paulista, que possui mais de 50 anos de atuação no mercado e é a única fabricante de trens elétricos em miniaturas e réplicas de composições reais na América Latina.
da Assessoria de Imprensa F2

China retoma importação de carne brasileira

Quarta-feira,15 de Dezembro de 2021
País é o principal destino da exportação de carne bovina
A China autorizou a retomada das importações de carne bovina brasileira, a partir desta quarta-feira (15). A suspensão da compra de carne do Brasil teve início em 4 de setembro, após a identificação de dois casos de bovinos com Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), registrados em Nova Canaã do Norte (MT) e em Belo Horizonte (MG).
A China é o principal destino da carne produzida no Brasil, para onde são destinados 48% de suas vendas globais. Em 2020, o total exportado àquele país superou US$ 4 bilhões.
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a suspensão foi feita pelo Brasil “em respeito ao protocolo firmado entre os dois países, que determina esse curso de ação no caso de EEB, mesmo que de forma atípica”.
Ainda de acordo com o ministério, os animais desenvolveram a doença “de maneira espontânea e esporádica, não estando relacionada à ingestão de alimentos contaminados”. As autoridades brasileiras acrescentam que não há transmissão da doença entre os animais.
“Retomamos o fluxo normal de exportações para a China, após período de negociação, com trocas de informações e reuniões com equipes das autoridades chinesas. É uma boa notícia para o setor porque [a China] é o principal destino da exportação de carne bovina brasileira. Então, voltamos à situação que estávamos antes da suspensão”, disse hoje (15) o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, José Guilherme Leal.
Fonte: Pedro Peduzzi

Diretores avaliam qualidade do material didático distribuído pelo Governo de MT

Publicado em, Quarta-feira 28/04/2021-13:05
Escola Estadual Malik Didier, no bairro Pedra 90, em Cuiabá, foi uma das primeiras a receber as apostilas
O material didático – anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental – para auxiliar nas aulas não presenciais dos estudantes da rede estadual de ensino já está chegando às unidades escolares da Capital, Várzea Grande e nove municípios da Baixada Cuiabana.
A Escola Estadual Malik Didier, no bairro Pedra 90, em Cuiabá, foi uma das primeiras a receber as apostilas, que foram organizadas pelo diretor e demais profissionais da Educação da unidade escolar e entregues aos alunos do 5º ao 9º ano.
O diretor Cristiano Rocha elogiou as apostilas. No entendimento do gestor, o material é motivador, pois a ilustração é de nível superior, além dos espaços adequados para as respostas.
Para evitar aglomeração, Cristiano pretende elaborar um cronograma de entrega. “É importante o contato dos professores com o material. Vamos ter uma reunião não presencial para discutir o orientativo sobre o uso do material. A parti daí, vamos ter uma utilização efetiva das apostilas”, salienta.
A EE Filogônio Correa, no Distrito da Guia, em Cuiabá, também recebeu as apostilas para os alunos do 4º ao 9º ano. A diretora Layne Schults gostou do material. “De ótima qualidade, impecável, bem dinâmico para os alunos. Vamos nos reunir com os professores para dar agilidade na distribuição e na utilização das apostilas”, assinala.
Foram impressas 217.130 apostilas para os alunos e 16.205 para os professores, totalizando 233.335 apostilas. Todo o material é alinhado com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Segundo o superintendente de Serviços da Seduc, Artur Barros, a secretaria agilizou a logística para que até a próxima sexta-feira (30.04) as escolas estaduais da Grande Cuiabá estejam com as apostilas. Além disso, a entrega em todos os municípios estará conclusa na próxima semana.
“Estamos encurtando o tempo de entrega, levando em conta o tamanho de nosso Estado, graças ao trabalho das Diretorias Regionais de Educação (DREs). Faremos a entrega nos polos, que são as DREs, e de lá para os municípios”, ressalta.
O material para os professores será disponibilizado na próxima segunda-feira (03.05) durante uma live orientativa sobre a utilização do material didático.
Adilson Rosa/Seduc-MT/Foto:Divulgação

Festival de Arte e Cultura movimenta Lucas do Rio Verde e região

Começa nesta quinta-feira (13.07) e vai até sábado (15) o 13° Festival de Arte e Cultura Mato-grossense em Lucas do Rio Verde. O evento, que conta com patrocínio do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (SEC-MT), tem atrações nas áreas de dança, teatro, música, artesanato e gastronomia. A entrada é gratuita.
A programação de hoje começa às 19h na Praça dos Migrantes, onde estão montadas a feira de artesanato e gastronomia. A abertura oficial contará com a presença de representantes da cultura e arte no Estado, além de autoridades. Às 19h30, no Palco 1, acontece a 3ª Mostra de Dança do Médio Norte, com artistas de Lucas do Rio Verde e da região e que terá a participação do DJ Spinha (Cuiabá), que fará uma intervenção urbana. No mesmo horário, no Palco 2, acontecem os shows de artistas regionais. Às 20h a Cia Teatral Cena I se apresenta no teatro de Arena.
Na sexta-feira(14) o Festival continua na Praça dos Migrantes. A atração principal da noite é a dupla de humoristas Nico e Lau, que sobe ao palco às 21h30.
Na noite de sábado (15), no Lago Ernani José Machado, acontece o Festival da Cultura Mato-grossense a partir das 19h. Além das feiras de gastronomia e artesanato haverá Ladainha - reza a São Benedito, apresentações de dança com a Associação Flor do Cerrado e Associação Grunner Wald. A partir das 21h se apresentam a Associação Flor de Piqui, de Nova Mutum, Quadrilha Junina Explosão Luverdense, de Lucas do Rio Verde e o grupo Flor Ribeirinha, de Cuiabá. A partir das 23h o cantor Rick Nunes faz um show sertanejo para o público presente e, às 24h, a Banda Scort Som anima a platéia com muito lambadão.
A programação conta ainda com oficinas culturais gratuitas de skate, balé clássico, jaz, balé contemporâneo, teatro e siriri. Inscrições e informações no email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Assessoria | SEC-MT

Ministério da Saúde inclui crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Vacinação contra Covid-19

Quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022
Em janeiro, serão disponibilizadas 3,74 milhões de doses infantis. A Pasta recomenda que pais e responsáveis consultem o médico antes de levar os pequenos para se imunizar
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19. A medida foi tomada após análise dos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que aprovaram o pedido da Pfizer para que sua vacina seja aplicada no público infantil. 
“Essa vacina foi desenvolvida pela indústria Pfizer BioNTech; uma vacina que tem dosagem diferente, equivalente a um terço da dose da vacina que é aplicada nos adultos. E isso foi testado através de ensaios clínicos e já logrou a aprovação em agências respeitáveis, a exemplo do FDA, a exemplo da associação da agência europeia de medicamentos (EMA) e agora teve o aval da Anvisa, que atestou a segurança regulatória”, afirma o ministro.
A pasta orienta que os pais e os responsáveis consultem um médico antes de levar as crianças para se imunizar, conforme esclarece a secretaria extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo.
“[É] Imprescindível que os pais, mães, responsáveis por essas crianças consultem um médico antes de irem tomar essa vacina. E por que é essa nossa preocupação?  A criança está em pleno desenvolvimento. Nós temos alguns efeitos adversos? Temos. Embora eles sejam raros, mas nesse público o cuidado tem que ser muito maior. Os pais, os responsáveis, devem estar presentes manifestando sua concordância com a vacinação”, orienta.
Segundo Rosana Leite de Melo, em caso de ausência dos pais ou responsáveis pela criança, a vacinação só poderá ser realizada mediante um termo de assentimento por escrito. 
De acordo com a pasta, haverá uma ordem de prioridade para a imunização das crianças de 5 a 11 anos, começando por aquelas com comorbidades, deficiências permanentes, indígenas, quilombolas e crianças que vivem com pessoas com alto risco para evolução grave da Covid-19. Na sequência, a recomendação é imunizar as crianças sem comorbidades, começando pelas mais velhas, que podem apresentar um pouco mais de sintomas e também saem mais de casa. 
Aprovação da Anvisa
Em 16 de dezembro de 2021, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o pedido da Pfizer para que sua vacina contra a Covid-19 pudesse ser aplicada em crianças de 5 a 11 anos. Por conter fórmula diferente, o frasco possui tampa laranja. O frasco do imunizante para adultos possui tampa roxa.
Os estudos do imunizante não apresentaram nenhum relato de evento adverso grave ou morte por conta da vacinação, segundo o gerente geral de medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes.
“O perfil de segurança da vacina, quando comparado com o placebo, é muito positivo. Quando a gente observa qualquer reação adversa, não tem uma diferença importante entre placebo e vacina. E não há relato de nenhum evento adverso sério de preocupação. Não há nenhum relato relacionado a casos muito graves ou mortalidade por conta da vacinação.”
“O Ministério da Saúde também acompanha eventos adversos relacionados à vacina. Esses eventos adversos podem acontecer em qualquer faixa etária. A vacina Pfizer pediátrica é uma vacina que foi aprovada recentemente, no entanto, segundo dados do CDC, nós já temos mais de 8 milhões de doses dessa vacina aplicadas e, até o momento, não foi feito um alerta de segurança maior”, esclarece o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. 
Em relação à eficácia, o grupo que tomou o placebo apresentou uma incidência maior de casos de Covid-19 se comparado ao grupo que tomou a vacina da Pfizer. Portanto, os técnicos estimaram uma eficácia de 90%.
Diferença entre as vacinas para adultos e crianças
A principal diferença entre as vacinas é que o imunizante pediátrico possui uma dosagem de 10 microgramas, enquanto o de adultos possui 30 microgramas.
Outras diferenças são:
Volume de injeção: 
Adultos: 0,3 ml / Crianças: 0,2 ml
Concentração de mRNA: 
Adultos: 0,5 mg/ml / Crianças: 0,1 mg/ml
Doses por frasco:
Adultos: 6 doses / Crianças: 10 doses
Quantidade de diluente:
Adultos: 1,8 ml / Crianças: 1,3 ml
Armazenamento:
Adultos: 1 mês em 2° a 8° C / Crianças: 10 semanas em 2° a 8° C
Covid-19: Anvisa aprova vacina da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos
Distribuição das doses
Segundo o último censo demográfico, o país possui 20 milhões de crianças de 5 a 11 anos de idade. Em 28 de dezembro de 2021, o Ministério da Saúde formalizou um termo aditivo com a Pfizer, que garante as primeiras 20 milhões de doses pediátricas, que deverão ser entregues ainda no primeiro trimestre de 2022.
O secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, destaca a novidade do terceiro contrato com a farmacêutica.
“A primeira novidade é que a gente tem direito sempre a vacina mais atual. Se eventualmente surgir uma nova cepa e o laboratório desenvolver uma vacina mais atual que possa cobrir essa cepa, então o ministério tem direito a receber essas doses da vacina mais atual. A segunda novidade é que o contrato abarca  também a possibilidade de aquisição de doses que possam contemplar todas as idades incorporadas ao Plano Nacional de Operacionalização da Covid-19.”
As outras 20 milhões de doses estão garantidas para o segundo trimestre de 2022, mediante sinalização do Ministério da Saúde. Somente no mês de janeiro, serão disponibilizadas 3,74 milhões de doses.
“Para todos aqueles que quiserem vacinar os seus filhos, o Ministério da Saúde vai garantir doses da vacina e também cuidará para que as normas que foram sugeridas ou recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em relação aplicação da vacina, sejam seguidas na ponta”, anuncia o ministro Marcelo Queiroga.
Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/ministerio-da-saude-inclui-criancas-de-5-a-11-anos-no-plano-nacional-de-vacinacao-contra-covid-19-bras226483

Deputado Thiago Silva destaca ações realizadas em 2021 em prol da população mato-grossense

Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022
O parlamentar tem focado seu mandato nas áreas da educação, agricultura familiar, social, saúde, segurança, defesa do consumidor e também a área da saúde mental que tanto afetou as pessoas durante a pandemia.
O deputado estadual Thiago Silva (MDB) realizou importantes ações em prol da população mato-grossense durante todo o ano de 2021. O parlamentar tem focado seu mandato em propor projetos de lei e emendas para beneficiar as áreas da educação, agricultura familiar, social, saúde, segurança, defesa do consumidor e também a área da saúde mental que tanto afetou as pessoas durante a pandemia.
Com 23 leis sancionadas em menos de três anos de mandato, só em 2021 o deputado garantiu a sanção de 13 leis, sendo o ano mais produtivo do ponto de vista da produção legislativa. O parlamentar também possui mais de 1.000 indicações, 149 projetos de lei e 65 requerimentos.
“Buscamos ter um mandato participativo e de proposições que venham de encontro com o anseio da população. Para mim é motivo de orgulho ser considerado um dos deputado mais produtivos do parlamento e continuaremos propondo leis e destinando recursos que impactam de forma positiva na vida do cidadão”, disse o deputado.
Defensor da educação e da qualificação, o parlamentar garantiu a formação de mais de 600 pessoas com os cursos técnicos gratuitos do Projeto Qualifica MT em parceria com o Senai, que possui emenda de R$ 600 mil destinada ao governo. Além disso, mais de 400 pessoas se formaram em cursos profissionalizantes do seu projeto Flor do Cerrado e mais 300 pessoas aprenderam a tocar instrumentos com o Projeto Tocando em Frente.
Para ampliar o número de vagas gratuitas na Universidade para o filho do trabalhador, Thiago destinou mais de R$ 3 milhões em emendas para a Unemat abrir novos cursos e realizar reforma. Com a emenda do parlamentar foram criadas 100 vagas de Direito na Unemat Rondonópolis, 100 vagas para o inédito curso de jornalismo na Unemat Rondonópolis, 100 vagas para administração para o primeiro curso da história da Unemat em Paranatinga, além de reforma do anfiteatro da Universidade em Alto Araguaia.
O deputado, que é vice-presidente da Comissão de Educação da AL-MT, destinou mais de R$ 800 mil para a Seduc realizar o trabalho de climatização em centenas de escolas estaduais, que vão garantir mais conforto para o ensino público. Thiago também garantiu a entrega das Escolas: E.E. Militar no bairro Maria Tereza e Escola Marechal Dutra em Rondonópolis, Escola Hermelinda Figueiredo no Coophema em Cuiabá, Escola Arlete Maria em Várzea Grande, Escola Julio Muller em Barra do Bugres, Escola Estadual Bromildo Lawisch em Itanhangá, Escola Marechal Rondon em Nobres, Escola Sebastião Patrício em andamento na cidade de Primavera do Leste, entre outras obras.
No parlamento, Thiago Silva emplacou uma emenda que garantiu a todos os profissionais da educação a vacinação contra a Covid, possibilitando o retorno às aulas com segurança. Outra indicação importante foi para o Governo repassar o dinheiro para professores contratarem pacote de internet e comprarem notebook para realizar durante a pandemia o trabalho home office.
Thiago também criou em julho deste ano a Rede de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia e demais doenças mentais, que realiza atendimento junto de voluntários a centenas de pessoas em Mato Grosso. Foram realizadas pela Rede, palestras em escolas, oficinas e atendimento psicoterapêutico de forma gratuita para pessoas que precisam de apoio. O deputado é autor da Lei 11.337/2021 que cria em Mato Grosso a Rede de Atenção e Apoio às Pessoas com Esquizofrenia e demais doenças.
Outras importantes leis sancionadas de autoria do deputado em 2.021 são: Lei 11573/2021 Cria o programa Mães de Mato Grosso, com objetivo de proteger a saúde da gestante em situação de vulnerabilidade social e do recém-nascido, Lei 11529/2021 que obriga os call center’s a realizar chamada de vídeo para atender pessoas surdas, Lei 11519/2021 que cria o Fórum de Desenvolvimento Regional, 11506/2021 Cria o programa Escola Sustentável e 11376/2021 que cria o programa Raízes de Mato Grosso.
Com objetivo de combater a pandemia e prestar atendimento humanizado a todas as regiões de Mato Grosso, o deputado entregou neste ano 1 ambulância para Bom Jesus do Araguaia, 1 ambulância para Jaciara, 1 ambulância para Querência, 1 ambulância para Nova Bandeiras uma van para a saúde de Poxoréu. Além disso, o parlamentar fez indicação junto à Secretaria Estadual de Saúde para garantir o repasse de R$ 44,2 milhões para hospitais e entidades filantrópicas, além da ampliação de leitos de UTI Covid para as cidades-polo do Estado.
Como presidente da Comissão de Direito do Consumidor da AL-MT, o deputado convocou entidades públicas e privadas para combater práticas abusivas durante a pandemia, principalmente com preços de remédios, exames e consultas. Thiago também fez indicação para o Estado criar uma linha de crédito para pessoas de baixa renda comprarem equipamentos de energia solar com o intuito de gerar alternativas para o cidadão que tem sofrido com as contas de energia convencional.
O deputado Thiago Silva tem pautado seu trabalho por meio da participação social da população através de atendimentos nos bairros e distritos por meio do Gabinete Itinerante, onde ele recebe sugestões de projetos que garantem melhorias para a comunidade.
“Vejo que o Thiago tem vestido a camisa e feito a diferença na AL-MT. Está aproveitando a oportunidade para mostrar trabalho de forma incansável e transparente, pelo povo. Agradecemos o empenho desta grata revelação política do Estado”, disse o professor Helio Braga.
Para a agricultura familiar, o deputado Thiago fez indicação e destinou emendas para a SEAF comprar a compra de tratores, ensiladeiras, veículos, pá-carregadeiras com objetivo de atender os mais de 600 assentamentos existentes em Mato Grosso.
Na área da segurança, o parlamentar lutou junto dos servidores para o chamamento dos aprovados nos concursos públicos e destinou emenda para compra de armamentos, coletes e equipamentos para a Polícia Civil, Militar e Penal.
Por fim, o deputado realizou parceria com os reeducandos da Penitenciária Estadual Mata Grande de Rondonópolis e promoveu a revitalização de templos religiosos, escolas e centros comunitários.
Para 2.022, Thiago Silva promete o mesmo empenho e garante que irá continuar atendendo com dedicação os mato-grossenses que mais precisam do apoio do poder público.
Fonte: Henrique Costa Pimenta Braga

Prefeitura edita decreto e retira limitação de dia e horário para atividades econômicas; medidas de biossegurança são mantidas

Quarta-feira,27 de Outubro de 2021
O Decreto nº 8.717 foi editado nesta quarta-feira (27) e entra em vigor a partir da publicação na Gazeta Municipal
A Prefeitura de Cuiabá editou nesta quarta-feira (27) o Decreto nº 8.717, revogando artigos específicos do Decreto nº 8.430, de 14 de maio de 2021, e liberando o funcionamento, sem limitação de dia ou horário para diversas atividades econômicas. Estão entre os segmentos contemplados, por exemplo, restaurantes, bares, distribuidores de bebidas, supermercados, e conveniências localizadas em postos de combustível.
Além disso, a nova decisão alcança também os setores de eventos sociais, empresariais e corporativos, leilões, cinemas, museus e teatros. Todas as atividades devem continuar respeitando as medidas de biossegurança como limitação de 80% da capacidade máxima do local, disponibilização de álcool 70% ou produtos similares para higienização, e uso obrigatório de máscara por funcionários e usuários dos estabelecimentos comerciais.
“A gestão Emanuel Pinheiro e Stopa sempre preza pelo cuidado com a vida da população, seguindo continuamente as orientações os profissionais da saúde, mas sem deixar de ouvir também a população, os segmentos econômicos e todos aqueles que nos ajuda a construir Cuiabá. O setor econômico foi extremamente afetado pela pandemia e, sempre que o cenário permitir, tomaremos decisões para ajudar na sua recuperação”, explica o prefeito em exercício José Roberto Stopa.
OUTRAS MEDIDAS
Nesta semana, o prefeito em exercício também editou o Decreto nº 8.712, revogando o fim do toque de recolher, que funcionava de segunda a domingo, no período das 2h às 5h. Igualmente, determinou a retomada da utilização do ponto eletrônico nos órgãos públicos municipais, como forma de controle de frequência dos servidores públicos, exceto secretários, adjuntos e as pessoas que desempenham funções incompatíveis com o sistema eletrônico.
Fonte:Bruno Vicente - Foto: Luiz Alves

Emanuel Pinheiro efetiva Suelen Alliend na Saúde; Zito Adrien é nomeado para o Turismo

Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro anunciou na noite desta terça-feira (11), durante transmissão ao vivo nas redes sociais, que Suelen Alliend será efetivada à frente da Pasta da Saúde. José
Jesus Lange Adrien Neto, Zito Adrien volta à gestão, desta vez, na Secretaria Municipal de Turismo, em substituição a Oscarlino Alves, que será nomeado como secretário adjunto de Planejamento e Operações da Saúde.
Suelen Danielen Alliend possui uma vasta experiência na administração pública há 17 anos, especialmente no Sistema Único de Saúde (SUS) da Capital e Várzea Grande. Em fevereiro de 2021, assumiu o cargo de Secretária Adjunta de Planejamento e Operações na SMS e atuou na função de Secretária Municipal de Saúde de Cuiabá interinamente desde agosto de 2021, acumulando os dois cargos.
"Suellen é uma grande companheira, técnica, amiga pessoal, uma pessoa que milita há cerca de 20 anos na saúde pública, além de ser uma pessoa séria, enérgica e dedicada e conhece o SUS como ninguém e vem realizando um grande trabalho neste período difícil", disse Emanuel em seu discurso. Desde agosto do ano passado, Suelen atuava de forma interina na Secretaria e agora passa a comandar os trabalhos.
Zito Adrien é graduado em Arquitetura e Urbanismo. Atuou como vereador em quatro legislaturas, foi secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Mato Grosso e secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e de Planejamento na gestão Emanuel Pinheiro. Já ocupou o cargo de presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração e da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), além de ser diretor da antiga Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso (Sanemat). Foi secretário de Planejamento de Cuiabá no primeiro mandato de Emanuel Pinheiro, saindo para atuar na campanha de reeleição do mesmo e retornando para ocupar a mesma pasta.
"Oscarlino é um grande líder sindical e baluarte da saúde pública em nosso Estado. Vem desenvolvendo um grande trabalho no Turismo, mas no momento, eu preciso criar uma grande seleção de técnicos na Secretaria de Saúde, onde é o meu foco e meu compromisso desde 2017 com a população cuiabana. A meta é avançar, continuar acertando, corrigir os erros e entregar uma saúde muito melhor que recebemos", concluiu Pinheiro.
Ressaltou ainda que Zito terá a missão de potencializar ações para o turismo na capital.
Fonte: Nathany Gomes         Foto: Luiz Alves

