Saiba mais sobre as vacinas contra a gripe disponíveis no Brasil

A influenza, comumente conhecida como gripe, figura entre as viroses mais frequentes no mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de 10% da população seja infectada anualmente por algum tipo de vírus influenza e que 1,2 bilhão de pessoas apresentem risco elevado para complicações relacionadas à doença. Entre elas, 385 milhões de idosos acima de 65 anos, 140 milhões de crianças e 700 milhões de pessoas com doenças crônicas.
Causada por mais de um tipo de vírus, classificados como A e B, a influenza tem diversos subtipos. Os subtipos A que mais frequentemente infectam humanos são H1N1 e H3N2, ambos com casos já notificados este ano no Brasil. Os subtipos B, por sua vez, são classificados como de linhagem Victoria e Yamagata. As informações são da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) que publicou uma série de perguntas e respostas sobre os diferentes tipos vacina utilizadas no país.
Confira abaixo os principais trechos da nota técnica divulgada pela entidade:
Como funcionam as vacinas contra a influenza usadas no Brasil?
As vacinas influenza disponíveis no Brasil são todas inativadas (feitas com vírus morto), portanto, sem a capacidade de causar doenças. Até 2014, estavam disponíveis no país apenas as vacinas trivalentes, contendo uma cepa A/H1N1, uma cepa A/H3N2 e uma cepa B (linhagem Yamagata ou Victoria). As novas vacinas quadrivalentes, licenciadas desde 2015, contemplam, além dessas três, uma segunda cepa B, contendo em sua composição, as duas linhagens de Influenza B: Victoria e Yamagata. Em 2018, as vacinas trivalente e quadrivalente terão uma nova cepa A/H3N2 (Singapore), que substituirá a cepa A/H3N2 (Hong Kong) presente no ano anterior.
Qual vacina será utilizada na campanha deste ano feita pelo Ministério da Saúde?
Em 2018, a vacina utilizada na Campanha de Vacinação contra a Gripe do Ministério da Saúde será a trivalente, contendo uma cepa A/H1N1, uma cepa A/H3N2 e uma cepa B linhagem Victoria.
Este ano, teremos então vacinas tri e quadrivalentes disponíveis no país?
Sim, por alguns anos, deveremos conviver com as duas vacinas. Como ocorreu no passado em que, de acordo com a epidemiologia, vacinas monovalentes foram substituídas por bivalentes que, por sua vez, foram substituídas por trivalentes. A tendência para os próximos anos é a produção apenas de vacinas quadrivalentes.
As vacinas influenza podem ser utilizadas na gestação?
Sim, gestantes constituem grupo prioritário para a vacinação, pelo maior risco de desenvolverem complicações e pela transferência de anticorpos ao bebê, protegendo contra a doença nos primeiros meses de vida.
Pacientes alérgicos ao ovo de galinha podem receber a vacina?
Sim, esses pacientes podem receber a vacina influenza. Alergias a ovo, mesmo graves como a anafilaxia, não são mais contraindicação nem precaução.
Quais as reações adversas esperadas após a aplicação da vacina?
Os eventos adversos mais frequentes ocorrem no local da aplicação: dor, vermelhidão e endurecimento em 15% a 20% dos vacinados. Essas reações costumam ser leves e desaparecem em até 48 horas. Manifestações sistêmicas são mais raras, benignas e breves. Febre, mal-estar e dor muscular acometem 1% a 2% dos vacinados de 6 a 12 horas após a vacinação e persistem por um a dois dias, sendo mais comuns na primeira vez em que tomam a vacina.
Reações anafiláticas são extremamente raras. Em caso de sintomas não esperados (febre muito alta, reação exagerada, irritabilidade extrema, sinais de dor abdominal, recusa alimentar e sangue nas fezes, entre outros), é recomendado procurar imediatamente o médico ou serviço de emergência para atendimento e para que sejam descartadas outras causas.
Crianças que receberam duas doses da vacina em anos anteriores deverão receber duas doses da quadrivalente este ano?
Não é necessário. A regra geral, tanto para as vacinas quadrivalentes quanto para as trivalentes, é que crianças que receberam duas doses na primeira vacinação recebam, nos anos seguintes, somente uma dose.
As vacinas influenza podem ser aplicadas simultaneamente com outras vacinas?
As vacinas trivalente e quadrivalente contra a influenza podem ser aplicadas simultaneamente com as demais vacinas do calendário da criança, do adolescente, do adulto ou do idoso.
Pessoas imunodeprimidas podem tomar as vacinas contra influenza?
Tratam-se de vacinas inativadas, portanto, sem restrições de uso em populações imunocomprometidas, que têm indicação de vacinação especialmente reforçada.
A entidade tem alguma recomendação com relação às vacinas?
A Sociedade Brasileira de Imunizações recomenda o uso preferencial, sempre que disponível, da vacina quadrivalente, pelo seu maior espectro de proteção. Porém, a entidade reforça que, na indisponibilidade do produto, a vacina trivalente deve ser utilizada de maneira rotineira, especialmente em grupos de maior risco para o desenvolvimento de formas graves da doença.
da Agência Brasil/foto:Marcello Casal Jr/Arquivo Agência Brasil

Arena Pantanal recebe Mutirão Fiscal e jogos da série B do Brasileirão

Publicado em 31/10/2019 - 06:44
O Mutirão Fiscal Fecha Acordo tem início no dia 1º de novembro e segue até o dia 29 do mesmo mês
Na sexta-feira (01.11), não é só o futebol que vai movimentar a Arena Pantanal. Além da partida do Cuiabá pela Série B do Brasileirão à noite, o estádio começa a sediar o Mutirão Fiscal Fecha Acordo durante o dia.
Confira mais informações.
Mutirão Fiscal Fecha Acordo
O Mutirão Fiscal promovido pelo Governo de Mato Grosso, em parceria com o Poder Judiciário, tem início no dia 1º e segue até o dia 29 de novembro. O atendimento será feito no segundo andar da Arena Pantanal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem intervalo para almoço, com distribuição de senhas até às 16h. O acesso será feito pelo portão A do estádio.
A exceção ficará por conta dos dias em que serão realizados os jogos pelo Campeonato Brasileiro da série B. Nestas datas (1º, 5 e 12), o atendimento ficará reduzido até às 13h, com distribuição de senhas até às 11h.
Durante o Mutirão Fiscal o contribuinte poderá renegociar dívidas fiscais e tributárias geradas no âmbito dos seguintes órgãos: Secretaria de Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran), Procon e Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager). Os débitos poderão ser renegociados com descontos de até 75%.
Série B do Campeonato Brasileiro
Na sexta (01.11), às 21h30h, o Cuiabá Esporte Clube faz mais uma partida com mando de campo, desta vez enfrentando o primeiro colocado da competição, o Bragantino/SP. O duelo é válido pela 32ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.
Na noite da última terça-feira (29.10), também na Arena Pantanal, o Dourado empatou com o Curitiba, por 3 a 3, em partida disputadíssima da 24ª rodada que estava atrasada. Com o resultado, chegou aos 41 pontos e ocupa a 12ª colocação na tabela da Série B do Brasileirão.
Os próximos jogos do Cuiabá na Arena Pantanal serão nos dias 05 e 11 de novembro, contra CRB/AL e America/MG, respectivamente.
Pontos de venda de ingressos
Pela internet: www.tickethub.com.br
Lojas físicas: Dourado Store (L3 Shopping Estação), Casa de Festas (Shopping Pantanal); ,ede do Cuiabá EC e Papelaria Grafitte (Várzea Grande)
Outros eventos
Na sexta (01.11), a partir das 18h, e no sábado (02.11), a partir das 8h, o ginásio Aecim Tocantins recebe os jogos da integração da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.
Complexo Arena Pantanal
Além da estrutura interna e externa do estádio, o Complexo Arena Pantanal é composto por outras instalações esportivas: Ginásio Aecim Tocantins, Palácio das Artes Marciais Lusso Sinohara, piscina olímpica e quadra de areia para a prática de vôlei de praia e futevôlei.
Todos os equipamentos podem ser solicitados para uso da comunidade e associações. Os interessados devem buscar informações no site: www.esportes.mt.gov.br/-/use-o-complexo-arena-pantanal.
Cida Rodrigues/Secel-MT//Foto: Edson Rodrigues

Mulheres do bairro Serra Dourada concluem curso de pintura em tecido

A primeira turma de cursos de artesanato, entre uma série de formações firmadas por parcerias entre a Sala da Mulher e associações de moradores de alguns bairros de Cuiabá e região, concluiu as aulas na tarde de ontem (20/07). São 12 mulheres – com idades entre 13 e 63 anos, moradoras do bairro Serra Dourada (região do CPA, em Cuiabá) – a incluírem nas possibilidades de complementação de renda a pintura de tecidos.
O curso, que ofereceu habilidades não só de pintura de tecidos, mas de técnicas das artes plásticas, foi realizado na Associação dos Moradores da Serra Dourada (AMSD), por demanda da própria entidade. A Sala da Mulher acolheu o pedido e ofereceu material necessário (tinta, tecidos, pincéis, etc), além de buscar quem pudesse ministrá-lo.
A diretora da Sala da Mulher, Daniella Paula Oliveira, em nome da presidente de honra Sônia Meira Botelho, explicou que o curso compõe uma série que ainda deve contemplar outras cinco associações de moradores e prevê formações em ‘confecção de camisetas’, ‘elaboração de cartão estilizado’, ‘pintura em tela’ – todos esses, assim como o de ‘pintura em tecidos’, de um mês, duas vezes por semana –, workshops de automaquiagem e maquiagem profissional e de oratória, além de um curso de teatro para idosos (no bairro Campo Velho). Daniella explica que o objetivo “não é só ensinar artesanato, a ideia é gerar renda extra”.
A presidente da associação do Serra Dourada, Nilda Lopes, registrou que a escolha das alunas considerou a participação das mulheres na entidade, bem como buscou incentivar a participação em tal atividade pelas adolescentes. Nilda narrou que, depois do curso, as interessadas continuarão a produção, especialmente de guardanapos, ajudando umas às outras e ensinando para as demais. A primeira etapa é arrecadar para a própria manutenção do aprendizado em grupo: “O nosso objetivo é vender [os produtos], comprar mais material e continuar ajudando [as moradoras do bairro]”.
A professora dos cursos de artesanatos, Daniela Cunha, segundo a ‘xará’ diretora da Sala da Mulher, foi escolhida a dedo: além da formação superior em Artes, ela firmou parceria voluntariamente – recebe, apenas, ajuda de custo como contrapartida. A artista plástica garante: “Quando a gente se doa para o próximo e a gente pode ver o sorriso no rosto das pessoas, a gratificação é maior... dinheiro nenhum paga!”. Daniela Cunha destaca também o papel de psicoterapia da arte: “aqui com as tintas, elas podem expressar o que não conseguem com as palavras”.
Dona Maria Medeiros, de 63 anos, está muito feliz com o resultado do aprendizado. Ela já desenvolve várias atividades com as mãos – decoração de chinelos, confecção de ‘cobre-alimentos’, mas é a primeira vez que faz curso de pintura e já vislumbra aplicar em outros espaços: “o bom de aprender pintura é porque você aprende várias técnicas”.
Nesse último dia de aula, a diretora da Sala da Mulher agradeceu a presença e dedicação de todos os envolvidos no projeto no bairro Serra Dourada e destacou que a Assembleia Legislativa segue de portas abertas para todos e que a Sala da Mulher continuará firmando parcerias com as associações de moradores. Com os próximos cursos previstos, já há programação até o fim do ano.
Priscila Mendes/Secretaria de Comunicação/Foto: Fablicio Rodrigues/ALMT

Aprovação de parecer na CCJ mostra apoio à reforma, diz Marinho

Publicado em 24/04/2019 - 13:00
O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse hoje (24) que a aprovação do parecer do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na noite dessa terça-feira (23) mostrou que há um número grande de parlamentares e partidos que apoiam a reforma da Previdência.
"Essa pauta se impõe até pela necessidade que temos hoje de reestruturamos a questão do equilíbrio das contas públicas, mas principalmente para tornarmos o sistema previdenciário um sistema que vá garantir no futuro o compromisso que o governo tem com o conjunto da sociedade", disse Marinho, após reunião na residência oficial da presidência da Câmara com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,
Segundo o secretário, haverá amanhã (25) uma reunião do governo com os líderes partidários para conversar sobre os dados que embasaram a proposta de reforma da Previdência do Poder Executivo. "Hoje vence o prazo para entregar informações a deputados que solicitaram alguns esclarecimentos".
Marinho disse que também nesta quinta-feira será tratada a definição do relator e do presidente da comissão especial que vai analisar o mérito da PEC. "O presidente [Rodrigo Maia] está verificando se o início dos trabalhos na comissão especial vai começar na semana que vem ou na semana subsequente", afirmou o secretário. Segundo ele, não será possível instalar nesta quinta-feira a comissão especial porque os líderes ainda precisam indicar os membros do colegiado.
"Na comissão especial, teremos a condição de aprofundar o debate na área técnica, que é o que interessa à sociedade saber o que representa cada item do projeto apresentado, qual o impacto na vida das pessoas, no futuro das próximas gerações", afirmou Marinho.
Segundo o secretário, a proposta poderá ser aperfeiçoada no Congresso. "Conversar com o Parlamento e com partidos que têm afinidade com o tema é a nossa responsabilidade, inclusive com a oposição, se tiver alguma proposta que aperfeiçoe o tema. Temos todo o interesse de continuar o diálogo", afirmou. "É evidente que haverá uma melhora nesse processo de articulação política. A cobrança que o presidente Rodrigo Maia faz é pertinente, é necessário que o governo se empenhe mais e está fazendo".
Após ser questionado, Marinho disse que o governo não está "conformado" em abrir mão na comissão especial das mudanças sugeridas na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). "O governo não está conformado em abrir mão de nenhum pressuposto do projeto apresentado antes de entrar no processo de discussão. Nós temos uma etapa na comissão especial em que os argumentos vão ser colocados de lado a lado. Espero ter oportunidade em nome do governo de dizer o porquê de cada um dos projetos".
Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Ceará transfere mais 15 presos para Penitenciária Federal em Mossoró

Publicado em 11/01/2019 08:40
Mais 15 presos do sistema penal do Ceará foram transferidos na madrugada de hoje (11) para o Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
A operação, concluída às 6h30 da manhã, contou com a participação de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de equipes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do governo do estado.
Após a série de ataques no Ceará, a Força Nacional de Segurança Pública está fazendo o policiamento ostensivo nas ruas de Fortaleza, em apoio aos agentes de segurança do estado.
De acordo com o Ministério da Justiça, foram removidos até o momento 35 detentos. Na quarta-feira (9), 20 haviam sido levados para Mossoró. De lá, eles poderão ser distribuídos para outros presídios federais localizados em outros estados.
Novos ataques
A noite de ontem em Fortaleza foi de novos ataques. Uma bomba explodiu no viaduto da Rua Dr. Joaquim Bento, no trecho que passa pela Avenida Washington Soares, na região de Messejana.
Policiais militares e uma equipe do Corpo de Bombeiros estiveram no local. Eles verificaram que havia mais um artefato explosivo e isolaram o local até a chegada do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate).
Quase ao mesmo tempo, no viaduto localizado no Conjunto Esperança, a polícia encontrou explosivos que não chegaram a ser detonados.
Na atualização divulgada ontem (10), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social contabiliza 287 suspeitos presos ou apreendidos em razão da onda de ataques no estado.
Os ataques, promovidos por facções criminosas, tiveram início na semana passada e deixaram em alerta todo o estado.
Prédios públicos, viadutos, estradas, ônibus e locais com veículos foram incendiados ou atingidos de alguma forma por grupos criminosos.
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará disponibilizou o número 181, o Disque Denúncia do órgão, e um número de WhatsApp (98969-0182) para receber denúncias de atos criminosas ou atitudes suspeitas.
Agência Brasil/Foto:(Arquivo/José Cruz/Agência Brasil)

‘Dia de Campo’ apresenta potencial do Maracujá como opção à Fruticultura em MT

Publicado em 31/10/2019 - 18:12
Hoje, as 12 famílias envolvidas na produção do fruto produzem juntas cerca de 250 kg de maracujá por semana.
O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Silvano Amaral participou no sábado (26.10), do 2º Dia de Campo da Cultura do Maracujá, realizado em parceria com Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia. O cultivo do maracujá teve início no município há cerca de quatro anos, e nos últimos dois passou a contar com o apoio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) em parceria com técnicos da prefeitura municipal e Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural). Apesar de recente, a cultura já registra números expressivos na produção.
O município reúne 12 produtores de maracujá, que juntos somam 7,5 hectares plantados. Em média, as propriedades apresentam áreas entre 0,5 a 2 hectares cultivadas, algo em torno de 400 a 800 plantas de maracujazeiros. Entre as cultivares de maracujá-amarelo (Passiflora edulis f. flavicarpa) estão sendo trabalhadas, o FB 200 “Flora Brasil”, material desenvolvido na região do Triângulo Mineiro e a BRS Rubi do Cerrado, desenvolvido pela Embrapa. Por ano são produzidas mais de 225 toneladas, com uma produtividade média de 30 toneladas por hectare.
O Rubi do Cerrado tem apresentado a maior produtividade com 60 toneladas/ha, muito acima da média produzida em outras regiões brasileiras. As áreas de cultivo têm demonstrado um excelente padrão de desenvolvimento e alto índice de 'pega' após a polinização manual. A expressividade da produção se deve principalmente a inserção de cultivares geneticamente mais produtivos, como o FB 200 “Flora Brasil” e o BRS Rubi. A introdução de novas tecnologias, aliada a fatores como o manejo de pragas e doenças, a adubação orientada, o manejo das podas para formação e condução dos maracujazeiros, e a implantação de sistemas de irrigação são diferenciais que tem garantido o aumento da produtividade.
Entre as características do Rubi, está a produção de frutos 50% amarelos e 50% vermelhos. Segundo dados coletados em campo, a produção do Rubi em Nova Brasilândia apresentou maior percentual de frutos com coloração amarela muito superior aos avermelhados, o que traz vantagem ao produtor no momento de negociar a venda dos frutos. Apesar de possuírem mesmo sabor e textura, o maracujá amarelo ainda tem a preferência do consumidor.
O incentivo ao maracujá faz parte do Programa MT Produtivo – Fruticultura, coordenado pelos engenheiros agrônomos da Seaf, Luciano Gomes e Leonardo Silva Ribeiro.
Na parceria entre Estado e Município, o Viveiro de Nova Brasilândia é responsável pela produção das mudas de maracujá, que são repassadas de forma acessível aos produtores. Já a Sea é responsável pela orientação das atividades como a capacitação de técnicos e produtores em campo, e a realização de ações conjuntas em parceria com a Empaer, principal responsável pela assistência técnica. Além de contar com assistência técnica continuada, os produtores também têm acesso ao canal virtual disponível para o esclarecimento de dúvidas e outras informações.
“Precisamos destacar o empenho de todos os parceiros envolvidos na expansão do maracujá em Nova Brasilândia, mas de uma maneira muito especial, precisamos enfatizar a sensibilidade e a visão estratégica da prefeita Mauriza Augusta em se unir aos agricultores e trabalhar para o avanço conjunto do município. Tenho reiterado o quanto a participação das prefeituras é fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar. O Estado tem investido de maneira maciça no enfrentamento de questões históricas, como a regularização ambiental e fundiária das propriedades, o acesso ao crédito, a regulamentação do Susaf, a estruturação das cadeias produtivas, a concessão de incentivos fiscais, entre tantas outras ações que precisam ser enfrentadas para que o produtor tenha condições dignas de produção e renda”, afirmou o secretário Silvano Amaral.
Mercado Consumidor
O maracujá é uma cultura de alta rentabilidade e rápido retorno. Em apenas quatro anos, a produção de Nova Brasilândia tem conquistado importantes mercados consumidores. Hoje, as 12 famílias envolvidas na produção do fruto produzem juntas cerca de 250 kg de maracujá por semana. A expectativa é que pelo menos outros 12 agricultores já estejam se preparando para iniciar o plantio do fruto. A prefeitura tem dado apoio aos produtores na prospecção de novos mercados consumidores e no intermédio para a venda dos produtos.
Sozinha, a rede de Supermercados Big Lar é responsável pela compra de 250 kg de maracujá por semana. Cada caixa selecionada de 12 quilos é vendida ao valor de R$ 70,00. A rede inclusive já ampliou a demanda pelo fruto, que vai saltar de 250 para 600 kg semanais. O uso de cultivares geneticamente avançados e assistência técnica adequada tem garantido a produção de frutos de alto padrão, capazes de atender os mercados mais exigentes. O excedente é entregue nas redes de Supermercado Paulista, Dia a Dia, e a menor parte é comercializada na Central de Abastecimento de Cuiabá. Já os frutos sem classificação comercial são usados para a produção de polpas.
Apesar dos números expressivos, a produção de maracujá ainda tem muito espaço para crescer em Mato Grosso. Aproximadamente 70% de todo maracujá consumido no Estado é trazido de outras regiões. O Brasil é o maior produtor mundial de maracujá com 554,5 mil toneladas e área de aproximadamente 41 mil hectares (IBGE, 2019). A Bahia é o principal produtor, com cerca de 107,6 mil toneladas, seguido por Santa Catarina com 27,8 mil toneladas, Ceará com 19,7 mil toneladas, e Espirito Santo com 19,3 mil toneladas. Mato Grosso produz 3,2 mil toneladas em 301 hectares de maracujá. A produtividade média gira em torno de 10,7 mil quilos/ha.
O 2º Dia de Campo da Cultura do Maracujá em Nova Brasilândia também contou com a palestra técnica do médico veterinário e gerente do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial, Familiar e de Pequeno Porte (Susaf), Eduardo Dantas.
Naiara Martins/SEAF-MT/Foto:Lucas Diego

Mais de 3 mil atendimentos já foram realizados nas primeiras edições do Sábado Social

Mais de 3 mil atendimentos de saúde, beleza e cidadania foram realizados durante as primeiras edições do projeto Sábado Social, idealizado pelo deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB).
O projeto já esteve nos bairros Jardim Novo Colorado e Jardim Fortaleza, em Cuiabá, e Serra Dourada, em Várzea Grande, contemplando também moradores de mais 21 bairros circunvizinhos.
A diversidade de atividades e serviços oferecidos pelo projeto tem atraído famílias inteiras. Enquanto as crianças participam da oficina de confecção de pipas, se deliciam com picolés e pipoca ou se divertem no espaço kids, montado especialmente para elas, os adultos e idosos aproveitam para cuidar da saúde e da beleza, informar-se sobre seus direitos ou aprender uma nova atividade, que poderá se transformar em fonte de renda.
“Essa aproximação do parlamentar com a sociedade é muito importante. Como presidente da Assembleia Legislativa, demos início ao projeto Assembleia Itinerante, que foi até os municípios ouvir o que a população tinha a dizer. Agora, o Sábado Social vai até os bairros de Cuiabá e Várzea Grande prestar serviços e levantar as demandas dos moradores. Agradeço a todos os parceiros que estão abraçando essa ideia e tornando esse projeto possível”, declarou Guilherme Maluf.
Serviços
O Sábado Social oferece aos moradores dos bairros atendidos exames de vista, aferição de pressão e glicemia; orientação sobre hipertensão, nutrição, diabetes e autoexame da mama; serviços de corte de cabelo, barbearia, estética, massagem e designer de sobrancelha; atendimentos de fisioterapia e saúde bucal e vacinação de animais. No local também são realizados atendimentos jurídicos e orientações sobre adoção, direito do consumidor e linhas de crédito.
Para as crianças, o projeto disponibiliza espaços de lazer, recreação e prática de atividades físicas. Crianças e adultos também podem participar de oficinas de pipa, salgados, cookies, bonecas e tapetes de retalhos.
Sábado Social (Foto: Bruno Moreira)
“Além de resolver algumas demandas, os moradores dos bairros atendidos têm a oportunidade de participar de oficinas e transformar o aprendizado em uma nova fonte de renda”, ressaltou Maluf.
Joaquim Barros Sampaio, de 59 anos, aproveitou para fazer exame de vista durante o evento. Ele descobriu que está com glaucoma e vai procurar atendimento especializado para dar início ao tratamento. “Foi muito bom poder fazer esse exame praticamente sem sair da minha casa”, avaliou.
Paulo César Silva Garcia, de 33 anos, e Mirian Fernandes, de 38, buscaram orientações jurídicas junto à equipe de advogados presente durante a realização do projeto. Enquanto Paulo solicitou informações sobre o processo de divórcio, Mirian quis saber quais eram os caminhos para reivindicar a revisão da pensão alimentícia. “Foi muito esclarecedor. Eu estava sem saber o que fazer e agora sei os caminhos que devo buscar”, comemorou Paulo.
Valéria Pereira, de 42 anos, participou das palestras de educação financeira realizadas pela advogada especialista em direito do consumidor, Gisela Simona, e ganhou certificado. “Na palestra eu aprendi como gastar o meu dinheiro e ainda guardar um pouco. Eu não sabia fazer isso. Nunca sobrou dinheiro. Agora vou montar a planilha como nos ensinaram e espero conseguir fazer o que eu ganho render mais”, disse.
Diálogo
Durante o projeto, moradores e lideranças comunitárias também têm a oportunidade de apresentar e debater as principais demandas dos bairros com o deputado Guilherme Maluf, vereadores e autoridades presentes.
Renata Neves/Assessoria da 1ª Secretaria/Foto:Bruno Moreira

Emprego fica negativo em março; resultado do ano segue positivo

Publicado em 24/04/2019 - 08:43
Acumulado de 2019 registra a criação de mais de 179 mil postos de trabalho com carteira assinada
O mercado formal no Brasil apresentou saldo negativo em março. Foram fechadas 43.196 vagas de emprego, consequência de 1.261.177 admissões e 1.304.373 desligamentos. O resultado, no entanto, não altera a tendência de retomada gradual da economia, já que no acumulado do ano (janeiro a março) houve saldo positivo de 179.543 vagas. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira (24) pela Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
O resultado negativo deste mês tem relação direta ao observado em fevereiro, quando houve saldo positivo de 173.139 vagas, acima das expectativas. Os setores que normalmente admitiam nesta época do ano anteciparam as contratações para fevereiro, e aqueles que demitiam concentraram as demissões em março. O fato provocou tendências opostas entre os meses.
No acumulado do bimestre (fevereiro e março), o saldo de 129.943 empregos é superior ao verificado em 2018, quando foram geradas 117.339 vagas formais. Também houve crescimento nos últimos 12 meses, com a criação de 472.117 postos de trabalho, um aumento de 1,24% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
No mês, houve perda acentuada de vagas no Comércio (-28.803), seguido da Agropecuária (-9.545), Construção Civil (-7.781), Indústria de Transformação (-3.080) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (-662). Três setores tiveram resultado positivo em março: Serviços, Administração Pública e Extrativa Mineral. Nos serviços, foram criados 4.572 empregos, impulsionados pelo subsetor de Ensino, que abriu 11,7 mil vagas, e pelo de Transporte e Comunicações, que gerou 7,1 mil novos postos. A Administração Pública teve o segundo melhor resultado para o mês, com a geração de 1.575 vagas, acompanhada pela Extrativista Mineral, que abriu 528 vagas.
Desempenho regional – O emprego foi positivo em oito estados: Minas Gerais (5.163 postos); Goiás (2.712); Bahia (2.569); Rio Grande do Sul (2.439); Mato Grosso do Sul (526); Amazonas (157); Roraima (76) e Amapá (48). Os maiores saldos negativos foram registrados em Alagoas (-9.636 postos); São Paulo (-8.007), Rio de Janeiro (-6.986); Pernambuco (-6.286) e Ceará (-4.638).
Entre as regiões, a maior queda ocorreu no Nordeste, com o fechamento de 23.728 vagas de emprego formal. No Sudeste, foram encerrados 10.673 postos; no Norte, 5.341; no Sul, 1.748; e no Centro-Oeste, 1.706.
Modernização Trabalhista - Pela modalidade de trabalho intermitente foram gerados 6.041 empregos, envolvendo 2.216 estabelecimentos e 1.720 empresas contratantes. Esse resultado representa um aumento de 2.842 mil empregos (88%) na comparação com março de 2018, quando o saldo foi de 3.199 mil empregos intermitentes. Foram registradas ainda 7.085 admissões em regime de tempo parcial e 4.956 desligamentos, gerando um saldo positivo de 2.129 postos de trabalho. Ocorreram 18.777 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado.
Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Bolsonaro defende mudanças na legislação para combater a violência

Publicado em 11/01/2019 08:38
O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (11) mudanças na legislação com a participação de todas as esferas de todos os Poderes e da imprensa para impedir o avanço da violência no país. A afirmação foi feita em referência a um vídeo que pode ser visto na conta pessoal de Bolsonaro no Twitter.
Nas imagens, aparece um prédio incendiado no Ceará e uma voz masculina ameaçando o presidente com xingamentos. As ameaças fazem referência às declarações de Bolsonaro no sentido de endurecer a política de combate à violência.
“Note a necessidade mais que urgente de se mudar a legislação com participação de todas as esferas de Poderes e Imprensa”, esceveu o presidente destacando a palavra “imprensa” com letra maiúscula.
Ao se referir ao vídeo, Bolsonaro afirmou que a população precisa ter uma resposta urgente e que não aceita ameaças. “Não porque o marginal ameaça, citando meu nome, mas para mostrar ao povo ordeiros de que lado estão o Executivo, Legislativo e Judiciário.”
Minutos depois, em um novo tuíte, o presidente destacou que os criminosos "sabem exatamente o que fazem". "Combatê-los é simples e rápido, mas requer que os Poderes permitam mecanismos para realmente defender a população", acrescentou. Segundo Bolsonaro, "é necessário [adotar] ações para que os agentes de segurança possam dar a efetiva resposta".
Ataques no Ceará
A onda de violência no Ceará começou há mais de uma semana. Prédios e ônibus são incendiados, e moradores temem sair às ruas por causa dos riscos constantes.
A Força Nacional foi enviada à região para atuar com os agentes de segurança locais, assim como presos considerados mais perigosos foram transferidos para presídios federais.
Agência Brasil/Foto:Marcos Corrêa/PR

Aumenta número de mortes por pneumonia causada pelo vírus B da gripe

Na temporada 2017 de gripe, o vírus influenza B chamou atenção: segundo dados do Ministério da Saúde, de 2016 para 2017, o número absoluto de mortes por SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave, um grave tipo de complicação pulmonar) decorrentes do vírus B aumentou mais de duas vezes, passando de 59 casos para 152. Já o percentual de casos de SRAG pela cepa B aumentou 13%, com 642 registros em 2016 contra 726 registros no ano passado.
Levando em consideração que a circulação do vírus influenza é imprevisível, a forma mais efetiva de se prevenir contra a doença é a vacinação. No entanto, nem todas as vacinas tem ampla proteção contra o vírus B, que, como visto, pode ser o responsável por grande parte dos casos de gripe. A influenza B representa cerca de 25% das cepas circulantes e causa epidemias aproximadamente a cada 2 a 4 anos, segundo estudos.
A vacina influenza trivalente contém duas cepas A e uma B, enquanto que a vacina quadrivalente proporciona maior proteção, pois contém uma cepa B adicional, (duas A e duas B). Nas campanhas nacionais de imunização, são utilizadas as vacinas trivalentes. As vacinas quadrivalentes estão disponíveis no Brasil desde 2015 em clínicas particulares e em campanhas realizadas dentro de empresas que oferecem o benefício da vacinação para os funcionários.

