CCEE: consumo de energia cai 3,2% em junho

Dados preliminares de medição coletados entre os dias 1º e 12 de junho apontam queda de 3,2% no consumo e de 2,8% na geração de energia elétrica no país, na comparação com o mesmo período de 2017. As informações são do boletim InfoMercado Semanal Dinâmico, da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, que traz dados prévios de geração e consumo de energia, além da posição contratual líquida atual dos consumidores livres e especiais.
O consumo de energia no Sistema Interligado Nacional – SIN, nas primeiras duas semanas de junho, alcançou 57.143 MW médios, montante 3,2% inferior ao consumido no mesmo período do ano passado. A retração ocorreu tanto no mercado livre como na energia fornecida pelas distribuidoras, quando são desconsideradas as migrações de um ambiente para outro.
No Ambiente de Contratação Regulado – ACR (cativo), no qual os consumidores são atendidos pelas distribuidoras (onde estão inseridos os consumidores residenciais, comerciais, industriais, rurais, serviços, iluminação pública e outros), o consumo caiu 3%, índice que considera a migração de cargas para o mercado livre (ACL). Caso esse movimento fosse desconsiderado, haveria queda de 1,8% no consumo.
Já no Ambiente de Contratação Livre – ACL, no qual as empresas compram energia diretamente dos fornecedores (com consumidores de atividade industrial/comercial/serviços), o consumo caiu 3,6%, índice que inclui as cargas oriundas do ACR na análise. A queda no consumo seria de 6,3% sem o movimento dos agentes na análise.
Dentre os ramos da indústria avaliados pela CCEE, incluindo dados de autoprodutores, varejistas, consumidores livres e especiais, o setor de extração de minerais metálicos (+0,7%) foi o único a registrar ligeiro aumento no consumo desconsiderando a migração, enquanto os demais segmentos, em especial o têxtil (-21,8%) e o de manufaturados diversos (-13,7%) apresentaram índices de retração no consumo dentro do mesmo cenário.
Em junho, a geração de energia no Sistema chegou a 60.058 MWmédios, índice 2,8% menor quando comparado à produção de energia em 2017. A geração hidráulica, incluindo as Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs, caiu 10,8%, enquanto a produção de eólicas e térmicas cresceu 26,8% e 14,7%, respectivamente.
O InfoMercado Semanal Dinâmico também apresenta estimativa da produção das usinas hidrelétricas integrantes do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE, em junho, equivalente a 70,9% de suas garantias físicas, ou 38.803 MWmédios em energia elétrica. Para fins de repactuação do risco hidrológico, o percentual é de 70,8%.

Em discurso, Temer diz que "gestos irresponsáveis" desestabilizam o país

Em discurso na tarde de hoje (2) em São Paulo, no Fórum Econômico Brasil e Países Árabes, o presidente da República, Michel Temer, disse que há pessoas tentando desestabilizar o seu governo mas que, apesar disso, o Brasil está voltando a crescer.
“Nesses quase dois anos de governo não foram poucos os embaraços e as oposições que sofremos. Até de gente disposta a desestabilizar o país com gestos extremamente irresponsáveis que têm, naturalmente, repercussão internacional. As pessoas que agem dessa maneira não sentem brasilidade em seu coração e sabem que gestos dessa natureza comprometem e criam problemas nos aspectos internacionais. Mas, apesar de tudo isso, vencemos todas as dificuldades e chegamos onde estamos. Com coragem e responsabilidade, implementamos uma agenda de reformas que recolocou o país de volta nos trilhos”, disse o presidente, sem citar exatamente quem seriam essas pessoas. O evento foi promovido pela Câmara de Comércio Árabe-Brasileira.
Na última semana, o advogado José Yunes e o coronel aposentado João Baptista Lima Filho, ambos pessoas próximas ao presidente Temer, foram presos pela Polícia Federal na Operação Skala. O inqúerito apura suspeitas de que agentes públicos favoreceram empresas do setor portuário com a publicação de um decreto assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado, o chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).
Temer voltou a falar hoje que o Brasil enfrentou sua maior recessão, mas que, durante o seu governo, a economia cresceu. “Estamos saindo da pior recessão da nossa história e ingressando em uma fase de crescimento mais vigoroso e cada vez mais sustentável. Por isso digo que o Brasil voltou e veio para ficar”, afirmou.
Dirigindo-se a empresários e representantes de países árabes, o presidente lembrou de seu pai, que veio do Líbano, e disse que o Brasil sabe acolher estrangeiros. “Estou na posição em que me encontro [a de presidente da República] a significar também o acolhimento extraordinário que o Brasil dá aos estrangeiros”, comentou.
Segundo o presidente, o comércio entre o Brasil e os países árabes saltou 20% no último ano, chegando a US$ 20 bilhões. “Produtivo para os países árabes, naturalmente produtivo para o Brasil”. Temer encerrou o discurso convidando a todos a investirem no país. “Convido aqui todos os presentes, brasileiros de nascimento ou de coração, a serem nossos parceiros nessa caminhada. Invistamos no Brasil. Vale a pena”.
Antes da fala do presidente, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fez um discurso citando as medidas implementadoa pelo atual governo, entre elas a reforma trabalhista, o estabelecimento de um teto de gastos, a redução da taxa de juros e o regime de recuperação dos estados. “O presidente Temer está vencendo o desafio com uma ampla gama de reformas”, disse o ministro, citando que o governo ainda prevê privatizar a Eletrobras e mexer na lei de recuperação judicial e de falências.
Meirelles destacou que a expectativa para 2018 é de um crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). “Quero registrar que essas medidas fundamentais [citadas por Meirelles] , importantíssimas, esperadas há muitos anos, foram realizadas em um governo que não tem quatro ou oito anos, mas que tem menos de dois anos. Basta ter desejo, vontade e disposição para fazer", disse Temer.
da Agência Brasila

Entidades debatem lei da Pesca em Mato Grosso

Sabado, 23 de Março de 2019 às 08:25
No Dia Mundial da Água (22.03), diversos setores que atuam no segmento da Pesca chamam a atenção para a necessidade de cuidar do meio ambiente afim de garantir o estoque pesqueiro nos rios.
Os diversos setores da pesca se reuniram nesta sexta-feira (22), Dia Mundial da Água, para discutir a legislação que rege a atividade da pesca no Estado, em um evento na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em Cuiabá.
“É simbólico comemorarmos esse dia falando sobre o peixe, um ser vivo que depende da água para sobreviver. E esse dia justamente nos recorda de que não adianta discutirmos cota zero ou tamanho dos peixes, se não tivemos água de qualidade e em quantidade para garantir a sobrevivência das espécies”, destacou a secretária Executiva do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), Gabriela Priante.
A preocupação com qualidade do meio ambiente para garantir o estoque pesqueiro dos rios de Mato Grosso foi consenso entre os participantes da audiência pública realizada pelo deputado estadual Faissal Jorge Calil. “Queremos ouvir todos os setores interessados no assunto, mas acredito que a meta final de todos é a preservação do meio ambiente”, destacou o parlamentar.
O presidente da Federação de Pescadores de Mato Grosso, Belmiro Lopes, também usou a tribuna da Assembleia Legislativa para defender a proteção do meio ambiente. “Somos privilegiados por abrigarmos três bacias (hidrográficas), mas meio ambiente não é só peixe. O que está acontecendo com nossos rios? Não são os pescadores que estão matando os nossos peixes, são os impactos da poluição, como esgoto, dragas, lixo e agrotóxico”.
Participantes da audiência pública aproveitaram a oportunidade para pedir que a Casa de Leis tenha atenção especial em ouvir o Cepesca antes de realizar qualquer propositura relacionada ao tema e defendeu o projeto de lei construído em conjunto no âmbito do Conselho. O órgão de decisão colegiada debateu durante dois anos uma minuta de Lei da Pesca a ser apresentada para apreciação dos parlamentares.
“Tivemos o cuidado de prever que assuntos como cota zero e medidas de peixes devem ser regulamentadas mediante resolução do Conselho, assim como já acontece com a definição do período de defeso. Isso porque o comportamento dos peixes é dinâmico e caso a comunidade científica identifique mudança nos hábitos da ictiofauna, a resolução é um instrumento jurídico mais ágil que a lei, por exemplo”, explicou Gabriela.
A bióloga e servidora da Sema reforçou que todas as decisões do órgão colegiado são tomadas prevalecendo a vontade da maioria e embasadas em estudos técnicos e científicos. A restrição da pesca do dourado entrará em discussão no Cepesca na próxima reunião, marcada para o dia 11 de abril. Na ocasião, pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) irão apresentar dados sistematizados sobre o comportamento da espécie desde que a norma proibitiva foi estabelecida em 2012.
Compõem o Conselho, que atua como órgão deliberativo auxiliando o Poder Executivo na propositura de políticas públicas para a pesca, dezoito entidades entre representantes das secretarias de Meio Ambiente, Turismo, Cultura, Ministério Público Estadual, UFMT, Unemat, colônias de pescadores, entidades do terceiro setor, Ibama e representantes do setor empresarial do turismo da pesca.
Juliana Carvalho/Sema-MT/Foto:Karen Malagoli/ALMT

Conab vai remover 140 mil toneladas de milho com cota para autônomos

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou, nesta quarta-feira (13), dois avisos para remoção de cerca de 144 mil toneladas de milho em grãos para suprir armazéns localizados em estados das regiões Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O produto é destinado aos criadores de aves e suínos beneficiados pelo Programa de Vendas em Balcão.
A primeira operação será de leilão de frete para 100 mil toneladas do cereal, a ser realizada por meio do pregão eletrônico da Conab no dia 29 de junho, conforme a prática habitual dos seus programas de remoção para atender regiões necessitadas. Já a segunda rodada de comercialização será realizada sem licitação, para atender a Medida Provisória do governo federal que prevê a reserva de até 30% dos fretes contratados pela Companhia para cooperativas, sindicatos e associações de transportadores autônomos. A entrega de documentação poderá ocorrer até o dia 29 de junho também.
A partir de agora, as remoções para essas entidades representativas de transportadores autônomos serão oferecidos por meio de aviso de frete. A mercadoria a ser transferida, tanto por meio de transporte autônomo como por pregão eletrônico, será destinada aos estados do Amazonas, Pará, Roraima, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul.
No caso dos autônomos, podem participar, além de cooperativas e entidades sindicais, associações com no mínimo três anos de operação e que comprovem essa regularidade obrigatória. Para os demais participantes via licitação, seguem as mesmas exigências de participação por meio de bolsas de mercadoria. Nos dois casos, será exigida a apresentação de garantias para transportar a carga, produto do governo federal, bem como a observância do Regulamento para Contratação de Transporte da Conab.

Em pronunciamento na TV, Cármen Lúcia destacará "tempos de intolerância" no país

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, gravou hoje (2) um pronunciamento no qual afirma que o país vive “tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições". O pronunciamento será exibido na TV Justiça, por volta das 18h30.
A manifestação da ministra ocorre a dois dias do julgamento no qual a Corte retomará a discussão sobre o pedido de habeas corpus protocolado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato. O processo está pautado para a sessão da próxima quarta-feira (4).
No pronunciamento, Cármen Lúcia pede serenidade ao povo brasileiro e diz que, fora da democracia, “não há respeito ao direito, nem esperança de justiça e ética”.
“Problemas resolvem-se com racionalidade, competência, equilíbrio e respeito aos direitos. Superam-se dificuldades fortalecendo-se os valores morais, sociais e jurídicos. Problemas resolvem-se garantindo-se a observância da Constituição, papel fundamental e conferido ao Poder Judiciário, que o vem cumprindo com rigor”, disse a presidente do STF.
Íntegra do pronunciamento
“A democracia brasileira é fruto da luta de muitos. E fora da democracia não há respeito ao direito, nem esperança de justiça e ética. Vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições.
Por isso mesmo, este é um tempo em que se há de pedir serenidade. Serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social. Serenidade para se romper com o quadro de violência. Violência não é justiça. Violência é vingança e incivilidade. Serenidade há de se pedir para que as pessoas possam expor suas ideias e posições, de forma legítima e pacífica.
Somos um povo, formamos uma nação. O fortalecimento da democracia brasileira depende da coesão cívica para a convivência tranquila de todos. Há que serem respeitadas opiniões diferentes.
Problemas resolvem-se com racionalidade, competência, equilíbrio e respeito aos direitos. Superam-se dificuldades fortalecendo-se os valores morais, sociais e jurídicos. Problemas resolvem-se garantindo-se a observância da Constituição, papel fundamental e conferido ao Poder Judiciário, que o vem cumprindo com rigor.
Gerações de brasileiros ajudaram a construir uma sociedade, que se pretende livre, justa e solidária. Nela não podem persistir agravos e insultos contra pessoas e instituições pela só circunstância de se terem ideias e práticas próprias. Diferenças ideológicas não podem ser inimizades sociais. A liberdade democrática há de ser exercida sempre com respeito ao outro.
A efetividade dos direitos conquistados pelos cidadãos brasileiros exige garantia de liberdade para exposição de ideias e posições plurais, algumas mesmo contrárias. Repito: há que se respeitar opiniões diferentes. O sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum a todos os brasileiros. A República brasileira é construção dos seus cidadãos.
A pátria merece respeito. O Brasil é cada cidadão a ser honrado em seus direitos, garantindo-se a integridade das instituições, responsável por assegurá-los.”
da Agência Brasil

Durante 40 anos mulheres editaram revista feminina em Mato Grosso

Domingo, 24 de Março de 2019 às 08:25
Entre as cronistas da revista A Violeta estão Maria Dimpina Lobo Duarte, e Maria de Arruda Müller, ambas professoras e escritoras de destaque que atuaram em prol da educação em Mato Grosso.
Numa época em que poucas mulheres estudavam, algumas mato-grossenses idealizaram e mantiveram uma revista para mulheres durante quatro décadas do século passado. Elas fundaram o Grêmio Literário Júlia Lopes de Almeida, responsável pela publicação da revista A Violeta, que representou a abertura de espaço para que mulheres escrevessem sobre os mais variados temas: literatura, saúde, sociedade, política, e a defesa da escolarização e profissionalização do sexo feminino.
O periódico foi o único organizado, redigido e dirigido só por mulheres no estado. Circulou entre 1916 e 1950, e teve em seu corpo editorial mulheres letradas pertencentes às classes média e alta da sociedade, a maioria delas de famílias tradicionais, entre escritoras, professoras, funcionárias públicas e donas de casa.
Na sua concepção, o Grêmio Literário homenageou a escritora carioca Júlia Lopes de Almeida, romancista carioca que tem extensa lista de obras publicadas. À distância, ela colaborava como patrona da publicação, conforme relatos encontrados na revista.
O periódico cabe nas mãos com o formato pequeno de impressão, 15,5 x 22,5 cm. Contos, poesias, colunas sociais, artigos de opinião, notícias, e até textos assinados com pseudônimos tratavam de temas de interesse feminino da época, sem deixar de lado assuntos de relevância nacional, como a própria abolição da escravatura.
A edição 32 de 1918, por exemplo, traz um artigo que lembra a data de 13 de maio, dia em que houve a abolição, em 1888, como a "página mais atraente do livro de ouro da história do Brasil". O artigo é assinado por uma escritora intitulada apenas de Solange.
“No coração dos verdadeiros patriotas não se deverá apagar a lembrança da princesa Isabel, tão justamente cognominada a Redemptora. E especialmente a mulher brasileira, ao lembrar-se de tão glorioso nome, deve com razão orgulhar-se”, dizia parte da publicação, que enaltecia o papel da mulher neste fato que mudou os rumos do País.
Maria Dimpina Lobo Duarte e Maria de Arruda Müller foram as principais cronistas da revista literária, entre muitas que colaboraram com A Violeta. A primeira utilizava o pseudônimo “Arinapi”, outra assinatura recorrente é “Mary”, pseudônimo de Maria Müller.
As crônicas serviam para registrar acontecimentos cotidianos da sociedade cuiabana. Em um dos textos, Mary apresenta um retrato do cenário educacional da época, onde defende os professores interinos que exercem o magistério há anos sem o diploma. A intenção da autora na edição 180, de julho de 1930, foi valorizar os educadores e contribuir para que continuem trabalhando para estancar o alto índice de analfabetismo do período.
Arquivo Público
Edições estão preservadas como parte do acervo da Superintendência do Arquivo Público de Mato Grosso (SAP-MT), e podem ser consultados por pesquisadores, e qualquer interessado em acessar o conteúdo das publicações. Edições digitalizadas da revista A Violeta também estão disponíveis na Hemeroteca da Biblioteca Nacional pelo link http://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/ .
A instituição é responsável pela implementação da Política de Gestão de Documentos em todo o Poder Executivo, e pela preservação da memória do Estado por meio dos arquivos históricos. Possui em seu acervo jornais, revistas, fotos e documentos datados do século XVIII. Entre os arquivos estão cerca de mil manuscritos do período Colonial que integram o Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo (MOW) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O horário de atendimento ao público geral é das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda à sexta-feira. O prédio fica localizado na Av. Getúlio Vargas, 451, Centro de Cuiabá.
Lorena Bruschi/Secom-MT/Foto: Seplag

Exportações do agro em maio alcançaram US$ 9,97 bilhões

As exportações brasileiras de produtos do agronegócio atingiram US$ 9,97 bilhões em maio, 3% acima do valor registrado em igual mês do ano passado. O aumento é atribuído à elevação de 1,3% no índice de preço e de 2% na quantidade. Para meses de maio, foi o terceiro maior valor da série histórica iniciada em 1997, situando-se abaixo apenas de 2012 e 2013.
O montante representa 51,8% das exportações totais brasileiras, superando o percentual de maio do ano passado, de 48,9%. A sazonalidade do escoamento da soja, cujo auge normalmente é atingido nesse período, explica o elevado montante registrado na exportação do mês.
As importações caíram 16,5%, recuando de US$ 1,30 bilhão para US$ 1,08 bilhão em maio deste ano. Como consequência, o superavit passou de US$ 8,38 bilhões para US$ 8,88 bilhões, o segundo maior saldo da série histórica, para meses de maio, muito próximo do registrado em 2012, de US$ 8,92 bilhões.
Alta de 22,9%
Em maio se concentram os embarques de soja com as exportações atingindo US$ 5,81 bilhões, superando em 22,9% o valor contabilizado em igual mês do ano anterior e representando 58,2% de toda a exportação agrícola.
As vendas de soja em grão tiveram aumento de 23%, alcançando US$ 5 bilhões e equivalendo ao embarque de 12,35 milhões de toneladas. O desempenho dessas vendas foi explicado pelos acréscimos de 12,7% no volume exportado e de 9,1% no preço médio. As exportações de farelo somaram US$ 709,96 milhões, com acréscimo de 24,9% (+1,4% em quantidade e +23,2% no preço médio), e as de óleo, US$ 96,91 milhões, com aumento de 7,9% (+8,0% em quantidade e -0,1% no preço médio).
As exportações de produtos florestais, segundo setor da pauta em maio, atingiram US$ 1,11 bilhão, superando em 14,2% o valor de igual mês do ano anterior. A celulose foi o grande destaque, cujas vendas chegaram a US$ 727,81 milhões (1,28 milhão de toneladas), significando aumento de 37,9% (+7,8% em volume e +27,9% no preço médio). Essas exportações vêm registrando sucessivos recordes repetidos nesse em valor e quantidade.
As exportações de madeira e suas obras recuaram 12% (+1,9% em quantidade e -13,6% no preço médio), caindo de US$ 278,31 milhões para US$ 244,94 milhões. Também caíram as vendas de papel, com decréscimo de 17,1% (-26,8% em quantidade e +13,2% no preço médio), reduzindo de US$ 166,40 milhões para US$ 137,92 milhões no período em análise.
Na terceira posição da pauta, as exportações de carnes caíram 9,6% de US$ 1,22 bilhão para US$ 1,11 bilhão. A maior redução ocorreu nas vendas de carne frango (-US$ 77,28 milhões), motivada principalmente pela retração nos mercados da África e Oriente Médio. As vendas de carne suína recuaram em US$ 30,72 milhões, impactadas pelo embargo russo, e as de peru, em US$ 5,11 milhões. As exportações de carne bovina também recuaram (-US$ 2,46 milhões). A interrupção das vendas à Rússia foi compensada principalmente pelo acréscimo das exportações à China (+US$ 49,86 milhões) e ao Chile (+US$ 10,53 milhões).
O complexo sucroalcooleiro registrou queda de 36,4%, posicionando-se na quarta posição da pauta. Desde abril do ano passado o açúcar em bruto registra quedas no preço médio de exportação, o mesmo acontecendo com o açúcar refinado.
O café, com queda de 42,3%, manteve-se como quinto principal setor na pauta. As vendas de café verde caíram 44,5% (-38,4% em quantidade e -9,9% no preço médio), passando de US$ 386,25 milhões para US$ 214,49 milhões. Segundo o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), a queda em maio teve influência da menor oferta em face do período de entressafra e de baixos estoques, agravada pela paralisação dos caminhoneiros que atrasou parte dos embarques.
Registraram-se recordes de exportações , além de soja em grão e celulose: suco de laranja (recorde em quantidade), arroz (em quantidade), bovinos vivos (em valor), mangas (em quantidade), castanha do pará (em valor) e melões (em valor e quantidade).
Nas importações, a pauta foi liderada por cereais, farinhas e preparações, cujas aquisições. Compõem o grupo, o trigo (- 10,8%, atingindo US$ 83,51 milhões), o malte (-27,1%; US$ 27,86 milhões), o arroz (-53,9%; US$ 13,83 milhões) e a farinha de trigo (+0,4%; US$ 10,66 milhões). O segundo setor foi o de produtos florestais (-8,2%; US$ 122,19 milhões), oleaginosos (+31,9%; US$ 98,70 milhões), pescados (-19,0%; US$ 85,29 milhões) e lácteos (-27,6%; US$ 43,98 milhões).
Participação de 59,4% da Ásia
A Ásia esteve na liderança entre os destinos das exportações que alcançaram US$ 5,92 bilhões, representando 59,4% do total. Em relação a maio do ano passado houve aumento de 14,9%, devido às vendas de soja em grão e em farelo.
O segundo principal destino foi a União Europeia, ainda que as vendas ao bloco tenham recuado 14,9%, passando de US$ 1,69 bilhão em maio do ano passado para US$ 1,44 bilhão. Houve quedas nas vendas de café (-US$ 106,61 milhões) e de soja a grão (-US$ 104,47 milhões).
Ao Nafta, terceiro destino das exportações, as vendas somaram US$ 691,08 milhões, 1,3% abaixo de maio de 2017. A pauta contemplou principalmente celulose, madeira, suco de laranja, café, soja, açúcar, álcool, couros e peles, carnes bovina e de frango e papel.
Com recuo de 18,0% nas exportações ao Oriente Médio, quarto principal destino das exportações, a participação desse destino caiu de 7,1% em maio do ano passado para 5,7%. À exceção da soja em grão, que registrou aumento de 135,8% (+US$ 93,70 milhões), os demais itens entre os principais da pauta tiveram decréscimos: açúcar, milho, carne de frango, farelo de soja e carne bovina.
Cresceram as vendas para países da Europa Ocidental (+122,7%), principalmente, aTurquia. O aumento das exportações ao país explica-se, sobretudo, pelos acréscimos em soja em grão (+US$ 99,20 milhões), bovinos vivos (+US$ 41,50 milhões) e farelo de soja (+US$ 22,49 milhões).
Alta de 3,8% desde janeiro
As exportações do agronegócio somam US$ 40,32 bilhões entre janeiro e maio, 3,8% acima dos US$ 38,86 bilhões exportados entre janeiro e maio do ano anterior. O crescimento das vendas externas ocorreu em função do crescimento das quantidades exportadas ( 4,1%), enquanto o índice de preço das exportações diminuiu 0,4 no período em análise.
As exportações do agronegócio representam no período 43,1% do total das exportações brasileiras, 1,1 ponto percentual inferior aos 44,2% de igual período em 2017.
As importações de produtos do agronegócio diminuíram de US$ 6,14 bilhões. O crescimento das exportações e a redução das importações aumentou o saldo superavitário dos produtos do agronegócio, que passou de US$ 32,72 bilhões para US$ 34,33 bilhões.
Em 12 meses, crescimento de 11,9%
Entre junho do ano passado e maio deste ano, as exportações do agronegócio brasileiro alcançaram US$ 97,47 bilhões, em alta de 11,9% em relação aos US$ 87,10 bilhões dos 12 meses anteriores. Com isso, o agronegócio participou com 43,6% do total das exportações do país, mantendo a mesma posição de igual período apurado em 2017. As importações caíram 5,2% e totalizaram US$ 14,01 bilhões, resultando em saldo positivo deUS$ 83,47 bilhões (+15,4%).
Nas importações de produtos do agronegócio, o volume é de US$ 14,01 bilhões em 12 meses, sobressaindo trigo (US$ 1,18 bilhão e -14,8%); papel (US$ 896,64 milhões e +17,0%); álcool etílico (US$ 842,32 milhões e +2,2%); vestuário e outros produtos têxteis de algodão (US$ 600,44 milhões e +33,4%); salmão (US$ 490,57 milhões e -4,6%); azeite de oliva (US$ 423,10 milhões e +38,5%); malte (US$ 420,46 milhões e -11,8%); borracha natural (US$ 399,38 milhões e +7,4%); vinho (US$ 391,44 milhões e +29,0%); e óleo de dendê ou de palma (US$ 378,25 milhões e -8,1%).
A Ásia segue no posto de principal destino dos produtos com US$ 45,19 bilhões (+ 16,1% em comparação com 12 meses anteriores) A região concentra 46,4% do total). O segundo principal bloco, a União Europeia, apresentou alta de 7,8%, alcançando US$ 17,54 bilhões.
Fonte: Ministerio da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Blairo Maggi defende preservação das margens de rios e nascentes

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, propôs, durante participação no 8º Fórum Mundial da Água, que seja incluído no documento final do encontro um compromisso entre os países participantes para estimular a preservação da vegetação nativa em margens de rios e nascentes. O objetivo é manter a qualidade da água e preservar a biodiversidade do planeta.
Maggi falou na manhã desta terça-feira (20), no Painel de Alto Nível “Água para Agricultura e Alimentação” e destacou o forte engajamento dos produtores rurais brasileiros com a agenda de uso racional da água.
“O Brasil vem trabalhando muito forte nessa área, na conservação e na preservação da água” disse Maggi em seu discurso. “Acho que os demais países deveriam seguir o exemplo do Brasil na conservação das matas ciliares, das nascentes em propriedades privadas”.
A exigência legal faz com que os produtores brasileiros preservem 20% do território nacional, contribuindo para a conservação dos recursos hídricos quando protege margens de rios e preserva a vegetação nativa de suas áreas.
O ministro citou a legislação ambiental brasileira, que é bastante exigente. “A maioria aqui são brasileiros, ou são ligados a agricultura”, afirmou o Ministro. “Eles sabem que nós temos uma legislação bastante dura, forte, que exige que cada propriedade rural preserve, como florestas naturais, as margens dos seus rios, dos seus córregos, e fazendo com que essas florestas protejam a água, a biodiversidade e a fauna.”
“O exemplo do Brasil deve ser observado”, enfatizou Maggi.
Segundo o Ministro, a prática brasileira deve ser incluída nas resoluções do 8º Forum Mundial da Água e a seguir adotada em âmbito mundial.
“Eu conheço muitos lugares no Brasil”, afirmou Maggi, “e que, assim como no meu Estado, o Mato Grosso, não havia mais nascentes jorrando. Adotando essas práticas, com o tempo a água volta, com abundância e qualidade. É um aspecto a ser observado por todos que nos visitam.”
O ministro explicou que o Brasil é um grande produtor agrícola e “usa na irrigação muito pouco da água subterrânea ou da água de rios".
“Noventa por cento da produção brasileira vêm do aproveitamento de águas das chuvas. O Brasil apresenta condições diferentes por ser um país continental.”
Dados da Agência Nacional de Águas (ANA) indicam que o Brasil está entre os 10 países com maior área irrigada no mundo, com 7 milhões de hectares irrigados, mas que corresponde a apenas 10% da área plantada.
Fonte:Coordenação-geral de Comunicação Social

Governador participa de audiência pública de empresa que deve investir R$ 9,5 bilhões em MT

Sabado, 23 de Março de 2019 às 08:25
Mauro Mendes ressaltou importância de o empreendimento respeitar as normativas ambientais.
O governador Mauro Mendes participou da audiência pública de avaliação de impacto ambiental da implantação de uma fábrica de celulose na cidade de Alto Araguaia, na noite desta sexta-feira (22).
Segundo o governador, o Estado precisa ser parceiro de empreendimentos que tragam emprego, renda e riquezas para a população de Mato Grosso, desde que sejam respeitados todos os ditames legais e as normativas exigidas pelos órgãos ambientais, como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
“Este é hoje o maior empreendimento que se pretende licenciar, nesse momento, que está em curso em Mato Grosso. É o maior empreendimento privado que tenho conhecimento, que está em curso para licenciamento e implantação no Brasil. E um empreendimento dessa natureza tem que merecer de todos nós o apoio, a atenção e o cuidado para que as coisas aconteçam corretamente”, disse, destacando a importância de que seja seguido o “estrito e fiel cumprimento do mais absoluto rigor da legislação”.
“É necessário observar as leis para que esse empreendimento possa transcorrer e cumprir o seu rito, para que ao final, se for uma decisão técnica, que cumpra os requisitos legais, que ele possa obter a licença e dar os próximos passos nas obras e entrar em funcionamento”.
O governador destacou que esse empreendimento irá modificar a região do Araguaia.
“Fico muito feliz que em um momento como esse, as pessoas estejam acreditando em Mato Grosso”, ressaltou.
De acordo com as informações prestadas por Gilberto Goellner, CEO da Euca Energy - que pretende instalar a fábrica - serão gerados cerca de 8 mil empregos diretos durante a fase de construção da obra.
O empreendimento irá produzir celulose branqueada e quando estiver em operação deverá gerar 1.200 empregos para a região do Alto Araguaia. “Vamos produzir 2 milhões de toneladas por ano de celulose branqueada de eucalipto. O nosso investimento é na ordem de R$ 9,5 bilhões”, informou.
“Escolhemos a cidade de Alta Araguaia porque aqui encontramos o local ideal para a produção e acreditamos muito nessa região”, ponderou.
O deputado federal Juarez Costa, que também participou da audiência, ressaltou a importância do empreendimento. “Estamos falando de uma obra, de uma empresa que vai gerar 8 mil empregos diretos na construção. Precisamos trabalhar por essa região melhorando os serviços públicos. E é necessário que a população esteja preparada. É o momento de viver essa transformação".
O deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho, também destacou que os Poderes precisam ser parceiros de iniciativas como essa, que agregam valor para a região e melhoram a qualidade de vida da população.
De acordo com o prefeito Gilberto Melo, a cidade ansiava por uma iniciativa como essa, principalmente após a queda da arrecadação por conta da mudança no sistema ferroviário, com a extensão da linha até a cidade de Rondonópolis. “Mas, nós acreditávamos que era possível melhorar. E hoje temos um dos maiores empreendimento para ser construído na nossa cidade”, frisou.
Também participaram da audiência pública todos os prefeitos da região e os deputados Neri Geller e José Medeiros, além dos deputados estaduais Xuxu Dal Molin, Delegado Claudinei e Thiago Silva.
Laice Souza/Secom MT/Foto:Secom MT