"Chegou em boa hora", afirma professor do campo que recebeu notebook

Segunda-feira, 19 de abril de 2021 08h23
Ilmo Hirmffrit Stein conta que são muitos os desafios enfrentados pelos estudantes na zona rural e elogia força de vontade dos alunos
A entrega do notebook adquirido com recursos do Governo de Mato Grosso via Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) foi bastante celebrada pelo professor Ilmo Hirmffrit Stein, de 62 anos, que leciona na zona rural. Ele dá aula na sala anexa da Escola Estadual Dom Franco Dalla Valle, em Aripuanã (1.002 km a noroeste de Cuiabá).
“Esse notebook chegou em boa hora, porque eu tenho um que não estava em bom estado. Essa ideia da secretaria foi brilhante porque a gente realmente estava precisando disso para trabalhar com os alunos. Vai me ajudar bastante como professor”, disse.
A sala anexa fica a cerca de 130 km da escola, na Comunidade Morena, e tem 42 alunos do Ensino Médio.
Ilmo tem 31 anos de trabalho na rede pública, sendo 13 anos pelo Estado. Ele conta que são muitos os desafios enfrentados pelos estudantes na zona rural, especialmente no momento atual, em que as atividades ocorrem de forma não presencial por causa da pandemia. Ele elogia a força de vontade dos alunos.
“A maioria mora em sítios, chácaras e fazendas. A cada 15 dias, o transporte escolar leva até esses estudantes que vivem mais longe o material apostilado e retorna com as atividades realizadas por eles. E os alunos estão retribuindo, retornando as atividades, procurando adquirir conhecimento mesmo dessa forma. É muito gratificante como professor”, relata.
O professor ressalta que essa vontade de aprender também já era percebida quando as aulas ocorriam de forma presencial, antes da pandemia.
“Tem aluno que mora a 30 km, 40 km de onde fica a sala anexa. Então, alguns ficam quase duas horas em estrada de chão, dentro de um ônibus, com poeira em tempos de seca e barro em tempos de chuva. É uma dificuldade, mas a gente vê, nesses momentos, a garra que esses alunos têm”, diz.
Ilmo lembra ainda que a fase atual em que a educação se encontra, com todas as dificuldades impostas pelo novo coronavírus, é muito desafiadora para os professores, mas que sente o trabalho valorizado quando os alunos fazem a parte deles.
“Temos que nos reinventar, repensar, nos estruturarmos da melhor maneira possível para que o aluno possa ser atendido. Mas é muito gratificante para o professor ver os estudantes retornando as atividades”, diz.
Recursos para notebooks
A Seduc-MT vai beneficiar os professores efetivos e temporários em sala de aula com R$ 6.020. São cerca de 18 mil profissionais. Do valor total, R$ 3.500 já foram depositados na conta dos servidores para compra de computadores portáteis. O restante será pago em 36 parcelas de R$ 70 para custear pacotes de internet.
Carolina Holland/Seduc-MT/Foto:Arquivo pessoal

Entenda o que é o lockdown

Publicado em 11/05/2020
Termo definine forma mais rígida de isolamento
Enquanto em abril a palavra do momento em relação à pandemia do novo coronavírus era o distanciamento social, na última semana um outro termo ganhou visibilidade: o lockdown. A palavra é o correspondente em inglês a confinamento. Mas passou a ser adotada no Brasil pelo seu uso corrente nas discussões internacionais acerca de formas de evitar a circulação de pessoas e a disseminação do vírus.
Um estudo lançado no dia 8/05 por mais de 60 pesquisadores do Imperial College de Londres, um importante centro de estudos e pesquisas sobre saúde, apontou o lockdown obrigatório como uma medida “que se provou efetiva na contenção da difusão do vírus”.
Ao analisar o caso brasileiro a partir de medidas adotadas em 16 estados no país, os investigadores concluem: “Na falta de intervenções mais fortes, um crescimento substancial futuro da epidemia é esperado nos 16 estados considerados, levando a uma piora da crise de saúde da covid-19.”
Outro estudo do Imperial College, publicado em 30 de março, conduzido pela equipe de resposta à covid-19, mapeou práticas de lockdown em diversos países, como Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Itália, Noruega, Espanha, Suíça e Reino Unido.
Os autores classificam o lockdown como “legislações ou regulações relativas à restrição de interação face-a-face, incluindo o banimento de eventos não essenciais, fechamento de escolas e espaços culturais e ordens para que pessoas permaneçam em casa.”
Contudo, os pesquisadores identificaram diferentes manifestações desse tipo de medida em cada país. A Áustria proibiu acesso a locais públicos e reuniões com mais de cinco pessoas, além de recomendar pelo menos 1 metro de distância. A Dinamarca vetou reuniões com mais de 10 pessoas. Na Alemanha, esse limite era de até duas pessoas.
A França exigiu autorização para pessoas saíram de casa, com multa para violações. Na Itália também foi ordenada a permanência em casa, a não ser em caso de viagens essenciais. Na Noruega, somente pessoas que vivem no mesmo lugar podiam sair à rua juntas. No Reino Unido, encontros com mais de duas pessoas que não eram da mesma casa também eram impossibilitados, sob pena de sanções policiais.
Brasil
No Brasil, o termo é previsto na diretriz até o momento vigente do Ministério da Saúde (MS). O Boletim Epidemiológico nº 8, publicado em 9 de abril, define o lockdown como uma das medidas de distanciamento social. O bloqueio total (como o termo foi traduzido) consiste em cercar um determinado perímetro (estado, cidade ou região), interrompendo toda atividade por um breve período de tempo.
De acordo com a pasta, esse modelo tem como vantagem ser “eficaz para redução da curva de casos e dar tempo para reorganização do sistema em situação de aceleração descontrolada de casos e óbitos”. A desvantagem é o alto custo econômico.
Além dele, são modalidades menos rígidas o distanciamento seletivo e o ampliado.
O primeiro seria aquele focado apenas em pessoas acima de 60 anos ou com doenças crônicas, os grupos de risco, além daquelas que apresentam sintomas da doença. Também conhecido como “isolamento vertical”, teria como finalidade viabilizar o retorno às atividade laborais, já que não impossibilita a circulação de pessoas em estado aparentemente saudável ou que já passaram pela doença e são consideradas imunizadas.
Já o ampliado, que vem sendo adotado na maior parte dos estados e cidades, prevê que todos os setores fiquem em casa, à exceção dos essenciais, desde que nesses seja garantida higienização e evitada a aglomeração. De acordo com o ministério, o objeto é “reduzir a velocidade de propagação, visando ganhar tempo para equipar os serviços com os condicionantes mínimos de funcionamento: leitos, respiradores, EPI, testes laboratoriais e recursos humanos.”
Após a mudança no comando do MS, o novo titular, Nelson Teich, vem defendendo o que chamou de abordagem “não linear”, com medidas diferentes para locais distintos de acordo com o avanço da doença e a capacidade do sistema de saúde daquele local de tratar os pacientes, incluindo recursos humanos, leitos, equipamentos e suprimentos.
Teich afirmou já ter finalizado a atualização da diretriz divulgada no Boletim Epidemiológico 8, formulada pela equipe de seu antecessor, Luiz Henrique Mandetta. Mas declarou nesta semana que ainda não havia divulgado as novas orientações por receio de o tema ser transformado em disputa política. Ele reconheceu que, em locais com situação mais grave, o confinamento pode ser uma estratégia necessária.
Estados e municípios
A definição concreta das medidas de distanciamento social cabe aos estados. Assim como nas iniciativas de distanciamento ampliada, há diferentes abordagens no confinamento. Cada governo estadual ou prefeitura está determinando os limites e eventuais formas de sanção.
O governo do Maranhão foi um dos primeiros a empregar o termo, que traduziu como “bloqueio”, em medida que passou a valer na terça-feira (5) na Ilha de São Luís. Foi proibida a circulação, mantidos alguns serviços como mercados, farmácias e circulação de caminhões de carga. O estado registrou na sexta-feira 330 mortes e 5.909 casos confirmados.
O número de usuários de transporte público caiu de 641 mil para 96 mil com a o início do bloqueio. Em entrevista coletiva na sexta-feira, o governador Flávio Dino anunciou para a próxima semana o rodízio de carros na capital, com aqueles de placa com número final par e ímpar podendo circular em determinados dias alternadamente.
“Às vezes ouço crítica de que o lockdown não está funcionando. Há uma ideia falsa, talvez até um desejo de pessoas com más intenções, de que nós iríamos promover uma espécie de regime mais duro do que o penitenciário. Cenas insensatas não serão verificadas. A polícia está autorizada a adotar medidas coercitivas. Porém, como último caminho. O que estamos visando é o reforço da prevenção”, declarou Dino.
Pará
No Pará, o confinamento passou a valer na capital Belém e em outras nove cidades na quarta-feira (6) e durará até o dia 17 deste mês. A população foi orientada a somente sair de casa para serviços essenciais. Os municípios foram selecionados pela alta taxa de incidência da pandemia e pela sobrecarga no sistema de saúde. O Pará registrava na sexta-feira 5.524 casos confirmados e 410 mortes.
Supermercados, farmácias, bancos e consultas médicas continuam funcionando, assim como feiras, lojas de construção e serviços de entrega de alimentos. Uma pessoa de cada família poderá ir a esses locais. O transporte intermunicipal só é permitido para atividade essencial ou tratamento de saúde, o que deve ser comprovado. O uso de máscaras é obrigatório.
Forças de segurança foram escaladas para fazer a fiscalização nas vias públicas. Quem sair às ruas precisa levar documento com foto e comprovante profissional, caso de se trate de um trabalhador de atividade essencial. As pessoas estão sujeitas a sanções que vão de advertência a R$ 150 para pessoas físicas e até R$ 50 mil para empresas.
Ceará
No Ceará, o governo decretou o “isolamento social rígido” na capital Fortaleza, que teve início na sexta-feira e irá até o dia 20 deste mês. Foram montados bloqueios para restringir a circulação em vias da cidade. As forças de segurança atuam para evitar aglomerações. Em vídeo difundido nas redes sociais na quinta-feira (7), o prefeito Roberto Cláudio disse que os serviços de saúde estão no limite da sua capacidade.
“A gente não vai enfrentar o covid-19 apenas abrindo novos leitos. De um lado, vamos criar uma rede nova e ampliada. Mas de outro, temos que prevenir que a doença aconteça. Ao controlar a disseminação vamos ter menos casos que vão demandar internações e que precisarão UTI”, afirmou Cláudio.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, a Câmara de Vereadores de Niterói aprovou o lockdown a partir de segunda-feira (11). Quem estiver nas ruas, praias e praças públicas poderá ser multado. Manterão o direito de sair às ruas os profissionais de atividades essenciais ou quem for adquirir produtos ou serviços relacionados à elas, como compras em supermercados ou farmácias.
Na capital, o prefeito Marcelo Crivella promoveu bloqueios em bairros com maior incidência, como Campo Grande e Bangu. O Ministério Público estadual pediu aos governos estadual e municipal estudos para adoção do lockdown no estado. O órgão se amparou em estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) cuja conclusão recomenda o bloqueio diante do avanço de casos na região metropolitana do estado.

Sec-MT disponibiliza edital do Festival de Lambadão para colaboração pública

Está disponível no site Participação Social o edital de chamamento para produção do 1º e 2º Festival de Lambadão. O documento aberto à colaboração pública até o dia 31 de maio, visa selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, para regime de mútua cooperação.
Interessados em participar devem cadastrar-se antes de fazer suas sugestões de aprimoramento do edital. A Secretaria de Estado de Cultura tem baseado suas ações na colaboração social para melhores resultados e uma construção mútua de políticas culturais.
O edital prevê o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), com um custo anual de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para gestão/produção do festival em 2017 e 2018. O festival é voltado ao fomento do cenário musical do movimento popular, de grande efervescência na Baixada Cuiabana.
As regras e os prazos referentes à participação de bandas de música e grupos de dança no 1º e 2º Festival de Lambadão constarão em regulamento próprio, que será publicado na abertura do prazo de inscrição para o evento no sítio da SEC/MT, em data posterior à homologação do resultado final do edital.
Cada Festival contará com 3 (três) etapas, sendo as duas primeiras eliminatórias e a última classificatória. Todas as bandas de música e os grupos de dança de lambadão interessados em participar dos festivais deverão aguardar a abertura das inscrições e o prazo estipulado em regulamento próprio.

Economia Empregadores têm até hoje para quitar parcelas suspensas do FGTS

Terça-feira,07 de Dezembro de 2021
Medida foi adotada para ajudar empresas afetadas pela pandemia
Os empregadores que aderiram à suspensão temporária da arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem efetuar o pagamento da última parcela até hoje (7).
Implementada pela Medida Provisória 1.046/21, a suspensão por quatro meses do pagamento das contribuições ao FGTS foi tomada para ajudar empresas afetadas pela segunda onda da pandemia de covid-19.
Para fazer o pagamento, o empregador deve acessar a plataforma, gerar a guia “GRFGTS” e realizar o pagamento.
Para evitar o acréscimo de encargos e multa, o banco alerta que a quitação deve ser feita dentro do prazo.
A Caixa alerta que caso existam parcelas em aberto, é necessário regularizar até hoje, garantindo as condições especiais da Medida Provisória. O não recolhimento dos valores ao fundo gera impedimento ao empregador para emitir o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF).
Ao todo, segundo a Caixa, R$ 5,9 bilhões em recolhimentos do FGTS foram suspensos por quatro meses, entre maio e agosto deste ano.
Mais de 100 mil empregadores aderiram à medida criada para preservar cerca de 7 milhões de empregos.
A Caixa disponibiliza a Cartilha Operacional do Empregador em Downloads - FGTS - Manuais e Cartilhas.
Fonte: Agência Brasil Foto: Marcelo Carvalho

Seleções municipais já podem se inscrever para os Jogos Abertos Mato-grossenses 2022

Publicado em 11/10/2022 às - 10:48
A competição estadual da categoria adulta será realizada a partir de 24 de novembro; as vagas são limitadas
As seleções municipais, categoria adulta, de todo o Estado já podem se inscrever para os Jogos Abertos Mato-grossenses 2022, promovidos pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). Com número limitado de equipes participantes, as inscrições são gratuitas e realizadas por meio de envio de documentos ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Neste ano, a competição estadual será dividida por modalidades esportivas, em dois municípios - Sorriso sedia as disputas de futsal e handebol, entre 24 e 27 de novembro; e Campo Novo do Parecis recebe os jogos de basquetebol e voleibol, entre 1º e 04 de dezembro.
“Agradecemos a parceria dos municípios de Sorriso e Campo Novo do Parecis, para a realização dos Jogos Abertos Mato-grossenses 2022. Manter o evento no calendário esportivo do Estado é de fundamental importância para que os atletas adultos tenham perspectivas de treino e de desenvolvimento esportivo. Estamos animados e já aguardando as inscrições das seleções municipais”, reforça o titular da Secel, Jefferson Carvalho Neves.
Para inscrever suas seleções, o município deve enviar por e-mail o ofício de confirmação da participação, juntamente com o mapa quantitativo e a indicação do chefe de delegação. Os modelos dos documentos e o regulamento da competição estão disponíveis no site www.secel.mt.gov.br/eventos-esportivos.
Cada município mato-grossense poderá participar com apenas uma equipe por modalidade e gênero. Não há limite de idade para os atletas que fazem parte das seleções municipais, desde que acima de 18 anos, sendo que cada equipe pode ter no máximo três atletas de até 17 anos.
O prazo final para inscrição é o dia 15 de novembro, mas pode ser encerrado antes, caso a quantidade máxima de equipes em cada modalidade seja atingida. No futsal, as inscrições são limitadas a 16 equipes masculinas e 16 femininas. Nas modalidades de basquete, handebol e vôlei são 12 vagas para cada um dos gêneros.
Serviço
Jogos Abertos Mato-grossenses 2022
Futsal e handebol: de 24 a 27 de novembro, em Sorriso (MT)
Basquetebol e voleibol: de 01 a 04 de dezembro, em Campo Novo do Parecis (MT)
Inscrições: até 15/11/2022 (vagas limitadas)
E-mail para envio das inscrições: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Regulamento e documentos: www.secel.mt.gov.br/eventos-esportivos
Fonte:Cida Rodrigues/Secel-MT/Foto: João Felipe

Eleições e Economia

Dos anos 1950 aos anos 1970, o planejamento econômico de caráter estratégico (no sentido militar do termo) e desenvolvimentista (no sentido cepalino da expressão) foi assumido pelos sucessivos governos, no Brasil, desde o terceiro Vargas (“democrático”) até o auge do regime militar. O mote era crescer sob impulso estatal e garantir a soberania nacional, mesmo que sob o guarda-chuva americano, ostensivamente anti-planificação, em confronto com o modelo soviético. Deu em, primeiro, crescer, para depois distribuir (quando possível), o crescimento, de fato, interrompido pelas crises do petróleo (1973 e 1979) e pela crise da dívida externa (anos 1980), sem tempo para qualquer iniciativa pela desconcentração da riqueza e da renda.
O fraco desempenho econômico pós-milagre, sob regime autoritário, levou à queda dos militares golpistas, retornando o país à democracia, mas amargando uma crise econômica prolongada, caracterizada por desemprego e inflação. Os anos 1980 e 1990 foram décadas perdidas, sobrando um naco bom dos 90: o fim da hiperinflação, por meio de uma política econômica que levou à explosão da dívida pública interna.
Nos anos 2000, graças ao bom desempenho da economia mundial (beneficiando setores produtivos favoráveis à estrutura produtiva brasileira) e a uma atuação governamental que combinou estabilização fiscal com políticas sociais (distribuir para crescer, ao contrário da experiência do “milagre econômico”), a década foi de bons resultados, até um pouco depois do estouro da bolha especulativa do mercado financeiro internacional, em 2008. A era das “políticas públicas” (anos 2000), assim como a era do “planejamento econômico” (1960-1970), terminou nos no início dos anos 2010.
Assim funciona a economia brasileira: aos surtos, seguindo a oscilação das ondas da economia mundial, hoje dita global. Destrava ou trava conforme o nível de liquidez do sistema, controlado pelas forças especulativas globais. Sempre paga, na onda depressiva seguinte, um preço alto pelas ousadias do boom anterior. A política econômica (curto prazo) e a política de desenvolvimento (longo prazo) são sempre reféns de movimentos pendulares, entre mais Estado e menos Estado na economia.
2018 é um ano de disputa eleitoral que será marcado fortemente por esse movimento pendular, de cunho ideológico. Um governo ilegítimo optou por um recuo amplo e acelerado da atuação econômica estatal, tanto no âmbito social como no produtivo; disse um peremptório não ao “planejamento econômico” e às “políticas públicas”. O fôlego dessa opção será testado, juntamente com a capacidade de decidir e de agir de seus protagonistas, finalmente frente a frente com os eleitores. Espera-se.
Valdemir Pires é professor da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara.

Nova lei garante emissão de certidões em braile para deficientes visuais

Quinta-feira, 21 de outubro de 2021 11h47
A lei nasceu de um projeto do deputado João Batista do Sindspen e foi publicada no Diário Oficial do Estado que circulou no dia 19.
O governador Mauro Mendes (DEM), sancionou a Lei nº 11.528, de 18 de outubro de 2021, de autoria do deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros), que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber as certidões de registro civil confeccionadas no Sistema de Leitura Braille em Mato Grosso. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (Iomat) nesta última terça-feira (19).
A Lei, como explica João Batista, irá proporcionar “mais independência” à pessoa com deficiência visual, devendo os Cartórios de Registro Civil divulgarem o serviço de forma adequada. “Com a lei sancionada pelo Governador Mauro Mendes, é mais um avanço no quesito ‘acessibilidade’ que apresentamos no Parlamento. Nosso principal objetivo é dar mais independência para pessoas com deficiência visual, tornando elas mais autônomas”, disse o parlamentar.
A partir da lei em vigor, os cartórios de registro civil deverão divulgar à pessoa com deficiência visual, por meios próprios e adequados à sua deficiência, a disponibilidade do serviço.
“A norma considera deficiência visual – cegueira - a acuidade visual igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; - baixa visão - acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica e os casos em que a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60 graus”, cita trecho da lei.
Ainda segundo a proposta do deputado, o texto considera certidões de registro civil: certidão de nascimento; certidão de casamento e certidão de óbito. Já as certidões de registro de imóveis são: matrícula de imóvel; instituição de bem de família; usufruto e do uso sobre imóveis e da habitação, quando não resultarem do direito de família; doação entre vivos; as sentenças de separação judicial, de divórcio e de nulidade ou anulação de casamento, quando na respectiva partilha existirem imóveis ou direitos reais sujeitos ao registro e a averbação.
“As convenções antenupciais e do regime de bens diversos do legal, nos registros referentes a imóveis ou a direitos reais pertencentes a qualquer dos cônjuges, inclusive os adquiridos posteriormente ao casamento”, diz o documento.
João Batista disse também, que conforme consta na lei, a emissão de certidões no sistema de leitura Braille não acarretará acréscimo no valor cobrado pelos cartórios. Segundo Batista, o descumprimento dos dispositivos previstos no projeto implicará uma multa de vinte vezes o valor cobrado pela emissão da respectiva certidão, que deverá ser revertida ao Fundo Estadual de Assistência Social.
“Não podemos propor uma lei de acessibilidade e ao mesmo tempo gerar custos para pessoa com deficiência, por isso estabelecemos que os cartórios não devem cobrar nenhum adicional pelo serviço, caso contrário estaríamos criando uma lei que vai na contramão da inclusão”, explicou João Batista.
Por fim, os cartórios de registro de imóveis referidos no caput do art. 1º dispõem do prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação desta Lei, para se adequarem às disposições nela estabelecidas.
Fonte:Luciene Lins Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Audiência pública discute vacinação contra covid-19 em crianças

