Plenário vota PEC dos Precatórios e MP do Auxílio Brasil

Publicado em 02/12/2021
Foi adiada para quinta-feira (2) a votação, no Plenário do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos Precatórios. A sessão semipresencial começará às 9h. Na avaliação do governo, não há como o país pagar o Auxílio Brasil sem esta mudança constitucional, mas a matéria vem dividindo opiniões no Senado. a mesma reunião será votada, também, a Medida Provisória (MP 1.061/2021) que criou o Programa Auxílio Brasil. A MP foi aprovada pela Câmara, na última quinta-feira (25). O relator da PEC dos Precatórios é o líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ele afirmou que as negociações sobre o texto final avançaram e que há necessidade de aprovar a proposta para que o Auxílio Brasil comece a ser pago ainda este ano. Seu relatório promove várias alterações no texto já aprovado pelos deputados federais, o que fará a PEC voltar à Câmara, caso seja aprovada pelo Senado em dois turnos. — Nós avançamos muito na construção do entendimento para a votação dessa importante matéria, que vai viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, no valor de R$ 400, para mais de 17 milhões de famílias brasileiras. E esse acordo está próximo de ser homologado, de ser compreendido — afirmou Bezerra. Por entender que ainda havia muitas autoridades para votar nesta quarta-feira (1°), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar a votação. Ele e o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) chamaram atenção para a importância de o acordo do texto final ser respeitado também pelos deputados federais. — Há, da parte da presidência, um absoluto senso de urgência em relação a essa Proposta de Emenda à Constituição. (...) havendo uma identidade redacional entre as duas Casas, pode ser promulgada a Emenda Constitucional, a PEC aprovada por duas Casas. Portanto, eu sugiro ao líder Fernando Bezerra que possa chamar a atenção da Câmara dos Deputados, ao presidente Arthur Lira, em relação a esse acordo que está sendo firmado no Senado, para que tenhamos clareza nesse sentido e que não haja nenhum tipo de de descumprimento de compromisso, o que seria muito ruim — disse Pacheco. Izalci Lucas fez o mesmo apelo. — Nós estamos colocando uma redação para que não haja mudança na Câmara e que seja fatiado, porque, senão, não resolve a gente aprovar aqui, e lá mudarem o texto — afirmou. A PEC libera espaço fiscal em 2022, estimado em R$ 106 bilhões, para o pagamento do novo programa de distribuição de renda, sucessor do Bolsa Família. A proposta cria espaço fiscal por meio da mudança no cálculo do teto de gastos públicos e do parcelamento dos precatórios pendentes de pagamento. A proposta foi enviada pelo Executivo em agosto e aprovada no último dia 9 pela Câmara dos Deputados. Segundo Bezerra, dados recentes do IBGE mostram que o rendimento médio mensal do brasileiro sofreu queda recorde no ano passado, atingindo o menor valor em oito anos. Durante a pandemia de covid-19 a proporção de domicílios que dependia de programas sociais cresceu de 0,7% para 24%. O debate na reunião da CCJ que aprovou a matéria concentrou-se na solução escolhida para criar o espaço fiscal, o parcelamento dos precatórios — medida que, segundo os opositores, abala a confiança dos investidores nas contas públicas do Brasil. Autores de um substitutivo global à PEC, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), José Aníbal (PSDB-SP) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) insistiram que não seria necessário mexer na regra do teto de gastos para bancar o Auxílio Brasil. O substitutivo resolvia a questão retirando do teto, excepcionalmente em 2022, as despesas com precatórios.Outra preocupação dos senadores, entre eles Otto Alencar (PSD-BA) e Marcos Rogério (DEM-RO), atendida por Bezerra, foi priorizar o pagamento dos precatórios relacionados ao Fundef, usado em grande parte para a complementação salarial de professores.Mais cedo, em sua sabatina na CCJ para o STF, André Mendonça qualificou a questão dos precatórios, levantada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), como "ponto preocupante que nós precisamos, Executivo, Legislativo e Judiciário, pensar juntos". O indicado criticou especificamente os critérios de correção monetária dos precatórios, que, segundo ele, "têm que ser revistos". 

Fonte:Agência Senado/FOTO:RoquedeSá/Agência Senado

Vacina 100% nacional deve começar a ser aplicada nos braços dos brasileiros em fevereiro

Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022
Fundação Oswaldo Cruz possui IFA suficiente para produzir mais de 20 milhões de doses da vacina Covid-19 100% brasileira
As primeiras doses da vacina Covid-19 100% nacional começarão a ser aplicadas nos braços dos brasileiros na primeira semana de fevereiro. A informação foi dada pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, na tarde desta quarta-feira (12). De acordo com ele, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) já possui Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) suficiente para produzir mais de 20 milhões de doses da vacina 100% brasileira. O registro do insumo foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última sexta-feira (7).
"Este é um passo que o Brasil dá na autossuficiência das vacinas contra a Covid-19 e para também, quem sabe, passar a ser um exportador de vacina e um supridor desse insumo para toda a América Latina. Vimos no começo do ano passado o quão importante é investir no parque industrial de saúde no Brasil. Esse passo sinaliza a independência para a produção desse insumo, que se mostrou fundamental no enfrentamento à pandemia”, afirmou.
Até o momento, as mais de 120 milhões de doses da vacina Astrazeneca distribuídas e aplicadas durante a Campanha de Vacinação contra a Covid-19 foram produzidas na Fiocruz com IFA importado. A produção do IFA em solo brasileiro só foi possível porque em junho de 2021, Astrazeneca e Fiocruz assinaram um contrato para a transferência da tecnologia. Para aprovar o IFA 100% brasileiro, a Anvisa fez diversos estudos de comparabilidade, analisando se a vacina teria o mesmo desempenho que a desenvolvida no exterior.
“Em 2019, o Governo Federal adotou uma estratégia de diversificação de vacinas e de tecnologias. Uma delas foi a assinatura de um contrato entre Oxford e Fiocruz que resultou na transferência de tecnologia. Um investimento de R$ 1,9 bilhão para que a Fundação se preparasse para esse fim”, ressaltou o secretário-executivo, que comentou ainda a celeridade de todo o processo. “Algo que demora, em regra, 10 anos, levou apenas um ano para que pudéssemos transferir a tecnologia e começar a produzir a vacina 100% nacional”, contou Rodrigo Cruz.
Como resultado, os estudos comprovaram que o insumo mantém a mesma eficácia do produto importado. Desde maio de 2020, a Fiocruz vem produzindo diversos lotes testes que foram submetidos a análises da Anvisa, que já havia feito a Certificação de Boas Práticas de Fabricação do novo insumo, o que garante que a linha de produção cumpre com todos os requisitos necessários para a garantia da qualidade do IFA.
“A vacina com o nosso IFA passou por vários processos de controle de qualidade, quando na semana saiu a aprovação da agência reguladora e a liberação para a fase final de distribuição. O imunizante já está incorporado ao Sistema Único de Saúde e o brasileiro mostrou que tem uma cultura de se vacinar. Mais de 90% do público-alvo já tomou a primeira dose e mais de 80% tomou a segunda dose. Diante disso, a produção da vacina em solo brasileiro vai suprir essa demanda”, finalizou.
Fonte: Fernando Brito - Ministério da Saúde

Assistência Social mantém parceria com MPE no enfrentamento à violência doméstica e servidores participam de capacitação

Segunda-feira, 1 de Novembro de 2021
“Ao ser vítima de violência praticada no âmbito doméstico, você sabe o que fazer? A indagação fez parte das discussões direcionadas aos servidores do Sistema Único de Assistência Social- SUAS durante o Web Encontro que aborda o tema: Integração da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Cuiabá - por meio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência - e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o evento que iniciou na segunda-feira (25) e contou com palestras ministradas por especialistas, foi realizado ao longo de três dias, sempre no período matutino, das 8h às 12h.
A ação é parte do programa de educação permanente e consiste na promoção, aprimoramento e desenvolvimento das competências dos trabalhadores, gestores e conselheiros no exercício de suas funções, bem como fortalecer a capacidade crítica e propositiva, a partir dos processos de trabalho e das práticas profissionais existentes.
”O 1º plano de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social- SUAS já foi aprovado pelo Conselho Municipal. A próxima ação será a capacitação desses profissionais das áreas competentes para um ciclo de informações e trocas de experiências. E é isso que estamos fazendo, seguindo todas as diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente do SUAS”, disse a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.
Para manter as normas de biossegurança previstas pela Organização Mundial de Saúde- OMS a fim de evitar a propagação do coronavírus, o encontro foi dividido por turmas e é realizado de forma hibrida, ou seja, metade de forma presencial no auditório da Secretaria e os demais de forma online, sendo transmitido pela plataforma Google Meet.
O primeiro dia de capacitação contou com a participação de cinquenta servidores das equipes técnicas dos Centros de Referência de Assistência-Social, Centros de Referência Especializado em Assistência Social- Creas e da sede da Secretaria. Na terça-feira (26), as pessoas que participaram do Web Encontro foram as monitoras do Programa Siminina, técnicos do Programa Criança Feliz e orientadores sociais. Já no encerramento da ação que trata da questão da violência doméstica, foram os cadastradores e agentes de Serviços Gerais. Ao todo serão sensibilizadas 150 pessoas sobre a importância e os meios para identificar os possíveis casos de violência contra a mulher.
“Tratar o tema violência doméstica e familiar é de extrema importância. Com a equipe capacitada e sensibilizada para prestar um atendimento de excelência é fundamental. Além do mais, casos de agressões podem acontecer com qualquer pessoa, sem distinção”, disse a gerente de Trabalho e Educação Permanente, Valeska Soares de Almeida.
O município conta com uma rede de enfrentamento com duas unidades especializadas, sendo uma a Casa de Amparo e o Espaço de Acolhimento localizado no Hospital Municipal de Cuiabá- HMC ligado à Secretaria Municipal da Mulher.
Fonte: Carolina Miranda

EUA pedem reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre Venezuela

Publicado em 25/01/2019 - 09:16
Os Estados Unidos solicitaram formalmente uma reunião com o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para tratar da crise que atinge a Venezuela. O pedido é para que o encontro ocorra amanhã (26).
O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, utilizou hoje (25) seu perfil na rede social Twitter para dizer que o país é “amigo” do povo venezuelano. “Vocês sofreram por um longo tempo sob o regime socialista corrupto de [Nicolás] Maduro. Apoiamos vocês e estamos prontos para ajudá-los a começar o processo de sua vida, do país e da economia”.
O novo chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, durante entrevista coletiva no Palácio do Itamaraty.
Embaixadas fechadas
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, fechou a embaixada do seu país em Washington e todos os consulados nos Estados Unidos. A decisão foi tomada após o anúncio do rompimento das relações políticas e diplomáticas com o governo norte-americano.
Segundo Maduro, os diplomatas venezuelanos que estão nos Estados Unidos devem retornar à Venezuela até amanhã (26).
Crise
Na última quarta-feira (23), o líder da oposição na Venezuela, Juan Guaidó, se declarou presidente interino. Brasil, Estados Unidos, União Europeia e a própria ONU, além do Grupo de Lima e da Organização dos Estados Americanos (OEA), se manifestaram favoravelmente a Guaidó, em defesa de novas eleições gerais na Venezuela.
Internamente, Maduro resiste e conta com apoio da cúpula militar. Os confrontos entre simpatizantes do Maduro e de Guaidó agitaram a Venezuela nos últimos dias. Segundo entidades civis, pelo menos 14 pessoas foram mortas por causa da forte repressão.
A situação na Venezuela se agravou após a posse de Maduro para o segundo mandato presidencial, em 10 de janeiro. Para o Brasil, o Grupo de Lima, que reúne 14 países, e a OEA, o mandato é ilegítimo.
Agência Brasil/Foto:Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Empresas terão de informar por meio de publicidade nos ônibus que todos os assentos são de uso preferencial

Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022
O prefeito Emanuel Pinheiro sancionou a Lei nº 6.753/2022 obrigando as empresas operadoras do transporte público a instalação no interior dos ônibus placas informativas em número suficiente e em local de fácil visualização pelos usuários, contendo os seguintes dizeres: "Todos os assentos deste veículos são de uso preferencial de idosos, gestantes, pessoas obesas, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas acompanhadas por crianças de colo. Eventuais descumprimentos poderão ter consequências legais. O cumprimento da Lei ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). Por dia, o transporte público disponibiliza 360 ônibus.
Em Cuiabá, desde 2016, já existe a Lei Nº 6116 que torna obrigatório, por parte dos usuários de transporte coletivo, a cedência de qualquer assento aos passageiros com prioridades. E agora, o Executivo torna obrigatória a publicidade por meio de cartazes nos veículos do transporte público sobre todos os assentos serem de uso preferencial.
"Existem pessoas que ao ver uma gestante, idoso ou qualquer outra pessoa com mobilidade reduzida, preferem 'não ver' propositalmente e fingir não existir aquela pessoa que necessita de um assento. E por causa disso, a Prefeitura sanciona esta lei para que as empresas façam publicidade e dê visibilidade a este assunto. As pessoas com mobilidade reduzida devem ter atendimento preferencial em qualquer lugar e assentos livres. Isso é dar qualidade de vida e humanização a todos", comentou o prefeito Emanuel ao sancionar a lei, publicada na edição da Gazeta Municipal de 14 de janeiro de 2022.
Veja íntegra da lei
LEI Nº 6.753 DE 13 DE JANEIRO DE 2022. ALTERA A LEI Nº 6.116 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, QUE TORNA OBRIGATÓRIO, POR PARTE DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO, A CEDÊNCIA DE QUALQUER ASSENTO AOS PASSAGEIROS COM PRIORIDADE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam alteradas as redações dos §§ 1º e 2º do Art. 1º da Lei nº 6.116, de 17 de outubro de 2016, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º (...) (…) § 1º Entende-se por prioridades, idosos, gestantes, pessoas obesas, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas acompanhadas por crianças de colo. (NR) § 2º Ficam obrigadas as empresas permissionárias e concessionárias à afixar, no interior dos veículos, placas informativas em número suficiente e em local de fácil visualização pelos usuários, contendo os seguintes dizeres: “TODOS OS ASSENTOS DESTE VEÍCULO, POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº ____DE ___DE ____ DE _____, SÃO DE USO PREFERENCIAL DE IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS OBESAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO”. (NR) (...) Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 13 de Janeiro de 2022.
EMANUEL PINHEIRO PREFEITO MUNICIPAL
Fonte: Fernanda Leite Foto: Luiz Alves

Lei que obriga condomínios e conjuntos habitacionais a comunicarem casos de violência doméstica está em vigor

Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022
O descumprimento sujeitará os infratores a advertência e multa de até R$ 41 mil.
Está em vigor em Mato Grosso, desde o dia 14 dezembro, a Lei 11.624/2021, que determina a comunicação de casos violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos cometidos em condomínios residenciais e conjuntos habitacionais.
Síndicos ou administradores destes conglomerados habitacionais deverão comunicar os casos, de imediato, à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher ou ao competente órgão de segurança pública.
"Aquele que presenciar os casos de agressões notificará de imediato ao síndico ou a administradora de condomínios. [...] Após conhecimento do fato, o síndico ou a administradora de condomínios, deverá comunicar o fato", diz a lei de autoria dos deputados Wilson Santos (PSDB) e Valdir Barranco (PT).
As denúncias deverão conter as seguintes informações: qualificação dos moradores do respectivo imóvel; endereço e, se houver, telefone de contato da vítima.
O descumprimento da legislação sujeitará os condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres, a advertência e multa entre 200 e 2 mil Unidades Padrão Fiscal de Mato Grosso (UPF/MT). Ou seja, R$ 41.886, já que cada unidade custa R$ 209,43.
"Em caso de reincidência será duplicado o valor da multa aplicado neste artigo".
Violência em 2020 - De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), em 2020, foram registrados 62 feminicídios em Mato Grosso, 59% a mais que no ano anterior. No total, foram registrados 104 homicídios de mulheres em 2020 (62 feminicídios e 42 sem essa qualificação). O número corresponde a 19% em relação a 2019, quando foram registrados 87 homicídios (39 feminicídios e 48 não qualificados dessa forma).
A polícia ainda registrou 18.076 ameaças, 10.334 casos de lesão corporal e 5.161 ocorrências de injúria.
Os dados são da Superintendência do Observatório de Segurança da Sesp-MT.
Fonte: Robson Fraga

Motorista não pagará DPVAT pelo segundo ano seguido

Domingo, 02 de Janeiro de 2022
Excedente de recursos cobrirá indenizações em 2022
Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia.
Segundo o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT, fundo da Caixa Econômica Federal que administra os recursos do DPVAT, para cobrir os prejuízos com acidentes de trânsito.
Ao ser constituído, em fevereiro de 2021, o FDPVAT recebeu R$ 4,3 bilhões do consórcio de seguradoras que formavam a Seguradora Líder para o fundo. Desde então, o dinheiro vem sendo consumido com o pagamento das indenizações.
“O CNSP tem efetuado reduções anuais sistemáticas no valor do prêmio como forma de retornar, para os proprietários de veículos, estes recursos excedentes, já tendo, inclusive, estabelecido valor igual a zero, para todas as categorias tarifárias, para o ano de 2021. Tal decisão promove a devolução à sociedade dos excedentes acumulados ao longo dos anos. Sem nova arrecadação, a tendência é que esses recursos sejam consumidos com o pagamento das indenizações por acidentes de trânsito ao longo do tempo”, informou o órgão.
O CNSP atendeu a pedido da Superintendência de Seguros Privados (Susep). O excedente foi formado com os prêmios pagos pelos próprios proprietários de veículos ao longo dos anos. Apesar de ajudar os motoristas, a medida afeta o Sistema Único de Saúde (SUS), que recebia 45% da arrecadação anual do DPVAT.
A isenção vale para todas as categorias. Caso a cobrança fosse mantida, os motoristas teriam de pagar de R$ 10 a R$ 600 para custear as coberturas do seguro obrigatório. As tarifas variam conforme o tipo de veículo e a região do país.
Fonte: Wellton Máximo Foto: Marcello Casal Jr.

Indústria 4.0 e a segurança dos dados: como acompanhar a evolução tecnológica de maneira segura?

Com a chegada da Indústria 4.0 e a automação dos dados, os processos produtivos ficaram super conectados. Conhecida como a quarta revolução, esse movimento colocou as fábricas em um novo patamar de produtividade, eficiência e gestão ao, por exemplo, promover a automatização de suas operações e migração dos dados para a nuvem. Se, por um lado, estas mudanças trazem inúmeros benefícios para toda a cadeia produtiva, como melhora da performance, redução de custos e insumos para análises preditivas, por outro lado ainda gera muita insegurança.
Por mais que esta preocupação seja legítima, é importante desmistificar alguns conceitos preestabelecidos sobre esta nova onda tecnológica. Todos os departamentos de uma fábrica precisam saber como lidar com estas informações e a maneira correta de preservá-las. Alguns setores, como Tecnologia da Informação, Marketing, Vendas, RH, Gestão e Finanças, por exemplo, já lidam com a automatização das suas operações há mais tempo e a migração para um ambiente cada vez mais digital acontece de maneira natural. Porém, para o chão de fábrica este ainda é um assunto novo, que gera dúvidas e inseguranças e, em muitos dos casos, atrasa a implementação de novos projetos.
Porém, basta olhar o macro e perceber que a maioria das áreas da uma empresa já opera na nuvem para entender que as informações não ficam vulneráveis. O faturamento de uma corporação, o estoque das lojas, dados dos funcionários, são alguns dos exemplos de informações sigilosas e importantes que já podem ser acessadas de qualquer lugar sem que a insegurança seja um impeditivo.
Durante nossas incursões por fábricas de todo o Brasil, um dos temores mais comuns é o vazamento de informações. Porém, ao analisarmos históricos de invasões em empresas de todo o mundo, fica claro que a maioria delas não partiu de hackers e sim dos próprios colaboradores. Segundo pesquisa do Gartner, divulgada em 2015, os usuários são responsáveis por 95% das falhas de cloud computing - e não a tecnologia.
Um destes exemplos é o caso WikiLeaks, vazamento de informações da CIA que expôs muitos dados confidenciais dos Estados Unidos. O que os jornais noticiaram como uma invasão hacker, foi na verdade um ex-funcionário que facilitou o acesso à terceiros.
No caso da indústria, na maior parte destes casos, o principal motivo para o vazamento de informações da nuvem pelos funcionários é o despreparo, falta de treinamento qualificado e problemas no processo operacional. Por isso que, quando falamos em segurança, é fundamental manter em total harmonia o tripé: pessoas, processos e tecnologia. Não basta que os processos e a tecnologia sejam efetivos se os usuários não estiverem cientes de como é importante proteger o ambiente corporativo.
Quando olhamos para a indústria é fácil perceber a rapidez com que ela vem evoluindo. A chamada Internet Industrial tem um papel importantíssimo para o crescimento do País, principalmente ao que se refere à inovações tecnológicas efetivas e seguras. Os robôs adotados nas fábricas passam por constantes manutenções preventivas para garantir que não haja nenhum erro que os tornem vulneráveis, pelo contrário, eles são preparados para desenvolverem suas atividades em sintonia com as demais máquinas e pessoas, contribuindo - e muito! - para o desenvolvimento da nova economia.
Tudo que é novidade gera buzz e é normal que as pessoas se sintam inseguras. Porém, com a minha experiência posso afirmar que se as companhias investirem em processos, seguirem os protocolos de segurança e trabalharem todas as pontas de uma planta fabril, a digitalização as tornarão mais competitivas não só frente aos concorrentes locais, mas também diante das empresas globais, que já avançam de forma mais rápida na disrupção das linhas de produção. Com a chegada definitiva da indústria 4.0 em todos os departamentos da indústria - desde TI, passando por Logística, à Produção - elas ganharão em competitividade e terão um rápido retorno financeiro.
*Ricardo Gonçalves é diretor de Desenvolvimento de Negócios da Pollux

Setasc capacita técnicos da assistência social de Cuiabá sobre como preencher o Cadastro Único

O curso será ministrado até a sexta-feira (14.02)
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social (SAAS), realizou na manhã desta quarta-feira (12.02) uma capacitação sobre como preencher os “Formulários do Cadastro Único”. O curso, que será ministrado até a sexta-feira (14.02), é voltado para os técnicos que foram recém-empossados na assistência social de Cuiabá.
O objetivo da ação é orientar os profissionais que têm como função coletar dados socioeconômicos de famílias em situação de vulnerabilidade social por meio do preenchimento dos formulários do Cadastro.
A superintendente de Benefícios, Programas e Projetos Socioassistenciais do Suas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Cristina Caputi, explica que o curso visa capacitar os profissionais de nível médio, que serão o acesso direto aos usuários dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
A assistente social que compõe a equipe de gestão do Cadastro Único, Eva Anete Nogueira Domingues, acrescenta que os participantes irão aprender noções de como preencher o Cadastro Único. “Serão instruídos do que é, pra que serve e os conceitos do Cadastro”, pontuou.
CadÚnico
O Cadastro Único é a ferramenta do Governo Federal para identificação de famílias em situação de vulnerabilidade social e inclusão destas famílias nos programas de transferência de renda. Para outras informações sobre a capacitação, envie um e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou ligue nos telefones: (65) 3613-5745/5755.
Vívian Lessa/Setasc/MT/Foto:Jana Pessôa/Setasc-MT

Com público de 11 mil pessoas, Brasil vence EUA e garante vaga na final

A seleção brasileira feminina de vôlei venceu o time dos Estados Unidos por 3x1, no último jogo do Grand Prix etapa Cuiabá, neste domingo (22.07), no Ginásio Aecim Tocantin. Agora, o time se prepara para embarcar rumo à China, onde disputará a etapa final da competição. A vitória levou os torcedores, cerca de 11 mil pessoas, ao delírio.
Conhecida por ser uma adversária forte, a equipe dos Estados Unidos entrou em quadra já intimidada pela torcida, que compareceu em peso ao último jogo na Capital mato-grossense. No primeiro set, o bloqueio e o ataque brasileiro funcionaram bem, fechando a partida em 25x18.
Já no segundo set, as americanas começaram a esboçar uma reação, abriram o placar e saíram à frente na pontuação. Mas a experiência de Adenízia e Natália fizeram o Brasil disparar no placar, abrindo uma diferença grande. Foi Adenízia a responsável por dois pontos seguidos na partida, levando a torcida ao delírio. O set fechou em 25x13 para o Brasil.
No terceiro, as americanas cresceram. Conseguiram furar os bloqueios e ganharam vantagem com os erros da seleção brasileira, que conseguiu diminuir a diferença no placar já no final do set, mas não foi o suficiente. As americanas fecharam o set por 25x18.
A dupla Adenízia e Natália fizeram bonito no bloqueio durante o quarto set. A seleção brasileira conseguiu abrir uma diferença de sete pontos, até que as americanas cresceram, mas não o bastante para virar o placar, deixando para a veterana Tandara a missão de encerrar a partida com o ponto final e garantir a classificação para a etapa final da competição.
Após a vitória, Adenízia disse à imprensa que a equipe teve altos e baixos durante a competição, mas o que foi mostrado em quadra neste jogo contra os Estados Unidos é o que representa a seleção. “Hoje mostramos o Brasil essa energia vitoriosa, nossa equipe buscou, é raça, para cima. Era tudo ou nada, não tinha dor. O Brasil merecia isso”, disse.
Para ela, esse foi o melhor jogo da equipe, tendo em vista que o time americano já está classificado para a final, e não deixaria o Brasil passar com facilidade.
A capitã do time brasileiro, Natália, disse que o objetivo dessa etapa foi concluído: a classificação. Agora, a única opção é vencer. “Essa é a cara da nossa equipe e é o que temos que fazer daqui para frente. Na terça-feira (25.07), a gente já embarca para a China e teremos um trabalho duro”, destacou.
Segundo a jogadora, agora é uma prova de fogo para o time, já que vai enfrentar as melhores seleções do mundo. “São as melhores equipes, sem dúvida. A Sérvia e a China, por exemplo, e temos que dar duro, temos que treinar e fazer o nosso trabalho”.
Depois de tirar fotos com alguns fãs, a jogadora agradeceu a presença dos torcedores, em especial os que compareceram neste domingo. “Muito obrigada, foi muito bom ver o ginásio lotado no jogo de hoje, foi uma festa muito linda”, finalizou.
A etapa do Grand Prix de Vôlei em Cuiabá teve o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc).

Força Nacional envia militares, viaturas e helicóptero para combate aos incêndios florestais em MT

Publicado em 23/09/2020 - 13:21
O Governo Federal também repassou R$ 10,1 milhões como recursos de emergência
Equipe formada por 48 militares da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) inicia nesta sexta-feira (25.09) as atividades de combate aos incêndios florestais em Mato Grosso, na região do Pantanal.
Além dos bombeiros, o apoio de logística ao Estado contará com 12 viaturas, um micro-ônibus, um caminhão de transporte, um helicóptero e três policiais militares, que vão atuar ainda no Vale do Araguaia, Chapada dos Guimarães e Amazônia.
O reforço foi solicitado pelo Governo do Estado e autorizado pelo ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, em portaria divulgada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (23.09).
O grupo segue para o município de Poconé na quinta-feira (24.09) e se apresenta ao Posto de Comando, localizado no Sesc Porto Cercado, para receber as orientações e informações necessárias.O grupo atuará na região por 30 dias, com a possibilidade de prorrogação, de acordo com a portaria.
“Estamos realizando o planejamento para distribuir as equipes no terreno conforme demanda e análise da equipe de geomonitoramento.Inicialmente ficarão na base na região do Sesc Pantanal, Fazenda Rio Novo, Pousada Aymara, outros na região do Pixaim e Região do Porto Jofre, estes para infiltração na RPPN Fazenda Estância e Parque Nacional do Pantanal, pois nestas frentes o deslocamento é feito somente com aeronave”, explicou a Comandante da Operação Pantanal 2 e Comandante Adjunta do Batalhão de Emergências Ambientais, Jusciery Rodrigues Marques.
Ao chegar no município, as equipes terão acesso ao mapa contendo os pontos considerados mais críticos, passarão pelo Briefing Operacional da Área de Atuação, processo de checagem de equipamentos e orientações de segurança.
O Governo Federal também repassou R$ 10,1 milhões como recursos de emergência. Os recursos já estão na conta do Estado de Mato Grosso, que finaliza os trâmites bancários para contratação de aeronaves, reforço das equipes de combate aos incêndios, resgates de animais silvestres e compra de retardantes (insumo que auxilia no controle do avanço das chamas).
O Corpo de Bombeiros de Mato Grosso enviou na terça-feira (22.09) um reforço de 40 bombeiros militares para auxiliar as equipes da Operação Pantanal II que estão combatendo os incêndios florestais na região. Além deles, 60 militares da 13° Brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro também auxiliam nos trabalhos.
Combate aos incêndios
O Governo do Estado tem atuado no combate aos incêndios florestais desde março, quando foi lançado o Plano de Ação contra o Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais em Mato Grosso. O governador Mauro Mendes decretou situação de emergência por conta dos incêndios florestais. O decreto tem como objetivo dobrar a estrutura para combater os incêndios florestais, uma vez que possibilita contratações em caráter de urgência.
Já foram mais de R$ 22 milhões investidos em recursos próprios, contando com 40 equipes espalhadas por todo o estado para o combate ao fogo, seis aeronaves, três helicópteros e mais de 2500 profissionais envolvidos, desde bombeiros militares, voluntários, integrantes da Defesa Civil e do Exército.
Evelyn Ribeiro/Secom.MT/Foto:Mayke Toscano/Secom-MT

Sine Estadual divulga mais de 2,2 mil vagas de emprego nesta semana em todo o Estado

Terça-feira,26 de Outubro de 2021
Os interessados podem comparecer aos postos de atendimento, portando documentos pessoais e comprovante de residência
Advogado, contador e eletricista são algumas das oportunidades de emprego divulgadas nesta semana pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine-MT), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Na Capital e no interior, ao todo, estão disponíveis 2.207 vagas de emprego.
Os interessados devem procurar a unidade mais próxima, dentre os 31 postos do Sine instalados em 28 municípios de Mato Grosso, com os documentos pessoais e comprovante de residência.
No município de Sinop (a 477 km de Cuiabá) estão disponíveis 307 oportunidades, como: babá, auxiliar de limpeza, assistente administrativo, gerente comercial, operador de vendas (lojas), motorista de caminhão, manicure, Instalador de película solar (insulfilm) e eletricista. Para auxiliar de linha de produção são 32 vagas.
Em Lucas do Rio Verde (a 332 km de Cuiabá) são 198 vagas de emprego nas áreas de cozinheiro de restaurante, ajudante de obras, montador de estruturas metálicas, entregador de gás (ajudante de caminhão), soldador, vendedor porta a porta, recepcionista secretária e pedreiro.
Outro município em destaque é Sorriso (a 199 km de Cuiabá) com 179 vagas disponibilizadas, dentre elas: encarregado de estoque, assistente administrativo, garçom, motorista entregador, operador de caixa, médico veterinário, repositor - em supermercados, vigilante e técnico de telecomunicações (telefonia).
Já em Nova Mutum (a 259 km de Cuiabá) são 165 oportunidades nas áreas de soldador de veículos, técnico de edificações, cozinheiro de restaurante de indústria, carpinteiro, mecânico de automóveis e caminhões, costureiro de roupas (confecção em série) e atendente de farmácia – balconista. Somente para auxiliar de linha de produção e frentista são 65 e 37 vagas, respectivamente.
Para o público em geral que mora em Cuiabá e Várzea Grande as 343 vagas disponibilizadas são para: pintor, operador eletromecânico, técnico em manutenção de equipamentos de informática, vendedor interno, retificador de motores a diesel, motorista de caminhão-guindaste, auxiliar de cozinha, administrador de empresas, contador, analista de infraestrutura, caseiro, assistente administrativo e engenheiro de segurança do trabalho.
Já para ajudante de carga e descarga de mercadoria estão disponíveis 42 oportunidades. Para as pessoas com deficiência (PCD) estão distribuídas 19 vagas, dentre elas: advogado, porteiro, engenheiro elétrico, assistente de vendas, assistente administrativo, ajudante de obras, auxiliar de logística e pedreiro.
Os municípios como Juara, Rondonópolis, Alta Floresta, Pontes e Lacerda, Colíder e Primavera do Leste somam 595 oportunidades nesta semana.
De acordo com a coordenadora do Sine MT, Simone Koehler, os atendentes do Sine estão preparamos para orientar os trabalhadores durante o atendimento no processo de colocação ou recolocação no mercado de trabalho. “A finalidade do órgão promover essa intermediação de trabalhadores com empregadores, por isso, é de extrema importância manter os dados atualizados junto ao SINE", conclui.
Atendimento
Além do trabalho de intermediação de mão-de-obra, o Sine realiza serviço de habilitação do seguro desemprego, orientação para emissão de carteira de trabalho e previdência social. É preciso verificar na unidade a disponibilidade das vagas, que são ofertadas diariamente.
Os interessados podem comparecer aos postos de atendimento, portando documentos pessoais e comprovante de residência, facilitando os trâmites do atendimento. Procure os postos mais próximos de sua residência.
Fonte:Layse Ávila | Setasc-MT Foto: Josi Dias

Lei do Governo de MT para combate à pesca predatória segue relatório contratado pela Assembleia

01 de junho de 2023/10h18
A lei prevê pagamento de auxílio financeiro aos pescadores artesanais por três anos e recadastramento estadual
O projeto de Lei 1363/2023, chamado Transporte Zero, que objetiva o combate à pesca predatória nos rios de Mato Grosso, seguiu as recomendações apontadas em relatório sobre a atividade pesqueira no Estado, contratado pela Assembleia Legislativa, em 2021.
O estudo técnico aponta que o turismo de pesca é a principal alternativa econômica para os pescadores profissionais do Estado, uma vez que garante a geração de emprego de forma direta. Atualmente, a renda média de um pescador profissional em Mato Grosso é de um salário mínimo.
Outra observação apontada no relatório é que o turismo de pesca é capaz de manter os traços da cultura pesqueira, ao mesmo tempo em que contribui para a conservação e restauração do estoque de peixes.
O estudo ressalta que, dos 141 municípios de Mato Grosso, 45 deles apresentam potencial para o turismo de pesca, ou seja, podem se desenvolver economicamente por meio da geração de emprego e renda com esta atividade. Isso porque, conforme o estudo, os peixes grandes são os maiores atrativos do turismo de pesca, o que faz com que a modalidade pesque e solte seja "um ciclo sustentável virtuoso".
O relatório, entregue à Assembleia Legislativa ainda em 2021, recomenda, então, a paralisação temporária da pesca em Mato Grosso, pelo prazo de cinco anos, e a construção de um plano estadual de desenvolvimento da pesca no Estado, com monitoramento ambiental.
Transporte zero
O projeto de lei do “Transporte Zero” de peixes do Governo de Mato Grosso busca combater a pesca predatória de peixes nativos dos rios do Estado, paralisando o transporte, armazenamento e comercialização do pescado pelo período de defeso de cinco anos.
A medida, recomendada no estudo, considera a redução dos estoques pesqueiros, que coloca em risco várias espécies nativas de Mato Grosso e estados vizinhos.
Além da preservação das espécies e do combate à pesca predatória, o objetivo do projeto também é fomentar o turismo no Estado e garantir emprego e renda para as famílias.
Para isso, tanto o estudo quanto a lei do Governo preveem que, no caso dos pescadores artesanais, fica estabelecido o pagamento de auxílio financeiro por três anos. Os pescadores profissionais também serão recadastrados, por meio de Registro Estadual.
Além disso, receberão qualificação em programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro e de produção sustentável da aquicultura.
Veja o que está previsto na Lei e segue as recomendações do relatório:
1. Capacitação de pescadores artesanais e “isqueiros” para a cadeia do turismo de pesca e aquicultura sustentável;
2. Realização do recadastramento estadual dos pescadores;
3. Recomendação da paralisação temporária do abate de peixe nativos por 5 anos;
4. Pagamento do auxílio aos pescadores artesanais.
Camilla Zeni e Carol Sanford/Secom-MT/Foto:Luiz Alves

Aprovado no Senado, Mendonça fala de transformação do país

Publicado 01/12/2021, 21h01
O nome de André Mendonça foi aprovado no Plenário do Senado, no início da noite desta quarta-feira (1º), para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele vai ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. 
Em rápida entrevista coletiva, logo após o resultado da votação, Mendonça afirmou que os evangélicos não são melhores nem piores que ninguém, mas apenas querem seguir ajudando o país, trabalhando para que o Brasil seja uma grande nação. Ele, que é pastor presbiteriano, também disse que os evangélicos querem fazer da Justiça brasileira uma referência e dar mais esperança ao povo brasileiro.
— A nossa diferença não está em nós, mas naquele que habita em nós — afirmou.
Mendonça também disse saber que haverá decisões em que será criticado. Ele admitiu que, muitas vezes, as críticas poderão ser merecidas, mas apontou que vai tentar fazer do Brasil um país mais justo. Emocionado, o futuro ministro agradeceu a Deus, falou de amor e elogiou sua família. Ele ainda afirmou que a transformação do país começa quando as famílias são transformadas.
— Que Deus nos ajude a fazer do Brasil uma grande nação — concluiu.
Fonte: Agência Senado/Foto:Jefferson Rudy/© Edilson Rodrigues/Agência Senado

Abertas inscrições para curso de capacitação na MT Escola de Teatro

Publicado em 07/09/2019 - 08:15
A MT Escola de Teatro abriu inscrições para o curso gratuito ‘Corpo, performance e intervenção urbana’, organizado pelo coletivo Bicha Sound System. Para participar, os interessados deverão fazer a inscrição online até 10 de setembro.
A capacitação ocorrerá de 19 de setembro a 24 de outubro, sempre nas quintas-feiras, das 19h às 22h, na MT Escola de Teatro, localizada no Cine Teatro Cuiabá.
As aulas ministradas pelo professor Jan Moura têm como meta a proposição de estratégias poéticas e performativas, utilizando das linguagens da performance e da intervenção urbana, na perspectiva de ampliar, sensibilizar, refletir, questionar e interrogar situações de um determinado contexto histórico e social, buscando uma tomada de posição.
Nos encontros, sempre às quintas-feiras, serão apresentadas as linguagens que envolvem o processo artístico (performance, criação compartilhada, intervenção urbana) e discutidos os assuntos que atravessam o trabalho: questões de gênero e sexualidades, negritudes, feminismos, necropolítica, corpos dissidentes, controle, corpo e cidade, subjetividade capitalística entre outros temas urgentes.
Assessoria/MT Escola de Teatro

Agência Brasil explica como funcionará a vacinação de crianças

Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022
Intervalo entre as duas doses deve ser de oito semanas
A imunização de crianças de 5 a 11 anos será feita por faixa etária, com prioridade para os que têm comorbidades ou sejam portadores de deficiência permanente.
De acordo com a atualização do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), do Ministério da Saúde, o intervalo entre as duas doses deve ser de oito semanas. Os pais devem estar presentes na imunização dos filhos e se isso não for possível, a aplicação deve ser autorizada em termo de consentimento assinado por eles.
Segundo o ministério, as doses serão distribuídas de forma proporcional aos estados e ao Distrito Federal, de acordo com a população-alvo. As doses começam a ir para os estados amanhã (14). Até o início da próxima semana, as entregas do primeiro lote de 1,2 milhão de doses, que chegou na madrugada de hoje (13) ao Brasil, devem estar concluídas.
Cada estado vai divulgar a data de início da vacinação. Cabe às secretarias estaduais de Saúde a distribuição das doses para os municípios. Como cada região tem realidade logística diferente, a definição do cronograma fica por conta dos gestores estaduais e municipais.
Recomendações
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, no início do mês, uma série de recomendações sobre a vacinação infantil. A agência sugere que a imunização ocorra em sala separada da de adultos e que a vacina não seja administrada no mesmo período de outras do calendário. Por precaução, é recomendado intervalo de 15 dias.
A Anvisa também recomenda que seja evitada a vacinação de crianças no esquema drive-thru (dentro do carro); que elas fiquem em observação no local por 20 minutos após receber a dose; e que os profissionais de saúde informem os pais sobre possíveis efeitos adversos do imunizante, como dor, inchaço no local da aplicação e febre.
O governo brasileiro encomendou 20 milhões de doses de vacina, todas da farmacêutica Pfizer. A dose para crianças será diferente da aplicada em pessoas a partir de 12 anos. Os frascos terão cores distintas para evitar erros na aplicação. A embalagem do imunizante para crianças tem a cor laranja e para adultos, roxa.
Fonte:Marcelo Brandão Foto: Marcello Casal Jr.