Preço da gasolina cai 0,68% nas refinarias, após duas altas seguidas

O preço da gasolina nas refinarias da Petrobras passará a ser R$ 1,9976 a partir de amanhã (5) – uma redução de 0,68% em relação aos R$ 2,0113 vigente desde o último dia 2.
A redução é registrada depois de duas altas consecutivas do produto. No sábado, a estatal tinha elevado o preço da gasolina em 2,25%, após um aumento de 0,74% anunciado na quarta-feira (30).
da Agência Brasil

Governo confirma crédito de R$ 10 bi para municípios investirem em segurança

O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou hoje (7) que o governo vai destinar R$ 100 milhões do orçamento da pasta para ações de combate à violência e projetos de prevenção a crimes, principalmente os que são cometidos contra as mulheres. O anúncio foi feito pelo ministro depois da reunião entre a equipe do governo e prefeitos de 23 capitais para tratar de segurança.
Jungmann não informou quando o dinheiro será liberado para os estados e municípios, mas enfatizou que os recursos devem priorizar programas de prevenção e não apenas de repressão à criminalidade. “A maior parte será aplicada em programas de combate à violência contra a mulher e o feminicídio, que é um problema que nós temos que combater. É uma cultura de violência que muitas vezes acontece no lar. Nós temos mulheres que, seja por conta de seus filhos, seja por conta da dependência de renda, vivem uma situação absolutamente inaceitável, inadmissível na mão de covardes violentos e criminosos, e temos que combater isso”, declarou Jungmann.
Linha de financiamento
O ministro relatou ainda que durante a reunião foi confirmado aos prefeitos o acesso a uma linha de financiamento de R$ 10 bilhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimento na área de segurança pública. O montante já havia sido anunciado na semana passada, quando o governo liberou R$ 42 bilhões para reforço do policiamento e do investimento em tecnologia de segurança nos estados e municípios.
Os prefeitos avaliaram o a medida como positiva e “um ponto de partida”, mas alguns ressaltaram que também necessitam de apoio para manter o custeio fixo da segurança das cidades. Questionados sobre o risco de o endividamento com o BNDES piorar a situação fiscal dos municípios, alguns responderam que o financiamento apresenta condições acessíveis, mas ainda é necessário esclarecer os critérios de acesso ao crédito para saber o impacto da medida.
Eles sinalizaram também que o governo se mostrou aberto a ampliar o valor ao longo do ano, caso os recursos sejam insuficientes para atender os projetos que serão apresentados pelas prefeituras.
“Se você me perguntar: esses R$ 10 bilhões são suficientes? Não, mas é um começo, nós não podemos deixar de reconhecer. Há também agora uma tarefa dos prefeitos de apresentarem projetos para ter acesso a esses financiamentos, começar a utilizar esses recursos e, caso esses recursos se mostrem insuficientes depois, as prefeituras buscarem mais”, explicou o prefeito de Salvador, ACM Neto.
Os critérios de acesso ao financiamento não foram detalhados. O assunto ainda deve ser tratado em nova reunião entre a equipe do governo federal com secretários estaduais de segurança, no dia 15 de março e outra com os prefeitos, prevista para o dia 21.
Tecnologia
Mais cedo, Temer sugeriu aos prefeitos que mobilizem as guardas municipais para reforçar as ações de segurança das cidades. Pela legislação, as guardas municipais são responsáveis pela segurança patrimonial dos municípios.
ACM Neto relatou que durante a reunião foi discutida a possibilidade de ampliação da utilização de tecnologia com o uso de câmeras para controle e monitoramento dos patrimônios e o deslocamento do efetivo das guardas municipais para reforço do policiamento das ruas.
O prefeito de São Paulo, João Dória, afirmou que utilizará o financiamento para investir em tecnologia, armamento e em um programa de uso de drones no monitoramento de áreas sensíveis e de risco onde há concentração de comércio ambulante ou consumo de entorpecentes.
“Nós vamos utilizar basicamente em tecnologia. São Paulo está fazendo um esforço muito grande em monitoramento eletrônico, nós já temos 10 mil câmeras doadas que estão sendo instaladas gradualmente, porque o custo não é apenas da câmera, mas também da instalação e do seu funcionamento e, para isso, a fonte de financiamento do BNDES será muito útil. Caiu em 70% a incidência de crime onde há monitoramento eletrônico com iluminação.
O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, sugeriu também que o governo reforce os recursos humanos das forças de segurança, principalmente da Polícia Rodoviária Federal, além da modernização dos armamentos e outras tecnologias de combate ao crime. “Os prefeitos receberam de maneira muito positiva, sobretudo no sentido de usar esse dinheiro para criar uma muralha digital, com equipamentos de reconhecimento de placas de veículos, da face dos infratores nas salas de gestão para cidades que já tem e na montagem de salas de gestão de segurança nas cidades que não tem”, disse Greca.

Governo faz diagnóstico do Distrito Industrial de Cuiabá em busca de melhorias

Sabado, 23 de Março de 2019 às 09:25
Encontro ocorreu na quinta-feira (21), organizado pela associação dos empresários locais, para analisar pontos considerados vitais, mas que estão desocupados ou invadidos.
Empresários do Distrito Industrial receberam o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Cesár Miranda, para um tour na área onde estão instaladas aproximadamente 260 indústrias. Acompanhado dos secretários-adjuntos, ele fez o trajeto de ônibus e em cada parada, foram apresentadas as reivindicações e ainda as expectativas com relação ao melhor aproveitamento da área.
O encontro foi realizado na quinta-feira (21), sendo que a presidente da Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá (Aedic) e organizadora do evento, Margareth Buzetti, falou que o objetivo é mostrar a situação do distrito in loco e começar um diálogo sobre as melhorias. Ela argumentou que desde o começo do ano, recebeu 4 representantes de empresas interessadas em se instalar na região, que buscavam informações sobre os espaços disponíveis, bem como a política de incentivos.
Um dos pontos considerados vitais pela associação é a liberação ou negociação das áreas que estão desocupadas, já que algumas sequer foram construídas e outras são de empresas que fecharam. Outro problema grave está em dois terrenos, onde houve invasões.
Para o Cesar Miranda, o encontro com os empresários foi excelente. Ele assegura que todas as demandas foram registradas e terão seguimento. No caso dos espaços, ele solicitará um relatório sobre a ocupação dos terrenos.
Miranda quer saber quantos já estão com a questão judicializada e tentar conversar com os proprietários dos prédios abandonados para saber quais os planos deles para o imóvel. “Depois de um diagnóstico, poderemos saber que medidas tomar, o que inclui o pedido de reintegração de posse do que foi invadido”.
Além das reivindicações, foi realizada visita em uma indústria de beneficiamento de borracha, onde os participantes puderam conhecer um pouco mais dos processos e dos procedimentos de qualidade.
Participaram da visita o secretário César Miranda e os secretários-adjuntos Walter Valverde e Celso Banazeski.
Caroline Rodrigues/Sedec-MT/Foto:Caroline Rodrigues

Faturamento da indústria cresce 1,5% em abril, aponta CNI

O faturamento da indústria aumentou 1,5% em abril na comparação com março, informou a Confederação Nacional da Indústria nesta segunda-feira (4), por meio do relatório Indicadores Industriais. O dado é referente à série livre de influências sazonais. Com esse resultado, o indicador de faturamento industrial fechou o quadrimenstre (de janeiro a abril) com alta de 6,9% na comparação com o mesmo período do ano passado. Em termos reais, o faturamento atual é 12,2% superior ao registrado há 12 meses.
"Os Indicadores Industriais de abril indicam que a indústria retomou sua recuperação, embora esse processo seja lento e ainda esteja longe de ser concluído", diz um trecho do relatório.
Ainda de acordo com a pesquisa, as horas trabalhadas na produção também aumentaram 2,2% em abril, após uma sequência de duas quedas consecutivas, em fevereiro e março. A utilização da capacidade instalada ficou praticamente estável em 78%, com leve recuo de 0,1 ponto percentual em abril na comparação com março. Conforme a CNI, a utilização média da capacidade instalada no primeiro quadrimestre é 1,2 ponto percentual superior à do mesmo período de 2017.
Já o emprego na indústria cresceu 0,1% em abril na comparação com março, na série dessazonalizada. Foi o oitavo mês consecutivo de crescimento do emprego, que registra uma expansão de 0,7% no primeiro quadrimestre na comparação com o mesmo período de 2017.
Baixas
A massa real de salários caiu 0,4% e o rendimento médio real dos trabalhadores também diminuiu 0,4% em abril frente a março, na série dessazonalizada. Segundo a CNI, o resultado mostra "que o mercado de trabalho ainda segue em fase de ajustes". Apesar disso, na comparação do primeiro quadrimestre com o mesmo período de 2017, a massa real de salários aumentou 1,8% e o rendimento médio real do trabalhador subiu 1,1%.
da Agência Brasil/Indústrias/Imagem de Arquivo/Agência Brasil

Moro condena Bendine, ex-presidente do BB e da Petrobras, a 11 anos de prisão

O juiz federal Sérgio Moro condenou hoje (7) o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Na sentença, Moro afirmou que Bendine solicitou e recebeu propina do Grupo Odebrecht durante o período em que esteve no cargo, a partir de fevereiro de 2015, em substituição a ex-presidente Graça Foster.
“O condenado assumiu o cargo de presidente da Petrobras em meio a um escândalo de corrupção e com a expectativa de que solucionasse os problemas existentes. O último comportamento que dele se esperava era de corromper-se, colocando em risco mais uma vez a reputação da empresa”, afirmou Moro.
Bendine está preso no Complexo Médico-Penal (CMP) de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, desde julho do ano passado, quando foi preso preventivamente a partir das investigações da Lava Jato. Ele presidiu o Banco do Brasil de abril de 2009 a fevereiro de 2015 e a Petrobras até maio de 2016.
Em delação feita pelo empresário Marcelo Odebrecht, Bendine foi citado como um dos beneficiários de pagamento de vantagens indevidas. Em depoimento prestado juiz Moro, Marcelo Odebrecht, um dos delatores das investigações da Lava Jato, disse que autorizou repasse de R$ 3 milhões a Bendine.
Após o depoimento, a defesa de Bendine considerou o depoimento como ilação e disse que Marcelo reconheceu não ter recebido diretamente cobrança de vantagens.
Agência Brasil/Foto: Agência Brasil

Estado atende recomendação do MPE sobre utilização da Arena Pantanal

Quinta-feira, 21 de março de 2019 às 11:04
A data do evento da Prefeitura Municipal coincide com a semifinal e final do campeonato estadual, e início dos jogos da Série B.
Em comum acordo com a Prefeitura Municipal de Cuiabá e seguindo a recomendação do Ministério Público, o Governo do Estado de Mato Grosso optou pela não utilização da Arena Pantanal para a festa de aniversário de 300 anos de Cuiabá, que ocorreria nos dias 06, 07 e 08 de abril. O evento será realizado pela Prefeitura no Sesi Papa.
A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso entende que a Arena é multiuso e que está preparada para receber shows dentro de um calendário possível. No calendário anual poderão ser realizados diversos eventos. O problema ocorrido, no entanto, é que a data do evento coincide com a semifinal e final do campeonato estadual, e início dos jogos da Série B.
Durante toda a semana, federações esportivas do Estado manifestaram insatisfação com o uso da Arena Pantanal para a realização do evento, alegando preocupação com a preservação do gramado e transferências de datas dos jogos já programados para a semana do aniversário da cidade.
Para evitar o risco de Cuiabá receber sanções, como a perda de um ano de jogos da 1° fase do Campeonato Brasileiro Série B, além do risco de a festa de aniversário ser cancelada a poucos dias do evento em caso de judicialização da questão, foi tomada a decisão de não utilizar o espaço.
“Tivemos a notificação do promotor de Justiça Ezequiel Borges, do Ministério Público Estadual. A possível judicialização do evento traria riscos de a festa ser cancelada em cima da hora, o que frustraria a população local e as pessoas que muitas vezes vem de longe para assistir ao espetáculo”, afirmou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Allan Kardec.
Protásio de Morais/Secom MT/Foto:Junior Silgueiro/Secom MT

Parente: governo não considera mudar política de preços da Petrobras

O governo nunca considerou mudar a política da Petrobras de reajuste de preços dos combustíveis, afirmou hoje (22) o presidente da Petrobras, Pedro Parente, ao sair de reunião com os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e de Minas e Energia, Moreira Franco, hoje (22), em Brasília, no Ministério da Fazenda.
“Fui convidado para a reunião. Na abertura da reunião, foi logo esclarecido que de maneira nenhuma o objetivo seria o governo pedir qualquer mudança na política de preços da Petrobras”, disse, informando que os reajustes estão relacionados aos preços internacionais e ao câmbio.
Segundo Parente, a reunião teve o objetivo de dar informações sobre a dinâmica de mercado. Perguntado se a redução dos preços da gasolina e do diesel, anunciada hoje pela empresa, foi feita por pressão política, Parente explicou que a decisão foi tomada em função da queda do dólar ontem (21).
“A redução de hoje é simples de entender: houve uma redução importante de câmbio. É a prova de que essa política tanto funciona na direção de subir os preços quanto de cair os preços. O Banco Central interveio com mais intensidade no mercado ontem, houve uma redução de câmbio e isso foi refletido no preço de hoje”, disse.
Com reforço da intervenção do Banco Central no mercado, o dólar comercial encerrou o pregão de ontem em queda de 1,35%, cotado a R$ 3,689. O resultado ocorre após seis altas consecutivas da moeda norte-americana frente ao real. Ao longo da semana passada, o dólar se valorizou 3,85% e chegou a valer mais de R$ 3,74 na sexta-feira (18).
Parente evitou falar sobre eventuais medidas que o governo possa adotar para reduzir os preços dos combustíveis, como mudanças na tributação. “O governo está preocupado com os preços e está procurando ver o que, no nível deles, pode ser feito”, disse. Ele acrescentou que o assunto é de responsabilidade do governo. “Sobre esses temas da alçada do governo, só as autoridades do governo têm que falar”, afirmou, ao deixar o Ministério da Fazenda.
Reunião no Planalto
Ontem (21), no final da tarde, o presidente Michel Temer convocou uma reunião de emergência para tratar do preços dos combustíveis com os ministros Moreira Franco, Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia, Esteves Colnago (Planejamento) e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, no Palácio do Planalto.
Também ontem, em sua política de reajustes praticamente diários, a Petrobras informou que elevaria os valores do diesel em 0,97% e os da gasolina, em 0,9% nas refinarias a partir de hoje. Na semana passada, houve vários reajustes de preço nas refinarias.
Há discussões no governo sobre a possibilidade de redução da cobrança de tributos sobre os combustíveis. Existem situações em que a composição de impostos supera 40% do valor final do preço.
Padilha disse que o governo estuda uma forma de tornar os preços dos combustíveis mais “previsíveis”.
As reuniões ocorrem no momento em que os caminhoneiros deflagraram uma paralisação por tempo indeterminado e que bloqueiam rodovias em vários estados. A categoria reclama do reajuste das tarifas do diesel, que encarecem o valor do serviço.
da Agencia Brasil/Foto José Cruz/Agência Brasil

PGR rescinde acordo de delação de Wesley Batista

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu rescindir os benefícios do acordo de delação premiada do empresário Wesley Batista, do grupo J&F, e do ex-assessor jurídico da empresa Francisco de Assis. A medida foi tomada após a procuradoria concluir que os dois omitiram informações nas delações.
De acordo com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entre os fatos que deixaram de ser informados no acordo por Wesley e Francisco está a participação do ex-procurador Marcelo Miller, acusado de prestar serviços ao grupo enquanto atuava na procuradoria.
"As mensagens trocadas no grupo deixaram claro que Marcelo Miller prestou relevante assessoria ao grupo J&F para auxiliá-lo na concretização dos acordos de leniência e de colaboração premiada”, diz nota da PGR.
O pedido de rescisão foi encaminhado hoje (26) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator dos processos oriundos das delações de integrantes do grupo J&F, a quem cabe homologar. No pedido, Raquel Dodge afirmou que as provas que estão no acordo vão continuar válidas, mesmo diante da anulação acordo.
De acordo com o documento enviado ao STF, a procuradora mencionou mensagens de celular que estavam nos aparelhos de Joesley Batista, irmão de Wesley, e que também teve acordo de delação rescindido. Em uma das mensagens, Joesley pergunta ao ex-procurador se ele ainda estava na PGR. "Amanhã vc trabalha, ou hoje foi seu último dia?", diz a mensagem.
“Esta mensagem torna evidente que todos do grupo sabiam que Marcelo Miller ainda era procurador da República no período em que ele assessorava os colaboradores e a empresa J&F na condução da colaboração premiada e do acordo de leniência que viriam a ser firmados com o MPF; e que apenas deixaria de sê-lo no início do mês de abril [de 2017]”, conclui a PGR.
A PGR também levou em conta para rescindir o acordo o fato de Wesley ter sido denunciado na Justiça de São Paulo pelo crime de insider trading [informação privilegiada], sob a suspeita de usar informações obtidas por meio de seus acordos de delação premiada, para vender e comprar ações da JBS no mercado financeiro.
“Reiterando entendimento exarado na PET 7003, a decisão do MPF de rescindir o acordo de colaboração significa que o colaborador voltará a estar sujeito, de modo irrestrito, à ação penal, sem direito ao prêmio inserido no acordo. Por conseguinte, na condição de acusado em denúncia, será ouvido e processado na forma da lei vigente para todos”, diz a procuradoria.
Defesa
Em nota, a defesa de Marcello Miller voltou a negar que o ex-procurador tenha atuado no âmbito privado durante o período em que esteve na procuradoria. "Miller já havia pedido exoneração quando começou a desempenhar atividades preparatórias em âmbito privado, atividades que não tiveram nenhuma relação com as atribuições que ainda exercia no Ministério Público Federal", declarou a defesa.
Os advogados dos acusados ligados ao grupo J&F disseram que não vão se pronunciar.
da Agência Brasil

Governo assina termo de parceria com Basa; investimento é na ordem de R$ 571 milhões

Publicado em 20/03/2019 - 14:02
O valor que será disponibilizado em 2019 é maior que em 2018, que foi de pouco mais de R$ 350 milhões.
O governador Mauro Mendes assinou um protocolo de intenções com o presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo Melo, para impulsionar o desenvolvimento no Estado. A instituição bancária irá disponibilizar, via financiamento, R$ 571 milhões para empreendedores que desenvolvam atividades nos setores produtivos do Estado.
“Esse recurso é muito importante para as nossas cadeias produtivas. Mato Grosso tem grande potencialidade de continuar crescendo e a oferta de crédito é extremamente importante para que possa ampliar a atividade produtiva em todo o Estado”, destaco o governador.
Ainda de acordo com o governador Mauro Mendes, os recursos disponibilizados pelo Banco da Amazônia, que são de fundos constitucionais foram criados com esse objetivo, que é oferecer recursos nessas regiões, como Centro-Oeste, Nordeste e Amazônia, para que esses estados possam alavancar o crescimento do setor produtivo, gerando empregos, oportunidades e, acima de tudo, ampliando o desenvolvimento regional.
“Eu não tenho dúvida nenhuma que mais essa oferta, somando as que já existem no Estado, serão importantes para que Mato Grosso possa continuar crescendo no agronegócio e em todos os demais setores que serão oportunizados na tomada desses investimentos”, ressaltou.
Ainda segundo o governador, apesar do financiamento atingir o setor privado apenas, o setor público será um grande beneficiado indiretamente. "Porque à medida que há um crescimento da iniciativa privada, há um crescimento da arrecadação de impostos, a geração de emprego, é o jogo do ‘ganha ganha’. Eu tenho certeza que esta iniciativa do banco da Amazônia, em parceria com o setor produtivo, intermediado pelo Governo do Estado trará amplos benefícios a todo o Estado e a todos os mato-grossenses”.
Para o presidente do Banco da Amazônia, Valdecir Jose de Souza, o recurso disponibilizado será importante para financiar os projetos privados, na atração de investidores para o Estado. O valor que será disponibilizado em 2019 é maior que em 2018, que foi de pouco mais de R$ 350 milhões. "Somos um banco que tem hoje recursos disponíveis para investir no desenvolvimento de Mato Grosso".
Laice Souza/Secom MT/Marcos Vergueiro/Secom MT

Petrobras anuncia queda nos preços da gasolina e do diesel

A partir de amanhã (23), a gasolina e o óleo diesel ficarão mais baratos nas refinarias de todo o país. Informações divulgadas hoje (22) no site da Petrobras indicam que o preço da gasolina cairá 2,08% e o do diesel, 1,54%.
A queda no preço da gasolina ocorre depois de 11 aumentos consecutivos nos últimos 17 dias e de o preço do produto ter fechado os primeiros 21 dias do mês de maio com alta acumulada de 16,07%. Com a queda de 2,08% que entra em vigor amanhã, o preço da gasolina nas refinarias cairá para R$ 2,0433.
No caso do diesel, com a queda de 1,54%, após sete aumentos consecutivos, o produto passará a custar a partir de amanhã nas refinarias R$ 2,3351. O diesel acumula desde o dia 1º de maio alta de 12,3%.
A queda de preços anunciada hoje pela Petrobras se dá um dia depois de a companhia ter informado mais um aumento nas refinarias de todo o país nos valores do diesel, que subiu 0,97%, e nos da gasolina, com alta de 0,9%.
No mesmo dia, mais cedo, caminhoneiros de todo o Brasil iniciaram uma greve geral contra os aumentos do diesel, o que levou à paralisação dos transportes de carga e ao bloqueio de rodovias em vários estados.
Ainda ontem (21), o governo convocou uma reunião, no Palácio do Planalto, em caráter de emergência, para discutir a alta dos combustíveis. Participaram do encontro o presidente Michel Temer, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Minas e Energia), Eduardo Guardia (Fazenda) e Esteves Colnago (Planejamento) e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
O aumento dos preços dos derivados voltou a ser discutido hoje em Brasília. Os ministros Eduardo Guardia e Moreira Franco se reuniram com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, no Ministério da Fazenda. Após o encontro, Parente afirmou que a redução dos preços da gasolina e do diesel, anunciada hoje, foi tomada em função da queda do dólar ontem.
Há discussões no governo sobre a possibilidade de redução da cobrança de tributos sobre os combustíveis. Existem situações em que a composição de impostos chega a quase a metade do valor final do preço da gasolina e do diesel nas bombas de todo o país.
Segundo a Petrobras, os aumentos são consequência das oscilações do preço do barril do petróleo no mercado externo. De acordo com a estatal, “os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente, para cima e para baixo”.
A companhia destacou que a variação dos preços nas refinarias e terminais é importante para que a empresa possa competir de forma eficiente no mercado brasileiro. 

da Agencia Brasil/Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Jaques Wagner teria recebido R$ 82 milhões desviados de obras da Fonte Nova

A Superintendência da Polícia Federal na Bahia informou que o ex-governador da Bahia Jaques Wagner teria recebido R$ 82 milhões dos cerca de R$ 450 milhões desviados de obras do estádio Arena Fonte Nova. Na manhã de hoje (26), policiais federais cumpriram sete mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Cartão Vermelho. Um deles foi na residência do ex-governador.
“Em razão das delações da Odebrecht e de material apreendidos na OAS, verificamos que, de fato, o então governador recebeu boa parte do valor desviado do superfaturado para pagamento de campanha eleitoral e de propina”, disse a chefe da Delegacia de Combate à Corrupção, Luciana Matutino.
De acordo com apurações feitas pela PF, as irregularidades beneficiaram o consórcio Fonte Nova Participações (FNP) – formado pelas empresas Odebrecht e OAS. As suspeitas apontam irregularidades em contratos envolvendo serviços de demolição, reconstrução e gestão do estádio.
Um laudo pericial da PF informa que o caso pode ter resultado em um superfaturamento que, em valores corrigidos, superaria R$ 450 milhões. Segundo a Polícia Federal, grande parte desses recursos teve como destino o pagamento de propina e financiamento de campanhas eleitorais.
“A pericia técnica viu que não só a licitação era direcionada, como os valores eram superfaturados. Oficiamos as empresas fornecedoras de materiais para obra e, a partir dos valores apresentados, verificamos que o mínimo de superfaturamento foi R$ 90 milhões. A partir do estudo contratado pelo consórcio, em razão de exigências do Tribunal de Contas, a perícia constatou que o valor superava R$ 200 milhões em 2009”, disse Luciana.
A delegada disse ainda que dois intermediários que participaram do esquema também foram alvo de busca. “Um desses intermediários é o atual secretário da Casa Civil do governo do estado [Bruno Dauster]. Outro, é um empresário muito próximo do então governador”. A maioria do material aprendido se refere a mídia, computadores e documentos que serão analisados nos próximos 15 dias.
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com o objetivo de localizar e apreender “provas complementares dos desvios nas contratações públicas, do pagamento de propinas e da lavagem de dinheiro”. Em nota, o TRF1 disse que o caso tramita em segredo de Justiça, "razão pela qual não podemos repassar quaisquer informações adicionais".
O PT classificou o episódio como “invasão”, relacionando o caso ao que chama de “campanha de perseguição contra o Partido dos Trabalhadores e suas principais lideranças”. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR), argumentou, em nota, que “a sociedade brasileira está cada vez mais consciente de que setores do sistema judicial abusam da autoridade para tentar criminalizar o PT e até os advogados que defendem nossas lideranças e denunciam a politização do Judiciário”.
da Agência Brasil

Blairo Maggi discursa na sessão da OIE em Paris: "Brasil Livre da Aftosa"

- Em Paris, neste domingo (20), o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, em discurso na 86a Sessão da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), disse que o reconhecimento do Brasil como país livre da aftosa com vacinação é “a vitória de uma longa e dura trajetória de muita dedicação de pecuaristas e do setor veterinário oficial brasileiro”.
“Motivo de muito orgulho dos brasileiros que lutaram e lutam para o bem do Brasil", disse ainda o Ministro. "Parafraseando o pensador Jean Cocteau: “Não sabendo que era impossível, nós brasileiros fomos lá e fizemos”.
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Maggi analisou a importância do setor agropecuário na economia brasileira, influindo positivamente na balança comercial, na geração de emprego e renda, e contribuindo para o controle da inflação e melhoria das condições de vida da população.
O ministro citou dados de 2017 em que somente a pecuária representou um Valor Bruto da Produção (VBP) de 175,7 bilhões de reais. No mesmo período, apenas o complexo carnes teve um crescimento nas exportações da ordem de 8,9%, atingindo um volume de 15,5 bilhões de dólares.
“E ainda temos potencial para crescermos muito mais no mercado internacional, pois exportamos somente uma pequena parte da nossa produção de bovinos e suínos. Esse crescimento das exportações brasileiras se deve, além da inquestionável qualidade e competitividade dos nossos produtos, sobretudo à melhoria da condição sanitária do rebanho nacional.”
O ministro falou sobre a próxima etapa: o Brasil atingir o status de País livre de aftosa sem vacinação. Santa Catarina é o único estado reconhecido desde 2007 como livre de aftosa sem vacinação.
“Nosso novo grande desafio será enfrentar a etapa final do processo de erradicação da doença em nosso país e na América do Sul, ampliar nossas zonas livres sem vacinação, e, em especial no Brasil, alcançar a condição de País Livre de Aftosa Sem Vacinação. Assim, esperamos seguir contribuindo com a Erradicação da Febre Aftosa no mundo e oferecendo aos mercados produtos cada vez melhores e saudáveis e contribuir para a segurança alimentar mundial.
Maggi alertou que ainda há trabalho a realizar e investimentos a fazer.
“Para isso, temos plena consciência da necessidade de fortalecermos ainda mais nossas capacidades de prevenção, vigilância e de resposta a possíveis emergências que possam ocorrer. Serão necessários muito mais investimentos no serviço veterinário brasileiro. E contamos ainda mais com a imprescindível parceria dos produtores rurais, profissionais e outros atores do setor privado. Tenho certeza que conseguiremos. Seguiremos pelo caminho da ciência, da transparência e confiança nas valiosas orientações, diretrizes e normas da OIE”.