Terça-feira, o4 de Janeiro de 2022
Especialistas discutem imunização da faixa etária de 5 a 11 anos
O Ministério da Saúde promove nesta terça-feira (4), a partir das 10h, uma audiência pública para discutir a vacinação contra a covid-19 de crianças com idade entre 5 e 11 anos. O debate será na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília.
Representantes da pasta e especialistas de entidades ligadas ao tema discutem a inclusão da faixa etária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Até o momento, somente pessoas com 12 anos ou mais podem se imunizar contra a doença no Brasil.
Nessa segunda-feira (3), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que as doses para crianças de 5 a 11 anos devem começar a chegar ao Brasil na segunda quinzena de janeiro. O laboratório Pfizer, fabricante do imunizante, confirmou o prazo previsto pela pasta.
Leia também:
» Ministério diz que vacinação de crianças deve começar em janeiro
» Consulta sobre vacinação infantil é questão pacificada, diz ministro
» Fiocruz defende importância de vacinar crianças contra covid-19
Anvisa
Há duas semanas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu aval para a aplicação da vacina da Pfizer em crianças na faixa etária em questão. Diante disso, o ministério liberou a vacinação para o público infantil, mediante apresentação de prescrição médica.
Até o momento, pelo menos 20 estados e o Distrito Federal já adiantaram que não vão exigir o pedido médico no ato da vacinação. São eles: Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Médicos
Em nota, a Associação Médica Brasileira (AMB) defendeu a vacinação de crianças de 5 a 11 anos. Segundo a entidade, a autorização da Anvisa para a aplicação do imunizante segue os mesmos critérios de segurança e eficácia utilizados para as demais faixas etárias.
“Enfatizamos que crianças podem também serem acometidas pela Síndrome Inflamatória Multissistêmica associada ao SARS-Cov-2; desenvolverem sequelas e covid longa. Portanto, a vacinação é essencial para reduzir/evitar sofrimento, hospitalizações e mortes”, declarou a AMB.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também divulgou nota técnica em que defende uma análise técnica rigorosa por parte da Anvisa no processo de autorização do imunizante. A entidade destacou que a vacinação infantil já foi iniciada em outros países e é considerada ferramenta fundamental no controle da pandemia.
Consulta pública
No último domingo (2), o ministério encerrou uma consulta pública sobre a vacinação de crianças contra a covid-19. A proposta, segundo a pasta, era “informar e conhecer as dúvidas e contribuições da sociedade científica e da população" sobre o tema.
Ainda de acordo com o governo federal, a inclusão da faixa etária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação deverá priorizar crianças com deficiência permanente ou comorbidades e as que vivem com pessoas com alto risco para evolução grave de covid-19.
No caso de crianças sem comorbidade, a ordem de prioridade vai das mais velhas para as mais novas, iniciando com o grupo de 10 e 11 anos.
Supremo
A consulta pública foi contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. Na última sexta-feira (31), a ministra Cármen Lúcia deu prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Marcelo Queiroga prestem informações.
A confederação quer que o Supremo determine à União que a vacinação do público infantil passe a ser obrigatória e que a faixa etária seja incluída com urgência no Plano Nacional de Imunizações.
Fonte: Agência Brasil Foto: Siphiwe Sibeko

Mapa desenvolve programa para estimular a área de florestas plantadas no território nacional

Publicado 21 março 2020
A meta do plano é ampliar a área de florestas plantadas no território nacional em 2 milhões de hectares até 2030
Responsável pela oferta de matéria-prima para diversas indústrias, as florestas plantadas já respondem por 90% de toda a madeira produzida para fins industriais no país. O tamanho da área cultivada hoje chega a 10 milhões de hectares em todo o Brasil, dominada por pés de eucaliptos, pinus, além de acácias e outras variedades, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com base na importância econômica e as potencialidades dessa atividade para o país, está em execução o Plano Nacional de Desenvolvimento das Florestas Plantadas (Plantar Florestas), oficializado no ano passado e resultado de uma ação conjunta entre as principais lideranças do setor e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
“O Brasil tem um grande potencial para expansão da nossa base florestal plantada e sem a necessidade de abertura de novas áreas”, avalia João Salomão, coordenador-geral de Florestas Plantadas e Pecuária do Mapa. Na semana em comemoração ao Dia Internacional das Florestas, celebrado em 21 de março, Salomão observa que o tamanho da área pode aumentar à medida em que se avança o trabalho de recuperação de áreas de pastagens degradadas.
Sustentabilidade
A meta do plano é ampliar a área de florestas plantadas no território nacional em 2 milhões de hectares até 2030, o equivalente a 20% sobre a área atual. Um número ambicioso, reconhece o coordenador, mas os caminhos para atingir esse objetivo estão sendo implantados. Foram definidos 12 objetivos nacionais e 72 ações indicativas. Vale destacar a participação, neste plano, da Câmara Setorial de Florestas Plantadas - coordenada pelo Ministério – nascida a partir da importância que o segmento tem para a cadeia produtiva do agronegócio bem como para preservação da biodiversidade.
Com esse segmento fortalecido, ressalta, a pressão sobre as florestas primárias (nativas) vai diminuir, contribuindo para a conservação do meio ambiente. Os números do crédito rural revelam que, no ano passado, foram investidos R$ 825 milhões, recursos suficientes para o plantio de 77,5 mil hectares ou 115 milhões de árvores.
As empresas florestais brasileiras preservam 5,6 milhões de hectares de florestas primárias, ou seja, para cada hectare plantado, 0,6 é preservado, mais do que as exigências legais. A produção primária florestal (silvicultura somada ao extrativismo), relativa a 2018, foi calculada em R$ 20,6 bilhões, de acordo com o IBGE. Deste total, as florestas plantadas responderam por 77%. Desde o ano 2001, o valor da produção alcançado pela soma dos produtos das florestas plantadas vem superando a extração vegetal.
Outro ponto positivo é que os dez municípios com maior área de florestas plantadas têm aumentado o índice de desenvolvimento humano (IDH) em ritmo superior ao crescimento dos seus estados. Esse índice reflete melhores condições de vida para os cidadãos dos municípios, revela levantamento do IBGE.
Segundo a Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), o setor de florestas plantadas para fins industriais alcançou uma receita total de R$ 86,6 bilhões, em 2018, o que representa um crescimento de 13,1% em relação ao ano anterior.
Outro dado que reforça a importância econômica do segmento é a participação de quase 7% no Produto Interno Bruto (PIB) industrial deste mesmo período. Entre os produtos que compõem o setor estão pisos, painéis de madeira, papel, celulose, madeira serrada e carvão vegetal.
Dados de 2019 mostram que o segmento foi o terceiro do setor do agronegócio em exportações, registrando valor recorde de US$ 13 bilhões, atrás apenas do complexo soja (US$ 33 bilhões) e de carnes (US$ 17 bilhões).
A atuação da Embrapa Florestas e a vinda, em 2019, do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) para a estrutura do Mapa são exemplos da relevância do tema para a pasta. Com o SFB vieram, também, o inventário florestal nacional e o sistema de informações florestais, além de profissionais com larga experiência no setor florestal.
Integração
A implantação dos sistemas integrados é uma iniciativa que contribui para amplificar a presença de florestas plantadas. São a base dos programas de Integração Pecuária Floresta (IPF) e Integração Lavoura Pecuária Floresta (ILPF) desenvolvidos pelo Ministério da Agricultura. Além de promover a recuperação de áreas de pastagens degradadas, são estratégias que agregam diferentes sistemas produtivos, como os de grãos, fibras, carne, leite e agroenergia. A integração também reduz o uso de agroquímicos, a abertura de novas áreas para fins agropecuários e o passivo ambiental.
A diretora do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação do Mapa, Mariane Crespolini, destaca que o programa de florestas plantadas integra o Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC), que completa dez anos e passará por uma revisão ao longo de 2020. Técnicos do Mapa e representantes de entidades ligadas ao tema vão elaborar as novas metas para o decênio 2020-2030.
Nesse cenário, o programa de florestas plantadas será discutido no contexto de sistemas integrados de produção, onde, por exemplo, pelo componente florestal há melhora nos indicadores zootécnicos da bovinocultura de leite.
Outra oportunidade para desenvolver o mercado, e já em discussão na câmara setorial, é o crescente interesse em energia renovável e a necessidade do Brasil de gerar mais energia.
O Brasil, de acordo com Mariane Crespolini, tem a vantagem de já ter resultados expressivos de mitigação de carbono para o agronegócio, no âmbito do Plano ABC. Uma política que tem sido trabalhada há mais de uma década, colocando o Brasil a frente de outros países neste assunto.
No período de 2010 a 2018, dados do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (Lapig), da Universidade Federal de Goiás (UFG), indicam que 32 milhões de hectares de pastagem melhoraram a qualidade, o que representa quase 20% da área de pastagem no Brasil.
Desse total, o Lapig estima que 10 milhões foram de pastagem com altíssimo grau de degradação e hoje estão recuperadas. No mesmo período, houve um crescimento de quase seis milhões de hectares de áreas com sistemas de produção integrada. Outros programas, como fixação biológica de nitrogênio, tratamento de dejetos e plantio direto também apresentaram crescimento no período.
A diretora lembra que, em novembro do ano passado, a ministra Tereza Cristina assinou um memorando de entendimento com a organização não governamental Climate Bonds Initiative (CBI), com o objetivo de desenvolver o mercado de títulos verdes no Brasil. Uma equipe da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério, em conjunto com representantes de outras áreas do governo federal, iniciativa privada e representantes da sociedade civil estão trabalhando na elaboração de um plano para a captação desses recursos no mercado internacional e que representa um estímulo ao mercado agropecuário no país, especialmente para as tecnologias que mitigam carbono.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária, e Abastecimento

Deputado Dr. Eugênio desenvolve trabalhos sensíveis às causas humanas

Sábado, 08 de Janeiro de 2022
As vivências de mais de duas décadas do parlamentar dedicadas à medicina contribuem para elaboração de projetos voltados à proteção e dignidade humana
O cuidado com a saúde materna foi um dos destaques da atuação do deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSB) no segundo semestre de 2021, com a sanção da Lei nº 11.572/21, que busca oferecer tratamento mais digno e humanitário para as mães enlutadas com espaços reservados nas maternidades públicas e privadas.
A inciativa do deputado estadual, que, na condição de médico, vivenciou de perto o drama de diversas mães que perderam filhos em seus ventres e não tiveram os devidos cuidados para amenizar tamanha dor, foi comemorada pelas mães que vivenciaram este luto e ganhou destaque como publicação de maior engajamento nas redes sociais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso no ano de 2021.
“Espero de todo o meu coração que esta Lei seja respeitada pelas maternidades para que mais nenhuma mãe passe o que eu passei ao dar a luz para o meu filho, anjo Davi. Enquanto aguardava o parto do meu filho, que eu já sabia que nasceria sem vida, me colocaram em um quarto com pelo menos quatro mães e seus recém-nascidos todas felizes com a chegada dos filhos”, relatou a mãe de anjo Renatta Dalla, que à época buscou apoio em grupos de mães e hoje faz questão de divulgar a Lei de autoria do Dr. Eugênio.
Com o mesmo cuidado, o parlamentar também é autor da Lei nº 11449/21, voltada à melhoria da saúde materno-infantil no estado, que tem por objetivo estabelecer diretrizes para adoção de políticas públicas ampliadas com foco na saúde de mães e filhos em uma grande rede de apoio abrangendo todas as regiões do estado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dr. Eugênio de Paiva também é autor de leis que sensibilizam para o vital tema da alergia alimentar, com ações que envolve o poder público e a inciativa privada. Uma delas é a Lei nº 11.343/21 que cria o Programa Alimentação Inclusiva para todos, com abrangência nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada do Estado.
“Cada criança deve ser tratada de forma completa, principalmente nos ambientes escolares, quando estão longe dos pais e responsáveis, mas com toda atenção necessária. Faz parte do processo de inclusão deste aluno a sensibilização de todos que cercam seu convívio, pois muitas vezes a discriminação é presente no ambiente escolar através de piadas, no sentido de que a pessoa impedida comer esse ou aquele alimento tem frescura, o que não é realidade. Alimentação errada pode levar a óbito!”, alertou Dr. Eugênio, autor ainda da Lei nº 11.237/20, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Alergia Alimentar, a ser realizada anualmente na terceira semana de maio.
Ao todo, já são 17 Leis sancionadas, 40 Projetos de Leis em tramitações, centenas de indicações que apontam as demandas de cada localidade representada, sempre com o olhar humano e cuidadoso com foco nas pessoas. “Faço questão de acompanhar de perto, juntamente com minha equipe de trabalho, o andamento de cada reivindicação, assim como a tramitação de projeto de interesse da coletividade. Nosso papel como representante da população, é realizar um mandato que possibilitem avanços e melhorias para a vida dos cidadãos.”
EM DEFESA DA VIDA
Ao longo dos três primeiros anos de mandato parlamentar, o deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSB) dedicou grande parte da atuação com o foco no fortalecimento dos mecanismos de saúde no Estado, seja por meio de indicações, projetos de leis, leis sancionadas, articulações junto ao Governo do Estado a favor dos municípios do Vale do Araguaia (região que representa) e também pelas efetivas contribuições junto a Comissão Permanente de Saúde da Assembleia Legislativa.
Dr. Eugênio teve um papel de suma importância nas ações desenvolvidas pelo Parlamento Estadual com foco no combate a pandemia do novo coronavírus, sendo o único deputado estadual a participar da elaboração do protocolo orientativo de atendimento aos pacientes Covid-19 na atenção primária à saúde (SUS/MT). Para preparar o Estado para o enfretamento da pandemia, Dr. Eugênio acompanhou de perto e auxiliou nos trabalhos de expansão e adequação das UTIs de todo estado para o atendimento dos casos mais graves.
“Mesmo com todos os esforços, milhares de vidas foram perdidas para a Covid-19. A todas as famílias enlutadas, rogo ao nosso Senhor Jesus Cristo muita proteção e força para seguir em frente. E que possamos o mais rápido possível controlar, de forma efetiva, essa pandemia. Deus nos proteja!”, manifestou Dr. Eugênio.
Fonte: Luana Braga

Prefeito e Defesa Civil vistoriam possíveis riscos na área do entorno do Portão do Inferno

Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022
Chapada dos Guimarães
O prefeito Osmar Froner participou na tarde desta segunda-feira (10) de uma visita técnica ao ponto turístico conhecido como “Portão do Inferno”, na rodovia MT-251, que liga Chapada dos Guimarães a Cuiabá.
Junto aos representantes da Defesa Civil de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e Corpo de Bombeiros, foi discutido os possíveis riscos de desprendimento de rochas do local.
O sinal de alerta veio após aos diversos problemas que as chuvas têm causado em todo o país, a exemplo da tragédia ocorrida no estado de Minas Gerais, onde dez pessoas morreram após a queda de parte de um paredão de rochas em uma área turística de Capitólio.
No ponto turístico é comum o deslizamento de terras, como ocorreu em novembro do ano passado. A mesma situação teria ocorrido também em 2016, por causa das fortes chuvas.
Cabe relembrar que no ano de 2008 a cachoeira do Véu de Noiva também foi palco de uma tragédia semelhante ao ocorrido em Minhas Gerais, e causou a morte de uma adolescente de 17 anos e deixou 20 pessoas feridas.
Fonte: Wallmir Santana - ASCOM/PMCHG

INSS cancelou 261 mil benefícios irregulares em 2019

Publicado em 04/12/2019 - 19:00
Economia estimada com o fim do pagamento é de R$ 4,3 bilhões ao ano
Apuração de benefícios pagos pelo Instituo Nacional de Seguridade Social (INSS) verificou indícios de fraude e irregularidades em 261 mil aposentadorias e pensões. A economia estimada com o fim do pagamento desses benefícios é de R$ 336 milhões por mês ou R$ 4,3 bilhões por ano.
Segundo nota do INSS, “os motivos de pagamento irregular mais comuns decorrem de recebimento indevido de benefício assistencial (BPC) por servidores públicos estaduais e municipais, bem como benefícios pagos a pessoas falecidas e pagamento de benefícios assistenciais pagos a pessoas cuja renda familiar supera o limite legal”.
Do total de benefícios, 59% eram recebidos irregularmente por representantes legais de beneficiário falecido, pagamento pós-óbito sacado irregularmente. Também há casos de realização fraudulenta de prova de vida feita junto a instituições financeiras e sonegação de informações.
O INSS também apontou que ocorreram casos de pagamentos irregulares por falha e atraso na comunicação dos óbitos pelos cartórios ao instituto. As fraudes e irregularidades foram apuradas por uma equipe de mais de 100 servidores do INSS.
Agência Brasil/Foto:Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Cine Teatro Cuiabá completa 75 anos e exibe série de filmes históricos

No dia 23 de maio o Cine Teatro Cuiabá completa 75 anos de história e, para celebrar a data, volta a exibir o mesmo filme apresentado no dia da sua inauguração, em 23 de maio de 1942. O longa-metragem "A noiva caiu do céu", de William Keighley, faz parte do Ciclo 75 Anos do Cine Teatro Cuiabá, que consiste em apresentar à sociedade sete filmes que estiveram em cartaz no teatro nas décadas de 40 a 70. O Ciclo, que integra a série Encontros com Cinema, começou no dia 16 com Festim Diabólico, de Alfred Hitchcock, e tem curadoria de Diego Baraldi e Ana Maria Souza. A sessão será às 18h30.
Além da projeção do filme haverá a participação especial do pianista Arthur Scharneski, que tocará temas musicais de cinema, e do historiador e escritor cuiabano Aníbal Alencastro, antigo projecionista dos cinemas de Cuiabá, que contará a trajetória do Cine Teatro. O Cine Teatro Cuiabá é um equipamento cultural da Secretaria de Estado de Cultura (SEC-MT), administrado via contrato de gestão pela Associação Cultural Cena Onze.
O nome do primeiro filme que seria exibido pelo CTC na noite de inauguração foi mistério durante meses e a espera pela grande noite foi motivo de orgulho por parte da população. Isso porque a obra cinematográfica seria lançada em Cuiabá antes mesmo de ser exibida em outras cidades brasileiras. A construção do Cine Teatro foi, por si só, um grande acontecimento e o prédio, quando concluído, foi considerado moderno e luxuoso para os padrões da época.
A noiva caiu do céu é protagonizado pela diva Bette Davis no papel de Joan Winfield, uma jovem milionária e impetuosa que se envolve com um músico a contragosto do pai que contrata um homem chamado Steve Collins (James Cagney) para que a sequestre, recebendo em troca seu peso em dinheiro, impedindo assim o casamento. O avião com a dupla cai numa cidade quase abandonada e eles acabam se apaixonando.
O Ciclo
O Ciclo 75 Anos de Cine Teatro contempla sete filmes que já estiveram em cartaz no CTC nas décadas de 40 a 70. De acordo com Baraldi, os filmes escolhidos para compor a programação partiram de uma pesquisa feita em jornais das décadas passadas a partir do acervo do jornal O Estado de Mato Grosso, disponível no site da Biblioteca Nacional.
"A pesquisa foi limitada, nem todos os jornais correspondentes a esse período estão disponíveis para consulta. Mesmo assim conseguimos elencar mais de uma dezena de filmes que poderiam apontar para articulações com o tempo presente. Após essa lista inicial, tivemos que lidar com restrições relacionadas aos direitos de exibição. Infelizmente deixamos de fora alguns títulos que gostaríamos de exibir. De qualquer maneira, acreditamos que, com os sete filmes que programamos para o Ciclo, será possível estabelecer diálogos entre a época em que esses filmes foram lançados e o momento atual", explica.
O projeto Encontros com Cinema é uma parceria do Cine Teatro Cuiabá (CTC) com a Pró-reitoria de Cultura, Extensão & Vivência (Procev), Cineclube Coxiponés e Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal de Mato Grosso. Durante a pesquisa para o Ciclo 75 Anos Cine Teatro, houve a colaboração do Sr. Aníbal Alencastro e da Professora Doutora Maria Auxiliadora de Freitas.
Confira a programação completa:
16/05: Festim Diabólico (Rope, Alfred Hitchcock, EUA, 1948); apresentação do pianista Arthur Scharneski e histórias de Aníbal Alencastro
23/05: A Noiva Caiu do Céu (The bride came C.O.D., William Keighley, EUA, 1941)- primeiro filme exibido no CTC; apresentação do pianista Arthur Scharneski e histórias de Aníbal Alencastro
30/05: 12 Homens e uma sentença (12 angry men, Sidney Lumet, EUA, 1957)
06/06: Fahrenheit 451 (François Truffaut, Reino Unido, 1966)
13/06: O Planeta dos Macacos (Planet of the apes, Franklin J. Schaffner, EUA, 1968)
20/06: O bebê de Rosemary (Rosemary’s baby, Roman Polanski, EUA, 1969)
37/06: Bye Bye Brasil (Carlos Diegues, Brasil, 1979)
Equipamento cultural
O Cine Teatro Cuiabá foi inaugurado em 23 de maio de 1942. O prédio possui 1.182m2 de área construída, incluindo teatro com plateia para uma capacidade de 515 pessoas.
Construído em área central da cidade, na Avenida Getúlio Vargas, ao lado do antigo Grande Hotel, oportunizou grandes espetáculos cinematográficos e cênicos até fins da década de 60.
Em outras décadas, foi sede do Banco Bemat, cedido para a Fundação Cultural de Mato Grosso e sofreu interferências na estrutura do prédio ao longo dos anos. Passou por reforma, restauro e revitalização, reabrindo as portas em 2009. Funcionou até setembro de 2014. Em 2016 o prédio passou por revisão das instalações elétricas, hidráulicas e de ar condicionado, internet, prevenção e combate a incêndio, piso, cadeiras e também recebeu nova pintura interna e externa, reabrindo as portas ao público em agosto daquele ano.
Tombado como Patrimônio Cultural do estado em 1984, o CTC integra os equipamentos culturais localizados na região central de Cuiabá. Além de ser um espaço de difusão artística, o Cine Teatro é também um centro de formação nas artes do palco. Por meio de parceria com a SP Escola de Teatro foi criada a MT Escola de Teatro, que oferece diversos cursos profissionalizantes continuados nas áreas de dramaturgia, sonoplastia, iluminação, cenografia, figurino, produção e direção, além de cursos e oficinas de curta duração em diversas áreas.
Serviço – O Ciclo 75 Anos de Cine Teatro Cuiabá segue até o dia 27 de junho, com exibições sempre às terças-feiras, às 19h, ao valor de R$ 4 (inteira) e R$ 2 (meia).

