Inmetro lançará novo modelo regulatório até o fim do ano

Domingo,07 de Novembro de 2021
Presidente do instituto foi entrevistado no Brasil em Pauta
O Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), terá um “documento-mãe” que norteará os regulamentos a serem feitos pelo órgão. O novo modelo regulatório está sendo desenvolvido há 15 meses e passou por um processo de consulta pública que teve 1.200 contribuições, sendo que 500 delas foram acatadas pelo Inmetro.
Os detalhes foram dados pelo presidente do instituto, Marcos Heleno Guerson em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (7). De acordo com Guerson o documento deverá ser publicado entre os meses de novembro e dezembro deste ano. “Teremos princípios e diretrizes que teremos de cumprir e isso foi acordado com o próprio setor produtivo”, disse o presidente do Inmetro.
Para o ano que vem, Guerson disse que trabalha com a proposição de uma Política Nacional de Infraestrutura da Qualidade, que deve ser apresentada em abril ao Ministério da Economia.
Durante a entrevista, o presidente do Inmetro falou sobre a importância do órgão, que conta com 55 laboratórios de pesquisa nos setores de nanotecnologia, microscopia, entre outros. Ele destacou que o Inmetro trabalha em parceria com o setor privado por meio de empresas que são monitoradas pelo instituto.
Segundo Guerson, o Inmetro, assim como os demais órgãos certificadores, é reconhecido no mundo todo e por isso o instituto atende a normas internacionais de boas práticas. “Então, um brinquedo brasileiro que vai ser vendido , por exemplo, nos Estados Unidos, ele vai ter o selo do Inmetro de qualquer jeito, ele vai ser reconhecido mundialmente como um selo de qualidade”, disse.
A entrevista completa você confere no programa Brasil em Pauta que vai ao ar neste domingo (6), às 19h30, na TV Brasil.
Fonte:Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

Seduc apresenta plano de recuperação da aprendizagem ao Conselho Estadual de Educação

Quarta-feira,10 de Novembro de 2021
Seduc apresenta plano de recuperação da aprendizagem ao Conselho Estadual de Educação
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), em reunião convocada pelo Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, apresentou o plano de recuperação da aprendizagem, na manhã desta terça-feira (09.11). O objetivo das discussões proporcionou a ampliação do debate das políticas educacionais implementadas na rede pública de ensino.
Convocado para responder sobre a condução o plano de ação para reduzir os impactos causados pela pandemia da Covid-19, o secretário estadual de Educação, Alan Porto, destacou a atuação do Governo do Estado na liberação de recursos para que o conhecimento continuasse chegando aos estudantes.
“Após um período de tantas adversidades e com o avanço da vacinação, é importante dizer que agora é o momento da educação. Baseado em evidências estamos implementando medidas que surtirão efeito a médio e longo prazo, pelo viés de uma gestão colaborativa com os municípios”, destacou o secretário.
O presidente do conselho de Educação (CEE), Gelson Menegatti Filho, reafirmou o papel da Seduc na gestão dos recursos e constante diálogo desenvolvido. “É perceptível o modelo de gestão compartilhada. Em meio a todas as adversidades implicadas pela pandemia, a Seduc sempre esteve aberta às preposições e orientações propostas pelo Conselho”.
Para o conselheiro do Sintep e professor da rede no município de Alta Floresta, Dirceu Blanski, a aplicação de recursos descentralizados está fazendo a diferença para o dia a dia na sala de aula.
“Sou professor da Escola Estadual 19 de Maio e posso afirmar o quanto as transformações apresentadas pelo secretário têm refletido na realidade do ensino na prática. Agora, estamos na expectativa do desenvolvimento dos programas”, frisou.
De acordo com o conselheiro representante dos alunos do Ensino Superior, Wesley Spines Corrêa da Mata, a apresentação do plano de investimentos reflete a parceria de trabalho desenvolvida continuamente entre o Conselho Estadual de Educação e Seduc.
“Um aspecto positivo das políticas públicas é o equilíbrio financeiro nos recursos do CAC Fundeb. Hoje é possível acessar o histórico de forma clara e transparente. Ter a presença da Seduc nessa convocação simboliza os novos direcionamentos na gestão da educação de Mato Grosso”, disse o conselheiro.
Fonte:Natália Leão | Seduc - MT

Contratações em TI para 2019: o que esperar do mercado de trabalho?

Iniciamos o ano de 2018 apostando na recuperação econômica do país e no crescimento em diversos setores. Foi um ano atípico e curioso para o mercado, estável apesar de alguns contratempos e com crescimento tímido. Certamente, um ano melhor do que os anteriores quando estávamos vivendo o auge da crise econômica e política. Alguns eventos, como a Copa do Mundo e as eleições presidenciais, paralisaram o mercado durante alguns meses, fazendo com que vivêssemos um ano incerto e com demanda reprimida.
O último levantamento do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mostrou uma queda na taxa de desemprego para o terceiro trimestre do ano. O índice caiu para 11,7%, mostrando que, apesar de ainda termos muitos brasileiros desempregados, mais de 12 milhões de pessoas, as contratações voltaram a acontecer.
Apesar de algumas incertezas, o mercado está mais otimista e a expectativa é que 2019 se consolide como o ano da recuperação econômica. É possível que os recursos voltem a circular e as empresas se sintam seguras para retomar os investimentos e tirar projetos parados do papel. Essas movimentações irão gerar empregos e veremos as contratações crescerem.
O segmento de Tecnologia da Informação é um dos que mais se beneficiam nesse cenário, uma vez que estamos vivendo uma mudança de era. As transformações no mundo estão empurrando as empresas para sua digitalização e, nesse sentido, os profissionais capacitados para guiar e implementar essa revolução tecnológica ganham destaque. O crescimento do mercado como um todo irá intensificar essa migração das empresas que precisam se adaptar ao cenário digital para sobreviver e crescer.
Existe uma demanda latente por profissionais com conhecimento em desenvolvimento de software e cargos de liderança no geral. Algumas empresas estão na corrida para atrair os melhores talentos. Certamente, no ano que vem, aqueles que estiverem bem preparados poderão escolher suas posições dentro das empresas. A notícia ruim é que não formamos profissionais capacitados para todas as vagas que estarão abertas. Teremos, portanto, uma maior dificuldade de encontrar profissionais do que de vagas em aberto.
Também iremos vivenciar um crescimento na demanda por profissionais especializados em análise e modelagem de dados. Cargos de liderança, Desenvolvedores, Analytics, Especialistas e UX - User Exeperience, segurança da informação, são outras áreas que continuam em alta dentro desse contexto. Ao que tudo indica, 2019 deve ser um excelente período para os profissionais que estão começando suas carreiras. Iremos presenciar a abertura de muitas vagas novas e muita oferta de trabalho para a base da pirâmide. A principal dica para esses profissionais é manter-se atualizado sobre as novidades com um olhar de atenção para o futuro. Planejar a carreira desde o início pode ser um grande diferencial para crescer rapidamente.
Paulo Exel é diretor de operação da Yoctoo, formado em Administração de Empresas, possui MBA executivo em Gestão de Negócios e tem certificação em coaching. Exel tem mais de 10 anos de experiência no recrutamento especializado nas áreas de Tecnologia, Digital e Vendas

Lei garante a mulheres direito de ter acompanhantes em consultas e exames

Publicado em 09/11/2022
A lei 11.852/2022 é de autoria da deputada Janaina Riva (MDB) e está em vigor em Mato Grosso desde julho deste ano
Desde julho deste ano, todas as mulheres que realizarem consultas e exames, inclusive os ginecológicos, em estabelecimentos públicos e privados de saúde, em Mato Grosso, podem contar com um acompanhante de sua livre escolha. O direito foi garantido pela lei 11.852/2022, de autoria da deputada estadual Janaina Riva (MDB).
A norma estabelece ainda a obrigatoriedade de disponibilização, em local visível e de fácil acesso às pacientes, da informação referente ao direito, bem como a aplicação de multa em caso de descumprimento.
Na justificativa apresentada junto ao projeto, a deputada Janaina Riva afirma ser “estarrecedor e pavoroso” que usuárias de serviços de saúde sofram algum tipo de violência, abuso ou importunação sexual durante consultas, procedimentos ou exames e explica que a iniciativa tem o objetivo de proteger tanto o profissional como a paciente “de possíveis desconfianças ou abusos por qualquer das partes, médico ou paciente, preservando assim a relação médico-paciente, bem como se resguardando de falsas interpretações que poderiam resultar em denúncias”.
“A lei não pretende regular o exercício da atuação do médico, mas sim prevenir denúncias formalizadas por pacientes, relativas a crimes de natureza sexuais supostamente ocorridos durante exames ginecológicos”, acrescenta.
A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública de Mato Grosso, Rosana Leite Antunes de Barros, diz que a iniciativa é de extrema importância, principalmente porque muitas mulheres acabam se calando em relação à violência sofrida.
“As mulheres sofrem toda forma de assédio em momentos que estão a sós com algumas pessoas, mesmo se tratando de profissionais. Muitas relatam situações de violência, mas o que tenho visto é que preferem se calar, pois temem precisar novamente do serviço médico e ficar impossibilitadas de utilizar novamente. Assim, a inciativa legislativa é muito importante para que elas possam se sentir mais livres e seguras ao procurar o serviço médico”, avalia.
Segundo ela, este ano ainda não houve nenhum registro relacionado a abuso, violência ou importunação sexual sofrido durante consultas e exames, no entanto algumas mulheres procuraram a Defensoria Pública em busca de informações.
“Elas geralmente possuem dúvidas se determinadas práticas médicas se constituem em violências e nos procuram para ter mais informações. Nós fornecemos todos os esclarecimentos necessários e informamos sobre a importância de se confeccionar boletim de ocorrência, mas respeitamos a vontade delas quando decidem não fazer isso”, explica Rosana.
Entre as práticas relatadas por mulheres que procuram a instituição, conforme a coordenadora, constam violências obstétricas, toques indevidos em consultas que não diziam respeito à determinada parte do corpo, falas agressivas no momento do parto e antes dele, bem como outros tipos de desrespeito com a paciente, como falas ríspidas.
“O fato de sair viva e com ‘saúde’ da situação de violência, muitas vezes, para elas, já é um bálsamo para o sofrimento”, diz.
Renata Neves/Secretaria de Comunicação Socia

Ministro divulga áudio em que Morales supostamente incita violência

Publicado em 20/11/2019 - 17:35
Ministro do governo interino
O ministro do governo interino da Bolívia, Arturo Murillo, divulgou hoje (20) um áudio que atribuiu a Evo Morales no qual ele, supostamente, dá instruções para que seus apoiadores sigam com bloqueios nas estradas do país para impedir a distribuição de alimentos e combustíveis. O ministro afirmou que entrará com uma representação internacional contra Morales por crimes contra a humanidade.
No material apresentado, Morales, que está asilado no México, estaria orientando Faustino Yucra Yacri – que segundo o ministro tem ligações com o narcotráfico – a manter o cerco e o bloqueio de estradas, e derrotar o "golpe de Estado racista e fascista"
"Irmãos, não deixem que entre comida nas cidades, vamos fazer um cerco às cidades... Agora estamos vivendo na ditadura, esta é a ditadura. Alguns não entendem (o que é a ditadura), mas agora as pessoas vão ver o que é viver a ditadura com o golpe de Estado. Estou pensando, e quero que saibam que, se a Assembleia (Legislativa) amanhã ou depois rejeitar a minha renúncia, tentarei voltar, irmão, mesmo que me prendam, lutaremos muito contra os racistas e fascistas", diz a gravação que Murillo atribuiu a Evo Morales.
O ministro afirmou que apresentará uma denúncia contra Morales, mas não precisou a qual organismo internacional pretende recorrer. "Evo Morales ordena que não entre comida nas cidades, isso é um crime contra a humanidade. Não pode ser assim, os bolivianos acreditaram nele, 70% dos bolivianos votaram nele e hoje em dia [ele] ordena que matem de fome o seu povo", disse.
Explosão na YPFB
Murillo também comentou um ataque realizado ontem (19) à empresa pública de petróleo YPFB. Um comboio de caminhões foi atacado quando deixava a planta de gás da empresa rumo à capital La Paz. O objetivo era evitar o abastecimento na capital. Grupos de manifestantes também dinamitaram os muros da empresa, atearam fogo a veículos e tentaram invadir o local.
De acordo com o ministro, o plano era explodir toda a planta da empresa YPFB. Segundo ele, a Polícia e as Forças Armadas evitaram uma tragédia maior.
"Este é o Evo Morales. Enquanto as pessoas se matam nas estradas e se matam entre si, ele está ordenando que não entre comida e que sufoquem as cidades. Não, senhores. Não vamos permitir isso. Entraremos com uma denúncia. Pedimos a Don Evo Morales que pare de incitar", disse o ministro.
Ainda não há informações sobre perícia do conteúdo de áudio divulgado.
Fonte Agência Brasil /Foto:Ilustração Internet

Operação Tolerância Zero III apreende 4 tratores e aplica R$ 30 milhões em multas

Publicado em sabado, 17/04/2021, 09h12
Oito municípios do Norte de Mato Grosso foram alvo de fiscalização durante dez dias
A terceira fase da Operação Tolerância Zero contra crimes ambientais terminou nesta sexta-feira (16.04) com a apreensão e remoção de 4 tratores, e infratores multados em cerca de R$ 30 milhões.
A operação é realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) em parceria com as forças de segurança pública por meio da Gerência de Operações Especiais (GOE) e Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).
Após identificar alteração da vegetação por satélite, equipes fiscalizaram por 10 dias áreas de oito cidades do Norte de Mato Grosso: Colniza, Aripuanã, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Apiacas, Peixoto De Azevedo, União Do Sul, Marcelândia.
Além da apreensão de maquinários e multas, foram embargados 8,2 mil hectares do Bioma Amazônia, em áreas em que foi constatado o desmatamento ilegal. Os crimes foram comunicados imediatamente ao Ministério Público Estadual para a responsabilização.
Os quatro tratores apreendidos foram removidos ao pátio da Sema e retirados do infratores para evitar a continuidade do crime ambiental. Também foram apreendidas duas motosserras.
Fiscalização flagra desmatamento ilegal durante Operação Tolerância Zero III
Operação Tolerância Zero
Com o objetivo de reduzir o desmatamento ilegal em Mato Grosso, o Governo do Estado implantou a política da tolerância zero com os crimes ambientais, e está investindo no monitoramento e fiscalização para prevenir as ilicitudes. Ao identificar a alteração de vegetação por imagens de satélite, o Estado avisa por e-mail ao produtor sobre o alerta, e providencia a fiscalização in loco para a penalização do infrator.
O Estado aplica multas, embarga áreas, e apreende equipamentos e maquinários utilizados na ação criminosa, descapitalizando os infratores para evitar a reincidência. Atualmente, em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE), e Ministério Público Federal (MPF), quem desmata ilegalmente responde também nas esferas criminal e civil, além de processo administrativo.
Lorena Bruschi/Sema-MT/Foto:Sema-MT

Licenciamento de veículo com placa final 6 deve ser pago até 30 de junho

Quarta feira 07/06/2023/10h10
Para emitir a taxa e efetuar o pagamento, basta acessar o site do Detran-MT, na opção “Consulte Seu Veículo”, ou pelo aplicativo MT Cidadão
O licenciamento de veículos com placas final 6 deve ser pago até o dia 30 de junho. Para emitir a taxa e efetuar o pagamento, basta acessar o site do Detran-MT, na opção “Consulte Seu Veículo”, ou pelo aplicativo MT Cidadão.
Após o pagamento, o cidadão pode emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em formato digital (arquivo em PDF) pelo site do Detran.
O licenciamento em papel moeda, o antigo “verdinho”, não é mais emitido pelo Detran há quase três anos. Com a emissão do documento de forma online, não é mais necessário pedir a segunda via do Licenciamento. Caso o proprietário do veículo tenha sofrido extravio, furto ou roubo do documento, basta imprimir a segunda via em qualquer lugar em que tenha acesso à internet e impressora.
Conforme o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, a possibilidade de emissão do licenciamento de forma online tem evitado o deslocamento desnecessário de centenas de proprietários de veículos a unidades do Detran. “Uma comodidade e facilidade que o Governo do Estado proporcionou na atual gestão ao cidadão mato-grossense”, disse.
Licenciamento 2023
O calendário de pagamento do licenciamento continua no mês de julho para as placas com final 7; em agosto para final 8, final 9, em setembro e outubro para os veículos com placas final 0.
O Detran-MT reforça aos proprietários de veículos que, para efetivar o licenciamento, todos os débitos pendentes como a taxa de licenciamento, multas de trânsito e o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) devem estar quitados. CLIQUE AQUI PARA SABER SOBRE O IPVA 2023
O proprietário do veículo também deve se atentar quanto às restrições de ordem administrativa ou jurídica, como alerta de roubo, bloqueio determinado pela Justiça, pendência na comunicação de venda e inclusão de gravame pendente em caso de veículos financiados, uma vez que essas situações também impedem o licenciamento do veículo.
Lidiana Cuiabano/Assessoria/Detran-MT/Foto:Assessoria/Detran-MT

Sudeco e Rumo articulam andamento do projeto da ferrovia de Mato Grosso

Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021
Encontro aconteceu nesta terça-feira (30) na sede da Sudeco
Sudeco e empresa Rumo estiveram reunidas nesta terça-feira (30) para dar sequência às articulações de implementação da primeira ferrovia de Mato Grosso.
O superintendente da Sudeco, Nelson Fraga, e o diretor de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos, Cesar Lima, conversaram com o gerentes executivos da Rumo, Emanoel Tavares Júnior e Paulo Belém, além dos integrantes Adi-Maciel e Gabriel Leite.
De acordo com o projeto, serão implantados 730 quilômetros de linha férrea no estado. A ferrovia ligará Rondonópolis a Cuiabá e Rondonópolis a Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, além de se conectar com a malha ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos (SP).
Com a implantação da ferrovia, Mato Grosso se tornará mais competitivo, com maior capacidade de escoamento dos produtos do agronegócio e redução dos custos do frete e do transporte.
De acordo com o governo do estado, pelo menos 27 municípios próximos ao traçado da linha férrea devem ser beneficiados diretamente com a obra.
Fonte: Sudeco

Municípios aceleram implantação da previdência complementar

Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022
O descumprimento dessa obrigação constitucional, que afeta 2.150 municípios, estados e o Distrito Federal, pode suspender transferências de R$ 30 bilhões
Sob pena de perderem sua parte em uma verba anual média estimada em R$ 30 bilhões de transferências voluntárias e avais da União, 2.150 municípios e estados, além do DF, que têm regimes próprios de previdência dos servidores públicos (RPPS) precisam correr para oferecer até junho de 2022 aos seus servidores planos de previdência complementar, como impôs a reforma da previdência de 2019. 
Até o dia 5 de janeiro de 2022, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, 47% (1.022) dos 2.150 entes federados tinham legislações locais já aprovadas. “Isso é só o começo e é um movimento que tende a se acelerar no início do ano que vem [2022]”, afirma Maurício Leister, da subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (RPC) do Ministério. 
O ritmo das regulamentações regionais foi considerado lento ao longo ano passado e levou o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), órgão regulador da previdência complementar no país, a prorrogar o prazo final que era novembro de 2021 para março de 2022. A implantação dos planos deve acontecer até no máximo 30 de junho do mesmo ano. A pandemia e as eleições municipais em 2020 impactaram os governos regionais, o que forçou o adiamento. 
Transferências voluntárias
O ente federativo que tem RPPS e descumprir essa obrigação terá suspensas as chamadas transferências voluntárias da União e ainda ficará impedido de contratar empréstimos em bancos públicos com aval do Tesouro Nacional. Segundo o economista Arnaldo Lima, que já atuou no Ministério do Planejamento e atualmente é diretor de Estratégias Públicas do grupo MAG no segmento de seguro e previdência, o volume médio dessas transferências nos últimos anos tem sido de R$ 30 bilhões por ano. 
Parte importante para a gestão de várias áreas sociais, esses recursos são repassados por meio de convênios ou termos de cooperação técnica. Na educação, por exemplo, em que os municípios são encarregados da educação infantil e os estados, do ensino médio – enquanto o ensino superior fica a cargo do Governo Federal - os recursos públicos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e as transferências voluntárias fazem grande diferença. 
“Elas [as transferências] não são uma obrigação legal, mas têm um papel importante de equiparar oportunidades para se ter uma melhor eficácia da política pública. Então, essas transferências voluntárias são da maior importância, especialmente para os pequenos municípios”, ressalta Arnaldo Lima.  
Reforma da previdência
Esse processo começou com a entrada em vigor da Emenda Constitucional 103 em novembro de 2019, resultado da reforma da previdência. Estados e municípios tiveram que fazer as suas próprias reformas de regras nas aposentadorias e pensões de seus servidores públicos para se adequar ao texto modificado da constituição federal. 
Dos 5,5 mil municípios brasileiros, os 2,1 mil que têm regimes próprios de aposentadoria dos servidores precisaram primeiro adaptar suas regras, como, por exemplo, elevar a idade mínima de aposentadoria e adotar a nova forma de cálculo dos benefícios.  As demais cidades que não têm RPPS já contratam seus servidores pela previdência geral, gerida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como os trabalhadores com carteira da iniciativa privada.
A etapa seguinte para os governos que têm RPPS é criar o regime de previdência complementar, com planos de contribuição definida, já que novos servidores contratados terão limitados os valores de aposentadorias e pensões concedidas ao teto de benefícios do INSS (a partir de  fevereiro o valor será de R$ 7 mil, depois da correção pela inflação oficial acumulada no ano de 2021). O servidor que quiser ganhar mais do que o teto ao se aposentar, terá de contribuir à parte para um plano de previdência complementar. 
A criação de regimes de previdência complementar (RPC) para o setor público começou em 2013, com o funcionamento das primeiras entidades fechadas (também chamadas fundos de pensão) de natureza pública: a Prevcom, que atende os servidores públicos de São Paulo, e a Funpresp, dos servidores da União. Nessa época, o RPC ainda era opcional para os governos.
A reforma de 2019 tornou o RPC obrigatório para todos esses entes que tenham regimes próprios e abriu as possibilidades de instituição por meio da criação de uma entidade própria ou de um plano em uma entidade já existente ou ainda a adesão a um plano já existente.
O contexto de toda essa mudança, destacam os especialistas, se sustenta em três pilares: garantir renda qualificada na aposentadoria aos servidores que não mais terão benefícios que acompanham os salários da ativa, tornar a previdência pública sustentável no longo prazo e alongar o perfil da dívida pública, melhorando a situação fiscal dos governos. 
Reportagem, Isabel Sobral
Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/municipios-aceleram-implantacao-da-previdencia-complementar-bras226503

Ministro da Saúde incentiva vacinação e testagem em ato no Nordeste

Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022
Em ação pela segunda dose e a dose de reforço, Queiroga também relembrou a importância da vacinação para profissionais da saúde
Para incentivar ainda mais a população a completar o ciclo vacinal contra a Covid-19, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou, neste sábado (15), de um ato de vacinação e testagem, em João Pessoa (PB). "Hoje, temos 336 milhões de doses de vacinas aplicadas em todo Brasil e a Paraíba já aplicou 6,1 milhões de dessas doses. Nós tivemos uma quebra expressiva no número de óbitos e isso se deve à força do Sistema Único de Saúde (SUS) ", afirmou o ministro, durante a ação no Hospital Universitário Lauro Wanderley.
Dados do Localiza SUS mostram que das 6,1 milhões de doses aplicadas pelo estado nordestino, 3,2 milhões são de primeira dose, 2,5 milhões são de segunda dose ou dose única e 346 mil são de doses adicionais ou de reforço. "É necessário aplicar a dose de reforço para que o organismo esteja preparado para se defender no caso de variante. O governo tem feito essas ações de maneira reiterada", pontuou Queiroga.
O ato também teve como foco a testagem e a vacinação de profissionais da saúde, especialmente para os que estão na linha de frente contra a pandemia. Nas últimas 24 horas, a Paraíba apresentou 504 novos casos de Covid-19 e um óbito. "A Paraíba tem uma cobertura vacinal intermediária. O estado dispõe de vacinas e o Ministério da Saúde vai se alinhar às ações, com as secretarias estadual e municipais, para incentivar que as pessoas a buscarem as salas de vacinação", finalizou o ministro.
Até o momento, o Ministério da Saúde distribuiu mais de 309 milhões de doses de vacina contra a covid-19 aos estados e ao Distrito Federal. Cerca de 162 milhões de brasileiros receberam a primeira dose e 135 milhões já completaram o esquema vacinal com a segunda dose ou dose única do imunizante. As adicionais e de reforço somam 16,7 milhões de doses aplicadas.
Fonte: Ministério da Saúde

População de rua é atendida com alimentos e roupas doados pelo Governo de Mato Grosso

Publicado em 18/06/2020 - 16:48
Governador Mauro Mendes e primeira-dama Virginia Mendes acompanharam entregas em diversos pontos de Cuiabá, na noite desta quarta-feira. Campanha Vem Ser Mais Solidário já distribuiu mais de 16 mil marmitex desde o início da pandemia
Dentro das ações da campanha Vem Ser Mais Solidário – ‘MT unido contra o coronavírus’, o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), tem realizado um atendimento diário à população em situação de rua, nesse momento de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Na noite desta quarta-feira (17.06), ao finalizar suas atividades no Palácio Paiaguás, o governador Mauro Mendes foi acompanhar a primeira-dama Virginia Mendes e a secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, em algumas entregas de roupas e 200 marmitex em vários pontos de Cuiabá.
Do final do mês de março até atualmente, já foram distribuídas mais de 16 mil marmitas, fornecidas pela Setasc, por meio do Restaurante Prato Popular, que dobrou sua capacidade de atendimento para poder fazer frente a mais esta demanda.
“Sabemos que são inúmeros os motivos que levam uma pessoa a ir morar nas ruas, lamentavelmente é uma realidade em todas as cidades. São pessoas que por algum motivo perderam esperanças, perderam vínculos familiares e o poder público tem que, de alguma forma, fazer a sua parte, de auxiliar estas pessoas a encontrarem um caminho. Enquanto isso, estamos garantindo alimentos, agasalhos a estas pessoas, como forma de manter minimamente a dignidade deles”, destacou o governador Mauro Mendes.
Foram percorridos vários pontos de Cuiabá, tais como a rodoviária, beco do candeeiro, Prainha, Praça Ipiranga, entre outros locais que costumeiramente reúnem uma grande parcela de pessoas vivendo em situação de rua.
A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, ressaltou que a política de atendimento à população de rua possui uma atenção dentro da Secretaria, por meio da Secretaria-Adjunta de Direitos Humanos. “Dentro do que preconiza o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), esse atendimento é realizado diretamente pelos municípios, por meio das prefeituras, mas nós sabemos que o momento é excepcional e o Governo de Mato Grosso, desde que iniciou a pandemia do coronavírus, tem reforçado e auxiliado o apoio às pessoas em situação de rua com fornecimento de marmitas, roupas e outras inciativas”, frisou a secretária.
A secretária adjunta de Direitos Humanos da Setasc, Salete Morockoski, que tem liderado a ação de atendimento aos moradores de rua, informou que o governador Mauro Mendes autorizou a ampliar e implementar algumas outras ações neste sentido, com foco nestas pessoas, como, por exemplo, um programa de ‘repatriação’, para aqueles que desejam retornar às suas cidades de origem.
É o caso do Anderson Henrique da Silva, que é do Rio de Janeiro, e estava na rodoviária. Sem condições de adquirir comida, longe de casa e sem emprego, ele estava aguardando o marmitex e pode conversar com o governador sobre o desejo de voltar para sua cidade de origem. “A gente vem em busca de tentar uma oportunidade, muitas vezes não conseguimos, e as coisas vão ficando difíceis. E achei muito importante essa ação do Governo de ajudar quem está nas ruas também”, falou.
A primeira-dama Virginia Mendes, sensível às causas sociais, também fez questão de conversar e receber as demandas das pessoas que estavam nas ruas. Uma das ações que ela quer fortalecer é na área habitacional. “Pude conversar com um pai, que cuida sozinho da filha, a mãe é usuária de drogas, ele guarda carros na rua e estava esperando a marmita para alimentar a filha. Fiquei muito comovida e vi a dedicação dele com a menina, seu desejo de oferecer uma vida melhor. Ele me pediu uma casa e vamos avaliar como podemos inserir este público entre os públicos prioritários das unidades habitacionais que forem construídas pelo Governo em parceria com os municípios. A vida na rua não é fácil e o que pudermos ajudar nós iremos fazer, dentro das nossas condições”, frisou a primeira-dama.
Vem Ser Mais Solidário
A campanha Vem Ser Mais Solidário tem como foco ajudar as famílias mais carentes e em situação de extrema vulnerabilidade a enfrentar os reflexos que a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) tem causado em toda a sociedade, em especial com o fornecimento de cestas básicas e materiais de limpeza para os mais pobres. Por meio de recursos próprios e com a ajuda de doações, serão entregues 225 mil cestas básicas, sendo que só o Governo de Mato Grosso adquiriu 150 mil cestas deste total.
E se você quer ajudar, é possível doar alimentos ou itens de limpeza diretamente na Arena Pantanal. Quem preferir poderá doar recursos na conta bancária especial, aberta exclusivamente para isso: Banco do Brasil, agência 3834-2, conta corrente número 1.042.810-0 (CNPJ 03.507.415/0009-00). Todas as doações serão revertidas para compra de cestas básicas.
Em pouco mais de dois de meses de campanha, a primeira-dama Virginia Mendes, que atua de maneira voluntária, ao lado da secretária Rosamaria Carvalho, da Setasc, arrecadou aproximadamente R$ 5 milhões em doações, que serão revertidos integralmente na compra de alimentos.
“Quero agradecer imensamente a todos os empresários e doadores anônimos que estão somando conosco neste momento. São tantas pessoas, tantas mãos unidas em prol da solidariedade que só tenho a agradecer. Que Deus abençoe a cada um que se dispõe a ajudar um irmão mais necessitado”, finalizou a primeira-dama.
Pamela Muramatsu/Secom-MT/Foto:Jana Pessoa

CGM inicia tratativas do Plano de Ação do Programa Nacional de Combate à Corrupção

Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022
A Controladoria Geral do Município (CGM) iniciou as tratativas, na Prefeitura de Cuiabá, referente ao plano de ação, fruto do Plano Nacional de Combate à Corrupção (PNPC) de 2022. As estratégias abrangem 20 secretarias municipais, o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU) e as Empresas Públicas (de Saúde e também a de Limpeza Pública).
O programa consiste na avaliação, de forma unânime, de todos os setores da administração pública, por meio do preenchimento do formulário com os temas: Prevenção (gestão da ética e integridade, controles preventivos e transparência), Detecção (controles detectivos, canal de denúncias, controle interno e auditoria interna), Investigação (pré-investigação e execução da investigação), Correção (ilícitos éticos e administrativos e ilícitos penais), Monitoramento, Transparência e Participação Social, identificando os pontos positivos e fragilidades de cada um deles.
Segundo a controladora-geral do Município, Mariana Cristina Ribeiro dos Santos, todas as Pastas já possuem seus planos de ação gerados e a Controladoria prestará o auxílio na execução de cada um deles, apontando as medidas corretivas a partir de março.
Com adesão voluntária, em 2021 a Prefeitura de Cuiabá conquistou o selo participante, ocupando uma posição de destaque entre os municípios brasileiros, sendo um dos poucos a alcançar o feito, cumprindo todos os requisitos dentro do prazo estabelecido. Dentre as áreas que mais se sobressaíram, encontra-se a Transparência, Participação Social, bem como os canais de divulgação de informações referente a pandemia da Covid-19.
"Vamos começar os treinamentos no auxílio a execução dos seus respectivos planos de ação. Participar desse programa nacional foi algo de extrema importância, além de conseguir completar 100%. Ser agraciado com o selo, trouxe para nós o sentimento de dever cumprido, conforme a determinação do prefeito Emanuel Pinheiro. Partiu dele a determinação para que a prefeitura se esforçasse e atingisse a meta definida pelo Plano Nacional de Combate à Corrupção, cumprindo os prazos e as metas, além dos programas de compliance. Essa participação é uma demonstração clara de como a gestão está comprometida com as medidas de integridade e ética no combate à corrupção", destacou a controladora-geral.
A intenção da administração pública, conforme Mariana Ribeiro, é expandir ainda mais os métodos, estreitando o relacionamento entre o Executivo Municipal e a população.
"O plano é importantíssimo. Primeiro porque estamos cumprindo um plano de governo estipulado pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Segundo, na medida em que implementamos, pouco a pouco o Compliance na Administração Pública Municipal, quem ganha com isso sempre é o público alvo, a sociedade", reforçou.
A execução e coordenação do PNPC tem a atuação direta dos órgãos de controle. A exemplo, o Tribunal de Contas da União (TCU), Rede de Controle dos Estados e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Fonte: Nathany Gomes Foto: Davi Valle

Com avanço da vacinação, casais voltam a sonhar com festa de casamento

Domingo,07 de Novembro de 2021
A Redução de restrições pela pandemia impulsiona recuperação do setor
O casal de zootecnistas Silvia e Douglas adiou três vezes a festa de casamento durante a pandemia. Nesse período, Silvia ficou grávida da Clara, que nasceu em novembro de 2020. Mesmo com os adiamentos e as incertezas, o casal não deixou de realizar o sonho de subir ao altar e dizer o tão esperado "sim".
O casamento finalmente ocorreu no dia 23 de outubro, em Sinop (MT), onde o casal se conheceu na faculdade. O planejamento para a festa de casamento, iniciado em junho de 2019, começou depois de quase 10 anos de namoro.
“Nós assinamos o primeiro contrato, com a cerimonialista, em junho de 2019. Mas até então era só planejamento. Em julho começamos a contratar os outros fornecedores. O casamento estava marcado para o dia 13 de junho de 2020. No entanto, quando a pandemia explodiu, em março, a gente não havia remarcado”, conta Silvia Ramos Emerick.
O casal manteve a data, até ver que a pandemia não era passageira. “Em maio, nós vimos que realmente era inviável fazer o casamento, tanto por segurança própria, quanto segurança dos nossos convidados, porque viriam aproximadamente 150 convidados da região do Espírito Santo, que é da família do Douglas, e de Minas Gerais e Goiás, da minha família e ainda nossos amigos aqui de Sinop. Estava bem crítica a situação aqui, então nós optamos por adiar o casamento pela primeira vez para setembro”, completa Silvia.
Mas setembro chegou e a pandemia estava longe de acabar. “Adiamos para setembro porque não imaginávamos que a pandemia duraria tanto tempo. Nós não tínhamos noção da gravidade no início da pandemia, quando o estado e a cidade resolveram fazer o fechamento junto ao Brasil inteiro, praticamente. Nós ficamos com muito medo e remarcamos pela segunda vez o casamento, de setembro de 2020 para abril de 2021”, relata Silvia.
Antes de remarcar para 2021, Silvia descobriu que estava grávida. “Em abril de 2020 a gente descobriu que eu estava grávida. Então tudo isso foi um motivo a mais para redobrar o cuidado com relação à pandemia, à nossa saúde, da nossa filha e dos nossos familiares em geral”.
O tão sonhado casamento finalmente ocorreu no mês passado. “Graças a Deus em 2021 as coisas começaram a melhorar. Em julho de 2021 cerca de 80% dos convidados já estavam vacinados com a segunda dose da vacina, então isso acabou gerando uma segurança muito maior. Também tinha álcool em gel disponível e as mesas foram separadas por grupos de convivência. Como o casamento foi realizado em uma chácara, o ambiente era aberto”, conta a recém-casada.
Aumento nos gastos
Mesmo com as remarcações da data, Silvia conta que não houve muita variação nos gastos. O preço final variou um pouco especialmente por causa da mudança do local da festa. “Com relação a multas e ressarcimentos, não tive um gasto muito elevado, a gente não pagou multa. O cenário da pandemia fez a gente reduzir para 100 pessoas [antes eram 150] porque as coisas tiveram reajuste, como a comida. Mas, conforme as pessoas foram tomando a segunda dose da vacina, aumentamos para 150 convidados de novo. A gente pagou uma diferença de buffet e de local, pois mudamos a data para outubro, e em Sinop chove muito nesse período. Então o que pagamos fora do contratado foi por causa das mudanças climáticas e por aumentar os convidados”.
Já o casal Ana Karollyne e William (imagem de destaque), moradores de São Bernardo do Campo (SP) marcou a cerimônia de casamento para julho de 2021. Mesmo com a pandemia ainda em curso, eles não adiaram o evento, que começou a ser planejado em 2019, depois de quatro anos de relacionamento.
“Passamos por um período de dúvidas mesmo, porque a gente não sabia se seria possível realizar [a festa]. [Era] tudo muito novo e ninguém entendia direito o que estava acontecendo. Resolvemos não adiar, pois sempre confiamos em Deus para que esse momento tão sonhado por nós se realizasse como desejávamos. Quando nos casamos, já tinha uma grande parte dos nossos convidados vacinados com pelo menos uma dose da vacina”, conta a analista de materiais Ana Karollyne Fernandes.
Medidas de segurança
A cerimônia religiosa foi em uma igreja católica, seguindo as medidas e protocolo de segurança. “No máximo 200 pessoas na igreja, sentando duas pessoas por banco (uma em cada ponta) e intercalando os bancos, um banco com duas pessoas, um banco com uma pessoa, para seguir o distanciamento. Os padrinhos foram autorizados a sentar juntos. Houve aferição de temperatura na entrada e utilização de álcool em gel. Todos tiveram que utilizar máscara de proteção, em todos os momentos, com exceção dos noivos”, detalhou Ana Karollyne.
Para a realização da festa, o casal adotou diversas medidas. “A primeira foi o horário, nos casamos de manhã, pois a minha cidade estava com ‘toque de recolher’ [em vigor]. A cerimônia foi às 11h, depois teve a festa e terminou às 19h30. A princípio nos casaríamos à noite, iniciando as 20h”, contou a recém-casada.
Assim como para a cerimônia religiosa, a festa também contou com protocolos de segurança e higiene: “organizamos todas as mesas com, no máximo, oito cadeiras (a capacidade antes da pandemia era de 12 cadeiras), todas com integrantes da mesma família ou pessoas de convívio diário. Colocamos álcool em gel em todas as mesas e nos banheiros. Não teve pista de dança. O uso de máscara foi obrigatório e o almoço servido no prato pronto, para evitar filas e aglomerações para servir”.
De acordo com Ana Karolinna, nenhum convidado adoeceu, após o evento. “Os convidados respeitaram e super elogiaram as medidas de segurança. Não tivemos nenhum caso relatado de contaminação após o casamento, graças a Deus”.
Para o casal, não houve alteração de valores. “Já seria em julho de 2021. Desde o início nos planejamos para que fosse na data em que aconteceu. Em questão de valores não tivemos alteração, pois todos os contratos foram fechados em 2019, 2020”.
Orçamento mais caro
Para quem não fechou contrato antes da pandemia, no entanto, casar em 2021 ficou mais caro. Conforme apurou a reportagem da Agência Brasil em um buffet da Zona Leste de São Paulo, uma festa para 50 pessoas em 2020, com a opção de cardápio mais barata e locação do espaço custava R$ 23.650.
Em 2021, o valor para um evento idêntico subiu para R$ 25.150. Já quem quiser deixar para 2022 uma festa no mesmo padrão vai desembolsar R$ 26.900. A simulação do evento feita pela reportagem não inclui decoração - que não sai por menos de R$ 5 mil -, nem som, DJ e iluminação, que fica em torno de R$ 4 mil.
Expectativas do setor
De acordo com dados de um site especializado em organização e consultoria de casamentos, 150 mil bodas devem ser organizadas pela empresa www.casamentos.com.br até o final de 2021. “O avanço da vacinação e a queda na transmissão do vírus coincidem com a celebração dos enlaces previstos para o final do ano”, aponta a empresa, que registrou aumento de 92% no número de novos usuários, nos últimos seis meses.
A busca por fornecedores segue a tendência positiva. O número de pedidos de orçamentos desde o início de outubro deste ano é 35% maior do que as solicitações de orçamentos de fornecedores feitas por casais no mesmo período de 2019.
A empresa especializada espera fechar o ano com mais de 700 mil casamentos celebrados no país, muito próximo das cifras de 2020 que ainda teve um primeiro trimestre pré-pandêmico, mas ainda longe das cifras de 2019, quando organizou ou assessorou mais de 965 mil casamentos pelo país.
Os dados mostram que seis em cada dez casais adiaram a data de casamento marcada para 2020. Boa parte deles remarcaram para até dezembro de 2021. Tradicionalmente os meses de setembro a dezembro estão entre os mais procurados para esse tipo de celebração. Um em cada três dos noivos que buscaram o site pretendem convidar até 150 pessoas; apenas 15% terão no máximo 50 convidados.
Tendências
Além da diminuição no número de convidados, outras tendências foram observadas em celebrações marcadas para 2021, pensando na segurança e na economia. Casais buscam cada vez mais eventos durante o dia e ao ar livre, assim como festas mais intimistas, onde apenas a família participa. Para quem não abre mão de dividir o dia com muitos amigos, o casamento com transmissão online permite que pessoas de outras cidades acompanhem o momento do sim.
Casar durante a semana é uma opção para quem quer economizar, pois as locações e serviços costumam oferecer descontos entre segunda e quinta-feira.
Outras medidas para evitar filas e aglomerações entre os convidados incluem o momento de servir a comida e a bebida: a tendência é substituir os bares por cardápios de coquetéis e drinks que o próprio convidado leva até sua mesa. Já o sistema de self service vem sendo substituído por pratos montados e servidos nas mesas.
Fonte: Ludmilla Souza Foto: Ana Carolina Vilar Fernandes