Marun diz que não há como votar reforma da Previdência durante intervenção

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afastou a possibilidade de votação da reforma da Previdência enquanto durar a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Segundo ele, não há segurança jurídica para interromper a intervenção para votar a reforma e nem mesmo de continuar a tramitação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso. Com isso, o governo não trabalha mais com a ideia inicial de votar a reforma na Câmara dos Deputados ainda este mês.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que não há segurança jurídica para interromper a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro e votar a reforma da PrevidênciaFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
“Eu até coloco que a votação em fevereiro já está fora de cogitação. Porque nós teríamos que, para aprovar a PEC, pelo entendimento do presidente Eunício [Oliveira, presidente do Senado] e, de certa forma do presidente Maia [Rodrigo, presidente da Câmara dos Deputados], suspender o decreto. Uma situação que é controversa, a de suspender o decreto e depois reeditá-lo”, afirmou o ministro.
O ministro descarta que o governo tenha desistido da reforma, considerada prioritária, apesar de admitir que a intervenção federal no Rio é um impeditivo para a aprovação. “Feliz eu não estou. […] Eu reconheço que isso cria um óbice jurídico para a continuação da tramitação, para a evolução da discussão e consequente aprovação da reforma”.
Na sexta-feira (16), quando o presidente Michel Temer decidiu pela intervenção federal, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que quando o governo tivesse os votos necessários para aprovar a reforma, Temer revogaria o decreto de intervenção e entraria em vigor no Rio uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ampliada.
Mas hoje, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que politicamente, não seria possível revogar o decreto e assinar outro em seguida a fim de beneficiar a aprovação de qualquer matéria no Congresso. “As palavras do senador Eunício não são de todo desarrazoadas. Até porque não temos previsão de suspendermos o decreto de intervenção nos próximos dias. Nós sabemos que é um trabalho que demandará tempo e é possível que isso interrompa a tramitação da PEC da Previdência”, disse Marun.
O ministro foi questionado por outros integrantes do governo se poderia garantir votos para a reforma ainda este mês e negou tê-los. Acrescentou que vai continuar buscando os votos que faltam, mesmo sem ter uma previsão de data para sua aprovação.
“Infelizmente não pude oferecer ao governo essa garantia de que teríamos os votos até o final de fevereiro. Vou continuar buscando o convencimento de que parlamentares se disponham a votar em prol do que é necessário ao Brasil. Mas não havia mais condições, em função da agudicidade dessa questão da segurança pública, que mantivéssemos todos os esforços do governo concentrados, nesse momento, na questão da aprovação da reforma”.
da Agencia Brasil/Foto:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Fazenda orienta servidores em casos de não recebimento do salário

Publicado em 18/03/2019 - 10:30
O servidor deverá procurar o financeiro do seu órgão de lotação, onde será informado do motivo do não pagamento
Os servidores públicos estaduais que eventualmente não tiverem o pagamento das parcelas do salário ou do 13º salário remanescente, devem recorrer à unidade financeira da secretaria em que estiver lotado para informar o não recebimento. A orientação é da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e se aplica aos ativos, aposentados e pensionistas do Executivo que têm a folha gerada pelo Sistema Estadual de Administração de Pessoas (Seap).
De acordo com a pasta fazendária, o servidor deve procurar o financeiro do órgão de lotação entre o pagamento da primeira e da última parcela do salário, conforme calendário estipulado pelo Executivo. É imprescindível que essa medida seja adotada entre 1º dia útil seguinte ao do pagamento da primeira parcela e até dois dias úteis antes da data da última parcela para que os possíveis ajustes sejam feitos dentro da folha de pagamento do mês. Isso porque quanto antes a informação for repassada, menor será o prazo para que os valores sejam depositados novamente.
Ao procurar a unidade financeira o servidor será informado do motivo da rejeição do pagamento e os procedimentos para resolver o problema serão iniciados pela equipe da secretaria. Cada caso deverá ser analisado e tratado individualmente, com base nos dados do servidor.
Dentre os impedimentos para o não recebimento estão as contas bancárias inativas, dados bancários incorretos e servidores com restrição no CPF junto à Receita Federal. Nesses casos o funcionário público será orientado a regularizar sua situação e, após isso, comunicar ao setor financeiro para realizar novo pagamento.
A Sefaz ressalta que as unidades financeiras das secretarias e autarquias estão devidamente instruídas acerca dos procedimentos a serem adotados em cada caso. Para isso, foi elaborado uma Instrução de Serviço que pode ser acessada no site da Secretaria de Fazenda.
Lorrana Carvalho/Sefaz-MT/Foto:Secom-MT

Aneel vai leiloar 2,6 mil km de linhas de transmissão no próximo mês

Divididas em 20 lotes, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai leiloar concessões para construção, operação e manutenção de cerca de 2,6 mil km de linhas de transmissão. O leilão será em 28 de junho, na sede da B3, antiga BM&F Bovespa, em São Paulo.
O edital foi aprovado nessa terça-feira (15) pela diretoria da Aneel e deve ser publicado no site oficial da agência até quinta-feira (17). As linhas que serão licitadas passarão por 16 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. O leilão contará ainda com 12,2 mil megavolt-amperes (MVA) de capacidade de transformação em subestações.
Estima-se para o processo investimentos de aproximadamente R$ 6 bilhões, além de 13,6 mil novos empregos diretos. A partir do ato de assinatura dos contratos, as instalações terão o prazo de 36 a 63 meses para entrar em operação comercial.

Novas propostas de ajuste têm efeito mais imediato que reforma, diz Meirelles

As 15 medidas microeconômicas e de ajuste fiscal que pretendem aumentar a produtividade serão mais eficazes, no curto prazo, que a reforma da Previdência para elevar o crescimento do país e melhorar as contas públicas, disse hoje (19) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ele confirmou que a mudança no regime de aposentadorias e pensões é a principal medida necessária para destravar a economia, mas disse que o país pode esperar para aprovar a reforma enquanto durar a intervenção federal no Rio de Janeiro.
“Em primeiro lugar, é importante dizer que a reforma da Previdência não é algo para fazer efeito no curto prazo. Ela faz efeito ao longo dos anos e é fundamental para a estabilidade do país no futuro. O efeito imediato é de várias medidas fiscais que podem ter efeito para 2018 maior que o da Previdência. A Previdência é a proposta mais fundamental, mas tem efeito cumulativo. Essas medidas [de ajuste fiscal e de aumento da produtividade] equacionam solução de curto prazo do Brasil”, explicou Meirelles.
De acordo com o ministro da Fazenda, o fato de o adiamento da votação da reforma da Previdência não ter provocado turbulências no mercado financeiro mostrou que os investidores entenderam a urgência da intervenção federal no Rio de Janeiro. “A reação do mercado foi positiva, no sentido que os preços não se alteraram no dia em que foi anunciada a intervenção no Rio de Janeiro. Houve um entendimento claro na necessidade da intervenção”, acrescentou.
Recursos para o Rio
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, ressaltou que, por enquanto, não estão previstos aporte de recursos para o estado do Rio de Janeiro em decorrência da intervenção. Ele disse que os valores não estão definidos, mas que eventuais remanejamentos devem ser pequenos, apenas para cobrir despesas necessárias para a mobilização de pessoal.
“Não há a previsão, no momento, de projeto de lei nem de aporte de recursos decorrente de processo de intervenção. O processo está na fase administrativa, de indicar os gestores que serão responsáveis pela segurança pública no Rio. Há sim, uma questão que vinha sendo tratada, que é a reestruturação fiscal do estado, onde há previsão de recursos que vinham sendo divulgados”, declarou Oliveira.
Segundo Meirelles, o estado do Rio de Janeiro já recebeu o primeiro empréstimo de antecipação de receitas decorrente do programa de recuperação fiscal. Além disso, existe um segundo empréstimo em andamento. Em troca desses empréstimos, o estado teve de privatizar a companhia estadual de saneamento básico e introduzir um programa de ajuste fiscal, com alta de impostos locais e corte de gastos.
Nova pauta
Sem poder votar a reforma da Previdência por causa da intervenção federal no Rio de Janeiro, o governo redefiniu as pautas prioritárias de votação no Congresso para este ano. Ao todo, o Palácio do Planalto listou 15 propostas que passarão a ter consideradas prioritárias pelo Poder Executivo.
Entre os temas, estão as medidas de ajuste fiscal, como adiamento dos reajustes salariais de servidores, aumento da contribuição previdenciária do funcionalismo e reversão da desoneração da folha de pagamento, cuja tramitação estava parada desde o fim do ano passado. O governo também pretende acelerar medidas de aumento da produtividade, como a regulamentação da duplicata eletrônica, do destrato nos contratos imobiliário, a ampliação dos cadastros positivo (lista de bons pagadores) e a criação dos depósitos voluntários no Banco Central (BC).
Além disso, a equipe econômica prometeu acelerar a elaboração das propostas que simplificam o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e ampliam a autonomia do Banco Central. Também estão previstas a reformulação da Lei Geral de Telecomunicações, que tramita no Senado, a urgência no projeto de lei da privatização da Eletrobras e a reformulação nas leis de finanças públicas e de licitações.
da Agencia Brasil

Governo do Estado repassa mais de R$ 6 milhões às UTIs

Publicado em 18/03/2019 - 10:30

O valor será divido entre 16 hospitais da Capital e do interior para custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva e Unidades de Intermediário Neonatal.

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), repassou, mediante Portaria n° 057/2019, aos Fundos Municipais de Saúde, o valor total de R$ 6.229.720.00 (seis milhões duzentos e vinte nove mil e setecentos e vinte reais) que será dividido entre 16 hospitais para custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e Unidades de Intermediário Neonatal ou em processo de credenciamento junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Em Cuiabá, foram contemplados oito hospitais, sendo eles: Amecor (R$ 27.408.64, Femina Hospital Infantil e Maternidade R$ 10.819.20), Hospital de Câncer de Mato Grosso (R$ 204.122.24), Hospital de Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (R$ 56.427.84), Hospital Geral (R$ 619.430.50), Hospital Santa Helena (R$ 687.345.52), Hospital Universitário Júlio Muller (R$ 387.119.22) e Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá (R$ 223.596.80). O Hospital e Pronto Socorro de Várzea Grande também faz parte da lista de unidades comtempladas e vai receber R$ 347.656.96.
Além disso, outros seis municípios de Mato Grosso receberão os recursos para custeio de leitos de UTIs. Em Barra do Garças, o Hospital e Pronto Socorro Municipal P. Morbeck receberá R$ 210.613.76; em Juína, o Hospital Sociedade Juinense de Diagnóstico e Medicina Intensiva receberá R$ 399.100.00; em Tangará da Serra, o Hospital e maternidade Santa Angela receberá R$ 1.104.610.00; em Primavera do Leste, o Hospital das Clinicas receberá R$168.058.24; em Rondonópolis, a Santa Casa receberá R$ 784.976.08 e, no município de Lucas do Rio Verde, o Hospital São Lucas receberá R$ 543.400.00.
O Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, disse que os repasses estão sendo normalizados gradativamente. "É importante frisar à população que recebemos a secretaria com mais de R$ 500 milhões em restos a pagar”.
Carlos Celestino/Secom MT/Foto Secom MT

Blairo Maggi afirma que pauta de exportações entre Brasil e China será diversificada

Em Pequim, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, reuniu-se com integrantes da Administração Geral da Supervisão da Qualidade, Inspeção e Quarentena (antiga AQSIQ).
No encontro, o ministro recebeu de Zou Zhiwu, vice-ministro da Administração Geral da Aduana da China, a garantia de que será cumprido o compromisso de avançarem nas negociações entre os dois países na Subcomissão de Inspeção e Quarentena chinesa.
Há dois anos, Brasil e China paralisaram as reuniões nesta subcomissão, que aprova as condições sanitárias e fitossanitárias para o comércio de produtos agropecuários com a China.
“Esse é o começo de um novo tempo nas nossas relações comerciais”, comemorou o ministro.
Entre as questões que o Brasil levará para serem tratadas na subcomissão, ainda este ano, estão as exportações de miúdos de suínos e de bovinos, de carnes com osso e carnes termicamente processadas. "Isto só está sendo possível”, destacou Maggi, “porque estamos recebendo o certificado de país livre da febre aftosa pela OIE (Organização Mundial de Saúde Animal).”
O Brasil aguarda para o próximo dia 21 a chegada de uma missão veterinária chinesa para inspecionar plantas frigoríficas de aves, carne bovina e de asininos (jumentos).
O ministro lembrou ainda que também deverão ser incluídas nas tratativas comerciais a exportação e a importação de frutas. A China pretende importar arroz, lácteos, farinhas para ração animal e ovos férteis, e exportar pescados para o Brasil. "Estamos avançando na diversificação da nossa pauta de exportações", disse Maggi.
A China é o maior mercado para os produtos agropecuários brasileiros, consumindo 39% do total de nossas exportações. Em 2017, os embarques somaram US$ 26 bilhões, com a liderança da soja em grão (US$ 20,3 bilhões), e celulose (US$ 2,6 bilhões). As importações de produtos chineses no mesmo período atingiram US$ 1,1 bilhão, principalmente de algodão e produtos têxteis de algodão (US$ 288,2 milhões).
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Câmara suspende salários e benefícios dos deputados Paulo Maluf e Celso Jacob

Os deputados federais Paulo Maluf (PP-SP) e Celso Jacob (PMDB-RJ) terão os salários e os beneficios como auxílio- moradia e verba de gabinete suspensos. A informação é da assessoria de imprensa da presidência da Câmara dos Deputados. Os gabinetes dos dois parlamentares serão desativados e os funcionários exonerados.
Atualmente, o salário bruto dos deputados federais é de R$ 33.763. Eles também recebem mensalmente uma cota parlamentar que varia de acordo com a distância de seus estados de Brasília. No caso dos representantes da Capital Federal, que recebem o menor valor, essa verba é de R$ 30.788,66.
Desde junho deste ano, Jacob está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado em 2006 por falsificação de documento público e dispensa irregular de licitação quando o peemedebista era prefeito de Três Rios (RJ).
Maluf foi condenado em maio pelo Supremo Tribunal Federal por lavagem de dinheiro. Na terça-feira (19), o ministro Luiz Edson Fachin rejeitou um recurso do deputado e determinou início "imediato" da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, além da perda do mandato.

Governo garante repasse de R$ 6,4 mi no cofinanciamento do Feas

Publicado em 14/03/2019 - 18:58
Recurso chegará aos municípios após atraso de um ano, sendo que o total será dividido em oito parcelas, começando em abril e finalizando no mês de dezembro.
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) fará o repasse do cofinanciamento do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS) para os municípios mato-grossenses a partir do mês de abril. O anúncio foi feito pela titular da pasta, Rosamaria Carvalho, na tarde de ontem (13), durante posse da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM-MT).
O valor é a contrapartida do Estado para a rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e estava em atraso há um ano. Devido o decreto de calamidade financeira de Mato Grosso, a Setasc fará o pagamento de forma parcelada. O total de R$ 6,4 milhões será dividido em oito parcelas, começando em abril e finalizando no mês de dezembro.
A titular da Setasc, Rosamaria Carvalho, reforça que este valor está previsto desde 2004, por meio da Política Nacional de Assistência Social, que estabeleceu obrigações a cada ente federativo. “Ao Estado compete cofinanciar os serviços, ações, programas e projetos que se desenvolvem dentro da Assistência Social de cada cidade”, define.
Na prática, esses repasses são revertidos em ações voltadas para o cidadão, seja por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
“O cofinanciamento serve para minimizar os problemas que acontecem no território mato-grossense na área da Assistência Social. Entre eles, podemos destacar o trabalho infantil, a exploração sexual, a questão de gênero, o feminícidio, medidas socioeducativas, entre outros. Fazer esse repasse reflete diretamente no cidadão. É um sopro de esperança e alívio para os municípios”, explica o secretário adjunto de Assistência Social da Setasc, Aguinaldo Garrido.
Serviços
Outro valor em atraso, e que será quitado em parcela única pelo Governo do Estado, é o de serviços cofinanciados conforme resolução da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ligado ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Serão R$ 678 mil, pagos ainda neste primeiro semestre, conforme orçamento da Setasc. O valor será destinado às residências inclusivas, acolhimento de adultos e famílias e centro para microcefalia.
Isa Sousa/Secom-MT/Foto:Jana Pessôa/Setasc

Rally da Safra volta a campo para avaliar milho da segunda safra

O Rally da Safra 2018, maior levantamento da safra de grãos do País, voltará a campo na segunda-feira, dia 14 de maio, para avaliar as condições das lavouras de milho da segunda safra. Diante de uma estimativa de produção de 60,2 milhões de toneladas, volume 12% inferior ao período 2016/17, e área plantada de 11,9 milhões de hectares (1% menor que a safra passada), três equipes técnicas estarão em campo até 8 de junho no Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná, principais estados produtores que representam, juntos, 83% da área plantada de safrinha no Brasil.
A Agroconsult, organizadora da expedição, aponta que regiões do Paraná, sul do Mato Grosso do Sul, São Paulo, noroeste de Minas Gerais e leste de Goiás registraram período de 20 dias de seca em abril último, comprometendo o potencial de produtividade. Se a estiagem permanecer, a safra poderá ser ainda menor.
A Equipe 10 será a primeira a avaliar as condições das lavouras de milho safrinha, iniciando os trabalhos na região Médio-Norte do Mato Grosso, em Sinop, e seguirá para Sorriso e Lucas do Rio Verde, na região da BR-163, finalizando a etapa na capital do Estado. Segundo a Agroconsult, as lavouras do Médio-Norte estão em excelentes condições e apenas no Sudoeste do Estado o clima tem sido irregular. A estimativa preliminar do Rally da Safra para o Mato Grosso – principal produtor de milho - é de uma produção de 26,9 milhões de toneladas, com queda de 9% em relação à safra passada. A área plantada é estimada em 4,6 milhões de hectares, com crescimento de 2% sobre a safra 2016/17.
Em Sorriso, será realizado na terça-feira, dia 15, um evento técnico regional voltado a produtores e profissionais do setor. No encontro, com apoio da Coacen (Cooperativa Agropecuária e industrial Celeiro do Norte), será traçado o cenário dos mercados de soja a partir dos resultados colhidos em campo pelos técnicos do Rally e as perspectivas de milho safrinha. O trabalho da expedição entre os meses de janeiro e março permitiu confirmar novo recorde de soja, tanto de produtividade como de produção.
“Será um momento de debate, construção de conhecimento e de retribuirmos aos produtores toda a informação coletada em campo, além de uma oportunidade de reuni-los para troca de informações e interação com os técnicos das empresas patrocinadoras”, afirma André Debastiani, sócio-analista da Agroconsult e coordenador da Equipe 10 da expedição.
Roteiro
Nesta 15ª edição do Rally são 12 equipes em campo, das quais nove avaliarão as lavouras de soja até o mês de março. Outras três vão a campo entre maio e junho para verificar as áreas de milho segunda safra. O levantamento acontecerá em 500 municípios nos 13 principais estados produtores: Mato Grosso, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí e Tocantins.
A expedição fará dez eventos regionais – com objetivo de divulgar dados da safra e apresentar cenários de mercado - e 30 cafés com produtores - para levantar expectativas sobre a safra da região e debater temas importantes para o setor. Diversas entrevistas com produtores e técnicos ao longo do percurso serão realizadas para validar as informações coletadas a campo. A estimativa é percorrer um total de 95 mil quilômetros neste ano, com aproximadamente 1500 lavouras amostradas e 3.000 produtores contatados.
As atividades em campo do Rally da Safra tiveram início no dia 15 de janeiro com a Equipe 1 no Mato Grosso. A Equipe 2 foi às regiões Norte e Oeste do Paraná entre 22 e 24 de janeiro. Depois seguiu para o Mato Grosso do Sul cobrindo toda a região Sul até chegar a Campo Grande, finalizando a etapa no dia 27 de janeiro.
De 29 de janeiro a 3 de fevereiro, a Equipe 3 esteve na região do Sudoeste de Goiás e no Sudeste do Mato Grosso para fazer o levantamento das lavouras de ciclo precoce da soja. Já a Equipe 4 retornou ao Mato Grosso para avaliar a soja de ciclo médio e tardio na região do Médio-Norte do estado. A Equipe 5 foi ao Nordeste do Mato Grosso, finalizando o levantamento de soja no Estado.
Em seguida, a Equipe 6 percorreu Goiás e Minas Gerais entre os dias 5 e 9 de março. Técnicos da Equipe 7 estiveram nas regiões de Holambra, Itapetininga, Paranapanema, Capão Bonito e Itapeva, em São Paulo, e depois seguiram para o Centro e Sudoeste paranaense. A Equipe 8 avaliou as lavouras no Sul do Brasil nas regiões de Chapecó (SC), Palmeiras das Missões, Santa Rosa, Cruz Alta e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Já a Equipe 9 finalizou a etapa de soja no Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia.

Chile: Piñera anuncia que proporá grandes acordos para ser "presidente de todos"

O candidato de direita Sebastián Piñera, que venceu as eleições desse domingo (17) no Chile, anunciou, em discurso para milhares de correligionários, que proporá grandes acordos para ser "o presidente de todos". A informação é da Agência EFE.
"Recebemos esta vitória magnífica com humildade, mas também com esperança", disse Piñera a seus simpatizantes, que gritavam "o Chile se salvou!".
"Viva a diferença, viva o pluralismo de ideias! Mas nunca essas diferenças devem nos converter em inimigos, porque cada vez que os chilenos se enfrentam e se transformam em inimigos, consumam suas maiores derrotas", advertiu Piñera, anunciando o compromisso com o diálogo e com os acordos.
A presidente do Chile, Michelle Bachelet, telefonou, na frente das câmeras de televisão, para Sebastián Piñera, a fim de cumprimentá-lo pela vitória no segundo turno da eleição presidencial, na qual derrotou o candidato governista, Alejandro Guillier.
"Queria desejar-lhe muito boa gestão em seu mandato, porque você e eu queremos para o nosso país o melhor para todos", disse a presidente, que em março próximo entregará novamente o poder a Piñera, como fez em março de 2010.
Bachelet cumpre nesta segunda-feira uma tradição republicana, e vai tomar o café da manhã na residência do vencedor das eleições.
"Nunca tive a menor dúvida de que tanto você quanto eu queremos o melhor para o Chile", respondeu Piñer a Bachelet, num gesto que contrasta com as reprovações e críticas que ambos trocaram nos últimos meses, especialmente na reta final da campanha eleitoral.
O senador Alejandro Guillier admitiu a derrota no segundo turno. "Quero parabenizar meu oponente, Sebastián Piñera, o novo presidente da República, a quem já telefonei para parabenizar pelo seu impecável e maciço triunfo", disse o candidato governista, na tarde desse domingo, a correligionários.
"Mais uma vez, o povo chileno foi às urnas e resolveu pelo voto popular o nosso destino. Foi um dia impecável, que confirma que o Chile goza de uma democracia sólida, de um sistema eleitoral reconhecido no mundo inteiro", destacou o candidato da Força da Maioria.
Da Agência EFE

Governo de MT assina termo de reafirmação de compromisso com o Criança Feliz

Publicado em 13/03/2019 - 14:42
O objetivo é dar continuidade e aprimoramento ao programa para que mais famílias sejam alcançadas
O Governo do Estado de Mato Grosso assinou, na tarde de terça-feira (12.03), o termo de reafirmação de compromisso dos estados com o Programa de Atenção à Primeira Infância do Governo Federal, o Criança Feliz. A solenidade de assinatura realizada em Brasília reuniu 24 Estados e o Distrito Federal, durante o Seminário Internacional da Primeira Infância.
O termo de compromisso representa o pacto pela continuidade e aprimoramento do programa, para que mais famílias sejam alcançadas em todo o país. Lançado em 2016, o Criança Feliz integra as áreas da saúde, assistência social, educação, justiça, cultura e direitos humanos.
Em Mato Grosso, com pouco mais de dois anos de implantação, 39 municípios aderiram ao programa, sendo que 33 deles estão fase de execução, com equipes formadas e capacitadas, resultando na atenção a 3.957 pessoas, entre gestantes e crianças, tendo como meta, alcançar mais de 6.000 pessoas.
O chefe do Escritório de Representação de Mato Grosso em Brasília (Ermat), Carlos Fávaro, que no ato de assinatura representou o governador do Estado, Mauro Mendes, ressaltou a importância do pacto dos estados brasileiros e do trabalho contínuo para o fortalecimento e ampliação do programa nos município.
“Assinamos este convênio para captar recursos do programa do Governo Federal e isso fortalecerá, com certeza, o belo trabalho social desenvolvido tanto pela primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes, como pela secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Carvalho. Precisamos de trabalhos como este, em prol das nossas crianças, para que todos cresçam”, destacou Fávaro.
Entre 2016 e 2018, o Governo Federal destinou R$ 1,264 milhão para execução do programa. Neste ano, a aprovação do repasse está em votação no Congresso Federal. Em contrapartida o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), realiza a orientação dos profissionais da Assistência Social.
De acordo com a multiplicadora lotada na Setasc, Marielza Miranda Gonçalvez, os recursos do programa devem se destinar principalmente aos eventos de capacitação, produção de materiais, ações de monitoramento e visitas técnicas aos municípios. “As visitas técnicas realizadas nos municípios visam atender as necessidades dos municípios e verificar se o programa esta sendo executado corretamente dentro da metodologia”.
Programa Criança Feliz
O programa Criança Feliz tem como ponto central a visita semanal de técnicos às casas das famílias em estado de vulnerabilidade, para acompanhar e estimular o desenvolvimento das crianças até os 3 anos de idade.
O público-alvo é formado por gestantes e crianças de 0 a 3 anos de idade beneficiárias do Programa Bolsa Família, e de até 6 anos para aquelas crianças com algum tipo de deficiência e que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ainda são acompanhadas as crianças de até 6 anos que estão afastadas do convívio familiar em função de medidas protetivas. Estados e municípios não têm gastos. Os repasses de recursos para a supervisão, capacitação, contratação e remuneração dos visitadores são de responsabilidade do Governo Federal. A adesão é voluntária.
Quéren Hapuque/Secom-MT/Foto:André Oliveira

Estatais melhoram 70% a performance de governança nos últimos 6 meses

As empresas estatais melhoraram em 70% a performance de governança nos últimos seis meses, de acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Entre o primeiro ciclo, que se encerrou em novembro do ano passado, e esse ciclo, as empresas passaram de uma média geral de 4,08 para 6,93, superando a meta de crescimento, que era de um ponto.
A pasta divulgou hoje (11) a 2ª Certificação do Indicador de Governança IG-SEST, instrumento de acompanhamento contínuo da governança das empresas estatais federais de controle direto da União, ou seja, um selo de qualidade de gestão.
Ao todo, 46 empresas foram submetidas ao indicador. O aumento nas notas se deu, segundo o Planejamento, principalmente pela implementação, da área de gestão de riscos, pela execução de práticas sistemáticas de controle interno e pela realização de treinamentos sobre código de conduta e integridade.
Todas as empresas avaliadas passaram a elaborar o Plano de Auditoria Interna e o Relatório de Anual de Atividades da Auditoria Interna, disponibilizaram canais de denúncias internas e externas e vincularam a auditoria interna ao Conselho de Administração.
"O fortalecimento das empresas estatais é importante não só para o governo. É importante para o país, é importante para os mercados, é importante para os funcionários que atuam lá", enfatizou o ministro do Planejamento, Esteves Colnago.
A melhora na gestão foi puxada, nesse segundo ciclo, pela Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (Casemg); pela companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), Correio (ECT), Infraero, Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Portal Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), que tiveram uma elevação de mais de quatro pontos em suas notas.
Avaliação
As empresas foram avaliadas em relação à gestão, controle e auditoria; transparência das informações; conselhos comitês e diretorias. Com base no desempenho nessas dimensões, foram classificadas em níveis de 1 a 4. Entre um ciclo e outro, foi reduzida a porcentagem de empresas no nível 4, o pior, passando de 29%, ou seja, 13 empresas; para 2%, apenas a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). No nível 1, o melhor, a porcentagem de empresas passou de um ciclo para o outro de 16%, 7 empresas, e para 34%, 16 empresas.
O objetivo do estudo do Ministério do Planejamento é apoiar e promover iniciativas para que todas as empresas possam atingir integralmente a Lei nº 13.303 de 2016, a Lei das Estatais. O prazo para que as empresas se enquadrem é o dia 30 de junho. Segundo a pasta, há a adequação de cerca de 80% das empresas. O Planejamento diz que está em contato com as empresas que ainda precisam se adequar as normas.
Para o terceiro ciclo do IG-SEST, a pasta informou que o foco será na efetividade, quando passará a ser analisado o funcionamento efetivo das estruturas de governança, exigindo comprovação da implementação das medidas. Serão necessários, por exemplo, comprovação de treinamentos, das reuniões do comitê de auditoria e da remuneração dos administradores, conselheiros fiscais, de forma detalhada e individual.
Empresa Brasil de Comunicação
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi uma das estatais avaliadas. Ela ficou no Nível 2, com uma média 7,3, acima da média geral, que foi de 6,93. A empresa ficou acima da média também em cada um dos critérios avaliados.
Atualmente, são 145 empresas estatais federais. Dessas, 47 são controladas diretamente pela União, sendo 18 dependentes e 29 não dependentes.
da Agência Brasil

Minas e Energia libera modelagem de privatização da Eletrobras até amanhã

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, espera enviar até amanhã (14) à Casa Civil o projeto de lei com a modelagem de privatização da Eletrobras. A afirmação foi feita hoje pelo ministro em evento na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Nesta tarde, ocorreu reunião das equipes dos ministérios sobre o tema, informou Coelho.
“Acredito que, se não hoje, o mais tardar amanhã (o projeto), deve ir para a Casa Civil”. O ministro disse que embora a Casa Civil tenha seus trâmites próprios e vá efetuar consultas sobre o tema, “todo mundo sabe da necessidade de o quanto antes a gente poder enviar para o Congresso”.
Coelho relatou conversa que teve com Maia, na semana passada, a respeito da urgência do trâmite do projeto de lei, e disse que ele se comprometeu a ajudar. A ideia é dar celeridade à votação para que, até o final do ano, o projeto seja aprovado na Câmara Federal.
Fernando Coelho explicou que o governo, que detém atualmente o controle da Eletrobras, estará pulverizando as ações. “Nós vamos ter menos de 50%. O controle nós não vamos ter, mas foi definido na reunião com o presidente [Michel Temer] que a União terá sempre, evidentemente, um conselheiro, mas que esse conselheiro possa ser o presidente do conselho. Essa foi uma sugestão do próprio presidente que foi aceita por todos. Isso estará também no projeto que nós já vamos enviar para a Casa Civil”.
Setor elétrico
Também nos próximos dias, o ministro de Minas e Energia espera enviar para a Casa Civil o projeto de lei de reforma do setor elétrico. Em relação à eventual antecipação da renovação da Usina de Tucuruí, Fernando Coelho esclareceu que somente as usinas que estão em cotas precisam de autorização legislativa para ser feito outro contrato fora do regime de cotas. “Tucuruí não está em cotas. Então, a decisão de antecipar uma renovação ou não é uma decisão que o governo pode fazer a qualquer momento, não precisa estar em nenhum projeto”. O ministro não confirmou, contudo, que vai haver essa antecipação.
Dentro da modelagem de venda das distribuidoras que vem sendo trabalhada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ganho para a Eletrobras e o sistema não é o quanto será recebido no leilão, explicou o ministro. “É o que você vai ganhar na eficiência da gestão, na redução dos prejuízos que tem acumulado na Eletrobras ao longo desse tempo todo”.
Mineração
Coelho disse que o governo entende que é mais justo com os pequenos, médios e grandes mineradores que haja um escalonamento de alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), que é o royalty cobrado das empresas que atuam no setor, considerando a volatilidade do preço do minério de ferro em especial.
O texto que está no Congresso fala de 4% e o ministro soube, em conversa com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que está sendo trabalhada uma negociação em uma alíquota fixa em torno de 3%, 3,5%. “Se for para poder destravar e votar o projeto dentro de uma alíquota que seja razoável, a gente topa discutir”, admitiu o ministro.
da Agência Brasil