Cooperativas de crédito devem abrir 1,3 mil agências até 2022 e suprir espaço deixado pelos bancos

Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021
Enquanto os maiores bancos do país já fecharam cerca de duas mil unidades desde o início da pandemia, as cooperativas financeiras pretendem expandir o atendimento presencial. Para moradores de quase 600 municípios do país, elas serão única forma de inclusão bancária
Na contramão dos maiores bancos do país — que já fecharam 2.080 agências desde o início da pandemia —, as cooperativas de crédito pretendem expandir o atendimento à população. Pesquisa do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) aponta que o segmento deve abrir 1,3 mil novas agências de assistência aos brasileiros até o final de 2022, o que deve consolidar as cooperativas como a maior rede de atendimento do Sistema Financeiro Nacional (SFN). 
A projeção é de que a rede de cooperativas de crédito chegue a 8.800 pontos de atendimento em todo o Brasil. Em 600 municípios, o segmento será a única forma de inclusão e acesso dos moradores aos serviços bancários. Segundo João Carlos Spenthof, presidente do FGCoop, a expansão das cooperativas é importante para a retomada da economia no período de pós-pandemia da Covid-19. 
"Há grandes oportunidades detectadas. Existe um plano de expansão de todas as cooperativas. Queremos mostrar à sociedade o quanto as cooperativas pretendem contribuir para o desenvolvimento econômico e social, e estar presentes em todas as regiões do Brasil”, destaca. 
Emprego
Cada unidade aberta gera, em média, dez empregos diretos, entre atendentes, caixas e gerentes. Isso significa que a inauguração de 1,3 mil agências deve gerar cerca de 13 mil postos de trabalho. Atualmente, as cooperativas de crédito são responsáveis por 71,7 mil empregos diretos. No entanto, Spenthof ressalta que o impacto gerado pela expansão do cooperativismo de crédito será ainda maior. 
“O mais importante não são nem os empregos diretos gerados pelas cooperativas de crédito. São os empregos que elas geram frutos dos empréstimos ou financiamentos que concedem aos seus associados e à comunidade. Com esses empréstimos se gera produção, produção gera riqueza, e a riqueza gera empregos. Todas essas ações levam a um desenvolvimento maior das regiões onde as cooperativas estão presentes”, afirma. 
Levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) mostra que a cada R$ 35,8 mil emprestados por essas instituições, uma vaga de emprego é criada. Além disso, cada R$ 1 de crédito concedido gera R$ 2,45 na economia. 
Acesso ao crédito puxa melhora financeira das pequenas indústrias brasileiras no terceiro trimestre
Brasil pode perder R$ 8,2 bi do PIB em 2021, devido à alta do preço da energia elétrica
Expansão
De acordo com o Banco Central, 2.427 cidades brasileiras não tinham agência bancária em agosto deste ano, o que representa 43,4% dos municípios. Desde o início da pandemia da Covid-19, o número de municípios desassistidos pelos bancos cresceu. Diante deste cenário, as cooperativas de crédito ganham destaque, pois permitem que a população dessas cidades tenha acesso aos seus produtos e serviços financeiros, como conta corrente, poupança, cartão de crédito e financiamentos. 
A presença dessas instituições se faz ainda mais importante nas regiões mais pobres do país, como o Norte e o Nordeste. De acordo com o FGCoop, essas regiões vão presenciar a expansão das cooperativas em 2022. No Norte, o estudo aponta uma intenção de abertura de 349 unidades. No Nordeste, esse número deve chegar a 240 pontos de atendimento. 
O Sicoob Pernambuco é um dos sistemas cooperativos que pretende aumentar a rede de atendimento. Segundo Aline Robéria, gerente da regional do Sertão, a projeção é que 12 novas unidades sejam abertas nos municípios que estão sob sua área de atuação. 
O município de Prata, no Cariri Ocidental da Paraíba, é uma das cidades atendidas pelo Sicoob Pernambuco. É por meio da cooperativa que os moradores locais têm acesso aos serviços financeiros, já que não há agências bancárias na cidade, explica Aline. “A gente tem um fator que eu considero muito relevante: a nossa forma de atuação. Por sermos a única instituição financeira, por ser uma cidade pequena e por ter o que a gente tanto preza, que é a questão do relacionamento, eu diria que a população tem uma certa afeição pela cooperativa”, avalia. 
Embora Prata tenha menos de 4,3 mil habitantes, de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a assistência à população é ampla, garante a gerente. O público-alvo do serviço inclui os funcionários públicos, os comerciantes e, também, os pequenos produtores rurais do município. A presença da cooperativa, diz Aline, movimenta a economia local. “A gente aplica, hoje, na cidade de Prata, quase R$ 3,5 milhões em operações de crédito”, diz. 
Dados da própria instituição apontam que são 1.115 associados, o que significa 26% da população da cidade. Quando se leva em conta a população economicamente ativa, o percentual chega a 63%. Para ter acesso a essa carteira de serviços e produtos, é necessário ser sócio da cooperativa, o que é possível com apenas R$ 1. 
José Damião é um dos associados da cooperativa. Com a crise econômica, o pequeno produtor rural precisou recorrer a uma linha de crédito junto à instituição. “Foi essencial, o melhor pra mim. Se não fosse esse financiamento, eu não teria escapado, estava morto. A crise é pesada. Foi uma mão na roda”, conta. 
Com o financiamento, José Damião compra bois e, depois do tempo de engorda, vende o gado para abate. É daí que ele tira o dinheiro para manter os três filhos e pagar as parcelas do empréstimo. “Não sei nem como agradecer. Uso para sustento próprio e da minha família. Compro o gado e do lucro vou sobrevivendo. Eu pago e ainda sobra uma coisinha”, diz. 
Digitalização
O maior número de unidades nos municípios é um alento para parte da população que ainda prefere o atendimento presencial ou que, pela baixa instrução educacional, tenha dificuldade para lidar com as soluções digitais, diz Aline. “Quando a gente chega em uma cidade que fica no interior, existe toda uma questão cultural. A gente não tem como direcionar um aposentado para que ele seja atendido através de um aplicativo. Então, a gente tem um público específico para ser atendido neste município. É toda uma questão cultural, que demanda a questão do relacionamento”, acredita. 
O olhar especial para o atendimento olho no olho, porém, não deixará a oferta tecnológica dos produtos e serviços em segundo plano, garante Spenthof. O segredo é equilíbrio. “Apostamos em um crescimento “fisital” (físico + digital) da estrutura de atendimento ao cooperado. Uma estratégia benéfica tanto para as pessoas que buscam a comodidade de resolver seus problemas financeiros em qualquer hora e lugar, com total autonomia, quanto quem gosta de contar com uma opinião especializada na hora de tomar decisões que envolvam dinheiro”, conclui. 
Sobre o FGCOOP
O FGCoop é uma associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria, de direito privado, de abrangência nacional, tendo como associadas todas as cooperativas singulares de crédito captadoras de depósitos e os dois bancos cooperativos: Bancoob e Banco Sicredi.
O fundo garantidor foi criado para proteger os depositantes e investidores das cooperativas associadas, com as mesmas garantias de depósitos dadas aos clientes de bancos comerciais (até R$ 250 mil por CNPJ ou CPF). Desta maneira, o FGCoop  contribui com a manutenção da estabilidade do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), ampliando a credibilidade do sistema.
Sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) 
O SNCC é composto por dois  bancos cooperativos, quatro confederações, 34 centrais, 663 cooperativas singulares de crédito captadoras de depósitos e 170 cooperativas singulares de capital e empréstimo. Também fazem parte do setor outras empresas controladas por cooperativas que atuam majoritariamente na prestação de serviços para o cooperativismo financeiro, como a Confederação Nacional de Auditoria Cooperativa (CNAC) e a Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito (Confebras). 
Em junho de 2021, o SNCC contava com 7,5 mil unidades de atendimento em funcionamento (sedes + postos de atendimento), que hoje representam a maior rede de atendimento financeiro do Brasil.
Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/cooperativas-de-credito-devem-abrir-1-3-mil-agencias-ate-2022-e-suprir-espaco-deixado-pelos-bancos-bras216391

Governo investe R$ 25,3 milhões para melhorar a trafegabilidade de rodovias na Região Noroeste de MT

06/10/2022 - 16:04
Chamamento público para manutenção de 252 km de estradas de chão ainda está em andamento; prazo segue até 3 de novembro
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) realizou duas licitações e abriu um chamamento público para a manutenção e conservação de rodovias sem asfalto na região Noroeste de Mato Grosso. Os trabalhos serão realizados nos municípios de Rondolândia e Juína.
O chamamento público foi aberto para selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) para executar a manutenção de 252 quilômetros das rodovias MT-198 e MT-313, entre o fim do asfalto de Rondolândia até o Rio Roosevelt, na divisa do município com Aripuanã.
As OSCs interessadas em firmar o termo de colaboração com o Governo devem estar inscritas no Sistema de Gerenciamento de Parcerias (SigPar) e protocolar a proposta financeira e documentos de qualificação por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 03 de novembro.
A parceria prevê a transferência de recursos financeiros e cessão de máquinas, por parte do Governo do Estado, com uma contrapartida por parte da OSC, que deve ser explicada no Plano de Trabalho enviado para a Sinfra.
O orçamento previsto para realizar o trabalho de conservação da rodovia é de R$ 13 milhões. Confira informações e lista dos documentos necessários no site da Sinfra-MT.
Ainda em Rondolândia, a Sinfra realizou Pregão Eletrônico para contratar empresa para realizar conservação corretiva e preventiva na MT-198, entre o trecho urbano de Rondolândia até a divisa com Colniza, com extensão de 125,8 km. Duas empresas foram habilitadas no processo, com uma proposta de R$ 5,3 milhões.
Entre os trabalhos que serão realizados estão a conservação da pista e drenagem. Será realizada a recomposição do revestimento, que tem o objetivo de corrigir o desgaste na pista, assim como a terraplanagem, para corrigir elevações e proporcionar melhores condições de tráfego.
Outros serviços a serem realizados são a recomposição do aterro, para recuperar partes que erodiram e dar mais estabilidade ao terreno. Também está prevista a instalação de bueiros, permitindo o escoamento de água por sob a rodovia, evitando o surgimento de valas.
Outro pregão foi realizado para execução do mesmo serviço na MT-183, em Juína. A manutenção será feita em um trecho de 56,8 km entre o Rio Areial e o Distrito de Filadélfia, com um investimento estimado em R$ 7 milhões.
MT-130
A Sinfra ainda realizou outro Pregão Eletrônico para contratar empresa responsável pela manutenção da MT-130, em Paranatinga. O trabalho será executado em um trecho de 83,2 km sem asfalto a partir da localidade de Sete Placas. O objetivo é garantir melhores condições para o tráfego na rodovia, principalmente durante o período da chuva.
Guilherme Blatt/Sinfra-MT/Foto:Maike Toscano/Gcom-MT

Qual a diferença entre dengue, zika e chikungunya? Saiba mais sobre as doenças

Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
As três doenças têm em comum o mosquito transmissor: o Aedes aegypt
Embora dengue, chikungunya e zika sejam causadas pelo mesmo vetor, o mosquito Aedes aegypti, as três doenças têm suas particularidades. O sanitarista Claudio Maierovitch explica que é muito difícil diferenciá-las ainda nos primeiros dias. Mas que, com o passar do tempo, elas vão “dando a sua cara”. 
Ele diz que a dengue, com a qual o Brasil já convive há quatro décadas, em geral, começa com febre alta, dor de cabeça intensa, principalmente atrás dos olhos, dores no corpo e indisposição muito grande. “Eventualmente, pode ter manchas na pele e algumas dores articulares”, completa. 
Moradora do município de Tamboril, no interior do Ceará, a dona de casa Antonia Edilene conta que teve dengue e sofreu com a febre, dores de cabeça e muita dor no corpo. Até se recuperar da doença, levou quase um mês, ela afirma. “Eu fui ao médico várias vezes. Fiquei mais ou menos um mês doente. Ele passava remédio, eu tomava, melhorava, e logo voltava a sentir todas as dores de novo. Eu fiquei tão doente, que não tinha força para comer, nem andar. Fiquei mais de um mês deitada, não conseguia me sentar”, lembra. 
Acre e estados do Centro-Oeste estão com altíssima incidência de dengue, apontam dados do Ministério da Saúde
Ministério da Saúde destina R$ 400 mi para tratamento de pacientes com doenças renais crônicas
RETROSPECTIVA: Quanto tempo devo ficar sem ingerir álcool após tomar vacina contra Covid-19?
O sintoma mais marcante da chikungunya são as dores nas articulações, ou no termo popular “as juntas”, diz Maierovitch. “Joelho, cotovelo, tornozelo e articulações entre os dedos das mãos muitas vezes ficam inchados. Às vezes fica difícil a pessoa andar, há uma tendência da pessoa ficar curvada porque dói um pouco menos. É uma doença que, em geral, deixa a pessoa imobilizada na cama durante alguns dias e pode durar um bom tempo”, detalha. 
A infecção por zika vírus, por sua vez, costuma vir sem febre ou com febre baixa. Segundo o especialista, a principal característica são as manchas vermelhas pelo corpo, que causam coceira. “Pode também ter dores articulares, dores não tão fortes como a do chikungunya e costuma durar um tempo menor. Uns três a quatro dias com essas manchas e com coceira, e a doença já vai embora.” 
Tratamento para dengue, zika e chikungunya
É importante ficar atento ao desenvolvimento desses sintomas, pois essas doenças podem apresentar-se de forma grave. Se a febre não passar, se a pessoa tiver tonturas, falta de ar, dor na barriga ou algum tipo de sangramento deve procurar o serviço de saúde o mais rápido possível. O tratamento para essas enfermidades passa por hidratação intensa, com muita ingestão de água, e pelo uso de analgésicos, como paracetamol e dipirona.  
“É um tratamento muito acessível, muito fácil e muito seguro também, desde que a pessoa respeite as doses máximas que constam nas bulas dos medicamentos”. 
Posso passar dengue, chikungunya ou zika para alguém?
Diferentemente da Covid-19, a dengue não é transmissível de pessoa para pessoa. A forma mais comum de transmissão das três arboviroses é pela picada do mosquito Aedes aegypti. No entanto, há uma exceção, explica Claudio Maierovitch. “Pode acontecer, em especial no caso de zika, a transmissão pela via sexual.
Daí também uma razão a mais para que durante este período as pessoas se protejam para o sexo, especialmente com o uso da camisinha”, orienta. O zika vírus pode ser transmitido na gestação, da mãe para o feto, e pode causar má formações congênitas no bebê, como a microcefalia. 
Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/qual-a-diferenca-entre-dengue-zika-e-chikungunya-saiba-mais-sobre-as-doencas-bras216474

Após São Paulo, frente fria causa chuva forte no Rio

Publicado em 10/02/2020 - 17:53
Prefeitura declarou estado de atenção e postou alerta em redes sociais
A frente fria que alagou vias de São Paulo, na manhã de hoje (10), chegou à tarde ao Rio de Janeiro. A tempestade alagou diversos bairros da capital fluminense, levando a prefeitura a declarar estado de atenção.
"Evite deslocamento. Chuva ganha intensidade na Zona Oeste", postou, nas redes sociais, o Centro de Operações da Prefeitura do Rio. O município alertou para o risco de raios e ventos fortes em diversos bairros e pediu atenção à população: "Fique em local seguro durante as chuvas fortes. Não se arrisque!", acrescentou o Centro de Operações em nova postagem por volta de 16h50.
Em uma hora, o pluviômetro da Ilha do Governador registrou 59 milímetros (mm).
Na Penha, em um intervalo de apenas 15 minutos entre 16h15 e 16h30, choveu 18,2 mm. Um pouco mais cedo, entre 14h15 e 15h15, outros pluviômetros registraram mais de 10 mm de precipitação: Santa Cruz (26 mm), Jacarepaguá/Cidade de Deus (24,2 mm), Jacarepaguá/Tanque (18,6 mm) e Alto da Boa Vista (11,6 mm).
O Centro de Operações da Prefeitura do Rio registrou bolsões de água em diversos pontos da cidade, como na Barra da Tijuca, em Jacarepaguá, em Rio das Pedras, em Guaratiba, em Jardim Maravilha, em São Conrado e na Lagoa. No centro da cidade, a chuva provocou congestionamentos. Municípios da Baixada Fluminense, na região metropolitana, também foram afetados.
A Ecoponte, concessionária que administra a Ponte Rio-Niterói, divulgou mensagens nas redes sociais pedindo cuidado aos motoristas. "Dirija com muita cautela, e atenção redobrada com a pista escorregadia e visibilidade reduzida".
As chuvas prejudicaram o transporte público. O funcionamento dos trens da Supervia foi suspenso em alguns trechos. O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) informou às 16h40 que a linha 2 estava fora de circulação devido aos alagamentos. O BRT também comunicou que estava operando algumas linhas em intervalos irregulares.
Petrópolis
O município de Petrópolis, na região serrana do estado do Rio, também declarou estado de atenção.
De acordo com a prefeitura, há previsão de 160 mm de chuva até a próxima quinta-feira (13), o que gera o temor de deslizamentos. Por esta razão, durante este período, a Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ações Voluntárias irá manter 52 agentes de prontidão 24 horas por dia.
"As equipes também monitoram os radares e os pluviômetros e, em caso de necessidade, poderá acionar as sirenes do sistema de alerta e alarme. Todos os equipamentos estão funcionando normalmente", informou a prefeitura. O município possui 20 conjuntos de sirenes em funcionamento em 12 comunidades.
Agência Brasil/Foto:Valter Campanato/Agência Brasil

Dia Mundial da Água: bilhões não têm acesso à água e sabão

Publicado: Domingo, 22 de Março de 2020, 18h18
Informação é do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)
Neste domingo (22), quando se comemora o Dia Mundia Mundial da Água, todas as atenções estão voltadas para a luta contra o novo coronavírus (Covid-19) e um cuidado de higiene é fundamental para evitar pegar a doença e propagar o vírus da Sars-cov-2: lavar corretamente as mãos. Mas, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), duas em cada cinco pessoas em todo o mundo não têm instalações básicas para se lavar as mãos, de acordo com os dados mais recentes.
Conforme o Unicef, 40% da população mundial, ou 3 bilhões de pessoas, não têm lavatório com água e sabão em casa e quase três quartos das pessoas nos países menos desenvolvidos não têm instalações básicas para lavar as mãos em casa.
O Unicef afirma ainda que 47% das escolas, que abrigam 900 milhões de crianças em idade escolar, não têm um lavatório adequado.
Nos estabelecimentos de saúde de todo o mundo, 16% não tinham banheiros funcionais ou instalações para lavar as mãos nos pontos de atendimento onde os pacientes são tratados.
"Lavar as mãos com sabão é uma das coisas mais baratas e eficazes que você pode fazer para proteger você mesmo e os outros contra o coronavírus, bem como contra muitas outras doenças infecciosas. No entanto, para bilhões, mesmo as medidas mais básicas estão simplesmente fora de alcance", disse Sanjay Wijesekera, diretor de Programas do Unicef.
O fundo apresentou ainda outros dados que mostram a precariedade dos serviços de saneamento básico em todo o mundo. Na África ao sul do Saara, 63% da população nas áreas urbanas, ou 258 milhões de pessoas, não têm acesso à lavagem das mãos. Na Ásia Central e Meridional, 22% da população nas áreas urbanas, ou 153 milhões de pessoas, não têm acesso à lavagem das mãos; quase 50% dos bengaleses urbanos, 29 milhões de pessoas, 20% dos indianos urbanos, ou 91 milhões de pessoas, carecem de instalações básicas para lavar as mãos em casa.
No Brasil
Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), na média brasileira, 83,5% da população é servida por rede de água e apenas 52,4% tem o esgoto coletado, do qual somente 46% é tratado, conforme os dados mais recentes divulgados em fevereiro. Esses percentuais pouco subiram nos últimos anos, ligando o alerta para a impossibilidade de se cumprir as metas de universalização do saneamento até 2033, conforme o Plano Nacional de Abastecimento (PlanSab), de 2013.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou estudo que prevê que quatro em cada 10 litros de água são perdidos no Brasil antes de chegar à população. Conforme a confederação, 34 milhões de brasileiros não têm água encanada e quase 40% dos recursos hídricos se perdem por desvios e infraestrutura deteriorada.
Novo marco do saneamento
Está na pauta do Senado a proposta do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no final de dezembro, pretende unificar as regras do setor sob o guarda-chuva da Agência Nacional de Águas (ANA).
O principal objetivo do projeto é abrir o mercado para a iniciativa privada, de modo a garantir recursos para a universalização do abastecimento de água e da coleta e tratamento do esgoto.
Agência Brasil/foto:Fernando Frazão/Agência Brasil

Deputado Claudinei destaca resultados alcançados na segurança pública de MT

Sábado, 08 de Janeiro de 2022
O parlamentar obteve retorno de proposições apresentadas na Assembleia Legislativa pelo governo de Mato Grosso
Com forte atuação na segurança pública desde o início do mandato parlamentar, o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) garantiu bons resultados, neste segundo semestre de 2021, para o setor. Dentre eles, foi a nomeação de novos servidores para amenizar o déficit de pessoal nas instituições da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e sistema penitenciário.
“Um dos meus propósitos quando decidi entrar na política foi fortalecer a segurança pública, que há anos ficou esquecida. Atuei como delegado de polícia por mais de 18 anos, sentia a falta de uma representante da sociedade entrar em contato para levantar as principais necessidades das instituições de segurança e solucioná-las. Não só a falta de efetivo, como a necessidade de equipamentos, viaturas, materiais e melhorias nas estruturas físicas para a execução dos trabalhos por parte dos servidores e atendimento à população”, explica o parlamentar.
Déficit
Claudinei fez muitas cobranças ao governo de Mato Grosso para suprir a falta de efetivo, após ter identificado essa situação em 13 polos regionais da Região Integrada de Segurança Pública de Mato Grosso, no ano de 2020, como presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa. Um dos avanços foi, em agosto deste ano, quando o governador Mauro Mendes (DEM) anunciou a realização de novos concursos públicos para a PJC, Politec, Polícia Militar (PM) e Corpo de Bombeiro Militar (CBM).
“Em agosto, o governo anunciou os novos concursos. É uma cobrança antiga nossa, na Assembleia. A última informação que obtivemos, neste mês de dezembro, é que foi autorizado a contratação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, com dispensa de licitação, para organizar o concurso. Isso mostra a urgência para o atendimento dessa reivindicação”, explica o parlamentar.
Resultados
Em novembro, Claudinei marcou presença na solenidade de entrega do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (VIGIA), no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Brasília (DF), que garantiu a destinação de 20 viaturas que atenderão a região de fronteira de Mato Grosso. Essa foi uma das reivindicações do parlamentar que havia apontado a necessidade de substituição de viaturas, em especial, aos polos regionais de Tangará da Serra, Pontes e Lacerda e Cáceres.
Outros resultados alcançados pelo parlamentar foi a ampliação da estrutura física do 10° Comando Regional da PM e o anexo da Força Tática reformado, no final de agosto, em Vila Rica. Outra unidade atendida pela gestão parlamentar, no mesmo mês, foi o anúncio da gestão estadual para a construção e reforma predial do Núcleo da PM, em Itaúba.
O deputado destinou R$ 990 mil para a Polícia Civil, com emendas de 2020, sendo que esse investimento beneficiou mais de 20 delegacias de polícia do interior. Com o valor foi possível a aquisição de 413 mesas, 280 cadeiras, 36 longarinas, 131 estantes e 230 armários de aço, 27 microondas, 27 fogões, 295 ares-condicionados de 12.000 BTU, 129 de 18.000 BTU e 61 bebedouros.
No período, Claudinei chegou a formalizar a entrega para mais 15 delegacias de polícia das regiões sul e sudeste de Mato Grosso. Outras unidades beneficiadas pertencem aos municípios de Alto Garças, Alto Taquari, Alto Araguaia, Itiquira, Guiratinga, Pedra Preta, Juscimeira, Jaciara, Dom Aquino, Poxoréu, Rondonópolis, Vila Rica, Nova Ubiratã, Barra do Garças, Campo Verde, São Félix do Araguaia, Colniza e Paranatinga.
Emendas
Neste semestre, o deputado já realiza a programação para a destinação de novas emendas parlamentares para o ano de 2022. Enquanto são definidas, garantiu, até momento, o repasse dos recursos de 2021 aos beneficiários de Alto Garças, Porto Alegre do Norte, Alto Araguaia, Jaciara, Rondonópolis, Pedra Preta, Itiquira, Poxoréu, Vila Rica, Alta Floresta, Nova Monte Verde e Juscimeira.
Neste ano foram indicadas emendas parlamentares, o que totalizou o valor de R$ 2.273.199,00 para a área da segurança pública, R$ 1.109.965,00 que serão investidos na saúde, R$ 465.000,00 ao esporte, R$ 555.814,00 para a cultura, R$1.821.000,00 que atenderá a educação, R$ 272.000,00 que vai beneficiar a assistência social e R$ 543.190,00 que serão aplicados na área da infraestrutura. Vale ressaltar que o parlamentar indicou ainda o valor de R$ 1 milhão, acrescido do duodécimo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, para atender a Associação de Pacientes Oncológicos de Rondonópolis (Apor).
Mandato
O parlamentar já acumulou 1.591 proposições na Casa de Leis desde o início de seu mandato. Neste semestre, ele apresentou 215 indicações, 26 moções de aplausos, 10 moções de pesar, nove projetos de lei, sete projetos de resolução, uma proposta de emenda constitucional e 33 requerimentos.
No mês de dezembro foi sancionada pelo Executivo, a Lei n.° 11.578/2021 de autoria de Claudinei, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas, lojas, concessionárias ou estabelecimentos congêneres de disponibilizar laudo cautelar veicular ao consumidor que faz a aquisição de automóveis. A matéria foi proposta a fim de gerar total respaldo aos compradores de veículos, sem ter nenhum tipo de prejuízo futuro que não esteja condizente ao ofertado.
Neste mesmo mês, também foi sancionada outra Lei do parlamentar de n.° 11.632/2021 que declarou de utilidade pública a Associação de Oficiais da Reserva do Exército em Mato Grosso (AORE/MT) de Cuiabá. No mês de setembro, foi promulgada pela Assembleia Legislativa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.° 100/2021 que proíbe a reeleição de presidente e primeiro-secretário na mesma legislatura, apresentada por Claudinei e Wilson Santos (PSDB) e Ulysses Moraes (PSL).
Mídia – Para melhor transparência com a sociedade mato-grossense, foram realizadas 159 matérias jornalísticas com a divulgação das ações do parlamentar. As estatísticas das redes sociais apontam positivamente a interação com os internautas, tanto que foram divulgadas 655 publicações no Facebook e houve um acréscimo de 345 curtidas e 552 novos seguidores, totalizando 48.433 integrantes na página. Já no Instagram foram feitas 503 publicações e 1.182 passaram a seguir o perfil, totalizando 9.966 seguidores que acompanham os trabalhos do parlamentar na mídia social.
Além da segurança pública, o deputado Delegado Claudinei possui uma forte atuação nas áreas de infraestrutura, saúde e educação. Esse é o primeiro mandato parlamentar dele, sendo o quinto mais votado na 19° Legislatura e o primeiro delegado de polícia eleito no Parlamento estadual com aproximadamente 30 mil votos.
Fonte: Samantha dos Anjos Farias