Em sessão extraordinária, OEA defende eleições livres na Venezuela

Publicado em 24/01/2019 - 21:12
Declaração cobra segurança para presidente interino, Juan Guaidó
A sessão extraordinária da Organização dos Estados Americanos, que discutiu hoje (24) a situação da Venezuela, reuniu maioria favorável à realização de “eleições livres, justas e transparentes” e interinidade de Juan Guaidó na Presidência da República. Porém, aliados do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, como México e Uruguai, também foram lembrados.
Por sugestão dos Estados Unidos, foi aprovada uma declaração na qual são exigidas garantias de segurança para o presidente interino, Juan Guaidó. O documento foi subscrito por Argentina, Bahamas, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, Honduras, Guatemala, Haiti, Panamá, Paraguai, Peru e República
Na sessão, o o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, ressaltou a importância de se preservar a integridade física de Guaidó. "Pedimos às forças de segurança venezuelanas que garantam a integridade física e segurança do presidente interino Guaidó", disse.
Pompeo informou que os Estados Unidos enviaram aproximadamente US$ 20 milhões de ajuda humanitária para a Venezuela. Segundo ele, o apoio financeiro é para tirar as pessoas do sofrimento que vivem.
O secretário-geral da OEA, o uruguaio Luis Almagro, disse que o principal propósito da entidade deve ser “acabar com a usurpação” do poder numa referência, sem citar nomes, do governo de Maduro. Ele apelou para que os governos declarem “ilegítima” a reeleição de Maduro, que tomou posse em 10 de janeiro.
Ao final, os representantes dos países que apoiam Guaidó rechaçaram os episódios de violência durante os protestos registrados em Caracas e várias cidades venezuelanas. Organizações não governamentais informaram que pelo menos 14 pessoas foram mortas nas manifestações com idades entre 16 e 47 anos.
*Com informações da Télam, agência pública de notícias da Argentina.
Agência Brasil/Foto Juan Guaidó/Redes Sociais/Direitos Reservados

Bebê de 9 meses é salvo pela equipe da UPA Norte após sofrer afogamento

Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022
Médica relata emoção de fazer primeiro atendimento e alerta pais e responsáveis quanto à prevenção de acidentes
Diariamente, em todas as partes do mundo, profissionais de saúde salvam vidas e marcam presença em momentos marcantes de milhares de pessoas. Na última quinta-feira (13), a equipe de servidores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte, no bairro Morada do Ouro, viveram essa experiência ao socorrer o bebê Jhuan Gabriel Soares da Costa, 9 meses. Ele caiu na piscina do quintal de casa, foi socorrido pela mãe, Rafaela Pinho Soares, e por um tio. Levado à UPA, ele recebeu toda a assistência necessária, passou dois dias em observação e foi liberado, sem nenhuma sequela.
“Passei um susto com ele. Foi em questão de segundos. Eu coloquei ele no chão, quando olhei pra trás ele não estava mais atrás de mim, eu fui direto na piscina e encontrei ele afogado, já sem movimentos, todo roxo e sem nenhum sinal. Eu pulei na piscina, peguei ele e pedi socorro. Nisso chegou o primo do meu esposo e deu o primeiro socorro e fomos para o postinho”, relata a mãe.
Ao chegarem na unidade básica de saúde, foram informados que o atendimento adequado seria dado em uma unidade de pronto atendimento. “A gente foi encaminhado para a UPA Morada do Ouro. Chegando aqui, ele foi direto para o box de emergência. Os funcionários foram todos prestativos, deram atenção pra ele. Foi medicado, fizeram os primeiros socorros nele. Ele vomitou, chorou. Quando ele chorou bem alto que eu respirei tranquila. Sabia que Deus estava em primeiro lugar e, segundamente, enviou os especialistas para estar ajudando. Só tenho a agradecer aos funcionários da UPA Morada do Ouro por terem salvado a vida do meu filho. Graças a Deus eu estou com ele no meu colo hoje, está mamando, já está comendo. Graças a Deus, meu filho reviveu. Deus deu uma segunda chance pra gente estar junto com ele”, contou, enquanto ainda estava com a criança no estabelecimento de saúde.
Elisa Furini, médica do box de emergência da UPA Norte, conta que ao chegar na unidade, Jhuan Gabriel estava desfalecido. “Ele chegou no box de emergência flácido, hipoativo, irresponsivo. Conforme a gente estimulava, tinha um gemido muito fraquinho. Nós aspiramos as vias aéreas, fizemos algumas manobras e, conforme o estímulo, ele foi gemendo um pouquinho mais forte. Não foi necessário fazer reanimação porque ele tinha pulso, respiração um pouco lenta, mas tinha. Fizemos a oferta de oxigênio e hidratação. Ele estava bem frio e, conforme foi se aquecendo, foi melhorando. Em seguida, o atendimento foi realizado pela doutora Carina Coutinho, que é pediatra”, relata a profissional. Segundo ela, Jhuan Gabriel ainda passou por exames de raio-x e tomografia de crânio e tórax para verificar se havia sofrido algo mais grave, o que não se confirmou. No dia seguinte à internação, após reavaliação do pediatra Thiago Braga, a criança recebeu alta médica.
De acordo com Elisa Furini, durante o atendimento de urgência, “um filme passa pela cabeça” ao ver o sofrimento do paciente e da família, que acaba sendo compartilhado. “É um trauma que fica na cabeça da família, da criança quando cresce e pra gente também. A gente sofre junto com a família e com a criança porque eles são indefesos. Eu fiquei muito feliz que, no final do plantão, eu fui dar uma olhada nele e já estava mamando, já estava acordado. Estou bem contente porque o Jhuan teve a oportunidade de viver esse milagre”, afirma a médica.
Alerta aos pais e responsáveis
Além de destacar a emoção que foi ajudar a salvar a vida do pequeno Jhuan, a doutora Elisa também faz um alerta para os pais de crianças pequenas quanto aos perigos de afogamento, que aumentam nesse período de verão, em que muitas famílias buscam diversão em piscinas e rios. “Requer dos adultos uma atenção redobrada. Quando for a algum passeio, não pode deixar vários adultos cuidando, tem que ser uma pessoa responsável porque se tem vários, um acha que o outro está olhando”. Ela também indica que os pais ensinem a criança a nadar desde cedo ou mesmo coloquem em aulas de natação, caso tenham condições.
Em caso de o acidente acontecer e a criança se afogar, a profissional afirma que o primeiro atendimento feito pelos próprios familiares, com uma respiração boca-a-boca, por exemplo, pode ser preponderante para evitar algo pior. Além disso, segundo Elisa Furini, é preciso buscar ajuda profissional no local correto. “A mãe do Jhuan primeiro foi no postinho. Não é indicado. O ideal é ir direto para o pronto atendimento, seja HMC ou UPA ou mesmo chamar o SAMU porque, por telefone, o médico do SAMU orienta. Isso é muito importante! E também saber a unidade a qual recorrer porque a unidade básica não tem os recursos necessários. Na UPA, tem os equipamentos, a equipe já tem preparação em urgência e emergência”, explica.
De acordo com a médica, caso o socorro não seja prestado com agilidade e da forma correta, mesmo que sobreviva, a vítima pode ficar com sequelas, devido à falta de oxigenação do cérebro. “O tempo que sofre acaba comprometendo o sistema nervoso central, fica com algum tipo de limitação. Isso depende do tempo que a criança apresentou resposta, do tipo de reanimação. O organismo está sofrendo falta de oxigênio e o órgão que mais vai sofrer é o cérebro”, afirma.
Fonte: Celly Silva Foto: Davi Valle

ALMT analisa projeto que prevê criação da Política Estadual de Combate à Pobreza Extrema

Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022
Proposição é de autoria do deputado Paulo Araújo e tramita em caráter inicial.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisa o Projeto de Lei 1211/21, que institui a Política Estadual de Combate à Pobreza Extrema, com a finalidade de reduzir os índices de pobreza da população urbana e rural no Estado, por meio da garantia ao direito humano à alimentação, o acesso à educação, ao lazer, a saúde e a iniciativas de geração de trabalho e renda.
A proposição é de autoria do deputado estadual Paulo Araújo (Progressista). “Infelizmente, com o avanço da pandemia houve aumento da extrema pobreza entre a população mato-grossense, onde mais de 130 mil pessoas vivem nesta condição, vivendo com renda de oitenta e nove reais por mês. Por conta disso, o presente projeto de lei tem por objetivo a articulação de ações no Estado e da sociedade, bem como a transversalidade das políticas publicas, permitindo uma maior eficácia na superação da pobreza e da desigualdade em Mato Grosso”, defendeu Araújo.
Pelo texto, a pobreza extrema é toda e qualquer situação pessoal, familiar ou comunitária de vulnerabilidade social, ocasionada por situação econômica, ambiental ou sanitária, por falta de acesso as políticas públicas, pelo isolamento, por exclusão geográfica ou social, pela existência de necessidade alimentares ou não alimentares urgentes e imprescindíveis, a manutenção ou recuperação da dignidade humana.
Diretrizes - A proposta assegura integrar e envolver os órgãos do Estado de Mato Grosso que atuam no combate à pobreza, com o objetivo de desenvolver ações para a sua erradicação; bem como formular alternativas baseadas e territórios e focadas na perspectiva de desenvolvimento local, orientada pela política geral de desenvolvimento promovida pelo Estado.
Além disso, empreender ações articuladas com a União e Municípios, com o objetivo de potencializar a utilização dos recursos disponíveis; e implementar critérios sociais e regionais, quantitativos e qualitativos, para o combate à pobreza.
Objetivo - Articular de forma coerente e eficiente as ações e políticas específicas das secretarias e órgãos do Estado, inclusive da administração Indireta, de forma a potencializar o seu impacto e qualificar os resultados; fomentar iniciativas de economia popular solidaria, de geração de trabalho e renda, de empreendedorismo, de complementação da renda familiar e de alternativas para a ampliação da produtividade na produção de alimentos e na obtenção de residências.
Entre outros pontos, o texto prevê potencializar a captação de recursos da União, da iniciativa privada e de organizações multilaterais, para financiar ações estruturais de combate à pobreza; construir ações voltadas à parcela da população sem acesso as políticas de combate à pobreza dos governos federal, estadual e municipal.
Tramitação - O projeto tramita em caráter inicial e ainda será analisado pelas comissões de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso; Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária; e de Constituição, Justiça e Redação.
Fonte: Najylla Nunes

Google realiza importante exposição da vida artística de Portinari

Uma importante parceria do projeto Candido Portinari com a plataforma Google Arts & Culture, vem repercutindo amplamente na rede social com a realização de uma exposição virtual retrospectiva das obras do artista plástico brasileiro mais consagrado em todos os tempos: Candido Portinari. A mostra está sendo realizada com grande sucesso desde o início do corrente mês de junho.
Mais de cinco mil trabalhos foram disponibilizados virtualmente além de ampla documentação, entrevistas, fotografias, correspondências e documentos sobre a carreira do pintor e que constituem acervo histórico e documental do projeto Candido Portinari. O mesmo é uma iniciativa do filho único João Cândido Portinari que vem se dedicando nos últimos anos a preservar e, divulgar a memória artística do pai.
Portinari nasceu na cidade paulista de Brodowski em 30 de dezembro de 1903 e, faleceu no Rio de Janeiro em 06 de fevereiro de 1962 com a idade de 58 anos. Sua obra está representada, sobretudo, pelos trabalhos de pintura focados em temas sociais que retratam o sofrimento das comunidades carentes e de trabalhadores; algumas outras telas são caracterizadas com profunda abordagem religiosa.
Sua trajetória artística foi recompensada pelos diversos prêmios conquistados, em vida, no exterior; sendo os mais importantes deles: Menção Honrosa na Exposição Internacional do Carnegie Institute de Pittsburgh, nos Estados Unidos (tela Café); Medalha de Ouro da Paz em 1950 no II Congresso Mundial de Partidários da Paz, em Varsóvia, pelo painel Tiradentes; também foi premiado em 1957 com a Menção Honrosa no Concurso Internacional de Aquarela do Hallmark Art. Award, de Nova York, com os famosos painéis: Guerra e Paz.
Assim, a retrospectiva “ Portinari”: O Pintor do Povo tem um significado histórico porque homenageia esse importante arista brasileiro que teve seu trabalho reconhecido em diversos países da América Latina e Europa.
A iniciativa do Google é ao mesmo tempo importante por reiterar o seu compromisso com a cultura regional e reconhecer o trabalho de seus expoentes, que talentosamente conseguiram inscrever seus nomes na história não só de suas pátrias, mas também entre outros povos e nações – como o fez Cândido Portinari!
Para concretizar o Projeto “ Portinari: O Pintor do Povo” o Google promoveu um tour de Street View (360 graus): a casa de Portinari em Brodowski –São Paulo; mais de 20 exposições virtuais, com curadoria de pesquisadores sobre o artista; dez quadros e painéis capturados pelo Art. Camera (Gigapixel); 5 mil obras de arte digitalizadas que mostram toda a produção do artista; 15 mil documentos históricos que retratam a vida do artista e sua importância para o cenário mundial de arte; Seis instituições culturais, entre elas a Pinacoteca de São Paulo, Museu Nacional de Belas Artes, Fundação Ema Klabin, Masp, Museu Castro Maya, além do Projeto Portinari.
O projeto Candido Portinari não trabalha exclusivamente com o propósito expositivo da obra. É também um estimulador na formação de novos talentos como foi relatado pelo seu idealizador e construtor João Cândido Portinari.
Luz Marina Tapia/ A Critica de Cuiabá, MT

Apagão de talentos ou talentos apagados

Depois de dois anos de recessão, a economia brasileira ainda apresenta dados contraditórios. A instabilidade política e as incertezas na economia continuarão a ser algumas das referências mais significativas para o país. Enquanto alguns setores se defrontam com quedas expressivas, outros já iniciaram a recuperação.
Com base nesse cenário ainda confuso, entre os temas da agenda que voltam à discussão está a necessidades de pessoas capacitadas e preparadas para enfrentar essa nova realidade. O que dizem os especialistas é que precisaremos, em um futuro breve, de alguns milhares de “talentos” em todas as funções.
A expressão talento não é por acaso. Precisa-se de gente para trabalhar, mas não de qualquer tipo. Precisa-se de talentos diferenciados. Quer dizer, pessoas que não necessitem de treinamento e já entrem em campo para jogar (plug and play); pessoas que se adaptem rapidamente às necessidades da empresa; pessoas que decodifiquem as mudanças e se adiantem a elas; pessoas que protagonizem e empreendam o caminho futuro da empresa. Se for isso, de fato, trata-se de raros talentos. A busca, dessa forma, será intensa e estressante, pois a quantidade necessária parece não condizer com a quantidade disponível no mercado, daí a expressão “apagão de talentos”.
Por outro lado, duas outras situações interessantes abrem-se para análise diante de um cenário tão inusitado. A primeira diz respeito àqueles que já estavam se acostumando a viver fora das empresas: os mais seniores que, diante da demissão voluntária ou involuntária, tornaram-se consultores organizacionais. A restrição de idade é olhada pelo lado positivo, além de internalizarem imediatamente suas qualificações e competências, podem treinar outros e formar sucessores. Essa é uma solução de curto prazo, porque o repertório desse profissional entra em utilização assim que ele inicia seu trabalho; de médio prazo, porque ele pode prover capacitação a outros e, de longo prazo, porque forma pessoas para o futuro. O rompimento de estereótipo de “mais velho” se mostra, nesse momento, de muita utilidade e inteligência, reflexo também da escassez do mercado.
No caso da segunda situação, dos recém-consultores, a análise é praticamente a mesma. Eles começam a voltar para as empresas e iniciar seu aporte de competências ao processo de trabalho. Muitos justificam esse retorno por causa da “proposta irrecusável” feita pela empresa, já que trabalhar e empreender sozinho é bem diferente do vínculo empregatício. Hoje, o trabalho como terceiro, como contratado por tempo determinado, ou por projeto, são perfeitamente admissíveis, sem falar na flexibilidade das formas de remuneração desenvolvidas para sustentar esses tipos de contrato. Parece que tudo se encaixa muito bem.
Olhando agora para dentro da empresa, o que podemos ver nessa questão de necessidade de talentos?
A exigência atitudinal que recai sobre as pessoas foi e tem sido muito alta diante da insegurança desse período transitório. Exige-se rapidez no entendimento da complexidade para se obter vantagens competitivas e isso acaba se traduzindo em um dia a dia organizacional para poucos sobreviventes. Serão esses os verdadeiros talentos? Na verdade, e no fundo de toda essa discussão, estão sempre esses “heróis” que devem ser os agentes das tais transformações e mudanças.
Paralelo à situação, nunca se falou tanto em sintomas do estresse no trabalho, crises comportamentais e assédio moral dentro das empresas. Coachs estão trabalhando como nunca no acolhimento dos dramas individuais. Os estudos de clima organizacional denunciam todas as dificuldades enfrentadas pela maioria na experiência do cotidiano. Os talentos internos, em algumas empresas, estão se apagando ou sendo apagados.
Apesar do momento, talvez seja a hora de um esforço de recuperação interna. Esses talentos, cuja contribuição é e foi inegável em qualquer cenário, precisam ser valorizados e trazidos novamente à batalha, só que agora de uma forma diferente.
Os ajustes nas condições de trabalho e de gestão que geram, em parte, essas consequências inadequadas de comportamento precisam ser enfrentadas. As queixas, para quem quer ouvi-las, estão por toda parte. Diagnósticos não faltam. Estudos de clima, de engajamento e mesmo a comunicação informal são suficientes para prover informações significativas, que justifiquem uma intervenção saneadora nesta questão.
Está na hora de acender novamente os talentos internos, eles merecem.
*Norberto Chadad é Engenheiro Metalurgista pela Universidade Mackenzie, Mestre em Alumínio pela Escola Politécnica, Economista pela FGV, Master em Business Administration pela Los Angeles University, CEO da Thomas Case & Associados e Fit RH Consulting, e tem “Paixão por Pessoas”.

Planejamento e organização são fundamentais para sair das dívidas

Domingo, 02 de Janeiro de 2022
Especialista dá dicas de como deixar as contas no azul
Conta de luz atrasada, dívidas no cartão de crédito e boletos vencidos são alguns caminhos para o endividamento que se tornou um problema mais grave durante a pandemia de covid-19. Para algumas pessoas a sensação é de bola de neve, mas segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, com organização, planejamento e um pouco de sacrifício é possível sair do vermelho. Segundo o educador financeiro, Jhon Wine, vice-presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), alguns passos são importantes para reequilibrar as contas:
1 – Planilha de gastos
Para ter o controle das contas ele recomenda começar anotando todos os gastos, do cafezinho à prestação do carro, por um período de 30 dias. Dessa forma, Wine diz que é possível saber exatamente para onde o dinheiro está indo.
2 – Tenha sonhos estabelecidos
Um dos objetivos para 2022 de quem está no vermelho pode ser sair das dívidas até o fim do ano. Com essa motivação em mente é importante eleger as dívidas prioritárias e criar estratégias, como o pagamento das contas com mais descontos à vista, como IPTU. Além disso, ele sugere ter motivação e criar sonhos a serem alcançados no curto, médio e longo prazo. “Inclua no seu planejamento o prazer, se não vai se cansar e acaba fugindo do plano. Mas tudo tem que caber no seu orçamento”, lembra Jhon Wine.
3 – Orçamento organizado
Organizar o orçamento é outra recomendação para equilibrar as contas e sair do vermelho. Há hoje diversos aplicativos grátis disponíveis para esse fim. Quem preferir também pode utilizar uma planilha no computador ou uma caderneta de papel. O importante é anotar todo o dinheiro que você recebe no mês e setorizar todos os gastos como alimentação, saúde, lazer, telefone, entre outros.
4 – Envolva a família
Envolver toda a família na organização do orçamento e no processo de acabar com as dívidas é considerado um ponto fundamental pelo consultor. Cada membro da sua casa pode ajudar com ideias para diminuir as contas ou conseguir mais dinheiro, com um trabalho extra ou venda de itens não essenciais que estão sem uso.
5 – Gastos desnecessários
O estilo de vida e as necessidades de cada família vão indicar quais gastos podem ser cortados. Enquanto estiver com dívidas será necessário apertar o cinto e cortar alguns gastos por um período. Pequenas mudanças de hábitos como apagar a luz do quarto quando sair, colocar o chuveiro na posição verão no período de calor e juntar as roupas para usar a máquina de lavar na capacidade máxima podem fazer diferença no fim do mês.
Outras estratégias
Além desses passos, a Serasa Experian acrescenta que buscar uma renda extra pode ser interessante. Segundo a instituição, às vezes, só cortar não basta, ou mesmo com todos os cortes possíveis ainda falta dinheiro para se livrar das dívidas. Se essa for a sua situação, o caminho pode ser a renda extra. Pode ser com um trabalho nas horas que estavam livres, bicos nos finais de semana ou mesmo com vendas.
Com o orçamento em ordem e com as economias de corte de gastos ou renda extra, procurar credores também é indispensável. De acordo com a Serasa Experian, com dinheiro na mão é mais fácil negociar e conseguir desconto. Para quem tem mais de uma dívida, o importante é dar prioridade para as que têm os maiores juros para não virar uma bola de neve.
Outra recomendação da instituição é pesquisar antes de comprar. Essa é a única garantia de que você vai encontrar o melhor preço e, claro, economizar. A última dica para sair das dívidas é uma auto avaliação. Parar e pensar no que aconteceu para chegar a situação de endividamento são passos importantes para evitar a inadimplência no futuro e saber sair do problema o quanto antes.
Fonte: Karine Melo Foto: Marcello Casal Jr.

Sindicato de vigilantes não poderá firmar norma coletiva reduzindo cota de aprendizagem

O Sindicato dos Empregados em Empresa de Segurança e Vigilância de Rondonópolis não poderá firmar acordo ou convenção coletiva de trabalho que altere a base de cálculo da cota de aprendizagem ou que reduza a reserva de vagas para a contratação de pessoas com deficiência. A decisão é resultado de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Vara do Trabalho de Alto Araguaia.
Tendo em vista a proximidade da data base da categoria, a magistrada determinou que a decisão seja aplicada imediatamente, independentemente do trânsito em julgado da sentença. Em caso de descumprimento, fixou multa de R$ 50 mil por cada instrumento coletivo em desacordo com a decisão, a ser revertida a projetos sociais de iniciativa de órgãos públicos ou entidades sem fins lucrativos, notadamente de cursos de qualificação para jovens aprendizes e trabalhadores com deficiência e reabilitados pela Previdência Social.
Na ação, questionou-se a exclusão da função de vigilante e de transporte de valores da base de cálculo para a contratação obrigatória de aprendizes para as vagas reservadas às pessoas com deficiência e às reabilitadas da Previdência Social. Segundo o MPT, as convenções coletivas firmadas pelo sindicato em 2018 e 2019 criaram uma norma jurídica com base na qual há clara fraude ao direito dos jovens à profissionalização, previsto constitucionalmente. “A cláusula não protege pessoas com deficiência ou reabilitadas pela Previdência Social, mas, ao contrário, priva-as de relevante meio para a sua inclusão social por meio do trabalho digno, violando princípios constitucionais”.
O MPT mencionou, ainda, que o Estatuto da Pessoa com Deficiência considera discriminação toda ação ou omissão que tenha o propósito ou efeito de prejudicar o reconhecimento ou exercício dos direitos e liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, entre os quais ao trabalho, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
Ao se defender, o sindicato disse que as empresas estão impossibilitadas de cumprir essas cotas devido à proibição do trabalho de menor de idade e de pessoa com deficiência em atividade perigosa. Além disso, pontuou que menores de 25 anos são impedidos de portar armas na atividade de vigilante. Por fim, sustentou não serem razoáveis as normas que computam, para a apuração das cotas, vagas que não podem ser ocupadas por pessoas com deficiência física ou mental, como as de vigilante, a qual exige agilidade e mobilidade para autodefesa e uso de armas.
Ao decidir a questão, a juíza Karina Rigato, titular da Vara de Alto Araguaia, de início apontou que a vedação se refere à aquisição de arma de fogo, o que é dispensável no presente caso, além de que, quanto ao porte, a lei autoriza as empresas de vigilância a obtê-los. Em seguida, esclareceu que a atividade de vigilante deve ser incluída na base de cálculo da cota de contratação de aprendizes, já que há previsão expressa na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) quanto ao cômputo dessa atividade.
Nesse sentido, o MPT observou que se a inclusão da pessoa com deficiência em empresas de vigilância é particularmente desafiadora, os administradores devem pensar em uma solução para o impasse, seja empregando-a em outras funções, seja procedendo à adaptação razoável das rotinas de trabalho.
“A pactuação desse tipo de cláusula, excluindo certas funções da base de cálculo para a incidência dos percentuais da reserva de vagas, é apenas mais uma forma de rent-seeking. Em vez de tentarem desenvolver soluções gerenciais criativas para o desafio de cumprir a sua função social dentro do marco regulatório posto, empresas concentram os seus esforços em obter um tratamento normativo privilegiado em relação a outros atores econômicos, de modo a ter excluído ou amenizado seu dever de inclusão de pessoas com deficiência ou reabilitadas”.
Função social
A magistrada reconheceu, todavia, a dificuldade para se preencher a cota em questão, pois, na função propriamente dita, só poderia trabalhar os aprendizes com pelo menos 21 anos e limitados a 23, já que o contrato de aprendizagem se finda aos 24 anos. Além do que se sabe que, nessa faixa etária, muitas vezes não há interessados suficientes para formar turmas no curso de qualificação e há falta de interesse dos jovens no trabalho administrativo, já também diminuto e incapaz de comportar todos.
Da mesma forma, admitiu ser incompatível o desempenho da função de vigilante por pessoa com deficiência física ou mental para proteção do próprio trabalhador, ante os riscos da atividade, além da necessidade imprescindível de agilidade e mobilidade para autodefesa, assim como defesa das pessoas e patrimônio vigiados.
Entretanto, a juíza lembrou que a legislação já leva em consideração essas peculiaridades, como no caso em análise, em que a imposição legal obriga somente as empresas a partir de 100 empregados a reservarem apenas 2% das vagas, não ultrapassando o limite máximo de 5%, neste último caso, para aquelas com mais de 1000 empregados.
“Dessa forma, 2% de 100 empregados correspondem a apenas duas vagas, quantitativo que não se mostra desarrazoado, podendo ser integrado, por exemplo, ao setor administrativo”, avaliou a magistrada, que apontou, ainda, a necessidade de se sopesar não apenas o custo financeiro que tal medida acarretará, “mas também no cumprimento de sua função social de gerar emprego, renda e fomentar a (re)inclusão social mediante a integração ao trabalho da pessoa com deficiência ou reabilitada.”
Ademais, ressaltou que a medida não deve ser vista como um ônus à empresa, mas como um benefício, já que contará com um profissional comprometido na medida que for efetivamente integrado ao ambiente de trabalho “e não se limitar a relegá-lo ao ócio forçado, isolando-o dos demais trabalhadores, como muitas vezes se vê nos casos em que a empresa cumpre apenas formalmente a reserva de vaga”, disse.
A decisão reforçou o que foi exposto pelo MPT na ação. “Excluir ocupação, função ou cargo da base de cálculo do percentual previsto no art. 93 da Lei nº 8.213/91 é criar critério diferenciado e, portanto, discriminatório de admissão, pois pré-julga, em abstrato, a capacidade laboral das pessoas com deficiência; é impedir que elas usufruam efetivamente do seu direito ao trabalho, garantido constitucionalmente; é negar-lhes dignidade; é criar-lhes dificuldades de oportunidades; é impedir que as pessoas com deficiência façam suas próprias escolhas; é privilegiar uma postura cômoda e passiva de empregadores relutantes em cumprir a sua função social em vez de incentivar a adaptação razoável das estruturas e rotinas de trabalho e o desenvolvimento de soluções alternativas”.
Por todas essas razões, a juíza julgou procedentes os pedidos do MPT ao determinar que o sindicato se abstenha de celebrar acordos ou convenções coletivas que flexibilizem ou alterem a base de cálculo da cota legal de aprendizagem ou alteração da base de cálculo da reserva de vagas para a contratação de pessoas com deficiência ou reabilitadas pela Previdência Social.
PJe 0000152-18.2019.5.23.0131
Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

Seleção brasileira vence a Bélgica em Cuiabá e espera ginásio cheio nos próximos jogos

A seleção brasileira feminina de vôlei venceu a Bélgica por 3 sets a 0, na etapa de Cuiabá do Grand Prix de Vôlei, que começou nesta quinta-feira (20.07), no Ginásio Aecim Tocantins. Com a vitória, a seleção avança para a fase final da competição.
Para a ponteira da seleção, Tandara Caixeta, nem mesmo o fuso horário – já que a seleção saiu de Sendai, no Japão, direto para Cuiabá – dificultou a atuação em quadra. “Acredito que mesmo diante das adversidades, fomos bem. Esses três pontos foram recompensa do nosso trabalho e a tendência para os próximos jogos é melhorar. E sabemos o quanto precisamos desses pontos e de um bom jogo, por isso, não importa se tá frio ou calor”.
Jogar em casa é outro fator motivador para a seleção, que está com novas atletas e por isso, está de cara nova. “O time está criando uma cara. É uma geração e experiente, as meninas novas jogaram a Superliga, mas não têm tanta experiência com torneiros internacionais, mas já jogam bastante e convivem com a pressão. O time está sabendo lidar com isso.
Para os próximos dias, a ponteira espera a participação efetiva da torcida mato-grossense. “É importante ter a nossa torcida, o calor humano. Sabemos que estamos com dificuldades, mas precisamos ser impulsionadas”.
Já a levantadora Roberta Ratzke conta que o Grand Prix é uma competição difícil por ser um torneio internacional, que roda o mundo. “Tem toda essa questão do fuso, da alimentação, que complica. Mas a gente precisa ter foco; sabíamos que a vitória era necessária, então não podíamos nos influenciar por esses fatores”.
Quando soube que vinha para Cuiabá, Roberta conta que o time já sabia que a torcia era receptiva e quente e é isso que elas esperam para os próximos dias. “A fase em Cuiabá é de suma importância, viemos sabendo que a torcida é receptiva e quente, esperávamos o ginásio cheio e contamos que nesta sexta-feira (21.07) e no domingo (23) encha mais ainda”, finalizou.
Veja abaixo os próximos jogos:
21/07 – 14h05 (horário local) – Brasil x Holanda
21/07 – 16h10 (horário local) – Estados Unidos x Bélgica
23/07 – 9h10 (horário local) – Brasil x Estados Unidos
23/07 – 11h15 (horário local) – Bélgica x Holanda
Importância
O secretário adjunto de Esporte e Lazer, Leonardo de Oliveira, participou da abertura da competição e destacou a importância de um evento esportivo deste porte para divulgar Mato Grosso.
“É muito importante para o Estado, tendo em vista que os olhos do mundo todo estão voltados para nós. Além disso, vai de encontro com a política do governo, do fomento do esporte e lazer. Portanto, apoiar esses eventos é muito importante para que isso aconteça”, destacou.
Yuri Ramires/Seduc-MT

Banco do Brasil reforça desejo de continuar firmando parcerias com a Prefeitura de Cuiabá

Sábado, 20 de Novembro de 2021
Uma comitiva da instituição financeira visitou o prefeito em exercício José Roberto Stopa
Representantes do Banco do Brasil reforçaram ao prefeito em exercício José Roberto Stopa o desejo da instituição financeira de continuar desenvolvendo parcerias com a Prefeitura de Cuiabá nos próximos anos. Uma comitiva liderada pelo diretor-presidente da BB Previdência, Luiz Claudio Batista, visitou o gestor cuiabano nesta quinta-feira (19).
Na oportunidade, foram debatidas pautas como possíveis ações em conjunto que podem ajudar a melhorar o sistema previdenciário municipal, entre elas a implantação do Regime de Previdência Complementar (RPC). Também foi discutida a criação de ferramentas que podem proporcionar maior facilidade ao cidadão no momento de quitar seus tributos.
“Agradecemos muito o prefeito em exercício pela gentileza de ter aberto esse espaço para nos receber. O Banco do Brasil está à disposição da Prefeitura de Cuiabá, que pode sempre contar com a instituição para criar e fortalecer ações que beneficiem toda a população”, disse Luiz Claudio Batista.
O prefeito em exercício José Roberto Stopa destacou que, desde 2017, o vínculo entre Prefeitura de Cuiabá e Banco do Brasil vem sendo fortalecida pela gestão do Município. Nesse período, além das ações de cunho administrativo, a parceria tem resultado ainda em diversas obras por toda a cidade.
Com recursos conquistados por meio de operação de crédito formalizada com a instituição financeira, Cuiabá conseguiu nos últimos quatro anos, por exemplo, construir os viadutos Murilo Domingos e Juca do Guaraná “Pai”. Além disso, a malha viária pavimentada também foi amentada a partir da chegada dos investimentos.
“Cuiabá precisa sempre contar com a colaboração daqueles que podem nos ajudar a melhorar a cidade. O Banco do Brasil tem sido esse grande parceiro e tenho certeza que vamos continuar avançando em tratativas que geram benefícios a sociedade. A Prefeitura de Cuiabá é sempre grata por poder contar com esse apoio”, comentou Stopa.
Fonte: Bruno Vicente              Foto:Gustavo Duarte