Governadores se reúnem para discutir com TCU a liberação do FEX

Publicado em 13/03/2019 - 14:42
Além de Mauro Mendes, também participaram da reunião os governadores do Pará, Piauí, Acre e Amapá
O governador Mauro Mendes participou, na manhã desta quarta-feira (13), em Brasília, de uma reunião no Tribunal de Contas da União com o ministro Aroldo Cedraz, para discutir a liberação do Auxílio Financeiro de Fomento das Exportações (FEX). Na pauta também foi tratado sobre a Lei Kandir.
Além de Mauro Mendes e do secretário do Escritório de Representação de Mato Grosso em Brasília, Carlos Fávaro, também participaram da reunião os governadores do Pará, Piauí, Acre e Amapá.
“Nós viemos aqui para discutir com o Tribunal de Contas da União e pedir ajuda para a liberação dos recursos que são tão importantes para Mato Grosso e os demais estados. A falta desse dinheiro em caixa tem criado grandes transtornos”, afirmou o governador.
O grupo dos cinco governadores, segundo explicou Mauro Mendes, representa todos os estados que recebem o Fex.
“Estamos fazendo ações para tentar a liberação do FEX, que vai ajudar e muito na recuperação financeira, principalmente, de Mato Grosso”, disse, acrescentando que também foi debatido a importância de se regulamentar a Lei Kandir, para que os Estados não fiquem na dependência do Governo Federal.
Em fevereiro deste ano, o TCU se posicionou que o governo federal não teria mais nenhum tipo de obrigação em repassar o auxílio financeiro, via Fex, aos Estados e Municípios. O fato prejudicou, principalmente, os Estado exportadores de grãos, como Mato Grosso.
No ano passado, a previsão era receber o valor de R$ 450 milhões do governo federal pela compensação. Contudo, o valor não foi depositado, e em fevereiro deste ano os técnicos do TCU se posicionaram pela não necessidade da compensação.
O que é o FEX
O FEX é a compensação aos estados em decorrência do que se deixar de arrecadar de ICMS, por causa da exportação, via Lei Kandir. A lei prevê que não incidirá imposto sobre operações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários, como é o caso do agronegócio, e produtos industrializados semielaborados, bem como sobre prestações de serviços para o exterior.
Laice Souza/Secom-MT/Foto:Secom-MT

Estimativa de safra da Conab mostra volta a nível histórico com produção de 232 milhões de t

A previsão da segunda maior colheita de grãos do Brasil, com uma produção de 232,6 milhões de toneladas, está mantida neste 8º Levantamento da Safra de Grãos 2017/2018, divulgado nesta quinta-feira (10), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A estimativa de área é também destaque, com a entrada de números das culturas de inverno e outras, podendo se tornar a maior da série histórica, ou seja, 61,5 milhões de hectares.
Apesar do decréscimo de 2,1% em comparação à safra passada, que chegou a 237,7 milhões de toneladas, o número é bem elevado em relação à média de produção nacional, em condições atmosféricas normais. Na comparação com a pesquisa do mês de abril, a estimativa total da safra mostra um aumento de 1,3%, ou cerca de 3 milhões de toneladas.
Os maiores volumes são da soja, responsável pelo bom desempenho produtivo e cujo avanço da colheita vem confirmando a boa produtividade, e do milho total. A leguminosa registra 117 milhões e o cereal 89,2 milhões de toneladas. Já o milho segunda safra responde por 70% de sua colheita (62,9 milhões de t), cabendo ao milho primeira safra 26,3 milhões de t.
Na sequência de aumento da produção deste levantamento, vem o algodão em pluma, com um volume de 1,9 milhão de toneladas, algo em torno de 27% a mais que a safra anterior. O feijão segunda safra também registra bom desempenho, com um aumento de 10,2% e colheita de 1,32 milhão de toneladas.
Área – O término do plantio das culturas de segunda safra, a estimativa de área de plantio para o feijão e as culturas de inverno sinalizam um crescimento de área, a maior da série histórica, ou seja, 61,5 milhões de hectares, com um incremento de 1,1%. Na ordem crescente de ganho absoluto da área plantada, vem a soja com 1,2 milhão de hectares, o algodão (236,8 mil ha) e o feijão segunda safra (132,6 mil ha). Com os aumentos, a área total da soja ficou em 35,1 milhões de hectares e em seguida o feijão segunda safra (1,6 milhão ha) e o algodão (1,2 milhão ha).

Bruno Araújo deixa o Ministério das Cidades

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, entregou o cargo hoje (13) ao presidente Michel Temer. Em carta entregue ao presidente, Araújo agradece a confiança durante seu período à frente da pasta e diz que não há mais apoio dentro do seu partido, o PSDB, para se manter no cargo.“Agradeço a confiança do meu partido, no qual exerci toda a minha vida pública, e já não há mais nele apoio no tamanho que permita seguir essa tarefa”, afirmou.
No documento, Araújo elenca algumas ações do ministério durante sua gestão e encerra com um elogio ao governo Temer.
“Tenho a convicção, Sr. Presidente, que a serenidade da história vai reconhecer no seu governo resultados profundamente positivos para a sociedade brasileira. Receba minha exoneração e meus agradecimentos”, finalizou Araújo, na carta, cuja autenticidade foi confirmada por sua assessoria.
Araújo é deputado federal pelo PSDB de Pernambuco e assumiu o ministério em maio do ano passado. Ele participou da criação de programas como o Avançar e o Cartão Reforma. Nesta segunda, Bruno Araújo participou de evento relacionado ao Cartão Reforma no Palácio do Planalto e, logo após, entregou o cargo. Bruno Araújo reassume seu mandato como deputado federal.
A saída de Araújo acontece em meio a rumores no Palácio do Planalto a respeito de uma possível reforma ministerial que poderia envolver a saída de tucanos do governo, depois que o PSDB rachou durante a votação da denúncia contra Michel Temer na Câmara. O presidente, no entanto, nunca falou publicamente sobre a saída de ministros tucanos do primeiro escalão do seu governo.
da Agência Brasil/Foto:Marcos Corrêa/PR

Governo analisa contratos de 100 maiores fornecedores do Estado

Publicado em 13/03/2019 - 14:42
A análise vai levar em conta não apenas o valor do contrato, mas também o serviço prestado e a dívida da administração estadual com a empresa.
O Governo de Mato Grosso dará início a uma análise nos contratos dos 100 maiores fornecedores da administração estadual. A medida é o segundo passo para redução de despesas na busca pelo reequilíbrio fiscal e financeiro do Estado.
A análise vai levar em conta não apenas o valor do contrato, mas também o serviço prestado e a dívida da administração estadual com a empresa. O trabalho junto aos fornecedores será realizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Condes), a quem caberá a negociação para a quitação da despesa.
O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, pontuou que a reavaliação será uma oportunidade para que o Estado conheça a fundo os principais fornecedores, além de buscar economia aos cofres públicos.
“Vamos pegar os 100 maiores fornecedores e avaliar o tamanho de cada um. Todos serão chamados à Casa Civil e junto com os demais secretários, reavaliaremos todos os contratos de gestões anteriores, desde serviços básicos, como limpeza, alimentação e fornecimento de material de expediente, até a compra de medicamentos, locação de viaturas e prestação de serviços médicos e hospitalares”, afirmou Carvalho, em entrevista para a Televisão Brasil Oeste (TBO), na terça-feira (12.03).
Ele explicou que todos os secretários estão buscando a redução das despesas nas respectivas pastas, como determinação do governador Mauro Mendes, desde o início da gestão. De acordo com Carvalho, o primeiro passo foi a redução com a folha de pagamento, enxugando o número de servidores comissionados, contratados e terceirizados.
Outras despesas como com fornecimento de água, energia elétrica e material de escritório também estão sendo reduzidas. Mauro Carvalho acredita que a análise nos contratos dos fornecedores, como segundo passo, ajudará na retomada do crescimento e dos investimentos no Estado.
“Encontramos um contrato para manutenção de ar-condicionado, que no mercado custa em torno de R$ 70 para cada aparelho, e o Estado estava pagando R$ 550. Também constatamos inconsistências em contratos de locação de veículos. Tudo será avaliado”, exemplificou o chefe da Casa Civil.
“O Estado não consegue negociar os melhores preços porque está devendo e é isso o que acontece quando se tem uma dívida. Mas quando estiver tudo em dia, o Estado poderá voltar a comprar bem, o que garantirá maior eficiência e eficácia na prestação dos serviços, com menores custos”, completou.
A dívida total do Estado alcança o montante de R$ 3,7 bilhões. Em fevereiro, o déficit da administração estadual foi de R$ 118 milhões e as despesas não pagas contabilizaram R$ 163,7 milhões.
Mesmo diante das dificuldades financeiras, Carvalho acredita que a partir do segundo semestre de 2019, as contas do Estado estarão mais ajustadas, devido às medidas tomadas nestes primeiros meses de governo.
“Nosso foco é trazer a folha de pagamento de volta para o dia 10 de cada mês e regularizar a situação dos fornecedores, principalmente aqueles que fornecem mão-de-obra e têm compromisso com salários de seus colaboradores. É um desafio grande, mas o Estado tem solução”, finalizou o secretário.
Carol Sanford/Secom-MT/Foto:Secom MT

Inflação para famílias com renda mais baixa é de 0,21%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação de preços da cesta de compras de famílias com renda até cinco salários mínimos, registrou inflação de 0,21% em abril.
A taxa ficou acima do 0,07% de março e do 0,08% de abril de 2017. O INPC foi divulgado hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No ano, o INPC acumula taxa de inflação de 0,69%, o menor nível para o período de janeiro a abril, desde a implantação do Plano Real, em 1994. No acumulado de 12 meses, o índice ficou em 1,69%.
O INPC ficou abaixo da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que teve taxas de 0,22% em abril, 0,92% no acumulado do ano e de 2,76% no acumulado de 12 meses.
Os produtos alimentícios tiveram alta de 0,11% em abril, depois de queda de preços de 0,17% em março. O agrupamento dos não alimentícios subiu 0,25% em abril. Em março, os não alimentícios já tinham acusado inflação de 0,17%.

Brasil recuperou exportações e efeito da Carne Fraca é desprezível, diz Maggi

Quase oito meses após a Operação Carne Fraca, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, disse que os volumes e os valores das vendas da carne brasileira foram recuperados no mercado internacional.
Segundo o ministro, o efeito da Carne Fraca na balança comercial "é desprezível neste momento". Maggi participou hoje (31) de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, para apresentar as medidas adotadas pela pasta após a operação.
De acordo com os dados apresentados por Maggi, logo após a operação, a média diária das exportações desses produtos caiu de aproximadamente US$ 60 milhões para US$ 74 mil nas primeiras semanas. Segundo ele, o mercado se recuperou. "Depois dessa confusão da Carne Fraca, não só ministro, mas associações, tivemos que voltar nesses mercados e reafirmar nossos compromissos, reafirmar que o sistema brasileiro é bom, é forte e tem condições de continuar no mercado mundial".
De 93 compradores, 90 estão com o mercado aberto. Desses, 33 estão com o comércio regular e 56 estão com suspensão parcial ou inspeção reforçada. Pelo menos 25 países fecharam o mercado e acabaram abrindo posteriormente. Três países não retomaram as importações: Zimbábue, Trindade e Tobago e Santa Lúcia. A República do Congo integrava essa lista até ontem (30), mas o ministro diz que o país já se comprometeu a retomar as compras.
Segundo o ministério, os mercados atualmente abertos representaram cerca de US$ 14,21 bilhões ou 99,8% dos valores exportados em carnes, no ano de 2016. As restrições impostas às exportações de carnes do Brasil foram retiradas pelos principais compradores do produto brasileiro. "Na União Europeia agora 100% dos contâineres são abertos e são feitas análises para ver se estão em conformidade. Mesmo com esse rigor, não tivemos problemas maiores", disse o ministro.
Em relação aos países que seguem fechados, Maggi diz que enviou uma carta na semana passada a cada um deles explicando o contexto atual e dizendo que espera que voltem a importar o produto brasileiro.
Operação
A Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal, teve início em 17 de março deste ano e desarticulou um esquema de corrupção envolvendo fiscais agropecuários e donos de frigoríficos nos estados do Paraná, Minas Gerais e Goiás.
Segundo as investigações da PF, os fiscais alvos da operação recebiam propina das empresas para emitir certificados sanitários sem fiscalização efetiva da carne, o que permitia a venda de produtos com prazo de validade vencido.
Logo que a operação foi deflagrada, o Brasil recebeu 374 comunicados oficiais envolvendo demandas de 93 países. "Montamos uma força tarefa para esclarecer parte a parte, país a país o que estava acontecendo. O máximo de transparência é necessário para que não se perca nenhum mercado", disse Maggi aos parlamentares.
O ministério suspendeu as autorizações para a produção e a exportação de todos os estabelecimentos citados na Operação. Ao todo, foram citadas 21 empresas e recolhidas 762 amostras para análise. Dez delas apresentaram problemas mais graves que poderiam afetar a saúde dos consumidores, como a presença, em sete delas, da bactéria Salmonella, em hambúrgueres.
Segundo Maggi, as unidades onde foram encontradas irregularidades foram suspensas. Outras 69 apresentaram inconformidades como excesso de amido na salsicha ou adição de água além do permitido em frangos. As demais 683 não apresentaram quaisquer irregularidades.
O Ministério informou que ao final das investigações, quatro frigoríficos foram interditados. Dois voltaram a operar e os outros dois tiveram o registro cancelado.
Servidores
Após a Operação, o ministério afastou 33 servidores e instaurou 11 processos administrativos disciplinares. Os servidores envolvidos que ocupavam cargos de chefia foram exonerados.
O ministério deverá publicar um decreto para retirar das superintendências a responsabilidade pela fiscalização de abatedouros. "O superintendente não responderá mais por essa parte, vai ficar absolutamente técnico o processo, afastando essa questão política, interferência. Isso está fazendo com que os países compradores olhem com bons olhos e essa atitude está reforçando o sistema".
Além disso, diante da dificuldade da pasta em fazer novos concursos para ter mais fiscais atuando, a ideia é otimizar os recursos disponíveis. Segundo Maggi, será feita uma avaliação de taxas que poderiam ser cobradas e não estão sendo para que possam compor um fundo para pagar hora extra aos servidores.
"O Brasil vai continuar crescendo, mas não vai conseguir, com o quadro de pessoas, atender as plantas [frigorífico ou abatedouro] que estão disponíveis nesse momento. Temos que olhar para dentro dos nossos sistemas e dizer que temos que fazer mudanças. Contratamos uma consultoria e queremos verificar o que é papel do Estado e o que poderia a iniciativa privada tocar sem o Estado. Vamos apresentar nova forma de fazer isso", acrescenta Maggi.
Agência Brasil/Foto:Marcelo Camargo

CGU combate fraudes no pagamento de serviços médicos em Mato Grosso

Publicado em 13/03/2019 - 17:42
Objetivo é desarticular esquema de desvio de recursos pela Prefeitura de Salto do Céu (MT)
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (13), no estado de Mato Grosso, da Operação Onipresente. O trabalho é realizado em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo da ação é desarticular esquema de desvio de recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), no âmbito do Programa Saúde da Família, para a Prefeitura Municipal de Salto do Céu (MT).
As investigações tiveram início a partir de trabalho da CGU, realizado em 2018, que identificou diversas irregularidades, entre as quais: direcionamento de contratação; aditivos contratuais com indícios de fraude; e acúmulo indevido de cargos por médico na Prefeitura Municipal de Salto do Céu (MT) e na Delegacia Regional de Polícia Civil em Ariquemes (RO), distantes 1.113 km, no período de março de 2014 a março de 2016.
Nesse período, a Prefeitura realizou pagamentos ao profissional, que foi contratado para ambos os órgãos com carga horária semanal de 40h, no montante de R$ 780.216,56. Os valores devem ser restituídos aos cofres públicos.
A Operação Onipresente consiste no cumprimento, no município de Salto do Céu (MT), de três mandados de busca e apreensão; sequestro de bens móveis e imóveis; bloqueio de valores até o limite de R$ 1.151.021,96; além do afastamento do médico de suas funções públicas. O trabalho conta com a presença de dois servidores da CGU e de policiais federais.
Assessoria de Comunicação Social/ Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. www.cgu.gov.br

Custo da construção civil sobe 0,26% em abril e acumula alta de 3,61%

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou inflação de 0,26% em abril deste ano, taxa maior que a observada em março último (0,14%) e em abril de 2017 (0,15%). O Sinapi acumula alta de 3,61% em 12 meses.
O custo nacional da construção, por metro quadrado, subiu de R$ 1.074,41 em março para R$ 1.077,16 em abril.
Construção civil
Índice Nacional da Construção Civil teve inflação de 0,26% em abril, taxa maior que a de março (0,14%) (Arquivo/Antônio Cruz/Agência Brasil)
O custo por metro quadrado da mão de obra variou 0,37% no mês e passou a ser de R$ 523,01. Já os materiais de construção tiveram um aumento de 0,14% e agora custam R$ 554,15 por metro quadrado.
da Agência Brasil/Antônio Cruz/Agência Brasil)

Senado derruba afastamento parlamentar de Aécio Neves imposto pelo STF

O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26.
Com os votos de 44 senadores contra a manutenção das medidas cautelares e de 26 favoráveis, os parlamentares impediram o afastamento de Aécio, o seu recolhimento domiciliar noturno e reverteram a obrigação de entregar o passaporte. Não foram registradas abstenções.
A votação ocorre após a maioria dos ministros do STF decidir, na semana passada, que o tribunal não pode afastar parlamentares por meio de medidas cautelares sem o aval do Congresso Nacional. No fim de setembro, a Primeira Turma da Corte havia decidido, por 3 votos a 2, afastar Aécio do exercício do mandato ao analisar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas dos executivos da J&F.
Debate
Antes de abrir o painel para a votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu a palavra para cinco senadores favoráveis e cinco contrários à decisão do Supremo. Para Jader Barbalho (PMDB-PA), os ministros do STF tomaram uma decisão "equivocada". "Não venho a esta tribuna dizer que meu voto será por mera solidariedade ao senador Aécio. Com todo respeito a ele, estou longe de aceitar sua procuração ou sua causa. Não estou nesta tribuna anunciando voto em razão do que envolve o senador. Voto em favor da Constituição. Ministro do Supremo não é legislador, não é poder constituinte. Quem escreve a Constituição é quem tem mandato popular", argumentou.
Já o senador Álvaro Dias (Pode-PR) criticou o que classificou de “impasse” surgido a partir do instituto do foro privilegiado. “A decisão do Supremo Tribunal Federal, corroborada pelo Senado, vem na contramão da aspiração dos brasileiros, que é de eliminar os privilégios. Nós estamos alimentando-os. Não votamos contra o senador, votamos em respeito à independência dos Poderes, em respeito a quem compete a última palavra em matéria de aplicação e interpretação da Constituição, que é o Supremo Tribunal Federal”, disse.
Antes da votação, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que visitou Aécio nesta terça-feira (17), também defendeu o parlamentar mineiro. "A votação hoje é muito além do caso do senador Aécio, a situação dele terá seguimento no STF, qualquer que seja o resultado. Algumas pessoas imaginam que ele foi julgado hoje em definitivo. Ele continuará sua jurisdição na Suprema Corte. Não há que se falar em impunidade. Isso até é um desrespeito à Suprema Corte. Os ministros do STF vão, a partir dos autos do processo, se isso virar um processo, porque estamos na fase de inquérito, absolver ou condená-lo, de acordo com as provas que tiver nos autos desse processo", disse.
Mais cedo, o PT havia anunciado voto contrário a Aécio. Antes, havia se posicionado defendendo que o Legislativo tem o poder de revisar medidas cautelares impostas pelo Supremo.
Agência Brasil

Área de serviços essenciais segue líder de reclamações no Procon-MT

Publicado em 13/03/2019 - 17:42
O setor de “Energia Elétrica” foi o mais reclamado, com 455 atendimentos
O Procon do Estado de Mato Grosso registrou em fevereiro deste ano 2.510 reclamações, sendo 1.549 via Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e outras 994 pelo atendimento on-line - www.consumidor.gov.br. O primeiro lugar do ranking segue com a área de “Serviços Essenciais”, com 920 reclamações.
Nessa área, o setor de “Energia Elétrica” é o mais reclamado, com 455 atendimentos. Em seguida aparecem “Água e Esgoto", com 231 registros, e “Telefonia Celular”, com 145 reclamações.
O segundo lugar do ranking é ocupado pelo setor de “Assuntos Financeiros”, com 241 reclamações. As três categorias mais reclamadas são: “Banco comercial”, com 72 procedimentos; 54 para “Cartão de crédito” e 23 para “Cartão de Loja” .
Já a área de “Serviços Privados” ocupa o terceiro lugar, com 186 atendimentos: 34 para “TV por assinatura (cabo, satélite, etc)”, 33 para “Estabelecimento comercial (supermercado, loja, etc)” e 30 para “Escola (pré, 1º, 2° graus e superior)”.
Ocupando a quarta posição, a área de “produtos” atingiu 164 reclamações, estando a categoria “combustível automotivo” com 23 atendimentos no total. Em seguida aparecem “telefone (convencional, celular, interfone etc)”, com 14 procedimentos, e “Material de Escritório / Escola (Arquivo, Borracha, Clipes, Grampeador, Sulfite, Caderno, Caneta, Apontador, Etc.)”, com 11.
“Saúde” ficou na quinta posição do ranking de reclamações com 21 procedimentos, sendo o primeiro assunto o de “Plano de saúde regulamentado”, que teve 11 registros, e o “Convênio de assistência médica/odontológica” com um registro.
Na sexta posição está a área de “Habitação” com 14 procedimentos, sendo os mais reclamados: “Incorporação” com 11 reclamações; “Loteamento” com duas reclamações, e uma para “Condomínio”.
A área de “Alimentos” aparece com o menor montante de reclamações, na sétima posição: dois procedimentos em “doces prontos” e um para “refrigerante”.
Postos de atendimento do Procon-MT
Procon sede - Rua Baltazar Navarros, nº 567, Bairro Bandeirantes, Cuiabá, das 08h às 18h (a partir do dia 15 de março)
Ganha Tempo da Praça Ipiranga - Trav. Bento Lobo, Centro - das 08h às 18h;
Ganha Tempo CPA - Rua Alenquer, CPA I - 08h às 18h;
Procon da Assembleia Legislativa (AL/MT) - Centro Político Administrativo - 07h às 18h;
Ganha Tempo Várzea Grande Shopping - Av. Filinto Muller, Centro Sul - 10h às 19h.
Para registro de reclamação pela internet
Acesse a plataforma www.consumidor.gov.br. Por este canal o consumidor pode registrar sua reclamação sem a necessidade de ir ao Procon, basta ter um e-mail válido. O prazo para resolução é de até dez dias corridos. Caso o problema persista, é recomendado que procure o Procon mais próximo ou Poder Judiciário para atendimento presencial.
Assessoria/Procon/MT

Fiscalização reprovou 59,7% das amostras de azeite de oliva

“O número de fraudes ainda é expressivo, mas o trabalho de melhoria do produto continua,” disse Fátima Chieppe Parizzi, Coordenadora-geral de Qualidade Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). “Não vamos desistir. Nosso objetivo é orientar o consumidor. É muito difícil para ele saber o que é azeite de oliva conforme e não conforme.”
A fiscalização do MAPA, batizada de Operação Isis, avaliou 107 marcas de azeite de oliva comercializadas por 65 empresas. A análise das amostras foi dividida em dois grupos.
No 1º grupo, com 39 empresas, 108 lotes de amostras foram Aprovados.
No 2º grupo, com 26 empresas, foram Reprovados 160 lotes.
Acesse aqui as duas listas, publicadas no portal do Ministério da Agricultura.
Conformes - Aprovadas
http://www.agricultura.gov.br/Portal/arquivos/marcas-de-azeite-de-oliva-conformes-aprovadas-em-ordem-alfabetica.pdf
Não Conformes - Reprovadas
http://www.agricultura.gov.br/Portal/arquivos/marcas-de-azeite-de-oliva-nao-conformes-reprovadas-em-ordem-alfabetica.pdf
Baseada nas operações de fiscalização dos anos anteriores, foram analisadas mais amostras das empresas no 2º grupo, já que as envasilhadoras de azeite de oliva a granel eventualmente adotavam a prática de misturá-lo com outros óleos. Eram solicitadas a nota fiscal de saída do produto e a comprovação de compra da matéria-prima. Por meio desse método simples de verificar a documentação, os fiscais constatavam que muitas empresas não apresentavam fundamentos para vender azeite de boa qualidade.
Trezentos mil litros de produtos irregulares – e mais 400 mil litros de outros produtos classificados como temperos, mas com rótulos de azeite de oliva – foram retirados do mercado.
As empresas responsáveis pelas fraudes são autuadas e multadas no valor mínimo de 5 mil reais, acrescido de 400% sobre o valor da mercadoria fiscalizada. O valor máximo da multa permitida por lei é de 540 mil reais. Os produtos apreendidos estão proibidos para consumo humano, mas permite-se a reciclagem industrial, principalmente na produção de sabão.
As ações de fiscalização de qualidade do azeite são realizadas desde 2014. A última Operação Isis – nome em homenagem à deusa egípicia que teria criado o azeite extraído da oliveira – foi iniciada em abril de 2017 e estendeu-se até dezembro com a participação de 140 auditores fiscais agropecuários de todos os Estados. As amostras de todos os lotes de azeite procedentes de diferentes países foram analisadas nos laboratórios oficiais do MAPA em Goiás e no Rio Grande do Sul (Laboratórios Nacionais Agropecuários – Lanagros).
Em 2018, a Operação Isis, iniciada em janeiro, terminará em dezembro, e será ampliada para avaliar 470 amostras a serem coletadas em todo o País. A partir deste ano, as ações de fiscalização estão sendo intensificadas por meio de parcerias com a Receita Federal, Ministério Público, Polícia Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Cuidado na compra
Fátima Parizzi aponta as duas principais irregularidades na comercialização do produto. Primeira, a mistura do azeite de oliva com outros óleos. Segunda, a tentativa de iludir o consumidor pelo rótulo.
“O consumidor precisa estar atento e não se deixar enganar pelas embalagens bonitas com ilustrações de azeitona ou com referências a Portugal e Espanha”, explicou a Coordenadora de Qualidade Vegetal. “Outro ponto muito importante é o preço. O consumidor deve desconfiar da unidade de 500 mL vendida a menos de R$ 10,00.”
É preciso observar também, e com bastante atenção, as informações descritas no rótulo para conferir a composição e os ingredientes.
Para que o produto seja considerado “azeite de oliva virgem”, ou “extravirgem”, não é permitida a presença de óleos vegetais refinados, de outros ingredientes e aromas ou sabores de qualquer natureza.
No caso de azeite de oliva refinado, o rótulo mencionará obrigatoriamente que é do “tipo único”.
Brasileiro consome cada vez mais azeite de oliva
Depois dos Estados Unidos, o Brasil é o maior importador mundial com 60 mil toneladas em 2017. As oliveiras cultivadas em propriedades rurais no Rio Grande do Sul, São Paulo e região Sul de Minas Gerais produzem menos de 1% do total consumido no País. O consumo per capita brasileiro hoje é de 0,35 litro.
Os Estados Unidos importaram 305 mil toneladas em 2017. O consumo norte americano per capita é de 1 litro.
Fonte: Ministério da Agricultura Pecuaria e abastecimento

Marcas de Azeite de Oliva Não Conformes – Reprovadas – em ordem alfabética
Aldeia da Serra; Andaluzia; Anna Barcelona; Casablanca; Castelo Real; Chef Ávilo Clássico; Conde de Torres; Do Chefe; Dom Cabral; Dom Gameiro; Donana Premium; Don Léon; Faisão Real; Faisão Real Gourmet; Fátima; Figueira da Foz; Imperatore; Lisboa
Lisboa Premium; Lisboa Tipo Único; Malaguenza; Mariza; O Vira; Olivenza; Paschoeto; Pazze; Porto Galo; Porto Valência; Pramesa; Quinta D’Aldeia; Quinta da Boa Vista; Quinta do Cais; Quinta do Fijô; Restelo; Rioliva; San Domingos; Santa Isabel
Serra de Montejunto; Temperatta; Tordesilhas; Torezani Premium; Torres de Mondego; Tradição; Vale Fértil; Vila Verona

Marcas de Azeite de Oliva – Conformes – Aprovadas – em ordem alfabética
Alianza; Andorinha; Andorinha Tipo Único; Báltico; Beirão; Belo Porto; Bom Dia; Borges; Borges Clássica; Borges Tipo Único; Carbonell; Carrefour; Castelo
Coccinero; Coimbra; D'Aguirre; De Cecco; Dia %; Dia % Tipo Único; DOP Sardegna; EA; Felippo Berio; Fiord’Olio; Fonte Mouro; Gallo; Gallo Tipo Único; Great Value; Herdade do Esporão; L’Olio de Cecco; La Española; La Violetera; Le Terrazze; Maria; Monde; Monini; Monte Santo Adrião; Nova Oliva; Olitalia; Oleificio del Golf; Olivas do Sul; O-Live; Oliveira da Serra Classico; Paganini Grezzo Naturale; Pala D´Oro; Rafael Salgado; Rahma; RAR; Renata; Romulo; Sanmarco
Serrata; TAEQ; Terra De Camões; Terra de Camões Tipo Único; Terrano; Terrano Tipo Único; Verde Louro; Verdeal; Verdemar; Vilamoura; Y Barra

