Prefeito recebe chapa eleita para presidir o bairro Dom Aquino e reforça parceria com a comunidade

Quarta-feira,29 de Dezembro de 2021
Prefeito recebe chapa eleita para presidir o bairro Dom Aquino e reforça parceria com a comunidade
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, recebeu na manhã de hoje (29), a chapa eleita para a presidência do bairro Dom Aquino, em Cuiabá. Durante a reunião, o gestor ressaltou o apoio à região.
Ao lado do secretário municipal de Meio Ambiente, Renivaldo Nascimento, Emanuel Pinheiro, garantiu esforços para melhorar a vida da comunidade. O bairro já possui 43 anos.
“Sempre tive muito carinho pelo bairro. Podem contar com a Prefeitura de Cuiabá. O que precisarem do Executivo, estamos à disposição”, disse o prefeito lembrando ainda que o diálogo com as lideranças comunitárias é premissa da gestão.
“Neste dia 29 de dezembro, em nosso gabinete aqui no Palácio Alencastro, tenho a honra de receber a chapa vencedora do querido e, tradicional, Dom Aquino, sob a liderança da amiga Marlene Amorim. À chapa vencedora com 70% dos votos, aos nossos amigos moradores da região, deixo o compromisso de desenvolver muitos projetos, melhorando a vida das pessoas”, asseverou o gestor.
“Pedimos ajuda para conseguir dar mais melhorias de vida aos nossos moradores. Temos projetos para esportes as nossas crianças e para melhorar à saúde, com a implantação de uma UPA para a região que conta com 18 mil moradores”, disse Marlene.
A reunião contou com a presença do secretário de Governo, Luis Claudio Sodré, da presidente Marlene Amorim, do vice-presidente Lúcio Moraes, da primeira secretária Fabiane Brito, da segunda secretária Neiramil Amancio Silva, da tesoureira Greise Patrícia, Ana Catarina Carvalho (2ª tesoureira), e ainda com os membros do Conselho Fiscal: Vitor Domingos, Benedito Claudemir, Juilton Santana.
Integram ainda a chapa e são membros do Conselho Fiscal (suplentes): Joadil Pereira Vanderley Pereira e Jorge Marcos da Silva.
Fonte: Secom

Marco Legal da Primeira Infância garante dignidade às crianças de até seis anos

Há dois anos, o Marco Legal da Primeira Infância garante a proteção, o desenvolvimento e a dignidade das crianças brasileiras de até seis anos. Inovadora na América Latina, a lei amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias, prevê a singularidade e o direito de brincar das crianças, a participação delas na construção de políticas públicas relacionadas à infância e também a preparação de profissionais especificamente para cuidar delas nos primeiros seis anos da vida, medidas que ampliam a saúde, a educação e o afeto que recebem.
Pesquisas indicam que ambiente saudável e estímulos nessa fase têm impactos no desenvolvimento cognitivo da criança e do adulto. Sociologia e neurociência juntas conseguem constatar o impacto da vivência do bebê na formação da capacidade de pensamento, aprendizado, linguagem e expressão. "Se a criança é negligenciada, isso pode determinar que ela fique para trás", explicou o professor e assessor legislativo da Rede Nacional Primeira Infância Vidal Didonet.
Avanço
Para o professor, o marco legal é uma "lei muito avançada". Foi construída em conjunto com conhecimento científico e as melhores práticas profissionais para oferecer uma política pública eficiente. "A orientação do marco é de um atendimento global e integral: não adianta só saúde se a criança tem problemas familiares ou vive em um ambiente poluído", afirmou Didonet.
Além disso, o marco legal reforça a divisão igualitária dos cuidados entre mães e pais, a atenção a mães detentas e às mulheres que entregam seus filhos para adoção, bem como a importância do atendimento domiciliar, uma das bases do programa Criança Feliz, do Governo do Brasil, que atende famílias carentes em casa.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social, da Agência Brasil e Rede Nacional Primeira Infância

Max Russi homenageia personalidades negras e cria lei do Dia Estadual de Tereza de Benguela

Sábado, 20 de Novembro de 2021
Data, que será celebrada em 25 de julho, também homenageia a Mulher Negra de Mato Grosso. Solenidade homenageou 147 personalidades, em alusão ao dia nacional do Zumbi Do Palmares.
O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou, na quinta-feira (18), a Lei 11.577, que institui o dia 25 de julho como o Dia Estadual da Mulher Negra e de Tereza de Benguela. A proposta é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB). Uma sessão solene, também requerida pelo parlamentar e que homenageou mais de 147 personalidades, em alusão ao dia nacional do Zumbi Do Palmares e da Consciência Negra, foi realizada no Teatro Zulmira Canavarros, na quinta-feira. Evento contou com show nacional, da cantora nacional Ana Cacimba.
Na ocasião, que teve a participação da primeira-dama Virgínia Mendes e do senador Wellington Fagundes(PL), foram entregues moções de aplausos, além da Honraria Ancestral e Estatuetas do 1° Prêmio Mato-grossense Tereza de Benguela. Conforme a presidente e co-fundadora do Coletivo do Quariterê, Silviane Ramos Lopes da Silva, foram 22 premiações, 115 homenagens e 10 honrarias.
De acordo com o deputado Max Russi, a intenção fomentar o reconhecimento da luta e da pauta da população negra, assim como sua contribuição na sociedade na história do Estado.
“Esse prêmio não é um mero evento, mas é um reconhecimento da luta e da pauta da população negra. Gostaria de dizer ainda que essa é apenas uma pequena parcela de tantas outras personalidades, que tem uma contribuição importante na história de nosso estado, de nosso país”, complementou.
Tereza de Benguela - Teresa de Benguela foi uma líder quilombola que viveu em um quilombo, às margens do rio Guaporé, em Vila Bela da Santíssima Trindade. Ela liderou o Quilombo de Quariterê, após a morte de seu companheiro, José Piolho, morto por soldados. Rainha Tereza, com era conhecida, comandou uma comunidade de três mil pessoas. Uniu negros, brancos e indígenas para defender o território onde viviam, resistindo bravamente à escravidão por mais de 20 anos. Também geriu a estrutura política, econômica e administrativa da comunidade.
Fonte:JOSÉ MARQUES Foto:FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Instituições de ensino superior migram para ensino a distância

Publicado em 23/03/2020 - 06:54
Objetivo é manter ritmo de estudos onde não há aulas presenciais
Instituições de ensino superior recorrem à educação a distância para manter o ritmo de estudos em locais onde as faculdades e universidades não estão funcionando, para evitar a propagação do novo coronavírus (covid-19). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) publicou portaria autorizando a modalidade em cursos presenciais, ressaltando que a qualidade das aulas deve ser mantida. A Agência Brasil conversou com especialistas para esclarecer como as instituições devem se preparar e quais os direitos que os estudantes têm neste momento.
A portaria publicada pelo MEC na quarta-feira (18) autoriza que as aulas sejam transmitidas de maneira remota. Para isso, o MEC deve ser comunicado, e as instituições que optarem pela oferta a distância devem se preparar. As regras não valem para práticas profissionais de estágios e de laboratório, que só podem ser realizadas presencialmente.
Na quinta-feira (19), o MEC autorizou também que sejam dadas a distância as disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano dos cursos de medicina. Até então, nenhuma aula desses cursos poderia ser dada por meios remotos.
"É importante que se entenda que essas medidas são provisórias", diz Luiz Curi, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), que é a entidade responsável, entre outras coisas pelo cumprimento da legislação educacional e por zelar pela qualidade do ensino. "A instituição tem que fazer um esforço complementar no sentido de permitir o cumprimento da portaria com qualidade. Todo mundo tem que fazer um esforço extra para que as coisas ocorram na normalidade".
Curi ressalta que as normas para metodologias da educação a distância continuam em vigor. Mas, em resposta a consulta feita pela Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (Abmes), o CNE esclareceu que no que diz respeito à pandemia do covid-19, as decisões tomadas no âmbito do Comitê Operativo de Emergência instituído pelo MEC, "sobrepõem-se a quaisquer outras manifestações inerentes ao sistema federal de ensino", ou seja, as regras podem ser alteradas nos próximos dias.
Orientações para as aulas
Durante a semana, o Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior, realizou uma série de webinários para tirar dúvidas sobre a migração para as aulas online. O diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, destacou que uma possibilidade é de as instituições terem uma equipe de apoio para orientar professores na elaboração de novos planos de aulas e no desenvolvimento de estratégias para cumprir o programa. As opções são muitas, como a utilização de plataformas de educação a distância (EaD), aulas ao vivo, o envio e recebimento de exercícios, vídeos e áudios por WhatsApp, entre outras.
"Essas possibilidades mantêm os professores trabalhando e em contato com os alunos. Eles vão compreender que não se está transportando as aulas só com plataforma Ead, mas fazendo algo onde os professores estão junto com os estudantes", diz.
Capelato orienta que as decisões das instituições sejam pensadas, organizadas em um plano e comunicadas aos estudantes. "Os alunos precisam entender claramente as regras, entender como vai ficar. Deixar claro que segue o mesmo ensino, só muda o meio. O estudante continua com os professores à disposição".
O diretor presidente da Abmes, Celso Niskier, que também acompanha a situação e orienta as instituições privadas, complementa: "O que é importante é que as instituições, seja pelas aulas remotas ou por reposição [posterior das aulas], cumpram o programa das disciplinas, para que não haja prejuízo acadêmico para os alunos. Isso garante que a gente enfrente a crise sem maiores turbulências".
Para os estudantes, o cofundador da Curseria, plataforma de cursos online, Celso Robeiro, recomenda que tenham uma rotina bem definida, para conseguir se organizar e aproveitar melhor as aulas. "A maioria das pessoas está em casa. É difícil criar uma rotina de trabalho com o filho, com o cachorro, etc. O que a gente recomenda é que a pessoa tente seguir o mais próximo da rotina normal. Que tome banho, se arrume, que não fique de pijama achando que está de férias", diz.
Instituições federais
Em universidades e institutos federais, o MEC informou na sexta-feira (20) que ampliou a capacidade de webconferências. Agora, mais de 123 mil estudantes e professores poderão ser beneficiados. Antes, eram 82 mil os que usavam esses recursos.
Além disso, terão acesso a 15 salas de reuniões simultâneas de webconferência - uma unidade pode receber até 75 participantes. Antes, eram 10 salas simultâneas. As salas virtuais podem ser acessadas por computadores pessoais e smartphones.
A capacidade total do serviço de 1,7 mil acessos simultâneos passa, agora, para 10 mil. O MEC anunciou que aumentou também a capacidade do serviço de videoconferência de 10 para 30 salas virtuais, com até 15 pontos remotos em cada sala. Para realizar as reuniões, de acordo com a pasta, basta que o usuário se conecte a um computador, a uma televisão disponível na sua instituição, utilizando um navegador web.
Direitos dos estudantes
Segundo o diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Britto, não há ainda razões para os estudantes pedirem o dinheiro de volta, a redução, ou não pagarem as mensalidades. No caso das aulas terem sido suspensas, elas ainda poderão ser repostas.
"A gente tem que pensar que a despesa das instituições de ensino se mantém. Elas estão mantendo o pagamento dos professores", diz e acrescenta: "Temos que considerar que estamos passando por um momento inédito na história do mundo".
Ele ressalta, no entanto, que cabe às instituições buscar alternativas de qualidade para que não sejam questionadas posteriormente.
"Não há motivos para professores, universidades e instituições de ensino não comunicarem e não orientarem os alunos a respeito de tudo que podem fazer. Uma coisa que podemos dizer, aquela faculdade que, neste momento, não está buscando alternativas para se comunicar com os alunos, para orientar estudos a distância, atividades e exercícios, elas terão sérios problemas de reclamação dos consumidores na medida em que não há justificativa para não fazer isso", diz, acrescentando que até mesmo as redes sociais podem ser usadas para o ensino.
De acordo com o último Censo da Educação Superior, dos cerca de 8,5 milhões de estudantes universitários no país, 6,4 milhões, o equivalente a aproximadamente 75% dos estudantes estão matriculados em cursos presenciais. Segundo monitoramento divulgado pela Abmes, há, em todos os estados e no Distrito Federal, interrupções de aulas presenciais em instituições públicas e privadas de ensino superior.
Publicado em 23/03/2020 - 06:54
Objetivo é manter ritmo de estudos onde não há aulas presenciais
Instituições de ensino superior recorrem à educação a distância para manter o ritmo de estudos em locais onde as faculdades e universidades não estão funcionando, para evitar a propagação do novo coronavírus (covid-19). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) publicou portaria autorizando a modalidade em cursos presenciais, ressaltando que a qualidade das aulas deve ser mantida. A Agência Brasil conversou com especialistas para esclarecer como as instituições devem se preparar e quais os direitos que os estudantes têm neste momento.
A portaria publicada pelo MEC na quarta-feira (18) autoriza que as aulas sejam transmitidas de maneira remota. Para isso, o MEC deve ser comunicado, e as instituições que optarem pela oferta a distância devem se preparar. As regras não valem para práticas profissionais de estágios e de laboratório, que só podem ser realizadas presencialmente.
Na quinta-feira (19), o MEC autorizou também que sejam dadas a distância as disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano dos cursos de medicina. Até então, nenhuma aula desses cursos poderia ser dada por meios remotos.
"É importante que se entenda que essas medidas são provisórias", diz Luiz Curi, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), que é a entidade responsável, entre outras coisas pelo cumprimento da legislação educacional e por zelar pela qualidade do ensino. "A instituição tem que fazer um esforço complementar no sentido de permitir o cumprimento da portaria com qualidade. Todo mundo tem que fazer um esforço extra para que as coisas ocorram na normalidade".
Curi ressalta que as normas para metodologias da educação a distância continuam em vigor. Mas, em resposta a consulta feita pela Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (Abmes), o CNE esclareceu que no que diz respeito à pandemia do covid-19, as decisões tomadas no âmbito do Comitê Operativo de Emergência instituído pelo MEC, "sobrepõem-se a quaisquer outras manifestações inerentes ao sistema federal de ensino", ou seja, as regras podem ser alteradas nos próximos dias.
Orientações para as aulas
Durante a semana, o Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior, realizou uma série de webinários para tirar dúvidas sobre a migração para as aulas online. O diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, destacou que uma possibilidade é de as instituições terem uma equipe de apoio para orientar professores na elaboração de novos planos de aulas e no desenvolvimento de estratégias para cumprir o programa. As opções são muitas, como a utilização de plataformas de educação a distância (EaD), aulas ao vivo, o envio e recebimento de exercícios, vídeos e áudios por WhatsApp, entre outras.
"Essas possibilidades mantêm os professores trabalhando e em contato com os alunos. Eles vão compreender que não se está transportando as aulas só com plataforma Ead, mas fazendo algo onde os professores estão junto com os estudantes", diz.
Capelato orienta que as decisões das instituições sejam pensadas, organizadas em um plano e comunicadas aos estudantes. "Os alunos precisam entender claramente as regras, entender como vai ficar. Deixar claro que segue o mesmo ensino, só muda o meio. O estudante continua com os professores à disposição".
O diretor presidente da Abmes, Celso Niskier, que também acompanha a situação e orienta as instituições privadas, complementa: "O que é importante é que as instituições, seja pelas aulas remotas ou por reposição [posterior das aulas], cumpram o programa das disciplinas, para que não haja prejuízo acadêmico para os alunos. Isso garante que a gente enfrente a crise sem maiores turbulências".
Para os estudantes, o cofundador da Curseria, plataforma de cursos online, Celso Robeiro, recomenda que tenham uma rotina bem definida, para conseguir se organizar e aproveitar melhor as aulas. "A maioria das pessoas está em casa. É difícil criar uma rotina de trabalho com o filho, com o cachorro, etc. O que a gente recomenda é que a pessoa tente seguir o mais próximo da rotina normal. Que tome banho, se arrume, que não fique de pijama achando que está de férias", diz.
Instituições federais
Em universidades e institutos federais, o MEC informou na sexta-feira (20) que ampliou a capacidade de webconferências. Agora, mais de 123 mil estudantes e professores poderão ser beneficiados. Antes, eram 82 mil os que usavam esses recursos.
Além disso, terão acesso a 15 salas de reuniões simultâneas de webconferência - uma unidade pode receber até 75 participantes. Antes, eram 10 salas simultâneas. As salas virtuais podem ser acessadas por computadores pessoais e smartphones.
A capacidade total do serviço de 1,7 mil acessos simultâneos passa, agora, para 10 mil. O MEC anunciou que aumentou também a capacidade do serviço de videoconferência de 10 para 30 salas virtuais, com até 15 pontos remotos em cada sala. Para realizar as reuniões, de acordo com a pasta, basta que o usuário se conecte a um computador, a uma televisão disponível na sua instituição, utilizando um navegador web.
Direitos dos estudantes
Segundo o diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Britto, não há ainda razões para os estudantes pedirem o dinheiro de volta, a redução, ou não pagarem as mensalidades. No caso das aulas terem sido suspensas, elas ainda poderão ser repostas.
"A gente tem que pensar que a despesa das instituições de ensino se mantém. Elas estão mantendo o pagamento dos professores", diz e acrescenta: "Temos que considerar que estamos passando por um momento inédito na história do mundo".
Ele ressalta, no entanto, que cabe às instituições buscar alternativas de qualidade para que não sejam questionadas posteriormente.
"Não há motivos para professores, universidades e instituições de ensino não comunicarem e não orientarem os alunos a respeito de tudo que podem fazer. Uma coisa que podemos dizer, aquela faculdade que, neste momento, não está buscando alternativas para se comunicar com os alunos, para orientar estudos a distância, atividades e exercícios, elas terão sérios problemas de reclamação dos consumidores na medida em que não há justificativa para não fazer isso", diz, acrescentando que até mesmo as redes sociais podem ser usadas para o ensino.
De acordo com o último Censo da Educação Superior, dos cerca de 8,5 milhões de estudantes universitários no país, 6,4 milhões, o equivalente a aproximadamente 75% dos estudantes estão matriculados em cursos presenciais. Segundo monitoramento divulgado pela Abmes, há, em todos os estados e no Distrito Federal, interrupções de aulas presenciais em instituições públicas e privadas de ensino superior.
da Agência Brasil/Divulgação/MCTIC

Bolsonaro seria herói se centralizasse ações para combater a pandemia, diz Michel Temer na ACSP

Publicado Segunda-feira, 12/04/2021 15:30
Ex-presidente da República participou de reunião mensal do Comitê Político e Social (COPS) da entidade
O ex-presidente da República Michel Temer disse que Jair Bolsonaro teria virado herói se tivesse centralizado as ações para o combate à pandemia. A declaração foi dada nesta segunda-feira (12/4) quando participava de uma reunião virtual com dirigentes da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).
Temer disse que teria liderado medidas integradas junto aos estados e municípios brasileiros. Para ele, o equilíbrio entre saúde e economia seria mais efetivo se o País tivesse passado por lockdown radical no início das implementações das medidas restritivas. “Que o País parasse por 20 dias, retomasse a economia gradativamente e que se buscasse todas as vacinas que fossem possíveis. Ao que parece, estas medidas deram resultados em muitos outros países e, por isso, precisaria ter sido testada por aqui”, disse.
Temer ressaltou ainda que o atual abre e fecha do comércio não está controlando a economia e ainda está causando a falência de empresários e muito desemprego. “Ainda dá tempo de se tentar algo diferente”, completou.
Em meio à atual crise política que está instalada no Brasil, Temer afirmou não acreditar que Jair Bolsonaro tenha apoio para um golpe de Estado, pois não poderia contar com um movimento das Forças Armadas que apontasse para esse sentido. “Eu conheço bem as lideranças do Exército, Marinha e Aeronáutica e nunca houve nenhum ato ou insinuação em prol da ruptura da Constituição”.
O ex-presidente declarou que não é a favor da instalação da CPI da Covid no Senado, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas que o presidente Jair Bolsonaro não deveria partir para o embate político. “CPI é apenas uma investigação em que a conclusão é encaminhada ao Ministério Público”, afirmou. “Deixe ser instalada, porque ir ao embate vai acabar sendo pior pra ele”. Temer mostra-se ainda contrário ao impeachment do presidente Bolsonaro neste momento. “Discussão neste sentido enfraquece o País, gera instabilidade e tira o foco do nosso principal problema que é o de combater a pandemia”.
Dilma Rousseff
No mesmo evento, Temer disse achar injusto quando alguém insinua que Dilma Rousseff era corrupta. “Eu convivi seis anos com ela e em nenhum momento Dilma fez qualquer gesto de corrupção; e eu faço questão de dizer isso porque no Brasil temos a mania de pensar que sempre o atual presidente quer destruir a reputação de seu antecessor”, afirmou, deixando claro que jamais fez ou faria isso. Apesar disso, Temer fez críticas ao dizer que assumiu o governo com o Produto Interno Bruto (PIB) negativo (de -3,6%), “dificuldade econômica política e institucional extraordinária” e que Dilma perdeu a mão em meio a seu mandato. Estas foram as motivações de seu impeachment. “Quem derruba presidente é o povo e não o Congresso”, afirmou.
O presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alfredo Cotait Neto, elogiou o ex-presidente pela criação do teto de gastos da União, uma bandeira defendida pelas duas entidades. Cotait também adiantou que ele acabou de enviar um ofício ao Governo do Estado para pedir a abertura do comércio não-essencial em todo o Estado. “Os comerciantes não aguentam mais. Se tudo continuar fechado, não haverá mais como retomar o varejo e o desastre econômico estará feito”, disse.
Sobre a ACSP – A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em seus 126 anos de história, é considerada a voz do empreendedor paulistano. A instituição atua diretamente na defesa da livre iniciativa e, ao longo de sua trajetória, esteve sempre ao lado da pequena e média empresa e dos profissionais liberais, contribuindo para o desenvolvimento do comércio, da indústria e da prestação de serviços. Além do seu prédio central, a ACSP dispõe de 15 Sedes Distritais, que mantêm os associados informados sobre assuntos do seu interesse, promovem palestras e buscam soluções para os problemas de cada região.

População acima de 18 anos que tomou a segunda dose há 5 meses pode tomar a dose de reforço a partir desta segunda-feira (06)

Sábado, 04 de Dezembro de 2021
Todos os polos de vacinação podem aplicar a dose de reforço
A partir desta segunda-feira (6), todos as pessoas de 18 a 59 anos que tenham tomado a segunda dose de qualquer vacina contra o coronavírus há 5 meses (150 dias) poderão receber a dose de reforço. Até então apenas trabalhadores da saúde e pessoas a partir de 60 anos estavam recebendo a terceira aplicação, mas com o recebimento de mais doses, a campanha Vacina Cuiabá – Sua Vida em Primeiro Lugar ampliou o público. O anúncio foi feito pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, na tarde de sexta-feira,3. "Com apoio de todos vocês, juntos, vamos vencer essa cruzada contra a Covid19", declarou o prefeito.
“É como se estivéssemos começando novamente a campanha de vacinação, pois agora toda a população adulta poderá ser vacinada com a dose de reforço. Por isso pedimos encarecidamente que as pessoas verifiquem com cuidado a data que tomaram a segunda dose, para só comparecerem aos polos de vacinação para receber a terceira aplicação no prazo correto, que é de 150 dias após a segunda vacina”, explicou Valéria de Oliveira, coordenadora da campanha.
Em relação à segunda dose da Janssen, Valéria revelou que é necessário aguardar a chegada das vacinas. “Recebemos cerca de 15 mil doses de Janssen para aplicação de dose única na época e ela já foi toda usada, não temos mais nenhuma dose. Precisamos aguardar o envio da segunda dose para o público que recebeu essa vacina para darmos continuidade ao esquema vacinal”, disse.
A coordenadora aproveita para fazer o chamamento das pessoas que estão com a segunda dose ou a dose de reforço atrasadas. “Temos muitas pessoas que precisam comparecer aos polos de vacinação para completarem o esquema vacinal. Quem tomou a primeira dose de Pfizer ou Astrazeneca, pode tomar a segunda depois de 56 dias. Quem tomou a primeira de Coronavac, pode tomar a segunda após 28 dias. Pessoas acima de 12 anos que ainda não tomaram nenhuma dose, devem fazer o cadastro no site Vacina Cuiabá e comparecer a qualquer polo e se vacinar o quanto antes.
Ela reforça a importância de se completar o esquema vacinal e tomar a dose de reforço. “Temos visto nos noticiários que vários países da Europa estão passando por mais uma onda da Covid-19 porque a cobertura vacinal está abaixo do esperado. O Brasil tem uma forte cultura de vacinação e já conseguiu controlar inúmeras doenças por meio da imunização. É essencial que as pessoas venham se vacinar, pois quanto mais pessoas imunizadas, menos risco corremos de passarmos por uma nova onda da pandemia. Quem se vacina, protege si mesmo e o próximo”, concluiu Valéria.
Fonte: Roberta Penha     Foto:Gustavo Duarte

Governo lança licitação para aquisição de kit uniforme para estudantes da rede estadual

Sábado, 15 de Janeiro de 2022
A aquisição beneficiará 380 mil estudantes de 727 escolas regulares no Estado, além de salas anexas do sistema penitenciário da rede pública estadual
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), deu início ao processo licitatório para aquisição do kit de uniforme completo para todos os estudantes da rede estadual de ensino. A ata foi publicada no Diário Oficial e a previsão é de que os uniformes sejam entregues até março de 2022.
O pregão eletrônico para registro de preço está marcado para o dia 26 de janeiro. O kit de uniforme escolar é individual e contém duas camisetas, duas bermudas, uma calça, um casaco, e um par de tênis. Serão entregues todos de uma vez para cada aluno matriculado. A aquisição beneficiará em torno de 380 mil estudantes de 727 escolas regulares no Estado, além de salas anexas do sistema penitenciário da rede pública de ensino estadual.
Segundo o secretário de Educação, Alan Porto, a meta da Seduc é oferecer aos estudantes de Mato Grosso um ensino de qualidade, dispondo de todas as condições necessárias para que a participação seja frequente nas aulas. “Estamos investindo não só na parte física, como em todo o setor pedagógico. Com esse kit, somado ao kit de material escolar, nossos estudantes se sentirão reconhecidos, valorizados e, principalmente, motivados a estudar”.
Fonte: Adilson Rosa | Seduc MT

Emissão de RG pode ser agendada de forma online ou por telefone

Publicado em 29/07/2019 - 14:00
Desde o início de julho, o atendimento para a emissão da 1ª e 2ª vias de RG e certidões de antecedentes criminais está sendo feito apenas no período vespertino, das 12h às 18h
Buscando oferecer mais comodidade ao cidadão e evitar filas e tempo de espera, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) informa que os atendimentos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para a emissão da 1ª e 2ª vias de RG e certidões de antecedentes criminais nas unidades do Ganha Tempo podem ser agendados de forma online ou por telefone.
A Secretaria informa ainda que, desde o início de julho, o atendimento da Politec nas unidades do Ganha Tempo está sendo feito apenas no período vespertino, das 12h às 18h. A população pode realizar o agendamento aqui ou pelo telefone 0800-645-3310.
O novo horário de atendimento está vigorando nas unidades do Ganha Tempo da Praça Ipiranga, CPA I, Cristo Rei, Sinop, Cáceres, Barra do Garças e Rondonópolis.
D`Laila Borges/Seplag-MT /Foto:Divulgação

Orçamento de R$ 4,2 bilhões da Prefeitura de Cuiabá é aprovado na Câmara Municipal

Quarta-feira,29 de Dezembro de 2021
O orçamento da Prefeitura de Cuiabá para o exercício de 2022 foi aprovado pelos vereadores em duas sessões extraordinárias realizadas na tarde desta terça-feira (28), no Plenário das Deliberações da Câmara Municipal. A Lei Orçamentária Anual- LOA do próximo exercício foi aprovada em segunda votação com 21 votos favoráveis e 04 ausências. Em primeira votação, foram 23 votos pela aprovação, uma ausência e um voto contrário. A peça orçamentária recebeu o incremento de 191 emendas, sendo 181 impositivas e 10 modificativas.
O Executivo Municipal contará com uma receita bruta de R$ 4.232.310.548,00, sendo que em 2020 a receita total foi de R$ 3.905.159.176. Se comparado a 2021, o orçamento do próximo exercício terá um crescimento de R$ 327 milhões. “Esse incremento está quase todo impulsionado por recursos da fonte 100, da arrecadação própria do município”, ponderou o secretário municipal de Planejamento, Eder Galiciani.
A receita estimada para o próximo exercício está prevista na Lei Orçamentária Anual- LOA 2022, sendo dividida entre corrente de capital, reserva de capital e despesa. “Isso representa o dobro da receita recebida em 2017, o primeiro ano da gestão Emanuel Pinheiro, R$ 2.182.477.970,47 deixada pela administração anterior. O orçamento concede prévia autorização ao ente da Federação para que este realize receitas e despesas em um determinado período. O documento aprovado pelos vereadores estabelece que as áreas de Saúde, Educação e Obras públicas serão as que terão maior disponibilidade de recursos.
Para a Saúde, os investimentos previstos são na ordem de R$ 1.494.200.703,00, sendo de 2021 no valor R$ 1.410.836.796,18. Já para a Educação, o montante é de R$ 715.280.844,00, sendo que no ano passado foi de R$ 618.833.778,44. E, por fim, o setor de Obras Públicas contará com R$ 705.309.527,00, sendo que no exercício anterior foi de R$ 787.328.749,80. Os apontamentos dos vereadores registrados por meio de emendas detalharam que investimentos para o período de pós pandemia e objetos para a educação inclusiva são algumas das prioridades.
“Essas são as áreas prioritárias dentro do nosso planejamento de desenvolvimento da Capital. Todavia, isso não significa que as outras áreas ficarão descobertas. Precisamos desse planejamento para que o orçamento do Município continue nos trilhos e nós prossigamos com nossa política de gestão responsável”, comenta o prefeito Emanuel Pinheiro.
A LOA prevê ainda o repasse de R$ 68 milhões para a Câmara de Cuiabá. “Procuramos distribuir nessa LOA recursos com ordem de prioridade. Sabemos que o recurso da Fonte 100 é limitado para fazer investimentos e, por isso, atuamos para não deixar nenhuma área descoberta, em especial as que oferecem serviços essenciais”, declarou o secretário A Lei Orçamentária Anual- LOA é o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Sendo assim, o Orçamento concede prévia autorização ao ente da Federação para que este realize receitas e despesas em um determinado período. Com a lei aprovada e sancionada, a abertura do orçamento será definida pelo chefe do Executivo Municipal.
Após aprovação pela maioria da Câmara de Vereadores, a peça segue para sanção do prefeito Emanuel Pinheiro, prevista para início do próximo ano.
Fonte: Carolina Miranda Foto:Luis Alves

Meu filho não se interessa por idiomas. O que fazer?

Preocupados com o futuro, muitos pais querem inserir o ensino do inglês na vida dos filhos logo cedo, mas acabam enfrentando como barreira o desinteresse das crianças pelo aprendizado. Afinal, é difícil competir com tantas coisas divertidas e conteúdos interessantes que fazem parte do dia a dia dos pequenos.
Segundo Marianthi Boutsiavaras, diretora do Centro de Idiomas Language Factory, o grande segredo é que a criança encare as aulas de inglês como uma atividade divertida e não como uma obrigação. E para isso, buscar um método de ensino que esteja alinhado com a personalidade da criança é fundamental.
“Os responsáveis precisam se atentar à metodologia da escola ou professor contratado. Quanto maior for a compatibilidade da instituição com o aluno, mais eficaz e atrativo será o aprendizado” afirma.
Marianthi dá quatro dicas de como ajudar seu filho a aprender inglês e tornar o aprendizado mais fácil:
1 – Estabeleça uma rotina de estudos em casa
O Inglês, ou qualquer outro idioma, só se aprende na prática. Portanto, é fundamental que exista um horário fixo de estudo dentro de casa. Estude junto com a criança, crie situações do dia a dia em que ele possa aplicar o idioma. Dessa maneira, o aprendizado vai acontecer de forma natural.
2 – Utilizem jogos para o aprendizado
Os jogos são ótimas opções para estimular e engajar as crianças. Existem algumas versões disponíveis em aplicativos online, e também os tradicionais jogos de tabuleiro, com peças e regras escritas em inglês. Use e abuse da criatividade, essa é uma maneira simples e divertida para treinar em casa.
3 – Não faça cobranças em excessos
Evite fazer cobranças em relação ao desenvolvimento do aluno. Cada criança tem o seu tempo certo de aprender e que deve ser respeitado. Jamais exponha o seu filho diante de outras pessoas pedindo para que eles falem ou formulem frases em inglês. Essas atitudes podem inibir o aluno e bloquear o processo de aprendizagem.
4 – Escolha um profissional ou escola que agrade a criança
E por fim, leve seu filho no momento de fechar contrato com o prestador. Se for uma escola, permita que eles conheçam o espaço e peça uma aula experimental. No caso de ser um professor particular, sugira que ele converse e entenda as aptidões e habilidades da criança.