Estudantes das turmas do 5º e 9º anos retornam às atividades presenciais na rede pública municipal

Terça -feira,09 de Novembro de 2021
Estudantes da rede pública municipal de ensino estão retornando de forma escalonada, a partir desta segunda-feira (8), às atividades 100% presenciais nas escolas. Até o dia 22 os mais de 54 mil alunos atendidos nas 167 unidades de ensino do Município, da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) estarão de volta as salas de aulas. Nesta segunda-feira foi a vez dos estudantes das turmas do 5º e 9º anos.
A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado falou sobre o planejamento para receber os estudantes. “Optamos por retornar de forma gradativa porque ficamos muito tempo no processo remoto. Além disso, estamos com apenas dois meses de atividades no formato híbrido e as unidades precisam desse tempo para organizar os espaços escolares e reforçar a conscientização entre as crianças de que precisaremos continuar mantendo os cuidados de biossegurança como o uso de máscaras. É interessante fazermos isso de forma gradativa para que cada unidade se organize dentro da sua realidade”, salientou.
Segundo a secretária também contribuiu para a decisão, de retomar as atividades integralmente presenciais, o avanço da imunização. “A gestão preza pela segurança e bem estar da população. Com a imunização dos profissionais e agora das crianças acima de 12 anos, temos mais segurança para voltarmos às salas de aulas”, contou a secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, lembrando esse planejamento vem sendo feito desde o início da pandemia com um objetivo, que fosse de forma segura para a comunidade escolar.
Volta gradativa
Algumas unidades da rede municipal vêm realizando atividades presenciais, com autorização dos pais ou responsáveis, desde agosto para os 5º e 9º Anos isso porque esses estudantes farão neste ano a Prova Brasil, que avalia o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Também neste semestre o Município realiza a Prova Cuiabá que avalia o desempenho dos estudantes do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Nosso objetivo é identificar as deficiências no aprendizado de alguns conteúdos em decorrência do período de pandemia, para que possamos programar as atividades do Ano Letivo 2022”, explicou a gestora.
Calendário de retorno
As medidas para o retorno integralmente presencial de forma escalonada estão descritas no Decreto Municipal 8.739, de 04/11/2021, publicado na versão online da Gazeta Municipal Nº 253, do dia 05/11/2021.
As proximas turmas a voltarem 100% presencial no dia 16/11 serão os 6º, 7º e 8º Anos e também da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e no dia 22/11, as turmas do Berçário, Maternal, Jardins I e II (estudantes de 0 a 3 anos e 11 meses), Pré-Escola (estudantes de 4 e 5 anos) e do 1º ao 4º Ano do Ensino Fundamental.
Esse escalonamento vale para todas as unidades educacionais da rede pública municipal de ensino que voltam também ao horário normal de atendimento.
As Creches, CEIC, CMEI e CEEI voltam ao horário de 06h às 18h. As escolas do Ensino Fundamental e CMEI (4 e 5 anos), das 7h às 11h e das 13h às 17h; e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) das 19h às 22h.
Retorno tranquilo
A diretora da Escola Cívico Militar Cuiabana (ECIMC) Profª. Maria Dimpina Lobo Duarte, Taciane Garcez Mauricio disse além dos estudantes, os pais receberam na semana passada um comunicado reforçando os cuidados de biossegurança. “Reforçamos junto aos estudantes a necessidade de manutenção das medidas de biossegurança e informamos aos pais para que orientem seus filhos nesse sentido”, disse Taciane Garcez Maurício.
Na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Madre Martha Cerutti a diretora Fernanda Vieira de Paula Lutterback disse que o retorno foi tranquilo. Na unidade estão sendo mantidas as medidas de como aferição de temperatura, tapetes sanitizantes, disponibilização de álcool em gel. “As atividades coletivas continuam restritas e os cuidados mantidos”, disse ela
Fonte:Maria Barbant Foto: Gustavo Duarte

Educação: a única saída para criarmos um país inovador

A inovação é hoje uma das principais ferramentas de crescimento, tanto de empresas quanto de nações. Inovar se tornou a chave para expandir o mindset de empresários de maneira a enxergar novas saídas para antigos problemas e, sobretudo, driblar as crises locais e mundiais.
A economia nunca dependeu tanto de um modo de pensar inovador. Entretanto, inovar depende muito mais das pessoas do que de tecnologias, como dita nosso preconceito natural. É por isso que, mesmo investindo em processos e tecnologias, ainda é preciso dar um passo importante rumo ao investimento em capital humano.
Em um país onde a educação é um problema constante, o Brasil está ficando para trás em inovação justamente porque falta ao brasileiro um espírito de eterno estudante, antes do espírito do arrojado empreendedor. Inovar demanda se atualizar, estar em constante movimento de aprendizado, deixando a mente fértil para receber ideias novas.
Trabalhador o brasileiro sempre foi. Porém, a nutrição de conhecimentos e pensamentos inovadores ainda é fraca, porque temos péssimos incentivos ao aprendizado. Isso se reflete até mesmo nos cursos disponíveis em universidades. Até existem formações, mas elas são poucas, nem sempre bem certificadas, e quase sempre falta um guia direcional para o estudante se desenvolver em inovação.
Não existe mudança de paradigma sem capacitação de gente. Mudar milhares de processos não vai adiantar nada se a mente de quem movimenta a empresa não mudar. Inclusive, se atualizar nem sempre é fazer uma nova faculdade. Cursos livres, ler livros, buscar especializações, programas de inovação, é até mais importante que as velhas formas de estudar.
Nós ainda acreditamos que, ao completar uma faculdade, está tudo resolvido e que agora só é preciso trabalhar até se aposentar. Mas, as coisas não são mais assim. É preciso mudar esse jeito de ver o estudo: como uma etapa chata a ser vencida e esquecida.
Assim, investir em capital humano é a saída para as empresas. Porém, antes disso, é preciso investir na mudança de paradigma de aprendizado e educação do brasileiro. Fazer isso demanda tempo e esforço, e com certeza precisa partir de diversas partes: empresas, governo e, acima disso, de cada profissional.
Quando uma empresa busca inovar, ela precisa fazer isso primeiro com seus colaboradores, em seguida em seus processos, e aí sim estar pronta para lidar com novas tecnologias e ideias. É um processo que, se não partir da educação, será apenas uma iniciativa sem seguimento, rasa. Essa é a única maneira efetiva de inovar.
Alexandre Pierro é engenheiro mecânico, bacharel em física aplicada pela USP e fundador da PALAS, consultoria em gestão da qualidade e inovação.

Sema disponibiliza Relatório de Monitoramento da Qualidade da Água Superficial em MT

Segunda-feira, 22 de março de 2021 11h55
O documento realizado em parceria com a UFMT tem 600 páginas e traz informação e dados a respeito das três regiões hidrográficas do Estado: Paraguai, Amazonia e Tocantins-Araguaia
O Relatório de Monitoramento da Qualidade da Água Superficial em MT 2018-2019, produzido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) em parceria com o Departamento de Engenharia Sanitária da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), está disponível no site da Sema. O documento possuei 600 páginas e traz informação e dados a respeito das três regiões hidrográficas do Estado: Paraguai, Amazonia e Tocantins-Araguaia.
A Sema tem entre suas competências implementar ações de controle do uso de recursos hídricos e difundir conhecimentos sobre as águas de Mato Grosso com propósito de assegurar a quantidade e qualidade das águas superficiais e subterrâneas para as gerações atuais e futuras, seguindo a Política Estadual de Recursos Hídricos.
O relatório apresenta os resultados das análises para 26 parâmetros físicos e químicos e 2 biológicos coletados em 107 pontos de amostragem da rede hidrológica básica de Mato Grosso, entre os anos de 2018 e 2019. O objetivo foi observar as variações que ocorreram ao longo do ano na qualidade da água, em função de atividades antrópicas e variantes climáticas.
O trabalho também detalha características das três regiões hidrográficas de Mato Grosso numa linguagem acessível e de fácil entendimento, permitindo a compreensão por diferentes públicos. Entre as informações estão: localização, municípios e população, aspectos socioeconômicos, geologia, vegetação, clima, aspectos legais, textos de publicações e procedimentos metodológicos.
A disponibilidade do Relatório de Monitoramento da Qualidade da Água para consulta da população é de importância ímpar, por permitir o conhecimento do estado atual da qualidade da água dos principais rios de Mato Grosso e os fenômenos em curso que causam a sua degradação, destaca o coordenador de Monitoramento da Água e do Ar, da Sema, Sérgio Figueiredo.
“O trabalho permite uma melhor orientação quanto a correta aplicação das políticas públicas, visando a conservação da água em qualidade e quantidade para as pessoas e o meio ambiente. Além disso proporciona a transparência da informação para a sociedade”, afirma Sérgio.
Renata Prata/Sema/MT/Foto:Tchélo Figueiredo/Secom/MT

'Canibalização’ industrial é resultado da queda na produção leiteira nacional, diz técnico da Embrapa

Publicado em 09/11/2022
Pandemia e guerra influenciaram negativamente o mercado; escassez do produto resulta em alta dos preços e sacrifica pequenos laticínios
A oitiva do agrônomo Samuel José de Magalhães Oliveira, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), trouxe informações que podem esclarecer suposta prática de concorrência desleal por grandes laticínios mato-grossenses, denunciada à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Assembleia Legislativa para investigar possíveis infrações de ordem econômica na cadeia produtiva do leite e seus derivados.
Duas grandes indústrias de laticínios sediadas na região oeste mato-grossense foram apontadas por pagar até cinquenta centavos mais que a média nacional aos produtores pelo litro de leite cru, com o fim de assegurar a aquisição de praticamente toda a matéria-prima disponível, forçar a quebra de pequenos estabelecimentos e consequente monopólio regional de derivados lácteos.
Mas não é bem assim, conforme o pesquisador – que trabalha na Embrapa Gado de Leite em Minas Gerais –, ouvido por meio de videoconferência na tarde de quarta-feira (09) pelos deputados Carlos Avallone (PSDB), Dr. Eugênio (PSB) e Gilberto Cattani (União) – este presidente da ‘CPI do Leite’.
“CANIBALIZAÇÃO” – Samuel Oliveira destacou os impactos da pandemia - assim como do conflito bélico entre Rússia e Ucrânia – resultantes na elevação dos custos de produção, assim como em expressiva queda na captação de leite cru.
“A redução do volume de matéria-prima disponível teve por principal consequência a alta dos preços e a ‘canibalização’ industrial na procura pelo produto, situação que afeta principalmente os pequenos laticínios; aqui em Minas Gerais, muitos ‘quebraram’ em decorrência disso”, explicou o pesquisador.
“A queda nacional da produção leiteira foi tamanha que no mês passado o país importou mais de dez por cento de todo o leite consumido, situação que nunca vivenciamos antes”, acrescentou.
ASSISTÊNCIA – Também via videoconferência, ainda foi ouvido pelos parlamentares outro pesquisador da Embrapa – supervisor em transferência de tecnologia da unidade de Sinop, Orlando Lúcio de Oliveira discorreu sobre a assistência técnica prestada pela empresa a produtores de leite em Mato Grosso, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e prefeituras municipais.
“Procuramos orientar os produtores à adoção de sistema produtivo integrado, com base em lavoura, pecuária e floresta; desde 2010 já organizamos mais de vinte módulos de extensão em todas as regiões do estado”, resumiu.
AUSÊNCIA – Estava também prevista para a reunião a oitiva de Renaldo Loff - presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisam Assistência e Extensão Rural –, que não compareceu e será convocado a depor em posterior reunião da CPI.
Haroldo Assunção/Secretaria de Comunicação Social/Foto:Ronaldo Mazza

Em meio a protestos, Evo Morales renuncia à presidência da Bolívia

Publicado em 10/11/2019 - 19:41
O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou hoje (10), em um pronunciamento transmitido a partir da cidade de Cochabamba, sua renúncia ao cargo, em meio à escalada dos protestos que se seguiram à eleição de 20 de outubro no país.
Ao lado de Morales, o vice-presidente Alvaro García Linera também anunciou que deixa seu posto.
“Queremos preservar a vida dos bolivianos”, disse Morales no pronunciamento. Ele disse que decidiu deixar o cargo “para que não continuem maltratando parentes de líderes sindicais, prejudicando a gente mais humilde. Estou renunciando e lamento muito esse golpe”.
Imagens de TV mostraram oposicionistas comemorando nas ruas de La Paz. A pressão sobre Morales aumentou depois que o comandante das Forças Armadas bolivianas, William Kaiman, sugeriu, na tarde deste domingo, que Morales renunciasse para permitir a “pacificação e a manutenção da estabilidade, pelo bem da nossa Bolívia”.
BOLIVIA-ELECTION_MORALES_RESIGNATION
Evo Morales durante transmissão de renúncia pela televisão da Bolívia - Reuters/Direitos Reservados
Mais cedo, Morales havia anunciado a realização de novas eleições e a substituição dos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral boliviano, mas não conseguiu melhorar os ânimos dos adversários. Na ocasião, ele disse que sua “principal missão é proteger a vida, preservar a paz, a justiça social e a unidade de toda a comunidade boliviana”.
O anúncio da nova eleição foi feito depois de a Organização dos Estados Americanos (OEA) ter divulgado um informe sobre uma auditoria do processo eleitoral, em que o órgão recomendou a realização de um novo pleito.
Antes da renúncia de Morales, a imprensa boliviana noticiou a realização neste domingo de diversos ataques a residências, incluindo casas de familiares de Morales, e a prédios públicos. No Twitter, o ainda presidente havia denunciado que “fascistas” tinham incendiado a casa dos governadores de Chuquisaca y Oruro, e também de sua irmã, Esther Morales, em Oruro. Emissoras de rádio e TV estatais, como a Bolívia TV, foram alvo de protestos.
Depois que manifestantes atacaram a sua casa, o presidente da Câmara dos Deputados, Víctor Borda, também renunciou ao cargo neste domingo.
Eleição polêmica
As eleições presidenciais bolivianas ocorreram em 20 de outubro. Morales obteve 47,07% dos votos, enquanto seu principal concorrente, Carlos Mesa, alcançou a 36,51%. Pelas regras eleitorais bolivianas, Morales foi declarado eleito, por ter obtido mais de 10% de votos além de Mesa.
A apuração dos votos, no entanto, foi acompanhada por polêmica, com acusações de ambos os lados. Uma missão de observação da Organização dos Estados Americanos (OEA) apontou problemas como a falta de segurança no armazenamento das urnas e a suspensão da apuração.
Diante da polêmica, Morales e líderes oposicionistas sugeriram que a Organização dos Estados Americanos (OEA) auditasse o resultado das eleições – e Morales convidou países como Colômbia, Argentina, Brasil e Estados Unidos a participarem do processo. Desde então, os protestos populares se acirraram, com oposicionistas chegando a estabelecer um prazo para que Morales deixasse o cargo.
Agência Brasil/Reuters/Direitos Reservados

Encontro de gestores municipais vai debater Esporte e Lazer em dezembro

Publicado em 10/11/2019 - 09:09
Evento promovido pela Secel vai reunir representantes de municípios mato-grossenses nos dias 06 e 07 de dezembro, no auditório da Arena Pantanal
A Secretaria de Estado da Cultura, Esporte e Lazer (Secel) promove nos dias 06 e 07 de dezembro, no auditório da Arena Pantanal, o 1º Encontro de Gestores Municipais de Esporte e Lazer de Mato Grosso. O objetivo do evento é propiciar aos gestores oportunidades para compartilhar conhecimento, experiências e propostas de fomento às práticas esportivas e de lazer nos âmbitos estadual e municipal.
Gestores da área esportiva de todos os 141 municípios mato-grossenses são convidados a participar do encontro, que discutirá as políticas públicas nas três manifestações do esporte: educacional, participativo e de rendimento. O evento contará também com a participação de gestores estaduais e da equipe técnica da Secel.
“Essa reunião busca resgatar o esporte como direito de todo cidadão. É importante que os municípios participem com representantes para ampliar o papel dos gestores municipais na efetivação de políticas públicas que ajudem a melhorar a qualidade de vida do povo mato-grossense”, explica o titular da Secel, Allan Kardec.
Dentre as atividades do Encontro estão programadas a apresentação das principais diretrizes e projetos na área da esporte e lazer do Estado, mesa redonda, debates e palestra com Marcelo Ferreira Miranda, presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte). Além disso, o Plano Estadual de Esporte e Lazer será exposto aos participantes para discussão das propostas recebidas na plataforma de participação social colab.esportes.mt.gov.br.
Os gestores também poderão opinar sobre as definições dos Jogos Escolares de 2020. Com atividades durante praticamente todo o ano, a competição escolar é bastante aguardada por envolver todos os municípios do Estado.
Confira a programação completa
06 de dezembro
7h30: Credenciamento
8h: Abertura
8h30: Apresentação de diretrizes de esporte e lazer do Estado, com Allan Kardec
10h: Palestra “Ações implementadas a partir do plano estadual de esporte e lazer de Mato Grosso do Sul”, com Prof. Me. Marcelo Ferreira Miranda
Intervalo para almoço
14h: Apresentação do Plano Estadual de Esporte e Lazer
16h30: Mesa Redonda – Ações e perspectivas de Esporte e Lazer
07 de dezembro
8h: Balanço das ações de Desporto Escolar
9h: Jogos Escolares 2020 – calendário
10h15: Jogos Escolares 2020 - abertura para inscrição das cidades-sedes e Sistema online de inscrição de atletas
Intervalo para almoço
14h: Jogos Escolares 2020 – caderno de encargos
15h45: Jogos Escolares 2020 - regulamentos geral e específico
17h: Encerramento
Cida Rodrigues/Secel-MT/Foto:Ahmad Jarrah/Secel-MT

Encontro estadual reúne representantes de bibliotecas de 40 municípios

Publicado em 27/11/2019 - 20:06
O evento é realizado pelo Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e Prefeitura de Vera
Começou nesta quarta-feira (27.11) o I Encontro Estadual de Bibliotecas, em Vera (458 quilômetros ao norte de Cuiabá). O evento conta com a participação de representantes de 40 cidades de todas as regiões, numa proposta de descentralização dos eventos estaduais.
Até sábado (30.11), os participantes irão trocar experiências sobre projetos de revitalização, participar de uma capacitação sobre gestão e organização de bibliotecas, além de discutir o plano municipal do livro, leitura e literatura de Vera.
O evento é realizado pelo Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e Prefeitura de Vera. O secretário-adjunto de Cultura, José Paulo Traven, está no município e participa do evento com a coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, Waldineia Almeida, e a gerente de Livro e Leitura, Helena Costa.
De acordo com Waldineia, todo ano são realizados dois encontros estaduais. O primeiro foi o Fórum, que discutiu o papel social das bibliotecas públicas, realizado em Cuiabá no primeiro semestre.
“Este ano foi muito importante para o Sistema de Bibliotecas, consolidamos a aproximação com os municípios e o trabalho em rede. Neste momento, estamos formatando cinco planos municipais do livro, leitura e literatura, sendo que três deles já estão praticamente finalizados. O encontro em Vera, além de propiciar a descentralização dos eventos, irá finalizar este ciclo de fortalecimento das ações voltadas para a capacitação e revitalização das bibliotecas públicas”, destacou Waldineia.
A programação conta com a palestra ‘Bibliotecas Transformadoras’, ministrada por Ilca Bandeira, bibliotecária da Ong Recode, que premia projetos de boas práticas desenvolvidos em bibliotecas do país. Entre os espaços culturais do Estado já contemplados pela Recode estão a Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça e as bibliotecas municipais de Juína e Sorriso. Também haverá um painel de experiências, apresentando exemplos de revitalização em bibliotecas de Lucas do Rio Verde, Sorriso e Vera.
Além disso, haverá um dia dedicado à capacitação sobre organização e gestão de bibliotecas, ministrada pelo Sistema Estadual de Bibliotecas. Outro destaque da programação será o fórum para discutir o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca de Vera. O último dia está reservado para um bate-papo com a escritora Leni Chiarello Ziliotto, autora de mais de dez obras, entre elas a mais recente ‘Uma Floresta, Uma Menina & Um Manequim: A Fartura’, e atividades culturais.
Graciele Leite/Secel-MT/Foto:Jr Silgueiro

Ministro Marcos Pontes diz que Brasil será grande produtor de vacinas

Sábado, 04 de Dezembro de 2021
Ministro abriu a 18ª Semana Nacional da Ciência e Tecnologia
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, afirmou hoje (3) durante a abertura da 18ª Semana Nacional da Ciência e Tecnologia (SNCT), em Brasília, que o Brasil passará por uma mudança significativa perante o mundo no desenvolvimento de novas tecnologias.
Segundo o ministro, uma série de novos avanços têm sido fomentados por diversas frentes do ministério - desde pesquisas com células-tronco a desenvolvimento aeroespacial. Marcos Pontes afirmou ainda que acredita que eventos como a SNCT 2021 fomentam a curiosidade e o desejo de aprendizado em áreas complexas.
Em entrevista após o discurso, Marcos Pontes falou sobre os rumos da ciência brasileira e o desenvolvimento de vacinas de maneira autônoma.
Segundo o ministro, o Brasil deixará de ser importador de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para se destacar como produtor e exportador de vacinas para todo o mundo. “Isso já está acontecendo. São projetos em curso em todas as áreas. Tudo isso porque a ciência é transversal.”
18ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
Pontes afirmou ainda que os planos para tornar o Brasil um polo de exportações de imunizantes não abrangem apenas a covid-19, mas todas as chamadas doenças tropicais negligenciadas, como dengue, febre amarela, zika e chikungunya.
“Esse ministério tem a característica de transformar e trazer para a realidade as coisas práticas, de transformar as inovações em práticas e levar para as pessoas. São muitos desafios”, afirmou.
Durante a cerimônia, Marcos Pontes relembrou a assinatura do Plano Nacional de Tecnologias Assistivas, realizada pela manhã no Palácio do Planalto e que viabiliza uma série de investimentos em iniciativas de acessibilidade, tanto públicos quanto privados.
Pontes celebrou, ainda, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, que é comemorado hoje e que foi tema de eventos em todo o governo federal.
Fonte:Agência Brasil Foto: Valter Campanato

Mercado de trabalho segue mostrando os fortes efeitos da crise

Publicado: Quinta, 29 de Maio de 2020, 08h:28
A taxa de desocupação no País (12,6%) no trimestre móvel encerrado em abril de 2020 foi 1,3 ponto percentual superior a observada no período de novembro/2019 a janeiro/2020 (11,2%). Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua foram divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em relação ao mesmo trimestre de 2019, a taxa ficou relativamente estável (12,5%). Com esse resultado, o País passou a ter 12,811 milhões de desempregados.
Construção perde 885 mil ocupações
A economista do Banco de Dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Ieda Vasconcelos, lembra que a PNAD Contínua envolve dados do mercado de trabalho formal e também do informal.
Nesse contexto, as ocupações perdidas pela construção civil no trimestre encerrado em abril (885 mil) estão mais relacionadas ao segmento informal.
A análise, segundo ela, encontra fundamento nos resultados do Caged, divulgados ontem (27) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. “Conforme o Caged, a construção civil perdeu, no trimestre encerrado em abril, 56.278 trabalhadores com carteira assinada”.
De acordo com a PNAD Contínua, a população ocupada na construção civil é de 5,9 milhões de pessoas. “Esse é o pior resultado para o período fevereiro a abril desde 2012, quando se iniciou o referido levantamento. Pode-se observar que é a primeira vez, na série histórica da pesquisa do IBGE, que o número de ocupados no setor fica inferior a seis milhões de pessoas”, diz.
Quase todos os segmentos pesquisados pelo IBGE registraram retração. No total, foram 4,9 milhões de pessoas que perderam a ocupação no período de fevereiro a abril/20. Desse número, 3,7 milhões foram de trabalhadores informais. O comércio perdeu 1,2 milhão de ocupações, a construção civil, 885 mil e os serviços domésticos, 727 mil. Praticamente todos os segmentos levantados registraram quedas no mercado de trabalho.
Para Vasconcelos, a divulgação de indicadores econômicos relativos aos meses de março e abril mostra a força da crise que se instalou no País em função do agravamento da pandemia provocada pela Covid-19 e das medidas de isolamento social adotadas para combater o avanço da doença.

Empresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos

Sábado, 15 de Janeiro de 2022
Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana
Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. No dia 21, o Comitê Gestor do programa discutirá o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março.
A regularização dos débitos é necessária para os micro e pequenos empresários e os profissionais autônomos continuarem no Simples Nacional. Em nota, a Receita Federal, que integra o Comitê Gestor, informou que a medida tem como objetivo ajudar os negócios afetados pela pandemia de covid-19.
“Neste momento de retomada da economia, a deliberação do Comitê Gestor do Simples Nacional visa propiciar aos contribuintes do Simples Nacional o fôlego necessário para que se reestruturem, regularizem suas pendências e retomem o desenvolvimento econômico afetado devido à pandemia da covid-19”, destacou o comunicado.
Apesar da prorrogação para o pagamento ou a renegociação de dívidas, o prazo de adesão ao Simples Nacional continua sendo 31 de janeiro. Segundo a Receita, essa data não pode ser prorrogada por estar estabelecida na Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial.
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.
O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.
Histórico
Essa é a segunda medida tomada pelo governo para compensar o veto à lei que criaria um programa especial de renegociação para os contribuintes do Simples. Na terça-feira (11), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou dois programas para renegociar débitos do Simples inscritos na dívida ativa, quando o contribuinte é negativado e passa a ser cobrado na Justiça <>.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro vetou a renegociação de dívidas com o Simples Nacional. Na ocasião, o presidente alegou falta de medida de compensação (elevação de impostos ou corte de gastos) exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a proibição de concessão ou de vantagens em ano eleitoral.
O projeto vetado beneficiaria 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais. A renegociação da dívida ativa abrangerá um público menor: 1,8 milhão de contribuintes, dos quais 1,64 são micro e pequenas empresas e 160 mil são MEI.
Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.
Fonte: Wellton Máximo Foto: Marcello Casal Jr.

Em um ano de vacinação, quase 70% dos brasileiros já tomaram 2 doses

Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022
Receberam a primeira 75%, e a dose de reforço, 15%
Um ano depois de começar a vacinação contra a covid-19, o Brasil se aproxima do patamar de 70% da população com as duas doses, enquanto 15% já receberam a dose de reforço e cerca de 75% receberam ao menos a primeira dose, segundo dados do painel Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A campanha coordenada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) já tinha atingido 68% dos brasileiros com as duas doses até a última sexta-feira (14) e dá agora os primeiros passos para proteger crianças de 5 a 11 anos.
A vacinação contra a doença teve sua primeira dose administrada em 17 de janeiro de 2021, na enfermeira Mônica Calazans, em São Paulo. A profissional de saúde recebeu a vacina CoronaVac, produzida no Instituto Butantan em parceria com a empresa chinesa Sinovac. Desde então, três em cada quatro brasileiros receberam ao menos a primeira aplicação de um dos quatro imunizantes adquiridos pelo PNI: AstraZeneca, CoronaVac, Janssen e Pfizer.
Pesquisadores da Fiocruz e da Sociedade Brasileira de Imunizações ouvidos pela Agência Brasil indicam que o resultado da vacinação foi uma queda drástica na mortalidade e nas internações causadas pela pandemia, mesmo diante de mutações mais transmissíveis do coronavírus, como a Delta e a Ômicron.
Mudança epidemiológica
Quando o Brasil aplicou a primeira vacina contra covid-19, no início do ano passado, a média móvel de vítimas da doença passava das 900 por dia, e 23 estados tinham mais de 60% dos leitos de pacientes graves da doença ocupados no Sistema Único de Saúde (SUS). Com doses limitadas, a campanha começou focando grupos mais expostos, como os profissionais de saúde, e mais vulneráveis, como os idosos.
Levou até junho para que um quarto dos brasileiros recebesse ao menos a primeira dose, e o país viveu o período mais letal da pandemia no primeiro semestre do ano passado, quando a variante Gama (P.1) lotou centros de terapia intensiva e chegou a provocar picos de mais de 3 mil vítimas por dia. Nos grupos já vacinados, porém, as mortes começaram a cair conforme os esquemas vacinais eram completos, e os pesquisadores chegaram a indicar que a pandemia havia rejuvenescido, já que os idosos imunizados passaram a representar um percentual menor das vítimas.
A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações, Mônica Levi, reforça que as vacinas reduziram a ocorrência de casos graves e mortes na pandemia, mesmo que a ascensão de variantes mais transmissíveis tenha provocado novas ondas de disseminação do coronavírus. "Não conseguimos ganhar do aparecimento de variantes, principalmente porque não houve uma vacinação em massa no mundo inteiro simultaneamente. Então, em lugares em que havia condições de alta transmissibilidade, surgiram variantes", afirma ela, que acrescenta: "Mas as vacinas se mostraram eficazes contra formas graves e mortes mesmo nesse contexto de variantes. Neste momento, com a Ômicron, a explosão do número de casos não foi acompanhada nem pelos casos de internação nem pela mortalidade. E isso se deve à vacinação. As vacinas cumpriram o papel principal e mais importante: salvar vidas".
Pesquisador da Fiocruz Bahia, o epidemiologista Maurício Barreto concorda e avalia que a velocidade de transmissão da Ômicron trará mais um alerta para quem ainda não tomou a primeira dose ou não concluiu o esquema vacinal.
"Esse pico que estamos começando da Ômicron vai crescer nas próximas semanas e pode atingir número grande de pessoas. Pode haver casos severos entre os vacinados, porque a efetividade da vacina não é de 100%, mas será em uma proporção muito maior entre os não vacinados", prevê o epidemiologista, que vê risco para os sistemas de saúde com demanda grande por internação de não vacinados. "Havendo número razoável de não vacinados, isso pode gerar enorme quantidade de casos severos. A Ômicron está expondo a fragilidade dos não vacinados".
Barreto vê como positivo o número de 68% da população com duas doses, mas acredita que há espaço para aumentar esse percentual, porque o Brasil tem tradição de ser um país com alto grau de aceitação das vacinas. Além disso, destaca que há diferença grande entre os vacinados com a primeira dose (75%) e com a segunda dose (68%), o que dá margem para avançar entre quem já se dispôs a receber a primeira aplicação.
"De modo geral, é positivo [o percentual de vacinados]. Reflete, de um lado, o desejo da população de ser vacinada, e, do outro, o desenvolvimento de vacinas com efetividade capaz de proteger principalmente contra casos severos da doença", afirma ele, que pondera: "Poderia ser um pouco mais. O Brasil poderia chegar um pouco além".
Estados e municípios
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse, na última semana, que o sucesso do enfrentamento da pandemia depende da colaboração de estados e municípios, principalmente com relação ao avanço nas aplicações da segunda dose e da dose de reforço. Queiroga chamou a atenção para a situação de alguns estados, principalmente da Região Norte, onde os níveis de aplicação da vacina estão baixos.
Ele comentou que assiste-se ao aumento do número de casos, mas ressaltou que ainda não há pressão sobre os estados. "Estamos ampliando os testes. Em janeiro, vamos distribuir 28 milhões de testes rápidos". Segundo ele, em fevereiro, devem ser distribuídos 7,8 milhões de testes.
Vacinação no mundo
O percentual de vacinados com a segunda dose no Brasil posiciona o país à frente da maioria dos vizinhos sul-americanos, segundo a plataforma Our World in Data, vinculada à Universidade de Oxford. Apesar disso, Chile (86%), Uruguai (76%), Argentina (73%) e Equador (72%) conseguiram cobertura maior no continente.
Quando são analisados os 30 países mais populosos do mundo, o Brasil fica na nona colocação entre os que conseguiram a maior cobertura com duas doses, lista que é liderada pela Coreia do Sul (84,5%), China (84,2%) e Japão (78,9%). Em seguida, o ranking tem Itália (74,9%), França (74,8%), Alemanha (71,8%), Reino Unido (70%) e Vietnam (69,7%). Os países onde a população teve menos acesso às vacinas foram Quênia, Nigéria, Tanzânia, Etiópia e República Democrática do Congo, onde o percentual não chegou a 10%.
A América do Sul é o continente com a maior média de vacinação no cálculo da platafoma Our World in Data, com 65% da população com as duas doses. A lista indica grandes desigualdades regionais, com Europa (62%), Asia (58%), Oceania (58%), América do Norte (54%) e América do Sul acima da média mundial de 50% de vacinados, e a África com apenas 9,9% da população com duas doses.
Mônica Levi vê o percentual de vacinados no Brasil como alto em relação a países que lidam com movimentos antivacina mais fortes, como Estados Unidos (62%) e Israel (64%). "Eles não conseguem avançar, porque sobraram aqueles que têm resistência enorme à vacinação. A gente vê no Brasil facilidade muito maior, e estamos em situação melhor. Alguns países estão melhores que a gente, mas a resistência à vacinação aqui ainda não é tão grande, mas pode se tornar", diz ela, que vê com preocupação a hesitação à vacinação de crianças. "É uma tristeza para nós, da área médica, ver que questões políticas estejam influenciando as decisões de pais sobre a saúde dos próprios filhos, que possa existir pais que se importem mais em seguir orientações politicas do que as bases da ciência e as conclusões de pessoas que são qualificadas para a tomada de decisões na saúde".
Eventos adversos
A médica afirma que o público está sob bombardeio de informações confusas, que supervalorizam eventos adversos raros previstos na vacinação e ignoram os benefícios que as vacinas já trouxeram desde o início da pandemia.
"Eventos adversos aconteceram, alguns graves, mas foram extremamente raros e muito menos frequentes que a ocorrência desses mesmos quadros sendo causados pela própria covid-19. A ponderação do risco-beneficio é extremamente favorável à vacinação. A gente não está negando a existência de eventos adversos graves. Eles existem, mas são extremamente raros. Só que a gente tem que considerar as vidas salvas e os benefícios que a vacinação traz frente ao risco que é incomparavelmente menor".
O epidemiologista da Fiocruz concorda e afirma que as vacinas contra covid-19 usadas no Brasil estão em uso em muitos outros países, o que faz com que diferentes órgãos regulatórios e pesquisadores avaliem os resultados e sua segurança.
"Internacionalmente, já são bilhões de doses. Não são vacinas dadas só no Brasil, mas no mundo inteiro. Então, há muita clareza de que há efeitos adversos, mas que são em uma proporção tão ínfima, que os benefícios os superam e muito. E, sobre isso, há uma concordância dos órgãos regulatórios, sejam brasileiros, americanos, europeus, japoneses, australianos. Milhares de instituições estão monitorando os efeitos dessas vacinas, então, há uma tranquilidade imensa de que a gente tem vacinas seguras".
Para avançar na vacinação, Barreto acredita que é preciso entender por que algumas pessoas não completaram o esquema vacinal e identificar localmente possíveis problemas que podem ter criado dificuldades para que as pessoas retornassem aos postos. O objetivo, reforça ele, deve ser facilitar ao máximo a ida aos locais de vacinação.
Mônica Levi lembra que, em outras vacinas que preveem mais de uma dose, é frequente que a cobertura caia na segunda e terceira aplicação. " A gente já vê isso na vacina da Hepatite B, por exemplo, que também tem três doses. Esse é um comportamento normal que a gente já via, uma dificuldade de fazer vacinas de várias doses e manter a adesão ao esquema completo", diz ela, que ainda acha difícil prever se a vacinação contra covid-19 vai ser encerrada na primeira dose de reforço. "Mais para frente, se vamos ter novas variantes que vão obrigar a fazer vacinas diferentes, ou se a imunidade vai cair mais uma vez depois do reforço, só o tempo vai dizer".
Fonte: Vinícius Lisboa Foto: José Cruz

Atendimento na UPA do Verdão ocorre somente a pacientes graves nesta terça-feira (18)

Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa:
- Nesta terça-feira (18), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Verdão está priorizando o serviço para urgência e emergência, ou seja, pacientes classificados com as cores vermelha e amarela;
- A medida se faz necessária devido ao fato de dois clínicos gerais terem apresentado resultado positivo para covid-19. Na pediatria, um profissional entrou de férias e outro também está com covid-19;
- Dessa forma, há apenas um médico no box de emergência e um clínico geral.
- Os pacientes classificados com a cor verde estão sendo informados sobre a situação e orientados a buscar atendimento em outras unidades;
- A SMS informa está judicialmente proibida de fazer contratações temporárias, mas que já buscou sensibilizar o Ministério Público no sentido de reverter essa imposição.
- Além disso, está realizando o processo seletivo para contratações em diversas áreas.
Fonte: Secom Foto: Davi Valle

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 90 milhões na quarta-feira

Domingo,07 de Novembro de 2021
Eis os números sorteados ontem: 05, 11, 24, 27, 32 e 57
A Mega-Sena acumulou no concurso 2426, realizado ontem (6), em São Paulo. Eis os números sorteados: 05, 11, 24, 27, 32 e 57.
O prêmio era de R$ 75 milhões, valor que deve chegar a R$ 90 milhões na próxima quarta-feira (10), quando as apostas poderão ser feitas até as 19h.
O concurso 2427 será realizado às 20h, no Terminal Rodoviário do Tietê, na capital paulista.
No sorteio de ontem, 249 apostas acertaram cinco números e cada uma ganhou R$ 25.132,53.
A quadra, com quatro números acertados, pagou R$ 585,42 a cada apostador.
As informações são do site da Caixa Econômica Federal.
Fonte: Agência Brasil Foto: Marcello Casal Jr.