Divulgação de vídeos de Funaro não interfere em relação com Temer, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (17) que a carta enviada por Michel Temer a parlamentares é uma forma transparente adotada pelo chefe do Executivo de se defender da denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Maia comentou também a publicação no site da Câmara dos depoimentos da delação premiada do doleiro Lúcio Funaro.
Segundo Maia, a divulgação dos vídeos, que chegou a ser questionada pela defesa do presidente Temer, não afeta a relação dele com o governo. “Vocês confundem a defesa da Câmara com qualquer conflito com o presidente Michel Temer. Meu partido é da base aliada, mas eu sou presidente da Câmara. Portanto, entendo que, quando a Câmara ou seus servidores são atacados, eu tenho de reagir em nome da instituição. Isso não afeta minha relação com o presidente Temer”, afirmou.
Os vídeos foram enviados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Câmara como parte da documentação que compõe a denúncia da PGR contra Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Segundo Maia, a relação entre Executivo e Legislativo tem de ser harmônica, mas independente. “Entendo que quando há interferência, independentemente de qualquer relação pessoal ou partidária com o presidente, eu preciso esclarecer por meio dos meios de comunicação qual é a posição da Câmara e quais são os limites da relação de harmonia e independência entre esses dois poderes”, argumentou.
Carta
Maia também defendeu a carta enviada pelo presidente Michel Temer a parlamentares. No texto, Temer rebate as acusações e afirma haver uma “conspiração” para derrubá-lo do cargo.
"Como um presidente denunciado pela segunda vez pela PGR vai falar com os deputados sem que seja de forma transparente? Melhor que seja assim do que de forma oculta. Ele enviou uma carta pública. O caminho é de total transparência”, disse Maia ao garantir que sua posição no trâmite da denúncia contra Temer será imparcial.
Maia disse ainda ter “certeza de que nenhuma das polêmicas dos últimos dias vai afetar os deputados”, em referência a análise da denúncia pela CCJ e, posteriormente, no plenário.
“Até porque essa narrativa já era pública. Ninguém se surpreendeu com o que foi dito na maioria dos vídeos”. Segundo ele, os prazos regimentais da denúncia contra Temer serão respeitados. “A CCJ vota nessa semana e, na quarta-feira da próxima semana, a Câmara decide o julgamento de todos os seus membros [da denúncia]”.
O deputado disse ainda que seria "basicamente impossível" manter o sigilo dos documentos da denúncia, uma vez que a análise envolve 513 deputados. "É impossível que esse sigilo fosse mantido até o final do julgamento".
Presidência
Questionado sobre seu futuro político nas eleições de 2018, Maia disse que, a exemplo de todos os políticos, também sonha um dia ser presidente da República. No entanto, afirmou que ainda não tem a popularidade necessária para concorrer ao cargo.
“Enquanto eu tiver 1% ou 2% [ das intenções de voto em pesquisas], não. Mas quando tiver 10% ou 12%, aí você pode ter certeza de que penso nessa possibilidade. Não sei se vai dar tempo para o ano que vem, para daqui a quatro anos ou se nunca dará tempo”, ponderou.
Maia disse ter humildade para admitir que, no momento, provavelmente tem votos apenas para se eleger deputado federal. “Não tenho votos nem para ser governador do Rio de Janeiro, nem para ser presidente da República", concluiu.
Tráfico de armas e drogas
Pouco antes das declarações, Maia se reuniu com o ministro do STF Alexandre de Moraes. Os dois anunciaram a criação de uma comissão mista abrangendo parlamentares e juristas com o objetivo de elaborar projetos visando a modernização da legislação de combate aos tráficos de drogas e de armas.
A comissão terá um prazo inicial de 120 dias para apresentar as sugestões. “Essa comissão terá como finalidade o estabelecimento de novos instrumentos de investigação, processuais e de cumprimento de pena para a questão da criminalidade organizada, basicamente para o tráfico de drogas e de armas”, disse Moraes.
Agência Brasil/Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil

Contratos da Casa Civil serão reavaliados para reduzir despesas

Publicado em 27/02/2019 09:38
O objetivo é atender ao decreto nº 08/2019, que estabelece diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas.
A Casa Civil publicou uma portaria que determina a reavaliação de todos os contratos do órgão, levando em consideração os critérios de necessidade e economicidade, e a meta de redução de despesas em 20% anunciada pelo governo. A publicação saiu no Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (27.02).
A medida atinge também todos os contratos absorvidos pelo órgão, que após a reforma administrativa passou a ter em sua estrutura a comunicação do Estado. O objetivo é atender ao decreto nº 08/2019, que estabelece diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas em toda a administração direta e indireta.
Conforme a portaria, deverá ser feita a reavaliação de todos os contratos, em especial, os que possuem objetos comuns ou similares, que antes atendiam duas secretarias, e agora apenas uma. No caso de contratos em duplicidade, será possível rescindir um contrato e aumentar o valor do outro, se esta opção resultar em economia aos cofres públicos.
Haverá ainda a renegociação dos contratos caso o valor praticado não seja vantajoso ao serviço público. Esta análise terá como base pesquisas comparativas no mercado, ou em outros contratos celebrados pelo Estado. A renegociação se aplicará principalmente aos contratos de mais de R$ 100 mil reais.
O documento aponta que a Pasta poderá solicitar auxílio do Grupo de Apoio Técnico de Renegociação de Contratos, instituído pela portaria conjunta 03/2019 entre as secretarias de Planejamento e Gestão, Fazenda, e Procuradoria Geral do Estado.
Meta de economia
A portaria 06/2019, documento conjunto entre as secretarias de Planejamento e Gestão e Fazenda, publicada no dia 15 de fevereiro, estabelece que a meta de redução de despesas é de 20% para todo o poder público estadual, tendo como parâmetro o menor valor mensal liquidado/demandado dentre os dos últimos seis meses. Segundo a publicação, a reavaliação e renegociação dos contratos caberá a cada órgão ou entidade da administração pública estadual, direta ou indireta, responsável por sua execução.
Secom MT

Abril registra primeira queda em 2018 na Intenção de Consumo das Famílias em Cuiabá

O mês de abril registrou a primeira retração no ano da pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) em Cuiabá, realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgada nesta quinta-feira (19/04), pela Fecomércio-MT. O índice foi de -6,4% em relação a março e chegou a 78,8 pontos. Apesar da queda, houve crescimento de 8,4% na comparação com abril de 2017, quando o índice atingiu 72,7 pontos. O estudo aponta que o índice segue abaixo da zona de indiferença, que é de 100 pontos e limite de 200.
A variação negativa mensal da pesquisa foi maior nas famílias que recebem até 10 salários mínimos (-7,7%) e chegou a 76 pontos em abril contra 82,4 pontos em março. Entretanto, se comparado com abril de 2017, o índice é 8,4% superior ao registrado na época (70,1 pontos). Para a faixa de renda das famílias que recebem acima de 10 salários mínimos, houve aumento de 3,6% na intenção de consumo em abril sobre o mês anterior e de 8,2% na comparação com abril do ano passado.
Para o presidente da Fecomércio-MT, Hermes Martins da Cunha, a expectativa enquanto ao desempenho da economia em 2018, que apontam para uma taxa do PIB de +2,8% e de +3,0% para 2019, demonstra que ao longo de 2018 pode-se esperar que a ICF se mantenha em crescimento ante os mesmos meses do ano passado. “É normal que haja oscilações durante o ano por causa da lenta recuperação do mercado de trabalho e da cautela do consumidor quanto ao consumo”, explica Hermes.
Perspectiva de consumo tem maior retração
Todos os componentes da pesquisa apresentaram retração em abril sobre o mês anterior, dentre eles, o que avalia o Momento para aquisição de duráveis (eletrodomésticos, TV, som, etc) teve a maior queda (-11,3%). Já o que acompanha a Perspectiva de Consumo teve retração de -7,4% de um mês para outro. O Nível de consumo atual também foi 4,3% menor na comparação com o mês anterior da pesquisa.
Expectativa continua bem otimista para o futuro
Mesmo assim, Hermes confirma a expectativa de crescimento da economia nacional, em especial para o Estado, em 2018. “A baixa inflação, combinada com a taxa de juros menor já registrada na série histórica, nos faz acreditar em um crescimento de 5% nas vendas para o comércio varejista para este ano e um 2019 ainda melhor”, concluiu o presidente.

Aécio envia carta a senadores para pedir revogação de medidas cautelares

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) enviou uma carta aos senadores que decidem neste momento, no plenário da Casa, se vão reverter ou não o afastamento do seu mandato imposto pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, ele se defende das acusações de que teria solicitado dinheiro proveniente de propina ao dono do grupo JBS, Joesley Batista.
Aécio também ataca os executivos da empresa que, segundo ele, promoveram gravações com o único objetivo de incriminá-lo. O senador tucano alega que as medidas cautelares foram determinadas pelo STF sem que ele tivesse oportunidade de se defender.
"A determinação dessas cautelares, sem que sequer houvesse denúncia aceita contra mim, e o mais grave, sem que eu sequer pudesse apresentar as provas de minha defesa, se sustenta em uma gravação feita de forma clandestina, portanto criminosa, por um réu confesso, Joesley Batista, em busca dos extraordinários benefícios de sua delação premiada, agora interrompida", escreveu.
No documento, o parlamentar descreve nove pontos assinados pelo seu advogado, Alberto Zacharias Toron, argumentando que parte das gravações foram omitidas pelos delatores. Nesses trechos, alega a defesa, fica comprovado que Aécio procurou Joesley com o objetivo de vender um apartamento e que partiu de Joesley a "sugestão de empréstimo pessoal" de R$ 2 milhões, que não envolvem dinheiro público e propostos como "contrapartida a essa venda".
Após a divulgação de áudios em que o parlamentar se refere a colegas da Casa e também da Câmara com palavras de baixo calão, Aécio volta a se desculpar pela atitude. "Já me desculpei, e volto a fazê-lo, e me penitencio diariamente pelos termos inadequados que utilizei naquela conversa que imaginava privada, sabendo que nem isso os justifica. Mas reitero: não cometi qualquer crime. O que peço é única e exclusivamente aquilo a que tem direito qualquer cidadão e que não deve ser retirado de alguém pelo fato de ser detentor de mandato eletivo: a oportunidade de apresentar a minha defesa e provar a minha inocência, sem pré-julgamentos e sem sentença antecipada", acrescentou.
Agência Brasil

Encontro de integração entre servidores busca fortalecer cultura, esporte e lazer no Estado

Publicado em 22/02/2019 - 17:52
Servidores fizeram primeira reunião conjunta após a fusão das pastas
Buscando integrar as equipes e iniciar o trabalho de convergência entre as pastas de cultura e de esporte, que foram unidas por lei complementar em 28 de janeiro deste ano, foi realizado um encontro com todos os servidores da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), na tarde de quinta-feira, 21.02.
A primeira atividade de integração foi realizada no prédio que comporta os servidores da área da Cultura, que fica na Avenida Lava Pés. Como os servidores das áreas finalísticas das duas pastas atuam em estruturas físicas diferentes, os locais das reuniões em conjunto serão intercalados para que todos possam conhecer o espaço laboral dos demais colegas.
No encontro, a equipe da área finalística de Esporte e Lazer apresentou seu planejamento de ações, bem como contextualizou sobre atribuições e marcos legais das políticas públicas de desportos em Mato Grosso.
De acordo com o secretário adjunto de Esporte e Lazer, Jefferson Neves, as ações planejadas buscam, em um primeiro momento, realizar o essencial para que o esporte mato-grossense volte a ter relevância e assegure oportunidades e qualidade de vida. “Queremos estar alinhados para que o esporte esteja ao alcance de todos, que seus benefícios de saúde, sociabilidade e possibilidades de conquistas cheguem à população de todo o Estado”.
Dentre os projetos apresentados, Jefferson destacou a gestão da Arena Pantanal, o fomento às Federações de Esporte e a realização de eventos que estimulem a prática desportiva em ambientes e a públicos diversos, como os Jogos Escolares, Jogos Abertos e Paralimpíadas.
Para o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Allan Kardec, a integração foi programada no intuito de possibilitar que os servidores tenham conhecimento da missão da Secretaria após a fusão. “Sabendo e discutindo o que cada um de nós faz e como somos relevantes para a sociedade, entenderemos melhor qual é o nosso propósito”.
O secretário também destacou o valor da troca de experiências entre as equipes. “Temos que assimilar os méritos, aprender com o que cada área tem de bom e amparar as ações realizadas. Com o trabalho em conjunto, vamos entregar o melhor possível para a sociedade nas áreas de cultura, esporte e lazer”, concluiu Allan.
Cida Rodrigues/Secel - MT/Foto:Assessoria Secel/MT

Franqueadora apresenta modelo de negócio atrativo para novos interessados em Cuiabá

Nesta quarta-feira, 18/04, a MC Franqueadora - rede de Franquias de colchão - apresenta seu modelo de franquia para novos interessados em ter um negócio próprio na cidade de Cuiabá (MT). Criada em 2009 na cidade de Ribeirão Preto (SP), a empresa tem como principal foco buscar pessoas que tenham aptidão para vendas e procurem uma inserção no mercado de trabalho.
"Na quarta-feira vamos explicar como funciona o nosso sistema de franquias, diferente de tudo que há no mercado porque para iniciar uma loja o franqueado não precisa de capital. Acreditamos muito na expansão do negócio na região, há potencial de mercado", afirma Carlos Guedes, Diretor de expansão da MC Franqueadora.
De acordo com ele junto à MC Franqueadora há uma empresa terceirizada que oferece crédito pré-aprovado para adequação de imóvel e ainda possibilita que seus franqueados trabalhem com o estoque consignado, sem necessidade de capital de giro para operação do negócio. Já a taxa de franquia é garantida por título de crédito (nota promissória).
Especializada no mercado de colchões, atualmente com mais de 90 unidades de franquia, a rede trabalha com seis bandeiras para lojas: Probel (concessão da marca em SP, MT e PR), OrtoSono, Ilha do Sono, Casa do Sono, SonoCenter e SonoArt.
Para quem pretende conhecer o modelo de franquia da rede e ser um franqueado, a apresentação do negócio será às 19 horas no Hotel Palace Mato Grosso na Rua Joaquim Murtinho, nº 170, Centro Norte, Cuiabá. As inscrições serão feitas pelo site: www.mcfranqueadora.com.br/cadastre-se.

Em vídeo, Temer comemora números recentes do emprego no país

O presidente Michel Temer comemorou os números positivos sobre o emprego no Brasil. Em vídeo divulgado no início da noite hoje (2), Temer enumera alguns dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana.
“Há mais empregos formais e informais, especialmente daqueles que entraram no mercado de trabalho, e portanto mais renda para os brasileiros. E quem diz isso são os números oficiais do IBGE. Mais de 1,3 milhão de pessoas entraram no mercado de trabalho no último trimestre. Sem dúvida, sinais de retomada consistente da economia”, disse o presidente.
Ele lembrou ainda da nova lei trabalhista, aprovada pelo Congresso em julho, e afirmou que o número de vagas aumentará mais quando a lei passar a valer. “Os empregos de qualidade não param de crescer desde o início do ano. Há mais gente sendo contratada com carteira assinada, como mostra o cadastro geral do emprego, do Ministério do Trabalho. E aumentarão até o final do ano com a entrada em vigor da nova lei trabalhista”.
Outro dado positivo lembrado por Temer foi a estabilidade salarial no país com relação ao rendimento médio real habitual do trabalhador. O presidente foi além e citou o aumento de 0,92% do salário no último trimestre, em comparação ao trimestre anterior.
“Comparando os números de hoje com o mesmo período de 2016, houve aumento expressivo de 2,7% no valor dos salários. Ou seja, as famílias poderão continuar a consumir mais e mais. Isso estimula o crescimento da economia, gerando mais empregos”, disse.
“É claro que ainda temos muito a conquistar. Precisamos buscar os milhões de empregos perdidos desde 2015. Temos certeza de que estamos no caminho certo e seguiremos em frente. Sempre na direção de melhorar o bem-estar dos brasileiros”, concluiu o presidente.
O vídeo, divulgado na conta de Temer no Twitter, foi gravado na tarde de hoje, no Palácio do Jaburu. Em seguida, o presidente viajou para São Paulo para participar de um evento sobre tecnologia.
Agência Brasil

Cuiabá ganha destaque nacional no combate à dengue

Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 08h00
A Capital registrou apenas 56 novos casos contra 181 em São Paulo e 882 em Rio Branco/Acre
O intenso trabalho realizado pela gestão Emanuel Pinheiro para reduzir o índice de infestação do Aedes aegypti em Cuiabá recebeu destaque nacional nesta quarta-feira (20).
Enquanto São Paulo e Rio Branco/Acre tiveram aumento nos índices para casos de dengue (doença causada pelo vetor), Cuiabá provou que ações integradas entre o poder público e a população podem ser eficazes e reduzir a incidência.
Para se ter noção, comparando o mesmo período entre 2018 e 2019, São Paulo saltou de 96 para 181 novos casos. A ocorrência é ainda mais preocupante em Rio Branco, pois a Capital registrou 211 casos da doença no ano passado e 882 este ano. Já Cuiabá reduziu drasticamente os 351 casos da doença para 58.
Para o prefeito Emanuel Pinheiro a redução é fruto do enfrentamento diferenciado que sua gestão ofertou para o combate a proliferação do Aedes aegypti.
“Nossa primeira ação foi criar um Comitê Municipal de Ação Preventiva ao mosquito Aedes aegypti (instituído pelo decreto nº 6.207 de 02/01/2017) e por meio dele fortalecer todas as atividades desde o combate à conscientização das doenças ocasionadas pelo vetor. Com isso, melhoramos e intensificamos os programas de prevenção que realizam semanalmente palestras nas escolas do município e dentre outras ações, como por exemplo mutirões de limpezas realizados pela Secretaria de Serviços Urbanos. Passamos também a contar com o apoio de um VANT - espécie de drone (veículo aéreo não tripulado), para fazer o mapeamento e monitoramento georrefereciado dos focos larvários. Então esse resultado vem para coroar o trabalho já feito e mostrar que estamos no caminho certo na luta contra o Aedes, que também é o vetor das doenças, zika vírus e as febres chikungunya e amarela", frisou.
OZIANE RODRIGUES/Marcos Vergueiro

Transformação digital: thyssenkrupp lança no Brasil solução de manutenção preditiva de elevadores, a partir de inteligência artificial e realidade mista da Microsoft

O Brasil experimentará uma grande mudança na mobilidade urbana com MAX, primeira solução de manutenção preditiva para elevadores do mundo, lançamento da thyssenkrupp, líder mundial em desenvolvimento tecnológico para mobilidade urbana. Baseada em soluções de inteligência artificial e Internet das Coisas (IoT) da plataforma de nuvem Microsoft Azure, MAX pode reduzir pela metade o tempo atual que os elevadores ficam fora de operação, aumentando significativamente a disponibilidade dos equipamentos e a eficiência de transporte nas grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro. O serviço também amplia as alternativas e a comunicação com os técnicos de manutenção, a partir do uso do HoloLens, dispositivo de realidade mista da Microsoft.
Hoje, 50 unidades piloto equipadas com MAX já estão em funcionamento no Brasil, atuando de forma preditiva. Os dados enviados para a nuvem da Microsoft são analisados a partir de um algoritmo exclusivo, resultando em diagnósticos precisos capazes de prever falhas com antecedência, permitindo que os técnicos da thyssenkrupp possam atuar nos equipamentos antes mesmo da ocorrência de problemas relevantes, evitando que o elevador fique fora de operação.
A thyssenkrupp possui mais de 120 mil elevadores já conectados com o sistema nos EUA, Alemanha, Espanha e Coreia do Sul. Agora expande as aplicações do MAX para o Brasil e, em breve, para os demais países da América Latina. O Brasil é o 6º maior mercado do mundo para o segmento de elevadores com 400 mil unidades instaladas. A thyssenkrupp espera conectar 28 mil elevadores no Brasil com o lançamento do MAX.
“As cidades modernas exigem inovações que atendam aos desafios da urbanização. Com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e especialmente a vida de mais de um bilhão de pessoas que utilizam elevadores todos os dias nas grandes cidades, a thyssenkrupp lançou o MAX”, afirma Sérgio Cardoso, Vice-presidente Mundial de Operações da thyssenkrupp Elevator. Segundo o executivo, os benefícios do MAX são reais e representam uma verdadeira revolução na forma como se presta serviços de manutenção na indústria de elevadores. “Em um edifício conectado ao MAX, as pessoas não vão perder tempo esperando pelos elevadores”, acrescenta Cardoso.
Além da redução do tempo de inatividade dos elevadores, com o MAX as intervenções técnicas são também mais rápidas. Em alguns casos, é possível resolver um problema antes mesmo de o cliente detectar ou perceber uma falha no elevador.
“O uso eficiente dos dados é fundamental para que a Inteligência Artificial proporcione maior impacto e um diferencial competitivo para qualquer indústria. A thyssenkrupp é um exemplo de transformação digital ao desenvolver um serviço inovador para seus clientes, utilizando a inteligência artificial a partir da análise preditiva de sua grande base de dados, além de otimizar suas operações de manutenção de elevadores de forma inovadora utilizando Hololens”, afirma Paula Bellizia, presidente da Microsoft Brasil.
Entre os edifícios icônicos cujos elevadores já estão conectados à nuvem por meio do MAX, está o One World Trade Center, em Nova York, EUA. O prédio possui elevadores que se deslocam do térreo ao 102o andar em apenas 60 segundos, e drives regenerativos que convertem a energia produzida quando os elevadores desaceleram e que pode ser usada para reduzir significativamente o consumo de energia elétrica do edifício. Agora equipada com as tecnologias MAX e HoloLens, a torre está estabelecendo novos padrões de sustentabilidade e de eficiência energética.
Recentemente, após disponibilizar os serviços do MAX para escadas rolantes, a thyssenkrupp firmou contratos para a instalação da tecnologia em 30 unidades no Aeroporto de Hamburgo, na Alemanha, e em 137 escadas rolantes no Metrô de Valencia, na Espanha, que transporta mais de 62 milhões de passageiros/ano.
Realidade virtual e mista
Em combinação com MAX, a thyssenkrupp está incorporando constantemente em suas operações de campo o uso do HoloLens, dispositivo de realidade mista da Microsoft, que oferece um novo olhar aos técnicos de manutenção da empresa. Combinando soluções de Internet das Coisas (IoT) com o Microsoft HoloLens, os técnicos podem otimizar o modo como se preparam e executam a manutenção.
No ambiente virtual é possível acessar o histórico do elevador, visualizar imagens em 3D das peças para facilitar a visualização e identificação do problema e consultar, por meio de uma chamada de vídeo, um engenheiro da empresa que remotamente poderá auxiliá-lo de qualquer outro lugar, com acesso às mesmas imagens que o técnico tem do local onde está executando a manutenção. O resultado é uma economia significativa de tempo e melhor atendimento ao cliente.
Outras inovações
Com base nas vantagens apresentadas pelas tecnologias conectadas à nuvem, a thyssenkrupp também está trabalhando para melhorar sua logística de serviços. Juntamente com a TeleRetail, empresa suíça de software, a thyssenkrupp está iniciando testes com robôs de entrega para transportar de forma mais ágil pelas grandes cidades as peças de reposição que os técnicos de manutenção precisam receber durante o atendimento a um cliente. A solução visa acelerar o processo de entrega e com menor impacto no meio ambiente, pois tiraria das ruas o transporte por veículos ou motos. Além disso, informações sobre o status de entrega podem ser obtidas rapidamente por meio de uma Plataforma de Automação de Logística online.
A empresa também reitera seu compromisso com as cidades inteligentes, por meio de suas novas soluções, que visam tornar as cidades nos melhores do mundo para as pessoas viverem. Produtos como o MULTI, primeiro elevador sem cabos do mundo que se movimenta na vertical e horizontal e está entre as 24 melhores invenções de 2017, segundo a revista Time, e a ACCEL, sistema exclusivo de esteiras rolantes que oferece alta capacidade de transporte contribuem de forma expressiva para o design das smart cities, que apresentam novas demandas e desafios que o setor deve enfrentar.
Sobre a thyssenkrupp Elevadores
Referência em tecnologia, em mais de 70 anos de atuação no Brasil, a thyssenkrupp assina mais de 100 mil elevadores instalados em projetos comerciais, residenciais, shoppings, hotéis, hospitais, universidades, aeroportos, metrôs, estádios de futebol, museus, entre outros. Em obras de infraestrutura urbana, a marca está presente na expansão do Metrô de São Paulo e nas novas estações do Metrô do Rio de Janeiro. A thyssenkrupp também é referência nos principais aeroportos do país com quase 300 equipamentos instalados no RIOgaleão, Aeroporto Internacional de Guarulhos, Aeroporto Internacional de Brasília, entre outros. Na prestação de Serviços, a carteira de clientes corporativos possui marcas como: Itaú, Bradesco, Santander, Citibank, Rede Accor, Hilton, Hyatt, Sheraton e Telefônica, entre outros.
Sobre a Microsoft Brasil
A Microsoft está no Brasil há 29 anos e é uma das 110 subsidiárias da Microsoft Corporation, fundada em 1975. Com a missão de empoderar cada pessoa e cada organização no planeta a conquistar mais por meio da tecnologia, a Microsoft quer promover a transformação digital de seus clientes. Desde 2003 a empresa investiu mais de R$ 560 milhões levando tecnologia gratuitamente para cerca de 2.800 ONGs no Brasil, beneficiando vários projetos sociais.

Gilmar Mendes mantém presos os irmãos Joesley e Wesley Batista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (22) o pedido de liberdade aos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F, presos preventivamente na semana passada por uma decisão da Justiça Federal em São Paulo.
A soltura dos acusados foi decidida pelo ministro no caso em que os irmãos Batista são acusados crime de insider trading [informação privilegiada], sob a suspeita de usarem informações obtidas por meio de seus acordos de delação premiada, para venderem e comprarem ações da JBS no mercado financeiro.
Na decisão, Gilmar Mendes entendeu que o habeas corpus não pode ser analisado pelo STF antes da uma decisão de mérito de outros pedidos que estão em tramitação nas instâncias inferiores da Justiça.
Gilmar Mendes julgou o pedido de habeas corpus feito pela defesa dos acusados após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitar o mesmo pedido. Na sessão de quinta-feira (21), os ministros da 6ª Turma da Corte decidiram manter a prisão dos acusados.
da Agência Brasil

CIAPS Adauto Botelho informa novos números de contato

Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 07h45
As linhas telefônicas fixas não estão funcionando devido a uma reforma, mas por período provisório.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) informa que, em razão de obra de reforma do Centro Integrado de Assistência Psicossocial - CIAPS I Adauto Botelho, as linhas telefônicas fixas não estão funcionando provisoriamente.
Até o restabelecimento e para que não haja descontinuidade do atendimento telefônico ao público, a secretaria disponibiliza os seguintes contatos funcionais:
Direção Geral e Assessoramento - (65) 984324456;
Direção Clínica - (65) 984324452;
Central de Vagas - (65) 98462 7044;
Coordenadoria de Apoio Administrativo - (65) 98416 0709;
Coordenadoria de Apoio Técnico - (65) 98432 0052;
Coordenadoria da Unidade III - (65) 98433 2925;
Coordenadoria do Centro de Atenção Psico Social Infantil - (65) 98433 1654;
Coordenadorias do Lar Doce Lar e do Centro de Atenção Psico Social Álcool e outras Drogas (Unidade II) - (65) 98415 8476.
Assessoria/SES-MT/Foto:Mayke Toscano/Secom MT

Em vídeo, Temer rebate acusações da segunda denúncia da PGR

O presidente Michel Temer usou as redes sociais para fazer mais uma defesa contra as acusações da Procuradoria-Geral da República. Em vídeo divulgado na tarde hoje (22), Temer afirmou que foram apresentadas “provas forjadas” e “denúncias ineptas”. “A verdade prevaleceu ante o primeiro ataque a meu governo e a mim. A verdade, mais uma vez, triunfará”, disse. A declaração do presidente é feita no dia seguinte à chegada da segunda denúncia contra ele à Câmara dos Deputados.
No vídeo, disponível em sua conta no Twitter, Temer diz que “o princípio básico da inocência foi subvertido: agora todos são culpados até que provem o contrário”. Destacando que é vítima de uma conspiração, o presidente diz que o Brasil pode estar seguindo o mesmo caminho de regimes de exceção. “Só regimes de exceção aceitaram acusações sem provas, movidos por preconceito, ódio, rancor ou interesses escusos. Lamento dizer que, hoje, o Brasil pode estar trilhando este caminho”.
Temer voltou a criticar o áudio de uma conversa entre ele e o empresário Joesley Batista, que deu origem à primeira denúncia, rejeitada pela Câmara no início de agosto, e destacou a prisão de Joesley, ocorrida este mês.
“Graças aos áudios que tentaram esconder, mas que vieram a público acidentalmente, sabe-se que, contra mim, armou-se conspiração de múltiplos propósitos. Conspiraram para deixar impunes os maiores criminosos confessos do Brasil, finalmente presos, porque sempre apontamos seus inúmeros delitos”. Joesley e Ricardo Saud, ambos executivos do grupo J&F, foram presos após a divulgação de um áudio de quatro horas de diálogo entre ambos que, de acordo com a PGR, aponta que eles omitiram informações durante o acordo de delação premiada.
O presidente também fez um apelo aos deputados, que vão começar a apreciar a segunda denúncia contra ele na próxima semana. “Tenho convicção absoluta de que a Câmara dos Deputados encerrará esses últimos episódios de uma triste página de nossa história, em que mentiras e inverdades induziram a mídia e as redes sociais nestes últimos dias. A incoerência e a falsidade foram armas do cotidiano para o extermínio de reputações”.
Mariz deixa a defesa de Temer
O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira anunciou hoje a decisão de renunciar à defesa de Michel Temer nesta segunda denúncia. Foi Mariz quem conduziu a defesa de Temer na primeira denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República. O afastamento do advogado deve-se ao fato de ele ter defendido no passado o doleiro Lúcio Funaro, um dos delatores citados na nova denúncia, o que configuraria conflito ético.
A segunda denúncia contra Temer chegou à Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (22), depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter rejeitado pedido da defesa do presidente para interromper a tramitação. Antes mesmo da decisão do STF, Mariz já havia comunicado a Temer que deixaria de defendê-lo caso a denúncia prosseguisse.
da Agência Brasil

Empresa que não cumpriu contrato de obra terá de devolver mais de R$ 18 mil ao Estado