Novo comandante do 13º CR de Água Boa assume nesta quinta-feira

Publicado em 31/10/2019 - 08:26
Nesta quinta-feira (31.10), às 10h, será realizada a solenidade de troca de comando do 13º Comando Regional da Polícia Militar, com sede em Água Boa (a 730 km de Cuiabá). O coronel André Avelino Figueiredo Neto assume o Comando Regional em substituição ao tenente-coronel Gyancarlos Poglyneari Cebalho.
A solenidade será na sede da unidade militar, na Avenida Industrial, Setor Industrial, em Água Boa, com a presença do comandante-geral, coronel Jonildo José de Assis.
O novo comandante, coronel Neto, promovido ao posto máximo de oficial em setembro deste ano, recentemente deixou o comando-adjunto do 1º CR de Cuiabá e o comando da 20ª Companhia de Força Tática, também de Cuiabá. Atendendo ao convite do comandante-geral, coronel Assis, agora assume nova missão no interior do Estado.
Além do município de Água Boa, com 21 mil habitantes, o comandante terá sob sua responsabilidade o policiamento ostensivo de outras oito cidades: Nova Xavantina, Querência, Campinapólis, Cocalinho, Nova Nazaré, Canarana, Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada.
O tenente-coronel Gyancarlos permanecerá na região como comandante adjunto do CR e comandante do 16º Batalhão de Água Boa, funções que já vinha exercendo antes de assumir interinamente como comandante do CR.
Alecy Alves/Secom-MT/Foto:PMMT

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano

Publicado em 15/04/2019 - 15:33
O valor representa alta de 4,2% em relação ao atual de R$ 998
Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por reajustar o mínimo apenas pela inflação estimada para o INPC.
A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. O valor do salário mínimo pode subir ou cair em relação à proposta original durante a tramitação do Orçamento, caso as expectativas de inflação mudem nos próximos meses.
Agência Brasil/Foto:Marcello Casal jr/Agência Brasil

Emenda auxilia na compra de cadeira de rodas à população carente

O Rotary Club de Cáceres assinou, na última semana, convênio para o recebimento das emendas parlamentares que serão destinadas ao projeto “Banco Cadeira de Rodas”. O deputado Dr. Leonardo (PSD) encaminhou recursos ao projeto, para ajudar na compra dessas cadeiras que serão doadas às pessoas carentes.
O parlamentar destacou que o intuito é favorecer a autonomia e facilitar a locomoção dessa população especial. Para ele, é necessário garantir aos deficientes físicos ou pessoas que tem a coordenação motora fragilizada, o direito de locomoção, com independência, permitindo seu fortalecimento social, político e econômico, como cidadãos plenos que também são.
“Não é somente uma cadeira de rodas, mas sim, desenvolver suas capacidades para assim alcançar a independência e poder se integrar à vida social, tendo o direito de ir e vir”, ressaltou Dr. Leonardo.
Estiveram presentes durante a assinatura do convênio, além do deputado Dr. Leonardo, o presidente do Rotary Club de Cáceres, Gilmar Marostega, o ex-presidente e diretor de projetos, Adriano Faria, além dos membros Washington Calado e Jaime Ferreira.
É importante destacar também, que a proporção de pessoas portadoras de deficiência aumenta com a idade. À medida que a estrutura da população está mais envelhecida, a proporção de portadores de deficiência aumenta, surgindo um novo elenco de demandas para atender as necessidades específicas deste grupo. O diretor de projetos informou que, além das cadeiras de rodas, também serão distribuídos andadores e muletas.
Adriano explicou que a forma de distribuição das cadeiras e os demais equipamentos serão de acordo com a renda da pessoa, que deve ser comprovadamente de baixa renda. O projeto existe há 25 anos e o Rotary conta com uma lista de famílias já inscritas.
Lis Ramalho/Assessoria de Gabinete/Foto: Lis Ramalho/Assessoria

Campanha de vacinação contra sarampo em Roraima começa neste sábado (10)

O Ministério da Saúde iniciou uma força-tarefa contra o sarampo em Roraima ainda em fevereiro, quando foram enviadas mais doses da vacina na busca por evitar que o vírus volte a circular de forma ampla pelo Brasil. A Venezuela, país vizinho, enfrenta um surto da doença, inclusive no município de Caroni, que faz fronteira com o estado brasileiro. Para intensificar a imunização, cerca de 400 mil pessoas da região, entre brasileiros e imigrantes venezuelanos, devem ser vacinadas na campanha que começa no próximo sábado (10) contra o sarampo.
O público-alvo da campanha são os cidadãos ainda não vacinados contra a doença, que tenham entre 6 meses e 49 anos de idade. De acordo com o Ministério da Saúde, foram confirmados seis casos de sarampo no estado até essa terça-feira (6), todos em crianças imigrantes da Venezuela. Outras 24 possibilidades e um óbito estão sob investigação.
“Sabemos o impacto que a imigração traz para a sociedade. Além da campanha de vacinação, uma série de ações está em curso para evitar novos casos da doença, incluindo o repasse de recursos e treinamento de profissionais”, explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. A campanha deve ser finalizada em 10 de abril.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Saúde

Novas regras para imigração estão em análise no Senado

Publicado em 10/01/2019, 12h36
O anúncio da retirada do Brasil do Pacto Global para a Migração, assinado por 150 países da Organização das Nações Unidas (ONU), feito esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, vai na contramão de algumas propostas que tramitam no Senado para facilitar a vida de imigrantes estrangeiros no país e de brasileiros no exterior. Outras, mais restritivas, buscam dar resposta às demandas causadas pelas últimas levas de refugiados recebidas pelo Brasil, como é o caso dos venezuelanos, especialmente no estado de Roraima.
Mais alinhado com a iniciativa da ONU, projeto do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) dispensa a autorização de residência prévia para emissão de visto temporário para estrangeiros que venham para o Brasil. O PLS 491/2017 tenta resgatar um dos pontos do texto da Lei da Migração (Lei 13.445, de 2017), em parte alterada pelo decreto que o governo do ex-presidente Michel Temer editou para regulamentá-la.
“Dentre os retrocessos desse decreto de regulamentação está a concepção de que os vistos temporários para pesquisa, ensino ou extensão acadêmica; para trabalho; para realização de investimento ou de atividade com relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural; e para atividades artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado dependem de deferimento do Ministério de Trabalho [extinto pelo governo Bolsonaro] de autorização de residência prévia ”, aponta Fernando Bezerra.
Conforme argumenta o senador, a Lei de Migração promoveu nova concepção sobre a entrada e estadia de investidores migrantes no território nacional, inclusive com relação à previsão de visto temporário para quem promover investimento ou atividade com relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural.
Sobre o visto para a realização de investimento, Bezerra Coelho observa que a lei aprovada pelo Congresso prevê que o visto poderia ser concedido a quem aporte recursos em projeto com potencial para geração de empregos ou de renda no país. A medida em sua avaliação pode dar um impulso na economia:
“Tomemos, como exemplo, o visto especial para investidor, que vários países concedem a fim de que empreendedores se estabeleçam em seus territórios ou transitem sem a necessidade de recorrerem a pedidos rotineiros de vistos. O Golden Visa de Portugal e de outros países europeus são exemplos disso. Essa realidade estimula investimentos de toda ordem”, exemplificou.
Para o senador, o ideal seria que a gestão dos pedidos de vistos se concentrasse nos consulados, evitando custos e burocracia. “O decreto de regulamentação desvirtua o conceito de incentivo ao investidor, para visto e autorização de residência, e amarra sua concessão à velha burocracia brasileira".
O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda escolha de relator.
Trabalho no exterior
Já uma proposta do senador Armando Monteiro (PTB-PE) visa beneficiar o outro lado da história: brasileiros que querem trabalhar no exterior. Empresas nacionais ou estrangeiras que atuem no Brasil poderão ter facilitada a transferência ou contratação desses brasileiros para missões ou trabalhos fora do país. O PLS 138/2017 busca atualizar a legislação vigente para desonerar a contratação desses funcionários.
A proposição tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em decisão terminativa, com relatoria do senador Jorge Viana (PT-AC). Se aprovado na comissão, segue direto para exame da Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso dos senadores para apreciação em Plenário. O projeto já foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), onde também foi relatado pelo senador pelo Acre.
No entender do relator, a legislação atual contribui para a perda de postos de trabalho especializados, prejudica a internacionalização das empresas nacionais e retira oportunidades de cidadãos brasileiros, que antes eram transferidos por suas próprias empresas para o exterior, o que já não ocorre atualmente devido a encargos extras e insegurança jurídica.
— Esse projeto é a regulamentação da conhecida Lei Mendes Júnior, que é de 1982 [Lei 7.064]. Para cada brasileiro que conseguir trabalhar numa empresa brasileira no exterior, certamente são vagas que se abrem aqui no Brasil — destacou o senador.
Territorialidade
O texto define ainda que a legislação trabalhista aplicável é a do local da prestação de serviços, como ocorre na grande maioria dos países pelo chamado princípio da territorialidade. Resguarda, ainda, a aplicabilidade da lei brasileira no tocante aos recolhimentos para a Previdência Social, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Programa de Integração Social (PIS).
Uma alteração importante é a desoneração das empresas do pagamento dos encargos trabalhistas e previdenciários sobre a parcela paga ao empregado em razão de sua transferência ao exterior, o que eleva muito o custo da contratação de brasileiros para esses postos de trabalho.
Outro ponto relevante é o aumento do prazo de transferência provisória para o exterior para um ano sem que haja a aplicação do regime da Lei de Expatriação (outro apelido da Lei Mendes Júnior). Atualmente esse prazo é de 90 dias, período insuficiente tanto para a adaptação do empregado quanto para a prospecção comercial.
O projeto inova ao possibilitar a conversão da transferência do empregado de transitória para definitiva após sua permanência no exterior por prazo superior a três anos.
Venezuela
A intensa migração de venezuelanos para o Brasil, especialmente pela fronteira com Roraima, no entanto, motivou a apresentação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 408/2018, para limitar o ingresso e a permanência de estrangeiros. A proposição, do senador Romero Jucá (MDB-RR), está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e terá votação final na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
O senador propôs mudanças na Lei de Migração e na Lei 9.474, de 1997, o Estatuto dos Refugiados. As regras deverão valer para quem vem para o Brasil na condição de refugiado ou em busca de acolhimento humanitário.
“De agora em diante, haverá ordem, critérios e equilíbrio na recepção, na acomodação e na permanência de imigrantes e refugiados, a exemplo de limites para o ingresso de estrangeiros no país. O poder público federal fará a sua parte, provendo os meios necessários à recepção e à acomodação dessas pessoas, assim como se exigirá que todos os estados, além do Distrito Federal, participem desse esforço humanitário, distribuindo o ônus de fazê-lo entre si”, sustentou Jucá na justificação do projeto.
Ao mesmo tempo em que coloca a União no comando de um esforço nacional de acolhimento desses estrangeiros, o projeto estabelece deveres a serem cumpridos por quem está entrando no país. Assim, a cobrança é de que o acolhido ou refugiado se comporte “nos estreitos limites” da legislação brasileira. Jucá assinala que “as leis são para todos, independentemente da origem ou nacionalidade da pessoa”.
Linha dura
Essa tendência de endurecimento nas regras já é sinalizada na abertura do PLS 408/2018. Pela proposta, o Estatuto dos Refugiados deverá contar com a hipótese de expulsão do país de refugiado ou peticionário de refúgio condenado, em decisão final da Justiça, por qualquer tipo de crime praticado em território nacional, e ainda por motivo de segurança nacional ou ameaça à ordem pública.
A proposta também altera dispositivo da Lei de Migração que reúne as causas para expulsão de migrante ou visitante do país. Em sintonia com o Estatuto do Refugiado, a Lei 13.445, de 2017, passará a tomar como motivação a prática de qualquer crime em território brasileiro com condenação já confirmada pela Justiça.
Capacidade de absorção
Pelo texto, a União deve definir, em conjunto com os entes federados, critérios para avaliar a capacidade de absorção de peticionários de refúgio e refugiados. Essa decisão deverá levar em conta, por exemplo, oferta de empregos; renda per capita; Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); disponibilidade de serviços públicos e leitos hospitalares.
A iniciativa também assegura à União, aos estados e ao Distrito Federal definir o contingente máximo de migrantes que poderão permanecer no país, seja na condição de refugiado ou mediante acolhida humanitária. A intenção é condicionar o pedido de refúgio ou acolhimento à capacidade de recepção e acomodação de estrangeiros pelo Brasil.
Ao recomendar a aprovação do PLS 408/2018, o relator na CCJ, senador Valdir Raupp (MDB-RO), considerou a matéria digna de louvor.
“O poder público federal fará sua parte, provendo os meios necessários à recepção e à acomodação dessas pessoas, bem como exigirá que os estados e o Distrito Federal participem desse esforço humanitário, distribuindo o ônus de fazê-lo entre si”, destacou Raupp no parecer.
Entretanto, três votos em separado pela rejeição do PLS 408/2018 foram apresentados à Comissão de Justiça pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Rose de Freitas (Pode-ES) e pela ex-senadora Regina Sousa.
Agência Senado/Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil

Crianças portadoras do HIV terão novo medicamento com tecnologia inovadora

Crianças que vivem com o vírus HIV da aids, no Brasil, serão beneficiadas com a chegada de um medicamento fabricado com tecnologia inovadora.
O remédio, conhecido como Efavirenz, já produzido na forma de comprimidos, indicados no coquetel de tratamento da aids, de adultos, foi incrementado a partir do uso da nanotecnologia ou pequenas partículas. O resultado é uma versão diferenciada menor, para melhorar a aceitação pelas crianças.
A tecnologia permite melhor aproveitamento do princípio ativo da substância pelo organismo, uma vez que as formulações líquidas existentes, além de não serem recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), têm sabor desagradável, curto prazo de validade e elevado custo para transporte.
O produto está sendo desenvolvido por pesquisadores do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Farmanguinhos, da Fiocruz, principal instituição pública produtora de antirretrovirais no país para o Ministério da Saúde (MS).
O pesquisador Helvécio Rocha, coordenador do Laboratório de Sistemas Farmacêuticos Avançados, disse que a expectativa é de que o novo comprimido, que se dissolve na boca e na água, facilite a aceitação pelos pequenos pacientes.
“A ideia do nosso produto é gerar para esses pacientes pediátricos uma formulação mais adequada à idade deles. A gente precisa dar uma apresentação boa porque é um tratamento de longo prazo. Aí, se o sabor for ruim, as crianças começam a rejeitar a medicação. Tem essa tentativa de melhorar o sabor e, ao mesmo tempo, adequar o produto nacional a recomendações do MS e da OMS”, enfatizou.
Segundo Rocha, o desafio maior foi colocar o princípio ativo em porções pequenas, para que o remédio chegasse à corrente sanguínea sem perder o efeito desejado.
Ele disse ainda que esse tipo de medicamento pediátrico para tratamento da aids, com a tecnologia das nanopartículas, é inédito no mundo.
A previsão é de que o produto passe por testes clínicos até o final do próximo ano e fique disponível no mercado em 2020.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, 21 mil crianças no Brasil são soropositivas, isto é, portadoras do vírus HIV.
Agencia Brasil

AL entrega relatório e governo apresenta avanços na Saúde Pública

Publicado em 30/10/2019 - 18:26
Mauro Mendes se reuniu com deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa
O governador Mauro Mendes se reuniu nesta quarta-feira (30.10) com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e apresentou os avanços no setor, já realizados pela atual gestão. Ele também recebeu um relatório feito pelos deputados, que traz uma análise da situação da saúde pública do Estado.
Entre os pontos destacado por pelo governador, nos quais ocorreram avanços, estão as licitações para a reforma de quatro hospitais regionais, os projetos em andamento para solucionar a situação de duas unidades hospitalares que estão com obras paralisadas em Cuiabá e o repasse em dia dos recursos para as prefeituras.
Mendes citou que a Secretaria de Estado de Saúde já começou a reforma do Hospital Metropolitano de Várzea Grande e que, nos Hospitais Regionais de Sinop e Rondonópolis, as empresas que irão realizar as obras de reforma já se apresentaram.
Quanto ao Hospital Regional de Sorriso, o governador mencionou que o processo licitatório para a contratação da empresa já teve início.
“Fizemos tudo isso e sem nenhum aumento de repasse, simplesmente por melhorar a gestão pública. Ainda temos muito para avançar e os dados entregues hoje pelos deputados irão contribuir nesse processo”, destacou.
O governador aproveitou o momento para agradecer aos parlamentares da legislatura passada, que aprovaram as leis que foram importantes para a busca do equilíbrio financeiro. “Os deputados foram fundamentais nesse processo”.
Sobre os dois hospitais que estão com obras paralisadas em Cuiabá - Hospital Central e o Hospital Júlio Muller -, o governador ressaltou que a equipe técnica já trabalha para apresentar uma proposta de solução para essa duas unidades. “Isso é uma vergonha para todos nós. Passaram-se diversas gestões e esse problema está parado há anos. No caso do Hospital Central são 34 anos”, ressaltou.
Relatório da AL
O presidente da Comissão de Saúde, Paulo Araújo, destacou ao governador os pontos que precisam melhorar e avançar no setor.
De acordo com o deputado, as 13 visitas técnicas que foram realizadas em unidades do interior e também da capital apontaram que há uma desigualdade na distribuição dos serviços de saúde pública.
Segundo ele, as regiões Sul e Norte são as que melhor estão atendidas, além de Cuiabá. Araújo também ponderou que apesar da situação ainda não ser a ideal, os avanços estão acontecendo.
“O nosso relatório aponta que o Estado precisa trabalhar para melhorar a distribuição de serviços de forma mais equitativa”, frisou.
A reunião com o governador também contou com a participação dos deputados Dr. João, Dr. Eugênio, Dr. Gimenez, Silvio Favero, Delegado Claudinei, Valdir Barranco, Dilmar Dal’Bosco, Sebastião Resende e Thiago Silva.
Laice Souza/Secom-MT/Foto:Tchélo Figueiredo/SECOM/MT

Destino dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal ainda é incerto

Publicado 12/04/2019, 18h34
O presidente dO governo federal tem anunciado que pretende realizar, em outubro, um megaleilão para vender o direito de exploração do petróleo da camada pré-sal na Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro. Já há estimativas de que esse leilão pode render cerca de R$ 100 bilhões de bônus de assinatura para o governo, que receberia o montante até o final deste ano. A repartição desses recursos com estados e municípios tem sido defendido há meses pelos senadores, que tentaram em vão, no ano passado, aprovar regras para essa divisão por meio do PLC 78/2018, cujo objetivo principal é alterar a legislação vigente para dar permissão à Petrobras para repassar parte de seus direitos de exploração do pré-sal à iniciativa privada.
Até o fim de 2018, o projeto estava aguardando análise em regime de urgência no Plenário, mas não houve acordo para votação entre os parlamentares porque não se encontrou um mecanismo que assegure a estados e municípios o compartilhamento de parte do dinheiro arrecadado.
A proposta que veio da Câmara não tem, por exemplo, o percentual de rateio com estados e municípios. Mas os senadores já apresentaram várias emendas sugerindo como repartir os recursos. Há emendas que sugerem que 20% seja destinado a estados e municípios, outras sugerem 30%, 47%, 49%, 50% e até 75%.
Com a mudança da legislatura, encerrou-se a urgência para votação e o PLC 78/2018 voltou para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde o relator é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Entretanto, esta semana o governo federal fechou acordo com a Petrobras relativo ao contrato da cessão onerosa sobre o petróleo excedente do pré-sal, o que fará o governo devolver à estatal cerca de R$ 35 bilhões. Esse dinheiro será pago quando o governo receber os estimados R$ 100 bilhões do megaleilão.
A cessão onerosa (Lei 12.276, de 2010) é um contrato em que o governo cedeu uma parte da área do pré-sal para a Petrobras, que obteve o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo por contratação direta por 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. No entanto, descobriu-se posteriormente um volume maior do combustível fóssil na região, o que fez a Petrobras pedir ajuste no contrato por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo.
A revisão do contrato e o ressarcimento à Petrobras constam do texto do PLC 78/2018, mas agora esses dispositivos perdem significância, pois o governo federal decidiu agir sem esperar a aprovação final do texto e fez a negociação com base na atual legislação. Mas a forma de repartição do bônus de assinatura do megaleilão ainda não está definida e poderá ser feita pelos parlamentares: ou por meio da aprovação de emenda ao PLC ou por meio de uma nova proposição.
O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, já garantiu em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que o governo pretende destinar 70% dos recursos da venda do petróleo do pré-sal para estados e municípios para atender os pleitos não só de senadores e deputados, mas principalmente de governadores e prefeitos cujos estados e municípios estão em dificuldades financeiras.
De acordo com o consultor do Senado Luiz Bustamante, a legislação atual determina que o dinheiro do megaleilão é devido apenas à União, ou seja, é provável que o Parlamento aprove nova lei nos próximos meses para definir como será feita a divisão. Mas, para o consultor, o valor de R$ 100 bilhões pode estar superestimado e o montante a ser dividido tende a ser menor, inclusive porque o governo descontará os R$ 35 bilhões que precisa devolver à Petrobras.
— O excedente da cessão onerosa vai ser leiloado no modelo de partilha, segundo o qual o bônus de assinatura é devido à União pelo contratado, a ser pago no ato da celebração do contrato. A lei não diz nada se vai dividir com estados e municípios, para isso precisa de o Congresso aprovar nova lei — disse o consultor.
Agência Senado/Foto:Divulgação/Agência Petrobras

Plenário fecha semestre com mais de 3500 matérias apresentadas

O primeiro semestre da Assembleia Legislativa de Mato Grosso fechou com o protocolo de 3517 documentos a tramitar na Casa, a exemplo de moções, projetos de emenda constitucional e os projetos de lei. A instituição entra, hoje (17), em recesso parlamentar e retoma as atividades no dia 1º de agosto.
Segundo a avaliação do secretário de Serviços Legislativos, Gabriel Lucas Scardini Barros, essa é “uma produção robusta, que mostra os parlamentares atuando em diversas frentes e protagonizando os temas relevantes da sociedade".
O maior volume de propostas é formado pelas indicações: 1579. Trata-se de sugestões de benfeitoria relacionada a algum setor do Estado, acerca de uma demanda social. As indicações são aprovadas em Plenário e, portanto, recebem o respaldo da ALMT. Essa modalidade de propositura é fruto do diálogo do deputado diretamente com os representantes da sua base, que apontam as necessidade de cada região.
O parlamentar se coloca como mediador, a exemplo da Indicação nº 1551/2017, de autoria do deputado Wancley Carvalho (PV), que indica ao governador de Mato Grosso a disponibilização de recursos ou aquisição de aparelhos condicionadores de ar e mesas para refeitório para uma escola estadual no município de Mirassol D´Oeste.
Os projetos de lei, atividade parlamentar mais acompanhada pela sociedade, chegaram a número de 311, apresentados entre fevereiro e julho deste ano. O deputado que mais assinou esse tipo de proposta foi o primeiro-secretário, Guilherme Maluf (PSDB), que protocolou 50 matérias. Médico, boa parte de seu trabalho em Plenário é voltado à saúde, como o PL nº 32/2017, que “institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar, denominada "Janeiro Branco" no âmbito do Estado de Mato Grosso”.
De grande destaque também, há as propostas de emenda à Constituição Estadual (PEC), em número inferior, dada a sua complexidade de aprovação com a característica de alterar a Constituição de Mato Grosso: foram protocoladas nove no primeiro semestre de 2017. É possível destacar, dentre elas, a PEC nº 03/2017, de autoria da deputada Janaina Riva, que fixa em 20% o montante de recursos das emendas parlamentares para a saúde. Atualmente, o índice é de 12%.
Menos conhecidos, os projetos de decreto legislativo (PDL) também figuram em menor número de protocolo: cinco até agora. Os PDL têm duas principais finalidades: a primeira, e mais polêmica, é a de cancelar os efeitos de um ato do Poder Executivo quando a ação invadir as competências do Poder Legislativo. Nesse sentido, houve o acalorado debate sobre o PDL nº 2/2017, de autoria das Lideranças Partidárias, para sustar os efeitos do Decreto n.º 1.796/1997, que criou a Unidade de Conservação Serra de Ricardo Franco, sob o argumento de que este não poderia ter sido criado por esta forma de normativa.
A outra finalidade do PDL é bastante adminsitrativa: versa sobre atos dos legislativo, que poderiam ser decididos pela Mesa Diretora da Casa, mas são protocolados para que receba respaldo de todo o Plenário.
Foram apresentados, formalmente, ao Plenário da Assembleia, 13 projetos de lei complementar (PLC), cuja finalidade é a de regulamentar pontos da Constituição do Estado ou alterar leis complementares já em vigor. Dentre os mais visados em 2017, o PLC nº 10/2017, de origem do Executivo (Mensagem nº 26/2017), que dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e disciplina o Cadastro Ambiental Rural (CAR), apresentado em abril deste ano e em maio já sancionado sob a nomenclatura de Lei complementar nº 592/2017.
Um mecanismo de trâmite mais rápido e que atende as demandas mais brandas são os requerimentos: 227 apresentados em 2017. São documentos em que os parlamentares ou as lideranças partidárias requerem algum evento público, como sessões especiais e audiências públicas; via requerimento é possível solicitar de alguma autoridade externa informação e prazo para resposta ser dada ao Poder Legislativo.
É preciso registrar também a existência dos ofícios (5 no período), que são documentos que poderiam ser enviados diretamente pelos parlamentares ao oficiado – atividade recorrente dos gabinetes, mas não protocolada pela Casa – mas que, por vezes, é apresentado primeiramente ao Plenário com a finalidade de ser respaldado pelos pares. O Ofício nº 130/2017, de autoria da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), solicitou à Secretaria de Estado de Planejamento de Mato Grosso agendamento de audiência com os membros da comissão para apresentação de cumprimento das metas físicas prioritárias referentes à LDO 2016.
No período, 24 matérias foram vetadas pelo governador, das quais 19 já tramitaram pela Casa. Dois vetos foram derrubados totalmente e dois vetos foram mantidos parcialmente e derrubados em outra parte.
Moções e projetos de resolução – Numericamente, as atividades parlamentares apresentadas ao Plenário da Casa que mais aconteceram foram as moções e os projetos de resolução. Somados, atingiram o quantitativo de 1344 e, em sua maioria, para tratar de homenagem.
As moções de aplausos e de congratulação, cujas finalidades são parabenizar o feito de uma pessoa ou instituição, ou a trajetória de um notável – somaram 942 atos. Há ainda a figura da moção de louvor, para atitudes extraordinárias, mas que não foi protocolada no primeiro semestre de 2017.
Em compadecimento a amigos e familiares, foram feitas 87 moções de pesar, das quais, cinco foram requeridas para registrar a importância de Aecim Tocantins a Mato Grosso, que faleceu em 18 de junho último.
No último semestre não houve apresentação de moção de repúdio; foram aprovadas duas moções de solidariedade, sendo uma à agente da Guarda Municipal de Várzea Grande, Steffany Anjos, que recebera moção de repúdio da Câmara Municipal de Várzea Grande, porque aplicara multa a dois vereadores da cidade.
Os projetos de resolução (PR) são uma normativa legal, cuja eficácia é restrita ao Poder Legislativo. No primeiro semestre de 2017, foram apresentados 313. Dentre eles, há PR de aprovação de relatórios de CPI, como o das Obras da Copa e a dos Frigoríficos. Mas a grande maioria dos PR é para conceder cidadania mato-grossense (94) ou comendas (188) a cidadãos que apresentaram algum trabalho de destaque.
Priscila Mendes/Secretaria de Comunicação/Foto:Maurício Barbant/ALMT

Decisão de Dias Toffoli mantém votação secreta para a Mesa do Senado

O Senado manterá votação secreta na eleição para os cargos da Mesa Diretora no início de fevereiro. A liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, em dezembro do ano passado, para determinar o voto aberto foi derrubada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, nesta quarta-feira (9).
Para Toffoli, que atendeu a um pedido do próprio Senado, a mudança implicaria decisão monocrática (individual) que interfere em questão interna da Casa prevista em regimento, ferindo sua autonomia, uma vez que “inexiste necessidade de controle externo sobre a forma de votação adotada para sua formação".
O mandado de segurança com pedido de voto aberto nas eleições do Senado havia sido protocolado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), autor de projeto de resolução (PRS 53/2018) para acabar com o voto secreto de senadores nas eleições para presidente e vice-presidente da Casa, secretários e suplentes da Mesa Diretora e presidentes e vices das Comissões.
No texto, Lasier destacou a necessidade de obediência aos princípios constitucionais da publicidade e da transparência.
No início de dezembro um requerimento de urgência para a tramitação da proposta em Plenário foi negado e a matéria foi encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente do Senado Eunício Oliveira, que posteriormente recorreria da decisão do STF pelo voto aberto, reconheceu o direito de Lasier de propor uma modificação no Regimento Interno, mas afirmou que o projeto tramitaria conforme as regras.
Agência Senado//Foto:Marcos Oliveira/Agência Senado

Testes indicam que vacina contra zika pode prevenir a transmissão na gravidez

A vacina contra zika desenvolvida pelo Instituto Evandro Chagas (IEC) apresentou resultado positivo nos testes em camundongos e macacos. A aplicação de uma única dose da vacina preveniu a transmissão da doença nos animais e, durante a gestação, o contágio dos filhotes.
“É um dos mais avançados estudos para a oferta de uma futura vacina contra a doença para proteger mulheres e crianças da microcefalia e outras alterações neurológicas causadas pelo vírus”, informou o Ministério da Saúde.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (22) pela revista Nature Communications, segundo a pasta.
Os testes pré-clínicos foram realizados simultaneamente no Instituto Nacional de Saúde (NIH), Universidade do Texas e Universidade Washington, dos Estados Unidos, todos parceiros da pesquisa.
Os testes obtiveram sucesso em seu objetivo, que é impedir que o vírus zika cause microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central tanto nos camundongos quanto nos macacos. Já os testes em humanos devem ser realizados, a partir de 2019, na Fiocruz/Biomanginhos, no Rio de Janeiro.
Do grupo controle que não tomou a vacina, as fêmeas de camundongos tiveram aborto por conta da transmissão do vírus zika ou seus filhotes nasceram com microcefalia e outras alterações neurológicas.
Esterilidade em machos
Além dos testes em fêmeas, foram feitos testes em camundongos machos. Um dos achados científicos inéditos é que o vírus Zika pode ser capaz de causar esterilidade. A infecção nos animais reduziu consideravelmente a quantidade de espermatozoides, a mobilidade deles (ficaram praticamente imóveis) e o tamanho dos testículos (atrofia). Esses testes não foram realizados nos macacos.
No entanto, segundo o ministério, não é possível afirmar que o efeito também se aplique aos seres humanos e são necessários mais estudos para entender a dimensão deste problema. Os testes da vacina, entretanto, também tiveram sucesso na proteção dos camundongos machos.
A pesquisa ainda não chegou a testar a capacidade dos animais de engravidarem fêmeas após os danos constatados nos testículos, por isso, ainda não é possível apontar o impacto de esterilização nesses animais.
“O que se sabe é que há uma grande quantidade de vírus na excreção do esperma, que significa que o vírus tem bastante capacidade de se replicar, causando a destruição das células que resulta em diminuição dos testículos e, consequentemente, a esterilidade”, disse o diretor do IEC, Pedro Vasconcelos, em nota.
A parceria entre o IEC e os institutos norte-americanos para a pesquisa foi firmada em fevereiro de 2016, a partir de acordo internacional para o desenvolvimento de vacina contra o vírus Zika.
O Ministério da Saúde vai destinar um total de R$ 7 milhões até 2021 para o desenvolvimento e produção da vacina. O imunobiológico em desenvolvimento utiliza a tecnologia de vírus vivo atenuado de apenas uma dose, capaz de estimular o sistema imunológico e proteger o organismo da infecção.
Da Agência Brasil

72% dos internautas brasileiros consideram vender os itens sem uso que estão parados em casa

Publicado em 10/04/2019 - 16:01
Se todos esses produtos fossem vendidos, R$ 277 bilhões circulariam na economia do país
Para dimensionar o potencial do mercado de seminovos e usados no Brasil, a OLX encomendou um estudo do IBOPE Conecta pela segunda vez. O levantamento aponta que 72% dos internautas brasileiros consideram vender os objetos que não usam mais e que estão parados em casa. A pesquisa calculou, ainda, que o potencial financeiro dessas transações poderia alcançar R$ 277 bilhões.
Além disso, a pesquisa também revela que 85% dos internautas brasileiros têm algum produto parado em casa - esse número é seis pontos percentuais menor do que o resultado da mesma pesquisa realizada em 2016 (91%), o que indica que o hábito de desapegar está crescendo – os itens não ficam mais parados em casa, pois os brasileiros têm vendido esses produtos que ainda podem ser úteis para outras pessoas.
“Nos últimos dois anos, registramos um crescimento de 31% no número de pessoas que negociaram com sucesso por meio da OLX, o que corrobora com essa diminuição de pessoas acumulando coisas paradas em casa, indicada pela pesquisa do IBOPE”, comenta Marcos Leite, Vice-Presidente Executivo da OLX no Brasil. “A OLX mudou a forma de consumo dos brasileiros, que passou a ser mais inteligente e sustentável. Os consumidores já estão desapegando de seus itens e se capitalizando antes de comprar alguma outra coisa”, completa.
Segundo a pesquisa do IBOPE Conecta, os segmentos com o maior número de entrevistados que têm objetos sem uso e consideram vender são Moda e beleza (74%), Música e hobbies* (74%), Eletrônicos e celulares (84%), Para a sua casa (81%) e Artigos infantis (77%). Muitos entrevistados possuem itens em mais de uma categoria, inclusive.
Potencial financeiro da venda dos itens sem uso
Para mostrar o potencial financeiro que está acumulado e parado nas casas dos internautas brasileiros, o IBOPE calculou o valor médio de itens anunciados na OLX e chegou a um potencial financeiro da venda de todos esses produtos nas diferentes categorias - mais de R$ 277 bilhões.
O VGV (Valor Geral de Vendas) da categoria Eletrônicos e celulares, por exemplo, alcançaria R$ 68 bilhões. Ou seja, se todos os entrevistados que possuem eletrônicos e celulares sem uso decidissem vendê-los, movimentariam essa quantia na economia do país. Já em Moda e beleza, o VGV seria de R$ 54.3 bilhões.
Amostra
A pesquisa foi realizada entre os dias 21/08/2018 e 03/09/2018, pelo IBOPE Conecta, e ouviu 2029 internautas, homens e mulheres, de 16 anos ou mais, das classes socioeconômicas ABCDE, com abrangência nacional.
OLX Brasil A OLX estimula uma cultura de consumo consciente, conectando pessoas para que elas possam comprar e vender de forma fácil e rápida. A empresa é líder no mercado de compra e venda online no Brasil, incluindo uma sólida atuação em Autos e Imóveis. Com meio milhão de anúncios todos os dias e uma média de 2 milhões de vendas por mês – cerca de 50 por minuto –, a OLX é uma das empresas de tecnologia que mais crescem no Brasil.