Começa hoje prazo para universidades públicas aderirem ao Sisu

Segunda-feira 08 de Novembro de 2021
Prazo termina na sexta-feira
Começa hoje e vai até sexta-feira (12), o prazo de adesão das instituições de educação superior públicas à primeira edição de 2022 do Sistema de Seleção Unificado (Sisu). O programa do Ministério da Educação (MEC) dá acesso a cursos de graduação em universidades públicas do Brasil. As vagas são abertas duas vezes por ano.
De acordo com as regras, é de exclusiva responsabilidade da instituição participante do Sisu descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas.
De 15 a 19 de novembro, as instituições podem retificar, se for o caso, informações constantes nos documentos de adesão, que deverão ser assinados digitalmente, exclusivamente, por meio do sistema de gestão do Sisu.
Segundo o edital, as instituições de educação superior que aderirem ao Sisu devem divulgar, tanto em suas páginas na internet como em locais de grande circulação de estudantes, as condições específicas de concorrência às vagas ofertadas no âmbito do Sisu.
Candidatos
O processo seletivo do Sisu para o primeiro semestre de 2022 ainda não tem data marcada, mas está previsto para ocorrer entre janeiro e fevereiro do ano que vem. A seleção dos candidatos às vagas será feita com base na nota do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021.
O edital de adesão prevê que seja disponibilizado pelas instituições o acesso virtual para que os estudantes selecionados possam encaminhar a documentação exigida e efetuar a matrícula de forma remota, caso não possam fazer de forma presencial.
Após a divulgação da data do resultado do Enem 2021, o MEC publicará o edital com o prazo de inscrição e demais procedimentos referentes ao primeiro processo seletivo do Sisu do ano 2022. Na primeira edição de 2021, foram oferecidas 209.190 mil vagas em 110 instituições públicas de ensino superior em todo o país.
Fonte:Karine Melo Foto: Tânia Rego

Ginásio Aecim Tocantins recebe Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 às 10:h25
A estrutura montada no estacionamento do Ginásio Aecim Tocantins vai abrigar a competição nacional, que acontece de 23 a 27 de outubro
Uma grande estrutura está sendo montada no estacionamento do Ginásio de Esportes Aecim Tocantins para receber os jogos do Circuito Brasileiro Open de Vôlei de Praia. A competição, que acontece de 23 a 27 de outubro, terá a participação das melhores duplas do país, inclusive quatro medalhistas olímpicos e cinco campeões mundiais. A entrada é gratuita.
O processo de montagem da Arena de vôlei de praia teve início ainda na semana anterior e está em fase de finalização para abrigar as disputas, a partir das 8 horas de quarta-feira (23.10). A estrutura montada conta com quadras de areia, iluminação, gradis, banheiros químicos, coberturas, cadeiras e arquibancadas com cerca de 1300 lugares para a torcida mato-grossense acompanhar de perto os duelos. Para assegurar a qualidade técnica da competição, foram adquiridos 1500 metros cúbicos de areia, que serão posteriormente utilizados para abastecer quadras de areia da cidade.
Segundo o presidente da Federação Mato-grossense de Voleibol (FMTV), Nicanor Lopes Filho, o apoio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) foi fator decisivo para trazer o evento de porte nacional a Cuiabá. “Foi um apoio imprescindível. O auxílio com a entrega da infraestrutura necessária é uma contrapartida básica para que o evento viesse pra cá”, explica.
O Circuito Brasileiro é a maior competição de vôlei de praia do país e ficou sete anos longe da capital mato-grossense. A última vez que a cidade recebeu o torneio foi em 2012. Neste ano, Cuiabá recebe a segunda etapa da temporada 2019/2020, que estreou em Vila Velha (ES), em setembro, e segue para Ribeirão Preto (SP), em novembro. Já as etapas de 2020 passarão por João Pessoa (PB), Maceió (AL), Aracaju (SE) e Rio de Janeiro (RJ).
“Faz sete anos que o Estado não recebe o Open de Volei de Praia. E agora, o público mato-grossense terá de novo a oportunidade de ver jogar todas as estrelas do vôlei de praia mundial. Teremos aqui as quatro duplas quer vão representar o Brasil nas próximas Olimpíadas, e outros campeões olímpicos e mundiais”, anuncia Nicanor.A
O Brasil é o país com mais medalhas no vôlei de praia nos Jogos Olímpicos, somando três ouros, sete pratas e três bronzes. Participam da competição em Cuiabá, os medalhistas olímpicos Alison (ES), Bárbara Seixas (RJ), Juliana (CE) e Ricardo (BA), além do campeão mundial André Stein (ES) e dos medalhistas pan-americanos Álvaro Filho (PB), Ângela (DF), Carol Horta (CE) e Vitor Felipe (PB), e outros vários atletas revelação da nova geração.
Representando Mato Grosso, irão competir duas duplas do naipe masculino (Alcir/Paulo e Ricardo/Ricardo Queiroz) e no feminino serão cinco atletas: a dupla Ana/Bárbara, além das atletas Dani, Laryssa e Priscila, com parceiras de outros Estados.
Para o titular da Secel, Allan Kardec, o apoio básico em infraestrutura oferecido ao evento, possibilitará resultados socioeconômicos positivos. “Mais uma vez, apoiamos um grande evento esportivo que traz muita visibilidade à cidade e ao Estado e que movimenta muitos setores. Também estamos muito felizes por possibilitar o acesso da população mato-grossense a um belo espetáculo do esporte, ajudando a incentivar a prática desportiva”.
Todos os jogos do torneio principal serão transmitidos. Da fase de grupos às semifinais, os jogos podem ser assistidos ao vivo no site voleidepraiatv.cbv.com.br e no Facebook da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV). As finais são exibidas exclusivamente pelo SporTV, no sábado à noite (masculino) e no domingo de manhã (feminino).
Para assistir os jogos ao vivo a entrada é gratuita, limitada à capacidade do espaço que contará com estrutura adequada e toda segurança possível. Na parte externa também haverá um telão para transmissão das partidas em tempo real. (Com informações da Assessoria de Imprensa da CBV)
Cida Rodrigues/Secel-MT/Foto:João Felipe/Secel-MT

Brasil abre um mar de oportunidades ao concretizar acordo comercial com Chile

Há exatos 2 meses, afirmei que "o Brasil ainda é pouco integrado à economia mundial, mas um acordo com o Chile poderia abrir novas perspectivas para nossa inserção nas grandes cadeias de valor globais". Naquela oportunidade eu disse que, ao participar pouco do comércio internacional, o Brasil permanecia à margem das grandes cadeias de valor globais como as que participam os membros do bloco da Aliança do Pacífico, que reúne México, Chile, Peru e Colômbia. Esses países estão fortemente interligados por relações comerciais substanciais, não apenas entre eles, mas também com outras economias desenvolvidas ao redor do mundo, como Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Cingapura e Europa.
Com a assinatura final do acordo comercial para temas não preferencias entre Brasil e Chile, no dia 21 de novembro, é a primeira vez em que um acordo de livre comércio do país incorpora um capítulo específico para tratar de Cadeias Regionais e Globais de Valor. Por meio deste capítulo, ambos os países reconhecem a importância de aproveitar melhor suas complementaridades no comércio de bens, serviços e investimentos, assim como realizar atividades e ações que permitam às suas empresas inserirem-se nesses encadeamentos produtivos, com especial atenção para as PMEs. O tratado também deve trazer enormes reflexos que devem ampliar o acesso a mercados (tratamento preferencial) com o parceiro.
O acordo também significa mais agilidade, redução de custos e garantia de conformidade nas exportações. Com a assinatura do acordo, o Chile será o terceiro país da América Latina – depois de Argentina e Uruguai –, que passará a adotar o Certificado de Origem Digital (COD) nas relações comerciais com o Brasil. O COD consiste na emissão do certificado de origem preferencial, emitido atualmente em papel, por registro eletrônico. Isso agiliza, diminui custos, dá mais segurança, fornece informação para os processos de certificação e validação da origem de mercadorias negociadas entre os países.
O sistema COD pode reduzir o tempo de emissão do documento de 24 horas para 30 minutos, baixando os custos diretos de emissão em quase 35%. Tal implementação é vista pela Confederação Nacional da Indústria como um caminho para aproximar o Mercosul e a Aliança do Pacífico, já que os dois blocos assinaram no ano passado um entendimento chamado Hoja de Ruta (Mapa do Caminho, em português), no qual constam diretrizes que gravitam em torno da facilitação do comércio, o que, aliás, é um dos capítulos do acordo assinado entre Brasil e Chile.
Tudo isso gera um cenário duplamente positivo. Em primeiro lugar, a aproximação do Brasil ao bloco Aliança do Pacífico vai permitir com que ele venha a ser membro num futuro próximo. Inclusive, essa é a perspectiva do futuro Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que afirmou: “No Itamaraty aprendemos ao longo das décadas a evitar, a todo custo, qualquer submissão do Brasil a um bloco, de modo a preservarmos a capacidade de desenvolver uma política externa autônoma. Queremos relacionar‑nos com todos os blocos, mas sem fazer exclusivamente parte de nenhum deles”.
Em segundo lugar, os países membros da Aliança do Pacífico possuem acordos comerciais bilaterais com praticamente todos os grandes players mundiais. Eles não possuem a amarra que o Brasil tem com o Mercosul. Essa alteração criaria as condições favoráveis ao Brasil pactuar acordos de mesma natureza, intenção já declarada pelo futuro Ministro da Economia. Paulo Guedes afirmou que o Mercosul não é mais uma prioridade para o Brasil, o que está em consonância com a afirmação de Ernesto Araújo.
Com essa mudança de cenário, em que o Brasil deixa de pactuar acordos única e exclusivamente no âmbito da América Latina, as empresas brasileiras passarão a se expor às regras de origem dos produtos exportados, que exigem maior nível de controle. A participação de grandes players nos acordos está aliada à adoção de certificado de origem digital nas transações comerciais, assim como a incidência de investigações de origem. Ambas visam a confirmação da concessão do benefício tarifário - e que atualmente não ocorrem com tanta frequência, mas se tornarão ocorrências regulares. Isso irá criar desafios para as empresas brasileiras que terão que se adequar ao novo cenário sob pena de perderem oportunidades de negócios em novos mercados.
*André Cruz é Gerente de Acordos Comerciais da Thomson Reuters Brasil desde janeiro de 2018. É formado em Administração de Empresas pela Universidade Metodista de São Paulo e em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Programa Águas Brasileiras seleciona 26 projetos para revitalização de bacias hidrográficas

Publicado Terça feira, 09/03/2021 - 09:37
Iniciativas não escolhidas têm até esta terça (9) para apresentar recurso
O Programa Águas Brasileiras selecionou, preliminarmente, 26 projetos de revitalização de bacias hidrográficas pelo País. Agora, os 22 projetos recebidos, mas que não foram escolhidos, têm até esta terça-feira (9) para apresentar recurso junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. 
A ideia do governo federal é conectar os projetos selecionados a organizações e empresas que desejam apoiar financeiramente a revitalização dessas iniciativas, com foco no uso sustentável dos recursos naturais e melhoria da disponibilidade de água. 
As ações dos projetos selecionados têm capacidade para alcançar mais de 250 municípios em 10 estados. Na última semana, o ministro Rogério Marinho participou de reuniões com empresários e entidades de classe para atrair o interesse e investimentos privados sobre as iniciativas. 
Foram escolhidos 26 projetos, inicialmente, sendo 16 para a Bacia do Rio São Francisco, dois para a do Rio Parnaíba, dois para a do Rio Taquari e seis para a do Rio Tocantins-Araguaia. 
Fonte: Brasil 61

Mudanças no governo chileno tentam acalmar manifestantes

Publicado em 29/10/2019 - 09:53
O Presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou a substituição de oito dos 24 ministros do seu Governo, incluindo os da Economia, Interior e Finanças, alvo de muitas críticas desde o início da atual crise social e política.
O chefe de Estado do Chile tinha anunciado no sábado que iria remodelar o seu Executivo, em resposta a protestos populares que o levaram a decretar o recolher obrigatório e a enviar militares para as ruas.
"O Chile não é o mesmo já há algumas semanas. O país mudou e o governo também precisa de mudar para enfrentar estes novos desafios e tempos", disse o presidente Sebastián Piñera em referência aos protestos dos últimos dez dias, que já fizeram vinte mortos.
"Estas medidas não resolvem todos os problemas, mas este é um primeiro passo importante", afirmou Piñera, acrescentando que os manifestantes “refletem a forte vontade do governo por um Chile socialmente mais justo”.
Fonte:RTP (Rádio e Televisão de Portugal)/Foto:Esteban Garay/EFE

Deputados aguardam proposta do governo para votar a ‘PEC dos aposentados'

Publicado em 09/11/2022
Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Botelho, disse que se não houver acordo, PEC vai ser votada
Durante sessão ordinária nesta quarta-feira (9), os deputados estaduais de Mato Grosso decidiram adiar, novamente, a tramitação do Projeto de Emenda Constitucional 07/2022, ou PEC dos aposentados, como ficou conhecido. Em plenário, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), informou que a maioria dos parlamentares decidiu aguardar uma proposta alternativa do Poder Executivo até o final do mês para colocar a matéria em votação.
A proposta foi apresentada em junho deste ano por lideranças partidárias e está em tramitação na Casa de Leis. A peça prevê a isenção da alíquota de 14% aos aposentados que recebem menos que o teto do Instituto Nacional de Seguridade Social, que hoje está em R$ 7.087,22.
Eduardo Botelho adiantou, em plenário, que depois de uma conversa com o governador Mauro Mendes (União Brasil), e com o secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, a posição foi de que seja apresentada uma proposta para que os deputados busquem um acordo com os aposentados. "Caso não ocorra essa proposta até o final de novembro, vamos colocar a PEC em tramitação e em votação, isso está combinado e acordado e assunto encerrado”.
Os deputados aprovaram ainda um requerimento que prevê reunião do presidente do MTPrev, Elliton Oliveira de Souza, com os deputados na próxima quarta-feira (16), às 8 horas, na sala das comissões da Assembleia Legislativa, para discutir sobre o impacto da PEC 07/2022 no caixa do governo.
Flavio Garcia/Secretaria de Comunicação Social/Foto: JLSiqueira/ALMT

Atrações musicais animarão transmissão da Libertadores na Arena Pantanal

Publicado em 19/11/2019 - 09:44
Aquecimento para o show contará com shows de artistas regionais. Portões serão abertos às 14h e jogo começa às 16h
Enquanto aguarda a transmissão da final da Copa Libertadores da América na Arena Pantanal, a torcida poderá vibrar com as atrações musicais que antecipam a partida. A programação contará com shows de Denner e Douglas, Vera e Zuleika, Viviane Cantarella e maestro Fabrício Carvalho.
Promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), o evento “A Arena é Nossa. Dá-lhe Mengão!” vai propiciar a transmissão oficial do duelo pelo título de Campeão das Américas entre Flamengo e River Plate neste sábado (23.11), às 16h, na Arena Pantanal. Os portões serão abertos a partir das 14h, com acesso pelos portões A e B, no setor Oeste e portões F e G, no Leste.
O evento conta com o apoio do Cuiabá Esporte Clube, Fecomércio/Sesc/Senac e TV Centro América, emissora responsável pela transmissão oficial da partida. O ingresso será dois quilos de alimentos não-perecíveis que serão doados a instituições sociais.
Além das apresentações antes do jogo, a programação cultural também seguirá no intervalo e no encerramento. Em seguida, o público terá ainda a opção de continuar a comemoração do lado de fora da Arena, no evento Itaipava de Som a Sol, que terá como atrações as duplas Israel e Rodolfo, Denner e Douglas, grupo Sedusamba e DJs.
A partida a ser transmitida marca a 15ª vez que Brasil e Argentina se enfrentam pela final da Libertadores e o placar está 9 a 5 para os argentinos. No entanto, nos quatro confrontos entre Flamengo e River Plate na história da Copa, a supremacia foi brasileira: duas vitórias e dois empates.
Nessa edição de número 60 da Libertadores, o representante do Brasil também fez melhor campanha até a final. Foram seis vitórias, três empates e três derrotas para os comandados do português Jorge Jesus, contra quatro vitórias, sete empates e uma derrota do River.
Líder do Campeonato Brasileiro, o Flamengo vive ótima fase no futebol e tem a chance de completar uma das temporadas mais vitoriosas de toda a sua história.
Cida Rodrigues/Secel/MT/Foto:Divulgação Secel

Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.106,08 após reajuste

Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022
Piso segue o salário mínimo e aumenta para R$ 1.212
Desde ontem (11), o trabalhador demitido sem justa causa está recebendo um valor maior de seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da parcela seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021 e foi reajustada em 10,16%.
Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 1.911,84 para R$ 2.106,08, diferença de R$ 194,24. O piso segue a variação do salário mínimo e aumenta de R$ 1,1 mil para R$ 1.212.
Os novos valores estão sendo pagos para as parcelas emitidas para saque desde ontem (11) e vale tanto para quem recebe o seguro-desemprego como para quem ainda dará entrada no pedido.
A parcela do seguro-desemprego é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Após a correção das faixas salariais, o benefício será definido da seguinte forma.
Salário médio
Valor da parcela
Até R$ 1.858,17 80% do salário médio ou salário mínimo, prevalecendo o maior valor
De R$ 1.858,18 até R$ 3.097,26 50% sobre o que ultrapassar R$ 1.858,17, mais valor fixo de R$ 1.486,53
Acima de R$ 3.097,26 parcela invariável de R$ 2.106,08
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
Direitos
Pago ao trabalhador com carteira assinada dispensado sem justa causa, o seguro-desemprego tem de três a cinco parcelas, que dependem do número de meses trabalhados no emprego anterior e do número de pedidos do benefício. O benefício pode ser pedido por meio do Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Previdência.
O trabalhador não pode ter outro vínculo empregatício. O prazo para fazer o pedido varia entre o 7º e o 120º dia da demissão, para trabalhadores formais, e entre o 7º e o 90º dia, para empregados domésticos.
Fonte: Wellton Máximo Foto: Marcello Casal Jr.

Periferias são mais vulneráveis ao coronavírus

Publicado: Quinta, 29 de Maio de 2020, 08h28
Informalidade e desigualdade urbana sãos as principais causas
Escuta-se desde o início da pandemia no Brasil, quais são as medidas de prevenção recomendadas para conter o novo coronavírus – usar máscara e álcool em gel, lavar as mãos e o rosto com frequência e praticar o distanciamento social. Mas nem todas essas práticas estão ao alcance de moradores de comunidades e periferias das cidades.
Grande parte desta população tem dificuldades de acesso aos produtos que garantem a desinfecção. Ficar em casa muitas vezes não é uma opção, por trabalharem pelo sustento diariamente, além disso, as moradias geralmente têm poucos cômodos e o abastecimento de água é intermitente.
“Várias são as dificuldades para a contenção, em síntese podemos dizer que a impossibilidade de manter o distanciamento social, a falta de uma renda fixa ou até mesmo dos benefícios para a sobrevivência, são as principais dificuldades para controlar a doença na periferia”, explica Cristiano Caveião, doutor em enfermagem e coordenador da área da saúde do Centro Universitário Internacional Uninter.
O professor reforça que mesmo com dificuldade é importante manter ações de prevenção. “Manter hábitos de higienização frequente das mãos com água e sabão, evitar aglomerações e saídas de suas residências, deixar os ambientes ventilados e também intensificar a higiene da residência”, comenta.
Mulheres são as mais vulneráveis
No fim de abril, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) recomendou, em um relatório, que os governos adotem políticas de assistência específicas para os segmentos mais vulneráveis socialmente, principalmente mulheres residentes em periferias e favelas.
Segundo o levantamento elas necessitam desta assistência uma vez que formam a linha de frente do trabalho de cuidado não remunerado de familiares e amigos. Destacou também que o grupo é predominante em atividades remuneradas com maiores riscos de contágio — as mulheres correspondem a 80% e 90% das enfermeiras, técnicas de enfermagem e cuidadoras, além de faxineiras e domésticas.
Evolução da pandemia
Para Caveião, a pandemia ainda não evoluiu em todo o país, muitas pessoas precisarão dos serviços de saúde e não encontrarão recursos nestes locais para o atendimento necessário. “Muitos não estão levando a sério o isolamento e transitam sem nenhum cuidado, outros saem de suas residências porque são obrigados, para conseguirem o seu sustento e de sua família. Viveremos em períodos alternados de distanciamento social e retorno das atividades”, afirma.

Covid-19: pode tomar a vacina gripado?

Sábado, 15 de Janeiro de 2022
Infectologistas orientam a não tomar o imunizante enquanto estiver com sintomas gripais ou infectado com a Covid-19
Nesta sexta-feira (14), o Ministério da Saúde registrou 112.286 novos casos de infecção pelo coronavírus, um aumento de 2.840%, em relação ao dia 14 de dezembro, quando foram notificados 3.817 casos.
Paulo Henrique Carvalho, morador de Brasília (DF), faz parte dessa estatística e está com Covid-19. “Eu tive sintomas de gripe, febre alta e tosse. Testei e acabou sendo positivo o teste para Covid-19”. Preocupado, ele quer saber se pode tomar a vacina da Covid-19.
A infectologista e professora da Universidade de Campinas, Raquel Stucchi, responde: “Não pode tomar a vacina da Covid-19 gripado. [Para] toda e qualquer vacina, devemos aguardar a pessoa estar sem nenhum sintoma de qualquer doença para ser vacinado. Tomar a vacina em vigência de um quadro febril e de tosse pode atrapalhar, depois, o acompanhamento da doença que a pessoa está”.
O doutor Hemerson Luz, infectologista do Hospital das Forças Armadas de Brasília, acrescenta que “é contra indicado [tomar a vacina da Covid-19] se estiver com sintomas gripais. O sistema imune pode não responder”.
A Fundação Oswaldo Cruz orienta, em sua página de Perguntas e Respostas sobre a Vacinação, que quem já teve Covid-19 deve aguardar um mês para tomar a vacina contra o coronavírus. A contagem vale a partir do primeiro dia de sintoma ou, em caso de assintomáticos, após o resultado positivo do exame RT-PCR.
RETROSPECTIVA: Quanto tempo devo ficar sem ingerir álcool após tomar vacina contra Covid-19?
É dengue ou Covid (Ômicron)? Saiba diferenciar os sintomas
Gripe e Covid-19 são responsáveis por centenas de voos cancelados, em janeiro, nos aeroportos brasileiros
Recomendações Pós-Vacina contra Covid-19
A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Flávia Bravo, explica que após tomar a vacina contra a Covid-19, não é necessário fazer repouso ou evitar pegar peso. No entanto, é preciso ficar atento caso apareçam efeitos adversos.
“Você deve respeitar se tiver algum evento adverso: se tiver febre, se tiver mal-estar; tratando os sintomas. O mesmo vale para quem tem comorbidade: dedicar atenção e o cuidado específico a sua comorbidade”, explica. 
Além disso, os cuidados contra o coronavírus devem continuar mesmo após a vacinação, já que os imunizados ainda são capazes de transmitir o vírus. A vacina garante que as pessoas que contraiam a Covid-19 não evoluam para o estágio mais grave da doença.
Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/covid-19-pode-tomar-a-vacina-gripado-bras226500

Prefeitura de Cuiabá publica lista das solicitações de matrícula que serão atendidas na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses

Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022
Os pais ou responsáveis cujas solicitações serão atendidas devem procurar as unidades educacionais escolhidas nos dias 20 e 21/01, para confirmar as matrículas
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publica nesta segunda-feira (17) as listas de classificação dos alunos novos na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses cujas solicitações de matrícula serão atendidas e os que aguardarão vagas. Com a publicação da classificação, os pais ou responsáveis que terão suas solicitações atendidas neste momento devem procurar as unidades educacionais escolhidas nos dias 20 e 21/01, para efetivarem as matrículas com a entrega dos documentos solicitados.
Deverão ser apresentados os seguintes documentos (originais e cópias) dos pais ou responsáveis, CPF e RG; das crianças, Certidão de Nascimento ou Partilha de Nascimento ou Protocolo de Refúgio ou, na ausência desse documento, a Carteira Nacional de Registro Migratório (CNRM); a Carteira de Vacinação atualizada; Laudo Médico no caso de criança com deficiência e, no caso de beneficiário do Programa Auxilio Brasil (antigo Bolsa Família), a cópia do extrato atualizado do último benefício pago e fornecer contatos telefônicos válidos e variados além do comprovante de endereço legível e recente.
As solicitações de matrícula que excederam o número de vagas disponíveis ficarão na listagem sequencial (aguardando vaga), e serão chamadas conforme a disponibilidade de vagas nas unidades educacionais que atendem essa faixa etária.
O atendimento das solicitações de matrícula para a faixa de 0 a 3 anos e 11 meses obedece, além do número de vagas disponíveis, os critérios estabelecidos nos Decretos Municipais nº 6.293, de 2017 e 8.620 de 2021, que determinam ser prioridade do Município a oferta de vagas para as crianças com deficiência, as beneficiárias do Programa Auxílio Brasil e aquelas provenientes de famílias de baixa renda, nessa ordem. O desempate é feito de acordo com a distância da unidade educacional em relação à residência da criança.
Matrícula Web
Para o ano letivo 2022, a Prefeitura Municipal de Cuiabá ofertou 4.260 vagas para estudantes novos na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses, de acordo com a disponibilidade de vagas nas unidades educacionais que atendem a essa faixa etária.
O ano letivo 2022 na rede pública municipal de Educação de Cuiabá tem início no dia 7 de fevereiro.
Serviço
MATRÍCULA WEB
Alunos novos na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses
Divulgação da classificação no site da Prefeitura de Cuiabá: Matrículas atendidas: 17/01/2022
Confirmação de Matrícula nas unidades educacionais: 20 e 21/01/2022
Fonte: Maria Barbant

Seis brasileiros morrem por acidente de gás no Chile

Publicado em 23/05/2019 - 09:15
Eles estavam hospedados em apartamento de Santiago
O Itamaraty confirmou hoje (23) que seis turistas brasileiros morreram nessa quarta-feira (22) em Santiago, Chile, por inalação de gás. Os turistas estavam de férias em um apartamento alugado no centro da cidade. Relatos preliminares acrescentam que as vítimas são quatro adultos e dois menores.
Chile, vazamento, gás
Segundo o Itamaraty, o Consulado do Brasil soube com antecedência que os brasileiros estavam passando mal e alertou as autoridades locais. Porém, eles já estavam mortos, quando os bombeiros e paramédicos chilenos chegaram ao apartamento.
Rodrigo Soto, oficial da Polícia de Santiago, confirmou que recebeu um telefonema do Consulado Brasileiro alertando sobre o problema com os brasileiros, hospedados em um apartamento no sexto andar de um prédio da cidade. Segundo ele, a causa da morte ainda é “uma questão para investigação”. Acrescentou que “informações preliminares apontam para um vazamento de gás”.
O bombeiro Diego Velasquez também confirmou que, quando os socorristas chegaram ao local, os brasileiros já estavam mortos. “Ainda não confirmamos as identidades deles. Pelo que foi observado, esse acidente deveu-se à ação do monóxido de carbono”.
O Itamaraty também informou que os familiares dos brasileiros já foram comunicados sobre o ocorrido.
Agência Brasil/Foto:Via Reuters/Direitos Reservados

Qualifica Cuiabá oferta mais uma edição do curso de designer gráfico; Secretário destaca oferta de formação ao público jovem

Sábado, 06 de Novembro de 2021
A segunda turma finaliza o curso de design gráfico neste mês, cerca de 40 alunos devem recebem o certificado
A segunda turma do curso de designer gráfico do ‘Qualifica Cuiabá’, ação que integra o programa Pra Frente Cuiabá, já iniciou as atividades. A ação é executada em parceria pela Prefeitura de Cuiabá e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O curso de formação estrategicamente foi elaborado para atender a demanda do público jovem.
De acordo com o professor Matheus Leventi, o processo formativo ensina princípios básicos para o desenvolvimento das atividades. “Conseguir formar esses jovens para o mercado criativo, e também encontrar caminhos de inserção no mercado, se torna uma alavanca para a completa mudança social da vida econômica deles”, afirma.
O secretário municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo, pondera que a criatividade é um dos elementos significativos à profissão, mas avalia que os princípios técnicos são fundamentais. “A gestão atua em parceria com o Senai para oferecer aos jovens um curso inédito, que possibilita oportunidades para que sejam inseridos, de imediato, no mercado de trabalho”, explica.
Vuolo ainda destacou que se reuniu com Senai e com diversas empresas para saber quais as reais necessidades e, a partir do levantamento, ofertar cursos de qualificação.
“Com todo resultado positivo estamos pensando em realizar um curso de designer gráfico intermediário. Isso aconteceu no curso de Libras. Começamos com o básico e, agora, já estamos oferecendo o intermediário. Quando percebemos o crescente interesse dos alunos em buscar conhecimento, não medimos esforços para garantir o atendimento”.
Edilene Cândido Ribeiro parabenizou a Prefeitura e o Senai pela oferta. Ela conta que que na turma passada a filha participou do primeiro processo formativo para a área de designer gráfico e, hoje, ela já está atuando.
“Mesmo que a gente queira pagar o curso, as vagas são poucas. Fiquei muito feliz quando soube dessa qualificação porque tenho interesse em trabalhar nessa área gráfica. Quero pedir para que no próximo ano, continuem oferecendo este curso já que em Cuiabá está em falta”, relata.
Segundo a gerente do Senai-Cuiabá, Mozara Guerreiro, a oferta é realizada mediante estudos. “Antes de começarmos as qualificações promovemos uma pesquisa para sabermos quais os cursos são mais procurados, quais são as necessidades das empresas e, só, depois ofertamos. Atualmente, são mais de 40 cursos dentre eles confeiteiro, padeiro, libras e pintor”, finaliza.
Referência no país, o Qualifica tem e meta de atender nos próximos anos é a formação de dez mil pessoas. Ele está sendo executado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- Senai.
Por medida de biossegurança contra a disseminação da Covid-19, as aulas são ministradas com até 20 alunos por turma.
Fonte: Julia Milhomem Batista Foto: Davi Valle

Escola em Primavera do Leste retoma obras após emenda de Ulysses Moraes

Segunda-feira 08 de Novembro de 2021
Deputado destinou emenda de R$ 1 milhão para a Escola Estadual Sebastião Patrício, cuja reforma foi iniciada em junho e deverá ser entregue em 300 dias.
Após inúmeras cobranças do deputado Ulysses Moraes (PSL), a Escola Estadual Sebastião Patrício, em Primavera do Leste está novamente em obras. A unidade escolar do município estava fechada desde 2014 por paralisação de obras e após intensas cobranças do parlamentar a obra foi retomada. Vale destacar que o deputado chegou a destinar R$ 1 milhão das suas emendas para essa reforma.
“Aí está a prova de que uma boa fiscalização dá sim, bons resultados. Fomos várias vezes até essa escola cobrar o governo de Mato Grosso por uma solução e agora finalmente está em obras. Estamos de olhos abertos, vamos acompanhar a obra e fiscalizar a qualidade de serviço”, disse Moraes.
De acordo com o Geo Obras de Mato Grosso, a reforma foi iniciada em junho de 2021 e deverá ser entregue em 300 dias. Além disso, o valor inicial é de 1.953.281,04. A unidade escolar tem três blocos, que serão completamente reformados e ganhará ainda um quarto bloco com mais quatro salas de aula.
O parlamentar afirma que nas fiscalizações feitas no local era possível ver muito abandono com a enorme estrutura, bem como o descaso com a população. Por isso, Moraes destinou R$1 milhão das suas emendas parlamentares para que o governador retomasse e concluísse a construção.
“Finalmente isso se concretizou. A reforma finalmente foi retomada e já está em andamento. Agora realmente é fiscalizar essa construção. O prazo precisa ser cumprido e essa escola entregue à população. Estamos atentos”, finalizou o deputado.
Fonte: Fernanda Trindade Fonte:JLSIQUEIRA / ALMT

Inscrições estão abertas para a 21ª Corrida "Homens do Mato" da Polícia Militar

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 16h25
Estão abertas as inscrições para a 21ª Corrida Homens do Mato, da Polícia Militar, evento que será realizado no dia 24 de novembro, em Cuiabá. Com vagas para 1.200 participantes, essa é uma das mais tradicionais provas de Rua de Mato Grosso.
Aberta aos atletas profissionais e amadores, a Corrida da PMMT, a exemplo das edições anteriores, deve atrair corredores da capital e de vários outros municípios. Os participantes ainda podem escolher o percurso, de 5km ou de 10km.
A inscrição está disponível no site www.morro-mt.com.br e se estenderá até o dia 17 de novembro ou até o preenchimento de todas as vagas. A taxa de participação é de R$ 65, com direito a camiseta.
A largada e a chegada serão no Quartel do Comando Geral (QCG) da PMMT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça.
Maricelle Lima Vieira/PMMT/Foto:Flickr/PMMT