Mais de 11 milhões em obras são anunciadas em Ribeirão Cascalheira, após articulação de Max Russi

Sexta-feira,19 de Novembro de 2021
Serão aproximadamente R$ 10 milhões para construção de um hospital e R$ 1,1 milhão para a reforma e ampliação da Delegacia Judiciária Civil, que há anos sofre com problemas estruturais.
A prefeita de Ribeirão Cascalheira (900 km de Cuaibá), Luzia Brandão (SDD), anunciou a construção de um hospital municipal e a reforma da Delegacia Judiciária Civil do município. As tratativas foram articuladas pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), e asseguradas em agenda com o governador Mauro Mendes (DEM), nesta quinta-feira (18), no Palácio Paiaguás.
De acordo com o projeto, apresentado pela prefeita e equipe técnica, a previsão é que a nova estrutura de atendimento hospitalar possua 32 leitos. Conforme os encaminhamentos, a obra está orçada em aproximadamente R$ 10 milhões, montante que será aplicado por meio da somatória de verbas estaduais e federais. De emenda parlamentar do deputado Max Russi, serão destinados R$ 1,1 milhão.
“Uma obra, que a gente vem correndo atrás há muito tempo e hoje foi batido o martelo. O sentimento da nossa população é um sentimento de gratidão. Um sonho para nós, população de Ribeirão Cascalheira. Todos nós sabemos o quanto a gente precisa de um prédio, para a construção do nosso hospital”, disse a prefeita.
Luzia informou ainda que o hospital municipal será batizado de “João de Souza Aguiar”, em homenagem ao ex-secretário de Saúde, que faleceu no ano passado devido a complicações da covid-19. “Alguém que lutou muito pela saúde do nosso município, alguém que escreveu história em nossa Ribeirão Cascalheira amada”, complementou.
Em relação à Delegacia Judiciária Civil, a sede antiga será totalmente reconstruída, conforme os alinhamentos com o governo estadual. Serão R$ 1,1 milhão previstos para serem investidos nas obras. Segundo o delegado, Sérgio Luiz Henrique de Almeida, a atual sede enfrenta uma série de problemas estruturais.
‘Somos muito gratos ao governador Mauro Mendes e ao deputado Max Russi por essa verdadeira vitória para ribeirão Cascalheira. Hoje demos um passo importante”, avalia.
Também participaram da agenda no Palácio Paiaguás a vice-prefeita Isabel Fernandes Santos e o vereador Mario Valadares.
Fonte: JOSÉ MARQUES Foto:FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Secretários de Educação do país se reúnem para discutir sobre o novo Fundeb

Publicado em 14/02/2020 - 10:14
Outras temáticas importantes que também estiveram em pauta foram o novo ensino médio, a BNCC, Enem, avaliação, formação, alfabetização e currículo.
Novo Ensino Médio, Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e novo Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram os temas principais discutidos durante a reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), realizada nos dias 12 e 13 de fevereiro, em Recife (PE).
Além dos Secretários de Estado de Educação de todo o país, participaram também da reunião o secretário de Educação Básica do Ministério de Educação (MEC), Jânio Macedo, o Secretário de Alfabetização, Carlos Nadalin, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.
Para a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschesk, que é vice-presidente do Consed, o novo Fundeb, que está tramitando no Congresso Nacional por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é um tema que precisa do engajamento de todos para que continue, pois sem ele será difícil os estados e municípios se manterem. “O atual Fundeb tem validade até 31 de dezembro deste ano, mas defendemos que ele seja permanente, pois essa é a principal fonte de financiamento para a educação do país”, avaliou
A proposta defendida pela PEC e pelos secretários de Educação do país é a ampliação da participação da união com 15% de aumento no primeiro ano de vigência e gradativamente até chegar aos 40% do valor do fundo até 2031. Atualmente, a União contribui com 10%.
Segundo o deputado federal e sub-relator da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico (CEXMEC), João Campos (PSB/PE), desde o ano passado a comissão discute a permanência e aperfeiçoamento do Fundo.
“Certamente este ano a Câmara dos Deputados vai aprovar o novo Fundeb, vai colocar na Constituição Federal e vai poder aumentar a contribuição da União, que é uma unanimidade, um consenso de quem estuda esse tema. Estamos trabalhando muito para poder garantir parâmetros não só do volume de recurso maior, mas construir parâmetros que garantam a qualidade do gasto racionalizado entre os entes federados”, ponderou.
Outras temáticas importantes que também estiveram em pauta foram o novo ensino médio, a BNCC, que será implementada nas escolas esse ano, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), avaliação, formação, alfabetização e currículo.
Entrou em pauta ainda o planejamento da atuação do Consed em 2020, que deverá ampliar as frentes de trabalho de sua agenda estratégica, a Agenda da Aprendizagem. Na ocasião, Consed e Sebrae anunciaram uma parceria com foco na Educação Empreendedora.
Rosane Brandão/Seduc-MT/Foto:Consed /* Com infoormações do Consed e Secretaria de Estado de Educação de Pernambuco

Permissão para compra de vacinas por empresas é aprovada na Câmara e vai ao Senado

publicado Domingo 11 de Abril de 2021, 02:00h
Texto foi aprovado na Câmara dos Deputados por 317 votos a favor e 120 contrários, e retira a exigência atual de começar a vacinação privada somente após a imunização dos grupos prioritários pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
O Senado Federal vai votar nos próximos dias o projeto de lei que permite a compra de vacinas contra a Covid-19 por empresas privadas. A Casa recebeu o PL 948/2021 após o texto ser aprovado pela Câmara dos Deputados, por 317 votos a favor e 120 contrários.
O projeto é de autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB/MA) e teve como relatora na Câmara a relatora, deputada Celina Leão (PP/DF). Na prática, o PL busca alterar a Lei 14.125, de 2021, que já havia liberado as empresas para adquirir diretamente os imunizantes, mas só permite que todas as doses sejam enviadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e utilizadas no Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Caso o novo texto seja aprovado pelo Senado Federal, será permitido que empresas realizem as aquisições de vacinas individualmente ou por meio de consórcios, sejam elas registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou por qualquer autoridade sanitária estrangeira reconhecida e certificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), desde que metade das doses sejam obrigatoriamente cedidas ao SUS.
Funcionários
Outro destaque do PL é a alteração da legislação atual quanto à ordem de aplicações de doses. O texto do projeto retira a exigência de começar a vacinação privada somente após a imunização dos grupos prioritários pelo SUS. A proposta permite que as empresas particulares usem imediatamente a outra metade das doses adquiridas para imunizar “empregados, cooperados, associados e outros trabalhadores que lhe prestem serviços”.
Para Hildo Rocha, o projeto tem como base agilizar o processo de imunização contra a Covid-19 dos brasileiros. Assim como Celina Leão, o parlamentar acredita que a proposta beneficia trabalhadores e a economia do país.
“Permitir que a empresa compre a vacina e vacine os seus funcionários é facilitar e acelerar a vacinação. Hoje, o Brasil já tem 560 milhões de vacinas contratadas pelo governo federal, que são suficientes para vacinar a população. Mas o que nós temos que ter é pressa. Acelerar para evitar as mutações desse vírus”, pontuou.
Por outro lado, o deputado da oposição Alessandro Molon (PSB/RJ), defendeu no plenário da Câmara que a proposta deixa uma parte significativa da população prejudicada. 
“Por que será que o mundo inteiro não permite a compra de vacinas privadas? Porque, evidentemente, isso vai causar um apartheid sanitário no Brasil. Mais uma vez, os mais pobres vão ficar para trás. Não me digam que os trabalhadores vão ser vacinados, porque é possível até que uma parte seja. Mas e os trabalhadores das empresas que não tiverem dinheiro para comprar vacina? E os trabalhadores autônomos? E os informais? E os desempregados?”, questionou.
Público e privado
Na visão de Wilames Freire, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a ideia de ter mais doses disponíveis no Brasil é boa, mas é preciso que elas sejam aplicadas ao plano do governo federal. 
“Acho que toda vacina que chegue ao país é bem-vinda, desde que a gente coloque tudo no Plano Nacional de Imunização. Sou contra a iniciativa privada comprar vacina. Acho que a ideia é bem-vinda, desde que venha para o PNI. O que eu vejo no Brasil é que o problema não é dinheiro para comprar vacina, é o acesso ao imunizante, que está difícil em todo mundo, esse é o principal problema”, opina.
O PL que será votado no Senado também estipula que as vacinas compradas em fabricantes que já venderam doses ao Ministério da Saúde só podem ser entregues à iniciativa privada após toda a remessa acordada com o governo federal seja entregue. Em caso de descumprimento, o fabricante do imunizante pode ser condenado a pagar uma multa de dez vezes o valor gasto na aquisição.
Fonte: Brasil 61

Código de Terras de Mato Grosso sofre primeira mudança em 40 anos

Publicado em 07/05/2019 - 09:33
Intermat esclarece o que mudou com a sanção da Lei nº 10.863/2019 em abril deste ano, como pontos direcionados à proteção ambiental, gratuidade do título e ao tamanho da área.
A primeira alteração do Código de Terras de Mato Grosso desde a sua criação, em 1977, entrou em vigor em abril deste ano. As alterações terão impacto direto nos processos de análise de regularização fundiária pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e trazem segurança jurídica ao cidadão.
Ente as principais mudanças, está a possibilidade de o ocupante da terra adquirir o imóvel do Estado por compra direta, regularizando definitivamente sua atividade produtiva. Antes, o Estado necessariamente precisaria abrir uma licitação para alienação, em que qualquer interessado poderia adquirir a área, o que poderia gerar conflitos com famílias que geralmente ocupam a terra há décadas.
Outra vantagem é a celeridade no processo de aquisição, e a possibilidade de um desconto de 20% no pagamento à vista, ou o parcelamento em até três vezes, sendo uma parcela ao ano.
Conforme avaliação do analista fundiário do Intermat, Elder Costa Jacarandá, a legislação vigente foi criada para um Estado que precisava ser colonizado na década de 1970, no entanto, não acompanhou as grandes mudanças de Mato Grosso propiciadas pela tecnologia aplicada no agronegócio e a realidade da agricultura familiar.
A Lei nº 10.863/2019 que altera e acrescenta pontos na Lei nº 3.922/1977 – o Código de Terras de Mato Grosso -, foi proposta pelo então deputado José Domingos Fraga, em 2018, e posteriormente recebeu um substitutivo integral do deputado Dilmar Dal Bosco até a aprovação pela Assembleia Legislativa e sanção do governador Mauro mendes. Entenda as principais mudanças na legislação de terras:
Preservação do meio ambiente
Uma das alterações fortalece o cumprimeito à legislação ambiental e a não exploração do trabalho análogo ao escravo e infantil. Com a mudança, é possível regularizar áreas não desmatadas, facilitando a aprovação do plano de manejo pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Antes, o agricultor acabava desmatando áreas para fazer a prova da cultura efetiva para atender ao artigo 8º do decreto 1260/78, que exigia para regularização, exclusivamente, a moradia permanente e cultura efetiva comprovados por um ano.
Gratuidade do título
No novo texto, há a definição clara dos requisitos para a gratuidade do título, o que auxilia o Intermat a conceder o benefício para quem realmente possui o perfil. É preciso que seja o único imóvel, haja posse há mais de cinco anos, não deve ser beneficiado por programa de regularização, e a renda de atividade não agrária não deve ultrapassar três salários mínimos ou um salário mínimo por pessoa.
Tamanho da área
O novo texto da Lei diminui de 3 mil para 2,5 mil hectares a limitação a área para regularização. A mudança atende à Constituição Federal de 1988 que estabeleceu o novo limite.
Lorena Bruschi/Secom-MT/Foto:Mayke Toscano/Secom MT

Dólar fecha a R$ 5,64 e acumula alta de 3,67% em outubro

Sábado,30 de Outubro de 2021
Bolsa caiu 6,74% no mês e está no menor nível desde novembro
Em mais um dia de turbulência no mercado financeiro, o dólar aproximou-se de R$ 5,65 e encerrou outubro com alta de quase 4%. A bolsa de valores teve o segundo dia consecutivo de queda e continua no nível mais baixo desde novembro do ano passado.
O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (29) vendido a R$ 5,646, com alta de R$ 0,021 (0,37%). A cotação chegou a cair para R$ 5,60 pouco antes das 16h, mas subiu novamente perto do fim dos negócios.
A divisa fechou outubro com alta de 3,67%, depois de subir 5,30% em setembro. Em 2021, a moeda acumula valorização de 8,82%.
O dia também foi tenso no mercado de ações. O índice Ibovespa fechou o dia aos 103.501 pontos, com recuo de 2,09%. O indicador está no menor nível desde 12 de novembro do ano passado.
A queda desta sexta-feira foi puxada pelas ações da Petrobras, após declaração do presidente Jair Bolsonaro de que busca uma forma de mudar a lei para interferir na política de preços da empresa. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) caíram 6,49%. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) recuaram 5,9%.
Com o desempenho de hoje, a bolsa encerrou outubro com queda de 6,74%. Esse foi o quarto mês seguido de baixa no índice Ibovespa. Em 2021, o indicador acumula perda de 13,04%.
As tensões em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios e muda o cálculo do teto de gastos continuaram a dominar a sessão. Hoje, o Ministério da Economia divulgou que a aprovação da PEC liberaria R$ 91,6 bilhões em 2022. O impacto é maior que o inicialmente divulgado pelo governo e por parlamentares, que projetavam a liberação de R$ 83,6 bilhões.
Em relação ao mercado de câmbio, a alta do dólar não se deve apenas aos fatores internos. A moeda norte-americana subiu perante as principais divisas do mundo, até em relação ao euro. Hoje, o real perdeu menos valor que o peso mexicano e o rand sul-africano.
* Com informações da Reuters
Fonte:Wellton Máximo Foto:Rick Wilhing

Não há motivo para pânico, diz OMS sobre variante Ômicron do novo coronavírus

Sábado, 04 de Dezembro de 2021
Embora primeiros indícios apontem para maior transmissibilidade, autoridades pedem calma, e dizem que vacina continua sendo importante para evitar internações e óbitos
Embora as evidências científicas até o momento apontem que é mais transmissível, a nova variante Ômicron do coronavírus não deve ser motivo de pânico, afirmou Soumya Swaminathan, cientista-chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta sexta-feira (3). 
Identificada primeiramente na África do Sul, a Ômicron já está presente em mais de 20 países, de acordo com a OMS, que classificou a cepa como “variante de preocupação”. O que já se sabe sobre a variante, diz a infectologista Ana Helena Germoglio, é que a Ômicron possui um alto número de mutações, sendo que a maioria dessas modificações ocorre na proteína spike do coronavírus. Essa parte do vírus é a que se conecta à célula humana para iniciar a infecção, e na qual as tecnologias de produção de algumas vacinas se baseiam, caso da Pfizer, por exemplo. 
“Aparentemente, essa quantidade de mutação que ela tem confere uma maior transmissibilidade, inclusive mais do que a Delta. A grande dúvida que a gente tem é saber se ela confere maior risco de evento grave, de internação e de óbito. Aparentemente, não”, diz a infectologista, ressaltando que ainda é cedo para qualquer tipo de certeza. 
Até agora, não há registro de nenhuma morte no mundo em decorrência da nova variante. No Brasil, o Ministério da Saúde confirma cinco casos: três em São Paulo e dois no Distrito Federal. Por isso, as autoridades de saúde pedem calma. “A gente precisa ter respeito. As outras medidas continuam sendo efetivas da mesma forma. A gente está vendo alguns hospitais com aumento de demanda, talvez seja justamente pelo pânico da população. E agora não faz sentido a gente criar pânico”, garante a infectologista. 
Em resposta à chegada da variante ao Brasil, o Ministério da Saúde montou uma sala para monitorar o cenário epidemiológico e planejar as medidas para conter o avanço da Ômicron. Além dos três casos confirmados, a pasta afirma que oito ocorrências estão sob investigação, sendo uma em Minas Gerais, uma no Rio de Janeiro e seis no DF. 
Em coletiva nesta quinta-feira (2), o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, afirmou que o órgão tem acompanhado a variante de perto. “Nós temos reforçado cada vez mais o aumento da vigilância genômica, que é extremamente importante como instrumento para o monitoramento do padrão da circulação das variantes. Nós já adquirimos sequenciadores genéticos para todos os estados do país. Esse é um dos exemplos do esforço do nosso ministério para aumentarmos a vigilância genômica”, afirmou.
É por meio do sequenciamento genômico que as autoridades de saúde conseguem descobrir quais variantes do novo coronavírus estão em circulação no país, incluindo aquelas que ameaçam se espalhar, e tomar medidas a partir dessas informações. 
A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou que a partir desta sexta vai atualizar a situação da Ômicron no Brasil junto ao informativo tradicional de casos e óbitos por Covid-19. 
Com presença da Ômicron no Brasil, Queiroga diz que País já trabalha para impedir avanço da variante
Nova mutação da Covid-19 chega ao Brasil
Saúde garante mais 100 milhões de vacinas contra a Covid-19
Dados da Covid-19
De acordo com o Ministério da Saúde, mais 2,8 milhões de doses da vacina da Janssen contra a Covid-19 chegaram ao Brasil, nesta sexta-feira (3). Desde o início da campanha de imunização, 90% dos brasileiros já tomaram a primeira dose do imunizante. Já completaram o esquema vacinal 140,5 milhões de pessoas, quase 80% do público-alvo, segundo a pasta. 
Nesta sexta, o Brasil registrou mais 10.627 casos e 221 óbitos por Covid-19, de acordo com o balanço mais recente do Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, mais de 22,1 milhões de brasileiros foram infectados pelo novo coronavírus. 
O Rio de Janeiro ainda é o estado com a maior taxa de letalidade entre as 27 unidades da federação: 5,13%. O índice médio de letalidade do País está em 2,78%. 
Taxa de letalidade nos estados
RJ - 5,13%
SP - 3,47%
AM - 3,21%
PE  - 3,16%
MA - 2,82%
PA - 2,77%
AL - 2,63%
GO - 2,62%
CE - 2,59%
PR - 2,58%
MS - 2,55%
MG - 2,55%
MT - 2,50%
RS - 2,42%
RO - 2,38%
SE - 2,17%
PI - 2,17%
BA - 2,17%
DF - 2,13%
ES - 2,12%
AC - 2,10%
PB - 2,07%
RN - 1,96%
TO - 1,68%
SC - 1,62%
AP - 1,61%
RR - 1,60%
Os números têm como base o repasse de dados das Secretarias Estaduais de Saúde ao órgão. Acesse as informações sobre a Covid-19 no seu estado e município no portal brasil61.com/painelcovid.   
Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/nao-ha-motivo-para-panico-diz-oms-sobre-variante-omicron-do-novo-coronavirus-bras216384

MT Produtivo Banana repassa 300 mil mudas a prefeituras e associações de produtores

Sábado, 15 de Janeiro de 2022
Nesta semana, os municípios de Tapurah, Jaciara, Várzea Grande, Nortelândia, Juína, Poxoréu, Pedra Preta, Arenápolis e Nossa Senhora do Livramento foram os primeiros a ser contemplados
O MT Produtivo Banana repassará 300 mil mudas da fruta a prefeituras e associações de produtores de Mato Grosso. Nesta semana, os municípios de Tapurah, Jaciara, Várzea Grande, Nortelândia, Juína, Poxoréu, Pedra Preta, Arenápolis e Nossa Senhora do Livramento foram os primeiros a receber as plantas.
Conforme o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Silvano Amaral, a expectativa é expandir a produtividade da fruta nos próximos 3 anos para fazer frente à demanda no mercado interno. “Nove cidades foram contempladas nesta 1ª etapa e estão recebendo 31,2 mil mudas de banana das variedades nanica, maçã e da terra”.
Na segunda etapa da ação, prevista para fevereiro, serão beneficiados com 19 mil mudas de banana as cidades de Rondolândia, Paranatinga, Guiratinga e Bom Jesus do Araguaia. Em março, outras 20 mil mudas serão repassadas aos agricultores familiares de cidades a serem definidas.
Mato Grosso ocupa a 18º lugar de área plantada de banana no País, com pouco mais de 6 mil hectares da fruta, e o 17º no ranking nacional de produção, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2020. O Governo, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), quer alavancar a posição atual do Estado.
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente do município de Pedra Preta, Agilmar Raimundo da Silva, retirou 3 mil mudas para atender quatro assentamentos do município, que são Monte Azul, Flor do Prata, Canudos e Banco da Terra.
“Em cada um deles, dez produtores familiares irão receber as mudas. Entraremos com o apoio na preparação da terra, inclusive com o calcário que recebemos da Seaf, e vamos auxiliar também na comercialização quando esse estágio chegar”, explicou.
Um dos coordenadores do projeto na Seaf, Leonardo Ribeiro, pontua que o projeto vai contribuir com a melhoria na renda dos produtores. “Isso vai ajudar quem pretende ter o cultivo para subsistência ou aqueles que se adaptarem ou já tenham aptidão para cultura de plantação, para possam aumentar sucessivamente sua área de plantio”.
O Programa MT Produtivo Banana terá abrangência estadual e auxiliará os municípios que apresentarem interesse e aptidão para o cultivo da bananeira. Foram investidos pelo Governo do Estado R$ 1,5 milhão para a aquisição dessas mudas.
Fonte: Thaylla Maiza | Seaf-MT

Defesa Civil reforça alerta à população para cuidados em relação as chuvas

Terça-feira,28 de Dezembro de 2021
Defesa Civil reforça alerta à população para cuidados em relação as chuvas
Com o período de chuvas a Defesa Civil de Cuiabá intensifica o monitoramento das áreas de risco para alagamentos e inundações na capital. No total 11 brigadistas atuam em conjunto com equipes do Corpo de Bombeiros Militar no monitoramento e atendimento as cerca de 7.000 mil famílias que vivem em uma área de aproximadamente 1.300 ha, na sua grande maioria, nas proximidades de córregos e margens de rios.
Os cuidados são fundamentais para evitar prejuízos humanos e materiais. Isso porque segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia, nos meses de novembro e dezembro, se comparado com o mesmo período em 2020, as chuvas estão mais intensas.
Em novembro do ano passado, o INMET registrou, 80 mm. Este ano, a precipitação pluviométrica no mesmo período foi de 238,4 mm em novembro. Em dezembro de 2020 foram registrados 112,8 mm enquanto neste mês, já são 167,8 mm.
As áreas de maiores riscos segundo a Defesa Civil estão em regiões como Córrego do Barbado e nos bairros Pedregal, Três Barras, Córrego do Abacaxi, Santa Izabel, Praieiro e Praeirinho, Getúlio Vargas, Carumbé, Dom Aquino, Novo Horizonte, Planalto, Altos da Cerra, Nova Canaã, Itamarati, Coophamil, Jardim Umuarama, Renascer, entre outras.
O coordenador da Defesa Civil de Cuiabá, Leicimar Vieira Neves, reforçou o alerta a população sobre os cuidados que devem ser tomados nesse período entre eles, acompanhar, sempre que possível, a previsão do tempo e observar o comportamento dos córregos e rios. “Aos primeiros sinais de que o nível da água esteja subindo, os moradores devem levantar os móveis e buscar locais mais altos. É importante também desligar os aparelhos elétricos das tomadas”, disse o coordenador da Defesa Civil Municipal, Leicimar Neves.
A Defesa Civil de Cuiabá orienta ainda que é importante verificar as condições de telhados e calhas e ficar atento às bocas de lobo, caso exista alguma próximo a sua casa, se não estão entupidas por folhas. Dentro de casa, os ralos e drenos devem estar limpos e desobstruídos.
O coordenador lembra que as vistorias dos principais córregos urbanos já foram feitas assim como as limpezas que exigem maquinário mais pesado já encaminhadas para a Secretaria de Obras Públicas.
“Estamos em constante comunicação com os órgãos responsáveis pelo monitoramento como o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, a Agência Nacional de Águas, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a Defesa Civil Estadual. Os alertas são emitidos quando alguma anormalidade nos dados coletados nas estações meteorológicas, que são cruzados com as imagens de satélite, são detectados. Essas informações são posteriormente divulgadas nos portais desses órgãos”, explicou o coordenador da Defesa Civil Municipal, Leicimar Vieira Neves.
Para atender a população, a Defesa Civil disponibiliza o telefone 3623 9633 ou pelo WhatsApp 99310-8810, ou ainda o 193 para o Corpo de Bombeiros Militar.
Atendimentos
De acordo com um balanço parcial, a Defesa Civil realizou este ano, 864 atendimentos a incêndios, 586 capturas de animais, 114 corte de árvores e outros 136 atendimento diversos.
No período mais crítico das queimadas, nos meses de julho e setembro, foram intensificados os plantões das equipes de brigadistas e Corpo de Bombeiros Militar que trabalharam em sistema de revezamento para que fosse possível atuarem 24 horas por dia.
Atualmente a Defesa Civil possui quatro picapes equipadas para o combate a incêndios, corte de árvores, desobstrução de bueiros e córregos, além de um drone para monitoramento.
Fonte: Maria Barbant Foto:Luiz Alves

COMO LIDAR COM O CONFLITO ENTRE AS GERAÇÕES X, Y E Z

Três diferentes gerações convivem atualmente no mundo e levantam um antigo dilema na humanidade: como manter os valores morais e éticos que regem as relações sociais e gerenciar os conflitos? A geração X cresceu em meio à Guerra Fria, após o período da Segunda Guerra Mundial. A geração Y veio ao mundo em tempos de paz e viu o surgimento de novas tecnologias entrar em seu cotidiano desde muito cedo. Já a geração Z nasceu com um smartphone nas mãos e tem facilidade com as redes sociais. Entender e harmonizar a relação entre esses grupos de pessoas de comportamento, ideias e convicções tão distantes umas das outras, é a missão da sociedade atual.
Não é raro encontrar pesquisas sobre o comportamento social de cada geração que apontam diferenças em como cada uma delas entende e se relaciona com o mundo. Além disso, a passagem do tempo permite novas interpretações de valores passados de pais para filhos.
Pensando nessa colocação, o Rabino Samy Pinto, responsável pela Sinagoga Ohel Yaacov, mestre e doutor em Letras e Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), acredita que é preciso ficar atento aos valores passados para as gerações mais novas, pois o preço a se pagar pela falta de valores pode ser muito alto. “São crianças que têm a especialidade de trabalhar com equipamentos, mas viveram em um isolamento social, então não têm essa sensibilidade para fazer conciliações, construir espírito de equipe”, opina.
COMO CADA GERAÇÃO ESCUTA O CHAMADO DO MERCADO
Para o Rabino, a roda da economia é o que mais motiva as pesquisas sobre as diferenças entre as gerações X, Y e Z. “Os estudos estão preocupados com a venda. A economia precisa produzir riquezas e o desenvolvimento se dá dessa forma”, explica. Para ele, cada geração tem uma necessidade que o setor de serviços busca atender, como a popularização das academias de ginástica entre os mais jovens, por exemplo. Um fenômeno que o rabino vê com bons olhos, principalmente por causa do vício de crianças e adolescentes em esportes virtuais e videogames que tanto preocupa os pais.
COMO CADA GERAÇÃO ENXERGA O MUNDO ECONÔMICO
Segundo o Rabino, a geração X foi incentiva a estudar e procurar empregos fixos, enquanto as gerações mais novas preferem apostar em projetos e trabalhar em start-ups. “A geração Y foi estimulada a ganhar fácil e ganhar muito, é uma geração que não quer ganhar pouco, que não tem paciência para fazer carreira”, explica.
Esse fenômeno aconteceu, segundo o Rabino, por conta da facilidade oferecida aos filhos da geração X, que tiveram que enfrentar muitos desafios durante o período de polarização mundial. “Houve uma superproteção e uma vontade de fazer um mundo melhor”, diz o Rabino. Por isso, os pais da geração X fizeram um investimento maciço na formação das crianças da geração Y. “Elas têm agenda lotada, desde a escola até várias atividades culturais na área de línguas, de artes, dos esportes. Elas foram estimuladas em todas as frentes do conhecimento, da cultura e da tecnologia”, diz.
Por isso, são uma geração multifacetada, que consegue fazer várias atividades ao mesmo tempo. O problema é que, apesar de aprenderem muito sobre novas tecnologias, quando essa geração Y entra no mercado de trabalho, ela chega despreparada. “São pessoas que têm uma dificuldade de tomar decisões, que precisam sempre de aconselhamento, apoio, porque têm medo de errar”, diz. “Elas não foram preparadas para isso como a geração X”, completa.
Em relação à geração Z, o Rabino usa o argumento do especialista em recursos humanos, Bruce Tulgan, que critica o comportamento dessa geração no ambiente de trabalho. Para Tulgan, é uma geração mal-educada, porém mais pé no chão do que as anteriores.
COMO CADA GERAÇÃO SENTE AS INTERAÇÕES HUMANAS E VIRTUAIS
O fácil acesso a tecnologias também foi dado à geração Z. “Um jovem que vem ao mundo hoje já nasce com equipamentos entregues à mão”, diz o Rabino. “Essa geração não viu transformações, ela já vê as coisas prontas”, complementa. Tudo isso culminou para um isolamento social dos jovens, que se comunicam muito mais por meio de mensagens nas redes sociais na tela do celular.
A geração Y também segue essa tendência de relações virtuais, criando vínculos que são fáceis de quebrar, e que não afetam só a questão profissional, mas pessoal também. “Tudo isso traz uma dúvida, por um lado estamos vendo o desenvolvimento tecnológico, uma mudança de característica de mercado, de estruturas sociais, mas por outro estamos deixando o ser humano mais isolado. Com mais necessidade de equipamentos e não mais de convívio social”, completa.
BUSCANDO RESOLVER OS CONFLITOS DAS GERAÇÕES
Em meio a tantos modos de ver, ouvir e sentir o mundo, e apesar das mudanças dos meios de comunicação, o Rabino acredita ser importante o ensinamento de valores morais e éticos aos mais jovens. Para ele, as mensagens dos Dez Mandamentos, como “não roubarás” e “honrar pai e mãe”, são muito valiosas e devem ser colocadas em prática por todas as gerações. “Muito se fala hoje que os tempos mudaram, mas os valores, não. O certo e o errado deveriam ser inegociáveis”, diz o Rabino.
A busca por ensinar e aprender esses valores será um caminho para resolver as divergências criadas por cada grupo. “Nós precisamos separar as questões da ética, da moral e valor, e ensinar a sociedade que isso nada têm a ver com as gerações X, Y e Z. Pelo contrário, talvez seja um ponto de união entre elas e possa atenuar os conflitos existentes, reconstruindo uma das coisas que caracterizava de forma mais bonita o ser humano: as relações sociais”, conclui o rabino Samy Pinto.
SOBRE RABINO SAMY PINTO
O Rabino Samy Pinto é formado em Ciências Econômicas, se especializou em educação em Israel, na Universidade Bar-llan, mas foi no Brasil que concluiu seu mestrado e doutorado em Letras e Filosofia, pela Universidade de São Paulo (USP). O Rav. Samy Pinto ainda é diplomado Rabino pelo Rabinato chefe de Israel, em Jerusalém, e hoje é o responsável pela sinagoga Ohel Yaacov, situada no Jardins também conhecida como sinagoga da Abolição

Beneficiários devem ficar atentos às mensagens no extrato de pagamento do Bolsa Família

Publicado em 21/06/2019 - 08:50
No comprovante é informado se houve pendências no cadastro ou no benefício
Os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) devem ficar atentos às mensagens disponibilizadas no extrato de pagamento do benefício. No comprovante há avisos e recomendações importantes que podem implicar no recebimento dos valores, tais como: o valor sacado pelo beneficiário, os dados referentes ao Número de Identificação Social (NIS), o período de atualização cadastral, alertas sobre descumprimento de condicionalidades, entre outras.
De acordo com a superintendente de Benefícios, Programas e Projetos Socioassistênciais do Sistema Único de Assistência Social (SBPPS/SUAS) da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Cristina Caputi, o extrato traz informações importantes que podem evitar eventuais bloqueios aos beneficiários do programa.
Em todo estado de Mato Grosso, o Programa Bolsa Família (PBF) beneficiou, no mês de maio de 2019, 161.787 famílias, representando uma cobertura de 87,4 % da estimativa de famílias pobres no estado, conforme estimativa do Censo 2010. O valor total de recursos financeiros pagos às famílias beneficiárias foi de R$ 27 milhões.
Para ter acesso ao Programa Bolsa Família é necessário estar inserido no Cadastro único (CadÚnico) do governo federal e atender aos critérios do Programa que é voltado às famílias extremamente pobres, com renda per capita mensal de até R$ 89 e famílias pobres com renda per capita mensal de R$ 89,01 a R$ 178. Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente, em contrapartida, devem manter os cadastros atualizados e cumprirem compromissos nas áreas da saúde e educação.
Vívian Lessa/Setasc-MT/Foto:Divulgação

Escola Padre Firmo ganha reforma geral

Sexta-feira,19 de Novembro de 2021
Investimentos serão na ordem de R$ 2,7 milhões. Ação foi concretizada através de Indicação do deputado Eduardo Botelho.
Começaram nesta semana as obras de reforma geral e ampliação da Escola Estadual Padre Firmo Pinto Duarte Filho, do Residencial Marechal Rondon, no Coxipó, em Cuiabá. Ação concretizada através da Indicação 4458/21, de autoria do deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa.
Botelho também encaminhou, ao governo do estado, a Indicação 4646/21 solicitando computadores e chromebooks, para essa escola, que foi construída em 2006 e tem 736 alunos. E já trabalha a indicação de mais 24 ar-condicionados.
Para o diretor da escola, Paulo Roberto Marchese, os investimentos representam mais conforto e comodidade aos alunos, que ganharão quadra poliesportiva, mais oito salas de aulas, mais dois banheiros, além da reforma geral no prédio atual, inclusive, a troca do telhado.
“Pedimos o intermédio do deputado Botelho. Nesta semana, começaram as obras aqui na escola, com a previsão de conclusão em novembro do ano que vem. A expectativa é muito grande com o novo espaço que a comunidade escolar ganhará. Também é importante essa indicação de computadores e chromebooks para ajudar nossos alunos nos trabalhos de pesquisa”, afirmou Marchese.
A ordem de serviço foi dada pelo secretário de Estado de Educação, Alan Porto, que esteve na escola para anunciar os investimentos. “Emitimos uma ordem de serviço para a reforma geral dessa escola, onde serão investidos R$ 2,7 milhões para cobertura, parte elétrica, forro, piso, fachada, ou seja, uma grande revitalização que há muito tempo a comunidade escolar espera”, disse o secretário em suas redes sociais.
A área educacional é uma das prioridades do deputado Botelho, que se preocupa em dar melhores condições de trabalho e de aprendizado nos núcleos escolares.
“A escola reformada e ampliada promoverá mais conforto e comodidade aos alunos e servidores, inclusive, na área esportiva, com a construção da quadra poliesportiva. Também indiquei computadores para melhor formação dos alunos, melhorando o aproveitamento das aulas, suprimindo as necessidades da comunidade escolar em suas atividades pedagógicas e os cromebooks para integrar a biblioteca da escola”, explica o deputado na justificativa enviada ao governo do estado.
Fonte: ITIMARA FIGUEIREDO Foto:MAURICIO BARBANT / ALMT