Guias de Cuiabá recebem cestas básicas em ação da primeira-dama e Secretaria de Turismo do município

Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022
As Secretarias de Turismo e de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa Com Deficiência, mais uma vez, realizaram nesta segunda-feira (10), a entrega de cestas básicas aos guias turísticos de Cuiabá. A ação faz parte da campanha Natal Sem Fome, idealizada pela primeira-dama do município, Márcia Pinheiro.
"O setor do turismo foi um dos mais afetados durante o período de pandemia. A Prefeitura de Cuiabá tem a preocupação com essas questões sociais, tanto é que a Secretaria de Assistência Social está com esse programa de entregas de cestas básicas no decorrer deste período da Covid e no Natal, a ação foi reforçada, a pedido da primeira-dama do município. Esta não é a primeira vez que os guias recebem cestas básicas, na ação 'Vacina Solidária', os guias foram contemplados também com alimentos. A gente só tem a agradecer ao prefeito e à primeira-dama, porque os guias dependem de agenda, de vendas de pacotes de passeios. E o mercado ainda não está aquecido para esse setor", comentou o secretário de Turismo, Oscarlino Alves.
A secretária adjunta de Assistência Social, Clausi Barbosa, lembra que a campanha Natal Sem fome, está em sua 5º edição. "Estamos ao longo desses anos favorecendo essas famílias, com cestas especiais e com panetone. A pedido da primeira-dama, Márcia Pinheiro e da secretária Hellen Ferreira, que sempre apoiaram esse setor que foi um dos mais prejudicados durante esse período pandêmico", ressalta ela.
A presidente do Sindicato dos Guias de Turismo de Mato Grosso- Singtur MT, a turismóloga Susy Miranda Cordova, agradeceu ao prefeito Emanuel Pinheiro e a primeira-dama Márcia Pinheiro pela iniciativa de contemplar o setor do turismo. "A gente pensa que está passando por essa etapa e do nada começa tudo de novo. O turismo está engatinhando e muitos profissionais não estão atuando por causa da idade. E é muito importante essa iniciativa do prefeito e da primeira-dama em apoiar os guias. Sabendo que esse setor ainda está se recuperando, nós estamos com projetos alinhados com a Pasta de Turismo de Cuiabá e iremos fazer alguns City Tour para incentivar os profissionais a atuarem na capital e mostrar para os turistas o que temos de melhor na nossa cidade", concluiu.
Em 2021, a campanha Natal Sem Fome atua na distribuição de cerca de nove mil cestas, adquiridas via Fundo Solidário Social, criado em junho de 2019, que auxilia iniciativas e atividades de relevância social, considerando o cenário de situação emergência.
Fonte: Fernanda Leite Foto: Jose Ferreira

IBGE: desemprego cai para 13,2% no trimestre encerrado em agosto

Quarta-feira,27 de Outubro de 2021
Queda foi de 1,3 ponto percentual em relação ao mesmo mês de 2020
A taxa de desocupação fechou o trimestre móvel encerrado em agosto em 13,2%, queda de 1,4 ponto percentual na comparação com o trimestre terminado em maio, quando o desemprego ficou em 14,6% da população. Na comparação anual, o recuo chegou a 1,3 ponto percentual em relação a agosto de 2020 (14,4%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua Mensal, divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo a pesquisa, a população desocupada caiu 7,7%, ficando em 13,7 milhões de pessoas, na comparação com o trimestre terminado em maio de 2021, e ficou estável na comparação anual. Já a população ocupada cresceu 4%, alcançando 90,2 milhões de pessoas na comparação trimestral. Em relação a agosto do ano passado, o aumento foi 10,4%, ou mais 8,5 milhões de pessoas.
Nível de ocupação
O IBGE aponta que o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, o chamado nível da ocupação, foi estimado em 50,9%, o que representa aumento de 2 pontos percentuais, no trimestre, e 4,1 pontos percentuais, no ano.
A taxa de subutilização caiu 1,9 ponto percentual, no trimestre, e 3,2 pontos percentuais, na comparação anual, ficando em 27,4%. São 31,1 milhões de pessoas subutilizadas, o que representa queda de 5,5%, na comparação trimestral, e de 6,6%, no ano. Por outro lado, a população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas cresceu 4,7%, no trimestre, e subiu 29,2%, no ano.
A parte da população fora da força de trabalho está em 73,4 milhões de pessoas, queda de 3,2% no trimestre e de 7,3%, na comparação anual. A população desalentada soma 5,3 milhões de pessoas ou 4,9%, queda de 6,4%, ante o trimestre anterior, e de 8,7%, em relação a agosto de 2020.
Fonte: Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Foto:Tomaz Silva

Mato Grosso oferta 1.501 vagas de emprego pelo Sine nesta semana

Publicado em 26/11/2019 - 14:27
Em Lucas do Rio Verde somam 261 oportunidades de empregos em diversas áreas
Mato Grosso tem uma oferta de 1.501 vagas de emprego nesta semana. Aqueles que estão em busca de uma oportunidade de trabalho podem procurar os postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine-MT) espalhados pelo Estado. Os moradores de Cuiabá e Várzea Grande têm 113 oportunidades de emprego disponíveis. Já para as pessoas com deficiência (PDC) estão abertas 26 vagas.
Conforme o painel de vagas, as demais vagas estão distribuídas nos outros municípios que possuem unidade do Sine. Em Lucas do Rio Verde (332 km de Cuiabá) somam 261 oportunidades de empregos em áreas como: auxiliar de linha de produção, operador de processo de produção, servente de obras e servente de pedreiro.
No município de Sinop ( a 476 Km da capital ) são 115 vagas nas áreas de desossador, encanador industrial, jornalista, operador de caixa, soldador, vigilante, lavador de veículos, recepcionista secretária e operador de caixa
Em Água Boa (a 738 Km da capital ), são 37 vagas de trabalho nas funções de arrumador no serviço doméstico, auxiliar administrativo, vaqueiro, vendedor pracista e borracheiro.
Em Sorriso ( a 397 Km da capital), são 18 oportunidades. Entre as vagas ofertadas estão: vendedor de comércio varejista, mecânico de automóvel, motorista entregador, atendente de clínica médica, eletricista de manutenção industrial, encarregado de hortifrutigranjeiro e mecânico de automóvel
Atendimento
Além do trabalho de intermediação de mão-de-obra, o Sine realiza serviços de habilitação do seguro desemprego, emissão de carteira de trabalho e previdência social. É preciso verificar na unidade a disponibilidade das vagas, que são ofertadas diariamente.
Os interessados em fazer parte do banco de dados podem comparecer aos postos de atendimento portando documentos pessoais, facilitando os trâmites de atendimento. Procure o posto mais próximo de sua residência. Em Cuiabá e Várzea Grande, as unidades do Sine funcionam de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h.
Emerson Cantarelli/Setasc-MT/Foto:Caroline De Vita

Dia Nacional do Livro Infantil: leitura deve ser estimulada desde cedo

Publicado em 18/04/2021 - 08:48
Educadores mostram como incentivar hábito em casa e na escola
Neste domingo (18) comemora-se o Dia Nacional do Livro Infantil. A data foi escolhida porque, nesse dia, em 1882, nasceu o escritor Monteiro Lobato, considerado o pai da literatura infantil brasileira. A data celebra esse gênero literário e homenageia o escritor, autor de clássicos como Sítio do Pica-Pau Amarelo, O Saci, Fábulas de Narizinho, Caçadas de Hans Staden e Viagem ao Céu.
De acordo com a última pesquisa Retratos da Leitura do Brasil, o número de crianças leitoras cresceu de 2015 a 2019, período em que 48% disseram que leem por gosto. A prática da leitura contribui para o desenvolvimento de capacidades como pensar, interpretar, falar, aprender e conviver.
Em tempos de uso de tantas telas, como tablets, celulares e televisão, e agora com o ensino remoto, os livros infantis ainda têm espaço na rotina das crianças? A doutora em educação pela Universidade de São Paulo Diva Albuquerque Maciel diz que sim.
Biblioteca Parque é reaberta com Salão Carioca do Livro
Telas têm de ser usadas em favor do livro, e não como concorrentes, diz especialista - Tomaz Silva/Arquivo/Agência Brasil
“As telas são grandes concorrentes do livro, mas temos que usar todos esses recursos em favor do livro, e não como concorrente. O livro tem um formato muito importante para a formação da língua escrita, temos que usar estratégias para aliar, já que a língua escrita precisa ser estimulada. Uma das estratégias é saber quais são as motivações das crianças, por exemplo, quais heróis e personagens elas buscam na internet, que possam estimular a leitura escrita de textos mais densos como gibis”. Diva é professora aposentada do departamento de psicologia escolar do desenvolvimento da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB).
A pedagoga Daniela Denise Batalha Santini, que atualmente é professora do 1º ano do ensino fundamental do Colégio Parque Sevilha, na zona leste de São Paulo, afirma que, mesmo com a habilidade que o aluno de hoje tem de manusear telas, o livro ajuda muito a melhorar o interesse pela aprendizagem e a capacidade de concentração.
“O livro físico tem seu valor e não pode ser deixado totalmente para trás. O livro físico precisa se fazer presente em sala de aula como instrumento palpável. O sentir o livro, o explorar, o virar de páginas fazem toda a diferença no dia a dia do aprendizado dos pequenos. Fora as experiências sensoriais, tem a visualização, o concreto. Aguçar a curiosidade, proporcionar momento de troca”, observa Daniela Denise.
Também pedagoga, Fernanda Gadelha de Freitas Miranda é professora na Escola Municipal de Educação Infantil 22 de Março e no Centro de Educação Infantil Bryan Biguinati Jardim. Para Fernanda, o hábito da leitura precisa ser estabelecido desde a infância para que se formem cidadãos autônomos, questionadores e protagonistas de sua conduta e pensamentos. “Assim, acredito que a leitura, os livros infantis, sejam facilitadores desse processo. Costumo, todos os dias, oferecer aos meus alunos oportunidades de ampliar a visão de mundo e seu repertório, com os livros que lemos.”
Fernanda destaca que muitas crianças, devido às condições sociais, não têm acesso às tecnologias. “O livro impresso ainda é uma ferramenta facilitadora nesse processo, pois permite que mais adultos e crianças sejam contemplados nesse universo. Para a criança, o concreto do livro impresso é mais atraente e aceitável, ao contrário do adulto, que tende buscar à praticidade do e-book, por exemplo.”
Incentivo e diversidade temática
Diva Maciel considera fundamental o papel dos professores para estimular a leitura pelas crianças. “É preciso que os professores façam pesquisa dos livros que podem ser adotados em sala de aula, mesmo na sala remota. Ver o que elas estão buscando espontaneamente nas séries da TV, da internet. E, a partir daí, oferecer bons textos, ler com elas numa roda de leitura, ou estimulá-las a escrever e ler para turma na roda, por exemplo.”
É o que tem feito a professora Daniela, que trabalha os livros de forma descontraída, em de rodas de conversa. “Com momentos dirigidos e outros momentos livres, fazendo sempre um trabalho educativo, alinhando com o conteúdo desenvolvido, com temas atuais e muitas vezes trazendo discussões acerca de fatos do cotidiano. O momento da roda de conversa é mágico e encantador. É gratificante ver os pequenos interagindo com este universo da leitura, com seus colegas e professores.”
A professora Diva chama a atenção também para o estímulo à diversidade étnica e cultural na literatura infantil. “Lemos muito para os nossos filhos as histórias clássicas dos contos de fadas, mas, hoje em dia, temos que lembrar que são histórias que estão no formato de reis e rainhas brancos. Hoje sabemos que é importante trazer os contos em que os personagens são negros e têm outras etnias, e já existe muita coisa publicada. Nós somos um país miscigenado. No entanto, a cultura branca continua sendo dominante. É importante trazer outros tipos de livros infantis para ler para as nossas crianças”.
Diva indica a Afroteca Audiovisual Infantil, com livros com diversidade étnica e destaca que o Brasil é rico nessa diversidade cultural. “Nós temos uma oferta de grandes textos que envolvem a nossa cultura popular, nosso cancioneiro, nossos personagens. Monteiro Lobato foi um autor que utilizou bastante essas possibilidades.”
Nova tributação pode desestimular leitura
Apesar de pais e professores incentivarem a leitura, a proposta de nova tributação sobre os livros pode desestimular a compra deles. O governo federal propôs, em julho do ano passado, um projeto de lei para fusão do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em um único tributo, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Entre as alterações estão o fim da isenção do PIS e da Cofins para o mercado de livros e a cobrança da CBS com alíquota de 12%. O Congresso Nacional estuda a proposta no âmbito da reforma tributária.
O presidente da Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional (Abrelivros), Ângelo Xavier, afirma que o livro impresso é uma ferramenta muito importante na formação da criança e defende a manutenção da imunidade tributária dos livros no país. Xavier considera “um equívoco” a proposta de reforma encaminhada pelo Ministério da Economia que tributa os livros.
“Seja para os livros infantis, seja para a literatura adulta, para livros escolares, qualquer que seja a categoria de livros, isso vai dificultar ainda mais o acesso. As famílias menos favorecidas vão sofrer ainda mais. Vai haver uma concentração muito grande e poucos lançamentos de novos autores pelas editoras. Tudo que temos de positivo no mercado de livro tende a cair por terra com essa tributação. E muitas empresas, editoras, livrarias e distribuidoras tendem a ter dificuldades e até podem quebrar com a nova política, que esperamos que não se concretize”, afirma.
Como escolher um bom livro infantil
A coordenadora de Engajamento Social e Leitura do Itaú Social, Dianne Melo, dá dicas de como escolher um bom livro infantil. A primeira é a qualidade textual: o registro linguístico deve ser literário, ou seja, a linguagem é conotativa, utiliza figuras, e há preocupação com a escolha das palavras. “A construção textual deve estimular uma boa leitura em voz alta por parte do mediador.”
O projeto gráfico deve ter também qualidade visual, ou seja, ter capacidade de motivar e enriquecer a interação do leitor com o livro; a fonte deve oferecer boa legibilidade e as ilustrações não devem reforçar estereótipos sociais, históricos, raciais e de gênero.
É preciso ainda ter qualidade temática: o conteúdo não deve ser "didatizante" e sim dialogar com o imaginário infantil. “É importante contemplar a diversidade de contextos culturais, sociais, históricos e econômicos, além de possibilitar a reflexão das crianças sobre si próprias, os outros e o mundo que as cerca”, completa a especialista.
Agência Brasil /Foto:Wilson Dias/Agência Brasil

Governador sanciona lei do maior pacote de redução de impostos nesta terça-feira (07)

Terça-feira, dia 07 de Dezembro de 2021
O Projeto de Lei 49/2021, de autoria do Governo do Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e irá reduzir a alíquota do ICMS sobre a energia elétrica, a comunicação, o gás industrial e os combustíveis
O governador Mauro Mendes irá sancionar nesta terça-feira (07.12), às 15h, a Lei Complementar que irá reduzir em Mato Grosso a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, a comunicação, o gás industrial e os combustíveis.
O Projeto de Lei 49/2021, de autoria do Governo do Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa e passa a valer a partir de janeiro de 2022.
Com as reduções de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes, aliviando o orçamento doméstico de milhares de pessoas e também de empresas.
A redução do ICMS foi possível em razão das medidas adotadas pela atual gestão - com o apoio da Assembleia Legislativa - que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equilíbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.
Serviço
Governador sanciona lei que reduz impostos em Mato Grosso
Data: 07/12/2021 (terça-feira)
Horário: 15h
Local: Salão Nobre Cloves Vettorato, Palácio Paiaguás
Fonte: Érika Oliveira | Secom-MT

“Plano do Governo de MT é absolutamente inovador e mostra empenho em trazer solução para sociedade”, destaca ministro do TCU

05/10/2022 - 11:28
Bruno Dantas esteve em Cuiabá para acompanhar assinatura do TAC entre a ANTT e a Rota do Oeste, para iniciar a transferência da BR-163 ao Governo de MT
“As instituições não existem para cuidar de números, mas de pessoas e, por esta razão, nos empenhamos tanto para que aprovássemos esse plano de saneamento da concessão, através de um plano absolutamente inovador e que merece todos os cumprimentos. Na qualidade de presidente do TCU, posso dizer que foi um momento inspirador, porque nos mostrou que é possível, sim, acreditar nos homens públicos do Brasil”.
A afirmação é do presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, sobre a decisão do Governo de Mato Grosso em trabalhar para assumir a concessão da BR-163.
O ministro do TCU esteve em Cuiabá, nesta terça-feira (04.10), na solenidade em que a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) e a Rota do Oeste assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para iniciar a transferência do controle acionário da rodovia para a MT Par, sociedade de economia mista ligada ao Governo.
Dantas lembrou ter se surpreendido com a proposta apresentada pelo governador Mauro Mendes para uma solução para a rodovia e classificou a proposta do Governo como inovadora e criativa, e destacou o caráter social e humanitário na busca de uma solução para os impasses.
“Eu pude testemunhar o esforço desse homem público, que é o governador Mauro Mendes, em trazer uma solução para a sociedade mato-grossense. Ficamos positivamente surpresos com a iniciativa de apresentar uma solução inédita. Essa fórmula apresentada pelo Governo de Mato Grosso tem equilíbrio econômico e financeiro, e mostra que o Estado tem caixa para fazer os investimentos imediatos”, disse.
“E hoje, eu vim participar desse dia histórico, esse dia tão importante para Mato Grosso. A rodovia é crucial para a vida dos mato-grossenses, não apenas para a produção agrícola e a atividade econômica do estado, mas sobretudo pela vida das pessoas. E esse assunto foi tratado ao longo de dez meses em absoluto sigilo. É impressionante e talvez este seja o segredo do sucesso”, completou.
Solução inovadora
Assinado entre a ANTT e a Rota do Oeste, o TAC é a segunda parte da solução para esses entraves. O documento prevê a execução de um plano de ação contra os gargalos da BR-163, dentre os quais a conclusão de todos os investimentos previstos para a duplicação da rodovia, no prazo de até 8 anos.
O documento também prevê o acréscimo de cinco anos no prazo de concessão, além do direito de reequilíbrio econômico em razão do impacto da construção de novos modais ferroviários. Há, ainda, cláusulas de suspensão do passivo regulatório, incluindo multas, e do sobrestamento dos efeitos tarifários.
A previsão é que, caso a renegociação de dívidas seja aprovada pelos credores, as primeiras obras de duplicação sejam iniciadas ainda no primeiro semestre de 2023, considerando também os trechos mais críticos e com maior registro de acidentes. A proposta é que, ao todo, seja investido cerca de R$ 1,2 bilhão no prazo de dois anos.
Em Mato Grosso, desde 2014, trecho de 800 km da BR-163 está sob responsabilidade da Concessionária Rota do Oeste, que se comprometeu a duplicar mais de 450 km de asfalto no Estado. Entretanto, apenas 120 km de duplicação foram executados. O não cumprimento do contrato passou a ser apontado como a principal causa de mortes registradas na rodovia.
Layse Ávila/Secom-MT/Foto:Mayke Toscano/Secom-MT