Planejamento urbano é estratégia para redução de riscos de desastres nas cidades

Publicado em 29/10/2019 - 09:05
O assunto será discutido durante o 1º Seminário Mato-grossense sobre Redução de Riscos de Desastres, nesta quarta-feira (30.10), a partir das 8h30, no Cenarium Rural
O planejamento urbano é uma das principais estratégias para a redução dos riscos de desastres e será um dos assuntos discutidos durante o 1º Seminário Mato-grossense sobre Redução de Riscos de Desastres, nesta quarta-feira (30.10), a partir das 8h30, no Cenarium Rural.
“Precisamos conhecer os riscos e considerá-los no processo de ordenamento territorial, pois há uma complementaridade entre o planejamento urbano e a redução do risco de desastres, sendo então, o adequado ordenamento territorial e urbano, muito relevante para promover a prevenção do risco de desastres”, destaca o secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil, César Viana de Brum.
Ele explica que em Mato Grosso, as principais ocorrências são relacionadas a enxurradas, inundações, estiagem, seca, erosões, incêndios, vendavais, alagamentos e granizo. De 2010 a 2018, foram necessários R$ 156 milhões para reconstrução de infraestruturas afetadas por desastres.
“Como gestores devemos nos preocupar em enxergar os objetivos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil nas políticas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia e demais políticas setoriais”, pontua Viana de Brum.
O seminário é organizado pela Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil, ligada à Casa Civil, e ocorre até quinta-feira (31.10), com palestras de autoridades no assunto, como o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, que tratará do “Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil”.
Também estão previstas palestras com o vice chefe para as Américas do Escritório das Nações Unidas para Redução de Riscos de Desastres, Nahuel Arenas, com a vice-presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação em Redução de Riscos de Desastres, Patrícia Sottoriva, e com o coordenador de Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos de Desastres, Tiago Molina Schnorr, entre outros palestrantes.
O objetivo do encontro é apresentar as ações da Defesa Civil Estadual, fomentar a pesquisa com foco na redução de risco de desastres, produzir conhecimento acerca dos desastres no território mato-grossense, encorajar a participação popular nas ações de Defesa Civil e incentivar a criação das coordenadorias municipais de Proteção e Defesa Civil.
Fonte:Carol Sanford/Secom-MTFoto:$imgCred

Emenda garante construção de usina de reciclagem para descarte da construção civil

Uma luta travada há anos entre empresários do ramo de locação de caçamba e a Prefeitura de Cuiabá está com os dias contados. Isso porque o Estado liberou uma emenda no valor de R$ 150 mil do deputado estadual Mauro Savi (PSB) para realização do projeto civil e ambiental que assegura a construção da usina de reciclagem para descarte de resíduos da construção civil.
De acordo com o presidente da Associação de Empresas Locadoras de Equipamentos para Construção Civil de Mato Grosso, Adir Arantes, já existe uma área para o projeto, e o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), irá analisar se a usina será gerida por uma concessão pública ou uma Parceria Público-Privada (PPP).
O representante do setor explicou sobre a necessidade dos projetos civil e ambiental para que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) autorize a construção do local apropriado para o descarte do material recolhidos da construção civil. “Sem esta ajuda do deputado Mauro Savi, não iríamos conseguir que este projeto saísse do papel. Muita gente não sabe, mas o descarte irregular desses resíduos volumosos da construção civil causa danos ambientais e deixa a cidade suja. Atualmente, esses entulhos são jogados nas periferias. O resultado disso é aumento de doenças como a dengue”, pontuou.
Para o deputado Mauro Savi, a construção dessa usina é uma vitória para a população de Cuiabá e para o setor. “Muitas empresas têm despejado o material em terrenos particulares como chácaras e lugares proibidos. E isso é caracterizado como crime ambiental, as próprias empresas acabam multadas pela prefeitura e o setor fica de mãos amarradas porque não existe um local próprio para o descartes de entulhos”, comentou o parlamentar.
A área reservada para a construção da usina está localizada próxima ao Aterro Sanitário de Cuiabá.
Fernanda Leite/Assessoria de Gabinete/Foto: Karen Malagoli/ALMT

Limites de gorduras, açúcares e sódio nos alimentos poderão ser fixados em lei

Os alimentos industrializados poderão sofrer restrições em sua composição visando a melhoria da saúde dos consumidores. Tramita no Senado um projeto que fixa limites máximos de gorduras, açúcares e sódio contidos nesses produtos. A matéria (PLS 532/2018) aguarda recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Pelo texto, de autoria do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), achocolatados, biscoitos recheados, misturas para bolo, produtos lácteos e bebidas açucaradas, por exemplo, sofreriam mudanças durante o processo de produção para reduzir a grande quantidade de açúcares que armazenam.
A proposta estabelece a quantidade máxima permitida dessas substâncias nos alimentos industrializados e visa melhorar a qualidade da alimentação dos brasileiros e diminuir os índices de obesidade, diabetes, hipertensão e outras doenças causadas pela má alimentação. O Brasil consome 50% a mais de açúcar do que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e quase o dobro da quantidade recomendada de sal, o que colabora para o aumento de doenças.
Saúde
Na justificativa do projeto, o autor argumenta que a frequência de excesso de peso na população é de 54%, sendo maior entre homens (57,3%) do que entre as mulheres (51,2%). Quando o assunto é hipertensão arterial, a frequência do diagnóstico médico é de 24,3%, sendo maior em mulheres (26,4%) do que em homens (21,7%). Em relação ao diabetes, a frequência é de 7,6% entre os brasileiros, sem distinção entre os sexos. Os dados são da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), implantado pelo Ministério da Saúde em 2006.
Em novembro de 2018, o Ministério da Saúde assinou acordo com a indústria alimentícia brasileira para reduzir, até 2022, o consumo de açúcar no país, que atualmente chega a 144 mil toneladas. Com a iniciativa, o Brasil se torna um dos primeiros países do mundo a buscar a redução no consumo de açúcar.
O acordo segue o mesmo parâmetro utilizado para a redução do sódio, assinado em 2017, que, segundo o Ministério da Saúde, conseguiu retirar mais de 17 mil toneladas dos alimentos processados em quatro anos. O foco inicial foi voltado para pães, massas instantâneas e bisnaguinhas.
Segundo a OMS, as doenças não transmissíveis como obesidade, hipertensão e diabetes, por exemplo, são responsáveis pela maior parte das mortes em escala global; em 2012 levaram a óbito cerca de 38 milhões de pessoas em todo o mundo, cerca de 68% do número total de mortos naquele ano.
Fatores que contribuem para a proliferação dessas doenças são a falta de exercícios físicos e a má alimentação.
Outros projetos
Tramitam no Senado Federal outros projetos relacionados a matéria, como por exemplo o PLS 392/2018, proposto pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que altera a lei de normas básicas sobre alimentos, determinando que os rótulos dos alimentos venham com a indicação de alto teor de sódio. O projeto também tramita na Comissão de Assuntos Sociais.
Agência Senado/Foto:Marcos Oliveira/Agência Senado

Medicina humanizada com muita tecnologia

Quando estamos com dor e precisamos de atendimento médico, a primeira coisa que desejamos é que ele seja ágil e prático, afinal, os sintomas não costumam esperar para aparecer. O Brasil é um dos países que mais sofre quando o assunto é saúde, e os modelos tradicionais de atendimento têm afastado cada vez mais os usuários, que além da burocracia, precisam enfrentar horas e horas em filas esperando um atendimento que muitas vezes não é o adequado.
Dados divulgados pelo do IBGE mostram que 142,8 milhões brasileiros consultam médico anualmente. Segundo informações de relatórios produzidos por empresas privadas de saúde, 80% das consultas em prontos socorros poderiam ser realizadas no ambiente domiciliar, evitando que o paciente seja exposto a ambientes de alta contaminação, sem contar o conforto e a segurança no momento da consulta. Para atender essa necessidade e preencher uma lacuna no mercado, em 2015 foi criado o aplicativo de saúde Docway, que leva o especialista até o paciente.
“Quando criamos o aplicativo, não imaginávamos onde ele poderia chegar. Queríamos melhorar a saúde no país e aos poucos estamos conseguindo. Hoje, atendemos com mais de 2300 médicos em mais de 200 cidades brasileiras, contabilizando mais de 50mil usuários cadastrados. O atendimento humanizado e domiciliar é uma mudança de cultura necessária para a da vida moderna trazendo mais conforto, qualidade e praticidade ao paciente”, explica Fábio Tiepolo, CEO do aplicativo.
Para o Dr. Aier Adriano Costa, clínico geral que atende pelo aplicativo desde 2016, o atendimento médico domiciliar é uma realidade em todo o país, e cada dia que passa ganha mais espaço na vida dos brasileiros. “O atendimento médico domiciliar é prático e é uma necessidade e todos estão vendo isso, ainda mais em um país como o Brasil, que apresenta graves problemas neste setor. A prática médica que apoiamos visa o máximo de conforto e atenção para o paciente, que passa por um atendimento de excelência onde quer que agende a consulta. Isso faz com que os usuários se sintam mais confortáveis em um momento que, na maioria dos casos, ficaria marcado apenas por lembranças ruins”, comenta Costa. Para o médico o aplicativo vira uma opção a mais de atendimento, com a opção de deixar visível os dias e horários disponíveis para atendimento, raio de distância e valor que deseja receber consultas o aplicativo traz uma solução que garante autonomia para esse profissional.
As consultas via Docway são agendadas para o dia, hora e local que o paciente escolher. Todo o atendimento médico domiciliar é personalizado para cada usuário. “Minha mãe já tem uma certa idade, não gosta de ir ao médico, então o Docway surgiu como uma ferramenta indispensável. Gostei muito do atendimento, o médico era excelente e a consulta em casa é com certeza um facilitador. Em breve ela fará outra consulta”, comenta Cláudia Carvalho. Hoje, além das consultas, o aplicativo oferece serviços como vacinas a domicílio e coleta de exames.

Abracorp aponta acertos e erros do governo Bolsonaro

Publicado em 02/04/2019 - 07:15
Travel Management Companies esclarecem fatos e propõem o diálogo
O Itamaraty divulgou que deixará de arrecadar R$ 60,5 milhões por ano, em média, com a emissão de vistos para cidadãos dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão, a partir do decreto n.º 9.731, assinado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, que entrará em vigor no próximo dia 17 de junho, como publicado no Diário Oficial.
O argumento econômico do Itamaraty busca justificar a manutenção do princípio da reciprocidade, que é defendido pela diplomacia no País e que contraria estratégia adotada por vários países que disputam com o Brasil o ingresso de divisas a partir do aumento da chegada de turistas estrangeiros.
A Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas apoia o governo e prevê que o decreto presidencial aumentará, no mínimo, 30% a chegada de visitantes somente dos EUA, tomando por base apenas o total de vistos (181.242) concedidos pelo Itamaraty em 2018 a cidadãos norte-americanos.
Pelas contas da entidade, mais 54 mil visitantes estadunidenses visitarão o Brasil em um ano, gerando ingresso de divisas superior: R$ 371,0 milhões. “Cada turista norte-americano permanece, em média, sete dias no país e com gasto diário de US$ 250”, explica Carlos Prado, presidente do Conselho de Administração da Abracorp.
Os ganhos econômicos estimados são conservadores, pois não contabilizam redução de despesas com a desburocratização e a economia para os cofres públicos. “A máquina estatal existente hoje, necessária para fazer frente à burocracia, poderá ser reduzida e isso contribuirá com o saldo positivo nas contas do governo”, complementa.
MP 877/19
E por falar em contenção de gastos, a Abracorp também acaba de enviar ofício à Presidência da República, no qual esclarece ser ilusório supor que o governo economizará R$ 15 milhões, “em razão da compra de passagens aéreas nacionais, sem a intermediação de agência de viagem”, como twitou Bolsonaro ao anunciar a MP 877/19 – medida estatizante criada em 2017, resgatada do governo Michel Temer.
Para obter o melhor ROI (Retorno sobre Investimento), corporações dos mais variados ramos e portes terceirizam a gestão de viagens para as TMCs (Travel Management Companies) – agências de viagens que investem cada vez mais em recursos tecnológicos e humanos.
“A política de precificação adotada pelas empresas aéreas opera com variações tarifárias em tempo real. Sem sistema de BI (Business Intelligence), entre outras ferramentas tecnológicas, e os investimentos constantes que as TMCs realizam na capacitação de recursos humanos, os valores pagos às companhias aéreas não são devidamente controlados”, explica Prado.
Por outro lado, dispensar recolhimento antecipado dos tributos que incidem sobre as passagens (IRPJ, CSLL, Cofins e PIS/Pasep) e que juntos representam 7,05% do valor pago às cias aéreas na compra direta, também afronta o princípio da isonomia. Em manifesto público, a Associação Brasileira de Agências de Viagens – Abav se diz indignada com o tratamento diferenciado dado ao agenciamento de viagens.
O porta-voz das TMCs Abracorp pondera ainda que o ministro da Economia, Paulo Guedes, está correto quando avalia desonerar produtos primários e secundários destinados à exportação, por meio da revisão da Lei Kandir, mas não vê nenhum sentido o governo incluir na pauta a compra direta de passagens aéreas.
Aberto ao diálogo e firme no propósito de esclarecer os equívocos da MP 877/19, Prado considera urgente conscientizar a todos que o Turismo deve ser percebido como vetor estratégico para o pleno desenvolvimento.
“O Brasil lidera o ranking dos países com mais atrativos turísticos naturais; ocupa a oitava posição em atrativos culturais e business travel, segundo reporta o Fórum Econômico Mundial, mas requer que todos compreendam como fortalecer os elos impactados pela cadeia produtiva do Turismo para gerar empregos com a velocidade de que o país necessita”, conclui.
Fonte:Abracorp

Seplag destaca ações desenvolvidas em prol do funcionalismo

Publicado em 28/10/2019 - 18:39
Nesta segunda-feira (28.10), comemora-se o Dia do Servidor Público e a Seplag vem desenvolvendo uma série de ações que buscam valorizar o servidor público e, com isso, promover a melhoria no atendimento à população
Atualmente, o Estado conta com cerca de 100 mil funcionários, entre ativos e aposentados, e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) vem desenvolvendo uma série de ações que buscam valorizar o servidor público e, com isso, promover a melhoria no atendimento à população.
“Esse é um dia muito importante para todos nós servidores públicos. E nesta categoria incluo todos que tenham algum vínculo com o Estado, até porque todos os envolvidos ajudam a construir uma administração pública mais eficiente, íntegra e digna de prestar um serviço de qualidade para o cidadão. Todos os participantes desse processo merecem o nosso respeito e cordial cumprimento nesta data e em todos os dias do ano”, parabenizou o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, ao destacar o Dia do Servidor, comemorado nesta segunda-feira, 28 de outubro.
Conforme o gestor, o cenário encontrado no início do ano na Seplag, em relação às normas e regulamentos, causavam e ainda causam uma série de dificuldades de ordem prática aos servidores. Segundo ele, mesmo com as dificuldades financeiras do Executivo, nos últimos dez meses, a Secretaria conseguiu avançar em ações voltadas para os servidores.
Entre os resultados positivos alcançados até o momento, a realização do I Fórum de Gestão de Pessoas, em abril deste ano, foi o marco inicial da modernização do setor de Gestão de Pessoas do Estado. O evento reuniu servidores de outros Poderes e entidades e teve como objetivo pensar em inovações que valorizem e amparem o servidor público. Na ocasião, foram apresentadas as ações da política que está sendo traçada para o desenvolvimento profissional da administração pública estadual.
O programa banco de talentos está entre essas ações. Um sistema fará o mapeamento do perfil de trabalho de todos os servidores públicos estaduais levando em conta seus conhecimentos e habilidades para atividades estratégicas e específicas. A ideia é alocar as pessoas certas nos locais certos com o intuito de otimizar a força de trabalho e tornar a gestão pública mais eficiente.
Uma funcionalidade implementada ao Sistema Estadual de Administração de Pessoal (Seap), chamada de Publicação Automática de Eventos de Pessoal (Paep), também faz parte do projeto de modernização e desburocratização da administração pública da atual gestão e consiste em evitar reanálises de processos de gestão de pessoas dentro do Estado, tornando esses procedimentos cada vez mais eficientes e seguros, além de céleres e econômicos. Agora todo o procedimento é realizado online.
Outra ação desenvolvida pela pasta foi a alteração na legislação de pessoal que centralizou exclusivamente na Seplag os atos administrativos previstos em lei referentes à gestão de pessoas do Executivo. Entre esses atos estão remoção, cessão ou disposição de servidor a outro Poder, órgão ou entidade. O ganho dessa decisão é novamente a agilidade no trâmite de processos.
E a atualização de regras para o gozo de licença-prêmio do servidor público, que a partir de agora terá a opção de dobrar o período da sua licença mediante a redução de 50% da carga horária laboral. Ao invés de usufruir os três meses do benefício, ele poderá, por exemplo, trabalhar meio período e tirar seis meses de licença-prêmio a cada cinco anos ininterrupto de efetivo exercício.
Valorização
Quanto ao cuidado com a saúde mental e física do servidor, o secretário lembrou que a Seplag recentemente promoveu o I Encontro de Promoção e Prevenção à Saúde Mental, em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), como forma de fomentar o debate na administração pública sobre o assunto, um dos principais motivos de afastamento de servidores para tratamento médico.
Além desta ação, a implantação do programa de Promoção à Saúde, Combate e Controle das Doenças Crônicas Não Transmissíveis e a retomada das atividades do programa Ação Vida Saudável, têm como objetivo reduzir os impactos diretos da obesidade, do colesterol, do diabetes e da hipertensão na saúde do servidor.
Basílio citou ainda a inauguração da sede própria da Escola de Governo, no último dia 16 de outubro. Com a mudança de local, o Governo do Estado economizará R$ 800 mil ao ano com contrato de aluguel e outras despesas como contratos de limpeza e segurança patrimonial. Na oportunidade, foi assinado o termo de abertura do edital de pós-graduação lato sensu Eficiência em Gestão Pública.
A especialização é voltada aos servidores públicos do Executivo estadual e será ofertada pela Escola de Governo sem ônus ao cofre público. A previsão é de que aulas sejam iniciadas em fevereiro de 2020. O gestor confirmou dois novos editais de pós-graduação para o próximo ano, as especializações em Inovação no Setor Público e em Avaliação e Perícia de Imóveis Públicos.
Também conta como uma das melhorias, a recém-inaugurada Praça do Servidor, uma área de 356 metros quadrados localizada próxima à guarita de acesso ao Palácio Paiaguás, na rua C, resultado de uma parceria entre a Seplag e a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra). “É uma pequena obra, mas que tem um grande valor para a população ao proporcionar bem estar para quem aguarda o transporte coletivo no local”, comenta.
Segundo Basílio, muito ainda precisa ser feito e outras ações estão em andamento, uma vez que o servidor tem um valor primordial para a administração pública, que é o de prestar serviços públicos para a sociedade.
“O Governo será sempre parceiro do servidor público e não tem envidado esforços para regularizar diversos procedimentos que, de alguma forma, têm burocratizado a vida dos servidores. Esta gestão está disposta a ouvir, discutir e traçar em conjunto os melhores caminhos para que os dois cheguem ao objetivo comum, que é melhorar a prestação de serviços à sociedade”, finalizou o secretário.
Nayara Takahara/Seplag-MT/Foto:Assessoria Seplag

Estande da ALMT expõe história do Parlamento desde 1835

Uma réplica da fachada da Assembleia Legislativa foi montada na 53ª Expoagro – Feira da Capital do Agro, no Parque de Exposições Jonas Pinheiro. Idealizado pela Mesa Diretora, o objetivo do estande é proporcionar um espaço para levar informações ao público sobre as ações da ALMT durante os nove dias de festa. Com a presença de deputados estaduais, o estande também expõe a história da Casa de Leis desde 1835, numa ação que integra cultura e lazer. Tanto que nesta quinta-feira (13), às 19h30, a dupla Nico e Lau estará no local, numa parceria com o Teatro Zulmira Canavarros.
Além disso, os visitantes podem adquirir exemplares dos livros da PubliAL, como o Estatuto dos Servidores Públicos; o Zoneamento Socioeconômico e Desigualdades Regionais de Mato Grosso.
E o empenho da ALMT, em parceria com demais poderes, deverá resultar na consolidação de ações que promovam a revitalização do parque de exposições, tornando-o a maior vitrine do agronegócios de Mato Grosso. Para isso, o presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (PSB), garantiu envidar esforços junto com os parlamentares e governo para viabilizar a proposta.
Abertura da 53ª Expoagro (Foto: Maurício Barbant/ALMT)
“Convidamos todas as lideranças, servidores da Assembleia Legislativa e público em geral para conhecer nosso estande na Expoagro. Estamos lá mostrando nosso trabalho, num espaço que é de toda a população de Mato Grosso, num momento de descontração, troca de ideias e sugestões de melhorias para Mato Grosso”, afirmou o presidente Eduardo Botelho.
O presidente do Sindicato Rural de Cuiabá, Jorge Pires de Miranda, disse que essa parceria é fundamental para que Cuiabá se torne a capital agro do Brasil. “Nesta edição temos todas as instituições públicas e políticas, numa jornada para consolidar Cuiabá nessa posição de destaque. Já contratamos um projeto de revitalização do parque que tem apoio da Assembleia Legislativa e vamos fazer as modificações necessárias para que o Parque de Exposições Jonas Pinheiro se torne a vitrine do agronegócio do Brasil. O apoio dos deputados é muito importante porque vem de um trabalho de aproximação com o cidadão”, afirmou Miranda.
Dessa forma, alerta Miranda, evitará que produtores locais busquem novas tecnologias fora de Mato Grosso. “Se somos os maiores produtores de grãos do Brasil, consequentemente, somos também os maiores consumidores de máquinas e insumos agrícolas. Então, se tivermos aqui uma vitrine do agro poderemos melhorar a economia do estado”, destacou.
Estande da ALMT na 53ª Expoagro (Foto: Maurício Barbant/ALMT)53ª EXPOAGRO – Mesmo em meio à crise que assola o país e Mato Grosso, a expectativa de público é muito boa para a 53ª Expoagro. Somente no primeiro final de semana recebeu 25 mil pessoas. Os debates voltados às cadeias produtivas, com palestra de renomados especialistas, como o ministro da Agricultura, Blairo Maggi também contribuem para o sucesso do evento.
“Nosso estado é o maior produtor de grãos e de rebanho bovino do Brasil e precisamos de uma vitrine para mostrar toda essa produção e trazer inovações tecnológicas para o conhecimento do produtor mato-grossense”, afirmou Miranda.
Ricardo Adriane, secretário de Finanças da ALMT, acompanha as ações no estande da ALMT. “Estamos presentes nessa grande festa oportunizando os visitantes a interagir com os deputados e conhecer a história do Poder Legislativo, como a Assembleia Itinerante, Educação Legislativa em Movimento e a programação do Teatro Zulmira Canavarros e apresentação do Programa AmbientAção.
SEDES - A exposição mostra a trajetória das sedes do Legislativo de Mato Grosso até os dias atuais. Apresenta textos sobre acontecimentos históricos, como a aprovação da lei para transferir a capital da província, que era a cidade de Mato Grosso, atual Vila Bela da Santíssima Trindade, para Cuiabá, em 1835.
A primeira sessão plenária foi realizada em três de julho de 1835, no casarão Pedro Celestino, esquina com a rua Campo Grande, no centro de Cuiabá. Após o período do Estado Novo de 1937 a 1945, o Poder Legislativo foi fechado, sendo reaberto em 29 de março de 1947, em um espaço cedido pelo Tribunal de Justiça, na Avenida Getúlio Vargas. Ali, permaneceu por 25 anos.
Projetada para ser um espaço próprio, em 1972 a ALMT passou a funcionar na Rua Barão de Melgaço – Praça Moreira Cabral, onde foi promulgada a Constituição 1989 e funcionou até 2005.
Itimara Figueiredo/Assessoria de Imprensa da Presidência/Foto: Maurício Barbant/ALMT

Desempenho escolar poderá ser um dos critérios para admissão em faculdades

O desempenho escolar do estudante durante os ensinos fundamental e médio poderá ser um dos critérios para a admissão no ensino superior, tendo igual peso ao da nota do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. A proposta foi apresentada no projeto de lei (PLS 441/2018), do ex-senador Airton Sandoval (MDB-SP). A intenção é equilibrar as condições de acesso ao ensino superior. A matéria está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde aguarda a designação de um relator.
Outro objetivo da proposta, segundo o autor, é contribuir para a melhoria do ambiente de ensino-aprendizagem durante a educação básica, especialmente no ensino médio. Para Sandoval, a aferição de desempenho a cada ano motivará os estudantes a se dedicar mais durante todo o período escolar e será um importante instrumento na busca da melhoria da qualidade do ensino.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996) para acrescentar o histórico escolar como critério de aprovação nos processos seletivos de universidades e faculdades. Pelo texto, o desempenho do aluno terá peso igual ao da nota de avaliação nacional do ensino médio, hoje feito por meio do Enem.
Vestibular
Universidades públicas e privadas de todas as regiões do país usam a nota do Enem como critério para selecionar candidatos para os seus cursos. Em algumas instituições é a única forma de seleção, em outras a nota pode ser utilizada como um complemento ao vestibular. Existem ainda instituições que aderiram parcialmente ao Enem e ainda mantêm vestibulares próprios, como é o caso da Universidade de Brasília (UnB).
Sandoval defende uma revisão da essência do vestibular, por se tratar de uma avaliação “pontual finalística do rendimento acadêmico”. Ele argumenta que historicamente o acesso à universidade “tem sido feito não em razão da capacidade de cada um, mas das oportunidades sociais, econômicas e, por consequência, de estudo”. O senador explica que o projeto é uma alternativa à “perversidade do sistema” de vestibulares seletivos muito disputados.
“Aqueles que têm acesso a escolas privadas durante a educação básica ou a cursinhos preparatórios caros são normalmente os que acedem à graduação pública e de qualidade, enquanto que aos estudantes de escolas públicas são negadas as vagas por total falta de igualdade de condições de competição nos disputadíssimos processos seletivos, ainda que tenham tido um bom aproveitamento curricular ao longo de sua formação”, afirmou na justificativa do projeto.
Se for aprovado na CE e não houver recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.
Agência Senado/Foto:Suami Dias/GOVB

Brasil e Chile oficializam neste mês sistema comum de certificação de produtos orgânicos

Publicado em 02/04/2019 - 07:15
Inédito na América do Sul, acordo diminuirá custo do comércio para pequenos produtores, ao dispensar a contratação de certificadora
O Brasil e o Chile colocarão em vigência, a partir deste mês, um acordo de equivalência de produtos orgânicos entre os dois países. Assinado em setembro do ano passado, o acordo estabelece que o Chile vai reconhecer a certificação feita pelo Brasil para comprar nossos produtos orgânicos, e o Brasil aceitará a certificação dos chilenos. Inédito na América do Sul, o acordo vai incrementar o comércio de orgânicos entre os dois países, à medida em que deixará de ser exigida a certificação do comprador no país de origem, que geralmente é feita por empresas privadas, aumentando o custo e inviabilizando exportações de pequenos produtores. 
Um rótulo comum será estabelecido, com selos oficiais atestando a autenticidade dos produtos. Assinado na Argentina, durante a reunião do CAS (Conselho Agropecuário do Sul), o memorando fixou as normas e exigências de qualidade para esses alimentos. Ele terá validade de cinco anos, sendo renovado automaticamente por iguais períodos. É o primeiro acordo de reconhecimento mútuo de produtos orgânicos firmado pelo Brasil. As autoridades sanitárias estão definindo os produtos que estarão envolvidos inicialmente neste entendimento comercial. No caso dos chilenos, os produtos de interesse são vinhos e frutas.
Produtores brasileiros não precisarão mais contratar certificadoras credenciadas no Chile para inspecionar as unidades de produção daquele país, o que impacta em menos custos. A mesmo regra vale para os chilenos. Segundo a coordenadora de Produção Orgânica da Secretaria de Defesa Agropecuária, Virgínia Lira, as exportações brasileiras de orgânicos deverão aumentar, assim como o valor agregado à produção agropecuária. Os resultados sociais são relevantes para ambos os países. Atualmente, apenas grandes produtores orgânicos alcançam mercados no exterior, pelo alto custo envolvido na certificação internacional.
Outro ganho importante para os produtores brasileiros é que o Chile aceitou os Sistemas Participativos de Garantia da Qualidade Orgânica. Nesses sistemas são formados grupos de produtores, que desenvolvem modelos de controle da qualidade com visitas e verificações nas áreas de produção. Com isso, a responsabilidade da certificação é compartilhada entre os próprios produtores. O sistema participativo também permite a divisão dos gastos, reduzindo o custo de produção. A norma chilena, assim como a brasileira, reconhece a certificação participativa da mesma maneira que a certificação por auditoria (feita pelas certificadoras privadas), uma inovação no trânsito de produtos importados, pois os demais países só reconhecem a certificação por auditoria. 
A data oficial de lançamento do acordo ainda não foi definida. Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, serão convidados representantes do setor privado para receber mais informações sobre a equivalência de produtos. A coordenadora de Orgânicos do ministério vai participar de debate sobre o acordo firmado com o Chile durante a BioFach América Latina, entre 5 a 8 de junho, em São Paulo. O entendimento só foi possível porque os dois países têm normas rigorosas de controle da produção de orgânicos. No evento, o protocolo será divulgado aos demais países, já que a BioFach reúne produtores, exportadores e consumidores do Cone Sul. 
Fonte:MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Governo lança edital de premiação para obras literárias e projetos de fomento à leitura

Publicado em 26/10/2019 - 09:16
Evento de lançamento do Edital Estevão de Mendonça de Literatura Mato-grossense será na terça-feira (29.10), às 19h, no Palácio da Instrução
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) lança nesta terça-feira (29.10) o Edital Estevão de Mendonça de Literatura Mato-grossense. O evento será às 19 horas, no Palácio da Instrução, e a cerimônia será aberta ao público. Com investimentos de R$ 600 mil, a iniciativa premiará 30 obras mato-grossenses e projetos literários de fomento à leitura em todo Estado.
A solenidade de lançamento contará com a presença do governador Mauro Mendes, do secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Allan Kardec Benitez, e do adjunto de Cultura, José Paulo Traven. Na ocasião, o governador será empossado como presidente de honra do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso.
“Este é mais um edital lançado por esta gestão, dessa vez, voltado para a literatura de Mato Grosso, que é, sem dúvida, uma das áreas mais importantes da nossa cultura, pois valoriza e contribui para as letras, a arte, a história e a geografia mato-grossense, além de fomentar a produção científica, o mercado editorial e promover o conhecimento”, destaca o secretário Allan.
A publicação do edital será feita no dia do lançamento, 29 de outubro, no Diário Oficial do Estado e no site da Secel. As inscrições ficam abertas até 12 de dezembro. Ao todo, serão premiadas 15 obras literárias distribuídas entre prosa, poesia, juvenil, infantil e revelação, e mais 15 projetos de fomento à leitura, nas categorias contador de história, mediador de leitura, formação de mediadores e oficina literária.
“Este é um prêmio muito esperado pela classe e estamos muito felizes por conseguir colocar este edital na praça. Um diferencial é que, além de incentivar a publicação dos livros, vai fomentar a aquisição e a distribuição das obras, e, claro, a prática da leitura”, comenta o secretário Allan.
O edital também vai prever a descentralização dos recursos, de modo que 60% das propostas premiadas deverão ser de escritores, artistas e produtores de municípios do interior do Estado. Os outros 40% serão distribuídos entre os municípios da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio de Leverger). O resultado final será divulgado em fevereiro de 2020.
Graciele Leite/Secel-MT/Foto:Assessoria/SES-MT

'Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado' pode virar lei em MT

Está em debate na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei 146/2017, que estabelece a "Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado". O autor da proposta é o deputado Wancley Carvalho (PV), defensor da medicina complementar e práticas integrativas em saúde.
Para o deputado, é fundamental propor reflexão sobre ações como essa, com foco na humanização dos nascimentos, em combate à violência obstétrica e outras formas de violência pelas quais costumam passar mães e bebês.
"Pesquisas mostram que, mesmo quando se trata de parto normal, muitos procedimentos adotados são desnecessários e até prejudiciais. No parto humanizado, nenhum procedimento é rotineiro. As intervenções são feitas apenas quando realmente necessárias e decididas com critérios rigorosos", afirma a justificativa da proposição.
Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas em Saúde (Frente Holística), Wancley acredita que é preciso incentivar, propor e orientar sobre a humanização do parto natural, também chamado parto normal.
"Vivemos um tempo da cultura da cesárea, o que é claramente uma inversão de valores, já que a Organização Mundial de Saúde (OMS) orienta que a cirurgia cesárea deve ser um recurso apenas quando colocar em risco a vida da mãe ou do bebê", defendeu Wancley.
A proposta foi apresentada em abril, e desde então está sob análise na Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, da ALMT. Outra matéria semelhante do deputado é o Projeto de Lei 198/2016, que trata sobre a presença de doulas nos hospitais públicos e privados de Mato Grosso, durante o trabalho de parto.
De acordo com o texto, as maternidades, casas de parto e hospitais da rede pública e privada ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente, sem ônus e sem vínculos empregatícios com os estabelecimentos hospitalares.
Eduardo Cardoso/Assessoria de Gabinete/Foto: JLSiqueira/ALMT

Para conter onda de violência no Ceará, Força Nacional aumenta efetivo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, na noite de hoje (7), o envio de um efetivo extra de agentes da Força Nacional de Segurança para o Ceará. O estado vive há cinco dias uma onda de violência, protagonizada por integrantes de facções criminosas, que resultou em mais de 150 ataques a prédios públicos, estabelecimentos comerciais, veículos e equipamentos de segurança. As ocorrências foram notificadas em cerca de 37 municípios, incluindo a capital. Desde sábado (5), 330 homens da Força Nacional patrulham as ruas da região metropolitana de Fortaleza. Agora, o contingente será elevado para 406 agentes, bem como um total de 96 viaturas.
Além disso, o governo da Bahia enviou, no fim de semana, um efetivo de 100 policiais militares do estado para o Ceará para ajudar na crise. Mais três estados também enviarão agentes para reforçar a segurança no território cearense. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará, são 43 policiais militares e agentes de inteligência do Piauí, Pernambuco e Santa Catarina.
No balanço divulgado no início da tarde, o governo estadual confirmou a prisão de 148 pessoas suspeitas de envolvimento nos ataques. Desse número, 38 foram presos e apreendidos entre a noite de domingo (6) e a manhã de hoje (7). Em meio à crise de violência urbana, um grupo de 23 detentos fugiu hoje de manhã da Cadeia Pública de Pacoti, cidade a 122 km de Fortaleza. Nenhum detento havia sido recapturado até o início da noite.
Transporte e lixo
O clima em Fortaleza e região metropolitana é de uma certa apreensão e de grandes dificuldades para população, especialmente no transporte público. Os ônibus da capital circularam com escolta policial composta por mais de 200 policiais, mas a frota disponibilizada nesta segunda-feira foi 30% menor do que o normal, o que prejudicou a chegada ao trabalho para milhares de pessoas.
Além disso, a cidade sofre com problemas na coleta de lixo, que se acumula nas ruas e principais avenidas da capital. Com a série de ataques, as empresas que atuam na limpeza também reduziram a circulação de caminhões que recolhem os resíduos na cidade.
Agência Brasil/Foto:José Cruz/Agência Brasil

MT registra queda em incidência de Zica Vírus, Dengue e Chikungunya

O Estado de Mato Grosso apresenta média incidência de Dengue (279/100 mil habitantes), baixa incidência de Febre Chikungunya (85/100 mil habitantes) e baixa incidência de Febre pelo Vírus Zika (63/100 mil habitantes). São 9.233 casos de dengue, uma redução de 65% em relação ao mesmo período de 2016. Já a Febre Chikungunya teve 2.802 casos registrados e nesse comparativo houve um aumento de 102% em relação ao mesmo período de 2016; e o número de casos de Febre pelo Vírus Zika é 2.086, uma redução de 91% em relação ao mesmo período de 2016. Os dados são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado de Saúde.
No mês de julho deste ano 118 municípios já notificaram casos de dengue.
Em relação à febre chikungunya registrou-se um caso de óbito em investigação no município de Várzea Grande. No mesmo mês foram notificados casos em 53 municípios: Acorizal, Alto Araguaia, Alto Paraguai, Apiacás, Araputanga, Aripuanã, Barra do Bugres, Barra do Garças, Brasnorte, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Colíder, Confresa, Cuiabá, Diamantino, Dom Aquino, Gaúcha do Norte, Guarantã do Norte, Itanhangá, Jaciara, Jangada, Jauru, Juara, Juína, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Matupá, Mirassol d'Oeste, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Nazaré, Nova Brasilândia, Nova Mutum, Nova Olímpia, Novo São Joaquim, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Poxoréo, Primavera do Leste, Querência, Rondonópolis, Santa Terezinha, Santo Antônio do Leste, Santo Antônio do Leverger, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea Grande e Vila Rica.
Com relação à incidência de zika, em junho, foram notificados casos em 56 municípios: Acorizal, Água Boa, Alta Floresta, Araputanga, Arenápolis, Aripuanã, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Barra do Garças, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Colíder, Colniza, Comodoro, Cuiabá, Diamantino, Dom Aquino, Feliz Natal, Figueirópolis D'Oeste, Guarantã do Norte, Jaciara, Juína, Juscimeira, Lambari d'Oeste, Lucas do Rio Verde, Matupá, Nossa Senhora do Livramento, Nova Nazaré, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Xavantina, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontal do Araguaia, Pontes e Lacerda, Poxoréo, Primavera do Leste, Querência, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leste, São José dos Quatro Marcos, São Pedro da Cipa, Sinop, Sorriso, Tabaporã, Tangará da Serra, Várzea Grande e Vera. As notificações estão abaixo em comparação ao mesmo período do ano de 2016.
Alerta para surto de sarampo na Europa
O Ministério da Saúde recomendou aos Estados que redobrem a atenção e ativem a vigilância para possíveis casos de sarampo no Brasil. Isso decorre de um surto de sarampo na Europa, em janeiro, com 559 casos registrados.
A Vigilância Epidemiológica de Mato Grosso divulga o alerta para todas as unidades de vigilância municipais, em razão da possibilidade de reintrodução do vírus a partir de pessoas procedentes da Europa, seja estrangeiro ou brasileiro.
A recomendação prevê a identificação e o acompanhamento dos casos e a manutenção de alta cobertura de vacinação.
Rose Velasco/SES-MT