Barão de Melgaço terá nova escola com dinheiro recuperado em acordo

A nova escola terá capacidade para atender cerca de 1.300 alunos e começará a funcionar em 23 de março, início do ano letivo de 2020
O Governo do Estado entregará, no mês de março, uma escola nova no município de Barão de Melgaço (a 113 quilômetros de Cuiabá). A unidade de ensino terá capacidade para atender cerca de 1.300 alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio, distribuídos nos três turnos. A unidade começará a funcionar em 23 de março, início do ano letivo de 2020.
O novo prédio será composto de 14 salas de aula, biblioteca integradora, sala de apoio e de recursos multifuncionais, sala para os projetos de arte, música e comunicação (Educarte), refeitório, banheiros e parte administrativa (diretoria, secretaria, coordenação, sala de reunião e dos professores). Toda a escola será equipada com materiais e mobiliários novos.
A nova unidade de ensino vai abrigar os alunos das escolas Coronel Antônio Paes de Barros e Virginio Nunes Ferraz, que serão unificadas. A ação faz parte do trabalho de reordenamento e redimensionamento da rede, visando otimizar espaços físicos e os recursos financeiros e melhorar o atendimento da demanda nas unidades educacionais.
Acordo de Leniência
O novo prédio da Escola Estadual Coronel Antônio Paes de Barros foi edificado com recursos públicos recuperados da corrupção pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), com a participação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Os R$ 5.640.000,00 destinados para a obra foram oriundos de acordo de leniência firmado no ano de 2018 com uma empresa do ramo alimentício.
O acordo de leniência é um instrumento administrativo previsto na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), guarda semelhanças com a colaboração premiada de pessoas físicas no âmbito penal. Para a celebração do acordo, a empresa deve, entre outros requisitos legais, admitir a participação no ilícito e cooperar com as investigações, com a obrigação de identificar os demais envolvidos na infração e ceder provas que comprovem o ilícito.
Outra exigência do acordo é que a empresa leniente adote ou aprimore mecanismos internos de integridade para prevenir, detectar e reprimir casos de corrupção e desvio de conduta. “O acordo demanda que a empresa passe a atuar dentro dos padrões de integridade e compliance, como forma de valoração da probidade na gestão do público e do privado”, destaca o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.
Com a celebração do acordo de leniência, a empresa pode obter redução de até 2/3 no valor da multa (que pode alcançar até 20% do faturamento bruto da pessoa jurídica) e a isenção ou a atenuação das sanções administrativas previstas na Lei de Licitações (Lei Federal nº 8.666/1993). Entretanto, a assinatura do acordo não exime a empresa de reparar integralmente o dano financeiro causado ao Poder Público.
Rosane Brandão/Ligiani Silveira/Seduc-MT e CGE-MT/Foto:Seduc-MT

Pagamento do novo auxílio emergencial começa na próxima terça-feira

Publicado Terça-feira, 31 de março de 2021 16h06
Confira o pronunciamento sobre o ínicio do pagamento do auxílio
Milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social começam a receber, na próxima terça-feira (6), a primeira das quatro parcelas do novo auxílio emergencial. O governo federal prevê conceder o benefício a cerca de 45,6 milhões de pessoas, este ano.
Os recursos serão depositados nas contas digitais que abertas pela Caixa para os beneficiários no ano passado.
Calendário
Na terça-feira, começam a receber os trabalhadores informais, microempreendedores individuais, desempregados e outras pessoas afetadas pela pandemia da covid-19 nascidas no mês de janeiro, além de integrantes do Cadastro Único do governo federal.
Beneficiários do Bolsa Família receberão de acordo com o calendário habitual do programa, que, em abril, começa a ser pago no dia 16.
As pessoas não terão direito a sacar os recursos no mesmo dia em que receberem, conforme explicou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante anúncio feito no Palácio do Planalto, esta manhã.
O objetivo do escalonamento é motivar as pessoas a usarem os dispositivos digitais e, assim, evitar a ida a bancos e agências lotéricas. “Nossa expectativa é que mais da metade das pessoas realize o pagamento de contas digitalmente”, disse Guimarães. “Já temos tudo muito bem organizado. Vamos minimizar as filas, pagando o mais rápido possível, com o mínimo de aglomeração possível”, acrescentou Guimarães.
O calendário completo de pagamentos e saques consta da Portaria nº 622, que o Ministério da Cidadania publicou hoje (31), no Diário Oficial da União.
Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial.
A emenda constitucional abriu caminho para que o governo federal ultrapasse o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes).
Parcelas
Conforme destacou o ministro da Cidadania, João Roma, durante o anúncio desta manhã, as quatro parcelas de, em média, R$ 250, serão pagas a uma pessoa por família, sendo que mulheres chefes de família receberão R$ 375, enquanto indivíduos que vivem só – família unipessoal – receberão R$ 150.
Do valor total estabelecido pelo Congresso Nacional, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa, R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa Família.
“Este é um alento para o povo brasileiro. São recursos públicos direcionados para o brasileiro vulnerável, para as pessoas que estão passando muitas dificuldades”, comentou Roma, lembrando que o auxílio será concedido automaticamente ao trabalhador informal com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos que recebeu o benefício em dezembro de 2020 e que continue fazendo jus à ajuda federal. "O auxílio é uma ferramenta para minimizar o sofrimento e fazer com que nosso povo consiga superar esta pandemia.”
Atividade econômica
Durante o anúncio, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a necessidade de retomada de atividades comerciais. “Tínhamos e temos dois inimigos: o vírus e o desemprego. E não é ficando em casa que vamos solucionar este problema”, declarou o presidente, criticando as medidas que restringem o funcionamento de atividades consideradas não essenciais.
“Esta política continua sendo adotada. O espírito dela era buscar achatar a curva de contaminação enquanto os hospitais se preparavam com leitos de UTI e respiradores, para que pessoas não viessem a perder suas vidas por falta de atendimento. O governo federal dispensou bilhões de reais para a Saúde e sabe que não pode continuar por muito tempo com este auxílio [emergencial], que é um custo para toda a população e pode desequilibrar nossa economia”, declarou Bolsonaro.
"O Brasil tem que voltar a trabalhar. A fome está batendo cada vez mais forte na casa destas pessoas. Eu temo por problemas sociais gravíssimos no Brasil. O [valor do] auxílio é pouco, reconheço, mas é o que a nação pode dispensar à população", acrescentou.
Ele apelou para que governadores e prefeitos “revejam” a adoção de medidas restritivas que, segundo o presidente, em alguns casos, "superam, e muito, o que seria [a decretação] de um estado de sítio".
"A população não só quer, como precisa trabalhar. Nenhuma nação se sustenta por muito tempo com este tipo de política. Queremos voltar à normalidade o mais rápido possível", enfatizou o presidente.
Ele destacou que, em termos de vacinação, o Brasil está "em uma posição bastante privilegiada" quando comparado a outros países. O Brasil atingiu, ontem, a marca de 8% da população vacinada com a primeira dose. "Gostaríamos de ser o primeiro, mas fazemos o possível para atender à população com vacinas".
Auxílio emergencial em 2020
Em 2020, o governo federal destinou R$ 295 bilhões ao pagamento do auxílio emergencial e de sua extensão, beneficiando diretamente a 68 milhões de pessoas.
Instituída pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, a ajuda foi paga em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mulheres provedoras de família monoparental, enquanto a extensão do auxílio emergencial (MP nº 1000 - MIL) teve até 4 parcelas de R$ 300 para o público geral e de R$ 600 para a cota dupla.
Na página do Ministério da Cidadania é possível esclarecer dúvidas sobre o auxílio emergencial.
Agência Brasil/Foto:© Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Novo secretário descarta Plano B para Auxílio Brasil de R$ 400

Sábado,30 de Outubro de 2021
Elevação do teto permitirá sobra de R$ 10 bilhões em 2022
A equipe econômica não tem um plano alternativo para viabilizar o Auxílio Brasil, com benefício mínimo de R$ 400 por família, caso a proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios não seja aprovada pelo Congresso, disse hoje (29) o novo secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago. Ele afirmou que o Ministério da Economia não trabalha com a decretação de um estado de calamidade pública para executar recursos fora do teto de gastos.
“O Ministério da Economia não trabalha com outra opção que não seja discussão do texto da PEC dos Precatórios”, disse Colnago, na primeira entrevista coletiva depois de assumir o cargo. Ele respondeu a uma pergunta sobre uma eventual decretação de calamidade pública para abrir brecha para a edição de créditos extraordinários, que por definição estão fora do teto de gastos, nos Orçamentos de 2021 e 2022.
Tanto em 2020 como neste ano, os créditos extraordinários foram usados para bancar o auxílio emergencial e financiar outras medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. Colnago tomou posse como secretário do Tesouro nesta semana, após a renúncia de Bruno Funchal, que pôs o cargo à disposição, junto com três secretários, por não concordar com a proposta da PEC de flexibilizar o teto de gastos.
Em relação à folga de R$ 91,6 bilhões no teto de gastos em 2022 a ser aberta caso a PEC dos Precatórios seja aprovada, Colnago disse que sobrarão R$ 10 bilhões para recursos livres. Segundo o secretário, do espaço fiscal total a ser aberto: R$ 50 bilhões financiarão o benefício de R$ 400 do Auxílio Brasil e R$ 24 bilhões serão irão para a Previdência Social para garantir a reposição da inflação mais alta para aposentadorias, pensões e demais benefícios.
Com o fim do auxílio emergencial, que deixará de ser pago no domingo (31), cerca de 29 milhões de trabalhadores informais não inscritos no Bolsa Família deixarão de receber o benefício e não serão migradas para o Auxílio Brasil. Segundo Colnago, não cabe ao Ministério da Economia avaliar o impacto do fim do benefício para essas famílias. “Essa política é do Ministério da Cidadania”, rebateu.
Banco Central
O novo secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, também participou da entrevista. Ele disse que o Tesouro Nacional trabalhará em coordenação com o Banco Central (BC) e atuará no mercado de títulos públicos caso seja necessário. “Se for necessário o Tesouro atuará e, como sempre, em conjunto com Banco Central”, declarou.
Em relação às turbulências recentes, Valle disse que o Tesouro está diminuindo a oferta de papéis prefixados (com juros definidos no momento da emissão) e aumentando as vendas de títulos corrigidos pela Selic (juros básicos da economia) e pela inflação. Com a turbulência nos mercados nos últimos dias, as taxas pedidas pelos investidores para títulos prefixados nos últimos dias chegaram a ultrapassar 12% ao ano.
Para Valle, a instabilidade no mercado de títulos públicos, que registrou nos últimos dias diversas interrupções nos leilões do Tesouro Direto, deve-se à incerteza com a votação da PEC dos Precatórios. Colnago afirmou que a equipe econômica só voltará a manifestar-se sobre o tema caso o texto seja mudado e a folga no teto de gastos seja alterada.
Verbas para educação
Rebatendo o argumento de diversos governadores, Colnago negou que a PEC dos Precatórios diminua as verbas para a educação dos governos estaduais. “O fato de algum estado fazer acerto de contas com precatórios do Fundef e dívidas com a União não altera em nada o orçamento da Educação. O que a PEC permite é fazer esse encontro de contas”, justificou.
Segundo alguns estados, o parcelamento de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) diminuiria o pagamento de dívidas relacionadas à educação, prejudicando os governos locais.
Colnago esclareceu que o texto da PEC dos Precatórios não abre exceção para dívidas antigas do Fundef. “O texto da PEC não entra no mérito de qual é a decisão judicial que originou precatório”, explicou. Diversos parlamentares têm pressionado para que os precatórios do Fundef não sejam parcelados. Criado em 1997, o Fundef foi substituído pelo Fundeb em 2007. Em 2020, o Fundeb foi renovado em caráter permanente.
Fonte: Wellton Máximo – Foto: José Cruz

Na Colômbia, MT defende pagamento por serviços ambientais

Publicado em 07/05/2019 - 10:01
Encontro reuniu Forca-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas no departamento de Caquetá.
Dez países e 38 Estados que compõe a Forca-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas se reuniram no departamento de Caquetá, na Colômbia, durante a última semana para debater alternativas que estimulem a implementação de programas jurisdicionais que promovam desenvolvimento rural com baixa emissão de carbono. No encontro, delegação brasileira pontuou as medidas necessárias para o desenvolvimento social e econômico das populações amazônicas.
Escolhido para a explanação da delegação do Brasil, o secretário adjunto Executivo de Meio Ambiente do Mato Grosso, Alex Marega relembrou o acordo realizado no 17º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado em abril, no Estado do Amapá, reforçando a urgência de que os serviços ambientais gerados pelas florestas sejam valorizados.
“Somos estados que se comprometeram a manter 80% de nossas florestas protegidas. Contribuímos nas soluções das mudanças climáticas ao reduzir a perda e acelerar a recuperação das florestas tropicais. Mas jamais podemos esquecer dos indivíduos que vivem nestas florestas. Então, não se trata aqui de aporte de milhões de recursos para criar benefícios tangíveis ao povo, mas de bilhões. Nossas populações necessitam ter retorno desta política”, defendeu Marega.
Para o diretor executivo do Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI), Fernando Sampaio, o principal recado dado na Colômbia é que sim, os governos querem conservar, mas também oportunidades de desenvolvimento e acesso a mercados. As discussões também foram acompanhadas pela coordenadora do Programa Rem em Mato Grosso (REDD+ para pioneiros), Lígia Vendramin.
Sobre o GCF
O GCF é uma força tarefa que fornece a base para a cooperação em inúmeros assuntos relacionados a política climática, financiamento, troca de tecnologia e pesquisa. Um total de 38 estados e províncias do Brasil, Colômbia, Costa do Marfim, Equador, Espanha, Estados Unidos, Indonésia, México, Nigéria e Peru trabalham para construir programas jurisdicionais robustos que integrem políticas de REDD+ a outras ações que reduzam as emissões de gases causadores do efeito estufa. O grupo baseia-se na noção de que governos subnacionais fornecem oportunidades únicas para a inovação e a liderança políticas, e que os esforços bem-sucedidos para proteger as florestas, reduzir as emissões e melhorar a vida das pessoas devem ser baseados em programas jurisdicionais, em vez de projetos e atividades individuais.
Juliana Carvalho/Sema-MT/Foto:Secom-MT

Senai Porto deixa de ser polo de vacinação; Prefeitura de Cuiabá ampliará oferta em unidades básicas de saúde

Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021
Hoje é o Ultimo Dia (03)
Mediante a diminuição de pessoas à procura da vacina contra o coronavírus e à ampliação da imunização para unidade básicas de saúde, o Senai Porto deixará de atender. Atualmente, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da campanha Vacina Cuiabá: Sua Vida em Primeiro Lugar, disponibiliza o serviço em 14 unidades básicas e deve reforçar a atuação atingindo 35 em breve.
A sexta-feira, dia 3, será o último dia de funcionamento do polo, aberto em 14 de maio deste ano. “O Senai Porto foi extremamente importante para a campanha de imunização, pois é um lugar muito confortável e bem localizado, que acolheu muito bem toda a população que compareceu ao local para receber sua dose. Agradeço imensamente à Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e cooperativa de crédito Sicredi pela parceria a apoio incondicional. Vocês ajudaram a imunizar milhares de pessoas e com isso podemos ver hoje os números da pandemia caindo”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.
As vacinas começaram a ser aplicadas no local em abril e, após o fechamento da vacinação no Centro de Eventos, a unidade passou a ser o principal polo de imunização em Cuiabá.
A coordenadora da campanha Vacina Cuiabá – Sua Vida em Primeiro Lugar, Valéria de Oliveira, também agradece a parceria. “A coordenação da campanha foi muito bem recebida no Senai Porto e só temos a agradecer. Este polo foi essencial para agilizarmos a imunização e foi muito bem aceito pela população. Importante enfatizar que a campanha continua nos demais polos e nas unidades de saúde e precisamos que aqueles que ainda não se vacinaram ou que estão com as doses atrasadas procurem se vacinar o quanto antes”, disse Valéria.
De acordo com dados do sistema de cadastro da campanha, foram aplicadas cerca de 170 mil doses no Senai Porto, entre maio e dezembro. Na capital, mais de 840 mil doses de vacinas já foram aplicadas.
Fonte: Roberta Penha Foto: Davi Valle

Obras do novo Hospital Julio Muller estão em fase de drenagem do terreno

Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022
Ordem de serviço para o reinício das obras foi assinada em 03 de novembro de 2021, com previsão de três anos de execução
A construção do novo Hospital Julio Muller está em fase de execução da drenagem do terreno. As obras foram retomadas pelo Governo de Mato Grosso em novembro de 2021, após mais de seis anos de paralisação.
A área da nova unidade tem 147 hectares e está localizada no km 16 da MT-040, entre Cuiabá e Santo Antônio de Leverger. De acordo com a Secretaria Adjunta de Obras Especiais da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), os serviços seguem dentro do cronograma de execução e são fundamentais para preparar o terreno e garantir a qualidade da obra.
A ordem de serviço para o início das obras foi assinada no dia 03 de novembro de 2021. O secretário adjunto de Obras Especiais, Isaac Nascimento Filho, explica que a licitação do hospital foi realizada no modelo de Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCi), no qual a empresa vencedora é responsável por elaborar os projetos e depois executar as obras.
Após a conclusão do processo licitatório em dezembro de 2020, os projetos começaram a ser elaborados em janeiro de 2021. “Foi feito um escaneamento da estrutura toda e esse levantamento constatou que a construção que está lá hoje está preservada e vai ser aproveitada”, explica Isaac.
A obra é executada pelo Consórcio JL-MBM e tem previsão de ser concluída até o fim de 2024. Realizada em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a obra está orçada em R$ 207,4 milhões, sendo 50% em recursos próprios do Governo de Mato Grosso e outros 50% da União.
Com um total de 58,5 mil metros quadrados de área construída, o novo hospital será o maior de Mato Grosso, com 228 leitos de internação, 68 leitos de repouso, 63 leitos de UTI, sendo 18 pediátricos 25 neonatais, além de 12 centros cirúrgicos, 85 consultórios, 45 salas de exame, 21 salas para banco de sangue e triagem.
“O novo Hospital Universitário Júlio Müller é mais uma obra fundamental para o estado de Mato Grosso e que o governador Mauro Mendes colocou como uma das prioridades de sua gestão”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.
Histórico
As obras do novo Hospital Universitário Júlio Muller começaram em 2012 e estavam previstas para serem entregues em 2014, antes da Copa do Mundo, quando a unidade serviria de apoio para os visitantes da cidade. Devido ao não cumprimento do cronograma, o contrato com a antiga empresa foi rescindido em 2014, com apenas 9% do projeto executado e a obra permaneceu paralisada desde então.
A atual gestão assumiu todos os projetos do hospital, que precisaram ser refeitos. A licitação foi lançada em maio de 2020 e teve seu resultado publicado em dezembro, com o consórcio JL-MBM sendo declarado vencedor.
A UFMT será responsável pela gestão do hospital, a partir da sua entrega. Além de atender a população da baixada cuiabana, o novo Júlio Muller terá importante papel para a formação acadêmica na área de saúde.
A retomada das obras do novo Hospital Universitário Júlio Muller faz parte do programa Mais MT, sendo classificada pelo governador Mauro Mendes como uma de suas principais ações e uma virada de página na história de obras paralisadas em Mato Grosso.
Fonte:Guilherme Blatt | Sinfra-MT

Governo paraense usará cabos de aço para recuperar trecho de ponte

Publicado em 08/04/2019 - 15:49
A Secretaria de Estado de Transportes do Pará informou hoje (8) que usará um sistema de cabos de aço de sustentação, como forma de restaurar o trecho da ponte sobre Rio Moju, que desabou no sábado (6), após ter um de seus pilares atingido por uma balsa..
A ponte faz parte de um complexo de quatro pontes da alça viária, na Rodovia PA-483, que liga a região metropolitana da capital, Belém, ao interior do estado. Embora testemunhas tenham informado as autoridades sobre a queda de dois veículos no rio, até o início da manhã de hoje, nem carros. nem vítimas foram encontrados.
De acordo com o governo do Pará, o trecho destruído utilizava um sistema de pilares convencionais, com vão central de 80 metros e vãos menores,de 40 metros. O sistema de cabos de aço (chamado de estais} será usado nos 268 metros que desabaram (dois vãos de 134 metros cada). Dessa forma será possível eliminar quatro estruturas de pilares que, segundo o governo local, dificultavam a navegação na área.
Ainda segundo o governo do Pará, um inquérito aberto pela Polícia Civil revela que a embarcação que colidiu com a estrutura da ponte não tinha licença para o transporte da carga – informação que foi confirmada ontem (7) pelo delegado-geral Alberto Teixeira, em entrevista coletiva na sede do Comando Geral do Corpo de Bombeiros.
Há suspeitas de que a balsa estava com excesso de peso no momento do acidente. Além disso, segundo a Capitania dos Portos, a navegação de embarcações no local estava sendo feita fora do horário permitido.
“A quantidade da carga, de aproximadamente 2 toneladas, foi crucial para o acidente ocorrer, aliado à corrente intensa da maré naquele momento”, informou o delegado-geral da Polícia Civil, Alberto Teixeira. De acordo com a Capitania dos Portos, a navegação de embarcações naquela região estava proibida no horário do acidente.
Agência Brasil*Com informações da Agência Pará/Foto:Fernando Araújo/Agência Pará

Defesa Civil registra 20 mortos e 31 mil desabrigados por chuvas na BA

Terça-feira,28 de Dezembro de 2021
Tragédia atinge 116 municípios baianos
A Defesa Civil da Bahia informou hoje (27) que foram registradas 20 mortes de pessoas após as fortes chuvas que atingiram a região sul do estado nas últimas semanas. De acordo com o órgão, 31,4 mil pessoas estão desabrigadas (pessoas que não possuem mais moradia) e desalojadas ( pessoas que não conseguem acessar suas casas). As chuvas afetaram 116 municípios no estado.
Os dois óbitos mais recentes foram registrados pelas autoridades em Itabuna, onde uma mulher de 33 anos foi vítima de desabamento e um jovem de 21 anos foi levado pela correnteza.
Do total de 116 municípios afetados, cerca de 100 declararam situação de emergência.
Até o momento, o governo federal disse ter aplicado cerca de R$ 20 milhões da Defesa Civil Nacional nos esforços para atender a população atingida. Nesta segunda, o governo da Bahia divulgou também a abertura de uma linha de crédito especial, de até R$ 150 mil e com juro zero, para recuperar estabelecimentos comerciais prejudicados.
Fonte:Agência Brasil               Foto: Leonardo Benassatto

Polícia prende homem acusado de aliciar jovens para jogar Baleia Azul

Policiais civis prenderam hoje (18) um homem de 23 anos, acusado de aliciar crianças e adolescentes para o desafio da Baleia Azul. Ele foi preso em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense e, segundo a Polícia Civil, confessou ter cooptado cerca de 30 vítimas para o jogo, que incita ao suicídio.
Além do mandado de prisão contra o homem, policiais cumprem 24 mandados de busca e apreensão em nove estados. Segundo a Polícia Civil, o homem abordava as vítimas nas redes sociais e apresentava 50 desafios, incluindo automutilação e, por fim, o suicídio.
Para garantir que as vítimas permanecessem no jogo, o homem fazia ameaças de morte a elas e a membros de sua família. A Delegacia de Repressão a Crimes de Informática da Polícia Civil do Rio começou a monitorar as redes sociais e encaminhou ofícios a escolas e postos de saúde para que fossem reportados casos de automutilação envolvendo menores de idade.
Foram encontradas 15 vítimas, todas com ferimentos e em estado de depressão. Nenhum caso de suicídio foi registrado.
Agência Brasil

Escolas estaduais têm ótimo desempenho no Enem 2020

As escolas estaduais Liceu Cuiabano, Presidente Médici e André Avelino, de Cuiabá, estão entre as melhores colocadas no estado, com a aprovação de cerca de 40 alunos cada uma em instituições públicas.
Alunos de escolas da rede estadual de Mato Grosso tiveram ótimo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, conquistando vagas em cursos para universidades públicas de todo o país. É o caso, por exemplo, das Escolas Estaduais Liceu Cuiabano Maria de Arruda Muller, Presidente Médici e André Avelino, de Cuiabá, que aprovaram uma média de 40 alunos cada uma.
Ainda entre as escolas estaduais que se destacaram com aprovações em universidades públicas estão a Pascoal Moreira Cabral, EE da Polícia Militar Tiradentes, Raimundo Pinheiro e Dione Augusta, de Cuiabá; Adalgisa de Barros, de Várzea Grande; Adolfo Augusto e Daniel Martins Moura, ambas de Rondonópolis; e 13 de Maio, de Tangará da Serra. A média de aprovação de cada uma dessas escolas foi de 20 alunos.
A maioria dos alunos conquistou vagas para a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). No entanto, vagas foram conquistadas também na Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), na Bahia, Universidade Federal Fluminense (UFF), de Nova Friburgo, entre outras.
Segundo a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, é muito gratificante ver um resultado tão positivo como esse e saber que tantos jovens estão conquistando e realizando sonhos. “Isso é resultado do excelente trabalho que nossas escolas e os profissionais da educação vêm realizando e dos próprios alunos, que se esforçaram e se dedicaram para chegar aonde chegaram”, ressalta.
Para a professora de geografia Edenilzes Vaillant, da escola Liceu Cuiabano, esse quantitativo de alunos de escolas públicas aprovados no Enem valoriza o ensino público, não só de Mato Grosso, mas de todo o país. “Acredito que esta é a maior contribuição que um professor da escola pública pode ofertar aos alunos, na qualidade do ensino, na formação e preparação, não só para o Enem, mas também para outros voos mais altos”.
O aluno da escola Liceu Cuiabano, João Vítor da Silva, aprovado no curso de Engenharia Elétrica da UFMT, atribui a sua aprovação aos seus professores que lhe deram muita força e a base de todo o conhecimento, em especial, ao professor de matemática Julio Cesar. “Ele me inspirou a seguir na área de exatas, que hoje é a minha área predileta. Acredito que meu futuro será próspero e quero retribuir de alguma forma ao Liceu Cuiabano daqui alguns anos quando estiver formado”, disse.
“Sou muito grata a essa escola por todos os ensinamentos, conhecimentos e experiências adquiridos aqui”, completa a aluna Irany de Oliveira, que conquistou uma vaga para o curso Filosofia na UFMT.
Segundo a diretora da Escola Estadual Presidente Médici, Elina Padilha Fernandes, a unidade busca melhorar a qualidade do seu ensino, por meio de políticas públicas, mesmo diante de desafios, como questões sociais e econômicas que interferem diretamente no processo ensino-aprendizagem.
“Reconhecemos o empenho de todos os alunos e a efetiva atuação dos professores na formação nas áreas do conhecimento de linguagens, humanas e exatas. A capacitação dos nossos professores reflete nos resultados obtidos até o momento. Mas ainda estamos ansiosos pelos resultados de outros índices que podem comprovar que a escola está no caminho correto para atingir a qualidade ideal na educação pública”, ressaltou a diretora.
A aluna Ariani Aguiar, que cursou o ensino médio técnico na escola Presidente Médici, conta que no 3º ano ainda estava indecisa e preocupada sobre qual curso escolher e seguir como profissão, mas teve o suporte da escola nesse momento tão importante da sua vida.
“Foram três anos de muito aprendizado e a gestão do Médici sempre nos apoiou e nos incentivou nas nossas escolhas. Os professores sempre procuravam nos deixar atentos aos assuntos da atualidade. Hoje, quero seguir firme nessa nova jornada e fazer a diferença na vida de muitas pessoas, assim como fizeram na minha”, destaca a aluna, que passou para o curso de Engenharia Florestal na UFMT.
Para o aluno Mário Toda, que conquistou uma vaga para o curso de Engenharia de Computação, também na UFMT, a escola Presidente Médici sempre será sua segunda casa, pois durante três anos esteve em constante crescimento, não somente como estudante, mas também como cidadão e ser humano.
“Nessa escola tive diversas experiências e ensinamentos que levarei para vida toda. Tenho orgulho de dizer que me formei nessa escola, instruído por professores extremamente competentes, por técnicos administrativos e de apoio sempre dedicados com nossa estadia na escola, fazendo o que podiam para ela ser o melhor possível”.
Outro aluno da escola Presidente Médici, Víctor Hugo Moraes Santana, 17 anos, que passou em 6º lugar para o curso de Publicidade e Propaganda na UFMT, acredita que sua aprovação se dá a uma série de fatores, mas, principalmente, pelo trabalho da unidade de ensino em que estudou.
Para ele, ter estudado no Médici e estar inserido em um ambiente que não é somente educacional, mas também familiar, o ajudou a chegar onde chegou. “Acho que isso é o diferencial dessa escola e espero que outras pessoas sejam beneficiadas e tenham as mesmas oportunidades que eu tive, pois essa instituição muda vidas e mudou a minha. Estou com muita expectativa com o curso que escolhi e espero conseguir êxito nesse caminho”.
A assessora pedagógica de Rondonópolis, Isabel Gonçalves, também concorda que os resultados significativos como estes atestam o empenho e a dedicação dos profissionais da educação. “Não somente na busca por melhores resultados, mas também na formação integral dos estudantes, objetivando a resiliência, qualificação profissional e consciência cidadã”, enfatiza.
“Essas aprovações revelam claramente que a escola pública tem muitos resultados positivos para mostrar, tanto pelo trabalho dos professores quanto pelos investimentos da Secretaria de Estado de Educação”, avalia o assessor pedagógico de Cuiabá, Alex Rufino.
Outras escolas que também estão na lista das que mais aprovaram alunos em instituições públicas: Plena Silvestre Gomes Jardim, La Sale e Francisca Barros de Carvalho, em Rondonópolis; Rafael de Siqueira, em Chapada dos Guimarães; Honório Rodrigues Amorim, Júlio Muller, José Leite de Moraes e Fernando Leite de Campos, em Várzea Grande; Governador José Fragelli, Antônio Epaminondas e Padre Firmo, em Cuiabá; Pio Machado, de Acorizal.
Rosane Brandão/Seduc-MT/Foto:Divulgação

Janaina é escolhida como embaixadora da Virada Feminina

Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021
Deputada ressalta que sem equidade de gênero não há democracia
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) foi homenageada na manhã desta quarta-feira (17) com o título de embaixadora da 11ª Virada Feminina, evento que reúne em Mato Grosso lideranças femininas que atuam no estado e no País, como empresárias, prefeitas, vereadoras, secretárias, primeiras-damas, delegadas, juízas e representantes sociais, a fim de que possam juntar forças para diminuir a desigualdade de gênero e desenvolver projetos ligados ao empoderamento feminino.
“Ser embaixadora de um evento dessa magnitude, para mim, é uma honra. A Virada Feminina não se trata de um evento para mim ou qualquer mulher que esteja aqui hoje, mas é para as gerações futuras. Como me dói saber que maior parte das leis e garantias que as mulheres têm, foram dadas através do Judiciário e não dos Parlamentos. Eram os parlamentos que deveriam fazer essas correções históricas para as mulheres, mas nós temos dificuldades de avançar nos parlamentos e eu não tenho dúvidas que se até 2030 não houver equidade de gênero nos parlamentos, o judiciário vai garantir por que é direito das mulheres essa equidade em todos os postos de poder, não só no Judiciário, no Congresso Nacional ou nas assembleias, mas em todas as esferas de poder. Não existe democracia sem igualde de gênero”, disse a deputada.
O evento acontece ao longo de todo dia e, no período da manhã, contou com a presença também da presidente nacional da Virada Feminina, Marta Lívia Suplicy; da presidente Regional Mato Grosso, Cely Almeida; da desembargadora Maria Erotides Kneip; a juíza Amini Haddad; a ativista de direito das mulheres e embaixadora nacional da Virada, Luiza Brunet, dentre outras mulheres que fazem parte do movimento. No período da tarde é aguardada a presença da Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que palestrará.
A Virada Feminina é dividida em grupos de trabalhos: Solidariedade; Gênero, Raça e Etnia; Invisíveis; Saúde e Bem-Estar; Educação; Sustentabilidade; Portadores de Deficiência e Doenças Raras; Longevidade; Empreendedorismo; Candidaturas e Lideranças Femininas; Violência Contra a Mulher; Cultura e Arte; Moradia Digna e outras. Todos esses temas serão debatidos ao longo do dia no teatro Zulmira Canavarros.
Fonte: LAURA PETRAGLIA

Senado aprova que empresas contratem leitos privados para o SUS

Publicado - Terça-feira, 30 de março de 2021 21h49
Empresas contratantes serão beneficiadas com isenções no IR
O Senado aprovou hoje (30) a criação do programa Pró-Leitos, que prevê a possibilidade de empresas contratarem leitos de entidades privadas para uso do Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento da covid-19. O texto vai à sanção presidencial.
O projeto estimula o setor privado, pessoas jurídicas e físicas, a contratar leitos clínicos e de terapia intensiva de hospitais privados em favor do SUS. Em troca, essas empresas e pessoas teriam isenção no Imposto de Renda. O Pró-Leitos firma um teto de R$ 2,5 bilhões em deduções. Essa compensação tributária terá como valor máximo a tabela de remuneração das operadoras de planos de saúde reguladas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A votação ocorreu de maneira simbólica, com várias manifestações divergentes. Alguns senadores criticaram a medida, afirmaram que o texto não traria tantos benefícios, já que o setor privado também se encontra próximo de um colapso, com número excessivo de leitos ocupados.
Além disso, senadores questionaram um artigo que suspende as cirurgias eletivas nos hospitais públicos e privados sempre que os leitos atingirem a taxa de ocupação de 85%. Essa regra tem como exceção os procedimentos oncológicos e cardiológicos. Também houve questionamentos sobre a renúncia fiscal e o uso da tabela da ANS. Parlamentares entendem que se trata de abrir mão de uma arrecadação muito grande em um período de crise econômica.
“Eu entendo que essa renúncia fiscal não seria necessária, afinal de contas, o relator do Orçamento [aprovado no Congresso semana passada] destinou uma emenda para a área da saúde de R$ 9 bilhões, que poderiam ser recursos destinados a Estados e Municípios e que poderiam ser aplicados no enfrentamento da pandemia. Então, não haveria necessidade dessa renúncia fiscal”, destacou Humberto Costa (PT-PE).
O relator do projeto, Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu a aprovação do projeto sem alterações de mérito, para não ter que voltar à Câmara, Casa de origem do projeto. “Infelizmente não estamos nesse período confortável e sabemos o que significa um projeto voltar para uma outra Casa”. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), firmou um acordo para elaborar, junto com o Palácio do Planalto, uma Medida Provisória (MP) caso o projeto seja vetado pelo presidente da República.
Essa MP traria as alterações que, se incluídas no texto hoje, o faria voltar à Câmara. “A proposta que eu faria é a seguinte: vamos aprovar, mas dando a liberdade para que o Presidente da República ou o Ministro da Saúde possam melhorar tudo isso através de uma medida provisória”, disse Bezerra.
Agência Reuters/Foto:© Comunicação HUB

Crianças e adultos em vulnerabilidade recebem ovos de páscoa

Publicado em 20/04/2019 - 09:50
Ação foi coordenada pela primeira-dama Virginia Mendes
Ovos de Páscoa, barras de chocolates e outros doces coletados durante uma operação de fiscalização realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem), em Cuiabá e Várzea Grande, foram doados a famílias carentes e adultos com necessidades especiais, nesta quinta-feira (18.04).
Três instituições receberam os produtos: a Unidade de Atenção a Portadores de Deficiências Físico-Mentais - Lar Doce Lar, a Creche Municipal Ilza Terezinha Piccoli Pagot e a Associação de Catadores de Material Reciclável e Reutilizável Mato Grosso Sustentável (Asmats). A iniciativa foi coodenada pela primeira-dama Virginia Mendes, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).
Para a secretária da Setasc, Rosamaria de Carvalho, a ação fortalece o propósito do governo de promover a integração dos menos favorecidos, beneficiando toda a sociedade. “Muitos daqueles que receberam os ovos de páscoa não tinham a oportunidade e nem condições financeiras para adquiri-los”.
Em Cuiabá, os 17 moradores da instituição Lar Doce Lar, que atende adultos com necessidades especiais, receberam ovos de páscoa. “A ação foi uma maneira de exercer a cidadania dessas pessoas que foram excluídas, de uma certa forma, da sociedade por suas famílias e vai ao encontro dos trabalhos de humanização já realizados na unidade que trata pacientes com transtorno mental e psíquico”, conta a gerente da instituição, Sarah Arnoldi Barboza.
Cerca de 60 crianças que frequentam a creche Ilza Terezinha Piccoli Pagot, localizada no bairro Jardim das Aroeiras, em Cuiabá, também foram presenteadas. “É possível ver o brilho nos olhos das crianças que receberam os doces. Muitos desses pequenos talvez nem iriam receber um presente desse na Páscoa”, destacou o secretário adjunto de Assuntos Comunitários da Setasc, Edio Martins.
A diretora da unidade Simone Teixeira destacou a iniciativa da primeira-dama Virginia Mendes. “É de extrema importância que o governo conheça de perto a realidade dos menos favorecidos. Ações como essa mostram que muitas vezes precisamos de atenção e do básico”.
Os catadores do Lixão de Várzea Grande também receberam os chocolates. A presidente da Asmats, Cidinha Nascimento, acrescentou que serem lembradod por Virginia em iniciativas assim quebra com a barreira que impede os catadores de serem vistos dignamente pela sociedade.
“Nunca somos lembrados nestas ações e receber este carinho proporcionado pela da primeira-dama é gratificante”, destacou Cidinha.
Além das instituições, também foram contemplados os servidores da copa e que fazem a limpeza de todo o complexo do Palácio Paiaguás e da Setasc.
A primeira-dama Virginia Mendes agradeceu a doação do Ipem e ressaltou que fez questão de beneficiar àqueles que quase nunca são lembrados nestas ações.
“Quando temos datas especiais como esta quase sempre são os mesmos que recebem as doações. Quis olhar para um público especial. E além dos que estão fora, nas instituições, também procurei valorizar os nossos valorosos funcionários da copa e da limpeza. Pessoas que cuidam com muito amor, dedicação e carinho de todos nós no dia a dia”, disse Virginia.
Doação
Vinte e sete quilos de produtos de Páscoa foram doados pelo Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem) à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). O material foi coletado para análise durante uma operação realizada pela autarquia entre os meses de março e abril em estabelecimentos de Cuiabá e Várzea Grande. Foram repassados cerca de 300 ovos de Páscoa, além de milho de canjica, chocolate em barra, leite de coco e demais ingredientes presentes nas guloseimas desse período. Como todos atendiam as exigências legais, os donos dos estabelecimentos foram consultados sobre a possibilidade de doação e mais de 80% concordou.
Vívian Lessa e Pamela Muramatsu/Setas-MT/Foto:Jana Pessôa/Setasc

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em agosto

Quinta-feira,28 de Outubro de 2021
Também recebem hoje inscritos no Bolsa Família com NIS 9
Trabalhadores informais nascidos em agosto recebem hoje (28) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
Também recebem hoje a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.
Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano, que começou a ser pago em abril.
Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).
O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Fonte: Wellton Máximo Foto: Marcello Casal Jr.