Rádio Assembleia amplia programação em 2021 e prepara novidades para 2022

Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022
Novos programas e fortalecimento de parceria com a TVAL estão entre os projetos para este ano
Com três programas totalmente novos e três repaginados, a Rádio Assembleia 89,5 FM encerrou o ano de 2021 com grande produção. Atualmente, a rádio conta com 17 programas em sua grade, que abordam diferentes assuntos e estilos musicais, além das transmissões ao vivo e notícias sobre as atividades realizadas no Legislativo Estadual.
A superintendente da Rádio Assembleia, Tatiana Medeiros, afirma que o resultado positivo é fruto do comprometimento e profissionalismo de todos os integrantes da equipe.
“Devido à pandemia da Covid-19, nós tivemos que nos adaptar e conseguimos fazer isso muito bem. Desde 2020, a equipe passou a trabalhar de forma híbrida e manteve a mesma agilidade e dinamismo. A rádio não só manteve toda a sua produção de conteúdo, como ainda colocou no ar vários programas novos”, destaca.
Entre as estreias de 2021, está o “Balança Mato Grosso”, que foi ao ar em outubro. O programa é exibido todas as sextas-feiras, às 13h, e apresenta diferentes ritmos musicais. Seu comando fica por conta de Felippe Botelho, servidor da Assembleia Legislativa e professor de dança.
O programa “Pela Ordem” estreou em novembro. Apresentado pelos jornalistas Thayana Bruno, Bruno Pini, Lucky Marlon e Laurindo Neto, servidores da ALMT que se revezam em duplas, a nova atração exibe semanalmente informações e reportagens sobre as ações realizadas pelo Parlamento estadual, além de entrevistas com deputados estaduais e pessoas envolvidas em trabalhos e discussões que estão ocorrendo no momento.
O "Pela Ordem" vai ao ar toda sexta-feira, às 20h, logo após a Voz do Brasil. “O programa faz um resumo, uma análise, do que aconteceu durante a semana na Assembleia Legislativa, com a cobertura das comissões, audiências públicas e sessões plenárias”, explica o gerente da Rádio Assembleia, Eduardo Ferreira.
O “Arquivo Musical” é outra novidade na programação da Rádio Assembleia 89,5 FM. O programa estreou em dezembro e faz uma revisitação ao passado musical. “São músicas antigas que nunca envelhecem, músicas de qualidade, que são eternas”, ressalta Ferreira.
Produzido por Paulo de Tarso e apresentado por Edson Pires, o “Arquivo Musical” vai ao ar todas as sextas-feiras, às 20h30, e sábados, às 13h.
Repaginados - Em 2021, alguns programas que já faziam parte da programação passaram por mudanças de perfil ou ampliação. É o caso do “Sons de Mato Grosso”, que antes era exclusivamente radialístico e, após grande sucesso e aceitação do público, também passou a ser transmitido pela TV Assembleia, com a exibição de videoclipes e entrevistas com músicos do estado.
O programa “Gol a Gol” também passou por uma restruturação e agora é exibido todas as sextas-feiras, às 12h. Já o "Lugar de Mulher", apresentado por Tatiana Medeiros e Hend Santana, teve seu tempo de duração ampliado. Para acompanhá-lo, basta sintonizar a Rádio Assembleia 89,5 FM, todas as sextas-feiras, às 11h.
“Nós avaliamos o desenvolvimento do programa e a aceitação do público. Felizmente, todos os programas estão dando certo e aí vamos aumentando a carga horária deles”, explica Tatiana Medeiros.
Programação ampliada – Em 2021, a Rádio Assembleia 89,5 FM, que integra a Rede Legislativa de Rádio, encabeçada pela Rádio Câmara, da Câmara dos Deputados, otimizou o tempo destinado à programação local.
Às sextas-feiras são exibidos 11 programas regionais, que, juntos, somam quase 15 horas de transmissão. Aos sábados, a programação regional se estende das 6h às 20h, com a transmissão de 13 programas.
2022 – Este ano, a parceria com a TV Assembleia será ampliada, com a transmissão de outros programas no formato rádio/TV, como o “Lugar de Mulher”.
A estreia de um programa voltado ao lambadão mato-grossense e a ampliação do programa “Pela Ordem” são outras possibilidades que já estão sendo analisadas.
Além disso, a Rádio Assembleia, assim como a TV Assembleia, fará a cobertura completa das Eleições 2022, com transmissões ao vivo.
Fonte: Renata Neves

Abuso de poder e aleijão jurídico

Luta histórica para livrarem-se do tacão autoritário do Ministério do Trabalho levou os sindicatos a conquistar liberdade e autonomia no processo constituinte de 1988, valores consagrados nos preceitos garantísticos do art. 8º da Constituição Federal.
Tendo o constituinte originário albergado, também, o requisito da unicidade sindical, o respectivo texto magno restou expresso pelo enunciado de que é livre a criação de sindicatos ("todo homem tem o direito de constituir e de participar de um sindicato", Declaração Universal dos Direitos do Homem), deliberada em assembleia geral da correspondente categoria, proibida sua duplicidade em determinado município, seu módulo mínimo.
Segue-se que nossa Lei Maior admitiu a existência de um sindicato por categoria e por município. Se considerarmos todas as categorias profissionais e todos os municípios do Brasil, veremos que a gritaria daqueles que, sem interesse legítimo, apregoam, inclusive como mote de campanha, o absurdo de termos mais de 15.000 sindicatos, entre sindicatos de trabalhadores, profissionais liberais e de empregadores, revela-se um alarde inconstitucional: basta multiplicar-se o número de categorias pelo número de municípios brasileiros para ver-se que, face ao comando constitucional, tal número é, inclusive, morigerado.
A regra da unicidade sindical, promulgada na Constituição, desde logo pôs em xeque o fenômeno jurídico da criação sindical: se bastante o registro nos Cartórios de Registro das Pessoas Jurídicas, como muitos sustentaram, inclusive o Colendo Superior Tribunal de Justiça, não se teria certeza quanto à observância da referida unicidade, pois os Cartórios não teriam condições e tampouco competência para certificar se a criação de uma nova entidade estaria a arrostar, ou não, o princípio constitucional. Depois de muitas idas e vindas da doutrina e da jurisprudência, naturais nos primeiros momentos de exegese de uma nova Constituição Federal, o excelso Supremo Tribunal Federal assentou uma sólida e iterativa corrente, liderada pelo ministro Sepúlveda Pertence, e firmou o entendimento segundo o qual, à falta de outro organismo, cabia ao Ministério do Trabalho, como autêntico organismo de controle estatístico - mas não mais que isso - certificar se, em determinada base territorial, se já se tinha em funcionamento sindicato da categoria em questão; em caso positivo, o novo sindicato não poderia ser criado, ocorrendo o contrário na hipótese oposta.
Salientou aquele douto e experimentado ministro que tal orientação o preocupava, no sentido de serem recriadas espécies de "Comissões de Enquadramento Sindical", próprias do "ancién regime", desde a era Vargas, a mola mestra do domínio dos sindicatos pelo Estado, como seu prolongamento, no mais eloquente modelo próprio do fascismo italiano. Posta a preocupação, a orientação do Supremo, contudo, passou a ser adotada; e ao Ministério do Trabalho deferida a atribuição de certificar a existência ou não de um sindicato anterior.
A preocupação do ministro era plenamente procedente e o Ministério do Trabalho começou a equivocadamente outorgar registros sindicais. Vale dizer: a formação dos sindicatos brasileiros voltou a depender de autorização do Estado; e, pior que na hipótese vencida das Comissões de Enquadramento Sindical, de uma Secretaria daquele Ministério, Secretaria de Relações do Trabalho, que logo impôs uma série de exigências por meio de Instruções Normativas e Portarias que deveriam ser necessariamente observadas pelos interessados. Foi-se a liberdade e a autonomia no processo de formação de sindicatos. Visto que, nas estruturas burocráticas de nosso País, dificultar para facilitar é o que há de mais corriqueiro nos atos de concussão e corrupção, tais exigências foram sendo aumentadas ou modificadas pelo secretário de Relações do Trabalho, titular de cargo almejado por todos, de enorme poder em nossa República. Tal Secretaria, não seria difícil prever, rapidamente transformou-se num balcão de negócios, onde o vil metal correu a rodo, de tal modo que nem todos, mas, pelo menos, os últimos burocratas que dela fizeram parte, estão encarcerados.
Tudo em razão de um equívoco fatal: a formação de sindicatos não depende de autorização do Estado, mas simplesmente de uma certificação, emanada daquela Secretaria.
Erros se sobrepõem e caminhos heterodoxos são abertos. Consequentemente, sem uma observação mais vertical e cuidadosa dos pronunciamentos do STF, o novo governo, segundo declaração do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ao tempo em que enuncia a controversa extinção daquele Ministério, diz que a Secretaria malfadada ficará aos cuidados do ex-juiz Sérgio Moro, da Pasta da Justiça.
Nada mais exótico no mundo, nada mais contrário a inúmeras Convenções da Organização Internacional do Trabalho. Sindicatos somente poderão ser criados por autorização do Estado, dada pelo Ministério da Justiça, hipertrofiado e que sequer terá condições técnicas de manifestar-se sobre o princípio da unicidade sindical. Autoritarismo puro. Inconstitucionalidade chapada.
Para evitar-se a prática lodosa da corrupção em matéria de registros sindicais, basta uma leitura atenta das decisões proferidas pelo STF e concluir-se que o Estado deve limitar-se a certificar uma circunstância, não a conceder registros. Os sindicatos não são pessoas jurídicas cuja criação depende de autorização do Estado, distintamente de outras, previstas no art. 45 do Código Civil Brasileiro, "verbis": "Começa a existência das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedido, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo."
No caso de sindicatos, não só não é necessária autorização ou aprovação do Poder Executivo, como a Constituição da República afasta expressamente tais atos estatais. Logo, certificado se há espaço, ou não, para criação de um único sindicato, de uma única categoria profissional, em determinado município, segue-se o registro no Cartório de Pessoas Jurídicas, segundo a Lei de Registros Públicos. Se houver controvérsia sobre os fatos, ao Judiciário, por seu órgão competente, caberá conhecer da lide.
Esse o procedimento, sic et simpliciter.
Amadeu Garrido de Paula, é Advogado, sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.

BASF cumpre seu compromisso com o Óleo de Palma em 2020

Publicado Terça feira, 09/03/2021 09:37
100% do óleo de palma e de palmiste usados foram certificados no ano passado.  Quase 95% da pegada global de palma rastreável até às usinas de óleo. Fornecimento sustentável e certificado evitou a emissão de 300.000 toneladas métricas de CO2
A BASF alcançou um marco importante em direção ao uso sustentável da palma. A empresa assumiu o compromisso de adquirir óleo de palma e palmiste somente de fontes certificadas pela RSPO até 2020. No ano passado, comprou 227.213 toneladas métricas de óleo de palma e palmiste, representando 100% de seu volume total certificado pela RSPO. Além disso, a companhia também progrediu no desenvolvimento de cadeias de abastecimento transparentes: a empresa foi capaz de rastrear quase 95% de sua pegada global de palma - totalizando 441.107 toneladas métricas - até às usinas de óleo.
Como nos anos anteriores, a BASF publicou sua pegada de carbono de produtos (PCF) para o fornecimento de óleo de palma e palmiste certificados. Em comparação com o fornecimento convencional, foi evitada a emissão de mais de 300.000 toneladas métricas de CO2 em 2020. A produção de óleo de palmiste certificada pela RSPO demonstra um impacto aproximadamente 36% menor no aquecimento global do que a produção não certificada. A PCF é calculada de acordo com os requisitos e as orientações para quantificação estabelecidos na norma ISO "14067:2018-08 - Gases de efeito estufa - Pegada de carbono de produtos”.
Outros compromissos
Embora tenha alcançado esse marco importante, agora a BASF está totalmente focada na outra parte de seu compromisso de 2015: estender o compromisso de fornecimento certificado aos intermediários significativos à base de óleo de palma e óleo de palmiste até 2025.
O óleo de palmiste e seus derivados primários estão entre as principais matérias-primas renováveis da BASF. Eles são usados principalmente na produção de ingredientes para cosméticos, detergentes e indústrias mais sustentáveis, bem como na nutrição humana. O progresso pode ser consultado em detalhes no website Palm-Dialog (https://www.basf.com/global/en/who-we-are/sustainability/we-source-responsibly/palm-dialog.html)

Da guerra de Stalin à fome na Ucrânia

Publicado em 12/11/2019 - 13:36
“A Fome Vermelha – A guerra de Stalin na Ucrânia”, da jornalista e economista Anne Applebaum, é um chocante e contundente estudo historiográfico sobre a política de coletivização da agricultura de Stalin, que expulsou camponeses de suas terras e levou a Europa à fome mais letal de sua história
Não mergulhe neste livro se você tem medo de encarar a verdade, principalmente quando ela é sombria e incômoda. Depois de escrever sobre a cortina de ferro e o esfacelamento do leste europeu e sobre os campos de prisioneiros soviéticos, vencendo, inclusive, o Pulitzer de não ficção, a jornalista e economista Anne Applebaum apresenta agora a perturbadora face da fome provocada por uma política de Stalin – e revela as motivações desumanas por trás da coletivização do campo na Ucrânia, em 1929. Neste ano, o líder soviético decidiu expulsar milhões de camponeses de suas terras e leva-los a fazendas coletivas. O resultado foi a mais letal fome na história da Europa, conhecida como Holodomor.
Pelo menos 5 milhões de pessoas morreram entre 1931 e 1933 na União Soviética. A região da Ucrânia foi a mais afetada, com mais de 3 milhões de mortos, mas não em decorrência de condições climáticas adversas ou como resultado acidental de uma política catastrófica: o Estado soviético fez uso daquela barbárie para se livrar de um problema político e, em vez de enviar auxílio, trabalhou deliberadamente para exterminar a população Ucraniana, fechando as fronteiras da República e confiscando toda a comida disponível.
Neste livro. Anne Applebaum prova o que há muito se suspeitava: após uma série de rebeliões nas províncias, Stalin buscou ativamente eliminar o campesinato ucraniano. O Estado fechou as fronteiras da República e confiscou toda a comida disponível. A fome se espalhou rapidamente, e as pessoas se resignaram a comer qualquer tipo de coisa: grama, casca de árvore, cães, cadáveres. Nesta obra devastadora e definitiva, a autora captura o horror em que consistiu homens e mulheres animalizando-se para sobreviver a um mal sem precedentes.
Sobre a autora
Anne Applebaum é colunista do Washington Post e professora da London School of Economics, além de contribuir para o New York Review of Books. Seus livros anteriores incluem Cortina de Ferro: o esfacelamento do Leste Europeu (1944-1956), ganhador do Cundill Prize e finalista do National Book Award, e Gulag: uma história dos campos de prisioneiros soviéticos, vencedor do Prêmio Pulitzer de não ficção e finalista de três outros prêmios importantes.
Assessoria de Imprensa/Foto:Divulgação 

“Chapada vai celebrar a vida”, manifesta prefeito que é favorável às festividades de final de ano

Publicado em 02/12/2021
O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner, declarou ser favorável à realização das festividades de final de ano. Segundo ele, Chapada vai celebrar a vida, com responsabilidade, segurança e prevenção. O gestor anunciou que o município se prepara para o lançamento da programação das festividades natalinas e de final de ano.
A programação do Réveillon deverá ser anunciada à imprensa e a população na próxima semana.
Em Carta Aberta, apresentada durante coletiva de imprensa, o prefeito diz que com respaldo em decretos e protocolos sanitários vigentes nesse período o município seguira monitorando a orientação dos órgãos sanitários, e em caso contrário, tomará medidas necessárias para resguardar a vida.
“O nosso município de Chapada dos Guimarães, segue com um bom desempenho na vacinação contra a Covid-19, com a logística de enfrentamento montada pela Prefeitura Municipal por toda equipe e os esforços dos profissionais e participação e colaboração da população alcançamos um resultado com aproximadamente 90% da população vacinável imunizada”, diz trecho da carta.
“A própria redução de casos, internações e mortes refletem a segurança oferecida pela imunização alcançada no município. Vale informar que a Secretaria de Estado de Saúde – SES responsável pelas orientações sobre Covid – 19 no Estado e a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária desde o inicio da pandemia covid -19 e recentemente pela variante OMICRON que se trata de um novo coronavírus tenho orientado as medidas para resguardar de todos nós brasileiros, como sempre com muita preocupação com a letalidade de cada nova ocorrência e neste último caso informar que não é uma variante de desespero para o “Medo ou achismo”, o imaginável, porque o Sistema Nacional de Saúde e toda rede é capaz de dar uma resposta as ocorrências de variações do coronavírus”, diz outro trecho da carta do prefeito Osmar Froner.
Segundo o prefeito, “o município não recebeu de órgãos federais e estaduais orientações sobre medidas para se chegar ao Lockdown que seria em base de “medo” promover o fechamento de praticamente tudo na cidade de Chapada dos Guimarães: comércios como bares, lanchonetes, pousadas, hotéis, eventos privados, materiais de construção e outros não essenciais, missas, culto, atividades esportivas em locais livres e academia, casamentos, aniversários e outros tipos de festinhas e apenas mantendo serviços essenciais como apenas alimentícios (mercados de gênero alimentícios), medicamentos (farmácias), combustíveis (postos de gasolina), Saúde (UPA, Clinicas de Saúde)”.
Osmar destacou que cabe ao gestor a análise para manter a rotina da população e que o gestor não pode administrar com “medo e achismo”. Neste sentido, por meio do Decreto Municipal nº111/2021, que será publicado nesta sexta-feira (3) irá manter o uso obrigatório de máscaras em ambientes abertos e fechados, e em espaço públicos ou privados, mas descartando medidas que caracterizam Lockdown na cidade.
Dados da Covid-19
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, nos últimos 15 dias foi registrado apenas (1) uma nova confirmação de caso de coronavírus na cidade. Apenas uma pessoa está em isolamento domiciliar e não há internações. Nenhuma pessoa está aguardando resultado de exames.
A classificação de risco do município, segundo o Decreto Estadual nº 874, de 25 de Março de 2021, é baixo (verde).
Balanço da vacinação contra a Covid-19
De acordo com os dados da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, a população vacinável do município de Chapada dos Guimarães, de 12 anos ou mais, é de 16.806 pessoas.
A Secretaria Municipal de Saúde já vacinou 17.371 pessoas com a 1ª Dose (103,36%) e 13.384 pessoas com a 2ª Dose ( 79,63%).
Nesta semana, até sexta-feira (03) é esperado 1.800 pessoas para realização da 2ª dose, podendo atingir um total de 90% de pessoas que já terão recebido a 2º dose das vacinas.
Fonte:Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

Gripe e Covid-19 são responsáveis por centenas de voos cancelados, em janeiro, nos aeroportos brasileiros

Sábado, 15 de Janeiro de 2022
Na Azul, houve aumento de 400% de dispensas médicas entre a tripulação. Gol e LATAM também registram aumento de afastamentos por motivos de saúde dos funcionários
Centenas de voos foram cancelados nos aeroportos brasileiros, em janeiro, em decorrência do aumento de casos de gripe e Covid-19 entre os funcionários e tripulação das companhias aéreas. 
Em nota, a LATAM confirmou 44 voos cancelados, só na última quarta-feira (12), e um total de 183 entre o último domingo (9) e o próximo (16). O número representa cerca de 1% do total de voos domésticos e internacionais programados pela LATAM Brasil durante todo o mês de janeiro.
Também por meio de nota, a Azul afirma que “registrou um aumento no número de dispensas médicas entre seus tripulantes – casos esses que, em sua totalidade, apresentaram um quadro com sintomas leves – e tem acompanhado o crescimento do número de casos de gripe e Covid-19 no Brasil e no mundo”. 
A Azul ressalta ainda que “mais de 90% das operações da companhia estão funcionando normalmente e que os clientes impactados estão sendo notificados das alterações, reacomodados em outros voos da própria companhia e recebendo toda a assistência necessária conforme prevê a resolução 400 da Anac”. 
Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Ondino Dutra, na primeira semana de janeiro, houve um aumento de 400% de apresentação de dispensa médica dos tripulantes da Azul, especialmente entre os comissários de bordo, em relação à média dos últimos 12 meses.
“Mas nós temos a informação dada pelas outras empresas, Gol e LATAM, que de fato o número de afastamentos por dispensa médica aumentou bastante.”
A Gol informou, também através de nota, que “houve nos últimos dias um aumento dos casos positivos entre colaboradores, mas nenhum voo foi cancelado ou sofreu alteração significativa por este motivo. Os funcionários que apresentam resultado positivo estão sendo afastados das funções para se recuperarem em casa com segurança”.
O presidente do SNA recomenda que as companhias deem suporte aos tripulantes em situação de dispensa médica.
“As nossas recomendações são dar todo o suporte necessário para tripulante em dispensa médica e também ter rigor no cumprimento da regulamentação das jornadas de trabalho e também dos descansos, dos repousos e das folgas que são parte importante na manutenção do equilíbrio físico e emocional de todos os tripulantes.”
O que diz a Anac
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que está monitorando os casos de doenças respiratórias em pilotos, comissários e demais profissionais do setor aéreo e reforça que as medidas de segurança recomendadas pela Anvisa vêm sendo cumpridas desde o início da pandemia.
As medidas e orientação podem ser encontradas no site da Anac. 
A agência também informou, por meio de nota, que “monitora as medidas operacionais que vêm sendo adotadas pelas companhias aéreas para minimizar os impactos causados pelos atrasos e cancelamentos de voos, bem como o cumprimento da prestação de assistência aos passageiros, determinadas pela Resolução ANAC 400/2016”.
Direito do passageiro
Quem estiver com voo atrasado ou cancelado tem direito à prestação de assistência pelas companhias aéreas, conforme prevê a Resolução 400/2016. 
Segundo o artigo 12, as alterações realizadas de forma programada pelo transportador, em especial quanto ao horário e itinerário originalmente contratados, deverão ser informadas aos passageiros com antecedência mínima de 72 horas. Para isso, o transportador deverá oferecer as alternativas de reacomodação e reembolso integral.
Caso o passageiro compareça ao aeroporto em decorrência de falha na prestação da informação, o transportador deverá oferecer assistência material, bem como as seguintes alternativas à escolha do passageiro: 
reacomodação;
reembolso integral; 
execução do serviço por outra modalidade de transporte
A Anac também recomenda que os passageiros acompanhem a confirmação do voo pelos serviços disponíveis pela empresa aérea, como aplicativos, site e central de atendimento. 
Para saber mais sobre os direitos e deveres do passageiro, acesse o site da Anac.
Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/gripe-e-covid-19-sao-responsaveis-por-centenas-de-voos-cancelados-em-janeiro-nos-aeroportos-brasileiros-bras226498

Ator brasileiro de Les Misérables estrela nova produção no México

Leonardo Wagner será Jesus e Judas em "Jesus Cristo Superstar"
Após temporada de sucesso em “Les Misérables, o ator Leonardo Wagner tem novos desafios. A partir de julho deste ano, os mexicanos poderão conferir de perto a façanha do artista que vai alternar na interpretação de dois personagens: Jesus Cristo e Judas na montagem mexicana de "Jesus Cristo Superstar". O espetáculo terá 20 apresentações na Cidade do México, seguido por um fim de semana em Guadalajara, encerrando a temporada em Monterrey. Esta é a quarta versão do musical, que aposta num estilo mais moderno, incluindo orquestra com 20 músicos, além de grandes nomes do teatro musical, entre eles, o Jean Valjean de "Les Misérables", Leonardo Wagner.
Para interpretar os personagens, Léo participou de audições bem rigorosas, pois desde o princípio sabia que os protagonistas já haviam sido escolhidos, e que ele seria alternante em ambos os papéis. E para compor os principais, o ator afirma que trará ao palco, além da capacidade vocal que é fundamental, a doçura e simplicidade de Jesus e a ousadia e "pouco filtro" de Judas, elementos estes aos quais julga serem imprescindíveis para a composição destas figuras tão antagônicas.
- Será um grande desafio encarnar estes personagens, porque tanto Jesus como Judas exigem muito preparo vocal. Pela minha experiência sei que vou precisar continuar super disciplinado. O público mexicano pode esperar uma mega produção, sem dúvida – finaliza Léo.

CGM define critérios para entrega do Selo Escola Transparente; prazo vai até 30 de abril

Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022
A Controladoria Geral do Município (CGM) definiu por meio da portaria nº 001, publicada na Gazeta Municipal de 11 janeiro de 2022, os critérios para as Escolas Municipais, Educação Básica, Centros Educacionais Infantil Cuiabano (CEICs) e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), tanto da zona urbana como rural, participarem da avaliação de entrega do Selo Escola Transparente, exercício 2021. O prazo vai até o dia 30 de abril. A ação foi instituída por meio do decreto nº 5.692 de 2015.
A dinâmica determina o lançamento das informações no Portal Transparência da Prefeitura de Cuiabá referente à prestação de contas do Conselho Deliberativo e Gestão Pedagógica. A iniciativa é direcionada aos diretores, coordenadores e secretários das instituições. O resultado final será anunciado no dia 31 de maio.
O projeto já está em sua 6 ª edição. No ano passado, do total de 167 unidades de ensino existentes na capital, 108 receberam o certificado, alcançando aprovação de quase 100%.
A controladora-geral do município, Mariana Cristina Ribeiro do Santos, destaca que o programa tem como objetivo acompanhar de perto a responsabilidade fiscal desempenhada pelos gestores à frente das escolas e posteriormente o seu reconhecimento.
"Queremos fomentar a boa gestão dos recursos públicos e disseminar essa cultura. Podemos facilmente perceber que muitas unidades ficam aguardando abertura dos trabalhos, fazendo com que isso já se tornasse uma rotina de trabalho das unidades. Todos eles querem participar e ser premiados. Esse trabalho é importante pois dissemina à cultura da transparência e da etica, que precisa ser desenvolvida ainda mais, além de ser um projeto do qual o Prefeito Emanuel Pinheiro muito se orgulha. Importante salientar também que, a boa aplicação dinheiro público tambem depende da ponta, nesse caso, as escolas. Importante dizer que, no ano de 2020 só não tivemos mais escolas contempladas devido à pandemia, que dificultou os trabalhos, e isso nos orgulha muito".
Conforme Mariana, os efeitos positivos são perceptíveis, beneficiando diretamente a população. Ela adiantou ainda que a intencao é interesse de criação de novos selos já está em fase de análise pelo Executivo Municipal com outros modelos de premiações.
"É realmente algo que tem movimentado a todos, uma participação efetiva. Além de disseminar a cultura, tem a conscientização de que para ser premiado é preciso fazer o certo. Um jogo de ganha, ganha. Eles ganham, nós ganhamos e a sociedade também que é o nosso público alvo", completou.
A capacitação das equipes é realizada pela CGM e em casos de eventuais dúvidas, basta entrar em contato pelo telefone (65) 3622-4706 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Confira a publicação na íntegra:
PORTARIA CGM Nº 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DEFINE OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO NA ENTREGA DO SELO DA “ESCOLA
TRANSPARENTE 2021” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
CONSIDERANDO as atribuições legais conferida à Controladoria Geral do Município,
por meio da Lei Complementar n°. 476/2019, bem como pelo Decreto Municipal nº.
5.692 de 2015;
CONSIDERANDO o artigo1º do Decreto nº 5.948, de 26 de janeiro de 2016, que
estabelece que o Selo Escola Transparente será entregue anualmente, em sessão
solene em data a ser definida pela Controladoria Geral do Município, às unidades
de ensino que lançarem as informações no Portal da Transparência e atenderem os
critérios de avaliação, e ainda, que os critérios mencionados no caput deste artigo
serão definidos mediante Portaria a ser editada pela Controladoria Geral do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Os critérios de avaliação estabelecido pela Controladoria Geral do Município
(CGM) para o recebimento do “Selo Escola Transparente” 2021 serão os seguintes:
Ter a Unidade de Ensino publicado os 04(quatro) repasses municipais executados, até
30 de Abril de 2022.
Ter a Unidade de Ensino publicado às demais informações da Gestão Pedagógica e
Conselho Deliberativo referentes ao ano de 2021 até o dia 30 de Abril de 2022.
Art. 2º A Comissão que irá avaliar será nomeada através de Portaria e deverá se reunir
para analisar as publicações de acordo com os critérios aqui estabelecidos em local e
data a ser definido pela Controladoria Geral do Município.
Art. 3° A data e o local da entrega do Selo, deverá ser definida após a publicação do
resultado final.
Art. 4° O resultado final será publicado até o dia 31/05.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Controladora Geral do Município
Fonte: Nathany Valle Fonte: Davi Valle

Mega-Sena acumulada deve pagar hoje R$ 75 milhões

Sábado, 06 de Novembro de 2021
Apostas podem ser feitas até as 19h
O concurso 2.426 da Mega-Sena deve pagar neste sábado (6) o prêmio de R$ 75 milhões a quem acertar as seis dezenas. O concurso será realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
No último concurso, realizado quarta-feira (3), não houve ganhador das seis dezenas e o prêmio acumulou.
As apostas para o concurso de hoje podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
O prêmio pode ser recebido em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa. Caso o valor bruto seja superior a R$ 1.903,98, o pagamento só é feito nas agências da Caixa, mediante apresentação de documento de identidade original com CPF e recibo de aposta original e premiado.
Fonte: Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo

ELEIÇÕES AMERICANAS: PONTOS DE CONVERGÊNCIA E DE DISPARIDADE COM O BRASIL*

Tive a oportunidade de acompanhar em Boston, na Harvard University, a votação legislativa americana, na última terça-feira (06/11) e depois estive na The George Washington University, para debater os resultados das eleições - seus efeitos e consequências na vida dos republicanos e democratas, e principalmente de Trump, durante o seminário “Elecciones legislativas em EE.UU. Fin o consolidación del paradigma Trump?”. E um dos fatos que me chamou a atenção, já no início da semana das eleições, foi o de que o Facebook bloqueou milhares de contas suspeitas de serem perfis falsos ou serem operadas por robôs, a fim de evitar o risco de que essas contas disparassem fake news e fizessem outras formas tentativas de influenciar o eleitorado americano.
Embora não houvesse prova concreta ou denúncia sobre os perfis falsos ou algo parecido, o Facebook antecipou-se a uma possível crise, na qual poderia tornar-se alvo dos usuários e do Poder Judiciário devido ao uso da plataforma para veicular fake news com fins políticos-eleitoreiros. Isto ocorreu porque, nos Estados Unidos, o processo é sempre dirigido a quem veicula a notícia falsa, enquanto no Brasil o Facebook é considerado uma mídia como outra qualquer. Infelizmente, em nosso País, as redes sociais são percebidas como "sociais", ou seja, pertencem às pessoas. E assim, considera-se que são as pessoas que veiculam fakes news, e não os “veículos”. Está na hora, contudo, e urgentemente, de considerarmos as redes sociais como mídia - Facebook, Instagram, Google, Snapchat e outros. Todas as empresas que aceitam publicidade, ou vendem acesso aos seus usuários, devem ter a responsabilidade primeira de serem responsáveis pelo seu conteúdo.
Os meios de comunicação – que, em minha opinião são todos, incluindo as redes sociais -, como em toda eleição, trabalharam a todo vapor. Debates, publicidade (nos EUA todas são pagas) e opiniões nas redes sociais ocuparam a pauta intensamente a partir do fim de semana antes das eleições. Sim, tudo foi muito parecido com o Brasil - as eleições foram tomando conta das pautas e das conversas das pessoas praticamente nas últimas duas semanas, quando a eleição entrou na fase da publicidade pelas redes sociais ou pela TV - o que me levou a acreditar que a consciência política da população não é maior ou menor porque elas discutem mais ou menos política, ou porque decidem na hora do voto. Devemos entender que a política é um ato de sentir e viver no dia a dia os efeitos que as atitudes dos políticos exercem sobre todos nós. Como os políticos agem em favor de poucos e privilegiados, a política sempre fica para ser discutida no final, principalmente porque, para as pessoas, não vale a pena discutir, todos os dias, aquilo que faz mal. Assim como uma doença na família: você não fica discutindo e falando todo o tempo da doença com seus familiares. Infelizmente.
Em relação à importância das verbas de campanha utilizadas em publicidade eleitoral, pelo menos no pleito para a Câmara dos deputados americana, a força arrecadatória dos democratas parece ter ajudado. Eles angariaram mais do que os republicanos: foram US$ 923 milhões obtidos pelos 1.507 candidatos democratas à Câmara, em comparação a US$ 621 milhões dos 1.217 candidatos republicanos. Na campanha ao Senado, contudo, a tradição prevaleceu, e os republicanos obtiveram a maioria, mesmo tendo arrecadado bem menos do que o montante dos US$ 396 milhões dos democratas.
No Senado, seria surpreendente a vitória democrata, ou melhor, seria uma grande derrota para Trump. O Senado sempre foi mais conservador, e desde 2010 os republicanos dominam e são maioria. Na Câmara, a situação é diferente. Os democratas são tradicionalmente maioria, e nas eleições intermediárias (no meio do mandato presidencial) eles conseguem expor mais as fragilidades do governo - e o de Trump tem muitos pontos negativos: imigração, perseguição aos imigrantes, saúde precária, etc. Do lado dos republicanos, eles se apoiaram na economia, que vem se recuperando com muita força - e a geração de empregos foi o ponto mais forte da campanha. O agronegócio retomou sua força, e assim o interior dos Estados Unidos se uniu em apoio aos republicanos.
A votação dos democratas poderia ter sido ainda maior se não fosse a ausência, nas urnas, dos latinos americanos que vivem no país, e que, mesmo estando com os documentos em ordem, não votaram, para não serem descobertos ou "chamar atenção”, porque eles têm medo de perder os seus direitos. O Trump causa esse efeito do medo nas pessoas, e esta atitude dele é muito bem pensada. Como ele sabe que o eleitorado latino é mais democrata, usou esse medo a seu favor, principalmente nessas eleições intermediárias, onde o face a face é mais constante e os boatos alimentaram a imaginação dos mais simples.
Em resumo, os EUA são um país muito dividido e com alguma semelhança com o Brasil, embora menos sobre o tema corrupção, que é tratado na Justiça, e não nas eleições, e também diferente no que toca ao tratamento dado à veiculação de fake news, que, mesmo após as eleições brasileiras, continuam sendo disseminadas pelas redes sociais e aplicativos.
*Dudu Godoy é VP de mídia da agência NBS e presidente do SINAPRO - Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de São Paulo

Saiba como se preparar para o Enem e vestibulares

Domingo,07 de Novembro de 2021
 A Provas de seleção se aproximam
O fim do ano se aproxima e traz com ele a apreensão de quem deseja conquistar uma vaga no ensino superior em 2022. Novembro e dezembro são meses de vestibulares e processos seletivos em instituições públicas e privadas e também de uma das maiores avaliações do país, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será nos dias 21 e 28 deste mês.
O Enem, que conta com mais de 3 milhões de inscritos, é a principal entrada para o ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), e para obter bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). As notas são usadas também no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para ingressar em instituições portuguesas que possuem convênio com o Brasil.
Além do Enem, também estão marcados outros processos seletivos nos próximos meses. Estão nessa lista os vestibulares da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) - as provas da primeira fase serão domingo (7); Fuvest - a primeira fase será no dia 12 de dezembro; Fundação Getulio Vargas (FGV) - nos dias 14 e 15 de novembro, entre outras.
Todas essas provas têm algo em comum, a ansiedade e as expectativas que geram nos candidatos. Por isso, a Agência Brasil reuniu dicas para quem está contando os minutos para os exames. As dicas foram adaptadas a partir de recomendações do Anglo Vestibulares, Sistema de Ensino pH, Colégio Anglo Chácara e UniCuritiba.
1. Conheça o formato e estilo da prova. É importante que o estudante faça simulados para saber como se comportar diante de diferentes situações. Por exemplo, quando o enunciado é grande ou quando precisa de mais tempo para entender uma pergunta e pensar em estratégias para resolver. Essas experiências vão acontecer no dia da prova.
2. Não vire a noite estudando ou passe a manhã da prova debruçado nos livros e apostilas. Descansar é necessário. Se você estiver cansado, terá dificuldades de concentração e sairá prejudicado na hora de resolver as questões da prova.
3. Fique atento ao ‘ritual’ dos vestibulares. Uma das partes mais importantes da realização dos exames é o momento que os antecede. Separar os documentos necessários, se alimentar e descansar bem e chegar com antecedência ao local da prova. Na teoria, essas ações podem parecer simples, mas muitas pessoas as subestimam ou esquecem de sua importância. O ideal é estar no local de prova com 1h de antecedência para evitar imprevistos e contratempos.
4. Evite estudar ou consumir conteúdos na internet no dia da prova – seja pelo computador ou celular. Amenize o cansaço mental e o desgaste visual antes do teste.
5. Antes da prova, faça uma refeição leve. Evite frituras ou condimentos que podem causar mal-estar. Durante o vestibular – assim como nos exames presenciais – tenha por perto um lanche e água. É importante se manter hidratado.
6. Administre o tempo de prova. É importante se planejar e ficar atento ao horário para conseguir responder todas as questões no prazo.
7. Durante o exame, faça pausas. Horas sem se alimentar, se hidratar ou descansar um pouco com toda certeza impactam negativamente no desempenho na prova. Pensando nisso, o candidato deve planejar o tempo visando pequenos descansos.
8. Se você estudou durante todo o ano, estará preparado para a prova. Confie nos seus conhecimentos. Mantenha o foco nos objetivos e acredite no seu potencial.
Fonte:Mariana Tokarnia Foto: Rovena Rosa