Reunião debate a organização da cadeia produtiva da borracha em Mato Grosso

Publicado em 22/01/2020 - 16:17
A cultura da seringueira ocupa uma área de 20 mil hectares e são cultivados em mais de 15 municípios do Estado .
A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), em parceria com Associação dos Heveicultores do Estado de Mato Grosso (Ahevea), realizou nesta quarta-feira (22.01) uma reunião com o objetivo de organizar a cadeia produtiva da borracha natural no Estado. O engenheiro florestal da Empaer, Antônio Rocha Vital, comenta que 20 mil famílias cultivam a seringueira em Mato Grosso. O evento foi realizado no Sindicato Rural de Cuiabá, no Parque de Exposições Senador Jonas Pinheiro.
De acordo com Rocha, na década de 90, o plantio da seringueira ocupava uma área de 40 mil hectares. Hoje apenas 20 mil hectares são cultivados em mais de 15 municípios do Estado. Ele enfatiza que o grande desafio do cultivo é o preço do quilo da borracha, que está sendo comercializada por R$ 2,35 . Ele considera um preço baixo e esclarece que em outros anos a borracha já chegou a ser comercializada por R$ 4,10 o quilo.
A receita apresentada pelo engenheiro é produzir um produto de qualidade para ganhar bons preços nos mercados e utilizar pequenos centros de agregação de qualidade e valores para produzir o CVP (Cernambi Virgem Prensado) na propriedade. “Além de produzir látex, os seringais ocupam outra posição que é o sequestro de carbono. Uma tonelada de borracha natural seca da seringueira possui aproximadamente 900 kg de carbono”, comenta.
O produtor rural Ricardo Camargo, membro da câmara setorial, possui uma área de 250 hectares de seringueira, localizada no município de Barra do Bugres. Ele fala que a seringueira é a monocultura perene que mais sequestra carbono. Ele explica que depois que a Câmara Setorial da Borracha Natural (CSBN) validou a tecnologia de quantificação do carbono sequestrado pela seringueira em 2016, começaram a procurar como monetizar este carbono.
O presidente da Ahevea e técnico em agropecuária da Empaer, Clodoaldo Maccari, fala que o município de Gaúcha do Norte (595 km ao Norte de Cuiabá) possui uma área plantada de 2 mil hectares de seringueira e 250 produtores. E destaca que o cenário está bem complicado e alguns produtores estão erradicando os seringais. “Para tornar a cultura viável, o preço deveria estar em torno de R$ 3,50 o quilo da borracha”, explica.
Ele enfatiza que a reunião debateu vários pontos para tornar a cultura atrativa para os demais produtores e o principal foco foi a certificação da borracha em Mato grosso, que tem como finalidade cumprir a legalidade econômica, social e ambiental dentro da cadeia heiveícola, além de agregar valor à borracha produzida pelo seringueiro com incremento da renda dos municípios. “A intenção da Associação é fortalecer a produção de borracha limpa com a adoção da certificação e propiciar um bônus financeiro por quilograma de borracha natural produzida independente do preço de mercado”, esclarece Maccari.
Participaram da reunião o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (Seaf), Carlos Alberto Simões de Arruda, o presidente da Empaer, Renaldo Loffi e a presidente da Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus, Margarethe Buzzeti, produtores rurais e outros.
Rosana Persona/Empaer-MT/Foto:João de Melo/Empaer

Senado aprova projeto que proíbe divulgação de infrações de trânsito

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021 20:20
Retirar conteúdo de redes sociais não isenta infrator de penalidades
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 130/2020, que pune a divulgação de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. O texto pune a divulgação feita por meios digitais, eletrônicos ou impressos de qualquer tipo. O PL retorna à Câmara dos Deputados, já que passou por alterações no Senado.
O projeto proíbe a divulgação em redes sociais ou outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração no trânsito, como “rachas” e manobras perigosas. “A utilização de canais de vídeo e redes sociais para a disseminação desse tipo de conteúdo representa uma afronta inadmissível às autoridades de trânsito. Por isso, somos favoráveis ao projeto”, disse o relator da matéria, senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
A proposta prevê que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passe a considerar infração gravíssima o ato de divulgar, publicar ou disseminar, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, registro visual de infração de circulação que coloque em risco a incolumidade própria e de terceiros, ou de crimes de trânsito. As infrações podem ser punidas com multa e suspensão do direito de dirigir e até mesmo cassação da carteira de habilitação.
Segundo o projeto, as empresas, as plataformas tecnológicas ou os canais de divulgação de conteúdos nas redes sociais, ou em quaisquer outros meios digitais, deverão tornar as imagens irregulares indisponíveis assim que receberem ordem judicial.
Além disso, o texto prevê que a retirada do conteúdo publicado nas redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos não isenta o infrator da aplicação das demais penalidades. De acordo com o texto, não serão punidas as publicações de terceiros que visem à denúncia desses atos, como forma de utilidade pública.
*com informações da Agência Senado
Fonte:Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Foto:Marcelo Camargo

Governo de MT vai comprar computadores e pagar internet para 15,8 mil professores

Segunda-feira, 22 de março de 2021 19h55
Planos de internet, no valor de R$ 70, poderão ser custeados por até 36 meses e a aquisição de computador novo será creditada em parcela única na conta do beneficiário
O Governo de Mato Grosso vai custear a compra de computadores novos e planos de internet para 15.890 professores da rede de ensino estadual, em exercício da função. As ajudas de custo serão de até R$ 6.020 por servidor.
O projeto de lei que autoriza a criação de ajuda de custo foi encaminhado para votação da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (22.03), após ser apresentado aos deputados estaduais pelo governador Mauro Mendes.
“O projeto vai permitir que o Governo deposite um recurso na conta dos professores, para a compra de um notebook de última geração. Além do notebook, vamos custear, durante três anos internet, para que todos os nossos professores dentro da sala de aula possam ter esse equipamento como ferramenta de trabalho para aprimorar a educação de nossos alunos. É mais um investimento que o Governo está fazendo, entre tantos outros, cujo objetivo é melhorar a qualidade do ensino, valorizando os nossos professores”, destacou o governador.
Conforme a proposta, os planos de internet, no valor de R$ 70, poderão ser custeados por até 36 meses e a aquisição de computador novo será creditada em parcela única na conta do beneficiário.
Após ser aprovado pela Assembleia Legislativa, o projeto será regulamentado por decreto, com prazo de quatro dias para operacionalização dos pagamentos, que conforme previsão, devem ser instituídos até 31 de março.
O projeto de lei tem como objetivo a mitigação dos efeitos da pandemia da Covid-19, uma vez que devido às medidas de biossegurança, as aulas e atividades escolares ocorrem de forma não presencial.
“Essa é uma medida acertada, que irá beneficiar toda uma categoria”, avaliou o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi, que participou da reunião em que o projeto foi apresentado aos deputados.
Serão beneficiados com a ajuda de custo “professores da educação básica da rede de ensino estadual do quadro efetivo e os sob contrato temporário, em efetiva regência de classe, e ao diretor escolar, coordenador pedagógico, assessor pedagógico, diretor e coordenador regional”.
No entanto, os profissionais temporários utilizarão o equipamento em regime de comodato, ou seja, o computador deverá ser restituído com o fim do contrato de trabalho. Ainda de acordo com o projeto, a ajuda de custo tem caráter indenizatório e correrá com orçamento próprio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
“Esse é um grande avanço que estamos realizando com foco na melhoria do ensino aprendizagem. Muitos professores não tinham o equipamento e agora poderão adquirir sem onerar seu custo de vida”, ressaltou o secretário de Educação, Alan Porto.
Secom-MT/Foto:Michel Alvim/SECOM/MT

Primeiro lote de vacinas Covid-19 do ano de 2022 chega ao Brasil

Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
Lote com 1,1 milhão de imunizantes desembarcou neste domingo (02), no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP)
primeiro lote de vacinas Covid-19 do ano de 2022 desembarcou no Brasil na tarde deste domingo (02). O lote composto por 1,1 milhão de doses da Pfizer chegou ao país pelo Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). A vacina de RNA mensageiro deve ser distribuída nos próximos dias aos estados e Distrito Federal.
Antes disso, os imunizantes devem passar por um rigoroso processo de controle de qualidade e, em seguida, organizados e distribuídos para que cheguem a todas as unidades federativas o mais rápido possível para dar continuidade à Campanha de Vacinação contra a Covid-19. Até o momento, o Ministério da Saúde já distribuiu quase 400 milhões de doses de vacinas para todo o Brasil.
É com o imunizante da Pfizer que, preferencialmente, os brasileiros devem tomar a dose de reforço contra a Covid-19. Até o momento, aproximadamente, 20 milhões de brasileiros já receberam o reforço. A orientação do Ministério da Saúde é que a proteção complementar seja aplicada quatro meses depois da aplicação da segunda dose.
Em 2022, o Ministério da Saúde receberá dos laboratórios contratados mais de 354 milhões de doses de vacinas. Para este ano, foram contratadas 100 milhões de doses da Pfizer e 120 milhões de doses da AstraZeneca, imunizante produzido na Fiocruz. Outras 134 milhões de vacinas de contratos firmados em 2021 devem ser disponibilizadas aos brasileiros este ano.
Fonte:Fernando Brito

PF investiga fraude em empréstimos para servidores de SP e Rio

Publicado em 14/02/2020 - 13:04
Golpe era aplicado em funcionários da ativa ou aposentados
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (14) a Operação Arca da Aliança, para apurar um esquema ilegal de concessão de empréstimo a servidores públicos federais. Durante as primeiras horas da manhã, os agentes começaram a cumprir 10 mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro, expedidos pela 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Também foi determinado o bloqueio judicial de cerca de R$ 20 milhões das contas das empresas investigadas.
A suspeita é que quatro empresas tinham acesso a informações pessoais de servidores públicos federais e os contatavam por telefone para negociar, sugerindo a quitação por meio de empréstimo, crédito consignado, portabilidade de crédito ou consultoria financeira.
Segundo a polícia, a forma de persuadir os clientes variava conforme as estratégias dos vendedores, que estariam prometendo, inclusive, a aplicação do dinheiro no mercado financeiro. Como o processo judicial é mantido em sigilo, os nomes das empresas investigadas não podem ser divulgados.
Até o momento, o grupo pode ter feito cerca de 500 vítimas, entre servidores públicos civis e militares. Ainda de acordo com a PF, o golpe era aplicado tanto em funcionários da ativa como em aposentados.
Segundo o delegado Fabrício de Souza Costa, a corporação começou a desconfiar da ação do grupo quando atendentes tentaram fechar negócio com agentes da própria corporação e do Ministério Público.
Em entrevista coletiva, Costa disse que os investigadores ainda procuram saber como a rede tem acesso às informações pessoais dos servidores.
Segudo ele, os participantes do esquema são ex-vendedores, ex-supervisores ou ex-gerentes que se destacaram por atingir elevadas comissões. Ao demonstrar bom desempenho, eles se tornaram proprietários de empresas semelhantes, adotando cartela de serviços e abordagem idênticas àquelas em que trabalhavam.
Uma das empresas, filial de outra localizada no Rio de Janeiro, atua desde abril de 2018, em São Paulo, segundo as investigações. Já a outra empresa entrou em atividade em agosto de 2019.
"O modelo de negócio praticado foi concebido pelo administrador da empresa controladora sediada no Rio de Janeiro e envolveu a criação de inúmeras promotoras de vendas de empréstimos consignados, inicialmente em nome de parentes e, posteriormente, em nome de laranjas ou consultores de venda que se destacaram na atividade", diz nota da polícia.
Além dos mandados de busca e apreensão, a PF requereu à Justiça autorização para deter os suspeitos de chefiar o esquema, mas o pedido foi negado.
Os investigados podem responder por operar instituição financeira sem permissão do Banco Central, por associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O delegado lembrou que, caso haja dúvidas sobre quais organizações podem, de fato, exercer tais atividades legalmente, pode-se consultar as listas divulgadas no site do Banco Central e da Junta Comercial de SP.
Agência Brasil/Foto:Arquivo

Barranco requer informações sobre agendas políticas do chefe do Ermat

Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022
Aécio Rodrigues é pré-candidato a deputado estadual e tem deixado suas atividades em Brasília para acompanhar o governador Mauro Mendes em agendas no interior
O deputado estadual Valdir Barranco apresentou um requerimento de nº 746/2021, durante sessão ordinária realizada na última terça-feira (16), com pedido de informações sobre as atividades “extraoficiais” do advogado Aécio Rodrigues (PSL), coordenador do Escritório de Representação de Mato Grosso em Brasília (Ermat).
Motivado pela preocupação do uso da máquina do Estado para pré-campanha, Barranco busca saber qual o cargo ocupado por Aécio Rodrigues, qual as atribuições do cargo e qual a remuneração. Além de também cobrar prestação de contas de todos os gastos com diárias e com passagens e hospedagens dele no período de ocupação do cargo.
O requerimento, do mesmo modo, questiona qual o objetivo de suas viagens na comitiva do governador em agendas pelo interior do estado. Além disso, requer prestação de contas de despesas com deslocamento e diárias por ocasião destas agendas.
“Não é razoável que o representante do Ermat use o cargo para fazer política, com foco em pré-candidatura. Por isso, apresentei o requerimento que foi aprovado pelos deputados. Espero que o Governo do Estado responda com celeridade essa questão. Caso contrário, faremos a convocação do Aécio Rodrigues para prestar esclarecimentos aqui na Casa”, pontuou Barranco.
Segundo o que consta, Aécio Rodrigues é pré-candidato a deputado federal e tem deixado suas atividades em Brasília para acompanhar o governador Mauro Mendes (DEM) em agendas no interior. Na última semana, esteve na viagem oficial a Juara (a 694,6 km de Cuiabá) e também cumprindo roteiro em Barra do Garças e no Vale do Araguaia, o que nada tem a ver com o papel do Ermat.
Fonte: Pedro Luis Velascos de Barros

Grupo Comadança apresenta o espetáculo No corpo outra vez

Quatro momentos íntimos, metáforas poéticas que revelam hábitos e floram lembranças de três personagens. O grupo Comadança está de volta com o espetáculo No corpo outra vez, encenado nesta segunda-feira (08) nos dias 15 e 29 de maio, sempre às 20h, na Casa Cuiabana. A entrada é gratuita.
Com direção de Clodoaldo Arruda, a montagem desse trabalho está sendo realizado pelo prêmio Klauss Vianna 2014. O projeto desenvolve uma imersão no corpo presente – o corpo (indivíduo) e suas denominações de desenvolvimento contínuo.
O grupo tem trabalhado na dimensão das particularidades do corpo (individuo) para as conexões no coletivo por meio de técnicas de improvisação em conexões com técnicas compartilhadas. O resultado surge a partir de diferentes olhares, composto por diferentes conexões de diferentes espaços.
O objetivo é repensar o corpo no momento presente, suas complexidades de interpretação a transpor movimentos de comunicação e informação que são aptos à interferência direta no coletivo social.
No espetáculo os interpretes assumem, através de quatro diferentes momentos, personagens-histórias que utilizam aparentemente o mesmo espaço e percebem distintas subjetividades: como cada um percorre, vê e ouve e vive outra vez sensações e lembranças.
Cada personagem traz como referência um percurso, uma deriva, uma imagem e um som carregado de sentido da sua relação com o tempo presente. Nesse estado presente o faz criar, compilado num tempo real (individual e coletivo) envolto de conexões de conhecimentos que o substancie e apóia como o é ou deseja ser.
O cenário do espetáculo é a sala de uma casa surreal com piso que dá alusão a uma terra fofa, arada que retém e dificulta a locomoção. Mas é, ao mesmo tempo, lúdico. Os figurinos reforçam as características das personagens apontando um gostar. O som foi empregado como um cenário sonoro que formaliza o estado do ambiente. A iluminação é única, quente, indireta para localizar as intimidades do movimento.
O elenco é composto por Alexandre Cruz, Clodoaldo Arruda e Vinicius dos Santos. A coreografia é de Clodoaldo Arruda com cenário, figurino e produção da Comadança. A trilha sonora é de Karola Nun.
Serviço – O espetáculo Comadança será encenado nos dias 08, 15 e 29 de maio no Centro Cultural Casa Cuiabana que fica na rua General Vale, 181, bairro Bandeirantes. Mais informações pelo telefone (65) 3624-2064, sempre às 20h. A entrada é gratuita com distribuição de ingressos no Centro Cultural Casa Cuiabana uma hora antes do início da apresentação. A classificação indicativa é de 16 anos.

Prefeitura amplia campanha de vacinação contra o coronavírus para 39 locais; Veja aqui

Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022
A partir desta segunda (10), mais 13 unidades de saúde passam a aplicar a vacina
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o número de unidades básicas de saúde aptas a aplicarem as vacinas contra o coronavírus. A partir desta segunda-feira (10), além das 24 UBS já divulgadas, a população contará com mais 13 locais para receber as doses pela campanha Vacina Cuiabá: Sua Vida em Primeiro Lugar.
Na Região Norte, as novas unidades que vão aplicar as vacinas são Centro de Saúde Paiaguás e UBS Novo Paraíso. Na Região Sul serão UBS Pedra 90 I e II, UBS Coxipó I e II, UBS Parque Atalaia I e II, e UBS Jardim Fortaleza / Santa Laura. Região Leste serão CS Jardim Imperial I, CS Campo Velho e UBS Baú / Lixeira. Na Região Oeste serão CS Quilombo, CS Jardim Independência, UBS Cidade Alta e UBS Cidade Verde.
“Continuamos nesta luta ferrenha contra o coronavírus, especialmente neste momento em que estamos vendo o aumento expressivo no número de pessoas testando positivo para a Covid-19. Apesar disso, estamos percebendo que a imensa maioria dos positivos apresentam casos leves de Covid e até mesmo assintomáticos. Esse resultado é um reflexo imediato da vacinação, que está cumprindo o seu propósito, que é o de evitar que os casos de Covid-19 se agravem. Por isso continuamos ampliando o número de locais de vacinação, para facilitar o acesso da nossa população à vacina. Mais uma vez peço aqueles que não tomaram nenhuma dose, que deixaram de tomar a segunda ou a dose de reforço que compareçam aos locais de vacinação e tomem a vacina, pois só com ela venceremos esse vírus”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.
A campanha de vacinação passa a ter no total 39 locais de aplicação da vacina contra o coronavírus, sendo 37 UBS e os dois polos centrais: UFMT e UNIC Beira Rio. O horário de atendimento nas unidades de saúde é das 8h às 11h e das 13h às 16h30, com exceção das unidades com Hora Estendida, que funcionam das 8h às 21h e dos polos centrais, que funcionam das 8h às 16h30 sem intervalo para almoço.
Veja a lista completa de unidades de saúde que disponibilizam a vacina contra o coronavírus:
- Polo Central da UFMT e Polo Central da Unic Beira Rio.
- UBS Jardim União/Jardim Florianópolis, UBS Três Barras/Jd. Umuarama, UBS 1º de Março/João Bosco Pinheiro, Centro de Saúde CPA III, Centro de Saúde Paiaguás e UBS Novo Paraíso na região Norte; UBS Pedra 90 V e VI, UBS Jockey Clube, UBS Santa Terezinha I e II , UBS Jardim Industriário I e II, UBS São João Del Rey / Novo Millenium, UBS Pedra 90 I e II, UBS Coxipó I e II, UBS Parque Atalaia I e II, e UBS Jardim Fortaleza / Santa Laura na região Sul; UBS Terra Nova/Canjica, UBS Pedregal I e II, UBS Dr. Fábio I e II, Centro de Saúde Dom Aquino, CS Jardim Imperial I, CS Campo Velho e UBS Baú / Lixeira, na região Leste; UBS Novo Colorado I e II, UBS Santa Amália/Araçá, UBS Novo Terceiro, UBS Despraiado I e II, CS Quilombo, CS Jardim Independência, UBS Cidade Alta e UBS Cidade Verde na região Oeste. Além dessas unidades, a vacina está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h no Centro de Saúde do Tijucal, Clínica da Família (CPA 1), Parque Ohara e Residencial Ilza Terezinha Picolli Pagot.
- Na zona rural: UBS Rio dos Peixes, UBS Aguaçu e UBS Nossa Senhora da Guia.
Fonte: Roberto Penha Foto: Gustavo Duarte

Primeira-dama lança Bazar Vem Ser Mais Solidário e estimula doações

Publicado em 26/11/2019 - 17:27
A primeira etapa é de arrecadação de roupas, calçados e acessórios masculinos, femininos e infantis, que deverão ser vendidos a valores acessíveis
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, lançou nesta terça-feira (26.11) o bazar ‘Vem Ser Mais Solidário’, mais uma ação coordenada por ela e voltada ao voluntariado.
Neste momento, foi dada a largada à etapa de arrecadação de roupas, calçados e acessórios masculinos, femininos e infantis, que deverão ser vendidos a valores acessíveis, tudo para ajudar um projeto social ainda a ser definido pela primeira-dama.
Além de doações próprias, separando centenas de peças do seu próprio guarda-roupa, Virginia já está mobilizando diversos lojistas, amigas e a sociedade, como um todo, para doar peças em geral.
Assim como na época em que organizou o evento na Prefeitura de Cuiabá, o Bazar Vem Ser Mais Solidário contará com a parceria de estilistas e grandes marcas como Gucci, Versace, Roberto Cavalli, Martha Medeiros, entre outras. Tudo a preços bem acessíveis.
Em 2015, na condição de primeira-dama da Capital, Virginia Mendes, realizou um bazar com milhares de peças novas e semi-novas com previsão de execução de uma semana, mas que durou apenas um dia devido à grande procura da população.
“Realizar o bazar na Prefeitura de Cuiabá foi uma experiência maravilhosa, à época voltada para as obras da nova ala pediátrica do Pronto-Socorro de Cuiabá. Desta vez, vamos repetir a ação, agora à frente do Governo de Mato Grosso, e com uma proporção ainda maior. Acabamos de lançar a ação e tenho a grata surpresa de ter diversas marcas já nos apoiando. Tenho certeza de que o engajamento da população será grande. Todos podem ajudar doando ou comprando alguma peça”, avaliou Virginia Mendes.
A previsão é de que o Bazar Vem Ser Mais Solidário seja realizado no mês de março de 2020, nas dependências do Palácio Paiaguás. As doações podem ser feitas desde já pelo telefone (65) 9979-0361 (WhatsApp). A equipe tem a disponibilidade de ir buscar as doações.
Luana Braga/Secom-MT/Foto:Caroline De Vita

Parceria garante entrega de kits alimentação e apostilas para alunos da zona rural