Publicado em 20/02/2019 - 15:58
Em 2010, o não cumprimento das cláusulas também resultou na suspensão da empresa em participar de licitações e contratos com a Seduc.
A empresa Santa Inês Construções e Comércio Ltda foi condenada a ressarcir o Governo de Mato Grosso em R$ 18.267,39 mil, pela inexecução parcial do contrato para obras de reforma da Escola Estadual Hermes Rodrigues, localizada no município de Santo Antônio de Leverger. O valor integral do contrato é de R$ 149.664,92 mil.
A decisão foi proferida pelo juiz da Quarta Vara Especializada da Fazenda Pública, Paulo Márcio Soares de Carvalho e a ação de ressarcimento foi requerida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
“É importante que o Estado promova as ações de cobrança, indenizatórias contra pessoas físicas ou jurídicas, buscando reaver eventuais prejuízos sofridos. Os valores arrecadados serão destinados à Fonte 100”, salientou o procurador-geral e subprocurador-geral fiscal, Jenz Prochnow Junior.
A empresa foi contratada em 2007 e o não cumprimento das cláusulas também resultou na suspensão do empreendimento em participar de licitações e contratos com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) no ano de 2010.
Secom -MT

Classificação de risco da Petrobras é elevada pela Moody’s

A agência de classificação de riscos Moody’s elevou, na segunada feira (9), o rating da dívida corporativa da Petrobras. A classificação de risco subiu de Ba3 para Ba2, em perspectiva estável.
O relatório da agência indica que a revisão se deve a medidas que garantem mais segurança ao cumprimento das obrigações da Petrobras, como melhora constante do perfil de liquidez e estratégia de gestão de portfólio da dívida. Ainda de acordo com a Moody’s, a melhora é também um dos reflexos da revisão positiva do rating soberano do Brasil, que saiu de negativo para estável.
Fonte: Petrobras

Eduardo Carnelós assume defesa de Temer

A vacina contra zika desenvolvida pelo Instituto Evandro Chagas (IEC) apresentou resultado positivo nos testes em camundongos e macacos. A aplicação de uma única dose da vacina preveniu a transmissão da doença nos animais e, durante a gestação, o contágio dos filhotes.
“É um dos mais avançados estudos para a oferta de uma futura vacina contra a doença para proteger mulheres e crianças da microcefalia e outras alterações neurológicas causadas pelo vírus”, informou o Ministério da Saúde.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (22) pela revista Nature Communications, segundo a pasta.
Os testes pré-clínicos foram realizados simultaneamente no Instituto Nacional de Saúde (NIH), Universidade do Texas e Universidade Washington, dos Estados Unidos, todos parceiros da pesquisa.
Os testes obtiveram sucesso em seu objetivo, que é impedir que o vírus zika cause microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central tanto nos camundongos quanto nos macacos. Já os testes em humanos devem ser realizados, a partir de 2019, na Fiocruz/Biomanginhos, no Rio de Janeiro.
Do grupo controle que não tomou a vacina, as fêmeas de camundongos tiveram aborto por conta da transmissão do vírus zika ou seus filhotes nasceram com microcefalia e outras alterações neurológicas.
Esterilidade em machos
Além dos testes em fêmeas, foram feitos testes em camundongos machos. Um dos achados científicos inéditos é que o vírus Zika pode ser capaz de causar esterilidade. A infecção nos animais reduziu consideravelmente a quantidade de espermatozoides, a mobilidade deles (ficaram praticamente imóveis) e o tamanho dos testículos (atrofia). Esses testes não foram realizados nos macacos.
No entanto, segundo o ministério, não é possível afirmar que o efeito também se aplique aos seres humanos e são necessários mais estudos para entender a dimensão deste problema. Os testes da vacina, entretanto, também tiveram sucesso na proteção dos camundongos machos.
A pesquisa ainda não chegou a testar a capacidade dos animais de engravidarem fêmeas após os danos constatados nos testículos, por isso, ainda não é possível apontar o impacto de esterilização nesses animais.
“O que se sabe é que há uma grande quantidade de vírus na excreção do esperma, que significa que o vírus tem bastante capacidade de se replicar, causando a destruição das células que resulta em diminuição dos testículos e, consequentemente, a esterilidade”, disse o diretor do IEC, Pedro Vasconcelos, em nota.
A parceria entre o IEC e os institutos norte-americanos para a pesquisa foi firmada em fevereiro de 2016, a partir de acordo internacional para o desenvolvimento de vacina contra o vírus Zika.
O Ministério da Saúde vai destinar um total de R$ 7 milhões até 2021 para o desenvolvimento e produção da vacina. O imunobiológico em desenvolvimento utiliza a tecnologia de vírus vivo atenuado de apenas uma dose, capaz de estimular o sistema imunológico e proteger o organismo da infecção.
Da Agência Brasil

Escola de Governo lança curso sobre Noções de Gestão Pública Gerencial

Publicado em 20/02/2019 - 17:36
Serão ofertadas 200 vagas na modalidade educação a distância.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Superintendência da Escola de Governo, promove o lançamento de um novo curso sobre Noções da Gestão Pública Gerencial. Serão ofertadas 200 vagas na modalidade de Ensino a Distância (EaD).
Os interessados terão entre os dias 11 e 22 de março para se inscrever. As aulas têm início no dia 15 de abril e ficarão disponíveis no ambiente virtual de aprendizagem da Escola de Governo até o dia 12 de maio, data de encerramento das atividades.
Tendo como público-alvo, principalmente, servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo estadual, as atividades do curso serão divididas em quatro módulos. Para conferir a ementa do curso Noções de Gestão Pública Gerencial, clique aqui.
Com carga horária de 20 horas, o curso tem como objetivo proporcionar a compreensão básica sobre a gestão do Estado segundo a teoria de gerencialismo estatal, modelo que se contrapõe ao paradigma burocrático/patrimonial e é entendido como a forma mais recente de administração pública. Serão ensinadas noções básicas sobre a Gestão do Estado com ênfase nas teorias de gerencialismo e suas ferramentas.
Inscrições
As inscrições serão efetuadas pelo site da Escola de Governo através de códigos liberados pela Gestão de Pessoas de cada órgão. Mais informações pelos números (65) 3613-7899/7824.
Seplag-MT

Exportações agro crescem 4,1% em março e saldo comercial do setor supera os US$ 7 bilhões

As exportações do agronegócio brasileiro seguem em alta. Em março, as vendas desses produtos para o exterior alcançaram US$ 9,08 bilhões, cifra 4,1% maior que a registrada em igual mês do ano passado. Os dados são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e foram divulgados nesta terça-feira (10). Com esse desempenho, a balança comercial do setor ficou positiva em US$ 7,79 bilhões.
Esses números reforçam a importância do agronegócio para o comércio exterior do País. Segundo o ministério, essas vendas representam 45,2% do total exportado pelo Brasil. Comparado a março do ano passado, essa participação aumentou dois pontos percentuais.
Saldo comercial atinge US$ 15,4 bilhões até a 1ª semana de abril
Exportação de frutas dispara e atinge US$ 98,1 milhões no primeiro bimestre
Entre os principais compradores do Brasil, em março, estão China, EUA, Holanda, Hong Kong e Espanha. Todas essas vendas têm sido impulsionadas pela redução da burocracia, com programas como o Portal Único do Exportador, e por acordos fechados pelo Governo do Brasil nos últimos anos.
Os produtos de origem vegetal foram os mais vendidos do mês passado, com US$ 7,4 bilhões em exportações. Somente o complexo soja alcançou US$ 4 bilhões. O segundo colocado ficou com os produtos florestais, com US$ 1,2 bilhões. Já os produtos de origem animal ficaram com US$ 1,6 bilhão e, apenas as carnes, alcançaram US$ US$ 1,34 bilhão.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Agricultura

Ministro do STF decreta prisão preventiva de Joesley e Saud

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decretou há pouco a prisão por tempo indeterminado do empresário Joesley Batista, um dos sócios do grupo J&F, e do ex-executivo do grupo Ricardo Saud.
Ambos cumpriam prisão temporária desde o domingo passado e estão detidos na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, mas o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro a conversão do mandado em prisão preventiva. Com a decisão, eles devem ser transferidos para o presídio da Papuda, no Distrito Federal.
Para sustentar o novo pedido, Janot informou ao ministro que decidiu anular a imunidade penal que foi concedida por ele a Joesley e Saud por ter concluído que os acusados omitiram informações da Procuradoria-Geral da República (PGR) durante o processo de assinatura do acordo de delação premiada.
Ontem (13), a defesa dos acusados pediu ao Supremo concessão de liberdade aos acusados. Na petição, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, refirmou que os acusados jamais cooptaram o ex-procurador da República Marcello Miller para atuar a favor da J&F e que não omitiram informações da PGR.
“Demonstrada, enfim, a absoluta ausência de indícios de ocultação de provas, cuja plausibilidade é presunção meramente hipotética, aguarda a defesa que os requerentes sejam colocados em liberdade, quando findo o prazo de cinco dias, permanecendo até lá e sempre à plena disposição desta Colenda Corte, bem como das autoridades investigativas, no fiel cumprimento dos termos do acordo de colaboração”, argumentou o advogado.
Na decisão, Fachin citou a situação de Joesley Batista. Para o ministro, além de ser acusado com Saud de omitir fatos criminosos na delação, Batista teve outra prisão decretada pela Justiça de São Paulo sob a acusação de manipular o mercado de capitais para beneficiar a JBS, uma das empresas do grupo J&F.
“Ao ser agraciado por sanção premial de não denúncia, e após a suposta prática de inúmeros delitos, o citado agente teria, mesmo assim, persistido na prática ilícita. Além disso, a alegada utilização da Procuradoria-Geral da República para propiciar a realização de infrações penais denota a periculosidade concreta do agente, o que, mormente quando inserido em contexto de organização criminosa, torna imperiosa a adoção da medida gravosa”, decidiu.
da Agência Brasil

Governo encaminha para Assembleia projeto que cria a “Nota MT”

Publicado, Segunda feira 18/02/2019
Programa irá possibilitar o crescimento da arrecadação estadual sem aumento da carga tributária
O governador Mauro Mendes assinou, nesta segunda-feira (18.02), o projeto de lei que autoriza a criação da “Nota MT”. O projeto agora será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa. O objetivo é estimular o cidadão a solicitar o documento fiscal eletrônico, ou seja, a nota fiscal.
De forma direta, o programa irá possibilitar o crescimento da arrecadação estadual sem aumento da carga tributária. Também irá estimular o uso da nota fiscal eletrônica por parte dos estabelecimentos varejistas.
O governador explicou que a Nota MT tem similaridade com a que foi implantada na gestão dele na Prefeitura de Cuiabá. “A exemplo do que fizemos em Cuiabá, da Nota Fiscal Cuiabana, que distribuía prêmios em dinheiro, ela também terá o papel de educação fiscal. Tenho certeza que também será um sucesso em Mato Grosso e vai ajudar a melhorar a arrecadação”, destacou.
Ainda de acordo com o governador, a expectativa é pela aprovação do projeto por parte da Assembleia. “Espero que eles aprovem essa iniciativa que irá contribuir no aumento da arrecadação e favorecer diretamente a população. O projeto deverá ser amplamente debatido e aguardamos que no final, ele seja aprovado pelos deputados, respeitando sempre o processo democrático”, ressaltou.
O projeto prevê a distribuição de prêmios para o contribuinte e também para instituições sociais previamente cadastradas, proporcionando maior engajamento e aceitação da sociedade.
A responsabilidade do projeto será da Secretaria de Estadual de Fazenda (Sefaz). “Hoje nos emitimos em torno de 1 milhão de notas fiscais por dia. Há muita sonegação e nosso objetivo é aumentar para algo em torno de dois milhões de notas fiscais emitidas diariamente, fortalecendo a arrecadação”, afirmou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
Secom-MT

Colheita de grãos na safra 2017/2018 é a segunda maior da história

A colheita de grãos na safra 2017/2018 deve atingir 229,5 milhões de toneladas, segunda maior da história, indica a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo o 7º Levantamento da Safra de Grãos 2017/2018, publicado nesta terça-feira (10), o resultado foi puxado pelo crescimento na colheita de soja e milho primeira safra.
De acordo com o relatório, a produção de soja deve ser de 114,9 milhões de toneladas, aumento de 0,8% em relação à última safra, enquanto a de milho primeira safra já chega a 25,6 milhões de toneladas — ambas ainda estão em fase final de colheita.
O algodão em pluma registrou alta de 21,8% na produção, com 1,9 milhão de toneladas, e o feijão segunda safra subiu 7,3%, com 1,29 milhão de toneladas. As áreas de plantação de soja e milho também apresentaram aumento, atingindo 61 milhões de hectares, 0,8% a mais que no período anterior.
“São muito bons os números”, comentou o coordenador de Economia da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Sávio Pereira. “A safra do ano passado foi excepcional por causa do clima, mas o número deste ano é da mesma forma, gerando excedentes para exportar e impactos positivos na inflação”.
Previsões
Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Levantamento Sistemático da Produção Agrícola divulgado também nesta sexta, a safra nacional em 2018 deve chegar a 229,3 milhões de toneladas, com crescimento de 9,3% na região Nordeste em relação a 2017 (17,8 milhões de toneladas).
Fonte: Governo do Brasil, com informações da Conab, da Agência Brasil, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do IBGE

Veja as manifestações dos denunciados pela PGR

Após a denúncia oferecida hoje (14) pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra o presidente Michel Temer; dois ministros e quatro ex-deputados do PMDB e os executivos da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud, os denunciados divulgaram notas e comunicados em rejeitam as acusações.
Na denúncia, o presidente Michel Temer e parlamentares do partido são acusados de organização criminosa ao participarem de um suposto esquema de corrupção com o objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Além do crime de organização criminosa, o presidente Temer também foi acusado pelo PGR por tentar obstruir a Justiça. Os denunciados da sigla são: os ex-deputados Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures; e os ministros da Casa Civil Eliseu Padilha e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.
Michel Temer
A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota há pouco em que critica a segunda denúncia apresentada pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer.
A Presidência da República classificou a nova denúncia como “marcha irresponsável para encobrir suas próprias falhas” e uma tentativa de “criar fatos” para “encobrir a necessidade urgente de investigação sobre pessoas que integraram sua equipe”.
PMDB
Por meio de nota, o PMDB lamentou o que classificou como “ato de irresponsabilidade” de Janot. “Toda a sociedade tem acompanhado os atos nada republicanos das montagens dessas delações. A Justiça e sociedade saberão identificar as reais motivações do procurador”, afirmou o partido.
Eliseu Padilha
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse acreditar que o Judiciário não vai acatar a denúncia. “A denúncia contra o ministro Eliseu Padilha está amparada em delatores que, sem compromisso com a verdade, contaram as histórias que pudessem lhes dar vantagens pessoais ante o Ministério Público. Ao final, com a inexistência de provas, o Poder Judiciário decidirá por sua inocência”, diz nota da Casa Civil.
Moreira Franco
Já o ministro Moreira Franco, também em nota, criticou o embasamento da denúncia e afirmou que não cometeu irregularidades. “Reitero que jamais participei de qualquer grupo para a prática do ilícito. Essa denúncia foi construída com a ajuda de delatores mentirosos que negociam benefícios e privilégios. Responderei de forma conclusiva quando tiver conhecimento do processo”, afirmou.
Eduardo Cunha
Ex-presidente da Câmara dos Deputados o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso em Curitiba, acusou, por meio de sua defesa, os delatores de falarem “tudo o que o Ministério Público” quer ouvir. “Sobre a nova denúncia oferecida pela PGR, a defesa de Eduardo Cunha tem a dizer que provará no processo o absurdo das acusações postas, as quais se sustentam basicamente nas palavras de um reincidente em delações que, diferentemente dele, se propôs a falar tudo o que o Ministério Público queria ouvir para fechar o acordo de colaboração”, disse o ex-deputado.
Rodrigo Rocha Loures
Por meio de seu advogado, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, que está em prisão domiciliar, disse que não participou de “nenhum acordo de pagamento ou recebimento de propinas atribuído” à legenda. “Rodrigo era apenas um assessor pessoal do Presidente e não tinha nenhuma intervenção em atividades financeiras, ao contrário da recente denúncia contra o PMDB da Câmara. A defesa repudia veemente mais uma denúncia leviana de Rodrigo Janot”, escreveu a defesa.
Geddel Vieira Lima
A defesa de Geddel Vieira Lima informou em nota que "rechaça categoricamente às imputações veiculadas na denúncia oferecida, de inegável fragilidade narrativa e probatória, reservando-se a rebatê-las em juízo, quando oportunizado o contraditório. Mais uma vez, antes de qualquer manifestação do Poder Judiciário, veicula-se o conteúdo da acusação, em que pese a reserva de sigilo que legalmente recai sobre
o seu conteúdo, quiçá na tentativa de emparedar e pressionar os julgadores. Registra, desde já, o evidente excesso nas denúncias formuladas, eis que Geddel Vieira Lima é duplamente acusado pela alegada e jamais comprovada prática de uma única conduta". Geddel Vieira Lima está preso na Penitenciária da Papuda.
Joesley Batista e Ricardo Saud
O advogado dos executivos da J&F, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse, em nota, diz que o procurador Rodrigo Janot "em vias de deixar o cargo, tratou de usurpara competência do Supremo Tribunal Federal ao querer rescindir unilateralmente o acordo de delação homologado pelo ministro Fachin [Edson, do STF]". Ao denunciar os executivos, Janot decretou a perda de imunidade penal dos delatores.
Segundo o advogado, a denúncia é "fundada justamente em provas produzidas na delação que agora quer rescindir, isso tudo sem sequer esperar a manifestação do Supremo a respeito da validade ou não do acordo". " A procuradoria, já há tempos, tem tentado agir como se fosse o próprio Poder Judiciário. E, ao que parece, todo esse turbilhão de acontecimentos e medidas drásticas e nada usuais, tomadas claramente de afogadilho, evidentemente por estar o procurador em final de mandato, parece demonstrar certa desconfiança com a nova gestão, pois trata-se de criar fatos bombásticos, a atrair toda da atenção da imprensa e dos Poderes da República, na busca de um gran finale".
da Agência Brasil

Filho de produtor rural é preso por apresentar autorização para desmatamento falsa

Segunda Feira,18/02/2019
O maquinário, avaliado em R$ 500 mil, foi apreendido e encaminhado para a prefeitura de União do Sul
Os fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e Forca Tática de Mato Grosso, atuaram no flagrante do desmatamento de uma área de floresta amazônica em União do Sul (719 km ao Norte de Cuiabá). O proprietário da área foi autuado em R$ 250 mil pelo desmate ilegal de 256 hectares. Já o filho do produtor apresentou uma autorização de desmatamento falsa e foi conduzido para Polícia Judiciária Civil de Marcelândia, onde foi preso por falsificar documento público e liberado no dia seguinte após o pagamento da fiança de R$ 80 mil.
“Todas as propriedades inclusas na programação de fiscalização são previamente estudadas e consultadas quanto a existência ou não de autorização de desmatamento na base de dados da Sema, não sendo observado para a área em questão a existência de tal documento”, esclareceu o superintendente de Fiscalização da Sema, Bruno Saturnino. O filho do proprietário também foi autuado em R$ 725 mil por apresentar documento falso.
A partir de monitoramento de imagens por satélite, a Coordenadoria de Fiscalização de Flora da Sema visualizou o desmatamento em andamento na Fazenda Esperança II no município de União do Sul e agiu para cessar a infração. Além dos autos de infração aplicados, a Sema também apreendeu o maquinário, avaliado em R$ 500 mil, e encaminhou os dois tratores retirados do local para a prefeitura de União do Sul. A operação foi realizada entre os dias 12 e 13 de fevereiro.
De acordo com os fiscais da Sema, a atuação do órgão ambiental em tempo real evitou o desmatamento ilegal de uma área de floresta amazônica de 1.194,56 ha ou 11.945,600 m², o equivalente a 1.194 campo de futebol.
Sema-MT

Aneel autoriza aumento na conta de luz para consumidores de MT e MS

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou hoje o reajuste nas contas de energia elétrica para consumidores dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. as novas tarifas passam a valer a partir do próximo domingo e vão atingir um total de 2,3 milhões de unidades consumidoras em 314 municípios nos dois estados.
Para os consumidores atendidos pela Energisa Mato Grosso do Sul (EMS), o reajuste médio nas tarifas será de 9,87%. Para os consumidores residenciais das zonas urbana e rural, atendidos pela baixa tensão, o aumento alcançará 10,65%. Já as grandes empresas, que usam a rede de alta-tensão, terão aumento de 7,91%.
O reajuste faz parte da revisão tarifaria da concessionária, que ocorre periodicamente a cada cinco anos, segundo o contrato firmado na década de 1997. A EMS atende a maioria das cidades de Mato Grosso do Sul, atingindo um milhão de unidades consumidoras em 73 municípios do estado.
Já em Mato Grosso, o reajuste ocorrerá para os consumidores atendidos pela Energisa Mato Grosso (EMT). A empresa atende a 1,3 milhão de unidades consumidoras em 141 municípios de Mato Grosso. Para estes consumidores, a Aneel autorizou o aumento médio de 11,53% nas contas de luz.
As unidades do estado atendidas pela alta-tensão terão reajuste com efeito médio de 5,94%. Já para as unidades residenciais, o percentual é mais que o dobro. Para estes consumidores, o reajuste médio alcançará 13,98%.
da Agência Brasil

Planalto diz que Janot faz "marcha irresponsável" para encobrir falhas

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota há pouco em que critica a segunda denúncia apresentada pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer.
A Presidência da República classificou a nova denúncia como “marcha irresponsável para encobrir suas próprias falhas” e uma tentativa de “criar fatos” para “encobrir a necessidade urgente de investigação sobre pessoas que integraram sua equipe”.
Na nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República afirma que a denúncia é “recheada de absurdos” e baseadas em depoimentos “falsos e mentirosos”.
“O procurador-geral da República continua sua marcha irresponsável para encobrir suas próprias falhas. Ignora deliberadamente as graves suspeitas que fragilizam as delações sobre as quais se baseou para formular a segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer”, diz trecho do comunicado.
O Palácio do Planalto ainda acusa Janot de colocar o instituto da delação premiada em risco por “falta de zelo” e cuidado no desempenho das funções de procurador-geral.
“Ao não cumprir com obrigações mínimas de cuidado e zelo em seu trabalho, por incompetência ou incúria, coloca em risco o instituto da delação premiada. Ao aceitar depoimentos falsos e mentirosos, instituiu a delação fraudada. Nela, o crime compensa. Embustes, ardis e falcatruas passaram a ser a regra para que se roube a tranquilidade institucional do país”.
Segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, ao final do processo, “prevalecerá a verdade e, não mais, versões, fantasias e ilações. O governo poderá então se dedicar ainda mais a enfrentar os problemas reais do Brasil”.
Denúncia
Na denúncia enviada hoje ao SFT, Janot acusa Temer dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Para o procurador, Temer e parlamentares do PMDB, que também constam na denúncia, participaram de um suposto esquema de corrupção envolvendo integrantes do partido na Câmara dos Deputados com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração.
da Agência Brasil

Campanha de arrecadação para Fundo da Infância será lançada em 25 de fevereiro

Segunda Feira,18/02/2019
Campanha de arrecadação para Fundo da Infância será lançada em 25 de fevereiro
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Carvalho, lançam no dia 25 de fevereiro a campanha estadual de arrecadação de recursos do imposto de renda de 2019 para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA). O evento será às 9h, no Auditório Licínio Monteiro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
O lançamento também é uma ação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de Mato Grosso (Cedca-MT) e visa incentivar e esclarecer dúvidas sobre o procedimento das doações que viabilizarão as ações do Fundo. A presidente do Cedca, Lindacir Rocha Bernardon, reforça que a destinação é indispensável para transformar a realidade das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e fortalecer a garantia de proteção integral desse público.
“O importante gesto de doação ao Fundo da Infância é a oportunidade de cada contribuinte em colaborar no ato da declaração do imposto de renda doando parte do imposto devido. Os recursos captados com as doações serão destinados para o financiamento de projetos e atividades que colaborem para proteção dos direitos da criança e adolescente”, destaca Lindacir.
A doação
O período para declaração do imposto de renda vai até 30 de abril e todo contribuinte tem direito de destinar 3% para o Fundo da Infância, bastando indicar no ato da destinação. Quem tem valores a restituir também pode fazer a contribuição, que será ressarcida posteriormente. O restante vai, obrigatoriamente, para os cofres públicos da União.
O Fundo da Infância e Adolescência (CNPJ - 37.499.613/0001-25) é gerido pelo Cedca, fiscalizado pelo Tribunal de Contas (TCE-MT), Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT), como forma de transparência das doações recebidas.
A campanha é uma realização do Cedca em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), Associação para o Desenvolvimento dos Municípios de Mato Grosso (APDM), Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MT) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).
Secom-MT/Foto:Caroline De Vita

CCEE: consumo de energia cresce 1,8% em março

Dados preliminares de medição coletados entre os dias 1º e 20 de março indicam aumento de 1,8% no consumo e de 2,6% na geração de energia elétrica no país, na comparação com o mesmo período de 2017. As informações constam na mais recente edição do boletim InfoMercado Semanal Dinâmico, da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, que traz dados prévios de geração e consumo de energia, além da posição contratual líquida atual dos consumidores livres e especiais.
O consumo no Sistema Interligado Nacional – SIN somou 65.441 MWmédios, em março, índice 1,8% superior ao consumo de energia no mesmo período de 2017 e impactado pelas temperaturas mais elevadas ao longo do mês.
No Ambiente de Contratação Regulado – ACR (cativo), no qual os consumidores são atendidos pelas distribuidoras (onde estão inseridos os consumidores residenciais), o consumo cresceu 0,9% ao passar de 46.136 MW médios para 46.549 MW médios, número que já leva em consideração a migração de consumidores para o mercado livre (ACL). Caso esse movimento de mercado fosse retirado da análise, o crescimento no consumo seria de 2,6%.
Já o consumo no Ambiente de Contratação Livre – ACL, no qual as empresas compram energia diretamente dos fornecedores (onde estão os consumidores de atividade industrial/comercial), subiu 4,1%, número que incorpora o impacto das novas cargas vindas do ACR. Sem a migração na análise, o consumo no ACL ficaria praticamente estável (-0,2%).
Dentre os ramos da indústria avaliados pela CCEE, incluindo dados de autoprodutores, varejistas, consumidores livres e especiais, os setores de veículos (+10,2%), metalurgia e produtos de metal (+4,3%) e saneamento (+2,2%) registraram os maiores índices de aumento no consumo, mesmo sem o impacto da migração na análise. As maiores retrações, no mesmo cenário, pertencem aos segmentos químico (-7,1%), de bebidas (-6,1%) e de telecomunicações (-4,3%).
Em março, a geração de energia no Sistema somou 69.320 MW médios, incremento de 2,6%, em relação ao mesmo período de 2017, montante impulsionado pelo aumento de 5,5% na produção das usinas hidráulicas, incluindo as Pequenas Centrais Hidrelétricas. Houve queda na geração das usinas térmicas (-12,6%) e eólicas (-7,3%) no período.
O InfoMercado Dinâmico também apresenta estimativa da produção das usinas hidrelétricas integrantes do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE, em março, equivalente a 118% de suas garantias físicas, ou 53.820 MW médios em energia elétrica. Para fins de repactuação do risco hidrológico, o percentual é de 98%.