Corpo de Bombeiros aplica multa de R$10 milhões por desmatamento ilegal

Publicado em 03/03/2021 - 17:26
Ações fazem parte do Plano de Operações para a Temporada de Incêndios Florestais (POTIF 2021) e foram realizadas durante o mês de fevereiro pelas forças integradas de fiscalização
As ações de combate ao desmatamento florestal por uso irregular do fogo continuam na mira das fiscalizações realizadas periodicamente pela força-tarefa de Mato Grosso. Durante todo o mês de fevereiro, agentes de fiscalização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso (CBMMT), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) iniciaram um ciclo de atuação que resultou na aplicação de R$10.493.846,00 em multas aos responsáveis pela destruição da vegetação.
Com o uso recursos tecnológicos, as equipes de militares que atuam no monitoramento identificaram em imagens via satélite, na uma devastação de aproximadamente 9 mil hectares na região Oeste e no Araguaia.
Segundo os agentes militares de fiscalização, boa parte da destruição desta vegetação foi ocasionada por produtores rurais que utilizaram o fogo com objetivo de limpeza das áreas para estabelecimento de lavoura ou pecuária, mas sem autorização da Sema-MT.
A aplicação de multas por danos causados à natureza também é competência CBM-MT. A Lei Complementar n° 639, aprovada em 30 outubro de 2019, pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Mauro Mendes, alterou o Código Estadual do Meio Ambiente em vigência e atribuiu essa função para que o órgão contribua ainda mais no combate aos desastres ambientais cometidos pelo homem.
Desta forma, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, que já contribuía para sanar problemas ambientais, passou a ter competência para lavrar auto de infração ambiental em circunstâncias que envolvam queimadas ilegais, incêndios florestais e transporte de produtos perigosos, tóxicos ou nocivos à saúde.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, Alessandro Borges, destacou que os trabalhos das forças são resultado dos investimentos do “Governo do Estado que tem trabalhando firmemente para estruturar seus órgãos de proteção ambiental para que possam atuar em todas as regiões do Estado”.
A força-tarefa de fiscalização faz parte do Plano de Operações para a Temporada de Incêndios Florestais (POTIF 2021) e tem o objetivo de posicionar equipes de militares para identificar áreas que sofreram desmatamento ocasionado pelos incêndios florestais e autuar infratores.
Os ciclos de operações são coordenados pelo Batalhão de Emergências Ambientas (BEA) e contam com apoio da FNS que acompanha os militares no campo durante fiscalização das áreas florestais que foram destruídas para garantir a segurança dos agentes na missão. As ações permanecem ativas ao longo do ano, com equipes designadas em locais definidos de acordo com a incidência dos alertas mais recentes de queimadas irregulares.
O CBMMT e demais forças que exercem as ações de combate e controle ao desmatamento ilegal ocasionadas pela exploração florestal e incêndios florestais no Estado estão atentos e seguem monitoramento constantemente as queimadas e incêndios florestais em Mato Grosso.
Carlos Celestino/Secom-MT/Foto:Assessoria|CBM-MT

Leis sancionadas ampliam rede de apoio à saúde do homem e da mulher

Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022
A rede de saúde do estado, agora, deverá contar com campanha de conscientização ao câncer de ovário e guia de serviços relativos à saúde do homem
Mais duas leis de autoria do deputado Dr. Gimenez (PV) são sancionadas, ampliando a rede de apoio à saúde do homem e da mulher em Mato Grosso. Por meio do acesso à informação, os dispositivos têm o objetivo de desmistificar, humanizar e acolher para salvar vidas. “A informação é uma das armas mais poderosas na corrida por salvar vidas”, destaca o deputado.
Para a saúde da mulher, a Lei 11.650, de dezembro de 2021, cria, em todo o estado, a Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário. Esse tipo de câncer é o mais letal e de difícil diagnóstico, por isso, apresenta maior taxa de mortalidade. Por causa do desenvolvimento assintomático e secreto do tumor, 75% dos casos são descobertos tardiamente. Isso faz com que a taxa de sobrevida diminua.
“Promover o amplo debate sobre a doença aumenta significativamente as chances de sobrevivência da mulher”, explica o parlamentar, acrescentando que, além do acesso à informação, a lei legisla para que os atendimentos sejam mais humanizados. “Esse acolhimento correto transfere às mulheres mais segurança, tanto para fazer os exames preventivos, quanto para receber, muitas vezes, o resultado positivo para a doença”, pontua Gimenez.
Já ao amparo à saúde do homem, Dr. Gimenez explica que, a Lei 11.654, também de dezembro de 2021, tem o intuito de combater a negligência, principalmente pelo fator preconceito, do homem com sua saúde. Para isso, a lei garante a divulgação dos serviços relativos à saúde do homem em todo estado, por meio de um guia.
“Mesmo no século 21, diante de tantos progressos, quando se fala em saúde, o preconceito ainda é muito presente entre os homens. Eles vivem, em média, sete anos a menos que as mulheres, e alguns nunca foram ao médico na idade adulta. Diante dessa realidade, o Guia, além de informar, cumpre o papel educativo. A conscientização pode mudar cenários de resistências, como o do homem à atenção primaria”, frisa o parlamentar .
O guia deverá conter a relação de postos de atendimento no estado; relação de exames relativos à prevenção de câncer de próstata, câncer de cólon, doenças sexualmente transmissíveis, doenças cardiovasculares e doenças de trato urogenital; orientações básicas acerca das doenças tratadas no inciso II deste artigo; relação de postos de fornecimento de medicamentos; relação de postos que se possa realizar ações de diagnósticos; relação de hospitais regionais e números de emergência.
Além das duas leis, Dr. Gimenez é autor de mais 28, todas sancionadas, abrangendo não só a saúde, mas também o social, segurança e educação.
Fonte: Luciana Souza

Escolas campeãs estaduais das modalidades coletivas são definidas em Mato Grosso

Publicado em 05/08/2019 - 17:03
Água Boa sediou a etapa estadual dos Jogos Escolares da categoria A, com participação de quase 1.200 estudantes de 15 a 17 anos
Após uma semana de competições em Água Boa (a 750 km de Cuiabá), as equipes escolares campeãs estaduais da categoria A foram premiadas, no sábado (03.08). Concluída essa etapa, Mato Grosso tem todos os seus representantes definidos para os Jogos Escolares da Juventude nas modalidades coletivas de futsal, vôlei, handebol e basquete.
A categoria A é definida por estudantes com idades entre 15 e 17 anos. A Escola Estadual Treze de Maio, de Sorriso, e o Colégio Isaac Newton, de Cuiabá, destacaram-se na competição escolar com o maior número de títulos.
A instituição pública foi campeã mato-grossense com equipes no futsal feminino e no handebol masculino e feminino. A escola também já havia sido campeã da categoria B no handebol masculino e no basquete feminino.
Já o colégio de Cuiabá conquistou o título de campeão estadual no vôlei e no basquete masculino, além de já ter ganhado o estadual no vôlei feminino da categoria B.
Com a participação de quase 1.200 estudantes, a fase estadual realizada em Água Boa reuniu as melhores equipes escolares de Mato Grosso da categoria A. De 28 de julho a 03 de agosto, 97 equipes de 63 instituições de ensino públicas e privadas de todo o Estado disputaram os Jogos no município. De 16 a 22 de julho, Sorriso havia recebido a etapa estadual da categoria B (12 a 14 anos), com a participação de 94 equipes de 69 diferentes escolas.
Todas as equipes participantes nas duas etapas estaduais foram vencedoras em suas respectivas regiões esportivas, cujas disputas ocorreram de maio a julho deste ano. As campeãs mato-grossenses de cada categoria e modalidade irão representar o Estado nas fases nacionais organizadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
Para o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Allan Kardec, a efetivação de todas as etapas dos Jogos Escolares é um motivo de celebração para o esporte educacional de Mato Grosso.
“A realização dos Jogos Escolares está sendo uma grande conquista que precisamos comemorar junto com todos os envolvidos. Conseguimos realizar as 10 etapas regionais, abrangendo todos os municípios mato-grossenses. Finalizamos agora as duas etapas estaduais em Sorriso e em Água Boa, consagrando as equipes campeãs do Estado”, declarou Kardec.
Confira as equipes campeãs em 2019
CATEGORIA A - 15 A 17 ANOS
Modalidade Escola Município
Futsal Feminino E.E 13 de Maio Sorriso
Futsal Masculino Colégio Fato Cuiabá
Vôlei Feminino Escola Interativa Coopema Barra do Garças
Vôlei Masculino Colégio Isaac Newton Cuiabá
Handebol Feminino E.E 13 de Maio Sorriso
Handebol Masculino E.E 13 de Maio Sorriso
Basquete Feminino Colégio Regina Pacis Sinop
Basquete Masculino Colégio Isaac Newton Cuiabá
CATEGORIA B - 12 A 14 ANOS
Modalidade Escola Município
Futsal Feminino Centro de Ensino Aquarela Primavera do Leste
Futsal Masculino E.E Dez de Dezembro Pedra Preta
Vôlei Feminino Colégio Isaac Newton Cuiabá
Vôlei Masculino C.E Maria Auxiliadora Cuiabá
Handebol Feminino Col. Mãe da Divina Providência Primavera do Leste
Handebol Masculino E.E 13 de Maio Sorriso
Basquete Feminino E.E 13 de Maio Sorriso
Basquete Masculino Escola Interativa Coopema Barra do Garças
Partida disputada pelo Colégio Fato, de Cuiabá, durante os Jogos em Água Boa - Foto por: João
Próximas fases
As fases nacionais organizadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro começam em setembro com três etapas regionais, destinadas a classificar as modalidades coletivas. As escolas campeãs de Mato Grosso participam da etapa regional Verde, da qual também fazem parte os Estados do Norte e o Distrito Federal, realizada de 11 a 15 de setembro, em Palmas (TO).
Entre os dias 03 e 06 de outubro, Várzea Grande sediará a etapa estadual das modalidades individuais de Mato Grosso. Fazem parte da competição as modalidades esportivas: atletismo, badminton, ciclismo, ginástica rítmica, judô, luta olímpica, natação, tênis de mesa, vôlei de praia e xadrez.
A etapa final nacional ocorrerá no mês de novembro em Blumenau (SC), com a participação das equipes vencedoras das modalidades coletivas em suas respectivas regionais e inclusão dos campeões estaduais nas modalidades individuais.
Cida Rodrigues/Secel-MT/Foto:João Felipe

Orquestra Sinfônica CirandaMundo dedica concerto de novembro à Jean Sibelius

Publicado em 10/11/2019 - 08:17
Sob regência de Murilo Alves, a Orquestra sobe ao palco do Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros na quarta-feira (13.11), às 20h, e a entrada é 1kg de alimento
Um concerto inteiramente dedicado à obra do compositor finlandês Jean Sibelius marca a apresentação da Orquestra Sinfônica CirandaMundo em novembro, pela série Cerrado. Sob regência de Murilo Alves, a Orquestra sobe ao palco do Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros na quarta-feira (13.11), às 20h. A entrada, como de costume, é 1kg de alimento entregue na bilheteria do teatro, na noite do concerto.
O repertório reservado para essa homenagem à Jean Sibelius conta, já na abertura, com a famosa Canção da Primavera, seguida da Suíte Karelia, Finlândia e, por fim, o quarto movimento da Sinfonia n°2 em ré menor, Op. 43.
“Preparamos um programa à altura da importância desse compositor fundamental. Um programa grandioso e imponente que mostra toda a suntuosidade da obra de Sibelius. Por ser um compositor importante do pós-romantismo, ou romantismo tardio, Sibelius, mesmo lidando com tipo de organização sonora tão explorada, conseguiu criar obras muito originais. Verdadeiros monumentos orquestrais”, explica Murilo Alves.
É certo dizer que Jean Sibelius foi um dos mais populares compositores do fim do século 19 e início do século 20. Sua música teve importante papel na formação da identidade nacional finlandesa. Parte fundamental da obra de Sibelius é a sua coleção de sete sinfonias. Assim como Beethoven, Sibelius usou cada uma delas para trabalhar uma ideia musical e desenvolver seu próprio estilo.
“Um compositor de imenso valor, constantemente exaltado em importantes salas de concerto ao redor do mundo. O que acho fantástico em Jean Sibelius é que ele permaneceu fiel às suas convicções. Num período em que a música já tinha passado por importantes transformações, ele conseguiu obter êxito criando a partir de um procedimento já tão explorado, no caso, o romantismo. O que prova que não estava tão esgoto assim, não é verdade? O vejo tão original quanto qualquer outro inovador”, conclui Murilo.
Instituto Ciranda
Há 16 anos ininterruptos, o Instituto Ciranda desenvolve um programa de educação musical dedicado a crianças e adolescentes em idade escolar. Em 2019, serão mais de mil jovens atendidos em nove polos de ensino distribuídos pelo Estado. São eles: Cuiabá (bairros Boa Esperança e Dr. Fábio), Poconé, Várzea Grande (Bairro São Matheus), Rondonópolis e Chapada dos Guimarães, além dos polos de João Carro e Água Fria, zona rural de Chapada.
Parte das primeiras gerações de instrumentistas formada pelo Instituto Ciranda, hoje, ensina para novas gerações de músicos, teoria e técnicas, leitura de partituras e prática em conjunto. “Desde sua criação, em 2003, a instituição vem transformando vidas ao tempo em que forma novas plateias, novos instrumentistas, professores e cidadãos”, comemora o maestro Murilo Alves, presidente do Instituto.
O Instituto Ciranda - Música e Cidadania é um dos 32 Pontos de Cultura apoiados pelo Governo de Mato Grosso via Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.
Serviço
Orquestra Sinfônica CirandaMundo dedica concerto à Jean Sibelius
Data e hora: Quarta-feira (13.11), às 20h
Local: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros
Entrada: 1kg de alimento
Livre para todas as idades
Informações: 65 3623-1239
Protásio de Morais/Secom-MT/Foto:Divulgação

Pandemia e crise hídrica fizeram inflação estourar meta, diz BC

Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022
Encarecimento de commodities também contribuiu para elevar preços
A pandemia de covid-19, a elevação do preço global das commodities (bens primários com cotação internacional) e a crise hídrica foram responsáveis pela inflação estourar o teto da meta, justificou hoje (11) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Por determinação legal, ele enviou uma carta ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao Conselho Monetário Nacional (CMN) justificando a inflação oficial de 10,06% em 2021, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No ano passado, o IPCA atingiu quase o dobro do teto fixado pelo CMN. A meta de inflação oficial para o ano passado estava em 3,75%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima e para baixo. O índice, portanto, poderia variar de 2,25% a 5,25%. Essa foi a sexta vez, desde a criação do sistema atual de inflação, em que o presidente do BC teve de justificar o descumprimento da meta.
“Os principais fatores que levaram a inflação em 2021 a ultrapassar o limite superior de tolerância foram os seguintes:
» Forte elevação dos preços de bens transacionáveis em moeda local, em especial os preços de commodities;
» Bandeira de energia elétrica de escassez hídrica;
» Desequilíbrios entre demanda e oferta de insumos, e gargalos nas cadeias produtivas globais”, explicou o BC na carta.
Segundo Campos Neto, a grande parte da inflação alta em 2021 foi um fenômeno global impulsionado pela pandemia de covid-19. A doença afetou fluxos comerciais em todo o planeta, criando gargalos na distribuição de produtos. De acordo com ele, o fenômeno atingiu não apenas países emergentes, mas também economias avançadas.
“As pressões sobre os preços de commodities e nas cadeias produtivas globais refletem as mudanças no padrão de consumo causadas pela pandemia, com parcela proporcionalmente maior da demanda direcionada para bens”, escreveu Campos Neto. “De fato, a aceleração significativa da inflação em 2021 para níveis superiores às metas foi um fenômeno global, atingindo a maioria dos países avançados e emergentes.”
Combustíveis
No ano passado, escreveu Campos Neto, a inflação importada foi o principal fator que impulsionou a inflação. O destaque foi a elevação do preço internacional do petróleo, que encareceu os combustíveis.
“O principal fator para o desvio de 6,31 p.p. da inflação em relação à meta adveio da inflação importada, com contribuição de 4,38 p.p., cerca de 69% do desvio. Abrindo esse termo [decompondo a inflação importada], destacam-se as contribuições de 2,95 p.p. do preço do petróleo, 0,71 p.p. das commodities em geral e 0,44 p.p. da taxa de câmbio”, destacou a carta.
Depois da inflação importada, a inércia inflacionária foi o segundo fator que pressionou a inflação no ano passado, com impacto de 1,21 ponto acima do teto da meta. A inércia representa a indexação de contratos e de preços que são corrigidos pela inflação do ano anterior. Desde o segundo semestre de 2020, a inflação está em alta, afetando a inflação de 2021.
Energia
Por fim, a carta do BC atribuiu a “demais fatores” impacto de 1,02 ponto acima do teto da meta. Dentro deste total, o destaque foi a bandeira de escassez hídrica (cobrada desde setembro do ano passado), que encareceu a conta de luz e teve impacto de 0,67 ponto. Essa bandeira vigorará, a princípio, até abril deste ano.
“O fraco regime de chuvas levou ao acionamento de termoelétricas e de outras fontes de energia de custo mais elevado durante a segunda metade de 2021, resultando em aumento expressivo das tarifas de energia elétrica”, ressaltou o BC. “Em setembro, foi criada e acionada a bandeira escassez hídrica, o que causou aumento de 49,6% sobre a bandeira anterior e de 5,8% sobre a tarifa de energia elétrica ante o mês anterior.”
Na última vez em que o presidente do BC justificou o descumprimento da meta de inflação foi em 2017. Naquele ano, porém, a inflação encerrou abaixo do piso da meta, em 2,95%, contra um limite mínimo de 3% para o IPCA. Na ocasião, o Banco Central era presidido por Ilan Goldfajn, com Henrique Meirelles como ministro da Fazenda.
Fonte: Wellton Máximo Fonte: Agência Brasil

Senado aprova PEC dos Precatórios, que retorna à Câmara

Publicado 02/12/2021, 14:h52
O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC dos Precatórios, como ficou conhecida, abre no Orçamento da União de 2022 um espaço fiscal estimado em R$ 106 bilhões para bancar R$ 400 mensais aos beneficiários do Auxílio Brasil — programa de transferência de renda sucessor do Bolsa Famíla — por meio da mudança da fórmula de cálculo do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, de 2016, e da criação de um subteto para o pagamento de precatórios, as dívidas da União e dos entes federativos oriundas de sentenças judiciais definitivas.
A proposta retorna à Câmara dos Deputados.
Na sessão desta quinta-feira, o relator da PEC, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, fez a leitura da última versão de seu parecer, que incorporou várias sugestões dos senadores. Entre elas, ressaltou a inclusão na Constituição de um dispositivo assegurando que "todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar". A "perenização" desse tipo de programa foi uma das maiores preocupações dos senadores durante a discussão da PEC.
Outra alteração do texto garantiu que até 2026 o espaço fiscal aberto será totalmente vinculado a gastos sociais (programa de transferência de renda, saúde, Previdência Social e assistência social). Senadores expressaram receio de que uma eventual sobra seja utilizada pelo governo para gastos eleitorais.
— Assim, todo o esforço feito pelo Congresso Nacional na busca de recursos estará vinculado às finalidades sociais mais urgentes neste momento de crise — ressaltou o líder do governo.
Bezerra também acolheu proposta da senadora Simone Tebet (MDB-MS), reduzindo de 2036 para 2026 o prazo de vigência do subteto dos precatórios (ou seja, o valor máximo anual que o governo pagará sem parcelamento). Segundo o relator, isso dará "tempo suficiente para o Executivo melhor acompanhar o processo de apuração e formação dos precatórios e seus riscos fiscais, sem criar um passivo de ainda mais difícil execução orçamentária".
Pouco antes da votação, o líder do governo reconheceu argumentos de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores e anunciou dois complementos de voto: o acréscimo de um inciso no texto para uma "leitura mais clara de que o encadeamento da vinculação do espaço fiscal aberto estaria atendido" e a supressão de uma frase do artigo 4º, para evitar uma interpretação de que os gastos com saúde poderiam ser excluídos do teto de gastos constitucional.
O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), saudou a inclusão na versão final do texto de emendas criando uma comissão mista para fazer uma auditoria dos precatórios e garantindo prioridade aos precatórios relativos ao pagamento de abono salarial à categoria dos professores.
— Meu partido entende que talvez este não seja o texto ideal. Mas é muito melhor termos uma resposta imediata à fome, e um alto controle [sobre a transparência dos precatórios], em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas da União — afirmou.
Substitutivo
Autores de um substitutivo que propunha outra solução para a criação do espaço fiscal — excluir os precatórios do teto de gastos, excepcionalmente, em 2022 —, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e José Aníbal (PSDB-SP), declararam apoio à aprovação do texto, mesmo tendo trabalhado por outra fórmula que financiasse o programa de transferência de renda.
— O Brasil terá como resposta do Senado um texto suficiente para atender as exigências de hoje — disse Alessandro.
Todos os senadores que se pronunciaram na sessão declararam apoio ao Auxílio Brasil. Álvaro Dias (Podemos-PR) disse que o Auxílio Brasil deveria atingir 20 milhões de famílias, e não 17 milhões, como previsto. Esperidião Amin (PP-SC) citou estudo segundo o qual dez emendas constitucionais já trataram de precatórios no passado.
Senadores do governo, da oposição e independentes louvaram na tribuna o trabalho de negociação desempenhado pelo líder do governo. Bezerra agradeceu especificamente aos senadores Eduardo Braga, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Esperidião Amin, Antonio Anastasia (PSD-MG), Otto Alencar (PSD-BA), Carlos Portinho (PL-RJ), Marcos Rogério (DEM-RO), Carlos Fávaro (PSD-MT), Rogério Carvalho (PT-SE) e Jaques Wagner (PT-BA) pelas contribuições.
Desmembramento
Diversos senadores, como Zenaide Maia (Pros-RN) e Izalci Lucas (PSDB-DF) cobraram do líder do governo e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a obtenção junto à Câmara dos Deputados do compromisso de que será mantido o texto aprovado pelo Senado.
Simone advertiu para o risco de "desmembramento" da PEC na Câmara, que poderia levar à promulgação de uma emenda sem os aprimoramentos feitos pelos senadores.
— Embora a redação possa não ser a ideal, queremos o compromisso: que lá [na Câmara] eles não tirem aquilo que é primordial, que é a vinculação de todo o espaço fiscal única e exclusivamente para a seguridade social. Infelizmente já tivemos situações adversas — cobrou a senadora.
Fonte: Agência Senado/Foto:Jefferson Rudy/Agência Senado

Pacientes de hemodiálise recebem cestas básicas arrecadadas pelo Governo de MT

Publicado em 04/05/2020 - 12:29
Iniciativa da primeira dama do Estado, Virginia Mendes, tem buscado priorizar pessoas consideradas do grupo de risco e famílias carentes afetadas pela pandemia do novo coronavírus
Pacientes carentes que realizam tratamento de hemodiálise receberam cestas básicas da campanha “Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus”. A entrega de 276 kits de alimentos e de materiais de limpeza foi realizada na última quinta-feira (30.04), no Centro Nefrológico de Cuiaba (Cenec). A ação é idealizada pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e realizada pela Secretaria do Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, que acompanhou a entrega das cestas, destacou que a campanha tem priorizado atender pessoas consideradas do grupo de risco, como os pacientes em hemodiálise, diabéticos, idosos, crianças em tratamento contra o câncer, além de famílias em situação de extrema vulnerabilidade social. “Estamos vivendo um momento único e que interfere diretamente naqueles cuja a saúde é mais frágil e as pessoas mais carentes. Esse é o foco da nossa ação”, disse a secretária.
A assistente social do Cenec, Elida Ivana Ferreira da Silva Ribeiro, agradeceu a iniciativa da primeira-dama Virginia Mendes em ajudar aqueles que estão em tratamento de hemodiálise.
“A primeira dama conhece bem a realidade desses pacientes, porque já passou por isso. Só temos que agradecer essa ajuda. É no momento de crise que crescemos e percebemos onde podemos encontrar grandes parcerias. E o Governo se mostrou um grande parceiro dessas pessoas”.
Jesus Carlos é paciente de hemodiálise e tem acompanhado a situação de muitas pessoas carentes que, além da dificuldade financeira, enfrentam também problemas de saúde.
“É uma ação de muita responsabilidade, reconhecendo a necessidade dessas pessoas que vivem através de uma máquina, que precisam enfrentar o tratamento e ainda se preocupar com o lado financeiro. A ajuda veio em boa hora e vai suprir muito as necessidades das famílias”.
Serão ajudadas pessoas como Elza Simone de Anunciação, que há 12 anos depende da hemodiálise, procedimento através do qual uma máquina filtra e limpa o sangue. “A situação em casa piorou mais ainda porque meu marido está desempregado e eu não posso trabalhar. A cesta básica é uma alivio porque estávamos passando por dificuldades”.
Na opinião da primeira-dama Virginia Mendes, poder ajudar essas pessoas é mais do que recompensador.
“Eu sei o que eles passam. O tratamento em si já é muito doloroso. É praticamente impossível levar uma vida normal. E neste momento tão difícil que estamos atravessando as coisas ficam ainda piores. Eu só posso agradecer a Deus pela oportunidade que Ele me deu, quando recebi um rim novo, e retribuir com ações como esta e outras mais, como foi o caso da retomada das cirurgias de transplantes renais em Mato Grosso, que estavam paralisados há mais de 10 anos. Tudo o que eu puder fazer em prol da melhoria da qualidade de vida das pessoas mais carentes eu farei”, destacou a primeira-dama, que é transplantada renal há seis anos.
Campanha
Até o momento, a campanha Vem Ser Mais Solidário já distribuiu mais de 21 mil cestas, em quase todos os 141 municípios. Só o Governo de Mato Grosso adquiriu 50 mil cestas e as arrecadações seguem em ritmo acelerado para ampliar o número de pessoas beneficiadas em todo Mato Grosso.
Se você quer ajudar com doações é possível procurar diretamente a Arena Pantanal ou se preferir poderá doar recursos diretamente na conta bancária especial, aberta exclusivamente para isso: Banco do Brasil, agência 3834-2, conta corrente número 1.042.810-0 (CNPJ 03.507.415/0009-00). Todas as doações serão revertidas para compra de cestas básicas.
Vívian Lessa/Setasc-MT/Foto:João Milano

Into pede ajuda para elevar número de doadores de sangue

Sábado, 15 de Janeiro de 2022
Estoque do Into está bem abaixo do ideal
Com um número de doadores diários muito abaixo do ideal, o Hemointo, banco de sangue do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), está procurando sensibilizar a população para a doação de sangue. A chefe da Divisão de Serviços Técnicos Auxiliares do Into, Elizandra Duarte, disse à Agência Brasil que o ideal é coletar entre 30 e 50 bolsas por dia mas, atualmente, só cinco doadores têm comparecido para doar.
“Na volta das férias e ainda com esse aumento súbito dos casos contaminados de covid, o nosso estoque está bem abaixo do que é ideal para a gente atender toda a nossa demanda”, reforçou Elizandra. “Por isso, a gente está pedindo a colaboração, para que esses doadores venham e consigamos manter a nossa produtividade e atender toda a população”.
Os estoques de sangue no Into precisam ser elevados diante do número de cirurgias, muitas das quais de alta complexidade, realizadas pela unidade do Ministério da Saúde. Em média, o instituto realiza de 30 a 32 procedimentos diários.
Não é preciso agendamento prévio para doar. Basta que as pessoas se dirijam ao Hemointo, às segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 17h. Localizado na Avenida Brasil, 500, 1º andar, no bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro, o Hemointo oferece transporte gratuito para doações feitas em grupo e marcadas com a equipe de captação pelos telefones (21) 21345067 e (21) 21345577.
Para doar, as pessoas têm que ter entre 16 e 69 anos de idade, pesar mais de 50 quilos e apresentar bom estado de saúde. O doador deve portar documento original de identidade e não pode estar em jejum. Pelo contrário, recomenda-se que se alimente antes, mas evite comidas gordurosas e bebidas alcoólicas. Jovens de 16 e 17 anos só podem doar sangue com autorização dos pais ou responsáveis legais por meio de formulário próprio do Hemointo.
Covid-19
Elizandra Duarte esclareceu que quem foi acometido pela covid-19 só pode doar 30 dias após a cura. “Se a pessoa que adquiriu covid teve a forma grave da doença só poderá doar depois de um ano. Ela fica inapta por um ano”.
Em caso de contato em domicílio ou de outra forma com casos suspeitos ou confirmados, os doadores ficam inaptos por 14 dias após a cessação de contato com a pessoa infectada. Da mesma forma, doadores que retornaram de viagens internacionais, vindos de qualquer país, ficam inaptos por 14 dias.
Vacinas
A chefe da Divisão de Serviços Técnicos Auxiliares do Into informou também que doadores imunizados com as vacinas Oxford ou AstraZeneca/Fiocruz ficam inaptas para doar por sete dias após cada dose. Já os doadores vacinados com a Coronavac, da Sinovac/Butantan, ficam sem doar por 48 horas após cada dose.
Fonte:Alana Gandra Foto: Myke Sena

Mais de 400 vagas estão disponíveis no Sine Municipal nesta quinta-feira (4); Confira

Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021
A Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico informa que estão abertas 486 vagas. Os interessados devem procurar um dos postos das unidades do Serviço Nacional de Emprego- Sine ou por meio dos canais digitais.
Dentre as vagas disponíveis estão para desempenhar ações como vendedor, servente de obras, operador de máquinas fixas, entre outras.
Para candidatar- se há uma dessas oportunidades, o interessado deve atualizar o cadastro nos postos do Sine, canais digitais para consultas de vagas de emprego (empregabrasil.mte.gov.br ou pelo aplicativo “SINE FÁCIL).
LOCAIS DE ATENDIMENTO:
Atendimento Presencial para consulta de vagas e pedidos de seguro desemprego: Posto do Sine no Shopping Popular (das 09 às 17 horas) : Telefone e Whatsapp: (65) 3664-1503/ 99251-7480; Sine Coxipó (07 às 17 horas) Telefone e Whatsapp: (65) 3675-3113/ 99337-2799; Sine da Gente (Sine Móvel)- cada semana em um bairro diferente de Cuiabá.
ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE EMPRESAS-
Para atendimento das empresas interessadas em ofertas vagas, os contatos são: 3645-7216/ 3645-7237/ Whatsapp: 99255-2450 E-MAIL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Fonte: SECOM Foto: Luis Alvez

Sete dicas para evitar brigas nas redes sociais por causa da política

Chegou um momento de acirramento político, próximo de uma eleição polarizada, ao que tudo indica. O problema é que muitas pessoas usam as redes sociais não só para descontração, mas para emitir opiniões e, pior, partir para agressões. Um alerta a ser feito é que uma ação que aparenta ser apenas de cunho pessoal pode também prejudicar o campo profissional.
É importante ter em mente que não há problema em ter redes sociais, desde que tomados os devidos cuidados, assim, não é preciso o extremismo de ‘deixar todas as redes sociais’, apenas olhar de uma forma mais inteligente para essas ferramentas.
Assim, o cuidado deve ser redobrado para que excessos, mensagens e fotos inadequadas não prejudiquem o lado profissional, ou mesmo as relações familiares. Assim, a principal dica que dou é: você pode colocar suas ideias, emitir suas opiniões, mas sempre com consciência e com civilidade.
Veja mais algumas orientações sobre como se comportar:
Perceba que limites são necessários – é muito simples, no novo mundo online os valores devem ser os mesmos do mundo real. Muitos estão descobrindo essa realidade e acham que não existem leis, contudo, não é bem assim, por isso os cuidados devem ser similares aos que tomamos em nosso dia a dia, nos passeios, no trabalho ou em casa.
Foque no positivo – muitas pessoas debatem o problema dos outros, não seria melhor defender as qualidades do lado que defendem? O recomendável é valorizar e dar foco adequado ao que é positivo e evitar exposições desnecessárias.
Evite debates políticos mais tensos e brigas – emitir opiniões não tem problemas, contudo, em tempos de polarização, vemos muitas brigas e exposições desnecessárias, dificilmente mensagens em redes sociais mudarão opiniões de pessoas, muito pelo contrário, poderá ser vetor de ódio.
Respire fundo antes de responder – ao ver uma mensagem não precisa responder imediatamente, principalmente se estiver nervoso. Assim, não responda, pode até escrever o que pensa, mas deixe para enviar quando estiver mais calmo, releia antes de enviar. Na maioria das vezes perceberá que a resposta era desnecessária ou descabida.
Fuja da fake news - evite ser um replicador de informações falsas, nesta fase estão se multiplicando informações que não condizem com a verdade, assim cuidado ao enviar informações que recebe sem conferir fontes. E, se for curtir uma página ou participar de uma comunidade, pesquise antes, evite as que que incitem o ódio ou o preconceito.
Não faça para o outro o que não quer para você – antes de expor qualquer pessoa, pense bem: como se sentiria na posição do outro na hora que receber a mensagem? Se a pessoa te ofendeu, uma alternativa pode ser responder a mesma no particular, estabelecendo um limite na exposição.
Lembre-se, política passa – o momento político que passamos, mais cedo mais tarde, irá passar e teremos que nos adequar a uma realidade definida democraticamente. Assim, pense se vale a pena se desgastar com as pessoas por causa da política. Lembre-se, opiniões podem ser diferentes, sem interferir no afeto.
Reinaldo Passadori é especialista em Comunicação Verbal e CEO do Instituto Reinaldo Passadori de Comunicação Verbal (http://www.passadori.com.br/ ). Administrador de Empresas com especialização em Recursos Humanos

MEC prorroga prazo para renovação de contratos do Fies

Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021
Prazo agora vai até 31 de dezembro
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União de hoje (5) portaria que prorroga, para 31 de dezembro, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamentos concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 1º e 2º semestres de 2021.
Os aditamentos de renovação semestral devem ser feitos por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFIES), disponível na página eletrônica do Ministério da Educação.
A prorrogação do prazo tem por objetivo garantir que todos os estudantes possam realizar os aditamentos neste período de pandemia de covid-19.
No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.
Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies.
O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas.
Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino.
O P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.
Fonte: Pedro Pezzuti Foto:Marcello Casal Jr.