Com aumento de chuva, Comitê do Setor Elétrico se reúne nesta quarta

Publicado em 03/04/2019 - 07:15
Após o volume maior de chuvas registrado em março, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico se reúne hoje (3) para avaliar as condições do suprimento energético no país. O calor intenso no início do ano, especialmente em janeiro, levou o comitê, responsável pelo monitoramento das condições de abastecimento e pelo atendimento ao mercado de energia, a acionar usinas termelétricas para evitar queda maior no nível dos reservatórios das hidrelétricas.
As termelétricas, que têm maior custo de operação, foram desligadas no fim de fevereiro, com o aumento no volume de chuva. Havia a expectativa de que um acionamento mais duradouro pudesse causar impacto na fixação da bandeira tarifária em abril.
Conta de luz
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira tarifária na cor verde, sem custo para os consumidores, para o mês de abril. A bandeira verde está em vigor desde janeiro destre ano.
De acordo com a agência reguladora, abril é um mês de transição entre as estações úmida e seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A agência informou que a previsão hidrológica para o mês indica a tendência, verificada em março, de recuperação do nível dos reservatórios. "Essa conjuntura favorável aponta para a manutenção da produção hidrelétrica e do nível de risco hidrológico (GSF) em patamares condizentes com o perfil de bandeira verde", disse a Aneel.
Mesmo com a manutenção, a Aneel estuda reajustar o preço das bandeiras tarifárias amarela e vermelha, nos patamares 1 e 2. A iniciativa consta de proposta de consulta pública, anunciada em fevereiro pela agência e encerrada segunda-feira (1º).
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, segundo a agência, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.
Na amarela há o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh (quilowatts-hora). Na vermelha no patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3,00 a cada 100 kwh; já no 2, o valor extra sobe para R$ 5,00.
Pela proposta, os custos adicionais com as bandeiras tarifárias serão reajustados entre maio deste ano e abril de 2020. Com isso, o adicional da bandeira amarela pode passar de R$ 1,00 para R$ 1,50, de R$ 3,00 para R$ 3,50 na vermelha patamar 1 e de R$ 5,00 para R$ 6,00 no patamar 2. Os valores propostos pela área técnica da Aneel ainda podem ser alterados.
Agência Brasil/Foto:Arquivo

Governo de Mato Grosso cria Delegacia Especializada de Combate à Corrupção

Sexta-feira, 18 de outubro de 2019 18h15
A unidade atuará exclusivamente com investigações de fraudes ou modalidades de corrupção praticadas na administração pública e ações de agentes que atuem de forma isolada ou em grupo na lavagem ou ocultação de bens.
O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Polícia Judiciária Civil, tem a partir de agora uma unidade que atuará exclusivamente com investigações de fraudes ou modalidades de corrupção praticadas na administração pública e ações de agentes que atuem de forma isolada ou em grupo na lavagem ou ocultação de bens. O decreto criando a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção foi publicado nesta sexta-feira (18.10), no Diário Oficial do Estado.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante dos Santos, destaca o alinhamento de Mato Grosso com as diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública que tem como um das prioridades o reforço nas ações de combate à corrupção. “Em consonância com a orientação do MJSP para que os Estados reforcem as atividades investigativas criamos essa estrutura que trabalhará nesse foco específico, com as atividades centralizadas nessa nova estrutura, que atuará em parceria com órgãos de controle externo”, reforçou Bustamante.
Em julho deste ano, o Ministério da Justiça publicou os critérios para rateio entre os Estados dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. O fortalecimento da Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos, a Proteção das Fronteiras e a Criação de Unidades Especializadas das Polícias Civis específicas para o combate à corrupção são alguns dos indicadores definidos por serem considerados estratégicos e de ganhos substanciais na produção de provas e no enfrentamento às organizações criminosas.
O delegado-geral da PJC-MT, Mário Dermeval Aravéchia de Resende, pontua que a criação da nova Delegacia, permite à Polícia Civil atuar numa linha de trabalho investigativo nos moldes da força-tarefa da Operação Lava Jato, seguindo uma tendência de todos os Estados, conforme as premissas adotadas pelo Ministério da Justiça. “A Polícia Civil, mesmo com a crise de efetivo e escassez de recursos conta com apoio do governo para ter uma estrutura que possa atuar de maneira bastante rigorosa no combate aos crimes de corrupção e que as ações investigativas permitam ao Estado ter de volta recursos que porventura sejam desviados”, afirma o delegado-geral.
Mário Dermeval acrescenta ainda que o trabalho da DECCOR será em conjunto com órgãos de controle. “Nossa prioridade nessa estrutura é atuar com base em uma boa relação com o Ministério Público, pois são todos engrenagem de um mesmo sistema que tem como resultado o zelo com recursos públicos”.
Estrutura
Conforme estabelece o Decreto 267/2019, a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção ficará subordinada à Diretoria de Atividades Especiais e terá atuação em todo o Estado de Mato Grosso.
O diretor de Atividades Especiais, delegado Fernando Vasco Spinelli Pigozzi, explica que a nova Delegacia ocupará, por enquanto, o mesmo prédio da Delegacia Fazendária, e que no futuro passará para outro local. “O próximo passo agora, a partir da criação é estruturar as equipes que atuarão na DECCOR, em conformidade com o que estabelece o Decreto”.
O coordenador-geral do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do MJSP, Duílio Cardoso, pontua que a criação das Delegacias nos Estados demostra o comprometimento dos governos em fortalecer o trabalho policial investigativo no combate à corrupção para que no futuro, as Polícias Civis sejam os principais atores nesse processo. “A criação e estruturação das DECCOR fortalecem internamente as instituições e o processo de maturação para conquistar resultados efetivos nas investigações. Com essa resposta por parte dos estados está sendo criado um cenário que não permitirá retrocessos nas ações de combate à corrupção e o ganho é para toda a sociedade”, atesta Duílio Cardoso.
Raquel Teixeira/PJC-MT/Foto:PJC-MT

Lei de Guilherme Maluf cria Circuito Mato-grossense de Mergulho Ecológico

A partir de agora os municípios de Cáceres, Primavera do Leste e Nobres passam a compor o Circuito Mato-grossense de Mergulho Ecológico. A Lei nº 10.561, que oficializa a criação do circuito, é de autoria do deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) e foi publicada no Diário Oficial do Estado que circulou nesta terça-feira (11).
O parlamentar afirma que a lei irá valorizar o potencial turístico desses municípios, contribuindo para o fomento da atividade e para o fortalecimento da economia. “A criação de um Circuito Mato-grossense de Mergulho Ecológico agrega valor à indústria do turismo, na medida em que os turistas serão incentivados a conhecer todas as cidades que o integram”, ressaltou.
Conselho do Turismo
O fortalecimento do turismo no estado é uma das principais bandeiras levantadas por Guilherme Maluf e seu trabalho tem gerado resultados positivos ao setor.
Um deles é a regulamentação Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo (CEDTUR), oficializada na semana passada por meio do Decreto n° 1.080. A publicação do decreto ocorreu após articulação do deputado junto ao governo estadual e ao segmento turístico.
“A regulamentação do Conselho foi uma vitória do segmento turístico, pois ajudará a superar a crise que afeta todo o setor e a fomentar o desenvolvimento do estado. Já avançamos nesta luta e vamos continuar trabalhando", declarou o deputado.
A necessidade de regulamentação do Conselho Estadual do Turismo foi uma das principais reivindicações apresentadas por representantes do trade turístico durante audiência pública realizada em maio, na Assembleia Legislativa, a pedido de Guilherme Maluf.
Realidade do Setor
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa - da qual Guilherme Maluf faz parte como primeiro-secretário – irá viabilizar a realização de uma pesquisa sobre a realidade do setor turístico. As informações coletadas servirão como base para a adoção de políticas públicas e privadas mais eficientes em benefício do turismo estadual.
Marco Referencial
Outra lei de autoria de Guilherme Maluf estabelece o Marco Referencial da Gastronomia como cultura no estado.
Sancionada em dezembro de 2016, a Lei nº 10.468/2016 tem o objetivo de dar visibilidade e fortalecer os modos de vida e as práticas alimentares das populações tradicionais, os saberes e também as atividades produtivas, comerciais, culturais, educacionais e artísticas, que decorrem da relação com a comida, a sociedade e o território.
O reconhecimento da gastronomia como manifestação cultural estimula a captação de recursos para investimentos no setor, beneficiando toda a cadeia produtiva e os consumidores. Além disso, permite o acesso a incentivos para o desenvolvimento de projetos, pesquisas e demais produções ligadas à gastronomia.
Emendas Parlamentares
Entre 2015 e 2017, o deputado Maluf destinou R$ 1.958.427,00 em emendas parlamentares para alavancar o turismo no estado.
Ren / Assessoria da ata Neves/1ª Secretaria/Foto:JLSiqueira/ALMT

Governo vai fazer revisão em conselhos e imóveis da União

O presidente Jair Bolsonaro reuniu sua equipe ministerial na manhã de hoje (3), para afinar o discurso e definir medidas gerais que serão adotadas pelas 22 pastas. Após cerca de quatro horas de discussão, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo vai fazer uma varredura em todos os conselhos vinculados à administração federal e nos imóveis próprios e alugados pela União nos estados. "Foi uma reunião de alinhamento do presidente com cada um dos ministros", afirmou.
Conforme Onyx, um levantamento preliminar indica que o governo federal tem cerca de 700 mil imóveis em todo o país, além de prédios alugados. A ideia é juntar os órgãos federais para reduzir custos de manutenção. Para ele, é um "contrassenso absoluto" a União ter 700 mil imóveis e ainda alugar prédios.
"Cada ministro deverá fazer um levantamento de todos os imóveis existentes, principalmente nos estados e nas capitais, com o objetivo de racionalização do uso dessas estruturas", afirmou o ministro.
O governo federal, disse Onyx, deverá criar em cada capital uma “Casa Brasil” para reunir as representações da administração federal nos estados. "O objetivo é racionalizar e depois permitir a venda desses imóveis. As primeiras informações são gigantescas. A União tem próximo de 700 mil imóveis. Vocês imaginam o que isso significa em termos de custo para manutenção", argumentou.
Cargos
Segundo o ministro, a composição e o papel de todos os conselhos serão revisados para evitar sobreposição de funções. Criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), por exemplo, já foi extinto por medida provisória.
"Nos últimos anos, conta-se a casa das centenas de conselhos. Todos eles com volume muito grande de pessoas, o que traz custos para a administração pública e, em muitos momentos, eles se sobrepõem, sendo repetidos em ministérios diferentes conselhos que às vezes têm quase a mesma função. Vai ser feito um pente-fino em todos os conselhos que atuam junto à administração direta", afirmou.
Outra orientação do presidente foi para que os ministros preencham os cargos de segundo e terceiro escalões, bem como os espaços federais nos estados seguindo os mesmos critérios que nortearam a definição dos ministros.
"A ocupação dos espaços regionais deverá obedecer uma total sintonia com o governo federal. O que ocorria em governos anteriores era que as indicações e nomeações ocorriam dentro da Casa Civil sem guardar conexão e identidade com o que cada ministério tinha de políticas públicas."
Conforme Onyx, a palavra final será dos ministros de cada pasta e não mais da Casa Civil. "O ministro receberá a indicação, vai analisar, avaliar a sintonia entre as ações do governo e aquilo que o ministério está construindo em políticas públicas. Só depois do ok do ministro é que as questões regionais serão resolvidas", disse.
Exonerações
Ao ser questionado sobre a exoneração de mais de 300 funcionários que ocupavam cargos comissionados da Casa Civil desde gestões anteriores - um decreto publicado hoje no Diário Oficial -, Onyx afirmou que não se trata de uma “caça às bruxas”. “Justamente para não ser [caça às bruxas] decidimos exonerar todos”, afirmou.
Segundo o ministro, a reocupação desses cargos pelos antigos funcionários dependerá de critérios técnicos, de competência e de uma avaliação de sua equipe sobre as condições da indicação de seus nomes para os respectivos cargos.
“É o único jeito de tocar nossas ideias e projetos, de fazer o que a sociedade decidiu por maioria [nas urnas]: dar um basta nas ideias socialistas. Estamos aqui para servir a sociedade brasileira e não a um partido ou ideologia”, ressaltou.
Ainda ressaltando a “limpeza” que o atual governo pretende fazer, o presidente Jair Bolsonaro recomendou a todos os ministros uma varredura nas liberações de recursos autorizadas nos últimos dias da gestão Temer. A missão deve ser concluída até a próxima semana por cada pasta.
“Foi solicitado a todos os ministros que fizessem uma apuração sobre nomeações e exonerações, bem como movimentações financeiras nas pastas nos últimos 30 dias".
Agência Brasil/Foto:Antonio Cruz/Agência Brasil

Ministério da Saúde zera fila de pacientes graves de hepatite C

Todas as pessoas diagnosticadas com hepatite C, em grau avançado de comprometimento do fígado (F3 e F4), receberão o chamado “tratamento inovador” até o final do ano, zerando a fila dessa população que era contemplada pelo protocolo atual. Os medicamentos sofosbuvir, daclatasvir ou simeprevir, que apresentam cura de cerca de 90%, estarão disponíveis nas unidades básicas de saúde, conforme solicitado pelos estados. Além disso, a partir de agora, outros públicos passam a ser tratados com esse esquema de medicamentos. Todos os 135 mil diagnosticados com hepatite C, independente do grau de comprometimento do fígado, serão atendidos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (27/7) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, na véspera do Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais.
A ampliação da oferta de tratamento para todos será possível devido à mudança na modalidade de compra do Ministério da Saúde. A pasta condicionará o pagamento à indústria farmacêutica do tratamento à comprovação da cura do paciente. O novo modelo tem como referência experiências de compras adotadas, por exemplo, na Austrália e em Portugal. A negociação é que, como aconteceu em outros países, o valor por tratamento caia de U$ 6,9 mil para U$ 3 mil, possibilitando a inclusão de até três vezes mais pessoas do que as atendidas atualmente no SUS.
“Estamos trazendo uma nova ótica de compras para o SUS, seguindo a lógica de comprar mais barato e, com isso, aumentar a oferta de medicamentos para a população. Este é um investimento muito grande do Governo Federal. Não estamos apenas tratando a hepatite C. Estamos curando a doença”, explicou o ministro Ricardo Barros, nesta quinta-feira.
O objetivo do Ministério é que todos os diagnosticados com hepatite C sejam tratados, independente do dano no fígado. O atendimento será feito conforme a gravidade da doença. O comprometimento do fígado varia de F0 a F4. A fila dos casos diagnosticados F3 e F4 acabará neste semestre. Até o primeiro semestre de 2018, os diagnosticados com F2 serão plenamente atendidos. Os demais serão contemplados integralmente no período de dois anos.
Durante o anúncio de hoje, a escritora Janette Alvim Soares, paciente curada com o tratamento oferecido pelo Ministério da Saúde, deu um depoimento sobre a sua trajetória de vida. A mineira descobriu-se vivendo com HIV em 1996, quando também soube que estava coinfectada com a hepatite C. Em setembro de 2016, submeteu-se ao tratamento disponível no SUS e, já em maio de 2017, recebeu o resultado com a sua cura da hepatite C. “Faço uma apelo aos portadores de Hepatite C que procurem o tratamento. Conviver com esta doença é difícil, mas tratar é muito fácil. Basta procurar atendimento do SUS”, aconselhou a escritora.
O Ministério da Saúde, ainda, anunciou a incorporação de mais medicamentos, a combinação 3D (Ombitasvir, Paritaprevir, Ritonavir e Dasabuvir). As novas inclusões oferecem maiores possibilidades para o tratamento. Esses fármacos também possibilitam a cura superior a 90%.
Em 2016, o Brasil registrou 42.830 casos de hepatites virais. Os dados fazem parte do novo Boletim Epidemiológico de Hepatites, que pode ser acessado no site indicadoreshepatites.aids.gov.br. Na plataforma, é possível, pela primeira vez, acompanhar dados das hepatites de cada município de Brasil, com recortes de raça, cor, sexo, idade.
PANORAMA B e C – Em 2016, foram notificados 14.199 casos de hepatite B no Brasil, o que equivale a uma taxa de detecção de 6,9 casos por 100 mil habitantes. A transmissão da hepatite B se dá por sexo desprotegido e sangue contaminado. A vacina disponível no SUS teve sua cobertura ampliada no ano passado, é a melhor estratégia de prevenção contra a doença.
Já com relação à hepatite C, foram registrados no ano passado, 27.358 casos, o que representa 13,3 casos por 100 mil habitantes. O mesmo patamar de 2015, quando foram notificados 27.441 casos (13,4 casos por 100 mil habitantes). A doença pode ser transmitida pelo contato com sangue contaminado (transfusão de sangue e hemoderivados, sexo desprotegido e compartilhamento e objetos de uso pessoal como agulhas de tatuagem, alicates e tesouras). Não existe vacina contra a hepatite C, mas o tratamento é eficaz e disponível no SUS.
TRATAMENTO - Nos últimos dois anos, foram disponibilizados pelo SUS 57 mil tratamentos para hepatite C. Em um ano de nova gestão, foram entregues 42.366 tratamentos para a doença. O Ministério da Saúde também incorporou novas tecnologias. A combinação Ombitasvir, Paritaprevir, Ritonavir, Dasabuvir (3D), é mais uma opção terapêutica para pacientes com hepatite C. O tratamento deverá ser ofertado aos pacientes até o final deste ano.
MORTES - Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que as hepatites virais causaram 1,4 milhões de mortes em 2015, no mundo. A maioria delas está ligada à doença hepática crônica (720 mil mortes por cirrose) e câncer de fígado primário (470 mil) mortes devido à carcinoma hepatocelular). No ano passado, foram registrados no Brasil 2.541 óbitos provocados por hepatites virais, sendo que 79,8% (2.028) mortes relacionadas à hepatite C.
TESTAGEM – Uma das frentes para o combate às hepatites é a oferta de testes rápidos no SUS. Em 2016, foram distribuídos 8,6 milhões de testes de hepatite B e C. Para 2017, a expectativa é que sejam encaminhados aos estados 12 milhões de testes.
CAMPANHA – Durante o evento desta quinta-feira, foi apresentada a nova campanha publicitária de prevenção, que chama atenção para a invisibilidade das hepatites B e C. As peças gráficas, de aúdio e vídeo, incentivam a população a procurar os serviços de saúde para realizar a testagem e se vacinar, no caso da hepatite B. A campanha reforça também que, em caso positivo para a hepatite C, deve-se iniciar o tratamento, conforme os danos causados no fígado.
“O objetivo dessa campanha é ampliar o número de testagens e pacientes diagnosticados. Assim, conseguiremos tratar ainda mais pessoas e eliminar a sombra da hepatite do Brasil”, reforçou a diretora do Departamento de IST, HIV/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken.

Café sofre alta no preço nesta segunda (25)

No mercado financeiro, o preço da saca de 60 quilos do milho registrou alta de 0,81% e é negociada a R$ 38,41

A saca de 60 quilos do café arábica começou a segunda-feira (25) com alta de 0,12% no preço e é vendida a R$ 389,35 na cidade de São Paulo. O café robusta também apresentou elevação no valor. A alta foi de 0,62% e a saca é comercializada a R$ 301,25 para retirada no Espírito Santo.

O açúcar cristal apresentou aumento de 0,83% no preço e o produto é vendido a R$ 67,90 em São Paulo. Já em Santos, no litoral paulista, o valor da saca de 50 quilos, sem impostos, aumentou 0,92% e a mercadoria é comercializada a R$ 67,97.

No mercado financeiro, o preço da saca de 60 quilos do milho registrou alta de 0,81% e é negociada a R$ 38,41. Em Campinas, em São Paulo, o produto teve aumento de 0,13% no valor e a saca é comercializada a R$ 37,49. Em Cascavel, no Paraná, o preço é R$ 34. Em Rondonópolis, no Mato Grosso, o produto é vendido a R$ 31. Em Barreiras, na Bahia, o preço a vista é R$ 36,50. Os valores são do Canal Rural e Cepea.

Reportagem, Paulo Henrique Gomes

Servidores de Mato Grosso participam de seminário na China

Publicado em 17/10/2019 - 10:05
Informações sobre investimentos e comércio exterior são repassados aos participantes em curso na província de Shandong
A China tem buscado divulgar, por meio de seminários, o que o governo local tem feito em aspectos como infraestrutura e logística, planejamento, governança, inovação, entre outros assuntos. De 10 a 23 de outubro, uma comitiva de servidores do Governo do Estado e entidades parceiras participa do Seminário Sobre Investimento Exterior Brasil China, em Qingdao, na província de Shandong.
“Essa aproximação com o Governo chinês é muito útil, pois viabiliza ao Estado parcerias que podem ser importantes nas diferentes áreas das quais os chineses têm expertise”, afirma César Miranda, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico.
De acordo com Rita Chiletto, assessora de Relações Internacionais do Governo de Mato Grosso, o Brasil é um parceiro importante dos chineses e, dentro do país, Mato Grosso é o estado mais relevante para eles. “Nesta capacitação, de dez pessoas convidadas, sete são daqui. São servidores e pessoas de entidades que têm trabalho relacionado a investimentos externos e comércio exterior”, explica.
O curso é ministrado por professores doutores da Escola Profissional de Comércio Exterior de Shandong e, além das atividades curriculares, haverá visitas técnicas. O secretário adjunto de Investimentos e Agronegócio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Walter Valverde, está participando da missão e acredita no estreitamento da relação com a China.
“Esperamos mais proximidade com o governo chinês e também com as empresas do país. Aqui, estamos aprendendo muito sobre investimentos e infraestrutura na construção civil, ferrovias, rodovias, portos e tecnologias como telecomunicação e agricultura de precisão. Todos temas fundamentais para um estado como Mato Grosso”, relata.
A comitiva já visitou a CRRC, empresa de produção de locomotivas e vagões de passageiros e cargas, a Hisense, que é um centro de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia em casas inteligentes, transmissão de alta resolução, linhas de refrigeradores e ar condicionados e telefonia, o Banco da China, a Comissão de Economia e Comércio para entender as políticas chineses para resultados dos investimentos, associação de indústrias e outros.
Representantes do governo do Estado, por meio da Sedec, secretário adjunto Walter Valverde e assessora Eulália Souza de Oliveira, e da Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia e Inovação (Seciteci), superintendente de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação, Letícia Auxiliadora de Figueiredo Oliveira, fazem parte da comitiva.
Há a participação do deputado estadual Ulisses Moraes, do consultor da Assembleia Legislativa, Rafael Bello Bastos, do gerente de Comércio Exterior e Projetos Estratégicos da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Lucas Barros, e do Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-MT, Elvis Klauk Junior. O transporte, curso e hospedagem foram custeados pelo governo chinês.
Thielli Bairros/Sedec MT/Foto:Sedec MT

Audiência pública vai discutir retomada das obras da BR-242

Uma audiência pública para discutir a continuidade das obras da BR-242 será realizada no próximo dia 28 de julho, às 14 horas, em Nova Ubiratã, às margens da BR-242. O deputado Silvano Amaral (PMDB) confirmou presença. Membros da Comissão Permanente Pró-BR-242 estiveram no gabinete do deputado estadual nesta terça-feira (11) para convidá-lo para participar do debate.
O presidente da comissão, Odir José Nicolloti (Caçula), explica que a economia desses municípios está diretamente relacionada ao agronegócio e que, na região, encontram-se instaladas grandes empresas que fomentam a economia da região, como as multinacionais Archer Daniels Midland (ADM), Bunge, Cargill, Dreyfus, Noble e Glencore, além de empresas regionais como Amaggi, Coacen, Fiagril e Multigran.
A área de influência, segundo a comissão, considerando 200 quilômetros para cada lado da mesma, mostra a importância da pavimentação desta rodovia que propiciará o aproveitamento agrícola em mais de 4.240.095,86 hectares em áreas de pastagem, totalizando estimativa de produção de 26.817.082,45 toneladas de soja e 21.509.647,75 toneladas de milho, conforme dados da Pró-Logística 2013. Neste contexto, também ganha destaque a produção de algodão e pecuária.
“A sociedade organizada, sabedora do gargalo logístico em nosso estado, por termos somente a BR-163 para o escoamento da safra, necessita de medidas urgentes para que a BR-242 seja concluída. Por isso, também é importante a participação do deputado Silvano e outros deputados estaduais, deputados federais e senadores nessa audiência pública. Estamos falando da economia, de uma produção que hoje é o carro-chefe de Mato Grosso”, disse Caçula.
Participarão da audiência, autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, empresários e sindicatos rurais dos municípios da região de Nova Ubiratã. Estiveram também no gabinete do deputado Silvano, o prefeito de Nova Ubiratã, Valdemir José dos Santos, os vereadores Maurício Gomes (de Sorriso-MT) e Eder Machado (Nova Ubiratã) e os secretários municipais de Meio Ambiente e Agricultura, Ari Antônio Basso e Paulo Centurião, respectivamente.
Joelma Pontes/Assessoria de Gabinete/Foto:Lucas Diego/Assessoria

Ernesto Araújo critica globalismo na política externa do Brasil

Na presença de autoridades e representantes de missões diplomáticas no país, o embaixador Ernesto Araújo assumiu hoje (2) formalmente o Ministério das Relações Exteriores (MRE), no lugar de Aloysio Nunes Ferreira. Em discurso de posse, que durou 32 minutos, o novo chanceler criticou o que chama de "globalismo" na política externa e a forma como os acordos comerciais vêm sendo conduzidos, além de citar passagens bíblicas, poéticas, literárias e músicas de Renato Russo e Raul Seixas e referências ao escritor Olavo de Carvalho.
Em grego arcaico citou o versículo bíblico "conhecereis a verdade e a verdade vos libertará", o ministro falou sobre nova abordagem para a política externa brasileira. "O presidente Bolsonaro está libertando o Brasil, por meio da verdade. Vamos libertar a política externa brasileira e libertar o Itamaraty", afirmou.
Globalismo
Segundo Ernesto Araújo, o "globalismo" está destruindo as nações. "Aqueles que dizem que não existem homens e mulheres são os mesmos que pregam que os países não têm direito de guardar suas fronteiras, são os mesmos que propalam que o feto humano é um amontoado de células descartáveis, são os mesmos que dizem que a espécie humana é uma doença e que deveria desaparecer para salvar o planeta", disse.
Ernesto Araújo mencionou Israel, Estados Unidos, Itália, Hungria e Polônia como países que admira pela postura patriótica e afirmação nacionalista. Numa breve menção sobre a Venezuela, disse admirar "os que lutam contra a tirania" no país vizinho, além dos latinoamericanos "que se libertaram dos regimes do foro de São Paulo".
"O problema do mundo não é a xenofobia, mas a oikophobia, que é odiar o próprio lar, o próprio povo, tripudiar a própria nação", disse. Araújo também falou do crescente "ódio a Deus".
Acordos comerciais
O novo chanceler disse também que sua gestão vai mostrar que o país não precisa se submeter ao globalismo para promover os negócios no exterior.
"Um dos instrumentos do globalismo, para abafar aqueles que se insurgem contra ele, é espalhar que para fazer comércio e negócios não se pode ter ideias nem defender valores. Nós provaremos que isso é completamente falso. O Itamaraty terá, a partir de agora, um perfil mais elevado, mais engajado, que jamais teve na promoção do agronegócio, do comércio, dos investimentos, da tecnologia", disse, acrescentando que o Itamaraty vai se aproximar dos empresários e do setor produtivo e "não será mais um ministério que só fica olhando".
Segundo o ministro, a ideia é criar um setor de promoção comercial no MRE e desburocratizar as representações internacionais, que devem atuar como um "escritório comercial" a favor dos produtos brasileiros.
"Nós negociamos, muitas vezes, a partir de uma posição de fraqueza, como se estivéssemos implorando acesso a mercados, quando na verdade deveríamos negociar a partir de uma posição de força, como um dos maiores, potencialmente o maior produtor de alimentos do mundo, por exemplo", destacou.
Foros multilaterais
Sobre a participação do Brasil em foros multilaterais, Ernesto Araújo disse que defenderá os interesses nacionais, as liberdades e os direitos humanos. "No sistema multilateral político, especialmente na ONU, vamos reorientar a atuação do Brasil em favor daquilo que é importante para os brasileiros, não o que é importante para as ONGs, defenderemos a soberania, a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a liberdade de internet, a liberdade política. Defenderemos os direitos básicos da humanidade, principalmente o direito de nascer", afirmou.
Agência Brasil/foto:Fabio Rodrigues Pozzebom

Ministros inauguram maternidade na Santa Casa de Rondonópolis

A Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis inaugurou nesta sexta-feira (27.07) a nova maternidade do hospital com a presença dos ministros da Saúde, Ricardo Barros, e da Agricultura, Blairo Maggi. O secretário-chefe da Casa Civil, José Adolpho Vieira representou o governador Pedro Taques. A nova unidade integra a “Rede Cegonha”, um programa do governo federal que oferece um atendimento especializado às mulheres grávidas.
O ministro da Saúde destacou que a construção da maternidade é o resultado do trabalho da bancada federal que, por meio de emendas parlamentares, viabilizou recursos para a conclusão da obra junto com investimentos do Ministério da Saúde. Ao todo foram investidos cerca de R$ 1,6 milhão na maternidade, que possui um centro cirúrgico com três salas para cesariana, um centro de parto normal e alas para internações e tratamento clínico.
O esforço dos parlamentares de Mato Grosso na destinação de emendas para as obras da Santa Casa também foi enfatizado pelo ministro da Agricultura. Blairo Maggi ressaltou o trabalho desenvolvido pelo ministro Ricardo Barros, que tem administrado prioridades com poucos recursos. ”Sabemos que os recursos disponíveis para o Estado, para os municípios e também para a União são insuficientes à frente da grande demanda da saúde. É preciso administrar o pouco que se tem até chegar à ponta”, afirmou.
O secretário da Casa Civil transmitiu ao ministro da Saúde o agradecimento do governador Pedro Taques pela conclusão da nova maternidade. “É uma importante obra que irá beneficiar as famílias, além de assegurar um futuro melhor para a nova geração que está chegando”. José Adolpho também destacou o trabalho que o ministro Blairo Maggi realiza a favor do desenvolvimento de Mato Grosso.
“A bancada federal também neste momento de crise se uniu ao governador Pedro Taques e, juntos, foi possível recuperar emendas que de R$ 82 milhões passaram para R$ 154 milhões. Vamos trabalhar junto com a bancada para transformar o recurso extra como aporte para a saúde do Estado. É importante salientar que este trabalho é a vontade de todos os parlamentares de Mato Grosso”, concluiu o secretário da Casa Civil.
Alda Zorman/Casa Civil/FOto:José Medeiros/Gcom-MT

Café sofre alta no preço nesta sexta (22)

publicação: 22 de Março de 2019, 09:41h
No mercado financeiro, o preço da saca de 60 quilos do milho registrou redução de 0,13% e é negociada a R$ 38,10
A saca de 60 quilos do café arábica começou a sexta-feira (22) com alta de 0,23% no preço e é vendida a R$ 388,89 na cidade de São Paulo. O café robusta também apresentou elevação no valor. A alta foi de 0,08% e a saca é comercializada a R$ 299,39 para retirada no Espírito Santo.
O açúcar cristal apresentou queda de 0,40% no preço e o produto é vendido a R$ 67,34 em São Paulo. Já em Santos, no litoral paulista, o valor da saca de 50 quilos, sem impostos, caiu 0,22% e a mercadoria é comercializada a R$ 67,35.
No mercado financeiro, o preço da saca de 60 quilos do milho registrou redução de 0,13% e é negociada a R$ 38,10. Em Campinas, em São Paulo, o produto teve alta de 0,54% no valor e a saca é comercializada a R$ 37,44. Em Cascavel, no Paraná, o preço é R$ 34. Em Rondonópolis, no Mato Grosso, o produto é vendido a R$ 31. Em Barreiras, na Bahia, o preço a vista é R$ 36. Os valores são do Canal Rural e Cepea.
Fonte:Agência Radio MAIS/Repórter Paulo Henrique/Foto: Ítalo Novaes - Agência do Rádio Mais

Sema apresenta estratégias para dar mais eficiência ao licenciamento ambiental

Publicado em 16/10/2019 - 18:42
Estratégia contempla aumento de tecnologia nos processos de licenciamento e transparência das informações
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresentou em São Paulo as estratégias do Governo de Mato Grosso para aumentar a eficiência do licenciamento ambiental para o setor energético. A palestra foi feita pela secretária de Meio Ambiente e vice-presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Mauren Lazzaretti, durante a abertura do Lase 2019 - Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico.
“O licenciamento digital será um marco na gestão ambiental do Estado. A tecnologia irá reduzir em, pelo menos, 20% o tempo de resposta ao empreendedor, eliminando a tramitação burocrática do processo físico. O sistema também permitirá mais transparência das informações e visão geoespacial do Estado”, destacou Mauren Lazzaretti.
A previsão é de que o sistema, que permitirá a integração entre as diversas ferramentas utilizadas atualmente na Sema, esteja implementado em 2020.
A redução no tempo de resposta ao empreendedor é uma das principais metas da atual gestão da Sema. Desde o início de 2019, a Pasta, por meio da revisão de fluxos e processos, reduziu em 52% o tempo médio de análise dos processos de licenciamento, ou seja, 230 dias para análise dos processos a média caiu para 111 dias, abaixo do limite legal de seis meses.
Também estavam presentes na abertura do Lase 2019, o presidente da Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras), Wilson Ferreira Júnior; secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais e presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Germano Vieira; a secretária de Estado da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, Ana Lúcia Santoro e a diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Faga Iglecias Lemos.
Lase 2019
Há dez anos, o Lase reúne governos e empresas do setor de geração e transmissão de energia para discutir temas da gestão socioambiental dos empreendimentos. Os debates e palestras apresentam as experiências dos empreendedores, aspectos regulatórios e técnicos da pauta ambiental e social dos projetos do setor elétrico.
“Esta é uma oportunidade para debatermos temas relevantes na agenda ambiental como a Lei Geral do Licenciamento, as autorizações ambientais para o setor energético, além de discussões relevantes sobre alternativa de fontes de energia e planejamento estratégico para garantir a matriz energética do País”, finaliza a gestora do órgão ambiental mato-grossense.
A conferência reúne mais de 60 palestrantes de diversos setores ligados ao setor elétrico e segue até 17 de outubro. O evento é realizado no Rooftop 5 & Centro de Convenções no bariro Pinheiros, em São Paulo.
Assessoria/Sema-MT/Foto:Divulgação

Prefeitos e vereadores apontam demandas de municípios e deputados asseguram apoios