Janot denuncia Michel Temer por organização criminosa e obstrução de Justiça

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova denúncia contra o presidente Michel Temer. Nesta segunda denúncia, Janot acusa o presidente dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.
De acordo com o procurador, Temer e parlamentares do PMDB, que também constam na denúncia, participaram de um suposto esquema de corrupção envolvendo integrantes do partido na Câmara dos Deputados com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.
Na acusação sobre obstrução de Justiça, Janot sustenta que Temer atuou para comprar o silêncio do doleiro Lúcio Funaro, um dos delatores nas investigações e que teria sido o operador do suposto esquema. A suposta interferência teria ocorrido por meio dos empresários da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, que também são acusados do mesmo crime.
Imunidade
Joesley e Saud foram incluídos na acusação de obstrução porque perderam hoje (14) a imunidade penal após o procurador concluir que os acusados omitiram informações da Procuradoria-Geral da República (PGR) durante o processo de assinatura do acordo de delação premiada.
Durante a investigação, a defesa de Temer questionou os benefícios concedidos a Joesley Batista pela PGR no acordo de delação.
Tramitação
Com a chegada da denúncia ao STF, a Câmara dos Deputados precisará fazer outra votação para decidir sobre a autorização prévia para o prosseguimento do processo na Suprema Corte.
O Supremo não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de deputados.
A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista na Constituição. A regra está no Artigo 86: “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.
O prosseguimento da primeira denúncia apresentada pela PGR contra o presidente pelo suposto crime de corrupção não foi autorizada pela Câmara. A acusação estava baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista também foi uma das provas usadas no processo.
da Agência Brasil

Câmeras OCR localizam 5.187 veículos furtados e roubados em MT

Publicado em 10/02/2019 - 11:27
Em Cuiabá, Várzea Grande e região da fronteira são 22 câmeras de videomonitoramento, instalados em pontos estratégicos
Ações integradas de segurança pública resultaram na localização de 5.187 veículos e motocicletas furtadas ou roubadas em todo Estado e demais regiões do país. Uma das ferramentas utilizadas no enfrentamento as práticas destes crimes é a câmera OCR (leitores ópticos de caracteres). Em Cuiabá, Várzea Grande e região da fronteira são 22 câmeras de videomonitoramento, instaladas em pontos estratégicos.
Também pelo sistema OCR é possível criar um alerta com a placa do veículo que foi roubado ou furtado e ao passar pelo ponto de monitoramento, um aviso é emitido no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Após isso, os operadores das câmeras solicitam ação policial no local citado. As câmeras captam as placas que identificam irregularidades do veículo e do proprietário: - número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), chassi e da carteira de habilitação. O sistema OCR registra até 400 veículos por minuto
Em 2018, de janeiro a dezembro, foram emitidos 4.778 alertas e mais de 57 milhões de veículos passaram pelos pontos de fiscalização. A contagem dos veículos é referente a entrada e saída. Segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Mato Grosso possui uma frota de mais de 2 milhões de veículos. Vale destacar que os carros recuperados/localizados não necessariamente foram roubados neste ano, podendo ser relacionados a ações criminosas de anos anteriores.
Nos doze meses de 2018, em Cuiabá e Várzea Grande, foram registados 2.725 roubos e furtos de veículos. O coordenador do Ciosp, coronel PM Siziéboro Elvis de Oliveira, destacou que as câmeras OCR são eficazes nas ações de segurança pública. “Alcançamos bons resultados com o videomonitoramento. Nossa atuação é aliada com a dos policiais que fazem o trabalho ostensivo e de investigação”, enfatizou.
O gerente técnico do Ciosp, sargento BM Leandro Gustavo Alves, afirmou que a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio da adjunta de Integração Operacional (Saiop) vai ampliar o número de câmeras OCR e disponibilizar os serviços de fiscalização para a Secretaria de Fazenda (Sefaz), Meio Ambiente (Sema), entre outras.
“Nosso planejamento é instalar novas câmeras ao longo das rodovias do Estado para fiscalizar não só práticas de roubo e furto de veículos, mas outros delitos com o fisco e meio ambiente. Esperamos a otimização de recursos e potencialização dos resultados, para oferecer um melhor serviço à população mato-grossense”, argumentou.
Hérica Teixeira/Sesp-MT/Gabriel Aguiar/Sesp-MT

Comitiva tailandesa estuda investimentos em Mato Grosso

A equipe de Prospecção e Projetos da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso – Desenvolve MT, esteve na terça-feira (14.03), na cidade de Primavera do Leste (a 244 km de Cuiabá), com o prefeito do município, Leonardo Bortolin e a comitiva de tailandeses da empresa Echaroen Pokphand Group (CPG). O objetivo é fomentar o desenvolvimento econômico com geração de emprego e renda. Os investidores do ‘trade’ industrial, demonstraram interesse na compra e exportação de grãos produzidos no estado.
O diretor de Prospecção e Projetos da Desenvolve MT, João Alexandre Gebara, explicou que a comitiva formada por jovens empresários é do C.P. Group, um dos maiores importadores de grãos do Brasil. A empresa possui quarenta filiais e tem cerca de 50% da produção na região. “Destaca-se como base econômica do município a produção de soja, milho, algodão e outros grãos. Primavera precisa de investimentos e o nosso encontro é de conhecimento e analise de alguns requisitos essenciais para que saiam daqui subsídios e a instalação de uma esmagadora, que trará fonte de emprego e renda na cidade”.
Os tailandeses vieram conhecer de perto as potencialidades do município e apurar informações a respeito da produção de soja local. “Estamos recebendo grandes investidores com o interesse de instalar o seu negócio na cidade. Esse resultado veio através das articulações das viagens internacionais do governador Pedro Taques. Precisamos desse apoio para que possamos juntos atrair mais investidores e desenvolver a economia na região”, Afirmou o prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin.
Além da cidade de Primavera do Leste, os representantes da empresa C.P.Group, visitaram os municípios de Alto Taquari e Chapada dos Guimarães. O intuito das visitas é prospectar investimentos e analisar cada município. A empresa opera no ramo alimentício.
A Tailândia vem expandindo negócios no Brasil com forte potencial na economia e investimentos, ocupando o segundo lugar no agronegócio. O país teve um rápido crescimento econômico entre meados da década de 1980 e fim da década de 1990, tornando-se um grande exportador. A indústria, agricultura e o turismo são os setores que mais contribuem para a economia. Entre os dez países membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), a Tailândia ocupa o segundo lugar em qualidade de vida e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país é classificado como elevado.
Milena Silva/Desenvolve-MT

Geddel é preso em Salvador e está a caminho de Brasília

O ex-ministro Geddel Vieira Lima voltou a ser preso, na manhã desta sexta-feira (8), em Salvador, três dias após a Polícia Federal encontrar mais de R$ 51 milhões, atribuídos a ele, em um apartamento. Duas viaturas da PF estiveram no condomínio residencial onde Geddel cumpria prisão domiciliar, no Bairro da Barra, região nobre da capital baiana. A prisão ocorreu pouco antes das 7h.
O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi encaminhado para o Aeroporto de Salvador, de onde viaja a Brasília e ficará à disposição da Justiça.
O Ministério Público Federal (MPF) faz parte da força-tarefa denominada Greenfield, que cumpre dois mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão. Todos ocorrem em Salvador e fazem parte de mais uma fase da Operação Cui Bono, que investiga desvios de recursos em vice-presidências na Caixa Econômica Federal. O MPF não detalhou os nomes e endereços dos mandados.
O pedido de prisão de Geddel argumenta a necessidade de medidas para evitar “a destruição de elementos de provas imprescindíveis à elucidação dos fatos”. Após a solicitação, o juiz federal Wallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, autorizou o cumprimento dos mandados, para recolher provas de crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Na última terça-feira (5), a Polícia Federal apreendeu malas e caixas de dinheiro, em um apartamento na Graça, em Salvador. O proprietário, Sílvio Silveira, confirmou em depoimento, que emprestou o imóvel a Geddel, que teria pedido para guardar pertences do pai, que morreu no ano passado. Até a manhã de hoje, Geddel cumpria prisão domiciliar.
Operação Cui Bono
A primeira fase da Operação Cui Bono foi deflagrada pela PF em 13 de janeiro deste ano e investigou esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013. De acordo com a investigação, entre março de 2011 e dezembro de 2013, a vice-presidência de Pessoa Jurídica da instituição era ocupada por Geddel Vieira Lima.
A investigação da Operação Cui Bono – expressão latina que em português significa “a quem beneficia?” – é um desdobramento da Operação Catilinárias, deflagrada em dezembro de 2015, no âmbito da Operação Lava Jato, quando policiais federais encontraram um telefone celular na residência do então presidente da Câmara dos Deputados, o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que revelou intensa troca de mensagens eletrônicas entre Cunha e Geddel. A operação tinha a finalidade de evitar que provas importantes fossem destruídas por investigados da Lava Jato.
Agencia Brasil

CGE e Auditoria-Geral do SUS alinham atuação

Publicado em 08/02/2019 - 16h41
O objetivo do alinhamento é evitar a duplicidade de atuação e reforçar o intercâmbio de metodologias, informações e conhecimentos.
Alinhar as diretrizes e o planejamento de auditorias na aplicação dos recursos públicos e na prestação dos serviços em saúde pública. Esta foi a pauta da reunião realizada nesta semana entre representantes da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AGSUS).
O objetivo do alinhamento é evitar a duplicidade de atuação e reforçar o intercâmbio de metodologias, informações e conhecimentos. “A CGE e a AGSUS precisam alinhar as diretrizes e o planejamento de trabalho para identificar possíveis irregularidades e aprimorar a gestão da saúde. É uma relação ganha-ganha, na qual ambas instituições trabalham em prol do interesse público para a melhoria dos serviços ofertados pelo Sistema Único de saúde”, destacou o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.
O primeiro passo em prol do alinhamento foi a instalação física da equipe da AGSUS no prédio da CGE, desde dezembro de 2018. A proximidade física facilitará o suporte técnico da Controladoria à Auditoria-Geral do SUS.
A Lei Complementar n. 550/2014, que transformou a AGE em CGE, estabelece a vinculação técnica da AGSUS à Controladoria. Apesar do normativo datar do ano de 2014, a atuação das duas instituições com base na premissa de vinculação técnica ainda não havia sido colocada em prática.
A Auditoria Geral do SUS integra o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, cujo órgão central é a CGE. Além da subordinação técnica à Controladoria, a AGSUS segue orientações do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA) e do Departamento de Auditoria do SUS (Denasus).
Apesar da vinculação técnica à CGE, a AGSUS integra a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) para fins funcionais.
Ligiani Silveira/CGE-MT/Foto:Lucas Ninno/Arquivo Gcom/MT

Agro cria mais de 37 mil vagas de trabalho e se consolida como motor da economia

Diante da supersafra de 2017, o agronegócio se consolidou como um dos principais empregadores do País. Apenas no ano passado, o setor gerou mais de 37 mil novas vagas, o melhor resultado desde 2011. Para alcançar essa importância e impacto no mercado de trabalho, o produtor rural transformou o campo em muito mais que fazendas e, com tecnologia e pesquisa, tornou-se responsável por uma das maiores indústrias alimentícias do mundo.
“O produtor rural investiu em um pacote tecnológico avançado na safra 2016/2017 e foi coroado com um excelente clima, o que garantiu uma safra recorde de 238 milhões de toneladas”, afirmou o coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon. “Tudo isso mostrou a importância do setor agropecuário brasileiro para a sociedade e para a economia brasileira.”
Os números de emprego fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), uma publicação mensal do Ministério do Trabalho e que registra a evolução do emprego formal no País. O resultado consolidado do ano passado reforçou a posição da agropecuária como um dos principais motores da economia e do mercado de trabalho. Entre os ramos da agricultura, o que gerou mais empregos foi o cultivo de árvores frutíferas, que sozinho foi responsável por 20,6 mil postos.
PIB agropecuário
Esse cenário positivo no agronegócio gerou, ainda, impactos positivos no Produto Interno Bruto (PIB). O setor, no ano passado, foi um dos principais combustíveis para o crescimento da economia e, sozinho, avançou 13% frente a 2016. Esse desempenho levou a um incremento de quase R$ 300 bilhões no PIB brasileiro.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério do Trabalho, da CNA e do IBGE/foto:Tony Winston/Agência Brasília

Temer: desestatização e concessões vão beneficiar Estado e população

Em mensagem divulgada nas redes sociais nesta sexta-feira (25), o presidente da República, Michel Temer, afirmou que os novos projetos de concessão e desestatização vão beneficiar o Estado e a população. Ele explicou que essa medida vai permitir uma melhor oferta de serviços para os brasileiros e, ao mesmo tempo, garantir a entrada de bilhões de reais nos cofres públicos.
“Essa semana, o Brasil ficou mais leve, mais lógico e mais eficiente. O Brasil ficou melhor”. Temer afirmou, também, que os 57 projetos escolhidos pelo governo vão tornar o Brasil mais moderno e ajudarão a eliminar a crise. “O nosso grande objetivo não é cobrir o déficit fiscal, mas criar empregos, gerar renda e oferecer um serviço de melhor qualidade a população”, argumentou.
As concessões vão gerar investimentos, criar empregos, gerar renda e oferecer serviços de melhor qualidade à população. 
Temer relatou que os projetos escolhidos envolvem rodovias, portos, aeroportos e linhas de transmissão que serão concedidos para a iniciativa privada. “O que isso significa? Significa que eles vão funcionar melhor para você. E o Estado vai receber bilhões de reais para investir naquilo que realmente importa: saúde, segurança, infraestrutura e educação”, explicou.
Crédito do BNDES
O presidente comentou, ainda, sobre outras medidas adotadas para impulsionar a economia e gerar emprego e renda. Ele lembrou que nesta semana o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu uma linha de crédito para incentivar o pequeno e o médio empreendedor.
“O BNDES, agora, não privilegia apenas os grandes projetos, mas os projetos dos nossos médios e pequenos empresários”, afirmou. Ele ponderou que o Brasil também mais justo esta semana depois da medida que permite a aposentados sacar as contas do PIS/Pasep antes cedo.
Saque do PIS/Pasep
A medida do governo reduziu a idade mínima para a saque de cotistas idosos. Antes, só era possível fazer a retirara o trabalhador, homem ou mulher, que tivesse a partir de 70 anos. Agora, essa idade será de 65 anos para homens e de 62 para mulheres. Essa mudança vai beneficiar 8 milhões de brasileiros.
“Isso vai representar também uma injeção de R$ 16 bilhões na economia do País”, projetou. “É um alívio no bolso dos aposentados. Assim como foi a liberação das contas inativas do Fundo de Garantia, que tanto ajudou os nossos trabalhadores”, observou o presidente.
Fonte:Portal Planalto/Foto:Secom/PR

Aulas nas escolas da rede estadual começam na segunda-feira (11.02)

Publicado em 08/02/2019 - 17h15
Cerca de 390 mil alunos retornam das férias escolares para a sala de aula
O ano letivo nas 768 unidades escolares da rede estadual começa nesta segunda-feira (11.02). Cerca de 390 mil alunos retornam das férias escolares para a sala de aula.
A secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, participará, no período da manhã, da acolhida a alunos e profissionais da educação em algumas escolas de Cuiabá e Várzea Grande. “Todas as escolas fazem essa acolhida para recepcionar e dar boas-vindas a todos. Esse momento é importante para começar o ano com positividade e mostrar a todos o quanto são importantes para a escola”, observou a secretária.
Conforme a Portaria 571/2018, o calendário escolar para a educação infantil, ensinos fundamental e médio deverá ter no mínimo 200 dias letivos e respeitar a carga horária estabelecida nas matrizes curriculares, que é de no mínimo 800 horas, exceto da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O recesso escolar será entre os dias 17 e 31 de julho, para alunos e professores que estejam em sala de aula, articulação da aprendizagem, sala de recursos multifuncionais, intérprete de libras, instrutor surdo, auxiliar de turmas e motorista de ônibus escolares lotados nas escolas estaduais especializadas. As férias dos demais servidores lotados nas unidades escolares, serão tratadas em Portaria específica.
As férias escolares de 2019 estão previstas para começar no dia 26 de dezembro.
Para atender à organização escolar própria das Educações do Campo, Quilombola e Indígena, o calendário poderá ser adequado à realidade de cada região, obedecendo as exigências previstas na legislação de ensino quanto ao mínimo de dias letivos e carga horária anual.
Rosane Brandão/Seduc-MT/Foto por:Junior Silgueiro

Valor da cesta básica cai em 13 capitais

Em linha com a queda da inflação, o valor da cesta básica continua caindo no País. Em fevereiro, 13 capitais brasileiras registraram queda no preço da cesta básica. Os dados foram divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
As principais quedas foram registradas em João Pessoa (-3,96%) e Natal (-3,20%). Outras diminuições importantes foram observadas em Campo Grande (-2,98%), Porto Alegre (-2,73%), Aracaju (-2,39%) e Cuiabá (-2,06%).
De acordo com a pesquisa, alimentos como carne bovina, óleo de soja, café em pó, batata, feijão, leite integral e tomate ficaram mais baratos, com quedas de até 4,27% no preço.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Dieese

Governo publica medida que antecipa saques do PIS/Pasep para idosos

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24), a Medida Provisória 797/2017, que libera os saldos de contas do PIS/Pasep para homens com idade a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62. A medida foi assinada pelo presidente da República, Michel Temer, nessa quarta-feira (23).
Até então, os saques das contas do PIS/ Pasep só poderiam ser realizados aos 70 anos. O pagamento começa em outubro e vai até março de 2018. A estimativa é de que a media injete R$ 16 bilhões na economia e beneficie 8 milhões de pessoas.
Os valores nas contas do PIS poderão ser sacados de acordo com cronograma de atendimento estabelecido pela Caixa Econômica Federal. Já o calendário do Pasep será organizado pelo Banco do Brasil.
Os bancos poderão disponibilizar o saldo do beneficiário em folha de pagamento ou crédito automático em conta de depósito, conta-poupança ou outro tipo de conta de titularidade do participante.
Em caso de morte do titular da conta, o saldo será disponibilizado a seus dependentes, de acordo com a legislação da Previdência Social e com a legislação específica relativa aos servidores civis e aos militares.
Governo publica medida que antecipa saques do PIS/Pasep para idosos
Fonte: Portal Planalto/Foto: Marcos Corrêa/PR

Governo divulga calendário de pagamento dos servidores do Estado

Segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 20:50
Primeira parcela será paga na próxima segunda-feira (11.02)
O Governo do Estado definiu, na noite desta segunda-feira (04.02), as datas dos pagamentos dos salários dos servidores estaduais.
Ao contrário do que ocorreu com o pagamento de dezembro, quando os salários foram pagos de acordo com o valor da remuneração dos servidores, os salários de janeiro contemplarão todos os servidores, por faixa de valor, já na primeira data de pagamento.
O primeiro pagamento ocorrerá na próxima segunda-feira (11), quando o Governo depositará até R$ 5 mil para todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas, no valor total de R$ 330.005.909,94.
Com esse procedimento, 65% dos servidores receberão seus salários integralmente.
Para os servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 5 mil, haverá outras duas parcelas.
Uma no dia 14 de fevereiro, quando será pago mais R$ 1.800,00 a todos eles, no total de R$ 59.268.056,00, quitando ao todo 75% dos servidores.
A quitação da última parcela ocorrerá no dia 25 e servirá para pagar o restante dos valores aos servidores que recebem acima de R$ 6.800,00, no total de R$ 59.268.056, 00, liquidando toda a folha de janeiro de 2019.
Já no dia 28, será paga a segunda das quatro parcelas do 13º salário remanescentes de 2018, para quem nasceu nos meses de novembro, dezembro e os servidores comissionados não efetivos.
Ademar Andreola/Sefaz-MT/Foto:Secom-MT

Falta de água pode afetar 31% dos empreendimentos brasileiros em 2018

Realidade em dezenas de capitais brasileiras, o racionamento de água altera a rotina dos empresários do país. Em 2017, 17% das empresas de micro e pequeno porte sofreram com os impactos da crise hídrica. Estudo do Sebrae aponta que 31% dos pequenos negócios devem ser afetados pela falta de água em 2018. O impacto deve ser maior nos empreendimentos da região Centro Oeste, onde 44% dos empresários acreditam que sofrerão com a falta d’água. Os empresários do Distrito Federal (53%) e de Goiás (55%) são os que têm maior expectativa de sofrer com a falta de água.
De acordo com a pesquisa do Sebrae, 47% dos empresários ouvidos em todo o país relataram ter adotado medidas para driblar a crise hídrica este ano. Destes, 23% passaram a reduzir o consumo de água no estabelecimento. Mais da metade das empresas do Centro Oeste (51%) e metade dos pequenos negócios do Sudeste (50%) implantaram alguma ação para evitar as consequências da escassez, entre redução do consumo, reaproveitamento da água e diminuição da frequência de faxina. Os empresários do Distrito Federal foram os que mais adotaram alguma medida para reduzir o consumo de água (64%).
Em 2017, o racionamento afetou mais as empresas do setor de serviços e comércio, com 18% dos empresários prejudicados pela falta de água. Quanto ao porte, os Microempreendedores Individuais (19%) foram os que mais sentiram o impacto nos negócios. Lavanderias, lava jatos, salões de beleza, restaurantes, hotéis, padarias, são exemplos de atividades mais atingidas com a diminuição no abastecimento de água.
Para 2018, a expectativa de sofrer com a falta d’água é mais percebida entre os Microempreendedores Individuais (34%) e entre as empresas do Comércio (32%). “A economia começa a dar sinais de recuperação, com a retomada do emprego puxada pelas micro e pequenas empresas. Entretanto, a situação dos reservatórios ainda exige cautela de todos os segmentos e os empresários devem manter as medidas de economia de água. Assim ficam menos suscetíveis às variações na oferta de recursos e são capazes de manter as atividades por um período maior, mesmo na escassez”, analisa o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.
A pesquisa do Sebrae foi realizada em outubro com 5.867 empresários de micro e pequenas empresas de todas as unidades federativas.
Fonte:Assessoria de Imprensa Sebrae

Bretas manda prender Rogério Onofre, que havia sido solto por Gilmar Mendes

O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, decretou a prisão, nesta sexta-feira (25), do ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado (Detro), Rogério Onofre, que havia sido solto na quinta-feira (24) por habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Na nova decisão, Bretas atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) pela prisão preventiva de Onofre, pela existência de fatos novos no processo, por ameaças do réu a dois empresários envolvidos no processo, Nuno Coelho e Guilherme Vialle, de quem ele comprou imóveis para ocultar patrimônio, segundo o MPF. As ameaças foram gravadas em áudio e mensagens de texto anexados ao processo.
“Dessa forma, há risco concreto da liberdade de Rogério Onofre, não só pelo fundado receio de ocultação de capitais já mencionada alhures, como pelos fatos novos trazidos que apontam para a provável ameaça perpetrada por ele, o que se revela capaz de interferir sobremaneira na persecução penal, bem como na aplicação de eventual pena”, escreveu Bretas, em sua decisão.
A medida representa mais um capítulo no embate jurídico travado entre Bretas e Mendes, que usou a metáfora de que é o cachorro quem balança o rabo, e não o contrário, referindo-se à instância inferior do juiz do Rio de Janeiro. Porém, a frase causou polêmica e na quinta-feira gerou um ato público em apoio a Bretas, na Justiça Federal do Rio, com as presenças de juízes federais, procuradores da República, políticos, artistas de televisão e cantores, incluindo Caetano Veloso.
Agência Brasil

Detran faz leilão e reciclagem de veículos com expectativa de arrecadar R$ 1,5 milhão

Publicado em 29/01/2019
O ato será realizado pelo leiloeiro Flares Aguiar da Silva e os lances poderão ser ofertados apenas através do portal www.faleiloes.com.br.
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran/MT) publicou no Diário Oficial do Estado, que circula nesta quarta-feira (30.01), o edital para o leilão de 444 veículos, com lances iniciais de R$ 300 a R$ 16 mil. A expectativa de arrecadação com a medida é de R$ 1,5 milhão, além de promover a limpeza dos pátios da autarquia em todo o Estado.
O presidente do Detran, Gustavo Vasconcelos, explicou que o leilão será realizado com veículos aptos a circular apreendidos e que estão nos pátios do órgão há mais de dois anos.
“Esse procedimento deverá ser realizado a cada dois meses para que haja uma limpeza dos pátios do Detran. O primeiro está sendo realizado em Cuiabá, mas os seguintes ocorrerão no interior. Nosso objetivo é evitar que os veículos, que são servíveis, virem sucata”, disse.
Conforme o edital, nos três dias que antecedem o leilão, a ser realizado no dia 28 de fevereiro, será aberta a visitação ao pátio do Detran e os interessados poderão verificar as condições dos veículos.
Atualmente, cerca de 40 mil veículos, entre carros e motos, estão removidos para os pátios da autarquia em todo o Estado. Para o leilão, estão destinados 74 carros e 370 motocicletas. O ato será realizado pelo leiloeiro Flares Aguiar da Silva e os lances poderão ser ofertados apenas através do portal www.faleiloes.com.br.
Reciclagem
Paralelamente ao leilão, outra medida tomada para a limpeza dos pátios da autarquia, é a reciclagem dos veículos inservíveis, aqueles que não estão aptos a voltar a circular pelas vias públicas.
De acordo com o diretor de Veículos do Detran, Augusto Cordeiro, onze mil veículos serão reciclados em todo o Estado, durante o ano de 2019. Em Cuiabá, a previsão é de que 538 veículos, entre carros e motos, passem pela descontaminação e prensagem.
“Quando o veículo permanece por um ano no pátio do Detran, sem a solicitação de retirada pelo proprietário, a legislação autoriza os órgãos a fazerem a reciclagem, que é realizada por empresas especializadas. Esse trabalho consiste na descontaminação, compreendendo a retirada da bateria, óleo, combustível e pneus, e depois o esmagamento do veículo”, explicou Cordeiro.
A descontaminação dos veículos em Cuiabá deverá durar cerca de 10 dias. Após esse trabalho, uma empresa especializada fará a prensagem e venda do material ferroso a uma siderúrgica. A receita obtida com a venda do produto reciclado é referente ao valor do quilo do material ferroso e destinada ao órgão de trânsito.
Carol Sanford/Detran/MT/Foto:Mayke Toscano/Gcom MT

Agronegócio foi responsável por 36,3% do total das exportações brasileiras em janeiro

Em janeiro deste ano, as exportações do agronegócio chegaram a US$ 6,16 bilhões, resultado 4,9% maior que o do mesmo mês de 2017, US$ 5,87 bilhões. As importações foram de US$ 1,24 bilhão, e o saldo comercial no mês atingiu US$ 4,92 bilhões, frente a US$ 4,60 bilhões em janeiro do ano passado.
O agronegócio foi responsável por 36,3% de todas as exportações do Brasil no mês, informou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os setores que se destacaram foram o de carnes (19,3%); produtos florestais (18,7%); complexo soja (16,8%); complexo sucroalcooleiro (10,3%); e cereais, farinhas e preparações (8,9%).
No acumulado dos últimos 12 meses, o agronegócio exportou 12,2% a mais que no mesmo período de 2016, total de US$ 96,30 bilhões. As importações aumentaram 1%, chegando a US$ 14,12 bilhões, enquanto o saldo comercial foi de US$ 82,18 bilhões, contra US$ 71,84 bilhões anteriormente.
O complexo soja liderou as exportações do período, representando um terço do total (US$ 31,79 bilhões), seguido por carnes (US$ 15,45 bilhões), complexo sucroalcooleiro (US$ 11,84 bilhões), produtos florestais (US$ 11,72 bilhões) e cereais (US$ 5,43 bilhões).
A região que mais importou produtos brasileiros foi a Ásia, recebendo 46,1% das exportações nos últimos 12 meses, no total de US$ 44,42 bilhões. Os produtos mais importados pelos asiáticos, em especial os chineses, foram a soja em grão, carnes, açúcar e celulose. Em segundo lugar vem a União Europeia, importando US$ 16,93 bilhões em farelo e grãos de soja, café, celulose, carnes e suco de laranja.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

STF abre inquérito para investigar crimes citados por ex-governador de MT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux autorizou a abertura de inquérito para investigar as declarações do ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa sobre o funcionamento de um suposto esquema de corrupção no estado entre 2004 e 2014.
Silval fechou acordo de colaboração com a Procuradoria-Geral da República (PGR), e o conteúdo dos depoimentos foi tornado público hoje (25) após a retirada do segredo de Justiça.
No pedido de investigação enviado ao Supremo, a PGR cita que empresários e políticos locais formaram uma organização criminosa para garantir a "manutenção da governabilidade e para o pagamento de dívidas de campanha”. Segundo a acusação, políticos cobravam propina em obras do governo.
"A organização criminosa, por meio de seus integrantes que exerciam funções como agentes políticos e/ou servidores públicos, solicitavam propina ou 'retorno' de pagamentos devidos pelo estado às empresas contratadas para a execução de obras e serviços", diz a PGR.
A investigação ainda não tem prazo para terminar e será conduzida pela Polícia Federal no Mato Grosso.
Agência Brasil

Assembleia Legislativa aprova Orçamento do Estado para 2019

Publicado em 30/01/2019
Redação final segue para sanção do governador Mauro Mendes, com previsão neste ano de R$ 19,2 bilhões em receitas, sendo R$ 17,9 bilhões destinados ao Executivo.
O Projeto de Lei Orçamentaria Anual (PLOA 2019), que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2019, foi aprovado pela Assembleia Legislativa em sessão extraordinária na noite desta terça-feira (29.01). O texto final segue para sanção do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes.
A peça orçamentária recebeu 228 emendas parlamentares, das quais, 19 foram rejeitadas durante processo de análise dos parlamentares.
O projeto analisado é o substitutivo integral do Projeto de Lei Orçamentária enviado pelo governo do Estado no início de janeiro, que prevê de modo inédito um déficit de cerca de R$ 1,7 bilhão em 2019, ao contabilizar as despesas e receitas reais do Executivo.
Orçamento
Está previsto para o orçamento deste ano R$ 19,2 bilhões, destes, R$ 17,9 bilhões destinados ao Executivo. A previsão de despesas alcançou o montante de R$ 20,9 bilhões, o que gerou um déficit, que decorre principalmente da atualização da estimativa das receitas e despesas, como o aumento previsto de gasto com pessoal, e o aumento do custeio da máquina pública.
Emendas parlamentares
Entre as emendas sugeridas pelos deputados, mais de 200 previam que recursos fossem remanejados da reserva de contingência, e alocados nas unidades orçamentárias responsáveis pelas políticas de saúde, educação, segurança, cultura, esportes e assistência social.
Somando cerca de R$ 152 milhões, boa parte destas emendas são impositivas, previstas na Emenda Constitucional nº. 82/2018, que legitima que 1% da Receita Corrente Líquida realizada no exercício anterior é de execução obrigatória pelo Executivo.
Pelo menos metade destes recursos devem ser destinado às seguintes áreas, atendendo aos percentuais mínimos de: 12% para a saúde; 25% para a educação; 6,5% em esporte, e 6,5% exclusivamente em projetos relacionados ao fomento de atividades e políticas culturais locais ou regionais.
Lorena Bruschi/Gcom-MT/Foto:Tchelo Figueiredo/Gcom MT

ABIMAPI registra crescimento de 50% das exportações em 2017

A Associação Brasileira das Indústrias Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos industrializados (ABIMAPI) divulga hoje os dados referentes ao desempenho das exportações em 2017. Juntas, as três categorias representadas pela entidade atingiram um total de 107 mil toneladas de produtos e movimentaram US$ 177 milhões, aumento de 50% em volume de vendas e 29% em faturamento em relação a 2016.
"Conseguimos recuperar as vendas a importantes mercados, como Angola, Venezuela, Cuba e Argentina, que tiveram crescimento respectivamente de 93%, 230%, 158% e 96% entre 2016 e 2017", pontua Claudio Zanão, presidente da associação. Estados Unidos, Uruguai, Paraguai, Peru, Chile e Japão, além dos países citados pelo executivo estão entre os principais destinos de exportação. "Nossos produtos chegaram a 75 países no último ano e atingimos novos destinos especialmente na África e Oriente Médio, como Catar, Botsuana, Serra Leoa, Arábia Saudita, Ruanda, Benin, Eslovênia e Curaçao", completa.
Desde 2015, a ABIMAPI desenvolve ações e diversas ferramentas para iniciar e incrementar as vendas mundiais de suas associadas. Para isso, estruturou uma equipe dedicada que presta assessoria, promove e impulsiona a inserção das empresas no mercado internacional, além de auxiliar na participação em feiras e missões no exterior, tanto na formação dos grupos de empresários brasileiros quanto na locação da área de exposição, montagem dos estandes e layout que destaca o Brasil.
Em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), a entidade mantem o projeto setorial Brazilian Biscuits, Pasta and Industrialized Breads & Cakes. O último convênio renovado, com vigência até 2019, prevê o investimento total de R$ 4,1 milhões. Este valor será investido em 20 ações de promoção, capacitação e competitividade para exportação em 12 países-alvo: Arábia Saudita, Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, México e Portugal no grupo dos prioritários, e África do Sul, Austrália, China e Irã como secundários.
Para 2018 já estão programadas participações nas feiras International Sweets and Biscuits Fair (ISM) e Yummex Middle East, missões empresariais para Chile, Colômbia Costa Rica e México, além da rodada internacional de negócios que acontecerá durante o XVI Congresso Internacional das Indústrias da ABIMAPI, entre outras agendas.
Fonte:TREE COMUNICAÇÃO