Consultoria de Hospital Sírio-Libanês eleva patamar da equipe do Hospital Referência e garante tratamento mais eficaz aos pacientes

Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022
O projeto Reabilitação Pós-Covid-19, do Hospital Sírio-Libanês e realizado em parceria com o Hospital Referência à Covid-19, tem elevado a unidade de alta complexidade da capital mediante a introdução de uma nova metodologia de trabalho, que visa obter a alta segura do paciente acometido por covid-19, bem como de outras clínicas que necessitam de cuidados prolongados.
Para a enfermeira e assessora da superintendência da unidade, Danilla Barros, é perceptível o ganho que as equipes tiveram com a consultoria prestada pelo hospital paulistano. “O projeto abriu os nossos olhos. Conseguimos ter uma percepção diferente porque ele não é só focado para a covid, mas sim para o tratamento complexo do paciente em toda a estrutura. Ele cabe tanto para o paciente com covid, mas também não covid. E a intenção é essa: uma alta segura, com qualidade e o quanto antes, melhor”, avalia.
Round
Um método implantado foi o “round”, que é a reunião diária da equipe interprofissional que cuida dos pacientes selecionados para participar do projeto (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais e farmacêuticos). Eles se encontram todos os dias, às 9h, para discutir o quadro de cada paciente selecionado para o projeto, um verdadeiro check-list e, além disso, planejar os próximos passos do tratamento e estabelecer metas a serem alcançadas com a terapia.
No caso dos pacientes internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), também é feito o “fast-hug”, instrumento também adotado pela equipe interprofissional para avaliar as necessidades e planejar o encaminhamento para o leito de enfermaria. O ganho é tanto do paciente, que obtém um menor tempo de internação, quanto para o hospital, que consegue fazer o chamado “giro de leito” e podendo receber outros pacientes que precisam do atendimento na unidade.
“Com o desenvolvimento do trabalho, a equipe consegue avaliar o paciente de maneira muito mais abrangente e mais efetiva, não só pelo desenvolvimento do trabalho clínico e toda a terapêutica, mas todo o processo que foi desenvolvido vai de encontro para que a gente consiga cada vez mais pensar essa lógica de rodar esse leito rápido, mas de maneira que eu possa fazer uma alta segura”, explica o enfermeiro Leonel Alcântara.
Outro ponto interessante do projeto é a previsibilidade de alta. “Desde o momento, quando o paciente entra na instituição, o médico consegue prever a média de tempo do paciente. Então toda a equipe trabalha em conjunto para realmente reabilitar e nós já tivemos vários casos de o paciente ter diminuição nessa previsibilidade e antecipar a alta”, afirma a enfermeira Vanicleia Soares
Alta segura
De acordo com Leonel Alcântara, dentro do projeto em parceria com o Sírio-Libanês, a alta segura é alcançar a meta de poder encaminhar o paciente para a atenção primária sem grandes dependências e sem risco de reinternação. “Existe um check-list aplicado em que eu consigo avaliar vários critérios, como a capacidade funcional, a responsividade, níveis de dependência. Toda a equipe faz essa discussão pensando o que é melhor, olhando pendências que ainda fazem o paciente ficar no leito e tentar acelerar esse trabalho. A equipe tem metas diárias para que, ao final do dia, ele possa pensar no que fazer e, de maneira segura, conseguir assegurar o cuidado e que o paciente consiga ir se reabilitando”, diz.
Pré-alta
Conforme a enfermeira Vanicleia Soares, juntamente com o processo de atingir a alta segura, outra prática introduzida com o projeto em parceria com o Hospital Sírio-Libanês foi a chamada “pré-alta”, que consiste em garantir que o paciente tenha um cuidador preparado para lhe auxiliar em casa. “Antes do paciente receber alta, nós trazemos o familiar, dentro de todas as normas de biossegurança, e a equipe interprofissional se reúne com esse familiar e passa todas as informações para que, em casa, ele consiga cuidar”, explica.
Segundo Vanicleia, essa é uma medida muito importante, já que havia casos de pacientes que já estavam aptos clinicamente para receber alta, mas isso não acontecia pela falta de um cuidador. “Nós tivemos alguns pacientes que a demora de alta foi a questão social, por ele não ter um cuidador. Então, a gente trabalhou para conseguir um cuidador, treinou esse cuidador para ele conseguir cuidar do paciente em casa, com a questão da dieta, da sonda”, relata.
Projeto Reabilitação Pós-Covid-19
Em agosto do ano passado, o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC), que desde o início da pandemia funciona como Hospital Referência à Covid-19, foi selecionado para participar do projeto “Reabilitação Pós-Covid-19”, elaborado pelo Hospital Sírio-Libanês, dentro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), do Ministério da Saúde, com o apoio do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
Desde então, a unidade hospitalar recebeu consultoria de profissionais do hospital paulistano, sendo que, em agosto de 2021, recebeu a visita de uma médica e de uma fisioterapeuta, que puderam conhecer de perto as instalações e alinhar de forma mais prática a proposta e os trabalhos com a equipe local.
Diferentemente do que o nome do projeto sugere, a ideia não é transformar o Hospital Referência em um local para tratamento de pessoas que já tiveram covid-19 e ficaram com sequelas, mas sim fazer essa reabilitação ainda no período de internação, evitando que a pessoa fique sequelas ou reduzindo esse risco ao máximo, fazendo a alta segura e com menor probabilidade de reinternação.
Fonte: Celly Silva Fonte: Davi Valle

Prefeitura intensifica manutenção e interrompe problema crônico de moscas no lixão

Publicado na sexta-feira 26/02/2021 07h10
A Secretaria Municipal de Obras, em parceria com a Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, está realizando periodicamente a limpeza e retirada do lixo depositado às margens da rodovia MT-020, que dá acesso ao Distrito de Água Fria, bem como a manutenção e organização do lixão, que recebe diariamente os resíduos não recicláveis do município de Chapada dos Guimarães.
Conforme a secretaria de Obras, foram feitos aceiros com montes de areia nas bordas do terreno do lixão, como prevenção de incêndio e barreira para o vento, evitando que o lixo se espalhe, misturando os resíduos. O obstáculo também evita que a população continue jogando os entulhos na beira da estrada, o que também causa poluição visual.
Segundo o secretário municipal de Obras, Luiz Freitas, a manutenção constante do lixão também reflete em outros aspectos, como a diminuição da proliferação de moscas, uma antiga reivindicação dos moradores dos bairros mais próximos do local.
Freitas também faz um alerta. Ele afirma que o local tem uma fiscalização rotineira, no intuito de orientar o correto uso do lixão, mas em casos de insistência de descarte de lixo em locais irregulares o infrator poderá sofrer punições.
“As pessoas têm despejado lixo doméstico e entulho nas estradas vicinais de acesso ao aterro, o que causa transtornos e dificulta nosso trabalho de manutenção do aterro da cidade. Por isso, temos uma fiscalização permanente no local, e em casos de reincidência o infrator poderá ser punido”, disse o secretário.
O local foi completamente sinalizado com placas de advertência e orientação aos usuários do local.
Walumir Santana/ASCOM/PMCG

Deputado registrou aumento de 1000% nas proposições legislativas

Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022
A emenda no valor de R$ 140 mil já está disponível para compra do automóvel que irá atender as demandas na área da saúde do município.
O deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros) usou suas redes sociais na manhã desta quinta-feira (20) para comemorar o aporte financeiro no valor de R$ 140 mil destinado à saúde pública do município de São José dos Quatro Marcos (distante a 310 km de Cuiabá). O recurso, como explicou o parlamentar, é fruto da parceria com a vereadora Sandra Barbosa Picolo (MDB), mais conhecida na cidade como “Sandra Enfermeira”.
Batista conta que o valor deverá ser utilizado na aquisição de uma nova ambulância, afirmando que o valor já está disponível nos cofres públicos do município. “É com muita satisfação que recebemos a informação de que o valor de R$ 140 mil já foi transferido para os cofres da prefeitura. Parabenizo aqui todo o trabalho desenvolvido pela vereadora Sandra, que sempre está em contato conosco aqui no Parlamento”, disse o deputado.
Para a vereadora Sandra da Saúde, o recurso financeiro “chega em boa hora”, afirmando que a parceria firmada com o deputado João Batista tem favorecido a cidade. “Em nome de todos os nossos munícipes, agradecemos imensamente todo o empenho que o deputado João Batista vem demonstrando em prol de São José dos Quatro Marcos. Nossa demanda na área da saúde é muito grande e toda a ajuda é bem-vinda”, finalizou a vereadora.
Saúde 2021 -Os valores destinados pelo deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros), por meio das emendas parlamentares à saúde pública durante o ano de 2021, totalizam o montante de R$ 859,965,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais). Dentre os valores destinados, alguns estão empenhados, outros aguardando execução e muitos deles já foram pagos aos cofres municipais. A expectativa para 2022 é que mais emendas sejam aplicadas em prol da população mato-grossense.
Fonte: Bruno Barreto

TV Brasil vence prêmio com programa sobre Caminho de Cora Coralina

Publicado em 07/11/2019 - 17:35
A TV Brasil, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), é vencedora do Prêmio Braztoa de Sustentabilidade 2019/2020 na categoria Mídia. O episódio No rastro da poesia, no Caminho de Cora, do programa Caminhos da Reportagem, é o premiado.
Os vencedores levaram para casa um selo e um troféu que conta com a chancela de organizações como a Organização Mundial do Turismo (OMT), a ONU Meio Ambiente e o Ministério do Turismo. Os premiados serão divulgados no Anuário Braztoa 2020.
No programa premiado, o repórter Maranhão Viegas e a equipe da TV Brasil percorreram mais de 300 quilômetros do Caminho de Cora Coralina, no interior do estado de Goiás. Inspirado no Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha, o trajeto foi inaugurado em abril de 2019 e tem atraído turistas de diversas partes do Brasil e do exterior.
Além de mostrar as belezas do trajeto, a reportagem mostra como o novo percurso tem impactado a vida dos moradores de pequenos municípios.
"Oprêmio é a confirmação do excelente trabalho jornalístico que a TV Brasil, em todos os níveis, faz. Numa demonstração de respeito e compromisso com os assuntos de maior interesse da população brasileira e evidenciando a relevância de mostrar o Brasil profundo e seus brasileiros originais", destaca Maranhão. "No rastro da poesia, no caminho de Cora é resultado de um trabalho coletivo onde prevalecem a determinação e o profissionalismo de todos. E sempre é bom lembrar: A esperança abre caminhos. A coragem nos faz seguir. E a poesia nos salva. Viva Cora Coralina!", conclui o premiado.
O Prêmio Braztoa de Sustentabilidade é promovido pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo e contou, apenas nesta edição, com 180 inscrições. Os vencedores foram anunciados nesta quarta-feira (6), em Canela (RS).
Veja a equipe premiada:
Reportagem: Maranhão Viegas
Imagens: Sigmar Gonçalves
Apoio às imagens: André Rodrigo Pacheco e Rogério Verçoza
Auxílio técnico: Hugo Madureira
Apoio ao auxílio técnico: Dailton Matos e Edivan Viana
Produção: Mariana Fabre
Edição de texto: Suzana Guimarães
Edição de imagens e finalização: Henrique Corrêa e Richard Gomes
Arte: Júlia Costa
Agência Brasil/Foto:Marcello Casal jr/Agência Brasil

Brasil joga bem, anima a torcida e goleia o Peru

Publicado em 22/06/2019 - 15:33
Seleções disputam a liderança do Grupo A
A seleção brasileira jogou bem, finalmente arrancou aplausos da torcida e goleou hoje (22) o Peru por 5 a 0, terminando a primeira fase da Copa América como líder do grupo A, com sete pontos. Como primeiro colocado do grupo, o Brasil volta a jogar no dia 27 de junho contra o terceiro colocado do grupo B ou C. O jogo será em Porto Alegre. Casemiro, que recebeu o segundo amarelo na partida de hoje, é ausência certa para o próximo jogo da seleção brasileira.
A seleção peruana começou melhor a partida, impedindo o Brasil de avançar do meio de campo. O primeiro lance de perigo foi do Peru, aos 3 minutos do primeiro tempo. Na cobrança de uma falta, Cueva levantou a bola na área, ninguém do Brasil tirou e ela passou perto do gol de Alisson. Aos 9 minutos, a torcida brasileira já vaiava a posse de bola peruana e permitia que a torcida peruana, menor no estádio, fizesse uma grande festa na arena. A torcida brasileira respondeu com gritos. Aos 10 minutos, Casemiro fez uma falta dura e tomou um cartão amarelo, que o tirou da próxima partida do Brasil.
Mas um minuto depois, o cenário de jogo mudou. Casemiro, que tinha acabado de tomar um amarelo, fez o primeiro gol do Brasil, após cobrança de escanteio de Coutinho para Thiago Silva, no primeiro pau. Em um bate rebate, a bola sobrou para Casemiro mandar para o fundo da rede. Primeiro gol dele com a camisa da seleção.
Brasil e Peru se enfrentam em São Paulo
O segundo gol do Brasil aconteceu aos 18 minutos, em uma falha do goleiro Gallese. O goleiro peruano bobeou na saída de bola e chutou em cima de Firmino. A bola acaba batendo na trave, mas Firmino mesmo aproveitou, driblando o goleiro e mandando para o fundo do gol. Na comemoração brasileira, o capitão Daniel Alves foi até o goleiro Gallese, sozinho, para demonstrar apoio ao jogador.
Aos 31 minutos, com o Brasil já dominando completamente a partida, Everton ampliou com um golaço. Ele recebeu a bola com espaço, cortou para o meio e bateu forte da entrada da grande área.
Só após o terceiro gol é que a torcida brasileira se animou e começou a gritar “Eu sou brasileiro com muito orgulho, com muito amor” e olé a cada vez que a seleção pegava na bola. O Peru só voltou a assustar no final do primeiro tempo, quase fazendo um gol aos 43 minutos, com Trauco, que recebeu a bola dentro da área e soltou a bomba, para defesa do goleiro brasileiro.
Segundo tempo
No intervalo, o técnico peruano fez sua primeira substituição, tirando Youtún e colocando Édison Flores. Mas a primeira grande jogada foi do Brasil.
Inspirado, o jogador Everton arrancou gritos de "É, Cebolinha", após um outro lance brilhante aos 2 minutos do segundo tempo, quando driblou três defensores e quase conseguiu passar pelo goleiro Gallese. Coutinho ficou com a sobra, mas foi travado.
Aos 9 minutos, o Brasil ampliou a partida com Daniel Alves, com um belo gol após uma tabela com Arthur e Firmino.
Após o gol, o técnico peruano tirou Guerreiro, que foi vaiado pela torcida e colocou Gonzales. O Brasil também fez sua primeira substituição, saindo Filipe Luis e entrando Alex Sandro. Aos 22 minutos, o Peru faz sua última substituição, tirando Cueva e colocando Josepmir Ballón. Muito aplaudido e sob gritos, Casemiro também é substituído para a entrada de Allan. Tite ainda faria a sua terceira substituição tirando Coutinho e colocando Willian.
As trocas no Peru, no entanto, não fizeram efeito. Abatida em campo, a seleção peruana deixou o Brasil continuar dominando a partida e animar a torcida, com apenas um lance de perigo em direção ao gol brasileiro, aos 39 minutos do segundo tempo, quando Polo chutou tentando encobrir Alisson. A bola passou perto da trave.
Superior, o Brasil ainda fez o último da goleada, aos 45 minutos do segundo tempo, com Willian, após cobrança de escanteio curto. Willian dominou e bateu colocado, em outro belo gol na Arena Corinthians. Dois minutos depois, o Brasil ainda perdeu a chance de fazer o sexto gol, após o goleiro Gallese defender a cobrança de pênalti de Gabriel Jesus.
Torcida
Antes do início do jogo, os torcedores brasileiros, maioria no estádio, vaiaram a chegada da seleção do Peru que foi transmitido pelo telão da arena. No anúncio das escalações no telão, Cueva, que jogou no São Paulo, foi vaiado. Já Guerreiro, que jogou no Corinthians, foi aplaudido. Tite e Everton também foram bastante aplaudidos.
Assim como em todos os jogos da seleção brasileira, a torcida cantou parte do hino nacional à capela, após o hino ter parado de ser executado no audio-falante da arena. No início do jogo, a torcida peruana chegou a fazer mais festa que a brasileira. Mas após os gols, a seleção brasileira tomou conta da arena e gritou olé.
Mais uma vez, como se observou em todos os jogos da Copa América, o estádio não encheu. Menor do que o Morumbi, a Arena Corinthians recebeu hoje 42.317 torcedores, mas o que se observou é que haviam também lugares vazios. Segundo o Corinthians, a Arena tem capacidade para 48.234 pessoas.
Ficha técnica:
Peru x Brasil
Competição: Copa América (3ª rodada – Grupo A).
Local: Arena Corinthians, São Paulo.
Juiz: Fernando Rapallini (Argentina).
Peru: Gallese, Luís Advincula, Miguel Araujo, Luis Abram e Miguel Trauco; Renato Tapia, Yotún (Édison Flores), Cueva (Ballón), Andy Polo e Farfán; Guerrero (Gonzales). Técnico: Ricardo Gareca.
Brasil: Alisson; Daniel Alves, Marquinhos, Thiago Silva e Filipe Luís (Alex Sandro); Casemiro (Allan), Arthur e Philippe Coutinho (Willian); Gabriel Jesus, Roberto Firmino e Everton. Técnico: Tite.
Gols: No primeiro tempo: Casemiro (11 minutos), Firmino (18) e Everton (31). No segundo tempo: Daniel Alves (8) e Willian (45).
Agência Brasil/Foto:REUTERS/Henry Romero/direitos reservados

Delegações estrangeiras abandonam reunião da ONU sobre Venezuela

Publicado em 27/02/2019 - 17:59
Reação ocorreu no momento em que representante de Maduro discursou
A reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, viveu momentos de tensão hoje (26) quando o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, assumiu a palavra. Ao discursar em defesa do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, representantes de várias delegações deixaram o local em protesto.
Arreaza afirmou que há uma orquestração internacional, liderada pelos Estados Unidos e pela Colômbia, para agredir e intervir na Venezuela. Ele negou que agentes de segurança venezuelanos tenham reagido a balas nas áreas de fronteira.
O chanceler mostrou fotos em que aparecem manifestantes, segundo ele, agredindo os militares da Venezuela. “É indignante”, afirmou. “Eu amo minha pátria”, acrescentou. “O golpe fracassou. Hoje é a Venezuela, quem virá depois? Nicarágua? Indonésia?”, disse.
Membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas durante reunião sobre a situação na Venezuela, em Nova York, EUA.
Manifestações
A chefe de Assuntos Políticos da ONU, Rosemary DiCarlo, ressaltou que os dados sociais sobre a Venezuela confirmam a crise humanitária pela qual passa a população, registrando, por exemplo aumento de mais de 50% na mortalidade infantil no país. “As informações disponíveis mostram uma triste realidade: a economia continua a se deteriorar, as pessoas estão morrendo de causas evitáveis e deixando o país em busca de assistência”, disse.
Para o representante dos Estados Unidos, Elliot Abrams, a restauração da democracia venezuelana depende de “pressionar o regime ilegítimo a deixar [o poder] pacificamente”. Ele criticou as dificuldades impostas à entrada da ajuda humanitária.
Divergências
O representante da França na ONU, François Delattre, disse que a Venezuela vive a pior crise humanitária da sua história. Segundo ele, o “regime de Maduro” decidiu privar a sua população da ajuda internacional e não hesitou em atacar seus próprios cidadãos desarmados durante confrontos. Para o embaixador francês, a Venezuela infligiu a si mesma a reprovação da comunidade internacional e do seu próprio povo.
O representante permanente da Rússia, Vassily Nebenzia, descreveu a atuação dos Estados Unidos de levar ajuda humanitária para a Venezuela como “uma tentativa de cruzamento ilegal de fronteira para a entrega de uma carga desconhecida”. Segundo ele, foi uma ação ilegítima pois havia suprimentos “não verificados”, que não foram solicitados pela Venezuela.
Agência Brasi/Foto:Shannon Stapleton/Reuters/Direitos reservados

Cestas básicas da Campanha Vem Ser Mais Solidário chegam em Campo Verde

Publicado em 27/04/2020 - 17:22
Secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, tem levado pessoalmente os alimentos a alguns municípios
Famílias carentes de Campo Verde, a 137 km de Cuiabá, receberão as cestas básicas da campanha “Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus”. A entrega dos 150 kits de alimentos e de limpeza foram encaminhados para o município, na manhã desta segunda-feira (27.04), e serão repassados para as famílias atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras). A ação é liderada pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e realizada pela Secretaria do Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
As cestas básicas são compostas por arroz, feijão, macarrão, óleo, sal, açúcar, café, farinha de trigo, sardinha, extrato de tomate, além de materiais de limpeza e de higiene pessoal.
“As cestas chegaram em uma boa hora, no momento de muita necessidade para a população mais carente. Estamos recebendo uma demanda crescente de famílias que querem receber alimentos”, ressalta a secretária de Assistência Social do município, Rosilene Sanguini Schroeter.
A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, explica que mais de 100 municípios já receberam as cestas básicas. “Pessoalmente, além de Campo Verde, fizemos a entrega em cinco outras cidades do Estado: Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Primavera do Leste e Rondonópolis. A nossa campanha vai auxiliar os 141 municípios neste momento de pandemia com a doação de alimentos”, disse.
As cestas que estão sendo distribuídas foram adquiridas pelo Governo do Estado, totalizando mais de 50 mil famílias que serão beneficiadas pela iniciativa. Este número vai aumentar em virtude das arrecadações que a primeira-dama Virginia Mendes tem realizado junto à empresários e sociedade civil organizada.
Se você quer ajudar, é possível doar alimentos ou itens de limpeza diretamente na Arena Pantanal. Quem preferir poderá doar recursos diretamente na conta bancária especial, aberta exclusivamente para isso: Banco do Brasil, agência 3834-2, conta corrente número 1.042.810-0 (CNPJ 03.507.415/0009-00). Todas as doações serão revertidas para compra de cestas básicas.
Vívian Lessa/Setasc-MT/Foto:Jana Pessôa/Setasc-MT

Calendário PIS/Pasep 2022: confira datas, valores e quem recebe

Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022
O abono salarial do PIS/Pasep pago em 2022 é referente aos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada ao longo de 2020
Com a aprovação do cronograma de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep 2022, o início dos repasses está agendado para o dia 8 de fevereiro deste ano. A data vale para os trabalhadores nascidos no mês de janeiro. As novas liberações se sucedem até o dia 31 de março, dia em que os nascidos em dezembro vão receber os valores. 
Confira o calendário
PIS – (Mês de nascimento/ Data de pagamento do PIS)
Janeiro - 08/02/2022
Fevereiro - 10/02/2022
Março - 15/02/2022
Abril - 17/02/2022
Maio - 22/02/2022
Junho - 24/02/2022
Julho - 15/03/2022
Agosto - 17/03/2022
Setembro - 22/03/2022
Outubro - 24/03/2022
Novembro - 29/03/2022
Dezembro - 31/03/2022
PASEP - (Final da inscrição/Saque liberado dia)
0 - 15/02/2022
1 - 15/02/2022
2 - 17/02/2022
3 - 17/02/2022
4 - 22/02/2022
5 - 24/02/2022
6 - 15/03/2022
7 - 17/03/2022
8 - 22/03/2022
9 - 24/03/2022
Vale destacar que o abono salarial do PIS/Pasep pago em 2022 é referente aos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada ao longo de 2020. 
Conforme o calendário dos anos anteriores, o pagamento deveria ter começado em julho de 2021 e seguido até junho de 2022. No entanto, o Conselho deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Condefat) decidiu alterar o esquema de pagamento, o que representou uma economia de R$ 7,45 bilhões para o Orçamento da União em 2021.
COVID-19: primeiro lote de vacinas produzidas com o IFA nacional será entregue em fevereiro
Apesar de otimismo do setor, feriados na quarta-feira prejudicam viagens em 2022
Para os trabalhadores que exerceram atividade no ano passado, a expectativa é de que os valores sejam liberados para pagamento somente em 2023.
Valor do abono salarial do PIS/Pasep
O valor do abono salarial do PIS/Pasep será de até R$ 1.212 para quem trabalhou de carteira assinada ao longo dos 12 meses de 2020. Para quem atuou por menos tempo, o benefício será proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano base. Para saber qual valor será recebido, basta dividir o salário mínimo por doze e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício os trabalhadores com carteira assinada que receberam, em média, até dois salários mínimos por mês e trabalharam por, pelo menos, 30 dias, em 2020.
Outra exigência é estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos, com informações atualizadas pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
No início da última semana, o Governo Federal apresentou a proposta com o cronograma de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep 2022 ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O conselho aprovou a medida na última sexta-feira (7). 
Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/calendario-pis-pasep-2022-confira-datas-valores-e-quem-recebe-bras226491

Plenário vota PEC dos Precatórios e MP do Auxílio Brasil

Publicado em 02/12/2021
Foi adiada para quinta-feira (2) a votação, no Plenário do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos Precatórios. A sessão semipresencial começará às 9h. Na avaliação do governo, não há como o país pagar o Auxílio Brasil sem esta mudança constitucional, mas a matéria vem dividindo opiniões no Senado. a mesma reunião será votada, também, a Medida Provisória (MP 1.061/2021) que criou o Programa Auxílio Brasil. A MP foi aprovada pela Câmara, na última quinta-feira (25). O relator da PEC dos Precatórios é o líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ele afirmou que as negociações sobre o texto final avançaram e que há necessidade de aprovar a proposta para que o Auxílio Brasil comece a ser pago ainda este ano. Seu relatório promove várias alterações no texto já aprovado pelos deputados federais, o que fará a PEC voltar à Câmara, caso seja aprovada pelo Senado em dois turnos. — Nós avançamos muito na construção do entendimento para a votação dessa importante matéria, que vai viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, no valor de R$ 400, para mais de 17 milhões de famílias brasileiras. E esse acordo está próximo de ser homologado, de ser compreendido — afirmou Bezerra. Por entender que ainda havia muitas autoridades para votar nesta quarta-feira (1°), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar a votação. Ele e o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) chamaram atenção para a importância de o acordo do texto final ser respeitado também pelos deputados federais. — Há, da parte da presidência, um absoluto senso de urgência em relação a essa Proposta de Emenda à Constituição. (...) havendo uma identidade redacional entre as duas Casas, pode ser promulgada a Emenda Constitucional, a PEC aprovada por duas Casas. Portanto, eu sugiro ao líder Fernando Bezerra que possa chamar a atenção da Câmara dos Deputados, ao presidente Arthur Lira, em relação a esse acordo que está sendo firmado no Senado, para que tenhamos clareza nesse sentido e que não haja nenhum tipo de de descumprimento de compromisso, o que seria muito ruim — disse Pacheco. Izalci Lucas fez o mesmo apelo. — Nós estamos colocando uma redação para que não haja mudança na Câmara e que seja fatiado, porque, senão, não resolve a gente aprovar aqui, e lá mudarem o texto — afirmou. A PEC libera espaço fiscal em 2022, estimado em R$ 106 bilhões, para o pagamento do novo programa de distribuição de renda, sucessor do Bolsa Família. A proposta cria espaço fiscal por meio da mudança no cálculo do teto de gastos públicos e do parcelamento dos precatórios pendentes de pagamento. A proposta foi enviada pelo Executivo em agosto e aprovada no último dia 9 pela Câmara dos Deputados. Segundo Bezerra, dados recentes do IBGE mostram que o rendimento médio mensal do brasileiro sofreu queda recorde no ano passado, atingindo o menor valor em oito anos. Durante a pandemia de covid-19 a proporção de domicílios que dependia de programas sociais cresceu de 0,7% para 24%. O debate na reunião da CCJ que aprovou a matéria concentrou-se na solução escolhida para criar o espaço fiscal, o parcelamento dos precatórios — medida que, segundo os opositores, abala a confiança dos investidores nas contas públicas do Brasil. Autores de um substitutivo global à PEC, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), José Aníbal (PSDB-SP) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) insistiram que não seria necessário mexer na regra do teto de gastos para bancar o Auxílio Brasil. O substitutivo resolvia a questão retirando do teto, excepcionalmente em 2022, as despesas com precatórios.Outra preocupação dos senadores, entre eles Otto Alencar (PSD-BA) e Marcos Rogério (DEM-RO), atendida por Bezerra, foi priorizar o pagamento dos precatórios relacionados ao Fundef, usado em grande parte para a complementação salarial de professores.Mais cedo, em sua sabatina na CCJ para o STF, André Mendonça qualificou a questão dos precatórios, levantada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), como "ponto preocupante que nós precisamos, Executivo, Legislativo e Judiciário, pensar juntos". O indicado criticou especificamente os critérios de correção monetária dos precatórios, que, segundo ele, "têm que ser revistos". 

Fonte:Agência Senado/Foto:RoquedeSá/Agência Senado

Cerca de 100 mil luminárias de LED já foram instaladas em Mato Grosso: "Dão mais segurança e qualidade de vida”, afirma prefeito

Sabado 03/06/2023/08:h00
Governo quer tornar Mato Grosso o primeiro estado brasileiro 100% iluminado com LED
Por meio de convênios celebrados entre o Governo de Mato Grosso e prefeituras municipais, 94 mil luminárias de LED já foram instaladas em 88 municípios mato-grossenses. A ação faz parte do programa MT Iluminado, que tem como objetivo transformar Mato Grosso no primeiro Estado brasileiro 100% iluminado com lâmpadas de LED.
Até o momento, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística entregou 238.393 luminárias para 125 municípios. De acordo com o convênio, a Sinfra-MT entrega as luminárias, enquanto os municípios ficam responsáveis por fazer as instalações. Cada município realiza o seu próprio projeto de instalação, seja com equipes próprias, ou com a realização de licitações.
O município de Pontal do Araguaia é um dos que já estão 100% iluminados com LED. “É muito gratificante. Hoje em Pontal do Araguaia você não tem uma luminária que não seja de LED. Hoje você anda na cidade é uma cidade mais clara, graças ao projeto do Governo. Se não fosse isso, não teríamos conseguido avançar tanto”, afirmou o prefeito Aldecino Lopo.
O Governo de Mato Grosso destinou 758 luminárias para Pontal do Araguaia, o que corresponde a um investimento de R$ 326 mil.
“Hoje nós passamos na Avenida Universitária e as pessoas estão fazendo caminhada. Quando a gente passa lá de noite, parece que é de dia. Melhora a segurança, a qualidade de vida das pessoas”, afirmou o prefeito.
Em Tapurah, a prefeitura trocou todas as luminárias das Avenidas Brasil e Paraná, duas das principais vias da cidade. Segundo a prefeitura, o MT Iluminado proporciona um ambiente mais seguro e confortável. A Sinfra-MT já transferiu 2.275 luminárias para o município - um investimento de R$ 1 milhão.
Já em São Pedro da Cipa, o prefeito Eduardo Português destacou a entrega de 684 luminárias, que estão sendo instaladas. “Isso é importante para o município, dando qualidade de vida para os nossos moradores”, afirmou. As luminárias entregues pelo Estado correspondem a um investimento de R$ 305 mil.
Outros municípios já retiraram as luminárias e estão em processo de instalação, como Campos de Júlio (199 luminárias) e Araputanga (1.629). Já Alta Floresta, que recebeu 7.146 luminárias, realizou um chamamento público para contratar uma empresa para trocar as luzes da cidade.
MT Iluminado
O objetivo do programa é tornar Mato Grosso o primeiro estado brasileiro 100% iluminado com LED. A tecnologia LED é o que há de mais moderno em iluminação atualmente. As lâmpadas de LED são mais econômicas e duráveis do que as lâmpadas a vapor, geralmente usadas em ruas e avenidas.
As luminárias de LED adquiridas pelo Governo do Estado vêm com tomada para acendimento automático no período noturno, corpo em liga de alumínio injetado de alta pressão, pintura eletrostática resistente à corrosão e garantia de qualidade total mínima de cinco anos para todo o conjunto. Serão fornecidas completamente montadas e prontas para serem conectadas à rede de distribuição.
Os municípios que participam do programa devem apresentar documentos à Sinfra-MT para formalizar o termo de convênio. Entre os documentos que devem ser apresentados estão: croqui do local a ser beneficiado, Anotação de Responsabilidade Técnica da substituição das luminárias, quadro-resumo, registro fotográfico e declaração de execução. Todas as informações sobre o MT Iluminado estão no site da Sinfra-MT.
Após a formalização do convênio, o Estado repassa o material. As prefeituras são responsáveis pela substituição das luminárias, conforme padrões determinados em especificação técnica da Energisa, incluindo os custos com transporte, materiais, adequações e mão de obra.
O MT Iluminado é uma ação do Governo do Estado de Mato Grosso, realizada por meio de parceria entre Sinfra-MT e MT-PAR.
Guilherme Blatt/Sinfra-MT/Foto:Secom

MTur se reúne com Serviço Geológico do Brasil para debater mapeamento de pontos turísticos no país

Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022
Encontro, que contou com a participação do Presidente do FORNATUR, debateu procedimentos para aumentar a segurança no setor
ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, se reuniu nesta quarta-feira (12.01) com representantes do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur). O objetivo é traçar um plano para aumentar a segurança em destinos turísticos no país - os estados indicam os locais e o CPRM analisa os riscos – no intuito de evitar acidentes como o ocorrido na região de Capitólio (MG) recentemente.
Participaram do encontro o diretor-presidente do CPRM, Esteves Pedro Colnago; A diretora de Hidrologia e Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil, Alice Castilho; a pesquisadora em Geociência do Serviço Geológico do Brasil, Andreá Trevizon; e o presidente da Agência Estadual de Turismo do Goiás e Presidente do Fornatur, Fabrício Borges Amaral.
Vale destacar que o CPRM disponibilizou, via ENAP, o Curso de Percepção de Riscos Geológicos aos gestores municipais e estaduais, e irá fornecer o Mapa de Suscetibilidade aos gestores estaduais para que comparem o que já existe com as áreas de interesse turístico. Por meio deste mapeamento, os estados poderão solicitar "vistoria" do CPRM e Defesa Civil a fim de evitar possíveis acidentes.
O ministro Gilson Machado Neto reforça a importância de alinhamento de ações para que medidas efetivas tragam mais segurança para esse tipo de turismo. “Nós temos condição de mapear essas áreas e alertar sobre possíveis riscos por meio de laudos geológicos em municípios com interesse turístico. Além disso, estamos trabalhando para capacitar condutores de turismo náutico”, disse.
O diretor-presidente do CPRM, Esteves Pedro Colnago, afirmou que 1600 municípios brasileiros já possuem mapeamento de riscos geológicos e mais 500 com Mapas de Suscetibilidade. Colnago elogiou a iniciativa de cruzar esses dados com os destinos turísticos. “Temos técnicos que trabalham diariamente no acompanhamento de riscos de áreas pelo Brasil e estamos à disposição para alinhar trabalhos em parceria”, afirmou.
O presidente do Fornatur, Fabrício Amaral, afirmou ter solicitado um relatório aos estados com uma lista de locais que possam gerar riscos para o turismo. Para ele, uma posição técnica do CPRM será de grande relevância para o setor. “Esse assunto é novo para o Turismo e vamos trabalhar em conjunto para estabelecer um plano de trabalho para mapear locais de fluxo turístico nos estados”, comentou.
CONTINUIDADE - A reunião desta quarta-feira é um desdobramento do encontro que ocorreu na última segunda-feira (10.01), quando o ministro do Turismo promoveu reunião com representantes do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) para debater medidas como a realização de estudos geológicos que permitam identificar eventuais riscos.
Fonte: Ministério da Saúde

Portaria com indicação de filme brasileiro ao Oscar 2020 é publicada

Publicado em 18/09/2019 - 08:00
A Vida Invisível de Eurídice Gusmão disputou com outros 11 filmes
A indicação do filme A Vida Invisível de Eurídice Gusmão, dirigido por Karim Aïnouz, como candidato brasileiro ao Prêmio de Longa-metragem Internacional da 92ª Premiação Anual promovida pela Academy of Motion Picture Arts and Sciences, Oscar 2020, está publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União.
De acordo com a portaria nº 1.758, de 16 de setembro 2019, do Ministério da Cidadania, a seleção do longa-metragem foi feita por especialistas indicados pela Academia Brasileira de Cinema: Amir Labaki, Anna Luiza Machado da Silva Muylaert (Anna Muylaert), David Ribeiro Schurmann (David Schurmann), Ilda Maria Santiago Ribeiro (Ilda Santiago), Mikael Faleiros de Albuquerque (Mikael de Albuquerque), Jussara Nunes da Silveira (Sara Silveira), Vania Beatriz Lima Catani (Vania Catani), Walter Carvalho e Silva (Walter Carvalho) e José Viana de Oliveira Paula (Zelito Viana). A Vida Invisível de Eurídice Gusmão disputou com outros 11 filmes.
A Voz do Silêncio, de André Ristum; A Última Abolição, de Alice Gomes; Bacurau, de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles; Bio, de Carlos Gerbase; Chorar de Rir, de Toniko Melo; Espero tua (Re)volta, de Eliza Capai; Humberto Mauro, de André Di Mauro; Legalidade, de Zeca Brito; Los Silencios, de Beatriz Seigner; Simonal, de Leonardo Domingues; e Sócrates, de Alex Moratto.
A Vida Invisível de Eurídice Gusmão é ambientado na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil, nos anos 1940 e 1950, e conta a história de duas mulheres: as irmãs Eurídice, interpretado pela atriz Carol Duarte, e Guida, personagem vivido por Julia Stockler. Com sonhos diferentes para suas vidas, enfrentam todo tipo de dificuldades impostas às mulheres naquela época. O longa-metragem é baseado no romance do mesmo nome, da escritora pernambucana Martha Batalha.
Agência Brasil/Foto:Bruno Machado

Eleição 2018: divisor de águas

O eleitorado brasileiro deu provas de avanço em termos de conscientização e de participação, não somente em trabalho organizado em prol de candidatos como também em mobilização democrática e saudável contra adversários, como se viu no movimento “ele não”, liderado por grupos femininos em oposição a Jair Bolsonaro. Para isso muito contribuiu a utilização das redes sociais. Aliás, a ferramenta foi muito mais usada nesta eleição do que nas anteriores. Os próprios candidatos fizeram pessoalmente uso dos mais diversos dispositivos de comunicação direta, basta ver que Bolsonaro, devido ao atentado que o imobilizou, não perdeu contato com seus seguidores e com aqueles que pretendia alcançar; mesmo no hospital se manteve virtualmente ativo. Youtube, Facebook, Instagram e Whatsapp se revelaram eficientes ‘palanques’ virtuais.
Percebe-se o povo brasileiro mais crítico e disposto a promover mudanças na mentalidade política (e principalmente dos políticos), haja vista que tradicionais e quase vitalícios caciques foram defenestrados nas urnas. Entre muitos, podem ser citados Agripino Maia (RN), Jorge Viana (AC), Ricardo Ferraço (ES), Vicentinho Alves (TO), Romero Jucá (RR), Edison Lobão (MA) e Eunício de Oliveira (CE). Houve casos de famílias vetadas pelo voto, como os Sarney – dominantes no Maranhão – que não elegeram seus integrantes e estão fora da política regional. Isso deve ser visto como renovação, como aconteceu no Paraná, em que a família Dias sofreu baixas, o senador Requião perdeu a reeleição, mesmo sendo considerado líder influente com três mandatos de governador, Beto Richa, de família política, não conseguiu se eleger para o Senado e seu grupo saiu enfraquecido. O povo preferiu mudar, apostando em lideranças novas a velhos grupos que nos últimos trinta anos se revezavam no poder, o eleitorado paranaense optou pela política planejada, moderna e atualizada.
Tivemos outros bons exemplos da atenção do eleitor no sentido de promover filtragem na política. Emblemático foi o fato da rejeição a envolvidos em corrupção, principalmente investigados pela Lava Jato. A própria Força Tarefa relacionou 31 políticos investigados e/ou réus que não se elegeram; entre os nomes mais conhecidos estão: Alfredo Nascimento (PR-AM), Aníbal Gomes (MDB-CE), Benedito de Lira (PP-AL), Beto Richa (PSDB-PR), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Delcídio do Amaral (PTC-MS), Garibaldi Filho (MDB-RN), José Carlos Aleluia (DEM-BA), José Mentor (PT-SP), Lindbergh Farias (PT-RJ), Luiz Sérgio (PT-RJ), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Valdir Raupp (MDB-RO).
É correto afirmar que a renovação só não foi maior porque o financiamento público de campanha não beneficiou os novos, sendo distribuído preferencialmente para os caciques e candidatos tradicionais e influentes em seus respectivos partidos, barrando oportunidades aos iniciantes e funcionando como desestímulo. Por isso, na Câmara Federal restou um grupo de deputados que acumulam entre 24 e 28 anos de mandatos consecutivos e nas Assembleias Legislativas, assim como no Senado, também muitos notórios carreiristas permaneceram.
Em Minas Gerais notou-se esse posicionamento seletivo, embora os candidatos não estivessem diretamente ligados à Lava Jato, mas a outras investigações, como Fernando Pimentel, Aécio Neves (que se salvou ao optar por uma alternativa mais viável, trocando o Senado pela Câmara Federal) e a ex-presidente Dilma Rousseff rejeitada para o Senado. Outros políticos com “validade vencida” acabaram perdendo por seus próprios erros e falta de avaliação do novo momento, entre os quais Geraldo Alckmin (cujo partido perdeu metade dos representantes no Congresso), Eduardo Suplicy, Ciro Gomes, Marina Silva. Esses não renovaram o discurso e correm o risco de ver a carreira encerrada. Os ventos de renovação favoreceram alguns políticos e partidos ainda não contaminados. Exemplo é o Novo. Além de expressiva votação no seu primeiro pleito presidencial (5º. lugar geral) vencendo siglas como MDB e Rede, disputa o segundo turno ao governo de Minas Gerais.
Outra constatação é de que o eleitor preferiu candidatos com comportamento político mais definido, rejeitou a pregação de meio-termo. Isso já havia ocorrido na campanha de Fernando Collor em 1989 e repetiu-se agora com Bolsonaro. Mensagens mornas e bandeiras sem forte apelo popular não encontraram receptividade nas urnas. Aliás, esta eleição acabou muito parecida com a de 1989. Todos os grandes partidos participaram no primeiro turno com o melhor de suas lideranças, no entanto, a predominância ficou com uma sigla de menor expressão. Naquele ano, nomes como Ulysses Guimarães, Mário Covas, Leonel Brizola, Aureliano Chaves não tiveram a votação esperada e o segundo turno ficou entre Fernando Collor (PRN) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Agora, o PSL sem a tradição dos demais levou Bolsonaro para a definição em segundo turno.
Ficou evidente, também, que esta eleição foi visivelmente plebiscitária, polarizada entre duas correntes, o petismo e o antipetismo. O primeiro turno deixou essa tendência bem clara, tanto assim que para o segundo turno foram Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), este encarnando o antipetismo desde o início e com mais contundência. Vejo como importante perspectiva de redefinição do sistema político-partidário com a cláusula de desempenho eleitoral, conhecida como cláusula de barreira, que levará à gradativa redução do número de partidos. Neste ano – primeira eleição com a vigência do dispositivo – 14 siglas não atingiram a representatividade exigida e o total deve cair de 32 para 18 partidos. Os atingidos não terão tempo no horário eleitoral gratuito para pregação e nem o amparo financeiro do Fundo Partidário. Seus integrantes certamente irão se abrigar em outras siglas.
Por todos esses fatos e circunstâncias, e as respostas populares reveladas pelas urnas, acredito que esta eleição pode ser considerada um divisor de águas em prol da mudança da própria política. Se o povo despertou mesmo para a efetiva participação é um acontecimento auspicioso, pois o fortalecimento da democracia depende dessa participação popular, principalmente através dos partidos, com novas lideranças sem vícios, novas ideias e verdadeira disposição para o trabalho sério, comprometido com as aspirações nacionais. Acredito que deste pleito podemos tirar lições positivas, tivemos avanços e podemos avançar muito mais para o aperfeiçoamento do sistema político e consolidação da democracia.
*Luiz Carlos Borges da Silveira é médico. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal. Como ministro foi o criador do “Zé Gotinha”.