Publicado em 03/03/2021 - 17:26
Município disponibilizou um carro para realizar a entrega na casa dos estudantes
Tanto na sede, como de casa em casa, gestores da Escola Estadual Arnaldo Estevão de Figueiredo, em Tesouro (379 km ao sul da Capital), estão entregando todos os kits de alimentação escolar e também as apostilas. Para chegar até as propriedades rurais, a diretora Rosimeire Ferraz e profissionais da educação contaram com a colaboração do município.
Nessa parceria, o município disponibilizou uma picape para fazer a entrega na casa do estudante. São 180 kits sendo 30 entregues da zona rural junto com as apostilas. O material impresso é para todos os alunos, pois os pais têm preferência pelas apostilas. A maioria não tem celular ou computador.
“Com o carro da prefeitura conseguimos chegar aos sítios, assentamentos e fazendas onde residem os estudantes matriculados na rede estadual. Todos os pais da zona rural que solicitaram os kits, receberam em casa. Graças a essa parceria conseguimos atender a todos que ficaram muito satisfeitos, até porque estamos vivendo esse momento difícil e os produtos alimentícios ajudam muito”, comemora a gestora.
Em dois dias, foi entregue a maior parte dos kits na própria escola, mas como ainda existem pais que confirmaram inicialmente que queriam, a diretora adquiriu mais produtos.
Relação direta
A gestora lembra que a unidade escolar tem um relacionamento direto com pais ou responsáveis e com os alunos por meio de grupos de WhatsApp. Com esse canal de comunicação, todos são informados sobre todo o processo, como roteiro de estudos, entregas de apostilas, kits de alimentação escolar e todos os informes pertinentes à comunidade escolar.
Na entrega das apostilas, pais ou responsáveis são informados sobre a data da devolução do material preenchido pelos alunos. As apostilas são recolhidas e entregues apostilas novas. As preenchidas são corrigidas com comentários dos professores.
As medidas de biossegurança não foram esquecidas pela escola. Desde o início da pandemia, a equipe gestora vem se preparando, adquirindo os materiais e insumos necessários. Quem vai até a escola tem álcool gel à disposição e é orientado a manter o distanciamento social. O uso da máscara de proteção individual é obrigatório.
Adilson Rosa/Seduc MT/Foto:Divulgação-MT

“Modernização do sistema federal para desastres tem sido prioridade do MDR”, afirma Gustavo Canuto

Publicado em 11/01/2020 - 20:09
Ministro também destaca como ações prioritárias a aprovação do Marco do Saneamento e dos planos de desenvolvimento regionais
Ampliar e modernizar a atuação do sistema federal de Proteção e Defesa Civil, envolvendo os diversos órgãos federais, a fim de fortalecer as ações de prevenção, mitigação, resposta e recuperação executadas pela União em situações de desastres naturais. Essa é uma das prioridades para 2020, segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
“No ano passado, a Defesa Civil Nacional teve forte atuação em desastres de grande amplitude e que necessitaram de ações integradas e colaborativas de vários órgãos federais. Nossa meta é aperfeiçoar, consolidar e institucionalizar os processos em nova metodologia de trabalho, que garanta maior eficiência da União”, ressalta Canuto.
O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) – já existente – é responsável por articular a atuação da Defesa Civil Nacional e das locais – estaduais e municipais – em diversas frentes. O ministro destaca que parte dos novos procedimentos estão em implementação. “Os desastres são dinâmicos e cada evento tem sido avaliado pontualmente. Estamos analisando diversos cenários”, comenta.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) atua constantemente em diferentes situações de desastres que afetam o País. Desde os mais frequentes como alagamentos, inundações, cheias e secas, até os imprevisíveis como o rompimento da barragem em Brumadinho (MG), o afundamento do solo nos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro, em Maceió (AL), e o derramamento de óleo que atingiu parte do litoral brasileiro.
A situação de localidades do Sudeste afetadas por fortes chuvas desde a última semana, por exemplo, tem tido o acompanhamento e apoio da Defesa Civil Nacional.
Defesa Civil em 2019
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MDR) repassou mais de R$ 1 bilhão para apoiar estados e municípios em ações diversas: capacitação de agentes de defesas civis locais; obras de prevenção e de recuperação de infraestruturas afetadas por desastres; fornecimento de kits de assistência humanitária; além do abastecimento de água por meio da Operação Carro-Pipa.
O envio de alertas de desastres naturais à população também foi destaque. Em 2019, as mensagens, que já eram enviadas por SMS a celulares cadastrados em todo o País, passaram a ser encaminhadas também para TVs por assinatura.
Desenvolvimento regional como política de estado
Pela primeira vez na história, o desenvolvimento regional no Brasil terá planos estruturados que deverão ser seguidos e utilizados como diretrizes de investimentos em políticas públicas pelo Governo Federal nos próximos anos.
Enviados ao Congresso Nacional em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, os planos de desenvolvimento das regiões Amazônica, Nordeste e Centro-Oeste priorizam os potenciais de cada região. No Nordeste, por exemplo, a agricultura irrigada e energia renovável despontam como promessas de desenvolvimento, assim como a biodiversidade e o aproveitamento sustentável das florestas na região Amazônica. No Centro-Oeste, o agronegócio será diversificado e sua cadeia expandida para que chegue não só aos grandes, mas também aos pequenos produtores.
O próximo passo é a apreciação e aprovação do Congresso dos três projetos de lei. Com isso, assim que finalizado, o País terá um norte claro e definido de investimentos. As superintendências regionais – Sudam (Amazônia), Sudene (Nordeste) e Sudeco (Centro-Oeste) – que elaboraram o material em conjunto com os governos estaduais também terão a tarefa de articulação política e de implementação dos planos.
Moradia para quem mais precisa
Para 2020, uma grande aposta do ministro Gustavo Canuto é a reformulação do programa de habitação social do Governo Federal. Com novas diretrizes e faixas de renda distintas às que existem hoje, o lançamento do novo modelo deve ocorrer ainda no primeiro semestre do ano.
“Queremos fazer uma seleção até o final do ano com esse novo modelo, para que ele já comece a funcionar no novo formato e possa atender as famílias que mais precisam, principalmente naqueles municípios menores, que, por muito tempo, foram deixados de lado por não haver atrativos e onde há o maior déficit habitacional”, detalha o ministro.
Água do Rio São Francisco pela primeira vez no Ceará
No âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o ministro ressalta os esforços do Governo Federal no sentido de garantir o avanço das águas. “A gestão que fizemos em 2019 foi primordial para que as águas avançassem. É a primeira vez que o ‘Velho Chico’ chega ao último reservatório, em Pernambuco. Ainda neste trimestre, a água estará no Ceará”, comenta.
As águas chegaram ao reservatório Milagres, em Verdejante (PE), no último final de semana (4). Após enchimento da estrutura, vão percorrer por gravidade os canais até o estado do Ceará. Leia mais.
Novo Marco Legal do Saneamento
As perspectivas sobre o novo Marco Legal do Saneamento, em análise no Senado Federal, é que a aprovação permitirá a correção de problemas históricos que dificultam a universalização do serviço no País. Segundo Canuto, os investimentos privados em grandes municípios permitirão que o Governo Federal destine recursos públicos para localidades menores e que mais necessitam.
O ministro lembra que o novo regulamento fará com que a Agência Nacional de Águas (ANA), órgão ligado ao MDR, tenha a nova atribuição de regular o setor, editando as normas de referência que servirão como base para elaboração dos novos contratos. “Precisamos de contratos bons e bem estruturados para verificar o que está sendo feito. Com as mudanças propostas, os municípios também vão poder se unir e se organizar para terem um atrativo de investimento”, afirma.
Mobilidade Urbana
Investimentos em mobilidade urbana são essenciais à melhoria da qualidade de vida da população, assim avalia o ministro Gustavo Canuto. Para ele, facilitar a locomoção das pessoas é também apostar no desenvolvimento sustentável das cidades.
“Um trem, um VLT ou ônibus substituem vários carros particulares, por exemplo. Por isso, estamos avançando com alguns metrôs. Obras como as de Salvador e de Fortaleza receberam recursos federais. Foram investimentos robustos em 2019, com mais de R$ 1 bilhão repassado. Vamos trabalhar também para equalizar a situação de Cuiabá”, destacou.
Orçamento do MDR em 2020
Com a melhoria dos indicadores econômicos, o ministro acredita que também ocorram aberturas de crédito, por parte do Ministério da Economia, assim como em 2019. “A expectativa é que 2020 termine como o ano passado: um orçamento inicial reduzido, mas que foi ampliado ao longo dos meses”, conclui Gustavo Canuto.
Informações do Ministério do Desenvolvimento Regional./Foto:MDR

Escola de Governo oferta 300 vagas para curso online de Gestão Pública Gerencial

Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022
Qualificação tem como público-alvo todos os servidores públicos do Poder Executivo estadual
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) oferta, por meio da Secretaria Adjunta da Escola de Governo, 300 vagas para o curso online “Noções de Gestão Pública Gerencial”. As inscrições para a qualificação já estão abertas e devem ser efetuadas até o dia 6 de fevereiro.
A capacitação será realizada na modalidade de Educação a Distância (EaD), com início no dia 14 de fevereiro, e tem como público-alvo todos os servidores do Poder Executivo estadual. O objetivo desta ação é oferecer noções sobre a administração pública, o gerencialismo, a governança e o valor público.
Interessados podem ser inscrever AQUI. Outras informações pelo telefone (65) 3613-3611.
(Supervisão de texto de Nayara Takahara)
Fonte: Thiago Novaes | Seplag-MT

Feminicídios correspondem a quase metade dos assassinatos de mulheres em MT

Publicado em 22/01/2020 - 08:27
Levantamento referente ao período de janeiro a dezembro de 2019 aponta que das 87 mulheres foram mortas, 39 corresponderam a feminicídios
Levantamento da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEAC) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) aponta que 87 mulheres foram assassinadas em Mato Grosso em 2019, sendo que 39 casos correspondem a feminicídios. Esta tipificação foi incluída pela Lei 13.104/2015 na categoria de crime contra a vida no que diz respeito a homicídio de mulheres praticados em virtude de violência doméstica e familiar ou menosprezo/discriminação contra a condição de mulher.
Os dados são referentes ao período de janeiro e dezembro do ano passado, e englobam todas as idades. Com relação a 2018, houve uma redução de 7% nos casos de feminicídios, já que naquele ano foram registrados 42 casos. É importante ressaltar que este número pode sofrer alteração, tendo em vista que a investigação do crime é complexa e a consolidação da motivação pode exigir extensão de prazo e envio posterior pelas delegacias.
Cuiabá não registrou caso de feminicídio em 2019. As ocorrências desta natureza ocorreram no interior do estado, nos municípios de Primavera do Leste (4), Sinop (3), Várzea Grande (3), Chapada dos Guimarães (2), Peixoto de Azevedo (2), Rondonópolis (2) e Sorriso (2).
Os demais municípios apresentaram um registro cada: Água Boa, Alto Taquari, Cáceres, Campo Vede, Comodoro, Confresa, Diamantino, Juína, Mirassol D’Oeste, Nobres, Nova Mutum, São Félix do Araguaia, São José dos Quatro Marcos, Tabaporã, Tangará da Serra, Torixoréu e União do Sul.
Dentro do acompanhamento de homicídios envolvendo vítimas femininas, houve aumento em 2019, com 87 registros, levando em consideração o mesmo período de 2018, quando houve 82. De acordo com a série histórica, Mato Grosso registrou 85 homicídios de mulheres no período de janeiro a dezembro de 2015; 91 em 2016; e 84 em 2017.
Detalhamento de homicídios
Os meses que mais apresentaram registros no ano passado foram novembro, com 11 casos, e janeiro, com 10 homicídios de vítimas femininas. O menor número ocorreu em outubro (3); seguido de agosto (5); fevereiro e dezembro (ambos com 6); abril, maio e junho (7 cada); março e setembro (ambos com 8); e julho (9). O estudo demonstra ainda que Cuiabá e Várzea Grande tiveram, respectivamente, quatro e seis mulheres assassinadas ao longo de 2019.
Por dias da semana, a sexta-feira foi a que mais apresentou mortes de mulheres em Mato Grosso, com 17 casos, seguida de quinta-feira (15), sábado (14), domingo e segunda-feira (ambos com 12), quarta-feira (10) e terça-feira (7). Com relação à faixa etária, 21 mulheres tinham entre 36 e 45 anos; 15 entre 18 e 24 anos; 11 de 25 a 29 anos; 11 estavam com idade entre 30 e 35 anos; 9 mulheres de 46 a 59 anos; outras 9 de 12 a 17 anos; 6 acima de 60 anos; 3 com idade entre 0 e 11 anos; e 2 não tiveram idade informada.
O levantamento também descreve o meio empregado nos casos de assassinatos contra mulheres. No estado, dos 87 casos, 37% foram praticados com arma de fogo; 25% com arma cortante ou perfurante; 8% com arma contundente; 10% pelo uso da força muscular; 19% outros meios; e 1% com veneno. A maior motivação apontada continua sendo passional (38%), e em seguida a apurar (31%). Os demais casos são motivados por envolvimento com drogas (15%), rixa (6%), vingança (6%), fútil (1%), ambição (1%), pedofilia (1%) e álcool (1%).
Nara Assis/Sesp-MT/Foto:Ilustrativa/PMMT

Correios ficarão com o "osso" se não forem privatizados, diz ministro

Quarta-feira,20 de Outubro de 2021 14:06
Faria diz que restará à empresa a entrega de cartas
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse hoje (20) que, caso não ocorra a privatização dos Correios, a tendência é que outras empresas “abocanhem” o filé dos serviços de logística, que é a entrega de encomendas, deixando para a estatal “apenas o osso” de seus serviços, a entrega de correspondências.
Segundo o ministro, essa tendência já vem sendo percebida e foi reforçada durante os períodos em que os servidores dos Correios fizeram paralisações, o que levou empresas como Mercado Livre e Magalu a buscarem alternativas para a entrega de encomendas. “Quando a greve acaba, essas empresas não voltam para os Correios”, disse o ministro durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O projeto de privatização dos Correios já foi aprovado na Câmara, mas está parado no Senado.
Faria teceu elogios aos Correios, mas defendeu sua privatização. “É a única empresa que está presente nos 5.568 municípios brasileiros, entregando cartas e encomendas nas regiões mais remotas do país, principalmente na Região Amazônica, onde temos dificuldades de logística”, disse.
Ele lembrou que, das 31 mil lojas virtuais que existem no Brasil, 27,5 mil utilizam os Correios para enviarem suas encomendas. “São 2,5 milhões de pequenos negócios que fazem com que, a cada quatro encomendas, três sejam entregues pelos Correios, o que mostra a capilaridade e a importância dessa empresa para o país”, disse o ministro antes de criticar as greves e paralisações dos trabalhadores da estatal.
Correspondências são “osso”
“Nos últimos 10 anos tivemos 12 greves. Só no ano passado, teve uma paralisação de 35 dias. Nela, outras empresas como Mercado Livre e Magalu usavam praticamente apenas os Correios. Hoje essas empresas usam apenas 10%, porque elas precisam garantir a entrega. Não podiam parar”, disse Faria ao acrescentar que as empresas de varejo teriam adquirido caminhões, aviões, vans e contratado motoboys para garantir as entregas em períodos de greve.
O ministro disse que, diante dessas situações, os Correios teriam perdido entre 20% a 30% do market share de entregas de encomendas e receitas. “Vai chegar o momento em que nenhuma empresa vai se interessar pelos Correios para fazer entrega de encomendas. Restará apenas o osso para os Correios, que é a entrega de correspondências.”
Ainda segundo Faria, a maior proximidade do Brasil com os continentes africano e europeu possibilita que os Correios venham a ser a melhor empresa do setor na América Latina.
Rincões abandonados sem cidadania
Líder do PT no Senado, o senador Paulo Rocha, do Pará, disse que, a exemplo do que é observado em outros setores que tiveram estatais privatizadas, o setor privado não dará conta de resolver os problemas de falta de prestação de serviços “nos rincões” do país que tem dimensões continentais. Rocha disse que situação similar ocorreu no setor de telecomunicações que, até hoje, não disponibilizou internet em diversas regiões e, em especial, nas escolas no interior do país.
“O Estado cumpre papel fundamental para gerar cidadãos nesses rincões. Não queremos apenas cidadãos nas regiões com estrutura. Temos de nos preocupar com aqueles que moram lá no meio da floresta. A cidadania tem de chegar também a eles, e o responsável por isso é o Estado brasileiro e os serviços públicos”, disse.
Segundo o senador, o governo só repassa, ao setor privado, os serviços públicos que geram lucros, como é o caso dos Correios e das telecomunicações. No entanto, acrescenta ele, essas empresas “só vão atrás de [locais] onde haja lucratividade”.
“Onde não houver lucratividade, a empresa privada não vai porque sempre busca retorno [financeiro]. A universalização não chega lá, e o investimento só chegará via tarifas. Esse é um modelo que, sinceramente, não serve para o país. Não somos contra privatizações, mas há outros modelos, como o das parcerias público-privada, que buscam mediações para investimentos privados, o que pode ser feito na logística e na infraestrutura”, argumentou.
Valor da estatal
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) lembrou que, entre os serviços estratégicos prestados pelos Correios, está a entrega de 200 milhões de livros e materiais didáticos a 5.570 municípios todos os anos. “Além disso, no dia do Enem, em 3 horas apenas provas são entregues em 15 mil localidades diferentes”, acrescentou ao lembrar que as tarifas postais brasileiras estão atualmente “entre as mais baratas do mundo”.
Uma outra crítica feita pelos senadores está relacionada à impossibilidade de se definir um valor para os Correios. “Vender os Correios hoje é vender sua estrutura e sua capilaridade para chegar a todos, em um momento de ressaca ou de xepa da pandemia. Não podemos vender desesperadamente os Correios agora [porque a crise da pandemia desvalorizou empresas]. Não dá para entender isso. È um péssimo momento para fazer essa venda.”
“Capital e investimento privado são muito bem-vindos. Não há problema quanto a isso. Mas é possível conciliar. Dessa forma, fazer essa privatização é algo assustador porque a gente sequer sabe quanto valem os Correios. Não há valor definido nem estudo concreto dizendo quanto vale isso. Não é só carros e linhas aéreas. É a marca, é a universalidade e é tudo que compõe uma empresa estatal construída ao longo de tanto tempo”, argumentou Prates.
Fonte:Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Foto: Rovena Rosa

Prova de vida do INSS volta a ser exigida em 2022

Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
Prova de vida do INSS volta a ser exigida em 2022
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício.
Entre março de 2020 e maio de 2021, a prova de vida foi suspensa por causa da pandemia de covid-19. O procedimento foi retomado em junho do ano passado, mas suspenso novamente em outubro, após o Congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma lei que retirava a obrigatoriedade da prova de vida em 2021.
Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de segurados precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente a 2021. Os pagamentos das aposentadorias e das pensões começarão a ser suspensos em fevereiro.
Calendário
Para evitar aglomerações nas agências bancárias, o órgão estabeleceu um cronograma baseado no mês de nascimento. As datas foram divididas da seguinte forma.
Prova de vida vencida de novembro de 2020 a junho de 2021
Prazo final de recadastramento: janeiro
Prova de vida vencida em julho e agosto de 2021
Prazo final de recadastramento: fevereiro
Prova de vida vencida em setembro e outubro de 2021
Prazo final de recadastramento: março
Prova de vida vencida em novembro e dezembro de 2021
Prazo final de recadastramento: abril
Como fazer
A prova de vida do INSS deve ser feita no banco responsável pelo pagamento do benefício. O procedimento pode ser feito nos caixas eletrônicos com uso da biometria ou presencialmente, nas agências bancárias. Algumas instituições financeiras oferecem o serviço no internet banking ou no aplicativo.
Os segurados com biometria facial cadastrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem fazer a prova de vida de forma eletrônica, no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podem pedir visita em domicílio. Nesse caso, é necessário agendar um horário pelo telefone 135 ou do app Meu INSS.
Etapas
A não realização do cadastramento não implica o cancelamento imediato do benefício. Antes disso há duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento. Quem tiver o benefício suspenso em fevereiro entrará na etapa de suspensão três meses mais tarde. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.
Reativação
Segurados com os benefícios bloqueados e suspensos podem reativá-los diretamente no banco. No caso de cancelamento, o segurado terá que ligar para a central 135 e agendar o serviço de reativação de benefício. Esse procedimento também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Após acessar o Meu INSS com o número do CPF e a senha cadastrada, busque por Reativar Benefício, na lupa.
Os servidores públicos inativos (aposentados e pensionistas) e anistiados políticos seguiram um cronograma diferente de recadastramento. Para essas categorias, o prazo para fazer a prova de vida de 2021 acabou em 31 de dezembro.
Fonte: Wellton Máximo Foto Marcello Casal Jr.