A programação política da ‘1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses’, evento realizado na segunda (10) e terça-feira (11), terminou na noite de ontem com sessão especial na Assembleia Legislativa, quando prefeitos e vereadores manifestaram demandas das cidades e os deputados estaduais presentes se colocaram defensores às causas municipais.
O presidente da Casa de Leis, Eduardo Botelho (PSB), presidiu a sessão e abriu as falas declarando apoio total às cidades, pois, segundo avalia, “o Brasil é um país, cuja vida pulsa no município”. Botelho se declarou ‘municipalista’, posicionamento político destacado pelos demais parlamentares e arrematado pelo deputado Ondanir Bortolini, Nininho (PSD), presidente de honra da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
As principais demandas municipais apontadas por prefeitos e vereadores que tomaram a tribuna giraram em torno do cumprimento da agenda de repasse de recursos estaduais e federais e formas de alocar mais recursos. Foram listadas urgências nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, como o asfaltamento de rodovias, necessário para o escoamento de produção e para baixar custos, como o transporte escolar.
Uma das soluções que deve vigorar em breve é a autorização de repasses de recursos pelo Executivo estadual a municípios inadimplentes, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 07/2017, que tramita na Casa de Leis, de autoria do deputado Allan Kardec (PT).
A deputada Janaina Riva (PMDB) trouxe, todavia, o contraponto. Ela avalia que “a Assembleia é, sim, uma grande parceira dos municípios, mas poderia ser muito mais”. Nesse sentido, cobra dos pares uma postura mais incisiva quanto às emendas impositivas. Janaina destaca, ainda, que o governo não estaria cumprindo a compensação prometida de repor recursos, por ocasião da baixa arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Além disso, ela entende que “o Fethab 2 é outra vergonha”, porque o governo não estaria cumprindo o que fora estabelecido na lei, aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa.
O prefeito de Poxoréu, Nelson Paim, referendou os apontamentos dos representantes antecessores, com um tom bastante pessimista sobre o repasse dos recursos. “Paguem, pelo menos, os que nos devem, porque isso já resolve muita coisa dos nossos municípios”, provocou.
Diante das falas acaloradas, Botelho se posicionou e assegurou que “a Assembleia Legislativa tem feito o seu papel, tem procurado os caminhos”, mas destacou que Mato Grosso está, de fato, em crise e não considerar isso seria ingenuidade. “Se há crise nos municípios, há crise no Estado também”, pontuou.
Marcha - A sessão especial compôs a programação da 1ª Marcha, organizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e pela União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCCMAT), evento com palestras, cursos, debates e programações políticas e comemorativas, a fim de preparar os gestores e legisladores municipais e unificar as ações, com foco na busca de soluções para economia dos recursos recebidos e nas mobilizações pelo recebimento de investimentos previstos.
Lei Kandir – Uma das reivindicações que mais se destacou nas falas dos presentes foi a defesa das mudanças na Lei Complementar nº 87/1996, que garante isenções fiscais, a fim de incentivar a exportação – a chamada Lei Kandir.
A proposta, encabeçada pela AMM, é manter os incentivos fiscais, mas que o governo federal faça a ‘devolução’ dos recursos aos municípios. “Essa é a principal bandeira do municipalismo brasileiro e, hoje, junto à bancada federal, conseguimos colocar um projeto escrito pelo governo municipalista de Mato Grosso”, discursa o presidente da AMM, Neurilan Fraga, fazendo referência a projeto de lei protocolado pelo senador Wellington Fagundes no Senado Federal, em tramitação.
Priscila Mendes/Secretaria de Comunicação/Foto: JLSiqueira/ALMT

Conselho Nacional de Justiça finaliza 804 julgamentos em 2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como missão aprimorar o trabalho do Poder Judiciário, julgou, ao longo deste ano, 804 processos em 36 sessões. Segundo relatório divulgado hoje (27) pelo órgão, 447 processos (55,5%) passaram por apreciação em sessões ordinárias. Outros 106 casos compuseram a pauta de sessões extraordinárias e 251 de sessões virtuais.
Os conselheiros reservam as sessões presenciais para os casos de maior complexidade, que exigem, em geral, mais debate. Esse tipo de reunião permite, inclusive, que os advogados das partes interessadas façam sustentação oral para defender seu ponto de vista. De outro lado, as demandas que tenham menor possibilidade de produzir controvérsia entre os 15 conselheiros são decididas nas sessões virtuais, nas quais o grupo vota por meio de uma plataforma online.
Segundo o levantamento, no primeiro trimestre de gestão do ministro Dias Toffoli, que assumiu o comando da instituição em 13 de setembro, foram examinados 223 processos (27,7%).
Entre setembro e dezembro, os conselheiros analisaram 66 processos em sessões presenciais, que acontecem quinzenalmente, e 157 casos em sessões virtuais. Ao todo, entraram em pauta de julgamento 316 casos. No período, houve 12 sessões de julgamento, das quais seis foram plenárias e seis virtuais.
De acordo com o balanço, houve 28 pedidos de vista regimental e 64 processos adiados ou retirados de pauta. O pedido de vista é um direito conferido aos conselheiros, que pode ser evocado quando desejam estudar mais a fundo o conteúdo do processo. Apesar de dispor de mais tempo para explorá-lo, o conselheiro que apresentar a solicitação deve comunicar seu voto na primeira sessão ordinária seguinte, conforme regras do Regime Interno do Conselho.
O CNJ esclarece, em nota, que no relatório não foram incluídos os processos julgados na 51ª Sessão Extraordinária, ocorrida no dia 18 de dezembro, no plenário do órgão.
O órgão informa também que encerrou 2017 com um total de 24 sessões presenciais e 11 sessões virtuais. Naquele ano, foram julgados 372 processos, sendo 146 nas sessões presenciais e 226 nas virtuais.
Agência Brasil/Foto:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Implantes dentais: falta de manutenção regular pode resultar em perda óssea

Uma série de motivos leva uma pessoa a precisar de um implante dental. Os mais comuns, durante a juventude, são acidentes em que o trauma compromete um ou mais dentes. Já a população da terceira idade muitas vezes recorre a alguns implantes para fixar ou estabilizar uma prótese móvel – solução muito melhor do que as antigas ‘dentaduras’. Seja como for, os implantes têm sido cada vez mais realizados e estão mais acessíveis e difundidos. Mas é importante saber que eles não são eternos e precisam de manutenção regular para preservar sua condição peri-implantar.
De acordo com Paulo Ueda, cirurgião-dentista e professor do curso de especialização em Implantodontia da FAOA – Faculdade de Odontologia da APCD (Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas), “os implantes passaram por um grande avanço nos últimos 30 anos, mas geralmente os pacientes não estão atentos ao fato de que é preciso reavaliar periodicamente as condições do implante. Eles não são eternos e, mais do que isto, pode haver complicações em caso de negligência”.
Ueda diz que um dos principais equívocos dos pacientes é julgar que, por ser um dente artificial, os cuidados com o implante são diferentes dos cuidados que um dente natural exige. Ou seja, higiene regular e apropriada. “Só escovar os dentes, pelo menos duas ou três vezes ao dia, não é suficiente. É fundamental ter gengivas saudáveis. Um cirurgião-dentista deverá observar, regularmente, se há inflamação no entorno ou, inclusive, alguma deterioração da peça que possa vir a causar prejuízos à saúde do paciente. Afinal, quando negligenciado, esse quadro pode evoluir para a perda óssea e, obviamente, do implante em questão”.
O especialista revela que um dos problemas que mais acometem pessoas que têm implantes é a peri-implantite. Trata-se de uma doença infecciosa que afeta gengivas e ossos ao redor dos implantes dentários. Além de desconforto e dor, a peri-implantite pode comprometer a sobrevida do implante. “Fumantes, diabéticos, e pessoas com higiene bucal deficitária podem apresentar um quadro de peri-implantite. Em caso de perda do implante, muitas vezes não é possível sua reposição devido à perda óssea. Ou seja, a pessoa tem de lidar com um prognóstico muito ruim. Daí a importância de orientar as pessoas sobre como cuidar bem do implante, incluindo uma manutenção periódica”.
Fonte: Prof. Dr. Paulo Hitoshi Ueda, cirurgião-dentista implantodontista e professor da FAOA – Faculdade de Odontologia da APCD – Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas – www.faoa.edu.br

CCEE registra 100% de adimplência nas liquidações financeiras de energia nuclear e cotas das hidrelétricas em fevereiro

As liquidações financeiras de energia nuclear e cotas de garantia física e potência, referentes a fevereiro de 2019, movimentaram R$ 1,1 bilhão, sendo registradas adimplências de 100%, respectivamente, nas operações.
A liquidação financeira de energia nuclear é a operação pela qual 44 distribuidoras de energia elétrica rateiam a produção das usinas de Angra I e II, que pertencem à estatal Eletronuclear e estão instaladas em Angra dos Reis (RJ). Em fevereiro, a operação contabilizou R$ 798.873.442,74, o mesmo valor liquidado, portanto, com adimplência de 100%.
No caso da liquidação de cotas, a operação somou R$ 304.199.181,54 contabilizados, exatamente o mesmo valor liquidado, o que representa adimplência de 100%. A liquidação de cotas é a operação na qual 44 distribuidoras de energia pagam para as geradoras envolvidas nesse regime uma receita de venda definida pelo governo – as hidrelétricas cuja concessão foi renovada ou expirada e que são alcançadas pela Lei 12.783/13. Os empreendimentos enquadrados no regime de cotas somam mais de 12 GW médios de garantia física.
Ambas as liquidações foram atribuídas à CCEE em 2013, sendo que a das usinas de Angra passou a ser realizada em separado pela instituição em atendimento à Lei 12.111/2009, enquanto a liquidação de cotas foi atribuída pela Lei 12.783/13.

Sinfra lança licitação definitiva para regularizar transporte intermunicipal

Publicado em 15/10/2019 - 14:52
Sessão de concorrência pública está marcada para o dia 12 de novembro deste ano; serão destinados à concessão lotes distribuídos em oito mercados com cobertura para todo Estado
Após mais de três décadas de tentativas, a operação do transporte intermunicipal de passageiros será regularizada no Estado. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) lançou neste mês a licitação definitiva para regulamentar, por meio de concessão, dos oito mercados que compõem o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso (STCRIP-MT).
A sessão de concorrência pública será realizada no dia 12 de novembro de 2019, na sede da pasta, a partir das 09h. Vencerá o certame a empresa ou consórcio que apresentar além da garantia econômica-financeira, habilitação técnica e, principalmente, o menor coeficiente tarifário para passagem. A previsão de arrecadação do governo estadual com outorgas fixas é de R$ 158,9 milhões, conforme edital de concorrência pública (002/2019), disponível na aba “Licitações e Editais” na capa do site da Sinfra.
“Nesse curto espaço de tempo desde que a atual gestão assumiu o governo do Estado, nós enfrentamos as dificuldades e realizamos a licitação do transporte intermunicipal, mesmo que de forma precária (chamamento emergencial), e conseguimos iniciar a regularização do sistema. Isso foi uma grande vitória porque esse processo se arrasta há mais de 40 anos. E agora, estamos lançando a licitação definitiva para barrar a atuação de empresas que não têm contrato formal e atuam de maneira precária no Estado”, avaliou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.
Os participantes do processo licitatório definitivo concorrerão a mercados nas categorias básica, na qual os ônibus fazem paradas em várias localidades, e diferenciada, com linhas que atendem apenas cidades polos, nas regiões de Cuiabá (MIT 01), Rondonópolis (MIT 02), Barra do Garças (MIT 03), São Félix do Araguaia (MIT 04), Cáceres (MIT 05), Tangará da Serra (MIT 06), Alta Floresta (MIT 07) e Sinop (MIT 08). O prazo estipulado de concessão é de 20 anos.
De acordo com edital, não integrarão a licitação de novembro os lotes do “subsistema principal” já contratados na concorrência pública 01/2012. Entre eles, os trajetos do mercado 01, na região de Cuiabá, categoria básica; mercado 02, Rondonópolis, categoria diferenciada; e mercado 07 Alta Floresta, categoria diferenciada.
Ainda segundo o edital, uma mesma empresa concorrente poderá disputar lotes em até dois mercados diferentes. Porém, “é vedada a contratação do serviço no mesmo mercado ou em mais de dois lotes distintos por empresa do mesmo grupo econômico ou com vínculo de interdependência econômica (...)”, diz trecho do documento.
O licitante que oferecer propostas por mais de dois lotes, no entanto, deve apresentar garantias referente ao somatório dos maiores valores estimados para o contrato dos mercados escolhidos. Ainda de acordo com o edital, a garantia de proposta terá o valor de 0,02% do respectivo contrato.
Para se ter uma ideia, na categoria básica, os valores projetados para os contratos variam de R$ 1,169 milhões (mercado 03- Barra do Garças) até R$ 2,786 milhões (mercado 06- Tangará da Serra). Já na diferenciada, os montantes são maiores e vão desde R$ 97,402 milhões (mercado 03), chegando a R$ 528,761 milhões, no mercado 06, conforme previsto em edital.
Ao final do processo, as empresas que vencerem a licitação passarão por um período de adequação, chamado de pré-operacional, com prazo de seis meses, ocorrido entre a assinatura do contrato e o início efetivo da operação. Nesse intervalo, as concessionárias deverão começar a se adaptar para atender o usuário. Entre os itens estabelecidos estão instalação de garagens, ponto de apoio, disponibilização de frota, bem como o início da implantação do sistema de bilhetagem eletrônica, que deve estar totalmente concluída em até 10 meses após assinatura do contrato. O aval para o funcionamento da bilhetagem virá da Ager, responsável pela aprovação da operação.
A superintendente de Transporte Intermunicipal, Viviane Fortes, ressalta que a regularização do sistema de transporte acarretará na redução significativa dos valores da tarifa paga pelo usuário, além de garantir o recolhimento de impostos ao governo do Estado, bem como facilitar a fiscalização da operação por parte da agência reguladora (Ager). “Após a assinatura de contrato, os serviços prestados pelas concessionárias devem seguir padrões e normas estabelecidos em lei estadual e federal, de modo a satisfazer as condições de regularidade do transporte, continuidade, eficiência, segurança, e modicidade da tarifa”, destacou.
Regularização do sistema
A licitação definitiva do sistema de transporte intermunicipal, coordenado pela Sinfra, tem por objetivo principal, justamente, barrar a atuação no mercado de empresas sem contrato legal e regularizar a operação do serviço em Mato Grosso.
O processo que culminou no lançamento do certamente em questão originou-se a partir do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado no fim de 2018 entre o Ministério Público Estadual (MPE), o Governo do Estado, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Termo esse que foi homologado pela Justiça estadual.
Anteriormente à licitação definitiva, conforme estabelecido no TAC e referendado pelo Poder Judiciário, a Secretaria de Infraestrutura e Logística deu início em marco deste ano a um chamamento emergencial do transporte para regularizar temporariamente a operação das empresas do setor nos oito mercados existentes até que fosse realizada a concorrência pública para a concessão do serviço principal do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso. As empresas habilitadas na contratação emergencial continuarão a operar até a assinatura do contrato com as concessionárias vencedoras do certame do serviço principal.
Segundo a superintendência de Transporte Intermunicipal da Sinfra, para atestar a transparência dos procedimentos representantes de órgãos de controle como Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Delegacia Fazendária (Defaz) foram convidados a acompanhar a sessão de licitação marcada para o dia 12 de novembro, na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.
Ivana Maranhão/Secom-MT/Foto:Sinfra-MT/Arquivo

ANS abre consulta pública para atualizar cobertura de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dá início nesta terça-feira (27) a uma consulta pública para atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Isso significa que, a partir da contribuição pública, poderão ser incluídos novos procedimento na lista daqueles que devem ter cobertura obrigatória por parte dos planos de saúde. A proposta estabelece a incorporação de 15 novos procedimentos e inclusão de seis novos medicamentos orais contra vários tipos de câncer. O novo rol entrará em vigor em janeiro de 2018.
As contribuições podem ser enviadas pelo site da agência até 26 de julho. Entre os procedimentos previstos na consulta pública estão a cirurgia laparoscópica para tratamento de câncer de ovário e para desobstrução das tubas uterinas; terapia imunoprofilática contra o vírus sincicial respiratório em crianças; radiação para tratamento de ceratocone, no campo oftalmológico; medicamento imunobiológico para tratamento de esclerose múltipla, entre outros.
A atualização dos procedimentos, segundo a ANS, tem como objetivo garantir o acesso dos pacientes ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças por meio de técnicas que permitam melhores resultados em saúde, de acordo com critérios científicos de segurança e eficiência comprovados.
A diretora de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Karla Coelho, informou que a agência realiza a cada dois anos um processo de revisão e de consulta pública referente ao rol. No período de novembro de 2016 a março deste ano, foram feitas mais de 15 reuniões com especialistas do setor, médicos, órgãos de defesa do consumidor, profissionais de saúde, representantes de pacientes e das operadoras para discutir quais seriam as principais demandas desse setor de saúde para incorporação no rol de saúde suplementar. A esse grupo, foi disponibilizado um formulário com as principais características para se fazer uma avaliação de tecnologias.
A diretora informou que foram encaminhadas 171 solicitações via formulário eletrônico , o que representa incremento de 500% em relação ao número de pedidos de alteração discutidas na revisão do rol de 2016. “Essas solicitações são avaliadas de acordo com a questão da segurança, eficácia, acurácia desses novos procedimentos e tecnologia. Se são baseados em evidência científica, para que sejam seguros para a população, e também os custos envolvidos e o que representa isso para a sustentabilidade do setor”, disse Karla. A partir daí, foram elencadas as principais demandas.
Finalizado o prazo da consulta pública, a ANS vai avaliar todas as sugestões da população. Depois, o rol é submetido novamente à diretoria colegiada da ANS que publica o documento para que as operadoras tenham um período de adaptação às novas regras, inclusive para contratação de prestadores de rede para atender a população a partir de 1º de janeiro de 2018.
Agência Brasil

Planta frigorífica de Nova Xavantina será reaberta

Durante os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Frigoríficos, presidida pelo deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, levantamentos e estudos foram realizados em Nova Xavantina e região pela equipe técnica da comissão, além da segunda reunião especial realizada no município considerado polo, compreendendo os municípios de Vila Rica, Canarana e Barra do Garças. Conforme o relatório conclusivo da CPI, Nova Xavantina foi uma das regiões que mais sofreu com o impacto do fechamento do estabelecimento de abate bovino do Grupo Marfrig.
O deputado Nininho comemorou o anúncio da reabertura da planta frigorífica, já que uma das recomendações da CPI é a reabertura do frigorífico. Nininho também ressaltou a logística para o abate bovino, considerando a distância de Barra do Garças a Confresa de 650 km.
“A reabertura da planta frigorífica de Nova Xavantina talvez seja uma das conquistas mais importantes da CPI dos Frigoríficos. A unidade está instalada em uma região estratégica, brigamos muito para que isso acontecesse, haja em vista que saindo de Barra do Garças, onde quem opera a planta é o grupo JBS, a próxima planta está localizada em Confresa, que também é comandada pelo JBS. A planta de Nova Xavantina está numa distância favorável, com o retorno do Grupo Marfrig ao mercado, a região agora pode contar com a livre concorrência”, ressaltou o parlamentar.
Segundo o deputado, os objetivos da CPI estão sendo alcançados e, ao contrário do que muitos pensavam sobre os trabalhos da comissão, investidores estão confiantes com as oportunidades oferecidas pelo Estado.
“Em nenhum momento a CPI teve intenção de afugentar empresários com interesse de investir no mercado da carne em Mato Grosso, muito pelo contrário, nós apenas propomos a correção de distorções no setor. Agora, por exemplo, num raio de 152 km os pecuaristas podem negociar preço, com a concorrência entre o Grupo JBS de Barra do Garças e o Grupo Marfrig em Nova Xavantina”, explicou Nininho.
Para o prefeito João Vaz da Silva (PSD), o Cebola, a reabertura do frigorífico de Nova Xavantina é importante para toda a região do Araguaia. “A nossa planta, com relação a tecnologia, está à frente de muitos estabelecimentos do estado, posso afirmar que em modernidade não perdemos para nenhuma planta. Antes, os pecuaristas, se não abatessem em Barra do Garças, tinham que levar o animal em pé para Confresa, uma distância de 650 km, agora temos a livre concorrência. A princípio serão ofertados de 600 a 800 empregos diretos, sem falar dos indiretos. Com certeza, as perspectivas para nossa região são as melhores”, afirmou o prefeito.
Cebola lembrou a importância dos trabalhos da CPI dos Frigoríficos. “Eu acredito que a peça mais importante para a reabertura dessa planta frigorífica foram as recomendações feitas pela comissão, não apenas para Nova Xavantina, como também para as demais plantas anunciadas que serão reativadas em Mato Grosso. Afirmo, com toda certeza, que se não fosse a iniciativa do deputado Nininho, juntamente com os membros da Comissão, em conduzir os trabalhos com seriedade e transparência, nós não estaríamos vivenciando esse momento. A CPI fez o papel dela, agora vamos comemorar as oportunidades com a reabertura do mercado e a geração de emprego”, enfatizou Cebola.
Empregos - Na próxima terça-feira (4), o frigorifico Marfrig começa a receber os interessados às vagas de empregos ofertadas. Os candidatos deverão comparecer para entrevista a partir das 8 horas, munidos de currículo e documentos pessoais. A seleção será realizada no Sindicato Rural de Nova Xavantina.
Vânia Neves/Assessoria de Gabinete/Foto:Marcos Lopes/ALMT

Defesa se diz surpresa e indignada com busca na casa da mãe de Aécio

A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta quinta-feira (20) que recebeu com “surpresa e indignação” a notícia de busca na residência da mãe do senador, Inês Maria Neves Cunha, “seja pela completa desnecessidade e descabimento da medida, seja pela total desvinculação de sua mãe com os fatos apurados”.
Em nota à imprensa, o advogado Alberto Toron disse que a busca teria sido motivada por uma “denúncia anônima” de que o imóvel teria recebido caixas com documentos no dia da Operação Ross e que esse relato é mentiroso.
“É lamentável que a intimidade de uma senhora seja afrontada dessa forma, sem que haja nada que justifique”, protestou Toron.
Toron ressaltou que Aécio Neves sempre esteve à disposição de todas as autoridades e que o senador é o maior interessado na elucidação dos fatos. Disse ainda que o político aguarda a finalização célere das investigações para que fiquem provadas que as acusações são falsas.
Operação Ross
Hoje (20), a Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão em endereços ligados à família do senador tucano. Além das casas da mãe de Aécio, e de seu primo Frederico Pacheco, também foram feitas buscas em uma empresa de comunicação, que seria de Pacheco em sociedade com a jornalista Andrea Neves, irmã de Aécio.
Esta é segunda fase da Operação Ross, que investiga suposta propina do Grupo J&F a Aécio entre 2007 e 2014. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após solicitação da Polícia Federal. A primeira fase da operação, deflagrada no dia 11 de dezembro, fez buscas em endereços ligados ao senador, à Andréa Neves e ao deputado federal Paulinho da Força (SD-SP).
Agência Brasil

Governo apresenta até junho programa para reforma do setor de gás

Publicado em 21/03/2019 - 14:57
Plano está sendo feito em parceria com Petrobras e ANP, diz ministro
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou hoje (21) que o governo vai apresentar, até junho, um programa para reformar o setor de gás natural do país. Durante café da manhã com jornalistas, o almirante destacou que o programa, batizado de Novo Mercado de Gás, não vai integrar o Gás para Crescer, lançado no governo de Michel Temer.
O ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque durante um café da manhã com a imprensa.
De acordo com o ministro, o programa está sendo delineado em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A proposta é reduzir os custos da energia no país.
“Estamos conversando com todos esses setores. Não sei se será uma redução de 50% [percentual citado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes] no custo da energia. É muito difícil quantificar isso no momento em que nos encontramos. Mas é importante ter um custo de energia que permita às empresas se tornarem cada vez mais competitivas.”
Eletrobras
Durante a conversa com jornalistas, Albuquerque disse ainda que que pretende definir até junho o modelo de capitalização da Eletrobras para, então, iniciar o que chamou de ações concretas. Há, segundo o ministro, poucas possibilidades estudadas. Se algum ativo da estatal tiver de ser privatizado, isso deve acontecer ocorrer em 2019.
“Não existe ainda um modelo fechado. E também, em relação a prazo, a intenção do governo é findar esse processo neste ano de 2019.
Agência Brasil/Foto:José Cruz/Agência Brasil

Lei permite que Detran-MT gerencie taxa de financiamento de veículos

Publicado em 15/10/2019 - 11:18
O valor de R$ 316 será pago pelas agências financeiras no ato do financiamento e não pelos compradores
O governador Mauro Mendes sancionou nesta segunda-feira (14.10) a Lei nº 10.956, que trata da criação da Taxa de Registro de Contrato de Financiamento de Veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT). A medida faz parte do processo de modernização e desburocratização dos serviços da autarquia.
Com o valor de R$ 316, a taxa será paga pelas agências financeiras no ato do financiamento de veículos e não pelos compradores. A partir de agora o serviço passa a ser executado e gerenciado 100% pelo Detran-MT.
O diretor de Veículos da autarquia, Augusto Cordeiro, explica que, no contrato anterior, o Detran apenas recebia uma outorga pelo serviço, sendo a empresa concessionária responsável pela estrutura física e pessoal. “Na atual proposta o serviço de registro de contrato utilizará a estrutura física, equipamentos e servidores do próprio Detran”.
O presidente da autarquia, Gustavo Vasconcelos, reforça que a encampação do serviço da taxa pelo Detran vai aumentar a arrecadação sem gastos para os cofres públicos. “Isso vem ao encontro do que diz o princípio da eficiência dentro da administração pública”.
O serviço foi instituído nas Resoluções de números 320 e 689, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que proíbe que o valor seja cobrado do cidadão. A taxa de R$ 316 foi definida utilizando parâmetros de outros Detrans de Estados como Minas Gerais, Espírito Santo e Rondônia.
Lidiana Cuiabano/Detran-MT/Foto: Bruno Solis

Em Mato Grosso, mais de 119 mil meninos devem ser vacinados contra HPV

O estado de Mato Grosso tem 119,4 mil adolescentes do sexo masculino, entre 11 e 15 anos incompletos (14 anos, 11 meses e 29 dias), que devem ser vacinados contra HPV. A meta é imunizar 80% desse público, o que representa cerca de 95 mil jovens. O total de meninas no estado que fazem parte do público-alvo é 196 mil de crianças e jovens do sexo feminino com idade entre 9 e 15 anos, sendo que a meta também é 80%, correspondendo a 157 mil meninas. Desde o início da vacinação, em 2014, foram enviados 439 mil de doses ao estado para imunização contra HPV. O Ministério da Saúde alerta para a baixa adesão à vacina. As secretarias estaduais de saúde de todo o país já foram comunicadas pelo Ministério da Saúde sobre a ampliação da faixa etária de vacinação de HPV, que tem como objetivo aumentar a cobertura vacinal nos adolescentes do sexo masculino.
Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, uma das principais ações para alcançar essa meta é o Programa Saúde na Escola, parceria do Ministério da Saúde com o Ministério da Educação. “É um de nossos grandes aliados nessa frente. Com esse projeto, estamos convocando toda a comunidade escolar, pais e educadores, a atualizarem as cadernetas de vacinação destes jovens”, afirmou o ministro. Como exemplo bem sucedido desta iniciativa, o ministro citou o Estado de Santa Catarina e o município de Niterói que conseguiram, por meio de uma ampla mobilização nas escolares, ampliarem as coberturas vacinais contra o HPV.
A vacina contra o HPV para os meninos passou a ser disponibilizada no Sistema Único de Saúde (SUS) em janeiro deste ano, contemplando os meninos de 12 a 13 anos. Até o ano passado, era feita apenas em meninas. O Brasil é o primeiro país da América do Sul e o sétimo do mundo a oferecer a vacina contra o HPV para meninos em programas nacionais de imunizações.
Com a inclusão desse público, equivalente a 3,3 milhões de adolescentes no país, a meta para 2017 é vacinar 80% dos 7,1 milhões de meninos de 11 a 15 anos e 4,3 milhões de meninas de 9 a 15 anos. Também terão direito a vacina, a partir de agora, homens e mulheres transplantados e oncológicos em uso de quimioterapia e radioterapia. Além disso, cerca 200 mil crianças e jovens, de ambos os sexos, de 9 a 26 anos vivendo com HIV/aids, também podem se vacinar contra HPV. O anúncio das mudanças foi feito nesta terça-feira (20) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, em coletiva de imprensa.
Para conscientizar os meninos na busca da vacina, o Ministério da Saúde planeja, para o próximo mês de julho, período de férias escolares, campanha direcionada a este público, com o intuito de aumentar a cobertura nessa população. Além disso, a vacina de HPV também fará parte do elenco de vacinas a serem ofertadas na Campanha de multivacinação que acontecerá no período de 11 a 22 de setembro. O Dia D da campanha de vacinação será dia 16 de setembro.
VALIDADE – Dos estoques nacionais da vacina HPV, não existem doses com vencimento em 2017 nem em 2018. Desde o início da vacinação em 2014, o Ministério da Saúde distribuiu 26,3 milhões de doses da vacina a todos estados do país e DF. Destes, cerca de 1 milhão foram encaminhados neste ano. Atualmente, existem 2,1 mil doses nos estados e municípios para vencerem em junho e 231 mil doses com vencimento em agosto deste ano. No mês de setembro, o estoque de vacinas por vencer é de 233,7 mil doses. Outras 1,1 milhão de doses têm a validade de vencimento no primeiro semestre de 2018, totalizando 1,6 milhão de doses a vencer até esse período.
A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (PNI), Carla Domingues, disse que, embora uma perda de 5% das vacinas distribuídas nos postos de vacinação, em função de condições logísticas e operacionais de vacinas, seja considerada aceitável, o Ministério da Saúde trabalha para que não haja qualquer desperdício. “Queremos que as doses atuais nos estoques sejam utilizadas no mais curto espaço de tempo possível, não apenas para que não se percam, mas, principalmente, para que os jovens abaixo de 15 anos se imunizem contra o HPV, evitando, assim, uma série de complicações, principalmente os vários de tipos de cânceres” destacou a coordenadora.
COBERTURA VACINAL – Desde o início da vacinação em 2014, até 02 de junho deste ano, foram aplicadas 17,5 milhões de doses na população feminina de todo o país. Na faixa etária de 9 a 15 anos, no mesmo período, foram imunizadas com a primeira dose 8,6 milhões de meninas, o que corresponde a 72,45% do total de brasileiras nesta faixa etária. Receberam o esquema vacinal completo, de duas doses, recomendado pelo Ministério da Saúde, 5,3 milhões de meninas, o que corresponde a 45,1% do público-alvo.
Já em relação aos meninos, de janeiro a 02 de junho deste ano, 594,8 mil adolescentes de 12 a 13 anos se vacinaram com a primeira dose da vacina de HPV, o que corresponde a 16,5% dos 3,6 milhões de meninos nessa faixa etária que devem se imunizar.
ESQUEMA VACINAL – Meninos e meninas devem tomar duas doses da vacina HPV, com intervalo de seis meses entre elas. Para as pessoas que vivem com HIV, a faixa etária é mais ampla (9 a 26 anos) e o esquema vacinal é de três doses (intervalo de 0, 2 e 6 meses). No caso dos portadores de HIV, é necessário apresentar prescrição médica.
A vacina disponibilizada no SUS é a quadrivalente e já é ofertada, desde 2014, para as meninas. Confere proteção contra quatro subtipos do vírus HPV (6, 11, 16 e 18), com 98% de eficácia para quem segue corretamente o esquema vacinal.
Para os meninos, a estratégia tem como objetivo proteger contra os cânceres de pênis, garganta e ânus, doenças que estão diretamente relacionadas ao HPV. A definição da faixa etária para a vacinação visa proteger meninos e meninas antes do início da vida sexual e, portanto, antes do contato com o vírus. Vale ressaltar que os cânceres de garganta e de boca são o 6º tipo de câncer no mundo, com 400 mil casos ao ano e 230 mil mortes. Além disso, mais de 90% dos casos de câncer anal e orofaringe são atribuíveis à infecção pelo HPV.
Nas meninas, o principal foco da vacinação é proteger contra o câncer de colo do útero, vulva, vaginal e anal; lesões pré-cancerosas; verrugas genitais e infecções causadas pelo vírus. O HPV é transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto.
da Agência Saúde

Allan comemora regulamentação do Conselho Estadual de Turismo

O professor e deputado estadual Allan Kardec (PT) comemorou a regulamentação do Conselho de Desenvolvimento do Turismo de Mato Grosso (Cedtur). A medida atende reivindicação do setor e foi apresentada durante audiência pública requerida pelo parlamentar.
A regulamentação foi feita pelo governo de Mato Grosso com publicação na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou com a data de 30 de junho. “Fortalecer o turismo é fortalecer também a economia e a cultura das nossas cidades. Por isso, é tão importante esse Conselho, que funcionará no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico”, afirma Allan.
O Cedtur será um órgão de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e órgão superior de assessoramento e integração com objetivo de propor ações e oferecer subsídios para formulação de políticas de desenvolvimento turístico do Estado.
Além do poder público, a sociedade civil organizada também terá espaço no Conselho. Representantes do setor também reivindicam união de forças estaduais e federais para viabilizar a regularização fundiária de áreas em municípios com potencial turístico, capacitação de servidores públicos que atuam na área, investimentos em obras de infraestrutura, criação de um voucher único para o turismo no Estado, assim como já foi feito na cidade de Nobres, entre outras ações.