MEC cria câmaras técnicas para enfrentar efeitos da pandemia

Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3) portaria que institui câmaras técnicas visando a coordenação de trabalhos para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da covid-19.
De acordo com a portaria nº 855, serão criadas quatro câmaras técnicas voltadas à educação infantil; à educação fundamental; ao ensino médio e à educação de jovens e adultos. Entre os objetivos dessas câmaras técnicas está o de apoiar o levantamento e a análise de dados, bem como a elaboração de relatórios referentes às respectivas etapas e modalidades, "de forma a subsidiar as redes de ensino e possibilitar o compartilhamento de informações confiáveis, inclusive para a avaliação quanto a impactos futuros".
Ainda entre os objetivos das câmaras está o de sugerir ações para a coordenação da atuação integrada dos estados, Distrito Federal e municípios, no enfrentamento dos impactos da pandemia da covid-19 nas aprendizagens e na permanência dos estudantes; e assessorar o Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação.
A portaria aponta como competências dessas câmaras a análise e o levantamento de dados mapeados por pesquisas publicadas por outras instituições ou coletados pelo MEC, relativos aos impactos da pandemia. Buscará, também, identificar experiências pedagógicas da etapa ou modalidade realizadas como estratégias de aprendizagem durante e após o período da pandemia.
Caberá às câmaras fomentar o compartilhamento de boas práticas e lições aprendidas no período da pandemia; identificar e mapear boas práticas pedagógicas e estratégias de enfrentamento da evasão e do abandono escolar; e desenvolver instrumentos de coleta dos dados, de acordo com as necessidades levantadas. Além disso, ainda entre as competências previstas às quatro câmaras, está a de analisar e elaborar relatórios e materiais com orientações e sugestões para o enfrentamento dos impactos da pandemia na educação; bem como realizar reuniões técnicas entre as áreas técnicas da etapa em todas as instâncias.
A portaria detalha a composição dessas câmaras e as responsabilidades de seus integrantes. As reuniões serão quinzenais, na primeira e na terceira semana de cada mês. Há, no entanto, previsão de reuniões extraordinárias, se necessário.
Fonte: Pedro Peduzzi Foto: Marcelo Camargo

Intervenções já dão resultado e volume de água na planície da Baía de Chacororé aumenta

Publicado em 20/02/2021 - 14:42
A seca que atingia a baía deu espaço à água, que voltou a fluir em direção à baía e aumentou substancialmente a área alagada da planície pantaneira
De pasto seco a planície alagada, essa é a realidade da Baía de Chacororé, em Barão de Melgaço (113 km de Cuiabá), que já nem parece a mesma de um mês atrás. Quem conseguia andar a pé sem se molhar por cerca de 100 metros ou mais na baía até há algumas semanas já não consegue fazê-lo agora. A seca que atingia a baía deu espaço à água, que voltou a fluir em direção à baía e aumentou substancialmente a área alagada da planície pantaneira.
O novo cenário é resultado das obras e serviços realizados na região pelo Governo de Mato Grosso, por meio das Secretarias de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e de Meio Ambiente (Sema), como parte de uma força-tarefa para recuperar as condições ambientais e sanar as possíveis causas da diminuição do nível do volume de água da baía.
A chuva nos últimos dias também contribuiu para a efetividade das intervenções realizadas pelo Governo. “Ficamos surpresos ao chegar aqui na baía e ver que o fluxo de água já aumentou em tão pouco tempo. A baía está mais cheia. A chuva que se intensificou nos últimos dias contribuiu, mas com certeza as obras auxiliaram muito nesse processo da retomada da área alagada que a baía está vivendo”, disse a superintendente Ambiental de Obras da Sinfra, Nadja Felfili.
Foram executadas obras emergenciais de limpeza, desobstrução e retirada dos aterros nos principais canais, corixos e pontes de madeira, presentes na estrada municipal do Estirão Cumprido. Eles estão localizados entre o Rio Cuiabá e a Baía de Chacororé e a nordeste da baía, regiões que têm influência na alteração da dinâmica hídrica superficial e subsuperficial e, consequentemente, na diminuição volumétrica das águas na Baía de Chacororé.
O canal conhecido como “a Boca da Baía de Chacororé”, que leva a água do Rio Cuiabá direto à baía, também foi alvo de intervenções do Governo. O canal que antes estava obstruído com terra e matérias orgânicas, que impediam o curso d’água, foi completamente limpo e agora é possível a transposição das águas do rio à baía.
“Com dá para ver, a boca da baía foi completamente limpa e a água está seguindo seu curso natural. Agora este canal não está cheio de água, pois o Rio Cuiabá, neste momento, também não está cheio. Mas dá para perceber que a água já passou aqui, devido às chuvas dos últimos dias, e seguiu seu curso em direção à baía. E esse processo será intensificado à medida que as chuvas aumentarem”, explicou a superintendente.
Canal conhecido como Boca da Baía de Chacororé estava obstruído impedindo a passagem da água
Além do canal e dos corixos, a retirada das estruturas de aterros e desvios que foram feitos na rodovia municipal, quando da instalação de pontes de madeira pela prefeitura – e que não foram removidos com o término das obras das pontes –, também está auxiliando nesse processo de retomada do fluxo da água em direção à baía.
Com o fim dos aterros, os veículos terão de passar somente pelas pontes de madeira e não mais pelo desvio, o que garante área livre para a passagem de água por baixo da ponte. Ao todo, 13 pontos receberam as intervenções da Sinfra, com o acompanhamento da Sema, além da rodovia MT-040.
Para a superintendente Nadja, as ações executadas já demonstram visivelmente a recuperação que a baía vive. “A baía é um berço de vida, são peixes, aves, vários animais e a própria população que depende dessa baía. Por isso a baia é tão relevante para o nosso Estado. Água é vida e a natureza é sábia. Com um pouco mais de chuva a cheia vai acontecer”, disse.
Retirada dos aterros e desvios garante área livre para a passagem de água por baixo da ponte.
Apesar da baía ainda não estar com o nível de água de outrora, quando o período de chuvas era mais intenso, a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth de Munil, comemorou as ações do Estado, pois a baía vai além de um patrimônio ambiental do município. Representa desenvolvimento econômico e social, de modo que a recuperação da planície alagada é um alento para todos que dependem direta e indiretamente do local, segundo ela.
“A baía é de suma importância para a fauna, a flora, para os pescadores, para o turismo, o comércio e para nossa população. Estou muito feliz de estarmos sendo agraciados com o olhar do Estado para as riquezas de nosso município”, encerrou..
Karine Miranda/Sinfra-MT/Foto:Christiano Antonucci/Secom-MT

Osmar publica decreto que estabelece datas comemorativas para o ano de 2022

Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022
A Prefeitura de Chapada dos Guimarães publicou no Diário Oficial dos Municípios o Decreto nº 143/2021, que dispõe sobre as datas comemorativas referentes ao ano de 2022.
O documento assinado pelo prefeito Osmar Froner traz um calendário montado com base nos feriados declarados pela legislação Federal, Estadual e Municipal.
No total, o decreto abrange 16 datas distribuídas ao longo do próximo ano, sendo 13 feriados e sete pontos facultativos.
Confira abaixo todos os dias estabelecidos como feriados ou pontos facultativos para o ano de 2022:
1º de janeiro (sábado), Dia da Fraternidade Universal, Dia da Paz Mundial – Feriado Nacional;
28 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval – ponto facultativo;
01 de março (terça-feira), Carnaval – ponto facultativo;
02 de março (quarta feira de cinza até as 14h Ponto Facultativo, a partir das 14:00 expediente normal)
15 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo (Sexta-Feira Santa) Feriado Nacional;
21 de abril (quinta-feira), Dia de Tiradentes, Feriado Nacional;
01 de maio (domingo), Dia Mundial do Trabalhado – Feriado Nacional;
16 de junho (quinta-feira), Corpus Christi, ponto facultativo;
26 de julho (terça-feira) – Dia da Padroeira – Sant´Ana (feriado municipal);
31 de julho (domingo) – Aniversário de Chapada dos Guimarães (feriado municipal)
07 de setembro (quarta-feira), Dia da Independência do Brasil – Feriado Nacional;
12 de outubro (quarta-feira), Dia de Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;
28 de outubro (sexta-feira), Dia do servidor público (ponto facultativo);
02 de novembro (quarta-feira), Dia de Finados – Feriado Nacional;
15 de novembro (terça-feira), Dia da Proclamação da República - Feriado Nacional;
20 de novembro (domingo) - Homenagem ao Líder Negro Brasileiro Zumbi dos Palmares – Feriado Municipal;
08 de dezembro (terça-feira), Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal (religioso);
24 de dezembro (sábado) Ponto Facultativo;
25 de dezembro (domingo) Natal – Feriado Nacional;
31 de dezembro (sábado) Ponto Facultativo;
Fonte: ASCOM/PMCHG

Allan Kardec lidera crescimento na produção parlamentar em 2021

Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022
Deputado registrou aumento de 1000% nas proposições legislativas
Depois de liderar a produtividade parlamentar no primeiro semestre de 2021, o deputado Allan Kardec encerra o ano registrando crescimento de 1000% em relação ao ano anterior.
Desde que assumiu a cadeira de deputado estadual, em 2017, em 2021 foi a primeira vez que Kardec integrou a Mesa Diretora, eleito como 4º secretário na 19ª legislatura que se encerrará em 2023. O deputado ainda compõe oito comissões como membro, sendo presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e é líder do bloco Resistência Democrática.
O balanço de atividades do deputado registrou mais de 300 proposições legislativas em 2021, sendo 18 projetos de lei, oito projetos de resolução, 13 requerimentos, 206 indicações, 545 moções de aplauso, 15 moções de pesar e um total de 1.071 documentos elaborados e apresentados.
Kardec apresentou uma série de projetos destinados à preservação do meio ambiente. Para o Pantanal mato-grossense, o deputado teve a aprovação e promulgação da lei 11.545/2021, que cria a Política Estadual de Proteção das Baías do Pantanal.
Já para a preservação dos rios e da ictiofauna de Mato Grosso, Kardec emplacou a Lei nº 11447/2021, que cria o Programa de Repovoamento de Peixes nas Barragens de Usinas Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas, por meio da conversão de multas ambientais decorrentes da mortandade de peixes.
Dessa forma, o projeto estabelece critérios para o repovoamento, que inclui diversidade de espécies nativas da bacia hidrográfica atingida, sendo proibida a inserção de espécies não pertencentes à ictiofauna da região. Com isso, o programa visa aumentar a quantidade de peixes nos rios, garantindo a reprodução das mais variadas espécies a partir de matrizes retiradas no meio ambiente. As despesas decorrentes desta lei serão assumidas pelas usinas hidrelétricas e PCHs como formas de compensação pela exploração comercial de seus produtos.
Para o deputado, “é importante ressaltar que a referida medida pretende se tornar um programa contínuo, com o objetivo de recuperar o equilíbrio ambiental impactado pelas atividades das usinas e PCHs, devolvendo espécies nativas aos rios, além de contribuir na geração de empregos, renda, alimentação e lazer às populações ribeirinhas”.
Além disso, Allan Kardec ainda aprovou a Resolução n° 7.030/2021 que denomina de "Instituto Memória Deputado Lenine de Campos Póvoas" o Instituto Memória do Poder Legislativo, em virtude do centenário desta grande celebridade da política e cultura mato-grossense.
Em sua última sessão ordinária do ano, a Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação o projeto de lei nº 331/2021, apresentado por Kardec, que institui a política de Educação Física na Rede Estadual de Ensino e dá outras providências. O projeto amplia as aulas de educação física no ensino básico e segue para promulgação pelo Governo.
Outra conquista do deputado foi a aprovação da Emenda 72 na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022. Com a emenda, os municípios com até 20 mil habitantes terão menos burocracia para acessar recursos do Estado e flexibiliza a apresentação de certidões, independente do município estar inadimplente.
Por fim, entre as atuações, o deputado se destacou na Educação pela defesa e articulação do programa Profuncionário. Outro segmento de atuação foi o ciclismo, com a realização de um ato público em defesa da ciclovia na Rodovia Palmiro Paes de Barros . Autor da Lei nº 10.963/2019 que declarou a cerimônia do Kuarup do Kuarup como patrimônio cultural imaterial do estado, Kardec foi até o Xingu prestigiar o ritual fúnebre do cacique Aritana e na ocasião entregou a lei para as lideranças indígenas locais.
No esporte e lazer, uma grande conquista foi a lei 11.551/2021 que dispõe sobre o Plano Estadual de Esporte e Lazer. Esta proposta foi organizada e apresentada pelo deputado quando estava na condição de Secretário de Cultura, Esporte e Lazer em 2020, e posteriormente aprovada enquanto deputado e sancionada pelo governo em novembro.
Fonte: Ahmad Afif Jarrah

Guaidó deve chegar ao Brasil por volta da meia-noite

Publicado em 27/02/2019 - 17:59
A informação é confirmada pela Vice-Presidência da República
O presidente Jair Bolsonaro deve se reunir com Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela, entre amanhã (28) e sexta-feira (1º). O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, participará do encontro. O venezuelano é esperado em Brasília por volta da meia-noite, segundo a assessoria da vice-presidência da República.
No mês passado, o Tribunal Supremo de Justiça proibiu Guaidó de deixar o país e congelou suas contas. A Corte atendeu a um pedido do procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, aliado do presidente Nicolás Maduro. Apesar das ordens, o interino foi à Colômbia e prometeu retornar à Venezuela em breve.
Vice-Presidente da República, General Hamilton Mourão, durante XI Reunião de Ministros das Relações Exteriores do Grupo de Lima
Há dois dias, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, conversou em particular com Guaidó, em Bogotá, na Colômbia. Antes, Araújo também se reuniu com Guaidó. Eles participaram da reunião do Grupo de Lima, da qual participaram representantes das Américas, em defesa de uma saída pacífica para crise venezuelana sem interferência externa.
Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, em Cúcuta, Colômbia, com o presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó. Guaidó mandou saudações e agradecimentos ao presidente Bolsonaro e ao Brasil pelo apoio a uma Venezuela livre.
Chile
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, confirmou hoje ter convidado Guaidó para participar da Cumpre do Prosur, mecanismo de integração vinculado à União das Nações Sul-americanas (Unasur), em março, em Santiago (Chile).
Na sua conta no Twitter, Guaidó afirma que mais de 50 países o reconhecem como presidente legítimo. O Brasil, os Estados Unidos, o Chile, o Paraguai e o Canadá foram as primeiras nações a reconhecer a legitimidade do venezuelano. Na região, México e Urugia optaram pela neutralidade, enquanto China e Cuba apoiam o governo Maduro.
Violência
Nos últimos dias o clima de confronto dominou a região fronteiriça da Venezuela com o Brasil e a Colômbia. Por ordem de Maduro, a fronteira com o Brasil foi fechada. Houve dificuldades para o transporte da ajuda humanitária internacional com registros de mortos e feridos. Segundo relatos, militares venezuelanos atiraram na direção de civis desarmados.
Para Maduro, há uma orquestração internacional, liderada pelos Estados Unidos e Colômbia, com o objetivo de promover uma intervenção na Venezuela. Ele e aliados negam a existência de crise humanitária no país.
*Com informações da TVN, emissora oficial do Chile.
Agência Brasi/Fotos:Gabriel Cruz/VPR/ Ernesto Araújo/Redes Sociais

Alvará do Corpo de Bombeiros atesta funcionamento seguro da Arena Pantanal

Publicado em 26/04/2019 - 17:29
Documento tem validade de dois anos e certifica que o estádio está em condições de receber os torcedores com segurança nos setores leste e oeste
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) obteve nesta semana o alvará de segurança contra incêndio e pânico da Arena Pantanal. O documento emitido pelo Corpo de Bombeiros na quarta-feira (24.04) certifica que estádio está em condições de receber os torcedores com segurança nos setores leste e oeste até abril de 2021.
O estádio teve o laudo técnico aprovado por cumprir uma série de requisitos exigidos para a proteção de seus usuários, como minimizar a probabilidade de incêndio e proporcionar meios de controle e extinção do fogo. Para isso, várias providências foram tomadas desde que a Secel assumiu a gestão da Arena, a partir de janeiro deste ano.
“Trabalhamos de forma intensa para conseguir o alvará. Há dois anos a operação no estádio ocorria por meio de laudos provisórios, e a última vistoria apontava muitas necessidades. Defeitos na obra, salas que atrapalhavam a sinalização de rotas de fuga, mangueiras de combate ao fogo vencidas e pequenos reparos que, pela grandiosidade do espaço, tornam-se volumosos”, explica o secretário adjunto de Esporte e Lazer, Jefferson Carvalho Neves.
Houve troca de 890 luminárias de emergência, manutenção de 132 portas corta fogo, teste hidrostático de 149 hidrantes e de 297 mangueiras de incêndio, manutenção de 214 detectores de fumaça, manutenção e vedação de 157 unidades de válvulas hidrantes e retirada de 400m de estruturas provisórias que atrapalhavam a sinalização. Além disso, nos últimos meses, o estádio recebeu diversas outras ações de melhoria, como dedetização, limpeza em todas as caixas d’água, controle da água, recuperação do telão, etc.
Devido às limitações de recursos e de prazos, a Secretaria optou por definir prioridades para garantir a segurança e o calendário de jogos. Nesse primeiro momento, foram asseguradas as medidas para a liberação certificada dos dois lados do estádio que comportam o maior número de pessoas e que propiciam maior conforto aos torcedores. Juntos, os setores leste e oeste possuem assentos para até 25 mil pessoas.
De acordo com Jefferson Neves, foram feitos remanejamentos de equipamentos e priorização de soluções setoriais. “Tínhamos que fazer escolhas para solucionar os problemas que existiam há alguns anos. A estratégia foi garantir que pelo menos os dois maiores setores da Arena estivessem em condições plena de uso”.
Por enquanto, os setores norte e sul, que acomodam nove mil pessoas cada um, ficarão impedidos de receber torcedores. Para conseguir a aprovação do laudo de vistoria para o alvará do Corpo de Bombeiros, a solução que demanda maior tempo se refere a 149 mangueiras de combate a incêndio reprovadas no teste. A aquisição de novas mangueiras demanda aproximadamente R$ 100 mil e, por isso, exige um processo licitatório. A previsão é de que, em 120 dias, os problemas sejam solucionados e todo o estádio esteja liberado para receber torcedores.
Campeonato Brasileiro Série B
No dia 04 de maio, a Arena Pantanal começa a receber os jogos da Série B do Campeonato Brasileiro de 2019 e o Cuiabá Esporte Clube realizará 19 partidas no estádio como mandante.
Conforme as regras divulgadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no regulamento da competição, a capacidade mínima dos estádios para que os clubes mandem seus jogos na Série B tem de ser de pelo menos dez mil pessoas sentadas.
“Uma das maiores preocupações era conseguir esse alvará definitivo para confirmar o calendário de jogos na Arena Pantanal. Consideramos que foi uma conquista, resultado de esforço da equipe que, em poucos meses após assumir a gestão, conseguiu que o estádio estivesse totalmente adequado para receber com segurança até 25 mil torcedores”, evidencia o secretário da Secel, Allan Kardec.
Flamengo x Corinthians
Responsáveis pelas duas maiores torcidas do Brasil, Flamengo e Corinthians se enfrentam num amistoso na Arena Pantanal, no próximo dia 18. Os times masters trazem à Cuiabá, grandes nomes do futebol brasileiro como Marcelinho Carioca, Amaral, Chicão e outros.
Cida Rodrigues/Secel/MT/Foto:Divulgação/Foto:Mayke Toscano/Secom/MT

Confira como pedir a renda básica emergencial de R$ 600

Publicado em 07/04/2020 - 19:39
Calendário de pagamento depende de grupo do beneficiário
Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) a partir de quinta-feira (9) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os demais trabalhadores terão de se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site e começarão a ser pagos até o dia 14.
Quem está no Bolsa Família não precisa se cadastrar e receberá o auxílio emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário desse grupo receberá o maior valor entre o Bolsa Família e a renda básica emergencial no fim de abril, de maio e de junho.
Nesta fase, o dinheiro será depositado em contas poupança digitais ou na conta corrente informada pelo beneficiário e só poderá ser movimentado eletronicamente. O calendário para saques em bancos, casas lotéricas ou correspondentes bancários será divulgado posteriormente.
Confira abaixo mais questões sobre o benefício.
Quem tem direito ao auxílio emergencial?
O benefício será para às seguintes pessoas:
» Que estão inscritas no CadÚnico até o último dia dia 20 de março;
» Que são microempreendedores individual;
» Que são contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
» Que estão na informalidade, sem inscrição em programas sociais nem contribuir para o INSS;
» Que são inscritos no Bolsa Família;
Atenção: O auxílio não será pago a quem recebe aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários, seguro-desemprego, benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outro programa federal de transferência de renda que não seja o Bolsa Família.
Todos os beneficiários deverão:
» Ter mais de 18 anos de idade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo;
» Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
» Ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) na família inteira;
» Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;
» A renda familiar considera os rendimentos de todos os membros que vivem na mesma residência, exceto os pagamentos do Bolsa Família.
Como será feito o pagamento a mães solteiras?
» Mulheres mães e chefes de família poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês caso se enquadrem nos critérios anteriores.
O que acontecerá se quem recebe o auxílio emergencial conseguir emprego?
» Beneficiário que, durante a vigência do programa, for contratado com carteira assinada ou vir a renda familiar ultrapassar o limite continuará a receber a renda básica emergencial
Quem precisa baixar o aplicativo e se cadastrar?
» Trabalhadores informais sem registro
» Microempreendedores individuais
» Contribuintes individuais ou facultativos do INSS
» Embora os MEI e os contribuintes do INSS estejam inscritos na base de dados do governo, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cidadania recomendam baixar o aplicativo e para ajustar dados, como a renda familiar. O aplicativo avisará caso o CPF do trabalhador já esteja inscrito no CadÚnico
» Beneficiários do Bolsa Família não precisam se cadastrar
Como fazer o cadastro?
O cadastro pode ser feito de três formas:
» Pela internet, no site auxilio.caixa.gov.br
» Pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, disponível para celulares e tablets do sistemas Android e iOS
» Cadastro em lotéricas e agências da Caixa para quem não tem acesso à internet. Por causa da pandemia de coronavírus, as agências da Caixa estão funcionando com horário reduzido, das 10h às 14h
» Os aplicativos podem ser baixados de graça por quem não tenha crédito no celular, graças a um acordo entre o governo e as operadoras de telefonia
» Governo recomenda apenas usar os canais indicados para evitar enviar dados a sites falsos e aplicativos fraudulentos
Que informações são necessárias para fazer o cadastro?
» Nome completo, número do CPF, data de nascimento e Nome da mãe;
» Número de celular para receber um SMS com a informação se o benefício foi concedido ou negado;
» Renda individual e ramo de atividade;
» Cidade e estado onde reside;
» Número de conta corrente, para quem tem conta em banco;
» Número da identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem deseja criar a conta poupança digital
Qual será o calendário de pagamento?
Para inscritos no CadÚnico:
» Primeira parcela: a partir de quinta-feira (9) para quem tem conta no Banco do Brasil ou conta poupança na Caixa, dois dias úteis após a Caixa receber a base de dados da Dataprev, que ocorre hoje (7);
» Segunda parcela: entre 27 e 30 de abril, dependendo do mês de nascimento do trabalhador;
» Terceira e última parcela: entre 26 e 29 de maio, dependendo do mês de nascimento
Para os trabalhadores informais, MEI e contribuintes individuais ou facultativos do INSS, que fizeram o cadastro no site ou no aplicativo:
» Primeira parcela: a partir de 14 de abril, com a possibilidade de ser pago na segunda-feira (13), caso a Caixa termine de processar os dados antes do prazo de três dias úteis;
» Segunda parcela: entre 27 e 30 de abril;
» Terceira e última parcela: entre 26 e 29 de maio.
Quem recebe Bolsa Família:
» As três parcelas serão pagas nos mesmos dias de pagamento do Bolsa Família, nos últimos dez dias úteis de cada mês, conforme o final do Número de Inscrição Social (NIS);
» Meses de pagamento das parcelas: abril, maio e junho.
Como será feito o pagamento?
Nesta primeira fase, não haverá saques, apenas depósitos. O dinheiro só poderá ser transferido eletronicamente para outras contas, usado para pagar boletos e contas ou ser gasto no cartão de débito. Beneficiários com conta aberta no próprio nome em qualquer outro banco podem indicá-la para receber o valor. A Caixa transferirá o dinheiro sem custos adicionais.
Os usuários terão direito a:
» Até três transferências eletrônicas por mês para outros bancos sem custo nos próximos 90 dias;
» Transferências ilimitadas para outras contas da Caixa Econômica, mesmo no nome de terceiros;
» Acesso e movimentação apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e de boletos bancários
Já beneficiário sem conta em banco terão de autorizar a abertura de uma conta poupança digital na hora de cadastrar o benefício no site ou no aplicativo. Beneficiários sem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas (se estiverem abertas), com o recebimento do dinheiro na conta indicada.
Existe um telefone para tirar dúvidas?
O trabalhador pode ligar para o telefone 111, criado pela Caixa, para tirar dúvidas sobre a renda básica emergencial. A linha está disponível apenas para o esclarecimento de informações. O trabalhador pode consultar se está no CadÚnico, no Bolsa Família e se precisa cadastrar-se no aplicativo ou no site.
As ligações podem ser feitas pelo celular de forma gratuita, graças a um acordo do governo com operadoras telefônicas
Agência Brasil/Foto:Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Mercado financeiro volta a diminuir previsão de crescimento em 2022

Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022
Segundo o boletim Focus, estimativa passou de 0,36% para 0,28%
O mercado financeiro diminuiu mais uma vez a previsão para o crescimento da economia brasileira neste ano. As projeções constam do segundo boletim Focus de 2022, que aponta um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,28%, ante os 0,36% projetado na primeira semana do ano.
O boletim, divulgado hoje (10) pelo Banco Central (BC), reúne a projeção do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Na última semana de 2021, a previsão do mercado era de um crescimento de 0,42% e, há quatro semanas, a previsão era de 0,50%.
O mercado também reduziu a previsão de crescimento do PIB - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - para 2023, de 1,8% para 1,7%. Há quatro semanas, a projeção era de crescimento de 1,9%.
Em 2024, a projeção do mercado financeiro se manteve estável em relação à semana anterior, com expansão do PIB em 2%. No boletim divulgado hoje, o mercado manteve em 4,5% a previsão do PIB para o ano de 2021. Há quatro semanas, a previsão era de um crescimento de 4,71%, em 2021.
Para 2022, o mercado financeiro manteve a estimativa de inflação das duas últimas semanas, com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficando em 5,03%. Já para 2023, o mercado reduziu a expectativa de inflação para 3,36%, ante os 3,41% da semana passada. Em 2024, a previsão é mesma da semana passada com inflação em 3%.
Para 2021, a previsão para o IPCA, considerado a inflação oficial do país, também variou para baixo, de 10,01% para 9,99%. É a quinta redução depois de 35 semanas consecutivas de alta da projeção.
Selic e câmbio
A previsão do mercado para a taxa básica de juros, a Selic, ao final de 2022, aumentou em relação ao projetado na semana passada, passando de 11,5% para 11,75% ao ano, no boletim divulgado hoje.
Atualmente a Selic, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom), está em 9,25% ao ano. Para a próxima reunião do órgão, em fevereiro, o Copom já sinalizou que deve elevar a taxa em 1,5 ponto percentual.
Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 8% ao ano, a mesma previsão da semana passada. E para o fim de 2024, a previsão é de Selic em 7% ao ano, projeção que repete a da semana anterior.
A expectativa do mercado para a cotação do dólar em 2022 também se manteve igual ao projetado na semana passada, ficando em R$ 5,60. Já para os próximos dois anos, a projeção do mercado é de alta no câmbio. Para 2023, a previsão da cotação do dólar subiu de R$ 5,40 para R$ 5,45. Para 2024, a projeção passou de R$ 5,30 para R$ 5,39.
Fonte: Luciano Nascimento Foto: Marcello Casal Jr.

Eduardo Braga defende aprovação de PEC dos Precatórios e MP que viabiliza Auxílio Brasil

Publicado 02/12/2021, 09h01
Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que, mesmo não concordando plenamente com os textos da PEC 23/2021 e da MPV 1061/2021 (que tratam, respectivamente, de novas regras para o pagamento de precatórios e da viabilização do Auxílio Brasil), votará favoravelmente às duas propostas.
Na opinião dele, a fome tem pressa e, por isso, pior seria adiar a votação, em vez de garantir logo o pagamento do benefício.
— Os números que acabaram de ser divulgados do [último] trimestre são, mais uma vez, muito fracos. Mostram que o país está entrando num período de inflação alta e desaquecimento econômico. É preciso, portanto, que nós possamos atender com uma ajuda humanitária urgente a 20 milhões de brasileiros que estão abaixo da linha da pobreza — disse.
O senador também manifestou preocupação sugeriu que se discuta, na mesma sessão temática do Senado destinada a debater se o Brasil está preparado para ter o Carnaval em 2022, se é pertinente ou não manter as festas programadas para o fim do ano, por causa do surgimento da nova variante do coronavírus. 
— Tanto o Carnaval quanto o Réveillon, no cenário dessa variante ômicron, devem ser reavaliados pelas autoridades sanitárias brasileiras, diante da gravidade seriíssima que nós poderemos ter de transmissibilidade e de, novamente, vivenciarmos as cenas dramáticas que tivemos no país.
O parlamentar aproveitou para pedir que 400 mil moradores do Amazonas habilitados para tomar a segunda dose da vacina contra a covid-19 não deixem de se imunizar com o reforço. Ele informou ainda que os laboratórios não têm informação quanto à eficácia das vacinas em relação à nova variante, mas, de acordo com os primeiros estudos, a transmissibilidade é alta, especialmente onde a taxa de imunização é baixa e as condições são precárias, como na África.
Fonte:Agência Senado/Foto:Jefferson Rudy/Agência Senado

Receita Federal paga hoje lote residual de restituições do IRPF 2021

Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021
Receita Federal paga hoje lote residual de restituições do IRPF 2021
A Receita Federal credita hoje (29) na conta bancária do contribuinte a restituição do lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativas ao exercício de 2021. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
As informações sobre a restituição estão disponíveis por meio de aplicativo para tablets e smartphones e por meio do site da Receita, na área intitulada Meu Imposto de Renda, onde deve-se clicar em Consultar a Restituição.
Nela, o contribuinte tem acesso às orientações e aos canais de prestação do serviço, nos quais é possível fazer consultas no formato simplificado ou completo de sua situação, por meio do extrato de processamento, acessado no portal e-CAC. Caso identifique pendência, ele poderá retificar a declaração.
Segundo a Receita Federal, há R$ 448,5 milhões em créditos bancários para 292.752 contribuintes. “Desse total, R$ 169.234.573,08 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 4.593 idosos acima de 80 anos, 40.459 entre 60 e 79 anos, 3.862 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 14.520 cuja maior fonte de renda seja o magistério", informou, em nota a Receita.
O pagamento da restituição é feito na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Nos casos em que o depósito não tenha sido feito, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Em geral essa situação ocorre quando a conta corrente declarada foi encerrada.
Para ter acesso ao dinheiro não depositado, o contribuinte precisa reagendar o crédito por meio do Portal BB, ou ligar para a Central de Relacionamento BB, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
“Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária", informa a Receita.
Fonte: Agência Brasil Foto: Marcello Casal Jr.

Nova ponte sobre o Rio Cuiabá vai ligar regiões importantes das duas maiores cidades de MT

Sexta feira 02/06/2023/19h00
Governo investe R$ 22,3 milhões no acesso e R$ 40,4 milhões na ponte
A nova ponte sobre o Rio Cuiabá, construída entre os bairros Parque Atalaia, na Capital, e Parque do Lago, em Várzea Grande, vai interligar duas importantes regiões das maiores cidades de Mato Grosso. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que a população estimada dos bairros vizinhos supera 70 mil pessoas.
No momento está sendo construído o acesso à ponte. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística trabalha na execução da base e dos sistemas de drenagem nos dois lados da ponte, realizando inclusive aterros na área, que registra uma série de lagoas. Ainda serão executados os encabeçamentos, para que a pista chegue na altura da ponte.
O Governo de Mato Grosso investe R$ 22,3 milhões na implantação e pavimentação de 3,29 quilômetros do acesso. Já a ponte, está praticamente finalizada, restando acabamentos, pelo valor de R$ 40,4 milhões.
No lado de Cuiabá, o acesso é construído a partir da Avenida P, principal avenida do bairro Parque Atalaia, que pode ser acessada a partir da Avenida Palmiro Paes de Barros, um pouco antes do Cemitério Parque Bom Jesus. A Avenida será estendida e depois fará uma curva em direção a nova ponte.
Já no lado de Várzea Grande, será asfaltado o caminho até a Avenida São Gonçalo, no Parque do Lago. Seguindo em frente, é possível acessar a Avenida 31 de Março. Também é construída uma alça para dar acesso à Alameda Júlio Müller, que margeia o Rio Cuiabá até a Avenida da FEB.
A ponte do Parque Atalaia foi licitada em 2013 e iniciada em 2018, mas sem que houvesse uma previsão de acesso. A atual gestão precisou projetar, licitar, resolver problemas de desapropriação e iniciar as obras, para que a ponte não ficasse suspensa no ar e pudesse ser utilizada pela população.
Esta será a sexta ligação entre Cuiabá e Várzea Grande. Atualmente, as duas maiores cidades de Mato Grosso são ligadas pela Ponte Mário Andreazza, Ponte Nova, Ponte Júlio Müller, Ponte Sérgio Motta e Ponte JK, na Rodovia dos Imigrantes. Uma sétima está em início de construção, no Rodoanel.
Guilherme Blatt/Sinfra-MT

Minas quer começar vacinação de crianças contra covid neste sábado

Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022
Vacinas da Pfizer chegam hoje ao estado
As cidades de Minas Gerais começarão a receber as primeiras doses de vacina contra covid-19 para crianças de 5 a 11 anos nesta sexta-feira (14). A informação é do secretário de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti.
Segundo o secretário, a estimativa é que todas as 110 mil doses do imunizante da Pfizer, que chegam hoje ao aeroporto de Confins, sejam entregues às Unidades Regionais de Saúde até amanhã (15) e serão imediatamente repassadas aos municípios para aplicação.
“Sábado já podemos ter a primeira criança, de 5 a 11 anos, vacinada no estado de Minas Gerais”, disse Baccheretti, em referência às cidades da região metropolitana de Belo Horizonte, que devem ser as primeiras a receberem os imunizantes.
Ele ressaltou a importância da imunização e alertou pais e responsáveis para a vacinação das crianças. “O estado sempre vai recomendar a vacinação, já que está comprovada a redução dos casos graves da doença em pessoas que estão devidamente imunizadas. Por isso, pedimos que os pais ou responsáveis levem as crianças para serem vacinadas”, disse.
*Com informações da Agência Minas
Fonte: Agência Brasil Foto: Paul Hennessy

Eleições 2018: o Brasil dos altos preços e da baixa qualidade

No próximo domingo, o país inteiro vai para a urna eletrônica eleger os representantes políticos que irão governar o Brasil pelos próximos quatro anos. Apesar do período eleitoral ser o momento crucial para debater ideias e planos, muito se fala sobre o histórico de corrupção e da vida pessoal dos candidatos e, pouco se vê sobre o plano estratégico de cada candidato para construirmos um Brasil melhor.
Essa falta de planejamento para executar um plano de governo não é de hoje. Infelizmente, ela é sistêmica e faz parte da nossa história desde o Brasil Império. Nos primeiros séculos, logo após o descobrimento e quando ainda éramos colônia de Portugal, vivemos um momento nomeado como O Quinto. O Quinto era um imposto cobrado pelo governo. Recebeu esse nome porque correspondia a 20%, um quinto, do metal extraído que era registrado pelas casas de fundição. Era um tributo altíssimo e os brasileiros o odiavam tanto que acabaram o apelidando de “O Quinto dos Infernos”.
Se você concorda que no século XVII essa tributação era absurda, porque não estamos revoltados com o fato de hoje em dia pagarmos cerca de dois quintos de impostos em tudo o que produzimos e consumimos? A alta carga tributária é uma das principais vilãs que impedem o desenvolvimento de pequenas empresas. Os empresários precisam trabalhar quatro meses por ano só para pagar impostos e, preocupados em fechar a conta no azul, não investem em melhoria de processo e qualidade, maquinário, capacitação de pessoas e etc, mantendo a empresa longe da inovação e do crescimento.
Se não bastasse a alta tributação, as burocracias legislativas também tomam tempo e recursos das empresas. Um levantamento feito pelo Ciesp - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, aponta que uma empresa leva em média duas mil e seiscentas horas (2.600h) por ano para cumprir todas as práticas estaduais e federais. Se compararmos com a Inglaterra, o número se torna ainda mais preocupante já que por lá a média é de cento e dezoito horas (118/h) por ano.
O maior problema que vemos hoje no Brasil é a falta de planejamento a longo prazo. De olho em vender o almoço para pagar a janta, o empresário fica mais preocupado em apagar incêndios. Uma vez que não há planejamento e gestão de qualidade perde-se muito tempo, dinheiro, mão de obra, recursos, insumos e espaço em processos obsoletos. A dificuldade de liberação de crédito para as PMEs investirem também é outra barreira que impede o desenvolvimento.
Estamos em um momento decisivo, e tenho certeza que, independente da polarização que vemos no discurso e nas redes sociais, todos querem um país mais justo, com emprego e liberdade competitiva. Mais importante do que assumir um lado nessa “guerra”, temos que aproveitar as diferenças para debatermos sobre que país queremos ser nos próximos anos e, principalmente, como iremos transformar o sistema e participar da mudança daqui para frente.
Alexandre Pierro é engenheiro mecânico, bacharel em física aplicada pela USP e fundador da PALAS, consultoria em gestão da qualidade.