Governo de MT investe R$ 5 milhões na construção de quadras poliesportivas em escolas estaduais de Primavera do Leste

Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022
A obras serão realizadas pela empresa Titanium Construtora
O Secretário de Educação, Alan Porto, e o prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, assinaram nesta quinta-feira (13.01), as ordens de serviço para a construção de quadras poliesportivas cobertas em cinco escolas estaduais do município.
A obras serão realizadas pela empresa Titanium Construtora, com investimentos na ordem de R$ 5 milhões em convênios do Governo do Estado para as escolas Alda Gawlinski Scopel, Ceja Getúlio Dornelles Vargas, Padre Onesto Costa, Paulo Freire e Campo Vila União.
“Projetos como este que saírem do papel são motivo de orgulho, pois são investimentos que estão chegando na ponta e vão contribuir para o ensino e aprendizagem dos nossos estudantes. As quadras eram esperadas há mais de 20 anos e agora podemos dizer que é um sonho realizado para os estudantes e diretores”, destacou o secretário de Educação, Alan Porto.
“Quero agradecer ao governador Mauro Mendes e ao secretário Alan pelo empenho em conveniar um valor desse com Primavera para que estas obras pudessem mudar a história da Educação no nosso município”, ressaltou o prefeito de Primavera, Leonardo Bortolin.
Diretor da Escola Estadual Getúlio Dornelles Vargas, Jorge Luiz Penariol, conta que esta é uma conquista esperada há 29 anos. “É um momento de muita alegria, uma grande conquista para toda a comunidade escolar. Passamos todo esse tempo sem uma quadra coberta e isso dificultava muito as práticas de esporte e demais atividades para a utilização da quadra”, disse.
De acordo com a diretora da Escola Estadual Alda Gawlinski Scopel, a entrega da quadra poliesportiva será muito comemorada. A unidade atende cerca de 1.100 alunos do ensino médio. “Com certeza chamaremos os estudantes para celebrar conosco, inclusive os antigos alunos que nos cobravam bastante”, afirmou a diretora.
Também participaram da assinatura o vice-prefeito de Primavera do Leste, Ademir Goés, a secretária municipal de Educação, Adriana Tomasoni, representantes da empresa Titanium e diretores das demais escolas beneficiadas com as quadras cobertas.
Fonte: Evelyn Ribeiro | Seduc-MT

Ações educativas marcam abertura da pesca em Mato Grosso

Publicada: Sexta-feira 01 de Fevereiro de 2019 ás 17:41
Mesmo com o fim do período restritivo, pescadores são orientados pela Sema e outros parceiros sobre a importância de seguir as regras impostas pela legislação ambiental.
Com a abertura da pesca nesta sexta-feira (01.02), após o fim do período de defeso da piracema, equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema- MT) saíram a campo para a realização de ações educativas nos municípios da Baixada Cuiabana. As equipes irão abordar, tanto por terra como fluvial, pescadores amadores para conscientizar dos direitos e deveres relacionados à pratica da pesca.
Juizado Volante Ambiental (Juvam), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) são parceiros da Sema nesta ação. Cinco equipes percorrerão os principais trechos de pesca na região, que compreende municípios como em Barão de Melgaço, Poconé e Santo Antônio de Leverger.
“Esta ação é importante porque mostra a presença da fiscalização como uma resposta à sociedade e ajuda a coibir a prática em desrespeito à pesca. Estaremos em campo para orientar e tirar dúvidas sobre as normas vigentes que devem ser respeitadas, entre elas, a obrigação da carteirinha de pesca, cota estabelecida de 5 quilos e um exemplar e as medidas do pescado. Nosso papel é de orientar e fazer com que a lei seja cumprida”, explicou Coordenador de Fiscalização de Fauna, Jean Holz, que explicou que mesmo com o fim da piracema, a fiscalização continuará o ano todo em todas as regiões de Mato Grosso.
O Superintendente de Fiscalização, Bruno Nascimento, destacou a importância do trabalho de prevenção. “É necessário o contato com o cidadão e a oportunidade de informar ao pescador amador seus direitos e deveres. Agradecemos a todas as instituições parceiras que estão contribuindo”.
O Comandante do Núcleo de Policiamento Ambiental do Juizado Volante Ambiental, Sargento Norman Ferreira, destacou a importância da educação ambiental para evitar os crimes ambientais. “Hoje a equipe da fiscalização do Juvam vai estar voltada em educar os pescadores amadores. Lembrando que, mesmo com o fim da proibição, há regras a serem seguidas, e a prática ilegal gera a apreensão de apetrechos, pescado, lancha, veículo, condução à delegacia e também a um processo administrativo de multa”.
Rosana Prata/Sema-MT Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Propostas de empreendimentos econômicos solidários e sociais receberam R$ 25 milhões em 2017

Neste 15 de dezembro, comemora-se o Dia Nacional da Economia Solidária. Para quem não ouviu falar do assunto, a Economia Solidária é uma forma de obter renda e inclusão social. Diferente da economia convencional, na qual os donos de negócio e empregados trabalham separadamente, nessa modalidade os próprios trabalhadores são os proprietários, tocam o negócio e dividem resultados. Cooperativas e grupos de produtores são exemplos de Economia Solidária. "A Economia Solidária não é caridade. É uma política social de Estado que traz resultados positivos para o país, gera trabalho e renda e dá autonomia financeira à população que está fora do mercado formal", afirma o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
Para impulsionar esse formato de geração de renda e inclusão social, o Governo Federal tem investido no setor. O Ministério do Trabalho destinou, em 2017, R$ 25 milhões às propostas de empreendimentos econômicos solidários e sociais, por meio de Edital de Chamada Pública. O recurso faz parte do programa da pasta voltado ao fortalecimento de redes de cooperação solidária. O objetivo é fomentar a economia solidária no país. Os projetos poderão ser contemplados com montantes entre R$ 600 mil e R$ 4,8 milhões.
O subsecretário de Economia Solidária, Natalino Oldakoski, explica que as ações que beneficiam a modalidade de negócio estimulam o desenvolvimento econômico e social. “A data tem grande relevância, pois a Economia Solidária proporciona inclusão social e econômica de pessoas em situação de vulnerabilidade social, quilombolas, comunidades indígenas, povos tradicionais, entre outros do meio rural e urbano. Além disso, promove justiça social nestes segmentos econômicos", afirmou o subsecretário, salientando que 2017 foi um ano de conquistas para o segmento, incluindo a aprovação do Projeto de Lei nº 4.685/2012, no mês passado, na Câmara dos Deputados, e atualmente em discussão no Senado.
No Sul do país, o projeto EcoSol Pop Rua, realizado pela entidade Centro de Assessoria Multiprofissional - Camp, com apoio do Ministério do Trabalho, acolhe e capacita cerca de 150 pessoas para desenvolverem habilidades e terem resgatada sua cidadania. Segundo a Subsecretaria de Economia Solidária (Senaes) do Ministério do Trabalho, a pasta investiu R$ 1,48 milhão no convênio com a cooperativa. "O objetivo é fomentar iniciativas coletivas que gerem trabalho e renda a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A exemplo do projeto em Porto Alegre, temos no país outros convênios que trabalham com grupos como o de jovens e adolescentes em situação familiar difícil do ponto de vista econômico, social ou afetivo; egressos de prisões; deficientes psíquicos e mentais", afirmou o subsecretário Natalino Oldakoski.

Seduc suspende solicitação de matrículas para creches que seria nesta terça-feira (14)

Publicado em 13/01/2020 - 20:27
As matrículas nas creches Maria Eunice Duarte Barros e Nasla Joaquim Aschar ficam suspensas até posterior deliberação, por solicitação do Ministério Público
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT), por solicitação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), mediante o ofício nº. 004/2020-8PJC – Ref.: SIMP nº. 000007-002/2020, informa que fica suspensa, temporariamente, a solicitação de matrícula web das unidades da educação infantil, designada para esta terça-feira (14.01), conforme Portaria nº. 794/2019/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 27665 de 08/01/2020, nas creches estaduais Maria Eunice Duarte Barros e Nasla Joaquim Aschar, até posterior deliberação.
Solicitamos aos pais e/ou responsáveis que fiquem atentos as informações que serão divulgadas pelo site da Seduc e demais veículos de comunicação com a nova data das matrículas para as duas unidades escolares.
Assessoria/Seduc-MT/Foto:Seduc-MT

Secretaria Municipal de Saúde realiza processo seletivo simplificado para contratação temporária

Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2021
Inscrições estarão abertas entre 27 de dezembro e 16 de janeiro
Publicado na Gazeta Municipal nº 285, de quinta-feira (23), o edital do Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários Imediatos e Formação de Cadastro Reserva da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em várias áreas de atuação. As inscrições podem ser feitas a partir de hoje (27). São 2.268 vagas para contratação imediata após o certame e mais 1.628 para cadastro de reserva. Veja a íntegra do edital.
“Estamos fazendo este processo seletivo para preenchermos nosso quadro de servidores que está bastante desfalcado, principalmente nas áreas que demandam maior especialização. Também estamos cumprindo as recomendações dos órgãos de controle, com transparência e responsabilidade", destacou o prefeito Emanuel Pinheiro.
Os interessados devem se inscrever a partir das 00h01min do dia 27/12/2021 até as 23h59min, do dia 16/01/2022, somente por meio do site do Instituto Selecon: www.selecon.org.br. As inscrições serão efetivadas com a devida emissão do comprovante de inscrição no certame, após o pagamento de boleto bancário no valor de R$ 40,00 para as funções cujo pré-requisito seja o nível superior e superior com especialização e R$ 35,00 para as funções cujo pré-requisito seja o nível médio técnico e o nível médio.
As vagas destinadas para pessoas com formação em Nível Médio são para as seguintes funções: Administrativo, Atendente Central - Call Center, Cuidador em Saúde, Lactarista, Motorista de Ambulância e Vigilante. Para o Nível Médio Técnico, as vagas são para Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico em Farmácia e Técnico em Saúde Bucal.
Os cargos com exigência de formação de Nível Superior são para as funções de Analista de Rede, Analista de Sistemas, Arquiteto, Assessor de Apoio Jurídico, Assistente Social, Biólogo, Biomédico, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Veterinário, Nutricionista, Profissional de Educação Física, Profissional de Nível Superior, Psicólogo, Psicopedagoga e Terapeuta Ocupacional.
As funções com exigência de formação de Nível Superior com Especialização são para: Médico – Broncoscopista, Médico – Cardiologista, Médico - Cirurgião Geral, Médico – Cirurgião Vascular, Médico - Clinico Geral, Médico – Dermatologista, Médico – Endocrinologista, Médico – Gastroenterologista, Médico – Ginecologista, Médico – Hematologista, Médico – Hepatologista, Médico – Infectologista, Médico – Intensivista, Médico – Nefrologista, Médico – Neuro-Pediatra, Médico – Oftalmologista, Médico – Ortopedista, Médico – Otorrinolaringologista, Médico – Pediatra, Médico – Pneumologista, Médico – Psiquiatra, Médico – Reumatologista, Médico – Ultrassonografista e Médico – Urologista. Para estas funções, além da comprovação de graduação da função a ser exercida, será exigida a comprovação de Certificado de Residência Médica na especialidade.
O processo seletivo será realizado em etapa única, com Avaliação de Títulos, de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos deverão enviar cópias dos seus títulos, conforme a função escolhida, somente via Upload, através do site www.selecon.org.br. A documentação será analisada e pontuada pela Banca de Avaliação de Títulos.
Os contratos temporários terão vigência máxima de 2 anos, podendo ser prorrogados por igual período para atender excepcional interesse público, certificado pela autoridade competente.
Fonte: Roberta Penha Foto: Luiz Alves

Requerimento aprovado em plenário adia votação do Conselho LGBTQIA+ em MT

Quarta-feira,17 de Novembro de 2021
O PL que cria o conselho LGBTQIA+ será analisado em reunião da Comissão de Direitos Humanos, na próxima segunda-feira (21)
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), informou durante sessão legislativa na noite de terça-feira (16), que um requerimento do deputado Sebastião Rezende (PSC), presidente da Comissão de Direitos Humanos, adiou a votação do projeto que cria o Conselho LGBTQI+ em Mato Grosso. Conforme Max Russi, o projeto está sendo analisado na Comissão de Direitos Humanos e, tão logo seja encaminhado para a presidência, será colocado em votação. O presidente informou que o projeto de lei será analisado na próxima segunda-feira (22), em reunião da Comissão e, posteriormente, encaminhada para a presidência para tramitação em plenário.
No requerimento apresentado e aprovado em plenário, o deputado Sebastião Rezende (PSC), destaca que "sirvo-me do presente para solicitar a vossa excelência, que seja retirado de pauta da próxima sessão plenária o Projeto de Lei, porque esta comissão já convocou seus membros para discutir o projeto na 3ª reunião extraordinária, no dia 22 próximo (segunda-feira)".
De autoria do governo do estado, o projeto que cria o Conselho Estadual LGBTQIA+ visa ampliar a participação política e o controle social das ações públicas de incentivo à cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. A criação do órgão também leva em consideração os altos índices de casos de preconceito, homofobia e violência.
O órgão será composto por 20 membros entre efetivos e suplentes, sendo dez representantes do Poder Público, indicados pelos órgãos e entidades, e dez representantes de entidades não governamentais de defesa dos direitos LGBTQIA+. Conforme a proposta, o conselho será autônomo e permanente, de caráter deliberativo e normativo, vinculado à Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Setasc), que dará suporte administrativo, operacional e financeiro.
Entre as competências do conselho está a de elaborar o Plano Estadual de Políticas Públicas LGBTQIA+, assim como a de participar da criação de políticas públicas que visem a assegurar a efetiva promoção dos direitos desse grupo. O conselho ainda poderá denunciar e monitorar casos de violação dos direitos de LGBTs ocorridos em Mato Grosso, além de articular e apoiar a criação de Conselhos Municipais LGBT em todo o estado, como já ocorre em Cuiabá.
Ordem do Dia - Na Ordem do Dia, os deputados aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei 1017/21, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 11.071, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023. Como justificativa, o governo argumenta que “as alterações propostas estão de acordo com o interesse público”, e que o projeto de Lei propõe a revisão do plano plurianual, com a “inclusão do mapa Estratégico do Estado e a inclusão, alteração e exclusão de programas e ações em seus aspectos estruturantes”.
Fonte : Flávio Garcia Foto:ANGELO VARELA / ALMT

Artesãos expõem itens da cultura e gastronomia regional

O público que comparecer ao espetáculo Auto da Paixão de Cristo, encenado até este domingo (16.04) no Sesi Papa em Cuiabá, poderá conferir parte do artesanato produzido em Mato Grosso. No local do evento, próximo à praça de alimentação, aproximadamente 50 artesãos dividem 30 espaços com exposições de peças de artes sacras, tecelagem, crochê, doces e outros produtos.
Os artesãos são de cidades como Chapada dos Guimarães, Poconé, Sinop, Várzea Grande e Cuiabá. Também há trabalhos indígenas da etnia Xavante e outros produzidos pelos reeducandos da Escola Nova Chance.
“A ideia é de inclusão social, além de movimentar a economia deste setor. O evento conta com a apresentação de artesãos que participam pela primeira vez. Estamos com essa proposta de fazer um rodízio entre eles, para que todos tenham a oportunidade de comercializar e mostrar sua arte”, explicou Maria Avalone, coordenadora do Artesanato Mato-grossense, que é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (Sedec).
A viola de cocho, redes, cabaças, luminárias, pássaros confeccionados com madeira ou biscuit e crochês são alguns itens que interagem na exposição entre os de arte sacra e doces, além da banana e da cachaça trazidas por integrantes da Arpilharia de Poconé, que apresentam também telas do cenário pantaneiro em tecido. Duas artesãs que integram o MT Criativo também expõem no local.
“A experiência é sempre maravilhosa, nós dependemos muito dos eventos, é onde a gente consegue mostrar nosso trabalho e atrair clientes. Trouxemos a banana frita e a cachaça, e uma novidade que é a mandioca frita, um produto que estamos lançando no Autos da Paixão”, revelou Zilair Martins de Siqueira, de Poconé, ao informar que a renda gerada beneficia sete famílias de Poconé.
Interessados
Para participar dos eventos, os artesãos devem estar cadastrados no Programa de Artesanato Brasileiro (PAB). Quem ainda não é cadastrado, pode procurar a coordenadoria do artesanato localizada na Rua Voluntários da Pátria nº 118, região central de Cuiabá. Outras informações pelo telefone (65) 3613-9334.
Eliana Bess/Sedec-MT

Líderes de 23 países apoiam ideia de tratado pandêmico para emergência

Publicado - Terça-feira, 30 de março de 2021 18h49
diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, endossa a proposta
Líderes de 23 países e a Organização Mundial da Saúde (OMS) apoiaram nesta terça-feira a ideia de criar um tratado internacional que ajudaria com emergências de saúde futuras, como a pandemia de coronavírus, endurecendo as regras de compartilhamento de informações.
A ideia de tal tratado, que também visa garantir um acesso universal e igualitário a vacinas, foi sugerida pelo presidente dos líderes da União Europeia, Charles Michel, em uma cúpula do G20 em novembro.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, endossa a proposta, mas negociações formais não foram iniciadas, disseram diplomatas.
Em uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (30), Tedros disse que um tratado abordaria lacunas expostas pela pandemia da Covid-19. O esboço de uma resolução para negociações poderia ser apresentado aos 196 países-membros da OMS em sua reunião ministerial anual em maio, disse ele.
A OMS é criticada pela maneira como trata da pandemia da Covid-19, e foi acusada pelo governo do ex-presidente norte-americano Donald Trump de ajudar a China a acobertar a amplitude do surto, o que a agência nega.
Visto pela Reuters na segunda-feira, um estudo conjunto da OMS e da China sobre a origem da Covid-19 sustenta que o vírus provavelmente foi transmitido de morcegos a humanos através de outro animal e que um vazamento de laboratório é "extremamente improvável" como causa, mas deixou muitas perguntas sem resposta e pediu mais pesquisas.
Ainda nesta terça-feira, a proposta do tratado recebeu o apoio formal dos líderes de Fiji, Portugal, Romênia, Reino Unido, Ruanda, Quênia, França, Alemanha, Grécia, Coreia, Chile, Costa Rica, Albânia, África do Sul, Trinidad e Tobago, Holanda, Tunísia, Senegal, Espanha, Noruega, Sérvia, Indonésia, Ucrânia e da própria OMS.
"Haverá outras pandemias e outras grandes emergências de saúde. Nenhum governo ou agência multilateral individual consegue enfrentar esta ameaça sozinho", escreveram os líderes em um artigo de opinião conjunto publicado em grandes jornais.
"Acreditamos que nações deveriam trabalhar juntas por um novo tratado internacional de prontidão e reação a pandemias."
Os líderes da China e dos Estados Unidos não assinaram a carta, mas Tedros disse que as duas potências reagiram positivamente à proposta e que todos os Estados serão representados em conversas.
O tratado complementaria as Regulamentações Internacionais de Saúde da OMS, em vigor desde 2005, através da cooperação no controle das cadeias de suprimentos, no compartilhamento de amostras de vírus e na pesquisa e desenvolvimento, explicou Jaouad Mahjour, diretor-assistente da OMS.
Agência Reuters/Foto:© Reuters/Christopher Black/OMS/Direitos Reservados

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em julho

Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021
Trabalhadores informais nascidos em julho recebem hoje (27) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
Também recebem hoje a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril.
Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).
O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Fonte: Wellton Máximo Foto:Marcello Casal Jr.

Variante Ômicron: Brasil dá resposta rápida em vigilância e monitoramento da Covid-19

Publicado em 02/12/2021
Brasil segue dando respostas rápidas à população no monitoramento da pandemia de Covid-19. Logo nos primeiros indícios sobre a chegada da Ômicron ao país, o Ministério da Saúde montou uma sala de situação para monitorar o cenário epidemiológico da variante e avaliar os riscos para a adoção das medidas necessárias. Nesta quinta-feira (2), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, visitou as instalações, conversou com o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, técnicos e autoridades sanitárias sobre as variantes do vírus, em especial a Ômicron.
Queiroga reforçou a atuação do Brasil na vigilância e sequenciamento genético do coronavírus. “Digo e repito: a segurança da população brasileira é o Sistema Único de Saúde, o SUS. Pela sua logística, ele tem que trabalhar de forma integrada com estados e municípios. É a força desse conjunto que vai dar o que a sociedade precisa. Neste momento, é necessário que a população brasileira confie ainda mais nas autoridades sanitárias”, disse.
O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, afirmou que o Ministério da Saúde continuará trabalhando para aumentar a cobertura vacinal, aplicar a dose de reforço na população, reforçar a vigilância laboratorial e minimizar a disseminação das variantes.
“Nós temos reforçado cada vez mais o aumento da vigilância genômica, que é extremamente importante como instrumento para o monitoramento do padrão da circulação das variantes. Nós já adquirimos sequenciadores genéticos para todos os estados do país. Esse é um dos exemplos do esforço do nosso Ministério para aumentarmos a vigilância genômica”, afirmou.
Para intensificar ainda mais a capacidade de realizar o exame de sequenciamento genético, necessário para identificar a presença de variantes do vírus, o Ministério da Saúde reforçou a estrutura dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) dos estados, que têm capacidade para analisar 10 mil amostras sequenciadas por mês.
Até o momento, a variante Ômicron já foi detectada em 26 países e totaliza 326 amostras positivas. Evidências científicas apontam que a variante possui um índice de transmissibilidade maior que as outras, mas não há estudos comprovados sobre a sua severidade. Além disso, o diagnóstico laboratorial da variante não foi comprometido. Isso significa dizer que as atuais tecnologias de testagem são suficientes para a sua detecção.
Atualmente, cinco casos da variante Ômicron foram confirmados no Brasil, sendo três em São Paulo, dois no Distrito Federal. Oito casos estão sob investigação, sendo um em Minas Gerais, um no Rio de Janeiro e seis no Distrito Federal. Todos os pacientes seguem monitorados pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) de cada estado.
Segundo Queiroga, ainda que não haja evidências científicas sobre a resposta vacinal contra a nova variante, vacinar ainda é a melhor saída, uma vez que o Brasil registrou uma queda de 92,57% na média de óbitos desde o pico da pandemia, registrado em 19 de abril. Nesta quinta, o País chegou à marca de 90% do público-alvo vacinado com a primeira dose da vacina Covid-19. Ao todo, 159,3 milhões de brasileiros iniciaram o ciclo vacinal contra a doença e 79,03% completaram o esquema com as duas doses ou dose única.
Sala de situação
Os principais objetivos de uma sala de situação são monitorar e adotar medidas de prevenção e controle referente a variante; registrar casos suspeitos e confirmados; e monitorar a cobertura vacinal no mundo e no Brasil, para resposta rápida e contenção da variante.
A equipe formada pelo Ministério da Saúde para atuar na Sala de Situação é composta por técnicos da SVS, CGEMSP, Rede CIEVS, CGLAB, GT-Covid. Os técnicos e especialistas dos órgãos farão o acompanhamento diário e atuarão em esquema de plantão no monitoramento do cenário da nova variante. Serão divulgadas tabelas diárias com dados mundiais e nacionais, evidências sobre a gravidade da doença, transmissibilidade e reinfecção, dados referentes à eficácia das vacinas, testes laboratoriais e tratamentos atuais.
Fonte:Ministério da Saúde

Batalhão do Corpo de Bombeiros de Várzea Grande recebe caminhão auto tanque nesta sexta-feira (14)

Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022
O caminhão de Várzea Grande faz parte de uma frota de outras 11 viaturas e mais cinco unidades de resgate, que foram adquiridas pelo Governo de Mato Grosso no valor de R$ 10 milhões
O Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Várzea Grande recebe, nesta sexta-feira (14.01), um caminhão modelo Auto Tanque. A solenidade será realizada às 14h, na sede do Batalhão do Bombeiros de Várzea Grande, localizada no bairro Água Limpa.
O caminhão de Várzea Grande faz parte de uma frota de outras 11 viaturas e mais cinco unidades de resgate, que foram adquiridas pelo Governo de Mato Grosso, por meio do Programa Mais MT, no valor de R$ 10 milhões. As viaturas vão reforçar o trabalho das unidades do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) no interior do Estado no combate aos incêndios urbanos e rurais.
Além de Várzea Grande, também recebem caminhões as unidades operacionais da corporação nos municípios de Rondonópolis, Primavera do Leste, Cáceres, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop, Alta Floresta, Tangará da Serra, Confresa e Barra do Garças. O Núcleo Bombeiro Militar de Campo Novo do Parecis receberá um caminhão auto bomba tanque.
“Nós estamos concentrando essas distribuições nas maiores unidades do Corpo de Bombeiros Militar, que geralmente são as regionais que têm por função coordenar os serviços operacionais dentro de um perímetro geográfico do Estado. Além disso, também serão realizados alguns remanejamentos de outras viaturas para unidades de municípios menores, com a finalidade de fortalecer as ações de combate aos incêndios em todos os 25 municípios em que temos a presença efetiva do Corpo de Bombeiros”, explica o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Alessandro Borges.
Os caminhões são veículos zero quilômetro, com recurso tecnológico de combate aos incêndios, e bomba que permite o rápido enchimento do tanque, com capacidade para armazenar e transportar 10 mil litros d’água. Outro importante recurso é o canhão para o lançamento d´água diretamente nas chamas mais distantes.
Fonte: Rosane Brandão | Secom-MT

Seduc repassa 47 milhões para projeto político pedagógico das escolas

Publicado em 11/01/2020 - 20:09
A Seduc repassou também R$ 2,2 milhões para as Assessorias Pedagógicas e Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação.
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), repassou, em 2019, R$ 47 milhões para os Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) das Escolas da Rede Estadual. Além do recurso para o PPP das escolas, a Seduc repassou também R$ 2,2 milhões para as Assessorias Pedagógicas e Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação (Cefapros).
A secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, explica que o recurso do PPP é destinado às escolas para custeio e capital. Esse recurso é repassado e depositado nas contas dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCEs) trimestralmente, em quatro parcelas.
Os recursos de custeio são destinados para cobrir despesas relacionadas à aquisição de materiais de consumo, como de expediente, de limpeza e de construção, e contratação de serviços, como manutenção e pequenos reparos de hidráulica, elétrica e jardinagem. Já o recurso para capital deve ser empregado na aquisição de materiais permanentes, como eletrodomésticos, computadores, geladeiras e mobiliários.
“Em 2019, o recurso do PPP foi repassado rigorosamente em dia. Esse foi um compromisso que firmamos com as unidades educaconais, pois sabemos da importância desse recurso para o andamento dos projetos e dos trabalhos das escolas, visando sempre a melhoria da qualidade do ensino”, destacou a secretária.
O valor do repasse para cada unidade escolar está condicionado à quantidade de alunos matriculados, conforme o censo escolar do ano anterior. Atualmente, a rede estadual conta com 768 unidades educacionais, atendendo cerca de 390 mil alunos, no ensino fundamental e médio, além de duas creches. Conta ainda 15 Cefapros e 98 assessorias pedagógicas
Para a diretora Shirley Valuz, da Escola Estadual Emanuel Pinheiro, localizada no município de Rondonópolis (a 212 quilômetros de Cuiabá), o recurso do PPP é uma peça fundamental para que a escola possa funcionar normalmente, por isso é importante que ele seja repassado em dia, sem atrasos. “É com ele que a escola sobrevive, ou seja, ele vem para dar sustentabilidade à unidade escolar. Com ele pagamos internet, material de expediente e de limpeza, telefone, entre outros”, enfatiza.
Segundo a assessora pedagógica do município de Rondonópolis, Isabel Paulina Gonçalves, com o recurso, repassado, em 2019, via Conselho Deliberativo da Assessoria Pedagógica (CDAP), foi possível fazer manutenção e reparos tanto no prédio da assessoria, como no Centro de Referência de Documentação Escolar do município. “Ambos passaram por reformas na estrutura física. A regularidade do recebimento deste recurso possibilita a execução do Plano de Ação Anual, organizado coletivamente pela comunidade escolar, impactando positivamente nos processos administrativos e nos resultados educacionais”, ressalta.
Rosane Brandão/Seduc-MT/Foto:Breno Almeida

Secretaria Municipal de Saúde divulga alerta sobre aumento dos casos de Influenza em Cuiabá

Domingo, 26 de Dezembro de 2021
Secretaria Municipal de Saúde divulga alerta sobre aumento dos casos de Influenza em Cuiabá
Diante do aumento dos casos de Influenza e busca dos serviços de saúde em Cuiabá no mês de dezembro a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá por meio do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) emite o presente alerta para a doença.
A gripe, ou influenza sazonal, é uma infecção respiratória aguda, causada pelos vírus A, B, C e D.
O vírus A está associado a epidemias, tem comportamento sazonal, cujo aumento de casos ocorre nas estações mais frias. Apresenta febre, calafrios, mal-estar, dor de cabeça, dor no corpo, falta de ar, dor na garganta, dor nas juntas, fraqueza, secreção nasal excessiva e tosse seca, podendo ter ainda diarréia, vômitos, fadiga, rouquidão, olhos vermelhos e lacrimejantes.
A febre (temperatura igual ou superior a 37,8°C) é o sintoma mais importante e tem duração em torno de 2 ou 3 dias e normalizando em torno do sexto dia de evolução.
Algumas condições possuem maior risco de desenvolver complicações:
- Idade acima de 60 anos ou abaixo de 2 anos;
- Gestantes em qualquer idade gestacional e puérperas;
- População indígena aldeada;
- E indivíduos com doença crônica.
Para redução do risco de adquirir ou transmitir doenças respiratórias, especialmente as de grande infectividade, como o vírus Influenza, a melhor maneira de se prevenir contra a doença é os vacinar-se anualmente, principalmente os grupos prioritários, e que sejam adotadas medidas gerais de prevenção e controle, tais como:
· Frequente higienização das mãos;
· Utilizar lenço descartável para higiene do nariz;
· Cobrir nariz e boca quando espirrar e/ou tossir e higienizar as mãos após tossir e/ou espirrar;
· Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;
· Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos e/ou garrafas;
· Evitar contato próximo à pessoas que apresentem sinais ou sintomas da Influenza;
· Evitar sair de casa em período de transmissão da doença;
· Evitar aglomerações e ambientes fechados;
· Manter os ambientes bem ventilados;
· Adotar hábitos saudáveis, como alimentação balanceada e ingestão de líquidos.
IMPORTANTE: O serviço de saúde deve ser procurado imediatamente caso apresente algum desses sintomas:
- Dificuldade para respirar;
- Lábios com coloração azulada ou arroxeada;
- Dor ou pressão abdominal ou no peito;
- Tontura, vertigem ou confusão mental;
- Vômito persistente;
- Convulsão e/ou
- demais sintomas em quadro de agravamento.
Referência: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_tratamento_influenza_2017.pdf
Fonte: CIEVS - SMS Foto: Luiz Alves

Técnicos de Desenvolvimento Infantil (TDI) lutam para serem reconhecidos como Professores de Desenvolvimento Infantil (PDI).

Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021
Audiência pública na ALMT debateu troca da nomenclatura.
Nesta terça-feira (9) foi realizada a Audiência Pública, requerida pelo deputado estadual Elizeu Nascimento (PSL), que debateu a mudança de nomenclatura dos Técnicos de Desenvolvimento Infantil (TDI) para Professor de Desenvolvimento Infantil (PDI). O debate aconteceu presencial no Auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), em Cuiabá, e contou com a presença do vereador Sargento Joelson; Rosileni Soares, presidente doSindicato dos Técnicos em Desenvolvimento Infantil ( SINDITDI); Maria Edileuza, secretária de educação do município Nova Ubiratan; e a secretaria de Educação de Alta Floresta, Lucineia Martins.
O pedido da categoria é pelo reconhecimento da classe sobre suas funções e assim poderem ser chamados de “Professor de Desenvolvimento Infantil”.
A professora Rosileni Soares presidente do SINDITDI solicitou que esse debate fosse levado a nível estadual porque a categoria tem enfrentado diversas barreiras na capital. Rosileni Soares iniciou sua fala durante a audiência pública com a frase ‘Pega a visão, somos todos professores’. “Temos muitos PDI que não podem estar aqui hoje, porque estão em estágio probatório e estão se sentindo coagidos e não estão participando de de um debate tão importante como esse. Nossa vitória é gradativo. Temos incentivo de representantes municipais de outras cidades e esse movimento é de todo Brasil, porque somos todos professores. Sempre disse vamos chegar longe e logo vamos chegar até Brasília e hoje estamos nos espelhando no deputado Elizeu. Na primeiríssima infância fazemos uma educação de qualidade, então merecemos que os profissionais tenham o reconhecimento de PDI. Me emociono a cada vez que vejo nossa categoria reunida, porque sabemos das dificuldades. Estamos com abaixo assinado, esse movimento 'Somos Todos Professores', inclui todos os municípios de Mato Grosso, e nós vamos conseguir romper toda a dificuldade que temos hoje”, ressaltou a presidente do sindicato.
Durante a audiência pública foi feito um amplo debate com autoridades e estudiosos do tema, a respeito da adequação de nomenclatura dos Técnico de Desenvolvimento Infantil para Professor de Desenvolvimento Infantil, buscando a necessária valorização destes profissionais, que há tempos merecem o devido reconhecimento.
Considerando que esses profissionais são os que têm o primeiro contato com as crianças, desempenhando importante missão de ensinar, instruir e educar, e que as creches fazem parte da Educação Básica de Ensino, devendo ter professores no atendimento às crianças como rege a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), mais precisamente em seu artigo 29, a categoria reivindica esta mudança, por considerar que PDI (Professores de Desenvolvimento Infantil) seja mais adequado, tendo em vista a característica da gama de tarefas que desempenham. É necessária tal discussão, dada a posição da importância desse segmento hoje no Estado de Mato Grosso, que gira em torno de 5 mil profissionais.
“Infelizmente hoje não recebemos nenhum representante do governo do estado. Tenham união, eu falo com propriedade. Já vi outras categorias conquistando seus direitos, então continuem unidos pela valorização”, afirmou o deputado Elizeu Nascimento.
O advogado do vereador por Cuiabá sargento Joelson, Uile Rosa, que, juridicamente, tem vasta experiência sobre o assunto, explanou sobre o assunto e demonstrou as leis e assuntos relacionados ao tema, como a legalidade e o exercício das função.
“A definição da função docente, seja pela LDB e Lei Federal 9394/2016, conhecida como lei do piso do magistério, vão dizer que todas essas atividades são inerentes ao cargo, a educação infantil faz parte da educação, e o ato profissional a função do exercício cotidiano laboral e a dinâmica de trabalho, é certo que o cuidar e educar está associado à educação, entendemos que, quem está cuidando e elaborando projetos educacionais está educando, não em sentido assistencial, mas de planejamento e ensino. Não precisamos judicializar nada e sim compatibilizar direitos, e não se trata de inconstitucionalidade e sim cumprir a lei e os direitos", explicou o advogado.
O vereador por Cuiabá, Sargento Joelson, que é policial assim como o deputado Elizeu Nascimento, lembrou da luta que ambos tiveram quando estavam na Policia Militar de Mato Grosso.
“Somos representantes de classe, vivemos momentos em nossa carreira muito piores que os TDIs, porque vocês estão sendo apenas ignorados. Polícias militares não são só ignorados, muitas vezes somos extorquidos pelo sistema. Hoje estamos juntos e parceiros porque o momento pediu união, um exemplo é a conquista que hoje temos: o terceiro melhor salário do Brasil. Em 2014, éramos o quarto pior salário do país. Só isso já mostra a importância de termos representantes no município e no estado. Estou contando isso para vocês para que vocês se animem, a luta da categoria TDI não é em vão, e através desses debates que vocês vão alcançara valorização profissional", frisou o vereador.
Fonte: Lais Medeiros do Canto Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Decreto regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021

Publicado em 27/03/2021-09:56
Beneficiários começam a receber em abril
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (26). O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso. A previsão é que os pagamentos comecem a partir do dia 4 ou 5 de abril, segundo informou o próprio presidente em sua live semanal nas redes sociais.
A nova rodada do Auxílio Emergencial pagará quatro parcelas com valor médio de R$ 250 cada uma. Esse valor pode chegar a R$ 375, no caso de famílias que tenham apenas a mãe como provedora, ou R$ 150, no caso de família unipessoal (formada por uma única pessoa). Ao longo do ano passado, o auxílio chegou a atingir 68 milhões de pessoas, mas agora o novo programa deve atender, nas projeções do governo, cerca de 45,6 milhões de famílias. Essa redução se dá, segundo o governo, após o cruzamento de dados que concentrou as transferências no público considerado mais vulnerável.
Pelo decreto, as parcelas do auxílio serão pagas independentemente de novo requerimento, desde que o beneficiário atenda aos requisitos estabelecidos na Medida Provisória. O governo vai usar a mesma base de dados de quem se cadastrou para o programa no ano passado, pelo aplicativo ou pelo site da Caixa Econômica Federal, além daquelas pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e no Bolsa Família. Uma das novidades é o recebimento do benefício ficará limitado a um beneficiário por família.
Critérios
Os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores públicos) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial. Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250. Para fins de elegibilidade, serão avaliados os critérios com base no mês de dezembro de 2020, informou o governo.
O novo auxílio será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa assistencial e o auxílio emergencial 2021. Os integrantes do Bolsa Família receberão o benefício com maior parcela (R$ 375).
As pessoas que não movimentaram os valores do Auxílio Emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.
O auxílio emergencial 2021 ainda prevê outros critérios de elegibilidade. Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares. Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, também não poderá solicitar o novo benefício.
Quem ainda não terá direito a receber o novo auxílio são pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes, quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão, quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte.
Agência Brasília/Foto:© Leonardo Sá/Agência Senado

Projeto ABC Cerrado recupera áreas degradadas

O projeto ABC Cerrado recuperou em dois anos de mais de 84 mil hectares de pastagens que estavam degradadas nesse bioma. Realizado conjuntamente pelo Ministério da Agricultura, Embrapa e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Rural) é financiado pelo Programa de Investimento Florestal (FIP), que destinou US$ 10,6 milhões para a execução. Os recursos são administrados pelo Banco Mundial (Bird).
As principais ações são a capacitação e assistência técnica em tecnologias previstas no Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono). Além da recuperação de áreas, incluem a integração lavoura-pecuária-floresta, o plantio direto e o de florestas comerciais. As unidades da federação onde é desenvolvido são Goiás, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Bahia, Piauí, Minas Gerais e Distrito Federal.
O projeto teve início em 2014, desde quando foram capacitados 4.708 produtores locais. Desses, 1.957 recebem assistência técnica há dois anos. Mais de 6 mil já participaram de diferentes ações, entre elas dias de campo
De acordo com Pedro Neto, diretor do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias produtivas e Produção Sustentável do Mapa, os resultados obtidos são tão promissores que, a cada real investido pelo fundo internacional, outros oito reais têm sido bancados voluntariamente pelo próprio produtor.
O FIP, programa dos Fundos de Investimentos em Clima (CIF), apoia esforços de redução de desmatamento e degradação e promove o manejo florestal sustentável para reduzir emissões e aumentar os estoques de carbono florestal. No Brasil, apoia o Plano de Investimento do país que promove o uso sustentável das terras e a melhoria da gestão florestal no Bioma Cerrado. Recursos remanescentes do projeto estão sendo direcionados para o Cadastro Ambiental Rural.
Fonte:Ministério da Ageicultura, Pecuária e Abastecimento

Municípios realizam conferências municipais de Assistência Social

Analisar, avaliar e deliberar as diretrizes para o financiamento e a gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Esse é o objetivo das conferências de Assistência Social. As reuniões com a participação de gestores, usuários dos serviços, conselheiros municipais da assistência social e técnicos de entidades que prestam serviços sócio assistenciais são realizadas até a próxima segunda-feira (31.07). Os resultados desses encontros serão discutidos na Conferência Estadual em outubro.
Ao todo, 130 municípios realizaram as conferências municipais em Mato Grosso com a orientação e apoio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) em parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas).
A Setas enviou técnicos para liderarar eixos temáticos, realizar palestras e mediar discussões. Com o apoio da Setas e da Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia e Inovação (Secitec) o Ceas orientou por meio de vídeos disponibilizados no youtube.
O secretário adjunto de Assistência Social, José Rodrigues, participou de alguns encontros municipais na Baixada Cuiabana, a exemplo de Cuiabá e Chapada dos Guimarães. “Possuímos grande demanda, muitos serviços e todos são prestados de forma gratuita a população. Muitas vezes os municípios não contam com outras redes de assistências, mas tem um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e é lá que a população procura auxílio. Por isso, precisamos dialogar para encontrar soluções e garantir o aprimoramento da rede”,comenta
Os encontros técnicos municipais irão subsidiar a XII Conferência Estadual de Assistência Social está programada para os dias 25,26 e 27 de outubro de 2017, em Cuiabá.
Aline Coelho/Setas/MT/fOTO:Jana Pessôa

Auxílio do programa SER Família deverá ser depositado entre final de outubro e início de novembro

Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021
Municípios do interior farão a troca dos cartões. Mais de 100 mil famílias serão beneficiadas
Os cartões do programa Ser Família deverão ser abastecidos entre final de outubro e início do mês de novembro. Com isso, mais de 100 mil pessoas de Mato Grosso serão beneficiadas com o auxílio de R$ 200 a cada dois meses.
A transferência de recurso é assegurada pela Lei 602/2021 que permitiu a ampliação do programa emergencial, que teve prazo de cinco meses encerrando em setembro, para até dezembro de 2022. Neste ano, ainda serão pagas para todos os beneficiários duas parcelas, referentes aos meses de outubro e dezembro.
A secretária de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Carvalho, explica que a pausa na transferência do recurso foi necessária para ajuste no programa. “Trocamos a empresa que administra o cartão e teremos que fazer a troca dos cartões”, justifica.
No entanto, somente os beneficiários dos municípios de Várzea Grande e Cuiabá receberão o auxílio, referente ao mês de outubro, com o cartão atual. Nas demais cidades, será feita a substituição dos cartões de todos os beneficiários para o recebimento das duas parcelas.
Os municípios receberão os referidos cartões até o dia 5 de novembro. Desta forma, o beneficiário deverá procurar a Secretaria de Assistência Social para fazer a troca do cartão.
“Tínhamos um saldo com a empresa anterior que permitirá o pagamento do recurso para os beneficiários cuiabanos e várzea-grandenses, referente a parcela de outubro”, diz Rosamaria. Ela esclarece ainda que o recurso é garantido para aquelas famílias que já recebiam o auxilio emergencial.
O Ser Família é fornecido às famílias com renda mensal per capita de até R$ 89, inscritas no Cadastro Único das Políticas Sociais Brasileiras do Ministério da Cidadania (CadÚnico), e também no Programa Bolsa Família.
Fonte: Vívian Lessa | Setasc-MT Foto: João Reis

Saúde: Guia Alimentar para a População Brasileira específico para gestantes

Terça-feira, 23 de Novembro de 2021
Protocolo defende o cuidado com a alimentação durante o período de gestação e organiza um fluxograma de abordagem à paciente
O Ministério da Saúde lançou um complemento do Guia Alimentar para a População Brasileira específico para gestantes, com objetivo de reforçar a importância de uma alimentação saudável na rotina das grávidas de todo Brasil, para favorecer o bom desenvolvimento do feto, a saúde e o bem-estar da mãe.
“No Guia nós temos orientações, para toda população brasileira, que se colocadas em prática elas promovem mais saúde e evitam uma série de doenças. Nós desenvolvemos esse protocolo para as gestantes, para apoiar o profissional de saúde na hora de orientar as gestantes sobre alimentação”, explica Gisele Bortolini, coordenadora geral de Alimentação e Nutrição (CGAN) do Ministério da Saúde.
O protocolo defende que durante o período de gestação é extremamente importante o cuidado com a alimentação. De acordo com a pasta, em 2020, 51,9% das gestantes acompanhadas na Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS) apresentaram excesso de peso e cerca de 76% consumiram algum alimento ultraprocessado no dia anterior da entrevista, realizada pelo Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional.
Grávida de 3 meses, a enfermeira Welica Borges, de Brasília, precisou tirar alguns alimentos do seu dia a dia. “Tiveram alguns alimentos, assim que eu engravidei, que não conseguia comer devido aos enjoos. Retirei o café, doces, comidas gordurosas. Adaptei aquilo que conseguia comer com uma alimentação mais saudável”, conta a futura mamãe, que ressalta que todo o processo está sendo acompanhado por uma obstetra.
A recomendação é que seja consumido uma grande variedade de alimentos in natura e minimamente processados, além do consumo diário de feijão, legumes, verduras e frutas. A ingestão de água também é uma das principais orientações descritas no Guia. 
“Além do crescimento e desenvolvimento do bebê, uma alimentação saudável também é importante para manutenção da saúde da mãe, porque, se não, ela pode desenvolver diabetes gestacional, eclâmpsia e anemia, por exemplo”, pontua a nutricionista Priscila Rodrigues, que também indica o corte de chás industrializados e café durante o período da gestação. 
Segundo a coordenadora Gisele Bortolini, também é importante que a grávida consuma vísceras e fígado, pelo menos uma vez na semana, pois são fontes ricas de ferro. Outro alimento que não pode faltar no cardápio é o peixe, por conta do Ômega 3 que contribui para o desenvolvimento do cérebro da criança, melhora a visão dos bebês prematuros e a saúde cardiovascular.
O protocolo
O documento, que será usado no âmbito do atendimento clínico individual, organiza um fluxograma de abordagem à paciente. Primeiro, o profissional deve preencher o formulário de marcadores de consumo alimentar do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional com as respostas coletadas da gestante no momento da consulta. Em seguida, ele seguirá o fluxograma, informando as anotações mais importantes para a alimentação saudável daquela paciente de forma personalizada. 
Além disso, no documento também há sugestões práticas para as gestantes, como a higienização de alimentos e o ambiente onde são feitas as refeições e algumas estratégias de superação de possíveis obstáculos.
Cuidados
A obstetra Dra. Rafaela Frota reforça que a alimentação precisa ser acompanhada no pré-natal, pois é de extrema importância para um bom desfecho gestacional. “Durante a gestação, os cuidados com a alimentação devem ser redobrados uma vez que, nessa fase, as necessidades de energia e nutrientes aumentam para auxiliar no crescimento e desenvolvimento do bebê, bem como no metabolismo materno”, afirma.
Ela ainda pontua que, mesmo com a alimentação adequada, é necessário a suplementação de nutrientes específicos durante os nove meses de gravidez e a sua prescrição é feita de forma individualizada e de acordo com a necessidade de cada mulher. 
Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/saude-guia-alimentar-para-a-populacao-brasileira-especifico-para-gestantes-bras216352

Período de matrículas na rede estadual termina nesta sexta-feira (14)

Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022
Em quatro dias de matrículas em todo o Estado, foram solicitadas 22.324 novas vagas
Termina nesta sexta-feira (14.01) o prazo de solicitação de matrículas para novos alunos ou transferidos pela plataforma “Matrícula Web 2022”, ou pelo sistema presencial para as escolas que não aderiram ao sistema online. Para fazer a solicitação da vaga é necessário que os pais ou responsáveis já tenham realizado o cadastro de usuário pelo site da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). As aulas começam no dia 7 de fevereiro e serão 100% presenciais.
Em quatro dias de atendimento em todo o Estado, foram solicitadas 22.324 novas vagas – a confirmação deverá ser realizada de forma presencial na unidade escolar escolhida. Pela plataforma, ainda estão disponíveis 55.183 vagas para alunos novos ou transferidos.
As solicitações realizadas via Matrícula Web 2022 deverão ser confirmadas presencialmente na unidade escolar no mesmo período, até às 18h do dia 14 de janeiro de 2022.
Excepcionalmente as solicitações realizadas no período vespertino do dia 14, poderão ser confirmadas na unidade escolar até às 12h do dia 17 de janeiro.
Presencial
Para as escolas que não aderiram ao formato eletrônico, as solicitações de matrículas também se encerram nesta sexta-feira (14.01), tanto na Sede da Seduc, como nas unidades escolares e Diretorias Regionais de Ensino (DREs). Os pais que procurarem diretamente a unidade escolar para realizar o registro do aluno novo ou transferido não precisa realizar o procedimento de confirmação em um segundo momento.
Fonte: Adilson Rosa | Seduc-MT

Seduc divulga resultado final das inscrições para o processo seletivo da EE José Fragelli

Publicado em 08/01/2020 - 15:01
O processo de seleção será realizado por meio de avaliação das medidas, testes de aptidão física e de desempenho motor entre os dias 13 e 16 de janeiro
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulga o resultado final das inscrições de estudantes para o processo seletivo interno 2020 da Escola Estadual Plena Governador José Fragelli – Arena da Educação. O processo de seleção será realizado por meio de avaliação das medidas, testes de aptidão física e de desempenho motor entre os dias 13 e 16 de janeiro, no Ginásio Aecim Tocantins.
No dia da realização dos testes, o aluno precisa levar documento com foto e atestado médico comprovando que pode participar do teste de aptidão física.
Ao todo, são ofertadas 266 vagas, sendo 233 para o 3° ciclo do Ensino Fundamental (do 7º ao 9º ano) e 33 vagas para o 1° ao 3° Ano do Ensino Médio.
A Escola Governador José Fragelli, localizada na Arena Pantanal, é vocacionada à formação esportiva.
Fonte:Rosane Brandão/Seduc-MT/Foto:Seduc-MT

Polícia Comunitária atua no fortalecimento entre a sociedade e as forças de segurança

Domingo, 26 de Dezembro de 2021
Em 2021 foram realizadas 86 visitas e orientações técnicas aos Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Consegs) de Mato Grosso
Com o objetivo de proporcionar e estreitar cada vez mais os laços e a relação entre as forças de segurança do Estado com a sociedade, a Coordenadoria Estadual de Polícia Comunitária (Ceap) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) realizou neste ano 86 visitas e orientações técnicas aos Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Consegs) de Mato Grosso.
As visitas aos municípios do interior, consistem em atender e regulamentar o novo modelo de Conseg, obedecendo a legislação atual. Na ocasião, é realizada uma palestra esclarecendo os fundamentos da Polícia Comunitária, direitos e obrigações dos conselhos, além do diálogo e troca de experiências.
Também são apresentadas ações realizadas pela coordenadoria estadual, bem como a importância dos Consegs na captação de recursos para investimentos em segurança pública, seja nos projetos de prevenção primária ou em melhorias e construções de unidades de segurança no município.
Além das Orientações Técnicas e visitas ao interior, a Coordenadoria de Polícia Comunitária realizou, em 2021, acompanhamentos, auxílios, assessoramento e instruções às autoridades municipais, conforme solicitação dos membros do Consegs e autoridades públicas locais.
Ao todo, foram 136 acompanhamentos e reuniões prestando auxílio às unidades de segurança pública, Polícia Militar (PM-MT), Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT) e Politec, no viés da filosofia e doutrina de Polícia Comunitária, além de reuniões para regularização de Consegs ou até mesmo reativação dos conselhos em municípios que estão inativos.
O coordenador de Polícia Comunitária da Sesp-MT, tenente-coronel PM Sebastião Carlos, frisou o importante papel que a coordenadoria desenvolve com os Consegs do estado, bem como a integração entre as forças de segurança e a sociedade.
“A grande importância deste trabalho que a secretaria vem fazendo, por meio da Coordenadoria Estadual de Polícia Comunitária, em visitar os municípios e conversar com a comunidade falando de segurança pública, é justamente para implementar ações em prol dos munícipes, da sociedade melhorando a segurança pública do local e possibilitando uma maior qualidade de vida aos cidadãos”, destacou o coordenador.
Além disso, outro trabalho da Polícia Comunitária neste ano, foi a realização do Curso Intensivo em Polícia Comunitária nos municípios de Primavera do Leste e em Sorriso. A qualificação em Polícia Comunitária é destinada aos profissionais de segurança pública das Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps), membros dos Consegs e qualquer cidadão que queira participar.
O curso ministrado possui 8 horas/aula e conta com um certificado ao final das atividades. A proposta inovadora, proporciona aos participantes conhecimentos capazes de estimular resultados desencadeadores de mudanças de performances na vida profissional do agente de Segurança Pública.
O coordenador de Polícia Comunitária da Sesp-MT, também é o idealizador desta capacitação e destaca que o intuito é que em 2022 a equipe da coordenadoria possa percorrer as 15 Risps de Mato Grosso, qualificando os profissionais da segurança, os membros dos Consegs e qualquer cidadão que resida no município que esteja realizando o curso.
“Nós pretendemos levar esse curso a todas as Regiões Integradas de Segurança Pública de Mato Grosso. Contamos com profissionais capacitados na coordenadoria que se dirigem até os municípios do interior, qualificando essas pessoas no conceito da filosofia de Polícia Comunitária”, destacou o tenente-coronel.
Entre os assuntos abordados no curso estão: conceitos da filosofia da Polícia Comunitária; a mobilização social e técnicas que facilitam a interação entre profissionais de segurança e comunidade; as normas e funcionamento dos Consegs; projetos, programas, entre outros assuntos.
“Para 2022 pretendemos cada vez mais fortalecer e buscar parcerias, oferecendo uma segurança com ainda mais qualidade. Mato Grosso tem sido destaque para outros estados por conta da filosofia de Polícia Comunitária. Eu quero agradecer e parabenizar cada membro dos Consegs, que são pessoas que deixam um pouco suas atribuições pessoais e firmam compromissos em prol da coletividade de maneira voluntária”, enfatizou o coordenador de Polícia Comunitária da Sesp-MT.
Recursos
Nos últimos dois anos, os Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Consegs) de Mato Grosso captaram um recurso de aproximadamente R$ 20 milhões para investimento em segurança pública. O valor é destinado a projetos, melhorias das sedes dos Consegs e outros avanços voltados à Segurança Pública da comunidade local.
Encontro Regional
O Encontro Regional dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública reúne todos os Consegs do Estado para discutir problemas, planejar ações, estabelecer ideias e atividades futuras, além de buscar o fortalecimento dos Conselhos Comunitários de cada município.
O evento tem parceria com a Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública de Mato Grosso (Feconsegs-MT). E neste ano foram realizados na Risp 3, 7, 11 e 12, que compreende os municípios de Sinop, Tangará da Serra, Primavera do Leste e Pontes e Lacerda.
Fonte: Juliano Patrick | Sesp-MT

Thiago Silva garante recursos para compra de ambulância para Alto Araguaia

Quarta-feira,10 de Novembro de 2021
Emenda no valor de no valor de R$ 140 mil garantirá a aquisição do veículo.
O deputado estadual Thiago Silva (MDB) recebeu a confirmação do governo estadual referente ao pagamento de emenda parlamentar no valor de R$ 140 mil para contemplar Alto Araguaia com a aquisição de uma ambulância para atender a saúde do município. A indicação foi do vereador Luizinho Machado (MDB) em parceria com os vereadores Odair Araújo (DEM), Marília Maia (PP) e Ricardo Barbosa (PSD) e contará com a contrapartida da Prefeitura.
Com a destinação do valor feita pelo parlamentar, a Prefeitura será a responsável pela aquisição da nova ambulância que vai atender com mais celeridade e conforto a população de Alto Araguaia e região.
“Estou muito feliz em poder ajudar a humanizar o atendimento da saúde da população que precisa do Sistema Único de Saúde. Agradeço a parceria do prefeito e vereadores em prol da saúde pública. Quero reafirmar o nosso compromisso em garantir recursos na Assembleia Legislativa para atender o município”, disse o deputado.
O vereador Luizinho Machado agradeceu mais uma ação do deputado em prol de Alto Araguaia e informou que a compra de uma nova ambulância vai beneficiar milhares de pessoas que precisam ser atendidas com urgência seja nos distritos ou na cidade.
O deputado Thiago Silva também garantiu cursos de qualificação e emenda para reforma geral do anfiteatro da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em Alto Araguaia.
Fonte: Henrique Costa Pimenta Braga                  Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Instituições assinam protocolo para combate de queimadas urbanas

Governo de Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá e Ministério Público Estadual assinaram, na manhã desta segunda-feira (18.06), Protocolos de Intenção para Defesa do Meio Ambiente. Durante a solenidade no Parque Tia Nair, autoridades anunciaram que além das penalidades civis e criminais, os autuados também receberão aulas de educação ambiental.
Foram assinados dois Protocolos elaborados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, um firmado com o governo estadual, por meio das Secretarias de Meio Ambiente (Sema-MT) e de Segurança Pública (Sesp-MT) e o outro com o Executivo Municipal.
Ambos os documentos abrangem a união de esforços entre as entidades para garantir ações de proteção ao meio ambiente para celeridade na recuperação de danos, responsabilização e educação ambiental. A grande preocupação se dá pelo início do período da estiagem, no qual a incidência de queimadas urbanas resulta em degradação da qualidade do ar e riscos a saúde da população.
O secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby, alertou sobre as queimadas urbanas, que são totalmente maléficas para a saúde e o meio ambiente. “Cuiabá e Várzea Grande estão sendo contemplados com esse trabalho conjunto entre Estado, Município, Corpo de Bombeiros, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, Defesa Civil e Ministério Público, para que possamos punir quem faz uso do fogo em área urbana, que é proibido não só em época de seca, mas o ano todo, como também orientar em termo de educação ambiental”.
As ações conjuntas de prevenção à queimadas são necessárias para garantir a qualidade de vida da população, lembrou o secretário de Estado de Segurança Pública, Gustavo Garcia. "A melhor forma de atacar esse mal é a parceria entre órgãos, todos atuando de forma preventiva e punitiva. É muito importante, também, que a sociedade civil organizada denuncie".
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
As aulas de educação ambiental serão obrigatórias para quem for pego pela Polícia Ambiental, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Sema ou Município realizando queimadas urbanas, que, após ser conduzido para uma audiência no Ministério Público, receberá orientações sobre preservação do meio ambiente e saúde pública, explicou Baby.
O Promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano ressaltou a importância de não apenas penalizar civil e criminalmente quem comete o ato infracional, mas também trabalhar na prevenção e orientação. “Quando identificarmos uma autuação ambiental alusiva à queimadas urbanas, o autuado será encaminhado ao Ministério Público onde será conscientizado sobre educação ambiental, em parceria com a secretaria de Meio Ambiente. Muitas vezes a pessoa que praticou o delito não tem consciência sobre o mal que o seu ato faz a sociedade”.
DEFESA CIVIL MUNICIPAL
O prefeito Emanuel Pinheiro destacou a importância da união entre diversas instituições públicas . “É preciso fazer tanto a educação ambiental como a responsabilização e os preparos aos danos ambientais. É uma tarefa que a prefeitura precisa do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e do Governo Estadual. Precisamos de instituições envolvidas com a causa e principalmente do apoio da sociedade”.
O Diretor de Proteção e Defesa Civil de Cuiabá, Paulo Wolkmer, orientou a população que estarão disponibilizados, durante o período de estiagem, quatro equipes para atendimento de queimada em tempo integral coordenados pela Defesa Civil Municipal. As brigadas de incêndio funcionarão nas bases operacionais sediadas nos Quartéis do Corpo de Bombeiros no Verdão, Av. Fernando Correia - entrada de acesso ao Parque Cuiabá, 1º de Março – Região da Grande CPA e Distrito Industrial.
O telefone da Defesa Civil Municipal para denúncias de queimadas urbanas é (65) 3623-9633.
Renata Prata/Sema-MT/MPMT

Governador de Santa Catarina será afastado do cargo pela segunda vez

Publicado em 27/03/2021-09:56
Ele responde pela compra de 200 respiradores sem licitação
Por seis votos a quatro, o Tribunal Especial de Julgamento aceitou a abertura de um processo de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL). Ele responde por crime de responsabilidade pela compra de 200 respiradores no valor R$ 33 milhões, sem licitação.
Com a decisão, ele será afastado do cargo por até 120 dias a partir da próxima terça-feira (30), assim que for notificado oficialmente da decisão. Em seu lugar, assumirá a vice-governadora do estado, Daniela Reinehr (sem partido).
"O representado Carlos Moisés da Silva passa à condição de denunciado e, a partir de terça-feira, dia 30 de março de 2021, fica suspenso do exercício das funções de governador do estado de Santa Catarina até sentença final, com redução de um terço dos vencimentos pelo prazo de 120 dias", explicou o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Ricardo Roesler.
Julgamento durou mais de 14 horas
Esse é o segundo processo de impeachment aberto contra Carlos Moisés desde o início do mandato. Durante a sessão virtual, que começou ontem às 9h de ontem e durou mais de 14 horas, os cinco desembargadores e um dos cinco deputados estaduais integrantes do tribunal especial entenderam que o governador sabia da compra dos equipamentos irregularmente.
Pelo Twitter, o governador comentou a decisão. "Não há justa causa para o impeachment, já como atestaram o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Polícia Federal". "Vou trabalhar para que a transição à gestão interina ocorra de forma tranquila e sem prejuízos ao enfrentamento à pandemia. Como sempre afirmei, a prioridade é a vida dos catarinenses", garantiu Moisés.
Histórico
Em outubro do ano passado, Moisés foi afastado pela primeira vez, em processo que apurava possíveis irregularidades na concessão de aumentos salariais a procuradores do estado sem a autorização da Assembleia Legislativa. O governador retornou ao cargo em novembro, depois de ser absolvido no julgamento do processo.
Agência Brasil/Foto:© Mauricio Vieira/Secom-SC

Consumo de açúcar na primeira infância é fator de risco para cáries

Sábado, 20 de Novembro de 2021
Oito em cada dez crianças ingerem alimentos açucarados, diz estudo
Crianças de zero a seis anos que consomem açúcar com alta frequência estão muito suscetíveis ao aparecimento de cáries. Estudo desenvolvido na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, em um ambulatório odontológico mostrou que oito em cada dez crianças atendidas ingeriam alimentos açucarados e tinham cáries. De 86 casos analisados, a doença bucal foi encontrada em 86,2% da amostra.
Segundo os pesquisadores, o consumo de açúcar se dava já a partir dos nove meses, inclusive na mamadeira. “A gente percebia que a maioria nos procurava quando já tinha alguma dor ou quando tinha algum processo para tratar. Na sua maioria, não se procura atendimento de forma preventiva, como orientação, para saber como está a saúde bucal”, aponta Fernanda Ortiz, coautora do trabalho.
Ela explica que, embora sejam dentes de leite, a falta de cuidados nos anos iniciais são também para o futuro. “Prejudica a erupção e a formação do dente permanente, que é o dente de adulto. Ele não vai nascer de maneira imediata, apenas quando for mais velho. Prejudica toda a formação e o nascimento desse dente permanente”, aponta a pesquisadora, que é odontopediatra.
A cárie tem relação direta com o açúcar. “É uma doença comportamental, é um processo complexo que existe com a formação da placa bacteriana. Essas bactérias se alimentam principalmente do açúcar, produzem ácidos e esses ácidos entre aspas corroem o dente e começam o processo de destruição dentário, que é a cárie”, explica Fernanda. Ela destaca que esta é uma das doenças mais prevalentes na infância.
Nesse sentido, tanto a escovação quanto a diminuição ou mesmo a não ingestão de açúcar são os principais meios de prevenção. “A gente comenta que é muito mais fácil conseguir controlar a nutrição da criança e a da família, do que pedir pra essa criança ou a família escovar o dente toda vez que ingerir algum alimento açucarado”, orienta a odontopediatra.
Ela lembra que a recomendação é não ingerir açúcar até os dois anos de idade e depois dessa faixa etária ingerir a menor quantidade possível. E, com o nascimento do primeiro dente, fazer a escovação com creme dental com flúor.
De acordo com divulgação da Agência Bori, o trabalho foi publicado nesta sexta-feira (19) na Revista Gaúcha de Odontologia.
Fonte: Camila Maciel Foto: Marcelo Camargo