Defesa de ex-executivo condenado na Lava Jato pede sua soltura

A defesa do ex-executivo Sérgio Mendes Júnior, da empreiteira Mendes Júnior, condenado na Operação Lava Jato, pediu liberdade há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A petição dos advogados de Mendes Júnio, condenado a 27 anos de prisão, é a primeira a chegar ao tribunal após a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.
O pedido foi enviado para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, diante do período de recesso na Corte, que começou hoje.
Mendes Júnior está preso na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, condenado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Mais cedo, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também pediu liberdade com base na decisão do ministro, mas à Justiça Federal em Curitiba.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que pretende recorrer ao Supremo para anular a decisão do ministro Marco Aurélio.
Agência Brasil/Foto: Internet

Arrecadação chega ao recorde de R$ 115 bilhões em fevereiro

Publicado em 21/03/2019 - 11:14
A arrecadação das receitas federais somou R$ 115,062 bilhões, em fevereiro de 2019, informou hoje (21) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação) comparado ao mesmo mês de 2018 chegou a 5,36%. É o maior resultado da série histórica desde o Plano Real, em 1995.
As receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 112,957 com aumento real de 5,46%.
De janeiro a fevereiro, a arrecadação somou R$ 275,487 bilhões, com crescimento real de 1,76%. As receitas administradas pela Receita chegaram a R$ 263,255 bilhões, com aumento real de 0,99%. As receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) totalizaram R$ 12,233 bilhões, com crescimento de 21,81%.
Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o crescimento da arrecadação decorre da melhora nos resultados das empresas, recolhimento de parcelamento de dívidas tributárias e crescimento da arrecadação de tributos sobre combustíveis. Ele acrescentou que “todos os indicadores” da economia estão com “sinalização positiva”.
Agência Brasil

Estamos conseguindo nos recuperar financeiramente, afirma governador

Publicado em 15/10/2019 - 10:18
Mauro Mendes deu entrevista ao programa Resumo do Dia e ressaltou medidas econômicas adotadas pela atual gestão
O governador Mauro Mendes afirmou que o Estado começa a “colher os frutos” de todas as medidas que foram adotadas ao longo deste ano, pela atual gestão, que tiveram como foco reduzir despesas, aumentar a arrecadação e otimizar o serviço público.
Um dos exemplos citados pelo governador, durante entrevista ao programa Resumo do Dia, foi o pagamento de dívidas contraídas pelo Estado em administrações passadas, que compõe os restos a pagar. “Nós já pagamos quase R$ 1,5 bilhão de dívidas anteriores a 2019, contraídas por outras gestões”, disse, acrescentando que somente com as despesas da Saúde já foram quitados R$ 400 milhões.
Além de pagar as despesas passadas, a atual gestão tem mantido em dia o custeio das despesas feitas em 2019. “Na saúde, o Estado está pagando literalmente em dia as despesas deste ano. Os prefeitos do interior agradecem muito porque os pagamentos passaram a ser feitos em dia”, ressaltou.
Mauro Mendes reforçou ainda que a gestão de cada centavo está sendo feita com foco na melhoria da prestação de serviço ao cidadão.
Um dos questionamentos feito pelo apresentador Roberto França foi em relação aos servidores públicos. O governador destacou que o reflexo positivo das ações também será sentido por eles. “Nesse mês de outubro começamos a pagar em duas parcelas o salário dos servidores e não mais em três. Isso mostra claramente que estamos conseguindo nos recuperar e a expectativa é que em dezembro possamos pagar em uma parcela só. É a grande meta do governo”, frisou.
Mauro Mendes também lembrou que a gestão está trabalhando muito para pagar as despesas de pessoal e que o foco é "pagar o 13º salário dos servidores”.
Obras
O programa também abordou as mais de 100 obras de infraestrutura que já foram retomadas e que estão em ritmo acelerado. Boa parte dessas obras é tocada com recursos do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab). Somente na região de Cuiabá são 16 obras e, após a retomada, “nenhuma paralisou por falta de pagamento”.
Além das obras de infraestrutura, também foram retomadas obras da Educação, como reforma e construção de novas escolas, quadra esportivas e climatização de ambientes escolares. O valor em obras retomadas supera R$ 80 milhões.
Segurança
Outro ponto destacado na entrevista foram os investimentos em segurança pública, como a entrega de 40 fuzis com a melhor tecnologia existente na atualidade para o Grupo Especial de Fronteira (Grefron). As ações das forças de segurança já resultaram na apreensão de mais de seis toneladas de drogas nesse ano.
O governador ainda pontuou as ações em andamento na questão relacionada ao sistema prisional. “Vamos entregar no final deste ano o presídio de Várzea Grande, obra que foi paralisada e retomada por diversas vezes, ao longo dos últimos 10 anos. A obra vai ficar pronta em novembro ou dezembro”, contou.
Mendes ressaltou a importância da finalização da obra desta unidade prisional. "Vamos entregar essas unidades para punir aqueles que transgredirem a legislação”.
Laice Souza/Secom-MT/Foto:Mayke Toscano/Secom-MT

Casos de dengue caem 71% e zika continua com menor incidência

Levantamento feito pela Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), no período de 1º de janeiro a 10 de junho de 2017, mostrou que os casos notificados de dengue somaram 7.631 em Mato Grosso. O número representa uma redução de 71%, se comparado ao mesmo período do ano passado, em que foram registrados 26.366 casos.
Até o momento, não houve confirmação de óbitos pela doença, porém há 12 casos em investigação dos municípios de Canarana, Colíder, Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Rosário Oeste, Sinop (3 casos), Várzea Grande (3 casos) e em Campo Grande (MS), por uma pessoa que teria contraído a doença em Mato Grosso.
A zika continua com a menor incidência no estado. Apenas 1.695 casos foram registrados desde o início de 2017, e a incidência acumulada é de 51 casos por 100 mil habitantes. Isso representa uma redução equivalente a 93% em relação ao mesmo período de 2016, que registrou 24.271 casos. No mês de maio, foram notificados 51 municípios.
Já a febre chikungunya registrou 2.161 casos. Em comparação com o mesmo período no ano passado, que obteve 1.367 casos, houve um aumento de 58%. Até agora, a vigilância epidemiológica notificou casos da doença em 49 municípios.
Considerando a Incidência Acumulada, o estado de Mato Grosso apresenta média incidência de dengue (231/100mil hab.); baixa incidência de Febre de Chikungunya (65/100 mil hab.); e baixa incidência de Febre pelo vírus zika (51/100 mil hab).
Júlia Graminho/SES-MT/Foto:Gcom-MT

Governo publica decreto que regulamenta conselho de turismo

A edição do Diário Oficial do Estado que circulou nesta segunda-feira (3) traz a publicação do Decreto n° 1.080, que regulamenta o Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo (CEDTUR). A conquista é resultado de articulação do deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) junto ao governo do estado e ao segmento turístico.
A regulamentação do conselho foi uma das principais reivindicações apresentadas por representantes do trade turístico durante audiência pública realizada em maio, na Assembleia Legislativa, a pedido de Guilherme Maluf. A demanda foi levada pessoalmente pelo parlamentar e representantes do segmento ao governador Pedro Taques durante reunião realizada no Palácio Paiaguás na semana passada.
“A regulamentação do Conselho foi uma vitória do segmento turístico, pois ajudará a superar a crise que afeta todo o setor e a fomentar o desenvolvimento do estado. Já avançamos nesta luta e vamos continuar trabalhando", declarou o deputado.
O Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo foi criado pela Assembleia Legislativa por meio da lei 10.396, de abril de 2016 e tem a função de propor ações e subsídios para as políticas públicas de desenvolvimento do turismo.
Conforme estabelecido no decreto, o conselho ficará vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e será presidido pelo secretário da pasta. Sua composição contará com 20 conselheiros, sendo 10 representantes do Poder Público e 10 representantes da Sociedade Civil Organizada, nomeados com seus respectivos suplentes pelo governador do estado.
Suas principais atribuições são estimular a promoção e divulgação do potencial e destino turístico de Mato Grosso no âmbito nacional e internacional; auxiliar, estimular, promover as ações públicas ou privadas para o desenvolvimento do turismo no Estado e promover a interação e integração entre o Poder Público, a Sociedade Civil Organizada e a população mato-grossense.
Outras reivindicações - Durante reunião com o governador Pedro Taques foi reivindicada ainda a recriação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento do Turismo. A indicação de autoria do deputado Guilherme Maluf conta com apoio de 17 dos 24 deputados estaduais.
O parlamentar também propôs ao governador a formação de uma missão diplomática ao Peru e Bolívia, como forma de aumentar o fluxo turístico regional, além da retomada das linhas aéreas regulares entre Mato Grosso, Lima e La Paz.
Renata Neves/Assessoria da 1ª Secretaria/Foto:Bruno Moreira/Assessoria gabinete

Decisão de Marco Aurélio não afeta prisões de Cabral, Pezão e Cunha

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Melo, de determinar a soltura de todos os presos condenados em 2ª instância não irá beneficiar os principais políticos do Rio de Janeiro, presos e condenados no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo os advogados, Sérgio Cabral, Jorge Picciani, Eduardo Cunha e Luiz Fernando Pezão permanecerão presos, de acordo com a sentença de cada um. Eles estão cumprindo prisão preventiva.
Na decisão, Marco Aurélio ressalvou, porém, que aqueles que se enquadrem nos critérios de prisão preventiva previstos no Código de Processo Penal devem permanecer presos.
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, por exemplo, tem prisões preventivas decretadas. É o caso também do atual governador Luiz Fernando Pezão, que cumpre prisão preventiva. O advogado do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, Delio Lins também confirmou que o cliente cumpre prisão preventiva. Já o advogado do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rafael de Piro, disse que Jorge Picciani está preso por medida cautelar. Ainda não foi julgado.
Um dos presos que pode ser beneficiado pelo decisão é o ex-presidente Lula. A defesa dele entrou há pouco com um pedido de liberdade na Justiça Federal em Curitiba, que será analisado pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba. Os advogados solicitam a expedição imediata de um álvara de soltura e a dispensa do exame de corpo de delito.
TRF2 diz que seis condenados da Operação Calicute podem ser soltos
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de mandar soltar os presos após condenação em segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), responsável pela segunda instância da Justiça Federal com jurisdição no Rio de Janeiro e Espírito Santo, divulgou nota informando que o processo da Operação Calicute é o único referente à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro que já teve julgamento de mérito em segunda instância.
Segundo a nota, a 1ª Turma Especializada do TRF2 julgou até o momento a apelação criminal de 11 réus em segundo grau na Operação Calicute, acompanhando o voto do relator, desembargador federal Abel Gomes.
As prisões preventivas de cinco deles foram confirmadas na sessão do dia 4 de dezembro deste ano, e por esse motivo não podem ser beneficiados com a decisão de Marco Aurélio: Sergio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro; Wilson Carlos, ex-secretário de governo de Cabral; Hudson Braga, ex-secretário de obras de Cabral; Carlos Miranda, operador financeiro; e Adriana Ancelmo, que permanece em prisão domiciliar, esposa de Cabral.
A decisão de Marco Aurélio Mello beneficia seis condenados, que não estão com a prisão preventiva decretada: Luiz Carlos Bezerra, operador de Cabral; Wagner Jordão Garcia, assessor da Secretaria de Obras no governo Cabral; Paulo Fernando Magalhães Pinto, assessor de Cabral; Luiz Paulo Reis, ligado a Hudson Braga; Carlos Jardim Borges, dono do complexo Porto Belo; e Luiz Igayara, empresário acusado de lavar dinheiro de Cabral.
O TRF 2 lembra que a soltura dos réus não é automática e só pode ser feita após a apresentação de pedido de soltura pelas defesas.
Defesa de Vaccari também pedirá soltura após decisão de Marco Aurélio
A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de mandar soltar presos condenados em segunda instância, poderá beneficiar também o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O advogado Luiz Flávio D’Urso disse à Agência Brasil que peticionará a soltura à Vara de Execuções Penais em Curitiba ainda hoje.
“Essa decisão restabelece a ordem constitucional no país. Ela prestigia o que está previsto na Constituição e impacta em todos os casos, inclusive no caso do Vaccari, que não tem nenhuma decisão definitiva, razão pela qual nós vamos pedir que essa decisão seja estendida também para ele”, disse.
Vaccari está preso em Curitiba desde 2015 por três condenações envolvendo casos de corrupção. Em outros dois processos ele foi absolvido. O total da pena a ser cumprida é de 35 anos. “Ele está preso iniciando a execução provisória da sua pena que é não definitiva”, disse o advogado, referindo-se ao fato de que ainda cabe recurso.
Agência Brasil/Foto:

Comissão permanente do Senado discute fortalecimento dos Procons

Quinta-feira, 21 de março de 2019 às 10:04
Secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor de Mato Grosso, Gisela Simona, defendeu maior autonomia dos Procons e aprovação de lei que limita o superendividamento.
O fortalecimento dos Procons e leis que barrem o superendividamento foram foram as principais pautas da reunião de trabalho da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), realizada na quarta-feira (20.03), em Brasília.
Na ocasião, a secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor de Mato Grosso, Gisela Simona, fez um alerta sobre a autonomia limitada dos Procons no Brasil, o que implica, entre outras coisas, no volume de processos no Poder Judiciário.
“Nós não temos o poder de determinar, por exemplo, a devolução de valores cobrados indevidos, como no caso de um consumidor que nunca teve internet no celular e aparece uma cobrança de internet na fatura de telefone. Em Mato Grosso, 90% das demandas de Juizado Especial estão relacionadas à questão da Defesa do Consumidor”, pontuou Gisela.
Conforme dados apresentados pela presidente da Associação de Procons, Sophia Vidal, e divulgados pela Agência Senado, em apenas um ano cerca de 250 mil novos processos que tratam de superendividamento chegam ao Judiciário. Vidal também defendeu o fortalecimento desses órgãos de defesa do consumidor para ajudar a diminuir a demanda junto aos tribunais.
Para isso, foi solicitada a aprovação PL 3515/2015, que limita o superendividamento, e que está sob análise da Câmara dos Deputados. O projeto define como superendividamento o comprometimento de mais de 30% da renda líquida mensal do consumidor com o pagamento do conjunto das dívidas pessoais - excluído o financiamento para a aquisição de casa para a moradia.
Na avaliação do senador Luis Carlos Heinze, o superendividamento hoje atinge principalmente os pequenos devedores. “É bater em cima da exploração dos juros que os bancos cobram. Imagina gastar 40% e ganhar R$ 3, 5 mil e pagar R$ 2 mil de juros. Portanto, este é um ponto importante, nós vamos lutar”, afirmou o parlamentar à Rádio Senado.
O presidente da CTFC, Rodrigo Cunha, garantiu que o foco da comissão nos próximos dois anos será trabalhar na defesa do consumidor. “O que for prioridade para o sistema será dado prioridade também nesta comissão e assim será sempre a nossa linha: de ouvi-los”, afirmou aos participantes da reunião.
Assessoria/Procon-MT/Agência Senado/Foto:Agência Senado

Complexo Arena Pantanal se consolida como espaço de múltiplo uso nesse fim de semana

Publicado em 06/10/2019 - 09:31
Campeonato Brasileiro série B, provas de natação, competição de karatê e festival de cerveja, foram alguns dos eventos acolhidos no espaço
Neste fim de semana, uma variedade de atividades esportivas e culturais consolida o Complexo Arena Pantanal como um espaço de múltiplo uso. A começar pelo estádio, que passou por um processo de troca parcial do gramado, e nesse sábado (05.10) recebeu mais uma partida do campeonato brasileiro da série B, com o duelo entre Cuiabá e Londrina. Mas o aproveitamento não parou por aí. Na área externa teve evento cervejeiro, realização de provas de natação dos Jogos Escolares na piscina, competição de karatê no Palácio de Artes Marciais e o ginásio Aecim Tocantins serviu como um dos alojamentos dos atletas da competição escolar, além de ter sido utilizado para treinamento das equipes.
O Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, e o titular da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Allan Kardec, fizeram questão de prestigiar parte dos eventos acolhidos pelo Complexo Arena Pantanal no fim de semana. Acompanhados do secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho, e do adjunto de Esporte e Lazer, Jefferson Neves, eles torceram pelo clube cuiabano no Brasileirão série B ao mesmo tempo em que analisavam os avanços alcançados no espaço sob gestão do Governo do Estado.
“A Arena Pantanal foi um grande investimento feito pra Copa de 2014 e, a cada dia mais, precisamos encontrar formas e oportunidades para tornar esse espaço mais utilizado pela população. E não só com o futebol para o qual ele foi concebido, mas fazer em seu entorno e suas instalações uma série de atividades que possam justificar o investimento, que é da sociedade”, expôs o governador Mauro Mendes.
Para o secretário de Estado Allan Kardec, a ativação do uso pleno do Complexo Arena Pantanal se deve ao trabalho desenvolvido pela equipe da Secel, que, em pouco tempo de gestão, não mediu esforços para deixar o espaço em condições de funcionamento.
“Todo o Complexo Arena se mostra totalmente funcional. E é isso que pretendemos para esse grande espaço, que ele esteja sempre ocupado, com diferentes eventos. Temos condição de operação para atendermos várias atividades. Mesmo com uma equipe reduzida, porém é uma equipe que tem trabalhado muito, deixamos o estádio com alvarás sanitário e de funcionamento, hoje temos todo o espaço mais limpo, mais arejado, mais iluminado. Isso tem trazidos os resultados, com o espaço sendo utilizado de maneira correta, atendendo eventos e públicos diversos”, enaltece Allan.
Campeonato Brasileiro – série B
O jogo entre Cuiabá x Londrina pela série B do Campeonato Brasileiro ocorreu regularmente na Arena Pantanal nesse sábado (05.10). Infelizmente, o time cuiabano foi derrotado por 1 a 0, com um gol ainda no primeiro tempo. O Dourado está agora na 10ª colocação na tabela.
Antes da partida, durante a semana, a Secel trocou aproximadamente 2 mil metros quadrados de grama de uma área que estava danificada no estádio. A operação ocorreu dentro do cronograma informado à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e foi a primeira troca de grama desde que o estádio foi inaugurado em 2014.
“Conseguimos cumprir o cronograma dentro do prazo. E hoje o gramado está em condições perfeitas de jogo. O visual ainda não é o ideal pois a grama passou 48 horas em cima de um caminhão pra chegar até aqui, mas nos próximos 15 dias a coloração vai estar bem uniforme”, explicou Maurício Dias Mendonça, superintendente de infraestrutura esportiva da Secel.
De acordo com o superintendente, a CBF acompanhou e aprovou os trabalhos de troca do gramado. “O engenheiro agrônomo da CBF acompanhou todo o processo e só foi embora após a finalização, segundo ele estava tudo dentro do esperado e, inclusive, acima de suas expectativas”, concluiu Maurício.
Ainda na sexta-feira (04.10), a Diretoria de Competições da CBF comunicou as definições na tabela original do Campeonato Brasileiro Série B, com os próximos jogos do Cuiabá na Arena Pantanal. Na sexta-feira (11.10), o Dourado enfrenta o Vitória/BA e no dia 29 de outubro o Coritiba/PR.
Outros eventos
A 4ª edição Oktoberfest Cuiabá foi realizada na área externa do setor leste da Arena Pantanal no sábado (05.10). O público pode conferir a maior festa da cultura cervejeira de Mato Grosso, com Foodpark temático, vila germânica, trajes típicos e mais de 10 tipos de chope.
Já a piscina do Complexo Arena Pantanal acolheu as competições de natação da etapa estadual dos Jogos Escolares. No total, 260 estudantes de todo o Estado disputaram no sábado (05.10) os diversos estilos da modalidade, buscando vaga para representar Mato Grosso na etapa nacional da competição escolar que acontecerá em novembro, em Blumenau/SC.
No domingo (06.10), as provas de natação prosseguem na piscina durante a manhã.
Cida Rodrigues/Secel/MT/Foto:Ahmad Jarrah/Secel/MT

Acordo com a indústria reduziu 17 mil toneladas de sódio dos alimentos

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou novo acordo com a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) para melhorar o perfil nutricional dos alimentos industrializados. A parceria valerá para os próximos cinco anos (2017 – 2022). A primeira cooperação com a indústria está em vigor desde 2011 e tornou possível a retirada de 17 mil toneladas de sódio que seriam consumidas pela população. A meta é retirar, voluntariamente, 28,5 toneladas de sódio da alimentação dos brasileiros. Na ocasião, também foi lançado o Portal Saúde Brasil, ferramenta digital com orientações sobre os benefícios da adoção de hábitos saudáveis.
O brasileiro ingere atualmente 12 gramas de sódio por dia, mais que o dobro do máximo sugerido pela Organização Mundial da Saúde, que é de 5 gramas. Desde que assumiu a Pasta, o ministro tem implantado medidas para a promoção à saúde visando conscientizar a população sobre os benefícios da alimentação e hábitos saudáveis. O consumo alimentar impacta na prevalência de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e obesidade que, juntas com as doenças cardiovasculares, respiratórias e câncer respondem por 72% dos óbitos no país.
“Existe, hoje, a necessidade de ajustar os hábitos alimentares dos brasileiros para prevenir a obesidade e doenças como diabetes e hipertensão. Também é fundamental incentivar a atividade física para o brasileiro ter uma vida mais saudável. Esse acordo é uma das medidas que ajuda nesse desafio”, declarou o ministro Ricardo Barros.
A primeira categoria a reduzir sódio em sua composição no novo acordo envolve pães, bisnaguinhas e massas instantâneas, com metas para 2017, 2018 e, no caso dos pães, até 2020. Bem presente na mesa dos brasileiros, os pães podem contribuir na redução de ingestão de sódio diária. Em 2011, quatro fatias de pão por dia representavam 40% da quantidade de sódio diária (796 mg). Após o acordo, esse índice, em 2016, passou a ser 22% (450 mg). Em 2020, a expectativa é chegar a 20% (400 mg).
“É uma área importante já que é a que mais aporta sódio, portanto, sal, na alimentação da população. A parceria com a indústria é essencial para permitir uma redução de sódio na composição dos alimentos”, ressalta a coordenadora-geral de alimentação e nutrição do Ministério da Saúde, Michele Lessa.
Além da redução do sódio, o Ministério e a Abia avançam na discussão para redução de açúcar nos alimentos industrializados. A previsão é de lançar no segundo semestre o Plano de Redução de Açúcar em Alimentos Industrializados, que terá formato parecido com o de sódio e vai envolver alimentos como produtos lácteos, bebidas adoçadas, biscoitos, bolos e achocolatados.
QUARTA ETAPA – A cooperação técnica de redução de sódio pactuada em 2011 atingiu, durante os cinco anos de vigência, 30 categorias de produtos da indústria de alimentos, representando cerca de 70% do faturamento do setor. Nesta última etapa, foram analisados rótulos de 718 produtos em 13 categorias como queijos, requeijões, linguiças e presuntaria.
A maior redução no teor de sódio aconteceu na categoria sopas. A quantidade caiu 65,15% em misturas para sopas, passando de 300,3mg por 100g de alimento para 115,5mg. Nas sopas instantâneas houve redução de 49,14% passando de 339,4mg para 170mg por 100 g.
As linguiças também tiveram redução significativa. Na linguiça cozida a temperatura ambiente foram registradas reduções de 15,6% no teor de sódio entre 2013 e 2016. Nas linguiças frescal redução de 10,5% e 9,4% em linguiça cozida resfriada. Produtos lácteos como queijos e requeijões também conseguiram retirar uma alta quantidade de sódio de sua composição com reduções de 23,1% e 20,4% respectivamente.
O Presidente Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), Edmundo Klotz, ressaltou a parceria com o Ministério da Saúde que possibilitou mudanças para melhorar a saúde do brasileiro. “Neste período já tivemos um grande avanço. Sabemos a dificuldade e o esforço que a indústria precisa para retirar ingredientes como o sódio e o açúcar da composição. Mas, há uma grande vontade de contribuir para uma melhor saúde e qualidade de vida do brasileiro”, afirmou o presidente da Abia.
CANAL COM O CIDADÃO – Também foi lançado nesta terça-feira o Portal Saúde Brasil, disponível no endereço www.saude.gov.br/saudebrasil, um canal exclusivo de informação sobre promoção à saúde voltado ao cidadão. Com foco em quatro pilares, “Eu quero parar de fumar”, “Eu quero ter um peso saudável”, “Eu quero me exercitar” e “Eu quero me alimentar melhor”, a ferramenta reúne conteúdos, serviços e a voz de especialistas para apoiar a população a mudar seus hábitos em prol de uma vida mais saudável e com qualidade.
A plataforma é dinâmica, terá novos conteúdos e funcionalidades incorporados periodicamente, e para isso conta, inclusive, com as sugestões da população, que poderá usar um canal feito especialmente para se manifestar, narrar suas histórias de superação e mostrar que é possível se tornar mais saudável.
Ao lançar a plataforma Saúde Brasil, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, informou que a ferramenta é um ambiente de dicas e estímulo para uma vida mais saudável, além de trazer informação simples e rápida para a população. “Má alimentação, sedentarismo, consumo de cigarro e obesidade levam ao adoecimento. Alguns exemplos das doenças adquiridas por esses maus hábitos são: a diabetes, a hipertensão, o infarto e o AVC, que sobrecarregam o sistema de saúde. Só para tratar a obesidade, por exemplo, o Sistema Único de Saúde (SUS) gasta quase meio bilhão de reais em um ano”, enfatizou Barros.
PROMOÇÃO DA SAÚDE - O incentivo para uma alimentação saudável e balanceada e a prática de atividades físicas é prioridade do Governo Federal. Assim que assumiu o Ministério da Saúde, Ricardo Barros proibiu dentro das dependências do Ministério a venda, promoção, publicidade ou propaganda de alimentos industrializados. A pasta também participa da portaria de Diretrizes de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável nos Serviço Público Federal, que orienta formas da alimentação adequada e saudável nos ambientes de trabalho do serviço público federal.
O Ministério da Saúde também adotou internacionalmente metas para frear o crescimento do excesso de peso e obesidade no país; reduzir o consumo regular de refrigerante e suco artificial em pelo menos 30% na população adulta, até 2019; e ampliar em no mínimo de 17,8% o percentual de adultos que consomem frutas e hortaliças regularmente até 2019.
Outra ação que contribui para a promoção da alimentação saudável é o Guia Alimentar para a População Brasileira, que orienta a população com recomendações sobre alimentação saudável.
QUEDA DA MORTALIDADE – O conjunto de ações do Governo Federal, com expansão do acesso a serviços de saúde, diagnóstico precoce e tratamento, além das ações de promoção da saúde, já impacta na queda de óbitos precoce por Doenças Crônicas Não Transmissíveis. Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde mostra uma redução anual de 2,6% da mortalidade prematura por doenças crônicas entre adultos (30 a 69 anos).
da Agência Saúde

Maluf se reúne com representantes do Sindirecicle

O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) se reuniu nesta terça-feira (20), com representantes do Sindicato das Indústrias de Reciclagem, de Resíduos Industriais Domésticos e de Pneus em Mato Grosso (Sindirecicle) para tratar de políticas que incentivem a reciclagem no estado.
A bandeira tem sido levantada há algum tempo por Maluf. No ano passado, como presidente da Assembleia Legislativa, o deputado promoveu um seminário com o objetivo de debater a elaboração de políticas públicas de resíduos sólidos. Ele também é autor do projeto de lei nº 114/2017, que propõe a isenção de ICMS para comercialização e serviço de transporte de materiais recicláveis recolhidos por associações e cooperativas de catadores.
Durante a reunião desta terça-feira, os representantes do Sindirecicle reforçaram a necessidade da concessão de benefícios a associações e cooperativas, porém lembraram que a atividade não se sustenta sem a existência de indústrias de reciclagem capazes de transformar os materiais coletados pelos catadores.
Fabrício Margreiter, presidente do sindicato, afirma que a alta carga tributária aplicada a essas empresas tem prejudicado a manutenção de suas atividades e já motivou o fechamento de várias delas ao longo dos últimos cinco anos.
“Somente no setor de reforma de pneus, seis empresas fecharam as suas portas nesse período. Isso sem contar outras tantas que optam por se instalar em outros estados devido aos altos impostos aplicados em Mato Grosso. Se a situação continuar assim, logo os catadores não terão para quem vender”, alertou.
Diante desse cenário, Fabrício Margreiter pediu que o deputado inclua as indústrias de reciclagem em seu projeto, de modo a atender todo o segmento.
Guilherme Maluf reforçou a sua preocupação com o tema e afirmou que irá estudar uma forma de contemplar a todos em sua proposta. “Não há nada que comprometa mais o meio ambiente do que a ausência de tratamento correto dos resíduos sólidos. Esse é um dos maiores gargalos ambientais, por isso entendo ser importante ampliar e fortalecer tanto as cooperativas de catadores quanto as indústrias que já existem em Mato Grosso e as que queiram se instalar aqui”, afirmou.
Renata Neves/Assessoria da 1ª Secretaria/Foto:JLSiqueira/ALMT

Seguro-desemprego poderá ser solicitado pela internet

Os trabalhadores brasileiros poderão solicitar o seguro-desemprego pela internet a partir de hoje (19), às 18h, pelo portal Emprega Brasil.
O chamado seguro-desemprego 100% web permitirá que o benefício seja concedido sem a necessidade de comparecimento a um posto de atendimento. O serviço foi lançado nesta tarde, pelo Ministério do Trabalho.
Pelo portal, o trabalhador poderá consultar também oportunidades de trabalho e cursos de qualificação profissional que estejam sendo ofertados próximos ao local onde reside.
O trabalhador que quiser o benefício deve acessar o portal Emprega Brasil e seguir o passo a passo informado. Deve informar os dados pessoais e responder um breve questionário sobre a vida laboral e previdenciária.
O sistema irá checar se as informações necessárias constam nas bases de dados do governo. Caso não haja necessidade de complementação, o benefício será concedido em 30 dias, mesmo prazo necessário caso o
trabalhador vá diretamente a uma agência. Caso contrário, será necessário o comparecimento a postos de atendimento.
O Ministério do Trabalho estima que um em cada quatro trabalhadores desempregados possa receber o seguro apenas com o acesso on-line.
“Queria estar tratando do seguro emprego e não do seguro-desemprego, mas, infelizmente, devido à questão da rotatividade, do desemprego, a questão econômica, aparece essa ferramenta que tem como finalidade
garantir uma subsistência ao trabalhador no período em que está completamente desativado da sua função”, disse o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, no discurso de lançamento da nova modalidade.
Segundo a pasta, há atualmente 600 mil requerimentos mensais do benefício. A estimativa é que com a possibilidade de pedido pela internet esse número cresça. De acordo com os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país tem 12,5 milhões de desempregados.
Podem receber o seguro-desemprego trabalhadores que foram dispensados de trabalhos formais, com carteira de trabalho assinada. Atualmente existem cinco modalidades para pagamento do seguro-desemprego. Pelo seguro-desemprego formal, os trabalhadores recebem entre R$ 954 e 1.677,74. Há ainda as modalidades pescador artesanal, empregado doméstico, trabalhador resgatado e bolsa de qualificação profissional.
Agência Brasil/Foto:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência

Estado e Banco Mundial negociam acordo que poderá gerar economia de quase R$ 800 milhões para MT

Publicado em 20/03/2019 - 19:17
Operação de crédito ainda precisa passar pelo aval da Assembleia Legislativa
O governador Mauro Mendes encaminhou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei para a Assembleia Legislativa solicitando autorização para a contratação de um empréstimo junto ao Banco Mundial, estimado em US$ 250 milhões.
A operação de crédito tem dois objetivos principais: devolver sustentabilidade fiscal ao estado e aumentar a capacidade institucional para a agricultura sustentável, conservação florestal e diminuição dos problemas causados pelas mudanças climáticas.
O empréstimo permitirá também que o Estado salde completamente sua dívida com o Bank of America reduzindo, assim, os pagamentos da dívida externa. O prazo de pagamento será em 20 anos, com juros de 3,5% ao ano. As cláusulas e o contrato para a operação de crédito foram discutidas no decorrer desta semana durante reuniões entre a missão do Banco Mundial e servidores da Secretaria de Fazenda.
O governador Mauro Mendes ressaltou a importância da economia que a operação com o Banco Mundial trará para Mato Grosso, possibilitando um alívio no fluxo de caixa em um curto espaço de tempo, o que propiciará o pagamento de fornecedores e servidores.
“Em quatro anos nós teremos uma economia de quase R$ 800 milhões. Essa economia será importante para o reequilíbrio das nossa contas s e, principalmente, para ajudar a quitar uma enorme cadeia de fornecedores que estão hoje em atraso por inadimplência do estado de Mato Grosso".
Mendes destacou ainda que o alívio de caixa será usado para melhoria da performance do Estado no cumprimento de outras obrigações como o pagamento da folha salarial dos servidores e a implementação das políticas públicas.
Embora Mato Grosso esteja crescendo acima da média brasileira, sua situação fiscal se deteriorou drasticamente desde 2015, devido ao alto crescimento da folha de pagamento (salários e aposentadorias) que aumentou 67% em termos reais de 2011 a 2018. O resultado foi o acúmulo de atrasos nos pagamentos a fornecedores que atingiram R$ 2,4 bilhões (15% da receita) no final de 2018, de acordo com estimativas do Banco Mundial.
Para o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, o fechamento do acordo com o Banco Mundial trará muitos benefícios ao Estado nesse momento de reorganização das finanças públicas.
”É um projeto estrutural que alonga a nossa dívida a juros melhores, complementando o ajuste fiscal que permitirá, nos próximos 4 anos, uma economia de quase 800 milhões, com juros e amortização da dívida com o banco americano”, afirmou o secretário Rogério Gallo. “É dinheiro que vai ser economizado nos próximos anos para saldar as dívidas e resgatar a confiança no Estado”, prosseguiu.
Além da difícil situação fiscal, o estado tem relevância global para a produção agrícola, proteção florestal e mitigação das mudanças climáticas. Mais de 50% do PIB estadual está diretamente relacionado à agricultura que produziu, em 2018, 9% da soja mundial e 5,4 milhões de cabeças de gado.
No entanto, historicamente, a expansão agrícola ocorreu por meio da derrubada de florestas, inclusive no bioma amazônico. Apesar do desmatamento médio depois de 2010 ter ficado 75% abaixo da média registrada na década anterior (2001-2010), a prática ainda é significativa e teve seu ritmo acelerado novamente a partir de 2015.
“O Banco Mundial entende que as medidas adotas pelo governo estadual no ‘Pacto por Mato Grosso’ têm potencial para gerar excedentes fiscais, permitindo ao estado pagar suas obrigações pendentes e aumentar o investimento com recursos próprios,” afirma Rafael Muñoz, coordenador para a área econômica do Banco Mundial no Brasil.
“As condições finais do empréstimo foram baseadas no mercado e nas escolhas do Estado para a gestão de risco. Para se ter uma ideia, em um empréstimo de 20 anos, prazo estimado para esta operação, oferecemos condições flexíveis, com juros (em dólar) atualmente entre 3,5% e 4%” diz Muñoz.
Em relação a tramitação do projeto de lei o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho afirmou que dará o máximo de celeridade. “A contratação desse empréstimo é um reconhecimento ao que foi feito dentro do estado, é uma sinalização importante de que nós estamos no caminho certo. Vamos dar o máximo de celeridade na Assembleia Legislativa, respeitando os prazos regimentais, mas dando a importância devida ao assunto”.
(Com Assessoria – Banco Mundial, Elisa Diniz)
Ademar Andreola/Lorrana Carvalho/Sefaz/MT/Foto:Christiano Antonucci

Governo do Estado fecha setembro com déficit de R$ 69 milhões

Da Redação/04/10/2019, 13h26
Repasse às prefeituras foi superior a R$ 246 milhões; pagamento de salários ultrapassou a faixa de R$ 506 milhões
O governo do Estado de Mato Grosso fechou o mês de setembro de 2019 com um déficit de R$ 69,6 milhões.
O valor é a diferença de tudo que foi arrecadado, o que foi pago e as despesas não pagas no mês.
Em setembro, o Estado arrecadou R$ 1.379.354.359, valor que foi somado a outros R$ 76.461.323, que constavam no saldo da Conta Única no dia 1º daquele mês. Desse valor, o governo efetuou o pagamento dos salários dos servidores ativos no valor de R$ 308.719.018 e dos inativos no valor de R$ 197.755.982.
Somente com repasses obrigatórios aos Poderes, referente ao duodécimo, o valor foi de R$ 198.363.317. Conforme prevê a lei, ao Tribunal de Justiça foi destinada a quantia de R$ 88.215.266; à Assembleia Legislativa o valor foi de R$ 41.395.495; ao Ministério Público R$ 29.184.324; para o Tribunal de Contas do Estado o valor foi de R$ 28.784.198 e para a Defensoria Pública o repasse foi de R$ 10.784.034.
Para as 141 prefeituras de Mato Grosso, no mês de maio, o valor repassado foi de R$ 246.338.284.
A Educação recebeu de recurso referente ao Fundeb a quantia de R$ 125.484.798, além de R$ 9.335.612 também de repasse obrigatório.
À Saúde foi destinada a quantia de R$ 51.735.569 e para o custeio das secretarias de Estado o valor foi de R$ 86.845.399.
O Estado também fez o pagamento de dívidas bancárias na quantia de R$ 135.641.653. Além desses valores, foi bloqueado judicialmente a quantia de R$ 11.756.807 e para as contas especiais (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso, Mato Grosso Saúde e MT Prev) foi repassado o valor de R$ 16.431.156.
Em investimentos (excluindo Fethab/financiamentos), o Estado destinou a quantia de R$ 6.722.895.
Ainda cumprindo os repasses obrigatórios, o Estado repassou ao Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), Imad (Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso), Imafir (Instituto Mato-grossense do Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigação) e Detran a quantia de R$ 11.123.508.
Fonte:Lucas Rodrigues/Secom-MT/Foto:$imgCred