Prazo para apresentação de plano para fim de lixões nos municípios encerra no final do ano e prefeitos devem ficar atentos

Publicado em 19/09/2020 - 09:21
Datas foram definidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento
Com a publicação do Novo Marco Legal do Saneamento, associações de municípios estão alertando os gestores municipais sobre os prazos para que sejam feitas as adaptações contidas na lei. De acordo com as novas regras, todos os municípios devem apresentar até o final de 2020 um documento detalhando como pretendem acabar com os lixões a céu aberto. Além disso, capitais e regiões metropolitanas têm até agosto do ano que vem para substituir os depósitos de lixo por aterros sanitários. 
A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) alerta que alguns municípios ainda não regulamentaram o que são os grandes geradores de lixo e por isso as empresas não estão sendo cobradas pelos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). A entidade ressalta que cobrar o documento é tarefa dos municípios, que também devem fiscalizar coleta de resíduos, limpeza urbana, transportadores, destinação adequada e da logística reversa.
Os gestores locais também são responsáveis por cobrar a taxa de coleta de resíduos e de limpeza urbana dos contribuintes, e por isso precisam adequar o código tributário para poderem realizar os serviços.
Fonte: Brasil 61/Andre Borges/Agência Brasilia

Servidor só pode sair do órgão de origem após publicação da cessão no Diário Oficial

Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 10:20
Orientação foi feita pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) durante o 15º ciclo do “Programa CGE ORIENTA – Estado Íntegro e Eficaz”
Ato administrativo que envolve a cessão do servidor do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso gera muitas dúvidas e questionamentos durante o processo de formalização. Dito isso, é fundamental que o servidor se apresente ao órgão cessionário somente após a assinatura do termo de cessão e todas as etapas que fazem parte do procedimento vencidas. A unidade de Gestão de Pessoas do órgão cedente deve orientar o servidor a se ausentar do setor de lotação exclusivamente após a publicidade da cessão e nomeação no Diário Oficial do Estado, sob pena de responsabilização funcional.
Essas foram as recomendações feitas pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) durante o 15º ciclo do “Programa CGE ORIENTA – Estado Íntegro e Eficaz”, realizado na última semana mediante transmissão ao vivo pelo canal de Youtube do órgão.
Com o tema, “Organização da Vida Funcional do Servidor Público: Aspectos a Considerar na Cessão de Servidor”, o auditor do Estado, Fabiano Ferreira Leite, apresentou as normas para a solicitação de cessão do servidor público, os prazos, as vedações, obrigações e responsabilidades dos órgãos cessionário e cedente e do servidor cedido.
De acordo com o Manual de Cessão e Remoção dos Servidores, elaborado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), a cessão ou cedência é ato discricionário, autorizativo e temporário que permite ao servidor o exercício de suas funções em órgão diferente da sua unidade de lotação. O prazo limite de cessão é de até cincos (05) anos dentro das normas.
Contudo, como explicou o auditor, antes de um servidor ser oficialmente cedido do órgão ou entidade de origem para outro, há todo um rito que precisa ser cumprido pelas partes envolvidas na cessão. Existem requisitos que estabelecem se um servidor está apto para ser cedido e devem ser verificados no Sistema Estadual de Administração de Pessoas (Seap), tais como: se é servidor estável ou seja se já cumpriu o período probatório; se é servidor com cargo em comissão ou função de confiança vigente; se existe lançamento no sistema de licenças ou afastamento; se está em cessão interna ou externa vigente; e se está em período de férias ou licença-prêmio.
O instrutor enfatizou que o Termo de Cessão deve expressar de forma clara a motivação para a cedência e as obrigações que competem ao servidor cedido, órgão cedente e ao órgão cessionário. O modelo do Termo de Cessão está disponível no site da Seplag-MT.
Os deveres também devem estar explícitos de forma clara e detalhada no Termo de Cessão, de acordo com as suas especificidades, para que sejam evitadas dúvidas ou transtornos futuros. “Todas as ocorrências devem ser bem documentas e instruídas no processo para resguardar as partes, quando necessário, constando em termo de aditivo na cessão, prorrogações ou alterações importantes”, salientou o instrutor.
Após a finalização e publicação de todos os trâmites para cessão, o órgão cessionário deve monitorar e encaminhar ao órgão que cedeu o servidor quaisquer eventos que ocorram relativos à vida funcional do servidor, dentre eles: registrar anualmente o período de gozo de férias regulamentares; processar a folha de frequência mensal do servidor até o 15º dia útil do mês subsequente ao órgão cedente; não dispor do servidor para outro Poder ou órgão da Administração Direta e Indireta, seja da esfera federal, estadual ou municipal; e controlar eventuais valores adicionais pagos ao cedido para fins de observância do teto constitucional.
Para que essas determinações sejam efetivadas, o palestrante reforçou que a comunicação entre os órgãos envolvidos na cessão é crucial para garantia da atualização da vida funcional do servidor cedido. Para isso, a CGE recomenda que os órgãos aprimorem a rotina processual para instrução dos atos de cessão e prorrogação.
O instrutor orientou os participantes o uso do Manual de Cessão e Remoção dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso como fonte de orientação aos órgãos e entidades estaduais. O material é regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (LC nº 04 de 15/10/1990) do Estado de Mato Grosso.
No caso de dúvidas, as órgãos e as entidades estaduais podem formular consultas junto à Seplag, órgão central de gestão de pessoas do Poder Executivo, e aos órgãos de controle - CGE-MT (canal Pergunte à CGE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
Programa CGE ORIENTA
O CGE ORIENTA é um programa anual de capacitações e orientações, integrante da função pedagógica e preventiva da instituição. Tem como objetivo a promoção da integridade, o aperfeiçoamento da gestão pública, a ampliação da transparência e o fomento ao controle social.
Para isso, a CGE promove orientações voltadas a gestores, servidores públicos, sociedade civil organizada e empresas com contratos vigentes ou com interesse em estabelecer negócios com o Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
Foto: Juliene Leite | CGE-MT

Investimento de R$ 42 milhões leva obras esperadas há décadas por moradores de Cuiabá

Segunda feira, 29 de maio de 2023 19h01
Ao todo oito bairros da Capital terão ruas asfaltadas pelo Governo de Mato Grosso
Aguardadas há décadas por moradores de Cuiabá, as obras de asfaltamento de oito bairros da capital já estão em andamento. Nesta segunda-feira (29.05), o governador Mauro Mendes e o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, vistoriaram os trabalhos nos bairros Novo Horizonte, Planalto e Campo Verde da Esperança. No total, o Estado investe R$ 42 milhões nessas obras, em recursos 100% estaduais.
A vistoria começou no bairro Novo Horizonte, onde estão sendo realizados trabalhos de escavações para o sistema de drenagem. O Governo de Mato Grosso vai asfaltar 10 ruas do bairro, em um investimento de R$ 2,9 milhões.
“Foi uma longa batalha para que isso pudesse acontecer, mas o importante é que agora temos máquinas trabalhando e, se Deus quiser, nos próximos meses vamos entregar esse asfalto para a população desses bairros”, afirmou o governador Mauro Mendes, lembrando que o processo para contratação das empresas ficou paralisado por quatro meses, devido a falta de autorização por parte da prefeitura de Cuiabá.
“Os recursos aqui aplicados são para realizar esse sonho de muitas décadas dessa população, que quer acabar com a lama na época da chuva e com a poeira na época da seca”, completou.
Governador Mauro Mendes e secretário da Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, vistoriam obras de asfalto novo em bairros de Cuiabá
No bairro do Planalto, onde serão asfaltadas 18 ruas, em um investimento de R$ 12,4 milhões, o governador conferiu as obras na Rua João Gomes Sobrinho. No local, os serviços de drenagem já foram executados e um trator realiza a terraplanagem.
Moradores do bairro relataram que, na época de chuva, a rua se transformava em um córrego e a força da água abria valas que impossibilitavam a passagem da população.
“Se não fosse o Governo vir realizar essas obras, acho que elas nunca aconteceriam. É um sonho de muitos anos do nosso bairro, um sonho que muita gente morreu sem ver se tornar realidade”, afirmou o morador do Planalto, Marcelo Ricardo.
O último bairro vistoriado foi o Campo Verde da Esperança. O investimento no local será de R$ 2,7 milhões e nove ruas ganharão asfalto. Além da drenagem e do asfalto, as obras contratadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) vão construir calçadas e implantar sinalização. O asfalto em todos os bairros será do tipo Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), mais resistente.
O secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, explicou que o prazo para a execução das obras em todos os bairros é de 300 dias, mas, em alguns, onde as obras são de menor extensão, como é o caso do Campo Verde, o asfalto pode ser entregue antes. “Quando o governador lança uma obra é porque tem dinheiro no caixa, então não vai faltar recurso aqui”, afirmou.
Governador Mauro Mendes e secretário da Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, vistoriam obras de asfalto novo em bairros de Cuiabá
Além dos três bairros visitados nesta segunda-feira (29), o governo licitou as obras de asfalto para os bairros Alto Boa Vista, Novo Tempo, Jardim Aroeira, Tancredo Neves e Novo Milênio. Em todos, as obras estão em andamento, em suas fases iniciais. Por meio de outros contratos, o governo também vai asfaltar ruas do Jardim Fortaleza e do setor 3 da Morada do Ouro.
Também estiveram presentes na vistoria os deputados federais Fábio Garcia e Abilio Brunini, o deputado estadual Elizeu Nascimento, as secretárias de Comunicação, Laice Souza, e Agricultura Familiar, Teté Bezerra, e os vereadores por Cuiabá Cézinha Nascimento, Sargento Joelson, Dilemário Alencar, Michelly Alencar e Demilson Nogueira.
Veja a área total e valor das obras em cada bairro
Lote 1:
Bairro Alto Boa Vista - 23.282,04 m² (R$ 8.600.265,14)
Bairro Novo Tempo - 6.738,11 m² (R$ 2.210.204,64)
Lote 2
Bairro Campo Verde da Esperança - 7.321,53 m² (R$ 2.743.209,80)
Bairro Novo Horizonte - 8.177,76 m² (R$ 2.946.941,18)
Bairro Jardim Aroeira - 19.042,48 m² (R$ 6.548.132,16)
Bairro Tancredo Neves - 14.319,69 m² (R$ 5.488.244,01)
Bairro Planalto - 21.785,12 m² (R$ 6.798.384,43)
Lote 3
Bairro Novo Milênio - 23.351,96 m² (R$ 6.692.939.53)
Guilherme Blatt/Sinfra-MT/Foto:Mayke Toscano/Secom-MT

Rede pública municipal de educação atualiza o cardápio da alimentação escolar

Sábado,30 de Outubro de 2021
Com um cardápio mais rico em frutas, verduras, legumes, ovos e carnes, contribuí para uma alimentação mais saudável
No dia 21 de outubro é comemorado o dia nacional da Alimentação Escolar. A data foi instituída para chamar a atenção sobre a importância da alimentação escolar para crianças, jovens e adultos estudantes, durante sua permanência nas unidades educacionais. Em Cuiabá, a rede pública municipal de ensino com 167 unidades, atende 54.668 estudantes entre eles, aqueles que possuem algum tipo de restrição alimentar. Neste momento de pandemia, nem todos os estudantes estão presencialmente nas unidades, mas em tempos normais, são distribuídas em torno de 93.088 refeições por dia.
A responsável técnica da Coordenadoria de Nutrição Escolar, a nutricionista Flávia Natielly Vieira Silva explicou que uma boa alimentação, equilibrada em quantidade e qualidade, contribui para o crescimento e desenvolvimento, melhora a aprendizagem e o rendimento dos estudantes. “As unidades educacionais são espaços formadores de hábitos saudáveis e, é fundamental chamar a atenção para que as crianças, durante sua permanência na escola, tenham uma alimentação mais saudável possível”, disse Flávia Natielly.
Nesse sentido, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que regula o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) realizou em 2020 uma atualização da legislação do programa restringindo a presença de açúcar para menores de 3 anos e, alimentos ultraprocessados no cardápio da alimentação escolar. Em Cuiabá, a rede pública municipal de ensino avança na educação alimentar e segue essas orientações. E, com o retorno presencial das atividades, incorporou novos pratos ao cardápio da alimentação escolar.
“O alto consumo de alimentos industrializados, especialmente sucos, refrigerantes, refrescos, biscoitos, bolachas, pães, doces e outros, acaba refletindo em um baixo consumo de frutas, legumes e verduras, ou seja, produtos in natura. Esse tipo de alimentação está associada ao maior risco de desenvolvimento de excesso de peso e obesidade, formação de cáries dentárias, além de elevar o risco de desenvolvimento de diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares. Restringir o consumo desses produtos dentro da escola é um avanço enorme e favorece uma alimentação mais limpa e saudável, adequada para cada idade”, destacou a responsável técnica.
A Coordenadoria de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação conta com uma equipe de nutricionistas e gastrônomos, responsáveis pela elaboração e preparação de cardápios adequados em quantidade e qualidade, que respeitem as necessidades nutricionais de cada idade, atendendo também os estudantes com necessidades nutricionais específicas, como doença celíaca, diabetes, anemias, alergias e intolerâncias alimentares.
E, para divulgar as iniciativas voltadas à alimentação saudável, a Secretaria Municipal de Educação está organizando uma coletânea de receitas elaboradas pelas Técnicas em Nutrição Escolar (TNE) das unidades com o objetivo de compartilhar novos sabores.
Alimentação mais saudável
A Resolução Nº 6/2020 que atualizou as normas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) visa garantir um cardápio saudável aos alunos de todas as etapas da educação básica pública.
Vinculada à Lei Nº 11.947/2009, a resolução determina que as escolas optem por oferecer mais frutas e hortaliças e inclui a obrigatoriedade de alimentos fonte de ferro como carnes, vísceras, aves e peixes no mínimo quatro vezes por semana.
A norma também aumenta a restrição de produtos cárneos embutidos, aves temperadas, empanados e pratos prontos, conservas, bebidas lácteas com aditivos ou adoçados, legumes ou verduras em conserva, biscoito, bolacha, pão, bolo, margarina e creme vegetal.
E, proíbe alimentos ultraprocessados como açúcar, mel e adoçante nas preparações culinárias e bebidas para as crianças de até três anos.
Bons hábitos
Na creche São Mateus, localizada no bairro São Mateus, o Projeto Branca de Neve e as sete capivarinhas apreciando a “Alimentação Saudável”, criado pela equipe gestora da unidade, apresenta as frutas nativas e o novo cardápio que inclui carne branca, sucos, vitaminas e picolés naturais, ovos mexidos, crepiócas, mingau, salada cruas e cozidas, todos feitos sem açúcar. “O cuidar e o educar caminham juntos. Desde cedo as crianças precisam ser incentivadas a adquirem hábitos alimentares saudáveis para que possam se desenvolver de forma integral”, ressaltou a diretora escolar, Denis Moraes.
Com o projeto foi construída uma horta suspensa, onde as crianças junto com as educadoras fizeram o preparo e adubação da terra e o plantio das sementes. O projeto alimentação saudável atende as crianças do maternal e Jardim I e II com a utilização de estratégias que possam trazer impactos positivos também para as famílias.
Fonte: Maria Barbant Foto: Assessoria

Brasil recebe primeiro lote de vacinas contra covid-19 para crianças

Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022
Remessa chegou de madrugada ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas
Chegaram ao Brasil, às 4h45 desta quinta-feira (13), as primeiras vacinas contra covid-19 destinadas a crianças de 5 a 11 anos. Remessa com 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer foi descarregada no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (São Paulo).
O lote será distribuído a estados e municípios para iniciar a aplicação. A previsão é que o Brasil receba em janeiro um total de 4,3 milhões de doses da vacina. A remessa é a primeira de três que serão enviadas ao país.
Segundo o Ministério da Saúde, durante o primeiro trimestre devem chegar ao Brasil quase 20 milhões de doses pediátricas, destinadas ao público-alvo de 20,5 milhões de crianças. Em fevereiro, a previsão é que sejam entregues mais 7,2 milhões, e em março, 8,4 milhões.
Na semana passada, o ministério anunciou a inclusão dos imunizantes pediátricos no plano de operacionalização do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Segundo a pasta, a criança deve ir aos postos de vacinação acompanhada dos pais ou responsáveis ou levar uma autorização por escrito. O esquema vacinal será de duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações.
A distribuição será feita na seguinte proporção (confira o percentual da população de 5 a 11 anos por estado):
Região Centro-Oeste (8,17%)
Distrito Federal - 1,30%
Goiás - 3,55%
Mato Grosso do Sul - 1,47%
Mato Grosso - 1,85%
Região Sudeste (39,18%)
Espírito Santo - 1,93%
Minas Gerais - 9,02%
Rio de Janeiro - 7,49%
São Paulo - 20,73%
Região Sul (13,17%)
Paraná - 5,25%
Rio Grande do Sul - 4,73%
Santa Catarina - 3,19%
Região Nordeste (28,43%)
Alagoas - 1,77%
Bahia - 7,07%
Ceará - 4,42%
Maranhão - 4,02%
Paraíba - 1,89%
Pernambuco - 4,80%
Piauí - 1,62%
Rio Grande do Norte - 1,67%
Sergipe - 1,17%
Região Norte (11,05%)
Acre - 0,57%
Amazonas - 2,77%
Amapá - 0,55%
Pará - 4,99%
Rondônia - 0,93%
Roraima - 0,38%
Tocantins - 0,86%
Fonte: Jonas Valente Foto: Alex Sandro

Prefeito parabeniza dona Eulália pelos seus 88 anos

Domingo, 16 de Janeiro de 2022
O prefeito Emanuel Pinheiro parabeniza um dos grandes nomes da gastronomia cuiabana, Eulália da Silva Soares, conhecida popularmente como dona Eulália, que completou 88 anos na última quinta-feira (13).
“Quero parabenizar um dos ícones da cuiabania, a dona Eulália, pelos seus 88 anos de vida, destes que há mais de 60 anos compartilha com a população cuiabana suas delicias. Que o senhor bom Deus abençoe a senhora e em nome povo cuiabano, desejo um feliz aniversário”, disse o prefeito.
Desde 1956, dona Eulália recebe os clientes, com bolo de arroz, bolo de queijo e um bom café em seu estabelecimento bairro Lixeira.
Ela ainda compartilha um pouco de sua história e das homenagens recebidas no Centro Cultural Dona Eulália.
Fonte: Emily Magalhães Foto: Instagram

São José do Xingu recebe viatura da PM

Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022
Veículo é fruto de indicação do deputado Faissal Calil e reforçará policiamento no distrito de Santo Antônio do Fontoura.
Uma Indicação de n 89/2020, feita pelo deputado estadual Faissal Calil (PV), resultou na entrega de uma viatura da Polícia Militar para o distrito de Santo Antônio do Fontoura, no município de São José do Xingu. O veículo, uma caminhonete Toyota Hilux, atenderá as demandas das zonas urbana e rural da cidade e será muito importante no reforço da segurança pública em toda a região.
A solicitação feita por Faissal ao governo do estado atendeu ao pedido dos vereadores Dimazão, Helio Junior, Pedro Silva, Wedersilva e Julimar. Na demanda feita pelos parlamentares junto ao deputado, eles apontaram a importância da região de Santo Antônio do Fontoura para o desenvolvimento de São José do Xingu. O distrito possui uma forte atuação na produção agrícola e a viatura chega para auxiliar no combate a criminalidade.
“A região de Santo Antônio do Fontoura tem uma população de quase 6 mil habitantes. O distrito está em franca expansão e precisa de mais investimentos na saúde, educação e também na segurança pública. Acredito que com a viatura, os comerciantes e moradores terão mais tranquilidade para trabalhar e assim, consequentemente, trazer mais desenvolvimento para todo o município e para o estado de Mato Grosso”, afirmou Faissal.
Além da Indicação, o deputado também enviou para o município algumas emendas parlamentares. Os recursos, relativos ao ano de 2021, foram utilizados para o custeio da saúde e para a aquisição de um ônibus escolar, para o transporte de crianças e adolescentes para as unidades de ensino.
Fonte: Carolina Coutinho

Cine Teatro Cuiabá completa 77 anos de história nesta quinta-feira (23)

Publicado em 23/05/2019/11:07
O historiador e escritor Aníbal Alencastro, que é um dos projecionistas pioneiros dos cinemas de Mato Grosso, revela curiosidades sobre o mais charmoso dos aparelhos culturais da capital.
Centro de Cuiabá, noite de 23 de maio de 1942. A sociedade vivia um clima de êxtase nos momentos que antecediam a inauguração do mais moderno cinema da capital. Pela primeira vez seria exibido um filme sonoro na cidade. Na sessão de estreia, marcada para as 20h, foi exibido “A noiva caiu do céu”, filme da Warner Bros estrelado por Bette Davis e James Cagney. O cinema estava lotado. Autoridades, boêmios, artistas, intelectuais, homens e mulheres, todos a caráter (vestidos longos, ternos e gravatas), para inauguração do Cine Teatro Cuiabá. Isso foi há 77 anos.
“Tinha gente caindo pelas tabelas (risos). A entrada do cinema mais parecia um mercado, de tanta gente que estava lá para prestigiar aquele momento histórico da cultura mato-grossense. Ambulantes vendiam de tudo na entrada, tinha pixé, pipoca e rapadura”, recorda Aníbal Alencastro, escritor, historiador e que tem seu nome gravado na história do equipamento cultural, por ser um dos projecionistas pioneiros dos cinemas de Mato Grosso. Vale dizer que o projecionista da noite de estreia do Cine Teatro Cuiabá foi o rosariense Ponciano Maciel da Cruz.
O jornal “O Estado de Mato Grosso”, datado de 03 de maio daquele mesmo ano, trazia a seguinte manchete: “Ainda este mês a estreia do Cine Teatro Cuiabá”. A matéria, de autor desconhecido, dava destaque para o andamento da instalação do Sistema Movietone, projetor de última geração (à época) com sistema de som óptico. Uma novidade muito aguardada pelos cinéfilos acostumados com o cinema mudo.
“Não posso adiantar qual será o título do filme de estreia, por constituir uma agradável surpresa para os fãs, entretanto, posso assegurar que será uma produção inédita no Brasil”, declarou ao jornal da época, o engenheiro Henrique de Giovanni, responsável pela montagem do aparelhamento técnico do CTC.
Jornal “O Estado de Mato Grosso”, de 03 de maio 1942 com manchete sobre a inauguração do CTC
O filme que marcou a estreia do Cine Teatro Cuiabá foi uma escolha do Sr. Francisco Laraya, responsável pela administração do espaço, que trouxe as latas de rolo a tiracolo, do Rio de Janeiro. “Noticiários da época deram conta que a sessão inaugural foi magnífica e contou com a presença a ilustre do chefe maior do Estado, Júlio Müller, o idealizador da tão querida obra. Em geral, corria a boca pequena o seguinte comentário: ‘demorou, mas valeu a pena’”, lembra Alencastro.
Na foto, cartaz do filme “A noiva caiu do céu”, que marcou a estreia do CTC no início dos anos 1940
Para a construção do Cine Teatro Cuiabá, que ficou sob a responsabilidade do engenheiro Cássio Veiga Sá, o governo de Júlio Muller investiu mais de um milhão e meio de cruzeiros. Com arquitetura art déco, o Cine Teatro foi construído no terreno onde antes, existia o barracão do lendário Cine Parisien.
Da demolição do antigo cinema à inauguração do CTC, foram quase quatro anos de espera. No mesmo terreno – enorme por sinal, 29 m x 26 m – também fora construído – primeiro – o Grande Hotel, prédio histórico localizado na nova Avenida Getúlio Vargas.
Naquele período, o Cine Teatro foi uma das últimas obras a serem concluídas. Antes, no entanto, fora construída a Residência dos Governadores, o Quartel do 16° Batalhão, o Clube Feminino e o Abrigo Bom Jesus.
Na nova Av. Getúlio Vargas, Grande Hotel e Cine Teatro Cuiabá numa propaganda do governo da época
As primeiras décadas do Cine Teatro Cuiabá foram gloriosas. O aparelho público foi palco de grandes peças teatrais, shows de calouros e filmes inusitados que lotavam as salas. O público disputava as vagas e, muitas vezes, tumultos eram formados. Infelizmente, o cinema foi perdendo sua força e encantamento, passando por várias concorrências e, enfim, foi desativado em 1997.
“Quente pá catiça”
Demoraria algumas décadas até que as centrais de ar condicionado fossem uma realidade. Mas a direção tinha uma maneira inusitada de aplacar o calor. Na época, o Cine Teatro apresentava um engenhoso sistema de ventilação, com serpentinas que esguichava vapor de água. Em dias de muito calor, eram adicionadas barras de gelo nos reservatórios de água. No entanto, o calor não era o único mal que prejudicava as sessões no Cine Teatro. A energia, ou a falta dela, provocava apagões com frequência.
No requintado Cine Teatro Cuiabá, nos primeiros meses de funcionamento, também havia uma sala de chá no foyer do teatro, influência trazida das salas de cinema do sudeste do país. Mas por causa do calor intenso da capital, fora desativada rapidamente. Hoje, com centrais de ar condicionado instaladas no prédio histórico – nem tão modernas assim -, onde um dia funcionou contraditoriamente o espaço que servia chá, uma bomboniere moderna serve, entre outros, chá gelado.
A era das matinês
Por décadas, o Cine Teatro Cuiabá foi cenário de romances, desacordos, crendices, travessuras e muito lirismo. Produções cinematográficas e espetáculos cênicos também eram pretextos para encontros e namoricos nas longas matinês de domingo que exibiam, em sua maioria, séries de TV. Do auge ao fechamento, dos anos parado à reforma, criou-se um imaginário repleto de boas lembranças, algumas balelas e muita arte.
“Entre aviõezinhos de papel lançados do mezanino, nas matinês a gurizada ia ao delírio aplaudindo super-heróis nas séries do Tarzan, Flash Gordon e os cowboys dos filmes de faroeste. Qualquer cena de ação era motivo para muito alvoroço. Lembra da Condor Filmes, aquela produtora antiga? Bem, ela tinha uma apresentação em que a ave pousava numa pedra. Quando o bicho aparecia na tela, a gurizada logo se oiriçava, gritava e assobiava na tentativa de enxotar o pássaro, na maior gozação (riso). Quando o pássaro alçava voou, a comoção era geral. Aplausos e muita gritaria... e olha que tudo isso e o filme ainda nem tinha começado (mais risos)”, recorda.
Nos anos 1950 e 1960, Aníbal Alencastro foi projecionista de quase todos os cinemas de Cuiabá. Era ele o responsável pelas projeções nas matinês de domingo. Vale ressaltar que Aníbal, além do Cine Teatro Cuiabá, projetou filmes no Cine São Luis (no bairro do Porto) e no Cine Bandeirantes. Tornou-se assim umas das maiores referências no assunto – e é até hoje – sendo ele responsável pela instalação dos primeiros cinemas de 35mm nas cidades de Rondonópolis, Poxoréo e Poconé.
No detalhe, Aníbal Alencastro na sala de máquinas do Cine Teatro Cuiabá, nos anos 1960. Na foto maior, ao lado do velho projetor, companheiro de tantas sessões, hoje em exposição no Museu da Imagem e do Som de Cuiabá
“Aquela magia envolvente só terminava quando aparecia na tela o famoso ‘The End’, que vinha seguido de uma frase bem grande estampada na tela do cinema: volte na próxima semana. Eu costumo dizer que o cinema imprimiu modos e modas. Os homens tinham em seus ídolos, Rodolfo Valentino, por exemplo, o galã da época, uma forte influência. As mulheres queriam se vestir igual as atrizes Mary Pickford e Pola Negri. Pelas telonas via-se o mundo todo. Era a nossa janela para futuro. De certa forma, o cinema influenciava o modo de agir e pensar das pessoas. E acho que é assim até hoje”.
Aníbal ressalta ainda que o cinema surgiu em Cuiabá bem antes das emissoras de rádio e televisão, em 1910, apenas 15 anos após a invenção do cinematógrafo, na França, pelos irmãos Lumière, considerados os pais da sétima arte. “Apesar de ser uma cidade geograficamente longe dos grandes centros, Cuiabá respirava o progresso e a modernidade. As pessoas daqui eram muito entusiasmadas com a cultura e adoravam o cinema”.
Fachada do Cine Teatro Cuiabá nos anos 1950 (Acervo do Museu da Imagem e do Som de Cuiabá)
Por muito tempo, o Cine Teatro Cuiabá permaneceu como o principal centro das atividades artísticas da capital. Era sinônimo de consumo e produção cultural. Mas a bonita história também carrega traços de melancolia com a interdição do espaço em 1996. Foram doze anos de portas fechadas. O tempo em desuso e a demora por consertos trouxeram danos às instalações e fizeram se multiplicar as histórias e lendas sobre o lugar. Reformas lentas e repletas de interrupções fizeram reparos substanciais que mantiveram as características arquitetônicas da época de sua construção, incluindo sua cor original, amarelo.
Em 21 de maio de 2009, com um concerto especial da Orquestra do Estado de Mato Grosso, o Cine Teatro Cuiabá foi entregue novamente a sociedade. Abriu novamente suas portas com uma grande cerimônia e dois meses de programação gratuita que incluía espetáculos de teatro, dança e música. Ironicamente, cinema não estava no programa.
A partir de outubro daquele mesmo ano, o espaço passou a ter gestão compartilhada entre o Governo do Estado e a iniciativa privada. O Cine Teatro Cuiabá é um dos equipamentos culturais da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e continua com gestão compartilhada, nos últimos, sob a administração da Associação Cultural Cena Onze.
Cine Teatro Cuiabá nos dias atuais. Visão da plateia com 516 lugares
Hoje, o espaço abriga ainda a MT Escola de Teatro, curso superior de Tecnologia em Teatro, oferecido graças a parceria entre a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a Associação dos Amigos Artistas Amigos da Praça (Adaap) e a Associação Cultural Cena Onze.
Com intensa programação mensal que inclui sessões de cinema, espetáculos de diferentes linguagens artísticas, capacitações e eventos culturais, o mais charmoso dos aparelhos culturais da capital continua a incitar reflexões e a promover a difusão do conhecimento da arte, da educação e da cultura. Vida longa ao Cine Teatro Cuiabá!
Protásio de Morais/Secom/MT/Foto:Mayke Toscano

Esquema dos vistos Gold é ilegal, imoral e perverso, diz eurodeputada

Estrangeiros que comprem imóveis com valor mínimo de 500 mil euros em Portugal recebem o chamado Visto Gold. A Autorização de Residência por Investimento (ARI), nome oficial do visto, permite que os beneficiários solicitem a cidadania portuguesa após seis anos no país e circulem livremente por 26 países europeus (definido pelo Acordo Schengen). A deputada portuguesa do Parlamento Europeu Ana Gomes, porém, questiona a concessão do visto, que, segundo ela, consiste na venda de cidadania europeia e abre as portas para a criminalidade organizada. Vice-presidente da Comissão Especial sobre Crimes Financeiros do Parlamento Europeu, ela disse que o órgão abriu uma investigação e o relatório deve ser apresentado ainda este ano.
"Uma coisa é conceder, outra coisa é vender. O esquema que está previsto aqui em Portugal, e não é caso único na Europa [outros países têm mecanismos semelhantes], é absolutamente perverso. É fomentar a corrupção, é fomentar a lavagem de dinheiro, a importação de criminalidade para a zona Schengen. É pôr em causa, portanto, a segurança dos cidadãos europeus", afirma a deputada, que é vice-presidente da Comissão Especial sobre Crimes Financeiros do Parlamento Europeu.
O Acordo Schengen é um tratado que dá aos cidadãos europeus o direito de circular em 26 países do continente sem precisar passar por controle de passaporte, criando assim uma área de livre circulação de pessoas.
Desde outubro de 2012, quando Portugal passou a aplicar essa modalidade de concessão de vistos, mais de 5.500 pessoas já obtiveram o benefício. Apenas no ano passado, 1.351 cidadãos estrangeiros receberam a autorização de residência por investimento.
De acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, o total de cidadãos que entraram no país desde 2012 é três vezes maior do que o número de vistos concedidos. Isso porque os imigrantes têm o direito de trazer os parentes. Desta forma, os 5.550 vistos geraram uma entrada de aproximadamente 15 mil pessoas no país nos últimos anos, apenas por meio desse mecanismo.
Existem várias maneiras de conseguir um Visto Gold em Portugal. A mais comum é pela compra de um imóvel com valor de, no mínimo, € 500 mil (cerca de R$ 2 milhões). Outra opção é adquirir por pelo menos € 350 mil, se o bem estiver em área de recuperação. Há ainda possibilidade de obter o visto dourado com uma transferência de € 1 milhão para Portugal ou da criação de mais de 10 postos de trabalho por investimento.
Ana Gomes é extremamente crítica em relação ao que classifica de venda imoral de cidadania portuguesa. Para a eurodeputada, é inadmissível a existência de um esquema que favoreça os ricos, que têm dinheiro para "comprar" a residência na Europa, em um momento de grave crise para os refugiados.
"Temos na Europa vários governos a ir atrás de uma extrema direita nacionalista xenófoba, a pôr todo tipo de dificuldades a migrantes que querem vir para cá e que não têm vias legais e seguras para chegar, que têm que se colocar nas mãos dos traficantes para vir, pôr a vida em risco. A Europa tem essa atitude bastante negativa – vergonhosa, do meu ponto de vista – em relação a migrantes pobres. A Europa precisa de migrantes para combater o declínio demográfico e tem essa atitude hipócrita de dificultar e obrigar as pessoas a colocar a vida em risco. E, em relação aos ricos, tapete dourado. Isso é imoral", enfatiza Ana Gomes.
Conforme dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, apenas no ano passado, € 844 milhões entraram no país como resultado da compra de imóveis pelo esquema dos vistos Gold. Desde 2012, foram € 3,5 bilhões.
No entanto, tais valores não convencem a deputada de que este é um bom negócio para Portugal. "Se o critério é a receita, então por que essas pessoas não se dedicam ao negócio da droga? Se não, tudo é possível. Do meu ponto de vista, esse esquema, que é perverso, não pode ser legal". Ana Gomes afirma ainda que apenas um nicho do setor imobiliário, de vendas de imóveis "de topo" se beneficia dessas receitas.
"Não tem nenhum efeito realmente positivo. Pelo contrário, sabemos que há zonas da cidade que têm prédios vazios, que foram vendidos neste esquema. Não é um beneficio que o conjunto do país sinta, e os prejuízos são brutais, até para a reputação de Portugal", acrescenta a parlamentar.
Ana Gomes lembra que, há anos, vem solicitando os nomes dos compradores de imóveis para que se possa realizar uma investigação. Alegando proteção de dados, as autoridades portuguesas nunca revelaram a identidade dos compradores. "Estou absolutamente convencida de que até hoje não me facultaram os nomes das pessoas – e eu só peço os nomes, não peço as contas bancárias nem os endereços – é porque sabem que eu vou encontrar uma série de criminosos."
Lava Jato
Uma investigação conjunta realizada pelo jornal português Expresso e pelo inglês The Guardian apontou, ano passado, os nomes de três brasileiros investigados na Operação Lava Jato que teriam sido beneficiados pela compra de vistos Gold: Otávio Azevedo, ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez; Sérgio Lins Andrade, acionista da mesma empresa; e Pedro Novis, ex-presidente da Odebrecht.
"Já sabemos, pelas investigações da Lava Jato e por investigações feitas por jornalistas portugueses, que já foram identificados 3 indivíduos que se beneficiaram deste esquema e certamente foi para pôr a salvo recursos que desviaram do Brasil", ressalta a deputada.
Chineses
De 2012 a 2017, 463 brasileiros obtiveram o visto Gold. É o segundo país que mais obteve o benefício, ficando atrás apenas dos chineses.
Os chineses representam 60% do total de cidadãos que receberam o visto Gold até o momento. Foram 3.544 concessões desde o início do programa. "Sabemos que todos os chineses que conseguem comprar um apartamento em Portugal estão a violar a lei chinesa. Não é possível, segundo as lei da China, transferir mais do que US$ 50 mil por ano para o exterior. Ora, para comprar um apartamento de no mínimo € 500 mil, quer dizer que é preciso 10 vezes mais", afirma a eurodeputada.
"Eu não sou contra a concessão de vistos para pessoas de qualquer nacionalidade, sejam brasileiros, chineses ou russos, que façam contribuições efetivas em Portugal, no plano da ciência, da cultura, da própria economia. E não sou contra, obviamente, a concessão de vistos a pessoas que precisem de proteção, de asilo político", diz Ana Gomes.
De acordo com a deputada, a Comissão Europeia abriu uma investigação e está preparando um relatório, que deve ficar pronto até o fim deste ano. "É um relatório que identifica o problema em vários países europeus, não apenas em Portugal."
da Agência Brasil

Estamos matando o nosso futuro

Entra ano e sai ano a violência fica cada vez mais exposta nos noticiários. E uma parcela importante para o futuro do nosso país é a que mais sofre com esta situação: os jovens. Mais uma vez alarmante, o novo Atlas da Violência - divulgado esta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública – mostra que o Brasil alcançou a marca histórica de 62.517 homicídios no ano de 2016. Deste número, 53,7% são jovens entre 15 a 19 anos.
No país, 33.590 adolescentes saíram de casa e não voltaram em 2016, sendo que 94,6% eram do sexo masculino. Entre os homens, o crime mata mais do que qualquer doença, batendo 56,5% das causas de óbito.
Os dados também mostram como as políticas de segurança e públicas (que criam oportunidades para este público) são falhas e ineficientes. Os números aumentaram 7,4% em relação ao ano anterior. Considerando a década de 2006-2016 o país sofreu um aumento de 23,3%.
Nada efetivo foi feito para trazer segurança para as nossas crianças e isso é um problema complexo que começa na falta de investimento em educação. Sem ensino, sem oportunidade. Com isso, o crime aparece como única solução, principalmente para a parcela mais pobre da população. Isso sem contar a falta de investimento em infraestruturas básicas como saúde, moradia e transporte. Essa conta chega a um resultado muito triste. Jogamos mais uma geração na mão do crime organizado que a usa como bem entende. Que a usa como soldados.
O estudo aponta outra questão que deve ser debatida: em alguns estados o problema é ainda maior que em outros. Enquanto houve redução nestas taxas em São Paulo, por exemplo, no Rio Grande do Norte cresceu 382,2% entre 2006 e 2016. Isto é reflexo da falta de uma visão geral da situação pelos governantes. Mostra como nossos políticos federais (deputados, senadores e presidente) não conseguem coordenar políticas integradas. O crime se espalha pelas periferias, seja em uma favela ou em estados mais pobres. As facções são as mesmas do Oiapoque ao Chui e, na maioria das vezes, passam dessas fronteiras para outros países. Em contraponto, as ações de nossas polícias são cada vez mais locais. Um contraste mortal. Qualquer ação, como uma intervenção em um estado, não fará cócegas aos problemas. A questão deve ser tratada nacionalmente.
A situação é claramente preocupante, mas enquanto postergarmos as medidas de longo prazo, mais estes números baterão marcas históricas. É necessário investir nos nossos jovens hoje, para que se tornem adultos mais conscientes e ajudem a mudar o Brasil. Atualmente, a luta é ainda mais atrás. Não conseguimos deixá-los chegarem a fase adulta. O nosso futuro está morrendo na nossa frente. Como pensar em novos políticos, se não deixarmos nossos jovens crescerem?
** Marco Antônio Barbosa é especialista em segurança e diretor da CAME do Brasil. Possui mestrado em administração de empresas, MBA em finanças e diversas pós-graduações nas áreas de marketing e negócios.

Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023

Domingo, 02 de Janeiro de 2022
Projeto foi sancionado sem vetos e está em vigor
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos. A sanção do Projeto de Lei (PL) 2.541/2021 foi publicada ontem (31), data em que o benefício fiscal se encerraria, no Diário Oficial da União. O projeto foi sancionado integralmente, sem vetos e já está em vigor.
O projeto, aprovado em dezembro passado pelo Senado, diz que as empresas beneficiadas podem optar por deixar de pagar a contribuição previdenciária calculada sobre a folha de pagamentos, de 20% sobre os salários dos empregados, e continuar a contribuir com a alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Em tese, a iniciativa oferece um maior incentivo para a contratação de pessoal.
A medida beneficia as empresas de transporte rodoviário coletivo e de cargas, metroferroviário de passageiros, empresas de informática, de circuitos integrados, de tecnologia de comunicação, do setor da construção civil, empresas de obras de infraestrutura, empresas de call center, calçados, confecção/vestuário, couro, jornais e empresas de comunicação.
A legislação também prorroga o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação).
“O projeto sancionado tem capacidade de oferecer estímulos aos setores beneficiados à necessária retomada da economia, principalmente, em face da diminuição de encargos fiscais a cargo dos empregadores”, informou o Ministério da Economia.
Fonte: Luciano Nascimento Foto:Marcello Casal Jr

Trabalhadores não precisam mais apresentar Carteira de Trabalho física no Sine

Publicado em 07/02/2020 - 09:16
Com documento digital, trabalhador pode informar apenas o número do CPF
O trabalhador que busca atendimento no Sistema Nacional de Emprego de Mato Grosso (Sine-MT) não precisa mais apresentar a Carteira de Trabalho física. Isso porque, desde setembro de 2019, está em vigor o documento digital que substitui a CTPS de papel. O formato antigo não é mais necessário para quase todas as contratações. Nesse caso, o trabalhador deve apenas informar o CPF no ato do registro.
A coordenadora de Apoio ao Trabalhador e de Gestão do Sistema Público de Emprego do Sine, Simone Koehler, explica que, por ser uma mudança recente, ainda há muitas duvidas dos trabalhadores, com a exigência da carteira física para a contratação. “O trabalhador não precisa mais do documento físico. Toda pessoa com CPF ativo, inclusive estrangeiro, já possui a CTPS digital”. Ela acrescenta que o trabalhador pode baixar no celular um aplicativo somente para acompanhar a vida profissional.
O superintendente Regional do Trabalho em Mato Grosso, Eduardo de Souza Maria, ressalta também que o empregador não será penalizado caso não solicite a carteira de trabalho física. “As informações prestadas no eSocial, sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, substituem as anotações na CTPS realizadas anteriormente no modelo físico”. Conforme ele, somente os entes públicos e organismos internacionais, que ainda não utilizam o e Social podem solicitar a via física da CTPS.
A Carteira de Trabalho Digital deve gerar um maior aproveitamento das vagas disponíveis, reduzindo o tempo médio de atendimento, além de dar agilidade no acesso às informações trabalhistas consolidadas em um único ambiente, possibilitando ao trabalhador fiscalizar seus vínculos trabalhistas. É importante ressaltar que, por ser um documento para comprovar seu vinculo empregatício, o trabalhador que já possui a CTPS física não pode descartá-la. Mesmo com a CTPS digital podendo mostrar contratos de trabalho antigos, é necessária a conservação do documento original.
Para acessar o documento, basta baixar gratuitamente o aplicativo na loja virtual (Apple Store da Apple e no Play Store do Android). Ou acessar via Web, por meio do link https://servicos.mte.gov.br/. E quem já tem cadastro no sistema acesso.gov.br, basta usar seu login e senha de acesso no App Carteira de Trabalho Digital.
Vívian Lessa/Setasc-MT/Foto:Jana Pessôa/Setasc-MT

STJD condena Vasco a multa de R$ 75 mil e perda de seis mandos de campo

O Vasco foi condenado à perda de seis mandos de campo na série A do Campeonato Brasileiro e ao pagamento de multa de R$ 75 mil, em julgamento realizado nesta segunda-feira (17) pela primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de janeiro. A punição é consequência do tumulto ocorrido após o jogo com o Flamengo, no último dia 8, quando torcedores vascaínos atiraram objetos no campo e entraram em conflito com a Polícia Militar, dentro e fora do estádio. Um torcedor morreu na ocasião.
A comissão manteve a interdição do Estádio de São Januário, que já havia sido determinada pela presidência do Tribunal. Também o Flamengo, que venceu o jogo naquele dia, foi multado em R$ 5 mil porque um de seus torcedores atirou uma lata no gramado. Os dois clubes têm direito a recorrer ao plenário do STJD, assim como a Procuradoria do Tribunal, responsável pela acusação.
Com a perda de mandos de campo, o Vasco terá que jogar a 100 quilômetros da cidade do Rio de Janeiro, onde fica sua sede. Com isso, o time poderá marcar seus jogos no Estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda, a 120 quilômetros da capital, local que os clubes cariocas costumam utilizar como alternativa para suas partidas quando não podem jogar em casa.
O Vasco responsabiliza a Polícia Militar pela violência generalizada dentro e fora de São Januário após o jogo com o Flamengo, por ter atirado bombas de gás contra os torcedores nas arquibancadas. A morte do torcedor, atingido por um tiro em ruas próximas ao estádio, ainda não foi esclarecida. Já a polícia acusa o Vasco de não ter tomado providências que lhe cabiam para garantir a segurança da partida.
Neste domingo (16), já como punição pelos incidentes, o Vasco teve que jogar com o Santos no Estádio do Botafogo, o Engenhão, zona Norte do Rio. O resultado foi um empate em 0 a 0. Os dois próximos jogos do clube serão fora de casa, contra o São Paulo, nesta quarta-feira (19), e contra o Atlético Mineiro, no domingo (23). O time só voltará a jogar no Rio pela 17ª rodada, na segunda-feira (31), contra o Atlético Paranaense.
Na noite desta segunda-feira, Botafogo e Sport encerraram a 14ª rodada da série A do Brasileirão, em partida dsputada no Engenhão. A vitória foi do Botafogo por 2 a 1, com gols de Rodrigo Lindoso e Guilherme, para os cariocas, e Rithely, para o Sport. Com isso, o Botafogo agora é o sexto colocado da tabela do campeonato com 22 pontos e o Sport ocupa o oitavo lugar, com 21. O líder é o Corinthians, com 36 pontos.
Rádio Nacional

SES inicia reforma e modernização da Escola de Saúde Pública

Sábado, 23 de Outubto de 2021 08:26
Esperada há cerca de 21 anos, obra ocorrerá por etapas e tem previsão de conclusão para setembro de 2022
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) deu início à obra da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso. Estimada em aproximadamente R$ 3 milhões, a reforma da estrutura prevê a troca de cobertura e revestimentos existentes, adaptação dos banheiros, cozinha, modificação dos espaços internos e da fachada.
A obra será feita por etapas, tendo a previsão de conclusão para setembro de 2022. O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, informou que essa modernização integra o Programa Mais MT, que prevê o investimento de R$ 1,18 bilhão na área da saúde.
“O Governo de Mato Grosso trabalha incansavelmente para modernizar todos os equipamentos da Saúde Pública do Estado. A Escola de Saúde Pública de Mato Grosso aguarda por uma modernização há cerca de duas décadas. É com muita satisfação que eu anuncio que, nesta gestão, ela será reformada. Assinei o contrato no início de outubro e a ordem de execução já foi dada”, declarou.
A Escola de Saúde Pública tem a missão de garantir educação permanente aos trabalhadores da saúde, com foco em aspectos éticos, políticos, técnicos e científicos. Essa atuação visa à melhoria dos serviços de saúde, qualidade de vida da população e ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
A diretora da Escola de Saúde Pública, Sílvia Tomaz, relembrou que a unidade espera por uma reforma estrutural há cerca de 21 anos. Para a gestora, o investimento representa um grande feito para a área da Saúde Pública.
“Tenho certeza de que todos os diretores e trabalhadores que passaram por essa Escola esperaram por este momento da reforma. Eu acredito que, a partir de agora, inicia-se um novo ciclo na história da Escola de Saúde Pública”, concluiu a gestora.
Fonte:Ana Lazarini | SES-MT

Estado contará com 8 aeronaves para combate aos incêndios florestais

Um dos aviões contratados terá capacidade de armazenagem de água de três mil litros e outro de dois mil litros; os dois se juntarão às seis aeronaves já utilizadas
A partir da próxima semana, oito aeronaves passarão a ser utilizadas pelo Governo do Estado para o combate aos incêndios florestais, principalmente no Pantanal. O acréscimo foi possível porque mais duas aeronaves serão contratadas - e vão se unir às outras seis já utilizadas - para reforçar a estrutura contra o fogo em todo Estado.
Um dos aviões terá capacidade de armazenagem de água de três mil litros e outro de dois mil litros e os dois já devem entrar em operação na segunda-feira (21.09). Uma terceira aeronave será contratada para uso na semana seguinte.
- Já foram investidos R$ 22 milhões em recursos dos cofres estaduais para o enfrentamento ao fogo.
- Mais R$ 10,1 milhões foram destinados pelo Governo Federal para reforçar as ações de combate aos incêndios e poderão ser utilizados pelo Estado na próxima semana.
- Foram aplicados R$ 189 milhões em multas por uso irregular do fogo e R$ 1 bilhão, por desmatamento ilegal.
- 2.500 profissionais estão envolvidos, desde bombeiros militares, voluntários, integrantes da Defesa Civil, da Marinha e do Exército.
- Junto com seis aeronaves (mais duas na próxima semana), três helicópteros, mais de 40 viaturas, maquinário e caminhões-pipa, as equipes de combate aos incêndios florestais em Mato Grosso alcançam o total de 40.
- Foram investidos R$ 500 mil no Posto de atendimento a animais silvestres no pantanal e mais R$ 300 mil ainda serão aportados para reforçar o resgate dos animais atingidos pelos incêndios na região.
- O uso de produtos retardantes foi liberado para o combate ao fogo.
- O governo passou a negativar os devedores de multas ambientais em cadastros de proteção ao crédito.
- Peritos estaduais constataram que os incêndios no Pantanal foram causados por ação humana e inquéritos foram abertos pela Delegacia de Meio Ambiente (Dema) para penalização dos responsáveis.
- Queimadas são ilegais e podem ser denunciadas através do 193.
Carol Sanford/Secom-MT/Foto:Mayke Toscano/Secom-MT

Ação educativa: Câmeras de videomonitoramento flagram motoristas estacionados irregularmente e agentes avisam sobre infração

Segunda-feira,25 de Outubro de 2021
A Central de Videomonitoramento da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) constantemente flagra motoristas e motociclistas estacionados em locais proibidos nas ruas e avenidas da Capital. E de forma orientativa, os agentes que atuam nesta central ligam para os motoristas que estão cometendo alguma infração no trânsito. Mas, para isso, os dados do veículo ou da motocicleta devem estar atualizado junto à pasta de Mobilidade Urbana, caso contrário, agentes de trânsito são acionados para irem notificar o condutor infrator.
Atualmente, 45 câmeras instaladas em pontos estratégicos da cidade com o objetivo garantir maior segurança nas vias da capital. Algumas delas possuem o sistema OCR (leitores ópticos de caracteres), que detectam veículos irregulares, inclusive roubados. A Capital conta com mais de 150 faixas monitoradas.
“Essas câmeras, além de fazerem o registro de infrações, acidentes e algumas irregularidades, também ajudam na segurança pública da nossa cidade. O sistema OCR ajuda a Polícia Militar a recuperar carros roubados e ações criminosas. Todas as informações são compartilhadas com a PM", explicou o secretário de Mobilidade, Juares Samaniego. O banco de dados dos condutores devem ser atualizados no Departamento de Trânsito do Estado de Mato Grosso (Detran- MT).
Fonte:Fernanda Leite Foto:Gustavo Duarte

Governador vistoria obras em Cuiabá: “Vamos acabar com esse sofrimento de lama e poeira”

Segunda feira, 29 de maio de 2023 19h01
Mauro Mendes inspecionou trabalhos em ruas dos bairros Novo Horizonte, Planalto e Campo Verde da Esperança
O governador Mauro Mendes afirmou que as obras de asfalto que o Governo de Mato Grosso está executando em Cuiabá vai “acabar com esse sofrimento de lama e poeira” dos moradores dos bairros beneficiados.
Na tarde desta segunda-feira (29), o governador vistoriou as obras nos bairros Novo Horizonte, Planalto e Campo Verde da Esperança. Além destes, outros cinco bairros da Capital receberão asfalto do estado.
“O asfalto está sendo feito com 100% de recursos do Governo do Estado, de R$ 56 milhões, para realizar esse sonho de muitas décadas da população. Vamos acabar com esse sofrimento de conviver com a lama e poeira o ano todo”, relatou.
Mauro Mendes registrou que as obras estão a todo vapor agora que o período de chuvas encerrou.
“Foi uma longa batalha para que isso pudesse acontecer, mas o importante é que ao final nós estamos aí com as máquinas trabalhando e, se Deus quiser, nos próximos meses vamos entregar esse asfalto para a população desses bairros”, disse.
Ele pontuou que irá cobrar para que o asfalto seja entregue dentro do cronograma, assim como tem feito com as obras tocadas pelo Governo de Mato Grosso nos 141 municípios.
“Espero que as empreiteiras performem bem nesse período agora de seca, que é o tempo que se faz obras dessa natureza, para que rapidamente o benefício chegue para a população, que é isso que importa para todos os moradores”, completou.
As obras
No bairro Novo Horizonte, estão previstas obras em 10 ruas do bairro, em uma área total de 8.177,76 m² e investimento de R$ 2,9 milhões.
Já no bairro Planalto, serão asfaltados 21.785,12 m². O investimento é de R$ 12,4 milhões.
E no bairro Campo Verde da Esperança, o investimento é de R$ 2,7 milhões para asfaltar 7.321,53 m².
As obras também serão executadas nos bairros Novo Tempo, Novo Milênio, Jardim Aroeira, Tancredo Neves e Alto Boa Vista. Em todos eles, as obras estão em fase inicial, com preparação de terreno e escavações para construção do sistema de drenagem.
Três empresas são responsáveis pela execução da obra, dividida em três lotes. A licitação foi realizada pela Sinfra-MT em agosto de 2022, mas o processo ficou paralisado por quatro meses, devido à falta de autorização por parte da prefeitura. Após um acordo intermediado pelo Tribunal de Contas do Estado em dezembro de 2022, o procedimento de contratação das empresas foi retomado.
Lucas Rodrigues/Secom-MT/Foto:Mayke Toscano/Secom-MT

Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha

Terça-feira, 23 de Novembro de 2021
Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (23).
A Lei nº 14.245 possibilita, também, o aumento da pena no crime de coação quando praticado durante o processo. O aumento pode variar de um terço da pena até a metade, caso o processo envolva crime contra a dignidade sexual.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a iniciativa pela criação desta lei surgiu após o caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que foi alvo de ofensas e humilhações por parte do advogado do acusado durante audiência judicial, em que afirmava ter sido vítima de violência sexual.
“De acordo com a justificativa do projeto, casos como o de Mariana Ferrer podem fazer com que outras vítimas sejam desestimuladas a denunciar agressores por receio de não encontrarem o apoio necessário quando do julgamento”, justificou, em nota, a secretaria.
A nova lei estabelece o dever a todos os envolvidos nos julgamentos processuais no sentido de assegurar a integridade física e psicológica das vítimas de violência sexual, bem como das testemunhas durante as audiências.
Além disso, institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”. Para tanto, confere, ao juiz, a “atribuição de zelar pelo cumprimento da medida”.
Entre as ações previstas pela nova legislação está a de que, nas fases de instrução e julgamento do processo, ficam vedadas a manifestação sobre “circunstâncias ou elementos alheios aos fatos objeto de apuração nos autos, bem como a utilização de linguagem, de informações ou de material que ofendam a dignidade da vítima ou de testemunhas”.
Fonte: Pedro Peduzzi         Foto: Marcello Casal Jr.

Upas e Policlínicas realizaram mais de 300 mil consultas em onze meses

Domingo, 16 de Janeiro de 2022
Levantamento realizado pelo setor de estatística da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mostra que 64% dos atendimentos realizados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Policlínicas de Cuiabá são referentes a pacientes classificados com as cores verde e azul pela triagem, ou seja, pouco urgente ou sem urgência. Os dados são relativos ao período de janeiro e novembro de 2021.
Nesse intervalo, as seis unidades da Atenção Secundária – UPAs do Verdão, Pascoal Ramos e Morada do Ouro e Policlínicas do Planalto, Pedra 90 e Coxipó -, juntas, realizaram um total de 307.626 consultas, o que representa uma média de 150 atendimentos diários por unidade. Dessas, 1.327 foram classificados com a cor vermelha (casos emergentes, que necessitam de socorro imediato); 98.750 foram triados como amarelos (urgentes, com tolerância de 60 minutos de espera); 184.771 acolhimentos foram considerados verdes (pouco urgentes, com tempo de espera de até 2 horas) e 12.102 recepções ocorreram a pacientes classificados com a cor azul (sem urgência, que podem aguardar por até 4 horas).
Além disso, em cumprimento à Lei nº 10.048/2000, foram registrados 8.432 classificados com a cor roxa (quando o paciente é deficiente físico, idoso, gestante, lactante ou acompanhado por criança de colo, ou seja, precisa de atendimento prioritário) e ainda houve 2.244 triagens com a cor preta (quando o paciente afirma ter alergia a algum tipo de medicamento).
Aumento da demanda
Na última semana do ano de 2021, com o aumento dos casos de síndromes gripais não só em Cuiabá, mas em todo o país, aumentou também a procura nessas unidades de pronto atendimento. A média, que era de 150 consultas por dia, chegou a 500 por dia, em algumas unidades. Entre os dias 26 e 31 de dezembro, foram feitos 11.622 atendimentos médicos em todas as UPAs e Policlínicas de Cuiabá. Os números foram mais elevados nos dias 26, 27 e 28 de dezembro (2.040, 2.677 e 2.386, respectivamente). Depois, voltaram a cair até o dia 31 (1.954, 1.519 e 1.046 atendimentos, respectivamente).
Já na primeira semana de 2022, entre os dias 1º e 8, foram realizadas 12.146 consultas nas seis unidades de Atenção Secundária (1.133, 1.325, 1.962,1.709, 1.546, 1.594. 1.568 e 1.309 atendimentos, respectivamente), o que dá uma média de 253 acolhimentos diários por unidade, ou seja, ainda superior ao que era habitual ao longo do ano passado.
Fluxo de atendimento
Apesar de os dados referentes à classificação de cada paciente ainda não estarem tabulados, é unânime entre os coordenadores desses estabelecimentos que a grande maioria dos casos continua sendo de casos leves de síndromes gripais. Diante dessa situação, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem intensificado às orientações à população quanto ao fluxo correto para procurar assistência médica. “Nós temos que entender que o Sistema Único de Saúde (SUS) é dividido em atenções primária, secundária e terciária. E a estrutura primária em Cuiabá é muito bem equipada. Então, em caso de sintomas leves, o ideal é procurar a UBS mais próxima e deixar para a policlínica ou UPA os casos mais graves, que são os notificados”, explica Renan Mâncio, diretor clínico da UPA Norte.
De acordo com a enfermeira Josy Venero, responsável técnica da UPA Sul, durante esse momento em que as unidades estão superlotadas, a todo momento as equipes passam na recepção orientado às pessoas quanto ao fluxo de atendimento, sobre o tempo de espera, que é delimitado de acordo com a classificação de risco de cada paciente, no intuito de conquistar a compreensão dos pacientes e otimizar o serviço. “Nós estamos fazendo essa orientação até para que eles saibam o risco de estarem aqui, devido à circulação dos vírus, não sabemos se é covid-19 ou não, até fazer um teste. Mas muitos preferem ficar aqui ao invés de ir nas unidades básicas. Tem pessoas que vão todos os dias, com os mesmos sintomas leves e mesmo já tendo recebido atendimento médico e medicamentos no dia anterior alegando que precisam de atestado médico”, relata.
Plano de Enfrentamento à Síndrome Gripal
Conforme o Plano de Enfrentamento à Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave, anunciado pelo prefeito Emanuel Pinheiro no dia 24 de dezembro, todas as unidades básicas de saúde passaram a atender os pacientes com sintomas gripais leves em livre demanda, ou seja, sem necessidade de agendamento. Isso significa que pessoas com sintomas como coriza, mal-estar, febre, diarreia e tosse, devem procurar a unidade de saúde da família mais próxima de sua casa. Já ao sentir um desconforto respiratório ou aumento da frequência respiratória, por exemplo, o indicado é procurar a unidade de pronto atendimento. Os casos que necessitarem de internação serão encaminhados para o Hospital Referência à Covid-19 (antigo Pronto Socorro) ou para o Hospital São Benedito.
Fonte: Celly Silva Fonte: Davvi Valle

Emendas garantem água potável para mais de 300 famílias da Baixada Cuiabana

Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022
Dez poços artesianos foram abertos em Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço e Acorizal
O deputado Wilson Santos (PSDB) visitou no dia 11, as instalações de quatro, dos 10 poços artesianos, que vão atender a zona rural de Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço. O parlamentar esteve nas comunidades de Morro Grande, Bocaiuval e Ribeirão da Estiva (Leverger), e Acorizal, em Barão. As obras estão adiantadas.
Outros três poços já foram concluídos e entregues aos moradores de Santana do Taquaral, São Sebastião e Pontal do Glória, em Leverger. Dois estão em fase de perfuração nas comunidades de Serrana e Córrego do Ouro. Um terceiro será aberto em Estirão Comprido (Barão do Melgaço),
Investimento - Os recursos foram garantidos por emendas do deputado Wilson Santos relativas aos anos de 2020 e 2021, num total de R$ 1 milhão. O projeto prevê a abertura de 12 poços, sendo qforam destinados aos assentamentos Santo Antônio da Fartura e Quatro de Outubro, em Campo Verde.
O empreendimento tem a contrapartida das prefeituras que ficaram imbuídas da distribuição da água captada. Cerca de 300 famílias serão beneficiadas.
"A emenda parlamentar está voltada ao que chamamos de 'etapa útil' dos poços, que compreende a perfuração, tubulação, aquisição e instalação da bomba e da caixa d'água. A contrapartida das prefeituras é a distribuição da água potável às famílias através da rede de tubos. Estas regiões sofreram muito com a seca dos últimos dois anos", explicou o deputado.
"O poço de Acorizal, por exemplo, produz 8 mil litros de água por hora. O de Bocaiuval, mais de 5 mil litros/hora. Em Ribeirão da Estiva, a produção beira 10 mil litros/h de água, com ph de 6,8%; quase o mesmo da água mineral. Isso representa saúde e qualidade de vida para a população", completou.
O projeto conta com a parceria da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do governo do estado, através da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), que faz os estudos técnicos e a perfuração dos poços.
O deputado quer ampliar este trabalho em 2022. Para isso, vai dedicar mais R$ 500 mil em emendas que irão beneficar outras seis comunidades. O projeto terá um incremento de R$ 2 milhões em recursos próprios da Metamat.
Fonte: Robson Fraga

Sem favorito, chilenos decidem em segundo turno novo presidente do país

Os chilenos decidem neste domingo (17) quem será o presidente do país nos próximos quatro anos, uma eleição em segundo turno sobre a qual poucos arriscam apontar um vencedor.
O ex-presidente Sebastián Piñera, que comandou o país entre 2010 e 2014, representante da coalizão de direita Chile Vamos, enfrenta o senador Alejandro Guillier, apoiado pelo governo da atual presidente do país, Michelle Bachelet.
No primeiro turno, realizado no último dia 19 de novembro, Piñera venceu com 36,66% dos votos. Guillier ficou na segunda posição, com 22,68%. A participação foi de 46,7% do eleitorado, cerca de 6,7 milhões dos 14,3 milhões de eleitores aptos a votar.
O resultado foi ruim para Piñera que, segundo as pesquisas, teria mais de 40% dos votos. Alguns até apostavam que o ex-presidente venceria sem a necessidade de segundo turno.
Nas últimas semanas, os dois adversários se esforçaram para atrair eleitores dos candidatos derrotados no primeiro turno.
Os analistas, no entanto, indicam que a participação terá bastante influência no resultado final. Quanto maior for a abstenção, maiores serão as chances de Piñera. Se mais eleitores forem às urnas, Guillier pode chegar ao Palácio de la Moneda.
Piñera garantiu até agora o apoio dos eleitores de José Antonio Kast, um ultraconservador que obteve 8% dos votos no primeiro turno. Ele é apoiado por nostálgicos da ditadura de Augusto Pichonet e por diversas organizações de militares reformados do país.
Também apoiarão o ex-presidente alguns segmentos da Democracia Cristã e eleitores do senador Manuel José Ossandón, que foi adversário de Piñera nas primárias da direita para a presidência.
Guillier, por sua vez, conseguiu atrair os votos de diversos movimentos e partidos da Frente Ampla que, com a jornalista Beatriz Sánchez como candidata, obteve 1,3 milhões de votos no primeiro turno e elegeu cerca de 20 parlamentares.
Além disso, o senador é apoiado oficialmente pela Democracia Cristã, da candidata Carolina Goic, que ficou com 5,88% dos votos no primeiro turno, e pelo Partido Progressista, de Marco Enríquez Ominami, o escolhido de 5,72% dos eleitores em novembro.
As seções eleitorais funcionarão das 8h às 18h locais (mesmo horário em Brasília). Os resultados são públicos. O presidente da mesa deve falar em voz alta o candidato marcado em cada cédula. Os partidos e candidatos escolhem representantes que podem contestar os votos ou se defender das objeções feitas pelos adversários.
O sistema parece complicado, mas, na prática, é rápido e eficaz. O Serviço Eleitoral (Servel) anunciou que os primeiros resultados serão divulgados por volta das 19h30 locais (mesmo horário de Brasília), com 20% das urnas apuradas. Mais duas parciais - com 50% e 90% dos votos - serão publicadas nas duas horas seguintes.
Da Agência EFE*

Sine de Mato Grosso oferece 1.397 vagas de empregos nesta semana

Somente em Sapezal são disponibilizados 511 oportunidades de emprego
O Sistema Nacional de Emprego (Sine-MT) em Mato Grosso, vinculado à Secretaria de Estado e Assistência Social e Cidadania (Setasc), oferta 1.397 vagas de emprego nesta semana. As vagas estão distribuídas em 28 municípios onde há unidades do Sine.
Em Sapezal, localizado a 529 km de Cuiabá, são 511 oportunidades de emprego, com destaque para áreas de auxiliar de linha de produção, operador de máquina agrícola e motorista carreteiro. Para os trabalhadores de Lucas do Rio Verde, a 332 km da Capital, são mais 208 vagas de emprego, sendo 100 vagas para operador de processo de produção.
Em Confresa e Sinop, distantes a 1.165 km e 480 km de Cuiabá, estão sendo oferecidas 134 e 128 vagas, respectivamente. Já em Cuiabá e Várzea Grande, são 53 vagas de emprego para o público em geral para mecânico, auxiliar administrativo, vendedor, enfermeiro, entre outros. Nas duas cidades, para as pessoas com deficiência (PCD) somam mais 23 oportunidades.
A coordenadora de Apoio ao Trabalhador e de Gestão do Sistema Público de Emprego do Sine, Simone Koeller, explica que o trabalhador pode verificar a disponibilidade das vagas sem sair de casa, através do portal empregabrasil.mte.gov.br.
“É preciso fazer o cadastro. Havendo uma vaga que se encaixa no perfil, é preciso imprimir a carta de encaminhamentos e preparar-se adequadamente para o processo seletivo”.
O interessado também pode conferir as opções de emprego se deslocando-se até uma unidade do Sine. É preciso ter em mãos carteira de trabalho e documentos pessoais.
Atendimento
Além do trabalho de intermediação de mão-de –obra, o Sine realiza serviços de habilitação do seguro-desemprego, emissão da carteira de trabalho e previdência social. É preciso verificar na unidade a disponibilidade das vagas, que são ofertadas diariamente.
Os interessados em fazer parte do banco de dados, podem comparecer aos postos de atendimento portando documentos pessoais, carteira de trabalho e comprovante de residência, facilitando os trâmites do atendimento.
Na região metropolitana, o horário de atendimento dos Sines localizados nas unidades do Ganha Tempo Ipiranga, do CPA I e do bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, é das 8h ás 18h, de segunda a sexta-feira. Já no Ganha Tempo do Várzea Grande Shopping é das 10h ás 18h.
Vívian Lessa/Setasc-MT/Foto:Setasc

Como vencer o preconceito no ambiente de trabalho

Preconceito é algo que se aprende. Não nascemos preconceituosos. Basta observarmos as crianças. Entre elas, num ambiente escolar de primeira infância, não há discriminação entre os amiguinhos. Brincam juntos, comem juntos, divertem-se. As crianças empregam o juízo crítico entre os colegas e os professores de forma natural. Vão, aos poucos, escolhendo os amigos com quem se identificam mais, os professores que apreciam, mas nunca em razão de outra coisa que não sejam apenas as atitudes e o comportamento. Se alguns colegas são mais fraternos e companheiros, ficam mais chegados; se determinada professora ou professor é mais atencioso e paciente, passa a ser mais admirado. É no desenvolvimento dessas experiências que a criança escuta, observa e testemunha atitudes e, a partir daí, começa a formular conceitos ou, como pressupõe a palavra, uma ideia prévia que antecede a elaboração mental dos conceitos: os pré-conceitos.
Mas, a criança aprende mais em casa do que na escola. Aprende ouvindo a opinião dos pais, dos vizinhos, dos visitantes. Aprende observando como se comportam todas essas pessoas. E desenvolve, por imitação ou contestação, ideias próprias. Algumas delas preconceituosas em suas formas: social, racial, religiosa e sexual. O preconceito surge por meio das diferenças entre as pessoas e as opiniões que cada um sustenta. E esse juízo pré-concebido, que se manifesta numa atitude discriminatória perante pessoas, crenças, sentimentos e tendências de comportamento, como funciona no ambiente de trabalho?Imagine a seguinte cena: o profissional é recrutado ou consegue recolocação. Até este momento só conheceu o entrevistador, que não lhe deu mais detalhes a respeito da corporação onde atuará. Ao longo do processo, o entrevistador estava mais preocupado em conhecer o candidato do que em explicar a ele os detalhes da cultura da empresa. Cumpridos os procedimentos burocráticos, marca-se a data e o candidato passa a ser empregado – ou colaborador, como as empresas costumam referir-se, de modo politicamente correto, aos profissionais. Vem o primeiro dia de trabalho. O novo colaborador é apresentado aos colegas. Para ele tudo é novo, não há ideias formadas sobre as pessoas, os métodos de trabalho, a cultura da empresa. Vai levar algum tempo para se acostumar. E se acostumar significa elaborar mentalmente conceitos, não apenas a partir do que vai escutar, observar e testemunhar dentro do ambiente corporativo, mas principalmente a partir das informações que o grupo em que está sendo inserido vai lhe oferecer.
Nada mais normal do que nos unirmos com pessoas que possuem certas afinidades conosco. Esse novo empregado vai interagir com um ou mais de um dos grupos existentes na empresa. Sua experiência anterior vai definir em qual grupo se encaixa melhor. E, como sabemos, às vezes, cada escolha traz determinadas consequências que – quase sempre – decorrem de preconceitos. Fazer parte de um grupo pode levar a ser antipatizado por outro grupo e ser rotulado. Se ficar mais próximo do chefe, vai ser suspeito de bajulador. Se ficar mais perto dos críticos, pode ser tachado de rebelde. Mais perto dos veteranos, careta. Mais perto dos jovens, descompromissado. Mais perto das mulheres, afeminado ou galanteador. Mais perto dos homens, machão ou misógino. E por aí adiante.
Da parte do novo empregado, todo o seu esforço pessoal vai estar focado no sentido de ser aceito. De preferência, por todos os grupos. Geralmente, funciona assim. Mas há quem já chegue com ideias prontas e prefira ficar isolado. Portanto, nem sempre o preconceito é do grupo, mas do próprio recém-chegado.
Da parte do líder, o grande desafio consiste em integrar os novos colaboradores de uma forma que evite a formação de estereótipos preconceituosos. É importante enxergar além de rótulos. Entender os grupos e os novos colaboradores, cada qual com suas razões e características, e enfatizar o prejuízo que causam os preconceitos. Neste caso, qual será o principal papel do líder ou dos profissionais de RH contra o preconceito em suas equipes? Ouvir.
Ouvir não é apenas escutar, mas assimilar com atenção o que for dito pelas pessoas. Ouvir é compreender atitudes, comportamentos, reações. Somente com a compreensão nasce a habilidade de ouvir. Assim, o líder será capaz de verificar semelhanças e diferenças e agir para estimular aquelas e amenizar essas últimas.
Diferença é coisa boa. Mas as diferenças que completam, não as que separam. O líder precisa ser como o Papa, que não é chamado de pontífice à toa. Pontífice é o construtor de pontes, o que promove a ligação entre as pessoas. Mencionei a figura do Papa, porque a questão religiosa é um dos principais problemas ligados ao preconceito.
Em qualquer ambiente, a melhor estratégia para vencer o preconceito é o respeito. E respeito também é coisa que se aprende. De preferência em casa e na escola. O ambiente de trabalho também pode ensinar. Cabe a cada um entender esses personagens. Mas cabe a todos compreender melhor as pessoas e ideias ao seu redor.
*Norberto Chadad é Engenheiro Metalurgista pela Universidade Mackenzie, Mestre em Alumínio pela Escola Politécnica, Economista pela FGV, Master em Business Administration pela Los Angeles University e CEO da Thomas Case & Associados, consultoria de soluções em gestão de pessoas e de carreiras com 40 anos de atuação. www.thomascase.com.br