Última etapa da capacitação alcança 118 municípios do Estado

A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) concluiu nessa sexta-feira (28.07) a última etapa da Capacitação de Gestão do Cadastro Único (CADÚnico) e Programa Bolsa Família (PBF). A formação voltada para gestores municipais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) beneficiou 118 municípios do Estado.
Na programação de todas as turmas constaram a legislação do CADÚnico, Prontuário Bolsa Família e temas relacionados à rotina dos gestores desses programas. Como a alteração cadastral, mudança do chefe de família e exclusão de dependentes. Ao final de cada tema dos eventos foram realizados exercícios para o reforço do conteúdo.
Nesta última etapa da formação participaram gestores de 26 municípios. Esse número, somado aos 92 já formados em três turmas que acontecem desde o inicio desse ano, totalizam 118 localidades, nas quais os servidores da assistência receberam formação e devem compartilhar com os trabalhadores da rede local.
Os municípios que participaram desta ultima etapa são Alto Paraguai, Alto Taquari, Canabrava do Norte, Cuiabá, Guiratinga, Itaúba, Itiquira, Juscimeira, Nortelândia, Nova Brasilândia, Nova Marilândia, Nova Mutum, Nova Nazaré, Nova Olímpia, Pedra Preta, Planalto da Serra, Porto Estrela, Primavera do Leste, Rondonópolis, Santa Terezinha, Santo Afonso, São José do Povo, São José do Rio Claro, Tabaporã e Tesouro.
Assessoria/Setas/MT/fOTO:Jana Pessôa/Setas-MT

Prévia da inflação fica em 1,20% em outubro

Terça-feira,26 de Outubro de 2021
É a maior variação para o mês desde 1995
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) ficou em 1,20% em outubro, 0,06 ponto percentual (pp) acima da taxa de setembro (1,14%). Trata-se da maior variação para um mês de outubro desde 1995 (1,34%) e a maior variação mensal desde fevereiro de 2016 (1,42%).
O IPCA-15, divulgado hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é uma prévia da inflação oficial do país, o IPCA.
No ano, o IPCA-15 acumula alta de 8,30% e, em 12 meses, de 10,34%, acima dos 10,05% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em outubro de 2020, a taxa foi de 0,94%.
Com o maior impacto individual (0,19 pp) no mês de outubro, a energia elétrica (3,91%) foi destaque no grupo habitação (1,87%). Segundo o IBGE, a alta decorre, em grande medida, da vigência da bandeira tarifária escassez hídrica, em todo o período de referência do índice, com acréscimo de R$ 14,20 na conta de luz a cada 100 kWh consumidos, o mais alto entre todas as bandeiras.
“Durante o período base do IPCA-15, vigorou tanto a bandeira escassez hídrica, na primeira quinzena de setembro, quanto a bandeira vermelha patamar 2, na segunda quinzena de agosto. Outra contribuição importante dentro do grupo veio do gás de botijão (3,80%), cujos preços subiram pelo 17º mês consecutivo e acumulam, em 2021, alta de 31,65%”, informou o IBGE.
No grupo dos transportes, as passagens aéreas foram o destaque, com alta de 34,35%, registrando impacto de 0,16 ponto percentual. Houve aumento no preço das passagens em todas as regiões, sendo a menor delas em Goiânia (11,56%) e a maior no Recife (47,52%). Os combustíveis continuam em alta (2,03%) e pressionando os preços. A gasolina, componente com o maior peso do IPCA-15, subiu 1,85% e acumula 40,44% em 12 meses. Os demais combustíveis também subiram: etanol (3,20%), óleo diesel (2,89%) e gás veicular (0,36%).
Quanto aos grupos analisados, a maior variação foi no de transportes (2,06%) que, além das altas nas passagens aéreas e nos combustíveis, registrou variação positiva em automóveis novos (1,64%), usados (1,56%) e nas motocicletas (1,27%). No caso dos automóveis usados, trata-se da 13ª alta consecutiva, acumulando 13,21% de variação nos últimos 12 meses.
Segundo a pesquisa, o grupo de alimentação e bebidas (1,38%) foi influenciado principalmente pela alimentação no domicílio, que passou de 1,51% em setembro para 1,54% em outubro. Os preços das frutas subiram 6,41% e contribuíram com 0,06 ponto percentual de impacto. Houve alta também nos preços do tomate (23,15%), da batata inglesa (8,57%), do frango em pedaços (5,11%), do café moído (4,34%) do frango inteiro (4,20%) e do queijo (3,94%).
Por outro lado, foi registrada queda nos preços da cebola (-2,72%) e, pelo nono mês consecutivo, do arroz (-1,06%). As carnes, após 16 meses seguidos de alta, tiveram queda de 0,31%.
A alimentação fora do domicílio acelerou na passagem de setembro (0,69%) para outubro (0,97%), principalmente por causa do lanche (1,71%), cujos preços haviam recuado 0,46% no mês anterior. A alta da refeição (0,52%), por sua vez, foi menor que a observada em setembro (1,31%).
De acordo com o levantamento, todas as áreas pesquisadas apresentaram alta em outubro. O menor resultado ocorreu em Belém (0,51%), devido à queda nos preços do açaí (-4,74%), das carnes (-0,98%) e dos itens de higiene pessoal (-0,64%). A maior variação foi registrada em Curitiba (1,58%), com altas da energia elétrica (4,15%) e da gasolina (3,47%).
Fonte:Ana Cristina Campos Foto: Tânia Rêgo

Criação do Parque do Xingu não usurpou terras de Mato Grosso, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16), por 7 a 0, que toda a área que compõe o Parque Indígena do Xingu é, comprovadamente, de ocupação imemorial e contínua por povos originários, não cabendo assim indenização ao estado de Mato Grosso em decorrência da criação da área de proteção.
A ação, julgada na manhã desta quarta-feira, em sessão extraordinária, foi aberta há mais de 30 anos por Mato Grosso, que processou a União e a Fundação Nacional do Índio em busca de indenização, por entender terem sido incluídas no perímetro do Parque do Xingu áreas que à época não eram ocupadas por indígenas, razão pela qual tais terras seriam de posse do estado, conforme a Constituição de 1946.
O Parque Nacional do Xingu, hoje denominado Parque Indígena do Xingu, foi criado em 1961, numa área de aproximadamente 2,7 milhões de hectares, no norte de Mato Grosso. A demarcação do território indígena foi idealizada, entre outros, pelo antropólogo Darcy Ribeiro, pelos irmãos Villas-Bôas e pelo Marechal Rondon.
“Documentos históricos e diversos estudos comprovam a existência do parque do Xingu desde épocas imemoriais, mesmo antes do decreto que o criou formalmente”, disse Marco Aurélio Mello, relator da ação. “Todos os laudos comprovam que a ocupação tradicional indígena existiu, ela existe, e sempre foi lícita, diferentemente do alegado pelo estado de Mato Grosso”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes.
A decisão do STF abrange também as Reservas Indígenas Nambikwára e Parecis, que eram objeto da mesma contestação por parte de Mato Grosso, numa segunda ação conexa também julgada nesta quarta-feira.
O ministro Gilmar Mendes destacou que a considerar a ocupação imemorial, até a Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, deveria ser devolvida aos índios. Ele, porém, disse ter ficado comprovada e “inequívoca” a ocupação da área por indígenas no momento de criação das reservas, motivo pelo qual o pedido de indenização por Mato Grosso não se justifica.
Os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello e Luiz Fux não participaram do julgamento. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão desta quarta-feira evita um prejuízo de R$ 2,1 bilhões ao cofres da União. Mato Grosso terá que arcar com os custos processuais, avaliados em R$ 100 mil.
Marco temporal
Organizações de defesa dos direitos dos indígenas, como o Instituto Socioambiental (ISA), organizaram uma manifestação em frente em Supremo desde a tarde de ontem (15), por temerem que fosse aplicado ao caso o chamado “marco temporal”, entendimento adotado pela Corte em ações anteriores e segundo o qual os povos indígenas só teriam direito à posse de áreas efetivamente ocupadas por eles no momento da promulgação da Constituição de 1988.
O assunto, no entanto, não foi abordado no julgamento desta quarta-feira. Os ministros do STF entenderam que o princípio não poderia sequer ser considerado no caso, uma vez que os territórios indígenas alvo das ações foram demarcados “muito antes da vigência da Constituição de 1988, portanto essa questão não se colocaria”, ressaltou o ministro Luís Roberto Barroso.
Uma terceira ação, na qual o marco temporal teria maior relevância e que também estava prevista para ser levada ao plenário nesta quarta, acabou tendo seu julgamento adiado a pedido de ambas as partes envolvidas.
Agência Brasil/Foto:José Cruz/Agência Brasil

Escolas de servidores podem exigir ressarcimento de alunos desistentes sem justificativa

Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022
A orientação surgiu como resposta à consulta formulada via canal eletrônico “Pergunte à CGE”
As escolas de capacitação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos estaduais podem estabelecer sanções aos alunos que se inscreverem em cursos e, sem qualquer comunicação e/ou justificativa, não comparecerem ou desistirem das aulas. A orientação é da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) em resposta à consulta formalizada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da Escola de Saúde Pública, via canal eletrônico “Pergunte à CGE”.
As sanções podem envolver o ressarcimento financeiro relativo às despesas executadas pelas escolas para realização dos cursos e o impedimento de participar de novos cursos por determinado período. A normatização das sanções deve estar prevista nos regimentos internos das instituições de ensino, a exemplo de como procedem as Escolas de Saúde Pública do Ceará, de Santa Catarina, do Paraná e de Minas Gerais.
Isso porque as escolas de aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos têm autonomia didática, disciplinar e pedagógica, desde que os procedimentos sejam definidos em conformidade com as normas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e do Sistema Nacional de Educação (SNE).
“Pelos regimentos internos pesquisados, verifica-se que haverá ressarcimento/restituição quando produzir danos materiais a escola/instituição e quando não apresentar os documentos comprobatórios de conclusão de graduação ou não informação de desistência do curso. E ainda, sanções previstas em normas das escolas que vão desde advertência verbal ao desligamento do curso em razão do não cumprimento das normas estabelecidas nos regimentos das escolas e legislações”, observa a CGE na orientação.
Fonte: Ligiani Silveira | CGE-MT

Estímulo às crianças pode ajudar o Brasil a criar novos leitores

Publicado em 07/01/2020 - 06:14
No Dia do Leitor, especialistas destacam importância do hábito de ler
Incentivar a leitura desde cedo pode ajudar o Brasil a aumentar o número de leitores, de acordo com especialistas entrevistados pela Agência Brasil. A estimativa é de que quase metade dos brasileiros não seja leitor regular. Entre os motivos apontados estão a falta de tempo e a falta de paciência.
Hoje (7) é o Dia do Leitor, criado em homenagem ao suplemento literário do jornal O Povo, do Ceará, que ficou famoso por divulgar o movimento modernista cearense. O jornal foi fundado em 7 de janeiro de 1928 pelo poeta e jornalista Demócrito Rocha.
Desde então, o Brasil melhorou as taxas de analfabetismo, mas ainda hoje enfrenta o desafio de fazer com que as pessoas tenham o hábito de ler. De acordo com a última pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro, 44% dos brasileiros com mais de 5 anos de idade não são leitores, o que significa que não leram nenhum livro nos últimos três meses.
A pesquisa mostra também que ler está ficando mais difícil para os brasileiros, seja por falta de tempo ou de paciência. O índice dos que afirmam que não têm nenhuma dificuldade para ler diminui a cada edição da pesquisa. Eram 48% dos entrevistados em 2007, passando para 33% em 2015. Entre as dificuldades está a falta de paciência. Em 2007, 11% disseram não ter paciência para ler. Em 2015, esse percentual subiu para 24%.
"Acho que o desafio da próxima década é mostrar a importância da leitura, o prazer da leitura, começar a criar uma nova sociedade leitora. É difícil convencer um adulto que nunca teve o hábito de ler a começar a ler, [o desafio] é atrair as crianças", diz o presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Marcos da Veiga Pereira.
Para chegar às crianças, a Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, organizada pelo Snel, iniciou, neste ano, o projeto Bienal nas Escolas, que leva autores para escolas públicas. A intenção é que os encontros ocorram também neste ano e em 2021, até a próxima Bienal. "Se quer transformar o Brasil, tem que começar a investir nas crianças", defende Pereira.
Acesso aos livros
A gerente de Cultura do Departamento Nacional do Serviço Social do Comércio (Sesc), Elisabete Veras, também considera fundamental a leitura desde a infância. De acordo com ela, a relação com os livros começa com a proximidade. "O encantamento se dá pela relação, pelo contato com os livros, pela oportunidade de tocar, de vivenciar esse universo da imaginação. Por isso o acesso [aos livros] é tão importante", diz.
Esse contato se dá, para muitos brasileiros, em escolas e nas bibliotecas. Elisabete defende as bibliotecas como espaços de diálogo, de palestras, de eventos, de exibições de cinema. "O acesso [aos livros] não pode ser pontual, tem que ter continuidade, para criar hábito. Para que se crie hábito, é preciso fazer parte da rotina, estar inserido no contexto [das crianças] e não ser uma eventualidade".
Uma das metas da Rede Sesc de Bibliotecas para este ano é a criação de uma grande rede de clubes de leitura, valorizando a cultura de cada localidade e aproximando os autores dos leitores, sobretudo do público infantil. A Rede conta hoje com 309 bibliotecas fixas e 57 unidades móveis (BiblioSesc), nas quais estão inscritos 272 mil leitores. Segundo Elisabete, já existem iniciativas locais, agora a intenção é integrar os projetos.
Crianças que leem
Não são apenas os adultos que estão preocupados com a leitura das crianças e jovens. O projeto Pretinhas Leitoras é prova disso. O projeto nasceu em outubro de 2018, no Morro da Providência, no Rio de Janeiro, com as irmãs Helena e Eduarda, de 11 anos, e Elisa, 5 anos.
Supervisionadas pela mãe, Elen Ferreira, e por Igor Dourado, elas compartilham leituras e pesquisam literatura negra. O que aprendem, as irmãs compartilham com outras crianças e jovens tanto em clubes de leitura, que reúnem também autores e contadores de história, quanto pela internet.
"A literatura é a oportunidade de acessar e compartilhar um pouco daquilo que somos e sabemos. Quando essa interação acontece, criamos uma forma nova de acolher a história que era do outro e passa a ser também nossa de um jeitinho único", dizem as irmãs, por e-mail, à Agência Brasil.
Para a equipe do Pretinhas Leitoras, a internet é uma grande aliada no incentivo à leitura. “Compartilhamos discussões sobre obras literárias por meio do cyberespaço para potencializar o acesso à leitura e sua divulgação pelas redes".
A internet significa também, para elas, acesso. “Há que se pensar também sobre a importância que a internet assume ao democratizar o acesso à narrativas distintas e secularmente ignoradas no cenário literário brasileiro. Outro ponto é o acesso à ebooks, que estão diminuindo o preço de aquisição de muitos títulos e possibilitando descobertas dos mesmos. Isso é muito importante em um país no qual o mercado literário é elitista e caro, enquanto a massa populacional é pobre".
Incentivo familiar
O Ministério da Educação (MEC) lançou, no mês passado, o programa “Conta pra Mim”, que estimula a leitura de livros infantis no ambiente familiar. A pasta disponibilizou uma cartilha para orientar os pais e responsáveis.
Fonte:Agência Brasil/Foto:Andrezza Mariot

Sine tem 854 vagas de emprego em Mato Grosso

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) dispõe de 854 vagas de trabalho para a intermediação em Mato Grosso. O balcão de empregos divulgado nessa terça-feira (20.06) apresenta oportunidades em diversas áreas, com salários de até R$ 2.340,00. O Sine, presente em 28 municípios do Estado, media a relação de empregador e empregado no encaminhamento para a oportunidade de trabalho.
O município com mais vagas de emprego oferecidas por meio do Sine é Sapezal (509 km de Cuiabá). São 303 no total. Já a capital do Estado, oferta 135 vagas, destas 15 são direcionadas para pessoas com deficiência (PCD).
Das 303 oportunidades em Sapezal a maioria está no setor agropecuário, 110 são para operador de máquina agrícola, 29 para auxiliar de linha de produção em indústria, 18 para operador de máquinas fixas em geral, 10 para operador de máquinas de beneficiamento de produtos agrícolas, entre outros.
Em Cuiabá, as vagas em destaque são nas áreas de técnico de enfermagem com 20 vagas, eletricista com cinco vagas, auxiliar técnico de educação com quatro vagas e operador de motoniveladora, esse com salário de R$ 2.340,00.
Os interessados em vagas de emprego também podem acompanhar a atualização do balcão pelo portal https://empregabrasil.mte.gov.br/ ou procurar os postos do Sine em seu município, portando documentos pessoais, currículo e carteira de trabalho.
Sine
Vinculado à Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas) possui 29 unidades em Mato Grosso. Em Cuiabá, o Sine Matriz fica localizado na Rua Baltazar Navarros, nº 567, bairro Bandeirantes, região central. O horário de atendimento é das 07h30 às 17h, de segunda a sexta-feira.
No órgão, além da intermediação da mão de obra, também são realizadas solicitações do seguro-desemprego, emissão da carteira de trabalho digital e cursos de capacitação profissional.

Prefeitura de Cuiabá não terá expediente nas vésperas de Natal e Ano Novo; serviços essenciais são mantidos

Domingo, 26 de Dezembro de 2021
Os dias 24 e 31 de dezembro são considerados pontos facultativos, conforme o Decreto nº 8.289
Seguindo o calendário estabelecido pelo Decreto nº 8.289, que dispõe sobre as datas comemorativas do ano de 2021, os órgãos da Prefeitura de Cuiabá não terão expediente nesta sexta-feira (24). A medida ocorre em razão das celebrações de Natal e leva em consideração o documento editado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, no qual o dia 24 é estabelecido como ponto facultativo.
A mesma situação volta a valer na sexta-feira (31), véspera de Ano Novo. Nos dois casos, estão excetuados apenas os serviços considerados essenciais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água, ações da Defesa Civil, além da fiscalização e orientação de trânsito. Dessa forma, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), policlínicas e o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) funcionarão regularmente.
COLETA DE LIXO
A prestação do serviço de coleta de lixo domiciliar terá seu funcionamento alterado nessas datas comemorativas de fim de ano. Nos dias 24 e 31 de dezembro, o trabalho será executado no período das 5h às 22h. Já nos dias 25 de dezembro de 2021 e 1º de janeiro de 2022, considerados feriados nacionais, o expediente para esses servidores também será suspenso, assim como nos demais departamentos da Administração Pública.
A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) orienta a população a redobrar a atenção quanto à realização da coleta, colocando os resíduos para o recolhimento apenas nos dias em que o serviço é comumente executado em seu bairro. Destaca ainda que, posterior a essas datas, o serviço voltar a ser prestado em sua normalidade, seguindo os dias e horários de cada comunidade estabelecidos na programação.
A Limpurb reforça que qualquer problema com relação à coleta de resíduos, o cidadão tem à sua disposição os telefones 0800 002 02 02 e (65) 3645-5518.
Fonte: Bruno Vicente Foto: Davi Valle

Nomeação de 160 aprovados do Sistema Penitenciário deve ser publicada nesta semana

Quarta-feira,10 de Novembro de 2021
Delegado Claudinei recebeu a informação de que as nomeações deverão ser publicadas no Diário Oficial entre os dias 11 e 12 de novembro.
Após o contato com o secretário adjunto de Administração Penitenciária da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp), Jean Carlos Gonçalves, nesta segunda-feira (9), o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) informou durante a reunião da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa, que a nomeação de 160 aprovados do último concurso do Sistema Penitenciário ocorrerá ainda essa semana.
“É bom atualizar as informações que obtemos aos aprovados. O secretário adjunto Jean informou que publicação das nomeações ainda não saiu porque o governador Mauro Mendes (DEM) está com agenda no exterior nestes últimos dias. Por isso não foi possível. Hoje, já que ele retornou para Cuiabá, fui informado que a publicação no Diário Oficial do Estado poderá ocorrer nesta quinta ou sexta-feira”, explicou o parlamentar.
Os nomeados serão destinados para as cadeias públicas e unidades prisionais do interior de Mato Grosso. “As unidades do interior precisam de reforço de pessoal. Rondonópolis neste momento, não receberá novos servidores. Continuaremos acompanhando essa situação e, esperamos, que logo sejam convocados mais classificados do concurso do Sistema Penitenciário”, pontuou o parlamentar.
Anúncio – No dia 18 de outubro deste ano, o governador juntamente com o secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, Alexandre Bustamante, anunciaram a convocação de 160 classificados no cadastro de reserva do último concurso do Sistema Penitenciário, isso foi possível graças às condições favoráveis das finanças da gestão pública estadual, além de outras medidas implementadas pelo governo do estado.
Fonte: Samantha dos Anjos Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Queiroga anuncia secretaria de combate à pandemia e fortalecimento da campanha de vacinação: “Vamos aplicar 1 milhão de vacinas por dia”

Publicado em 24/03/2021 20h31
Ministro da Saúde pediu união entre os governos e apoio da população para enfrentamento da doença
ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, nesta quarta-feira (24/03), a criação de uma secretaria especial de combate à pandemia e a aceleração da campanha de vacinação contra a covid-19 no Brasil. De acordo com o ministro, o foco é monitorar de perto e de forma contínua as ações de enfrentamento da doença em todos os setores e ampliar a capacidade diária de imunização no país.
“Nosso país tem o Programa Nacional de Imunizações (PNI), reconhecido mundialmente. Agora, com a pandemia, a determinação do presidente da República é para ampliar o número de vacinas. Hoje, aplicamos 300 mil por dia. O Ministério da Saúde assume o compromisso, a curto prazo, de aumentar em três vezes essa velocidade de vacinação para 1 milhão de vacinas todos os dias. É uma meta plausível”, disse.
Queiroga pediu a união entre os governos federal, estaduais e municipais, além da colaboração da população brasileira para conter a circulação do coronavírus, com reforço de medidas como uso de máscara e higienização constante das mãos.
“A grande ferramenta para a concretude das coisas é o SUS. Com essa ferramenta, junto com estados e municípios, de maneira organizada, vamos continuar no enfrentamento dessa pandemia. Vamos buscar uma maneira disciplinada de organizar a movimentação e o distanciamento social e construir um ambiente de harmonia para que a população possa contribuir com as autoridades sanitárias. É hora de gerar luz, não calor”.
Médico cardiologista, o ministro assumiu o compromisso de monitorar de perto a assistência à saúde da população e os cuidados com os profissionais de saúde da linha de frente: “Eu vou visitar os hospitais para ver como podemos melhorar, habilitando leitos, dando melhores condições aos profissionais de saúde, fazendo com que o Ministério da Saúde se faça presente e se mostre solidário com as pessoas e com os profissionais”, explicou.
Queiroga disse apostar na ciência e no humanismo, citando investimentos em pesquisas e na autossuficiência na produção de matéria-prima para a produção total de vacinas covid-19 em território nacional - processo que já está em desenvolvimento em instituições públicas como Fiocruz e Butantan.
“Peço um voto de confiança dos senhores. Vamos fazer uma forte parceria com instituições científicas, com os conselhos federais de Medicina, Enfermagem, Fisioterapia, e demais profissionais. O Ministério da Saúde é a casa de todos os profissionais de saúde”, finalizou.
Fonte:Ministério da Saúde/Foto:Tony Winston/Ministério da Saúde

Mosquito da dengue precisa ser combatido durante todo o ano, diz especialista

Domingo, 21 de Novembro de 2021
De acordo com o Ministério da Saúde, foram notificados 918.773 casos prováveis de dengue no país
De acordo com o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, foram notificados 918.773 casos prováveis de dengue no país, sendo a taxa de incidência de 437,2 casos para cada 100 mil habitantes. Os dados apontam que a região Centro-Oeste apresentou a maior incidência com 1.149,5 casos/100 mil habitantes; seguida das regiões Sul, com 929,5 casos/100 mil habitantes; Sudeste com 339,2 casos/100 mil habitantes; o Nordeste com 234,0 casos/100 mil habitantes e o Norte do país com 105,8 casos/100 mil habitantes. 
Dengue é uma doença febril grave, causada por um arbovírus – vírus transmitido por picada de insetos, especialmente os mosquitos. Ainda não existem vacinas ou medicamentos para combater a doença que pode, inclusive, levar à morte. Os sintomas da dengue variam de acordo com a pessoa mas, em geral, são dores no corpo, dor de cabeça, falta de apetite e febre maior que 38ºC. 
E foram esses os sintomas que a publicitária Nathália Gardini sentiu nas duas vezes em que pegou dengue. “Eu não conseguia nem levantar da cama, o corpo doía muito, principalmente nas articulações. Tudo doía, era difícil levantar, caminhar e no final do dia sempre tinha uma febre que aparecia. Eu não conseguia me alimentar direito, então tudo era muito difícil”, contou. 
O mosquito Aedes aegypti precisa de água parada para se proliferar e o período do ano com maior transmissão são os meses mais chuvosos de cada região, mas é importante manter a higiene e evitar água parada todos os dias, porque os ovos do mosquito podem sobreviver por um ano até encontrar as melhores condições para se desenvolver. 
Por isso, o combate ao mosquito deve ser realizado durante todo o ano, como explica a médica infectologista, Rebecca Saad, que é coordenadora do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (CEJAM). 
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“É fundamental combater o mosquito da dengue, pois ele é o vetor da doença. Não existe dengue sem o mosquito. Então, se eu combato o mosquito, eu passo a não ter casos dessa doença viral na minha redondeza, na minha vizinhança, no meu município. Então é fundamental e não pode acontecer esse olhar para combater o  mosquito só perto do verão. Tem que acontecer o ano inteiro para que se possa tirar os criadouros do mosquito ali da região”, destacou a médica. 
Cada cidadão pode ajudar a prevenir a dengue eliminando água armazenada que pode se tornar possível criadouro, como em vasos de plantas, pneus, garrafas plásticas, piscinas sem uso e sem manutenção, e até mesmo em recipientes pequenos, como tampas de garrafas.
Medidas simples podem ser adotadas, como substituir a água dos pratos dos vasos de planta por areia; deixar a caixa d'água tampada; cobrir os grandes reservatórios de água, como as piscinas, e remover do ambiente todo material que possa acumular água.
O penúltimo sábado de novembro foi instituído como o Dia Nacional de Combate à Dengue pela Lei nº 12.235/2010, para mobilizar iniciativas dos governos federal, estadual e municipal e a participação da população com objetivo de combater o vetor da doença - o mosquito Aedes aegypti.
Pandemia da Covid-19
Neste ano, por conta do cenário de pandemia no Brasil, a “Capacitação de profissionais para o uso do Biolarvicida – ESPINOSADE utilizado no controle do Aedes aegypti”, nos estados foi realizada de forma virtual pela Coordenação Geral de Vigilância das Arboviroses do Departamento de Imunização e Doença Transmissíveis do Ministério da Saúde.
A capacitação tem como público-alvo os técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde envolvidos tanto na gestão quanto na realização direta de ações de controle de doenças transmitidas por Aedes aegypti. O objetivo é capacitar estes profissionais na tecnologia de aplicação, manipulação e segurança no trabalho para o uso do larvicida biológico Natular (Espinosade) no controle larvário usado nas ações de rotina dos programas de controle das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti
Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/mosquito-da-dengue-precisa-ser-combatido-durante-todo-o-ano-diz-especialista-bras216355

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em junho

Terça-feira,26 de Outubro de 2021 05:45
Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em junho
Trabalhadores informais nascidos em junho recebem hoje (26) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o valor poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
Também hoje, recebem a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.
Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até a próxima sexta-feira (29). O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social.
Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).
O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Fonte: Wellton Máximo Foto: Marcelo Camargo

Empaer e parceiros produzem 45 mil mudas de café com mão de obra de reeducandos

Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022
Já passaram pela iniciativa 55 reeducandos, atualmente são cinco homens que ajudam em várias frentes de trabalho, além da produção de café
Cerca de 45 mil mudas de café foram distribuídas a produtores do Estado via Programa MT Produtivo, a partir de uma parceria entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Sistema Prisional, Vara Criminal de Tangará da Serra e Conselho da Comunidade.
Foram beneficiados produtores de Cuiabá, Chapada dos Guimarães, São José do Rio Claro, Diamantino, Nova Olímpia, Porto Estrela e uma comunidade indígena em Barra do Bugres.
Todo trabalho foi coordenado e supervisionado pela equipe da Empaer e executado por reeducandos do Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra, no Campo Experimental com a direção do Escritório Local.
Com uma área de 215 hectares, dos quais 3 hectares usados na cultura do café, o trabalho começou no mês de outubro e consistiu na construção do viveiro, formação do jardim clonal para o fornecimento das mudas, plantio experimental para avaliação de 50 clones de café, enchimento, condução das mudas, preparo dos substratos, adubação e o plantio no Campo Experimental.
A juíza da 1ª Vara Criminal, Edna Coutinho, destaca a Lei de Excussões Penais nº 7.210/1984 que garante o trabalho remunerado à pessoa privada de liberdade. Ela destaca todo esforço das entidades envolvidas para o sucesso da ressocialização. “A pessoa privada de liberdade precisa se dedicar a algo nesse tempo que está presa. É isso que proporcionamos aqui. Restaurar a dignidade por meio de um trabalho”.
A magistrada ressalta que por ser remunerada, toda renda é dividida conforme estabelecido em contrato. “O recurso é de um salário mínimo e dividido em duas contas poupança, 2/3 disponível à família ou ao próprio reeducando; e 1/3 fica depositado para ser liberado ao sair, sendo uma poupança programada. O ciclo envolve a sociedade que tem o retorno de um cidadão ressocializado e passa pela segurança pública, com a garantia de menos um criminoso a ser combatido. É um cidadão que tem uma nova oportunidade”.
O diretor do Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra, Roberto de Souza Siqueira, diz estar otimista com a parceria. “O cidadão privado de liberdade vai voltar a conviver em sociedade, por isso é fundamental poder proporcionar a oportunidade de uma mudança para melhor. Trabalhar nesse projeto é uma enorme satisfação”.
Segundo Roberto, também foi firmada uma parceria com a Prefeitura Municipal com a meta, para 2022, de oportunizar o mesmo benefício a 100 reeducandos. "É uma meta ousada, mas já começamos com a parceria com 40 reeducandos junto à Prefeitura e seguimos com a Empaer. Novas entidades, sabendo do quanto podem contribuir, vão querem fazer parte dessa importante iniciativa”.
O técnico da Empaer, o engenheiro agrônomo Welington Procópio, explica que o trabalho junto ao Sistema Prisional começou em 2017, com inúmeros serviços já realizados junto a 55 reeducandos que estavam cumprindo penas alternativas ou fixas ao logo do ano.
“Atualmente, são cinco homens que estão conosco. Cuidamos de toda logística, vamos buscar na unidade prisional pela manhã e devolvemos no fim da tarde, tudo conforme estabelecido nos termos do contrato. Nesses quase 5 anos de parceria, nunca aconteceu um contratempo”.
Além do café, já foram desenvolvidas atividades na produção de mudas de pitaia, plantio de arroz de terras altas, três variedades de banana, 30 tipos de mandioca, além dos capins tipo BRS, Capiaçu e Canará, bem como algumas adequações e a reformas no Escritório Local e no Campo Experimental.
“Nossa próxima missão será a produção do feijão, já programado para iniciar no mês de fevereiro. A agenda do ano é de muito trabalho. Esperamos ter o mesmo resultado alcançado pelo café, com produção prevista em fevereiro, para alcançar 40 mil mudas”, completa o técnico.
Fonte: Maricelle Lima Vieira | Empaer/MT