Deputado Dilmar Dal Bosco apresenta balanço de ações realizadas em 2021

Quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022
Líder do governo destacou que apoio nas ações ajudou a colocar Mato Grosso no rumo do desenvolvimento
Um ano pesado, tenso e difícil. Porém de grandes realizações, novas obras, conclusão de obras paradas há anos, economia. Um governo que literalmente colocou a “mão na massa” e mostrou que Mato Grosso pode fazer e entregar grandes obras, em áreas importantes como: saúde, economia, educação, segurança pública, entre outras.
O ano de 2021 foi grandes realizações, em se falando de obras e ações, voltadas para os 141 municípios de MT. Balanço de ações, apresentado pelo Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), mostrou que 2021, oportunizou grandes obras que foram entregues e outras, que estão em andamento, devido ao “pulso firme” do governador Mauro Mendes em conjunto com a Assembleia Legislativa de MT.
2021 foi o ano da entrega de maquinários, viaturas para Polícia Militar, Corpo de Bombeiros. Foi o ano da assinatura do termo que irá construir a maior ponte de concreto de MT, em Aripuanã, foi o ano da economia, com a derrubada dos impostos, como a energia elétrica, que caiu de 27% para 17%. “2021 nós tivemos vários projetos aprovados aqui na AL, principalmente, no que tange a geração de emprego, quando você ajuda o micro e pequeno empreendedor MT, com Leis, inclusive, de minha autoria, você está pensando na geração de emprego, tirando multas e penalidades que existiam sob o empreendedor, além disso, 2021 foi um ano de muitas conquistas para todos os 141 municípios de MT”, salientou Dilmar Dal Bosco.
Menina dos olhos do deputado Dilmar, o “Projeto Mães Cuiabanas”, em parceria com o Centro Pedagógico de Ensino Especial Regina Maria da Silva Marques (Cenper) e com o chef David Melo, da Culinary Scholl, que teve como intuito, contribuir e amenizar as consequências sofridas por milhares de famílias afetadas pela covid-19, além de oportunizar a mudança de vida e capacitar 300 mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, com um curso de gastronomia, em Cuiabá. “Fiquei muito feliz em poder contribuir com o projeto Mães Cuiabanas, levando qualificação, capacitação e conhecimento financeiro no ramo da gastronomia, isso é oportunizar quem realmente precisa”, comentou Dilmar.
Deputado enalteceu sobre a entrega de patrulhas agrícolas, resfriadores, maquinários para infraestrutura para o fortalecimento dos Consórcios Regionais de Desenvolvimento e a renovação da frota de veículos e aquisição de armamentos para a segurança pública. “Juntamente com o governo do estado, MT revolucionou com os maiores programas de entregas de maquinários, aos 141 municípios, com equipamentos modernos, de qualidade e que vão ajudar na manutenção das estradas nos municípios”, disse o deputado.
Deputado teve grande influência junto ao governador Mauro Mendes que revolucionou em seu mandato levando obras estruturantes a todos os municípios de MT. “Só conseguimos revolucionar com obras estruturantes, porque, em 2019, tomamos algumas decisões aqui no Parlamento, juntamente com o governo do estado, quer foram melhorando e, assim, vencemos vários obstáculos para que possamos devolver à sociedade o que mais precisa, que são obras de qualidade dando assim, qualidade de vida aos munícipes”, salientou.
Na economia, Dilmar afirmou que a boa gestão do governador Mauro Mendes, foi fundamental para o pacote de redução de impostos em MT. “O governador foi muito feliz. Estamos há tempos nessa luta de conseguir colocar em pauta esse histórico pacote de medidas de redução de ICMS. A boa gestão e o entrosamento com os deputados, na Assembleia Legislativa, foram muito importantes. A gestão eficiente do governador nas políticas públicas do estado, foi fundamental para que pudéssemos trazer pacotes assim, como este”, finalizou Dilmar.
Fonte:Junior Poyer

Rede Cidadã celebra 15 anos com 750 alunos matriculados em cinco cidades do Estado

Publicado em 19/11/2019 - 09:44
São oferecidas aulas de pintura de tela, teatro, violão, coral, xadrez, futebol, handebol, futsal, basquete, capoeira, judô, vôlei, taekwondo e informática
Com atividades voltadas para a inclusão de esporte, lazer e cultura na rotina de crianças e adolescentes da rede pública e em situação de vulnerabilidade social, o programa Rede Cidadã completa 15 anos de atuação em Mato Grosso. Atualmente, 750 estudantes, em cinco municípios, estão matriculados nas modalidades de pintura de tela, teatro, violão, coral, xadrez, futebol, handebol, futsal, basquete, capoeira, judô, vôlei, taekwondo e informática.
Nesta segunda-feira (18.11), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), foi realizada uma celebração pelo aniversário do Rede Cidadã, que foi fundada em 20 de outubro de 2004 por meio de um Termo de Cooperação entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
A idealizadora e coordenadora do programa Rede Cidadã, coronel PM Zózima Dias dos Santos, disse que a data é muito importante pelos avanços que já aconteceram, mas ainda há desafios para o trabalho de prevenção.
“A sensação é de vitória, mas não ainda de dever cumprido. Porque o dever cumprido só vai se concretizar quando a Rede Cidadã estiver com toda infraestrutura necessária de logística e de pessoal para que ela possa realmente desenvolver suas atividades como política de estado. Mas já é um avanço, pois chegamos aos 15 anos de existência com a estrutura e as parcerias que temos. Entendemos suprir toda nossa necessidade não é fácil, pois o Estado vivencia dificuldades em todos os segmentos. A Sesp tem dado apoio e por isso estamos aqui. A Secretaria de Educação também é nossa grande parceira”, enfatiza.
Além de Cuiabá e Várzea Grande, são contemplados pelo Rede Cidadã os municípios de Rondonópolis, Cáceres e Nova Olímpia. Durante a solenidade de aniversário, os estudantes que integram o programa fizeram apresentação de canto, violão, artes marciais e pintura em tela.
O assessor da Senasp, Carlos Augusto do Prado Bock, ressalta a importância do programa para proporcionar oportunidade para as crianças e adolescentes.
“É essencial buscar e resolver o problema da segurança pública se voltando ao segmento que é alvo das maiores causas da criminalidade violenta, que é a população jovem do nosso país. Uma grande satisfação para a Senasp verificar que depois de 15 anos, um projeto que teve um estímulo junto à Secretaria Nacional, Segurança Pública de Mato Grosso e a Polícia Militar verificar que se tornou um programa com raízes firmes e com uma perspectiva muito boa, mas que ainda precisa de atenção”, avalia.
Profissionais engajados
O secretário adjunto de Integração Operacional da Sesp, coronel PM Victor Paulo Fortes, disse que muito do resultado obtido pelo Rede se deve ao engajamento dos profissionais que desenvolvem o trabalho.
“Podemos perceber o quanto o Rede Cidadã evoluiu e isso é graças ao esforço de cada pessoa que atua dentro do programa. Vale ressaltar a importância da integração das forças de segurança e demais parceiros e poder comemorar esta data é motivo de orgulho para nós que integramos a segurança pública”, destaca.
Uma das alunas de violão, Emanuela de Oliveira Pereira da Cunha, nove anos, moradora de Nova Olímpia, disse está há um ano está no programa e gosta muito de tocar violão. “Estou feliz por estar aqui. Meu sonho é ser médica. Gosto muito de tocar e cantar”, resume.
Já Edmilson Filho Leite Costa Lima, 12 anos, morador do Residencial São Tomé, em Cuiabá, disse que sua paixão é a pintura em tela. “O que mais gosto no Rede Cidadã é a pintura. A minha inspiração é paisagem. Quando eu crescer eu quero ser artista plástico”, revela.
Balanço
No período de 2015 a 2018, o programa atendeu cerca de 9.718 alunos. A realização do programa é resultado de uma soma de parcerias de órgãos do Estado, entre eles a Sesp, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros, Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e demais parceiros.
O Rede Cidadã é formado por nove núcleos: administrativo, capacitação, comunitário, cultural, escolar, esportivo, psicossocial, pedagógico e social. A sede do programa está localizada na Avenida Dante Martins de Oliveira, bairro Planalto, em Cuiabá.
As atividades artísticas, culturais e esportivas são desenvolvidas de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h, sempre em turno diferente ao do ensino regular.
Hérica Teixeira/Sesp-MT/Foto:Marcos Vergueiro/Secom-MT

Confira a agenda cultural do Ganha Tempo para o mês de maio

A unidade do programa Ganha Tempo da Praça Ipiranga, em Cuiabá, está com uma agenda especial para os usuários neste mês de maio. Na programação estão diversas atividades, que serão disponibilizadas gratuitamente no local. As ações de cidadania são realizadas por meio de parcerias durante o ano todo. A programação pode sofrer alterações.
A semana começa com atendimentos da Galvan Escola de Cabeleireiro. Todas as segundas e terça-feira do mês os profissionais levam para os frequentadores do Ganha Tempo serviços gratuitos de beleza como cortes de cabelo masculino e feminino, designer de sobrancelhas, depilação egípcia, barba, penteado, chapinha e maquiagem.
Aos sábados a Justiça Comunitária disponibilizará serviços de cidadania, como segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito. encaminhamento para mediações de: guarda pensão alimentícia, divórcios e conflitos. Além de encaminhamento para Defensoria Pública, com orientações jurídicas.
O MT Hemocentro leva a campanha “Doe sangue” na quarta-feira (10.05), com a distribuições de cartilhas e panfletos informativos. O objetivo é conscientizar os usuários a participarem da campanha de doação de sangue.
Seguindo a agenda, em homenagem ao dia das mães, na quinta-feira (11.05) o MT Mamma estará no local com divulgação sobre a importância do autoexame de prevenção do Câncer de Mama. Serão distribuídos panfletos informativos.
Ganha Tempo
Vinculado a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas) o programa é responsável pelo funcionamento da unidade de atendimento, pela supervisão dos procedimentos técnicos e do padrão de qualidade do atendimento prestado ao cidadão.
O atendimento da unidade Ipiranga, em Cuiabá é das 7h30 às 17h30 de segunda a sexta-feira, e das 7h30 às 11h30 no sábado.
Setas-MT/foto:Jana Pessôa/Setas-MT

Programa Cata-treco tem aumento de 108% no número de atendimentos em cinco anos de atuação

Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022
A ação foi criada em 2017 pelo prefeito Emanuel Pinheiro e fechou 2021 com 285 bairros alcançados
Criado há cinco anos pela gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, o programa Cata-treco se consolidou como uma das principais ações de limpeza desenvolvidas em Cuiabá. Sob a coordenação da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), a iniciativa apresenta um constante crescimento na quantidade de atendimentos e fechou o ano de 2021 com 313 bairros alcançados.
O número representa um aumento de mais de 108% em relação ao primeiro ano de atuação, que foi encerrado com cerca de 150 comunidades contempladas. Ainda conforme levantamento da Limpurb, em 2018, a atividade foi levada para 170, subindo para 250 no ano 2018, e chegando a 302 em 2020, mesmo com o início da pandemia da Covid-19. Os dados comprovam o sucesso na adesão popular ao programa.
“Quando assumimos a Prefeitura notamos a necessidade de criar algo que tornasse mais fácil à população fazer o descarte de móveis velhos. Nem todo mundo tem condições de levar esses objetos até os locais corretos ou pagar um frete para isso. Então, lançamos o Cata-treco, compramos novos caminhões, investimos na criação de equipes específicas para esse trabalho e hoje estamos tendo um grande resultado positivo”, explica o prefeito Emanuel Pinheiro.
De acordo com o diretor-presidente da Limpurb, Vanderlúcio Rodrigues, o Cata-treco é responsável por recolher e dar a destinação correta à média diária de cinco toneladas de materiais inservíveis como sofás, camas, geladeiras, portas, janelas, entre outros. Ele destaca ainda que o trabalho é uma das ferramentas que têm ajudado a diminuir o número de áreas utilizadas como pontos de despejo ilegal de lixo.
Para conseguir atender durante o ano todos os bairros da cidade, a Limpurb elabora um cronograma semanal com base nas solicitações recebidas por meio do WhatsApp (65) 99243-6502 e pelo telefone (65) 3645-5518. Além disso, são levados em consideração os pedidos formalizado pelos presidentes das Associações de Moradores de cada comunidade e indicações dos vereadores.
“No período de 2017 a 2011, a Prefeitura conseguiu reduzir de 300 para aproximadamente 38 o número de bolsões de lixo. Dentro desse trabalho, o Cata-treco tem uma importante participação, pois ele evita que o morador descarte esses objetos em qualquer lugar. É evidente o avanço alcançado, mas ainda precisamos continuar com esse mesmo empenho, melhorando a qualidade de vida do cidadão”, pontua Vanderlúcio.
Fonte: Bruno Vicente Foto: Gustavo Duarte

Vendas do Natal devem garantir crescimento de 5% no varejo paulista

Publicado 02/12/2021, 14h01
Varejo paulista deve atingir R$ 91 bilhões em vendas no mês
O comércio varejista no estado de São Paulo deve crescer 5% em dezembro, de acordo com estimativas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Caso confirme essa projeção, o varejo paulista deve atingir R$ 91 bilhões em vendas no mês do Natal, R$ 4,2 bilhões a mais do em 2020.
Para a FecomercioSP, o principal fator a influenciar nesses números será o pagamento do décimo terceiro salário e seu impacto maior nas compras de Natal, considerado decisivo pela entidade já que será 57,5% maior que em relação ao registrado no fim de 2020. Também devem interferir nesse índice a maior oferta de crédito, as lojas funcionando normalmente e a maior circulação de consumidores sem restrições devido à pandemia de covid-19.
Segundo a análise da FecomercioSP, com a injeção do 13º salário seguindo os padrões pré-pandemia, R$ 9,5 bilhões do valor recebido devem ser destinados ao consumo nesta época do ano. São R$ 3,1 bilhões a mais na economia, o que significa uma elevação de 47% em relação ao ano anterior, respondendo por 74% do acréscimo mensal previsto de R$ 4,2 bilhões em relação a dezembro de 2020.
“Dois fatores justificam a maior injeção do décimo salário. Em primeiro lugar, a expressiva expansão do contingente de trabalhadores com carteira assinada e, em segundo, o fato de que os aposentados e pensionistas, além de parcela significativa de empregados do setor privado, no ano passado, receberam a totalidade do pagamento até a metade do ano, a fim de atenuar a queda de renda provocada pela paralisação de vários segmentos produtivos e a elevação do desemprego”, analisa a FecomercioSP.
A entidade destacou ainda que mesmo com a expectativa positiva, há fatores que podem influenciar negativamente essa perspectiva, como a forte elevação em curso do nível de endividamento das famílias que, ao lado da inflação e do desemprego altos, provocam redução da massa de renda.
Setores
Entre as atividades do varejo, o segmento de vestuário é o que deve ter o melhor movimento de vendas no mês, com crescimento estimado de 28%, ante dezembro de 2020, quando mostrou uma retração de 22%, o pior desempenho entre todas na ocasião. Os supermercados (-2%), as farmácias e perfumarias (-3%) e as lojas de móveis e decoração (-5%) devem ser os destaques negativos deste ano.
Agência Brasil/Foto:© Rovena Rosa/Agência Brasil

Juiz amplia prazo para PRF voltar a usar radares móveis em rodovias

Publicado em 16/12/2019 - 17:54
Advocacia-Geral da União anuncia que vai recorrer da decisão
O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deu dez dias para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltar a usar radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto. O prazo terminará na segunda-feira (23).
Na decisão assinada ontem (15), o magistrado atendeu a pedido da União para ampliar o prazo da primeira decisão sobre o caso, assinada na semana passada, que determinou que a PRF volte a usar os radares.
Na petição encaminhada à Justiça, a Polícia Rodoviária alegou que é necessário "um conjunto complexo de medidas do ponto de vista logístico, contratual, administrativo e de orientações, a serem deflagradas em caráter nacional” para dar cumprimento ao despacho.
Segundo o órgão, há dificuldade na distribuição dos equipamentos para unidades localizadas "nos mais diversos rincões do país", manutenção dos radares para uso de acordo com as especificações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran), habilitação do sistema dos equipamentos para processamento das multas e providências contratuais para expedição das notificações e das penalidades.
No dia 11 de dezembro, o juiz atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade. Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.
A Advocacia-Geral da União anunciou que vai recorrer da decisão.
Agência Brasil/Foto:Arquivo Agência Brasil

Ministro afirma que ferrovia estadual lançada pelo Governo de MT é bem-vinda e aumenta área de influência do modal

Atualizado em 22/07/2021 - 19:52
Tarcísio Freitas, ministro da Infraestrutura, citou o projeto mato-grossense em live que discutiu o potencial e as oportunidades que o aumento das ferrovias pode gerar para o Brasil
Marco no desenvolvimento econômico de Mato Grosso e crucial para a ampliação da malha viária brasileira, a primeira ferrovia lançada pelo Governo do Estado, cuja construção foi anunciada pelo governador Mauro Mendes na última segunda-feira (19.07), deverá servir de exemplo para outras unidades da Federação.
A avaliação é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que destacou a importância das iniciativas estaduais frente às dificuldades que o Governo Federal tem enfrentado para destravar legislações federais.
“Eu entendo que sim [outros estados podem seguir o exemplo de MT]. As leis estaduais são excelentes iniciativas. A extensão que está sendo promovida pelo Governo de Mato Grosso é muito bem-vinda, porque no final das contas a gente aumenta a área de influência da ferrovia, permite buscar cargas mais longe, vai aumentar a quantidade de TKU [Tonelada Quilômetro Útil] dentro da ferrovia e isso é uma coisa interessante. Não vejo ali nenhum tipo de desconexão com a política nacional ferroviária”, defendeu o ministro, durante live promovida pelo Valor Econômico, em parceria com a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).
A ferrovia estadual, que é uma obra pioneira e histórica em Mato Grosso, vai interligar Cuiabá a Rondonópolis, bem como Rondonópolis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, além de se conectar com a malha ferroviária nacional.
Serão 700 km de extensão, a serem construídos pela empresa que sair vencedora do edital. Foi definido o modelo privado de exploração, pois nesse formato o Estado faz a chamada pública e as empresas se habilitam a participar de seleção para fazer os investimentos, por sua conta e risco. A empresa vencedora deve aplicar cerca de R$ 12 bilhões no modal.
A obra
Com o anúncio, as empresas interessadas terão 45 dias para apresentar propostas. O investimento estimado é de R$ 12 bilhões e a vencedora terá prazo de 45 anos para operar.
O objetivo do modal é integrar o Estado com o sistema federal de ferrovias e com os demais estados; integrar os modais logísticos de Mato Grosso; reduzir o custo para transporte da produção, com mais competitividade; ampliar a circulação de produtos e ampliar alternativas para o transporte da produção.
A obra será iniciada em até seis meses após a emissão da licença ambiental de instalação. A previsão é que o Terminal de Cuiabá seja concluído até o 2º semestre de 2025 e o de Lucas do Rio Verde até o 2º semestre de 2028.
Estudos realizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) apontam que a implantação da ferrovia vai impactar diretamente 27 municípios de Mato Grosso. Além de Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde, Novam Mutum, Cuiabá e Rondonópolis, que receberão os terminais, as cidades de Juscimeira, São Pedro da Cipa, Jaciara, Santo Antônio do Leverger, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Rosário Oeste, Nobres, Diamantino, Sorriso, Sinop, Vera, Nova Ubiratã, Santa Rita do Trivelato, Paranatinga, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Campo Verde, Poxoréu, São José do Povo e Pedra Preta também serão beneficiados, pois poderão se utilizar dos terminais da ferrovia.
Érika Oliveira/Secom-MT/Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Batalhão Ambiental resgata 1.050 animais silvestres; 344 voltaram para a natureza

Publicado em 03/01/2020 - 20:13
Policiais militares do Batalhão de Proteção Ambiental realizaram, de 1º de janeiro a 26 de dezembro de 2019, 1.050 resgates de animais silvestres. Desse total, 344 já foram devolvidos ao meio ambiente. Durante o ano, a unidade confeccionou 1,8 mil boletins de ocorrência, 963 autos de inspeção, 509 autos de infração, 478 termos de apreensão, 63 de notificações e 106 de embargos e interdições.
Da intensificação do policiamento ambiental, patrulhamento terrestre e barreiras policiais, foram abordados e orientados 51.807 cidadãos, revistados 20.904 veículos e 1.635 embarcações. Desse trabalho resultou a apreensão de 129 veículos automotores empregados na prática de crimes e ou infrações ambientais e de 76 armas de fogo e 1.116 munições intactas, destinadas à captura e abate de animais silvestres.
O patrulhamento fluvial, com o objetivo de combater a pesca predatória e proteger a fauna mato-grossense, conseguiu apreender 447 materiais de pesca que estavam sendo empregados em situação irregular, 19 embarcações, 3 motores de popa. Foram ainda apreendidos 108 espinheis, 208 redes, 90 tarrafas empregados para pesca predatória, além de 18 toneladas de pescado irregular e mais 341 peças de peixes, fruto de pesca predatória que resultaram em crimes e ou infrações ambientais.
O comandante do batalhão, tenente-coronel Rodrigo Eduardo Costa, afirma que grande parte das ações da unidade são provocadas pelo trabalho ostensivo e através de denúncias. Para o comandante, as armas e munições apreendidas representam menos animais abatidos em ações de caçadores. Ele ainda destacou as 572 palestras realizadas durante o ano.
“Conscientizar crianças e adolescentes é prevenir possíveis agressores da natureza. Vamos continuar fomentando essa atividade, pois acreditamos que mostrar a importância de preservar é garantir o equilíbrio da natureza”.
O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental atua desde o ano de 1983 em Mato Grosso, nas atividades de policiamento e fiscalização ambiental, na proteção da fauna, flora, recursos hídricos e florestais, das águas e mananciais, na repressão da poluição, caça e pesca ilegal, queimadas e desmatamento não autorizados.
O efetivo é distribuído nas unidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Rondonópolis e Barra do Bugres, municípios que abrangem diversidades de rios, áreas do Pantanal mato-grossense e áreas de fronteira propensa ao tráfico de animais silvestres.
A unidade realiza operações próprias e em apoio a outros órgãos, como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema).
Maricelle Lima Vieira/PMMT/Foto:PMMT

Seduc realiza primeira entrega para climatizar 100% das escolas em MT

Publicado Ter, 02/03/2021 07:10
Outras 35 cidades Secretário Alan Porto enfatizou importância de todos os profissionais da educação nas conquistas
Com a meta de climatizar todas as escolas estaduais de Mato Grosso até o fim de 2022, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) realizou, na manhã desta segunda-feira (1º), a primeira entrega de 364 aparelhos de ar-condicionado para 11 escolas estaduais de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), além de mobiliários. Os investimentos são do Programa Mais MT.
Hoje, o município possui três escolas estaduais que ainda precisam ser climatizadas, das 36 em atividade. Os prédios passarão por avaliação de uma equipe técnica da Seduc-MT ainda nesta segunda-feira e as adequações necessárias serão feitas até junho.
O ato de entrega foi realizado na Escola Estadual Professora Renilda da Silva Morais, no bairro Coophalis.
Secretário de Estado de Educação, Alan Porto reforçou a importância da climatização na melhoria do ambiente escolar e, consequentemente, na qualidade do aprendizado.
“São grandes entregas que vão ajudar a melhorar o ambiente escolar e, com isso, a qualidade da aprendizagem. Os profissionais da educação merecem o melhor, assim como nossos estudantes, e o governo de Mato Grosso está proporcionando o melhor para toda a comunidade escolar”, disse.
A E.E. Professora Renilda Silva Moraes, que recebeu 46 aparelhos de ar-condicionado, tem aproximadamente 800 alunos matriculados e oferece do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. A diretora da unidade, Simone Marques, assim como os representantes das outras escolas beneficiadas, afirma que as melhorias na unidade refletem na qualidade da educação.
“Em se tratando do clima que nós temos em Mato Grosso, nós sabemos que ar-condicionado não é algo dispensável. Tem tudo a ver com a melhoria da qualidade do processo de ensino e de aprendizagem. Com certeza vai ter influência sobre a parte pedagógica e melhorar a qualidade da educação em nosso Estado”.
Profissionais comprometidos
O secretário agradeceu o empenho e a perseverança dos profissionais da educação, afirmando que os investimentos acontecem porque lá na ponta há profissionais comprometidos com a causa.
“É preciso reconhecer o trabalho de todo mundo. Conheço as escolas de Rondonópolis e sei que essa luta pela climatização é antiga, uma luta de 10 anos. E todos foram muito perseverantes até aqui”, disse.
Alan Porto ainda elogiou o empenho dos servidores públicos da Seduc, ressaltando que uma boa gestão só se faz com uma boa equipe. “São guerreiros e gigantes que estão fazendo a diferença”.
Além dos aparelhos de ar, foram entregues também 40 cadeiras fixas almofadadas, 02 cadeiras longarinas, 930 conjuntos escolar aluno, 19 conjuntos professor, 57 conjuntos refeitório, 08 estantes dupla face, 14 fogões industrial e 04 computadores.
As escolas que receberam ar-condicionado nesta segunda-feira foram:
EE Antônio Guimarães Balbino – 30
EE Prof. Eunice Souza dos Santos – 28
EE Marechal Dutra – 32
EE Prof. Domingos Aparecido – 43
EE Sebastiana Rodrigues de Souza – 30
EE Ramiro Bernardes da Silva – 24
EE Joaquim Nunes Rocha – 36
EE Prof. Carlos Pereira Barbosa – 38
EE Prof. Maria Elza Ferreira Inácio – 32
EE Prof. Amélia de Oliveira Silva – 25
EE Prof. Renilda da Silva Morais - 46
Andréia Fontes e Carolina Holland/Seduc-MT/Foto:David Borges/Seduc-MT