Galeria Lava Pés recebe exposição O Egito Sob o Olhar de Napoleão

Publicado em 12/04/2019 - 14:06
A exposição do Itaú Cultural, que já percorreu diversas capitais brasileiras, entra em cartaz em Cuiabá 
Cuiabá está novamente na rota das grandes exposições nacionais. Na próxima quarta-feira (17), a partir das 20h, a Galeria de Artes Lava Pés recebe a exposição O Egito Sob o Olhar de Napoleão, na Coleção Itaú Cultural.
A exposição apresenta um deslumbrante acervo voltado ao conhecimento científico no período das grandes conquistas napoleônicas. E esse é apenas um dos aspectos formidáveis dessa exposição que traz à luz, o movimento apoiado por Napoleão Bonaparte, no século 18.
“É um privilégio e uma grande responsabilidade abrir as portas da Galeria novamente. Mas não basta apenas estar de portas abertas, é preciso cuidado, esmero e respeito para com um público, cada dia mais exigente. Nossa missão é oferecer o que de melhor as artes têm a proporcionar”, ressalta o secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, Allan Kardec.
Em pouco mais de três meses, a Galeria Lava Pés vem se transformando num espaço referência para as artes visuais em Mato Grosso. “E essa nova exposição vem como um marco que estabelece o nível que pretendemos manter durante toda a Temporada 2019”, comenta Kardec.
Palestra do curador
Além da exposição, que fica em cartaz até o mês de maio, O Egito Sob o Olhar de Napoleão, na Coleção Itaú Cultural, conta ainda com uma palestra do curador Vagner Carvalheiro Porto, a ser realizada na terça-feira (16), às 19h, no Cine Teatro Cuiabá, sobre o tema. Será aberta à toda a comunidade.
Vagner Carvalheiro Porto é mestre e doutor em Arqueologia pela Universidade de São Paulo (USP). Desenvolveu como pesquisador da USP com parceria com o Igespar (Instituto de Gestão do Patrimônio Arquitetônico e Arqueológico - Portugal), e com a Universidade de Brown, EUA, escavações arqueológicas sobre as formas de contato entre o Império Romano e as populações locais em Portugal.
Desenvolveu como pesquisador da USP com parceria da Universidade de Tel Aviv escavações em Apollonia, Israel. Atualmente é professor Doutor do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP. Tem experiência na área de Arqueologia, com ênfase em Arqueologia mediterrânica e do Oriente Próximo, atuando principalmente nos seguintes temas: arqueologia romana provincial, Numismática do Mundo Antigo, curadoria de exposições e Humanidades Digitais.
É Co-coordenador do LARP, Laboratório de Arqueologia Romana Provincial (USP) no qual desenvolve pesquisa docente sobre as províncias romanas da Síria-Palestina e da Península Ibérica.É Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Museologia da USP. É Coordenador do Grupo de Pesquisas ARISE - Arqueologia Interativa e Simulações Eletrônicas. É Editor chefe da Revista do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP.
Sobre a exposição
O fascínio que a cultura egípcia exerce sobre todos os povos do planeta corrobora com os esforços cumpridos pelo grupo de homens recrutados em 1798 por Napoleão para a campanha do Egito. A tarefa desses bravos homens era registrar, coletar, descrever e reproduzir uma infinidade de espécimes da fauna e da flora, além é claro, dos aspectos culturais da terra dos faraós.
A mostra, que tem a curadoria de Vagner Carvalheiro Porto, expõe descobertas que são fruto da expedição de Napoleão Bonaparte ao Egito, reunidos em uma coleção com trabalhos de estudiosos sobre a arqueologia, a topografia, a religião e a história daquele país. Também fazem parte dessa exposição reproduções fotográficas realizadas com base nas matrizes de cobre pertencentes ao Museu do Louvre, em Paris.
Para nossa sorte, tais esforços, no entanto, culminaram na publicação da obra Description de l'Egypte, sem dúvida, o mais importante estudo sobre a região, realizado naquele século. Mais de 200 anos depois, essa obra chega até Cuiabá em forma de exposição por meio da parceria entre a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso e o Itaú Cultural, proporcionando aos mato-grossenses uma temática de exposição jamais vista na capital mato-grossense.
“Esta é uma oportunidade singular, uma janela de acesso a um olhar racional sobre a realidade de outras eras que nos ajuda a compreender um pouco as relações entre homens e culturas do passado”, conclui Kardec.
Exposição O “Egito Sob o Olhar de Napoleão, na Coleção Itaú Cultural”.
17/04 (quarta-feira) a partir das 20h Entrada franca
A Galeria de Artes Lava Pés é um dos equipamentos culturais da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso. Localizada na Avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), 510, Duque de Caxias, em Cuiabá, aberta ao público de segunda à sexta-feira, sempre das 8h às 18h.
Protásio de Morais/Secom/MT/Fotos: Humberto Pimentel

Entra em vigor o novo salário mínimo de R$ 1.212

Sábado, 01 de Janeiro de 2022
Piso nacional teve reajuste de 10,18%
Começa a valer, a partir deste sábado (1º), primeiro dia do ano de 2022, o novo valor do salário mínimo no Brasil, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. A mudança foi oficializada ontem (31), último dia de 2021, por meio de uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o aumento será de 10,18% em relação ao valor anterior, que era de R$ 1.100.
Os estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional.
O novo mínimo altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas. No caso das aposentadorias e pensões por morte ou auxílio-doença, os valores deverão ser atualizados com base no novo mínimo. O mesmo vale para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo e é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Cálculos das contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também serão reajustados. Uma portaria do Ministério da Economia deverá ser publicada, nos próximos dias, com a oficialização dos novos valores.
Fonte:Pedro Rafael Vilela Foto: Marcello Casal Jr.

Provas da Meia Maratona do Ciopaer reúnem 1.500 atletas

Mais de 1500 atletas, entre profissionais e amadores, participaram da 2ª Meia Maratona “Voando Baixo”, realizada pelo Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), na manhã deste domingo (16.07). A prova ocorreu no bairro Chapéu do Sol, na comunidade Passagem da Conceição, em Várzea Grande, e faz parte da comemoração aos 11 anos de atuação do Ciopaer no estado.
Segundo o comandante da unidade, tenente-coronel PM Juliano Chirolli, a realização do evento proporciona que os profissionais e as aeronaves estejam mais próximos da sociedade. “Ano passado fizemos 10 anos e pensamos em uma maneira de comemorarmos nosso aniversário com a população. Hoje, completamos 11 anos e estamos na segunda edição da corrida”, destacou.
Com três opções de percurso de 7 km, 12 km e 21 km, homens e mulheres se empenhavam para alcançar os melhores resultados.
Enquanto esperava o início da prova de 7 km, Luiza Chiapetti, de 59 anos, era só animação. Atleta assídua de corrida de rua, ela estava feliz em poder participar da meia maratona. “Há oito anos eu corro. Gosto muito e isso me deixa satisfeita. Dessa vez, vou correr com o meu genro e minhas filhas vieram me acompanhar”, declarou, entusiasmada.
Já a dona Dirce Ramos, de 67 anos, não ia participar da corrida, mas estava aproveitando a programação do espaço para torcer pelo filho. “Cheguei cedinho e estou gostando de estar aqui para ver a corrida. Está tudo muito bom”, disse.
Com mais de 80 corridas no currículo, Arnaldo Wobeto, de 51 anos, mostrava orgulhoso a medalha que acabara de conquistar. “É um evento que tem uma ótima estrutura. Estou muito feliz com o meu resultado, e vou continuar participando”.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Rogers Jarbas, esteve no evento e também competiu na prova dos 7 km. O gestor ainda elogiou a organização e destacou a importância da prática de atividades físicas. “Parabenizo o Ciopaer e toda equipe organizadora pelo belíssimo evento. Quanto mais esporte, menos violência e, além disso, demonstra a integração do sistema de segurança pública com vários órgãos e a população. Nós precisamos estar sempre ativos”, afirmou.
Ao longo do percurso, a coordenação do evento disponibilizou água para todos os corredores. Três ambulâncias estavam à disposição para eventuais atendimentos, mas não foi necessário. A estrutura também contou com 125 profissionais de segurança da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil e Corpo de Bombeiros. A Prefeitura de Várzea Grande e a Guarda Municipal também ajudaram na organização do evento.
Quem subiu ao pódio, além da medalha e troféu, também ganhou prêmio em dinheiro, que variou entre R$ 100 e R$ 500.
A 2ª Meia Maratona “Voando Baixo” também teve a modalidade kids, para crianças de até 14 anos. O evento foi realizado na tarde deste sábado (15.07). Todos os participantes ganharam medalha e em cada categoria, faixa etária de cinco em cinco anos, foram classificados com os melhores tempos, do primeiro ao terceiro lugar.
Hérica Teixeira/Sesp-MT/Foto Lenine Martins/Sesp-MT

SES inicia reforma e modernização da Escola de Saúde Pública

Sábado, 23 de Outubto de 2021 08:19
Esperada há cerca de 21 anos, obra ocorrerá por etapas e tem previsão de conclusão para setembro de 2022
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) deu início à obra da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso. Estimada em aproximadamente R$ 3 milhões, a reforma da estrutura prevê a troca de cobertura e revestimentos existentes, adaptação dos banheiros, cozinha, modificação dos espaços internos e da fachada.
A obra será feita por etapas, tendo a previsão de conclusão para setembro de 2022. O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, informou que essa modernização integra o Programa Mais MT, que prevê o investimento de R$ 1,18 bilhão na área da saúde.
“O Governo de Mato Grosso trabalha incansavelmente para modernizar todos os equipamentos da Saúde Pública do Estado. A Escola de Saúde Pública de Mato Grosso aguarda por uma modernização há cerca de duas décadas. É com muita satisfação que eu anuncio que, nesta gestão, ela será reformada. Assinei o contrato no início de outubro e a ordem de execução já foi dada”, declarou.
A Escola de Saúde Pública tem a missão de garantir educação permanente aos trabalhadores da saúde, com foco em aspectos éticos, políticos, técnicos e científicos. Essa atuação visa à melhoria dos serviços de saúde, qualidade de vida da população e ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
A diretora da Escola de Saúde Pública, Sílvia Tomaz, relembrou que a unidade espera por uma reforma estrutural há cerca de 21 anos. Para a gestora, o investimento representa um grande feito para a área da Saúde Pública.
“Tenho certeza de que todos os diretores e trabalhadores que passaram por essa Escola esperaram por este momento da reforma. Eu acredito que, a partir de agora, inicia-se um novo ciclo na história da Escola de Saúde Pública”, concluiu a gestora.
Fonte: Ana Lazarini | SES-MT Foto: Assessoria ESP-MT

Tamanduá vítima de incêndios florestais é atendido em posto de resgate na Transpantaneira

Sema e Programa REM-MT já investiram cerca de meio milhão de reais para resgate e assistência de animais silvestres vítimas dos incêndios no Pantanal
Um tamanduá bandeira resgatado em Nossa Senhora do Livramento está sendo assistido pela equipe de médicos veterinários e biólogos do Posto de Atendimento Emergencial a Animais Silvestres do Pantanal (PAEAS Pantanal). A equipe de resgate encontrou o animal já cansado e com as quatro patas queimadas graças à ligação de um sitiante pantaneiro. A operação foi realizada na manhã de sábado (19.09).
Os investimentos feitos nas ações para mitigar os impactos dos incêndios florestais na fauna local foram apresentados a uma diligência do Congresso Nacional que esteve no PAEAS Pantanal também no sábado. Para instalação e operação do PAEAS Pantanal foram investidos cerca de R$ 500 mil em estruturação física do Posto, diárias, veículos e locação de insumos como caminhões pia, bombonas de água, cochos e recintos para os animais. Os aportes foram feitos pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e pelo Programa REM-MT (da sigla em inglês, REDD+ para Pioneiros).
Atualmente, três equipes de resgate atuam em Poconé em parceria com voluntários que estão na região prestando atendimento e distribuindo alimentos e águas para os animais. Também foram designadas equipes para o município de Barão de Melgaço. A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, explicou aos senadores e deputados federais e estaduais todo o esforço realizado para mitigar os impactos negativos dos incêndios na fauna silvestre.
“Aqui temos o empenho e dedicação de diversas secretarias, voluntários, terceiro setor e iniciativa privada unidos com o mesmo objetivo. Buscamos formas alternativas de viabilizar esse espaço, como o uso de mão de obra de reeducandos para construção dos recintos e fabricação de móveis a partir de madeira apreendida”, pontuou a gestora do órgão ambiental.
De acordo com o coordenador da força-tarefa, o coronel Bombeiro Militar Paulo André Barroso, esta é a primeira vez que Mato Grosso monta uma estrutura para atendimento à fauna e o projeto pode servir de referência para as próximas temporadas de incêndios florestais. “Estamos vivendo uma tragédia ambiental e com união e integração estamos atendendo também a nossa fauna silvestre”, contou o militar que também responde pela secretaria executiva do Comitê Estadual de Gestão do Fogo.
Estiveram na vistoria ao Pantanal o senador Wellington Fagundes; os deputados federais Dr. Leonardo, Rosa Neide, Nilto Tatto (SP), Paulo Teixeira (SP), Rodrigo Augustinho (SP) e Prof. Israel (DF); o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho; os deputados estaduais Wilson Santos e Carlos Avalone; os secretários Alexandre Bustamante (Segurança Pública), Cesar Miranda (Desenvolvimento Econômico) e Jefferson Moreno (adjunto de Turismo); e o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Alessandro Borges.
Toda vida importa
O PAEAS Pantanal é um dos instrumentos de resposta aos incêndios florestais e integra as ações do Centro Integrado Multiagências (Ciman). A força tarefa para atendimento aos animais reúne esforços de órgãos do Governo de Mato Grosso, Governo Federal, entidades de classe, terceiro setor e instituições privadas.
O grupo é coordenado pelo Comitê Estadual de Gestão do Fogo e é formado pelas secretarias de Meio Ambiente e Segurança Pública, BPMPA, Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros Militar, Programa REM-MT, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Poconé, Juizado Volante Ambiental e Ibama. A UFMT está presente por meio do Hospital Veterinário, Centro Acadêmico de Medicina Veterinária e Centro de Medicina e Pesquisa em Animais Silvestres. O Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) também apoia as ações.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária e a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso também compõem o grupo. Do terceiro setor, a Ampara Silvestre, Associação de Defesa do Pantanal (Adepan), Instituto Mata Ciliar, Ecotrópica, É o Bicho MT e SOSO Pantanal somam esforços. Já da iniciativa privada apoiam a ação a Integral Pet, laboratório VET Vida, Vivet, Clínica Anjo da Guarda e Pantaneiro Clínica Veterinária.
Juliana Carvalho/Sema-MT/Foto:Juliana Carvalho

Conselho do FGTS aprova uso de R$ 326 bilhões para obras até 2025

Sexta-feira,19 de Novembro de 2021
Conselho do FGTS aprova uso de R$ 326 bilhões para obras até 2025
Até 2025, mais de R$ 326 bilhões de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser usados para a contratação de projetos nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana. O Conselho Curador do FGTS aprovou, ontem (18), o orçamento operacional do fundo para 2022 e o plano plurianual de aplicação para o período de 2023 a 2025.
As propostas foram encaminhadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que é o gestor da aplicação dos recursos, e referendadas pelo colegiado, durante reunião ordinária.
A projeção do MDR é de que o aporte possibilite, até 2025, a construção de 2,5 milhões de unidades habitacionais por meio do Programa Casa Verde e Amarela, além de beneficiar quase 56 milhões de brasileiros com obras de saneamento e infraestrutura urbana. Também há a expectativa de manutenção e geração de 7,4 milhões de empregos por todo o Brasil.
Do total previsto, R$ 278 bilhões serão destinados a financiamentos para a construção de novas residências. Outros R$ 34 bilhões serão usados na concessão de descontos nos financiamentos para a aquisição da casa própria a pessoas físicas com renda familiar mensal de até R$ 4 mil, incremento de R$ 4,5 bilhões para essa modalidade. Já as obras de saneamento poderão captar até R$ 19,7 bilhões, enquanto R$ 25,2 bilhões serão voltados a empreendimentos de infraestrutura urbana.
Em 2022, o orçamento operacional aprovado é de R$ 75,4 bilhões para a contratação de obras e de mais R$ 8,5 bilhões em subsídios para a aquisição de moradias.
O MDR também anunciou o lançamento de um novo painel de informações para acompanhamento da gestão dos recursos do FGTS. A ferramenta está disponível na página do ministério.
Fonte: Andreia Verdélio Foto: Tânia Rêgo

Inscrição em edital para organizações quilombolas termina amanhã

Domingo, 24 de Outubro de 2021 18:15
Objetivo é promover sustentabilidade econômica nas comunidades
Termina amanhã (25) o prazo para as organizações quilombolas se inscreverem no edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça. Lançado em parceria pelo Fundo Baobá para Equidade Racial e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o objetivo do edital é apoiar iniciativas de organizações quilombolas para promover a sustentabilidade econômica nas comunidades, a geração de renda, promover a soberania e a segurança alimentar, e defender os direitos quilombolas nas comunidades. As inscrições começaram em 23 de setembro. A principal premissa do edital é que as inscrições sejam feitas somente pelas organizações lideradas e constituídas por quilombolas.
Aliança
Para atuar a favor da justiça racial, social e ambiental, o Fundo Baobá se juntou ao Fundo Brasil de Direitos Humanos e ao Fundo Casa Socioambiental e os três formaram a Aliança entre Fundos, que têm as ações financiadas pela Fundação Interamericana (IAF). Com isso, pretendem contribuir na redução dos impactos das crises sanitária e econômica nos povos indígenas, nas comunidades quilombolas e em outros povos tradicionais mais vulneráveis à pandemia da covid-19.
Comunidades certificadas
Números da Conaq e do IBGE indicam que há no Brasil cerca de 6 mil comunidades quilombolas. Desse total, menos da metade (2.819) foi certificada. Entre estas, 1.727 estão no Nordeste, 450 no Sudeste, 300 no Norte, 191 no Sul e 151 no Centro-Oeste. Mais de 70% das comunidades quilombolas certificadas, que são as com direito à terra coletiva, estão em quatro estados: Maranhão, Minas Gerais, Bahia e Pará.
De acordo com o Fundo Baobá, a Fundação Cultural Palmares, responsável pela emissão das certidões para as comunidades quilombolas e inclusão das mesmas em um cadastro geral, informou que 3.475 comunidades foram reconhecidas, mas ainda aguardam certificação, a maioria no Nordeste (2196), seguido do Sudeste (547).
Segundo o Fundo Baobá, grande parte dos quilombolas tem como principais atividades econômicas a agricultura e a pecuária. A preservação de sua cultura vem da oralidade ancestral e da resistência que exercem ao longo de suas existências.
Recursos
O dinheiro e o apoio técnico previstos no edital irão para a base comunitária. Ao todo serão atendidas até 35 iniciativas. Cada uma receberá R$ 30 mil, somando R$ 1,05 milhão. Além disso, as organizações selecionadas receberão investimentos indiretos por meio de assessoria e apoio técnico para atingir o seu fortalecimento institucional.
De acordo com a diretora de Programa do Fundo Baobá, Fernanda Lopes, o edital é um marco em um momento de celebração de 10 anos da instituição e ainda porque, pela primeira vez, haverá um edital exclusivo para quilombolas. “O edital foi todo desenhado em parceria com a Conaq e se apresenta como uma grande oportunidade para fortalecer as estratégias de ativismo, resistência e resiliência das comunidades quilombolas no contexto da pandemia da covid-19. Sabemos que as organizações de base comunitária nem sempre conseguem acessar recursos, em especial organizações comunitárias lideradas e constituídas por povos tradicionais, por isso o edital também é uma oportunidade para contribuir no aprimoramento da filantropia para justiça social”, indicou.
Fonte:Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil Foto: Gilvani Scatolin

Ministério lança 10ª edição do programa que oferta bolsas de gestão e assistência à saúde

Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022
Iniciativa é voltada para estudantes e profissionais de saúde; edital selecionará mais de 120 projetos em todo o país
Para promover a integração entre ensino, serviço e comunidade, o Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (11), a 10ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde). Com o tema “Gestão em Saúde e a Assistência à Saúde e suas interfaces”, o edital da iniciativa vai ofertar bolsas para docentes de universidades, profissionais de saúde e estudantes de graduação na área.
O objetivo da ação, realizada por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), é estimular práticas de ensino-aprendizagem de acordo com as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento estimado para esta edição chegará a R$ 49,7 milhões, com vigência de 12 meses.
Presente na cerimônia de lançamento do programa, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou a necessidade de qualificar pessoas que atuam principalmente na Atenção Primária. "Em função da transição demográfica que vive o Brasil, precisamos ter profissionais especializados em envelhecimento: geriatras, enfermeiros e fisioterapeutas que se dedicam aos cuidados dessas pessoas”, afirmou.
Queiroga ressaltou a importância de se formar profissionais com foco no humanismo que, segundo ele, é o que caracteriza as profissões de saúde. “Aqui há um cuidado com a dignidade da pessoa humana. Um programa como esse vai iluminar a formação dos nossos profissionais.”
A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, reforçou, ainda, que o programa é uma forma de oferecer mais qualidade para os usuários do sistema e que o projeto será aplicado ainda para reabilitar pessoas que tiveram sequelas da Covid-19, além de outras comorbidades. “O PET-Saúde amplia, nesta edição, mais mil bolsas para incentivar preceptores, alunos da graduação em saúde e profissionais da ponta. Essa é a nossa missão, por meio da educação e saúde, para ajudar a mudar e construir o Brasil que todos nós queremos”, completou.
A expectativa é que mais de 120 projetos sejam selecionados com a possibilidade de participação de até 7,5 mil bolsistas – maior previsão de contemplados desde o início do programa, em 2008. Cada grupo de aprendizagem tutorial deverá ser composto por 12 participantes, que receberão bolsas mensalmente, enquanto desenvolverem as atividades no período proposto. O programa também prevê a participação de voluntários.
Com nove edições lançadas, o PET-Saúde já contemplou aproximadamente 900 projetos em todo o país. Podem apresentar projetos para o programa Secretarias municipais, estaduais e distrital, em conjunto com instituições de ensino superior públicas ou privadas sem fins lucrativos que ofereçam cursos de graduação na área da saúde reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Cronograma
Com a publicação do edital no Diário Oficial da União, os interessados têm de 24 de janeiro a 22 de fevereiro de 2022 para inscrever os projetos. A seleção ocorrerá de 2 a 21 de março, e o resultado final está previsto para 1º de abril. O início das atividades está previsto para 2 de maio de 2022. O edital desta 10ª edição estará disponível para acesso na página www.gov.br/saude/pt-br.
Serão contempladas iniciativas que promovam estratégias de formação em saúde e que sejam capazes de desenvolver práticas profissionais para atuação em equipe, com ênfase em ações de ensino-aprendizagem direcionadas para os atuais contextos, inclusive para a pandemia de Covid-19.
Ministério da Saúde

Prefeito Emanuel Pinheiro anuncia que cadastro de vacinação para crianças de 5 a 11 anos começa na segunda-feira (17)

Domingo, 16 de Janeiro de 2022
Cerca de 66 mil crianças deverão ser imunizadas nesta etapa
O prefeito Emanuel Pinheiro anunciou neste sábado (15) a abertura do pré-cadastro para a vacinação contra o coronavírus das crianças de 5 a 11 anos no site Vacina Cuiabá. As pessoas que tiverem filhos nesta faixa etária deverão entrar no site www.vacina.cuiaba.mt.gov.br , escolher o grupo no qual a criança se encaixa e preencher os dados com atenção.
“É uma felicidade poder anunciar que estamos muito perto de começarmos a vacinação das nossas crianças que têm entre 5 e 11 anos. Continuamos nesta batalha árdua contra o coronavírus e finalmente essas faixas etárias poderão ser contempladas com a vacina da Pfizer, em uma nova formulação, produzida e testada especificamente para crianças destas idades. A vacinação tem comprovado que é eficaz, pois está cumprindo o seu papel de evitar que os casos de Covid-19 se agravem e agora as crianças terão esta oportunidade de se proteger contra essa terrível doença. Rogo aos pais e responsáveis que realizem o cadastro, pois em breve anunciaremos a dinâmica da vacinação”, comentou o prefeito Emanuel Pinheiro.
Ele adiantou ainda que, por determinação do Ministério da Saúde, a vacinação das crianças não poderá ocorrer no mesmo local da vacinação de adultos, por isso será montada uma nova estratégia. “Neste primeiro momento a previsão é que tenhamos 5 locais de vacinação de crianças, sendo um na regional Leste, um na Oeste, um na Norte e dois na Sul, porque é a maior regional. Dependendo do andamento da vacinação e, principalmente da quantidade de doses que recebermos, poderemos ampliar a imunização de crianças para mais locais”, explicou o prefeito.
A estimativa do público-alvo desta etapa da vacinação é de 66.314 crianças, sendo 45.742 na faixa dos 5 a 9 anos e 20.572 na faixa de 10 e 11 anos. Na divisão por gênero, são 34.000 meninos e 32.314 meninas, de 5 a 11 anos. “Nossas equipes estão sendo capacitadas para a imunização das crianças, pois é diferente da vacinação dos adultos e os locais que vão receber este público já estão sendo preparados. Assim que estivermos de posse da vacina e soubermos o quantitativo destinado a Cuiabá, faremos o anúncio de quando começará a vacinação”, finalizou o prefeito.
Fonte: Roberta Penha Foto: Luiz Alvez

Paulo Araújo faz balanço da atuação parlamentar do segundo semestre de 2021

Domingo, 16 de Janeiro de 2022
O parlamentar teve uma atuação preponderante junto à Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
O deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas,) apresentou o balanço do segundo semestre do seu mandato. O parlamentar totalizou 895 proposições nesse período, trabalhando em favor da população mato-grossense. Foram 432 indicações, 20 requerimentos, 219 moções, além de 218 projetos de leis apresentados nas sessões ordinárias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O parlamentar se destacou em ações voltadas para minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19 e intermediação de recursos para o Estado.
Recursos para Mato Grosso
Um dos destaques nas conquistas em 2021 foi à destinação de emendas parlamentares do deputado Paulo Araújo e do senador Carlos Fávaro (PSD) e contrapartida do governo do estado para asfaltar a rodovia MT-400, conhecida como Estrada Velha da Guia. Aguardada há mais de 40 anos, a pavimentação vai trazer desenvolvimento e beneficiar os moradores de regiões como o Distrito do Sucuri, Tarumã e Bandeira.
“Esse momento é de imensa alegria para os moradores daquela região que serão beneficiados com o asfaltamento da estrada velha da Guia que tem aproximadamente 16 km de extensão e ligará a região do Sucuri até a Guia. Esse movimento nasceu com a união de todos os moradores, e eu fiquei imensamente feliz por essa conquista que vai contribuir para o desenvolvimento da região, aproveito para agradecer, o senador Carlos Fávaro que também contribuiu para esse projeto”, garantiu Paulo Araújo.
Araújo destinou mais de R$ 9 milhões de reais em emendas parlamentares para mais de 27 municípios mato-grossenses. Os recursos serão investidos em saúde, educação, esporte, cultura e infraestrutura. Entre os beneficiados estão Cuiabá, com R$ 1,085 milhão e Denise, com R$ 620 mil. Além deles, Arenápolis com R$ 557 mil, Várzea Grande R$ 450 mil, Aripuanã com R$ 510 mil, Chapada dos Guimarães R$ 400 mil, Alto Paraguai com R$ 335 mil, Tangará da Serra R$ 287 mil, Reserva do Cabaçal com R$ 240 mil, também estão entre os contemplados com indicações de emendas impositivas.
Leis aprovadas
Nesse período, o governador Mauro Mendes (DEM), sancionou 13 leis de autoria do deputado Paulo Araújo. Entre elas a Lei n° 11.405/2021, que estabelece normas para o atendimento emergencial pelas equipes de socorro do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). A lei permite a remoção para hospitais particulares, caso seja o desejo do paciente.
Outra Lei sancionada é a de n° 11.373/2021 onde as pessoas que sofrem de fibromialgia terão atendimento preferencial em Mato Grosso, nos estabelecimentos públicos e privados, como em supermercados, bancos, correios entre outros.
A Lei n° 11.223/2021 que foi sancionada pelo governo do estado, regulamenta a permanência por 24 horas do profissional de fisioterapia nos Centros de Terapia Intensiva (CTI’s), adulto e pediátrico em Mato Grosso.
Já a Lei n° 11.553/2021 cria o Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino no Estado.
Atuação na pandemia
A ação do deputado Paulo Araújo como membro titular da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi realizar vistorias em hospitais da região metropolitana de Cuiabá para a verificação de números de leitos disponíveis de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) destinados a pacientes com a covid-19. Além de verificar se as unidades estavam equipadas e com equipes preparadas para atender aos pacientes com o coronavírus em diferentes graus de complexidade, dentro das orientações previstas pelas autoridades médicas e de vigilância sanitária. Foram visitados: o Hospital Metropolitano de Várzea Grande; Hospital Estadual Santa Casa; Hospital Municipal São Benedito; e o antigo Pronto Socorro de Cuiabá.
O deputado Paulo Araújo, teve a Lei n° 11.178/2020 sancionada, que permite uma trégua, durante o período de pandemia, na restrição de nomes de consumidores em Mato Grosso nos cadastros de inadimplentes e serviços de proteção ao crédito, incluindo cartórios extrajudiciais. A suspensão do prazo de negativação permanece enquanto perdurar o Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pela Covid-19. E se dará 45 dias após o inadimplemento da obrigação pelo consumidor. Na prática, essa lei impede, neste período, a cobrança de dívidas eventualmente existentes de forma judicial ou administrativa.
O deputado e a equipe também atenderam milhares de pessoas no Gabinete 214 da Assembleia Legislativa, despachou centenas de ofícios e encaminhou as Secretarias correspondentes. Para 2022 o parlamentar garante que o trabalho será intensificado. “Eu sempre desejei realizar ações em diversas regiões do Estado. O desafio é grande, vamos continuar intensificando esses atendimentos nesse novo ano. E como eu sempre digo: a construção do projeto é no coletivo pelo Estado de Mato Grosso”, concluiu Paulo Araújo.
Fonte: Najylla Nunes

Idosos da Fundação Abrigo Bom Jesus conhecem a magia do maior parque natalino de MT

Publicado em 30/12/2019 - 16:15
O parque natalino estará aberto para a população até o dia 5 de janeiro, sempre das 18h às 23h
Na tarde do último sábado (28.12), a Arena Encantada abriu suas portas antecipadamente para receber visitantes mais que especiais. Um grupo formado por 13 idosos da Fundação Abrigo do Bom Jesus teve a oportunidade de conhecer o encanto e a magia do ambiente montado na Arena Pantanal. Eles foram recebidos pela equipe da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
A Arena Encantada é um evento idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e estará aberto para a população até o dia 5 de janeiro (domingo), das 18h às 23h.
Após chegar ao local, os idosos passearam pelo túnel, conhecendo toda beleza do espaço que impressiona com suas decorações natalinas como ursos, duendes, fadas que decoram e dão charme aos cenários que também relembram a maior festa cristã, o Natal.
João Raimundo dos Santos, 80 anos, ficou encantado com a beleza das decorações. Mesmo de cadeira de rodas, devido à dificuldade para andar, percorreu todo o percurso com o sorriso no rosto. “Achei tudo lindo”, externou.
O sorriso também era nítido no rosto da visitante Julia Hisako Yoshida, 68 anos, que possui comprometimento cognitivo leve (CCL).
Doações
Até o momento, mais de 190 mil pessoas visitaram a Arena Encantada. O fluxo intenso de pessoas também contribui para a quantidade de alimentos doados. Nas últimas semanas foram contabilizadas 70 toneladas de alimentos.
A entrada sugerida para conferir as atrações é um quilo de alimento não perecível por família. No local, há um ponto de venda dos produtos. Podem ser levados arroz, feijão, açúcar, café, macarrão, óleo, leite longa vida ou panetone. Todos os alimentos serão doados para as famílias carentes de Mato Grosso.
Abrigo Bom Jesus
A Fundação Abrigo Bom Jesus é uma entidade filantrópica que se mantém por meio de doações e necessita de todo tipo de ajuda. Atualmente, a unidade conta com 72 idosos e fica localizada na Av. Historiador Rubens de Mendonça, Morada da Serra, em Cuiabá.
Para informações e doações estão disponíveis os números (65) 3322-9021 ou 3644-1706.
O Abrigo também possui uma conta para os interessados:
Banco do Brasil
Agência: 046-9
Conta Corrente: 402059-6
CNPJ: 03.483.351/001-99
Quéren-Hapuque/Setasc-MT/Secom-MT/Foto:Jana Pessôa/Setasc-MT

Greve e lock-out dos caminhoneiros

Salvador Allende morreu, com o Palácio de La Moneda em chamas, após uma greve de caminhoneiros, que inviabilizou o País.
É certo o ingrediente ideológico da época, a guerra fria, e o poder norte-americano, que insuflou o movimento.
Ao vislumbrar os acontecimentos, Allende recebeu no Palácio um emissário do gigante do norte e propôs um acordo. A resposta terrível: por que faríamos um acordo com o senhor, um homem morto?
Temer não tem nenhuma semelhança com Allende; ao contrário, imprimiu uma "política" de austeridade de viés direitista, enquanto aquele se alinhava ao pensamento marxista.
No entanto, o Brasil, desde as décadas do século passado, privilegiou o transporte rodoviário, que se tornou pilar fundamental do giro de nossa economia. É o preço político de sucatear o transporte ferroviário.
Greve dos motoristas autônomos de caminhão, mas em sintonia com um massivo "lock-out", das médias e grandes empresas, um governo débil, inconstante, de baixíssima aceitação popular, exibe todas as mazelas de um moribundo.
É possível que tenhamos o mesmo destino do Chile, porém sem Pinochets. Este último é o aspecto mais importante da crise atual.
Amadeu Garrido de Paula, é Advogado, sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.