Rede Sesc de Bibliotecas vai trabalhar conceito de leituras elásticas

Publicado em 04/01/2020 - 08:13
A ideia é interligar a leitura a outras plataformas
Com um total de 386 unidades atualmente em funcionamento em todo o país, sendo 329 bibliotecas fixas e 57 unidades móveis (BiblioSesc), a Rede Sesc de Bibliotecas vai se dedicar este ano para a formação de equipes dentro do conceito das leituras elásticas (abordagem lúdica em que se pode misturar livros com outras plataformas).
A analista de Cultura do Departamento Nacional do Sesc e responsável pela Rede Sesc de Bibliotecas, Elisabete Veras, disse à Agência Brasil que o trabalho começou ainda em 2019 com palestra da pedagoga Carolina Sanches, especialista em mídia e educação, segundo a qual o conceito de leituras elásticas é uma tendência do mundo atual para formar novos leitores. Nesse contexto, a leitura se enriquece e se estende para outros formatos, além da letra em si. “A gente está reforçando essa ideia e trazendo a Carolina para a formação desse time, que deve atingir toda a rede de 550 colaboradores”, disse Elisabete.
A ideia é reforçar esse valor de promoção da leitura para além do livro. “Que a biblioteca não precisa ser esse lugar que as pessoas convencionalmente concebem de quatro paredes e estantes, lugar de silêncio. A gente está de novo mexendo e remexendo nessas ideias, trabalhando com o conceito das leituras elásticas, para que possa interagir mais com os jogos e outras linguagens”, afirma a analista.
Clubes de leitura
Outra meta da Rede Sesc de Bibliotecas para 2020 é a criação de uma grande rede de clubes de leitura, valorizando a cultura de cada localidade e aproximando os autores dos leitores, sobretudo do público infantil. Elisabete informou que essa já era uma ação que as bibliotecas do Sesc desenvolviam de forma isolada e agora, em 2020, o propósito é “criar uma rede em nível nacional, para gerar essa interlocução de ponta a ponta, em todo o Brasil”.
É prioridade ainda ampliar a acessibilidade, tanto física, em termos de espaços, como por meio da tecnologia e da habilitação das equipes para receber públicos diversos ou que tenham dificuldade de comunicação, além também de tornar mais acessível aos leitores o conteúdo dos livros, disse Elisabete Veras. “É bastante trabalho para uma equipe que está olhando em muitas frentes e realizando muitos projetos pelo Brasil à fora”.
Nesse sentido, Elisabete destacou a 15ª Feira de Trocas de Livros que acontece em Pernambuco este mês. No último ano, foram mais de 500 participantes e 5,2 mil livros trocados. Segundo a analista de Cultura do Departamento Nacional do Sesc, a Rede Sesc de Bibliotecas estimula a troca de livros porque, em alguns lugares, ela funciona como estímulo à leitura. Ainda em Pernambuco, tem destaque a feira de livros didáticos que busca também reduzir os custos das famílias com a compra de material escolar no início do ano letivo.
Gratuidade
À exceção de alguma biblioteca muito específica ou escolar, que tem algumas restrições, a rede de bibliotecas do Sesc está aberta para o público em geral, gratuitamente. As unidades seguem um princípio do Departamento Nacional do Sesc, denominado Biblioteca Sesc 21. “É uma proposta que as bibliotecas possam ser amplas, no sentido de serem vivas, de promoverem integração, de serem um ponto de encontro”, salientou Elisabete.
“A gente tem sempre feito trabalhos que provoquem essa perspectiva de que a biblioteca é o lugar de todos, é o lugar de encontro, tem o seu acervo acessível, mesmo que seja para públicos que tendem a criar seus nichos”, manifestou.
Com base na variedade de públicos, a rede tem realizado pelo Brasil encontros bit (simplificação para dígito binário, termo computacional que representa a menor unidade de informação que pode ser armazenada ou transmitida), eventos de cosplay (representação de personagem a caráter), mesas de RPG (Role-playing game, tipo de jogo em que os jogadores assumem papéis de personagens e criam narrativas colaborativamente). “Sempre motivando essa relação do usuário entre eles e com a leitura em si”, destacou Elisabete.
O conceito do projeto da Biblioteca Sesc 21 é justamente que a biblioteca possa gerar a interligação entre a leitura e as demais expressões artísticas. “A biblioteca é uma das atividades do programa de cultura em que o Sesc tenta promover essa interlocução com outras áreas específicas, como música, literatura, teatro. Esse é um dos pressupostos do projeto Biblioteca Sesc 21. Que ele gere essas interlocuções, que a biblioteca seja esse palco de diálogo, de conhecimento para o público, para que ele possa ter a oportunidade de conhecer outras linguagens artísticas. É um pressuposto do projeto que existam essas relações. Que a biblioteca possa levar o usuário da literatura para as outras linguagens”, explica a analista.
Biblioteca Inquieta
Um exemplo de sucesso dessa proposta é a Biblioteca Inquieta, do Sesc de Santa Catarina, que torna evidente o conceito de a biblioteca ser um local que transborda para as outras linguagens, gerando essas interlocuções. No ano passado, foram feitas quatro edições simultâneas, assumindo temas diferentes em cada unidade, mas sempre partindo do livro para outras expressões artísticas que podem ser circo, debates sobre a participação das mulheres na literatura, literatura de mistério, questão dos refugiados no Brasil, entre outras expressões. “Vai transbordando essas interlocuções e trazendo um pouco dessa cultura que permeia vários temas, nos vários formatos com que ela se apresenta”.
O número de usuários cadastrados na Rede Sesc de Bibliotecas atingiu 265.859 em 2018. No ano passado, até setembro, havia cadastrados 275.044 usuários. Foram registrados 1.725.327 empréstimos de livros em 2018; os números disponíveis até setembro de 2019 indicam um total de 1.456.775 livros emprestados.
Agência Brasil/Foto:Ilustração Internet

Caravana da Transformação passa a emitir Carteira de Trabalho

A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), em parceira com a Superintendência Regional do Trabalho, passou a viabilizar a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), durante as edições da Caravana da Transformação. A primeira ação conjunta ocorreu esse mês, na sétima edição do evento, realizada em Alta Floresta (800 km ao Norte de Cuiabá), entre os dias 09 e 10 de junho. No local, foram emitidas 165 carteiras de trabalho durante dois dias de atendimento.
Entre os beneficiados pela emissão do documento na Caravana, está Samuel Santos Braga, de 16 anos. O jovem foi voluntário durante o evento em Alta Floresta e precisava emitir o primeiro documento, porém no Serviço Nacional de Emprego (Sine) daquele município demoraria cerca de 30 dias para obter a carteira.
“Foram à minha escola oferecer a oportunidade de ser voluntário, eu quis viver a experiência de participar de um evento tão grande. Fiz o curso, me informei melhor sobre a Caravana porque eles explicam muito bem e aí eu fiquei sabendo que teria a emissão de carteira de trabalho. Num momento de descanso, aproveitei o serviço e o documento saiu na hora”, conta Samuel Braga.
O titular da Setas, Max Russi, destaca que, além de um documento básico, a carteira de trabalho funciona como um registro histórico profissional do trabalhador, o que garante os benefícios previstos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Com o registro em carteira, o trabalhador conta com férias remuneradas, 13° salário, entre outros direitos, inclusive proteção social, como seguro-desemprego, salário maternidade e aposentadoria”, pontua.
Para conseguir a emissão imediata da carteira de trabalho digital, o trabalhador precisa ir até a Caravana da Transformação na região em que mora, nos “dias D”. É preciso levar documento de identidade (RG), CPF, certidão de nascimento ou casamento, todos originais, e comprovante de residência.
Coordenadoria de Comunicação Setas

Comissão de educação debate implantação do ciclo de formação humana nas escolas estaduais

Terça -feira,09 de Novembro de 2021
A secretária de Educação de Cuiabá apontou que o município começou muito timidamente, mas hoje possui um programa com mais de 1.300 crianças
Os membros da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, realizada hoje (8), debateram a formatação da metodologia de ciclo de formação humana na rede municipal de ensino de Cuiabá. Na ocasião, a secretária municipal de Educação de Cuiabá, Edilene de Souza Machado e equipe técnica da pasta, fizeram uma explanação sobre o assunto com apresentação da proposta na capital mato-grossense. A iniciativa faz parte de uma sucessão de debates com o objetivo de levantar sugestões para a melhoria da qualidade da educação pública no estado.
O presidente da comissão, deputado Wilson Santos (PSDB) afirmou que a reunião proporcionou acompanhar de perto como está sendo a experiência do ciclo de formação humana desenvolvido nas escolas de Cuiabá.
“Este é um projeto que começou em meados da década de 1990 o qual hoje tem em Cuiabá uma das referências para todo o país, como uma escola ciclada eficiente. Há um percentual de aprendizado elevado, há um percentual de evasão diminuto, e a experiência cuiabana tem servido para várias capitais e municípios do Brasil”, destacou Santos.
De acordo com o presidente da comissão, a “Escola Ciclada de Mato Grosso” é uma proposta que pretende enfrentar o fracasso escolar presente no sistema de ensino.
“Pautada pelo respeito aos ritmos diferenciados, os ciclos propõem uma flexibilização dos tempos escolares para as aprendizagens. É uma experiência bem-sucedida, já caminhando para sua terceira década”, revelou ele.
Para o deputado, “a escola ciclada está num patamar acima da escola seriada, a qual todos somos oriundos. Sendo que das 727 da rede estadual, todas são “cicladas”, porém, não há um material didático específico para as escolas cicladas na rede estadual”, apontou Santos.
Vale destacar que na teoria, a Escola Ciclada propõe um ensino interdisciplinar sustentado pela cooperação entre os professores das diferentes áreas de conhecimento, com vistas a atuar nas situações-problemas para que o aluno possa entender a complexidade do todo na aquisição do conhecimento.
A secretária de Educação de Cuiabá, Edilene de Souza Machado, apontou que o município começou muito timidamente, mas hoje a capital mato-grossense possui um programa com mais de 1.300 crianças especiais inclusas.
“Trabalhamos com os pilares da cultura, tempo de vida, direito de aprendizagem e inclusão social. Fomos buscar experiência positiva no município de Sobral (CE), que é exemplo de escola ciclada para o país”, disse ela.
Conforme a diretora-geral de ensino da Secretaria de Educação de Cuiabá, Mabel Strobel, uma das idealizadoras do programa na década de 1990, vários são os fatores que interferem na qualidade do ensino, como, por exemplo, professores bem qualificados e preparados, estrutura física, material didático, capital cultural, entre outros.
“Isso serve para ilustrar o quão complexa é a questão. Responsabilizar a escola ciclada por um ensino que não responde aos anseios de uma educação de qualidade é ser reducionista. Estive desde o início de quando começou a discutir o assunto na rede pública do Estado de Mato Grosso, e entendo que estamos no caminho certo”, esclareceu Mabel.
Participaram também de forma remota, representantes da Secretaria de Estado de Educação do distrito Federal, associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE), além da coordenadora de ensino Magda Gomes dos Santos, representando o secretário estadual de Educação, Alan Porto.
Fonte: José Luis Laranja Foto: Ronaldo Mazza

Qualidade e eficiência marcam reconstrução da Vila Cuiabana e população terá estrutura definitiva e segura

Domingo, 26 de Dezembro de 2021
A obra é coordenada pela Limpurb e recebe o investimento de R$ 1.151.791,16
O trabalho de excelência aplicado pela Prefeitura de Cuiabá nas obras de sua responsabilidade está mais uma vez em evidência. Agora, a constatação pode ser feita da reconstrução da Vila Cuiabana, na Orla do Porto, que está com o processo de levantamento das fachadas na reta final e deve ser concluída ainda neste ano. A obra é coordenada pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) e recebe o investimento de R$ 1.151.791,16.
Situada na Avenida Beira Rio, às margens do Rio Cuiabá, a Vila Cuiabana foi totalmente refeita a partir de uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro. Agora, a cenografia que representa os antigos casarões coloniais da Capital é totalmente composta por materiais de alvenaria, garantindo uma estrutura definitiva e segura à população. No local, todas as paredes já foram levantadas, modeladas e pintadas, conforme as características originais.
“Já neste ano poderemos liberar a toda essa fachada para contemplação e outras atividades de lazer. O cuiabano vai poder realmente se orgulhara dessa estrutura que conta um pouco da história da nossa amada Cuiabá. Estamos preparando a entrega de uma Vila Cuiabana com qualidade e que, com as devidas manutenções, se consolidara como um cartão postal e ponto turístico da cidade”, explica o prefeito Emanuel Pinheiro.
A intervenção da Vila Cuiabana se fez necessária, principalmente, por conta da insegurança que o local apresentava aos frequentadores, inclusive com risco de queda. Tal situação é oriunda da utilização de material impróprio para esse tipo de obra durante sua construção. Entregue em 2016, a estrutura foi levantada com madeira de compensado que, por conta de sua fragilidade, se deteriorou com o tempo.
“Em 2017, a gestão Emanuel Pinheiro assumiu o primeiro mandado à frente da Prefeitura de Cuiabá e, identificou esse problema com a Vila Cuiabana. Durante um longo período, foram executadas várias manutenção, não sendo suficientes. A partir disso, recebemos a missão de reconstruir esse espaço, com o padrão de qualidade que a população merece”, conclui o diretor-presidente da Limpurb, Vanderlúcio Rodrigues.
Fonte: Bruno Vicente Foto: Davi Valle

Bolsonaro diz que Brasil será autossuficiente na produção de vacinas

Publicado em 23/03/2021 - 20:35
Presidente falou sobre imunização contra a covid-19 em pronunciamento
O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira (23) um pronunciamento em cadeia de rádio e TV em que afirmou que o país, em poucos meses, será autossuficiente na produção de vacinas contra a covid-19.
“Não sabemos por quanto tempo teremos que enfrentar essa doença, mas a produção nacional vai garantir que possamos vacinar os brasileiros todos os anos, independentemente das variantes que possam surgir”, disse o presidente.
Bolsonaro afirmou que até o fim do ano estarão disponíveis mais de 500 milhões de doses para vacinar toda a população que precisa ser imunizada no país. Segundo o Ministério da Saúde, esse público soma 170 milhões de pessoas.
“Estamos fazendo e vamos fazer de 2021 o ano da vacinação dos brasileiros. Somos incansáveis na luta contra o coronavírus. Essa é a missão e vamos cumpri-la”, afirmou.
Acordos
O presidente voltou a afirmar que o país enfrenta dois grandes desafios, o vírus e o desemprego. “Em nenhum momento, o governo deixou de tomar medidas importantes tanto para combater o coronavírus como para combater o caos na economia, que poderia gerar desemprego e fome”, ressaltou.
Bolsonaro destacou que o Brasil usaria qualquer vacina aprovada pelos órgãos competentes e falou sobre os contratos assinados ao longo de um ano para a produção de imunizantes. O presidente citou o contrato com a Universidade de Oxford para a produção, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de 100 milhões de doses da vacina AstraZeneca e o acordo com o consórcio Covax Facility para a produção de 42 milhões de doses.
O presidente disse que intercedeu pessoalmente junto à fabricante Pfizer para a antecipação de 100 milhões de doses que serão entregues até setembro desde ano e também com a Janssen, garantindo 38 milhões de doses.
“Quero destacar que hoje somos o quinto país que mais vacinou no mundo. Temos mais de 14 milhões de vacinados e mais de 32 milhões de doses de vacina distribuídas para todos os estados da federação, graças às ações que tomamos logo no início da pandemia”, destacou Bolsonaro, ao citar a classificação do país levando em conta o número absolutos de doses aplicadas.
“Ao final do ano, teremos alcançado mais de 500 milhões de doses para vacinar toda a população. Muito em breve, retomaremos nossa vida normal. Solidarizo-me com todos aqueles que tiveram perdas em suas famílias. Que Deus conforte seus corações!”, disse Bolsonaro.
Agência Brasil/Foto:© Isac Nóbrega/PR

INSS: 95 mil beneficiários têm até sexta para agendar perícia médica

Quarta-feira,17 de Novembro de 2021
Agendamento pode ser feito por site, aplicativo ou Central 135
Quem recebe benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por estar afastado do trabalho por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – deve ficar atento para o agendamento de nova perícia médica, sob o risco de ter o benefício suspenso.
Até 95 mil beneficiários por afastamento temporário foram convocados por edital no fim de setembro e têm até a próxima sexta-feira (19) para agendar nova perícia médica, em que será avaliado se o beneficiário permanece incapaz para o trabalho. O prazo inicial, que ia até 11 de novembro, foi prorrogado para o dia 19.
O agendamento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou da central de atendimento 135 (ver abaixo). Se o segurado não agendar a perícia, o benefício será suspenso e só será reativado após novo agendamento. “Caso não ocorra a manifestação do cidadão, o auxílio será cessado definitivamente”, alerta o INSS.
A lista com o nome e o número de benefício de todos os convocados foi publicada e deve ser conferida no Diário Oficial da União (DOU).
Esse modo de convocação é utilizado para os casos em que as cartas com o chamamento para nova perícia foram devolvidas pelos Correios, sem que o beneficiário pudesse ser localizado. Isso ocorre devido a mudança de endereço sem a respectiva atualização cadastral, por exemplo.
Foi convocado quem recebe o benefício por afastamento temporário há mais de seis meses e que não tem data de cessação já estipulada ou indicação de reabilitação profissional através do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI).
A revisão desse tipo de benefício ocorre desde agosto, quando 173 mil beneficiários foram convocados por carta. Segundo o instituto, os aposentados por invalidez e pessoas que recebem o amparo assistencial ao deficiente não passam por esta revisão.
O INSS destaca que a nova perícia médica não necessariamente pode resultar na interrupção do afastamento temporário. É possível que o benefício seja mantido, mas que seja marcada uma data de cessação futura. Outra possibilidade é que o benefício se transforme em aposentadoria por invalidez, quando constatada a total impossibilidade de recuperação.
Passo a passo
Todos os convocados devem acessar o Meu INSS, por meio de aplicativo de celular ou pela internet (site gov.br/meuinss), e seguir os seguintes passos:
1. Fazer login no Meu INSS;
2.Clicar em "Do que você precisa?", escrever "Agendar Perícia" e, em seguida, em "Novo Requerimento";
3. Escolher entre "Perícia Inicial", se for a primeira vez, ou "Perícia de Prorrogação", se já estiver em benefício.
4. Seguir as orientações que aparecem na tela;
5. Informe os dados necessários para concluir o seu pedido.
O agendamento também pode ser feito ligando para a Central de Atendimento do INSS pelo número 135 e seguir as instruções. Por esse meio é possível também atualizar o endereço e o telefone do beneficiário, se for o caso.
Fonte: Agência Brasil Foto: Marcello Casal Jr.

Estão abertas as inscrições para participar do Programa Produtor de Água

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informa que o Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas (ANA), está selecionando em todo o país trabalhos que estimulem ações de conservação de água e solo no campo, por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), prestados pelos produtores. O objetivo é oferecer apoio financeiro aos trabalhos.
Podem participar órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal, estadual e distrital, além de consórcios públicos de todo o país. As inscrições começaram no dia 23 de junho e seguem até 1º de setembro. As propostas de projetos a serem apresentadas devem seguir a metodologia do programa.
Tanto os processos de recebimento de propostas, quanto o de acompanhamento da execução dos projetos selecionados serão feitos, por meio do Sistema de Convênios do Ministério do Planejamento (Siconv), cujas regras estão disponíveis neste link: www.convenios.gov.br/siconv .
Não poderão participar desta seleção instituições que já possuem convênio ou contrato de repasse em vigor com a ANA. Cada proposta poderá conter somente um único projeto e deverá ser apresentado em anexo, projeto básico e planilha de composição de custos para todas as ações previstas na proposta.
Propostas que não contenham documentação comprobatória do estágio de implementação do PSA na bacia serão eliminadas. Os proponentes poderão inserir imagens, gráficos, tabelas e outros arquivos anexos ao modelo disponibilizado, de forma a propiciar melhor nível de detalhamento à proposta. Os custos apresentados nas Propostas deverão estar de acordo com os constantes no Sistema de Preços Custos e Índices (Sinapi).
Todas as propostas qualificadas serão classificadas por ordem de pontuação. Os Projetos qualificados que não forem contratados irão compor um cadastro reserva com validade de três anos. Havendo disponibilidade orçamentária e financeira, a ANA poderá contratar mais propostas, obedecendo à ordem de classificação deste processo seletivo.

Petrobras anuncia novo aumento da gasolina e do diesel nas refinarias

Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021
A Petrobras anunciou hoje (25) que vai reajustar os preços da gasolina e do diesel em suas refinarias a partir de amanhã (26).
O litro da gasolina vendido pela empresa às distribuidoras passará de R$ 2,98 para R$ 3,19, o que representa um aumento de R$ 0,21 ou de cerca de 7%.
A Petrobras afirma que a parcela da gasolina vendida nas refinarias no preço final do produto encontrado nos postos chegará a R$ 2,33, com um aumento de R$ 0,15. A variação é menor que os R$ 0,21 de reajuste nas refinarias porque a gasolina tem uma mistura obrigatória de 27% de etanol anidro.
Já o litro do diesel passará a ser vendido por R$ 3,34 nas refinarias da Petrobras, o que representa um aumento de cerca de 9% sobre o preço médio atual, de R$ 3,06.
No caso do diesel, a Petrobras calcula que o impacto para o consumidor final seja um aumento de R$ 0,24, porque o diesel vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 12% de biodiesel.
A Petrobras justifica que os reajustes no preço garantem que o mercado "siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento".
"O alinhamento de preços ao mercado internacional se mostra especialmente relevante no momento que vivenciamos, com a demanda atípica recebida pela Petrobras para o mês de novembro de 2021. Os ajustes refletem também parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio", afirma a empresa.
Fonte:Vinícius Lisboa Foto: Diego Vara

Seduc reforça medidas de biossegurança nas escolas para início das aulas presenciais

Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022
A vacinação dos estudantes para participar das aulas não será obrigatória, assim como a entrega do cartão de vacina
As aulas da rede estadual de ensino iniciam no dia 7 de fevereiro em todas as escolas no formato 100% presencial em Mato Grosso. Para receber os alunos, todas as medidas de biossegurança serão reforçadas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), para evitar o contágio no ambiente escolar, tanto de Covid-19, como da Influenza.
“Todo este cenário será analisado semanalmente, mas seguimos todas as orientações do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde e avaliação de especialistas que asseguram que a escola se mostra um ambiente seguro. É uma preocupação nossa dar condições para que os nossos estudantes possam se dedicar e focar no processo de aprendizagem que foi impactado desde o início da pandemia. Temos um plano de contingenciamento para que as escolas possam utilizar e todas elas contam com o sistema de cadastro na plataforma Indica-SUS para notificar casos suspeitos e confirmados”, afirmou o secretário de Estado de Educação, Alan Porto.
A vacinação será recomendada aos pais e responsáveis como uma medida preventiva e o comprovante de vacinação de Covid-19 pelos professores e servidores da unidade escolar, também não será exigido no momento, pois não são considerados critérios impeditivos para as atividades.
As aulas presenciais no Estado foram retomadas em outubro de 2021 e os profissionais da Educação já puderam tomar as duas doses da vacina contra a Covid-19. Conforme o calendário escolar, as aulas terminam no dia 16 de dezembro de 2022.
MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA
O uso da máscara facial continua obrigatório em todo o Estado de Mato Grosso, assim como os cuidados para o distanciamento de 1,5 metro, disponibilização de álcool gel e sanitização frequente das escolas. O plano de contingência mantém o afastamento do profissional de educação e estudantes que testarem positivo para a Covid-19, pelo período indicado pelo profissional da saúde.
A aferição de temperatura dos estudantes também continuará obrigatória na entrada da escola, não podendo assistir aulas quem apresentar febre ou sintomas gripais. Os pais e as escolas também serão orientados sobre não mandar para escola os alunos que apresentarem algum sintoma. Todas as escolas serão orientadas a manterem uma sala de isolamento, onde o estudante permanecerá, caso necessite aguardar o pai ou responsável.
MONITORAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALUNOS
A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso desenvolveu, durante o período de aulas não presenciais, um sistema de notificação dos casos suspeitos ou confirmados para uso da comunidade escolar, no âmbito da Seduc. As informações no sistema são inseridas pela unidade escolar.
O monitoramento do sistema é realizado tanto da SES, quanto pela Secretaria Adjunta de Gestão Educacional (SAGE) e Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas (SAGP), ambas da Seduc.
As escolas, diariamente, precisam fazer um check list de acompanhamento dos alunos e profissionais onde possa ser identificado qualquer sintoma da Covid-19, desencadeando alerta para a central de monitoramento.
De acordo com a Nota técnica conjunta elaborada pela Seduc-MT e Secretaria Estadual de Saúde (SES), devem evitar participar das atividades presenciais:
• Aqueles que apresentem algum sintoma relacionado à Síndrome Gripal (SG).
• Quem estiver com quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois sinais e sintomas: febre, calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos. Em crianças, além dos itens anteriores, considera-se também obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico;
• Quem tiver sintoma de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que compreende: dispneia/desconforto respiratório ou pressão ou dor persistente no tórax ou saturação de O2 menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada (cianose) dos lábios ou rosto;
• Profissionais e alunos assintomáticos, mas que estiveram em contato no ambiente familiar ou fora do ambiente escolar com alguém comprovadamente transmissor da Covid-19 ou está convivendo com um familiar com sintomas da doença.
Fonte: Evelyn Ribeiro | Seduc-MT

Balões provocam danos incalculáveis à natureza

Com a proximidade das festas de São João, em Junho, o risco de incêndios provocados por balões aumenta consideravelmente. Estima-se até 30% a mais de casos nessa época do ano. “São inúmeros os danos que a queda de um balão pode provocar. De incêndios de grandes proporções em áreas urbanas a queimadas em áreas verdes de difícil combate, o fogo acaba provocando prejuízos incalculáveis às pessoas e também ao meio ambiente, à natureza. Além do risco que oferece também à segurança da aviação”, diz o Biólogo Giuseppe Puorto, membro do CRBio-01 Conselho Regional de Biologia – 1ª Região (SP, MT e MS).
De acordo com o Biólogo, as queimadas destroem a fauna e a flora nativas, causam empobrecimento do solo e reduzem a penetração de água no subsolo, entre outros danos ao meio ambiente. “Além da destruição que o incêndio provoca de imediato, o local atingido pelo fogo acaba sofrendo com outras sérias consequências. O desaparecimento de determinadas espécies, animal ou vegetal, pode acabar desencadeando outros problemas, ameaçando seriamente a nossa biodiversidade”, alerta Puorto.
Proibida desde 1998, a prática de soltar balões é considerada crime ambiental, com pena de até três anos de detenção e pagamento de multa. “No entanto, só a lei não inibe a ação dos baloeiros. Por isso, é importante maior rigor no combate à prática, principalmente por meio de denúncias, até mesmo em casos apenas de suspeita”, defende o Biólogo. As denúncias podem ser feitas anonimamente ao Corpo de Bombeiros, às prefeituras, às secretarias estaduais do Meio Ambiente e também ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Embora esses números não estejam relacionados exatamente à queda de balões, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Brasil até registrou uma queda no número de queimadas em 2016, se comparado ao ano de 2015 – caiu de 235 mil para 188 mil. No entanto, o ano de 2015 foi a pior da história desde que o monitoramento por satélite passou a ser registrado, em 1988. Mato Grosso, um dos estados da jurisdição do CRBio-01, no mês de junho de 2016, foi o Estado com o maior número de focos de incêndio registrado pelo INPE, com 1.417 ocorrências. Seguido do Tocantins, com 1.307.

Transmissão sobre Pró-família ocorre nesta sexta-feira na Caravana

Ocorrerá, na tarde desta sexta-feira (09.06), a transmissão ao vivo da “Capacitação do instrumento Operacional do Programa Pró-Família”, no auditório da Caravana da Transformação, em Alta Floresta (800 km ao Norte de Cuiabá). A ação é uma realização da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), coordenadora do programa.
A coordenadora do Pró-Família, Mônica Camolezi, reforça o convite para que todos os envolvidos no programa participem da transmissão. Podem acompanhar gestores e técnicos da Assistência Social dos municípios. A palestra interativa fornecerá orientações sobre a execução do programa, como identificação, cadastramento e acompanhamento das famílias, condicionalidades, entre outras informações. Dúvidas sobre o programa serão esclarecidas pela coordenação do Pró-família pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Para a realização do evento, as prefeituras devem providenciar computador com acesso a internet, datashow, telão para projeção e sonorização. Também caberá aos municípios convidar os participantes e mantê-los informados sobre o local da transmissão.
Profissionais dos 141 municípios poderão acompanhar a transmissão ao vivo por meio de ferramenta tecnológica disponibilizada pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secitec).

Em reunião na ALMT, Setasc anuncia lista de ações aptas a receber emendas

Sábado, 06 de Novembro de 2021
O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), deputado Carlo Avallone (PSDB) lidera o trabalho da comissão especial
Com 40% das emendas impositivas de 2021 empenhadas, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) participou de uma reunião com a comissão especial formada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para acompanhar e dar celeridade à execução das emendas parlamentares junto ao Poder Executivo. Esta foi a terceira pasta a prestar informações a deputados e assessores parlamentares sobre os trâmites internos necessários para que o pagamento dos projetos.
O orçamento para as emendas impositivas em 2021 é de R$ 171 milhões, deste volume, cerca de 60% ainda não foram empenhadas ou pagas. Com a aprovação da Emenda Constitucional 101/2021, ficou aprovado o remanejamento de recursos orçamentários com destinação vinculada para as áreas de saúde e assistência social. Sendo assim, caso haja dificuldades para empenhar emenda em educação ou infraestrutura, por exemplo, o recurso poderá ser realocado em projetos de outras pastas.
Para isso, o chefe de unidade do Núcleo de Gestão Estratégica de Resultados, Demarcio Guimarães, afirmou que a Setasc fará um levantamento de todos os projetos aptos a receber emendas para auxiliar o trabalho dos parlamentares que precisarem remanejar orçamento para garantir o pagamento da emenda. “Vamos apresentar as ações que poderão ser executadas em tempo hábil para que o recurso chegue até a ponta, nos municípios”.
O montante previsto na Setasc, até o momento, é de R$ 3,54 milhões, dos quais R$ 2,09 milhões ainda deverão ser executados. Apesar de expressivo, o percentual pago e empenhado é um dos maiores se comparado com outras secretarias do Poder Executivo e por isso deverá receber mais recursos remanejados.
Uma força-tarefa deverá ser feita para levantar quais projetos estão aptos e quais deverão ser ajustados assim que o Projeto de Lei (PL) 991/2021 for sancionado. Este PL estabelece os critérios mínimos a serem cumpridos para as emendas sejam empenhadas e a previsão é que seja sancionado na próxima semana,
Capacitação – O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), deputado Carlo Avallone (PSDB) lidera o trabalho da comissão especial e aproveitou a reunião para falar sobre a necessidade de ampliar os investimentos para capacitação de mão de obra no estado.
“Mato Grosso corre o risco de sofrer um apagão de mão de obra em um país com 14 milhões de pessoas desempregadas. Com as obras da ferrovia, vamos precisar qualificar pessoas para atender a demanda do mercado”, afirmou o parlamentar.
O representante da Setasc, Demárcio Guimarães, explicou que este ano a secretaria já ampliou a previsão de capacitação. “Já está publicada duas ordens de serviço para qualificar nove mil pessoas, por meio de parceria com o Sistema S”.
Fonte: Lais Costa Marques Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Matrículas web para unidades da rede estadual começam na terça-feira (07)

Publicado em 04/01/2020 - 08:13
O processo de matrícula web ocorrerá, exclusivamente, nas unidades escolares que terão as matrículas solicitadas pela internet
O período de matrículas web nas unidades educacionais da rede estadual de Mato Grosso para alunos novos começa na próxima terça-feira (07.01). As matrículas web, bem como o cadastro de usuário, devem ser feitas no site da Seduc.
Conforme a Portaria N° 794/2019, publicada no Diário Oficial do Estado, as matrículas para as duas creches estaduais serão no dia 07 de janeiro. De 09 a 13 de janeiro serão as matrículas para as unidades escolares que iniciarão o ano letivo em 10 de fevereiro de 2020; e de 03 a 09 de março, para as escolas que iniciarão o ano letivo em 23 de março de 2020.
O processo de matrícula web ocorrerá, exclusivamente, nas unidades escolares que terão as matrículas solicitadas pela internet. Confira aqui a relação das escolas que terão matrículas web.
Entende-se por alunos novos, aqueles que não constam na unidade escolar no término do ano letivo de 2019, como os que ingressarão na educação infantil, ensino fundamental e médio, os transferidos de qualquer rede de ensino, bem como os alunos que apresentam situação de desistente e abandono no sistema SigEduca, módulo Gestão Educacional (GED).
Cadastro do Usuário
Antes de solicitar a matrícula web é preciso fazer o cadastro do usuário no site www.seduc.mt.gov.br. O cadastro é a primeira fase do processo para as matrículas web de alunos novos nas escolas estaduais. Ao fazer o cadastro, o sistema gerará o login e a senha de acesso do usuário, que deverá ser usado para fazer a matrícula.
O cadastro para matrículas nas creches poderá ser feito até o dia 07 de janeiro de 2020. Para as unidades escolares que iniciarão o ano letivo em 10 de fevereiro de 2020, o cadastro para matrículas poderá ser feito até 13 de janeiro e para as unidades que iniciarão o ano letivo em 23 de março o cadastro será até 09 de março.
A 2ª fase do processo compreende dois momentos simultâneos que é a solicitação de matrícula web, sendo que, ao confirmar a solicitação, o sistema emitirá uma ficha com as informações cadastradas. A segunda fase é a confirmação da solicitação de matrícula web, que será na unidade escolar, com data e horário de atendimento constante na ficha de solicitação. A matrícula só será efetivada quando validada pela unidade escolar.
O horário de atendimento para confirmação da matrícula nas escolas que atendem nos três turnos será das 7h às 19h e nas que atendem dois turnos será das 7h às 18h30.
O aluno maior de idade ou o pai e responsável pelo aluno menor de idade deverá comparecer na unidade escolar de opção para confirmação da matrícula, munido dos documentos exigidos na portaria.
Renovação da Matrícula
A renovação de matrícula é a confirmação da continuidade dos alunos integrantes da escola para o ano letivo de 2020 e deverá ser efetivada na unidade escolar pelos pais ou responsáveis pelo aluno menor de idade ou pelo aluno maior de idade. Nas unidades que iniciarão o ano letivo em 10 de fevereiro a confirmação da matrícula foi realizada no período de 09 a 20 de dezembro. Já nas escolas que iniciarão o ano letivo no dia 23 de março de 2020, o período de rematrícula será entre 10 de janeiro e 01 de fevereiro de 2020.
Rosane Brandão/Seduc-MT/Foto:Seduc-MT

Investimentos de mais de R$ 74 milhões em radiocomunicação digital e instalação de câmeras OCR marcam ano da segurança

Domingo, 26 de Dezembro de 2021
Expectativa é de que em 2022 todo o estado seja atendido com a tecnologia de radiocomunicação digital
A tecnologia presente nas ferramentas de trabalho auxiliam o dia a dia das forças de segurança e, consequentemente, reduzem os índices criminais. Prova disso é que, até o mês de novembro deste ano, mais de 95 veículos foram recuperados pelo sistema de OCR (leitor óptico de caracteres) presentes no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), causando prejuízo de mais de R$ 800 mil às quadrilhas e grupos criminosos.
Atualmente, Mato Grosso conta com 350 câmeras de monitoramento, sendo 190 OCRs, 102 de videomonitoramento e 59 de parcerias público-privadas, todas interligadas com o Ciosp.
Neste mês, por exemplo, o município de Poconé passou a contar com sete pontos de monitoramento de câmeras OCR, graças à parceria do Sindicato Rural de Poconé, que investiu R$ 700 mil na ocasião.
Somente neste ano, foram realizados 20 projetos de videomonitoramento em parceria com municípios. Isso se tornou possível por meio de um convênio entre municípios e o Estado. Também se destaca a possibilidade da utilização de emendas parlamentares no custeio dos equipamentos e instalação.
Radiocomunicação digital
Mas o grande destaque do Ciosp neste ano foi realizar a ampliação da radiocomunicação digital em Mato Grosso, onde o Governo do Estado, por meio do programa Mais MT, investiu mais de R$ 74 milhões para que outras cinco Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps) fossem contempladas com a tecnologia.
Assim, 56 municípios mato-grossenses hoje são atendidos pela tecnologia, que garante mais segurança na troca de informações entre as forças de segurança, evitando que a comunicação seja copiada por organizações criminosas, como pode acontecer no analógico.
“Os investimentos em tecnologia auxiliam no trabalho diário das forças de segurança. E a radiocomunicação digital é um marco na gestão Mauro Mendes, que põe Mato Grosso em outro patamar. Até abril de 2022, todos os 141 municípios terão a tecnologia disponibilizada”, disse o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.
Em sua avaliação, o coordenador do Ciosp, tenente-coronel BM Rogério Quinteiro, destacou que este ano foi de grande importância para a expansão da tecnologia em segurança no estado.
“O Ciosp tem muito o que comemorar, principalmente pela consolidação e execução de grande parte de nosso planejamento. Nosso maior produto, que é a implantação da radiocomunicação digital está em andamento, na fase 3, que abrange cinco Risps. A radiocomunicação digital é um grande avanço na segurança pública, pois congrega tecnologia de última geração de forma segura, rápida e eficiente”, comemorou Quinteiro.
Desafios para 2022
Para o próximo ano, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) prevê recursos na ordem de R$ 36 milhões para ampliação da radiocomunicação digital para mais 126 municípios e distritos.
Também há a previsão da abertura de quatro Ciosps Regionais nos municípios de Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças e Cáceres, investimento de aproximadamente R$ 63 milhões.
“Levar o Ciosp para outras Risps será um desafio do tamanho do benefício que sua implementação trará às regiões atendidas. Em um só lugar estarão reunidas todas as forças de segurança, otimizando recursos e reduzindo o tempo de atendimento. E para este projeto estão previstos mais de R$ 63 milhões. Um desafio que estamos totalmente preparados para enfrentar”, destacou o coordenador do Ciosp.
Fonte: Julia Oviedo | Sesp-MT