Orlas de Barão de Melgaço e Santo Antônio de Leverger serão restauradas

Publicado em 18/09/2019 - 08:00
As melhorias promovidas pelo Governo do Estado estão em fase de licenciamento e as obras devem iniciar no próximo ano
Barão de Melgaço e Santo Antônio de Leverger (110km e 35km de Cuiabá, respectivamente) são municípios banhados pelo Rio Cuiabá. O turismo de pesca é atrativo nas duas localidades e, por isso, o Governo do Estado começará a revitalizar as orlas, transformando em complexos turísticos.
De acordo com o projeto, estão previstas a ampliação das calçadas, transformando-as em um calçadão, a implantação de bares e restaurantes e a construção de playgrounds. Além disso, paisagismo e iluminação vão garantir o uso do espaço também no período noturno.
“São projetos importantes para fomentar o turismo na região do Vale do Rio Cuiabá, pois são nossos portões de entrada para o Pantanal. Com estes projetos esperamos que os munícipes e os turistas possam desfrutar destes novos espaços”, disse Jefferson Moreno, secretário adjunto de Turismo de Mato Grosso.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, o incremento do turismo vai gerar renda e empregos de qualidade e bem remunerados para estes municípios e para a região.
“Teremos necessidade de mão de obra qualificada e, por meio de uma indústria limpa, teremos mais empregos e o turista também vai gastar mais na região. O governador Mauro Mendes ainda tem projetos para explorar melhor os atrativos, como hotéis flutuantes, além de melhorar os rios para um turismo mais saudável”, afirmou.
As obras estão em fase de licenciamento e devem começar em 2020.
A arquiteta da Secretaria de Turismo, Marcella Carbonieri, reforça que “a requalificação urbana desses espaços permitirá ao turista e ao cidadão uma nova opção de turismo no Estado, desfrutando de um local com infraestrutura, opção de lazer e passeio integrado a beleza natural existente”.
Thielli Bairros/Sedec-MT/Foto:Sedec-MT

Aluno da Arena da Educação conquista Pan-Americano Escolar de Luta

O estudante da Escola Estadual Governador José Fragelli, Guilherme Porto, de 14 anos, se consagrou campeão pan-americano escolar de Luta Olímpica (Wrestling), na modalidade greco-romana, disputado de 17 a 19 de agosto em Santiago, no Chile. O título do aluno da Arena da Educação é inédito para o estado de Mato Grosso.
“Lutei quatro vezes contra atletas dos Estados Unidos, Peru, Chile e Argentina e venci todos por superioridade técnica, que é quando se vence por oito a zero ou com oito pontos de diferença e recebi o prêmio de melhor lutador da competição. Agradeço ao meu pai, aos meus técnicos, ao apoio dado pela Secretaria Adjunta de Esporte de MT”, diz Porto.
De acordo com o titular da Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer de Mato Grosso (Sael-MT), Leonardo de Oliveira, o projeto de escola na Arena Pantanal consiste em um modelo de ensino em tempo integral, que aproveite os espaços e a estrutura de todo o Complexo Esportivo da Arena Pantanal. Além disso, os estudantes recebem alimentação balanceada sob acompanhamento de nutricionistas.
“Os alunos têm aulas regulares em um dos turnos e em outro possuem uma grade diversificada de atividades. Dentre elas, a prática de modalidades esportivas. Então, quando um estudante da Arena da Educação alcança um resultado tão expressivo, isso renova a energia canalizada em prol desse projeto e fortalece todo o esforço desempenhado por inúmeros profissionais ligados nessa empreitada”, comenta o secretário adjunto de esportes do estado, Leonardo de Oliveira.
O coordenador das seleções brasileiras de Wrestling da Confederação Brasileira de Lutas Associadas (CBLA), Flávio Cabral, explica que o Pan-Americano conquistado pelo atleta mato-grossense é o evento máximo do continente na idade escolar e teve a participação de competidores de onze países. Segundo ele, o resultado obtido por Guilherme Porto dá esperanças ao país de obter bons resultados nos próximos Jogos Sul-Americanos de Wrestling.
“A dificuldade para se vencer esse campeonato é a mesma vista em outras categorias de idade. Isso mostra o nível que ele pode atingir na idade adulta. Esse título nos deixa com esperanças para os jogos sul-americanos e também esperamos que atraia a atenção de novos jovens mato-grossenses para a prática da modalidade. A CBLA com certeza está muito feliz com esse título”, avalia o coordenador de seleções brasileiras da CBLA, Flávio Cabral.
Contexto
A Federação Mato-grossense de Jiu-jitsu e Lutas Associadas (FMTJJLA), gerida pelo presidente Francisco José Pessoa Fernandes, foi a instituição responsável por implantar a Luta Olímpica no estado de Mato Grosso, em 2013. De lá para cá, vários atletas tem se destacado em competições nacionais e internacionais, sob o comando técnico do head coach da seleção mato-grossense, Francisco Fernandes Junior e da técnica, Luzia Fernandes.
“Nossos atletas trazem medalhas nacionais desde o 1º ano desse desporto em Mato Grosso. E, daquele ano em diante, os resultados tem crescido de forma ininterrupta. Foi a primeira vez que vencemos um Pan-Americano, mas temos várias outras medalhas e traremos muitas outras. E parte desse triunfo também é da atual Secretaria Adjunta de Esportes e Lazer de Mato Grosso (Sael-MT), gestão Leonardo de Oliveira. O apoio dele tem sido fundamental”, diz Chicão.
Junior Martins/Sael-MT

Estudantes se preparam para segundo Enem do ano

Terça-feira, 02 de Novembro de 2021
Pandemia da covid-19 transferiu o do ano passado para 2021
Estudantes que fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, aplicadas em janeiro e fevereiro deste ano, e ainda não conseguiram uma vaga no ensino superior, preparam-se para fazer o segundo Enem do ano. A menos de um mês para as provas do Enem 2021, marcadas para os dias 21 e 28 de novembro, eles contam que, apesar da ansiedade, sentem-se um pouco mais preparados para o exame.
O caminho não está sendo fácil. É a primeira vez que o exame é aplicado duas vezes no mesmo ano, por causa da pandemia da covid-19. Será também o segundo Enem de Kailane Kelly da Silva Brito, 18 anos de idade, valendo uma vaga no ensino superior. Antes disso, a estudante participou apenas como treineira, sem o diploma do ensino médio, para testar os conhecimentos.
“Na edição do ano passado, eu não obtive o resultado que eu esperava. Eu até conseguiria entrar em outros cursos, mas que não eram do meu interesse”, disse. A estudante ainda não definiu o curso que pretende cursar, mas busca uma nota alta suficiente para ter opções.
“Tem sido bem complicado. O meu problema, em toda minha preparação, é a questão de ser muito ansiosa. Isso me atrapalha no momento da prova”, disse, acrescentando que “no Enem 2020, eu acredito que fui com uma base de conteúdo boa, mas minha ansiedade me atrapalhou muito. Meu psicológico atrapalhou”.
A estudante de Cocal dos Alves (PI) buscou, então, tratamentos que a ajudasse a lidar com a ansiedade e acredita que está mais preparada este ano. “O Enem virou, para mim, uma grande oportunidade de mudar as coisas, mudar minha vida. É como eu posso ter a possibilidade de mudar as coisas também para minha família. Virou algo muito além da prova”.
O fato de já conhecer como é a prova é uma vantagem, segundo o técnico em informática Franklyn Pinheiro, 29 anos de idade, do Rio de Janeiro. No Enem 2020, ele participou da primeira aplicação no formato digital. Ele tinha muitas dúvidas e se surpreendeu, por exemplo, com o fato da prova de redação ser feita em papel. Ele havia se preparado para digitar o texto no computador.
“Estou tentando de novo para ver se consigo uma nota mais alta”, disse o estudante que, com o Enem, pretende cursar ciências da computação. Na reta final, ele usa a internet para estudar e para refazer provas de anos anteriores do Enem.
Pinheiro está inscrito novamente na modalidade digital. “A diferença do Enem no papel é que não precisa pintar as bolinhas [do cartão de respostas], ficou mais fácil. No digital, você apenas clica na resposta correta”.
Veteranos do Enem
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a porcentagem de estudantes que fazem o Enem mais de uma vez vem caindo ao longo dos anos.
Em 2014, do total de inscritos confirmados no Enem, 16% estavam fazendo o Enem pela primeira vez, o que significa que 84% já tinham feito a prova anteriormente. Em 2019, a porcentagem de novatos subiu para 47%, o que mostra que a porcentagem daqueles que estavam fazendo as provas pelo menos pela segunda vez caiu para 53%.
Os dados foram divulgados em outubro de 2019. Na época, o Inep explicou que os números mostram que está aumentando a participação de novatos. Um dos motivos, segundo a autarquia, é a mudança nas regras da isenção do pagamento da inscrição, que ocorreu em 2017. Desde 2018, os participantes precisam justificar a ausência na edição anterior para estarem aptos a pedir uma nova isenção. Aqueles que não têm a justificativa aceita, precisam pagar a taxa, que atualmente é R$ 85.
Excepcionalmente em 2021, por causa da pandemia da covid-19, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a necessidade de justificativa. O STF entendeu que a exigência de comprovação documental para os ausentes viola diversos preceitos fundamentais, entre eles o do acesso à educação e o de erradicação da pobreza. Além disso, a obrigação imposta pelo edital penaliza os estudantes que fizeram a “difícil escolha” de faltar às provas para atender às recomendações das autoridades sanitárias de evitar aglomerações.
O exame de 2020, realizado em meio à pandemia, registrou abstenção recorde de participantes. Mais da metade dos inscritos não compareceu a nenhum dia de prova. Já o Enem de 2021 teve queda no número total de inscritos em relação a exames anteriores. De acordo com o Inep, são mais de 3 milhões de inscritos confirmados. Em 2020, foram 5,8 milhões de inscritos.
Foco no Enem
No começo deste ano, Suelen Carvalho, de 23 anos de idade, foi uma das primeiras a chegar à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), local em que fez o Enem 2020, para evitar aglomerações no transporte público e se proteger da covid-19. A estudante disse na época à Agência Brasil que, apesar de considerar arriscado, foi fazer a prova porque temia não conseguir isenção novamente na edição de 2021.
“A prova para mim representa uma oportunidade”, disse a estudante do Rio de Janeiro. Suelen disse que conseguiu se preparar ao longo do ano melhor do que conseguiu em 2020. Ainda assim, foram muitas as dificuldades. Ela precisou conciliar trabalho e estudo. Ela entra no trabalho às 8h, e só quando sai começa a estudar para as provas. As aulas vão até as 22h. Mas só depois desse horário, ela disse que consegue fazer exercícios para fixar o conteúdo.
A estudante quer cursar medicina. “Eu estou focando em passar, porque eu sei que só vou ter uma realidade diferente através da educação. A minha sociedade, o país em que eu vivo, e o meu lugar como mulher negra e favelada, e eu quero muito uma realidade diferente disso. Eu quero ter conhecimento, ocupar outros lugares e quero abrir caminhos para mulheres como eu terem acesso à universidade”, disse.
Sonho realizado
Em 2021, Sergio Manoel Passos Cardoso, 18 anos de idade, pode descansar dos estudos. Ele não vai fazer o segundo Enem do ano, pois conquistou uma vaga em odontologia na Universidade Estadual do Piauí Parnaíba (Uespi), pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O ex-estudante da Escola Augustinho Brandão, em Cocal dos Alves (PI), conversou com a Agência Brasil no início do ano, antes de prestar o Enem 2020.
Na época, disse que estava tendo aulas pelo WhatsApp e com uma série de dificuldades nos estudos.
O sonho de ingressar no ensino superior não era apenas dele, mas também do pai, que faleceu este ano, vítima de câncer. “Passei por um ano bastante conturbado, com a morte do meu pai, e ele sempre quis me ver passando em uma universidade, principalmente em odontologia. E consegui fazer com que ele visse isso acontecendo”, disse o estudante.
As aulas do primeiro período da Uespi começam no próximo dia 9. Aos demais estudantes, ele deixa uma mensagem de esperança: “Buscar sempre se manter focado, e pensar que apesar das dificuldades, tudo é possível”.
Fonte: Mariana Tokarnia Foto: Tânia Rêgo

CGM define critérios para entrega do Selo Escola Transparente; prazo vai até 30 de abril

Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022
A Controladoria Geral do Município (CGM) definiu por meio da portaria nº 001, publicada na Gazeta Municipal de 11 janeiro de 2022, os critérios para as Escolas Municipais, Educação Básica, Centros Educacionais Infantil Cuiabano (CEICs) e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), tanto da zona urbana como rural, participarem da avaliação de entrega do Selo Escola Transparente, exercício 2021. O prazo vai até o dia 30 de abril. A ação foi instituída por meio do decreto nº 5.692 de 2015.
A dinâmica determina o lançamento das informações no Portal Transparência da Prefeitura de Cuiabá referente à prestação de contas do Conselho Deliberativo e Gestão Pedagógica. A iniciativa é direcionada aos diretores, coordenadores e secretários das instituições. O resultado final será anunciado no dia 31 de maio.
O projeto já está em sua 6 ª edição. No ano passado, do total de 167 unidades de ensino existentes na capital, 108 receberam o certificado, alcançando aprovação de quase 100%.
A controladora-geral do município, Mariana Cristina Ribeiro do Santos, destaca que o programa tem como objetivo acompanhar de perto a responsabilidade fiscal desempenhada pelos gestores à frente das escolas e posteriormente o seu reconhecimento.
"Queremos fomentar a boa gestão dos recursos públicos e disseminar essa cultura. Podemos facilmente perceber que muitas unidades ficam aguardando abertura dos trabalhos, fazendo com que isso já se tornasse uma rotina de trabalho das unidades. Todos eles querem participar e ser premiados. Esse trabalho é importante pois dissemina à cultura da transparência e da etica, que precisa ser desenvolvida ainda mais, além de ser um projeto do qual o Prefeito Emanuel Pinheiro muito se orgulha. Importante salientar também que, a boa aplicação dinheiro público tambem depende da ponta, nesse caso, as escolas. Importante dizer que, no ano de 2020 só não tivemos mais escolas contempladas devido à pandemia, que dificultou os trabalhos, e isso nos orgulha muito".
Conforme Mariana, os efeitos positivos são perceptíveis, beneficiando diretamente a população. Ela adiantou ainda que a intencao é interesse de criação de novos selos já está em fase de análise pelo Executivo Municipal com outros modelos de premiações.
"É realmente algo que tem movimentado a todos, uma participação efetiva. Além de disseminar a cultura, tem a conscientização de que para ser premiado é preciso fazer o certo. Um jogo de ganha, ganha. Eles ganham, nós ganhamos e a sociedade também que é o nosso público alvo", completou.
A capacitação das equipes é realizada pela CGM e em casos de eventuais dúvidas, basta entrar em contato pelo telefone (65) 3622-4706 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Confira a publicação na íntegra:
PORTARIA CGM Nº 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DEFINE OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO NA ENTREGA DO SELO DA “ESCOLA
TRANSPARENTE 2021” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
CONSIDERANDO as atribuições legais conferida à Controladoria Geral do Município,
por meio da Lei Complementar n°. 476/2019, bem como pelo Decreto Municipal nº.
5.692 de 2015;
CONSIDERANDO o artigo1º do Decreto nº 5.948, de 26 de janeiro de 2016, que
estabelece que o Selo Escola Transparente será entregue anualmente, em sessão
solene em data a ser definida pela Controladoria Geral do Município, às unidades
de ensino que lançarem as informações no Portal da Transparência e atenderem os
critérios de avaliação, e ainda, que os critérios mencionados no caput deste artigo
serão definidos mediante Portaria a ser editada pela Controladoria Geral do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Os critérios de avaliação estabelecido pela Controladoria Geral do Município
(CGM) para o recebimento do “Selo Escola Transparente” 2021 serão os seguintes:
Ter a Unidade de Ensino publicado os 04(quatro) repasses municipais executados, até
30 de Abril de 2022.
Ter a Unidade de Ensino publicado às demais informações da Gestão Pedagógica e
Conselho Deliberativo referentes ao ano de 2021 até o dia 30 de Abril de 2022.
Art. 2º A Comissão que irá avaliar será nomeada através de Portaria e deverá se reunir
para analisar as publicações de acordo com os critérios aqui estabelecidos em local e
data a ser definido pela Controladoria Geral do Município.
Art. 3° A data e o local da entrega do Selo, deverá ser definida após a publicação do
resultado final.
Art. 4° O resultado final será publicado até o dia 31/05.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Controladora Geral do Município
Fonte: Nathany Gomes Foto: Davi Valle

Deputado Barranco defende ampliação da Luta Antirracista em Mato Grosso

Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022
Projeto de lei busca incluir, nos cursos de agentes de segurança, o tema antirracista.
Um projeto de lei tornando obrigatória a inclusão da temática antirracista nos cursos de formação de agentes de segurança e vigilância privada, em Mato Grosso, esta em tramitacao na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O projeto foi foi apresentado pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT).
Segundo a proposição nº 13/2022, os cursos e escolas, públicos ou privados, de formação de vigilantes e segurança privados incluirão, em seus conteúdos de formação, uma disciplina ou módulo que aborde temáticas de caráter antirracistas, como forma de combater e prevenir práticas de violência por estes agentes, contra a população negra.
O mesmo conteúdo – a ser ministrado por professores com formação acadêmica adequada à temática a ser abordada – será disponibilizado também para os agentes que já se encontram prestando serviços, dentro de um processo de reciclagem. A disciplina terá carga horária mínima de 24 horas.
Conteúdo Programático - Entre diversos assuntos, a lei inclui, obrigatoriamente, a história da formação da população brasileira e os principais grupos étnicos que os compuseram; a diáspora africana; as consequências do método de produção escravista na desigualdade social e impacto no racismo nas instituições, nas consciências, na cultura e na organização do meio ambiente.
O curso também abordará sobre a cultura negra e indígena brasileira e suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil; a prática de métodos de abordagem não violentos e não discriminatórios; e a abolição das práticas de contenção e imobilização, a exemplo do enforcamento além de outras que venham a gerar lesões ou morte.
Licitação - Nos casos de licitação para a contratação de serviços de segurança e vigilância, o PL prevê que as empresas, ou órgãos do poder públicos contratantes, incluam nos editais, a exigência de apresentação, pelas empresas vencedoras do certame, dos certificados individuais dos colaboradores, com comprovação da aprovação na disciplina ou módulo de conteúdo antirracista.
Ao justificar sua proposta, Barranco chamou atenção para o racismo estrutural nas relações sociais, políticas e econômicas no país, enraizado no consciente coletivo da sociedade e reproduzido por instituições públicas e privadas, resultando em mortes violentas de pessoas pela ação policial, ausência de segurança pública ou por atos cometidos por agentes privados.
“O sujeito negro, no Brasil, é sempre o suspeito e um inimigo a ser combatido, especialmente quando se trata de proteger patrimônio privado”, contextualizou.
Além das responsabilizações impostas pela matéria, o parlamentar ressaltou a necessidade de uma mudança cultural substancial, que aponte o racismo como fonte de violência e apresente às pessoas o problema de forma a mudar pensamentos e comportamentos.
“As empresas de vigilância e segurança privada, não podem continuar a serem reprodutoras dessa barbárie e, somente através da educação e formação desses profissionais é que poderemos vislumbrar alguma transformação na conduta e abordagem de pessoas negras”, argumentou.
Fonte: Pedro Luis Velasco de Barros

Saque-aniversário do FGTS de 2022 já está disponível

Quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022
Trabalhadores nascidos em janeiro podem retirar dinheiro
Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2022. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque desde a última segunda-feira (3).
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.
O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
Confira o calendário do saque-aniversário em 2022
Mês de nascimento Período de pagamento
Janeiro 3 de janeiro a 31 de março
Fevereiro 1º de fevereiro e 29 de abril
Março 2 de março a 31 de maio
Abril 1º de abril a 30 de junho
Maio 2 de maio a 29 de julho
Junho 1º de junho a 31 de agosto
Julho 1º de julho a 30 de setembro
Agosto 1º de agosto a 31 de outubro
Setembro 1º de setembro a 30 de novembro
Outubro 3 de outubro a 30 de dezembro
Novembro 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023
Dezembro 1º de dezembro a 28 de fevereiro de 2023
Adesão
A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito no site da Caixa Econômica Federal ou nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.
Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.
Cuidados
A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.
A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.
Como sacar
Por causa da pandemia de covid-19, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.
As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas e em terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.
Valores
O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderá ser retirado 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será paga um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma.
Saldo no FGTS Percentual de saque Parcela adicional
Até R$ 500 50% do saldo sem adicional
De R$ 500,01 40% do saldo R$ 50
De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil 30% do saldo R$ 150
De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil 20% do saldo R$ 650
De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil 15% do saldo R$ 1.150
De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil 10% do saldo R$ 1,9 mil
Acima de R$ 20.000,01 5% do saldo R$ 2,9 mil
Fonte: Wellton Máximo foto: Marcello Casal Jr.

Brasil define com Venezuela retirada de brasileiros da fronteira

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2019 19h43
Um grupo de cerca de 100 brasileiros foi autorizado a deixar a região de Santa Elena do Uairén, na Venezuela, depois de uma longa negociação entre autoridades brasileiras e venezuelanas. Os brasileiros estão autorizados a regressar para o Brasil a partir da noite de hoje (26), segundo informações do Ministério das Relações Exteriores.
No grupo, há turistas e residentes, inclusive crianças, além de motoristas de caminhões. Inicialmente, surgiu a informação que apenas aqueles com problemas de saúde estariam autorizadas a retornar para o território brasileiro.
A fronteira do Brasil com a Venezuela está fechada desde o último dia 22, quando o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou a medida. A partir daí, houve momentos de confrontos e violência na região, registrando inclusive mortos e feridos.
Pelos dados do Itamaraty, vivem na Venezuela, em diferentes cidades, cerca de 11,8 mil brasileiros. Mas nem todos têm interesse de retornar ao Brasil, pois muitos têm dupla nacionalidade e preferem ficar em território venezuelano.
O Ministério das Relações Exteriores informou que o “serviço consular segue auxiliando os brasileiros na consulta sobre interesse em deixar” a Venezuela.
O governo brasileiro mantém consulados em quatro cidades distintas venezuelanas, entre elas Santa Elena do Uairén e Caracas. Pelas informações preliminares, não há brasileiros em Caracas dispostos a retornar para o Brasil.
Agência Brasil/ REUTERS/Ricardo Moraes

Campanha distribui 200 marmitas por dia em Cuiabá e Várzea Grande

Publicado em 28/03/2020
A Iniciativa, liderada pela primeira-dama Virginia Mendes, juntamente com a Setasc, é dedicada às pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade econômica e social
Enquanto a maioria das pessoas se fecha em suas casas, aqueles que não têm onde ficar dependem ainda mais de ajuda do próximo para sobreviver. A campanha Vem Ser Mais Solidário - MT unido contra o coronavírus, idealizada pela primeira-dama Virginia Mendes, juntamente com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (Setasc), realiza ações para atender pessoas em situação de vulnerabilidade. Coordenado pela Setasc, cerca de 200 marmitas por dia, do restaurante Prato Popular, estão sendo distribuídas aos moradores em situação de rua e para pessoas de baixa renda.
Adriana tem onde morar, mas divide a residência com outras oito pessoas, sendo cinco crianças. Desempregada, há 2 anos vive de doações. “A gente procura escolas, igrejas e a praça onde aparecem pessoas que podem nos ajudar. Em casa não tem mais comida”, relatou, enquanto organizava a bolsa com as marmitas recebidas.
Ela veio de Vilhena, Rondônia, para continuar o tratamento médico da mãe, dona Alice - uma senhora de 63 anos, que mesmo se enquadrando no público de risco da pandemia que assola o mundo, foi até a Praça Ipiranga, no Centro de Cuiabá, para receber ajuda.
A secretária adjunta de Direitos Humanos da Setasc, Salete Morockoski, que acompanhou toda a ação, conta que os alimentos distribuídos beneficiam não somente aqueles que não têm onde morar, mas as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. “Neste período de combate à pandemia, a ajuda diminuiu muito. É importante continuarmos exercendo nossa solidariedade na medida do possível”.
Isac Moita é um dos voluntários e conta que a solidariedade precisa ser reforçada nesse momento crítico que todos enfrentam. “O poder público e a sociedade precisam estar mais sensíveis às causas sociais. Juntos, podemos ajudar muita gente”. Para ele, a doação das marmitas do Prato Popular vem reforçar o apoio que essas pessoas tanto precisam.
Solidariedade
A campanha Vem Ser Mais Solidário - MT unido contra o coronavírus, é o carro chefe das medidas acionadas pelo Governo no atendimento imediato às famílias mais carentes. A iniciativa liderada pela primeira-dama Virginia Mendes arrecada cestas básicas, alimentos não perecíveis e produtos de higiene pessoal e de limpeza, que atenderão famílias carentes de todos os 141 municípios do Estado.
O objetivo é atender aqueles que serão afetados diretamente pela pandemia do coronavírus, especialmente as famílias que vivem do trabalho informal, do comércio de rua, que dependem exclusivamente dos benefícios sociais e que estão inseridas no Cadastro Único da Assistência Social.
Podem ser doados cestas básicas e itens alimentícios, tais como arroz, feijão, óleo, macarrão, café, açúcar, sal, sardinha, farinha de trigo, extrato de tomate, café, além de itens de higiene pessoal (sabonete) e de limpeza (sabão em barra e água sanitária). O ponto de arrecadação é a Arena Pantanal, em Cuiabá, de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Quem preferir poderá doar recursos diretamente na conta bancária especial, aberta exclusivamente para isso: Banco do Brasil. Agência 3834-2. Conta corrente número 1.042.810-0 (CNPJ 03.507.415/0009-00).
Como parte da campanha, foi autorizado pelo governador Mauro Mendes a compra de 50 mil cestas básicas, que também serão distribuídas para todos os municípios do Estado, visando atender as famílias mais vulneráveis.
Fonte:Vívian Lessa/Setasc/Foto:João Milano

Operação Verde Brasil 2 deve prosseguir até fim de 2022, diz Mourão

Publicado em 21/10/2020 - 17:47
Ações contra crimes ambientais na Amazônia ocorrem desde maio
O planejamento do governo federal prevê que as ações da Operação Verde Brasil 2 devem prosseguir até o fim de 2022 na Amazônia, segundo o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. "Devemos prosseguir com essas operações até o final deste mandato do presidente Bolsonaro e quando ele assumir o seu novo mandato já estarmos com uma redução significativa levando os índices de desmatamento para uma faixa de 4 a 5 mil quilômetros quadrados por ano. Essa é a nossa visão”, relatou ao participar do debate Desenvolvimento Sustentável da Amazônia dentro do encontro Semana BNDES Verde que está sendo promovido pela instituição.
A maior preocupação de Mourão na Amazônia é o desmatamento da região. Para atuar contra o desmatamento e os garimpos ilegais, o governo lançou a Operação Verde Brasil 2, que desde maio, apesar das dificuldades causadas pela pandemia da covid-19, vem realizando ações contra os crimes ambientais. Para o vice-presidente, o país avança na redução dos índices de desmatamento. “O desmatamento é algo que temos que enfrentar de frente. Temos que reconhecer que é um problema e dizer claro o nosso compromisso de que ele tem que ser reduzido aos níveis daqueles que podem ser permitidos. Dentro da legislação qualquer propriedade na Amazônia só pode desmatar 20% da sua área e 80% de reserva legal têm que ser mantidos”, indicou.
Na visão de Mourão, não são considerados os indicadores que estão sendo obtidos com o combate à atuação ilegal, como em multas, em apreensões de minérios, madeira e equipamentos, além de prisões. O vice reclamou da existência de uma bolha que não permite a difusão dos resultados alcançados pelas decisões tomadas pelo governo. “Temos tentado furar essa bolha. Conversado com os mais variados segmentos na sociedade, com representantes da nossa imprensa, embaixadores de países estrangeiros e formadores de opinião. Tudo para a gente construir uma narrativa e mostrar o nosso comprometimento e que nós não compactuamos com ações que estejam à margem da lei”, revelou.
Diferenças
De acordo com ele, é preciso compreender que a Amazônia não é uma coisa só. “Existe no imaginário de que ela é uma grande floresta única. Não, ela não é uma grande floresta única. Tem 22 tipos de florestas diferentes dentro do bioma Amazônia. Tem área de campo. Tem área de cerrado. Tem uma quantidade de cursos d'água e de rios, que só dentro do Brasil representa 16% da água doce existente no mundo. Tem uma biodiversidade já cantada em prosa e verso. Diferenças regionais”, apontou, comentando, ainda, que é filho e neto de amazonenses e que viveu cinco anos na Amazônia Ocidental.
Um outro problema apontado, por ele no encontro, é a falta de articulação entre o restante do território brasileiro e a Amazônia, onde na maioria das cidades só se chega de barco ou de avião. “Isso é algo que as pessoas têm que ter em mente. O tempo na Amazônia não se conta em horas. Se conta em dias, em semanas”, observou, citando, que viveu em São Gabriel da Cachoeira, no noroeste do Amazonas, e para chegar a Manaus precisa gastar três dias descendo de barco e na volta quatro dias subindo. “Para fazer uma mera viagem à capital do estado leva uma semana. São coisas inimagináveis para o restante do país e o restante do mundo também”.
A divisão espacial é mais uma dificuldade. Um exemplo é que apenas dois estados da região, Amazonas e Pará ocupam a maior parte daquele território. O vice-presidente comentou que a dimensão do Pará é três vezes a da Alemanha e que somente o município de Altamira tem mesmo tamanho de Portugal. “São dimensões que as pessoas têm que ter noção e mais ainda da diferença. Lembrar que pessoas vivem lá. Não só os povos que estavam aqui na era pré-colombiana, como também milhares de brasileiros que migraram com o tempo”, disse.
“Quero despertar a atenção de todos para essa diversidade, essa grandiosidade, que muitas vezes não é compreendida pelos habitantes do centro-sul do país e mais ainda por aqueles que moram fora do Brasil”.
Estados
De acordo com a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que também participou do debate, nove estados brasileiros integram a Amazônia Legal e isso já mostra as diferenças nas populações locais, que as vezes moram distantes e, inclusive, povos indígenas que não tiveram, até agora, contato com ninguém. Segundo Damares, o país tem 305 povos indígenas diferentes e a maioria está na Amazônia. “Nós ainda temos povos da Amazônia que não fizemos contato. Temos povos que nunca falaram conosco e não sabem que a gente existe. Em pleno 2020 temos povos isolados na Amazônia. Isso é incrível. Nenhum país do mundo tem isso. Quantas línguas se falam na Amazônia?”, indagou.
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, defendeu que para preservar a Amazônia antes é preciso visitar para conhecer a região. “Para o Brasil proteger, cuidar, investir, conviver e se integrar com a Amazônia é preciso conhecer. É preciso visitar. Não dá para estar em São Paulo, Rio de Janeiro ou Brasília e achar que em uma conversa ou em uma live vai conseguir conhecer a Amazônia. Tem que botar o pé no barro e a gente tem a sorte desse barro lá na Amazônia ser muito lindo. É um lugar maravilhoso”, afirmou.
Regularização fundiária
Mourão que é presidente do Conselho Nacional da Amazônia, que deixou o Ministério do Meio Ambiente e passou a funcionar na vice-presidência, com o objetivo de coordenar e acompanhar a implementação das políticas públicas relacionadas à Amazônia Legal, afirmou que a sustentabilidade é um tema importante no século 21 e qualquer projeto tem que respeitar regras ambientais e dar retorno social às pessoas que vivem na região. Conforme o vice-presidente, é preciso avançar na regularização fundiária nas áreas antropizadas, onde já houve a ocupação humana. Para as áreas das florestas, ele defendeu mais investimentos em projetos como os da indústria de cosméticos, que possam explorar a biodiversidade e representar recursos para a população local.
“Estamos buscando dentro do Conselho da Amazônia Legal formas de atrair os investidores, sejam nacionais ou internacionais, para que aportem seus recursos em projetos dessa natureza e, mais ainda, que as indústrias, que vão produzir com base nesses insumos, estejam localizadas na Amazônia. Não adianta retirar o insumo de lá e vir produzir no centro-sul, porque está gerando emprego de mais qualidade aqui e não lá”, completou.
Exploração sexual infantil
Para Damares Alves, o governo vem perdendo na guerra de narrativas relacionada à Amazônia, mas vem ganhando e evoluindo em ações que realiza, entre elas o Programa Abrace o Marajó, que atua em projetos de desenvolvimento econômico sustentável e combate a exploração sexual infantil. “Como vou combater essa pedofilia, essa exploração, se não levo desenvolvimento? Não estou justificando um pai que usa a pedofilia para ganhar dinheiro, mas não se pode falar em proteção de criança na Amazônia sem falar de desenvolvimento. Chega de hipocrisia no mundo”, disse.
Fonte:Agência Brasil/Foto:Romério Cunha/VPR

Governador: "Decisão de ministro que autoriza estudos e processos da Ferrogrão é uma vitória para MT"

31 de maio  de 2023/19h18
Alexandre de Moraes permitiu que análises possam tramitar no TCU, ANTT e Ministério dos Transportes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada dos estudos e processos administrativos que podem viabilizar a Ferrogrão.
A decisão foi dada nesta quarta-feira (31.05) na Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata do tema.
Esses estudos haviam sido interrompidos em 2021, por ordem do próprio Moraes.
O governador Mauro Mendes, que esteve em Brasília nesta semana defendendo junto a vários ministros do STF e do Governo Federal a liberação da ferrovia, comemorou a decisão.
"Essa decisão representa uma vitória para Mato Grosso, para os mato-grossenses e para o meio ambiente. A Ferrogrão poderá ser um marco na logística e desenvolvimento do nosso estado e agora teremos a oportunidade de mostrar que é um modal viável e que vai reduzir o impacto ambiental das rodovias no escoamento da produção", afirmou.
O projeto da Ferrogrão prevê cerca de 1.000 km de trilhos, com investimento na casa de R$ 20 bilhões.
A ferrovia faria o escoamento dos grãos de Mato Grosso pelo trecho conhecido como Arco Norte, na Amazônia, indo de Sinop (MT) a Miritituba (PA).
Conforme a decisão do ministro Alexandre de Moraes, os estudos e processos administrativos da Ferrogrão que tramitam no Tribunal de Contas da União (TCU), na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e no Ministério dos Transportes poderão ser retomados, "condicionando-se qualquer execução à autorização judicial desta CORTE, para nova análise de todas as condicionantes legais, em especial as sócio-ambientais".
O magistrado também encaminhou o caso para uma possível solução via conciliação judicial.
"Defiro o pedido de remessa da AGU [Advocacia-geral da União] ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios CESAL/STF, para que, no prazo de 60 dias apresente sugestões para solução da controvérsia", determinou.
Lucas Rodrigues/Secom/MT

Setasc disponibiliza edital para definir representantes do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura

Quinta-feira,28 de Outubro de 2021
Os interessados podem fazer as inscrições até o dia 07 de novembro
O Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), torna público o Edital de Chamamento Público CEPET/MT Nº 001/ 2021. O edital dispõe sobre o processo de escolha de representantes da Sociedade Civil, com atuação relacionada à prevenção e ao combate à tortura ou que atue na promoção e defesa dos direitos humanos para o quadriênio 2021-2025.
Poderão candidatar-se para as 10 vagas disponíveis, os representantes de entidades da Sociedade Civil que tenham atuação no estado de Mato Grosso, nas áreas relacionadas à temática de prevenção e combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes. Os representantes das instituições da sociedade civil indicados como titulares e suplentes deverão ser domiciliados no estado de Mato Grosso.
Os interessados em participar do chamamento público previsto no edital, poderão preencher ficha de inscrição, conforme ANEXO I, anexar uma cópia digitalizada em formato “PDF” da documentação solicitada e encaminhar no e-mail do Comitê: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 07 de novembro de 2021.
Fonte: Layse Ávila | Setasc-MT Foto:Da Assessoria