Encontro de clarinetistas reúne mestres do instrumento em concertos, palestras e aulas

Publicado em 10/04/2019 - 11:49
O encontro trará a participação dos professores Luís Afonso Montanha (USP), Joel Barbosa (UFBA), Paula Pires (OSTNCS) e Jussan Cluxnei (UFG), além do quinteto de clarinetes Viajando pelo Brasil.
A partir de terça-feira, de 16 a 18 de abril, ocorre em Cuiabá o I Encontro de Clarinetistas de Mato Grosso. Gratuito, o evento que reunirá grandes mestres da clarineta no Brasil, professores e artistas mato-grossenses, conta com apresentações pelos palcos da capital, aulas e palestras abertas a toda a comunidade.
O encontro trará a participação dos professores Luís Afonso Montanha (USP), Joel Barbosa (UFBA), Paula Pires (OSTNCS) e Jussan Cluxnei (UFG), além do quinteto de clarinetes Viajando pelo Brasil.
Com shows e palestras entre o Teatro da UFMT, FCA/UFMT e Sesc Arsenal, o I Encontro de Clarinetistas de Mato Grosso é uma parceria entre o Departamento de Artes da FCA-UFMT e o Instituto Ciranda – Música e Cidadania.
“O encontro visa o despertar da atividade voltada à prática clarinetística no Estado de Mato Grosso, o afloramento de ideias musicais, culturais e artísticas. É uma oportunidade de valorização e prática do instrumento”, ressalta Jessica Gubert, uma das clarinetistas organizadoras.
O Instituto Ciranda em Cuiabá é um dos 32 Pontos de Cultura apoiados pelo Governo de Mato Grosso via Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.
Inscrições
Aos interessados, as inscrições, totalmente gratuitas, seguem até segunda-feira (15) e serão realizadas pelo link disponível na fanpage do evento no Face Book (I Encontro de Clarinetistas de Mato Grosso).
São duas categorias: Clarinetistas que participarão ativamente das masterclasses e de toda programação do encontro; e músicos que participarão como ouvintes de toda programação. Tudo bem explicadinho na fanpage.
Programação
terça-feira (16/04)
Horários: 9h às 12h (FCA UFMT – Mastercasses); 12h às 13h30 (almoço); 13h30 às 15h (Faculdade de Comunicação e Arte UFMT) – Palestra Música Contemporânea: técnicas e discurso na visão do performer com Luis Afonso Montanha (USP); 16h às 17h (Teatro da UFMT) – Concerto Prof. Luis Afonso Montanha e prof. Joel Barbosa; e 20h (Teatro da UFMT) – Concerto Ocam-UFMT.
Data: quarta-feira (17/04)
Horários: 9h às 12h (Faculdade de Comunicação e Arte UFMT – Masterclasses); 12h às 13h30 (Almoço); 13h30 às 15h (Faculdade de Comunicação e Arte UFMT) – Palestra Bacharelados, licenciaturas e pós-graduação em clarineta: contribuições profissionais, educacionais, sociais, culturais e artísticas com Joel Barbosa (UFBA); 15h às 16h (Faculdade de Comunicação e Arte UFMT) – Mesa Redonda: Formação profissional em clarineta e o mundo do trabalho com Joel Barbosa (UFBA). Composição da mesa: Jessica Gubert (Instituto Ciranda), Paula Pires (EMESP), Bruno Avoglia (UFMT), Efraim Santana (GURI); 16h às 17h (Faculdade de Comunicação e Arte UFMT) – Concerto com professor Jussan Cluxnei (UFG); e 20h (Sesc Arsenal) – Concerto Viajando pelo Brasil convida Estela Ceregatti e Caroline Brandalise.
Data: quinta-feira (18/04)
Horário: 9h às 12h (Faculdade de Comunicação e Arte UFMT – Masterclasses); 12h às 13h30 – almoço
13h30 às 15h – (Faculdade de Comunicação e Arte UFMT) – Palestra Música e cena: um pensar sobre a performance musical com a professora Paula Pires (OSTNCS); 16h às 17h (Teatro da UFMT) – Concerto com a professora Paula Pires (OSTNCS); e 20h (Teatro da UFMT) – Concerto da Orquestra Sinfônica CirandaMundo
Protásio de Morais/Secom/MT/Foto:Divulgação

Novo Marco Legal do Câmbio é sancionado

Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021
Novo Marco Legal do Câmbio é sancionado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que cria o Novo Marco Legal do Câmbio. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na edição desta quinta-feira (30), como Lei 14.286/2021, após ter sido aprovada pelo Senado Federal no último dia 8 de dezembro. A norma facilita o uso de moeda brasileira em transações internacionais e abre espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no Brasil ou fora do país.
Pela nova lei, instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) poderão usar esse dinheiro para alocar, investir, financiar ou emprestar no território nacional ou no estrangeiro. Devem ser observados requisitos e limites de regulamentos editados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo BC. Segundo o governo, isso ajudará a financiar importadores de produtos brasileiros.
A nova legislação também aumenta o limite de dinheiro vivo que cada passageiro pode portar ao sair ou entrar no Brasil. O valor passou dos atuais R$ 10 mil para US$ 10 mil (cerca de R$ 50 mil pelo câmbio atual) ou o equivalente em outra moeda.
O marco legal ainda libera negociações de pequenos valores entre pessoas físicas, que teve o limite reduzido de US$ 1 mil para US$ 500. A justificativa é que a medida pode impulsionar o desenvolvimento de plataformas peer-to-peer para negociação de câmbio, como visto em outros países.
A proposta também aumenta os casos em que será permitido o pagamento em moeda estrangeira de obrigações devidas no território nacional. Passam a ser permitidos os pagamentos de contratos de arrendamento mercantil (leasing) feitos entre residentes no Brasil se os recursos forem captados no exterior.
Outro caso incluído é o da exportação indireta, que ocorre quando produtores de embalagens, montadores ou vendedores de insumos fornecem esses materiais ou serviços para empresa exportadora. Os pagamentos de linhas externas (com dinheiro estrangeiro) de crédito para as transações desses empresários poderão ser feitos em moeda estrangeira.
Em nota, o Banco Central celebrou a sanção da lei, que agora entra em vigor. O órgão avalia que os ganhos de eficiência no mercado trazido pela nova legislação impactam de forma positiva a atração de capitais estrangeiros, tanto para investimento no mercado financeiro e de capitais como para investimento direto, inclusive investimentos de longo prazo e em projetos de infraestrutura e de concessões.
"Além da maior inserção internacional, a Lei Cambial contribui para o maior uso internacional do real, facilitando a utilização da moeda doméstica em operações financeiras internacionais, a exemplo da permissão do ingresso e remessa de ordens de pagamento em reais a partir de contas em reais de instituições do exterior mantidas em bancos no país".
Fonte: Agência Brasil Foto: Sérgio Morais

Deputado Dilmar Dal Bosco cumpre agenda em Brasília

Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021
Parlamentar encaminhou demandas de vereadores e prefeitos na Câmara e Senado Federal com senador Jayme Campos e ministra Tereza Cristina
Deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) esteve durante toda quarta-feira (10), cumprindo agenda em Brasília, na Câmara e Senado Federal, junto com vereadores e prefeitos de Mato Grosso. Vereadores dos municípios de São José do Rio Claro e Cáceres, e os prefeitos de Colíder, Hemersom Máximo (PP); Matupá, Bruno Mena (DEM) e de Nova Guarita, Zeca Zamoner (DEM), estiveram reunidos em busca de emendas e soluções de suas demandas.
A agenda de destaque na capital federal, segundo deputado Dilmar, foi o apoio do senador Jayme Campos (DEM), ao receber vereadores e prefeitos de Mato Grosso, que foram em busca de demandas para os seus municípios. “Não poderia deixar de agradecer ao senador Jayme Campos, que abriu as portas do seu gabinete e colocou seus assessores a minha disposição, uma reunião muito produtiva. Passamos praticamente o dia todo atendendo e eu tive muito orgulho em poder acompanhar os vereadores e os prefeitos, despachando junto ao senador, que não mede esforços para solucionar e ouvir as demandas de todos. O senador Jayme é, sem dúvidas, o maior político do Estado de Mato Grosso”, salientou Dilmar.
Dilmar comentou que outra agenda importante que contou com a participação do senador Jayme Campos, foi com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina- que se mostrou empolgada com o estado e afirmou que estará presente em evento no nortão, em breve. “A ministra Tereza Cristina demonstrou carisma e atenção com nosso estado, principalmente em relação a regularização fundiária, agricultura familiar e o nosso agronegócio. Levamos, demandas para atender mais a agricultura familiar, com implementos, capacitação e qualificação, demandas sobre regularização fundiária, que precisa ser feita por meio da plataforma digital, com uma grande reunião com prefeitos, vereadores, servidores públicos e sociedade, para que possamos trabalhar nesse cadastro e contribuirmos para a regularização dos títulos e as terras de milhares de pessoas em Mato Grosso e ficou o compromisso da ministra de vir a Cuiabá para que possamos demandar esse aprendizado aos servidores públicos municipais junto a plataforma do Iincra”, comentou deputado.
Ainda, o deputado confirmou que a ministra fará um evento no nortão de MT, junto ao senador Jayme Campos e o ex-deputado federal Nilson Leitão para que se realize um grande evento sobre este novo modelo que o presidente Jair Bolsonaro quer implementar.
O senador Jayme Campos comentou que a presença do deputado Dilmar, trazendo vereadores e prefeitos em seu gabinete, como fundamental a todo político em ter esse estreitamento. “Fantástico! Receber o deputado Dilmar Dal Bosco junto com todos esses vereadores e prefeitos é de fundamental importância para mim, em particular. Sem sombra de dúvidas ouvimos e vamos ajudar a solucionar as demandas e os pedidos de cada um que esteve aqui hoje, em meu gabinete, fico muito feliz em receber e poder atender os nossos municípios”, finalizou Senador Jayme Campos.
Participou da agenda com o Mapa, o presidente do Incra nacional, o economista Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho.
Fonte:JUNIOR POYER

Cuiabá recebe Grand Prix de Vôlei nesta semana

Começa na próxima quinta-feira (20.07) a terceira semana do Grand Prix de vôlei feminino, que será realizada em Cuiabá. O Ginásio Aecim Tocantins será o palco de seis partidas, envolvendo quatro seleções, Brasil, Bélgica, Estados Unidos e Holanda. Os ingressos para os três dias de evento já estão à venda, pela internet (www.tudus.com.br) ou na bilheteria do ginásio, das 10h às 12 e das 13h às 18h.
O evento, organizado pela Federação Internacional de Voleibol (FIVB) e pela Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), conta com o apoio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc/MT), por meio da Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer (Sael/MT).
Para o secretário adjunto de Esporte e Lazer, Leonardo de Oliveira, sediar grandes eventos, como este, é mais uma forma de mostrar as potencialidades turísticas e econômicas de Mato Grosso para o mundo. “Temos a honra de recebermos quatro seleções de altíssimo nível técnico ao mesmo tempo que, mais uma vez, demonstramos nossa capacidade de organização e a hospitalidade da nossa gente”.
Desde a última semana, funcionários da Sael/MT e da organização aprontam os detalhes necessários para que o ginásio possa receber os jogos. O piso já está instalado, além dos bancos de reservas e placas de publicidade. A área que receberá a imprensa também está praticamente pronta.
Do ponto de vista da organização, o evento conta com parcerias com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp/MT), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Secretaria Adjunta de Turismo, órgãos que atuarão no sentido de garantir que o evento transcorra dentro da normalidade.
As equipes desembarcam em Cuiabá amanhã (18) e no mesmo dia iniciam os treinos para a competição. A abertura do ginásio para os treinamentos dependerá do aval das comissões técnicas de cada seleção. A seleção feminina fará treinos abertos para a imprensa no ginásio Aecim Tocantins, na terça e na quarta-feira. Na terça-feira (18), o treinamento será realizado das 20h30 às 22h e na quarta-feira (19) em dois períodos, das 12h30 às 14h e das 17h30 às 19h.
Os jogos serão realizados na quinta-feira, sexta-feira e domingo (20, 21 e 23), sempre em rodada dupla, conforme a tabela abaixo.
20/07 - 14h05 (horário local) - Brasil x Bélgica
20/07 – 16h10 (horário local) – Estados Unidos x Holanda
21/07 – 14h05 (horário local) – Brasil x Holanda
21/07 – 16h10 (horário local) – Estados Unidos x Bélgica
23/07 – 9h10 (horário local) – Brasil x Estados Unidos
23/07 – 11h15 (horário local) – Bélgica x Holanda
No Grand Prix, de 7 a 23 de julho, as 12 principais seleções disputarão a fase de classificação. A cada semana serão formados três grupos com quatro seleções em cada, definidas em sorteio. Ao fim da fase classificatória, as cinco equipes mais bem classificadas avançarão à Fase Final, que contará ainda com a China, país sede. A Fase Final acontecerá de dois a seis de agosto, em Nanjing, na China.
No primeiro fim de semana da competição, o Brasil venceu a Bélgica e a Turquia, respectivamente, por 3 sets a 0 e 3 sets a 2 e foi superado pela Sérvia por 3 sets a 0. Na segunda semana, as brasileiras estrearam com vitória sobre a Sérvia por 3 sets a 0 e foram superadas pela Tailândia pelo mesmo placar e pelo Japão por 3 sets a 2.
O Brasil é o atual campeão do Grand Prix e luta pelo 12º título da competição.
Gláucio Nogueira/Seduc-MT/Pedro Vilela/MPIX/CBV

99Food distribui prêmios em Cuiabá

Data de publicação: 22 de Outubro de 2021, 18:55h
Campanha Pedido Premiado vai até 27/10 Boteco Zero Meia, Dom Sebastião, Cozinha dos Fundos, Temaki San, Flor negra, Choppão Delivery e Serra são os restaurantes parceiros nesta ação;Consumidores, entregadores e restaurantes parceiros serão premiados
Até 27 de outubro, consumidores, entregadores e restaurantes da Cuiabá cadastrados na 99Food, plataforma de entrega de comida que conecta consumidores aos melhores restaurantes locais, poderão concorrer a diferentes prêmios na promoção Pedido Premiado. Segundo Raphael Dias, gerente de marketing da 99Food, “essa ação tem o objetivo de oferecer uma super experiência para os parceiros do app."
O Pedido Premiado funcionará da seguinte forma: entre os dias da promoção, os pedidos que chegarem via app referente aos restaurantes participantes, poderão ser contemplados. “Os horários são secretos, por isso é uma questão de sorte. Quanto mais pedidos, maiores são as chances de ganhar”, explica Raphael Dias.
Os sortudos serão surpreendidos no momento da entrega do seu pedido, quando juntamente com o entregador parceiro, chegará um representante da 99Food com o prêmio. Eles estarão espalhados nos seguintes bares e restaurantes de Cuiabá: Boteco Zero Meia, Dom Sebastião, Cozinha dos Fundos, Temaki San, Flor Negra, Choppão Delivery e Serra, que são os grandes parceiros da plataforma nessa ação.
Os prêmios incluem Echodot e 1 mês de assinatura do Spotify Premium para clientes e cartão pré-pago com valores para gastar no que quiser, este destinado aos parceiros do app (restaurantes e entregadores).
Todos podem participar. Caso ainda não tenha feito o cadastro, basta baixar o app que está disponível nas principais lojas de aplicativo. Quanto mais pedidos em diferentes momentos do dia, a chance certamente aumenta.
Sobre a 99Food
A 99Food é uma plataforma de intermediação de entregas dos estabelecimentos locais de uma maneira tão simples quanto solicitar uma corrida dentro do app 99. A 99Food usa a mais alta tecnologia para conectar os sabores e cultura gastronômica do Brasil e oferecer para as pessoas uma ampla variedade de locais com opções simples, acessíveis e deliciosas para comer todos os dias. A companhia faz parte da empresa global DiDi Chuxing ("DiDi") e está disponível para usuários do aplicativo 99Food (para Android e iOS). Saiba mais em https://Food.99app.com

Após um ano e meio de pandemia, apenas 6% dos pais consideram manter os filhos no ensino remoto em casa, aponta pesquisa

Data de publicação: 22 de Outubro de 2021, 18:55h
Levantamento nacional do Instituto Escolas Exponenciais com mais de 500 escolas de 25 estados brasileiros mostra postura amplamente favorável ao retorno das atividades presenciais; pais que pretendem mudar o filho de escola consideram fator financeiro determinante, mesmo que a inadimplência entre as famílias nas instituições tenha reduzido de 22% em 2020 para 10% em 2021
A aproximação do final de mais um ano letivo em meio à pandemia da Covid-19 aquece novamente as discussões sobre os modelos de ensino e o desenvolvimento escolar de crianças e adolescentes. A volta às aulas presenciais já está sendo obrigatória em alguns estados do Brasil em 2021, causando expectativas sobre qual será o formato de ensino previsto para 2022.
Segundo pesquisa nacional do Instituto Escolas Exponenciais, realizada entre agosto e setembro deste ano com mais de 500 escolas privadas em mais de 200 cidades de 25 estados do Brasil, a taxa média atual de ocupação nas salas de aula é de 63%, mostrando uma adesão da maioria dos alunos do Ensino Infantil ao Médio quanto ao retorno das atividades presenciais. Para o próximo ano, 94% dos pais querem que os filhos retornem às aulas presenciais. Os outros 6% afirmam que optariam por manter os filhos em casa se o ensino híbrido ainda for mantido.
Para as instituições de ensino, a continuidade do ensino híbrido para o próximo ano divide opiniões. O estudo mostra que 53% dos diretores escolares veem a possibilidade como uma oportunidade, enquanto 47% a consideram um desafio.
Proatividade e bom desempenho na pandemia fidelizaram famílias
No entanto, independentemente do modelo de ensino que irá vigorar no próximo ano letivo, a fidelização de famílias e alunos no ano de 2021 gerou impacto nas matrículas e rematrículas para 2022. Apenas 21% dos pais têm a intenção de mudar o filho de escola. O dado reforça o reconhecimento com relação ao trabalho desempenhado pelas instituições no último ano, cuja pontuação de Net Promoter Score (NPS) saltou de 59 pontos em 2020 para 74 em 2021.
As razões que mais aparecem na decisão dos pais em manter o filho na escola atual é o cuidado, atenção pessoal com o aluno e relacionamento próximo entre a comunidade escolar (47%) e a qualidade na formação acadêmica dos alunos e da equipe pedagógica (46%).
Impacto financeiro é fator determinante para a escolha da escola
Uma a cada 10 famílias entre os que pretendem buscar uma nova instituição de ensino para os filhos tomou essa decisão em decorrência de dificuldades financeiras. O estudo revela que 41% desses pais irão buscar escolas com mensalidades mais baratas e 40% pretendem negociar o valor da mensalidade na escola atual.
De maneira geral, localização entre casa, trabalho e escola, o relacionamento com os profissionais que atuam diretamente com as crianças e o tratamento impessoal ou falta de atenção com os filhos também aparecem como fatores responsáveis pela escolha dos pais e responsáveis em buscar uma nova instituição de ensino.
As instituições de ensino afirmaram ainda que problemas financeiros dos pais geraram a maior parte da perda de alunos ao longo do último ano, representando 56%, mesmo que a perda tenha sido relativamente baixa – 39% das escolas relataram redução de matrículas. No entanto, a inadimplência foi considerada um problema significativo por 40% das escolas.
Entretanto, a inadimplência entre as famílias nas escolas reduziu de 22% em 2020 para 10% em 2021, revelando uma melhora essencial para a continuidade das atividades de muitas instituições que passaram por dificuldades desde o início da pandemia.
Vahid Sherafat, CEO do Instituto Escolas Exponenciais e Coordenador da pesquisa, explica que os dados visam entender a forma em que a educação está se adaptando às necessidades atuais da sociedade. “Acredito que as percepções descobertas nessa pesquisa vêm num momento em que todas as atenções estão voltadas para a área da educação. O estudo nos dá informações atuais e precisas para dar base à novas iniciativas, projetos e investimentos. Sem dúvida, a área da educação foi profundamente afetada nos últimos meses e é essencial entendermos onde estamos e para onde devemos seguir a partir de agora”, completa.
Sobre a Escolas Exponenciais – A Escolas Exponenciais é uma instituição independente que nasceu, no final de 2018, com o intuito de ajudar o mercado das escolas de ensino privado no Brasil. O Instituto é líder em pesquisas educacionais e parceiro de apoio estratégico para instituições de ensino. Por meio de estudos, análises, insights e eventos, a Escolas Exponenciais visa atender escolas que buscam adentrar na nova economia exponencial de crescimento e inovação. As ações realizadas pela instituição fomenta a criação de uma comunidade que conecta gestores escolares de todo o Brasil, sendo um instituto homologado pelo CNPq.

Mato Grosso já aplicou R$ 1 bilhão em multas por crimes contra a flora

O total de multas aplicadas é quatro vezes maior que a média histórica anual do Estado
O Governo de Mato Grosso aplicou, desde janeiro até 18 de setembro, R$ 1 bilhão em multas por crimes contra a floresta. As autuações foram feitas, por meio dos órgãos que compõem o Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT).
As multas foram aplicadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e Batalhão e Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros Militar (BEA/CBMMT).
A informação foi divulgada em primeira mão pelo secretário adjunto Executivo da Secretaria de Meio Ambiente, Alex Marega, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (17) pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
“Historicamente, Mato Grosso aplicava, em média, R$ 250 milhões em multas. Estamos em setembro de 2020 e já ultrapassamos esse valor em quatro vezes com apoio da tecnologia e estratégia”, destaca Marega, lembrando que além das ações de comando e controle é necessária conscientização da população.
Contra do fogo
Durante a audiência, o Comitê Estadual de Gestão do Fogo (CEGF) defendeu a criação de comunidades resilientes aos incêndios florestais em cada um dos três biomas mato-grossenses. “Já está claro que os desastres em Mato Grosso são causados pelo fogo. E e por isso defendemos a criação de comunidades aptas a se defenderem, que tenham brigadas próprias para atuar logo no início dos incêndios”, explicou o secretário Executivo do Comitê do Fogo, coronel Bombeiro Militar Paulo André Barroso.
O militar defendeu que todas as áreas, sejam de proteção ambiental ou propriedades rurais, tenham um Plano de Proteção e Combate aos Incêndios Florestais (PPCIF). Para auxiliar os proprietários rurais, o Comitê do Fogo divulgou nota técnica que prevê que as propriedades rurais devem ser criados no mínimo seis sistemas: de vigilância, de acesso, de compartimentação por talhões, de mananciais, de apoio a combate a incêndio florestal e de proteção de áreas edificadas.
Juliana Carvalho/Sema-MT/Foto:Mayke Toscano/Secom-MT

Governo reduz para 7 dias isolamento de pacientes com covid-19

Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022
Liberação, no entanto, está condicionada à ausência de sintomas
O Ministério da Saúde decidiu reduzir de dez para sete dias o período recomendado de isolamento para pacientes com covid-19. Em entrevista coletiva dada no início da noite de hoje (10), o ministro Marcelo Queiroga anunciou a nova recomendação do governo. Segundo a atualização do guia de vigilância epidemiológica para a covid-19 da pasta, caso não haja mais sintomas no sétimo dia, a pessoa pode sair do isolamento.
Existe ainda uma possibilidade de encurtar ainda mais o tempo de isolamento. Caso no quinto dia o paciente não tenha mais nenhum sintoma respiratório, não apresente febre e esteja há 24 horas sem usar medicamento antitérmico, ele pode fazer um teste rápido de covid-19. Se o teste der negativo para o vírus, ele também está liberado.
Se, no entanto, o teste der positivo, o paciente deve aguardar até o fim dos dez dias de isolamento. Para quem chegou ao sétimo dia e ainda tiver com sintomas do vírus, a recomendação é manter o isolamento, no mínimo, até o décimo dia e sair apenas quando os sintomas acabarem.
Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, o Ministério da Saúde usou como parâmetro as medidas de isolamento aplicadas nos Estados Unidos e no Reino Unido. No primeiro, o isolamento termina após cinco dias caso não haja mais sintomas. No segundo, o tempo de isolamento é de sete dias, comprovado o fim da infecção com um teste negativo.
Na avaliação de Queiroga, a vacinação no Brasil tem avançado a ponto do governo reduzir o período de isolamento. “Como o Brasil tem avançado muito na campanha de vacinação, em relação ao número de doses de reforço, a população das grandes metrópoles está muito vacinada, podemos vislumbrar um cenário aqui no Brasil mais parecido com o que acontece em países como Reino Unido”.
Além disso, o governo tem se baseado no número de óbitos, que não tem aumentado na mesma proporção da contaminação pela variante Ômicron do novo coronavírus. “A ômicron tem causado um número muito maior de casos, mas felizmente não há correspondência com o número de óbitos”.
Fonte:Marcelo Brandão Foto: Marcelo Camargo

China se soma aos pedidos para que Estados Unidos não intervenha na Venezuela

Em resposta às ameaças do presidente Donald Trump de intervir militarmente na crise da Venezula, a China disse, através do Ministerio de Assuntos Exteriores, que as relações bilaterales deve manter "sempre o princípio de não interferir nos assuntos internos de outros países".
"Todos os países devem conduzir suas relaões bilaterais sobre a base da igualdade, do respeito mútuo e da não ingerência nos solta assuntos internos de outros países", destacou em uma coletiva de imprensa o porta-voz do ministério Hua Chunying.
A China se posicionou oficialmente depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que não descartava a opção militar para agir na Venezuela.
O Ministério das Relações Exteriores brasileiro também se manifestou após as declarações de Trump. Em nota, o órgão disse que a posição do Mercosul é de “repúdio à violência e qualquer opção que envolva o uso da força” no país vizinho.

Falece matriarca da família Botelho

Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022
O velório acontece na Sala das Orquídeas, na Capela Jardins, em Cuiabá, a partir das 23 horas de hoje (13). O sepultamento será nesta sexta-feira (14), em Jangada.
Dona Venina Vieira de Souza, matriarca da família Botelho, faleceu aos 83 anos na tarde desta quinta-feira (13), em sua casa no CPA III, Setor II, em Cuiabá. Natural de Várzea Grande, dona Venina teve oito filhos, sendo dois deles políticos mato-grossenses, o deputado estadual Eduardo Botelho e o ex-deputado Luiz Marinho.
Da vida dura na roça às salas de aulas, a professora aposentada deixou um exemplo de mãe protetora, que não media esforços para cuidar dos filhos e ensinar. Sempre atuando à frente do seu tempo, deixa um grande legado também à educação.
Tratando hipertensão e diabetes, Venina faleceu de causas naturais em sua residência, onde recebia todos os cuidados necessários ao restabelecimento da saúde.
O velório acontece na Sala das Orquídeas, na Capela Jardins, em Cuiabá, a partir das 23 horas de hoje (13). O sepultamento será nesta sexta-feira (14), em Jangada.
Muito consternado, o deputado Botelho fazia questão de estar sempre junto a sua mãe, ao qual se refere como um grande exemplo de vida.
“Minha mãe, mulher guerreira, atriz principal da minha vida, não somente por ter me gerado, mas também por acreditar em mim, nos meus irmãos, nos dando força e mostrando que era possível avançar e alcançar os nossos objetivos. Com a compreensão e união da família superamos as dificuldades e recebemos boas conquistas. Peço a Deus que alivie a dor dos nossos corações e conceda a Paz Eterna à nossa mãe!”, rogou o deputado Botelho.
“Sejam fortes e corajosos, todos que esperam no Senhor”, Salmo 31:24
Fonte: Itimara Figueiredo

Pinheiro anuncia entrega de obra de pavimentação em mais quatro bairros; 60 km de novas vias foram entregues só em 2021

Sábado, 15 de Janeiro de 2022
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou à entrega de pavimentação asfáltica para mais quatro bairros da capital. A notícia foi divulgada na noite de quarta-feira (12), em ato de entrega de 2,5 quilômetros de vias asfaltadas aos moradores do bairro João Bosco Pinheiro, situado na região Norte, beneficiado por meio do programa Minha Rua Asfaltada, que ao longo de 2021 entregou cerca de 60 km de pavimentação de qualidade à população.
Neste mês ainda serão entregues as obras de pavimentação nos bairros Jardim União, Doutor Fábio II e Jardim Paulicéia.
“Em breve vou anunciar o que vamos entregar este ano. Hoje entregamos o João Bosco Pinheiro, vamos entregar daqui duas semanas o Jardim União, vamos entregar o Dr. Fábio II, o Real Parque, o Pauliceia, já entregamos o São João Del Rei, são muitos quilômetros de asfalto com drenagem, meio-fio e calçadas. São obras de qualidade para nossa população, principalmente, dos bairros mais distantes do Centro de Cuiabá”, disse o prefeito.
Nos primeiros quatro anos à frente da Prefeitura de Cuiabá, a gestão Emanuel Pinheiro alcançou mais de 300 quilômetros de asfalto novo construído. Também foi a responsável por retomar e entregar obras de pavimentação que estavam travadas há mais de 10 anos e geravam prejuízos aos cofres públicos, além de desgastes à população. Segundo levantamento, somadas, as obras recuperadas somam aproximadamente 126 quilômetros de asfalto. E em seu segundo mandato, o trabalho continua a todo vapor, chegando a cerca de 66 quilômetros entregues, entre janeiro de 2021 e janeiro de 2022.
Além de pavimentação asfáltica, o prefeito também deve entregar ainda este mês obras em diversas áreas. Nesta semana, Pinheiro anunciou que entregará a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jardim Leblon, prevista para o dia 24 de janeiro. Essa é a única administração a entregar duas UPAS em um prazo inferior a dois anos, sendo que a população já conta com a estrutura da UPA do Verdão, inaugurada em junho de 2020.
Já para o dia 31 de janeiro, está prevista a entrega do Estádio Eurico Gaspar Dutra, o Dutrinha, que passa pela maior obra desde sua construção em 1952. Ao todo, a gestão aplicou cerca de R$ 2 milhões na reforma do estádio declarado como Patrimônio Histórico de Cuiabá. A reforma teve início em fevereiro de 2019 e foi dividida em três etapas.
Fonte: Emily Magalhães    Foto: Luiz Alves 

Centro Histórico de Cuiabá (MT) recebe obras de requalificação urbana

Ainda como parte desse presente para a cidade, também serão assinadas as ordens de serviço para início da restauração do Casarão da Rua Sete de Setembro, atual sede do Iphan, e retomada da obra do Casarão de Bém-Bém. O secretário especial da Cultura, José Henrique Pires, a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, o diretor do Departamento de Projetos Especiais do Iphan, Robson de Almeida, e a superintendente do Iphan no Mato Grosso, Amelia Hirata, estarão presentes na solenidade, assim como o prefeito Emanuel Pinheiro e outros representantes dos governos Estadual e Municipal.

Mais de 1300 servidores do Executivo estadual se aposentaram em 2019

Publicado em 31/12/2019 - 09:15
A aposentadoria digital permite que os servidores agendem a aposentadoria com rapidez, e já saiam do atendimento com o ato de aposentadoria em mãos
Por meio do processo de aposentadoria digital do Mato Grosso Previdência (MT Prev), 1302 servidores estaduais passaram para a inatividade entre os meses de janeiro e dezembro de 2019. O órgão estadual que mais teve aposentadorias registradas foi a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), com 535, seguida da Polícia Militar, com 282, e da Secretaria de Estado de Saúde (SES), com 186 servidores aposentados.
A maioria dos benefícios foi concedida de forma voluntária,1016 servidores preencheram os pré-requisitos de idade e tempo de contribuição. Ao todo, 256 aposentadorias foram por invalidez, e 30 de forma compulsória, ou seja, quando o servidor alcança 75 anos - a idade é o limite permitido para o exercício da função no serviço público.
A aposentadoria digital permite que um processo de aposentadoria que antes demorava até um ano, possa ser concluído entre 15 e 90 dias. Implantado há dez anos no Estado, o processo digital vem sendo aprimorado para melhorar a agilidade e a confiabilidade da gestão das aposentadorias.
Conforme o diretor-presidente do MT Prev, Elliton Oliveira de Souza, a expansão dos serviços oferecidos de forma digital, como a aposentadoria por invalidez, a pensão por morte, a certidão por tempo de contribuição e a informatização de laudos médicos, estão previstos para o ano que vem. Cerca de 90% dos serviços serão digitais até o primeiro semestre de 2020.
Enfrentamento do déficit previdenciário
No ano de 2019, Mato Grosso alcançou um déficit de R$ 1,4 bilhão em recursos que precisaram ser retirados do caixa do Estado para arcar com os aposentados e pensionistas. Com o objetivo de diminuir este déficit, a equipe do MT Prev elaborou uma série de estudos apontando uma reforma da previdência como medida urgente para garantir as aposentadorias. “Temos tido apoio e respaldo do Governo para realizar estudos para encontrar alternativas para equalizar o déficit da previdência”, afirma o presidente.
“Estamos fechando o ano com um déficit financeiro, que é a diferença entre tudo que se arrecada e que se paga em aposentadorias durante o exercício, em torno de R$ 1,350 bilhão, e com a previsão de R$ 1,450 bilhão para 2020. Se nada for feito, ele vai dobrar em 2024, e em 2029 ele vai atingir a casa dos 5 bilhões ao ano”, explica o gestor.
“Temos ainda o déficit atuarial, que é a projeção dos aposentados dos próximos 75 anos, trazidos para os valores presentes. São 57 bilhões, o que representa quase 50% do Produto Interno Bruto”.
O aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14% foi aprovada pelo Conselho da Previdência e encaminhada para a Assembleia Legislativa (AL-MT). “É algo que a própria constituição prevê, que os entes federados não podem praticar uma alíquota menor que a da União. Automaticamente os estados tem que elevar a no mínimo 14%. Temos o prazo até 31 de julho para ter essa Lei aprovada".
Segundo o gestor, sem essa aprovação, Mato Grosso ficará inadimplente e sem o Certificado de Regularidade Previdenciária, o que inviabiliza transferências voluntárias, firmar convênios, e ter a União como aval dos seus empréstimos, e nem adquirir novas operações de crédito.
“Seria um impacto muito grande para as finanças do Estado, temos que fazer a adequação da alíquota previdenciária. E as outras medidas como a mudança de regras e de idade é uma proposta de Emenda Constitucional e está em discussão do Conselho da Previdência”.
O Mato Grosso Previdência possui cerca de 28 mil aposentados e 7 mil pensionistas. A autarquia é a Unidade Gestora responsável pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos estaduais.
Lorena Bruschi/Secom-MT/Secom-MT/Foto:Marcos Vergueiro/Gcom

Pais solteiros recebem R$ 4,1 bi em retroativo do auxílio emergencial

Sábado,25 de Dezembro de 2021
Pagamento foi autorizado por medida provisória
Os pais solteiros chefes de família que receberam as cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial em 2020 receberão pagamento retroativo. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (24) medida provisória com crédito extraordinário de R$ 4,1 bilhões para o Ministério da Cidadania pagar parcelas antigas em dobro após a derrubada de um veto pelo Congresso Nacional em junho deste ano.
Em julho do ano passado, Bolsonaro havia vetado um projeto de lei de autoria de deputados da oposição que estendia ao homem provedor de família monoparental o recebimento em dobro do auxílio emergencial criado durante a pandemia de covid-19. Com o veto, somente mulheres solteiras chefes de família receberam as parcelas de R$ 1,2 mil (o dobro do valor original, de R$ 600).
Em 1º de julho deste ano, o Congresso Nacional, em sessão conjunta, derrubou o veto. Até agora, o governo não tinha se manifestado sobre a questão, mas a medida provisória (MP) confirmou a ampliação do benefício.
“Com a edição da MP, o Estado Brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulneráveis, franqueando aos órgãos e agentes públicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da pandemia sobre a sociedade brasileira”, informou o Palácio do Planalto em nota.
A medida vale apenas para as cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial pagas em 2020. As quatro parcelas de extensão do auxílio emergencial de R$ 300, pagas de setembro a dezembro do ano passado, e as sete parcelas pagas neste ano não terão pagamentos retroativos.
Fonte: Agência Brasil Foto:Marcello Casal Jr.

O ensino superior com fórmula ultrapassada

Durante muitas décadas, o sucesso profissional no Brasil esteve ligado diretamente ao diploma. Um histórico que teve início no século 19, quando as famílias ricas mandavam seus filhos estudar na Europa. De lá, voltavam médicos, engenheiros e advogados. Desde então, mais do que o status social, um curso superior sempre foi considerado uma ferramenta fundamental para uma vida melhor em um país subdesenvolvido. Isso realmente fazia sentido, pois o sonhado diploma abria as portas do mercado de trabalho possibilitando salários melhores, promoções frequentes e, principalmente, estabilidade profissional.
Mas, em pleno ano de 2018, o que tem evoluído nos cursos superiores? Considerando que a maioria das profissões que conhecemos irá desaparecer em menos de uma década, que nesse mesmo tempo mais da metade dos postos de trabalho existentes hoje serão exercidos por máquinas e que todo o conhecimento acadêmico do mundo está online e acessível na palma da mão, como as faculdades estão formando seus alunos?
As universidades, engessadas em modelos tradicionais, serão capazes de se reinventar para formar uma mão de obra ainda inexistente? Nos Estados Unidos e em países europeus e asiáticos, grandes empresas internacionais estão priorizando cada vez mais aqueles com capacidade de encontrar soluções e de se reinventar, que tenham responsabilidade social, talento, criatividade e vontade de empreender, deixando em segundo plano a formação superior.
Desde o início dos anos 1990 a competitividade exige dos profissionais um aprendizado continuado. Somos provocados a mudar de área de atuação para seguir as melhores oportunidades do mercado. Por esse motivo, não é coerente cursar uma nova faculdade sempre que o mercado tomar novos rumos. Há, inclusive, o risco da nova profissão deixar de existir antes da conclusão do curso.
As escolas de formação rápida e prática, com os cursos mais inovadores e que incentivam o aluno a ir além do que já foi feito, escrito, ou descoberto, formam os profissionais capacitados a se adaptarem às mudanças e às instabilidades de um mercado de trabalho em constante transformação. A liberdade didática e conceitual dessas instituições permite que elas se moldem às principais necessidades e tendências, direcionando cursos para atender as mais variadas demandas. Essa dinâmica chegou ao Brasil nas últimas décadas e vai ganhando espaço. A hiperespecialização, que exige conhecimentos aprofundados em áreas bem específicas, tem movido o segmento e exigido muita agilidade.
Você já parou para pensar, por exemplo, quanto tempo uma universidade tradicional demoraria para adaptar o seu programa e adicionar temas do momento, como os tão falados drones? Até o final de 2017 serão comercializados mais de três milhões de drones em todo o mundo, e várias profissões serão impactadas por eles. É um instrumento transformador em logística, mapeamento e topografia, agricultura, meio ambiente, construção civil, mineração, publicidade, eventos e jornalismo. Esse é só um exemplo de uma nova habilidade profissional que não era nem imaginada há poucos anos.
Com a inteligência artificial, que será responsável por uma fase de grandes transformações, as instituições de ensino superior vão precisar atingir um novo patamar e quebrar paradigmas seculares. Os avanços científicos estarão sendo desenvolvidos nos grandes laboratórios e em empresas como Google, Microsoft, Apple, Amazon e Facebook. As áreas que necessitarem de precisão ou de repetição não terão mercado de trabalho em escala. O mercado de trabalho será para pessoas com talentos diferenciados. Exatidão, rotina e previsibilidade serão qualidades para as máquinas. O mercado mais promissor será o da economia criatividade e das várias modalidades de hospitalidade.
Os alunos das instituições de ensino superior e aqueles que se preparam para ingressar nelas, dificilmente terão suas expectativas atendidas. Tudo está mudando rapidamente, mas as faculdades caminham com uma lentidão preocupante. É fundamental percebermos que existem formas muito mais eficientes e dinâmicas para o desenvolvimento de habilidades profissionais. Nos próximos anos, cada ser humano construirá seu caminho profissional extremamente personalizado, passando pelo ensino formal, informal e vivenciando experiências realmente transformadoras.
*Carlos Rodolfo Sandrini é arquiteto e urbanista. No início da década de 1990, fundou o Centro Europeu (www.centroeuropeu.com.br), primeira escola de economia criativa do Brasil.