Governo mantém taxação do agronegócio e espera arrecadar R$ 1,46 bilhão

Quarta feira, 23 de janeiro de 2019
Substitutivo da Assembleia altera alíquotas, mas mantém a mesma previsão de arrecadação
A Assembleia Legislativa apresentou, nesta terça-feira (22), um substitutivo integral ao projeto de lei que altera o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) que havia sido encaminhado pelo Governo no início do mês.
O projeto deve ser colocado em votação ainda hoje pelos deputados estaduais.
O substitutivo apresenta ajustes em relação à proposta original sobre as alíquotas da comercialização de commodities e operações de exportação por diferentes ramos do agronegócio.
Porém, a previsão de arrecadação com o substitutivo é a mesma: R$ 1,465 bilhão, ou seja, cerca de R$ 500 milhões a mais por ano se comparado com o Fethab que estava em vigor até então.
A previsão inicial de arrecadação era de R$ 1,5 bilhão, mas só em janeiro as perdas com a não reedição do Fethab superaram a faixa dos R$ 50 milhões.
A proposta integra o pacote de leis, denominado “Pacto por Mato Grosso”, que busca estabelecer parâmetros legais para conter as dificuldades financeiras enfrentadas atualmente pelo Estado.
A intenção do Governo com a modificação da Lei n° 7.263/2000, que dispõe sobre a questão, é ampliar a arrecadação estadual e compensar as perdas provocadas pela Lei Kandir, que prevê repasses da União ao Estado a título de compensação pela desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as exportações.
Pela proposta, os recursos do Fundo oriundos das contribuições estabelecidas em lei serão destinados a investimentos pelo Governo do Estado, sendo 30% voltados a execução de obras públicas de infraestrutura de transporte, incluindo manutenção, conservação, melhoramento e segurança.
Outros 10% para capitalizar a MT PAR e investir em projetos de interesse do Estado de Mato Grosso. E outros 60% serão destinados à aplicação pelo Tesouro Estadual, visando ações nas áreas de segurança pública, saúde, educação e assistência social.
É importante ressaltar que o pagamento das contribuições ao Fethab não se trata de um novo imposto, pois é facultativo ao contribuinte.
Todavia, é uma condição para a manutenção o diferimento e do regime especial na apuração e recolhimento mensal do ICMS tributado nas operações interestaduais e exportação.
Entenda a mudança
O Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) tem como base de cálculo a Unidade Padrão Fiscal (UPF), indexador que corrige taxas cobradas pelo Estado como, por exemplo, o ICMS. O novo Fundo propõe, justamente, alterações nas alíquotas incididas sobre valor da UPF na comercialização de produtos do agronegócio. Acompanhe as mudanças previstas em Projeto de Lei:
Soja – No Fethab de 2018 para cada tonelada de soja em grãos transportada, o contribuinte deve destinar ao Fundo 19,21% do valor da UPF. Na nova proposta, a alíquota sobe para 20% da UPF na soja em grão e 20% se a carga for para exportação, creditando recolhimento anterior. A previsão é de que sejam arrecadados R$ 850 milhões anuais.
Algodão – Hoje, o recolhimento é de 20,47% da UPF por tonelada de pluma comercializada. No regime proposto a alíquota passa para 75% da UPF por tonelada exportada, com previsão de R$ 250 milhões de arrecadação. No algodão também haverá redução do incentivo fiscal do PROALMAT que constituirá em um aumento da carga de ICMS de 3% para 4,8%.
Gado em pé – O índice atual é de 23,52% do valor da UPF por cabeça de gado destinada ao abate. A nova alíquota elevaria para 24% do valor da UPF por cabeça de gado para o abate. A previsão é que em 2019 sejam arrecadados R$ 175 milhões.
Madeira – O percentual fixado até 2015 era de 9,305% da UPF por metro cúbico de madeira transporta, alíquota que foi zerada de 2016 a 2018. Na proposta sobe para 10% da UPF por metro cúbico de madeira transportada, com previsão de arrecadar R$ 20 milhões neste ano.
Milho - O recolhimento passa a ser de 6% do valor da UPF por tonelada de milho destinada a outros Estados e também à exportação. É previsto neste ano um total de R$ 150 milhões em arrecadação.
Carne desossada e carne com miudezas – A alíquota será de 0,04% no valor da UPF por quilograma de carne das espécies bovina ou bubalina transportada. O incremento de receita é estimado em R$ 20 milhões para este ano.
Lucas Rodrigues e Ivana Maranhão/Gcom-MT /Foto:CGE/MT

"Prévia" do PIB registra novo avanço; saiba por que isso é importante

Em mais um sinal da retomada da economia, o Brasil cresceu 0,49% em novembro. O mês foi o terceiro seguido de alta do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma espécie de “prévia” do Produto Interno Bruto (PIB). No ano, o indicador já aponta para um crescimento de 1,06%. Entenda como isso afeta sua vida.
O que é PIB?
É a soma de toda a riqueza produzida no País. Ele compreende desde a atividade exercida pela banca de jornal da vizinhança até as grandes fábricas industriais.
Quem calcula?
Muitas instituições, públicas ou privadas, têm seu próprio método de calcular o PIB. O principal, que serve de base para todos, é o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
E você com isso?
O número do PIB é importante pois ele mostra se o País está crescendo ou não. Se ele estiver como agora, crescendo, significa que há mais produção de produtos, mais gente empregada para produzir e mais renda sendo gerada.
Como ele se comporta?
São muitos os fatores que influenciam o comportamento do PIB. Mesmo assim, dá para destacar o consumo e a taxa de juros como fortes sinalizadores de crescimento. Quanto mais renda, mais as pessoas consomem. E quanto menores os juros, mais as pessoas têm acesso ao crédito.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Banco Central

Lei da gorjeta regulamenta relação entre trabalhadores e empregadores

Em apenas três meses de entrar em vigor, a lei da gorjeta (3.419/2017) já provocou mudanças positivas na relação entre profissionais e empregadores de bar, restaurantes, hotéis e similares. É o que afirmam o presidente do Sindicato patronal de Brasília (Sindhobar), Jael Antonio da Silva, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de São Paulo (Sinsthoresp) e vice-presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Francisco Calasans Lacerda.
Para Jael Silva, desde a implantação da lei, no dia 12/05, houve uma queda significativa nas demandas trabalhistas na justiça em razão de questionamentos sobre os repasses desses recursos aos trabalhadores. "Percebemos que diminuíram as reclamações trabalhistas quanto ao pagamento das gorjetas", ele comenta.
Já Francisco Lacerda destaca, sobretudo, os benefícios para cálculos de aposentadoria. "A lei da gorjeta foi uma luta de longa data da nossa categoria. Conseguimos melhorar a remuneração mensal do trabalhador, pois os salários fixos costumam ser irrisórios, e garantimos uma aposentadoria mais justa conforme nossa renda real em atividade".
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, ressalta que a lei deixou as regras definidas e claras tanto para trabalhador quanto empregador, e que o consumidor também se beneficiou, uma vez que o pagamento continuou sendo opcional. "O mais importante foi que a lei pacificou a relação entre o dono do estabelecimento e o funcionário ao regulamentar a gorjeta. Uma situação que existia de forma precária e gerava mais conflito do que benefício. Hoje o consumidor paga se estiver satisfeito, os profissionais têm os valores registrados na folha de pagamento e a sociedade ganha com o recolhimento dos tributos", destaca o ministro.
Existem no Brasil 196.271 garçons, conforme a última Relação Anual de Informações Anuais (Rais), de 2015. Destes, 53.834 estão em São Paulo; 25.578, Rio de Janeiro; 16.268, Minas Gerais; 12.526, Rio Grande do Sul; 11.445, Bahia; 11.003, Paraná; 10.403, Santa Catarina; e 6.677 em Brasília.
A lei não definiu percentual da gorjeta. O comum é ficar entre 10% a 15%. O valor recolhido é distribuído entre os profissionais depois de descontados os encargos sociais. Para os estabelecimentos inscritos no Simples Nacional, 20% dos recolhimentos em gorjetas são destinados para encargos fiscais e 33% para empresas no regime de tributação padrão. O restante da arrecadação é integralmente repassado aos funcionários. Exemplo: se o funcionário receber R$ 1.000,00 mensais de gorjeta, os encargos incidirão sobre R$ 800,00 (no caso da empresa enquadrada no Simples) e sobre R$ 670,00 (no caso da empresa fora do Simples).
Antes de entrar em vigor a Lei nº 13.419/2017, as gorjetas recebidas em bares e restaurantes não tinham destino definido e podiam ser incorporadas ao faturamento das empresas. A lei deixa claro que a gorjeta cobrada com o serviço ou dada de forma espontânea pelo consumidor pelos serviços deve fazer parte da remuneração dos profissionais.
"A regulamentação da gorjeta promoveu clima mais harmonioso dentro dos estabelecimentos. Todos trabalham mais e melhor. E a empresa ganha com a eficiência nos serviços e no atendimento ao cliente", pondera Lacerda.
Vale lembrar que, caso haja descumprimento das normas, a empresa terá de pagar multa de 1/30 da média da gorjeta por dia de atraso.
Ministério do Trabalho

CGE designa auditores para analisar contas do Governo relativas a 2018

Quarta feira, 23 de janeiro de 2019
Trabalho visa a elaboração do Relatório Técnico Conclusivo relativo às Contas do Governo, documento que deve acompanhar o balanço geral a ser enviado ao TCE-MT.
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) designou quatro auditores para a elaboração do Relatório Técnico Conclusivo relativo às Contas do Governo de Mato Grosso do exercício de 2018. A designação da equipe técnica consta na Portaria n. 12/2019/CGE, publicada no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (21.01).
O parecer de controle interno é um dos documentos a ser encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) juntamente com o balanço geral. A exigência está prevista na Lei Orgânica do TCE-MT (§ 2º, do artigo 25, da LC 269/2007).
O trabalho consiste na análise do planejamento governamental, execução orçamentária, financeira e patrimonial. Também são analisados os resultados dos programas governamentais, o cumprimento dos limites constitucionais e legais, os resultados das medidas de recuperação de créditos e incremento da receita, o desempenho da atuação do controle interno e o grau de cumprimento dos apontamentos da CGE.
Neste ano, será priorizada a análise dos números de gestão de pessoas, previdência e dívida pública. Desde o ano passado, o trabalho deixou de se limitar apenas à descrição do desempenho das contas.
“A ideia é que o documento traga uma análise dos motivos que levaram aos resultados de pontos relevantes das contas do exercício, bem como mostre uma prospecção de comportamento para o exercício corrente”, destaca o secretário-adjunto de Controle Preventivo da CGE, José Alves Pereira Filho.
Para executar a tarefa, os auditores examinam os dados extraídos dos diversos sistemas eletrônicos do Poder Executivo Estadual, as informações encaminhadas pelos órgãos estaduais e os trabalhos de Auditoria, Corregedoria, Controle Preventivo e Ouvidoria desenvolvidos no exercício de 2018 pela CGE.
“É preciso deixar claro que este trabalho não é uma auditoria, uma fiscalização, mas um estudo analítico dos resultados das contas do Poder Executivo Estadual para auxiliar nas decisões gerenciais e no controle social da gestão pública”, ressalta o auditor Sérgio Moura, coordenador do grupo de trabalho.
O relatório a ser entregue ao TCE-MT deverá ser finalizado até dia 20 de março. Para a estruturação do material, serão utilizados quadros e gráficos comparativos das informações e dados para facilitar a compreensão.
Ligiani Silveira/Gcom MT/Foto:Ligiani Silveira/CGE/MT

Bandeira verde segue no primeiro trimestre, diz ministro de Minas e Energia

O volume de chuvas acima da média desde o fim do ano passado deve fazer com que as tarifas de energia elétrica não subam para o consumidor brasileiro, pelo menos até o primeiro trimestre de 2018. A afirmação foi dada pelo do ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, nesta terça-feira (16), durante visita à usina hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR).
Segundo o ministro, as precipitações têm permitido a recuperação dos reservatórios das principais usinas hidrelétricas, o que fez a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sinalizar que o regime de bandeiras tarifárias permanecerá verde (sem custo adicional) nos três primeiros meses do ano. As tarifas ficam mais caras (bandeiras amarela ou vermelha 1 e 2) quando falta chuva e as usinas térmicas são acionadas para atender a demanda.
“O sistema [elétrico nacional] é interligado e a gente veio de cinco ou seis anos de chuvas abaixo da média nos maiores reservatórios. Mas os resultados de novembro, dezembro e dos primeiros dias de janeiro [de 2018] têm sido muito animadores”, avaliou.
O ministro também destacou o “papel fundamental de Itaipu para que a gente tenha uma matriz mais barata para o setor elétrico”. “O que eu tenho dito desde o ano passado é que nós não temos risco de abastecimento e reafirmo isso hoje”, completou.
Acordo de cooperação
Coelho Filho esteve na Itaipu para uma série de compromissos, entre eles, a inauguração oficial do Centro de Inovação em Mobilidade Elétrica (CI-MES) e a assinatura de um acordo de cooperação, entre Itaipu e Ministério do Meio Ambiente, para a implantação do Programa de Mobilidade Sustentável nos Ministérios.
O programa é uma das estratégias do País para atender ao compromisso assumido na 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP-21), em Paris, de reduzir as emissões em 37%, para até 2025, e de 43% até 2030.
O programa será coordenado pelo MME e terá suporte técnico de Itaipu. Pelo menos dez veículos elétricos da binacional serão cedidos para uso nos ministérios. Hoje, apenas o MME conta com um modelo elétrico de Itaipu. “O meu carro oficial em Brasília é um veículo elétrico de Itaipu”, enfatizou o ministro.
Pela manhã, Coelho Filho também participou de uma visita técnica à Itaipu (a primeira desde que assumiu o cargo) e conheceu a Unidade de Demonstração de Biogás e Biometano, administrada pelo Centro Internacional de Energias Renováveis – Biogás (CIBiogás).
Acompanhado do diretor-geral brasileiro de Itaipu, Luiz Fernando Leone Vianna, o ministro também fez um sobrevoo à faixa de proteção ao Lago de Itaipu e conheceu alguns dos projetos socioambientais desenvolvidos pela binacional na região Oeste do Estado.
O ministro ainda assistiu a uma apresentação sobre o projeto Green Silicon (Silício Verde), parceria de Itaipu, Parque Tecnológico Itaipu (PTI) e Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). O objetivo é viabilizar a instalação de uma cadeia de produção de painéis fotovoltaicos na região de fronteira (Brasil e Paraguai), aproveitando a disponibilidade de energia e matéria-prima.
“Nós já temos boa parte da nossa matriz com fontes renováveis e devemos continuar assim. Vamos fazer o crescimento da nossa matriz lastreado nas energias renováveis”, afirmou o ministro.
Crédito das fotos AM: Alexandre Marchetti/ Itaipu Binacional
Crédito das fotos RF: Rubens Fraulini/ Itaipu Binacional

Sergio Zveiter, relator da denúncia contra Temer, pede desfiliação do PMDB

O deputado Sergio Zveiter (RJ), relator da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados, pediu sua desfiliação do PMDB. O documento foi entregue hoje (11) à tarde na presidência do diretório do partido no Rio de Janeiro.
Na carta, Zveiter relata que passou a sofrer represália do partido depois que emitiu parecer favorável ao prosseguimento da acusação pelo crime de corrupção passiva. Zveiter argumentou que a denúncia era grave e deveria ser investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Seu relatório não foi aprovado pela maioria dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Na votação no plenário da Câmara no dia 2 de agosto, que também teve o pedido negado, Zveiter manteve seu voto pelo deferimento da autorização da denúncia.
“Após a divulgação do parecer de minha relatoria, passei a sofrer ameaças de represálias e ameaças de expulsão oriundas da direção do partido e de outros membros do PMDB que atuaram em prol do arquivamento sumário das denúncias. Tudo registrado por diversos meios de comunicação, daí meu pedido de desfiliação”, diz trecho do documento.
A assessoria do deputado afirmou que ele está sem partido, por enquanto.
Agencia Brasil

Medidas do Governo impõem corte de cargos comissionados e contratados em Mato Grosso

Quarta feira, 23 de janeiro de 2019
Uma das ações é a diminuição de cargos comissionados, que já soma mais de 390 exonerações desde o primeiro dia de governo.
O Governo de Mato Grosso adotou diversas medidas visando a recuperação fiscal do Estado e a garantia de oferta de serviços de qualidade ao cidadão. O decreto 08/2019, publicado pelo governador Mauro Mendes no dia 17 de janeiro, estabelece diretrizes para a contenção de despesas na máquina pública e entre elas está o controle de gastos com pessoal.
Conforme o artigo 10 do documento, os órgãos e secretarias da administração pública devem adotar providências para controlar os custos com pessoal, como reduzir o número de cargos comissionados e contratos temporários.
Essa ação já está em andamento pela atual gestão. Desde o primeiro dia de Governo até esta terça-feira (22), 390 cargos comissionados já foram cortados. O número é um saldo entre as exonerações e contratações realizadas, conforme dados do Diário Oficial. Além dos cargos em comissão, o Estado também está reduzindo o número de contratados.
As secretarias estão aos poucos fazendo o corte de pessoal para que não haja prejuízo na continuidade dos serviços. Conforme o decreto, a meta é reduzir o número de comissionados e contratados em três mil. Essa ação será monitorada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Condes).
O decreto também determinou a suspensão de pagamento de horas extras, exceto para as atividades na segurança pública e saúde, se justificado o interesse público.
Para não gerar custos extras, estão suspensos afastamentos de servidores públicos para a realização de cursos que demandem a substituição do servidor por outro profissional. A exceção é para os casos em que o afastamento já tenha sido autorizado.
Também está proibida a concessão de licença-prêmio, se essa ação implicar na contratação temporária de substituto para o servidor que sair de licença. A licença-prêmio é uma licença remunerada que o funcionário tem direito na proporção de três meses para cada cinco anos de serviço.
Outra medida importante foi a suspensão da cessão de servidores do Estado para outros Poderes ou Governo Federal, cujos salários continuavam a ser pagos pelo Executivo.
Nestes casos, se no prazo de 60 dias não for firmado convênio transferindo o ônus do salário para o órgão em que o servidor está cedido, a secretaria deve rescindir a transferência e trazer o servidor de volta para o órgão de origem.
Enquanto não houver o equilíbrio fiscal no Estado, está suspensa a abertura de novos concursos públicos. Ainda deverá ocorrer a reavaliação de todas as autorizações de concurso que ainda não se encontrem em andamento.
Também está suspensa a tramitação de processos para reestruturação ou revisão de planos de cargos e carreira em qualquer secretaria ou órgão da administração pública indireta. Os planos de carreira já aprovados continuam em vigor.
Decreto de Calamidade
O Governo decretou situação de calamidade financeira no Estado no dia 17 de janeiro. A medida urgente foi tomada visando reequilibrar as contas públicas já em curto prazo. O decreto foi enviado para a Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados.
Entre as justificativas para o decreto está o endividamento apontado pelo Tesouro Estadual, que superou R$ 2 bilhões de restos a pagar sem disponibilidade financeira. A medida considera ainda que o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019 prevê um déficit no orçamento de R$ 1,7 bilhão.
Com a publicação do decreto, o Governo fica autorizado a adotar as medidas necessárias à racionalização de recursos. O decreto tem validade de seis meses, podendo ser prorrogado em caso de necessidade justificada.
Pacto por Mato Grosso
Além do decreto de calamidade financeira, o governador Mauro Mendes propôs um pacote de medidas para restabelecer o equilíbrio fiscal no Estado.
Já nos primeiros dias de gestão, ele enviou à Assembleia Legislativa para aprovação dos deputados projetos que visam reduzir custos e aumentar a receita do Estado. Entre eles está o projeto de reforma administrativa, que diminui de 24 para 15 as secretarias de Governo e prevê a redução de cargos comissionados e contratados.
O governador também reenviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019 prevendo cortes no duodécimo de outros Poderes, como Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas.
Também estabelece critérios para pagamento da Recomposição Geral Anual (RGA) aos servidores e prevê aumento da contribuição do setor produtivo com um novo modelo do Fethab.
Da Redação/Gcom MT/Foto:Haillyn Heiviny/Gcom-MT

Conab estima queda de 4,1% no volume de grãos da safra 2017/2018

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou hoje (11) que o volume de grãos da safra 2017/2018 deverá ser 4,1% menor do que o da última safra. Segundo a Conab, a produção deve ficar em 227,9 milhões de toneladas. Apesar do recuo, calcula-se que a área de plantio seja 1% mais vasta, abrangendo 61 milhões de hectares. Recorde no país, a produção total da safra passada foi de 237,7 milhões de toneladas.
De acordo com a atualização da Conab, a previsão é que o cultivo do milho sofra um declínio expressivo, de 5,6%, passando de 97,8 milhões de toneladas para 92,3 milhões de toneladas. No entanto, o farto estoque do produto deverá trazer ao consumidor estabilidade no preço.
"Isso [a queda na produção de milho] se deu em função do crescimento da área plantada com soja, por causa de uma expectativa de preço melhor no mercado internacional, e uma boa parte - 1 milhão de hectares - migrou do milho para a soja na primeira safra", esclareceu o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller.
No topo das culturas favoritas dos agricultores brasileiros, ao lado do milho, a soja tende, conforme o estudo, a alcançar uma marca 3,2% inferior à mais recente, caindo de 114,1 milhões de toneladas para 110,4 milhões de toneladas. Segundo o secretário, a preferência pela oleaginosa pode ser justificada pelo fato de seu ciclo de plantação ser mais curto, embora sua janela de lavoura seja mais restrita.
O estudo, elaborado com dados de 17 a 23 de dezembro, também demonstrou que o abastecimento do algodão será o mais abundante, de 1,7 milhão de toneladas, tendo um aumento de 11,4% e ampliação de 11,9% da área de plantio. Os especialistas responsáveis pelo levantamento ressaltaram que o resultado deve-se à escolha de notáveis cultivadores do algodão, como Bahia e Mato Grosso, de destinar à sua semeadura as áreas mais férteis. O algodão deve ocupar 1 milhão de hectares, contra 35 milhões reservados à soja.
Já para o arroz, a companhia espera que a próxima safra resulte em 11,6 milhões de toneladas, ante os 12,3 milhões de toneladas da safra 2016/2017, retração de 5,7%. A diminuição de 2% na produção gaúcha do produto puxou o índice para baixo. O Rio Grande do Sul, destacou a Conab, responde por 70% da quantidade de arroz cultivada no Brasil.
A previsão apresentada pela companhia incluiu também números para o feijão: a primeira safra deverá ser de 12,7 milhões de toneladas, 9,2% menor em comparação à safra anterior, de 1,4 milhões de toneladas.
La Niña
O superintendente de Informações do Agronegócio da Conab, Aroldo de Oliveira Neto, observou que não há como prognosticar a intensidade dos efeitos do fenômeno La Niña, que geralmente afeta o oeste da ponta sul do país, estendendo-se do Rio Grande do Sul a Mato Grosso do Sul. Fenômeno oceânico-atmosférico, La Niña caracteriza-se pelo resfriamento anormal nas águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial. Suas características são opostas às do fenômeno El Niño (aquecimento anormal das águas do oceano Pacífico).
Aroldo de Oliveira ressaltou, porém, que, de 18 a 24 de janeiro, as chuvas devem ser menos frequentes na região.
da Agência Brasil

Sema define calendário de capacitação para prefeituras

Publicado em 22/01/2019 - 17:53
A programação prevê cursos com ênfase em atividades de licenciamento e descentralização para seis municípios.
Os profissionais de meio ambiente das prefeituras que estão em processo de descentralização poderão participar dos cursos de capacitação oferecidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) em Cuiabá, Sapezal, Barra do Garças e Rondonópolis ao longo de 2019. Já os cursos de aperfeiçoamento ocorrerão em Primavera do Leste e Sinop e são destinados ao corpo técnico das prefeituras que já estão habilitadas para a prestação de serviços ambientais.
Os cursos para descentralização oferecem o conhecimento técnico mínimo para que os profissionais atuem na gestão ambiental municipal, com ênfase para o licenciamento e a fiscalização ambiental. Já a capacitação de aperfeiçoamento abordados temas/matérias que necessitam de mais esclarecimentos por parte desses municípios. Os temas a serem abordados serão indicados pela Comissão de Municipalização do Licenciamento (CML) e pelos municípios habilitados, cabendo à CML definir, por ordem de prioridade, quais assuntos serão tratados.
Mato Grosso possui 46 municípios habilitados a licenciar atividades econômicas como granjas de suínos e aves de pequeno porte, piscicultura, clínicas médicas e odontológicas, pequenas indústrias e demais atividades previstas na Resolução 85/2014 do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Outros 59 municípios estão em processo de habilitação, sendo 21 individuais e 38 por meio de consórcios.
Os cursos são realizados em atendimento ao Art. 13 da Resolução 85/2014-Consema/MT, que estabelece que "caberá ao órgão ambiental à capacitação dos técnicos e gestores municipais para fomentar e apoiar as atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental no âmbito local de competência municipal", em consonância com a lei Complementar nº 140 de 08/12/2011.
Confira o calendário de capacitações em 2019
Cuiabá – Descentralização – 25/02 a 01/03 (inscrições aqui: http://bit.ly/2C917Xc )
Primavera do Leste – Aperfeiçoamento – 23 a 25/04;
Sapezal – Descentralização – 24 a 28/06;
Barra do Garças – Descentralização – 19 a 23/08;
Sinop – Aperfeiçoamento – 8 a 10/10
Rondonópolis – Descentralização – 25 a 29/11
Juliana Carvalho/Sema-MT/Foto:Arquivo/Gcom MT

INDÚSTRIA DO CIMENTO EM 2017: QUEDA DE 6,4% NAS VENDAS

Segundo dados preliminares levantados pelo Sindicato Nacional da Indústria do Cimento(SNIC) as vendas internas de cimento no Brasil totalizaram 53,8 milhões de toneladas em 2017. Esse número representa uma redução de 6,4% em relação a 2016. No triênio 2015-2017, as vendas de cimento acumulam retração de 24,2%. No mês de dezembro de 2017, as vendas atingiram 4,0 milhões de toneladas, com queda
de 6,4% em relação a igual mês do ano anterior.
EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E CONSUMO APARENTE DE CIMENTO EM 2017
Em 2017, foram exportadas 46 mil toneladas e importadas 399 mil toneladas do produto, segundo dados colhidos junto à SECEX/MDIC. O consumo aparente de cimento (vendas no mercado interno + importação) totalizou 54,2 milhões de toneladas no ano, apresentando retração de 6,3% em relação a 2016.
EXPECTATIVA DE RETOMADA EM 2018
O Presidente do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC), Paulo Camillo Penna, disse que o resultado alcançado no ano mostra a continuidade na desaceleração da queda da demanda de cimento: “apesar desse resultado mostrar o terceiro ano consecutivo de diminuição no consumo, onde acumulamos 25% de retração e forte ociosidade no período, observamos uma sensível melhora nos últimos meses, o que levou a uma redução significativa do tombo anual. Em 2016, a indústria do cimento registrou uma queda de 11,5% no consumo”.
Algumas ações contribuíram no arrefecimento dessa queda: inflação dentro da meta, taxa de juros em queda, massa salarial em expansão, liberação do FGTS e PIS/PASEP, ampliação do teto dos preços dos imóveis financiados pelo FGTS e aumento das faixas der en da do Minha Casa Minha Vida. “A participação do canal revendedor aumentou em 2017,
mostrando que o consumidor movido a renda foi um grande aliado para melhorar o desempenho do setor” destacou o Presidente.
Paulo Camillo afirmou que o setor vive a expectativa de resultados melhores neste ano.
“Há alguns elementos que nos levam a projeções positivas para 2018: A retomada do crescimento do PIB - que após dois anos de queda voltou ao campo positivo em 2017 e
projeta crescimento em torno de a 3% em 2018 - bem como a melhora no desempenho de importantes indicadores para a construção civil, como massa salarial real e crédito
habitacional, entre outros, e novas ferramentas de funding para construção imobiliária (LIG). Com isso, o SNIC estima que as vendas de cimento em 2018 cresçam entre 1% e
2%”.

PSDB mantém Aécio afastado da presidência do partido; Tasso permanece interino

O senador Tasso Jereissati (CE) continuará como presidente interino do PSDB até a escolha de um novo nome para comandar a legenda. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (2) pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), que permanecerá licenciado do cargo. “Fiz um apelo em nome da unidade do partido para que o senador Tasso Jereissati continue como presidente do partido e conduza aquilo que é essencial: uma grande discussão do programa partidário junto com vários setores da sociedade civil para que o PSDB volte a representar o que sempre representou e foi essencial ao país”, afirmou.
A ideia, segundo os tucanos, é que o partido antecipe para o fim do ano a renovação do programa do partido e as convenções municipais e estaduais da legenda. Pelo cronograma acertado, inclusive com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, os tucanos querem fazer até dezembro a convenção nacional do PSDB para renovação de toda a direção do partido e para apresentação do pré-candidato tucano à presidência da República em 2018.
Questionado se a decisão de manter-se licenciado da presidência do PSDB tem relação com as denúncias vinculadass à delação premida do dono da JBS, Joesley Batista, Aécio desconversou. “ Essa questão está sendo tartada na Justiça e ela será tratada”, afirmou.
Nas investigações, o senador foi flagrado negociando com Joesley o recebimento de R$ de 2 milhões, entregues a seu primo Frederico Pacheco, que cumpre prisão domiciliar. Na última segunda-feira (31) Aécio teve um novo pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Apoio ao governo
Defensor da saída do PSDB da base do governo Temer, Tasso Jereissati disse que o partido, que está no comando de quatro ministérios, não faz questão dos cargos. “Se o presidente da República quiser tirar todos os nossos ministros é problema dele. O partido não faz questão desses ministérios, que fique bem claro”, ressaltou.
Apesar disso, Jereissati declarou apoio às reformas que estão sendo discutidas. “Nós vamos continuar, independentemente de qualquer coisa, aprovando todos aqueles projetos que são do interesse do país. Como, por exemplo, a reforma da Previdência, reforma política, reforma tributária , como nós fizemos até hoje. O que nós não precisamos é de cargo para fazer isso”, disse destacando que nessas matérias os tucanos devem ter “votos homogêneos e maciços”.
Agência Brasil