Captação de órgão realizada em MT proporcionará chance de vida à paciente de Goiás

Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021
Uma família tomou a decisão de doar o rim do ente falecido; retirada do órgão foi mediada pela Central Estadual de Transplantes da SES
A Central Estadual de Transplantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realizou, neste fim de semana, o processo de captação de órgão em Mato Grosso. A ação foi a primeira efetivada neste ano por meio da equipe estadual. Uma família tomou a decisão de doar o rim do ente falecido, ato que proporcionará a chance de vida a um paciente de Goiás.
O processo para retirada e doação do órgão iniciou na última quinta-feira (04.11), quando a equipe médica de um hospital particular de Cuiabá notificou a Central Estadual de Transplantes sobre um caso de suspeita de morte encefálica.
A partir de então, a equipe da Central esteve envolvida na realização de todos os exames estabelecidos pelo protocolo para a conclusão do diagnóstico de morte encefálica, condição primária para doação de órgãos. A morte encefálica foi confirmada e a família, em um gesto nobre, autorizou a doação do órgão.
De acordo com a superintendente de Regulação em Saúde da SES, Dúbia Beatriz Oliveira, o órgão foi doado para uma paciente de Goiás que estava cadastrada em fila no Sistema Nacional de Transplante (SNT), à espera de um transplante.
“A Secretaria, por meio da Central Estadual de Transplantes, agradece e parabeniza o empenho de todos os envolvidos. À família doadora, nossos mais profundos sentimentos de gratidão e respeito. Através desse gesto nobre, uma criança terá nova condição de vida e com ela uma família inteira deixará de sofrer a partir desta doação”, diz Dúbia.
A SES tem investido na reestruturação da Central Estadual de Transplantes com ampliação da equipe, implantação da Comissão intra-hospitalar de doação de órgãos e tecidos para transplante e capacitação dos profissionais médicos dos hospitais públicos e privados da capital e interior. Essas ações visam à ampliação do número de captações de órgãos nos próximos meses.
O secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, enfatiza a importância do serviço realizado pelas equipes do Estado e reforça que, sem a conscientização da família do ente falecido, seria impossível proporcionar chance de vida a outra pessoa.
“É imprescindível a conscientização da população na hora de tomar a decisão pela doação de órgãos. Para darmos continuidade a esse serviço, que ficou paralisado devido à pandemia pela Covid-19, e ofertarmos uma chance de vida à quem espera por um órgão, contamos com a solidariedade dos familiares. Fica o nosso apelo para que, ainda em vida, as pessoas conversem sobre este assunto com amigos e familiares, sinalizando o interesse em ser um doador”, destaca o secretário.
A coordenadora da Central Estadual de Transplantes, Daniely Beatrice, pontua sobre a importância da retomada de captação de órgãos no Estado. Ela explica que a Central auxilia durante todo o processo de captação com objetivo de deixá-lo amplamente conhecido por todos os hospitais do Estado.
“Por meio da captação de rim e outros órgãos, podemos ajudar no andamento da fila de espera nacional para transplantes. Por isso, é muito importante a população entender que somente a doação de órgãos faz a fila andar e mais pessoas poderem, dessa forma, receber o tão esperando transplante”, acrescenta a gestora.
Atualmente, os pacientes de Mato Grosso que precisam de transplante de rim e outros órgãos como fígado, pâncreas e coração são encaminhados pelo serviço de Tratamento Fora Domicílio do Sistema Único de Saúde (SUS) para serem transplantados em outros Estados. Os gastos com locomoção e uma ajuda de custo para estadia e alimentação do paciente são pagos pela SES.
O Estado realiza captação e transplante de córneas. Em 2021, já foram realizados 260 transplantes. Mato Grosso é o 4º Estado que mais realiza transplante de córneas no país. O Estado dispõe de um Banco de Olhos que possibilita a doação de córneas.
Fonte: Fernanda Nazário | SES-MT

Senado deve ouvir novo ministro da Saúde no dia 25 sobre vacinas

Segunda-feira, 22 de março de 2021 11h55
Além de Marcelo Queiroga, o colegiado quer ouvir nas próximas reuniões representantes da Fiocruz e do Instituto Butantan
A comissão temporária da covid-19 quer ouvir o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em uma sessão de debates temáticos sobre o enfrentamento à pandemia no plenário da Casa, que deve ocorrer na próxima quinta-feira (25).
Os parlamentares querem ouvir do novo ministro como fica a aquisição de vacinas, a disponibilização de leitos e oxigênio frente à pasta. Queiroga é médico, com área de atuação em hemodinâmica e cardiologia intervencionista, além de presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia.
Ele foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na última segunda-feira (15) como novo ministro da Saúde, no lugar de Eduardo Pazuello. 
Além de Marcelo Queiroga, o colegiado quer ouvir nas próximas reuniões representantes da Fiocruz e do Instituto Butantan sobre a produção de vacinas, com a Anvisa e distribuidoras de oxigênio e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para prestar informações sobre ações do ministério para obtenção de vacinas.
Fonte: Brasil 61

Governo pede abertura de crédito de R$ 9,4 bilhões para Auxílio Brasil

Segunda-feira,25 de Outubro de 2021 10:20
Proposta remaneja saldo do Bolsa Família para novo programa
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que pede a abertura de crédito especial de R$ 9,4 bilhões para o Programa Auxílio Brasil. O despacho do presidente Jair Bolsonaro foi publicado hoje (25) no Diário Oficial da União.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a proposta remaneja o saldo do Bolsa Família para o novo programa social. Os recursos são em favor do Ministério da Cidadania.
Instituído pelo governo em agosto, por meio da Medida Provisória nº 1.061/2021, o Auxílio Brasil substitui o Bolsa Família, que será extinto em novembro. O início dos pagamentos do novo programa coincide com o fim do auxílio emergencial, lançado no ano passado para apoiar famílias vulneráveis durante a pandemia e que terá a última parcela creditada este mês de outubro.
"O remanejamento evitará a esterilização de recursos orçamentários destinados à transferência de renda, que representa um dos instrumentos mais importantes de proteção social no país", diz a nota.
Normas constitucionais
Ainda de acordo com a Presidência, o projeto de lei "está de acordo com a normas constitucionais e infraconstitucionais que regem a matéria, de modo que não afeta a regra de ouro, tampouco o Novo Regime Fiscal (EC 95/2016) [teto de gastos], e é compatível com a obtenção da meta de resultado primário, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021".
A regra de ouro estabelece que o governo só pode emitir dívida pública para rolar (renovar) a própria dívida ou para cobrir despesas de capital, como investimentos em obras públicas e amortizações.
Para cobrir gastos correntes, o governo precisa pedir autorização ao Congresso. Já o teto de gastos limita o aumento das despesas federais ao aumento da inflação do ano anterior, calculado de julho do ano anterior a junho do ano atual.
O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública. A estimativa de resultado negativo em 2021 é de R$ 139,4 bilhões (1,6% do PIB). A meta determinada pela LDO é de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central, com a possibilidade de abatimento até R$ 40 bilhões de gastos relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19.
Valor médio de R$ 400
O Auxílio Brasil deverá ser ampliado para 17 milhões de beneficiários, com um valor mínimo médio de R$ 400 por família, até o final do ano que vem. Desse valor, R$ 100 correspondem a aporte extra, fora do teto de gastos, em um total de R$ 30 bilhões. O valor médio do Bolsa Família, hoje, é de R$ 189.
Para isso, o governo encaminhou ao Congresso, na semana passada, uma proposta que muda o período de cálculo do teto de gastos, de janeiro a dezembro do ano atual, para acomodar o benefício de R$ 400 do Auxílio Brasil que vigorará até o fim de 2022. Com a subida da inflação nos últimos meses, a medida dará uma folga no teto de gastos. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial, acumula alta de 6,90% até setembro.
A proposta original do Projeto da Lei Orçamentária de 2022 (PLOA), enviada no fim de agosto, previa déficit primário de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano. Com o impacto do Auxílio Brasil, o texto terá de ser alterado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO).
Foto: Andreia Verdélio - Agência Brasil - Foto: Marcello Casal Jr.

Detran-MT orienta sobre débitos que devem ser quitados para licenciar o veículo

Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022
Somente o pagamento do IPVA não garante a regularização do veículo. É necessário também o pagamento da taxa de licenciamento e de multas pendentes
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) orienta os proprietários de veículos sobre a necessidade de quitar todos os tributos e débitos pendentes para conseguir licenciar o veículo e transitar de forma regular.
Um erro comum das pessoas é considerar que somente o pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) já regulariza o veículo para circular. Mas, para que o Licenciamento Anual do veículo seja concluído, é necessário o pagamento do IPVA, taxa de licenciamento e multas de trânsito pendentes.
Além disso, restrições de ordem administrativa ou jurídica também impedem o licenciamento do veículo como, por exemplo, alerta de roubo, bloqueio determinado pela Justiça, pendência na comunicação de venda e inclusão de gravame pendente em caso de veículos financiados.
Após realizar o pagamento de todas as taxas e débitos pendentes do veículo, o proprietário deve emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo digital em arquivo PDF ou imprimir o documento em papel A4, através do site do Detran (www.detran.mt.gov.br), em qualquer lugar que tenha acesso à internet e impressora.
Apesar do porte do documento ser dispensável, o Detran alerta aos motoristas para que transite com o licenciamento impresso caso seja abordado em uma fiscalização e o agente de trânsito não possuir meios eletrônicos disponíveis para checagem online do veículo.
Caso o condutor seja flagrado circulando sem o licenciamento do ano corrente em uma abordagem de fiscalização, o automóvel será apreendido e removido, além da penalidade de multa de R$ 293,47. Por isso, o Detran-MT reforça que é indispensável a quitação de todos os débitos pendentes para manter o veículo em dia e evitar possíveis transtornos.
(Com supervisão de Lidiana Cuiabano)
Fonte: Vitória Tumelero | Detran-MT - Foto: Carolina Alonso

Desmatamento na Mata Atlântica cresce quase 60% em um ano

Seduc conclui curso do ensino médio que estava parado há mais de sete anos

Publicado em 28/12/2019 - 19:17
Em 2019, a Seduc diplomou 214 alunos indígenas, sendo 155 do magistério intercultural e 49 do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
A espera de sete anos para a conclusão dos cursos de magistério e do ensino médio para 43 etnias indígenas de Mato Grosso chegou ao fim. Em 2019, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) diplomou 214 alunos indígenas, sendo 155 que concluíram o magistério intercultural de nível médio e 49 o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional (EMIEP), como técnicos em agroecologia e em meio ambiente.
Para 2020, a Seduc prevê a formação de mais 136 alunos indígenas pelos dois cursos.
O professor Xisto Xavante, do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena de Mato Grosso, destaca que a maioria dos alunos são do povo Xavante e a conclusão desses cursos é uma conquista para eles, porque se passaram três gestões estaduais e somente agora ocorreu o término dos estudos.
“É uma longa espera de um projeto que chega ao fim da melhor forma possível. No caso do povo Xavante, um número maior de professores que agora vão atuar com mais condições. É uma luta que parecia não ter fim”, assinala.
Quem também festejou a formação dos novos professores foi o coordenador de Educação Indígena da Seduc, Sebastião Ferreira de Souza. “Uma felicidade imensa ver esses professores sendo diplomados. A conclusão dos estudos garante a qualidade do ensino, mas muitos deles vão seguir em frente cursando licenciatura em algum câmpus da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat). Ainda tem um grupo de professores indígenas que farão mestrado na Universidade Federal de Goiás (UFG)”, ressalta.
Conforme a Superintendente de Diversidade Educacional da Seduc, Lúcia Aparecida de Souza, a formação das diversas etnias é um compromisso que a Seduc está honrando, pois os representantes indígenas aguardavam, desde 2012, a conclusão dos cursos.
“É um anseio de toda comunidade indígena concluir o ensino médio, tanto dos professores como demais jovens do ensino médio. Conseguimos regularizar a vida escolar e profissional de centenas de indígenas de todas as etnias do Estado”, comemora.
Foram beneficiadas etnias em locais extremos. Entre elas da aldeia Zoró, em Rondolândia (a 1.600 quilômetros a noroeste da Capital), que ganhou mais 52 professores que terminaram o magistério, e o povo Nambikwara, no município de Comodoro (a 644 quilômetros a oeste da capital), que formou 20 novos professores.
comunidade Xavante, a educação é respeitada e valorizada, principalmente, a formação acadêmica. Por isso, durante a entrega dos certificados, que ocorreu no mês de dezembro, houve uma grande festa entre os Xavantes para comemorar a data especial. Houve café da manhã, almoço e apresentações da etnia.
Adilson Rosa/Seduc-MT/Foto:Divulgação

Deputada de MT fala sobre empoderamento e sustentabilidade durante fórum mundial na Rússia

Domingo,07 de Novembro de 2021
O evento acontece em São Petersburgo, na Rússia, mas pelo aumento dos casos de covid-19 no país, os debates e palestras acontecem no formato on-line
Durante a fala da deputada estadual Janaina Riva (MDB) no Fórum Internacional dos Municípios BRICS, agrupamento formado por cinco grandes países emergentes - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - que juntos representam cerca de 42% da população, 23% do PIB, 30% do território e 18% do comércio mundial, a parlamentar de Mato Grosso trouxe como tema para o debate com as demais participantes: “A igualdade de gênero como nova forma de mentalidade para a gestão do desenvolvimento sustentável”.
Janaina abriu sua fala lembrando que o ODS número 5, objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), o igualdade de gênero fala em “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”. Segundo ela, essa é uma linguagem inovadora que a ONU adota, já que ao dizer “empoderar” retrata a ideia de poder, um conceito que ao longo do tempo parece muito distante da realidade de grande parte das mulheres.
“Basta eu dizer um pouco sobre minha trajetória, pois me elegi deputada estadual no Estado de Mato Grosso, o maior produtor agropecuário do Brasil, no ano de 2014, quando eu tinha 25 anos de idade. Me reelegi em 2018, e hoje sou a única deputada mulher em uma bancada de 24 deputados. Sou mãe de 3 filhos e, acreditem, ser mulher e mãe já foram motivos de ironias por parte da sociedade e até de colegas, embora eu precise reconhecer que a maioria me trata com bastante respeito. Falar em poder não é limitar o tema ao poder político. É antes um desfile por todas as formas de dominação que existem. E eu entendo que a forma como a mulher exerce a dominação é construída com muito amor. É claro que em todos os sentidos há exceções, mas eu aposto em um mundo melhor na medida em que as mulheres e as meninas forem empoderadas”, disse.
Para a parlamentar, ao pensar um mundo com uma nova mentalidade em vários sentidos, é preciso acreditar em mais influência feminina no processo de decisão. “Quanto ao desenvolvimento sustentável, por exemplo, eu evoco um conceito simples que é pensar o mundo como uma mulher pensa sua família, ou seja, construir as bases sustentáveis é pensar no futuro das gerações, com a simplicidade que uma mulher pensa no futuro dos seus filhos e netos. Entendendo que desenvolvimento sustentável significa acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e assegurar que todas as pessoas tenham paz e prosperidade, como algumas das metas desafiadoras propostas pela Organização das Nações Unidas para o mundo. Empoderar as mulheres e as meninas fortalece a luta, afinal, por todo o mundo é um elogio para qualquer mulher ser chamada de guerreira, é um comportamento que nos define, que nos põem dispostas a enfrentar qualquer desafio”, explica.
Ainda na fala da deputada, ela ressaltou que a distinção de conceitos é um desafio, a começar pela diferenciação entre crescimento e desenvolvimento. “Para mim, o primeiro não leva em consideração a igualdade social, já que não se interessa em nada além da produção de riquezas. Mas o desenvolvimento, apesar de ter preocupação com a geração de riquezas, tem como principal objetivo distribuí-la à população, levando em conta a qualidade ambiental e a preservação dos recursos naturais. Eu distinguiria assim: o crescimento econômico tem foco na expansão da economia, aumento da produção, consumo, vendas, PIB e outros indicadores. Enquanto isso, o desenvolvimento sustentável tem que atender às necessidades das pessoas, das sociedades sem comprometer as futuras gerações, para um crescimento equilibrado e estável, atendendo às necessidades básicas da sociedade, preservando os recursos naturais, pensando nas futuras gerações”, diferenciou.
Para exemplificar, a parlamentar utilizou a situação de Mato Grosso. “Tomo Mato Grosso como exemplo concreto. O estado, maior produtor de soja, algodão e gado bovino do Brasil, está inserido em três importantes biomas mundiais: o Cerrado, o Pantanal e a Amazônia. Então a preservação dessa riqueza natural se choca com o avanço do agronegócio, e alguns indicadores nos animam, como a crescente produção de alimentos para o mundo; já outros nos preocupam, como os do passivo ambiental que provocam desmatamento e ameaçam nosso manancial de água. Então o conceito de desenvolvimento sustentável deve estar presente na gestão dessas contradições, e acredito muito que a alma feminina, que para mim não é algo idílico, pode contribuir na solução desse desafio”, finalizou.
Ao longo dos debates Janaina fez outra participação ao falar da legislação em vigor no Brasil que trata da violência política de gênero e da importância dela para as mulheres que exercem um mandato eletivo.
Participaram do painel com Janaina, Rybakova Ekaterina, presidente e fundadora da Fundação Rybakov, Rússia; Tylevich Tatiana, Diretora Geral da JSC "Imperial Porcelain Factory", Rússia; Anastasia Uskova, Diretora Geral do Rocket Humans Technology Group, Rússia; Viktoria Panova, Diretora Administrativa do Comitê Nacional de Pesquisa do BRICS, Diretora Acadêmica do Conselho de Especialistas para Preparar e Garantir a Presidência da Federação Russa na Associação BRICS, Vice-Reitora de Relações Internacionais, FEFU, Sherpa da Rússia em W20, Rússia; Purnima Anand, presidente do BRICS International Forum, Índia; Mamahoa Gail Motlung, CEO, House of Yadah (PTY) LTD Publications, África do Sul; Hemali Kalpeshkumar Boghavala, prefeito de Surat, Índia.
O Fórum Internacional de Municípios do BRICS acontece em São Petersburgo, na Rússia, mas pelo aumento dos casos de covid-19 no país, os debates e palestras acontecem no formato on-line.
Fonte: Laura Petraglia    Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Mais de 200 marmitas são entregues a pessoas em vulnerabilidade social durante ação de Natal

Sábado, 25 de Dezembro de 2021
A ação foi realizada nesta sexta-feira (24) em diferentes pontos de Cuiabá
Mais de 200 marmitas foram entregues nesta sexta-feira (24) pela Prefeitura de Cuiabá a pessoas em vulnerabilidade social. A iniciativa faz parte da campanha Natal Sem Fome, coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, em parceria com o Núcleo de Apoio à Primeira-dama.
Na ação dessa sexta-feira, o grupo da Prefeitura de Cuiabá percorreu pontos como a Praça Luís de Albuquerque, no bairro Porto, e também na região da Rodoviária Eng. Cássio Veiga de Sá, no Despraido, onde comumente fica concentrado o maior número da população em situação de rua. A Comunidade Terapêutica Valentes de Davi também recebeu doações.
“Essa é uma ação muito importante, ainda mais em uma data especial como a de hoje. Deus é tão maravilhoso que levanta pessoas dispostas a nos ajudar como esse apoio que estamos recebendo da Prefeitura de Cuiabá. O que podemos fazer é orar e agradecer por esse gesto de amor ao próximo”, comentou a coordenadora da comunidade, pastora Fátima Correa.
PRATO CHEIO
Pensando em estabelecer uma política pública de assistência social contínua as pessoas que se enquadram em situação de insegurança alimentar, o prefeito Emanuel Pinheiro criou o programa “Cuiabá de Prato Cheio”, que facilitará o acesso a uma alimentação equilibrada, de qualidade, e nutricionalmente adequada.
De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei que garante a implantação da iniciativa na Capital foi aprovado nesta semana pela Câmara Municipal, recebendo 23 votos favoráveis. A ideia é credenciar restaurantes de Cuiabá, para a oferta de refeição, a baixo custo, à população de baixa renda, cadastradas junto ao Cadastro Único- CadÚnico do Governo Federal.
O programa ‘Cuiabá de Prato Cheio’ também será coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência. Serão beneficiários prioritários as mulheres chefes de família (famílias monoparentais chefiadas por mulheres com crianças de 0 a 6 anos de idade); pessoas com deficiência, idosos e pessoas em situação de rua.
“É extremamente importante garantirmos essa assistência não somente no Natal, mas durante todo o ano. O Município faz continuamente essa entrega de marmitas e cestas básicas. Agora, com a aprovação desse programa, vamos ampliar e consolidar mais uma ação social em benefício da população carente”, explica o prefeito Emanuel Pinheiro.
Fonte: Bruno Vicente Foto: Gustavo Duarte

Convocados pelo INSS têm até amanhã para agendar perícia médica

Quarta-feira,10 de Novembro de 2021
Objetivo é verificar possíveis irregularidades
Termina amanhã (11) o prazo para agendamento da perícia médica dos segurados convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no fim de setembro. A relação completa pode ser consultada no Diário Oficial da União, e o exame pode ser marcado pelo aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135 ou pela página do instituto na internet.
São segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e foram convocados pela operação pente-fino do órgão para fazer perícia médica, a fim de verificar possíveis irregularidades. Quem não fizer o agendamento terá o pagamento suspenso. Após 60 dias da suspensão, caso o segurado não compareça nesse prazo, o benefício poderá ser cancelado.
Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Mas, segundo o órgão, pouco mais de 10 mil marcaram o exame. Desde julho, o instituto está enviando cartas a 170 mil segurados que não realizam perícia médica há mais de seis meses. Os atendimentos começaram em agosto, e a revisão segue até dezembro.
Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data de recebimento informada pelos Correios, para marcar o procedimento. De acordo com o INSS, as pessoas convocadas por meio do Diário Oficial da União não foram localizadas nos endereços da base de dados do órgão ou receberam a carta de notificação, mas não agendaram a perícia médica.
Na data marcada para a realização da perícia, o beneficiário deve levar os seguintes documentos: carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), exames médicos recentes que comprovem a incapacidade de trabalhar e laudo com nome do médico, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), descrição e código da doença - CID (classificação internacional de doenças).
*Colaborou Wellton Máximo
Fonte: Agência Brasil Foto: Marcello Casal Jr

Congresso derruba veto à indenização de agentes da saúde incapacitados pela covid Fonte: Agência Senado

Quinta-feira, 18 de março de 2021 13h33
Projeto que concede indenização a profissionais de saúde que ficaram incapacitados em razão da doença e a dependentes de profissionais que morreram de covid havia sido totalmente vetado pelo presidente
O Senado confirmou, nesta quarta-feira (17), a decisão da Câmara dos Deputados pela derrubada de oito vetos do presidente Jair Bolsonaro a proposições aprovadas pelos parlamentares. Entre itens retomados pelo Congresso está a concessão de indenização aos profissionais de saúde incapacitados para o trabalho pela covid-19. O projeto que concedia a indenização (PL 1.826/2020) havia sido integralmente vetado pelo presidente. Os vetos seguem para a promulgação.
Os oito vetos foram votados primeiro pela Câmara dos Deputados, que decidiu pela derrubada, e depois foram apreciados pelo Senado, que confirmou a decisão. Essa forma de votação, feita de maneira separada nas duas Casas, se dá em razão das sessões remotas adotadas durante a pandemia de covid-19. Nas sessões presenciais conjuntas, deputados e senadores votam simultaneamente.
Ao vetar o a indenização para profissionais de saúde, o governo havia alegado que a lei de repasse de recursos para os estados e municípios enfrentarem o período de pandemia proíbe a concessão de benefícios indenizatórios para agentes públicos. Para o senador Otto Alencar (PSD-BA), que relatou o texto no Senado, o argumento não foi convincente.  
— Os argumentos não nos convenceram em hipótese nenhuma. Nós estamos no momento pior da pandemia e esses profissionais continuam trabalhando. Agora melhorou um pouco, esses profissionais foram imunizados e o risco de morte é menor, mas foram vários óbitos que aconteceram e várias sequelas ficarão — disse Otto ao rejeitar o veto.
Com a retomada do texto do projeto, terão direito a uma indenização de R$ 50 mil profissionais da área da saúde que tenham ficado incapacitados após contrair o coronavírus, por atuarem na linha de frente de combate à pandemia. O texto retomado também prevê a indenização de R$ 50 mil aos dependentes dos profissionais que morrerem pela doença, também por estarem atuando no enfrentamento da covid-19.
— São pessoas que estão na linha de frente e que acabam às vezes ficando incapacitadas pelo resto da vida. São pessoas que arriscam a própria vida para o enfrentamento da pandemia — lembrou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
Estão incluídas categorias como agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, que tenham feito visitas domiciliares durante a pandemia; profissionais de nível superior reconhecidos no Conselho Nacional de Saúde (CNS); profissionais de nível técnico vinculados à área de saúde; e aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento.
Votação
Os vetos derrubados foram votados em bloco pelo Senado, com 73 votos pela rejeição do veto e apenas um pela manutenção. Na Câmara, o placar foi de 439 votos contra 19. Além da indenização a profissionais de saúde foram retomados trechos que haviam sido vetados do Orçamento de 2020.
Também foi retomada pelo Congresso a atribuição dada ao Ibama para definir o uso dos recursos obtidos com o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA). O PL 5.028/2019 deu origem à lei de pagamento por serviços ambientais (Lei 14.119, de 2021). Entre as atividades nas quais o dinheiro poderá ser usado estão a regularização fundiária, o manejo sustentável da biodiversidade e outras vinculadas à própria unidade que tenha sido alvo de desmatamentos compensados pelo pagamento.
No mesmo projeto, foi rejeitado ainda o veto ao Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais criado para controlar os contratos de pagamento por serviços ambientais envolvendo agentes públicos e privados, as áreas potenciais e os respectivos serviços ambientais prestados.
Precatórios
Foram retomados, ainda, itens do Projeto de Lei 1.581/2020 (transformado na Lei 14.057, de 2020), sobre regras para o pagamento de precatórios federais durante a pandemia de covid-19. Um dos dispositivos destina, para bônus aos professores, 60% dos recursos obtidos com a negociação dos pagamentos se o precatório estiver relacionado a contestações de estados e municípios quanto a repasses do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Também foram rejeitados os vetos a dois dispositivos que isentam os templos religiosos do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Com a retomada, além da isenção, as igrejas terão anistia de dívidas tributárias.
Falências
Também foram derrubados vetos ao PL 6.229/2005 (convertido na Lei 14.112, de 2020), que deu origem a mudanças na Lei de Falências. Um deles isenta o comprador de bens da empresa em recuperação judicial ou falência de arcar com certas obrigações, como as de natureza ambiental de derivadas de ações judiciais anticorrupção.
Os parlamentares também restauraram itens do projeto que permitem isenções de imposto sobre ganho de capital na venda de ativos da empresa em recuperação ou em falência e de tributos (IR, CSLL, PIS-Cofins) sobre receita obtida em renegociação de dívidas. Atos dos associados de cooperativas médicas ficarão de fora da recuperação judicial se elas forem operadoras de planos de assistência à saúde.
Código de Trânsito
No projeto de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 3.267/2019, transformado na Lei 14.071, de 2020), foi derrubado o veto à determinação de que os exames de aptidão física e mental e a avaliação psicológica deverão ser realizados por médicos e psicólogos com titulação de especialista em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito. Os atuais peritos terão três anos para obter a titulação exigida.
Outro trecho determina que o condutor deverá passar por nova avaliação psicológica quando se envolver em acidente grave para o qual haja contribuído; quando condenado judicialmente por delito de trânsito; e a qualquer tempo, se for constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito.
Outros vetos
Foi rejeitado, ainda, veto a item do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 948/2020, que cria regras para ressarcimento e remarcação de reservas do setor de turismo e cultura canceladas por causa da pandemia de covid-19. A MP originou a Lei 14.046, de 2020.
Do texto da Medida Provisória 996/20, sobre o programa habitacional Casa Verde e Amarela, o Congresso retomou o regime especial de tributação que tinha sido vetado. Esse regime permite à empresa construtora quitar quatro tributos federais com uma alíquota única de 4% da receita mensal. O programa está disciplinado na Lei 14.118, de 2021.
Fonte:Agência Senado/Foto:Jefferson Rudy/Agência Senado

Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 6

Segunda-feira,25 de Outubro de 2021
Valor varia de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família
Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 6 recebem hoje (25) a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.
O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos são feitos a cada dia, conforme o dígito final do NIS. As datas da prorrogação do auxílio emergencial foram anunciadas em agosto.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
* Colaborou Andreia Verdélio
Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Foto: Marcello Casal Jr.

Escola plenas abrem turmas dos 7º, 8º e 9º anos do ensino fundamental para 2020

Publicado em 18/12/2019 - 14:47
Além de Cuiabá e Várzea Grande, quatro escolas plenas do interior do Estado também terão turmas das séries finais do ensino fundamental
Oito escolas plenas da rede estadual de ensino ofertarão para o ano letivo de 2020, turmas de 7º, 8º e 9º anos do ensino fundamental. Em Cuiabá, a nova modalidade de ensino fará parte das EEs Plenas José de Mesquita, no bairro Porto, Cleinia Rosalina, no Jardim Itamarati (região do Planalto), e Rafael Rueda, no Pedra 90. Em Várzea Grande, a EE Plena Honório Rodrigues Amorim, também terá turmas das séries finais do ensino fundamental.
Segundo o coordenador do Ensino Médio da Seduc, Isaltino Alves Barbosa, as escolas plenas continuam oferecendo ensino médio. “As matrículas para o 7º, 8º e 9º ano, serão feitas também através da matrícula web conforme as datas estabelecidas”, destaca.
Interior
Além de Cuiabá e Várzea Grande, quatro escolas plenas do interior do Estado também terão turmas das séries finais do ensino fundamental. Em Rondonópolis (a 212 quilômetros ao sul da Capital), haverá vagas na EE Plena Silvestre Gomes Jardim, na Vila Mariana.
Em Paranatinga (a 373 quilômetros ao sul de Cuiabá), os pais devem procurar vagas na EE Plena Apolônio Bouret de Melo. Em Jaciara (a 144 quilômetros ao sul da Capital), na EE Plena Antônio Ferreira Sobrinho e, em Tangará da Serra (a 239 quilômetros a médio-norte de Cuiabá), na EE Ramon Sanches Marques.
Referência em qualidade de ensino, as escolas plenas têm ensino integral oferecendo três refeições diárias – café da manhã, almoço e lanche da tarde.
Adilson Rosa/Seduc-MT/Foto:Divulgação

PL que cria programa “Mato Grosso Série A” vai estender incentivo a times de futebol das séries C e D

Sábado, 06 de Novembro de 2021
Emenda do deputado Delegado Claudinei foi acrescentada ao projeto de lei que agora vai garantir apoio financeiro pelo governo de Mato Grosso aos times das séries A, B, C e D.
O Projeto de Lei n° 963/2021 que cria o programa “Mato Grosso Série A” foi aprovado, em segunda votação, ocorrida no dia 27 de outubro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A matéria garante patrocínios às equipes de futebol profissionais que estejam classificadas nas séries A e B do Campeonato Brasileiro, organizado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Com a emenda acrescida pelo deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), o incentivo financeiro se estendeu aos times das séries C e D.
“Apresentei uma emenda ao projeto de lei que visa patrocinar os times das séries A e B de Mato Grosso. Para sermos justos, acrescentei novos incisos para oferecer melhores condições e promover meios para a manutenção das equipes das séries C e D. Se nós temos o time Cuiabá na série A, consequentemente, ele tem mais condições, mais patrocínios, mais recursos para estar disputando a série A. Se o Cuiabá vai precisar desse apoio do governo, imagina os times que vão estar disputando as séries C e D em Mato Grosso”, analisa o parlamentar.
Ele exemplificou os times do União Esporte Clube de Rondonópolis e Nova Mutum que estão classificados na série D. “Ficamos felizes com o apoio dos colegas parlamentares por terem acatado essa emenda. Inicialmente, ele (o projeto) iria somente patrocinar as equipes de futebol das séries A e B. Teve um substitutivo integral que foi acatou a nossa emenda, abrangendo os times de Mato Grosso que disputam as séries C e D. Esse apoio do governo de Mato Grosso se faz necessário e é muito importante”, reforçou Claudinei.
Projeto – O projeto de lei também visa fortalecer o futebol profissional mato-grossense, difundir as potencialidades existentes no estado de Mato Grosso, por meio da imagem da entidade patrocinada junto ao público e aos canais de comunicação.
Todo o incentivo proposto para contribuir com as equipes de futebol será fixado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (SECEL) que será responsável pelo planejamento, administração, direção e execução das atividades do Programa, podendo ser renovado de forma anual.
Com a aprovação do projeto de lei, a matéria foi encaminhada para ser sancionada pelo Poder Executivo Estadual.
Fonte: Samantha dos Anjos Farias - Foto: JLSiqueira / Secretaria de Comunicação Socia