MEC lança cursos a distância para professores da educação infantil

Terça, 19 Outubro 2021 17:23
Inscrições já estão abertas e podem ser feitas pela internet
O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (19) um conjunto de novos cursos a distância para professores da educação infantil. Serão disponibilizadas 200 horas de conteúdos e sugestões de atividades de forma gratuita para professores de creches e pré-escolas.
Os conteúdos e recursos pedagógicos estarão organizados em seis módulos: Conhecer-se e Expressar; Conviver; Participar e Explorar; Brincar; Comunidade Escolar; e Famílias: mãos entrelaçadas. Cada módulo é formado por um convite à reflexão, um embasamento teórico e atividades sugeridas aos professores.
As inscrições para os cursos já estão abertas. Os módulos serão disponibilizados gradativamente, entre outubro e novembro. Serão ofertados aspectos teóricos e práticos da educação para esse segmento dos alunos, a partir da nova Base Nacional Comum Curricular.
O público-alvo da formação lançada hoje são 593 mil professores das redes pública e privada que atuam em creches e pré-escolas. Os cursos serão publicados no ambiente virtual de formação do ministério, Avamec. Atualmente, o sistema utilizado pelo MEC conta com 1,1 milhão de usuários e 148 cursos.
Na cerimônia de lançamento, transmitida pelos canais do ministério, o titular da pasta, Milton Ribeiro, disse que o objetivo é fornecer ferramentas para apoiar os docentes no papel da construção dos cidadãos.
“A primeira etapa da educação básica é a educação infantil. É o momento de cuidar e estimular as crianças de 0 a 6 anos, período em que estão sedentas para explorar o mundo. A missão dos professores é muito importante, podem fazer a diferença na vida das crianças para construir as melhores habilidades e competências socioemocionais”, declarou Ribeiro.
Ele acrescentou que a formação poderá possibilitar aos professores aperfeiçoar as propostas pedagógicas para extrair o melhor de cada ser humano em formação.
Fonte:Jonas Valente–Repórter Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo

Governo quer o INSS como único gestor de aposentadorias da União

Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021
Projeto de lei foi enviado ao Congresso Nacional
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que coloca o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como o órgão único de gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União. O despacho foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da União.
Pelo projeto, toda a gestão de aposentadoria dos servidores e dos membros do Poder Executivo, que inclui administração direta, autarquias e fundações públicas, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União será unificada em apenas uma entidade.
Redução de custos
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o objetivo da medida é simplificar, desburocratizar e reduzir custos operacionais na gestão de pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais. A estimativa do governo é de uma economia de R$ 27 milhões por ano com a gestão unificada.
“A escolha pelo INSS tem papel estratégico na decisão, uma vez que o instituto possui grande experiência na gestão previdenciária do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e executa a aposentadoria dos seus próprios servidores - o que corresponde a aproximadamente 28% da Administração Indireta do Poder Executivo Federal”, explicou a Secretaria-Geral.
Acrescentou que o projeto prevê que a nova atribuição do INSS será processada de forma totalmente segregada das atribuições típicas do órgão. Nesse sentido, as atividades orçamentárias, financeiras, concessão e manutenção dos benefícios dos servidores públicos federais serão desenvolvidas por equipe de especialistas exclusivos do próprio corpo funcional.
Além disso, a proposta cria colegiados, com participação de outros Poderes e de beneficiários, para supervisionar a gestão do RPPS pelo INSS.
O projeto atende a dispositivo da reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), que estabelece o prazo até novembro de 2021 para a União implantar o órgão ou entidade previdenciária única dos seus servidores.
Fonte: Andreia Verdélio Foto: Marcello Casal Jr.

Receita Federal abre hoje consulta a lote residual de Imposto de Renda

Quinta-feira, 22 de outubro de 2021 11:45
Expectativa que o crédito seja disponibilizado em 29 de outubro
A Receita Federal abriu hoje (22) consulta sobre o lote residual de restituição do Importo de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativo ao mês de outubro de 2021, lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. As informações sobre a restituição estão disponíveis por meio de aplicativo para tablets, smartphone e por meio do site da Receita, na área intitulada Meu Imposto de Renda, onde deve-se clicar em Consultar a Restituição.
Nela, o contribuinte tem acesso as orientações e aos canais de prestação do serviço, nos quais é possível fazer consultas no formato simplificado ou completo de sua situação, por meio do extrato de processamento, acessado no portal e-CAC. Caso identifique pendência, ele poderá retificar a declaração.
Segundo a Receita Federal, há R$ 448,5 milhões em créditos bancários para 292.752 contribuintes. A expectativa é de que esse crédito seja disponibilizado no dia 29 de outubro. “Desse total, R$ 169.234.573,08 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 4.593 idosos acima de 80 anos, 40.459 entre 60 e 79 anos, 3.862 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 14.520 cuja maior fonte de renda seja o magistério, informou, em nota a Receita.
O pagamento da restituição é feito na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Nos casos em que o depósito não tenha sido feito, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Em geral essa situação ocorre quando a conta corrente declarada foi encerrada. Para acessar esse crédito não depositado, o contribuinte precisa reagendar o crédito por meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
“Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária", informa a Receita.
Fonte:Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Foto: Marcelo Casal Jr.

Comitê do Fogo articula força-tarefa para atendimento de animais silvestres

publicado Sábado 15/8/2020 às 11:40
Grupo está elaborando plano de contingência para prestar primeiros socorros para a fauna
O Comitê Estadual de Gestão do Fogo realizou nesta sexta-feira (14) a segunda reunião da força-tarefa que prestará atendimento aos animais silvestres atingidos pelos incêndios no Bioma Pantanal. O grupo segue para a região neste sábado (15.08) para uma visita técnica que irá subsidiar a elaboração do plano de contingência.
Até o momento, integram o grupo: Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros Militar, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e IBAMA. Da Universidade Federal de Mato Grosso, participam médicos veterinários do Hospital e do Centro de Pesquisa de Medicina e Pesquisa em Animais Silvestres, além de profissionais do Instituto de Biologia. Também estão na força-tarefa, a Procuradoria Geral do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, Sesc Pantanal e médicos veterinários voluntários.
De acordo com dados do Centro Integrado Multiagências (Ciman-MT), cerca de 204 mil hectares da maior planície alagável do planeta já foram atingidos pelo fogo. No dia 07 de agosto foi lançada a Operação Pantanal II com o objetivo de controlar os incêndios.
Em campo, mais 134 pessoas estão atuando no combate ao fogo. São 38 bombeiros militares de Mato Grosso e 12 de Mato Grosso do Sul. Do Governo Federal atuam oito militares da FAB e 23 da Marinha, além de 14 brigadistas do ICMBio. O Sesc Pantanal disponibilizou 39 funcionários, sendo quatro em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso.
Sobre o Comitê
O Comitê Estadual de Gestão do Fogo promove ações de prevenção, monitoramento e controle das queimadas e dos incêndios florestais, visando reduzir a incidência desses eventos em Mato Grosso.
O grupo é presidido pela Sema e a secretaria executiva é de responsabilidade do Corpo de Bombeiro Militar (CBMMT). Integram o grupo instituições públicas, empresas privadas, ONGs e entidades de classe.
Juliana Carvalho/Sema-MT/Foto:Mayke Toscano/Secom-MT

Entidades internacionais entregam carta contra reforma trabalhista para Temer

Brasília, 20 de abril de 2017 - Duas das maiores entidades sindicais internacionais de trabalhadores, UITA (União Internacional dos Trabalhadores na Alimentação) e UITEC (União Iberoamericana de Trabalhadores de Edifícios e Condomínios), entregaram na tarde da última quarta-feira (20), no Palácio do Planalto, um documento (AQUI) demonstrando preocupação com o atual momento político do Brasil e repudiando o texto da Reforma Trabalhista proposto pelo governo Michel Temer. A entrega coincide com o lançamento da Campanha Mundial Contra Reformas que Degradam Direitos Sociais e Trabalhistas. Para os órgãos, as bandeiras defendidas pela equipe de Temer, se aprovadas, violam convenções internacionais de trabalho e dão margem para condições análogas à escravidão.
"Entregamos esta carta como forma de mostrar que o mundo inteiro está olhando apreensivo para a precarização dos direitos trabalhistas no Brasil, que sempre foi um país referência na proteção do trabalhador. É inaceitável que se jogue fora anos de luta de movimentos sociais e sindicais de forma intransigente e sem nenhum diálogo com a população", afirmou Moacyr Roberto Tesch Auersvald, dirigente das duas entidades e presidente da Confederação Nacional do Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH).
Para o presidente da UITEC, Osvaldo Bacigalupo, que esteve no Brasil para discutir demandas de trabalhadores em edifícios e condomínios da América Latina, é preciso que o mundo se solidarize com a situação do trabalhador brasileiro. "As empresas internacionais fazem um grande lobby para que leis de defesa do trabalho acabem. Por isso, as entidades sindicais e movimentos trabalhistas de todo o mundo também precisam se unir para resistir a esses ataques", disse.
Greve geral
A UITA e UITEC afirmaram também apoio às entidades sindicais brasileiras que pretendem fazer uma greve geral no próximo dia 28 de abril contra as reformas Trabalhista e da Previdência. Para os organismo internacionais, é preciso chamar toda a atenção da população para combater a possível aprovação dos dois projetos. "Vamos parar o País com a greve geral e chamamos todo o povo brasileiro para andarmos juntos, numa única bandeira. Ou o governo decide nos ouvir ou não sairemos das ruas", argumentou Moacyr Roberto.

Prazo para recadastramento de servidores ativos do Estado segue até 30 de junho

Terça-feira, 24 de maio de 2023 10h25
Passados 23 dias do início do recadastramento apenas 24% dos servidores aptos a se recadastrarem concluíram o processo
Os servidores e empregados públicos ativos do Estado de Mato Grosso têm até o dia 30 de junho para realizar a atualização cadastral periódica obrigatória junto a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
O procedimento tem como objetivo comprovar o vínculo funcional e o efetivo exercício, além de corrigir, atualizar e ampliar os dados pessoais e funcionais dos servidores ativos, visando melhorar a eficiência e a transparência na administração pública.
O processo de recadastramento teve início no dia 1º de maio. Ao todo, 87,3 mil servidores estão aptos a fazer a atualização cadastral. Contudo, apenas 24% deles concluíram o processo (21,7 mil servidores). Outros 22,2 mil servidores também iniciaram o recadastramento, mas não finalizaram, e pouco mais de 43,3 mil ainda nem começaram.
Com o intuito de conhecer melhor o servidor, sua trajetória e habilidades, o Estado incluiu no recadastramento deste ano um mapeamento do perfil de trabalho para identificar as experiências e conhecimento de cada um, independente do seu local de lotação atual. Informações sobre a utilização dos sistemas corporativos do Estado e até domínio de outros idiomas estão sendo levantadas com níveis detalhados de conhecimento e tempo de atuação.
“Essas informações serão muito importantes para que possamos conhecer melhor nossos servidores e identificar suas experiências e habilidades com o objetivo de traçar novas estratégias de gestão de pessoas, de acordo com a capacidade técnica e profissional dos servidores”, explica o titular da Seplag, Basílio Bezerra.
Este ano o recadastramento é composto de oito etapas. O servidor ou empregado público só conseguirá passar para a etapa seguinte após preencher e finalizar a anterior. No entanto, poderá salvar a atualização cadastral em qualquer etapa e reiniciá-la em momento posterior, sem perder os dados fornecidos anteriormente, até que conclua todo processo.
Os dados relativos ao ano anterior já aparecerão automaticamente no sistema, de forma a proporcionar maior facilidade e agilidade no recadastramento. A atualização cadastral será considerada concluída após o servidor realizar todas as etapas, a chefia imediata ou a gestão de pessoas de seu órgão comprovar seu vínculo funcional, e por fim, a emissão pelo sistema do comprovante com o número de protocolo.
Vale lembrar que quem não se recadastrar no prazo previsto poderá ter o salário suspenso até a regularização.
O recadastramento deve ser realizado pelo site da Seplag-MT e o acesso ao sistema é feito com o mesmo usuário e senha utilizados no Portal do Servidor.
D`Laila Borges/Seplag/MT

Pfizer antecipará 600 mil doses da vacina pediátrica contra a covid-19

Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022
Pfizer antecipará 600 mil doses da vacina pediátrica contra a covid-19
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (10) ter conseguido antecipar 600 mil doses da vacina pediátrica contra a covid-19, produzidas pela empresa Pfizer. Ao defender a forma como o governo tem conduzido o combate à pandemia, Queiroga disse que a fabricação ou a importação de doses de vacina só podem ser feitas após a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso contrário, a situação configuraria crime sanitário, disse o ministro.
“Conseguimos antecipar com a Pfizer mais 600 mil doses da vacina pediátrica agora no mês de janeiro. Então serão 4,3 milhões de doses de vacina”, informou Queiroga nesta manhã ao passar pela portaria do ministério.
Segundo ele, o trâmite para aquisição e distribuição de vacinas no país é satisfatório, se comparado a outros países. “A indústria farmacêutica só pode deflagrar produção de doses após o aval da agência regulatória [Anvisa]. Então doses não aprovadas pela agência regulatória não podem adentrar no país, sob pena de caracterizar até mesmo crime sanitário”, argumentou o ministro.
Fonte:Pedro Peduzzi Foto:Paul Hennessy

Em um ano, Max Russi assume presidência, governo do estado e atua nos 141 municípios

Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022
À frente da condução dos trabalhos da ALMT, deputado classifica 2021 como atípico, mas com forte atuação do Parlamento
O primeiro ano do deputado Max Russi (PSB) frente aos trabalhos da Presidência da Assembleia Legislativa remonta uma cronologia de ações voltadas a todos os segmentos, além da devolução recursos ao Executivo estadual. Conforme o levantamento da Casa de Leis, o parlamentar teve 25 leis sancionadas, além de 3 complementares e uma emenda constitucional durante 2021.
Uma das legislações de Max, já em vigência, é Lei nº 11.366, sancionada pelo governo do estado no mês de maio. A medida pune financeiramente agressores de mulheres em Mato Grosso. No caso, o agressor terá que ressarcir aos cofres públicos as despesas previdenciárias e de saúde inerentes ao ato praticado: atendimento médico, hospitalar, auxílio-doença, aposentadoria, inclusive pensão por morte. “Quem agride mulher tem que pagar pelos seus atos, não só pelas vias judiciais, mas também financeiras”, defende.
Em relação a emendas parlamentares do deputado, 42 delas foram pagas neste ano. Somado, o aporte total ultrapassa R$ 9 milhões de reais. Do montante, R$ 845.814,00 mil foram direcionados à educação, gerando benefícios como a aquisição de veículos escolares, mobiliário e até parque infantil. Já R$ 1,6 milhão foi aplicado na compra e instalação de 679 aparelhos de ar-condicionado em 24 escolas de municípios do interior.
Para a saúde, o deputado Max Russi direcionou R$ 3.885.000,00 milhões de suas emendas em diversos custeios, à compra de ambulância, van para transporte de pacientes e manutenção de hospitais.
O presidente da Legislativo articulou ainda no início do ano, junto à Comissão de Saúde da ALMT, a criação de 5 novos postos de vacinação contra a covid-19, em polos importantes, sendo 3 na baixada cuiabana, um em Rondonópolis e um em Tangará da Serra. Ao total 592.86 pessoas foram imunizadas.
No social, além da disponibilização de mais de meio milhão em emendas parlamentares, que possibilitou a aquisição de veículos para secretarias municipais, o deputado Max Russi articulou junto à primeira-dama Virgínia Mendes e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade, assim como diversas outras ações.
No entanto, considerado um dos ‘carros-chefes’ da atuação parlamentar de Max Russi, o Ser Família Emergencial, que teve a participação do parlamentar em sua formação, está levando renda a mais de 100 mil pessoas, dos 141 municípios de Mato Grosso, desde e os efeitos negativos atribuídos às medidas restritivas da pandemia.
Na agricultura familiar foram aplicados R$ 475.000,00 mil em recursos aportados por Max, investidos na compra de veículos. À frente da presidência da ALMT, Russi assegurou a condução dos encaminhamentos que resultou na entrega das máquinas e equipamentos pelo governador Mauro Mendes, em outubro, na Arena Pantanal. No total, foram investidos R$ 106 milhões para os trabalhos no campo nos 141 municípios.
Ainda em 2021, o deputado Max Russi chegou a assumir o governo do estado por um dia. Uma de suas principais ações foi sancionar a lei complementar, de sua própria autoria, que cria a Delegacia Especializada de Roubo de Cargas em Mato Grosso. A nova medida atribui à investigação de furto ou roubo de bancos, caixas eletrônicos, defensivos agrícolas e cargas transportadas em vias terrestres, fluviais ou aéreas à Divisão de Investigações Especiais da Polícia Judiciária Civil.
Se o assunto é preservação, o deputado Max Russi participou da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (Cop26), entre outubro e novembro, onde a comitiva de Mato Grosso teve a oportunidade de potencializar nosso modelo ambiental e assim atrair investimentos para práticas sustentáveis em nossa região.
“A gente procurou demostrar o tanto que Mato Grosso produz. Produz e conserva. Nós temos mais de 60% do nosso território preservado e queremos isso para os nossos países, essa reciprocidade que eles cobram tanto do Brasil”, esclareceu Russi.
Ainda no mesmo tema, Max Russi também foi atuante na realização da Conferência Estadual sobre o Estatuto do Pantanal, em parceria com o Tribunal de Justiça, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis), e do Senado Federal. Também teve a participação da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
A intenção é formatar uma lei federal efetiva, que fortaleça a exploração sustentável do Pantanal mato-grossense e sul-matogrossense, por meio da proposta do Projeto de Lei nº 5.482/2020, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL). “É um assunto importante. O pantanal é patrimônio do nosso Estado e que precisa de uma atenção especial, precisa ter legislações fortalecidas. Nós precisamos avançar”, avalia.
Max Russi assegura que o Parlamento tem sido fundamental para a efetividade de novas medidas do Executivo estadual e deu importantes contribuições ao estado durante o ano. Ele cita, por exemplo, a aprovação de legislações, como o projeto que fixa a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais em 7%, com pagamento a partir de janeiro de 2022, aprovada pelos deputados estaduais.
Outro ponto importante, citado por Russi, foi a aprovação da redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para setores da economia. Ele considera a medida como uma resposta ao mercado produtivo. Com a nova legislação, será reduzido o ICMS da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).
Além disso, durante o ano o presidente do Parlamento encabeçou e defendeu importantes pautas, como a proposta que isenta diversos setores comerciais do pagamento de Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) em 2021 e está beneficiando 550 mil contribuintes.
Russi, que protagonizou diversas frentes sociais e de desenvolvimento econômico que buscam aliviar os efeitos restritivos da pandemia nos diversos setores e segmentos, atuou nas tratativas para garantir a aprovação do PL no Legislativo e considera um verdadeiro “avanço social”.
“Tivemos um ano de muito trabalho, mas pudemos dar muitas contribuições importantes para nosso estado, graças à atuação de todos os deputados estaduais. Uma série de ações, que eu poderia enumerar várias, que foram importantes em todos os momentos em que o nosso estado passou, principalmente os de pandemia. Tivemos um ano positivo em termos de Parlamento”, pontou.
Fonte: Jose Marques

Confira como será a vacinação neste sábado, dia 15

Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022
A campanha Vacina Cuiabá - Sua Vida em Primeiro Lugar funcionará todos os sábados na Universidade Federal de Mato Grosso e na UNIC Beira Rio, sempre das 8h às 12h. Nas unidades básicas de saúde a vacinação é realizada de segunda a sexta.
Público da vacinação
A campanha de imunização está vacinando pessoas com a segunda dose e com a dose de reforço. Todas as pessoas que tenham tomado a segunda dose de qualquer vacina contra o coronavírus há 4 meses (120 dias) devem comparecer aos locais de vacinação para receber a dose de reforço. Pessoas acima de 12 anos que ainda não tomaram nenhuma dose, devem fazer o cadastro no site Vacina Cuiabá e comparecer a qualquer polo e se vacinar o quanto antes.
Fonte: Secom Foto: Davi Valle

Nota MT sorteia 250 mil reais em prêmios esta semana

Publicado em 16/12/2019 - 10:54
Serão 05 prêmios de 50 mil cada um
O Programa Nota MT realiza nesta quinta-feira (19.12), o segundo sorteio especial do ano. A partir das 08h, com a presença do governador Mauro Mendes, serão sorteados cinco prêmios de R$ 50 mil. O sorteio será feito na sala de reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás.
Para o sorteio especial de Natal já foram gerados 5.073.825 bilhetes. Cada nota fiscal gera dois bilhetes, um para o sorteio mensal e outro para o sorteio especial, independente do valor da compra.
Este será o sétimo sorteio do programa, lançado em junho deste ano, que já distribuiu mais de 5 mil prêmios para pessoas que se cadastraram no programa e passaram a pedir a colocação de seus CPF’s nas notas de compras. Até agora foram distribuídos 5 prêmios de R$ 50 mil, 25 de R$ 10 mil e 5.000 de R$ 500,00.
O programa Nota MT já conta com 237.564 cadastrados. A meta até o final do ano é chegar aos 250 mil inscritos.
Como funciona
Para concorrer aos prêmios, além de pedir o CPF na nota fiscal, é preciso fazer o cadastro no Programa Nota MT. O cadastramento é fundamental para garantir a participação do consumidor em todos os sorteios e receber a premiação.
Os sorteios são realizados com base na Loteria Federal e cada prêmio corresponde a um bilhete eletrônico, gerado a partir de cada nota fiscal emitida com o CPF. Dessa forma, a mesma pessoa pode ganhar mais de um prêmio no mesmo sorteio ou ser contemplada em vários sorteios.
Para receber o prêmio do Nota MT, é preciso informar a conta bancária, e não possuir débito ou com pendência com o estado. A conta do banco deve estar no mesmo CPF da pessoa premiada e pode ser de qualquer instituição financeira, com exceção de conta poupança do Banco Sicredi.
O prazo para pagamento do prêmio, estipulado por lei, é de 90 dias contados do momento da regularização da situação do ganhador.
Objetivos sociais
A premiação do Nota MT beneficiou 121 entidades sociais e filantrópicas de 45 municípios de Mato Grosso. As instituições foram indicadas pelos contribuintes premiados em todos os sorteios já realizados pelo programa desde junho deste ano. As entidades recebem 20 por cento do valor pago aos ganhadores. No total, foram pagos mais de R$ 600 mil em prêmios somente para as entidades. A Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso (ACCC), entidade mais indicada pelos sorteados, recebeu R$ 152.600,00 no total.
Ademar Andreola/Sefaz MT/Foto:$imgCred

Orçamento de 2022 é aprovado pelo Congresso Nacional

Quarta-feira,22 de Dezembro de 2021
Texto segue para sanção presidencial
O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para sanção presidencial.
O Orçamento do ano que vem prevê valor total da despesa para 2022 de R$ 4,82 trilhões, dos quais R$ 1,88 trilhão refere-se ao refinanciamento da dívida pública.
O texto foi aprovado em sessão separada do Congresso Nacional, como tem acontecido em virtude da pandemia de Covid-19. Entre os deputados, a proposta foi aprovada por 358 votos favoráveis e 97 contrários. No Senado, o texto passou por 51 votos a 20.
O Orçamento para 2022 concede de mais R$ 2 bilhões para reajuste de servidores do Poder Executivo, destina R$ 800 milhões para o reajuste de agentes comunitários de saúde e fixa o Fundo Eleitoral em R$ 4,934 bilhões. O aumento para os servidores já havia sido rejeitado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), mas foi viabilizado após acordo entre os parlamentares e cortes no Orçamento.
O texto também prevê tem aumento para os recursos para educação. O Orçamento prevê R$ 113,4 bilhões na manutenção e no desenvolvimento do ensino em 2022. A complementação da União ao Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) será de R$ 30,1 bilhões.
A proposta de Orçamento para 2022 estabelece o salário mínimo no valor de R$ 1.210 para o próximo ano. Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. A variação corresponde à projeção oficial da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos reais (reajuste acima da inflação).
No projeto original do Poder Executivo, o financiamento de campanhas eleitorais teria R$ 2,1 bilhões no ano que vem. O valor foi reajustado pelos parlamentares e, na primeira versão do relatório, seriam destinados R$ 5,1 bilhões. O montante final que foi aprovado no Orçamento para o financiamento público para o pleito de 2022 foi R$ 4,9 bilhões. Durante a votação no Senado, parlamentares tentaram diminuir esse valor, mas foram derrotados.
O Orçamento 2022 destina R$ 89 bilhões para o pagamento do Auxílio Brasil, no valor de R$ 400 mensais por família. No projeto original, enviado pelo Poder Executivo, destinava R$ 34,7 bilhões. Já as despesas com Saúde tiveram um crescimento de R$ 15 bilhões em relação à proposta original encaminhada pelo Poder Executivo, chegando a mais de R$ 160 bilhões.
No relatório final, as emendas de relator somam R$ 16,5 bilhões e vão atender 30 programações diferentes. As principais são custeio dos serviços de atenção primária à saúde (R$ 4,68 bilhões) e serviços de assistência hospitalar e ambulatorial (R$ 2,6 bilhões).
Fonte: Heloisa Cristaldo Foto: Waldemir Barreto

Governo de MT realiza dia das crianças para estudantes do programa Classe Hospitalar

Quarta-feira, 13 de outubro de 2021 09h18
Entre atividades lúdico-pedagógicas, palhaços e super-herói fizeram o clima de diversão dos estudantes
Muitos sorrisos e olhinhos esperançosos: assim começou mais um dia de ensino para os estudantes do Programa Classe Hospitalar, desenvolvido pelo Governo de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT). Considerando os planos de ensino desenvolvidos pelas escolas, adequados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), nos dias 07 e 08 de outubro, a comemoração do Dia das Crianças também chegou aos hospitais Santa Casa e Júlio Müller, em Cuiabá.
Neste ano, além de palhaços, super-herói, picolés e presentes o clima de diversão trouxe a novidade de cães terapeutas.
A escolha pela temática desenvolvida pela Seduc é uma forma de proporcionar que os estudantes da rede estadual de ensino com comorbidades crônicas - e impossibilitados de frequentar uma unidade escolar - possam dar continuidade nos estudos, em momentos que, em suas particularidades, se valoriza muito mais o tratamento da doença.
Para Valéria Melli, pedagoga hospitalar, o papel de brinquedista no processo de ensino-aprendizagem dessas crianças que, por hora, estão impedidos de frequentar a escola, o Dia das Crianças é um momento diferente para que os estudantes mantenham o aprendizado e a vivência similar à de quem está fora do ambiente hospitalar.
“O mês de outubro é muito esperado por todas as crianças. Sabemos que o ato de estudar para as crianças que vivem o ambiente hospitalar, devido a condição de fragilidade, muitas vezes, não é possível. Quando chegamos com alegria e contagiamos a todos do hospital o brincar se torna um fator que proporciona saúde num mundo de sentidos que é possível aprender, criar e expressar sentimentos. Promovemos ânimo, uma ação indispensável para quem vive a realidade de hospital”, destaca a profissional.
Ao falar sobre o filho, Alanna dos Reis Santos, revela que a presença de todos fez toda diferença para o dia de Davy dos Reis Alcântara, de 7 anos, em tratamento de insuficiência real. “Ele festejou cada detalhe enquanto era atendido em uma das cadeiras de hemodiálise. Tomou picolé, ficou com a língua verde falou muito do Batman e se divertiu com os bonecos e presentes. Fiquei ainda mais feliz por ver a alegria dele”, destacou Alanna.
Quando questionado do que ele mais gostou, Davy é categórico em dizer que queria ainda mais diversão. Com os olhos marejados pela presença do Batman ou dos palhaços, ele disse querer sempre a presença de todos.
O fato de estarem do ambiente escolar não deve ser utilizado como empecilho para a diminuição de sua participação em atividades comuns. Secretário Alan Porto afirma que o mês de outubro é muito lembrado sobre a importância do brincar e os estudantes em tratamento não poderiam ficar de fora da festa.
“Temos ferramentas importantes que vieram para auxiliar no aprendizado. São 20 horas que nossos pedagogos se dedicam ao ensino desses alunos. Sou pai de duas meninas e sei a importância do brincar, ainda mais em um momento de tanta sensibilidade. A brincadeira faz com que o medo e a ansiedade diminuam, pois, ao viver situações alegres no ambiente hospitalar a criança se sente mais segura. Todos os anos, a Superintendência de Políticas de Diversidade planeja as ações nos hospitais e todos os anos a felicidade e a emoção estão presentes” afirma o secretário de Estado de Educação, Alan Porto.
Natália Leão/Seduc-MT/Foto:David Borges

Brasil e Portugal assinam acordos para gestão da água e saneamento

Terça -feira,09 de Novembro de 2021
Também foram assinados acordos com entidades empresariais para ampliar a participação de investidores portugueses em obras estruturantes no Brasil
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) do Brasil e os ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente e da Ação Climática de Portugal assinaram um memorando de entendimento que busca ampliar a cooperação entre os dois países na gestão dos recursos hídricos e do saneamento.
Os atos, celebrados nesta segunda-feira (8), em Lisboa, preveem a colaboração no aperfeiçoamento da legislação da gestão da água e saneamento, o desenvolvimento institucional e dos sistemas de governança, a capacitação dos agentes envolvidos, a sustentabilidade econômica e financeira das ações no setor, a gestão integrada dos recursos hídricos e a promoção de avanços no abastecimento de água e saneamento.
Durante a cerimônia, a secretária de estado do Ambiente, do Ministério do Ambiente e Ação Climática de Portugal, Inês dos Santos Costa, destacou o exemplo do país europeu, que alcançou a universalização do saneamento e abastecimento de água a partir da estruturação de um ambiente de negócios seguro ao investidor privado. O chamado "milagre português" permitiu o atingimento de índices próximos aos 99% de atendimento com água e esgoto tratados, contribuindo para a saúde da população e a preservação do meio ambiente.
"Vejo com muita alegria a celebração deste acordo com foco em ampliar a colaboração entre nossos países, levando saneamento, higiene e água para todos, tendo os critérios sociais, ambientais e de governança como norte da nossa atuação", afirmou a secretária.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destacou os avanços conquistados pelo governo brasileiro com o aperfeiçoamento da segurança jurídica aos investidores a partir da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em julho de 2020.
"Neste primeiro ano de vigência da nova legislação, os leilões realizados já garantiram um volume de investimentos privados equivalente ao aportado em 10 anos pelos governos federal, dos estados e municípios. Estão buscando a evolução dessas parcerias, levando saneamento e dignidade às pessoas, mas também garantindo o retorno aos investidores. Acreditamos que temos ótimas oportunidades para que as empresas portuguesas possam ser parceiras nessa transformação", afirmou Marinho.
O secretário de Internacionalização do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Eurico Brilhante, reafirmou o interesse português na parceria com o Brasil, estabelecendo o intercâmbio de informações, e também o crescimento da participação das empresas portuguesas nos investimentos estruturantes no País.
Acordos com a iniciativa privada
Durante a cerimônia, foram assinados programas de atividades com entidades que representam empresas e instituições ligadas aos setores de água, esgoto e resíduos sólidos de Portugal. Os acordos têm o objetivo de aperfeiçoar a estruturação de projetos de infraestrutura e a aplicação de critérios ASG (Ambientais, Sociais e de Governança), garantindo sustentabilidade aos projetos de infraestrutura e, principalmente, a indução de novos investimentos privados nessas áreas estratégicas.
O ministro Rogério Marinho apresentou as modificações legais realizadas pelo Brasil para garantir segurança aos investidores, além do novo Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável, criado para apoiar estados e municípios na estruturação de projetos para concessões e Parcerias Público-Privadas. Na opinião do ministro, a qualificação dos projetos, com garantia de sustentabilidade e retorno aos investidores, é mais um avanço fundamental para a atração de parceiros internacionais nas ações estruturantes.
Visita à Estação de Tratamento de Águas Residuais
A missão do Ministério do Desenvolvimento Regional, liderada pelo ministro Rogério Marinho, também visitou a Estação de Tratamento de Esgoto de Alcântara, que atende a região de Lisboa. Os investimentos portugueses em saneamento promoveram uma revolução positiva na área ambiental, com efeitos na saúde da população, e também garantindo a recuperação das águas do Rio Tejo, promovendo recuperação da fauna marinha e trazendo impactos positivos na produção de pescados e na ampliação do turismo na região costeira, a partir da devolução da balneabilidade das praias da região da capital portuguesa.
No domingo (7), Marinho e a delegação do MDR foram recebidos pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática de Portugal, João Pedroso Matos Fernandes. Na reunião, foram apresentadas as ações do governo brasileiro para levar água a quem sofre com a seca, e também as medidas de preservação e recuperação de nascentes, como o Programa Águas Brasileiras. Marinho também destacou os avanços promovidos pelo Marco Legal do Saneamento, que já alavancou mais de R$ 68 bilhões em investimentos privados e possibilitará a universalização do tratamento de água e esgoto até 2033.
Também no domingo, a missão do Ministério do Desenvolvimento Regional foi recebida pelo embaixador do Brasil em Portugal, Carlos Alberto Simas Magalhães, para uma reunião com empresários portugueses. O ministro Rogério Marinho convidou os empresários a serem parceiros nas áreas de saneamento, segurança hídrica, mobilidade e iluminação pública, que somadas representam uma carteira potencial de investimentos de mais de R$ 1 trilhão.
Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/brasil-e-portugal-assinam-acordos-para-gestao-da-agua-e-saneamento-pmdr210547

Músicos da Filarmônica da Unicesumar vivem experiência na Itália

Integrantes da Orquestra Filarmônica Unicesumar (OFUC) passaram quase um mês de intenso aprendizado no Conservatório Cesare Pollini de Pádova, na Itália. O local é um dos mais importantes do país, também destino preferido dos amantes da ópera, gênero musical que combina música instrumental e canto.
Essa foi a segunda turma a estudar no conservatório italiano, por meio do intercâmbio firmado com o Festival Internacional de Música da escola Sonata (de Francisco Beltrão - PR), Rotary Clube, Teralife e Unicesumar.
Os violinistas Luiz Carlos Franzão, Marcelo Onetta e Mary Hilary; o contrabaixista acústico Douglas Henrique Lemes; e o cantor lírico Etcheverry Santi ficaram no conservatório entre os dias 7 de maio e 1º de julho, com o maestro Elio Orio. No ano passado, Orio auxiliou a Filarmônica na preparação do concerto “Quatro Estações”, de Antonio Vivaldi, para apresentação no festival de Francisco Beltrão.
“O intercâmbio soma uma espetacular experiência musical dos jovens músicos da Filarmônica Unicesumar, que tiveram contato com o berço do universo erudito. Os músicos foram presenteados com aulas de altíssimo nível e participaram de atividades em orquestras e conjuntos, as quais influenciarão na carreira dos contemplados”, disse Davi Oliveira, diretor artístico e regente titular da Filarmônica.
Para Mary, estudante de Música da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e integrante da Orquestra, ter aulas de violino na Itália foi uma experiência excepcional. “Tudo muito interessante e veio de encontro com o que a gente já está aprendendo e também houve a oportunidade de conhecer coisas novas. Foi inesquecível”, comentou.
Apresentações
A próxima apresentação da Orquestra é o concerto Gala Lírica, no próximo dia 24, às 20h, no Teatro Calil Hadddad, em Maringá, com solistas convidados e participação do Cobra Coral de Maringá. Os convites (R$ 30 inteira e R$ 15 meia-entrada) estão à venda na livraria Campustore, que fica no bloco 8 na Unicesumar. O horário de atendimento da loja é das 8h às 22h.
Nos dias 30 e 31 de julho, a Orquestra Filarmônica Unicesumar se apresentará no Teatro Municipal Sonia Silvestre, em Marialva, na região de Maringá. O concerto será com temas de filmes.
Histórico
A Orquestra Filarmônica Unicesumar iniciou os ensaios em fevereiro de 2013. A primeira apresentação foi no mesmo ano, em 17 de março, no campus da instituição, em Maringá.
O grupo tem CDs e DVDs gravados, a exemplo de “Temas de Filmes”, em 2012, no Teatro Guaíra, em Curitiba, com a capacidade esgotada. O maestro convidado, Roberto Tibiriçá, também esteve à frente da Orquestra no “Festival Tchaikovsky”. O cantor Lenine já teve acompanhamento do grupo em suas obras.
A Orquestra executa um programa de concerto diversificado, com obras sinfônicas, populares nacionais e internacionais e trilhas sonoras. O grupo realiza concertos temáticos, com apresentações didáticas, infantis, temáticas, operísticas e sacras.
O corpo artístico é formado por bolsistas do Projeto de Extensão da Unicesumar. São profissionais da área com formação superior, estudantes de Música e músicos de outras áreas do conhecimento. São 65 músicos organizados entre as sessões das cordas, sopros e percussão sinfônica, além da equipe administrativa e de produção do Departamento de Cultura e Artes (DCA) da Unicesumar.