DENTISTA ESCLARECE PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE O IMPLANTE DENTÁRIO

Cuidar da saúde bucal traz muitos benefícios, pois além de ser responsável pela mastigação dos alimentos e articulação de palavras, a boca exerce um enorme papel na estética. Afinal, um belo sorriso tem interferência direta na qualidade de vida e no desenvolvimento social humano. No entanto, de acordo com um estudo do PNS (Pesquisa Nacional de Saúde), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2015, 11% da população do país não possui todos os dentes naturais. O levantamento ainda mostrou que as mulheres são as que mais sofrem desse mal, 13% contra 8%de homens.
Diante dessa realidade, o implante dentário aparece como uma das principais opções para aqueles que desejam ter um sorriso saudável de volta. “O implante é um pino de metal integrado ao osso para substituir as raízes dentárias. Uma vez colocado, permite que o dentista posicione os dentes substitutos sobre ele. Atualmente, o mais recomendado é o implante ósseo integrado por não apresentar rejeição imunológica em relação ao paciente”, explica Rosane Menezes Faria, dentista da Caixa Seguradora Odonto.
A realização do implante ainda é cercada por algumas incertezas por parte da população. Pensando na questão e com o intuito de auxiliar quem deseja fazer a cirurgia, a dentista da Caixa Seguradora Odonto esclarece as principais dúvidas. Confira:
Qualquer pessoa pode colocar um implante?
Pessoas em certas condições como, por exemplo, ser fumante, apresentar diabetes descompensada, estar em tratamento para o câncer (quimioterapia ou radioterapia), dentre outras, devem evitar a cirurgia, principalmente porque a possibilidade de sucesso do procedimento é diminuída.
Qual a idade ideal para instalação de um implante?
A idade ideal deve ser avaliada no momento do planejamento, no entanto, é necessária maturidade óssea para instalação de um implante na boca. O motivo para isso é a possibilidade dos implantes sofrerem modificações quanto à posição no corpo devido ao crescimento de cada pessoa. Sendo assim, geralmente as mulheres com 15 anos e os homens com 18 anos de idade estão liberados para a reposição dentária.
É possível realizar o procedimento em todos os dentes?
Sim. O paciente precisa fazer uma avaliação com o dentista para verificar a melhor opção. O implante substituirá o dente que foi extraído ou quebrado. Assim, existem diversos tipos e, dependendo do caso, dois ou três deles já são suficientes para realizar a reposição dos dentes da boca.
Após perder um dente, quanto tempo depois devo colocar o implante?
É importante procurar um dentista o mais rápido possível, pois os dentes que restaram na boca irão se inclinar para ocupar o espaço vago. Além disso, se demorar muito, poderá haver perda de estrutura óssea. Também vale destacar que quando passa muito tempo desde a queda do dente, é normal que o osso sofra reabsorção fisiológica. Nesses casos, é necessário realizar um enxerto ósseo prévio à realização da cirurgia. O implante também poderá ser realizado logo após a extração do dente, ou seja, no mesmo ato cirúrgico. A indicação de implante imediato vai depender da avaliação do dentista. Se, por exemplo, houver infecção no local, não é aconselhável realizar os procedimentos concomitante.
Quanto tempo dura o implante?
Em sua maioria, os implantes duram a maior parte da vida do paciente. Vale ressaltar que o acompanhamento do dentista após a cirurgia deve acontecer regularmente. O ideal é comparecer pelo menos uma vez a cada seis meses e continuar escovando os dentes e passando fio dental. Um bom planejamento é essencial para o sucesso do procedimento.
O que fazer no pré e pós cirurgia?
Antes de realizar a cirurgia, o paciente deve fazer exames de tomografia e radiografia panorâmica. Já no pós-operatório, é importante realizar compressas de gelo no primeiro dia após o procedimento. A alimentação é uma parte essencial e os melhores alimentos são os líquidos e pastosos, como sopas, purês, sucos e vitaminas batidas no liquidificador. Logo após a cirurgia, a exposição ao sol e a prática exercícios físicos no devem ser evitados.
Sobre a CAIXA SEGURADORA ODONTO
A Caixa Seguradora Odonto é uma das maiores operadoras de planos odontológicos do Brasil. Com mais de 20 anos de experiência no segmento, a empresa oferece diversas opções de planos individuais e corporativos. Atualmente, a Caixa Seguradora Odonto conta com 550 mil beneficiários, 7.500 pontos de atendimento e mais de 25 mil opções de atendimento em todo o Brasil. A empresa faz parte da Caixa Seguradora, uma união bem sucedida entre duas instituições: a CNP Assurances, líder do mercado francês em seguros de pessoas, e a Caixa Econômica Federal.
www.odontoempresas.com.br

Maluf defende que registro de naturalidade possa ser realizado no município de residência da mãe

Diante da inexistência de maternidades em alguns municípios de Mato Grosso, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) apresentou o projeto de lei nº 212/2017 para possibilitar que o registro de naturalidade seja realizado onde ocorreu o nascimento da criança ou no local de residência da mãe.
Segundo estabelece o projeto, a opção pelo local que irá constar no documento deve ser feita pelo declarante no ato do registro e o município escolhido precisa estar localizado em território mato-grossense.
Para Maluf, esta é uma forma de corrigir uma distorção da realidade. “Muitos municípios não possuem maternidades, por isso o nascimento dos filhos dos habitantes recorrem a hospitais de cidades vizinhas. Dessa forma, o indivíduo passa a ser considerado natural do local de ocorrência do parto, em detrimento a seus vínculos sócioafetivos, culturais e de identificação da pessoa perante à sociedade e é isso o que queremos evitar”, salientou.
O direito à inclusão do município de residência da mãe no registro de naturalidade está previsto na Medida Provisória nº 776, de 26 de abril de 2017, que altera a Lei de Registros Públicos. O deputado Guilherme Maluf é favorável à conversão em Lei do texto da Medida Provisória pelo Congresso Nacional.
“Entendo que essa MP deve ser aprovada pelo Congresso Nacional e transformada oficialmente lei, pois se trata de uma demanda justa. Por esse motivo, decidimos levantar essa bandeira aqui em Mato Grosso”, justificou.
A motivação para apresentação do projeto de lei surgiu após o recebimento de diversos pedidos de moradores de municípios do interior. Durante a última edição do projeto "Sábado Social", desenvolvido pelo deputado Guilherme Maluf, moradores de Várzea Grande também reforçaram o pedido.
Gonçalina da Guia Silva reside e trabalha como agente de saúde há 14 anos, em Várzea Grande. Há 9 anos, o seu filho nasceu no Hospital Santa Rita. Na época, havia um convênio com o hospital para a realização de partos, o que não ocorre há alguns anos.
Durante o dia a dia do trabalho, a agente de saúde ouve muitos relatos sobre o inconveniente de quem reside no município, realiza todo o pré-natal no local e na hora do parto precisa se deslocar a Cuiabá, onde a criança acaba sendo registrada, conforme prevê a atual legislação.
“Nós fazemos trabalhos com muitas gestantes e elas sempre lamentam o fato de os seus filhos não poderem nascer no município onde moram e ser registrados como cuiabanos. Além da dificuldade de se transportarem até lá, que muitas enfrentam, ainda há a questão da identificação”, relatou Gonçalina.
Renata Neves/Assessoria da 1ª Secretaria/Foto:JLSiqueira/ALMT

Ministro decide que votação para presidência do Senado será aberta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu hoje (19) liminar para garantir que a eleição para a Mesa Diretora do Senado seja feita de forma aberta. Com a decisão, a eleição para o comando da Casa não poderá ter voto secreto dos parlamentares.
O Plenário do Senado aprovou a MP 829/2018, que prorroga contratos temporários de pessoal do Ministério da Cultura, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Ciência e Tecnologia.
A liminar do ministro foi deferida a partir de um mandado de segurança protocolado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS). A decisão, porém, não é definitiva, e caberá recurso do Senado ao plenário do STF.
"O princípio da publicidade das deliberações do Senado é a regra, correndo as exceções à conta de situações excepcionais, taxativamente especificadas no texto constitucional", escreveu o ministro.
No mandado de segurança, o senador Lasier Martins informou que é relator de um projeto de resolução para alterar o regimento interno da Casa e estabelecer o voto aberto e nominal para a eleição dos membros da Mesa Diretora.
Ao justificar o pedido de urgência na decisão do ministro, o parlamentar afirmou que houve falta de deliberação da Comissão de Constituição e Justiça antes da votação, prevista para 1º de fevereiro, quando a nova legislatura terá início.
Agência Brasil/Foto: Arquivo

Aneel diz que pagamento de empréstimos reduzirá tarifa de energia

Publicado em 20/03/2019 - 14:02
A quitação antecipada vai gerar economia de R$ 8,4 bi para consumidor
A amortização de empréstimos contraídos em 2014 pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) junto a oito bancos possibilitará um impacto de redução média de 3,7% nas tarifas de energia que serão pagas em 2019 pelo consumidor brasileiro; e de 1,2% em 2020. Esses empréstimos foram feitos visando compensar as concessionárias de energia pelos prejuízos causados pela crise hídrica no setor.
A redução, anunciada hoje (20), em Brasília, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi possível a partir de negociações feitas desde novembro do ano passado, entre Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Ministério de Minas e Energia, Aneel e um pool de oito bancos.
Os recursos a serem usados fazem parte de um fundo criado para compensar eventuais atrasos ou calotes que poderiam ser praticados pelas concessionárias.
Reunião em Brasília
A operação de amortização será concretizada na reunião de diretores da Aneel, prevista para a tarde de hoje, em Brasília.
“Esse empréstimo, feito em 2014, seria amortizado até abril de 2020. Diante de condições administrativas identificadas, conseguimos antecipar a quitação desse empréstimo a partir de setembro de 2019. Essa quitação antecipada nos leva a uma atenuação da tarifa em 3,7% em 2019, e de 1,2% em 2020”, explicou o diretor-geral da Aneel, Andre Pepitone.
Com a quitação antecipada da chamada Conta ACR – mecanismo de repasse de recursos às distribuidoras para a cobertura dos custos com exposição involuntária no mercado de curto prazo e o despacho de termelétricas entre fevereiro e dezembro de 2014 – será possível retirar R$ 8,4 bilhões das contas de luz até 2020.
Segundo Pepitone, R$ 6,4 bilhões serão retirados da tarifa de energia paga pelos consumidores em 2019; e outros R$ 2 bilhões sairão da tarifa em 2020 – valores que serão considerados para a definição do preço final das tarifas.
“A materialização dessa decisão irá repercutir no processo tarifário de cada distribuidora de energia em seu aniversário contratual, ou seja, na data de reajuste de cada distribuidora de energia”, finalizou.
Agência Brasil

Saúde transfere R$ 4,8 milhões aos Fundos Municipais

Publicado em 03/10/2019 - 14:29
Repasses foram efetivados na última quarta-feira (02) e contemplam quatro programas pactuados pelo Estado
O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), repassou, na última quarta-feira (02.10), R$ 4,8 milhões aos Fundos Municipais. O montante é referente a quatro programas pactuados junto à gestão estadual.
“A atual gestão procura consertar o estado e manter a de adimplência com os municípios. A Secretaria estadual de Saúde está absolutamente em dia com os repasses de 2019, isto é, todos os 141 municípios de Mato Grosso estão recebendo regularmente do Governo do Estado”, pontuou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.
De acordo com a secretaria adjunta de Aquisições e Finanças, dentre os recursos contemplados, está a 14ª parcela do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef), efetivada em R$ 2.312.227,61 aos municípios de Cuiabá (R$ 1.755.686,47) e Rondonópolis (R$ 556.541,14).
No montante, também foi incluída a transferência de R$ 1,3 milhão, relativa ao cofinanciamento estadual das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e à competência de agosto de 2019. Os municípios de Cuiabá (R$ 487.500,00), Juína (R$ 65.000,00), Primavera do Leste (R$ 140.725,00), Rondonópolis (R$ 162.500,00), Sinop (R$ 113.750,00), Sorriso (R$ 65.000,00) e Várzea Grande (R$ 325.000,00) foram contemplados pelo incentivo.
O repasse ainda incluiu a transferência de R$ 812.503,68, destinada à manutenção das Unidades de Terapia Intesiva (UTIs) Neonatal e Pediátrica. Os municípios de Barra do Garças (R$ 171.664,64), Tangará da Serra (R$ 483.600,00) e Primavera do Leste (R$ 157.239,04) receberam pela prestação do serviço.
Por fim, a gestão estadual também dividiu o total de R$ 332.330,37 entre os 10 municípios que oferecem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Brasnorte (R$ 8.531,25), Campo Novo do Parecis (R$ 8.531,25), Campo Verde (R$ 14.247,35), Colniza (R$ 8.531,25), Cotriguaçu (R$ 8.531,25), Jaciara (R$ 14.247,35), Juína (R$ 33.556,25), Primavera do Leste (R$ 45.591,00), Rondonópolis (R$ 121.175,92) e Tangará da Serra (R$ 69.387,50) receberam o recurso referente à competência de agosto de 2019.
Ana Lazarini/SES-MTFoto:Tchélo Figueiredo/Secom/MT

Ministério da Saúde repassa R$ 3,9 milhões para UPA em Cuiabá

Cuiabá, no Mato Grosso, vai ganhar um reforço no atendimento de urgência e emergência para atenção de baixa e média complexidade, com a habilitação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h, com 9 profissionais médicos. A habilitação é o pagamento da prestação de serviço das UPAs, ou seja, o custeio repassado anualmente pelo Ministério da Saúde. Essa mesma UPA de Cuiabá já recebeu R$2,6 milhões de investimento para sua construção do Ministério. No total, serão repassados R$ 28,5 milhões para custeio de 14 unidades localizadas nos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Outras 13 unidades, distribuídas em 07 estados e que já estavam em funcionamento, começaram a receber mais recursos anuais a título de qualificação, no total de R$ 26,7 milhões. Essa verba é enviada pela pasta para bonificar as instituições, que já recebem os recursos regulares de custeio, mas que prestam serviços de referência em relação às demais. O objetivo é incentivá-las a continuar oferecendo o melhor tipo de atendimento às pessoas que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). As portarias, que habilitam, qualificam as unidades e liberam os recursos, estão disponíveis no Diário Oficial da União (D.O.U).
As habilitações e qualificações foram baseadas na portaria nº 10/2017, que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento das UPAs e flexibiliza as regras para as unidades entrarem em funcionamento. O objetivo é incentivar o funcionamento de 340 UPAs que estão prontas ou em fase final de obras e ainda não iniciaram o atendimento à população. “Essa flexibilização foi a melhor solução encontrada, em conjunto com os estados e municípios, para que as UPAs comecem a funcionar. O objetivo é oferecer um atendimento digno e de qualidade à população. Estamos começando a colher os frutos de um trabalho sério e um esforço conjunto do Governo Federal e as gestões locais”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
As UPAS 24h existentes no país têm capacidade de realizar cerca de 130 mil atendimentos diários, ou 4 milhões mensais, a 104 milhões de brasileiros, o que representa atendimento a 50% da população. Atualmente, existem 546 unidades funcionando em todo o País, outras 160 estão concluídas e sem funcionamento. Existem ainda 255 obras em execução, sendo 178 delas em fase de conclusão. Segundo as novas regras, o avanço dos projetos deve ser monitorado para que as unidades comecem, efetivamente, a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras.
INVESTIMENTOS - O investimento total do Governo Federal para obras das UPAs 24h é de R$ 1,6 bilhão. Além disso, mensalmente, o Ministério da Saúde repassa os recursos de custeio que, neste ano, totalizam cerca de R$ 1,6 bilhão.
O objetivo das UPAs é prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes que estão em situação de urgência e emergência e oferecer os primeiros socorros nos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial de cada caso. Desta forma, é possível encaminhar o paciente de forma referenciada aos serviços hospitalares de maior complexidade especializados, reduzindo a superlotação em hospitais gerais e prontos socorros.
Hoje, 97% dos atendimentos realizados nas UPAs têm resolução. Essas unidades exercem importante papel na assistência à população, porque complementam a estrutura já existente. Em um ano de gestão do ministro da Saúde Ricardo Barros, na área de urgência e emergência, foram entregues 126 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), com custeio anual na ordem de R$ 231,6 milhões.
MODALIDADES - Com a nova portaria, os gestores têm oito opções de funcionamento e capacidade operacional, recebendo proporcionalmente do Ministério da Saúde valores de acordo com cada uma dessas opções. Dessa forma, a UPA poderá ter, no mínimo, dois médicos profissionais atuando, e realizando 2.250 atendimentos médicos por mês. Nesse caso, o valor de incentivo financeiro para custeio da UPA será de R$ 50 mil mensais e o valor de incentivo financeiro para qualificação será de R$ 35 mil.
No último caso, a unidade deverá ter nove médicos profissionais atuando, e realizando no mínimo 10.125 atendimentos médicos por mês. Nesse caso, o valor de incentivo financeiro para custeio da UPA será de R$ 250 mil e o valor de incentivo financeiro para qualificação também será de R$ 250 mil. A qualificação das unidades tem validade de três anos e pode ser renovada mediante novo processo de avaliação por parte do Governo Federal.
da Agência Saúde

Guilherme Maluf visita a AMDE e propõe ação integrada para melhorar atendimento

O deputado Guilherme Maluf se reuniu hoje (19) com a diretoria da Associação Mato-grossense de Deficientes (AMDE), entidade filantrópica fundada em 1983 para atender e buscar melhorias na saúde, reabilitação, lazer, transporte, emprego e acessibilidade, visando a inclusão social da pessoa com deficiência. Maluf, que é médico e conhece a realidade e as necessidades deste segmento social, se colocou à disposição da entidade para fazer a interlocução com órgãos públicos e privados para melhorar as condições de trabalho na sede da entidade, no CPA2.
"Precisamos pensar a AMDE num sentido amplo, contemplando todos os aspectos desde a revitalização da estrutura física, passando pela assistência médica, pela capacitação destas pessoas para a inclusão profissional, além do trabalho de produção ou recuperação de equipamentos usados pelos portadores de deficiências", disse o deputado.
A presidente da AMDE, Mariley Auxiliadora de Jesus, e um dos fundadores da associação, o ex-vereador Mário Lúcio de Jesus, relataram as dificuldades que enfrentam para manter a sede própria em boas condições de atender os associados. A área de 7 mil m² precisa de manutenção permanente, para otimizar o uso das instalações que incluem um auditório, salas de atendimento e capacitação, uma quadra esportiva e alguns imóveis que são locados para cobrir os custos de funcionamento. A sede também precisa de segurança, pois já foi vítima de vários furtos que subtraíram objetos e equipamentos fundamentais para o trabalho assistencial.
Os dirigentes da AMDE também relataram as dificuldades que os pacientes têm no acesso à rede pública, agravado pela situação atual da principal unidade de atendimento, o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac), que apresenta falhas estruturais.
A presidente da AMDE lembra que o Cridac, que já foi referência de saúde para a pessoa com deficiência, não funciona em sua totalidade. “A AMDE e outras entidades reivindicam melhorias para o local, mas a estrutura está precária. Já ouvimos várias promessas de mudanças, mas até agora nada”, lamenta Mariley.
Dados do IBGE de 2010 apontam que o Brasil tem 45,6 milhões de pessoas com alguma deficiência, ou 23,9% da população. Em Mato Grosso, são mais de 872 mil pessoas com alguma deficiência visual, motora, auditiva ou intelectual.
O deputado Guilherme Maluf se prontificou a intermediar os contatos com o governo do estado para a superação destas dificuldades. A primeira ação será o agendamento de uma reunião da diretoria da AMDE com o secretário de Estado de Cidades, o deputado licenciado Wilson Santos, para agilizar o projeto de reforma da sede da entidade apresentado anos atrás à Secid. Além do aporte financeiro do Executivo, emendas parlamentares também devem contribuir para a melhoria da infraestrutura de atendimento da associação.
Maluf ainda vai pleitear junto ao Ministério Público e Tribunal Regional do Trabalho (TRT) a destinação de recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Condutas (TAC) para suprir as necessidades estruturais e funcionais da sede da AMDE. "Parte dos problemas podem ser resolvidos com estes recursos oriundos de multas e condenações e tenho certeza que o MPE e o tribunal serão sensíveis a esta justa causa que afeta milhares de pessoas", disse o deputado.
Como parlamentar, Guilherme Maluf também vai propor o aprimoramento das políticas públicas que estabeleçam padrões de qualidade e quantidade para programas e serviços de prevenção, educação, habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência
Eduardo Ricci/Assessoria da 1ª Secretaria/Foto:Eduardo Ricci

Decisão de Marco Aurélio impacta no meio político

A decisão em liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizando a soltura de presos condenados em segunda instância causou distintas reações no meio político.
O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), futuro ministro da Cidadania do governo de Jair Bolsonaro, disse, em postagem no Twitter, que a decisão acarretará "consequências trágicas" para a credibilidade da Justiça brasileira e afetará a luta contra a corrupção.
"Respeito a decisão do ministro Marco Aurélio. Mas as consequências dela serão trágicas para a credibilidade da Justiça brasileira e para a luta contra a corrupção", escreveu.
Osmar Terra tuitou enquanto participa da primeira reunião do presidente eleito, Jair Bolsonaro, com todos os indicados para o primeiro escalão de seu futuro governo, em Brasília.
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), comemorou a decisão do ministro Marco Aurélio. Nas redes sociais, ela avisou que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedirá a liberdade do ex-presidente ao STF. “Acabamos de peticionar a solicitação do alvará de soltura para Lula. Abrimos mão do exame de corpo de delito”, disse a senadora.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse ter ficado perplexa com a decisão que leva à insegurança jurídica. Ela disse “lamentar profundamente” a medida. A parlamentar questionou se há uma coincidência entre a nomeação do ex-juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça e a nova definição.
“Acho que já começaram a reforçar as trancas nas portas de suas casas e janelas. São milhares de criminosos perigosos, estupradores e homicidas, que foram condenados.”
Decisão
A liminar pode beneficiar diversos presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.
Agência Brasil/Foto: Arquivo

Exportação de soja ultrapassa US$ 2,5 bi em fevereiro e total do agro vai a US$ 7,25 bi

Publicado Ter, 19/03/2019 07:11
Quantidade das vendas de grão, farelo e óleo registra recorde para o mês e compensa queda de preço
As exportações do complexo soja (grãos, farelo e óleo) suplantaram pela primeira vez a barreira dos US$ 2 bilhões para os meses de fevereiro, registrando US$ 2,58 bilhões no segundo mês deste ano. O grande destaque foi a venda de soja em grão, com 6,1 milhões de toneladas. Com esse recorde na quantidade exportada (+112,7%), mesmo com a queda de 5,1% no preço médio de exportação, o valor de soja foi recorde no mês, atingindo US$ 2,21 bilhões (+101,8%).
Esse desempenho contribuiu para que as exportações do agronegócio crescessem de US$ 6,27 bilhões para US$ 7,25 bilhões no mês passado. O incremento das exportações em 15,6% ocorreu, especialmente, devido à elevação de 20,8% no índice de quantum das exportações. As importações também aumentaram, passando de US$ 1,08 bilhão para US$ 1,20 bilhão em fevereiro deste ano (+10,4%).
A participação do agronegócio nas exportações totais do Brasil em fevereiro atingiu 44,5%, de acordo com dados da Balança Comercial do Agronegócio, elaborados pela Secretaria Comercial e Relações Internacionais, foi feita nesta segunda-feira (18).
Além das exportações de soja em grão, o setor exportou US$ 341,9 milhões de farelo de soja (-29,0%) e US$ 28,6 milhões de óleo de soja (-71,3%).
As vendas de carnes foram de US$ 1,17 bilhão em fevereiro, em alta de 4,8% em relação ao valor exportado em no mesmo mês de 2018. A quantidade exportada de todas as carnes foi recorde para os meses de fevereiro, com 520 mil toneladas. O valor registrado em carne bovina e de frango foi praticamente igual, US$ 518 milhões de cada tipo. Além dessas carnes, foram negociados US$ 99 milhões de carne suína (+7,5%) e US$ 4,3 milhões de carne de peru (-64,5%).
O café também teve destaque, sendo exportados US$ 452,31 milhões, sendo US$ 409,23 milhões de café verde (+13,1%) e US$ 40,75 milhões do solúvel (-2,5%). A quantidade exportada de café verde, 186,71 mil toneladas, foi recorde para fevereiro.
No agrupamento cereais, farinhas e preparações houve aumento das vendas externas de US$ 265,57 milhões para US$ 373,47 milhões (+40,6%). O milho é o principal produto de exportação do segmento, com US$ 309,88 milhões (+54,8%).
Fonte:MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Vacina contra a gripe será estendida para toda a população, a partir desta segunda

Ministério da Saúde decidiu disponibilizar a vacina contra a gripe a toda a população. Estados e municípios serão orientados a ofertar a vacina para todas as faixas etárias, a partir da próxima segunda-feira (5), enquanto durarem os estoques. A medida só é válida neste ano e foi adotada porque ainda há um estoque disponível de 10 milhões.
Até esta sexta-feira (2), 41,3 milhões de pessoas do público-alvo se vacinou contra a gripe no país. O Amapá é o único estado que atingiu a meta até este momento, com 95,6% do público-alvo vacinado. A campanha foi prorrogada para até o dia 9 de junho com o intuito de alcançar a meta de vacinação que, neste ano, é de 90%.
O ministro da Saúde ressalta que a ampliação do público na última semana da campanha ocorrerá porque ainda há doses disponíveis. “Neste ano, tivemos poucos casos por influenza devido à baixa circulação do vírus. Em consequência disso, o público-alvo procurou menos os postos de saúde. No entanto, ainda há 10 milhões de doses de um montante de 60 milhões adquiridas. Para que não haja desperdício, já que estas vacinas só valem por um ano, decidimos estender a todas as faixas etárias, enquanto durarem os estoques.”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
A campanha publicitária, que tem como padrinho o sambista Martinho da Vila, continua sendo veiculada em TV aberta, rádio, nos meios impresso (jornais e revistas), mídia exterior (busdoor, placas em ruas e avenidas, abrigo de ônibus, metrô), no meio online (internet e com ações nas redes sociais). Até esta sexta-feira (2), foram vacinados 41,3 milhões de brasileiros. Esse total considera todos os grupos com indicação para a vacina, incluindo população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas com comorbidades. A população prioritária desta campanha, que não considera esses grupos, é de 54,2 milhões de pessoas. Desse total, 76,7% foram vacinados.
A coordenadora Nacional do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, alerta sobre a importância do público-alvo ainda se imunizar para evitar a gripe e seus possíveis agravamentos. “É importante que a população da campanha se vacine neste período para ficar protegida quando o inverno chegar. A vacina demora 15 dias para fazer efeito no organismo, por isso o Ministério da Saúde planeja a campanha antes do inverno, período de maior circulação dos vírus da influenza”, destacou Carla Domingues.
Até o momento, nenhum grupo prioritário atingiu a meta de vacinação. Entre os públicos-alvo, os trabalhadores da saúde registraram a maior cobertura vacinal, com 3,9 milhões de doses aplicadas, o que representa 84,5% deste público, seguido pelos idosos (83,8%) e indígenas (83,6%). Os grupos que menos se vacinaram são as crianças (62,3%), gestantes (62,4%), professores (76,7%) e puérperas (83,2%). Além do grupo prioritário, também foram aplicadas 8,4 milhões de doses nos grupos de pessoas com comorbidades, população privada de liberdade e trabalhadores do sistema prisional.
Os estados com a maior cobertura de vacinação no país, até o momento, são: Amapá (95,6%), Paraná (84,9%), Santa Catarina (84,8%), Goiás (82,4%), Rio Grande do Sul (82%), e Pernambuco (81,3%). Já os estados com menor cobertura são: Roraima (60,8%), Pará (65,3%), Mato Grosso do Sul (67,8%), Mato Grosso (68,3%), Acre (68,9%), Bahia (70,9%) e Sergipe (71,5%). Entre as regiões do país, o Sul apresenta maio cobertura vacinal, com 83,7%, seguida pelas regiões Sudeste (76,6%), Centro-Oeste (75,5%); Nordeste (74,8%) e Norte (72,9%).
SEGURANÇA - A vacina disponibilizada pelo Ministério da Saúde em 2015 protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela OMS para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). A vacina contra influenza é segura e também é considerada uma das medidas mais eficazes na prevenção de complicações e casos graves de gripe. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.
Como o organismo leva, em média, de duas a três semanas para criar os anticorpos que geram proteção contra a gripe após a vacinação, o ideal é realizar a imunização antes do início do inverno. O período de maior circulação da gripe vai do final de maio até agosto.
PREVENÇÃO - A transmissão dos vírus influenza acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples como medida de prevenção para evitar a doença, como: lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto; não compartilhar objetos de uso pessoal; além de evitar locais com aglomeração de pessoas.
É importantelembrar que, mesmo pessoas vacinadas, ao apresentarem os sintomas da gripe - especialmente se são integrantes de grupos mais vulneráveis às complicações - devem procurar, imediatamente, o médico. Os sintomas da gripe são: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração.
da Agência Saúde

Nações Unidas lança edital para contratação de oficinas para Sistema Estadual

Publicado em 02/10/2019 - 09:50
O SEIAF pretende gerir e integrar as iniciativas voltadas para a consolidação do segmento formado pelos Agricultores Familiares, Povos e Comunidades Tradicionais.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) publicou na última semana, o edital para contratação de pessoa jurídica, que realizará as cinco oficinas pilotos do Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar (Seiaf).
As oficinas têm como objetivo apresentar e compartilhar informações sobre o Sistema, bem como demonstrar a ferramenta eletrônica (e-SEIAF) criada para a adesão dos municípios ao Seiaf. Durante as oficinas também serão apresentados os procedimentos e instrumentos para adesão ao sistema.
O Seiaf é uma iniciativa inovadora do Governo do Estado de Mato Grosso, desenvolvida pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), sob a coordenação da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf).
O projeto de construção do Seiaf conta com o apoio financeiro da Parceria para Ação pela Economia Verde (Page), sendo o sistema um dos instrumentos para a implementação da Política e do Plano Estadual da Agricultura Familiar. O Seiaf pretende gerir e integrar as iniciativas voltadas para a consolidação do segmento formado pelos Agricultores Familiares, Povos e Comunidades Tradicionais.
O edital pode ser acessado pelo link https://vendor.un.org.br/processes/2379#!
Naiara Martins/SEAF-MT/Foto:Lucas Diego

Maluf defende direitos de portadores de albinismo

Projeto de Lei nº 204/2017, de autoria do deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), visa garantir às pessoas portadoras de hipopigmentação congênita (albinismo) o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho no Estado de Mato Grosso.
Na área da educação, o projeto prevê a garantia da matrícula compulsória em cursos regulares de estabelecimentos educacionais públicos em todos os níveis; da criação, na escola, de um ambiente estimulante e apropriado às especificidades do aluno portador de deficiência visual em razão do albinismo; e da presença, na escola, de professor especializado, conhecedor das particularidades educacionais dos portadores de albinismo.
Consta ainda como obrigações o apoio aos alunos portadores de albinismo, em sala de aula, para uso de recursos óticos e não óticos e no acesso a textos e livros impressos em tipos ampliados que compensem suas limitações individuais; a disponibilização de protetores solares aos alunos portadores de albinismo para realização de atividades externas e a facilitação para a escolha de atividades condizentes com suas limitações visuais sem prejuízo ao seu desenvolvimento educacional.
Dentre os direitos básicos previstos na área da saúde, estão a prioridade para atendimento e tratamento nas unidades públicas de saúde; o acesso aos serviços públicos de saúde para a realização periódica de exames oftalmológicos, dermatológicos e oncológicos; e a facilitação para aquisição de equipamentos necessários à proteção dos olhos (óculos de sol) e da pele (protetores solares de diversos fatores) e que permitam a melhoria funcional e a autonomia pessoal dos portadores de albinismo.
Também deverá ser assegurado aos portadores de albinismo o direito à inserção no mercado de trabalho por meio de sistemas de apoio especial ou de colocação seletiva e ao acesso a serviços de habilitação e de reabilitação profissional.
“As pessoas portadoras de albinismo precisam receber atenção especial do Poder Público, uma vez que possuem necessidades específicas. Em Mato Grosso, um dos estados com maior incidência solar da Federação, o cuidado deve ser ainda maior, uma vez que elas possuem intolerância à luz solar e são ameaçadas constantemente pelos riscos da cegueira e do câncer de pele. Por esse motivo, defendo o estabelecimento de políticas públicas estaduais de atenção aos portadores de albinismo”, ressaltou Guilherme Maluf.
Renata Neves/Assessoria da 1ª Secretaria/Foto: Marcos Lopes/ALMT

Bolsonaro sugere exploração “racional” da Raposa Serra do Sol

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse ontem (17) que a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pode ser explorada e que as tribos indígenas receberiam royalties por isso. Segundo o futuro presidente, é preciso explorar a área de “forma racional”.
O presidente eleito Jair Bolsonaro participa da cerimônia de inauguração do III Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Percy Geraldo Bolsonaro.
Bolsonaro fez a afirmação após inaugurar o terceiro colégio militar do estado do Rio de Janeiro, no município de Duque de Caxias, que recebeu o nome de Percy Geraldo Bolsonaro, em homenagem ao seu pai, falecido em 1995.
“É a área mais rica do mundo. Você tem como explorar de forma racional. E no lado do índio, dando royalty e integrando o índio à sociedade”, disse Bolsonaro, referindo-se à terra indígena.
A Raposa Serra do Sol foi identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nos anos 1990, demarcada no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) e homologada em 2005, pelo seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 2017, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que todos os órgãos do governo federal deverão adotar o entendimento firmado no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol nos processos de demarcação de terras indígenas.
Agência Brasil/Foto:Tânia Rêgo

Em Mato Grosso, 41,7% do público-alvo se vacinou contra a gripe, após mobilização nacional

