Terça, 19 Outubro 2021 14:48
Sobre o “Termo de Convênio n° 902526/2020” (Aquisição de Motoniveladora) e a emenda parlamentar do deputado federal Emanuelzinho, o prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner, esclarece:
- O Prefeito Municipal Osmar Froner de Mello, vem esclarecer que ao assumir a gestão municipal 2021/2024, estabeleceu como uma das metas principais a recuperação e andamento de convênios com o Governo Federal sob destinação de emenda de parlamentares com risco de serem anulados, o que pelo tempo havia na maioria um desalinhamento de preços e pendências documentais.
- Não obstante e especificamente o Termo de Convênio n° 902526/2020”, que fora firmado por destinação de emenda parlamentar do Deputado Federal Emanuelzinho Pinheiro para Aquisição de 01 (uma) Motoniveladora no valor de R$ 600.000,00 e que pela defasagem houve necessidade de adequação do Plano de Trabalho junto a SUDAM(Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) órgão conveniado do Governo Federal, que foi aprovado e autorizado a licitação do equipamento pela Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, inclusive com o compromisso da contrapartida.
- Após o certame a empresa vencedora apresentou proposta de R$ 682.000,00, o que exigiu a contrapartida do município de R$ 82.000,00 que fora depositado em conta convenio n° 27.758-4, Agencia 1772-8, para posterior liberação do valor conveniado.
- A SUDAM por exigência normativa submeteu a propositura de contrapartida do município no Conselho Deliberativo em Assembleia Geral daquele órgão conveniado, demandando um período de análise e aprovação, que na sequência deve seguir a Secretaria de Governo Federal SEGOV para liberação e pagamento.
- Como o município havia recebido a boa notícia de doação pelo Governo do Estado de Mato Grosso de 01 (uma) Motoniveladora XCMG e a gestão municipal teria interesse de adequar o parque de maquinas com a mesma linha visando oportunizar melhor assistência técnica, aceitamos que a concessionária a nível de Mato Grosso disponibilizasse 01 (uma) Motoniveladora para Teste Drive no município, pois havia necessidade de conhecimento e até capacitação dos operadores para futuramente executarem trabalho de campo com a Motoniveladora recebida em doação do Governo Estadual e a ser adquirida através do Convenio com a SUDAM, fruto do trabalho destacável do parlamentar Deputado Emanuelzinho Pinheiro.
- Estando o nobre Dep. Federal Emanuelzinho em visita no município para participar de um evento realizado na UPA- Frei Osvaldo onde anunciou a destinação de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para saúde, cujo recurso já fora transferido para a conta PAB (Piso de Atenção Básica) e na oportunidade pessoalmente o convidei para apresentar o modelo de motoniveladora que fora licitada com recursos da emenda de sua autoria e cuja máquina se encontrava no pátio da Prefeitura para conhecimento da equipe.
- Portanto, essas são as informações verdadeiras a respeito da Motoniveladora, pois a gestão municipal pretende adquirir outras máquinas com a necessidade de renovação da frota rodoviária visando recuperar e manter os 2.920 km de estradas não pavimentadas existentes no município, para melhorar as condições de escoamento da produção e dos bens e serviços da população e do transporte escolar.
- Vale ressaltar que o Deputado Federal Emanuelzinho Pinheiro tem ação parlamentar efetiva no atendimento das demandas de Chapada dos Guimarães e no Estado de Mato Grosso, onde sempre demonstrou lisura e transparência na condução da coisa pública.
- Encerro, informando que é destacável viabilizar 02 (dois) Motoniveladoras para o município em apenas 01 (um) ano frente a Gestão Municipal, o que manifesto reconhecimento a todos que são portadores de boas intenções para o engrandecimento de Chapada dos Guimarães.
Fonte:ASCOM/CG