Sancionada a lei que altera tolerância no excesso de peso de caminhões

Quinta-feira, 21 de outubro de 2021 10:45
Limite de tolerância passa de 10% para 12,5%
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que altera de 10% para 12,5% os limites de tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga. O projeto foi aprovado em setembro pelo Senado.
A lei determina que os veículos ou combinações de veículos (carretas com reboques, por exemplo) com peso bruto igual ou inferior a 50 toneladas deverão ser fiscalizados apenas quanto aos limites de peso bruto total ou de peso bruto total combinado (caminhão mais o reboque).
A tolerância sobre o peso excessivo aumentou de 10% para 12,5%. Nesses casos não haverá aplicação de penalidades, pelo peso a mais registrado por eixo tanto de ônibus de passageiros como de caminhões de carga.
Apenas nos casos em que os veículos ultrapassarem a tolerância máxima do peso, é que será feita, também, a fiscalização sobre o excesso de peso por eixo, “aplicando-se a ele as penalidades de forma cumulativa, respeitada a nova tolerância máxima por eixo”, diz a lei.
Já os veículos não adaptados ao transporte de biodiesel, mas que realizam o transporte desse produto, terão seus limites de tolerância aumentados de 5% para 7,5% no peso bruto total ou no peso bruto total combinado – regra que vale até o sucateamento dos caminhões.
“A diversidade da frota do transporte rodoviário de cargas em operação deverá ser considerada na regulamentação do Contran [Conselho Nacional de Trânsito], contemplando os casos de dimensão de tolerância e de isenção na pesagem por eixo. Ademais foi prevista exceção, quanto às vias rurais não pavimentadas, geralmente de circunscrição municipal de trânsito, para as quais o Contran estabelecerá os requisitos mínimos e específicos a serem observados pela autoridade de trânsito ao conceder autorização para o tráfego de caminhões fora dos limites de peso e dimensões, como, por exemplo, aqueles que carregam cana-de-açúcar”, informou, em nota a Secretaria-Geral da Presidência da República.
A nova legislação prevê que o condutor parado pela fiscalização poderá seguir viagem caso a irregularidade não possa ser corrigida no local ou caso o veículo ofereça condições de segurança para circular.
Para liberar o condutor, a autoridade de trânsito deverá, no entanto, reter o Certificado de Registro Veicular (CRV) mediante recibo e conceder até 15 dias para que a pessoa regularize a situação a fim de poder receber de volta o CRV. Essa concessão não vale para veículos que não estejam registrados e licenciados ou para veículos de transporte pirata de passageiros ou produtos.
Vale-pedágio
A nova legislação prevê prazo de 12 meses para que o caminhoneiro cobre do contratante a indenização pelo vale-pedágio a que tem direito – valor que corresponde a duas vezes o valor do frete, caso não receba adiantado o valor do pedágio. O mesmo prazo vale para o órgão competente cobrar a multa administrativa pelo descumprimento da lei do vale-pedágio.
Outra mudança prevista pela nova lei é o dispositivo que obriga a pessoa jurídica proprietária do veículo multado indicar, ao Detran, o motorista infrator, no prazo de 30 dias. Caso isso não seja feito, a empresa terá de pagar nova multa cujo valor será o dobro do valor aplicado inicialmente.
Fonte:Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo

Recuperandos começam a atuar no combate às chamas na zona urbana de Poconé

publicado Sábado 15/8/2020 às 11:40
Este fim de semana os homens farão o asseio das pontes da Transpantaneira, para impedir que o fogo se alastre
Dez recuperandos do Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas começaram a atuar no combate às chamas da região urbana de Poconé (104 km de Cuiabá), nesta sexta-feira (14.08).
A atuação dos presos teve início após intenso treinamento no Corpo de Bombeiros Militar (CBM), em Cuiabá, tornando possível a formação dos recuperandos atuando como brigadistas.
O prefeito de Poconé, Tatá Amaral, fez questão de receber os novos brigadistas na Escola Estadual Maria Helena de Araújo, aproveitando a oportunidade para agradecer ao Governo do Estado e à Vara de Execução Penal do Poder Judiciário.
“Essa soma de esforços nos dá condições de combater as queimadas o mais rapidamente possível e dá tranquilidade às pessoas que aqui residem”, disse o prefeito de Poconé.
Os presos ficarão à disposição do município durante um período de dez dias, o suficiente para novas turmas de recuperandos voluntários serem capacitadas e assim, também atuarem na cidade.
A experiência, segundo Rodrigo Amâncio, é mais uma possibilidade de reinserção no mercado de trabalho e uma nova história a ser construída.
“É uma experiência muito boa que servirá para a nossa vida profissional e a gente pode até achar um serviço, já que a gente vai ganhar um certificado. E vai ser muito bom para a gente, que pretende sair daquele lugar e mudar de vida”, disse o recuperando.
Apesar de ser uma atuação voluntária, os presos que atuarem no município terão remição de pena: a cada três dias trabalhados equivalem a menos um dia de pena. A atuação dos reeducandos será acompanhada pelos policiais penais, além do monitoramento por tornozeleira eletrônica.
“Trata-se de um trabalho voluntário, em que pesquisamos quem gostaria de participar. E esse é um diferencial, já que o magistrado que analisar o processo pode ver que esse preso atuou voluntariamente no combate aos incêndios na região do Pantanal”, pontuou o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores.
Com uma diminuição das queimadas na região graças à Operação Pantanal II, o trabalho dos reeducandos será mantido. Neste final de semana, por exemplo, os presos farão o asseio das pontes da Transpantaneira como forma de evitar novas queimadas. Uma missão que para o recuperando Otávio Brandão tem destino certo.
“A gente está aqui para ajudar o Pantanal mato-grossense e a população de Poconé e a gente vai dar o melhor sem medir esforços, agarrando essa oportunidade com unhas e dentes para a gente ajudar a sociedade”, finalizou o recuperando.
Julia Oviedo/Sesp-MT/Foto:Mayke Toscano/Secom-MT

Grasielle Bugalho é nomeada secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

Terça-feira, 24 de maio de 2023 10h25
Secretária havia assumido o cargo interinamente, como secretária adjunta de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva em janeiro
A tenente-coronel da Polícia Militar Grasielle Bugalho foi nomeada secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) nesta terça-feira (23.05), em ato publicado no Diário Oficial do Estado. Grasi já havia assumido o cargo interinamente, quando também foi nomeada secretária adjunta de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva, em janeiro deste ano.
Em cinco meses como secretária interina da Setasc, Grasi Bugalho, deu prosseguimento em diversos programas, como: execução do Programa SER Família, que irá beneficiar 50 mil famílias com os cartões das cinco vertentes; Programa SER Família Capacita, que ofertará 50 mil vagas em cursos de capacitação espalhadas por todos os municípios de Mato Grosso em dois anos; Programa SER Família Solidário, nas entregas de cestas básicas e kits de limpeza e higiene em municípios e aldeias; e o Programa SER Família Inclusivo.
A secretária também atuou para pactuação junto a CIB do novo e maior Cofinanciamento Estadual da Assistência Social; atualização do sistema de confecções da Carteira de Identificação do Autista (CIA) e pela ação que possibilita autistas assistirem aos jogos do Cuiabá Esporte Clube na Arena Pantanal.
Dentre os eventos realizados pela Setasc nesse período, também se destacam a 1ª Caminhada SER Família Mulher, a 1ª Corrida SER Família dos Anjos, os mutirões da cidadania e a ação do Ônibus Lilás em diversos municípios do estado. Ainda, a assinatura da Carta de Compromisso com o Conselho Estadual para Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA) para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes em MT.
“Quero agradecer a confiança que o governador Mauro Mendes e a primeira-dama, Virginia Mendes, estão depositando no trabalho que estamos desenvolvendo. Ressalto que os programas em andamento foram idealizados pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, que tem um olhar sensível para o social, e este é o nosso objetivo: trabalhar com qualidade e de forma eficiente, para garantir que os projetos e programas cheguem a quem mais precisa nos 141 municípios”, enfatiza a secretária Grasi.
Confira o perfil da gestora
Grasielle Paes Silva Bugalho é natural de Naviraí (MS), tem 44 anos de idade, casada e militar há 25 anos. É bacharel em Direito e possui especializações em Direito Administrativo e Administração Pública (UFMT); Gestão de Segurança pública e em Direito da Criança e do Adolescente; Política Estratégica e Desenvolvimento Regional Aplicado a Segurança Pública; e Psicologia - Terapia Comportamental Cognitiva. Grasi também é instrutora/professora de várias disciplinas institucionais, dentre elas Direito Administrativo, Direitos Humanos e Gestão Pública.
Atuou em diversas Unidades Policiais Militares no interior e capital, tanto em funções administrativas como operacionais, tendo comandado o Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário e o 9º Batalhão de Polícia Militar (Tijucal). Foi adjunta no Comando Regional, comandante da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, e, recentemente, estava na função de subchefe do Gabinete Militar do Estado.
Layse Ávila/Setasc-MT/Foto:Josi Dias

Derrubada da Resolução 726 e a vitória da sociedade

Os acidentes de trânsito, em todo o mundo, apresentam o erro humano como responsável em mais de 90% dos casos. As principais imprudências registradas no Brasil são: o excesso de velocidade, uso de celular ao volante, ultrapassagem de semáforo no vermelho, embriaguez ao volante e dirigir sem cinto de segurança.
Neste cenário a falha humana é considerada a principal causa de acidentes de trânsito. Investir na formação de condutores parece ser uma medida importante, para a redução deste problema.
A aprendizagem veicular exige do aprendiz a manifestação das capacidades e aquisições de habilidades motoras, sensoriais, funções cognitivas, além de informações sobre o trânsito, suas implicações técnicas, preventivas, defensivas e punitivas.
É aí que entra então o papel transformador da formação dos condutores, que visa construir um futuro motorista mais consciente do seu papel no trânsito, orientado por normas gerais de conduta no trânsito, bem como das medidas de caráter preventivo de acidentes.
Embora reconheçamos a importância do aprimoramento no processo de formação do condutor na melhoria da segurança viária, a polêmica Resolução 726/2018, que acaba de ser revogada, em menos de uma semana após a publicação, é uma medida extremamente controversa.
Pela nova regra, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico (atualmente obrigatório).
Além de ferir o Código de Trânsito Brasileiro, esta decisão tornaria burocrático o processo de renovação e oneraria a obtenção da carteira nacional de habilitação.
Ademais, é importante salientar que esta revogação tem as nossas digitais. Sim, pois é fruto também do posicionamento firme de representantes de todos os Detrans do Brasil contra o Denatran/Contran.
Posicionamento posto à mesa, na última semana, durante o 6° Encontro Nacional dos Detrans, em relação à edição de resoluções que, de maneira imprevisível, impactam e inviabilizam a prestação dos serviços de todos os Detrans, que lidam na ponta e no dia a dia com o cidadão.
O Detran de Mato Grosso posicionou veementemente contrário à implantação desta resolução por entender que, além de não ter havido um amplo e consistente processo de discussão, iria burocratizar e onerar sobremaneira a renovação da CNH do cidadão mato-grossense.
É evidente que estaremos sempre lutando para que haja melhorias não apenas no processo de formação do condutor, como também na construção de políticas públicas que visam e asseguram a segurança viária.
Todavia, registro que, enquanto estivermos à frente do Detran de Mato Grosso, faremos todos os enfrentamentos necessários para que ilações alucinatórias como estas não se repitam e haja, verdadeiramente, um maior diálogo entre o Contran e os Detrans, de forma a garantirmos uma maior eficiência na prestação dos nossos serviços à sociedade.
*THIAGO FRANÇA é advogado, presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso.

Agentes de endemias fazem atualização e recebem materiais de trabalho para início dos trabalhos de 2022

Domingo, 09 de Janeiro de 2022
A Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) de Cuiabá iniciou a primeira semana do ano de 2022 com um curso de atualização para mais de 300 agentes de combate a endemias, além de entrega de equipamentos de proteção individual e larvicidas. Para evitar aglomeração, as turmas foram separadas por regional. O curso foi dividido em quatro etapas, conforme explica Daniel Silveira Cintra, supervisor da UVZ na regional leste. “O curso mostra como eles devem entrar nas casas, ser um bom ouvinte, quais perguntas devem fazer. Também aprendem sobre o preenchimento dos formulários, os pontos estratégicos, além de informações que eles devem trabalhar com os moradores, como o Aedes aegypti, o panorama da dengue no nosso município e a cultura da prevenção, que precisa ser estimulada com o morador”, elenca.
A capacitação faz parte de um trabalho de rotina da UVZ, que vai sendo readaptada a cada ano. Apesar disso, a última edição ocorreu em 2019 porque, em 2020 e 2021, o cenário da pandemia ainda não permitia a reunião de tantas pessoas. Daniel Cintra destaca que trata-se de uma oportunidade para ambos os lados, tanto para a coordenação da UVZ, quanto para os agentes que atuam na ponta. “É um momento de ouvir quem está no trabalho de campo e obter mais informações da realidade que eles lidam”.
Josué de Oliveira Silva, agente de combate a endemias há 18 anos, destaca a importância de anualmente rever o conteúdo que precisa ser trabalhado no dia-a-dia. “Ajuda bastante porque têm muitas informações que com o tempo vão passando despercebido e as capacitação ajudam bastante a gente a reforçar”, diz.
Em relação ao atual cenário do trabalho de campo, o profissional afirma que ainda há pessoas que resistem à entrada dos agentes nas residências, por medo do contágio pelo coronavírus, mas destaca que mesmo nessas situações, o trabalho de conscientização quanto à prevenção à dengue, zika e Chikungunya, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, continuam. “Ainda vamos ter bastante resistência por conta da pandemia, porque muitos idosos ainda não aceitam receber a visita. Nesse caso eu oriento a pessoa pelo portão para ajudar pelo menos um pouco. A gente tem um olhar clínico para detectar os focos, os criadouros. Então a gente explica para eles e pede para ele virarem a garrafa do quintal, por exemplo. Se não fosse esse trabalho dos agentes, teríamos um cenário muito mais crítico, ainda mais agora que está chovendo direto”, comenta.
Entrega de materiais de trabalho
Além da requalificação, os agentes de combates a endemias repuseram seus estoques de larvicida, que este ano mudou. Anteriormente era utilizado um produto químico, que foi substituído pelo Espinosade, que é biológico e menos prejudicial aos humanos e ao meio ambiente, mantendo a eficácia para matar larvas do mosquito.
Os agentes também receberam máscaras faciais e álcool 70, que são disponibilizados em média a cada 15 dias, e protetor solar FPS 60, que é entregue a cada ciclo de visitas domiciliares, que ocorrem 6 vezes ao ano.
Fonte: Celly Silva Foto: Gustavo Duarte

“Passaporte do Idoso” vai à sanção do Executivo

Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022
A nova media, proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, amplia direitos de idosos e pensionistas ao transporte coletivo dentro de Mato Grosso
Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, a proposta que amplia direitos de idosos e pensionistas no transporte intermunicipal. O Projeto de Lei 537/2021 é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB).
De acordo com o parlamentar, assim que for sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), a nova media vai garantir a gratuidade do transporte coletivo, dentro do estado, ao que portarem o “Passaporte do Idoso”, que deverá ser emitido pelo Sindicato Estadual dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindapi-MT).
“Será um documento de comprovação de renda válido, que irá garantir aos maiores de 60 anos, o direito de viajar gratuitamente nos ônibus que fazem as linhas intermunicipais do estado, podendo utilizar até quatro passagens por mês”, explicou Max.
O deputado estadual reforça ainda que é preciso tornar a ideia do direito ao transporte acessível e gratuito compatível com o crescimento e o envelhecimento da população. Ele acredita ainda que o projeto vai garantir que os idosos possam se deslocar para fazer tratamento de saúde disponível em municípios maiores, como a própria capital cuiabana, possibilitando ainda o convívio com familiares que residem em outras cidades.
Fonte: José Marques

Prefeito entrega asfalto que era esperado há quase 30 anos no bairro João Bosco Pinheiro

Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022
O bairro João Bosco Pinheiro, localizado na região Norte da capital, foi beneficiado com 2,5 quilômetros de pavimentação nova, por meio do programa Minha Rua Asfaltada. Moradores do bairros estão há 27 anos lutando por esta obra realizada somente agora na gestão do prefeito Emanuel Pinheiro. A obra só foi possível com ajuda de emenda parlamentar do deputado federal, Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho, para a Saúde de Cuiabá, no valor de R$22 milhões. Esse recurso ajudou a desafogar a Fonte 100, possibilitando que o município aplique recursos próprios em pavimentação asfáltica.
"A nossa gestão trabalha tanto, luta tanto, principalmente pelos bairros mais humildes, e o resultado é este, uma obra por semana. E hoje estamos entregando aqui no João Bosco Pinheiro, uma das obras mais simbólicas, que é asfalto. Ela representa é cidadania, é bem estar para a população, famílias humildes, lutadoras e que moram em uma região distante do Centro de Cuiabá. E é para esses bairros que a gestão trabalha mais. Só quem mora aqui sabe o que era o bairro antes do asfalto, era um lamaçal para todos os lados na época de chuva,ou na seca, era só poeira", lembrou o prefeito, que agradecendo a presença dos vereadores: Cezinha Nascimento, Pastor Jefferson, Adevair Cabral e Maria Avallone. Ainda, os deputados estaduais Elizeu Nascimento e Carlos Avallone. Além do ex-deputado estadual João Malheiros.
Em discurso, o prefeito aproveitou para destacar algumas obras já executadas pela gestão na região Norte. "Já asfaltamos todo o residencial Ana Maria, a metade do 1º de Março, fizemos uma área extraordinária de lazer no Três Barras, três praças recentemente no CPA, investimos na Av. Brasil, em uma obra de drenagem e vamos melhorar a Av. Curió. Estamos fazendo a maior obra dos últimos 50 anos na capital, o Contorno Leste, que vai passar por aqui e vai valorizar essa região esquecida, mas que é lembrada na gestão atual. Lembrando ainda que todos os compromissos lançados pela gestão foram ou estão sendo honrados", comentou o gestor.
Único deputado federal da baixada cuiabana, Emanuel Pinheiro Neto, lembra que a gestão está cuidando de bairros que eram considerados invisíveis em administrações passadas. " Sabemos o quanto Cuiabá demanda por pavimentação asfáltica em bairros que por muito tempo passaram despercebidos por muitos gestores. O prefeito Emanuel teve a sensibilidade para olhar para esses locais mais distantes. E aglutinando forças para viabilizar recursos junto aos vereadores, deputados estaduais e na Câmara, o prefeito Emanuel está executando aquilo que foi prometido por muitos outros ex-gestores", destacou.
Secretário de Obras, o vice-prefeito José Roberto Stopa, destaca que mesmo após a entrega do asfalto, com meio-fio e calçada, rede de drenagem de águas pluviais, a gestão continuará realizando obras e atendendo as demandas da comunidade. "Vamos continuar trabalhando no João Bosco Pinheiro com as secretarias de Obras, Mobilidade, Saúde, Educação e outras. O deputado Emanuelzinho está sendo muito importante para a administração de Cuiabá. Ele vem colocando dinheiro na Saúde e sobra da Fonte 100. Este pavimento custou quase R$ 3 milhões, e sendo assim, graças à participação do nosso deputado federal, da baixada cuiabana, foram investidos recursos aqui", completou.
O diretor presidente da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb), Vanderlucio Rodrigues, lembrou que essa obra foi um compromisso da gestão e que foi cumprida. "Não tinha asfalto e está sendo entregue hoje, com drenagem, meio fio, sinalização viária e com tudo que a população merece. Colocamos algumas lâmpadas LEDs e iremos reforçar a iluminação no bairro. As ações não param, iremos melhorar os bairros mais distantes, sempre foi essa a meta da nossa gestão", comentou.
Presidente do bairro, Luiz Antonio Campos, o Luiz Bracinho, lembrou que há quase 30 anos a população clama por asfalto na região e elogiou o prefeito Emanuel por sempre atender em seu gabinete as lideranças comunitárias e sociedade em geral. " Sou o 5º presidente do bairro e há 27 anos ninguém faz o que Emanuel está fazendo. Ele fez a regularização fundiária, calçada, asfalto, a reforma do posto de Saúde , que faz divisa com 1º de Março. Éramos carentes de água, agora com a ETA Tijucal, tudo melhorou. O Emanuel é sensível e acessível", finalizou.
Participaram da solenidade de entrega da obra: secretário de Habitação e Regularização Fundiária Leonardo Leão, secretário-adjunto de Relações Comunitárias, Ricardo Lobo, lideranças comunitárias, moradores do bairro João Bosco Pinheiro e bairros adjacentes.
Compromisso
O processo de universalização da pavimentação é uma marca da gestão Emanuel Pinheiro que, nos primeiros quatro anos à frente da Prefeitura de Cuiabá, alcançou mais de 300 quilômetros de asfalto novo construído. Em seu segundo mandato, esse trabalho continua a todo vapor, chegando a cerca de 66 quilômetros entregues, de janeiro de 2021 a janeiro de 2022. No total, foram investidos R$ 2.885.167,24 na melhoria da infraestrutura, que englobou ainda aproximadamente 1,5 quilômetros de recapeamento.
Fonte: Fernanda Leite Foto: Gustavo Duarte

Empresa do ramo logístico abre vagas para atuação em Cuiabá

Publicado em 12/12/2019 - 18:29
O processo seletivo será realizado somente nessa sexta-feira (12.12) e na segunda-feira (16.12), em Várzea Grande, no período das 8h30 às 16h
Uma empresa do ramo logístico e de transporte de atuação nacional oferece 13 vagas de emprego para diferentes áreas. Os interessados com perfil adequado à vaga devem procurar uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (Sine-MT), unidade vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).
São oferecidas vagas para estoquista (2), vendedor de máquina pesada (1), vendedor de peças linha pesada (2), comprador (1), técnico de garantia (1), mecânico de motor a diesel – interno (3) e mecânico de motor a diesel – externo (3).
O processo seletivo será realizado somente nessa sexta-feira (12.12) e na segunda-feira (16.12), em Várzea Grande, no período das 8h30 às 16h. É preciso, no entanto, retirar com antecedência a carta de encaminhamento em qualquer unidade de atendimento do Sine Estadual. Os trabalhadores irão atuar na unidade da empresa instalada no Distrito Industrial de Cuiabá.
O salário para todos os cargos é compatível com a função, incluindo assistência médica, odontológica, vale transporte, vale refeição e seguro de vida.
O horário de atendimento do Sine nas unidades do Ganha Tempo Ipiranga e CPA I, em Cuiabá, e Cristo Rei, em Várzea Grande, é de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Já no Ganha Tempo do Várzea Grande Shopping, é de 10h às 18h. Veja outras unidades do Sine espalhadas pelo Estado.
Confira as vagas disponíveis:
Ocupação: Estoquista
O trabalhador irá organizar o almoxarifado para facilitar a movimentação dos itens armazenados e os demais atributos da função. É necessário saber do pacote office e ter conhecimentos básicos em gestão de estoque. Empresa oferece treinamento. Habilitação categoria b será um diferencial na contratação. É preciso ter ensino médio completo e experiência na função.
Ocupação: Vendedor de máquinas pesadas
Realizar vendas de máquinas pesadas como trator, pá carregadeira, escavadeira, maquinas agrícolas e construção civil, fazendo a captação de novos clientes; planejar vendas de produtos conforme metas estabelecidas e os demais atributos da função. É necessário ter habilitação categoria B, ensino médico completo, conhecimento como vendedor; técnicas em vendas e pacote office.
Ocupação: Vendedor de peças linha pesada
Fazer a venda de peça de linha pesada de máquinas pesadas como trator, pá carregadeira, escavadeira, maquinas agrícolas e construção civil, realizar ações de atração e captação de novos clientes; planejar vendas de peça da linha e os demais atributos da função. É necessário saber pacote office, ensino médio completo e ter habilitação categoria B.
Ocupação: Comprador
Fazer a pesquisa de mercado fornecedor de produtos e serviços, negociar com fornecedores melhores condições de preço e qualidade, assegurar o abastecimento dos insumos de produção e demais materiais, atender as necessidades dos clientes internos e externos. É preciso ter ou estar cursando nível superior. Necessária experiência na função.
Ocupação: Técnico de garantia
Irá trabalhar como garantista, analisando processos de solicitação de garantia de máquinas e de peças, requisitar autorizações para execução dos serviços, acompanhar indicadores de serviços e os demais atributos da função. É necessário saber do pacote office, ter ensino fundamental completo e experiência na função.
Ocupação: Mecânico de motor a diesel (interno)
Irá atuar com manutenção preventiva e corretiva de maquinas, linha amarela e/ou verde, máquinas pesadas como trator, pa carregadeira, escavadeira, maquinas agrícolas e construção civil é necessário saber de mecânica diesel. Necessário habilitação B, ensino fundamental completo e experiência na função.
Ocupação: Mecânico de motor a diesel (externo)
Irá atuar com manutenção preventiva e corretiva de maquinas, linha amarela e/ou verde, máquinas pesadas como trator, pa carregadeira, escavadeira, maquinas agrícolas e construção civil é necessário saber de mecânica diesel. Necessário habilitação B, ensino fundamental completo e experiência na função.
Vívian Lessa/Setasc-MT/Foto:Divulgação

Congresso pode votar Orçamento com receita de R$ 2 trilhões nesta terça-feira (21)

Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021
Parlamentares entram de recesso na próxima quinta-feira (23).Texto deve incluir pagamento do Auxílio Brasil, que vai custar cerca de R$ 90 bi aos cofres públicos
Antes de entrarem em recesso na próxima quinta-feira (23), os parlamentares do Congresso Nacional têm uma missão: votar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022.  
Inicialmente, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve apreciar o relatório final do Orçamento, de responsabilidade do deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ), nesta segunda-feira (20), a partir das 10h. A expectativa é que o Plenário do Congresso Nacional vote o projeto para o ano que vem até terça-feira (21). 
O Orçamento de 2022 deve ultrapassar os R$ 2 trilhões em receitas primárias do governo federal, o que seria um marco histórico nas finanças públicas. Na última semana, a CMO aprovou 15 dos 16 relatórios setoriais da peça orçamentária. Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, explica o que são os relatórios setoriais. 
“Como o Orçamento é muito grande e trata de todas as áreas, como saúde, educação, infraestrutura, relações exteriores, o relator-geral delega sub-relatores para que eles relatem, separadamente, essas áreas específicas. Depois que todos esses setoriais entregam o seu parecer, o relator-geral os consolida”, detalha. 
Além de detalhar as despesas da União, os relatórios setoriais indicam as emendas individuais e coletivas que podem ser incluídas no Orçamento. A área temática da Saúde, até o momento, é a que apresenta maior valor de emendas: R$ 8,8 bilhões.  Em seguida, vêm Economia, Trabalho e Previdência, com R$ 3,2 bilhões; Desenvolvimento Regional (R$ 2,1 bi) e Educação (R$ 1,4 bi). 
Com a aprovação da PEC dos Precatórios, o governo ganhou espaço no Orçamento para bancar o Auxílio-Brasil, substituto do Bolsa Família, em 2022 (saiba mais). O Ministério da Economia prevê que o benefício terá valor médio de R$ 415 e vai custar quase R$ 90 bilhões aos cofres públicos. 
O recesso parlamentar começa na próxima quinta-feira e vai até o dia 2 de fevereiro. 
Congresso promulga parte da PEC dos Precatórios e abre espaço para pagamento do Auxílio Brasil em 2022
Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/congresso-nacional-deve-votar-orcamento-com-receita-de-r-2-trilhoes-ate-terca-feira-21-bras216417

Governo de MT investe mais de R$ 32 milhões na educação em Rondonópolis

Quinta-feira, 7 de outubro de 2021 14h12
Obras paralisadas foram retomadas e já começaram a ser entregues para a população; melhorias na infraestrutura e fortalecimento na área pedagógica para recuperar a aprendizagem dos estudantes
Os investimentos do Governo de Mato Grosso na infraestrutura das escolas estaduais em Rondonópolis e na área pedagógica já ultrapassam R$ 32 milhões desde 2019. Nesta semana, o governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, entregaram a reforma geral e ampliação da Escola Estadual Marechal Dutra, com investimentos de R$ 4,4 milhões. A unidade teve uma das maiores transformações em Mato Grosso. São 16 salas de aula totalmente climatizadas, laboratórios, parte administrativa, refeitório, cozinha e quadra poliesportiva coberta.
Em dezembro de 2019, o Governo do Estado entregou a revitalização da Escola Estadual Emanuel Pinheiro, obra que estava paralisada desde a gestão anterior. Os recursos investidos foram na ordem de R$ 660,7 mil. Além da reforma geral, também foram trocados todos os mobiliários e equipamentos.
Novo prédio
Na nova sede da Escola Tiradentes são mais de R$ 4,8 milhões investidos na retomada das obras que estavam paralisadas desde 2013, fora os recursos que ainda serão aplicados em mobiliário e equipamentos, que serão totalmente novos.
A escola contará com 16 salas de aula, laboratório de informática e biblioteca, cozinha, refeitório, banheiros e vestiários, praça de recreação e urbanização, parte administrativa e quadra poliesportiva coberta, além de receber todo o mobiliário e equipamentos novos.
Novas licitações
Mais três licitações serão lançadas para reforma geral e ampliação de duas escolas e construção de uma quadra poliesportiva em outra unidade. Serão mais R$ 9 milhões.
Uma das obras a ser retomada é a reforma geral e ampliação da Escola Estadual Adolfo Augusto de Moraes. A licitação deve ser lançada nos próximos dias e o investimento será de R$ 4.173.266,43.
A ampliação da Escola Estadual José Rodrigues dos Santos também vai ocorrer, com investimentos de R$ 3.895.186,52.
E a outra unidade beneficiada será a Escola Estadual Antônio Guimarães Balbino, com uma nova quadra poliesportiva coberta, no valor de R$ 986.688,55.
Climatização e manutenção
Desde 2019, foram climatizadas 35 escolas no município. Somente este ano, foram 16 unidades. Os investimentos são na ordem de R$ 3 milhões.
Em manutenções, o Estado investiu mais de R$ 2,4 milhões em 11 escolas, além de liberar quase R$ 1 milhão em recursos descentralizados para 27 unidades.
Em manutenção, o maior investimento foi na Escola Estadual André Antônio Maggi. Foram R$ 654,8 mil aplicados na parte elétrica, substituição do forro, intervenção nos banheiros e pintura.
Este ano, os recursos descentralizados já foram liberados para 13 unidades, sendo que algumas já receberam o novo valor, de até R$ 100 mil. Entre elas, a Escola Estadual Professora Stela Maris Valeriano da Silva que foi atendida com R$ 99,4 mil. A Escola Estadual Professora Amélia de Oliveira Silva recebeu R$ 99,5 mil e a Escola Estadual Antônio G. Balbino mais R$ 94,2 mil.
Programa Mais MT
Secretário de Estado de Educação, Alan Porto enfatiza que os recursos são do Programa Mais MT que prevê, até o final de 2022, investimentos de R$ 936 milhões na educação em infraestrutura física, tecnológica e na parte pedagógica.
“A ambiência escolar interfere diretamente no ensino. Uma escola nova, com salas climatizadas, com laboratórios, é claro que estimula tanto professores como os estudantes. Todo o investimento que o governador Mauro Mendes vem fazendo na educação, em infraestrutura, tecnologia e na parte pedagógica, tem como objetivo melhorar nossos índices e transformar a educação do nosso Estado em modelo”, ressalta.
Alan Porto enfatiza que na área pedagógica o município de Rondonópolis aderiu a dois importantes projetos do Governo do Estado, o Alfabetiza MT e o Mais MT Muxirum. Os investimentos nestes dois programas, por ano, serão na ordem de R$ 30 milhões.
O Alfabetiza MT tem o objetivo de garantir a alfabetização das crianças até o 2º ano do Ensino Fundamental. E o Mais MT Muxirum tem como meta erradicar o analfabetismo entre as pessoas com mais de 15 anos, nos próximos 5 anos.
Notebook para professores
Dentre os investimentos na parte pedagógica, para melhorar a aprendizagem dos estudantes, o Governo do Estado ainda garantiu notebook para todos os professores do Estado que estão em sala de aula. Em todo o Estado, são mais de 18 mil profissionais beneficiados. Em Rondonópolis, 2.011 professores receberam os R$ 3,5 mil para compra do computador portátil, ou seja, um investimento de R$ 7.038.500,00. Além de terem garantido, pelos próximos 3 anos, o valor de R$ 70 por mês para pagamento de um plano de internet.
“Temos ainda a formação continuada dos profissionais, as avaliações dos estudantes para intervenção pedagógica, material didático impresso igual ao usado nas melhores escolas particulares do país para estudantes do Ensino Fundamental e Ensino Médio, e o material complementar de Educação Financeira, Consciência Fonológica e Educação Socioemocional. São muitas ações que visam a recuperação da aprendizagem dos nossos estudantes. Nosso objetivo é colocar a educação de Mato Grosso entre as melhores do país”.
DESCRIÇÃO DOS RECURSOS
ESCOLA MARECHAL DUTRA – R$ 4.477,899.83
ESCOLA EMANUEL PINHEIRO – R$ 660,7 mil
ESCOLA TIRADENTES – R$ 4.802.492,44
MANUTENÇÃO DE 11 ESCOLAS– R$ 2.435.025,93
RECURSOS DESCENTRALIZADOS PARA 27 ESCOLAS – R$ 966.845,84
CLIMATIZAÇÃO DE 35 ESCOLAS – R$ 3 milhões
NOTEBOOKS – R$ 7.038.500,00
LICITAÇÕES QUE SERÃO LANÇADAS
REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ADOLFO AUGSUTO DE MORAES – R$ 4.173.266,43
REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS - R$ 3.895.186,52.
QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO GUIMARÃES BALBINO - R$ 986.688,55.
Andréia Fontes/Seduc-MT/Foto:Wesley Rodrigues

Sete municípios brasileiros elegem novos prefeitos

Segunda-feira 08 de Novembro de 2021
Eles substituirão quem teve candidatura indeferida em 2020
Mais de 100 mil eleitores voltaram às urnas ontem (7) para eleger novos prefeitos em sete municípios brasileiros. As eleições suplementares foram definidas pela Justiça Eleitoral para substituir prefeitos e vices eleitos em 2020, que tiveram seus registros de candidatura indeferidos naquela eleição.
O maior processo eleitoral deste domingo ocorreu no município de Tomé-Açu, no Pará, em que 36.034 eleitores se mobilizaram na cidade. Carlos da Vila Nova (PL) foi eleito com 20.426 votos, ou 58,32% dos votos válidos.
Em Jaguaruana, no Ceará, 23.276 pessoas foram às urnas. Elias do Sargento (PCdoB) foi escolhido com 11.603 votos (51,64%)
A cidade de João Dourado, na Bahia, mobilizou 13.342 eleitores e a maioria (56,08% ou 7.319 votos) escolheu Di Cardoso (PL). Guamaré, no Rio Grande do Norte, foi outro município da Região Nordeste a voltar às urnas. O eleito foi Arthur (PSB), com 6.984 votos (61,16%).
Em Carapebus, no Rio de Janeiro, Bernard Tavares (Republicanos), elegeu-se prefeito com 5.293 votos (53,14%). Os outros dois municípios com eleições suplementares foram Bandeirantes (MS), que elegeu Gustavo Sprotte (DEM), com 1.493 votos (36,25%), e Francisco Alves (PR), que escolheu Milena do Valtinho (PSDB), com 2.096 votos (49,35%).
Fonte: Vitor Abdala Foto: Antonio Augusto