A pouco mais de uma semana do término da 19ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe, balanço do Ministério da Saúde mostra que até esta quarta (17) apenas 340,4 mil brasileiros se vacinaram no estado do Mato Grosso. Esse total considera todos os grupos com indicação para a vacina, incluindo população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas com comorbidades. O público-alvo da campanha no estado, que não considera esses grupos, é de 678,4 mil pessoas. Desse total, 41,7% foram vacinados até esta quarta-feira (17).
Em todo o país, apenas 28,7 milhões de pessoas foram vacinadas, o que representa 53% do público-alvo, formado por 54,2 milhões de pessoas. A meta, neste ano, é vacinar 90% desse público até o dia 26 de maio, quando termina a campanha. O Dia D de mobilização nacional para vacinação ocorreu no último sábado, dia 13 de maio.
No estado do Mato Grosso, a adesão do público-alvo está em 33,3% entre as crianças; 56,3% trabalhadores de saúde; 40,5% gestantes; 53,3% puérperas; 2,6% indígenas; 52,5% idosos; e 39,4% entre os professores. Entre as regiões do país, o Sul apresentou o melhor desempenho em relação à cobertura vacinal contra a influenza, com 68,3%, seguida pelas regiões Centro-Oeste (53,1%), Sudeste (52,9%); Nordeste (47,8%) e Norte (43%). Para a campanha deste ano, o Ministério da Saúde adquiriu 60 milhões de doses da vacina, garantindo estoque suficiente para a vacinação em todo o país.
A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, considera de fundamental importância que as pessoas se vacinem neste momento para estarem protegidas no inverno, quando os vírus da Influenza começam a circular com maior intensidade. “A vacina demora cerca de 15 dias para fazer efeito após aplicada, por isso é necessário que as pessoas, integrantes do público-alvo, se conscientizem e procurem os postos de saúde para se vacinarem antes do período de inverno”, aconselhou a coordenadora.
Desde o dia 17 de abril, a vacina contra a gripe está disponível nos postos de vacinação para crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além dos professores que são a novidade deste ano.
Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica. A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.
PREVENÇÃO - A transmissão dos vírus influenza acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples como medida de prevenção para evitar a doença, como: lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto; não compartilhar objetos de uso pessoal; além de evitar locais com aglomeração de pessoas.
É importante lembrar que, mesmo pessoas vacinadas, ao apresentarem os sintomas da gripe - especialmente se são integrantes de grupos mais vulneráveis às complicações - devem procurar, imediatamente, o médico. Os sintomas da gripe são: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração.
Por Amanda Mendes, da Agência Saúde

“Vamos terminar o ano muito melhor do que começamos”, afirma governador

Publicado em 02/10/2019 - 09:50
Mauro Mendes participou da abertura do VI Congresso Estadual de Vereadores, em Cuiabá
O governador Mauro Mendes apresentou aos vereadores de Mato Grosso o cenário atual do Estado, os resultados e as perspectivas da atual gestão, nesses nove meses de governo, durante palestra na abertura do VI Congresso Estadual de Vereadores, realizado em Cuiabá, nesta terça-feira (01.10). O evento foi organizado pelo presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso, Edclay Coelho.
Na avaliação de Mauro Mendes, nesse período o Estado já conquistou bons resultados e se encontra “muito melhor”, do que estava no início de 2019. Para ele, as medidas aprovadas em janeiro foram fundamentais nesse processo.
“Quem planta no tempo certo colhe resultados. Vamos terminar o ano de 2019 muito, mas muito melhor do que começamos e os resultados já dizem isso. Eu quero ter a honra de trazer os nossos balanços pessoalmente aos deputados quando eles forem finalizados”, destacou.
Mendes acrescentou que novas mudanças positivas ainda devem ocorrer até o final do ano.
“Muitas mudanças ainda terão que ser feitas. E é aí que quero ver a coragem, o respeito e a vocação que essa Casa tem e certamente vai demonstrar ao tomar medidas necessárias para o bem de todos. Precisamos ter paz com a nossa consciência, tomar decisões corretas e plantar coisas boas. Isso vai trazer dividendos para a nossa sociedade”, afirmou.
Entre os resultados já positivos da atual gestão, Mauro Mendes enfatizou o trabalho na área da saúde, infraestrutura e educação. De acordo com ele, até o momento mais de 100 obras de infraestrutura que estavam paralisadas foram retomadas, como construção de pontes, pavimentação asfáltica e recuperação de rodovias. Sendo que muitas delas já estão na reta final de conclusão.
Com relação à saúde pública, ele destacou o pagamento dos repasses obrigatório do ano de 2019, em que todas as prefeituras, sem nenhum tipo de discriminação, têm recebido os valores em conta, rigorosamente em dia. E na educação, Mauro Mendes frisou as ordens de serviço para a retomada das obras em 50 unidades escolares.
“Trabalhando com seriedade, não mentindo para ninguém, dizendo 'não' quando não há condições financeiras, é assim que vamos consertar esse Estado”, ponderou.
O governador, que estava acompanhado do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e do secretário-chefe de Gabinete de Governo, Alberto Machado, também fez questão de pontuar que “não há milagre nem mágica" na administração pública". "Não entrou o FEX, a receita não dobrou e já conseguimos estabilizar tudo isso, inclusive com a retomada das obras que já citei. Tudo isso com trabalho e seriedade. Se tem dinheiro faz, se não tem segura. O nome do jogo é qualidade do gasto público”.
Laice Souza/Secom-MT/Foto:Tchélo Figueiredo

Projeto de Lei cobra carteira de vacinação no ato da matrícula escolar

“A população começa achar que não precisa mais vacinar o filho e não completa o quadro de imunização. Leva o filho para tomar a primeira dose e vai se descuidando das outras”, diz trecho de uma entrevista ao Jornal A Folha de São Paulo com a coordenadora do Programa de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, que em outro trecho da matéria relata que a adesão às vacinas, algumas delas obrigatórias para crianças e disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), caiu no Brasil.
O relato da especialista chamou a atenção do deputado estadual Silvano Amaral (PMDB) que apresentou o projeto de lei Nº 253/2017, obrigando a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas públicas e privadas que oferecem ensino infantil, fundamental e médio em Mato Grosso. A medida foi apresentada e lida em plenário, na sessão vespertina desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
O projeto estabelece que, caso o matriculado não possua a carteira de vacinação, seu responsável terá o prazo de 30 dias para providenciá-lo junto ao órgão responsável. Essa determinação, segundo Silvano, é uma maneira de garantir a efetivação da vacina e seu controle. “A melhor forma de garantir que a vacina esteja em dia é associá-la à matrícula escolar, tendo em vista o amplo alcance que possibilita essa verificação”, argumentou o autor do projeto de lei.
Com intuito de garantir a vacinação de crianças e adolescente, a medida ainda assegura que, caso a carteira de vacinação não seja apresentada ou haja a constatação da falta de alguma das vacinas, a situação deverá ser regularizada sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar para as devidas providencias.
Na justificativa do projeto, Silvano esclarece que falta da carteira ou a desatualização dela não geram impossibilidade da matrícula, mas a recomendação para sua regularização, com nova conferência no início do ano letivo.
“Queremos, através desta medida, criar uma maior colaboração entre os setores da saúde e da educação. As escolas têm o dever de orientar pais e responsáveis sobre a importância de estar em dia com o calendário de vacinação. Às vezes, a família pode não entender em que momento se deve dar essa vacina. É o papel proativo da educação”, observou o deputado.
Joelma Pontes/Assessoria de Imprensa/Foto:JLSiqueira/ALMT

Bolsonaro diz que "pode sair fora" do Acordo de Paris

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse ontem (12) em pronunciamento pelas redes sociais que pretende propor, via Itamaraty, mudanças ao Acordo de Paris. "Se não mudar, sai fora. Porque temos de ficar? É um acordo possivelmente danoso para a nossa soberania", afirmou.
"Muitos estão fora, não assinaram. Por que o Brasil tem de ficar, para ser politicamente correto?", questionou. Segundo ele, o Brasil pode não conseguir cumprir, até 2030, as exigências previstas no Acordo de Paris - e passaria a correr riscos de sofrer "sanções até de força". "Não conseguiremos reflorestar uma área do tamanho do Rio de Janeiro", exemplificou.
Bolsonaro voltou a criticar "a indústria de multas abusivas e extorsivas do Ibama", fruto supostamente de "capricho de alguns fiscais". Ele citou vários exemplos - corte de uma árvore que está caindo, derrame de pouco combustível de trator na terra, pesca feita por pequenos pescadores que recebem multa "inacreditável". "Não podem continuar agindo desta forma. Política ambiental não pode atrapalhar o desenvolvimento do país", disse, defendendo a rápida concessão de licenças ambientais. "Isso atrapalha prefeitos, impede que se abra e até se faça manutenção de estrada, principalmente na Amazônia", disse. "Vamos acabar com isso. Se precisar de nova lei, iremos ao Parlamento", afirmou.
Jair Bolsonaro também criticou o Pacto Global de Migração, assinado recentemente pelo governo brasileiro. "Todos somos migrantes no Brasil, mas não podemos escancarar as portas para [todo mundo] vir numa boa." Segundo ele, é preciso ter cautela com a "cultura totalmente diferente da nossa". E deu o seguinte exemplo: "Chegar aqui e querer casar com crianças de 11 anos". "Não podemos admitir certo tipo de gente que venha para o Brasil desrespeitando nossa cultura e nossa religião", resumiu.
Ele passou então a falar sobre Roraima. "Olha Roraima. Se fosse rei de Roraima, com tecnologia, eu, em 20 anos, teria economia igual ao do Japão", previu. O presidente eleito disse que conhece o estado, que é uma terra repleta de minerais - "tem toda a tabela periódica ali" - e que conversou com os indígenas locais. Ele defendeu a "integração dos mesmos à sociedade". Segundo Bolsonaro, os índios querem o mesmo que todo brasileiro. "Não queremos que fiquem atrapalhando o desenvolvimento da nação. Os índios podem receber royalties pela energia elétrica e pela mineração", sugeriu. "Por que eles têm de ser tratados como se estivessem na idade da pedra?".
Ainda se referindo a Roraima, afirmou: "Temos como mexer naqueles pedaços de terra mais ricos do mundo". "Como pode uma terra rica daquela ter que ficar pedindo dinheiro para União? Era para Roraima dar dinheiro pra União!", completou.
Bolsonaro terminou sua transmissão ao vivo dizendo que escolheu seus ministérios sem interferência politica. Comentou, por fim, o caso do ex-assessor de seu filho, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). "Temos problema com um ex-assessor nosso, do Flávio, com movimentação atípica. Vai ser ouvido na semana que vem. (...) Que paguemos a conta, se algo estiver errado comigo ou com meu filho, mas nós não somos investigados", destacou.
"Dói no coração da gente, porque defendemos o mais firme combate à corrupção. E usaremos o próprio Coaf para combater isso", prometeu. Bolsonaro informou que repetirá semanalmente este contato para prestar contas de seu trabalho em Brasília. "O Brasil é nosso. Muito obrigado".
Agência Brasil

Bolsa encosta em 100 mil pontos e fecha em nível recorde

Publicado em 18/03/2019 - 20:18
Em um dia de otimismo no mercado financeiro, a bolsa de valores bateu recorde e encostou em 100 mil pontos. O dólar caiu para o menor valor em duas semanas. O indicador Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou esta segunda-feira (18) em 99.994 pontos, com alta de 0,86%. Durante a tarde, o indicador chegou a superar os 100 mil pontos, cedendo nos momentos finais de negociação.
No mercado de câmbio, o dólar comercial fechou vendido a R$ 3,792, com recuo de R$ 0,029 (-0,76%. Em queda pela segunda sessão consecutiva, a divisa está no valor mais baixo desde 1º de março, quando tinha encerrado em R$ 3,78.
Bovespa-Reuters
Esta semana é marcada por decisões importantes na economia, tanto no cenário interno como no exterior. No Brasil, o governo entregará, na quarta-feira (20), a proposta de reforma nas aposentadorias e pensões dos militares. Também nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados começa a discutir a reforma da Previdência.
O Comitê de Política Econômica do Banco Central (Copom) decide, também na quarta-feira, a taxa Selic (juros básicos da economia). Essa será a primeira reunião coordenada pelo novo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Também na quarta, o Federal Reserve (Fed), Banco Central dos Estados Unidos, decide os juros da maior economia do mundo.
Dólar caiu para R$ 3,792, menor valor em duas semanas
Agência Brasil/Reuters/Direitos Reservados

Ministério da Saúde lança campanha para incentivar a doação de leite

Com o objetivo de sensibilizar a população e as mulheres que amamentam para a importância da doação de leite humano, o Ministério da Saúde e a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano lançam, nesta quarta-feira (16), em Brasília, a Campanha Doe Leite Materno de 2017. Além do ministro Ricardo Barros, o evento contará com as presenças dos ministros da Saúde de Cabo Verde e Equador – países para quem o Brasil exporta técnicas de baixo custo para implantar bancos de leite. Também estará presente ao evento, a atriz e embaixadora da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, Maria Paula, entre outras autoridades.

Usina de biocombustível é inaugurada em Cuiabá e deverá gerar 100 empregos diretos

Publicado em 02/10/2019 - 09:50
Cenário positivo da economia mato-grossense vem atraindo os investimentos empresas de diversos setores
A planta da Delta Biocombustíveis foi inaugurada em Cuiabá nesta terça-feira (01.10), no Distrito Industrial. A nova planta terá capacidade de produção de até 1 milhão de litros de combustível limpo por dia, sendo a sétima maior planta do mercado de biodiesel brasileiro, e será responsável pela geração de cerca de 100 empregos diretos.
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, ressalta que a abertura da indústria demonstra o interesse empresarial em investir no Estado. “É a demonstração de que Mato Grosso é viável e de que o Governo é parceiro dos investidores, andando lado a lado para construir um cenário positivo”, afirma.
Há nove anos no segmento de biocombustíveis, a Delta já possui uma unidade em Mato Grosso do Sul e agora chega ao estado vizinho. “Vimos a oportunidade em Mato Grosso e esta é a nossa entrada no estado. O Governo nos apoiou em tudo e acreditamos que será uma boa parceria, trazendo assim novos investimentos”, afirma Sílvio Roman, diretor geral da Delta Energia.
Mato Grosso ocupa a segunda posição nacional na produção de biocombustíveis. “Aqui se produz 22% de todo o País e a tendência é de crescimento. Somos um estado agropecuário e as matérias primas que utilizamos é que se produz no Estado”, afirma Rodrigo Guerra, presidente do Sindicato das Indústrias de Biodiesel de Mato Grosso (Sindibio).
“Economicamente, o País começa a dar sinais de recuperação e é preciso que o governo continue fazendo a sua parte que é dar maior agenda de eficiência para levar a um cenário de investimento. A produção de biocombustível é uma estratégia que é acertada por ser uma alternativa sustentável e com grande geração de valor. A indústria é a prova de confiança de que o empresariado enxerga Mato Grosso com bons olhos”, finaliza Gustavo de Oliveira, presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT).
O Grupo Delta Energia, empresa 100% nacional, iniciou suas atividades no segmento de comercialização de energia elétrica em 2001, e consolidou-se como uma das principais organizações do setor. Com carteira de clientes que inclui algumas das maiores indústrias do País, o Grupo Delta Energia diversificou seu portfólio de negócios nesses 18 anos de atuação, investindo em empresas que agregam sinergias a suas operações. Hoje, além de atuar na comercialização de energia elétrica, está presente no mercado de biocombustíveis e na estruturação dos dois maiores fundos de investimentos em energia do Brasil. Em média, o Grupo transaciona 5 mil MW médios por mês o que corresponde a 8% do consumo de energia brasileiro.
Thielli Bairros/Sedec MT/Foto:Tchélo Figueiredo

Frente Parlamentar promove curso sobre geração de energia renovável no campo

Em busca de alternativas para incrementar a renda dos pequenos produtores rurais e estimular a produção sustentável, a Frente Parlamentar da Suinocultura realizou, o workshop “Potencial Energético da Cadeia Agroindustrial da Suinocultura”, com apoio da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Presidente da Frente Parlamentar da Suinocultura e idealizador do workshop, o deputado Zeca Viana (PDT) explica que o objetivo do curso é difundir a tecnologia de biodigestores para geração de biogás e energia a partir dos resíduos da suinocultura e da agricultura.
“Nós temos um rebanho de suínos muito grande em Mato Grosso, e precisamos aproveitar melhor essa matéria-prima. Esse é um projeto voltado, principalmente, para os pequenos produtores, para que eles tenham mais uma renda com a qual contar, seja individualmente ou por meio de cooperativas”, explica Zeca.
A explicação sobre o funcionamento dos biodigestores ficou a cargo de Mauro Donizete Berni, que enxerga em Mato Grosso o potencial para geração de energia suficiente para abastecer uma cidade de até 800 mil habitantes. Berni é doutor em Engenharia de Produção, pesquisador do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético (NIPE) da Unicamp e membro do Conselho Estadual de Política Energética do Estado de São Paulo (CEPE).
“É um resíduo que hoje está negligenciado, sendo jogado fora, e que pode ser reaproveitado para a produção local de biogás e, com isso, gerar energia elétrica para os próprios produtores. Isso traz mais rendimento a esses produtores. O que tem aqui no estado de resíduo é suficiente para atender uma cidade de 800 mil habitantes, mas isso vai depender de outros fatores, como logística e infraestrutura”, explica Berni.
Já Ivo Leandro Dorileo explicou que a utilização da biomassa é um caminho para reduzir o nível de emissões de dióxido de carbono (CO²) em Mato Grosso, tornando a matriz energética mais sustentável. Ivo é doutor em Engenharia Elétrica, coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Planejamento Energético (NIEPE) da UFMT e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Planejamento Energético.
“Essa discussão é bem oportuna porque Mato Grosso está à frente na produção de biomassa durante os últimos anos, notadamente no biodiesel, e a suinocultura tem um potencial extraordinário. Existem políticas públicas que precisam ser implementadas o mais rapidamente possível para inserir essa biomassa na matriz energética de Mato Grosso”, disse Ivo.
O workshop foi realizado por meio de uma parceria entre a Frente Parlamentar da Suinocultura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), UFMT e Unicamp.
A expectativa das entidades envolvidas é implementar um programa estadual de aproveitamento da biomassa da suinocultura, com a possibilidade de expandir a atuação para outros segmentos da cadeia agroindustrial. As palestras serão disponibilizadas no site do deputado Zeca Viana (www.zecaviana.com.br), juntamente com as anotações técnicas, a partir desta quarta-feira (14).
GABRIEL SOARES/Assessoria de Gabinete/Foto:Karen Malagoli/ALMT

CNI/Ibope: para 75% dos brasileiros, Bolsonaro está no caminho certo

Pesquisa CNI-Ibope divulgada hoje (13) mostra que 75% dos brasileiros – três em cada quatro – acreditam que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e sua equipe estão no caminho certo em relação às decisões tomadas até o momento. De acordo com o estudo, 14% acham que Bolsonaro está no caminho errado e 11% não sabem ou não responderam à pergunta.
Os números mostram que, quanto maior a renda familiar, maior o percentual dos que acreditam que o presidente eleito está no caminho certo. O índice é de 70% entre aqueles com renda familiar de até um salário mínimo e chega a 82% entre os que têm renda familiar superior a cinco salários mínimos.
A pesquisa foi feita entre 29 de novembro e 2 de dezembro e ouviu 2 mil eleitores de 127 municípios. A margem de erro máxima estimada é de 2 pontos percentuais, e o nível de confiança é de 95%.
Agência Brasil/FotoTânia Rêgo

Atividade econômica tem queda de 0,41% em janeiro, diz BC

Publicado em 18/03/2019 - 08:30
A atividade econômica iniciou o ano em queda. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou retração de 0,41%, em janeiro, em relação a dezembro, segundo dados divulgados hoje (18) pelo Banco Central (BC).
Na comparação com janeiro de 2018, o crescimento chegou a 0,79% (sem ajuste para o período). Em 12 meses encerrados em janeiro, o indicador apresentou crescimento de 1%.
O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.
O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para instituições financeiras consultadas pelo BC, o PIB deve crescer 2,01%, neste ano
Agência Brasil/Arquivo/Agência Brasil

Governo revoga decreto que destinava imóveis sem liquidez para Previdência

Publicado em 19/09/2019 - 11:07
Terrenos, prédios públicos, e áreas rurais doados em 2013 serão retirados dos registros contábeis do Mato Grosso Previdência.
O Governo revogou um decreto que destinou, em 2013, imóveis do Executivo para serem incorporados ao patrimônio da previdência estadual, e assim, colaborar para sanar o déficit previdenciário. O motivo do estorno é a impossibilidade de se liquidar os imóveis, apontada por relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE).
O decreto nº 251/19 foi publicado no Diário Oficial que circulou nesta quinta-feira (19), e determina que deverá ser realizada a retirada dos imóveis dos registros contábeis relativos ao período de vigência do decreto nº 1.817/2013.
Conforme o diretor-presidente do Mato Grosso Previdência (MT Prev), Elliton Oliveira de Souza, o governo repassou na época, por decreto, 364 imóveis com valor estimado de R$ 15 bilhões. No entanto, são imóveis que não podem ser vendidos, ou alienados, e convertidos em moeda corrente, como terrenos, prédios públicos, e áreas rurais.
Ele explica que muitos desses imóveis hoje são assentamentos, municípios, bairros, e que por isso não podem ser liquidados para sanar o déficit do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) - estimado em R$ 1,2 bilhão só em 2018, e com expectativa de déficit atuarial de R$ 57 bilhões nos próximos 75 anos.
A revogação atende a um parecer de auditoria da CGE, que em 2017, recomendou a "baixa da matrícula em que não será possível seu aproveitamento pela Previdência". Outro parecer do órgão de controle, em 2018, atestou vício de legalidade do decreto, passível de anulação.
Além disso, para compor o patrimônio do MT Prev, a destinação de imóveis precisa ser aprovada pelo Conselho de Previdência, conforme previsto na Lei Complementar 560/2014, entretanto, o tema nunca foi pauta das reuniões que acontecem trimestralmente.
Lorena Bruschi/Secom-MT/Foto:Rodolfo Perdigão/Secom-MT

Maluf defende fortalecimento do legislativo em Conferência da Unale

O deputado Guilherme Maluf, 1º Secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, está em Foz do Iguaçu (PR) representando o parlamento estadual na 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O evento reúne governadores, deputados estaduais e federais, além de prefeitos e vereadores e comitivas de países vizinhos.
Com o tema “O Brasil e suas reformas”, a conferência debaterá até amanhã (9), os impactos das reformas política, da previdência e trabalhista. Para Maluf, é muito importante debater os novos rumos do país no maior evento de parlamentares da América Latina, que também promove, através do intercâmbio de ideias, o fortalecimento dos legislativos estaduais.
“O encontro nos dá oportunidade para discutir políticas públicas, desenvolvimento econômico e as soluções para sair da crise que afeta dramaticamente os estados. Temos conversado com colegas parlamentares sobre as alternativas para garantir o custeio da máquina pública estadual e soluções para a superação da crise", ressaltou o deputado.
Na manhã de hoje (8), seis governadores mostraram as dificuldades dos seus estados, como estão enfrentando a crise e as propostas para superá-la. “O governador de SP, Geraldo Alckmin, representou a expectativa dos deputados estaduais, quando disse que os parlamentos podem ajudar muito mais o Brasil a superar a crise. Nosso entendimento é que as assembleias legislativas podem ser protagonistas de um novo momento do país, fazendo valer o que está na Constituição, de termos um pacto federativo justo e legítimo, pois hoje tudo é muito centralizado em Brasília”, destacou Maluf.
MT conquista novos espaços
O deputado Guilherme Maluf manifestou sua alegria com o fato de dois servidores da ALMT estarem assumindo cargos relevantes a nível nacional. O superintendente da TV Assembleia, Wanderley de Oliveira, foi eleito ontem por unanimidade presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL). Já o diretor da Escola do Legislativo, Thales Rhoder, foi eleito diretor regional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas.
“É motivo de muito orgulho termos dois servidores da ALMT se destacando na direção de entidades nacionais, o que certamente contribuirá para a melhoria dos trabalhos de comunicação e educação em todos os legislativos brasileiros”, destacou Maluf.
Guilherme Maluf também foi eleito e passa a integrar o Conselho Superior da Astral, presidido pelo deputado federal e secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, Márcio Marinho.

Empresário perde pais em acidente no dia em que é denunciado pelo MPF

No mesmo dia em que foi denunciado pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro e tráfico de influência, o empresário Rodolfo Giannetti Geo perdeu os pais em um acidente aéreo em Jequitaí, no norte de Minas Gerais.
Os pais de Rodolfo, o empresário Adolfo Geo e Margarida Janete Geo, estavam a bordo do jato executivo prefixo PP-OEG que caiu na manhã de hoje (26), quando se preparava para pousar em uma fazenda no município mineiro. O piloto e o co-piloto da aeronave também morreram no acidente.
Acidente, Avião, MG
Quatro pessoas morreram no aciente no norte de Minas - Divulgação/Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
O jato Cessna, modelo Citation M2, com capacidade para até oito pessoas, e a Fazenda Fortaleza Santa Terezinha, onde o avião pousaria, pertencem ao grupo ARG, que atua em setores como agronegócio, construção pesada e infraestrutura, além de comércio internacional e óleo e gás.
Poucas horas após o acidente, o MPF tornou pública a denúncia contra Rodolfo e o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O MPF acusa o Grupo ARG de ter doado R$ 1 milhão ao Instituto Lula, em 2016, como pagamento ao ex-presidente por ter usado sua influência junto ao governo da Guiné Equatorial para obter vantagens para o grupo empresarial.
Rodolfo foi denunciado por lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Lula, por lavagem de dinheiro, já que o crime de tráfico de influência prescreveu por ele ter mais de 70 anos.
A denúncia está baseada em trocas e-mails envolvendo o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula, Miguel Jorge, a diretora do Instituto Lula, Clara Ant, além de Rodolfo. As provas foram recolhidas em buscas na sede do Instituto Lula, durante a Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato, em março de 2016.
Agência Brasil

DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS 2018 E PERSPECTIVAS 2019 ACCOR.

No dia 12 de março corrente a ACCOR LIVE LIITLESS: Um representativo grupo empresarial do ramo hoteleiro reuniu em São Paulo jornalistas de todo o Brasil
O Encontro foi realizado no PULLMAN SÃO PAULO IBIRAPUERA e, contou com a participação da Diretoria da ACCOR, sendo o CEO Patrick Mendes o responsável pela condução dos trabalhos de exposição dos Resultados observados em 2018 e do lançamento de novas propostas para as perspectivas em 2019.
Na área do relacionamento com os profissionais de Imprensa convidados e presentes no Evento a jornalista Giulia Espósito – da Approach Comunicação foi a principal anfitriã, dedicando integral apoio ao trabalho dos mesmos.
O Grupo ACCOR, com cerca de 30 marcas de hotéis e, gestor de inúmeros bares, restaurantes e casas noturnas é considerado um dos mais importantes do segmento da indústria hoteleira nacional. Seu crescimento neste mercado empresarial é registrado pelos 300 novos hotéis perfazendo agora total de quatro mil 680 em sua rede hoteleira. Há, em toda esta Rede uma disponibilidade de 703 mil quartos e outros mil 118 no modelo pipeline.
A ACCOR é agora uma empresa em expansão plena de seus negócios, integrada por uma rede de administradores e técnicos em gestão de receptividade. Um dos objetivos de seu trabalho é incorporar a natureza Premium do portfólio de marcas e, possibilitar a imediata identificação dos bons serviços prestados aos seus inúmeros clientes já cadastrados nos mais diversos países. Assim, houve a junção das marcas Accor e ALL – que passa a ser um selo de excelência do grupo: ALL – ACCOR LIVE LIMITLESS.
Em 2018 o crescimento da economia no Brasil contribuiu para acelerar as expectativas de investimento do Grupo com índice representativo e revigorando a saúde financeira do meio empresarial como um todo. Nessa expectativa otimista é que foram implantados 52 novos hotéis, sendo 23 no Brasil, representando - a oferta de novos seis mil quartos em toda a Rede Sul Americana. Há que considerar especialmente importante a criação da nova sede da COO Accor Países Hispânicos na cidade de Santiago – Chile. Não é fruto deste trabalho, apenas a expectativa de lucros, mas, também a busca de uma reputação empresarial fortalecida pelos bons serviços oferecidos. E, nisso está também a contribuição dos novos parceiros de negócios.
O Turismo é umas mais importantes formas de trabalho, representada pela expansão da oferta de mão-de-obra (9% de emprego em todo o mundo). Em função desta realidade o Grupo ACCOR quer concentrar seus esforços para atingir o controle de 500 hotéis e outros 150 em pipeline até o ano de 2022.
A grande arma dessa estratégia de trabalho são os Programas que a Accor está utilizando: 1- Ofertas de benefícios melhorados; 2 – Estratégia de hospitalidade aumentada; 3 – Experiência conectada entre as mais diversas regiões e países; 4 – Parcerias ancorando o dia-a-dia dos associados em entretenimento, restaurantes, culinária e esportes.
É gratificante notar a expectativa cada vez maior de reconhecimento dado ao grupo por seus inumeráveis trabalhos no segmento do turismo como foi a contemplação pela 21ª. Vez em ser considerada uma das melhores Empresas para se Trabalhar no Brasil – GPTW, além do Peru, Argentina e Chile. Há que se observar em toda essa trajetória a constante preocupação no aproveitamento do trabalho feminino, representada pelos 50 por cento das mulheres atuantes como gerentes em diversos hotéis da Rede.
Outras premiações chegaram de forma espontânea como reconhecimento do trabalho que é desenvolvido, permanentemente, pelo Grupo ACCOR na questão da observância dos Direitos Humanos e da Diversidade. Esse reconhecimento vem sendo atestado pela Prefeitura de São Paulo; a Câmara Turismo LGBT+Brasil; a Câmara Turismo LGBT + Argentina e, o Prêmio Caio Sustentabilidade.
SOBRE ACCOR
Accor é um grupo líder de hospitalidade aumentada que oferece experiências únicas e significativas em 4.800 hotéis, resorts e residências em 100 países. Com um portfólio incomparável de marcas, do luxo ao econômico, Accor vem oferecendo seu know how em hospitalidade há mais de 50 anos.
Além de acomodações, Accor permite novas formas de viver, trabalhar e aproveitar com marcas de Alimentos&Bebidas, vida noturna, bem-estar e marcas coworking. Para impulsionar o desempenho dos negócios, o portfólio de negócios acelerados da Accor amplifica a distribuição da hospitalidade, das operações e experiências. Clientes têm acesso a um dos mais atrativos programas de fidelidade do mundo – Le Club AccorHotels.
Accor está profundamente comprometida com a criação de valores sustentáveis e desempenha um papel ativo em devolver ao planeta e à comunidade. Os esforços do Planet 21 – Acting Here estão voltados para a “hospitalidade positiva”, enquanto a Accor Solidarity, fundo de doação, empodera pessoas em situação vulnerável por meio de treinamentos profissionais e acesso ao emprego.
Accor SA é listada publicamente na Bolsa de Valores de Paris Euronext (código ISIN: FR0000120404) e no mercado OTC (Ticker: ACRFY) nos Estados Unidos. Para mais informações, acesse accor.com ou nos siga no Twitter e Facebook.
Jorn. Luz Marina Diaz Tapia (Enviada Especial do Site e jornal A Crítica)

Dia ''D'' de vacinação contra a gripe será neste sábado em todo o país

Os postos de vacinação de todo o país estarão abertos neste sábado (13) para o Dia “D” de mobilização contra a gripe. Até o dia 26 de maio deverão ser vacinadas, em todo o Brasil, 54,2 milhões de pessoas que integram o público-alvo. O dia de mobilização é uma parceria do Ministério da Saúde com as secretarias estaduais e municipais de saúde e tem como objetivo reforçar a importância da vacinação, deste grupo prioritário, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Neste sábado (13), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, visitará um posto de vacinação montado na Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana (BA). O município conta com 120 salas de imunização e mais de 460 profissionais envolvidos na mobilização. Até o momento, 54,2 mil (48%) pessoas se vacinaram em Feira de Santana, de um público-alvo formado por 112,4 mil.
Em todo o país, a campanha conta com uma estrutura formada por cerca de 36 mil salas de vacinação e com a participação de aproximadamente 240 mil pessoas. Além disso, serão utilizados mais de 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais, que possibilitarão a vacinação em populações que vivem em áreas de difícil acesso, como as ribeirinhas e os povos indígenas.
“Hoje, o Brasil é o país que mais oferta vacina de influenza. Estamos adquirindo 60 milhões de doses para vacinar 54,2 milhões de brasileiros. A vacina está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) de forma gratuita”, ressaltou o ministro Ricardo Barros. Ele lembrou que ela é totalmente segura e pode evitar as complicações geradas pelos principais subtipos de influenza que circulam atualmente. “É fundamental que a população-alvo aproveite a oportunidade do Dia “D” para procurar as salas de vacinação e se proteger antes da chegada do período de maior circulação dos vírus”, afirmou o ministro.
A meta, neste ano, é vacinar 90% desse público até o dia 26 de maio, quando termina a campanha. A vacina protege contra os três subtipos do vírus recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B).
A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, ressaltou que a vacina demora, pelo menos, 15 dias para fazer efeito, por isso a importância de se vacinar o quanto antes para não ter contato com o vírus.
BALANÇO - Até o momento, 18,4 milhões de brasileiros procuraram os postos de saúde em todo o país. O número representa 36% do público-alvo, formado por 54,2 milhões de pessoas. Os estados com a maior cobertura vacinado do país, até o momento, são: Paraná (57,6%), Rio Grande do Sul (56,1%), Santa Catarina (53,2%) e Amapá (48,7%) Já os estados com menor cobertura são: Pará (16,4%), Roraima (17,6%), Piauí (20%), Mato Grosso (23,2%), Rio de Janeiro (24%) e Amazonas (24%).
Entre a população prioritária, os idosos registraram a maior cobertura vacinal, com 9,1 milhões de doses aplicadas, o que representa 43,8% deste público, seguindo pelas puérperas (42,3%) e trabalhadores de saúde (41,8%). Os grupos que menos se vacinaram foram os indígenas (18,7%), crianças (26,6%), professores (25,7%) e gestantes (32%). Entre as regiões do país, o Sul apresentou o melhor desempenho em relação à cobertura vacinal contra a influenza, com 48,5%, seguida pelas regiões Sudeste (28,3%); Centro-Oeste (23,2%); Nordeste (19,5%) e Norte (16%).
Desde o dia 17 de abril, a vacina contra a gripe está disponível nos postos de vacinação para crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além dos professores que são a novidade deste ano.
Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica. A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.
PREVENÇÃO - A transmissão dos vírus influenza acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples como medida de prevenção para evitar a doença, como: lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto; não compartilhar objetos de uso pessoal; além de evitar locais com aglomeração de pessoas.
É importante lembrar que, mesmo pessoas vacinadas, ao apresentarem os sintomas da gripe - especialmente se são integrantes de grupos mais vulneráveis às complicações - devem procurar, imediatamente, o médico. Os sintomas da gripe são: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração.
CASOS - O último boletim de influenza do Ministério da Saúde aponta que, até 6 de maio, foram registrados 605 casos de influenza em todo o país. Do total, 30 foram por gripe A H1N1, sendo que oito evoluíram para óbito por H1N1. Em relação ao vírus Influenza A (H3N2), foram registrados 398 casos e 52 mortes. Houve ainda 111 casos e 30 óbitos por influenza B. Os outros 66 casos e 9 óbitos foram por influenza A não subtipada.
Em todo o ano passado, o Ministério da Saúde registrou 12.174 casos de influenza de todos os tipos no Brasil. Deste total, 10.625 foram por influenza A (H1N1), sendo 1.987 óbitos. Em relação ao vírus Influenza A (H3N2), foram notificados 49 casos e 10 mortes em 2016.
O Brasil possui uma rede de unidades sentinelas para vigilância da influenza, distribuídas em serviços de saúde de todas as unidades federadas, que monitoram a circulação do vírus influenza por meio de casos de síndrome gripal (SG) e síndrome respiratória aguda grave (SRAG).
Por Amanda Mendes, da Agência Saúde